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Ata da 248ª Reunião Mensal Ordinária Junho 2009

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Ata da 248ª Reunião Mensal Ordinária Junho 2009 Powered By Docstoc
					CCM/IAMSPE Comissão Consultiva Mista do IAMSPE “Plenária das Entidades do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo” ATA DA 248ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCM/IAMSPE - PLENÁRIA DAS ENTIDADES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2009. Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e nove, com início às nove horas, no Anfiteatro B do Hospital do Servidor Público Estadual, sito à Rua Pedro de Toledo, 1800 – Moema, São Paulo, realizou-se a 248ª (ducentésima quadragésima oitava) Reunião Ordinária da Plenária/CCM - Comissão Consultiva Mista do IAMSPE sob a Presidência de Sylvio Micelli -Presidente da Mesa Diretora da CCM. A reunião contou com a presença dos seguintes representantes de Entidades do Funcionalismo Público Estadual: Associação dos carcereiros da Polícia Civil do Estado de São Paulo (ACARCEPOL) representada por Eraldo de Farias; Associação dos Enfermeiros do HSPE (AEHSPE) representada por Fabiana Mathias Gomes Figueiredo; Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (AFALESP) representada por Célia Regina P. Martins; Associação dos Funcionários da Policia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) representada por Hedenyr Mendes Alves; Associação dos Funcionários e Servidores da Educação (AFUSE) Agostinho de Oliveira, Maria Aparecida Ferreira Ribeiro; Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo (APASE) representada por Maria Antonia O. Vedovato; Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (APAMPESP) representada por Cleny de Lourdes Sant’Ana Dias (Assis); AOJESP representada por Laura Ribeiro; Associação dos Servidores do Departamento de Água e Esgotos (ASDAE), representado por Valdir Ramos da Silveira, João Baptista de Jesus; Associação dos Servidores do Depto. de Estradas de Rodagem (ASDER) representada por Toyoco Shinzato; Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASSETJ) representada por Sylvio Micelli, José Carlos Galbiatti Costa; Associação de Base dos Servidores do Judiciário (ASSOJUBS) representada por Hugo Coviello; Centro do Professorado Católico (CPC) representado por Fernando Roberto Rodrigues; Centro do Professorado Paulista (CPP), representado por Carmelita da Conceição Bispo (Mauá), Olinda Ida Guiraldi Ariose (São Bernardo do Campo), Célia Terranova Mauro, Oswaldo Pio Soares, Diná M. S. Lima (Limeira); International Police Association (IPA) representada por Eraldo de Farias; Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) representado por Luiz da Silva Filho; SINDCOP representado por João Carlos de Castro (Bauru), Vania Regina P. Souza (Bauru), Gilson Pimentel Barreto (Bauru); Sindicato dos Professores do Ensino Oficial (APEOESP) representado por Neli Aparecida (Campinas), Arlete de Oliveira Manzati (Penápolis), Maria de Fátima Lopes Barbosa (Penápolis), Marcos Francisco Alves (Araçatuba), Benedito Cecílio Sampaio (Mogi Mirim), Arlete de Oliveira Manzati (Penápolis), Rogério J. Hoffart M. Ribeiro (Sorocaba), Cleide Luciana Costa Matoso (Cruzeiro), Áurea L. Rodrigues Silva (Campinas), Maria Terezinha A. Lambert (Franca), Roseli Aparecida da Silva Moraes (São Roque), Ademilde S. Ferro (Campinas); Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (SISPESP) representado por Francisco B. da Silva (Lins); Sindicato dos Técnicos de Apoio a Arrecadação
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Tributária do Estado de São Paulo (SITESP) representado por Tomaz Pedroso Neto, Rosmeire T. Gonzalez; Sindicato de Especialistas de Educação do Estado de São Paulo (UDEMO) representado por Rosalina Chinone, Isis Garcia Salvestro; SINDASP representado por Cícero Felix de Souza, José Cícero de Souza; SISSTESP/DER representado por Maria Benedita Cardoso Jardim; Penitenciária de Getulina Regiane Maria Gonçalves. COMISSÕES REGIONAIS: Araçatuba representada por Marcos Francisco Alves; Assis representada por Cleny de Lourdes Sant’Ana Dias, Bauru representada por Maria Inez M. Albero; Campinas representada Ademilde S.F. de Oliveira, Áurea Luna Rodrigues Silva; Franca representada por Maria Terezinha Lambert; Presidente Prudente, representada por Rosmeire T. Gonzalez; Ribeirão Preto representado por Fernando Roberto Rodrigues; Santos representada por Hugo Coviello; Santo André representada por Maria Antonia de Oliveira Vedovato; São José dos Campos representada por Izaura Serafim Koboyama, Maria Luiza Costa da Motta; Sorocaba representada por Rogério J. Hoffart M. Ribeiro; COMISSÕES MUNICIPAIS: Avaré representada por Antonia Maria Ribeiro de Angelis; Cruzeiro representada por Cleide Luciana Costa Matoso; Limeira representada por Diná M. S. Lima; Mogi Mirim representada por Benedito Cecílio Sampaio (Mogi Mirim), Presidente Epitácio representada por Maria Aparecida Ferreira Ribeiro; Presidente Venceslau representada por Luiz da Silva Filho; Santa Cruz do Rio Pardo representada por Maria Margarida da Silva; Santo Anastácio representada por José Cícero de Souza, Cícero Felix de Souza; São Bernardo do Campo representada por Olinda Ida Guiraldi Ariose; São Roque representada por Roseli Aparecida da Silva Moraes; Votuporanga representada por Izaura Deolinda C. D’Antonio. 1ª PARTE – ABERTURA Sylvio Micelli (Presidente) Bom dia a todos. Desculpem o atraso por conta do trânsito. Informo que hoje a partir das 14h00 neste Anfiteatro terá atividades referentes à “Prevenção de Quedas do Idoso”. De acordo com material que a Rose da Ouvidoria nos mandou, vocês todos estão convidados a participar. Devido a esse evento teremos de controlar os horários de forma mais efetiva. Daremos início votando a aprovação ou não da Ata da Reunião Ordinária CCM/IAMSPE de nº 247 de 28 de maio de 2009. Como manda o Estatuto da CCM, ressalvas, correções da Ata devem ser encaminhadas por escrito à mesa e como não recebemos nada, consulto a Plenária e damos como aprovada a Ata da reunião anterior. Quem for favorável levante a mão. Parece que a Diná quer fazer uma ressalva, mas antes faço um esclarecimento sobre a Ata da Reunião de abril/09. Ficou faltando a aprovação dessa Ata, porque se refere a nossa Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa, cuja transcrição é feita por eles. Para efeitos práticos mandamos por e-mail porque ela é composta por 76 páginas. Confesso que pela extensão não a li inteira, mas é uma transcrição fidedigna da reunião. Há alguma objeção em relação a esta Ata? Quem for a favor levante a mão. Contrários. Abstenções. Está aprovada. Diná Stenmeyer (CM de Limeira) Com relação a Ata 247, a fala está correta mas cabe uma explicação. Na minha fala ficou alguma dúvida que quero explicar. Perguntei ao Dr. Wagner se eu poderia recolher a documentação para fazer as carteirinhas. Ele me disse que sim, então eu disse sou do CPP... Deu a impressão que eu ajudaria a fazer as carteirinhas só para os associados do CPP. Deixo claro que estou à disposição de todas as entidades para ajudar. Não é porque tenho a base no CPP que deixarei de fazer as carteirinhas à todos os funcionários públicos que me procurarem para que eu possa fazer. Minha ajuda não é apenas para o CPP, mas sim para todo mundo. Sylvio Micelli (Presidente) Depois deste adendo da Diná, podemos dar por aprovada? Quem for a favor levante a mão. Contrárias. Abstenção. A Ata está aprovada. Então ficam aprovadas para divulgação as Atas de abril e maio. 2ª PARTE – INFORMES GERAIS DA MESA DIRETORA Sylvio Micelli (Presidente) Foi publicado no Diário Oficial de 20 de junho a Portaria de nº 23 do IAMSPE, que
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cria uma comissão ou “pré-conselho” para discutir uma proposta de conselho de administração para o IAMSPE. Todos sabem que nossas duas bandeiras principais de luta sempre foram: participação paritária do Governo e a participação do servidor público na gestão do Instituto. E é, esse último, um pleito de longa data, um pleito histórico, desde a época em que o Superintendente presidia a CCM, que agora começa a ter formatação. Este pré-conselho é o início, ainda não esta nada definido em âmbito de participação, nem quem vai participar do conselho lá na frente. O que defendemos hoje é que o conselho de administração do IAMSPE deve ser mais ou menos adaptada a realidade do IAMSPE, mas a mesma configuração do São Paulo Previdência. Temos como modelo a São Paulo Previdência, obviamente com as modificações necessárias, deixando claro, opinião minha e de alguns companheiros que, a SPPREV é muito ruim para o servidor público estadual, mas no aspecto de oxigenação em trazer o servidor público para a gestão é importante ressaltar. Desse modelo da Lei 1010/07 que nós queremos aplicar aqui no IAMSPE, lógico sempre deixando ressalvado as alterações que precisam ser feitas, porque a realidade do IAMSPE é uma coisa, a realidade do SPPREV é outra. A SPPREV é uma autarquia nova que traz como herança um passivo do IPESP, o IAMSPE é uma autarquia antiga que tem os seus problemas e características específicas. Recebemos questionamentos a respeito da Portaria. Primeiro, a Portaria é uma prerrogativa da Superintendência do IAMSPE. Quando nos reunimos com o Dr. Latif no final de mês de maio, com exceção da Profª Jupyra e do Profº Marcos que não puderam estar presentes, mais o Chefe de Gabinete Sr. Baviera, mais o Dr. Wagner Magosso do DECAM, fui bem claro que entendia que na CCM por ser um conjunto de entidades que militam em prol do funcionalismo, as entidades da casa já estavam contempladas, e que se elas fossem chamadas para compor a comissão, incorriam-se em bi-representatividade. O entendimento do Superintendente foi diferente e deixou claro que ele queria fazer isso como um respeito às entidades da casa. Esta Portaria tem como Presidente o Sr. Baviera, eu como Secretário, a Célia e Moreno da CCM, mais o Dr. Wagner que é Diretor do DECAM, mais o Dr. João Paulo que é Diretor do HSPE, mais a Sra. Maria da Graça Diretora do Depto. de Administração, mais os representantes das entidades da casa, que foi uma cortesia do Superintendente. Esta comissão é aberta onde qualquer um pode ser convidado a participar. A partir de amanhã 26 de junho nossa primeira reunião, teremos 30 dias para apresentar à Superintendência um préprojeto de conselho de administração, ou seja, até 26 de julho. Todos que quiserem colaborar, de todas as entidades, de todas as categorias, enfim, é só mandar material para nós. Tenho uma proposta para amanhã que deveríamos chamar pessoas do funcionalismo que já fazem parte do SPPREV, não para explicar como funciona o conselho, como explicar qual caminho que devemos seguir para aprovar isso da forma mais rápido possível. Por exemplo, o Ângelo D’Agostini do SINDSAÚDE , Julio Bonafonte da ASSETJ, a Ivone da AOJESP, o Rodolfo da APASE, todos são conselheiros do SPPREV. Vou lançar esta proposta na reunião de amanhã e tenho certeza que vai ser aprovada. Com relação à participação das entidades da casa minha opinião e dos demais membros da CCM foi contrária, mas prevaleceu a designação do Superintendente. Toda contribuição que vocês mandarem será muito bem vinda. Podem me mandar diretamente, ou pela Nilze. Parece hipocrisia mas sintam-se representados pelos três indicados, deixando claro que é só um pré-conselho. Quero informar que fui convidado pelo Dr. Antonio Ribeiro Machado, Presidente da AFPESP, para participar de um Seminário em uma de suas colônias, em setembro, normalmente no Guarujá, para falar sobre o IAMSPE. Com relação aos crachás, eles estão prontos, mas por conta do novo logo do IAMSPE houve atraso na sua confecção. A partir de agora ficará mais ágil a feitura dos mesmos, salientando que a validade dos mesmos será março de 2011. Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente) Conforme informe do Wagner poderemos usar o espaço aqui do Anfiteatro B para a reunião do dia 16, mas não haverá disponibilidade de suporte técnico para gravação. Sylvio (Presidente) Esqueci de passar duas informações, uma que é a reunião que teremos em Santos com o Hospital Ana Costa na próxima terça-feira dia 30 de junho às 09h00, e na mesma terça-feira às 15h00 teremos uma reunião com o Dr. João Paulo – Diretor do Hospital. Na realidade essa reunião é um anseio de longo data, é uma reunião interna, mas importante, e conta com a participação da Coordenação da Capital e Grande São Paulo. Será bom para ter mais um laço de proximidade com o Hospital. Proporemos que o Dr. João Paulo participe das nossas reuniões mensais ou até indique alguém para isso, conforme já faz o DECAM. Só para
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esclarecer, nós convocamos uma reunião extraordinária para o dia 16 próximo, temos o espaço, mas não temos apoio técnico, parte de gravação. Há algum problema em se fazer a reunião sem gravação? Podemos estudar a possibilidade de fazê-la em outro local? Até o final da reunião definiremos isso. Profº Marcos Francisco Alves (Coordenador do Interior) Acho importante que se faça a reunião com gravação. Sylvio (Presidente) Essa reunião extraordinária para tratar da Portaria nº 23 no dia 16 poderá ser feita no CPP com gravação. Quem for a favor da realização no CPP levante a mão. Contrários. Abstenções. Por maioria foi aprovada a realização da reunião no CPP, dia 16/06/09 na Av. da Liberdade nº 928, perto do Metrô São Joaquim, das 08h30 às 12h30. Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente) Quero avisar que a Nilze vai entrar de férias no dia 13/07 e retornará dia 29/07. Sylvio (Presidente) No período de férias da Nilze, como já fiz no ano passado, virei alguns dias para ficar aqui na sala da CCM, e quando não estiver aqui vocês podem me ligar no celular nº (11) 9373-4488. Profº Oswaldo Pio Soares (CPP) Quero ressaltar que seguindo toda a trajetória de existência desta Comissão, esta Portaria é a coisa mais importante que já aconteceu. Ontem na reunião do CPP foi debatido amplamente o que está nesta Portaria. O CPP pediu que eu representando o Centro do Professorado Paulista apresentasse um protesto no teor desta Portaria como foi publicada. Deu para entender perfeitamente a posição do Sylvio. Estamos muito bem representados pelo Sylvio, Célia e Profº Moreno como membros da CCM, mas ficou meio desproporcional tendo em vista que na nossa versão de proposta de existência do conselho deliberativo da CCM, seria uma posição paritária. Se o Governo apresentar 07 representantes, teria de ser nominados nesta Portaria 07 representantes do funcionalismo. Se ficar como está, ou seja, nominar 06 representantes de entidades da casa e não nominar nenhuma entidade do funcionalismo já começa mal. A proposta que o Presidente do CPP pediu que trouxesse hoje para a mesa da CCM, que imediatamente se faça uma reunião convidando abertamente todos os interessados da CCM, para isto o CPP coloca a disposição da CCM as suas dependências para a realização desta reunião que queremos debater amplamente, com a presença da mesa, dos representantes da CCM e convidar inclusive os representantes da mesa diretora do IAMSPE. Depois desta reunião abriria, é muito perigoso assinar um cheque em branco na forma desta Portaria. Não vamos autorizar nem após esta reunião, porque mandar documentação para a CCM não é a mesma coisa que uma representatividade depois de debatida numa plenária com a presença de nós, os legítimos representantes do funcionalismo público. Muito obrigado. Profº Marcos Francisco Alves (Coordenador do Interior/APEOESP) Bom dia a todos. Esse conselho deliberativo que está nascendo, é uma reivindicação muito antiga nossa que já consta do PL 74/99. Naquela época era paritário, mas tinha as entidades da casa também. Tenho a impressão que a Superintendência seguiu essa conformação para discussão. Não vejo problema nenhum porque ainda não é o conselho deliberativo, vai ser formado depois com outra conformação. Se o CPP pleiteia outras podem pleitear. É um grupo de trabalho para preparar o material para colocar para as entidades discutirem. Não podemos colocar num grupo de trabalho 75 entidades. O CPP é uma entidade preocupada, acho justo o que o Profº Pio levantou, mas temos de dar um voto de confiança, mesmo porque nós estamos representados lá. O pessoal nosso que está lá, não vai fazer nada que desabone nossas propostas. Sylvio, eu sugiro que, se temos de apresentar alguma proposta até 26 de julho, a realização de uma reunião extra da CCM, nesse meio tempo, para trazermos nossas propostas, que é um meio de evitar esse conflito, que não é bom para nós. Sylvio Micelli (Presidente) Vou tentar fazer uma conciliação com o que o Profº Pio e Profº Marcos falaram. Nossa próxima reunião será só no dia 30 de julho, última quinta do mês. Adiantaríamos nossa reunião mensal? Profº Marcos (Coordenador do Interior/APEOESP) Não Sylvio, esta reunião seria extraordinária, para tratar exclusivamente deste assunto. Discutir sobre o conselho deliberativo para o IAMSPE. Sylvio Micelli (Presidente) Quem for favorável a uma reunião extraordinária levante a mão. Contrários. Abstenções. Aprovada. Precisamos decidir então a data para realização. Quero deixar bem claro, não tenho nada
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contra as entidades da casa, tenho respeito, carinho etc. Temos discutido, inclusive, problemas internos das entidades quando somos procurados para tentar apaziguar. Quando nos reunimos com o Dr. Latif em maio, eu falei que entendia que as entidades da casa já estavam sendo representadas pela CCM, e sendo convocadas para participar desta comissão incorreria-se em bi-representação. Foi uma prerrogativa da Superintendência, protestar a gente protesta mas, fazer o quê? Alguém tem uma data para apresentar? Dia 16? Profª Maria Antonia de Oliveira Vedovato (Coordenadora da Grande São Paulo/APASE) Eu proponho que seja dia 16 porque teremos um bom tempo ainda para aglutinar o nosso pensamento para a proposta final desta comissão. Não é momento ainda para estarmos nos sentindo fora. No conteúdo é que nós devemos estar pensando, estamos fora ou estamos dentro. Acredito nos colegas que estão lá nos representando, no vigor dos seus argumentos, que não deixará aquilo que é pensado aqui, de fora. Proponho dia 16, porque dará tempo para ser incorporado ao trabalho final desta comissão. Obrigada Sylvio Micelli (Presidente) Será dia 16? Quem for favorável levante a mão. Contrários.Abstenções. Para que conste em ata, ficou deliberado que haverá uma reunião extraordinária dia 16 de junho de 2009, das 8h30 às 12h30, apenas para tratar da Portaria 23 . Veremos com o Vagner a possibilidade de realizá-la aqui no Anfiteatro B. Segundo item, dois projetos de lei, um deu entrada na Assembléia e outro está em vias de dar entrada na Assembléia. Um é a inclusão dos agregados e outro a inclusão dos aposentados. Já está em tramitação o Projeto de Lei nº 304/09 de autoria do Deputado Valdir Agnelo de São José do Rio Preto, com a proposta de ficar reaberto por 180 dias a contar da publicação da lei a inscrição dos agregados. Este projeto entrou na Assembléia dia 30 de abril de 2009. O projeto no dia 03 de junho estava na Comissão de Constituição e Justiça como relator o Deputado Baleia Rossi, de Ribeirão Preto, com parecer favorável na forma do substitutivo, o qual ainda não tivemos acesso. Outra proposta de projeto, iniciativa do José Carlos Galbiatti Costa da ASSETJ, que procurou o Major Olímpio pedindo o retorno dos aposentados que saíram por conta da lei 10.504/00, também com a intenção de abrir o prazo de 180 dias para que os aposentados que saíram do Instituto retornem. Não sei se esse projeto entrará na Assembléia neste semestre ou no próximo. No que diz respeito à gastos com essas inclusões não sei se é vantajoso para o IAMSPE ou não. Sou muito sincero, acho complicado mas é uma finalidade social que a gente não pode deixar de fazer. Se aprovada a lei, devemos fazer um trabalho de grande divulgação junto às nossas Entidades e que as pessoas não saiam mais, pois elas trazem um prejuízo muito grande ao IAMSPE. Profº Marcos (Coordenador do Interior) Eu não sou contra trazer de volta os aposentados. Já discutimos em outra ocasião, uns 02 anos atrás, como nós vamos dar este retorno. Precisamos ver esse projeto. Saíram porque quiseram sair e de repente se arrependem porque os planos de saúde não têm feito o que este Hospital faz. Precisamos conhecer o teor desse projeto, se vai haver carência ou não, isto é, critérios. Sylvio Micelli (Presidente) Peço ao Galbiatti para que converse com o Major Olímpio no sentido de segurar mais um tempo. Deixamos para a próxima reunião esta discussão, ou seja, o retorno dos aposentados. Na audiência pública de Lins o Deputado Milton Flávio foi questionado a respeito do retorno dos aposentados. Ele disse que era contrário ao retorno porque a maior parte saiu por opção própria, e para se aproveitar de uma situação hoje voltam “como Madalenas arrependidas”. Disse que só trabalharia nesse projeto se antes fosse apurado aquilo que o usuário deixou de contribuir durante “x” tempo, e devolvesse esses recursos para o Instituto. Obviamente que ele não devolveria de uma só vez, seria uma grande quantia. Outros dois assuntos importantes. Vocês devem estar sabendo que a Comissão de Finanças e Orçamentos da Assembléia Legislativa presidida pelo Deputado Mauro Bragato e secretariada pelo Bruno Covas está fazendo uma série de audiências pelo estado inteiro na questão de diretrizes orçamentárias para 2010. Essas audiências começaram dia 15 de junho na cidade de Marília e vão culminar no dia 1º de setembro na cidade de São Paulo, na Assembléia Legislativa. Primeiro quero parabenizar, agradecer de coração, porque temos tido representantes em todas as audiências públicas realizadas até agora. Hoje por exemplo, o Profº Moreno, Profª Geisa, Profª Neusa, Profª Jupyra, Profº Ivone estão nos representando na audiência pública que está sendo realizada em Taubaté. Nós fomos matéria em todas as audiências públicas ocorridas até agora. Além dos textos todos falando do IAMSPE,
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temos também as fotos com o pessoal do IAMSPE. A Nilze ligará para vocês sempre antes para lembrar. Durante o mês de julho haverá uma pausa e no dia 03 de agosto retornarão as audiências pela cidade de Campinas. Dia 04/8 São Bernardo do Campo, dia 07/8 Franca, dia 07/8 Ribeirão Preto, dia 10/08 São Carlos, dia 10/9 Piracicaba, dia 12/8 Osasco, dia 14/8 São José do Rio Preto, dia 14/8 Catanduva, dia 17/8 Ourinhos, dia 24/8 Santos, dia 26/8 Guarulhos e dia 01/09 em São Paulo. Na última quinta-feira tivemos, eu e o Luiz, uma conversa rápida com o Deputado Mauro Bragato, e ele falou da importância de nós representantes estarmos falando do IAMSPE nas audiências públicas, tanto é que foi aprovado ontem o parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos da ALESP, presidida pelo Deputado Mauro Bragato e secretariada pelo Deputado Bruno Covas, a manutenção da contribuição ao IAMSPE. O único assunto do funcionalismo foi o IAMSPE. Destacamos que Lei de Diretrizes Orçamentárias define com que o Governo vai gastar, e ele já definiu que vai gastar com o IAMSPE no ano que vem. Quanto ele vai gastar nós vamos ter de brigar até setembro. Não podemos esquecer que o Deputado Bruno Covas disse em seu relatório: 2% de contribuição do Governo era uma solicitação muito audaciosa. Questão da proposta de “terceirização” do Instituto. A Superintendência do IAMSPE fez uma proposta de pregão para a contratação de prestação de serviços técnicos administrativos em nome por conta e ordem do IAMSPE. Serviços de gestão de rede assistencial de serviços médicos hospitalares, regulação dos procedimentos de consultas, exames, tratamentos, internações, processamento e auditoria das contas médico-hospitalares e central de atendimento e relacionamento. Isto gerou uma série de discussões, vou tentar resumir ao máximo. A Profª Jupyra aventou a idéia de trazer pessoas envolvidas neste processo para explicar esse pregão, não concordei porque na nossa reunião o foco é outro. Inclusive, na semana passada houve uma audiência pública na Assembléia Legislativa para tratar desse processo licitatório, ocasião em que contou com a presença maciça da mesa diretora, das coordenações da CCM e de alguns representantes também, porque trabalhamos também com as entidades da casa. O Deputado Roberto Felício no dia 09 de junho me ligou convidando para participar de uma reunião com ele, mais o Dr. Otelo, o Ângelo e a Regina do SINDSAÚDE, mais o Dr. Aparecido Inácio que é advogado do SINDSAÚDE, e que fez os informes técnicos a respeito desse pregão. Volto a informar que todas essas informações estão no blog da CCM. O processo por enquanto está suspenso, foram feitas algumas modificações, e por enquanto o processo está seguro. O mais importante de tudo é que as modificações que forem feitas pela Superintendência, vão ser submetidas antes da publicação às entidades da casa e obviamente à CCM para análise e verificação para não dar problemas como agora. A licitação foi temporariamente suspensa por dois motivos, primeiro porque uma empresa impôs um recurso e o Tribunal de Contas suspendeu a licitação, e a segunda questão foi o trabalho que fizemos para segurar também esta complicação toda. A nota técnica do SINDSAÚDE já está no blog e a resposta da Superintendência me comprometo a colocar hoje. Correspondências recebidas: Ofício recebido do Deputado Rui Falcão, Líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, convidando a Comissão Consultiva a participar das Audiências Públicas do Orçamento 2010. Recebemos ofício da Associação dos Executivos Públicos do Estado de São Paulo – AEPESP, assinado por Arnaldo J. Ponzio dos Santos, Presidente, nomeando o Sr. Nerval Ribeiro Alvarez como representante da AEPESP junto a CCM. Recebemos material da nossa querida Rose da Ouvidoria a respeito da semana mundial de quedas de idosos. Recebemos material do Jornal da Cidade de Bauru enviado pela Idenilde, informando que foi reaberta temporada de credenciamento para os médicos com o IAMSPE etc. Recebemos ofício da Comissão Regional de Assis informando da festa junina ocorrida no dia 19 de junho no CEAMA de Assis. De acordo com a Cleny Presidente da Comissão Regional de Assis, foi uma festa interessante, pois algumas atividades foram desenvolvidas como: exames de glicemia capilar, medição de pressão arterial, hipertensão e tabaco. Recebemos do Profº Pio do CPP convite para o Dia da Hipertensão e da Saúde do Professor a realizar-se dia 26 de junho próximo, das 9h00 às 17h00 na sede do CPP, Av. Liberdade, 928. Recebemos material do Luiz da Silva Filho da SIFUSPESP contendo artigo “Chefe Idiota aprenda a lidar com o seu....”, Ofício nº 014/09 e Ofício 478/09GC-CP, tratando da informação sobre a quantidade de funcionários existentes nas Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Oeste do Estado, cópia dos Jornais Diário Integração e Tribuna Livre,
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Relatório de Visitas Técnicas na região de Presidente Prudente, e material sobre Assédio Moral. Ofício da ACARCEPOL / IPA endereçado à Superintendência reivindicando aparelhos auditivos conforme outrora era dado. Recebemos Ata da 93ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva Regional de Presidente Prudente, realizada em 19/6/09. Recebemos também Ata de Assembléia na Sub-sede da OAB da Comarca de MogiGuaçu – SP de 24/5/09, onde foi discutido a possibilidade de instalação de CEAMA nas comarcas contíguas de Mogi Mirim e Mogi Guaçu-SP. Jornais recebidos: Jornal da AMIAMSPE , Jornal da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Jornal dos Professores – CPP, Gazeta A Gente do SIFUSPESP, Bem Viver – Informativo do Projeto Qualivida da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Jornal da APASE. Gostaria que as entidades enviassem para a CCM seus jornais. Justificativas da ausência: Esmeralda Guimarães Siqueira (CM Fernandópolis), Jandyra Gonçalves (APAMPESP), José Luiz Moreno Prado Leite (APEOESP / 2º Vice Presidente), Dr. José B. Rossigalli, Maria da Guarda Rocha (Coordenadora da Capital/SINDSAÚDE), Neusa Aparecida Santos B. Costa (Presidente CR de Taubaté), Yvone Barbosa (CR de São José dos Campos), Geisa Aparecida Sampaio de Souza (Presidente CM de Jacareí), Enizal Vieira (AOJESP / CM de Ourinhos), Maria Tereza Ciocca de Azevedo (CR de Marília), Profº Guilherme Coelho do Nascimento (CAPESP/ Coordenador do Litoral). 3ª PARTE – COORDENADORIAS CAPITAL/INTERIOR/GRANDE SÃO PAULO / LITORAL Coordenadora da Grande São Paulo, Profª Maria Antonia de Oliveira Vedovato, tem alguma informação? Não? Coordenadora da Capital, Rosalina Chinone, tem alguma informação? Não Coordenadora da Grande São Paulo, Profª Amélia Saldiva, não está. Coordenadora da Capital, Maria da Guarda Rocha, não está, justificou sua ausência. Coordenador do Litoral, Profº Guilherme, não está, justificou sua ausência por luto em família. Coordenadora do Litoral Profª Jupyra Dias de Campos Junqueira, justifica a ausência. Está participando da Audiência Pública em Taubaté. Marcos Francisco Alves (Coordenador do Interior) Bom dia a todos. Quero primeiro justificar a ausência do pessoal de Bauru, Marília, porque hoje está acontecendo em Bauru a Conferência Inter-regional de Educação. É um evento importante. Porque o Governo está definindo novos rumos para a Educação no Brasil. Na Audiência Pública da LDO, de Araçatuba, estivemos presentes: quatro professoras da APAMPESP, três pessoas da APEOESP, e para variar alguns jornalistas publicaram matéria equivocada. Quero de público fazer uma retificação do que saiu no jornal. Segundo os mesmos eu disse que o Governo não repassa os 2% nosso para o IAMSPE. Não falei isso de modo algum, falei que o Governo deveria repassar os 2% de contra partida dele para o IAMSPE. Na reunião passada não pude vir por conta da Conferência Municipal de Educação, mas apresentei um texto que foi lido na reunião. Acho que a CCM teve nesses anos alguns avanços importantes, estamos conseguindo discutir as questões politicamente. É importante, é fundamental, não em termos partidários, mas em termos políticos. Apresentei naquele texto que foi lido na reunião passada alguns itens que acho importante. Não somos contra o credenciamento de médicos, isso é uma reivindicação antiga nossa, mas por outro lado o que estamos percebendo é o esvaziamento dos CEAMAS. Nós da CCM devemos proteger os CEAMAS, não podemos deixar que eles sejam esvaziados. Se colocar médicos de todas as especialidades nos CEAMAS com salários justos, ainda sai mais barato para o IAMSPE. Tenho um informe que diz que diminuiu o número de consultas nos CEAMAS, mas é claro, se diminui o número de médicos automaticamente diminuirá o número de consultas. Vários médicos estão se aposentando, vários estão saindo e não está havendo reposição dos profissionais. Parece que está havendo um esvaziamento lento dos CEAMAS. O Dr. Latif disse que não fecharia os CEAMAS, então temos de solicitar que os mesmos sejam fortalecidos, que sejam contratados médicos. Tiramos muita coisa importante no nosso Encontro Estadual. Temos de retomar o que foi tirado no nosso Encontro, estamos sendo pautados pelo Instituto, não é errado isto, a função do gestor é propor coisas.
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Podemos aceitar ou não, podemos ir contra, ou não, mas temos nossas reivindicações: cidades pólo, ampliações dos CEAMAS, contratações de mais médicos, não estamos batalhando sobre estas questões. Estamos presos na pauta do Instituto. Precisamos brigar para que aquelas reivindicações sejam atendidas. Isso é ruim, passa para os servidores que não estamos fazendo as coisas como deveriam serem feitas. Deveríamos ficar pelo menos 30 minutos após o término das nossas reuniões, com 01 representante das Comissões Regionais para trabalhar as questões que reivindicamos sobre os CEAMAS. Na fala do Dr. Wagner quando ele cita as dificuldades de contratar médicos, UNIMED etc., é verdade nós sabemos disso. Reforço que, devemos fortalecer o Instituto, os CEAMAS, e que a CCM comece a se pautar nas indicações do nosso Encontro. Sylvio (Presidente) Esqueci de informar que as consultas a partir de 1º junho as consultas foram majoradas para R$ 34,00. Esse valor só vai ser aplicado para novos contratos. Outra sugestão, gostaria de ouvir a plenária. Desde 2003 ou 2004, temos realizado encontros anuais, sempre em final de novembro, que na minha opinião é um mês complicado principalmente para os professores. Em reunião, mesa e coordenadorias, resolvemos consultar a plenária a respeito da data do próximo encontro. Achamos melhor antecipar para outubro, mesmo porque os dias do encontro têm sido abonados. Gostaríamos também que esse encontro fosse mais intimista, ou seja, a nossa proposta é de fazermos o encontro apenas com os chamados membros natos da CCM, os Presidentes das entidades, Associações e Sindicatos, e aqueles que ele indica como representantes, mais as Comissões Regionais e Municipais. Nesse encontro poderíamos fazer um planejamento estratégico da CCM, não mais em 03 dias, mas em 02. Estamos sendo submetidos ao planejamento estratégico do IAMSPE como o Profº Marcos já falou. Temos 03 propostas para votação: 1º Antecipar o encontro anual de novembro para outubro, dias 27 e 28 (dia do servidor público); 2º Fazer um encontro da CCM com membros efetivos e o 3º Fazer um encontro fora de São Paulo. Aceitamos sugestões das entidades e associações que puderem oferecer suas colônias, enviando valores com tempo hábil para analisarmos. Profª Célia Terranova Mauro(CPP) A minha sugestão desde o ano passado é que esse encontro seja num dia só, de manhã até a noite. Por favor coloque 01 dia como quarta sugestão. Sylvio (Presidente) Acho que um dia só é pouco, contando que temos o facilitador que é o abono de ponto. Temos representação no Estado todo, e quem vem de 700 Km de distância poderá se atrasar, muitos não chegarão no mesmo horário. Sendo num dia só o encontro deveria começar às 08h00 e terminar às 19h00, sem atrasos nem interrupções. Dois dias eu acho que é viável. Se todos estiverem de acordo vamos votar a matéria por partes. Mudar o Encontro Estadual de novembro para outubro. Quem for favorável levante a mão. Contrários. Abstenções. Fica aprovado o Encontro Estadual para o mês de outubro. Temos uma proposta da Célia Terranova para que seja 01 dia, uma proposta feita pela mesa de 02 dias e uma proposta de 03 dias de um membro da plenária. Quem for favorável a proposta de 01 dia levante a mão. Pela proposta de 02 dias levante a mão. Pela proposta de 03 dias levante a mão. Pela maioria fica aprovada a proposta de 02 dias, sendo nos dias 27 e 28 de outubro. Queremos marcar o fechamento no dia 28 de outubro por ser o dia do funcionário público. Nossa reunião do dia 29 de outubro fica suprimida por conta do VI Encontro. Terceira votação. Quem é a favor que seja feito fora de São Paulo levante a mão. Quem é a favor que seja feito na Capital levante a mão. Pela maioria fica aprovado que será feito o VI Encontro fora de São Paulo. Vamos buscar com as nossas entidades a possibilidade de fazer esse Encontro no Interior ou no Litoral. Quem quiser encaminhar propostas para nós, estaremos abertos. Verificaremos o custo menor porque cada entidade terá de bancar o seu representante. Última votação. Quem é favorável a um Encontro aberto com delegados indicados como nos outros anos levante a mão. Quem é favorável a um Encontro mais restrito aos membros da CCM levante a mão. Pela maioria fica aprovado o Encontro restrito aos atuais membros da CCM. Concluindo, antecipamos o Encontro para outubro. Será realizado nos dias 27 e 28 de outubro. Será fora da Capital, em local a ser determinado, com a presença restrita dos membros da plenária. Sugestões para esse Encontro, assuntos, palestrantes etc, estamos abertos para receber. Luiz da Silva Filho (Coordenador do Interior/SIFUSPESP) Bom dia a todos. Tenho um Ofício do DECAM de 26 de maio, já apresentado na reunião passada que diz “ficam temporariamente suspensas as autorizações
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de exames pelo processo supra citado excetuando os casos de urgência previamente diagnosticado por essa Diretoria ou pela Diretoria do DECAM. Ressaltamos entretanto que, se encontra em análise jurídica Edital de Credenciamento para serviços de diagnósticos visando assim complementar a rede de assistência oferecida aos usuários por este Instituto. Ressaltamos ainda que os exames que já foram realizados ou agendados serão pagos por este Departamento na forma pactuada entre as partes. Dr. Wagner Luiz Mourão Magosso”. O que acontece é que está no Depto. Jurídico. Várias questões estão desde o ano passado nesse Departamento, prejudicando todo o Interior. Precisamos cobrar o IAMSPE sobre o pessoal do Jurídico. Nos dias 1 e 2 de junho fizemos visitas na região de Presidente Prudente para fazer análise do que está acontecendo. Peço ao Sylvio que coloque este documento na íntegra pela Internet. Visitamos as Santas Casas e Hospitais da região. Depois fizemos reunião em Presidente Venceslau para fazer um rescaldo das visitas. A Santa Casa ficou com a incumbência de fazer convite aos médicos para se credenciar no IAMSPE. A segunda proposta foi que se nenhum médico quisesse atender na Santa casa, ela faria um consultório fora, a parte, e traria médicos de fora. Os médicos da Santa Casa em conjunto, 35 médicos, pediram demissão em massa porque não aceitam atender IAMSPE. Esta notícia está em 03 jornais os quais estou deixando cópia para o DECAM e CCM. Nessa reunião foi solicitado que fizéssemos um levantamento do número de prisional da região oeste. Foi feito o relatório e estou deixando para a CCM e DECAM para provar que a nossa região necessita de um atendimento melhor. Tivemos uma audiência na Assembléia Legislativa onde a minha entidade se comprometeu a encaminhar para a entidade da casa uma cartilha e mais o folheto de assédio moral. Queremos que os funcionários aqui no Hospital nos tratem bem e também que os funcionários sejam bem tratados pela Administração. Tenho informações que os funcionários estão sendo hostilizados. Tem uma senhora aqui que foi mal tratada por uma pessoa desta Administração, ela mesma vai se pronunciar. Tivemos em Presidente Prudente audiência pública da LDO, pela extensão vou apenas dar os tópicos do que foi falado. Primeiro, os 2% de contrapartida do Governo ao IAMSPE, segundo, o Hospital HU de Presidente Prudente, terceiro, saúde mental, estamos desamparados. Não temos psicólogos nem psiquiatras, quarto, projeto de moradia para o servidor público estadual, quinto, implantação de núcleos de saúde regionais para o sistema prisional, por ser uma região com 35 unidades prisionais. A situação do CEAMA de Bauru é caótica, sem falar que houveram algumas perdas. A Idenilde não está aqui, mas desde já peço a ela e aos companheiros de Bauru para que façamos um dossiê, mostrando que há anos o Diretor do CEAMA de Bauru não vai trabalhar, não cumpre horário, não dá mais para agüentar isso. Nós vamos fazer uma documentação e encaminhar para o Secretário de Gestão Pública, Dr. Sidney Beraldo. Se mesmo assim não houver retorno vamos denunciar tudo o que está acontecendo na imprensa. Se um de nós faltarmos no emprego seremos penalizados, só porque ele é filho de Deputado pode fazer o que quer? Quem tiver algum documento a esse respeito pode encaminhar para mim ou para o Profº Marcos para fazermos um dossiê para divulgação. Este assunto, inclusive, foi um dos assuntos que abordamos com o Deputado Mauro Bragato, e ele nos disse para darmos encaminhamento na questão que ele nos apoiará. Solicitei do IAMSPE um levantamento de 05 anos da situação do sistema prisional. Exemplo, aqui tenho 15 atestados de óbitos, 09 são óbitos de funcionários com problemas renais hepáticos. Na última sexta-feira houve eleição em Presidente Prudente, e a Comissão Regional vai ser a mesma, só aumentou o número de entidades. Obrigado Rosemary Silva (Ouvidoria) Bom dia a todos. Como falei na reunião passada, nesta semana estamos promovendo o trabalho de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas. Quero convidá-los a passarem no PAI após o término desta reunião, pois hoje nossas fisioterapeutas, nossos médicos fisiatras estão lá fazendo uma representação do que a gente tem de fazer para que não venhamos a cair. Vou reforçar, aqui neste Hospital e em todos os outros no Interior temos um imenso número de pessoas que caem. Nos últimos 02 anos o índice de queda em idosos aumentou 37%. Na maioria dos casos as quedas se verificam em casa, e com essa campanha estamos chamando a atenção das autoridades. São 70 entidades que estão participando, o IAMSPE inclusive, com uma participação muito efetiva, muito importante. A abertura foi no Memorial da América Latina, com aproximadamente 800 participantes e o objetivo é o de chamar a atenção das autoridades para a questão das
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calçadas, dos transportes etc. Houve divulgação na Globo, Jovem Pan, Gazeta, CBN etc. Temos profissionais capacitados para atender esses casos, mas o principal é a prevenção. Amanhã vamos lançar a cartilha, quem puder venham prestigiar. Essa cartilha está muito boa, feita pela equipe do Dr.Queiroz. Para o pessoal da CCM enviaremos via envelope.Vamos colocá-la também no portal do IAMSPE devido a grande procura. Amanhã será encerrado este trabalho na Secretaria de Educação às 14h30, a qual fez uma grande campanha junto com o Dr. Maurício, que foi maravilhoso. Convido a todos para prestigiarem este evento. Obrigada Sylvio (Presidente) Obrigado Rose pelas informações.Só para esclarecer, este material vai ser enviado para vocês no envelopão. Vou colocar a cartilha também no Blog. 4ª PARTE – COMISSÕES REGIONAIS E MUNICIPAIS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS Maria Benedita Cardoso Jardim(SISSTESP/DER) Bom dia a todos. Agradeço à CCM pela ajuda que deu ao funcionário do DER, que era um caso muito sério. Esse funcionário sempre teve plano de saúde, agora que precisou ser internado o plano dele não cobre, uma cirurgia de próstata. Quero agradecer a Dra. Míriam do PREVENIR que proporcionou a facilidade de fazermos a carteirinha dos funcionários do DER aqui no IAMSPE, no 3º andar com a Lúcia que está sendo muito receptiva conosco. Na audiência pública de Itapetininga, sou de lá mas trabalho aqui, não poderei ir mas tudo que disserem na audiência minha irmã me transmitirá. Agradeço também o atendimento que a minha irmã teve em Itapetininga que foi muito bom. Obrigada Célia Terranova Mauro(CPP) Costumo dizer sempre que nas reuniões sou IAMSPE. Amanhã teremos uma reunião com mais de 300 professores que são representativos das escolas de São Paulo. Eu gosto muito de citar sempre a CCM da qual faço parte. Pergunto ao Sylvio, o que levo amanhã de novidades para eles? O que há de bom para falar ao professor? As reclamações focam sempre as marcações de consultas. Estou levando as clínicas credenciadas em São Paulo, mas gostaria de levar alguma coisa mais. Sylvio (Presidente) Você pode falar, primeiro, que o credenciamento está aberto para São Paulo e Interior. Segundo, que o aumento da consulta aconteceu no começo do mês e subiu para R$ 34,00. Terceiro, que está consignada na Comissão de Finanças e Orçamentos da Assembléia Legislativa, a manutenção de recursos para o IAMSPE no ano de 2010. Quando você fala de saúde tem de ser imediatista porque saúde não pode esperar, mas estamos lutando dia a dia para que as coisas melhorem. Célia Terranova Mauro (CPP) Quero falar uma coisa em off. Passei por um médico aqui e ele disse que gostaria de nos alertar que o Secretário de Saúde Dr. Barradas está a fim de transformar o IAMSPE em referência em trombose. Se isto acontecer o IAMSPE ficará aberto para todo o Brasil. Em Bauru tem um Hospital referência em palato, em conseqüência vem gente de todo o Brasil para se consultar lá. É um bom trabalho que estão fazendo, mas como a demanda será muito grande nós do IAMSPE sairemos prejudicados. É só um alerta porque ainda não é oficial. Obrigada. Sylvio (Presidente) Vamos ficar atentos, mas como o Dr. Barradas é Secretário de Saúde e não de Gestão Pública, tenho dúvidas quanto às suas determinações. Quanto a ser referência o Laboratório do HSPE é referenciado pelo Ministério da Saúde, isto não significa que temos de dar atendimento externo. É um grau de qualidade, que não necessariamente vai se aplicar a atendimento externo. Profº Pio (CPP) Bom dia a todos. Os retornos eram marcados nos guichês, num dado momento os guichês pararam de marcar os retornos após as consultas. Eles dão um número de telefone e e-mail para marcar, o que realmente está impossível. Quando os retornos eram marcados nos guichês nós conseguíamos ter êxito, mas agora anularam-se as possibilidades. Peço que você dê atenção para a Odontologia, de acordo às considerações do Dr. Fernando. Sylvio (Presidente) Essa questão de marcação levaremos para a reunião que teremos com o Dr. João Paulo – Diretor do Hospital. Quanto à odontologia, recebi também as manifestações do Dr. Fernando, mas nesse ponto a Superintendência permanece irredutível. A Superintendência entende que não existe demanda para manutenção
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do Serviço de Odontologia no Pronto Socorro, e acredita que o plantão à distância ainda é o melhor. Precisamos fazer um trabalho de divulgação a respeito desse setor. Hedenyr Mendes Alves (AFPCESP) Bom dia a todos. Quero cumprimentar a mesa pelos trabalhos. O Dr. Hilkias pediu que levasse ao conhecimento da CCM que temos recebido queixas de vários policiais de Olímpia e Birigui, inclusive, questionou se há possibilidade de serem atendidos na Prefeitura. Sobre o evento que estamos tendo sobre quedas no idoso, seria bom que todos comparecessem, ratificando o convite da Rose, porque é muito importante principalmente para os idosos. Particularmente Sylvio quero dizer que sentimos muito a sua falta na última reunião. Francisco Batista da Silva (Lins) Bom dia a todos. Estou aqui representando o Mario Bosco. Nossa vinda foi para reclamar um pouco.Pedir agilidade no credenciamento dos médicos em Lins, estamos cansados de trazer vários contratos, mas sempre falta alguma coisa. Quem foi divulgar em Lins deveria ter explicado direito ou melhor que os médicos deveriam primeiro fazer o credenciamento pelo computador. O Mário sofreu uma enfermidade e precisou passar pelo médico, no hospital o médico pediu um exame e não queriam fazer. Não tinha ninguém para assinar, a Santa Casa não queria assinar para autorizar a realização do exame, acho que era eletroencéfalograma. Eles falam se quiser passar pelo SUS passa, mas só em agosto. A situação está difícil, por isso solicitamos aqui ao Dr. Latif, ao Dr. Wagner para agilizarem os convênios. Eles poderiam continuar vendo o convênio com a UNIMED, estamos sem atendimento. A Santa Casa não condiz com as necessidades da região. Um funcionário que precisava de cirurgia a Santa Casa disse que havia agendado no Hospital de Base de Bauru, mentira. Fomos verificar e constatamos que haviam agendado a cirurgia pelo SUS e com espera de mais de 40 dias para a cirurgia. Precisamos interferir no caso. Como vai ficar a situação de exames? Quem vai assinar esses exames? Também tem muitos médicos que não querem mais atender pela Santa Casa. Como vai ficar nossa situação? Quero pedir aqui, já foi falado a respeito dos CEAMAS, precisamos de um CEAMA bem equipado em Lins para atender a região. Peço que analisem com carinho as nossas questões. Obrigado. Sylvio (Presidente) A questão da criação de CEAMA, sem entrar no mérito, tem gente que é contra, tem gente que é a favor, aconselho que vocês estejam presentes na audiência pública mais próxima de Lins, que será em São José do Rio Preto e levem essa ponderação também, lembrando que criação de CEAMA só por projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa. Rosmeire T. Gonzalez (CR de Presidente Prudente) Bom dia a todos. Em reunião realizada semana passada fui eleita novamente, e aqui estou para trazer as questões da região de Presidente Prudente e Comissões Municipais. Nossa reunião coincidiu com a reunião da LOA que era para ser na Câmara dos Vereadores, mas por excesso de gente foi passada para o auditório da OAB. O IAMSPE estava muito bem representado, e em todas as falas foi solicitado os 2% de contra partida do Governo ao IAMSPE. Abrimos inscrições para renovar a Comissão Regional de Presidente Prudente, mas o pessoal no dia da reunião achou por bem continuar essa mesma chapa que é o Agenor/Presidente, eu Vice-Presidente e a Lígia que é da APAMPESP como 1ª Secretária e a Geraldina da APEOESP como 2ª Secretária. Gostaria de dizer que o problema que citei na reunião passada, que o Dr. Wagner e a Elenice estavam presentes, já está acontecendo. Os laboratórios estão suspendendo os serviços de pronto pagamento. Suspenderam os serviços e não contrataram novos laboratórios, os exames estão sendo desmarcados pela Santa Casa. Eles atendem um atendimento e não dão outras alternativas gerando sérios problemas. As consultas estão sendo realizadas a contento, mas os exames solicitados precisam ser feitos. Essa questão é muito séria. Quanto ao Hospital Regional o Governador esteve lá e falou sobre as verbas que estão sendo destinadas, mas é outro problema a surgir se não fizermos um contrato de continuidade de atendimento com o IAMSPE. Nosso contrato vai até 2010, mas como se transformou em Organização Social administrada pelos Freis, não há obrigação em atender convênios. Temos preocupação que a partir de 2010 fiquemos sem atendimento de hospital também. Precisamos regularizar essa questão da mesma forma que foi feito em Taubaté. Sylvio gostaria que você intercedesse junto ao Superintendente, ou ao Jurídico para tentar regularizar o atendimento no Hospital Regional. Obrigada Sylvio (Presidente) Rose, parabéns pela reeleição e vamos continuar o trabalho. Essa questão do Hospital
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Regional vem sendo discutida desde as audiências que fizemos em abril, e pelo visto continua tudo da mesma forma. Hugo Coviello (CR de Santos) Bom dia a todos. Fico ouvindo as reclamações das diversas regiões do funcionalismo e fico pensando como ficaria se o Governador Serra ganhasse como Presidente e levasse o Dr. Barradas como Ministro da Saúde, Dr. Latif como Superintendente do SUS ou do INSS. Em Santos o quadro continua caótico. Estamos esperando esta reunião da próxima terça-feira com o Hospital Ana Costa, e quero te pedir Sylvio para levar a Tabela do IAMSPE atualizada porque no contrato apresentado os valores eram discrepantes. O valor da consulta aparecia no contrato como R$ 20,00, sendo que oficialmente era R$ 25,00. Ainda que o Hospital dissesse que o problema não era esse e que o que atrapalhava era o atendimento de internação de alta e média complexidade, havia essa diferença também. Ressaltando o que o Profº Marcos falou, vemos que a política de sucateamento está aí com os CEAMAS perdendo seus médicos. Em Santos o CEAMA tinha 06 médicos, agora conta só com 02. Não houve reposição dos médicos que saíram. Sabemos também que os médicos quando vão trabalhar para o Estado não querem cumprir as horas a que são contratados, mas também sabemos que o salário é baixo. O Profº Marcos se pronunciou com toda a razão, essa é uma política deliberada de fortalecer a terceirização, os convênios particulares e sucatear os CEAMAS. Estamos com problemas na hora de fazer exames, não temos atendimento médico hospitalar, não temos onde fazer os procedimentos, e quero pedir para o Sylvio que a clínica de eles credenciaram em São Vicente, que faz consultas das mais variadas especialidades mudou de nome. É colocado um nome no site do IAMSPE depois aparece com outro nome, a meu ver precisa se fazer uma averiguação disso. Na hora de credenciar é necessário uma série de documentos comprobatórios, e em seguida muda-se o nome? Já está provado que na maioria dos casos o que se gasta com a terceirização é a mesma coisa ou até mais. Obrigado Benedito Cecílio Sampaio (CM Migi-Mirim/APEOESP) Bom dia a todos. Continuo Sylvio com a reivindicação da abertura do quadro clínico e laboratórios para a região de Mogi-Mirim. A Santa Casa de lá vem prestando bom atendimento aos credenciados do IAMSPE, e aqui fica uma correção da minha fala da reunião passada, não é Nilton e sim Profº Nilson. Tenho visitado vários médicos propondo que se juntem a nós, entregando-lhes a lista de documentos necessários para que possam fazer o credenciamento. Peço encarecidamente que caso tenhamos algum médico credenciado que nos comuniquem. Na reunião temos somente uma doutora que é ginecologista, Dra. Ana Cristina, está sobrecarregada porque é a única credenciada em Mogi-Mirim. Gostaria que você colocasse no blog a Tabela IAMSPE atualizada para que tenhamos conhecimento e divulgação. Sylvio (Presidente) Vou colocar sim Sampaio. Hoje eu estava programando demonstrar como entrar no blog, mas por problemas técnicos não há possibilidade de acessar a Internet. Vou deixar a demonstração para a próxima reunião. O blog está muito claro, atentar para o canto direito e pesquisar. O nosso blog é http://ccmiamspe.blogspot.com, estou muito feliz porque temos muita gente entrando. Agora colocamos uma conta nova chamada Twitter que serve para divulgar manchetes das principais informações nossa do dia a dia. Serve para informações rápidas do tipo, hipoteticamente, fechou convênio com o Hospital Ana Costa aguarde mais informações. Isaura Serafim Koboyama (CR de São José dos Campos) Bom dia a todos. Sempre vinha aqui e falava em bom tom que o nosso CEAMA era o melhor do Estado. Agora não posso dizer o mesmo porque ele funcionava com 36 médicos, sendo 07 do CEAMA e 29 do Estado e da parte Federal, que eram conseguidos em troca de perícias. Por enquanto eles estão, só que com essa mudança de marcar as consultas de 15 em 15 minutos, não vai dar mais. Todos os médicos, inclusive os do CEAMA estão saindo fora. Nós não estamos sabendo como vai ficar a situação dos nossos pacientes que há 25 anos foram atendidos por determinados médicos. Eles atendiam 15 pacientes por dia e iam embora, mesmo porque o salário dos médicos é baixo. Com isso nós temos os médicos, salientando que São José dos Campos atende Litoral Norte, Vale do Paraíba, Sul de Minas (pessoas que se aposentaram e foram morar em Minas), Jacareí e toda região. Estamos preocupadíssimos porque temos um atendimento de 6900 pacientes/mês e não teremos mais. Também não sabemos onde vão ficar esses
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pacientes que fazem tratamento contínuo, como neurologia, cardiologia etc. Tem um projeto lá que se chama Promover, está dando muito certo para pessoas com diabetes e hipertensos, mas a médica que está atendendo esse projeto também diz que não fica se tiver de cumprir horários.Temos 1600 perícias por mês no CEAMA, mas se mudarem a forma de atendimento dos médicos, não teremos mais. Se não houver solução vamos perder 34 médicos porque dos 07 do CEAMA, 01 vai tirar licença, 01 está se aposentando e os outros 03 já estão saindo pela 202. A maior preocupação nossa é que esses médicos que atendem no CEAMA pelo Estado ganham R$ 1.800,00, tirando os descontos fica R$ 1.200,00. O Governador montou uma clínica que chama AME em que os médicos estão recebendo R$ 4.200,00. Estamos sendo sucateados e desesperados. Em São José dos Campos o CEAMA é lotado todos os dias, já imaginaram a nossa situação e também a dos pacientes e a do diretor. Queremos então saber o que fazer. Hoje nos repartimos, uns foram para a audiência em Taubaté, e nós viemos para cá.Obrigada Dina Maria Stenmeyer de Lima (CM de Limeira/CPP) Bom dia a todos. Hoje eu quero agradecer pela consulta de dermatologia que através da CCM a minha filha passou. Lá na região de Limeira não temos dermatologista. Estou feliz porque achava que o problema da minha filha era muito sério, mas aqui foi constatada apenas uma dermatite. Em contrapartida vim resolver um assunto de uma clínica credenciada, já saiu no Diário Oficial, no site, já estavam recebendo há mais de 03 meses, tanto o otorrino como a ginecologista. Essa clínica tem mais especialidades, não é só de otorrino. No mês passado foi glosada as 300 consultas que a Dra. Lizandra fez de ginecologia, aliás a única ginecologista que temos. Já que eu estava aqui fui conversar no DECAM, e onde me encaminharam para um senhor “bastante simpático, muito educado, muito gentil”, e saliento que nunca fui tratada daquela maneira aqui no Hospital do Servidor Público. Primeiro que ele não me achava com direito a saber o que estava acontecendo, oras não vim cobrar, eu vim para ajudar. Ele pegou o contrato, leu, e disse essa pessoa deve ser muito ignorante, que assina um contrato e não vê o que assina. Essa doutora assinou como sócia da firma e não como ginecologista. Como saiu no site como ginecologista? Se houve erro, houve de ambas as partes. Só depois de 03 meses descobriram o erro? Esse senhor que não sei de onde, tem cartãozinho e chama-se Antonio Mauro Neves Bahiense, inclusive passou um risco em baixo de Bahiense porque acho que é como ele gosta de ser chamado. Ele é gerente de rede, disse que é horrível explicar uma coisa para uma pessoa idosa que não entende nada. Ele não é gentil e de natureza já nasceu antipático. Finalizando, o meu agradecimento é para a Nilze e o meu pixe vai para o Bahiense, peço que trate as pessoas com mais educação. Ele tem que pensar que isto aqui é nosso, ou pagamos muito ou pouco mas pagamos, e se ele recebe ordenado é porque vem do nosso bolso. Ele distratou uma senhora idosa, “patroa” dele. Outra coisa, pedi ao Dr. Wagner na última reunião se podia ajudar a fazer as novas carteirinhas, porque houve um comentário que até agosto valeria aquela carteirinha antiga sem código de barras. Fiquei pensando nas pessoas de mais idade que não tem facilidade para vir até aqui, mas a Nilze me explicou que essa carteirinha de agora também vai mudar porcausa da troca do logo. Até quando vai valer esta carteirinha atual com código de barras? Se a mudança for para logo eu espero para fazer com o logo novo, porém eu queria uma definição disso. Obrigada Célia Terranova Mauro (CPP) Eu gostaria de explicação sobre o logo. Manter o logo para mim é uma questão de tradição. Sylvio (Presidente) Primeiro, nós não fomos consultados a respeito. Segundo, provavelmente é uma marca que se quer dar a atual administração. Fomos consultados quando já estava em processo final. A única coisa que particularmente opinei foi que eles colocaram “IAMSPE Saúde do Servidor” no primeiro projeto era em azul e aparecida em minúsculo, opinei para se colocar em maiúsculo. Daí resolveram colocar na cor verde. O pessoal gosta de fazer estas modificações para mudar a identidade, para se criar uma marca. Até onde eu sei o interesse deles é criar uma marca unificada. Do ponto de vista prático não vejo problemas em relação a isso, nem ao fato de não termos sido consultados. Em concordo com você Célia, mas as grandes empresas têm modificado. O Bradesco, a Kibon tiveram seus logos modificados. Eu particularmente questiono: a logomarca vai influenciar na melhora do atendimento? Não. Então não vejo grandes problemas.
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Maria Inês M. Albero (CR de Bauru) Bom dia a todos. Eu como secretária da Comissão Regional de Bauru estou representando a Idenilde que é a Presidenta. Tivemos audiência pública da LDO em Bauru dia 16/6, foi muito boa. Levamos a convocação nas clínicas credenciadas, porque temos 83 médicos credenciados em Bauru. O IAMSPE em Bauru está fazendo um bom trabalho, pois antes ele estava desacreditado. Os usuários estão sendo bem atendidos, tendo em vista que temos recebido muitos elogios por parte deles. Nessa audiência estavam presentes o Deputado Mauro Bragato, o Deputado Ênio Tatto, e também o Deputado Pedro Tobias que não faz parte da Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE. O Deputado Pedro Tobias fala muito bem sobre o IAMSPE, mas não faz nada, não ajuda, e nem nos recebe. A Idenilde se pronunciou principalmente reivindicando os 2% de contrapartida do Governo. Gostaríamos de falar sobre o atendimento pediátrico, os médicos não querem atender depois das 23h00, então solicitamos que essa parte fosse vista com carinho.A Idenilde, eu, o Carlos Romacho temos ido ao hospital visitar os doentes para verificar as condições de atendimento, se falta alguma coisa ou não. Encontramos caixas de luvas novas no lixo, eram funcionários descontentes fazendo boicote ao Superintendente do hospital. Alguns casos complicados encaminhamos aqui para a CCM, e felizmente deu certo. Obrigada Cícero Félix de Souza (Vereador em Santo Anastácio/SINDASP) Boa tarde a todos. Primeiro, parabenizo a mesa pelos trabalhos. Hoje estou representando o SINDASP como Diretor Jurídico, e quero deixar registrado em Ata que na reunião da OAB em Presidente Prudente esteve presente todo o grupo do SINDASP, nosso Secretário Geral, nosso companheiro Cícero e o nosso Diretor da parte jornalística que fez um trabalho grande junto com o Deputado Mauro Bragato, para que ficasse bem explícito a questão dos 2% ao IAMSPE. Já conseguimos 02 médicos em Santo Anastácio, inclusive estou levando a documentação para que a gente consiga credenciá-los com a maior celeridade. O pessoal do SINDCOP de Bauru está aqui hoje nos prestigiando, e saindo daqui iremos para a Secretaria da Administração Penitenciária. Estamos indo lá representar a questão da saúde do trabalhador, lembrando que o SINDASP e o SINDCOP continuam chamando o pessoal do sistema prisional, para participarem das audiências públicas das LDO, sempre abordando a questão da saúde. Obrigado Sylvio (Presidente) Quando o Cícero fala em levar 02 médicos, na verdade é bastante porque na cidade tem 03. Houve um acréscimo de 67%. Ademilde Sampaio Ferro (CR de Campinas) Bom dia a todos. Quero agradecer a CCM pela atenção que me foi dada na última reunião em que passei muito mal. Inclusive tive de ser atendida no Pronto Socorro, saindo só no final da tarde já bem melhor. Em Campinas estamos percorrendo os consultórios fazendo a divulgação do credenciamento dos médicos. O nosso Hospital está caminhando bem, quem já usou está satisfeito, mesmo com problemas de estrutura. Está meio lento o atendimento na parte de exames, o que não está sendo feito lá vem aqui para o Servidor. Esse hospital estava falido, mudou o grupo de administração, e agora está caminhando para o satisfatório. Na região de Campinas temos 90.000 contribuintes, precisaríamos de um atendimento maior, mas já é um bom começo. Obrigada Rogério Roffart (CR de Sorocaba/APEOESP) Boa tarde a todos. Nossa mensagem é sempre a mesma, 2% de contrapartida do Governo já, não podemos esquecer. A ausência do pessoal do DECAM na reunião é prejudicial, espero que eles leiam a ata e nos de retorno do que está sendo questionado. Sorocaba é a cidade que mais credenciou médicos, e por isso aparentemente teve uma pausa. Estão fazendo uma nova reestruturação de médicos por cidade. Gostaria de saber se Sorocaba vai ser contemplada novamente, ou não poderá credenciar mais médicos. Não adianta credenciar médicos e não conseguir fazer os exames. A Santa Casa não está suportando mais a demanda de exames. Houve reunião na Santa Casa com muita reclamação de fisioterapia. Me parece que Sorocaba é o único lugar que tem de passar antes pelo médico fisiatra, o que significa pagar uma consulta a mais. Eles nos disseram que agem dessa forma há mais de 30 anos, e que não vão mudar esse procedimento. Aparentemente funciona, mas está gerando o custo de uma consulta a mais, fora a fisioterapia que também é paga. Estava marcada uma reunião na Santa Casa, o Dr. Wagner iria, mas por conta da reunião no Hospital Ana Costa em Santos, tivemos de cancelá-la. Estamos aguardando que o Dr. Wagner marque uma nova reunião de acordo com sua disponibilidade, com preferência para as terças-feiras de manhã. Estamos
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lutando também pelas cidades pólo. Os médicos do CEAMA de Sorocaba estão saindo também. Precisamos questionar o Governo quanto ao salário dos médicos, pois eles alegam que não cumprem horário porque ganham muito pouco para isso. Outra questão muito importante é o credenciamento de laboratórios com a máxima urgência, não esquecendo do chamamento de hospitais também, para que não haja monopólio por parte da Santa Casa. Obrigado Sylvio (Presidente) Rogério, recebi um e-mail do Dr. Wagner questionando que duas reuniões haviam sido marcadas para o mesmo dia, uma em Sorocaba outra em Santos. Então, pedi para a Nilze entrar em contato com a Comissão de Sorocaba para um possível reagendamento da reunião, pois o Dr.Wagner tem a questão de Santos como prioridade. Roseli Apda.da Silva Moraes (CM de São Roque/APEOESP) Boa tarde a todos. Sou professora aposentada e vice-presidente da Comissão de São Roque. Primeiro, quero pedir para a Nilze encaminhar toda documentação da CCM também para a APEOESP, pois a Presidente da Comissão é do CPP e os documentos vão para lá. Como ela ainda dá aulas, e por ser muito ocupada às vezes o trabalho da comissão fica prejudicado. Estamos sem médicos na nossa região. A Santa Casa de São Roque era comandada pelo BOS Hospital Banco de Olhos, e quando venceu o contrato, o mesmo não foi renovado. Foram muitas reuniões para se achar solução, mas como estava difícil a Irmandade tomou posse. No dia 31 de março o Dr. Wagner do DECAM, mandou um ofício para a Sra. Márcia Cruz que é provedora do Hospital de São Roque, informando: “vimos pelo presente comunicar a suspensão a partir de 1º/04/2009 do atendimento médico hospitalar aos nossos usuários e beneficiários legais, até a regularização e formalização do novo instrumento contratual” . Depois disso não tivemos mais nenhuma evolução. Estamos sem IAMSPE, sem médicos credenciados, com limite apenas de 05 especialistas. São Roque recebe usuários de Ibiúna, Mairinque, Alumínio, enfim a demanda é grande. O que eu peço é essa regularização, não sei se as providências devem ser tomadas pela Sra. Márcia do Hospital de São Roque, ou pelo Dr. Wagner do DECAM, gostaria que você verificasse para nós. Sylvio (Presidente) Conforme você leu no ofício acredito que em decorrência das mudanças que houveram na parte legal, eu acho que será necessário uma documentação atualizada do Hospital de São Roque, para se proceder a um novo contrato. Vou levantar essa questão. O que estou achando estranho é que o ofício está datado 31 de março avisando a suspensão no dia seguinte. Gostaria que você me deixasse esse ofício. Roseli (CM de São Roque) Para complementar, quando tínhamos o atendimento do IAMSPE lá era muito decadente, só tínhamos atendimento de Pronto Socorro, e os médicos eram Bolivianos na maioria do tempo. Não tínhamos especialistas, por isso reivindicamos a volta do atendimento com melhor qualidade. Obrigada Antonia Maria Ribeiro de Angelis (CM de Avaré) Boa tarde a todos. Acho de suma importância nossa reunião, e até entendo que os companheiros que já saíram deveriam ter compromissos sérios, mais importantes que os problemas tratados aqui. Eu me sinto feliz em ficar por última porque a cada um que se manifesta eu aprendo pois os problemas mudam, e aprendemos a lidar com a questão. Eu vejo todos se apresentarem citando seus sindicatos e associações, eu acho que não temos de falar de agremiação, nós somos aqui um funcionário público estadual representando os funcionários públicos estaduais de todas as categorias. Tenho preocupação em relação ao prazo de credenciamento. Gostaria de saber se vai permanecer em 02 de julho, ou se há possibilidade de se estender. Em Avaré a Santa Casa que recebe verba do IASMSPE é um vespeiro. Depois que criamos a Comissão Municipal começamos a buscar o credenciamento dos médicos nos consultórios. Após o credenciamento dos médicos resolveremos a questão da Santa Casa, mas com pedido de reforço. Não sabemos como funciona o convênio com a Santa Casa, ou seja, como funciona as consultas, as cirurgias eletivas etc. Como eu sou uma quixotesca estou bastante esperançosa com a nossa Comissão, e por isso me preocupei muito com a questão da terceirização do IAMSPE. Na audiência pública de quinta-feira por exemplo, as falas da Rochinha, dos companheiros aqui do Hospital do Servidor são muito importantes porque eles estão no olho do furação. Os laboratórios, não só daqui, em muitos lugares até na Prefeitura estão sendo terceirizados, é muito sério, precisamos descobrir quem está por trás disso. Precisamos levar a questão da terceirização para o nosso Encontro. O pessoal da educação pode falar sobre isso, olha o que está acontecendo com a merenda escolar, o
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ministério público foi acionado por causa da máfia da merenda escolar. Temos o direito de levantar tudo isso e tomar atitudes. Obrigada Sylvio (Presidente) Na semana passada em reunião no DECAM perguntei ao Dr. Wagner a respeito desse prazo de credenciamento, e me parece que eles estão irredutíveis quanto a 2 de julho. Explicaram que precisam realinhar, fazer análise dos médicos que foram contratados, as documentações que chegaram etc. Posteriormente informo o que for deliberado. Profº Marcos Francisco Alves (CR de Araçatuba/APEOESP) Acho que não justifica as pessoas terem ido embora. Esta reunião deveria se estender durante todo o dia. Gostaria de pedir que algumas coisas fossem providenciadas para a próxima reunião. Aquele documento onde consta o funcionamento das Comissões Municipais e Regionais gostaria que fosse anexado a esta Ata, no envelopão, ou fosse levado na nossa reunião do dia 16 de julho. Sobre o projeto da volta dos aposentados, não sou contra, temos de discutir os critérios. Me disseram que os aposentados querem retornar para o convênio por causa dos pais, porque não estão conseguindo pagar convênio particular para os mesmos. Volto a insistir sobre a questão de Birigui que não foi resolvida. Ilha Solteira, o pessoal está de lá está interessado em convênio, inclusive eles têm um hospital muito bom. A cidade de Auriflama também está interessada em conveniar sua Santa Casa. Sobre as terceirizações, a priori precisamos ver que tipo são essas. Comprar serviços eu sou a favor, mas há terceirizações que sabemos que caracterizam caixa 2, temos que tomar cuidado com isso. Exemplo: em Araçatuba tínhamos o serviço de merenda terceirizado, cobrava aproximadamente R$ 2,00. Na Prefeitura de Birigui onde o serviço é efetuado por eles a merenda de qualidade sai por menos de R$ 1,00. Pelos relatos que ouvimos temos de tomar cuidado com os CEAMAS. Em São José dos Campos que o CEAMA era referência está começando a sinalizar problemas. Um médico do CEAMA ganhar R$ 1.600,00 ao fim de 20 anos de serviço não é possível. Na Prefeitura Municipal de São Paulo por 12 horas semanais o médico ganha R$ 4.000,00. Precisamos voltar a discutir a questão dos CEAMAS porque poderemos ter problemas no futuro. Quero lembrar Roberto Bobio, ele diz o seguinte: “todos os direitos que merecemos não vamos conquistar de uma vez, é na luta que vamos conquistar.” Sylvio (Presidente) Em relação à Ilha Solteira nós recebemos ligação do Sr. Domingos, para uma possível formação de Comissão. Pedimos que ele entrasse com contato com você. A questão de Birigui é a seguinte: estava faltando o atestado da vigilância sanitária, que inclusive para ser da Prefeitura Municipal de Araçatuba. Esse laudo chegou em São Paulo em 24 de março, e o processo subiu do DECAM para a Procuradoria Jurídica no dia 25 de março. A Procuradoria Jurídica do IAMSPE demorou 03 meses para devolver o processo ao DECAM. Esta é outra questão de vamos ter de abordar. Perguntei ao Dr. Wagner se ele gostaria que oficiássemos nesse sentido questionando, e ele me disse que devíamos aguardar porque novas pessoas estavam entrando na Procuradoria. Agradeço a todos. Dia 16 de julho teremos reunião extraordinária no CPP para tratar do assunto da Portaria 23, e no dia 30 de julho teremos aqui nossa reunião mensal. Está encerrada a reunião.

ENCERRAMENTO A reunião foi encerrada e, nada mais havendo a ser tratado a Ata será por mim lavrada e assinada, revista e assinada pelo Presidente, e sua gravação passa a ser parte integrante da CCM. Nilze Berger Campos – Secretária da CCM.

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