papers-sobre-a-ilha-de-mocambique

					                           Viriato Caetano Dias




Ilha de Moçambique - estudo da Fortaleza de São Sebastião e a Capela de
                      Nossa Senhora do Baluarte
                           (século XVI a XIX)




                      Évora, Fevereiro - 2010
Abreviaturas



A.N.T.T. - Arquivo Nacional da Torre do Tombo

B. G.U. E. - Biblioteca Geral da Universidade de Évora

B. P. E. - Biblioteca Pública de Évora

Cap. - Capela

C.C. - Corpo Chronologico

C.M.C. - Centro Multimédia Comunitário

Cod. - Códice

Doc. - Documento

Fig. - Figura

IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico

Pe. - Padre

S - São

Séc. - Século

Segs. - Seguintes

St° - Santo

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura

V. – Ver ou veja




Anexos:
Mapas / Plantas



Fig. 16: “PLANTA FORMA DA FORTALEZA DE MOÇAMBIQUE” / Tal como no

Atlas de Viena, a representação da ilha de Moçambique, atribuída a João Teixeira, data

de 1622 / Biblioteca do Forte de S. Julião da Barra / “Lyvro de Planta forma das

fortalezas da Índia”, séc. XVII.

Fig. 18: “PLANTA DU FORT DE MOZAMBIQUE TIRÉ DE FARIA”, I.v; Cchley /

bipartida/ séc. XVIII / Arquivo Histórico Ultramarino (217 x 156 mm) Faria e Sousa

(1666 ?) é o confessado modelo da Planta superior no enquadramento do desenho.

Fig. 20: “CARTA TOPOGRÁFICA DA ILHA DE MOSSAMBIQUE QUE POR

ORDEM DO ILLMO. EXMO. SENHOR FRANCISCO DE MELLO DE CASTRO

GOVERNADOR E CAPITAM GENERAL TIROU O CAPITAM DE INFANTARIA? E

ENHENHEIRO GREGÓRIO THAUMATURGO DE BRITO? NO ANNO DE 1754…3 /

Arquivo Histórico Ultramarino (820 x 628 mm).

Fig. 24: “PLANTA DO QUARTELAMENTO E FORTALEZA DA ILHA DE

MOÇAMBIQUE…” / Carlos José dos Reis e Gama, 1802 / Arquivo Histórico

Ultramarino (524 x 630).

      Planta nº 2 de Pedro Barreto de Resende, secretário do Vice-Rei “Cota: Cód.

       CXV / 2-1” – Biblioteca Pública de Évora (1635).

      Fotos / Imagens




                           Homenagem à Ilha de Moçambique:
Fortaleza de São Sebastião                                Capela de Nossa Senhora do Baluarte



Não são aparentes em ti as marcas de grandeza,   Erecta e incólume ao desafio áspero do vento e da areia,

Nenhum monumento desfigura                        De tudo e de todos oculta, menos do mar, breve

Ou altera a monotonia sem convulsões              Milagre alvinitente à flor da rocha em espuma,

Do teu rosto quase anónimo                        Se te feita, o sol deslumbra e resvala pelas linhas.



A escassez de ogivas, arcobotantes,              Puríssimas do teu rosto, vergando a acesa fonte.

Rosáceas, burilados portais, cobra-la tu         Como nalguns raros objectos exíguos (sonetos

Na gravidade da terra sombras                    de Camões, certos pormenores de Fídias, peças

E do teu silêncio. Não vem sequer.               do artesanato egípcio) só na límpida maravilha



Da tua voz a opressão que cerra                  Singela do teu risco se gradua e aferem

As almas de quantos de ti                        Os nomes de rigor e método. Capela extrema

Se acercam. Não demonstras,                      E recolhida, antes quem nossa incauta.



Não afirmas, não impões.                         Humanidade se desnuda silente, humilde

Elusiva e discretamente altiva,                  E comovida, que orgulhoso e implacável

fala por ti apenas o tempo.                      Deus, na terra, recusaria em ti sua morada?




                                                                          Poeta Rui Knopfli (1989)
Resumo

O presente trabalho constitui um estudo sobre a ilha de Moçambique: Fortaleza de São
Sebastião e a Capela de Nossa Senhora do Baluarte, no período compreendido entre os
séculos XVI e XIX, período esse marcado pela dominação colonial portuguesa em
Moçambique.
       A importância da ilha de Moçambique começou a revelar-se com o
estabelecimento do Tratado da Índia e com os acontecimentos navais no Oriente. Em
1544 -1545, quando D. João de Castro1 foi mandado governar a Índia, verificou, perante
o suceder das ocorrências, da urgência de se levar a efeito a fortificação do porto e da ilha
em geral. Foi assim que, em 1558, sob batuta de Miguel de Arruda, começa a construção
da Fortaleza de S. Sebastião, a maior da África Austral.
        Esta fortaleza era muito importante para Portugal, porque a ilha de Moçambique
tinha-se tornado o entreposto da permuta de panos e missangas da Índia por ouro,
escravos, marfim e pau preto de África, e era da ilha que partiam todas as viagens
comerciais para Quelimane, Sofala, Inhambane e Lourenço Marques (actual Maputo),
mas também para os principais mercados europeus, de Lisboa para Génova, Veneza e
Flandres. Para além dos portugueses outros concorrentes europeus apareceram na corrida
pelo controlo das rotas comerciais das especiarias da Índia, como foi o caso dos
franceses, ingleses e holandeses, estes inclusive tentaram ocupar a ilha por duas vezes,
em 1607 e 1608 e, não o conseguindo, devastaram-na pelo fogo.
       A Capela de Nossa Senhora do Baluarte foi construída muito antes da Fortaleza
de S. Sebastião. De estilo medieval clássico português, o Manuelino, com abobada
cruzadas, é o edifício mais antigo preservado em Moçambique. Aquando da sua fundação
em 1522, por D. Pedro de Castro, a capela tinha como principal objectivo defender o
canal que dá acesso ao porto da ilha, mas também servia de local de culto. Depressa,


1
 D. João de Castro – membro da mais alta nobreza, nasceu em 1500, sendo o 2° filho de D.
Álvaro de Castro e de Leonor de Noronha. Integrado desde cedo no ambiente militar e cultural da
Corte, foi antigo discípulo de Pedro Nunes, ligando-se também fortemente ao infante D. Luís.
Parte para a sua primeira viagem à Índia em 1538, acompanhando o seu cunhado, o vice-rei D.
Garcia de Noronha. Regressa a Portugal em 1542, partindo em 1545 para a Índia como o 13°
governador e depois 4° vice-rei. Novo Dicionário Compacto da Língua Portuguesa, (dir) António
de Morais e Silva, vol. I, Lisboa, Editorial Confluência, 1992, p. 223.
tornou-se a “espinha dorsal” da colonização portuguesa, através de campanhas / missões
de submissão dos povos autóctones locais.
       A importância económica, associada a questão de natureza, fundamentalmente,
geo-estratégica - cidade insular - , determinara à escolha da ilha de Moçambique para a
primeira capital dos territórios de Moçambique, directamente subordinada, de 1509 a
1752, à jurisdição do vice-rei da Índia até 1898, quando Mouzinho de Albuquerque
transferiu a capital para Lourenço Marques (Maputo), devido às manifestas insuficiências
da ilha para continuar a desempenhar eficazmente o papel de capital.
                                          Introdução

O presente trabalho tem como tema ilha de Moçambique, como objecto o estudo da
Fortaleza2 de São Sebastião e a Capela de Nossa Senhora do Baluarte3, o aspecto sua
importância histórica durante o processo de ocupação e dominação colonial portuguesa
em Moçambique, nos primórdios dos Séculos XVI a XIX.
        A pergunta de partida é: que motivos teria à Coroa portuguesa para construir a
Fortaleza de S. Sebastião e a Capela de Nossa Senhora do Baluarte na ilha de
Moçambique? Como hipótese temos: protegia às naus4 que se deslocavam ao canal que
conduz ao porto interior da ilha, garantia a defesa da ilha, bem como - para o caso
concreto da capela - teria contribuído, substancialmente, na dominação e submissão
religiosa dos povos da ilha, dado que estes eram, antes da ocupação colonial portuguesa,
na sua maioria, de religião islâmica. Todavia, a dominação religiosa só foi possível
enquanto durou a presença colonial portuguesa na ilha.
        O objectivo geral deste trabalho é analisar as linhas mestres que nortearam a
ocupação portuguesa de Moçambique, os específicos são:
- Localizar e contextualizar Moçambique e a ilha do mesmo nome.




2
  Fortaleza são obras de fortificação permanente – torre ou castelo antigamente – de menor
desenvolvimento que uma praça ou cidade fortificada, ocupando menor espaço e guarnecida
exclusivamente por forças militares. Grande Dicionário da Língua Portuguesa, (dir) José Pedro
Machado, vol. III, Lisboa, Alfa, S.A, 1991, p. 664.
3
  Baluarte são formados de muralhas duplas, atulhadas, em que assentam as plataformas da
artilharia. No lajeamento primitivo correspondia a cada peça uma placa reforçada em rampa com
declive para o exterior, para reduzir o recuo. Aquele que vai ser o elemento central do novo tipo
de fortificação, e a única criação arquitectónica absolutamente nova desde a Antiguidade, teve
princípios modestos no fim da Idade Média. Embora a forma derive das torres e torreões góticos
adaptados à pirobalística, o nome começa por aplicar-se a estruturas postiças de madeira e terra
encostada ao exterior dos castelos, com o fim de nelas se assentar a artilharia pesada, que os
muros medievais não comportavam: o “bolwerk” significando “obra feito com vigas grossas”,
tem origem alemã ou borgonhesa (do neerlandês medieval “bol” ou do alto – alemão “bolble”),
donde passou à França (francês antigo baloart ou balouart). Rafael Moreira, 1980, p.144.
4
  Naus, s.f (do cat. Nau). Navio antigo de vela de um, dois ou três mastros, que envergava pano
redondo no mastro grande e no de proa e às vezes latino no de ré, quando tenha os três mastros.
Podia ser de guerra ou marcante. Qualquer navio ou embarcação grande a vela. Ibid. (p.291).
- Descrever a importância e o impacto sócio-político, económico, militar e estrutural da
Fortaleza de S. Sebastião e a Capela de Nossa Senhora do Baluarte no período
cronológico em referência.
Não existe das bibliografias consultadas uma única obra que abordasse exclusivamente a
Fortaleza de S. Sebastião e a Capela de Nossa Senhora do Baluarte. O que existe, porém,
são obras que espelham, duma maneira geral, o papel estratégico da ilha de Moçambique
durante o processo de ocupação e dominação colonial portuguesa, séculos XVI a XIX,
como é o caso de Cid, Ferraz, Moreira, Lobato, Lima (Ver bibliografia completa).
       Coube-me, nesta ordem de ideias, estudar a importância histórica da Fortaleza de
S. Sebastião e a Capela de Nossa Senhora do Baluarte, por entender que estas duas
fortificações foram, durante aproximadamente cinco séculos, a chave da ocupação e
dominação colonial portuguesa em Moçambique. Esta é no fundo a principal razão que
me levou a estudar o tema, esperando que o mesmo seja de utilidade académica para
todos os que quiserem se debruçar sobre o assunto.


O presente trabalho está organizado da seguinte maneira:
       Resumo
       Capítulo I
       Capítulo II
       Conclusão
       Bibliografia, e
       Anexo
Capítulo I
I.1 Localização e contextualização:

                Moçambique
                Ilha de Moçambique


A história da ilha de Moçambique no séculos XVI a XIX, está associada à chegada de
Vasco da Gama5 a Moçambique em 1498. E como não poderia de deixar de ser, não
obstante o tema de fundo deste trabalho cingir-se sobre a ilha de Moçambique, mais
concretamente a Fortaleza de S. Sebastião e a Capela de Nossa Senhora do Baluarte,
procurarei, preliminarmente, situar e contextualizar Moçambique dentro do período
cronológico em referência e só depois, em paralelo, me debruçarei sobre a indescritível,
memorável e histórica beleza da pérola do Índico – ilha de Moçambique.



I.2 – Moçambique



Este nome do único estado do Oriente africano de língua oficial portuguesa (embora na
larga área por que se estende se falem mais de dez línguas locais) era aplicável apenas a
uma ilha situada a norte, à latitude de cerca de 15° S (D. João de Castro, no seu Roteiro
de Lisboa a Goa, observou uma vez em 14 ´45 e outra vez em 14´50 S nos dias 2 e 5 de
Agosto de 1538). O primeiro português a visitar Moçambique, segundo alguns autores,
terá sido Pêro da Covilhã; este viajante, no desempenho da missão de que D. João II o
encarregara, passou certamente pelos principais centros comerciais do Indostão (Goa e
Calecute, por exemplo), esteve em Ormuz e em Adém, mas não é seguro, embora seja
provável, que em seguida tivesse percorrido toda a costa oriental africana habitualmente
frequentada por mercadores árabes até ao limite sul de Sofala, passando, talvez, por
Mogadíscio, Mombaça e Moçambique.

5
  Vasco da Gama terá nascido em 1469, em Sines, filho de Isabel Sodré e de Estêvão da Gama,
alcaide-mor de Sines, antigo combatente em Marrocos e Castela, ao serviço de D. Afonso V.
Novo Dicionário Compacto da Língua Portuguesa, (dir) António de Morais e Silva, vol. I,
Lisboa, Editorial Confluência, 1992, p. 448. Veja-se também Geneviére Bouchou, “Vasco da
Gama”, 1 ed, Lisboa, editorial Terramar, 1998, prefácio.
Tal experiência, remetida possivelmente para Lisboa em relatório hoje desencaminhado,
explicaria as escalas de Vasco da Gama, se bem que elas também pudessem ter sido
aconselhadas pelos pilotos árabes (os “malemos” dos textos portugueses) com que o
Capitão-Mor da chamada armada de descobrimento da navegação de Lisboa até à Índia
esteve, sem dúvida, em contacto, e exactamente a partir de Moçambique; neste sentido,
não se pode esquecer que Vasco da Gama não procurou, como mostra a Relação da sua
viagem, atribuída a Álvaro Velho, fazer escala em Sofala; certamente não deixaria de
tomar esse porto importante do escoamento do ouro e de marfim se dele tivesse
conhecimento.
       Essa primeira armada portuguesa avistou Moçambique no dia 1 de Março de
1498, mas só ancorou no porto acolhedor que a ilha proporcionava no dia imediato: logo
se deram conta de que na terra habitavam “mercadores” e que tratava “como mouros
brancos”; as mercadorias transaccionadas, na pena exagerada do autor da Relação, eram
o ouro e a prata, o cravo e a pimenta, o gengibre e as pérolas, a aljôfar e os rubis;
supunha ele que “todas estas coisas”, salvo o ouro, “vinham aqui de carreto”, trazidas
pelos mouros, sendo as pedras, o aljôfar e as especiarias em tão grande quantidade que
“não era necessário resgatá-las (isto é, comprá-las), mas acompanhá-las aos certos”!
       Se o comércio em Moçambique nunca terá sido de tanto vulto que merecesse tal
admiração do narrador, ele existia, e estava nas mãos de muçulmanos; Vasco da Gama,
logo que foi identificado como intruso, passou a ser tratado com inimizade, chegando a
admitir-se relato da viagem que terá sido em terra firme uma conjuntura para matar toda a
tripulação das então já apenas três naus da armada.
       Com o estabelecimento da carreira da Índia, a ilha de Moçambique passou a ter
uma grande importância estratégica, não só por se tornar como um dos lugares de
encontro para naus eventualmente tresmalhadas na longa viagem desde Lisboa como
ainda por serem reforçados a ficar aí retidos os navios que se atrasavam e perdiam o
tempo favorável para demandar a Índia (ou seja, que perdiam a monção).
       Embora fosse reconhecida a insalubridade da ilha, esta última utilização que dela
se fazia levaria os portugueses a ocuparem-na, a construírem nela uma fortaleza e um
hospital, e também uma feitoria para estabelecer e fomentar as trocas mercantis. No
decurso do século XVI, a ilha de Moçambique era, por via de regra, escalada pelas
armadas da Índia, principalmente na viagem de ida; e também o era pela nau que
anualmente vinha de Goa até Sofala a carregar ouro e marfim, de que a Coroa procurava
deter o monopólio, apesar de nunca ter conseguido erradicar o contrabando, pois as
severíssimas medidas a tal respeito tomadas eram facilmente iludidas. Albuquerque
(1994, p.751).
       O valor desse ponto de apoio aos navios portugueses que sulcavam o Oceano
Índico tornou-se tão evidente que uma carta (hoje incompleta) que D. João de Castro
escreveu daí ao rei em Agosto de 1545, quando se dirigia a Goa para assumir o Governo
da Índia (em que se incluía então Moçambique); Castro, acompanhado dos seus capitães,
observou então a pequena ilha com toda a minúcia, e, concluindo que a fortaleza velha
estava construída no lugar “mais ruim” dela, aconselhava que se edificasse de raiz uma
nova e mais poderosa, em local considerado mais conveniente: assim veio a fazer-se, e é
a que hoje existe6.
       A escala em Moçambique tornara-se quase obrigatória para as naus da carreira da
Índia que não fizessem a derrota “por fora” da ilha de S. Lourenço. No primeiro quarto
do século XVI chegou mesmo a ser pensada, por um marinheiro que sobre a sua ideia
escreveu em 1556 ao rei7, como um “nó” da carreira, ou seja, como local privilegiado
para partir a rota da Índia em duas partes: uma delas, servida por uma frota, estabelecida
a ligação entre Lisboa e Moçambique; a segunda, com outras embarcações, ligaria este
porto ao Indostão. Nesta hipótese, Moçambique ficava a ser entreposto para a
armazenagem de mercadorias oriundas da Índia e também para a reparação de navios,
obviando-se aos inconvenientes de longos meses à espera de tempo favorável, como
sucedia com alguns navios e com as suas tripulações, correndo estes sérios riscos de
epidemias dizimadoras, como frequentes vezes aconteceu.
       O mesmo autor enfatiza que uma solução alternativa, e certamente preferível, ao
menos do ponto de vista sanitário, foi apresentada por uns apontamentos que o diplomata
João Pereira Dantas mandou ao rei D. João III8. A ideia que este fidalgo propõe foi a ele
substituir o ponto de apoio da ilha de Moçambique por um outro qualquer, situado na

6
  Ver D. João de Castro. Obras completas, Cód. (A.N.T.T.) – C.C., parte I, maço 79, doc. 130.
7
  Cartas de Afonso de Albuquerque, vol. II, 1900.
8
  Maria Emília Madeira Santos, O Carácter Experimental da Carreira da Índia. Um Plano de João
Pereira Dantas com Fortificação da África do Sul, Lisboa, s/p, 1969.
África do Sul, onde o rei devia “mandar” descobrir e buscar lugar para fazer uma
fortaleza e escala desde o cabo da Boa Esperança até à Baia Formosa, ou até à Baia da
Lagoa, onde melhor porto e mais sadio, mais acomodado e mais proveitoso sítio se
achasse.
          Pereira Dantas alinha muitas razões em favor da sua proposta, desde o ser através
dela possivelmente evitado que os navios invernassem em Moçambique (com todos os
inconvenientes que daí podiam resultar) até o afastar-se a projectada fortaleza para além
do alcance das ofensivas dos turcos e desde a proximidades à ilha de S. Lourenço
incentivar o reconhecimento da sua costa sul (com possíveis vantagens económicas) até à
circunstância de tal fortaleza não prejudicar Sofala, por ficar dela a uma distância que
Pereira Dantas estima em 400 léguas.
          Mas a proposta do marinheiro e a mais fundamentada sugestão do diplomata não
foram aceites, e nem sequer sabemos se teriam sido discutidas. Moçambique continuaria
através das décadas, até ao eclipse da carreira da Índia, a ser porto de escala e apoio dos
navios que a percorriam. Por motivos de “ordem política, económica e social” – como
escreveu Maria Emília Madeira Santos -, mas talvez também pelo peso da rotina. (Ibid.,
p.752).



I.3 – Ilha de Moçambique



Ao longo do levantamento dos dados bibliográficos deparei-me com a preocupante
inexactidão das fontes face a localização da ilha de Moçambique. Se por um lado as
fontes são unânimes em afirmar que a ilha fica situada na província de Nampula, em
Moçambique; por outro lado, os dados que fazem a extensão e a largura da ilha
continuam infelizmente por esclarecer. Fontes mais recentes inclusive que deveriam
trazer dados precisos e concisos à superfície, tendo em conta as múltiplas ferramentas
disponíveis actualmente, estas continuam, infelizmente, ambíguas. Todavia, com base no
quadro de relatividade do conhecimento, as fontes consultadas não deixam por isso de ser
válidas, nem tão-pouco invalidam o presente trabalho. Ao longo deste trabalho
questionarei algumas delas, sobretudo aquelas que me parecem ser as mais dúbias.
Segundo a página www.monumentos.pt, visitada a (02/11/09) a ilha de Moçambique fica
situada a 4 km, no litoral E. da província de Nampula, tem uma extensão de cerca de 3
km de comprimento por 200 a 500 m de largura. O relevo da ilha é relativamente plano,
variando entre as costas altimétricas de 9 e 1.10 m, no interior. A ilha está integrada no
distrito com o mesmo nome, que se divide em duas localidades: da ilha (ilha de
Moçambique e ilhas de São Lourenço, a S., de Goa ou São Jorge, e a E. e Sena ou São
Tiago, a SE.) e do Lumbo, que constitui a maior parte do território.
          Para Cunha (1939, p.12) a ilha, situada na costa da África Oriental portuguesa,
atingindo o Paralelo 15°, foi descoberta por Vasco da Gama no dia um de Março de
1498, na sua gloriosa viagem para a Índia. Aqui desembarcou o grande Almirante no dia
dois; e recebeu a visita do xeque Cacueja, que a governava em nome do rei de Quiloa, no
dia três. É banhado pelo Oceano Índico, e está separada do Continente por um canal de
cinco quilómetros de largura, tendo um magnífico porto onde se podem abrigar poderosas
armadas. A ilha é formada por rochas de coral, e mede cerca de 2.500 metros de
comprimentos na sua maior largura9.
          A primeira fonte é aquela que no meu entender faz a localização exacta da ilha,
tanto em termos de comprimento como de largura e não só, mas também quanto a divisão
administrativa. De facto a ilha têm duas distintas localidades, sendo o Lumbo a parte
mais populosa. Quanto a segunda fonte, embora tenha feito uma localização global da
ilha, peca por afirmar dubiamente que Vasco da Gama foi o descobridor da ilha
Moçambique; ora esta informação não só é falsa como atropela os factos históricos.
Convém recordar que quando Vasco da Gama aportou pela primeira vez à ilha de
Moçambique, em 1498, esta já era um lugar que reunia variadas camadas culturais:
negros, árabes, turcos, indianos e, possivelmente, chineses, que ai permutavam
mercadorias ou exploravam riquezas dos povos autóctones.
          Albuquerque (1994, p. 752) não muito distante da descrição de Cunha, talvez um
pouco mais exagerado do ponto de vista das medidas (comprimento e largura), porém,
esclarecedor em relação ao povoamento e a importância da ilha antes da ocupação
portuguesa, situa a ilha na Costa Oriental de África, a norte de Sofala, tem 2,5 km de
comprimento e 1.2 km de largura e está a uma distância do continente de cerca de 5 km.

9
    Semelhante localização é feita por Santos, in “Ethiopia Oriental” , 1608, p. 78.
Por lá passou Vasco da Gama (1498), mas a ilha só foi ocupada pelos portugueses a partir
de 150710. Como estava, sensivelmente, a meio caminho entre o cabo da Boa Esperança e
a Índia, passa a ser ponto de passagem e de comércio, como nos refere frei João dos
Santos:“Há pau-preto que vai para Portugal e Índia, também criações de porcos, cabras e
galinhas que abastecessem as naus da carreira da Índia11” A esta ilha se refere ainda D. João
de Castro, dizendo que é um dos melhores portos que tem visto e “dentro pode agasalhar
30 naus12”.
        O mesmo autor acrescenta que na época da chegada de Vasco da Gama, a ilha de
Moçambique constituía-se em uma povoação Swahili governada por um xeque,
subordinado ao sultão de Zanzibar. Constituía-se então no maior porto islâmico e no
maior centro de construção naval do leste africano, relacionando-se com o Mar
Vermelho, a Pérsia, a Índia e as ilhas do Índico. (Idem).
        Quem também escreveu sobre a ilha de Moçambique e de forma bastante suscita
foi Alexandre et Dias (1998, p. 583) que situam praticamente a ilha na linha de junção
entre as duas pontas13, sensivelmente a meio, e orientada no sentido nordeste-sudoeste. Já
fora da baia encontra-se uma série de ilhas, das quais as mais importantes são a ilha de
São Jorge – ou de Goa – e a de São Tiago – ou de Sena; a primeira está situada a meia
dúzia de quilómetros a leste da ponta sul da ilha de Moçambique, a outra, ligeiramente
afastada, na direcção de sudeste. Toda a baía é acidentada por numerosos bancos de
cereal. Contudo, numa direcção sueste-noroeste, entre a ilha e a ponta de São João,
encontra-se um pequeno canal (da ordem dos 400 m) cuja profundidade atinge os 40 m.

10
   Não é consensual. Fonte há que defende que a fixação começou em 1506, e que 1507 foi o ano
em que Duarte de Melo, primeiro feitor, construiu a primeira fortaleza, também chamada de S.
Gabriel ou “Torre Velha”. V. Lima (1983, p. 30). A diferença entre o tempo de fixação e o tempo
que se levou para construir a fortaleza pode estar na origem da questão.
11
   “Etiópia Oriental”, Évora, 1609, livro II, cap. IV, Ed. Melo de Azevedo, Lisboa, 1892, p. 271.
12
   D. João de Castro, “Obras completas”, vol. I, Coimbra, 1968, p. 241.
13
   Numa das pontas, no lado Sul, encontrava-se a comunidade muçulmana de Sacul; no Norte as
duas paróquias portuguesas de Cabaceira e Mossuril. Este estreito lanço de terra, genericamente
conhecido pelo nome de “Terra firme”, ia apenas até aos pântanos, a menos de um dia de viagem.
Para lá deles, eram os regulados independentes macuas de Uticulo. A “terra firme nunca foi uma
zona de estabelecimento ou de colonização a sério; mas, pequena como era, oferecia uma
interface, de crucial importância com os povos do continente africano. (Idem). Sobre a ilha de
Moçambique no princípio do século XIX, veja-se Bartolomeu dos Mártires, “Memoria
Chronologica da Provincia ou Capitania de Mossambique na Costa d´Africa Oriental conforme
o estado em que se achava no ano de 1822”, editado por Virgínia Rau in “Aspectos étnico-
culturais da ilha de Moçambique em 1822.”
A ilha tem uns escassos 3 km de comprimento por 350 m de comprimento de largura
média e 500 m na máxima14.
         Também a IGESPAR, página visitada em (28/10/2009) dedicou ao tema a sua
atenção. Diz que a ilha é uma cidade insular situada na província de Nampula, na região
norte de Moçambique, que deu o nome ao país do qual foi a primeira capital. Devido à
sua rica história, manifestada por um interessantíssimo património arquitetónico15, a ilha
foi considerada pela UNESCO, em 1991, Património Mundial da Humanidade. O seu
nome, que muitos nativos dizem ser “Muipiti”, parece ser derivado de Mussa-Ben-Bique,
ou Mussa Bin Bique, ou ainda Mussa Al Mbique, personagem sobre quem se sabe muito
pouco.
         Esta tese é sustentada por Costa (1934, s/p), naquela que seria o primeiro e,
provavelmente, o mais objectivo estudo sobre a origem do termo “Muipiti” explica a
questão a partir de uma história:


         “Muito antes dos portugueses navegarem no oceano Índico, um pescador indígena
chamado Muipiti, atraído pela abundância de peixe que havia em volta da ilha (hoje
Moçambique) foi-se lá a instalar e tomar posse dela .Os indígenas do continente, para a
distinguir das ilhas que a rodeiam, começaram a designá-la pelo nome do possuidor, isto é, Ilha
do Muipiti (em língua Émakua, Ékisirua ia Muipiti). Depois, para abreviar o nome, chamavam-
lhe apenas Muipiti. E Muipiti ficou. Mais tarde passou a ilha para o governo dum outro
indígena, chamado M´biki. Sucedeu-lhe um filho, de nome Muça, que governava a ilha, quando
Vasco da Gama fundeou em frente. Estabelecidas as relações com os habitantes, os portugueses
perguntaram quem mandava na ilha. Responderam os interrogados: -Manda o Muça M´biki. Os

14
   A ilha de Moçambique era, nesse período, o único estabelecimento que poderia ser reconhecido
como cidade. Depois dos ataques holandeses de princípios do século XVII, tinham sido
construídos nos estreitos limites da ilha, preciosos edifícios religiosos e seculares. Alexandre et
Dias, “O Império Africano 1825-1890”, 1998, p. 582.
15
    “…Em todas as zonas da ilha se encontram elementos arquitectónicos e ambientais
significativos, no todo conjunto peculiaridades singelas ou elementos de grande impacto,
resultando um conjunto único pela beleza de monumentos e conjuntos edificados, pela qualidade
ambiental que envolve o visitante, pela força cultural que os testemunhos do passado transmitem
ou deixam adivinhar. As reminiscências do Oriente são flagrantes, sobretudo através das
construções da cidade, que lembra Diu, e onde também ocorre à lembrança a imagem da
paisagem urbana do Sul de Portugal. Afigura-se como imprescindível ter presente que a realidade
da ilha se estende ao litoral próximo, aqui se continuando a descobrir elementos de um
exuberante património arquitectónico e cultural que urge preservar ” Lima, “Ilha de
Moçambique”, Porto, 1983, p. 34.
portugueses, daí em diante, quando se referiam a ilha, diziam: - A ilha de Muça M´biki. E,
aligeirando a provincial destes dois nomes, foram dizendo Moçambiki, até que se converteu no
vocabulário actual “Moçambique”.
        Não está documentado em nenhuma fonte bibliográfica consultada, mas sabe-se
que a ponte que liga a parte continental (Lumbo) à insular (cidade histórica) da ilha é
relativamente maior que a extensão do seu cumprimento / largura. Esta constatação foi
revelada pelo Amade Ismael16 a meu pedido.
       Numa outra abordagem, sob ponto de vista populacional da ilha, Lobato (1967,
s/p) diz-nos que haveria, segundo o Padre Monclaros, setenta casados (ou famílias)
portugueses, seiscentos cafres e índios e uns setenta moradores mouros que habitavam a
povoação de Mugicate17, onde tinham mesquita e para onde os Jesuítas gostavam de ir
conversar com os cacizes. Gente estrangeira não faltava e era muita, fora a das naus, que
dava às vezes trabalhos – porque armava brigas. A feição de Moçambique modificou-se
sensivelmente com a estadia da expedição de Francisco Barreto destinada ao
Monomotapa, e, segundo o mesmo Monclaros, teria, cerca de 1574, cem moradores
portugueses, uns duzentos cafres e índios, tendo desaparecido a povoação dos mouros,
que decerto a abandonaram transferindo-se para a Cabeceira Pequena, que se tornou seu
centro principal durante séculos18.
       Quais foram os factores que determinaram a ocupação e construção da Fortaleza
de S. Sebastião da ilha de Moçambique? Tudo leva a crer que o desejo ardente de
Portugal pelas pepitas de ouro do Império de Monomotapa19 (também grafado
Mwenemutapa, Muenemutapa, ou ainda Monomatapa, que era o título do seu chefe)
influenciara a Coroa portuguesa a uma série de manobras, entre as quais, o fortalecimento
para a construção de um entreposto comercial apetrechado (baluarte) para fazer face a
eventuais instabilidades decorrente desse comércio, sem dúvida rentável para Portugal. E

16
   Coordenador do C.M.C. da Ilha de Moçambique – Fonte Oral.
17
   Esta cidade abrigava habitualmente uma considerável comunidade de funcionários portugueses,
pessoal militar e religiosos. Alexandre et Dias, “O Império Africano 1825-1890”, 1998, p. 582.
18
   A cidade abrigava habitualmente uma considerável comunidade de funcionários portugueses,
pessoal militar e religiosos. Alexandre et Dias, “O Império Africano 1825-1890”, 1998, p. 582.
19
   Foi um império que floresceu entre os séculos XV e XVIII na região sul do rio Zambeze, entre
o planalto do Zimbabwe e o Oceano Índico, com extensões provavelmente até ao rio Limpopo.
UEM, Departamento de História, 1982. História de Moçambique Volume 1: “Primeiras
Sociedades Sedentárias e Impacto dos Mercadores”. Cadernos TEMPO. Maputo.
em caso de ataque ou de instabilidade vindo dos territórios do Império de Monomotapa, o
chamado “pulmão da defensiva portuguesa” passava, inevitavelmente, pela ilha de
Moçambique.
        Foi assim que, segundo o autor em referência, Portugal construiu a Fortaleza de
Moçambique. Para este autor a ocupação da ilha de Moçambique ficou a dever-se a dois
factores fundamentais: por um lado, a ilha servia de ponto de apoio para a carreira da
Índia; por outro, era sentida a necessidade de uma base para a exploração do ouro do
Monomotapa, tendo sido já construída, para esse fim, uma fortaleza em Sofala.
        Foi também assim que, em 1507, o feitor Duarte de Melo começava a levantar a
Fortaleza de S. Gabriel ou “Torre Velha”20. Para defender a parte norte da ilha foram
colocados canhões, onde mais tarde ficou a Capela de Nossa Senhora do Baluarte. Com o
incremento oriental foi nomeado um capitão, que se ocupava, ao mesmo tempo, de Sofala
e Moçambique. Em 1545, D. João de Castro propõe a construção da Fortaleza de S.
Sebastião. Edificam-se igrejas, casas religiosas e um hospital. Uma organização
administrativa de certa importância fixava-se na ilha, mas subordinada a Goa.
        No século XVII, é alvo de vários ataques              holandeses, na tentativa de a
conquistar, para se apoderarem do comércio da Índia. Neste século chegam os Jesuítas,
sendo este o grande período de construção de igrejas. Entretanto, na parte continental dá-
se um grande incremento de comércio de escravos para o Brasil, sendo a ilha habitada por
numerosos negreiros. Quando o negócio do ouro do Monomotapa começa a perder
importância, a ilha deixa de ter valor estratégico.
        Perdendo o seu valor estratégico, em parte instigado pela concorrência de outras
potências europeias, a ilha de Moçambique deixou de ser não só o “pulmão” da Coroa
portuguesa, como também deixou de estar “geminada” a Índia. A Holanda, a França e a
Inglaterra não davam tréguas a Portugal, nem a Fortaleza de S. Sebastião por si foi capaz
de impedir a quebra do monopólio português nas rotas das especiarias da Índia.
        Este facto é sustentado por Noronha, (s/ano, p.10) que diz que “a administração de
Moçambique separou-se definitivamente do Estado da Índia em 1752. O primeiro governador que

20
  Tinha por objectivo servir de base à travessia do Índico. Diz-se que essa fortaleza era ligeira,
construída à maneira dos pequenos castelos portugueses, isto é, com torre de menagem. A sua
volta surge o povoamento. A vila era chamada de S. Sebastião. Lima, “Ilha de Moçambique”,
Porto, 1983, p. 30. Foi este o primeiro passo conducente a fixação portuguesa na ilha.
geriu a colónia com uma relativa independência foi o capitão-general Francisco de Melo e
Castro, que ali se demorou desde aquele ano até 1758, cinco anos e tal, o que contrastava com as
continuas interinidades.”
        Brito (1997, p.30) em concordância com Noronha, conclui que a partir de 1508, a
ilha passou a ser a capital dos territórios de Moçambique a Sofala, directamente
subordinada, de 1509 a 1752, à jurisdição do vice-rei da Índia. Lançavam-se, assim, as
bases que fariam da ilha um cadinho de povos, característica que ainda hoje se mantém.
Durante o fim do século XVI e principio do século XVII, a importância da ilha vai-se
avolumando21, quer pelo valor estratégico quer pelo início do comércio de escravos.
        Com o declínio do poder militar no Oriente dá-se a separação jurídica da ilha em
relação à Índia (1752)22. Logo em 1761 a povoação foi elevada à categoria de vila –
embora esse privilégio só viesse a ser concretizado em 1763 -, e a 17 de Setembro de
1818 recebeu o estatuto de cidade, mantendo-se como capital da colónia. Mas em 1898
Mouzinho de Albuquerque transfere a capital da Ilha de Moçambique para Lourenço
Marques, devido às manifestas insuficiências da ilha para continuar desempenhar
eficazmente o papel de capital.




21
   Além dos habitantes permanentes viviam na ilha, com carácter transitório, militares e
comerciantes que do reino se dirigiam para o Oriente (e vice-versa). (Idem).
22
   A autonomia de Moçambique foi decretada, devido ao facto de a colónia estar em perigo de ser
ocupada por estrangeiros e o governo da Índia não estar em perigo de acudir às prementes
necessidades da sua defesa militar, que tinha de ser feita com dinheiro, que não existia no erário
de Goa, depauperado pelas guerras com o marata e pela perda da província do Norte. V,
igualmente, consulta do Conselho Ultramarino sobre o decreto referente à separação do governo
de Moçambique do da Índia e com a nomeação de Francisco de Melo de Castro para o
governador e capitão-general de Moçambique, Rios de Sena e Sofala. Ferraz, 1973, pp.12-298.
I.4 - Fortaleza de São Sebastião



Antes de me debruçar sobre o polissémico e errático processo de construção da Fortaleza
de S. Sebastião na ilha de Moçambique - “útero” da dominação colonial portuguesa em
Moçambique -, talvez tentássemos compreender, aqui e ali, as linhas mestres que
nortearam a aventura portuguesa pelo mundo. Não obstante à procura de especiarias para
sustentar o saturadíssimo mercado europeu, como corolário da gigantesca crise dos
século XIV, os países europeus como são os casos de Portugal, França, Holanda,
Inglaterra, quer sob batuta da igreja católica, principal fonte de financiamento dessas
aventuras, quer também por orientação política destes estados, instigados principalmente
pelo Renascimento, “rasgaram” oceanos, “fundos e mundos”, pura e simplesmente, para
acomodar os seus interesses, económicos e sociais, e a partir daí fazer face à crise. Uma
das medidas estratégicas que a Coroa portuguesa encontrou para apaziguar eventuais
casos de revolta dos povos autóctones face a política de ocupação e dominação colonial
tinha, no meu entender, duplo efeito: por um lado, visava a criação de fortes que mais não
serviam de suporte militar para a salvaguarda dessas políticas, como visava a intimidação
e submissão desses povos.
       Moreira (1980,p.9) in Maria Varela Gomes refere que a necessidade dos
portugueses construírem sistemas artificiais de defesa (fortalezas, fortes, etc.) está
intrinsecamente ligada ao próprio instinto de conservação. Este abrange não apenas as
vidas humanas, mas também os bens que a comunidade, ou cada um dos seus membros
possui, e dos quais, por vezes, depende a sua sobrevivência. Contudo, o complexo
fenómeno social que gera a guerra, como realidade cultural e política, conduziu o homem
não só a verdadeiras crises e calamidades, como ao desenvolvimento de cada vez mais
sofisticados mecanismos de defesa e ataque, de tácticas e de estratégias diferentes,
constituindo efectivo factor de evolução, onde se manifestam importantes aspectos das
suas potencialidades criadoras.
       A estratégia militar de Portugal, no reinado de D. Manuel I, consistia em:
primeiro, transformar o Índico num mar português, criando numa armada poderosa;
segundo, construir pontos de apoio em lugares estratégicos, que permitissem não só
dominar o mar e impedir as movimentações navais e comerciais do Oriente para o
Ocidente, mas também canalizar o comércio no interior das terras para as linhas
comerciais portuguesas, e ainda transformá-los em entrepostos comerciais marítimas de
grande zonas geográficas, como Malaca, por exemplo.
          Em segundo lugar, de acordo com o mesmo autor23, a fortaleza constituía um
núcleo de defesa e de ataque. E curiosamente muito mais de defesa do que de ataque. O
ataque processava-se no mar; em terra defendia-se as pessoas e os haveres de todos os
que por aquelas parte trabalhavam e comercializavam. Quer o forte como a fortaleza,
eram símbolos desta defesa, transformando-a numa arte a guerra e luta especialíssima e
unindo três factores – a própria fortaleza, o terrorismo e a guerrilha – como pólo de
acções iniciadoras, que muitas vezes tomavam a forma de guerra total, pois não se poderá
esquecer que a luta que se travou entre os portugueses e os Árabes, Persas, Turcos,
Malaios, Chineses, Indonésios, etc., se não único, verificar que no século XVI,
enquadramento a maioria dos países não ultrapassava as suas fronteiras, no máximo, em
um milhar de quilómetros, Portugal radicava-se e lutava contra dezenas de inimigos e
dezenas de milhares de quilómetros de distância.
          A fortaleza era, pois, o pólo de irradiação do “castigo” do inimigo. Dela
partiram guerrilheiros, ora por mar, ora por terá, ora em patrulha anfíbias,
castigando quem merecia castigos e voltando de novo ao local da partida, a mesma
fortaleza. Esta táctica militar foi a única em toda a história militar de qualquer
povo, pois reunia numa só operação militar todas as tácticas e todas as dimensões da
guerra. Usa-se o forte como um chamariz para o inimigo, passando-se da defesa ao
ataque por terra e por          mar e, sempre que possível, transformando a batalha
terrestre em naval.24
          Nesse sentido, tal como observou Noronha (s/ano,p.4) a ocupação da ilha de
Moçambique e dos territórios fronteiros fez-se depois de, ou simultaneamente, serem
erectas as fortalezas, fortes, fortins, redutos; seguiu-se-lhes a fundação dos conventos que,
segundo as ideias da quadra, de austero e místico missionarismo, integravam a ocupação.
Assim surgiram ali os dois conventos da ordem de S. Domingos, visto o primeiro ter sido
arrasado pelos holandeses num dos cercos; o de S. João de Deus; o colégio de S. Francisco


23
     Moreira in Brandão (1980, p. 159-161)
24
     Destaque no texto do meu.
Xavier ; os templos da Misericórdia, da Sé Matriz; da capela da Senhora da Saúde, além
das já citadas; das duas residências do bispo; da Câmara Municipal; do Hospital; das
diversas cisternas, indispensáveis numa terra onde não brota água de nascente; do padrão de
S. Francisco Xavier; do cemitério; e, no continente fronteiro, o forte de S. José de Mossuril;
a igreja da Senhora da Conceição e palácio do governador; e ainda o templo da Senhora dos
Remédios, na Cabaceira Grande.
       E foi assim que na Idade Média, particularmente nas duas últimas centúrias,
muitos eram os portugueses que viajaram por terra e por mar, que “faziam caminhos de
dias, de alguns meses e até de anos, para se entregarem a actividades diversas, como à
resolução de negócios ou apenas para se deleitarem com a observação de novas terras e
gentes. Surge assim, em 1558, a construção da Fortaleza de Moçambique, como
resultado do avanço técnico no Índico.
       Está rigorosamente provado e documentado em (Santos, 1980, p.9) que: “a base
portuguesa era, em primeiro lugar, um local de irradiação da fé. Nunca nos podemos
esquecer de que todo o Império português até ao século XVIII fora um império de
cruzados, em que às ideologias, incluindo a monarquia na sua máxima acção de luta e
de descoberta. A Igreja era a pedra que simbolizava a sublimação desse império.25”
       Tal como afirmou Lima26, Duarte de Melo dirigiu a construção em Moçambique
de uma fortaleza27 (1507), uma igreja e um hospital, dando início ao estabelecimento do
domínio português nestas paragens e possibilitando a penetração para o interior,
conseguida através da colonização e da missionação.
       De acordo com Noronha (s/ano,p.6) a Fortaleza de S. Sebastião, a mais
importante de todas as fortificações antigas da província de Moçambique, assenta na
ponta nordeste da ilha do mesmo nome, outrora capital. Erecta sobre rochas, de natureza
coralífera, trabalhadas pelo oceano como o mais fino e delicado ponto de renda de fama


25
   Sublinhado no texto meu.
26
   V. Lima, “Ilha de Moçambique”, Porto, 1983, p. 30.
27
   Segundo Noronha (s/ano, p.3) trata-se de uma defesa inicial que algumas fontes, infelizmente,
confundem-na com a actual fortaleza, esta sim construída em 1558 por Miguel de Arruda. A
mesma fonte acrescenta que mandou construir essa defesa inicial o capitão de Sofala, Vasco
Gomes de Abreu, perdido mais tarde num naufrágio no canal de Moçambique. Dirigiu as obras e
foi feitor da fortaleza Duarte de Melo, que principiou os trabalhos em 29 de Março de 1507 e os
concluiu no igual mês de 1508, antes de morrer em Angoche numa campanha contra os mouros.
pela subtileza desenvolve-se em 4 cortinas flanqueadas por outros tantos baluartes e
abrangendo um perímetro de setecentos e oitenta metros.
           Escolheu o local para afirmação do poder de Portugal, D. João de Castro, em
1545, quando invernou na ilha, em viagem para Goa para o desempenho do cargo de
vice-rei da Índia. A construção só principiou em 1558, no governo de Sebastião de Sá , e
o seu aproveitamento, na parte exterior data de 1607 a 1614, segundo opinião do tenente-
coronel Joaquim José Lapa. Os trabalhos de aperfeiçoamento e depois de conservação
nunca cessaram.
          Ainda sobre a construção da fortaleza, Cid (1992, p.11) escreveu o seguinte: “A
Fortaleza de Moçambique, situada numa ilha na costa oriental de África, na região dos Cafres,
em altura de quinze grãos da banda sul, está cita na ponta da dita ilha da banda do mar, que he
a de leste, feita em quadro não perfeito, hum pouco mais comprida que larga.”


          Lobato (1967, s/p) in Melo de Azevedo, afirma que:


          “esta fortaleza é uma das maiores fortes que há na Índia: foi traçada assim ela como a e
Damão, por um arquitecto de Braga D. Frei Bartolomeu dos Mártires, da Ordem dos
Pregadores28; o qual arquitecto sendo mancebo se foi a Flandres, donde tornou grande oficial de
arquitectura, e depois diso foi mandado à Índia pela rainha D. Catarina, quando governava erste
reino, para fazer estas fortalezas; o que foi no ano do Senhor de 1558, quando D. Constantino foi
por vice-rei da Índia. E tornando este arquitecto da Índia, foi-se para Castela, onde tomou o
hábito da ordem de S. Jerónimo e foi mui aceito a El-Rei Filipe II e por sua traça se fizeram
muitas obras no Escurial.29” Referindo-se a Miguel de Arruda.




28
   A Ordem dos Pregadores (latim: Ordo Prædicatorum, O. P.), também conhecida por Ordem
dos Dominicanos ou Ordem Dominicana, é uma ordem religiosa católica que tem como
objectivo a pregação da mensagem de Jesus Cristo e a conversão ao cristianismo. Foi fundada em
Toulouse, França, no ano de 1216 por São Domingos de Gusmão, sacerdote castelhano (actual
Espanha), o qual era originário de Caleruega. Os dominicanos não são monges, mas sim
religiosos: realizam voto de pobreza, castidade e obediência. Vivem em comunidade, que se
designam por conventos e não como abadias ou mosteiros. Os seus conventos são
tradicionalmente junto das cidades. http://pt.wikipedia.org/wiki/Ordem_dos_Pregadores
(30/01/2010).
29
     “Etiópia Oriental”, Évora, 1609, livro II, cap. IV, Ed. Melo de Azevedo, Lisboa, 1892, p.268.
Tal como na localização da ilha de Moçambique por si, polissémica e errática, a Fortaleza
de S. Sebastião não foge à regra. As duas grandes questões que urge colocar neste estudo
(capítulo) tem a ver, primeiro, com a problemática das fontes em relação a data da
construção fortaleza e, por fim, quem teria sido o seu verdadeiro construtor? Quem teria
sido na verdade o construtor da dita fortaleza? É uma questão que as fontes, na sua
maioria, divergem; as respostas apresentadas são de toda a estirpe!
       Comecemos por Lobato (1967, s/p) que afirma o seguinte: “não se sabe se foi ou
não o projecto primitivo desenhado na Índia em 1546 ou por Miguel Arruda30, segundo um
documento que existe. Sabe-se que os planos vieram de Goa trazidos pelo Capitão-Mor de
Sofala, Fernão de Sousa de Távora, em 1548, mas por falta dum engenheiro não se iniciaram as
obras que só tiveram principio em 1558, governando Sebastião de Sá. O nome da praça
homenageia o Rei D. Sebastião.”
       Não se pode, todavia, esquecer, que foi o próprio D. João de Castro, na viagem
para a índia, que escolheu sítio conveniente, determinou materiais e mestres para a obra,
meteu mãos a ela, todos à porfia acarretavam pedras, e a obra luziu tanto, que na vinda
para a Europa foi saudado pela artilharia que já estava colocada em cima da muralha31.
       Segundo a página www.monumentos.pt, visitada a (02/11/09) levanta uma série
de dados cronológicos importantíssimos, com os quais estou inteiramente de acordo, sob
ponto de vista das datas, principalmente. Remota a construção da fortaleza a partir do ano
de 1544/1545 durante o vice-reinado de D. João de Castro, verificou-se da necessidade de
se fazer uma fortificação na ilha de Moçambique; 1548 – Miguel Arruda foi nomeado
mestre de obras; 1561 – dado o atraso que se registava nas obras, o vice rei D.
Constantino de Bragança mandava que não se edificasse casa alguma na ilha antes dos
muros da fortificação estarem concluídos; 1583/1589 – Linschotten, no relato da sua
viagem, regista que a praça estava por construir e que tinha pouca artilharia e reduzida



30
   Segundo Viterbo (1988, p. 74), Miguel de Arruda foi arquitecto do convento de Santa Ana,
obra de pouco valor artístico, e cuja nomeação provém de ter sido dado abrigo na sua igreja aos
ossos de Camões. Miguel de Arruda devia ter morrido por 1563, porquanto neste ano, a 25 de
Outubro, era nomeado para o substituir, por seu falecimento, no cargo de mestre das obras da
Batalha, seu sobrinho Dionísio de Arruda, nome até agora completamente inédito, e que talvez
fosse o último da geração artística dos Arrudas.
31
   “Etiópia Oriental” de Frei João dos Santos, Évora, 1609, Livro III, Cap. IV, ed. Melo de
Azevedo, Lisboa, 1982, p. 268.
guarnição: fortaleza foi guarnecida por Nuno Velho Pereira que mandou fazer armazém
e quartéis.
        Em 1595 – durante o governo de Nuno da Cunha ter-se-ia registado um avanço
nas obras; principalmente das muralhas32: 1597 – construção do fortim de Santo António;
1607 / 1608 – cerco à fortaleza e à cidade pelos holandeses; 1613 – obras estariam perto
de estar concluídas; fortaleza anterior seria destruída, ainda que tenha sido dada à
Companhia de Jesus33 para ai se estabelecer; 1614/1618 – Rui de Melo Sampaio deu
início às obras de construção da cisterna; 1626 – cisterna estava concluída; 1635 – obras
de alteração nos baluartes de São Gabriel e no de Sena Bárbara; 1672 – são enviados
pedreiros e carpinteiros para socorrer a fortaleza; 1694 – fortim34 de São Lourenço foi
mandado fazer pelo vice-rei na ilhota do mesmo nome na ponta oposta da fortaleza; 1707
– fortim de São Lourenço foi alvo de obras de beneficência; 1712 – foi erguido o actual
portal da Porta de armas.
        Em 1744/1745 – obras de alteração no baluarte de São Gabriel; 1752 / 1758 – o
primeiro capitão-geral mandou construir as baterias rasantes de Nossa Senhora do
Baluarte e de São João e a couraça da Porta de armas; 1793/1797 – último ataque sofrido
pela fortificação perpetrado pelos franceses; 1820 – obras no fortim de Santo António,
que lhe conferiram a sua forma actual; 1830 – foram feitas as ultimas obras arqueológicas
realizadas no chamado Jardim do Comandante revelaram os antigos traçados do baluarte.
        Viterbo (1988, p.299) analisou também o problema, deixando claro que foi
Miguel de Arruda quem forneceu a aludida planta para a construção da fortaleza,
adquirida que fora a experiência alcançada com Benedetto de Revena nas fortificações do
Norte de África e acrescenta: “Foi elle que deu a traça para a fortaleza de Moçambique, cuja

32
   Muralha (Sécs - XVII-XVIII) é a parede ou obra de pedra e cal à roda da fortificação para
sustentar as terras do reparo e o seu grande peso, e para o mesmo reparo resistir ao tempo. A
muralha compreende em si escarpa e talude exterior, fundamento, ou alicerce, sapata, ou cepo,
camisa, cordão, para peito de rondas, caminho de rondas, contrafortes e contra-minas. Rafael
Moreira Apud Azevedo Fortes, 1980, p. 10.
33
   A companhia de Jesus é uma congregação religiosa que foi criada por força de uma bula papal
de 1540, a instancia de Santo Inacio de Loila, com o objectivo de proteger a fé, se dedicar ao
ensino e apoiar os serviços de saúde. Novo Dicionário Compacto da Língua Portuguesa, (dir)
António de Morais e Silva, vol. I, Lisboa, Editorial Confluência, 1992, p. 227.
34
   Fortim (Sécs – XVII-XVIII), entende-se como forte pequeno; fortaleza ou castelo; obra de
fortificação, fortaleza. Grande Dicionário da Língua Portuguesa, (dir) José Pedro Machado, Vol
III, Lisboa, Alfa, S.A, 1991. pp. 668,
construção D. João III recomenda a D. João de Castro.” Esta tese é também sustentada por
Lobato (1967, s/p) que diz que “a planta para a construção da Fortaleza de Moçambique foi
fornecida por Miguel de Arruda, se bem que não se saiba se esta foi a adoptada ao começarem
as obras em 155835.”
        Nos anos 80, Lima (1983, p.37), naquela que seria a mais objectiva análise do
problema, explicava a questão com base numa carta datada de Almeirim a 8 de Março de
1546, lê-se a este propósito o seguinte paragrafo:


        “Folguey de ver o debuxo que me enuiastes da fortaleza de Moçambique, e vinha muy
bem declarado como era necessário pêra se poder emtemder: e do sytio ter tão boa deposição
pêra se fortificar recebo comtemtamento; e porque he cousa tão importante deueis loguo de
ordenar como se faça pela maneira do debuxo que vos aquy emuyo, que caa mamdey fazer a
Mygel da Arruda, por ser tão pratico nestas cousas como sabeis: e quamto mais breuemente esta
obra for feita, tamto mais meu seruiço será; porque estamdo asy estaa a muy grande perigo e
naõ se pode descamsar niso36.”
        Pela referência de D. João III se vê que D. João de Castro conhecia de perto
Miguel de Arruda. Este conhecimento foi sem dúvida travado em Ceuta, como se prova
do começo de uma carta do humanista André de Resende dirigida a 16 de Março de
1547 a D. João de Castro: “Mighel da Arruda, stando V. S. em Cepta, me deu os primeiros
motiuos de deseiar seruir V. S. ..37”
        Viterbo (1988, p.299) afirma que em 1548 foi nomeado mestre das obras dos
muros e fortalezas, tanto do continente (referindo-se do forte de Seinal) como do
ultramar, em atenção à sua habilidade e experiência, e pela maneira como se continha no
Regimento, que então lhe foi mandado passar. O ordenado, que principiaria a vencer de
Janeiro de 1549 em diante, era de 80$5000 reais anualmente, segundo documenta a carta
da chancelaria com este teor:
        “Dom Joham & a quantos esta minha carta virem faço saber que vendo eu como lhe
necessário os muros e fortaleza que até agora são feitos nos lugares de meus reinos e senorios
serem repairados em maneira que estem sempre como conuem a meu seruiço e a bem delles, E


35
   Dicionário dos Arquitectos, Engenheiros e Construtores Portugueses, Vol. I, s/ed.,1988, pp.
154-157.
36
   Vida de D. João de Castro, por Jacinto Freire, anotada por fr. Francisco de S. Luiz, p. 426.
37
   Boletim de Bibliografia Portuguesa, Vol. I, p. 151 – A.N.T.T.
como pêra as obras que se ouuirem de fazer nos ditos muros e fortaleza e asy pêra quaes quer
outros muros e fortalezas que de nouo cumprir que se fação he necessário hauer mestre das ditas
obras, por confiar de Miguel Darruda, caualro figalguo da minha casa, que polla abelidade e
esperiencia que tem das ditas obras me seruirá no dito carreguo de mestre dellas com todo o
cuidado e deligencia que cumpre, me apraz e ey por bem de lhe fazer mercê do dito carguo de
mestre das ditas obras, o qual carguo elle seruia na maneira contheuda no Regimento que lhe
pêra isso mandey dar, e averá de ordenado em cada hu ano, de Janeiro que vem de bc Rix em
diante (…)38”
           O Vice-rei do Estado Português da Índia, D. João de Castro, em carta ao rei D.
João III (1521-1557), datada de Agosto de 1545, ao partir da ilha em direcção a Goa,
onde ia assumir as suas funções, sobre o assunto referiu:

 "(…) desta fortaleza [de São Gabriel] não deue V. A. de fazer nenhum fumdamento que se pode
 guardar como aguara esta, nem pêra a mamdar forteficar, asy por ser muyto pequena como por
     estar no majs roym sytyo de toda a Ilha, e a despesa que se nela fizer per estes dous respeitos
     será botada a lomje, porque he em sy tam pequena que com mais verdade se poderá chamar
                             bastião ou baluarte que castelo e fortaleza."39
           Parece não haver qualquer dúvida que no lugar da actual fortaleza existia uma
outra, que estava mal posicionada estrategicamente para aquilo que eram os anseios
(“visão”) de D. João de Castro, facto que, aliás, o motivou a solicitar verbas ao rei, neste
caso, D. João III, para a construção de uma nova fortaleza, a actual por sinal! E para
sustentar esta tese, Lima (1983, p.40) escreveu o seguinte: “D. João de Castro registara, no
seu - Roteiro de Lisboa a Goa – (1538), a reconstituição da Torre Velha, em relação à qual,
achando que essa primeira obra de defesa mandada levantar por Afonso de Albuquerque não
reunia boas condições e segurança, predispôs-se, aquando da sua ida para a Índia como Vice-
Rei (1544-45), a iniciar novas obras de fortificação.”
           Na mesma carta ao soberano, D. João de Castro preconizava uma nova fortaleza
capaz de enfrentar a ameaça da então moderna artilharia turca (com forte presença em
Nampula), juntando um projecto de sua autoria, elaborado na ocasião. No ano seguinte,
por carta de 8 de Março de 1546, o soberano respondia-lhe, agradecendo as informações



38
     A respectiva carta encontra-se registada na chancelaria de D. João III, liv. 55, fol. 120 – B. P.E.
39
     D. João de Castro, Obras completas, Cód. - C.C., parte I, 1ª ., maço 79, doc. 130.
e "o debuxo (...) da fortaleza de Moçambique", e informando-o de que encarregara o
arquitecto Miguel de Arruda de a desenhar.
       As directrizes apontadas por D. João de Castro para a sua construção condizem,
em linhas gerais, com a actual Fortaleza de São Sebastião, em uma extremidade da ilha,
dominando o canal de acesso ao porto interior, com dois baluartes sobre a praia pelo lado
virado à ilha permitindo o fogo cruzado. Aparentemente Miguel de Arruda limitou-se a
fixar o projecto que D. João de Castro remetera ao soberano. Ainda de acordo com este
plano, o canal de Sancul deveria ser obstruído, o que nunca ocorreu. Francisco Pires,
mestre de pedraria encarregado das obras da Fortaleza de Diu, levou consigo para a Índia,
naquele ano de 1546, este risco para a nova fortificação de Moçambique.
       E para sustentar a tese de que a actual fortaleza foi construída sobre os escombros
de uma antiga ora destruída devido a sua localização, Lobato (1967, s/p) citando o
capitão-general Xavier Botelho (1825-1829) enfatiza que o sitio aonde existe a actual
fortaleza foi obra de D. João de Castro que, desembarcando em Moçambique quando ia
tomar posse do Governo da Índia, notou que era obra mal entendida a que a fundara
Afonso de Albuquerque por ficar em distância da praia, difícil nos provimentos, e socorro
de nossas frotas, situada em lugar baixo aonde podia ser batida de muitas eminências que
a senhoreavam, impendendo-lhe juntamente a pureza dos ares em danos da saúde.
Escolheu sitio conveniente, determinou materiais e mestres para a obra, meteu mãos a
ela, todos à porfia acarretavam pedras, e a obra luziu tanto, que na vinda para a Europa
foi saudado pela artilharia que já estava colocada em cima das muralhas.
       O mesmo autor acrescenta que não há hoje nem vislumbres daquela primeira
fortaleza, e alguns vestígios de alicerce que ainda se conservem no sitio onde dizem que
fora, mais parecem relíquias do primeiro hospício que ali houveram os religiosos de S.
Domingos, que fundamentos de obra de fortificação. Quem também se debruçou sobre a
fortaleza foi Exner (1985, p. 80) afirmando o seguinte: “a decisão de construir a Fortaleza
de São Sebastião foi dada de 1545 e ela foi iniciada em 1558. E, acrescenta, que a mesma se
encontrava ainda terminada quando, em 1607, foi atacada pelos holandeses, mas foi concluída
logo a seguir, em 1620. O edifício necessita de manutenção e a Casa dos Oficiais encontrava-se
seriamente danificada.”
Historiografias há que levantam a hipótese de ser Francisco Pires o provável construtor
da fortaleza. As fontes consultadas são peremptórias num facto: não pode Francisco
Pires40 ter sido o construtor da aludida fortaleza, porquanto Fernão de Sousa em carta a
El-Rei de 24 de Novembro de 1547, este que ia incumbido pelo Governador da Índia de
fazer a dita fortaleza, pediu a Fernão Pires, mas respondeu-lhe que não lho podia ceder,
por mandar a Ormuz.


Esta informação é fundamentada por Viterbo (1988) com o seguinte teor:


        “Senhor – ho ano passado, quando vim de Maluquo, receby hua carta de V. A. em que
me mamda que tenha muito cuidado e ponha muita delygemcia em se acabar com breuidade a
fortaleza que V. A. mada fazer em Momsabique, se no trabalho do corpo e do espírito esta
acabala, eu mais, eu mais breumente do que V.A. manda, ella será mui azinha feita e V. A.
seruido de mim nesta obra ho tempo e o que nella fizer mostrarão e praza a noso senhor que
neste seruiço que me V. A. tamto ecomenda que lhe faça, me deyxe seruilo como eu sempre
deseyey de fazer em todalas cousas. Quamdo foy tempo, eu requeri ao governaudor que mamdase
Francisco Pirez, ho não pedreyro, comigo para loguo compesarmola obra, elle me repomdeo que
ho não podia madar este ano porque ho mamdaua a orumuz.” (p. 302).


Esta carta é complementada por Lima (1983, p.38) com o seguinte teor:


        “As razões por que, elle as escreveu V. A.: madoume que compesase ajuntar todalas
acheguas necesarias e por lá não aver cauouqueyro nenhu e pela eformormação que tem da
pedra ser ma de tirar me madou dar desaseis cauoqueyros hos quases eu leuo comminguo no
nauio em que vou com todalas feramentas necessárias pêra loguo compensar a fazer pedra e
call, e parese que estes cauoqueyros que leuo abastarão pêra emtanto que Francisco Pirez não
vay com hos mais pedreyros e cauqueyros por que em Maçabique (sic) na há nenhum destes
hoficios41. Também me mada ho gouernador que va de caminho pela costa de Melide ate
moçabique vemdo se acho hoficiaes e cousas de que me posa ajudar pêra se a obra fazer com
muita breuidade: crea V. A. que, alem dos deseyos que eu tenho de ho seruir, que averey por


40
   Francisco Pires, foi o mestre que reconstruiu a Fortaleza de Diu depois do cerco sustentado por
D. João de Mascarenhas. V. Viterbo, 1988, p. 299.
41
   Sublinhado meu.
gramde ofemça vir ninguém acabar ho que eu compesar pelo que V. A. pode crer que por mim
nem por meu trabalho senão deixara a fortaleza de fazer com muita deligencia42.”
        Quem também questiona o construtor, quando e como foi erguida a Fortaleza de
S. Sebastião é Lima (1983, p. 41). Diz a fonte que várias datas indicam hipóteses de
início das obras (1544-45; 1547 – 1548). O que nos atesta uma lápide encontrada na
fortaleza, porém, é que ela se terá acabado de construir em 1583: “Nuno Velho Pereira que
foi o primeiro capitão que povoou esta fortaleza mandou fazer estes armazéns e aposentos no
primeiro ano que tomou posse dela em 1583. Foi empreiteiro desta obra Álvaro Fernandes aqui
morador.”
        O que atesta esta afirmação é o Cód. de Bocarro e Resende43, extrai-se que, à data
da sua elaboração (1635), a fortaleza se encontrava em funcionamento pleno, apresentado
um aspecto construtivo e formal sensivelmente coincidente com o Monumento hoje
existente: “tem esta fortaleza quatro baluartes nos quatro cantos feitos em figura e forma de
triangulo, só o de S. Gabriel em espigão como da planta se vê, nomeados cada um com os nomes
que neles estão escritos, e posto que cada baluarte fica defendendo o lanço de muro que corre
até ao outro como é costume, contudo não se pode defender um baluarte ao outro como se
costuma na perfeita forma de fortificação.” (Ibid., p.41).
        Não há dúvida que a fortaleza funcionava em pleno em 1635, e foi decisiva na
tentativa de invasão holandesa em 1607 e 1608. Voltando a problemática do construtor
inicial da fortaleza, Lobato (1967, s/p) afirma que o autor do projecto foi Miguel de
Arruda44. O mesmo autor acrescenta que Miguel de Arruda - que em 1548 foi nomeado
mestre das obras da fortificação do Reino, Lugares de Além (Marrocos) e Índia -, foi
quem projectou a fortaleza, em 1546, sobre um plano de D. João de Castro para a defesa
da ilha, em que se preconizava o entupimento do canal entre a Ponta da Ilha e o Sancul,
obra que na mesma carta o Rei mandou executar.
Lobato in Gaspar Correia afirma que D. João II não se limitou a enviar o projecto e as
ordens, pois fez seguir para o executar, pela Armada daquele ano, de Lourenço Pires de
Távora, “hum Francisco Pires grande mestre de obras”, isto é, arquitecto e engenheiro, para
no caso de invernar em Moçambique com sua gente ai fizesse uma fortaleza que trazia já

42
   B.P.E – C. C., parte I, 1ª., maço 79, doc. 130.
43
   Cód. disponível na B. P. E.
44
   Carlos da Silva Lopes, em Miguel de Arruda e a Fortaleza de S. Sebastião de Moçambique,
Lisboa, 1938 – A.N.T.T.
pintada e ordenada por El-Rei, em que havia de deixar gente e artilharia quanta
cumprisse, em que havia de estar sempre o capitão de Sofala para que estivesse o porto
seguro de nele estarem rumes, que ai podiam vir quando aí estivessem as naus do Reino;
e que não invernando todavia aí deixasse o mestre e tudo o necessário, e que o capitão de
Sofala viesse aí fazer a fortaleza.
           Mas a Armada não invernou em Moçambique, e foi por fora de Madagáscar ter à
Índia, donde o arquitecto prestou imediatamente o urgente e magnífico serviço de
reconstruir a Fortaleza de Diu que ficara em ruínas depois de aguentar um poderoso
cerco. O que fica esclarecido é que a envergadura dada à Fortaleza de Moçambique
obedecida a necessidade de defender de uma surpresa turca as naus chegadas da
Metrópole e à espera de monção para a Índia. Era preciso não perder a posse do porto,
nem correr esse risco.


Mais recentemente, Lima (1983) abordou também a questão, afirmando o seguinte:


           “Passandose estas cousas, o Gouvernador estaua com muyto cuidado do principal que
era o fazimento da fortaleza. Sobre o que ouve conselho com os fidalgos, e com todos os officiaes
do mester, que ally auya, que mandara lá ir quantos auia em Goa: onde tambem estaua hum
Francisco Pires, grande mestre dobras, que fora já com Lourenço Pires de Tauora, que ElRey o
mandara com elle pêra se caso fosse que enuermase em Moçambique com sua gente ahy fizesse
huma fortaleza, que hauia de deixar gente e artelharia quanta comprisse, em que estiuesse o
porto seguro ahy estiuessem as nãos do Reyno ; e que nom enuermando todauia ahy deitasse o
mestre e todo o necessário, e que o capitão de Çafala viesse ahy fazer fortaleza 45(...)”(p.39).
       A interpretação que se pode fazer das cartas acima, é de que Francisco Pires não foi
quem construiu a Fortaleza de S. Sebastião, apesar de ter havido uma pretensão sua e da
realeza nesse sentido. Os vários mestres que intervieram no acabamento da fortaleza
estão devidamente identificados neste trabalho. O mesmo autor afirma com base em
factos por si descritos, que provam que Francisco Pires não está ligado à construção da
Fortaleza de S. Sebastião, a saber:




45
     Gaspar Correia, “Lendas da Índia”, tomo IV, s/ano, p. 581 e segs.
     1. Francisco Pires, embora não se lhe reconheça intervenção na feitura da Fortaleza
          de Moçambique (S. Sebastião), terá levado consigo para a Índia, Lourenço Pires
          de Távora, com a expressa missão de levantar a edificação, “invernasse” aquele
          (no decorrer da viagem) na ilha de Moçambique, ou não;


     2.   O projecto da Fortaleza de Moçambique estava realizado, segundo planta “já
          pintada e ordenada por El-Rei”;

     3.   Das ligações de apreço de D. João de Castro por Francisco Pires não restam
          duvidas, inferindo-se que terá o Vice-Rei da Índia sido o medianeiro na entrega
          do risco da construção executada por Miguel de Arruda e mandado fazer por D.
          João III (“se faça pela maneira do debuxo que vos aqui envio, que cá mandei fazer a
          Miguel de Arruda, por ser prático nestas coisas como sabeis.”);


     4.   O Capitão-Mor de Sofala (Fernão de Sousa de Távora) fez o transporte dos
          planos, de Goa para Moçambique, em 1548, e tentará cumprir a ordem real de que
          “viesse aí fazer fortaleza”, deparando-se-lhe dificuldades técnicas. Não se sabe,
          contudo, se no número de “pedreiros ou cabouqueiros” que levou da Índia, seguiu
          o referenciado Lourenço Pires de Távora, parecendo todavia certo, segundo a
          carta de 1547, que Fernão de Sousa se terá equipado capazmente no Oriente e na
          costa de Melinde, de “ferramentas necessárias” (…) “oficiais e cousas de que me
          possa ajudar para a obra se fazer com muita brevidade” (…) “bastando enquanto
          Francisco Pires não vai com os mais pedreiros e cabouqueiros, porque em Moçambique
          não há nenhum destes ofícios”.


Não se pode, todavia, esquecer que foi o próprio D. João de Castro, na viagem para a
Índia, que “escolheu sitio conveniente, determino materiais e mestres para a obra, meteu
mãos a ela, todos à porfia acarretavam pedras, e a obra luziu tanto, que na vinda para a
Europa foi saudado pela artilharia que já estava colocada em cima da muralha46”. (Idem,
p. 40).



 “Ethiópia Oriental” de Frei João dos Santos, Évora, 1690, livro III , Cap. IV., ed. Melo de
46

Azevedo, Lisboa, 1892, p. 268.
E, em paralelo com Lima, Viterbo (1988, p. 299) remete-nos para a seguinte análise:

        “E quis Deos que tendo isto se nom fez, porque Lourenço Pires, nom achando tempo,
correo per fora da ilha de São Lourenço, que chegando a Cochyum, que partio a buscar o
Gouvernador, nom foy esquecido de embarcar este mestre consigo com que o Gouvernador
muyto folgou, porque era homem de muyto saber onde no Conselho com ele, e todos, foy
assentado que per o tempo ser pouquo, e o trabalho seria grande se a fortaleza se ouvesse
d´alimpar da terra e entulhos que tinha, por menos trabalho, e mais aviamento, a fortaleza se
fizesse toda fundada per fora de toda a outra velha, porque assy ficava maior, e a obra se faria
ais azinha e com menos trabalho.”
        Escreveu Lobato (1967, s/p) acrescentando que este arquitecto - Francisco Pires -
retornando da Índia, foi-se para Castela, onde tomou o hábito da Ordem de S. Jerónimo e
foi mui aceito a EL-Rei Filipe II e por sua traça se fizeram muitas obras no Escurial47.
Mas em 1561 a fortaleza estava consideravelmente atrasada e o Vice-Rei Conde de
Redondo, D. Francisco Coutinho, ao escalar Moçambique a caminho da Índia, teve que
tomar providências, afirmando que:
         “Como chegou de Sofala Pantaleão de Sá, disse-lhe algumas cousas que havia de fazer
e outras que não havia de fazer; nestas entrou a fortaleza, porque não houve por serviço de
Vossa Alteza fazer-se daquela maneira. Não digo acrescentando nem diminuindo na traça, senão
no modo. Mandei somente que ajuntasse muita pedra e cal, e até se não acabar a fortaleza
ninguém fizesse casa de perda e cal, porque com este achanque havia alguma falta nas obras de
Vossa Alteza, e como tivesse as achegas juntas, que mo fizesse saber, pera então mandar
entender na obra com mais brevidade e menos custo: porque é graça dizer-se a fortaleza que fez
D. Diogo (de Sousa), e depois dele gastou três anos de Bastião de Sá, e três de Panteleão de Sá48,
e daqui a seis não pode ser acabada na ordem que leva; porque são perto de vinte braças, que se
punham em catorze, não são feitas mais de seis. Cada braça destas custa a Vossa Alteza dous mil
e quatrocentos réis. Lá lhe mando a traça do feito e por fazer49.”



47
   Carlos da Silva Lopes, em Miguel de Arruda e a Fortaleza de S. Sebastião de Moçambique,
Lisboa, s/p, 1938, defende que o autor do projecto foi Miguel de Arruda.
48
   Não se achou durante a investigação o significado do termo “Pantaleão de Sá”. Chegou-se a
pensar que fosse o nome dado a uma embarcação, uma moda que era frequente na época.
49
   Duas cartas Oficiais de Vice Reis da Índia escritas em 1561 e 1564, por José Wick, S. J. in
(revista) Studia, nº 3, Lisboa, 1959, p. 45.
Segundo a mesma fonte, em 1564 as obras da fortaleza continuavam atrasadas havia oito
anos (a ser assim, a data da construção da Fortaleza de S. Sebastião é de 1556 e não
1558, como advoga a maioria das fontes), e o Vice-Rei D. Antão de Noronha, ao passar
por Moçambique, a caminho de Goa, tomou também as suas providências, de que
escreveu ao Rei:
           “…deixei dada a obra da fortaleza de Moçambique de empreitada a dous homens, os
mais abastados da terra, por preço a braça de seis cruzados e um quarto; tenho custado a que
até agora é feita, per conta da Fortaleza e oficiais de Vossa Alteza, a mais de dez, e pola ordem e
vagar que levava não se acabara em vinte anos; pola que eu lhe deixei espero que se acabe em
quatro, porque lhe mando agora de cá ropas e dar lá tudo o mais necessário pera a obra ir
sempre correndo e se não deixar nunca de trabalhar nela. Ainda passariam vinte anos até ser
guarnecida, mesmo por acabar.” .
            Foi D. João de Castro quem escolheu o local para a fortaleza, em 1545, mas a
construção, por dificuldades várias, só principiou em 1558. Em relação a proveniência do
material de construção da fortaleza lê-se o seguinte:
           “não tem o mais pequeno fundamento a afirmação de que fosse a fortaleza construída
com pedra da Metrópole. Poderiam ter vindo armações de portas e janelas em pedras
aparelhadas, como sucedeu para Sofala. E se vieram como me parece, foi certamente da Índia,
para a antiga porta de armas, por ser de má qualidade a pedra tirada do coral da ilha. Mas isso
não autoriza afirmar-se que a fortaleza foi feita com pedra desvanece completamente as dúvidas,
e há textos categóricos quanto ao arranque de perda local para se fazer a obra.”(Idem).
           Seria, pois, interessante saber donde veio o material para a construção da
Fortaleza de S. Sebastião. Se é verdade que da metrópole não veio as pedras e outros
materiais convencionais adjacentes abundantes em Moçambique, é quase certo que da
metrópole teria vindo homens (incluindo militares) e material de guerra. Da Índia, muito
provavelmente alguns objectos de madeira e ferro, uma vez que em Moçambique (ilha)
não havia especialista nessa área50. São hipóteses! “Em matéria de Antiguidade histórica,
disse Fernão Lopes, precisão haver não pode.”
           A fortaleza foi guarnecida em 1583 por Nuno Velho Pereira, que mandou fazer
os armazéns e quartéis que serviram nos cercos dos holandeses em 1607 e 1608. Rui de
Melo de Sampaio (1614-1618) começou a cisterna grande que se concluiu em 1626, e

50
     Sobre este assunto v. também : B. P. E - C.C. parte I 1ª., maço 79, doc. 130.
foi depois renovada nos séculos seguintes. As obras na fortaleza foram por assim dizer
permanentes, como aliás era de uso para constante adaptação às necessidades de serviço,
mas delas só existe uma inscrição, de novo armazém construído em 1666.
          Em 1712 foi feito o actual portal da porta de armas que, todavia, logo após os
cercos holandeses, fora transferida da muralha que dá para o Campo de S. Gabriel para a
que deita para a praia que servia o ancoradouro das naus, ficando pois protegida pelo
saliente do baluarte de S. Gabriel. É o que parece poder deduzir-se de antigas plantas.
Desta forma, as obras de 1712 na porta de armas serão apenas um arranjo estético.
(Idem).
I.4.1- Característica e importância



A Fortaleza de S. Sebastião é uma impressionante obra pela sua imposição
arquitectónica, pelo porte altivo e pela admirável adaptação ao terreno, além da sua
apreciável dimensão. Ela constitui, sem dúvida, o mais representativo monumento da ilha
e quiçá do Estado de Moçambique, colocando-se pelas suas características, a par das
grandes obras de arquitectónicas militar e a sua época. Exner (1985, p. 80).
        À semelhança da praça-forte de Mazagão, a Fortaleza de S. Sebastião apresenta
planta no formato rectangular com a extensão de cento e dez metros pelos lados maiores,
com quatro baluarte nos vértices, três de formato triangular e um em forma de espigão,
sob a invocação de São João, de Nossa Senhora, de São Gabriel e de Santa Bárbara.
Deles, a traça do de São Gabriel, o de maiores dimensões, com vinte e quatro
canhoneiras, foi consideravelmente alterada, tendo sido demolidos dois dos espigões que
davam à fortaleza o aspecto de um polígono estrelado, que se observa em gravuras
Neerlandesas do início do século XVII, nomeadamente em 1635.
        Lobato (1967, s/p) enfatiza que: “a fortaleza foi poderoso baluarte lusíada nesta
África toda, e daqui sustentou todos os postos avançados da Costa e do “Mato”, para que a
vasta província pudesse um dia vir a ser totalmente Portugal. A fortaleza possui alongamento,
dependência, anexos, casernas, prisões para uma guarnição de mil homens e respectiva
oficialidade; depósito de degredados que ali esteve durante séculos, armazéns, paióis e três
cisternas para água da chuva, captada em larga superfície e com um volume de liquido para o
abastecimento de dois anos51.”
        Cid (1992, p.11) naquela que considero ser uma descrição geral da fortaleza,
descreve da seguinte forma:
        “que a porta ordinária da fortaleza esta no meyo do lanço do muro que esta entre o
baluarte Sam João eo Sam Gabriel, e en sima da porta saye hum rebelim que a defende. E afora
esta tem outra porta falça, que vai a Nossa Senhora do Baluarte, que chamão o postigo. Pella


51
  V. Carta do capitão da Fortaleza de Moçambique, Júlio Moniz da Silva, para vice-rei da Índia,
João da Silva Telo de Meneses, conde de Aveiras, dando conta de a fortaleza estar bem provida
de artilharia e gente, com doze peças de bronze e duas de ferro que se tirarão do galeão. Ferraz,
1973, p.101.
bamda de fora da fortaleza, no lanço de muro que corre do baluarte Sam Gabriel até o de Sancto
António, tem hua cava de mar a mar com lugar de sua entrada cuberta, a qual nem esta ainda
fundeada como cobem nem aberta nas pontas, por onde lhe ha-de enfrentar o mar, porque nesta
não trabalhão mais que os moços dos cazados, não ha quem se atreva a abrir a porta por onde
entrar o mar, por não saberem em que modo se-a-de fazer, nem também a obra vai por diante
conforme a importância della, porque se tem esta da cova pella mais necessária que se conhece
de prexente para a fortificação desta fortaleza.52”
           Com esta descrição conclui-se que a Fortaleza de S. Sebastião foi, sem dúvida, ao
longo do processo de dominação colonial portuguesa, um elemento determinante de
conquista, mas também de defesa. Não é, pois, de se admirar que o comércio marítimo
com a Índia estivesse durante muitas décadas nas mãos dos portugueses, apesar de mais
tarde, como iremos ver, este comércio haveria de sofrer alguma instabilidade profunda
devido à tentativa de invasão da fortaleza pelos holandeses, principalmente.
           À semelhança de Lobato, Noronha (s/ano, p.7) também dedicou o tema a sua
atenção. Afirma que a fortaleza integra uma praça de guerra com duas baterias rasantes.
Dentro da parada existia a igreja de S. Sebastião, devorada por um incêndio53. As paredes
aproveitaram-se para outras arrumações. Em baixo, numa das baterias à flor da água,
alveja a Capela de Nossa Senhora do Baluarte, anterior à militarização do recinto.
           A mesma fonte acrescenta que a fortaleza vigiava, protegia e defendia à entrada do
porto da ilha de Moçambique54.
           As fortificações ampliavam-se mais com o forte de S. Lourenço, na extremidade
oposta da ilha, a sudeste, erecto num pequeno ilhote. Diz a fonte que: “as primeiras obras
fizeram-se na administração de D. Estevam José da Costa em 1695. Continuaram-nas alguns dos
seus sucessores, Luiz Melo de Sampaio, de 1696 a 1698 e Luiz de Brito Freire, de 1706 a 1707.
Batia a navegação do canal ali cavado, entre a ilha e as terras de Sancul, e cruzava os fogos com
os da Fortaleza de S. Sebastião, opondo-se a qualquer tentativa de desembarque na costa leste
da ilha. O forte aquartelava cem homens, dispunha de um paiol e ampla cisterna para colher as
águas pluviais. Não apresentava lápide, nem inscrição, apenas se via o escudo do tempo, por
cima da porta principal. Tudo isto ia resistindo o mais galhardamente possível à destruição
ocasionada pelas intempéries, único inimigo de há séculos.”

52
     V. Lima, “Ilha de Moçambique”, Porto, 1983, p. 41.
53
     Sobre o incêndio na fortaleza e para saber mais, v. Lobato, 1967, s/p.
54
     Sublinhado meu.
Os quatro baluartes da Fortaleza de S. Sebastião: S. João, Nossa Senhora, Santo António
e S. Gabriel, e as suas duas baterias rasantes55, construídas posteriormente, “uma delas em
redor da pequena capela, que durante séculos desempenhou funções de catedral, gozaram de re-
lativa tranquilidade, desde 1608 ou 1609 até 1669, ano em que o imane de Mascate atacou a
fortaleza com poderosa esquadra.56” O ataque não teve consequências de maior, pois a frota
árabe teve de retirar com avarias importantes.
        Governava então a capitania Inácio Sarmento de Carvalho e comandava a praça,
na qualidade de feitor, Gaspar de Sousa de Lacerda. Desde então estiveram à testa dos
destinos da capitania de Moçambique, entre outros: Rui de Melo Sampaio, Diogo de
Sousa Meneses, D. Nuno Álvaro Pereira, de 1627 a 1631; e António de Melo e Castro.
Nova quadra de repouso. Surgem depois os nomes de António de Melo e Castro e João
Fernandes de Almeida. (Idem).
        Ainda em torno de baluartes (estas “muralhas de ferro”), Lima (1983,p.41)
dedicou ao tema toda a sua atenção. Fez, na minha opinião, uma descrição cabal dos
baluartes existentes no interior da fortaleza. Creio que vale a pena debitar uma parte
dessa descrição, o que muito ajudará a compreender a sua composição e utilidade. Diz a
fonte que os laços do muro que correm de baluarte a baluarte, os mais compridos que são
do baluarte S. João até Nossa Senhora do Baluarte e do de S. Gabriel até de St° António,
são de 50 braças, afora os mesmos baluartes que cada um por si é uma praça assim na
dita forma de triângulo, onde poderão caber mais de 100 homens descobertos por cima e
em parte só se tem coberta alguma artilharia mas não toda (…), os outros dois laços de



55
   Foi ele (o capitão-general Pedro de Saldanha de Albuquerque) quem acrescentou as duas
baterias rasantes de Nossa Senhora e S. João à principal fortaleza da província, bem como a obra
exterior que corre da couraça da porta principal até ao baluarte de S. Gabriel, e um paiol para pól-
vora. Na ocasião da sua posse, fortificações permanentes, mais ou menos sólidas, defendiam os
povoados de Sena, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, e Ilha de Moçambique, como fica dito. A ele
se deve, em grande parte, o incremento dado á ocupação e colonização da província. Em 1753
espalhou arquitectos militares em profusão para todo o largo âmbito da sua gerência. Incumbiu-os
da missão de pôr em estado de serviço activo quantos fortes disso careciam e levantar as defesas
necessárias. Noronha (s/ano, p/9). Esta informação é contrariada por Lobato (1967, s/p) que cita o
nome de Melo e Castro, 1º capitão-geral (1752-1758) como tendo sido ele a ordenar à colocação
das baterias rasantes de N. S. Baluarte e S. João e a couraça da porta de armas.
56
   Para além dos holandeses, franceses, os “vizinhos” de Mascate também quiseram ocupar a
fortaleza, facto que, segundo o sublinhado no texto, desnorteou as funções iniciais do Baluarte de
Nossa Senhora.
muro do baluarte de S. João até o de S. Gabriel e do Baluarte de Nossa Senhora até o de
St° António, têm de comprimento 33 braças afora os ditos baluartes.
           Assim fica dentro da fortaleza uma praça conforme esta capacidade, estes muros
terão altura três braças em altura e todos acham ser muito pouca para semelhante praça, e
todos os quatro lanços são terraplanados dentro que ficam em mais de duas braças de
largura e o de S. Gabriel dobrado de largo.
           Impressionante pela sua composição arquitectónica, pelo porte altivo e pela
admirável adaptação ao terreno, além da sua apreciável dimensão, a Fortaleza de S.
Sebastião foi, sem dúvida, o mais representativo monumento da ilha e quiçá do Estado de
Moçambique, colocando-se, pelas suas características, a par das grandes obras de
arquitectura militar da sua época.
           Os princípios arquitectónicos que são inerentes à obra militar filiam a fortaleza no
contexto do Renascimento, tanto quanto a esta época se associam todos os novos factores
civilizacionais do humanismo já afirmado historicamente nos séculos XVI e XVII57.
Carlos de Azevedo em “A Arte de Goa, Damão e Diu”, afirma que “a adopção das
novas concepções renascentistas quanto à arquitectura militar se deve à grande influencia
que então exerceram em toda a Europa os arquitectos e a tratadistas italianos (sic), e não
devemos esquecer que muitos vieram para Portugal, onde exerceram cargos de
responsabilidade, indo mesmo para o Ultramar. Lima (1bid., p. 35).
           Em concordância com Lima, está Cid (1992, p. 11) que afirma o seguinte: “tem
esta fortaleza coatro baluarte nos quatro cantos, feitos em figura e forma de triangulo, nomeados
cada hum com os seus nomes que nelles estão escritos. E posto que cada baluarte fica
defendendo o laço de muro que coree até o outro, como he costume, contundo não se pode
defender hum baluarte ao outro como se costuma na perfeita forma e fortificação.”
           Há que observar o facto desta fortaleza ter sido construída com grande subtileza,
ou seja, no esplendor do conjunto das grandes obras de arquitectura portuguesa, obra esta
ímpar em todo o “Oriente português”. Da visita efectuada à fortaleza, em Junho de 2009,
pude observar que de facto nos quatro cantos da fortaleza há um baluarte em posição de
fogo, claro, hoje relíquias do passado. Tal estratégia de construção visava, entre outros
objectivos, defender o canal que dá acesso ao porto e a ilha em geral.

57
     Destaque no texto meu.
Para Noronha (s/ano, p.7) as suas muralhas assentam na rocha, defrontando-se com o mar
pelas faces Norte, Leste e Oeste. Apenas a face Sul, voltada para o lado de terra, permite
um assalto. Em seu auge, a fortaleza disponibilizava quartéis para tropas, capela, hospital
e armazéns. As habitações dos oficiais eram assobradadas, sendo o chão dos quartéis e
dos armazéns coberto de colmo. No seu interior destaca-se a cisterna, com capacidade
para cerca de duas mil pipas de água. Aberta na década de 1580, foi restaurada em 1605
pelo capitão Sebastião de Macedo e, posteriormente, em outras épocas.
1.4.2 – Descrição: Cisterna e organização militar



Nem sempre uma guerra pode ser ganha por quem tiver mais armas (seja ela de que
especificidade e quantidade for) nem por quem tiver mais homens. No caso que se segue,
como iremos ver, por incrível que pareça, nem as armas nem os homens podiam ter sido
tão determinantes como foi a água58. Devido a fraca precipitação (meses e às vezes anos
passavam, sem que a chuva caísse sobre os solos secos da ilha), associado a fraca
salubridade, o que levou o governo colonial português, vencido pela força da natureza, a
construir cisternas para fazer face ao crónico problema da falta de água. Para o período
cronológico em referencia, a natureza pode ter sido o grande vencedor naquela que seria
a maior tragédia para os anais da história dos dois países, Portugal e Moçambique e não
só, massacre seria hoje lembrado e chorado, quando os holandeses virara-me vencidos
por falta da água nas suas naus para sustentar o cerco que mantiveram durante dias sobre
a ilha. A água foi um, de tantos factores, que teria abortado o avanço mortífero dos
holandeses numa das várias tentativas de invasão à ilha, em 1607.
       Nos dois lados que formam um dos ângulos estão os quartéis, que dão alojamento
a dois mil homens, junto deles as casas de arrecadação, armamento, apetrechos, munições
e mais trem de guerra, no ângulo fronteiro ficam de um lado os armazéns de viveres, casa
dos conselhos de guerra, e prisão, e do outro o quartel do comandante, e casa em que
moram os oficiais da guarnição. Além da cisterna do centro, tem outras duas um pouco
mais elevadas, são quase de igual tamanho, e bem construídas, comunicam-se entre si, e
cada uma tem um cano de boas cantarias, e todos vêm despejar em um geral, que trás a
água fora das muralhas, repartindo-se em três bocas, de onde é conduzida por
mangueiras59 à beira mar, fazendo aguda as lanches com as proas em terra, e sem
desalojarem o vasilhame.




58
   Sobre o assunto, lê-se: “toda esta ilha he muyto seca; não te agoa doce pêra beber, nem lenha
pera queimar. A agoa lhe vê por mar de hua fonte, que esta fora da barra dahi a três legoas, em
hua baia chamada Titangone, muy nomeada, & conhecida de todos os marinheyros da carreira
da Índia, pela bondade de suas agoas & porque nella fazem agoada todas as nãos de Portugal,
& da Índia.” Santos, 1608, p. 79.
59
   Entende-se “mangueira” como “Canos de pedra”.
Ao lado, ocupado pela antiga Igreja de S. Sebastião (a que se encostava a da
Misericórdia) contém ainda, à espera, o arco de conduta de água para a “Cisterna
Pequena”, esgotando das açoteias das construções que adoçam à parte interior da
muralha. Não se pode deixar de mencionar a existência de outras duas cisternas, além da
que se situa na parada: uma conhecida por “Cisterna Grande”, constitui um dos
atractivos que neste momento a fortaleza oferece.
       A Cisterna Grande foi iniciada em 1605, e teve obras nos anos de 1609, 1692 e
1776, comportando uma capacidade de 19.523 pipas60. Esta obra foi concebida e acabada
no ano de 1828, terminando desta arte a fadiga que dantes havia de virem as vasilhas,
rolando à força de braços desde a praia até à boca de braços das cisternas, voltando
depois a ela ainda com maior trabalho. Esta obra foi sobremaneira lucrosa à Fazenda
Pública, assim pela aguada dos navios da Coroa, como porque ali acertam de a fazer os
navios de guerra das nações aliadas, ao mesmo tempo que não se traqueia o interior da
fortaleza, que convém estar sempre recatados61. (Lima, 1983, p. 43).


Sobre a importância da cisterna e a organização militar da Fortaleza de S. Sebastião, CID
(1992, p. 12) escreveu o seguinte:


       “Junto da porta ordinária da fortaleza, pegado com o muro, estão as casas dos capitães,
de sobrado, com gazalhos bastantes. E assy ha muitas outras cazas pello meyo da fortaleza, em
que os soldados vivem, porem de palha, que convem muito não o serem pello risco que corre a
fortaleza assy em qualquer dezastre como serco. O prezidio de soldados que Sua Magestade
manda assistam sempre nesta fortaleza he de trezentos, onde entrão hum capitão de infantaria,
hum alferes e hum ajudante, que os adestrão e governão e juntamente os condestables. Porem
raro ou nunca esta este numero de soldados, assy porque se tirão delles pêra a guerras que
ordinariamente ha nos rios e pêra as embarcações dos capitães, como porque a terra muy
doentia, que os conçome e fas estarem os mais muito doentes. E as vezes ha mus poucos que
possão tomar armas, que pêra tão importante praça he notável risco, o que se pode evitar com se

60
   Cód. Bocarro (B.P.E.), menciona a existência de reservatórios, quando expressamente assinala
que “tem a fortaleza dos muros adentro duas cisternas de água, a grande cada palmo tem 120
pipas e não chega a ter mais que 16 até 17 palmos, a pequena cada palmo tem 80 pipas e terá a
mesma altura.”
61
   Memória Estatística sobre os Domínios Portugueses na África Oriental, por Sebastião Xavier
Botelho, Par do Reino, Lisboa, 1835, p. 323.
mandarem todos os annos trazer os doentes que não saracem no hospitital, levando outros em
seu lugar, com que não avera receo em quererem hir, pella liberdade de tornarem a vir e assy
não ha nesta fortaleza mais que hum condestable, que lhe mandou o Conde de Linhares Vizo-Rey
e sinco artilheiros, sem peçoa mais que saiba carregar hua pessa”.
          O trecho mostra claramente quão fraca eram as condições de salubridade da ilha.
De um total de 300 soldados alocados pela Coroa portuguesa para defender a Fortaleza de
S. Sebastião (recorde-se que a fortaleza tinha a capacidade para mais de mil homens),
apenas 100 é que garantia a guarnição da ilha, devido a dois factores: por um lado, a
enfermidade62 dos soldados resultante da fraca salubridade do território (a malária); por
outro, para ganhar as guerras que se impunham nos rios / ribeirinhas com os povos
autóctones, com os árabes ou com os inimigos europeus pelo controlo de alguns postos
comerciais, era imperioso a presença de mais homens. A fortaleza tinha a obrigação de
defender os interesses dos portugueses na região. Como também eram precisos soldados
para acompanhar os capitães nas suas ofensivas.


A mesma fonte acrescenta:


“estão dentro na fortaleza dous almazens, hum de munições outro de mantimentos, que
ordinariamente estão providos conforme o zelo dos Vizos-Reys e do Capitão da fortaleza porque,
como as duas couzas que se metem nelles lhe ao-de ser mandadas e procuradas de fora da terra,
ora tem muito, ora pouca dellas. Porque no tocante a monições, como esta praça he tão
pretendida dos inimigos da Europa, sempre no prezente governo esta provida dellas
bastantemente, assy pêra qualquer serco como pêra prover a todas as guerras que trazemos nos
de Cuama e fortes e povoações nossas, que daqui se provem. Tem a fortaleza dos muros adentro
duas cisternas de aguoas: grande, cada palmo tem cento e vinte pipas, a pequena, cada palmo
oitenta pipas e terá a mesma altura63.”




62
  Sobre as doenças da ilha, Santos, 1608, p. 89, relata o seguinte: (…outro genero de doenças há somente
em Moçambique, que vem a muitas pessoas, sem saber de que procede, a qual he, privada da vista de noite,
não somente a portugueses, mas também a Cafres, sem lhe causar dor, ne pena algua, mais que a de não
podere ver de noite: & esta cegueira lhe começa dês que se põe o sol, até que torna a nascer, no qual tepo
nenhua a cousa vem, ainda que faça muito grande mar, & tão cegos ficão, como se o fosse de sua nascença.
63
     V. Alexandre Lobato, “A História da Ilha de Moçambique”, nºs 5/6, II série, 1952, s/p.
De acordo com Lobato (1967, s/p) há, nas vastas construções interiores arrumadas às
muralhas, pedras que estão ali desde o século XVI, casas, quartéis e serventias que
abrigaram o punhado de soldados, moradores e mulheres que no século seguinte
rechaçaram os holandeses com os seus braços, as suas vigílias, as lutas, gente que fez o
milagre de vencer para que possamos hoje menosprezar o seu sacrifício, e as relíquias
que dessa luta suicida de gigantes nos deixaram.


Segundo nos conta Frei João dos Santos:


        “na ponta desta ilha, à entrada da barra está a fortaleza, na qual sempre reside o
capitão, com soldados portugueses de guarnição, que toda a noite e dia vigiam aos quartos; de
dia postos à porta da fortaleza com suas armas, e de noite por cima dos panos do muro e dos
baluartes; dos quais tem quatro fortíssimos, dois para a banda do mar e dois para a ilha, donde
também se descobre o mar de uma parte e da outra, e neles estão muitas peças de artilharia
grossa e famosa, em que entram esperas, camelos e colubrinas. Dentro da fortaleza está uma
cisterna que leva duas mil pipas de água, que se toma da que chove nos telhados e anexos, por
canos que a ela vão ter. Aqui dentro estão os armazéns assim da pólvora e coisas necessárias
para defensas da fortaleza, como de mantimentos de arroz e milho, de que sempre está bem
provida. No meio desta fortaleza está mais uma igreja nova, ainda por acabar, que há-de servir
de Sé, e junto dela outra da Misericórdia.” (Idem).
        As fontes dão revelo a existência de cisternas na ilha de Moçambique por estas
terem sido, dentro do período cronológico em estudo, uma espécie de “botija de
oxigénio” para a administração colonial portuguesa. A água passou também a ser
comercializa para as naus estrangeiras e/ou aliadas que escalavam à ilha, como nos
adiantou Lobato (1967, s/p). Há existência de poucos soldados na ilha – cuja capacidade
é cerca de dois mil homens -, explica-se pela sua condição geo-estratégica, isto é, uma
vez conquistada a ilha em 1507, os portugueses construíram mecanismos sofisticados de
defesa (baluartes) que lhes permitiu, além de mais, controlar a circulação das naus
inimigas e de todo o território da ilha, mas também à submissão levada a cabo por
missionários das companhias religiosas, foram sem dúvida, uma mais-valia para a Coroa
portuguesa. É claro que a sofisticação do armamento, desproporcional comparativamente
com a dos seus adversários, foi de resto um outro factor de relevo que teve efeitos
negativos para os povos autóctones. Isto até certo ponto, porque mais tarde, como iremos
ver, Portugal viu-se na contingência de aumentar o seu dispositivo militar e “bélico” para
fazer face as várias tentativas de invasão holandesa e francesa.
        Entretanto, Cid (1992) naquela que considero a mais profunda análise sobre a
organização militar portuguesa, afirma o seguinte: “os soldados se paga cada mes, a cada
hum, quatro cruzados de mantimentos (cada cruzado hua pataca de quatrocentos rese cada três
mezes dez de quartel, e o mes que lhe pagão quartel lhe não pagão mantimentos. Ao Capitão de
infantaria, alferes e ajudante lhes pagão isto dobrado. O Capitão da fortaleza de Moçambique
tem de ordenado coatrocentos e dezoito mil res cada anno e ao Castelão seiscentos mil e pello
estanque do Capitão de Moçambique e Sofala de Sua Magestade todos os annos trinta mil
cruzados de ouro, que importão em dinheiro da índia Correnta mil Xerafins. A artilharia que tem
esta fortaleza de Moçambique são trinta e duas peças, entre a qual ha alguas quatro ou sinco de
ferro, de pouco porte, que não servem mais que pêra os revezes dos baluartes pêra defender os
panos do muro, as mais são de doze ate trinta libras de calibre.” (p.13).
        A remuneração dos soldados portugueses e a existência de camelos como meio de
transporte leva-nos a duas ilações: por um lado, a forma como a fortaleza estava
estruturada militarmente - para o período cronológico em estudo -, há que reconhecer,
sem dúvida, a excelente organização militar colonial portuguesa; por outro, o uso de
camelos como meio de transporte reflecte o desenvolvimento urbanístico da ilha de
Moçambique. O camelo significava uma mais-valia para a administração colonial
portuguesa, pois é mais resistente do que o boi, o burro, o cavalo ou a mula, e é um
animal propenso ao clima seco (baixa precipitação)64 da ilha, já referido ao longo deste
trabalho.
        Sobre a precipitação, Lima (1983, p. 43), única fonte consultada que apresenta
dados concretos sobre o clima da ilha (atenção que os dados são de 1980) afirma: “ O
clima é bastante ameno, sendo a temperatura média anual de 26, 1°. Os ventos dominam de NE,
de Outubro a Fevereiro, e do quadrante Sul, de Março a Setembro. A humidade regista o seu
máximo no mês de Dezembro a Abril os de maior precipitação (valor máximo 180, 1 mm em
Março), e os restantes de fraca precipitação”.



64
  “…Desde o século XVI que os moradores portugueses da ilha tinham ali instalado plantações e
quintas afastadas da pesada e sufocante humidade da ilha. Alexandre et Dias, “O Império
Africano 1825-1890”, 1998, p. 582.
Ainda sobre a estrutura militar da fortaleza, a mesma fonte acrescenta que à traça original
da fortaleza sofreu algumas alterações, tendo possivelmente a primeira tido lugar entre
1608 e 1635, respeitante aos baluartes de S. Gabriel e de Santa Barbara (Stº António), a
qual se encontra já na descrição do Cód. (1635)65. Outra alteração posterior, incidindo
especialmente no baluarte de S. Gabriel, ocorreu em 1744-1745, mas as transformações
operadas não desvirtuaram os princípios da edificação inicial. A forma que hoje subsiste
revela-se de grande pureza, inscrevendo-se a fortificação num quadrilátero irregular
protegido por um baluarte em cada canto. Os baluartes, de “orelhões”, são muito
característicos, sendo o de S. Gabriel o mais interessante da Fortaleza, inconfundível pelo
seu desenho rigoroso.
       A meio da costa sueste da ilha, o capitão-general Pedro de Saldanha de
Albuquerque mandou construir de 1758 a 1763 uma bateria, que contrariava a invasão da
praia por aquele lado. O governador João da Costa de Brito e Sanches, como se lê
numa inscrição por cima da porta “reconstruiu a bateria, edificou um pequeno quartel e
erigiu uma quási microscópica capela no recinto da fortificação, em 1820, já dedicada a
Santo António. Em 1892, o governador, capitão de fragata Rafael Jacinto Lopes de
Andrade, mandou consertar o forte, bastante arruinado, o quartel e a capela, e entregou
esta á prelazia, afim de se tornar a sede da antiga freguesia de S. Sebastião, primitiva
paróquia da cidade.” Noronha (s/ano, p.10).
       A existência de igrejas no interior da fortaleza e da ilha em geral mostra quão
importante era o papel da religião na submissão dos povos autóctones. Desconhece-se no
entanto a existência de conflitos religiosos entre os portugueses e os povos autóctones
e/ou arabizados, visto que antes da chegada de Vasco da Gama à ilha, em 1498, a religião
dominante era o islamismo. A submissão religiosa foi um, no meio de vários factores,
que a Coroa portuguesa encontrou para lograr as suas façanhas. Os árabes (como se sabe)
perderam o “domínio” da ilha, logo após a fixação colonial portuguesa em 1507.




65
  D. João de Castro, Obras completas, Códice - Corpo Chronológico, parte I, maço 79, doc.
130.
1.4.3 - O culto



Já aqui falamos da importância da religião (católica) no processo de dominação dos
povos da ilha. E mais adiante, quando estivermos a falar da Capela de Nossa Senhora do
Baluarte, falaremos ainda com pormenor como é que esse processo ocorreu e a sua
vitalidade. Nem sempre o “poder da igreja” acompanhou os passos do “poder do Estado”,
porquanto Marques de Pombal numa das suas reformas decidiu expulsar os jesuítas de
Portugal, medida que abrangeu todas as colónias portuguesas66. Nessa altura, a religião já
implantada e aparentemente enfraquecida, mas nunca abandonada, teve de se adaptar as
circunstâncias. O culto jamais foi ignorado ou abandonado.
       Lobato (1967, s/p) explica que por mais ruínas que houvesse em redor a capelinha
de Santo António mantinha-se garrida e florida. No interior só se venerava uma imagem:
a de Santo António. Os católicos europeus não eram em grande número e também não
eram demasiado devotos. O culto apostólico romano exercia-se quase exclusivamente para
edificação dos religiosos portugueses naturais da índia. Nessa quadra, e não deve ter
variado muito, o templo protestante enchia-se de prosélitos, a mesquita dos maometanos
regozijava de crentes, e “baneanes”, “bateás”, “cojás”, “budistas”, confucionistas, todas
as inúmeras seitas da Ásia, desde o Eufrates até ao rio Amur, contavam ali adeptos que
praticavam os seus ritos com a maior tolerância e liberdade.
       No ano novo de cada uma dessas classes, festejado com o maior luzimento
possível, no momento das suas festas mais solenes, nos actos de importância da sua vida
social, quando alguma funda dor os oprimia, na conjuntura angustiosa de perigar a
existência de algum ente querido, em qualquer das múltiplas consequências em que a
fraca criatura humana, por mais ateísmo que apregoe, necessita amparar-se à força
superior de uma entidade suprema, todos esses adoradores de “Buda”, de “Meneio”,
de “Confúcio”, de “Vichnu”, de “Sivá”, de “Ganes”, de “Mafoma”, todos eles se




66
   Bethencourt, Francisco, “A expulsão dos judeus”, in O tempo de Vasco da Gama,
dir. de Diogo Ramada Curto, Lisboa, CNPDP – Comissariado para o Pavilhão de
Portugal – Expo’98 –, 1998, pp. 271-280.
dirigiam e se encomendavam àquela exígua imagem de Santo António67, quase oculta
nos escombros do derruído baluarte, pobre, sem o deslumbramento do túmulo de S.
Francisco Xavier, em Goa.
        Tanto Lobato como Noronha (s/ano, p.10) afirmam que na copiosa romagem o
observador, ainda o de espírito mais leve, sentia-se avassalado, ao contemplar as
genuflexões, o prosternar, a evocação, o orar de tantos pagãos, de religiões tão diversas,
de credos tão antagónicos e, acima de tudo, a sinceridade, a unção, o fervor, a confiança, a
esperança, o inefável consolo que se reflectia e irradiava dessas fisionomias de
“mongóis”, de “párias”, de “chatrias”, de “budas”, de “brahmanes”, de “tártaros”, de
“malaios”, de “dezenas” de “castas” e de “raças”, tão radicalmente divergentes nas suas
origens, aspirações, direitos e modos de existir.
        E insensivelmente, por mais frívolo e irreverente que fosse o nosso pensar,
lembramo-nos de quanto foi sólida e eficaz a obra dos nossos antigos missionários, que
assim através dos séculos, das paixões, das revoltas, dos martírios, da profícua e
infatigável catequese alheia realizaram tão perdurável conquista. Na denominação dos
edifícios militares, civis ou religiosos, houve sempre o predomínio dos nomes de Deus,
da Virgem, dos Santos, depois os dos soberanos ou pessoas da família real e só, a seguir,
com certa raridade, o de governadores.
        É assim que uns cronistas pretendem que a Fortaleza de S. Sebastião
recebesse essa designação do rei D. Sebastião, embora criança ao tempo da sua
edificação e fosse regente a avó, rainha D. Catarina; e outros que o baptismo
proviesse do nome do governador da capitania, Sebastião de Sá, iniciador da
construção, em 1558, o que é pouco provável. Não é inoportuno acentuar mais uma
vez que, ainda em 1663, o continente expedia para ali um engenheiro, acompanhado
de artífices e levando consigo farta cópia de materiais e entre os quais ia alvenaria
aparelhada, para terminar as obras da fortaleza, pois receava-se que os ingleses a
atacassem. (Idem).


67
  Destaque meu, para atestar duas análises do trecho: a primeira é que as relações entre a igreja
católica e as seitas religiosas descritas, eram cordiais. Ainda que as pessoas não acreditassem
verdadeiramente em Deus, viam nos símbolos da igreja católica, uma espécie de amuleto e de
salvação, por isso exaltavam e evocavam os símbolos religiosos pertencentes à igreja católica
enquanto religião dominante.
I. 5 – As invasões e a problemática das fontes



A fortaleza foi a primeira vez atacada em 1607, a segunda em 1608, pelos holandeses, e
esteve para sê-lo de novo por uma forte esquadra alcançasse o porto. Foi também objecto
de uma tentativa dos árabes de Moscate em 1669, e de nova tentativa, também árabe, em
1704, após a perda de Mombaça. O último ligeiro ataque que sofreu foi dos franceses,
durante as Guerras da Revolução (1793-1797), período em que a província se viu aflita
para se defender por falta de recursos, tendo-se inventado até granada de mão com
invólucros de cocos carregados de metralha. De todos os cercos e ataques se defendeu
sempre a fortaleza. Porém, os de 1607 e 1608 foram angustiosos68.
       Os relatos revelam que os portugueses tentaram incendiar a povoação (sic) assim
que se recolheram à fortaleza, mas uma chuvada forte apagou o fogo que já lavrava nos
telhados que eram todos de macuti – pormenor curioso sobre a natureza das construções
urbanas, que eram portanto pobres e frágeis, excepto as igrejas e fortalezas (casas com
coberturas de palha). O convento de S. Domingos devia ficar a meio caminho entre o
actual e a fortaleza, e era fronteiro. Nele se instalou o quartel-general holandês. A sua
construção havia sido proibida várias vezes de prosseguir por ser padrasto à fortaleza e
facilitar o ataque, como aconteceu. Entre ele e a fortaleza ficava a ermida de S. Gabriel,
chegada bastante ao baluarte deste nome, e que era sólida construção de paredes grossas.
(Lobato, 1967, s/p).
       A mesma fonte acrescenta que os holandeses chegaram a Moçambique em 28
de Julho, e, compreendendo que a fortaleza não estava rendida, entraram apenas
com quatro navios, debaixo de fogo da fortaleza e desembarcaram quinhentos
homens, também na mesma praia do Celeiro que estão se chamaria Mogincate. A
armada de 1607 demora-se um dia no porto antes do desembarque, mas a de 1608
actuou imediatamente. Os moradores perderam logo todas as fazendas que entretanto
tinham chegado do Reino e da Índia, e uma preciosa carga de vinhos e licores de seu



68
  Relato de António Durão, soldado antigo da Índia, que neles combateu, o seu famoso livro
Cercos de Moçambique defendidos por Dom Estêvão de Ataíde, Capitão General e Governador,
Madrid, 1633.
negócio do mato, regalos que os holandeses foram bebendo à medida que avançavam
pela povoação deserta.
       Alguns portugueses que atravessaram depois pelo meio deles não foram
reconhecidos; estavam os holandeses todos bêbados. Os seus próprios comandos tiveram
que mandar rebentar à marreta as pipas de vinho e barris de aguardente que ainda
sobraram da bebedeira geral, e o comando português hesitou, não quis correr o risco de
aceitar a sugestão para nessa noite a guarnição dar um assalto geral ao campo holandês e
acabar com o cerco que ia começar.
       Este cerco, diz a fonte, correu-nos pior. Primeiro, um rapaz holandês que tinha
ficado de 1607, como refugiado, e se tornara colaborador diligente do Alcaide-Mor da
Praça, fugiu imediatamente para os holandeses com todas as informações; era afinal um
espião. Em segundo lugar, houve logo no primeiro dia um princípio de incêndio na casa
da pólvora, e em que morreram dezanove homens. Podia ter ido tudo pelo ar e perder-se a
fortaleza por falta de munições.
       Foi o próprio D. Estêvão de Ataíde quem com mais alguns homens entrou
arrojadamente na casa da pólvora, apagou todo o fogo, e salvou nesse dia Moçambique e
os séculos de história que se viveram até hoje. A artilharia, que foi montada pelos
holandeses nas ruínas de S. Domingos, era muito mais poderosa. A muralha chegou a
receber trezentos tiros por dia e arruinou-se em grande parte entre Santa Bárbara e S.
Gabriel, - e ainda há vestígios da reconstrução deficiente – abrindo uma ampla entrada
cujo assalto, porém, os holandeses não tentaram, tal como descreveu António Durão:
“Como não pelejavam senão com artilharia não ousaram subir pela quebrada do muro,
vendo ele os seus valorosos defensores preparados, ou a defende-los ou a morrer ali”
       Os holandeses rasgaram-lhe na capela-mor uma canhoeira e nela montaram grossa
peça de bronze, a melhor que tinham, que ficou assim protegida em reduto blindado. Há
um desenho da época que indica, no segundo cerco, um desembarque em lanchas na praia
de Santo António. Durão afirma que o desembarque em lanche também se fez no
Mogincate.
       As duas armadas forçaram a entrar debaixo de fogo, mas o desembarque não
podia, evidentemente, fazer-se na praia do porto junto à fortaleza. Como consta que
atravessaram a povoação em som de guerra, foi o desembarque na altura da praia do
Celeiro, ponto que aliás foi mais tarde defendido com o chamado forte demolido,
desmantelado e vendida a pedra no fim do século XVIII. (Ibidem).
Uma tese defendida por Noronha (s/ano, p.7) contas-nos a história de outra maneira.
Afirma que: “a praça de facto sofreu vários ataques e cercos. Assediaram-na os holandeses, por
duas vezes, em 1607 e 1608. Ficaram memoráveis os dois assédios. Defendeu D. Estevam de
Ataíde com cento e cinquenta homens69. Um estrangeiro, creio que francês, Francisco Pyrard,
trazido por Cunha Rivara, deixou-nos testemunho comprovativo do que foram esses cercos.”
       Os holandeses em guerra com Portugal, e sabendo quando a ilha de Moçambique
“nos convinha”, tentaram apoderar-se dela. Também outras nações tinham a mesma
pretensão. Varias expedições foram cruzadas nesse sentido. E em obediência a um plano
preconcebido, os holandeses enviaram ali uma primeira esquadra em 1607, composta por
oito grandes naus. A fortaleza resistiu ao bombardeamento e a guarnição repetiu todas as
investidas, com perdas de consideração para os assaltantes. Desesperados estes com a
resistência, e por se terem assenhoreado da ilha e da cidade, aberta, queimaram-na e
saquearam em duas manifestações de represálias70.
       Da segunda vez, escreve Pyrard que em 1609, mas parece que foi em 1608, a
frota de investimentos subia a treze alterosas naus. Não as bafejou a sorte com resultados
mais favoráveis. Nesse tempo a Fortaleza de S. Sebastião não dispunha dos meios que
contou depois. Só mais tarde o seu poder militar aumentou, como o das suas congénere
da Índia quando o governo de Lisboa se certificou da cobiça que os holandeses, franceses
e ingleses assaltou71. Nesse último assédio o inimigo perdeu uma peça de grosso calibre e

69
   Ver Carta (cópia da) Diogo Simões Madeira, Governador interino de Moçambique, para o Rei
dando conta da necessidade de verba para sustentação da centena de soldados que conseguiu
juntar; e Consulta do Conselho Ultramarino sobre memória do ministro conselheiro, Jorge de
Albuquerque, referente à necessidade de enviar soldados nos dois navios que estão apresentados
para ir de socorro a Moçambique, para poder fazer frente a qualquer incursão do inimigo, visto a
Fortaleza de Moçambique ter capacidade para trezentos soldados e, presentemente, não ter mais
que cinquenta, e que destes se descontem alguns para socorrer e prover a Fortaleza de Sofala.
Ferraz, 1973, p. 17 e 107. Ver, igualmente, Bethencourt et Chaudhuri, História da Expansão
Portuguesa, Vol. II, Navarra,1998, p. 73.
70
   Há aqui uma clara contradição com Lobato (já citado e sublinhado) que diz que o aludido fogo
foi posto pelos portugueses, e não pelos holandeses como sustenta Noronha neste paragrafo. A
tese de Noronha me parece, contrariamente a de Lobato, a mais sensata.
71
   Esta tese é também confirmada por Bethencourt et Chaudhuri, 1998, p. 86, que advoga que
desde o início do seu comércio com as Índias que os holandeses e ingleses preferiram as
iniciativas privadas aos planos estatais de organização do comércio e de instalação de colonatos
no Oceano Índico.
um dos seus navios naufragou quando velejava a sair do porto. Aconteceu-lhes ainda
outro percalço. Durante o cerco três dos seus, soldados ou marinheiros, fugiram-lhes para
terra, descontentes, e apresentaram-se ao governador da fortaleza. Os sitiantes irritaram-
se ao máximo com esta fuga. Sem essa deserção talvez a fortaleza tivesse sucumbido.


Porquê?


Os cercados passavam as maiores privações e discutia-se já no seu intimo o angustioso
assunto da captura. Os três trânsfugas trouxeram-lhes um vislumbre de esperança.
Informaram-nas que os holandeses se encontravam na carência absoluta de munições,
tanto de guerra como de boca, e por isso na precisão inadiável de levantarem o cerco. Ao
passo que faziam estas declarações, de todo o ponto verdadeiras, afirmaram hipócrita e
falsamente que o motivo principal da sua deserção se baseava no desejo de terem
acolhida no grémio católico, e ainda que os tinham obrigado a embarcar, num acto de
tirânica força. Tudo aquilo era fantasia de três aventureiros, da pior espécie.
       Conta a mesma fonte que os “nossos” receberam-nos com aparente agrado.
Enganados? Talvez não. Os jesuítas apregoaram aos quatro ventos a conversão, o que
lhes convinha para fins políticos e religiosos. Os três meliantes imaginavam melhorar de
situação e dar lugar à índole gananciosa. Não queriam trabalhar e os holandeses
constrangiam-nos a um labor extenuante. Os do assedio calcularam que esses seus
indesejáveis, compatriotas ou não, denunciariam quanto ocorria no seu arraial e que as
deficiências seriam arma muitos gumes para os portugueses. Resolveram vingar-se antes
de retirarem da ilha, o que se tornava urgente. Sobreviera a monção e, com ela, a
aproximação da força portuguesa da Índia, e isto seria o aniquilamento da esquadra
holandesa.
       Esta na sua rota, para a África Oriental, apresara, próximo da ilha de
Moçambique, uma embarcação portuguesa, como depois tomou outra fundeada em frente
da fortaleza. A ambas saquearam e, por inúteis, incendiaram. Aprisionaram, é claro, as
suas tripulações e passageiros, entre os quais havia oficiais dos barcos, pilotos, mestres,
negociantes, alguns ricos e, a maior parte, casados. “Os sitiantes com o intuito de receber os
três desertores enviaram um parlamentário ao governo da praça, D. Estevam de Ataíde, bravo e
galhardo fidalgo. Ofereciam-lhes trocar todos os portugueses, seis, que tinham em seu puder,
pelos três fugitivos”. O governador respondeu mais ou menos nestes termos:
- “Os regimentos e usos da guerra proíbem entregar homens nas condições daqueles.
Apresentaram-se para adoptar a minha religião e servir o meu rei. Não me ficaria bem reinstituí-
los ao vosso braço que os mataria. Significava o mesmo que ser eu o algoz dela. Sacrificareis
desse modo os nossos” – argumentou o comissário.


- “Os meus compatriotas em consignada, são prisioneiros de guerra e portanto compreendidos
na lei que permite resgatá-los pela forma ajustada. Serão mortos à vossa vista, insistiu o
mensageiro”. - Retorquiu o governador, para depois rematar o seguinte:


- Se os matardes a sangue frio não será por isso acção digna de leais cavaleiros. Um dia inteiro
andou o parlamentário holandês para cá e para lá com estes recados. Sem que se chegasse a
acordo.” Ao cabo de certo tempo – infinda tortura moral – os holandeses excitados,
dominados pela cólera frio dos homens do norte, fuzilaram a tiro de arcabuz os seis
infelizes portugueses, não sem que da fortaleza caíssem sobre eles densa saraivada de
balas de artilharia e metralhas dos bacamartes e espingardões.
          Neste mesmo dia principiaram os trabalhos de levantamento do cerco. Pouco
depois o inimigo tomava o rumo de sonda. Decorridos sete ou oito dias avistaram de terra
a espada portuguesa da Índia. Por diferença de uma semana, deixaram os desditosos
prisioneiros massacrados de serem condignamente vingados. Os três desertores
holandeses foram levados nessa mesma monção para Goa. (Ibid, p.9).
          Quem também escreveu sobre o ataque holandês à Fortaleza de S. Sebastião foi
Bethencourt et Chaudhuri (1998,p.73) argumentando que em 1608 os holandeses
assaltaram e incendiaram a ilha. Teriam queimado as casas – que seriam umas 200 -, pelo
que aos holandeses restou o recurso a construírem palhotas de palma72.

Voltemos aos ataques.

Quando foi dos cercos, a fortaleza tinha o feitio de uma estrela. Está expresso em Durão
que o baluarte de S. Gabriel, o mais exposto, tinha dois espigões. Todavia, quando o


72
     (Mocquet, 1996, p: 59).
primeiro cerco começou, a artilharia estava mal montada, muitos rodados das peças
estavam podres, os baluartes incompletos, faltavam (como ainda faltam) parapeitos para a
protecção dos defensores, que se cobriram com sacos de terra. Numa noite as mulheres
dos moradores fizeram dois mil sacos, eu as filhas, os filhos e os velhos encheram e
carregaram para os adarves, e com que os combatentes – quinze apenas em cada baluarte!
– formaram os parapeitos. Noronha (s/ano, p.10).
        As muralhas, paredes duplas, estavam mal cheias e mal calcadas, e por lajear, e
havia buracos perigosos para a artilharia, porque as peças quando disparavam saltavam
em vez de deslizar com o recuo, permitindo-se portanto os cavalos e as rodas. Porém,
tudo se remediou e improvisou, e a artilharia acabou por ser eficaz. Faltava também a
pólvora, mas era abundante o armamento individual, porque todos os moradores estavam
em suas casas bem providos, e levaram-no todo para a fortaleza. Uma das tarefas
importantes cometida às mulheres e não-combatentes foi atulhar de terra e pedras os três
vazios da porta de armas, que estão agora postos a descoberto. Pode ser que as fendas que
se notam hoje nas paredes interiores transversais destes vãos datem dos impactos da
artilharia holandesa em 1607 e 1608.
        Acto corajoso foi também saírem uma noite pelo postigo da praia dez homens que
levantaram a ponte levadiça que havia sobre a cava, a encostaram escondida no revés do
baluarte S. Gabriel, e entupiram a porta de armas por fora com pedra e terra que ali
estava. Havia víveres para sete meses, especialmente água e milho, e um bom sortido de
fazendas da Índia que os portugueses cercados utilizaram quando negociaram com os
cafres73 das Cabaceiras o fornecimento diário à fortaleza de frescos que vinham pela
maré vazia em pequenas almadias que as lanchas holandesas de maior calado não
podiam atingir, mas viam passar.



73
   “Cafre”: região de Cafres na Costa da África Oriental. Fig. Multidão de Cafres; terra onde não
há senão gente boçal, estúpida, ignorante. Novo Dicionário Compacto da Língua Portuguesa (dir)
António de Morais e Silva, Lisboa, Editorial Confluência, 1992, p. 433. “…a noção dos Cafres he
a mais barba, & que há no mundo, porque nem adorão a Deos, nem tem ídolos a que adorem, nem
imagens, nem templos, nem visão de sacrifícios, nem menos tem ministros dedicados ao culto
divino, cousa que toda a nação te, pelo instinto natural, que os moue à religião, & culto sagrado,
principalmente tendo noticias da outra vida, como estes Cafres tem, & assim difficilmente
convertem, nem aceitam a lei de christo que muitas vezes ensinamos & pregamos. Santos (1608,
p. 14).
Lobato (1967,s/p) afirma que sobre o forte de S. Domingos foram construídas três
trincheiras protegidas, e em ziguezagues, até à ermida de S. Gabriel, e daqui outras três
até à Ramada, perto da porta de armas. Os holandeses protegiam-se muito bem com
cobertos, paliçadas, mantas de madeira e cestões, e mascaravam as posições da artilharia
com que tentaram abrir brechas na muralha, o que só conseguiram com artilharia mais
pesada no segundo cerco.
          A fonte acrescenta: “nossos” não deixavam aproximar ninguém, e por meio de paus
salientes com fogos de alcatrão iluminavam de noite as muralhas. Penosamente conseguiram os
holandeses fazer chegar à muralha mantas de madeira grossa cobertas de terra molhada, para
se protegerem e conseguirem picar e minar a muralha. Foi um momento crítico, mas os
portugueses, numa manhã, prepararam uma contra-mina, e conseguiram, numa sortida perigosa
e confusa, numa noite, desbaratar os holandeses, e seguidamente destruir e incendiar as mantas.
As sortidas faziam-se pelo chamado postigo da praia que deveria ficar por certo onde é hoje a
porta de armas. É este o único lado em que a fortaleza é servida por uma praia.”
          De referir que: o auxílio das Cabaceiras foi importante, talvez decisivo. Deve-se ao
prejuízo que estavam a sofrer a paralisação do comércio. Por isso, a troco de missangas e
tecidos, os negros e mouros deixaram de fornecer frescos aos holandeses, repeliram-nos à mão
armada, e passaram a fazer diariamente a viagem da fortaleza, trazendo frescos e levando
evacuados, pessoas não combatentes. Atribui-se a isto, e ao insucesso militar, o levantamento do
cerco ao fim de dois meses74. Os holandeses propuseram o resgate da povoação, o que não
foi aceite, e então incendiaram-na toda, destruíram os palmares, cortaram as árvores. Foi
em 7 de Maio de 1608. Na manhã seguinte os holandeses reembarcam, mas só deixaram
o porto, debaixo de fogo, em 16.
          Os prejuízos foram considerados totais. As mais queixosas foram naturalmente as
mulheres “que viram queimadas e destruídas as casas em que nasceram, as fortalezas de
que viviam e tinham granjeado para dotes de suas filhas. Foram todavia os moradores
cobrindo logo algumas paredes que escaparam, com madeiras e outros materiais da
Terra Firme, que lhes fez boa vizinhança, tanto na paz como na guerra.”
Os holandeses haviam, porém, ido apenas buscar mantimentos às ilhas do Índico e
voltaram. Entretanto chegaram as naus do Reino que socorreram Moçambique, arrasaram
o Convento de S. Domingos e a Ermida de S. Gabriel, taparam as cicatrizes da guerra no

74
     Destaque meu
campo fronteiro à praça. Presentes as naus portuguesas, os holandeses já não entraram, e
partiram para a Índia. A conquista de Moçambique fazia parte de um plano.
       No ano seguinte viria outra armada para guarnecer convenientemente a fortaleza
conquistada. E veio. Eram 13 naus com 1840 homens, 377 canhões, 2.800.00 ducados
gastos. A espionagem portuguesa que tinha sabido na Holanda dos preparativos de 1607,
e disso avisara por terra o Vice-Rei da Índia, quer por sua vez aviou Moçambique soube
também dos preparativos da armada de 1608, e deu igual aviso à Índia. Por isso a “nossa
frota” que vinha da Índia não foi fazer aguada à ilha de Santa Helena, e não foi apanhada.
       Diz a mesma fonte que “valeu-nos” a pouca combatibilidade holandesa, o que logo
constou por algumas deserções dos seus, que aliás lhes deram azo a algumas barbaridades,
como foi a de arcabuzarem prisioneiros portugueses que tinham tomado nas naus apresadas,
porque D. Estevam se recusou a entregar os holandeses foragidos que diziam tê-lo feito por
               75
serem católicos .”
       Entretanto apareceu o galeão português Bom Jesus vindo do Reino, cento e
sessenta pessoas a bordo, guarnecido por galegos, que não combateram e se renderam. Os
holandeses tentaram trocá-los pelos seus desertores, sob a ameaça de os matarem. D.
Estêvão de Ataíde voltou a não transigir, com grande escândalo da guarnição sitiada. O
almirante holandês resolveu, porém, poupar-lhes as vidas e levantar o cerco. Estava-se a
19 de Agosto de 1608. Nesse dia ardeu novamente a povoação, isto é, “tudo o que a ilha
escapou no incêndio passado, não aparecendo em toda ela mais que pó e cinza”. Pela
calada da noite reembarcaram os holandeses que adiante deixaram os prisioneiros na ilha
de S. Jorge76. “Com a partida dos inimigos voltaram os cansados moradores a reedificar
a povoação, pobre e mal agasalhados”.
Uma terceira e última história da invasão holandesa é-nos contada por Santos (1608) e é,
no meu franco entender, aquela que está mais próxima da verdade (se bem que em
passado histórico tão distante, não há verdades absolutas).




75
  Sobre a história da recusa na entrega dos três foragidos holandeses v. Noronha, s/ano, pp.7-9.
76
   À partida percebe-se que os holandeses, encontrando dificuldades por via das armas,
pretendiam ganhar a guerra com base no efeito psicológico sobre o adversário, mas também pelo
cansaço, atendendo o longo período que os cercos duravam. A população da ilha, tal como se lê
em destaque, também colaborou para que a invasão holandesa fosse um fracasso.
Diz a fonte o seguinte: “Aos 29 de Março do anno do Senhor de 1607 chegarão ao porto de
Moçambique oito naus de Holandeses77 (estando nella por capitão Dom Estêvão de Ataíde
fidalgo muy nobre) com cuja vista os moradores da ilha se acabarão de recolher na fortaleza,
porque já se começauão a recolher, por terem auizo da Índia da ida destas naos: & por essa
cauza tinhão já metido nela a principal fazenda, dinheyro, peças & mouel de suas cazas, os
Holandes ao chegarem à porta da ilha lançarão bandeira de guerra, juntamente lançarão
muytas lanches ao mar, que trazião dentro nas nãos.”(p. 99).
          Não se compreende como é que a Índia sabendo do plano holandês para invadir à
fortaleza não tomou, ela mesma, ou o Governo Central, em Lisboa, medidas adequadas, e
permitir que a frota holandesa invadisse aquele espaço português, que é a ilha de Moçambique.


A mesma fonte acrescenta o seguinte :


          “No dia seguinte, que foy sabbado, tanto que a maré começou a encher se leuou a nao
capitaina, & as mais apoz ella, & todas infiadas hua detrás da outra, forao entrando polla barra
da ilha de Moçambique, com tanta ousadia, como se não ouuesse alli fortaleza, sendo ella hua
das mais fortes da Índia, & jugando ella nestes tempo com muyta, & grossa artelharia, que tem,
de que os inimigos receberão muyto danno. Domingo seguinte pella manha, deitarão em terra
quinhentos molqueteiros, & forão senhores della, por causa, por causa da gente da fortaleza ser
então pouca em comparacao dos inimigos, que não era bastante pêra lhe defender que não
desembarcasse porque nesse tempo não auia na fortaleza mais que 145 homes etre velhos, &
moços ”
          Parece haver unanimidade entre as fontes num ponto: a guarnição da fortaleza
estava muito longe do número real para o qual ela podia albergar (cerca de mil a mil e
picos homens). As razões já aqui as enumerei. Precisava-se de homens (soldados), para
fazer face as constantes instabilidades e contendas com os povos vizinhos, para quem a
presença portuguesa na região era um alvo a abater. Alguns povos autóctones, sob
influência árabe, impuseram durante décadas resistência à colonização. Mas também, a
enfermidade que apregoava os povos da ilha, incluindo, claro, os portugueses, obrigava a
que os soldados portugueses regressassem rapidamente a Portugal enfermos.
          Mais a história continua. Ocupada à fortaleza os holandeses fizeram do Convento
de S. Domingos seu “quartel general”. A estratégia portuguesa consistia no seguinte:
77
     Destaque meu.
“vendo que lhe ficaua dalli a bateria longe, começarão a fazer valles, & trincheiras, do convento
até a hermida de S. Gabriel, & dahi outras até junto à fortaleza: onde armarão três balluartes co
facças, & pipas, cheos de terra, tão fortes, como de pedra & cal; & nellas puzeram noue peças
d´artelharia com tanta pressa, que cada dia lhe tirauão de oitenta que as para cima; entre as
quais hum Canhão muy grande, & dous arrataes, com o qual fizerao muyto danno na fortaleza.
Nestes cobates foram continuando por espaço de dous meses, que a tiuerão do cerco. E a defesa
dos portugueses foi de fazer grandes luminárias de alcatrão ardendo em caldeyras postas em
hasteas compridas sobre o muro, de modo que alluminauão o campo circustante à fortaleza: por
onde os holandeses não onzauão chegar perto della, por não sere visto dos nossos, que vigiauao
por cima dos muros, & mortos a espingardas. De maneyra, que os 145 homes que auia dentro da
forteleza, sempre leuarao a melhor dos inimigos, que era dous mil homes, pouco mais ou menos,
& sempre lhe fizerao suas machinas, & vierao a tellos em tão pouca conta, que sairão hua noyte
de fortzleza vinte homes, & derao sobre rellas, & matarão muytos, sem algum dos nossos
perigar: & pollo discurso do tempo, que durou este cerco forão mortos dos inimigos trezentos, &
dos nossos somente dous portugueses78 .” (Ibid., p.100).
        A pretensão dos holandeses (invasores) era, acima de tudo, ocupar a Fortaleza de
S. Sebastião. Uma vez ocupada a fortaleza, os holandeses teriam, digamos, o controle de
toda a ilha e, quiçá, a “Carreira da Índia79”. Em termos práticos, os holandeses tomariam
de assalto todo o monopólio português nas rotas de especiarias indianas. O que seria,
obviamente, um atentado económico de proporções muito drásticas para Portugal.


Santos (1608) diz que:


        “vendo os inimigos o pouco fruyto que tinhão feito em tão continua guerra, & a muyta
gente, que os da fortaleza lhe tinhão morto: & também por se temerem, que poderiao ir nossas
nãos deste Reyno aquelle porto (como tem de custume) sem poderem fugir, tornarão a embarcar

78
   Sobre a vitória dos soldados portugueses e para saber mais, vide “Mapa de artelharia” em
anexo.
79
   A “carreira”, a ligação anual marítima entre Lisboa e Goa, e vice-versa, que se iniciou logo
após os “descobrimentos” do caminho marítimo para a Índia, por Vasco da Gama, em 1497 –
1499, veio a ser designada por “carreira da Índia”. Geralmente, o n° de navios da viagem de ida
era em cada ano superior ao daquele que faziam o retorno, e compreende-se porquê: algumas das
embarcações que se dirigiam à Índia iam destinadas a missões de fiscalização ou de guerra a
desempenhar no Oriente, e, por via de regra, só retornavam ao porto de Lisboa os navios com a
carga de especiarias. Novo Dicionário Compacto da Língua Portuguesa, (dir) António de Morais
e Silva, vol. I, Lisboa, Editorial Confluência, 1992, p. 204.
toda a sua artilharia, & querendo se partir, fizerao hua carta ao capitão da fortaleza em que lhe
diao, se queria resgatar as igrejas, cazas, & plamares da ilha, & quintas da terra, que fossem
dous homes da fortaleza tratar disso por terra, & abrazar com fogo.” A isto foy respondido, que
nenhum concerto, ne resgate queria co elles, mais que guerra. O que visto pellos holandeses
como desafio e puseram logo fogo a toda a cidade, co tão grande incêndio de alcatrão, que não
ficu cafa, nem igraja em pé. Allém disso cortaram todos palmare, que auia na ilha, que erao
muytos80. E leuarao hu galeoto do capitãoda fortaleza, que tinha vindo do Cabo das correntes.
De maneyra que todos foy geral a perda, estimada em mais de cem mil cruzados. (p. 100).


E a mesma fonte conclui o seguinte:


        “Daqui se forao os Holandeses às ilhas do Comoro, que estao setenta legoas desta de
Moçambique, buscar mantimentos, cmo depois se soube. Os Holandeses voltaram a ilha de
Moçambique a cinco de Agosto, e lancarao anchora no forgidouro, que está da ilha de S. Jorge
pêra dentro, em cuja chegada se tornou a recolher a gente da ilha de Moçambique dentro na
fortaleza: & D. Hieronimo com a sua se foy pêra as nãos, & assim hus, como os outros se fizerao
em orde de pellejar com os Holandeses, se quisessem entrar no canal de Moçambique; o que
elles não ouzarao fazer, ante se deixarão estar no mesmo posto, & dahi fizerao algumas saídas
em suas lanches, & de hua se encontrauao com os nossos bateis, & pellejarao às moiquetadas,
até fugirem pêra as suas nãos. Outra vez sairão, & desebarcando na terra firme, tomarão hum
Mouro da ilha, & souberao delle como Dom Hieronimo tinha douis mil homes de pellejo, pella
qual razão logo se resolverão em ir pêra a Índia, como fizerao, & sairão do porto de
Moçambique aos 26 de Agosto. (p. 101).
Portanto, como se pode observar, a versão de Santos é totalmente diferente a de Lobato e
de Noronha, embora comunguem todos num aspecto fulcral: a vitoria portuguesa foi
ganha com poucos e valentes soldados, contra um verdadeiro exército holandês. De todas
as tentativas de ocupação holandesa à Fortaleza de S. Sebastião, Portugal levou sempre
vantagem no campo militar. Enquanto que Lobato e Noronha falam de um trânsfuga, de
bebedeiras das tropas holandesas, do resgate e dos incêndio (um primeiro incêndio posto
sobre a povoação e outro na dita fortaleza); Santos pormenoriza a guerra, a artilharia, as
80
  Também Santos enfatiza que foram os holandeses a incendiarem a ilha, e não os portugueses
como atesta o comentário de Lobato (já descrito acima). Também, neste trecho, ficamos a saber
que os palmares que a ilha (vide planta 2° de Pedro Barreto de Resende) foi consumido por esse
incendio. Quem hoje visitar a ilha, poderá constar este e outros factos aqui descritos.
perdas humanas e materiais, a táctica e técnica usada pelas duas forças, do avanço e recuo
das duas tropas, da logística, dos números, enfim, faz uma narração mais coesa,
objectiva, relativamente independente e menos sensacionalista, mas sobretudo é o factor
da datação que vai merecer no autor uma atenção especial. Enfim, são no fundo, três
histórias diferentes, cada uma com a sua importância e contexto, mas absolutamente
indispensáveis no processo de ensino e aprendizagem.
          Finalmente, Lobato (1967, s/p) afirma que a última descrição da fortaleza como
estabelecimento militar (a penúltima fora em 1810, quando os franceses pensaram tomar
Moçambique), por sinal do ano exacto em que pela última vez esteve em pé de guerra
com vigias dobradas e as munições à boca das peças, a todo o momento à espera que os
Árabes de Mascate viessem tentar conquistar a praça, diz o seguinte:
          “Guarda boca deste canal uma Fortaleza de boa cantaria feita à antiga na ponta do
nordeste da Ilha, defendendo e protegendo as duas barras grande e pequena, cobrindo e
dominando toda a Cidade. É edificada em pedra viva, com muralhas dobradas da feição de um
quadrado regular com quatro baluartes olhando dois para o mar, sendo vigia, e defesa dos
inimigos por aquela parte, e os outros dominando a terra até o cabo da Ilha; os do mar, é um
deles chamado de Nossa Senhora, tem cada um deles uma bateria que joga ao lume de água e
quase se não perde tiro porque os navios havendo de entrar por uma garganta que ali faz o mar
entre elas e o banco da Cabeceira, ou hão-de passar cosidos com as muralhas, dando costado às
balas, ou naufragar no barco. Toda esta fortaleza está provida de muita e mui boa artilharia, e
guarnição de soldados competentes81.” (idem).
          A leitura do trecho permite concluir que os franceses também estavam dispostos a
atacar e conquistar a ilha, mas o poderio militar da Fortaleza de S. Sebastião, duma ou
doutra maneira, teria desencorajado a materialização deste plano.




81
     Capitão-General Xavier Botelho (1825-1829).
Capítulo II


II.1 - Capela de Nossa Senhora do Baluarte



A Capela de Nossa Senhora do Baluarte foi construído logo a seguir ao baluarte de S.
Gabriel ou “Torre Velha”, como alguns estudiosos lhe chamam, e até percebe-se
perfeitamente porquê. Porque uma vez construído o baluarte de S. Gabriel (1507), com
intuito de defesa, o passo a seguir seria, na minha opinião, a construção de um centro
religioso para fins de culto, mobilização e submissão, se necessário fosse, dos povos
autóctones da ilha.
        Foi o que se sucedeu com a construção da Cap. de Nossa Senhora do Baluarte em
1522, sob pretexto de defesa à entrada de nau inimiga ao canal da ilha. Nas linhas que se
seguem, falarei da construção e da importância da Cap. de Nossa Senhora do Baluarte ao
longo do período cronológico em referência, mais tarde viria a ser renegada ao segundo
plano pelas autoridades coloniais portuguesas, não só em consequência da expulsão dos
jesuítas, mas também porque a Fortaleza de S. Sebastião “roubo-lhe” espaço.
        A fundação da Cap. de Nossa Senhora do Baluarte data de 1522 é tida como o
único exemplar de arquitectura manuelina existente no Estado de Moçambique. Foi
construída num esporão da ilha, e só tem acesso pelo interior da Fortaleza de S.
Sebastião. Seria, aliás, já essa, a disposição da capela82. A mesma fonte afirma que “a
capela, edificada sobre o baluarte mais antigo na ponte exterior da Fortaleza de S. Sebastião, foi
construída em 1522. Em estilo medieval clássico português, o Manuelino83, com abobada

82
  V. Lima (1983) in Frei João dos Santos, 1983, p. 51.
83
  Arte arquitectónica, integrada na fase final do Gótico, onde se denotam características ligadas à
expansão marítima portuguesa. A designação "arquitectura manuelina" foi criada por Francisco
Varnhagen, ao descortinar uma unidade formal nas obras realizadas ao tempo de D. Manuel I,
conotadas com o período de expansão marítima e imbuídas de extraordinário exotismo.
Facilmente se criou o mito da influência oriental, embora a partir da publicação do opúsculo de
Joaquim de Vasconcelos (1885) "Da Architectura Manuelina" tenha surgido uma corrente que
nega qualquer triunfo de originalidade ao estilo, uma vez que se inseria numa cadeia internacional
de fenómenos idênticos: hispano-flamengo; gótico final francês e alemão, etc. O Manuelino não
passava então da fase final do estilo Gótico integrado nas correntes europeias. A arquitectura
manuelina é fruto de um série de variantes: por um lado, a continuidade da arte quatrocentista
inserida nas correntes internacionais do Gótico; por outro, a introdução de modos europeus
distintos (influência inglesa; incorporação do ornato mudéjar; tipologias mediterrânicas e do
Norte da Europa; pitoresco espanhol). A envolver o conjunto de modo algo impositivo, a
cruzadas, é provavelmente o edifício mais antigo preservado em Moçambique”. E acrescenta:
“A capela - Manuelina – vale como um símbolo, e foi durante séculos a romagem de todos que
chegavam, desde os grumetes e os soldados aos Capitães-Generais e Vice Reis. Tem a Capela
pequenas dimensões, paredes de grande espessura, cobertura abobadada, rematando um dos
fechos com a cruz de Cristo ladeada de quatro esferas.”
       Lobato (1967, s/p) concorda com Lima e enfatiza que a Cap. de Nossa Senhora do
Baluarte é o mais poderoso monumento de toda a província por ser o mais antigo, e além
disso o único exemplar de arquitectura manuelina abobadada que nela existe. Data de
1522 e foi construído num esporão da ilha que ficou depois inacessível pela construção
da fortaleza. Só por dentro desta se atinge a capela.
       O construtor foi D. Pedro de Castro, e pode-se ler o seguinte: “outros que ali
invernavam fazendo uma casa de Nossa Senhora que se chama do Baluarte. Ela é de
pequena dimensões, paredes grossas, uma pequenina sacristia de abóbada românica, um
pesado alpendre, tão grande como toda a capela, e possivelmente, algo posterior, por ser
a capela demasiado pequena, e para se conseguir espaço para novas sepulturas.”
       Contrariamente a Fortaleza de S. Sebastião, não restam dúvidas que foi D. Pedro
de Castro quem construiu a Cap. de Nossa Senhora do Baluarte, em 1522. Os fins para as
quais foi construído também encontra unanimidade entre as fontes, por um lado, há os
que remetem para a defesa do canal que dá acesso ao porto, ou seja, a barra antes que se
fizesse à fortaleza; por outro lado, a sua construção tinha a ver com fins religiosos de que
Lobato (1967, s/p) faz questão de realçar o seguinte: “fora da Fortaleza de Moçambique na
ponta da Ilha, está uma ermida da invocação de Nossa Senhora do Baluarte, o qual nome lhe
puseram respeito de ser a mesma igreja antigamente um baluarte onde estava a artilharia para
defender a barra, antes que se fizesse a fortaleza; a qual igreja é de muita romagem, não
somente dos moradores da terra, mas também dos mareantes, que navegam por estas costas,
assim de Portugal como da índia84.”
       Finalmente, a página monumentos.pt (04/102/10) concorda com Lobato quando
diz que a ermida é de estilo manuelino, com uma abóbada imperfeita de dois fechos,


utilização da heráldica manuelina, omnipresente a nível decorativo. Embora não se possa falar
propriamente de um estilo, estamos perante uma liberdade criativa singular que caracterizou a
expressão portuguesa do gótico tardio.” http://www.infopedia.pt/manuelino (03/02/2010).
84
   Memória estatística sobre os Domínios Portugueses na África Oriental, por Sebastião Xavier
Botelho. Citação de Frei João dos Santos.
creditada possivelmente à inexperiência dos construtores. Na sua construção foram
empregadas cantaria e elementos decorativos trazidos do Reino, certamente destinados à
Índia. Foi erguida sobre uma estrutura já existente no local, uma bateria de artilharia, o
que conferiu características pouco comuns ao edifício. Recebeu posteriormente, acredita-
se que durante o século XVII, um alpendre como o das igrejas portuguesas da Índia.
Actualmente encontra-se dentro do perímetro da Fortaleza de São Sebastião.
II.2 - Descrição

A Capela de Nossa Senhora do Baluarte tem na parte da frente uma porta e duas janelas
com os precisos ornatos e emblemas manuelinos, que pela pedra foram lavrados no
Reino. A pia baptismal é fora, sob o alpendre. Tem um único altar e algumas curiosas
frestas baixas, como seteiras, há uns vinte anos respostas a descoberto. O fundo são três
faces de um octógono. O tecto é de abobada de dois fechos com oito nervuras que
assentam em mísulas85 nas paredes e rematam nos fechos, um deles uma Cruz de Cristo
ladeada de quatro esferas e envolvidas em anel de cordame, o outro, mais simples, apenas
um anel encordoado.
       A abobada é irregular, e rudimentar. Pela pequenez do tempo poderia a abóbada
ter um fecho único e o tecto uma configuração mais regular. A explicação que
tecnicamente possa ter o enigma da abobada determinará se as nervuras foram lavradas
no local por carpinteiros que fizessem parte do grupo de mareantes construtores, ou
vierem já lavradas da Metrópoles, em fragmentos destinados à eventual construção de
capelas, e em virtude de não corresponder a construção a qualquer projecto tiveram de ser
estruturadas com dois fechos no assentamento.
       Nas paredes estão duas sepulturas, uma de cada lado do altar, ambas do século
XVI. No chão estão mais algumas inscrições do mesmo século e outra do século XVIII.
No adro há sepulturas dos séculos XVII, XVIII e XIX. É tudo gente notável, como
Senhoras, um Bispo, um Vice-Rei, Capitães e Governadores, e Governadores-Gerais
mais modernos. Excepto as das paredes, e as do século XIX, nenhuma das outras
inscrições está nos locais primitivos e algumas vieram de outros templos. Na sacristia
minúscula estão provisoriamente avulsas algumas lajes encontradas em obras diversas,
pela cidade. Possui ainda a cimalha de folhas estilizadas com um alistamento de bolas, o
arco, os canhões e carneiros dos algerozes, as escadas, as abobadas. Lobato (1967, s/p).
       A descrição de Cid (1992, p. 11) é perfeita e não deixa margem para dúvida que
estamos perante uma obra-prima de requinte. Descreve da seguinte maneira o baluarte:



85
  Uma mísula é um ornato que ressai de uma superfície, geralmente vertical, e que serve para
sustentar um arco de abóbada, uma cornija, figura, busto, vaso. Muito usado em estruturas de
betão, na construção civil.
        “Os lanços de muro que corem de baluarte a baluarte, os mais compridos, que são do
baluarte Sam João até Nossa Senhora do Baluarte e do de Gabriel até o de Sancto António, são
de sincroenta braços afora os mesmos baluartes, que cada hum por ssy he hua praça, assy na
dita forma de triangulo, onde poderão caber mais de cem homens descubertos por sima, em parte
so se tem cuberta algua artelharia mas não toda, com que apodrecem os repairos das artilharia
que nelles esta. Os outros dous lanços de muro, do baluarte Sam João até o de São Gabriel e do
baluarte da Nossa Senhora até o de Sancto António, tem de cumprimento trinta e três braços,
afora os ditos baluartes. O interior da fortaleza é igualmente bem distribuído, faz na entrada um
recinto ou praça de figura quadrada com uma grande cisterna ao centro, e a um lado havia a
igreja de S. Sebastião, há pouco demolida, que é paróquia de todos os militares, e que convém
reedificar em outro sitio, que há aí mui asado para este efeito, ficando a praça mais formosa e
desembaraçada86.”
        O extenso baluarte raso de Nossa Senhora montava ultimamente 14 peças, e
apenas 5 em 1758. O municionamento era feito pelo paiol do baluarte a cavaleiro, que
explodiu em 1903, ficando completamente destruído. A capela, porém, nada sofreu. As
paredes do baluarte foram depois simplesmente levantadas, não se tendo completado o
interior nem feito a cobertura para nele instalar de novo a casa da pólvora, ficando
sempre vazio. Foram tapadas a pedra e cimento algumas cavernas profundas abertas pelo
mar no coral que forma todo este esporão da ilha, de modo a preservar a capela. Lobato
(1967, s/p)




86
   Citação extraída do “Dicionário dos Arquitectos, Engenheiros e Construtores Portugueses”, vol.
I, s/ed.,1988, p. 154-157 de Sousa Viterbo.
II.3 – Importância religiosa



Os trabalhos, perigos e angustias das desconfortáveis e muitas vezes tormentosas viagens
da época, levaram os viajantes chegados a Moçambique a ir à Capela do Baluarte e
agradecer o salvamento à Virgem. Organizavam-se procissões de louvor, cumpriam-se
promessas feitas com a morte diante dos olhos.


O Padre Gonçalo da Silveira, escreveu, por exemplo, vindo de Goa a caminho de
Inhambane o seguinte:


          “Estamos em Moçambique me ocupei em algumas confissões de homens grossos que
morriam, deles da arribada, deles de cá. Negoceei por nossa empresa uma procissão com as
relíquias das Onze Mil Virgens que aqui dei e umas vesporas calmas, frios e sedes, nas serras,
vales e barrancos, e finalmente, por tudo aquilo que se pode imaginar contrário, medonho,
pesado, triste, perigosos, grande, mau, desditoso, imagem da morte cruel, onde tantos homens,
mancebos, rijos e robustos, acabaram seus dias, deixando os ossos insepultos pelos campos e as
carnes sepultadas em alimárias e aves peregrinas, e com suas mortes a tantos pais e irmãos, a
tantos parentes, a tantas mulheres e filhos, cobertos de luto neste reino.”


E há um outro documento histórico da mesma origem que diz o seguinte:


          “Chegámos primeiro que todas as naus. Surgimos uma légua de Moçambique por ser
assim necessário e aqui dormimos esta noite. Ao dia seguinte pola manhã me pediram todos os
da nau fosse a terra no esquife da nau e que pêra isso nos dariam gente e marinheiros que nos
levassem seguramente, pêra que, em começando a nau a dar à vela, começasse a dizer missa em
Nossa Senhora do Baluarte, por ela, a qual estava defronte da nau. Criou-se uma tradição, e os
que chegavam, com boa ou má viagem, iam todos em romagem com os da terra render graças na
pequena capela. Iam da praia todos juntos, logo dali, com a mais gente da nau e da terra, em
procissão a Nossa Senhora do Baluarte, a dar-lhe graças da chegada, alegando-se todos com
hinos e cantos de louvor divino.87 ”



87
     In Joseph Wichy, vol. II, Roma, 1950, p. 201 – A.N.T.T.
Estamos perante dois trechos do mesmo documento. O primeiro é o relato do padre
Gonçalo da Silveira que durante o seu sacerdócio afirma ter ouvido confissões de homens
grossos (da ilha) enfermos de cuja doença os condizia à morte. Diz ter visto uma situação
avessa ao bem-estar social, ou seja, medonha, em que os corpos dos homens mortos
jaziam sobre os campos para a “delicia” dos abutres. Vendo isso, negociou a procissão de
relíquias das Onze Mil Virgens, provavelmente para quem quisesse e pudesse (os
escravos não tinham qualquer direito) encontrasse nelas a salvação. Era também, no
fundo, a salvação do tecido social. O segundo trecho retrata louvores que os homens
faziam, depois ou quando quisessem viajar, correndo bem ou mal a viagem, o ritual
religioso foi sempre uma tradição constante a ter em conta. E Cap. de Nossa Senhora do
Baluarte foi durante largos anos, tal como se lê, palco de muitos desses louvores e graças
de Deus.
       E a pergunta que se coloca é: teriam os escravos acesso à Cap. de Nossa Senhora
do Baluarte? A resposta já foi dada acima – Não! Não há nenhum registo documental de
que os escravos teriam acesso ao culto na capela. Porém, a “instrução” religiosa aos
povos da ilha era feita em missões apropriadas para o efeito. O “estatuto de escravo” não
outorgava quem a tivesse (negro) a nenhum direito igual ou superior a dos brancos, como
é óbvio, muito menos para a ocupação de cargos religiosos!
       Também não está documentado em nenhuma fonte consultada, mas é provável
que com a evolução do tempo, as outras infra-estruturas religiosas, nomeadamente as
Capelas de S. Paulo, St° António e S. Francisco; as Igrejas da Saúde, Misericórdia 88 e de
S. Sebastião; e o Convento de S. Domingos, poderão ter recebido negros no seu interior
para oração89. É uma hipótese! Esta hipótese é baseada num relato de António Boccaro,
com o seguinte teor:
        “Além destas Igrejas há na dita povoação outra chamada a Misericórdia que os casados
sustentam com um capelão e toda a mais fábrica onde exercitam as obras de misericórdia com
muita caridade; nestas casa se ajuntam os moradores e casados desta povoação para tratarem

88
  É o único templo que cristão em que se praticava diariamente o culto. Idem.
89
 Descrição dos Estabelecimentos Religiosos da Cidade de Moçambique, extrahida d´um
manuscrito do Bispo de S. Thomé e Prelado de Moçambique D. Fr. Bartolomeu dos Mártires, em
1822, com notas do Author do Almanack in Almanack Civil Ecclesiástico Histórico-
Administrativo da Província de Moçambique para o anno de 1859…por J. V. Gama,
Moçambique, Imprensa Nacional, 1859, p. 109 e segs.
algum particular do bem comum, porque como não têm casa de Vereação (porque em tão
pequeno povo parece-lhes não é necessário) na dita casa se ajuntam, ou pêra avisarem ao Viso-
Rei se a matéria o pede, e ali se fazem os almotacés90.”
          A fonte não especifica, porém, se esses moradores e casados da povoação são
indígenas ou simplesmente pessoas da mesma cor (branca ou negra) ou ainda, se havia
uma miscigenação de pessoas de raças e cores diferentes! Está documentado a existência
dum alpendre, desde 1560 pelo menos, na seguinte passagem duma carta do Pe. D.
Gonçalo da Silveira, escrita de Moçambique em 12 de Fevereiro de 1560:

             “...me desembarquei num pangaio com dois cristão de Pantalião de Sá e me fui a Nossa
Senhora do Baluarte. E porque por certa ocasião se nos molharam as botas e ao homem que ia
comigo, descalçámos e estávamos fora, depois de fazer oração a Nossa Senhora, no alpendre
tomando fôlego, descalços e os pés tais quejandos. Nisto chega Francisco Barreto que me vinha
ver91...”.


          Num outro documento, ainda em torno da importância religiosa da capela,
(Lobato, 1967, s/p) in Xavier Botelho escreveu o seguinte:


          “... há no baluarte chamado de Nossa Senhora uma Ermida com uma devota imagem
cujo culto é mantido pela piedade de uma confraria de que costumam ser juízes os oficiais
superiores da guarnição, e de que todos os outros são irmãos. A esta Ermida se encaminham os
Capitães-Generais logo que na Sé Matriz acaba a Câmara de lhes dar posse do Governo, e ali
recebem o bastão de General que está depositado nas mãos da Senhora, donde o transfere o
Bispo Diocesano, ou quem faz as suas vezes, para as do General, repondo-o outra vez no mesmo
santo depósito. Este acto confira a posse do General no Governo da Fortaleza, pela qual
prestara juramento de preito, e homenagem nas mãos d El-Rei...”
          Diz o texto acima que a capela era um lugar sagrado em que conferia posse aos
membros do Governo (administração local). Isto atesta que o poder político estava
intrinsecamente ligado à religião. Senão vejamos um outro texto do mesmo autor com o
seguinte teor: “Disse que a pequena capela da Nossa Senhora do Baluarte desempenhou

90
  Vias de Sucessão e Carta do Vice-Rei à Misericórdia de Moçambique, de 1646, in Boletim da
Filmoteca Ultramarina Portuguesa, n° 6, Lisboa, 1956, pags. 285-286.
91
     Joseph Wichi (vol. IV, Roma, 1956, p. 533
papel de consideração durante séculos. Provam-no as lousas que ali cobrem os restos
mortais de pessoas ilustres. Era ali que os capitães-mores e governadores iam
completar o investimento do seu alto cargo. Depois da cerimonia no palácio de S. Paulo
e na anexa capela, dirigia-se a numerosa e luzida comitiva para a fortaleza e entravam
os que lá cabiam.”
        Completamente esquecida, foi outrora a Capela de Nossa Senhora do Baluarte o
melhor que há em toda a África portuguesa: “Visitámos primeiro a Nossa Senhora do
Baluarte, a qual se vês de mui longe; é a melhor casa e igreja na terra tem92”. e o mais
importante e visitado templo da ilha, romagem obrigatória de todos que chegavam ou
passavam, os que tinham acabado o pesadelo da viagem para começar ali o das febres, e
os que iam continuá-la pelos escolhos do Índico à mercê de Deus.
        As longas procissões lentas e cantadas, crucifixos, imagens e pendões ao alto, o
sol de chapa, as litanias no ar ao som de sacabuxos, trombetas e charamelas, estendiam-se
da praia à capela guiadas pelos sacerdotes que levavam consigo aos sermos os fidalgos
vistosos de seda e veludos, os mareantes garridos, e os pálidos burgueses da terra,
enriquecidos no trato, consoante os fatos das vistas nos dias solenes.
        Perderam-se cento e cinquenta vidas ao despedaçar-se a nau naufragada no Cabo,
e salvarem-se em Lourenço Marques, trocados por contas ao cafres, pelo capitão de um
navio que ali fora ao resgate anual do marfim, vinte portugueses e três escravos somente,
de trezentas e vinte e duas almas que partimos donde a nau deu à costa. A mesma fonte
acrescenta que: “Todos ficaram pelo caminho e nos lugares em que estivemos, deles
mortos de diversas mortes e desastres e deles cansados, deles no povoado e delas no
deserto, segundo Nosso Senhor era servido93”.
        Os sobreviventes chegaram a Moçambique a 2 de Abril de 1555, quase um ano
depois do naufrágio. Por isso, “tantos que desembarcamos, fomos assim juntos fazer oração à
igreja de Santo Espírito, onde a nosso rogo veio ter o vigário com os sacerdotes, e gente toda da


92
   Carta do Pe. Gaspar Dias, S. J., de Goa, 30 de Setembro de 1567, in Documenta Indica, Vol.
VII, pág. 287.
93
   In História Trágico – Marítima compilada por Bernardo Gomes de Brito, Nova Edição, de
Damião Peres, Vol. I, pág. 108, Porto, 1936.
fortaleza, e dali fomos com solene procissão e romaria a Nossa Senhora do Baluarte. E
dormindo ali aquela noite, mandamos ao outro cantar a missa que tínhamos prometida, fazendo
juntamente celebrar outros santos sacrifícios em louvor e graças de Nosso Senhor.”
          A veneração de Nossa Senhora do Baluarte pelos mareantes e passageiros da
Índia deve-se ao facto de ser a capela o único templo da invocação de Nossa Senhora que
podia visitar-se durante a viagem na única escala que a naus faziam normalmente de
Lisboa à Índia. As vidas no mar corriam tanto risco que o culto mariano era fervoroso94.
(Lobato, 1967, s/p).




94
     Sublinhado meu.
                                       Conclusão

A elaboração deste trabalho permitiu-me aprofundar os conhecimentos até então
microscópica sobre a História de Moçambique: da ilha de Moçambique, mais
concretamente a Fortaleza de São Sebastião e a Capela de Nossa Senhora do Baluarte.
Um tema vasto, perplexo sob ponto de vista das fontes, interessante pela conjuntura e
antiguidade histórica.


A primeira conclusão que se pode tirar deste trabalho, antes de tudo, antes mesmo de se
fazer uma “autopsia” geral das fontes, é que tanto Portugal como Moçambique (então
colónia portuguesa) fizeram a história do Mundo durante cerca de 5 séculos, uma
história, dita em bom da verdade, teve como rebento o chamado “processo dos
descobrimentos”. E é por isso irreversível falar da história do Mundo, sem falar da
história destes dois países, que mais não tem, em minha franca opinião, uma história
comum.


A crise europeia do século XIV, instigada por vários factores, entre eles destaco a
redução da área da parcela de terra cultivada por cada família camponesa, o abandono das
terras limítrofes conquistadas com novos desbravamentos, sucessão de intempéries e,
consequentemente, a baixa produção, as fomes, as guerras, o aumento das tributações, a
crise monetária, a falta de mão-de-obra provocada pela quebra demográfica e, finalmente,
a peste negra, aceleraram o surgimento de novas ideias (sociedade) baseada no
Renascimento e dos “tempos modernos”, durante o qual, e para colmatar as imposições
da crise, os europeus realizaram intensas explorações oceânicas do globo terrestre em
busca de novas rotas de comércio, para fazer face aos prejuízos da crise.


Foi assim que Portugal estabeleceu relações com África e Ásia, em busca de uma rota
alternativa para o Oriente, movidos pelo comércio de ouro, prata e especiarias. Estas
explorações no Atlântico e índico foram seguidas pelos países do norte da Europa,
França, Inglaterra e Holanda, que exploraram as rotas comerciais portuguesas. Foi
também assim, na esteira da viagem exploratória de Vasco da Gama à Índia, em 1498,
que os portugueses atraídos fundamentalmente pelo ouro do reino de Monomotapa,
iniciaram o longo processo de ocupação e dominação colonial portuguesa em
Moçambique, tendo como ponto de partida a ilha de Moçambique, devido a sua
localização geo-estratégica. Foi fundamentalmente o ouro que atraiu os portugueses a
Moçambique, pois com ele poderiam comprar as especiarias asiáticas (canela, cravo,
tecidos da Índia, etc.), tão apreciados na Europa.


No século XVI os portugueses estabelecem-se nesta região (ilha de Moçambique), que
foi sempre considerada estratégica na rota do caminho marítimo para a Índia, e por ter
sido um porto seguro à navegação que se realizou no índico, mas também se deve a
atracção de diferentes mercadores que ali se fixaram, visando o comércio do ouro, do
marfim, das especiarias e, muito provavelmente, de escravos, objectos de cobiça e ponto
estratégico, ela foi por várias vezes sitiada, invadida, pilhada e arrasada.


Basta lembrar que por lá passaram os árabes, os chineses, os turcos, os indianos e outras
nacionalidades. A reacção dos árabes, indianos e das tribos locais face à intromissão
pelos portugueses nos seus negócios, no índico, tornam cada vez mais imperiosa a
fortificação. Começa então, em 1558, a construção da Fortaleza de São Sebastião. A
conclusão que chego é de que esta fortaleza, construída por Miguel de Arruda, não só
defenderia a ilha dos invasores, mas sobretudo os interesses dos portugueses na rota das
especiarias indianas.


Rapidamente, o governo colonial português percebeu que a conquista dos povos
autóctones passava por via da religião. O monoteísmo de algumas tribos, a fragilidade
económica e militar desse povos, permitiu a uma rápida instalação e implementação da
religião católica. Tal só foi possível com ajuda dos jesuítas, “encapuçados” de ideias
religiosas fácil foi penetrar e convencer o tecido social indígena. Surge assim, a
construção da Capela de Nossa Senhora do Baluarte, construída por D. Pedro de Castro,
um autêntico baluarte religioso. Daí a necessidade premente dos portugueses estripar os
cultos e costumes árabes.
Por fim, conclui-se que a ilha de Moçambique teve durante o período cronológico em
estudo quatros grandes utilidades: militar, berço da religião católica em Moçambique,
comercial e residencial. Ilha de Moçambique: é, foi e será para sempre um dos berços da
história mundial dos séculos XVI a XIX.
                                  Bibliografia



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Páginas visitadas:


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3   IGESPAR (28/10/2009).

4   http://pt.wikipedia.org/wiki/Ordem_dos_Pregadores (30/01/2010).

5   http://www.uccla.net/index.ph (14/11/2009).

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