Clipping da Assessoria de Imprensa do Iamspe - 27/07/2009

					Gestão de Comunicação Corporativa

Clipping Iamspe

27/07/2009 Segunda-feira

mento da capacidade de represenbibliotecários, arquivistas, dirigentes de Sala de reuniões O Museu Poupatempo Itaquera, Paulista da USP, mais São Paulo instituições culturais, profissionais envolvitação (teatral) e da sensibilidade, Itaquera de acervos culturais nhecido como Museu do Ipira Rua Borges Lagoa, 1.755 – TAXA relaxamento do estresse cotidiano Público-alvo: designers e profissionais com a preservação INFORMAÇÕES / dos Até 1º/8 Estação Corinthians-Ita RAZO 2º andargraduação completa em qualquer (São Paulo) ga, promove o seminário Estud (R$) eINSCRIÇÕES com – São Paulo Período: 7 de agosto a 2 de outubro, desenvolvimento do respeito das 9 às 17 horas; aos sobre o Museu Paulista, dentro Público-alvo: gestantesem design quinzenalmente, às sextas-feiras, das 9 área interessados pela natureza e educação. 25/07/09 Sábado Bern programação do programa U às Poupatempo São Período: às sextas-feiras, 31 de julho, 7ae 16 de 18 horas Período: 12 de agosto de 2009 São Bernardo 27/7 – (11) 5077-7834 da USP versidade100, centro (ao lado d Aberta à Terceira Ida 14 de dezembro deàs 12 horas agosto, das 8 2010; às quartas e quintasCentro Cultural Taxa: de R$ 300 a R$ 700 Até 1º/8 do Campo Diário feiras, dasdo Estado de São Paulo - Executivo – Capa Oficial 19h30 por telefone ou Inscrições: Associação de Arquivistas da USP. Osexta-feira, das 9 às17 evento é gratuito e ab Avenida Trabalhador Inscrições: gratuitas, às 22h30 Assunto: CursoServiço Social (1ºao Parto São Paulo (Avenida Professorpara diabéticos to ao público. O objetivo é leva pessoalmente no (inscrição) mais 15ande Taxa: R$ 40 Preparação parcelas e Curso - Orientação Lineu São-carlense, 400 16,00 / www.sistemas.usp.– São Carlos dar), dasR$às 12 (há desconto para professores, Praça Tiradentes, 650, Prestes, 338 – Sala N – Cidade Universide 8 510 horas tar, conhecer e discutir estud 28/7 Período: a partir Agudos Até 8/8 24,00 br/marteweb de 3 de agosto, com du- aposentados e pessoas da terceira idade) – São Paulo) tária realizados sobre o museu, a pa Municipal. De segunda ração de três meses. Aulas às segundas e Informações: (11) 5088-8490 Inscrições: até 30 de julho, pessoalmen- Informações: (11) 3091-3795; de sua origem. É preciso ter en quartas-feiras, às 8 horas www.sistemas.usp. 30/7 25,00 Inscrições: gratuitas, nos dias 27 e 28 de te, de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 www.arqsp.org.br; no médioPraça dos Expedicioná completo. Registro Língua e cultura da França no br/marteweb julho de 2009 sábado, 25 de Diário Oficial Poder Executivo -Até 8/8II Seção horas, no setor educativo a sábado, das 9 às 17 jornadas@arqsp.org.br julho, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas, Museu da Língua Portuguesa Museu Paulista – Auditório Informações: (11) Portuguesa pessoalmente O Museu da Língua3255-7182, Araçatuba Praça Rui Barbosa. De 31/7 70,00 www.vunesp.com.br Parque da Independência, s/nº – ramal 46; www.usp.br/ Até 15/8 Informações: (16) 3373-9106; prossegue com as celebrações do das São Paulo 9 às 17 horas mariantonia; educama@usp.br centrocultural@sc.usp.br Ano da França no Brasil e proEvento no HSPE fornece Especialização em Taiso para a terceira idade Período: 5 a 26 de agosto, de quar Para mais informações Esquema às aten move, paralelamente à exposição 31/7 – (11) 2292-4188, ramal 272 orientação para diabéticos design gráfico acervos na USP de São para futuras Carlos Segurança de feiras, às 14 horas Orientações • Disque Poupatempo – 0800 7723633 Para serem atendid O Francês no Brasil em todos os O culturais na Pinacoteca Anto- O Grupo de Diabetes do Serviço Centro Universitário Maria O mamães no HSPE UniversidaCentro Cultural da 4 de agosto, por do As apresentação telefo (ligação gratuita), de segunda Inscrições: atéunidades da do a sentidos, o curso Língua e cultudo curso de espeA da USP 31/7 52,31 de de São Paulo (USP) de São Car- ra francesa emoferece que propõe de Endocrinologiadas HSPE realiza www.crh.saude.sp.gov.br Público nia Pinacoteca do Estado de São Paulo O Hospital do Servidor sexta-feira, 7 às 20 horas, ser bairros e m cena, pelos executado (veja de los oferecerá aulas de taiso para sedia o Design e humanidade. de acervos Estadual (HSPE) oferece curso cializaçãocurso Segurançatorno O palestra aos orientação para diabé-15 horas fornecem informaçõ e sábados, das 6h30 às discussões e reflexões em objetivo é trazer pretende de ordem ticos. O objetivo é dar informações a gratuito para futuras é a prática terceira idade. Taiso culturais, que reflexões focar a imdosalguns serviços pod postos fixos • Guia de Informações sobre 24,00 / www.sistemas.usp. mamães, di- língua e da cultura francesas. da filosófica, sociológica, psicológica aos usuários do hospital a respeito tradicional japonesa que trata de portância de medidas preventivas, 31/7 recionado às usuárias do Instituto debates serão feitos com base encerramento do ex Serviços Públicos, no site Os 47,00 técnicas de respiração, postura, e de outras áreas como referências da doença. Médicos, nutricionisbr/marteweb e pelo interior d avaliações de risco e treinamento de Assistência Médica ao Servidor cenas de filmes. www.poupatempo.sp.gov.br IPq atende portadorespagas no podem ser de em meditação Estadual (Iamspe).Ene movimentação. Nas para o exercício do projeto de design tas, assistentes sociais e enfermeiespecífico quanto à segurança do Alzheimer e faz treinamento Público PERÍODO ENDEREÇO E HORÁR 31/7 – (12) benefícios na atualidade.cultural. Entre tre os 3123-2825 proporcionados patrimônio O curso contará obje- BAIRRO OU CIDADE aulas, realizadas às sextas-feiras, Museu da Língua Portuguesa – oscom ras orientam os participantes sobre da moléstia, as complicaPacientes de debates, depoimentos, os pelo exercício estão aprendem téc- ciclos do evento estão conscientizar tiposServiços fortalecimentivos as participantes Sé sala de aula Emissão de prevenções e Trabalho e Poupatempo Anteceden Atestado de Sé, Praça d Até O www.sistemas.usp. tonicas de relaxamentomuscular, e definição do tônus e de ioga, aulas e oficinas. Todos os inscritos ções, tratamentos, RG, Carteira de 1º/8 Instituto de Psiquiatria (IPq) profissionais para a gestão de segu(São Paulo) sexta-feira, das 9 às pú 31/7 47,00 Praça da Luz, s/nº – (portão 3) – Acesso, através do e-poupatempo, a mais de 2 mil serviços17 Hospital das Clínicas (HC) real passarão por prova culturais; instruir coordenação psicomotora, desenbr/marteweb recebem orientações sobre evo- Sãorança de acervos de seleção, pro- recomendações nutricionais. • registro de Boletim de Ocorrência homens e mulhe Paulo triagemPoupatempo Santo Ama de volvimentogravidez, nutrição e ati- gramada para 2 de agosto. sobre questões da conservação pre- Hospital do Servidor Público lução da da respiração como Santo • consulta de multas de trânsito e pontos na Carteira Nac Amaro www.sistemas.usp. acima de 60 anos, com diagn fonte de energia, correçãogestação, postu- Período: 6 de direcionada à setembro, de Estadual - Rua Borges Lagoa, Até 1º/8 ventiva agosto a 24 de segurança (próximo ao Largo Treze 31/7 47,00 vidade física durante a Centro Universitário Maria (São Paulo) br/marteweb tico de doença de Alzheimer ral, disciplina mental, desenvolvi- às quintas-feiras, das 14 às 17 horasAntonia 1.755 – São• débitos de IPVA bens culturais; e incentivar estudos tipos de parto, como agir na hora Rua Maria Antonia, 294 Paulo • inscrição em concursos públicos9h30 às 16h30; aos sáb Vagas: 50área de preservação, conservação estágio de leve a moderado mento da capacidade de represenna Data: 30 de julho, das 8 às 12 horas do parto, amamentação, cuidados www.sistemas.usp. • emissão de segunda via comprometimento cognitivo le de contas São Paulo de bens culturais. Poupatempo Itaquera, A 31/7 47,00 tação (teatral) e da sensibilidade, Inscrições: gratuitas por telefone e segurança Entrada franca com o recém-nascido e desenvolItaquera br/marteweb Público-alvo: designers e profissionais Inscrições: por telefone ou pessoalmen- 1º/8 Até (problemas deCorinthians-Itaq Estação memória, ate relaxamento do estresse cotidiano Informações: (11) 3226-0775; vimento do bebê. São abordados (São Paulo) Pinacoteca completa de São ção e raciocínio), para acomp e www.sistemas.usp. do respeito www.museudalinguaportuguedesenvolvimento psicológicos, com graduação do Estadoem qualquer te, no guichê do Ambulatório de Endodas 9 às 17 horas; aos s também aspectos 31/7 47,00 pela natureza e educação. áreaPaulo – Auditório interessados em design crinologia (4º andar) nhamento em grupo terapêut br/marteweb sociais e trabalhistas. As gestantes sa.org.br; museu@museudalinPoupatempo tratamen Praça da Luz, 2 – Período: 12 de agostoSão Paulo guaportuguesa.org.br de 2009 a 16 de Informações: (11) 5088-8471 complementar ao São Bernar São Bernardo podem levar acompanhante.

letivos

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Cursos

Palestra Veja onde está o Poup Voluntários
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Fórum debate piscicultur Estudos sobre o Museu do Campo nasexta-feira, das 9 às17 h Bacia do Paranapanem Paulista para terceira idade C=BR, O=ICP-Brasil, OU=ID Taxa: R$ 40 (inscrição) mais dirigentes de bibliotecários, arquivistas, 15 parcelas branco), OU=(em bra O 1º Fórum de pisciculturaE O Museu Paulista da USP, mais coIMPRENSA OFICIAL DO Praça ATiradentes, 650, e deinstituições culturais, profissionais envolviR$ 510 (há desconto para professores, Período:Borges de 3 de agosto, – a partir Lagoa, 1.755 com duAgudos Até 8/8 Rua que-rede do sudoeste paul nhecido como Museu do Ipiranaposentadospreservação de acervosidade) dos com a e pessoas da terceira culturais Municipal. De segunda ração de três meses. Pauloàs segundas e 2º andar – São Aulas como tema central Produçã ga, promove o seminário Estudos Inscrições: atéde agosto a pessoalmenPeríodo: 7 30 de julho, 2 de outubro, quartas-feiras, às 8 horas bilidade.dos Expedicionário sobre o Museu Paulista, dentro da Praça O evento, que con Público-alvo: gestantes te,quinzenalmente, às sextas-feiras, das 9 de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 Inscrições: gratuitas, nos dias 27 e 28 de Registro Até 8/8 apoio de vários órgãos do programação do programa Uniàs 18 horas a sábado, das 9 às 17 h Período:9às sextas-feiras, 31 de julho, 7 e horas, no setor educativo julho, das às 12 e das 14 às 17 horas, do Estado, tem por objetivo versidade Aberta à Terceira Idade 14 de agosto, das 8 às 12 horas Taxa: de R$ (11) R$ 700 Informações:300 a3255-7182, pessoalmente Araçatuba Praça Rui Barbosa. De se da USP. O evento é gratuito e aberInscrições: gratuitas, por telefone ou Inscrições: Associação ramal 46; www.usp.br/ de Arquivistas Até 15/8 o debate em torno do des Informações: (16) 3373-9106; das da produção mento 9 às 17 horassusten to ao público. O objetivo é levanpessoalmente no Serviço Social (1º ande São Paulo educama@usp.br mariantonia;(Avenida Professor Lineu centrocultural@sc.usp.br dar), das 8 às 12 horas Prestes, 338 – Sala N – Cidade Universipeixes em tanque-rede n tar, conhecer e discutir estudos Para mais informações Esquema de atend tária – São de acervos do Rio Paranapanema. Pr realizados sobre o museu, a partir SegurançaPaulo) Informações: (11) futuras Orientações para5088-8490 • Disque Poupatempo – 0800 7723633 Para serem atendidos se estimular a criação co de sua origem. É preciso ter ensiInformações: (11) 3091-3795; culturais na Pinacoteca mamães no HSPE (ligação gratuita), de segunda a apresentação da docu de peixes na região, contr no médio completo. www.arqsp.org.br; A Pinacoteca do Estado de São Paulo O Língua e cultura da França no Hospital do Servidor Público sexta-feira, das 7 às 20 horas, ser executado (veja a jornadas@arqsp.org.br para a diminuição da pesca sedia o curso Segurança de acervos Museu (HSPE) Portuguesa Estadual da Línguaoferece curso fornecem informaçõe e aos sábados, dasAuditório15 horas Museu Paulista – 6h30 às tória, o aumento da prod O Museu da Língua Portuguesa culturais, que pretende focar a imgratuito para futuras mamães, dialguns serviços podem • Guia deda Independência, s/nº – Parque Informações sobre pescado, a conservação do prossegue com as celebrações do portância de medidas preventivas, recionado às usuárias do Instituto encerramento do exp Serviços Públicos, no site São Paulo nativos e a melhoria da qu de risco e treinamento Ano da França no ao Servidor de Assistência Médica Brasil e pro- avaliaçõesno HSPE fornece www.poupatempo.sp.gov.br podem ser pagas no B Evento Período: 5 a 26 de agosto, às quartasde vida e de renda dos pes move, Estadual (Iamspe). Nas Público paralelamente à exposição específico quanto à segurança do orientação para diabéticos feiras, às 14 horas artesanais, agricultores fam os objeO Francês no às sextas-feiras, aulas, realizadasBrasil em todos os patrimônio cultural. Entredo Serviço O Grupo de Diabetes Serviços Inscrições: até 4 de agosto, por telefone pequenos produtores rurai tivos do evento estão conscientizar assentidos, o curso Língua e cultuparticipantes aprendem técde Endocrinologia do HSPE realiza Emissão de RG, Carteira de Trabalho e Atestado de Antecedente profissionais para a gestão de segura francesa em cena, que ioga, nicas de relaxamento e de propõe palestra de orientação para diabéAcesso, através do e-poupatempo, a mais de 2 mil serviços públ discussões e reflexões em torno rança de acervos culturais; instruir recebem orientações sobre evoticos. O objetivo é dar informações • registro de Boletim de Ocorrência questões da da da gravidez, nutrição e atiluçãolíngua e da cultura francesas. sobre usuários do conservação preaos hospital a respeito • consulta de multas de trânsito e pontos na Carteira Nacio Os debates durante a gestação, vidade física serão feitos com base ventiva direcionada à segurança de da doença. Médicos, nutricionis• débitos de IPVA IPq atende portadores de medicamentoso. O progra bens culturais; e incentivar estudos em de parto, como tipos cenas de filmes. agir na hora tas, assistentes sociais e enfermei• inscrição treinamento Alzheimer e faz em concursos públicos duração de 15 semanas e na área de preservação, conservação do parto, amamentação, cuidados ras orientam os participantes sobre • emissão de segunda via de contas atividades como estim ge e segurança de bens culturais. Museu da Língua Portuguesa – com o recém-nascido e desenvolos tipos da moléstia, as complicaPacientes cognitiva individual e em sala de aula vimento do bebê. São abordados ções, tratamentos, prevenções e O Instituto de Psiquiatria (IPq) do Pinacoteca do Estado de São com uso de programas co Praça aspectos (portão 3) – também da Luz, s/nº –psicológicos, recomendações Hospital das Clínicas (HC) realiza Paulo – Auditórionutricionais. dorizados e jogos de rac São e trabalhistas. As gestantes sociais Paulo triagem de homens e mulheres Gestão de Comunicação Corporativa Praça da Luz, 2 – São Paulo terapia ocupacional, arte Hospital do Servidor Público podem levar acompanhante. Período: 6 de agosto a 24 de setembro, acima de 60 anos, com diagnós* imprensa@iamspe.sp.gov.br ( 5088-8731 ou 5549-9025 (Fax) i www.iamspe.sp.gov.br fonoaudiologia, fisioterapi Estadual conservadores, restauradoPúblico-alvo: - Rua Borges Lagoa, Fórum debate piscicultura Estudos sobre o Museu às quintas-feiras, das 14 às 17 horas tico de doença de Alzheimer em cação física. Familiares e c res, 1.755 – São Paulo engenheiros, arquitetos, museólogos, HSPE – Prédio dos Ambulatórios na Bacia do Paranapanema Paulista para terceira idade Vagas: 50 estágio de leve a moderado ou bibliotecários, julho, das 8 às 12 horas de res participam de grupos d Data: 30 de arquivistas, dirigentes Sala de reuniões O 1º Fórum de piscicultura em O Museu Paulista da USP, mais co-

Centro Cultural da USP Avenida Trabalhador HSPE – Prédio dos Ambulatórios São-carlense, 400 – São Carlos Sala de reuniões

dezembro de 2010; às quartas erestauradoPúblico-alvo: conservadores, quintasfeiras, engenheiros, arquitetos, museólogos, res, das 19h30 às 22h30

Seminários 1º/8 Até

100, centro (ao lado da

Palestra

Voluntários

Seminários

Clipping Diário Oficial
Estado de São Paulo
Carlinhos Almeida: 1º Secretário Aldo Demarchi: 2º Secretário Roberto Engler: 3º Vice-Presidente Conte Lopes: 1º Vice-Presidente Feliciano Filho: 3ª Secretário Davi Zaia: 2º Vice-Presidente Ana do Carmo: 4ª Secretária Vinícius Camarinha: 4º Vice-Presidente Palácio Nove de Julho Av. Pedro Álvares Cabral, 201 CEP 04097-900 Tel. 3886-6122 www.al.sp.gov.br

Legislativo

PODER

25/07/09

Sábado

Diário Oficial do Estado de São Paulo – Legislativo – Capa Diário da Assembleia Legislativa Assunto: LDO Barros Munhoz - Presidente 16ª Legislatura

Volume 119 • Número 136 • São Paulo, sábado, 25 de julho de 2009 • http://www.imprensaoficial.com.br

LDO é base para o Orçamento estadual

Da reDação

Aprovada pela Assembleia Legislativa em 24/6, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e as prioridades da administação pública estadual de 2010 e traça normas para a elaboração do Orçamento do Estado, alteração da legislação tributária, fixação da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, gestão da dívida pública e captação de recursos por órgãos da administração estadual, com base no proposto pelo Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. De acordo com a mensagem do governador José Serra que encaminhou o projeto à Casa, as ações especificadas na LDO refletem compromissos inscritos no programa de governo, sintetizados nas iniciativas voltadas à redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da população, à geração de emprego e renda e preservação dos recursos naturais, à garantia da segurança pública e à promoção dos direitos humanos. Ainda conforme a mensagem, o projeto também estabelece metas fiscais, a prévia avaliação dos potenciais riscos fiscais, bem com fixa critérios para limitação de empenho e movimentação financeira e as condições de expansão das despesas obrigatórias de natureza continuada. Das emendas apresentadas pelos deputados, foram acolhidas pelo Plenário 456 (18 na forma das subemendas A a F e 438 emendas de anexo na forma das subemendas de 1 a 31). As emendas aprovadas permitiram o estabelecimento do patamar mínimo de 9,57% de recursos para as universidades; a continuidade do aporte de recursos do Estado ao Iamspe; maior publicidade das audiências públicas da Secretaria de Economia e Planejamento para discussão da elaboração da Lei Orçamentária; publicação do demonstrativo financeiro da SPPrev a partir de 2011 e do demonstrativo detalhado das despesas referentes a repasses a organizações sociais. Além disso, 33 metas foram alteradas pelas emendas aprovadas, aumentando metas nas áreas de saúde e educação, entre outras. Audiências públicas A Comissão de Finanças e Orçamento, em 23/6, recebeu o secretário estadual de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, para discutir o PL 299/2009. O secretário disse que as áreas de Educação e Saúde foram prioridades absolutas, recebendo cerca de 46% dos recursos. Na área de Saúde, Luna destacou a conclusão do Hospital do Câncer e disse que, no interior do Estado, o investimento está na instalação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs). Outra prioridade foi o setor de transportes metropolitanos. Segundo o secretário, além dos investimentos na expansão do

sistema do Metrô, está prevista uma reformulação dos 140 km da rede da CPTM, que funcionará como um metrô de superfície. Durante essa reunião, diversos deputados cobraram da Comissão de Finanças e Orçamento a realização de audiências públicas para a discussão do projeto. Como é a tramitação da LDO A LDO passa a figurar na pauta, na sessão imediata à sua publicação, por 15 sessões, para conhecimento e recebimento de emendas dos parlamentares indicando prioridades na saúde, educação, transportes, habitação, saneamento, turismo etc. Neste ano, os parlamentares paulistas apresentaram um total de 1.935 emendas à LDO 2010. Depois, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de receber parecer. Após a aprovação do parecer na CFO, o projeto está pronto para ser votado e deve constar como item único da Ordem do Dia da sessão em que for deliberado. Prioridades e metas Sem especificar os valores de cada projeto ou serviço a ser implementado pelo Estado, a LDO enumera, de forma genérica, os objetivos a serem perseguidos pela administração pública no referido exercício. Os recursos destinados ao Poder Judiciário no ano de 2009 devem garantir o julgamento de 6,3 milhões de ações e a realização de 8,8 milhões de diligências. Para o

Ministério Público, está prevista a realização de concurso de ingresso à carreira. Já para a Defensoria Pública, está prevista a manutenção de 71 postos, cujo funcionamento possibilitará a realização de 764 mil atendimentos. Saúde e educação Na área da educação, estão previstas a construção de 896 novas salas de aula, reforma de 5,4 mil prédios e substituição de 1,9 mil salas de aula hoje inadequadas. Será distribuído material de apoio pedagógico a 1,4 milhão de alunos e fornecida merenda a aproximadamente 2,7 milhões de estudantes. Além disso, 426 mil crianças da educação básica receberão transporte escolar gratuito. A fabricação e distribuição de remédios é uma prioridade no projeto enviado à Casa pelo Executivo, que prevê a produção de 2,6 bilhões de doses, fornecidas gratuitamente a cerca de 211,6 mil pacientes nos 645 municípios do Estado. Para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, há previsão de atendimento médico hospitalar e ambulatorial prestado a 630 mil pacientes, 131,5 mil com o uso de sangue ou derivados produzidos no hemocentro. No HC de São Paulo, serão 2,7 milhões de atendimentos médicos e 4 milhões de pacientes atendidos com medicamentos. As campanhas de vacinação aplicarão aproximadamente 9 milhões de doses, sendo que outras 16 milhões de doses serão ministradas em vacinações de rotina. Página 3

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26/07/09 08h00 Domingo

Diário de Marília - http://www.diariodemarilia.com.br - Marília Assunto: Concurso

Sudeste reúne 6.968 vagas em concursos; salário de até R$ 18 mil
Em São Paulo são mais de 3 mil vagas em diversas cidades
Os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo somam 6.968 oportunidades e formação de cadastro reserva para níveis fundamental, médio, técnico e superior com remunerações que podem chegar até R$ 18.957. São Paulo conta com 3.202 chances com destaque para os concursos da Secretaria Municipal de Educação que oferece 1.530 vagas para professores, do Tribunal de Justiça com 500 oportunidades para oficial de justiça e da Procuradoria-Geral do Estado com 100 vagas de procurador (R$ 12.331). Há também cargos no Iamspe, Instituto Geológico de São Paulo, Polícia Militar, Prefeitura de Cosmópolis, Ilha Comprida, Piracicaba, Luiz Antônio, Rosana e Universidade de São Paulo. No Rio de Janeiro são 898 vagas distribuídas em diversos órgãos e prefeituras. Já em Minas Gerais existem 2.868 postos. Deste total, 1.140 são destinadas à Polícia Militar e 1.681 são para as prefeituras do interior do Estado e 47 para o Tribunal de Justiça. Mais informações podem ser obtidas pelo site das instituições que oferecem vagas

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Diário de São Paulo Assunto: Atendimento

25/07/09

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Entrevista Ministro Saude sobre CP 2009 - meaning - edição 04 - Ano 2 Assunto: Cuidados Paliativos

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Entrevista Ministro Saude sobre CP 2009 - meaning - edição 04 - Ano 2 Assunto: Cuidados Paliativos

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A situação dos

cuidados paliativos no Brasil, pelo Ministro da Saúde

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Revista Meaning, sempre preocupada em informar seus leitores do que acontece na Saúde do Brasil, teve a honra de entrevistar o Exmo. Ministro da Saúde: José Gomes Temporão, médico, sanitarista, 57 anos, formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ). Especialista em doenças infecciosas e tropicais, Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fio Cruz e Doutor em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Abordamos algumas questões de como o Ministério da Saúde vê o futuro dos cuidados paliativos no Brasil; abordagem integral e contínua de extrema importância aos pacientes com doenças crônico evolutivas, e que necessita se aprimorar e se desenvolver ainda mais em nosso país. Abaixo, as respostas de nosso Exmo Ministro da Saúde:

a) Quais as providências que estão sendo tomadas para que os cuidados paliativos tornem-se uma realidade no país?
O SUS contempla a estruturação e o funcionamento de serviços para cuidados paliativos. E ainda há melhorias que pretendemos implementar para o aprimoramento dos serviços, seja com ações para difundir o conhecimento nessa área, seja na qualificação da assistência ou na educação continuada para os profissionais, sempre de acordo com os princípios da integralidade e da humanização. Atualmente, o Ministério da Saúde trabalha na elaboração de diretrizes nacionais para controle da dor e cuidados paliativos, a fim de que sejam incorporados na atenção básica e especializada.

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Entrevista Ministro Saude sobre CP 2009 - meaning - edição 04 - Ano 2 Assunto: Cuidados Paliativos

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b) A instituição de um código de APAC para o fornecimento de morfina foi um grande passo, mas, na prática, ainda esbarramos no problema do fornecimento. Como garantir o fornecimento contínuo e adequado para toda a rede do SUS?
Já existe uma atenção especial a esse tipo de atendimento em toda a rede do SUS. Os analgésicos narcóticos: codeína, morfina e metadona integram o rol de Medicamentos de Dispensação Excepcional. Há uma Resolução (a Resolução RDC nº. 202/02) que determina a não-obrigatoriedade do uso de “receita A” (entorpecentes sujeitos a controle especial), na dispensação de medicamentos com substâncias provenientes do ópio, para pacientes em tratamento ambulatorial cadastrados no Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos do SUS. Também estabelece um Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para o uso desses medicamentos, a quantidade a ser fornecida e a forma de devolução, caso o uso seja interrompido. Além disso, uma Portaria do Ministério da Saúde (a Portaria GM/MS nº. 1319/2002) define critérios para o cadastramento de hospitais no programa e, ainda, que todos os hospitais habilitados em oncologia podem tratar dores crônicas. Hoje, o país conta com 242 hospitais com habilitações de alta complexidade em oncologia. Alguns estados também se organizaram e habilitaram serviços para a dispensação de medicamentos para tratamento de dor crônica. É importante ressaltar que o fornecimento desses medicamentos deve ser o mais descentralizado possível, mas sem a perda do controle exigido pelas normas nacionais e internacionais.

de paradigmas assistenciais. É algo complexo. E um dos grandes desafios é conscientizar o profissional que atende os pacientes fora de possibilidade terapêutica para que introjete os cuidados paliativos como uma atividade tão relevante quanto o diagnóstico ou mesmo o tratamento terapêutico das doenças. Essa conscientização dos profissionais, especialmente dos médicos, deve ocorrer ainda na formação acadêmica.

d) Existe uma grande barreira cultural para que o povo brasileiro aceite os cuidados paliativos. O Governo tem planos para programas de conscientização e esclarecimento da população?
Como mencionado anteriormente, a primeira medida a ser adotada é disseminar o tema e sensibilizar as pessoas em geral, especialmente os profissionais de saúde. As políticas públicas do Ministério da Saúde prevêem uma grande articulação com diversos órgãos, como Secretarias Municipais de Saúde, Governos dos Estados, universidades e sociedades de especialistas, o que permite inclusive estruturar os cuidados paliativos conforme as necessidades locais.

e) O Sr. não acha que a instituição dos cuidados paliativos pode sofrer distorções e ser usada como uma forma de reduzir os custos dos tratamentos de alta complexidade? Quais os planos para que isso não aconteça?
Primeiramente, temos de entender o que é cuidado paliativo: trata-se de um conjunto de ações voltadas para o doente sem possibilidades terapêuticas ou curativas, em suas diversas fases de evolução. Depois, é um mito achar que cuidados paliativos, como a promoção da saúde ou a prevenção de doenças, sejam ações de menor custo do que aquelas centradas na ação individual dos profissionais de saúde ou no ambiente hospitalar. Todas as ações e serviços de saúde, qualquer que seja a complexidade ou o recurso que demandem, têm a sua importância. Os cuidados paliativos são essenciais em um sistema de saúde. Não são meras alternativas, mas complementos necessários dentro do ciclo de vida das pessoas.

c) Embora portarias ministeriais tornem obrigatórios os cuidados paliativos em todos os CACONS, o Brasil ainda não dispõe de centros adequados e suficientes para o treinamento multiprofissional nessa área. Como poderemos suprir e garantir a qualidade técnica dos profissionais que atuarão nessas unidades?
A implementação de uma equipe multidisciplinar de cuidados paliativos nos hospitais gerais traz inúmeros benefícios para a instituição, o doente, a família e o profissional de saúde. Porém, é imperativo reconhecer que existem várias etapas envolvidas no desenvolvimento de um programa como esse, tanto no âmbito hospitalar e ambulatorial quanto no domiciliar. Estabelecer a “cultura” da medicina paliativa é discutir a mudança

f) Atualmente, existem vários centros para tratamento de dor que prestam assistência ambulatorial em cuidados paliativos. No entanto, surgem muitas dificuldades em estruturar atendimentos domiciliares e em suprir

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Entrevista Ministro Saude sobre CP 2009 - meaning - edição 04 - Ano 2 Assunto: Cuidados Paliativos

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as necessidades de internações hospitalares. Como resolver esse problema?
Implantar cuidados paliativos é um processo que demanda algum tempo. Mas em 1998, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº. 2.416, que incluiu na tabela do Sistema de Informações Hospitalares do SUS o grupo de procedimentos de internação domiciliar, estabelecendo critérios para sua indicação, critérios de prioridade entre pacientes, tempo de permanência, imposição de responsabilidades e estruturação hospitalar de apoio a essa internação. Esses critérios estão sendo revisados para a melhor atuação das equipes e seu funcionamento junto aos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do SUS. Os cuidados paliativos, inclusive o controle da dor, envolvem a atenção domiciliar, ambulatorial, de pronto atendimento e hospitalar. Isso exige um mínimo de recursos humanos, estruturais e materiais para garantir uma assistência adequada e qualificada ao doente. A experiência desde 2005 com a Internação Domiciliar e o trabalho de uma Câmara Técnica sobre o assunto vêm contribuindo muito para o aprimoramento desse processo.

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g) O Ministério da Saúde tem planos para criar centros especializados em cuidados paliativos, como os Hospices?
Não. O que queremos é promover a inversão do atual modelo “hospitalocêntrico” de atenção e ampliar a cobertura domiciliar no atendimento dos pacientes que necessitem dos cuidados paliativos. A intenção do Ministério da Saúde é implementar cuidados paliativos, inclusive o controle da dor crônica, nos diferentes níveis de atenção (básica, especializada de média e alta complexidade), organizando a assistência em linhas de cuidados integrais (eletivo e de urgência; domiciliar, ambulatorial e hospitalar).

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h) Existe uma Câmara Técnica para trabalhar na organização e desenvolvimento dos cuidados paliativos no Brasil. Qual é exatamente a função da mesma?
É tudo o que está disposto em Portaria (Portaria nº 3.150/GM, de 12 de dezembro de 2006) e engloba se pronunciar desde a formulação de diretrizes nacionais sobre o controle da dor e os cuidados paliativos até sobre os estudos, as pesquisas e à formação e qualificação de profissionais para atuação nessa área específica. As propostas dessa Câmara Técnica estão

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Marcello Casal JR - ABr

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sendo formatadas para discussão na instância gestora tripartite do SUS, que engloba os entes federais, estaduais e municipais.

TEXTO DA PORTARIA Nº 3.150/GM SEGUE ABAIXO:
À Câmara Técnica em Controle da Dor e Cuidados Paliativos cabe pronunciar-se sobre: a- as diretrizes nacionais sobre controle da dor e cuidados paliativos; b- as ações de controle da dor e cuidados paliativos, levadas a cabo no âmbito coletivo ou individual na assistência pública; c- as recomendações para o desenvolvimento dessas ações nas entidades públicas e privadas que integram o SUS e, quando solicitado, o sistema de saúde suplementar; d- a atualização das normas e procedimentos do SUS referentes ao controle da dor e cuidados paliativos; e- a incorporação tecnológica para ações de controle da dor e cuidados paliativos, encaminhando parecer à Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde - CITEC; f- projetos de incentivo para ações de controle da dor e cuidados paliativos; g- a estruturação de redes de atenção na área de controle da dor e cuidados paliativos; h- a formação e qualificação de profissionais para atuação em controle da dor e cuidados paliativos; e i- a avaliação de estudos e pesquisas na área de controle da dor e cuidados paliativos.

o Ministério da Saúde concedeu aumento Tabela de Procedimentos do SUS, com impacto anual de R$ 1,2 bilhão no orçamento da pasta. Já em dezembro de 2008, um novo reajuste ampliou o repasse anual em mais R$ 902,6 milhões. A tabela, utilizada para pagar prestadores de serviços do SUS, sofreu uma defasagem de 110% entre 1994 e 2002. As medidas adotas são o maior reajuste realizado na tabela de procedimentos do SUS desde a sua criação. A ação contribui para corrigir distorções na distribuição de recursos dos serviços de alta e média complexidade, expandir a oferta de serviços e reduzir as iniqüidades regionais. Os reajustes variaram de 5% a 1.000%, dependendo do procedimento.

j) Com o número crescente de pessoas acometidas por doenças crônico-evolutivas, os cuidados paliativos aparecem como algo indispensável nos cuidados a esses pacientes e familiares. O que pode ser feito, em sua opinião, para que muitas pessoas se beneficiem dessa abordagem integral e contínua?
É algo que realçamos anteriormente e precisamos enfatizar em termos de implementação das ações e serviços de saúde para o controle da dor e cuidados paliativos: aplicação de diretrizes nacionais, busca da mudança da cultura assistencial, adequação às realidades regionais e estruturação para a prestação integrada desses cuidados em todos os níveis da atenção.

k) O Sr. acredita que os cuidados paliativos têm futuro em nosso país?
Os cuidados paliativos vêm obtendo cada vez mais reconhecimento em medicina hospitalar nos últimos anos e, há algum tempo, fazem parte da realidade brasileira. Vários hospitais públicos estabeleceram programas ou equipes de cuidados paliativos, como, apenas para citar como exemplos; a Secretaria Municipal de Londrina (PR), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS), o Instituto Nacional de Câncer, o Hospital Erasto Gaertner (em Curitiba), o Hospital dos Servidores do Estado (na cidade de São Paulo) e tantos outros, inclusive hospitais universitários. Além dos cuidados com os doentes e suas famílias, esses hospitais estão criando, consolidando e disseminando o conhecimento e a boa prática nessa área, como muitos outros, em São Paulo, Sul e Nordeste.

i) Com base na atual estruturação das AIHs os procedimentos são remunerados “em pacotes”. Como podemos garantir uma remuneração adequada para todos os profissionais envolvidos nos cuidados paliativos?
A questão da remuneração de profissionais da saúde no Brasil é complexa e não diz só respeito àqueles que integram a equipe de cuidados paliativos. Grande parte dos profissionais de saúde são funcionários públicos ou de estabelecimentos filantrópicos ou beneficentes, sendo raros os estabelecimentos de saúde privados com fins lucrativos que, no SUS, tenham o perfil para a prestação de cuidados paliativos. Ou seja: este é um assunto ainda em discussão. Ressalto, no entanto, que, em setembro de 2007,

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Revista Hospitais Brasil - http://www.revistahospitaisbrasil.com.br Assunto:Doação de Sangue

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Doar sangue no inverno também salva vidas
Os estoques do Banco de Sangue do Hospital do Servidor Público Estadual de SP só são suficientes para um dia de atividade, isso porque no frio o número de doadores diminui. Do estoque mínimo de 60 bolsas com 450 ml de hemocomponentes (sangue, plasma, plaquetas etc), há apenas 19. Está apta para doação a pessoa saudável, com idade entre 18 e 65 anos, que dormiu bem durante a noite, com peso igual ou superior a 50 Kg. É necessário também estar alimentado e apresentar um documento de identidade. Cada doação pode salvar até quatro vidas. Não podem doar pessoas que estejam gripadas, com febre ou qualquer outro tipo de infecção. O mesmo se aplica aos usuários de drogas e pessoas alcoolizadas. O voluntário passa por uma entrevista, medição sinais vitais, pressão, teste de anemia e o sangue doado é submetido a exames sorológicos. É feita também a tipagem sanguínea. O Banco de Sangue do Hospital do Servidor Público Estadual está localizado à R. Pedro de Toledo, 1.800, Vila Clementino, e funciona de segunda a sábados e feriados das 7h30 às 17h, exceto aos domingos. Mais informações (11) 5088-8249.

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