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                                                      FICHEIRO DE RECOLHA DE DADOS EM EXCEL PARA A ELABORAÇÃO DO
                                                              PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE SELECÇÃO
Leia bem as instruções antes de iniciar as operações de recolha e tratamento da informação.
Note bem que este dispositivo serve duas funcionalidades: a classificação e a avaliação da documentação.



O presente ficheiro de apoio à elaboração do Planos de Classificação e Tabela de Selecção é composto por quatro (4) folhas:
1. Instruções.
2. Folha de recolha de dados (FRD) relativa à estrutura organizacional da documentação, contemplando as funções que originaram a produção documental, descrição da documentação e informação sobre a
sua conservação. (Os campos são de preenchimento obrigatório, excepto na inexistência de informação, ex. inexistência de diploma legal aplicável).
3. Folha de recolha de dados (FRD) de cruzamento entre os produtores e a documentação produzida.
4. Tabela de Selecção.


A informação deve apenas ser introduzida nas folhas de recolha (nºs 2 e 3).
A folha da Tabela de Selecção é produzida automaticamente a partir da informação introduzida na FRD Funções/Documentação (nº 2).



Objectivos deste instrumento:




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                                        FICHEIRO DE RECOLHA DE DADOS EM EXCEL PARA A ELABORAÇÃO DO
                                                PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE SELECÇÃO
                                                Preenchimento da folha 2 - FRD Funções/Séries.
As instruções de preenchimento de cada campo são visiveis em comentário, como se exemplifica.




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                                              FICHEIRO DE RECOLHA DE DADOS EM EXCEL PARA A ELABORAÇÃO DO
                                                      PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE SELECÇÃO
                                                                       DEFINIÇÕES DOS CAMPOS
Cod. Classif. - Código do Plano de Classificação, contempla o 1º e o 2º nível.
O código de classificação é uma combinação de símbolos destinado a identificar a classe e nível do plano de classificação.
Pode ser: numérico, alfabético, alfanumérico.
Função / Subfunção - Registar o título da função / subfunção, base da definição do classificação funcional.
Entenda-se por função, qualquer objectivo de alto nível, responsabilidade ou tarefa prescrita como atribuição de uma entidade colectiva pela legislação, política ou
mandato.
As funções podem ser decompostas em subfunções (ex: gestão de recursos humanos - controlo de assiduidade).
Nº de Ref. - Nº de identificação sequencial da série. Independente do Codigo de classificação e base para a constituição de um sistema de séries.

Título da Série/Sub-série - Designação da série e, caso exista, da subsérie.
Os documentos de cada série deverão corresponder ao exercício de uma mesma actividade, no âmbito de uma função.
A sub série deve ser entendida como um recurso de utilização excepcional, aplicado quando há uma imperiosa necessidade de desdobramento da série, podendo
corresponder, por exemplo, a fases ou intervenções distintas no âmbito de um processo, a subdivisões sistemáticas de um assunto, a tipologias documentais ou ainda a
documentação com exigências de acondicionamento e/ou preservação próprias.
Quando se optar por um título atribuído, este pode incluir menções a:
- tipologias documentais,
- actividade, transacção ou assunto que está na base da criação da série,
- objecto da acção
- agente da acção da qual resultam os documentos da série.
Tipo UA - Registar o tipo de unidade arquivística que caracteriza a série ou sub série em análise. Inserir:
P (processo)




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                                              FICHEIRO DE RECOLHA DE DADOS EM EXCEL PARA A ELABORAÇÃO DO
                                                      PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE SELECÇÃO
C (colecção)
D (dossier)
R (registo)
SI (sistema de informação)
Processos – unidades arquivísticas constituídas pelo conjunto dos documentos referentes a qualquer acção administrativa ou judicial sujeita a tramitação própria (por
exemplo: processos de concurso público para aquisição de bens e serviços).
Colecções – unidades arquivísticas constituídas por um conjunto de documentos de arquivo, organizada para efeitos de referência (ex: copiadores de correspondência
expedida), para servir de modelo à produção de documentos com a mesma finalidade (ex.: colecções de formulários), ou de acordo com critérios de arquivagem
(ex.:colecções de documentos de despesa).
Dossiers – unidades arquivísticas constituídas por um conjunto de documentos coligidos com o fim de informar uma decisão pontual (por exemplo, dossiers de legislação
sobre segurança contra incêndios).
Registos – unidades arquivísticas elaboradas para efeito de prova de actos, factos ou acontecimentos (ex: registo civil, registo de correspondência, registo do notariado,
registo paroquial). Pode ainda referir-se a registos de bases de dados no caso de se tratar de sistemas simples (ver “Sistema informático”, a seguir).
Sistema de informação – Por "sistema de informação", no quadro de elaboração da tabela de selecção, entende-se um sistema informático que, conceptual e fisicamente,
se constitui como unidade autónoma ou autonomizável de outros SI. Os SI têm, frequentemente, expressão informacional em bases de dados ou sistemas de bases de
dados relacionadas, mas podem também ser constituídos por ficheiros. Quando o SI seja constituído por diferentes subsistemas (módulos ou mesmo aplicações
específicas que processam a entrada de dados, armazenamento, recuperação, análise e exploração, reporting, ou outras funções), estes não devem ser considerados
individualmente.
É necessário que a relação entre o título da série, a unidade arquivística e o âmbito e conteúdo seja clara e inequívoca (por exemplo: não faria sentido um título “Relatórios
de actividade”, em que a unidade arquivística fosse “registo” e o âmbito conteúdo contemplasse para além de relatórios outra documentação – remetendo no seu conjunto
para realidades distintas).
Âmbito e conteúdo - Registar informação para o nível de Função /Subfunção e Série/Subsérie:
- Para o nível Função: Fornecer informação narrativa acerca do objectivo da função.
- Para o nível de Série: Fornecer informação narrativa acerca das actividades, administrativas ou técnicas, e procedimento(s) administrativo, documental ou outro que se
encontrem na sua origem; circuito ou tramitação da documentação ; tipologias documentais (se não constar do título); documentos que enformam a série.
Diplomas juridico-administrativos - Preencher se aplicável. Registar qualquer normativo (lei, decreto-lei, portaria, directiva, regulamento, instrução, despacho ou outro)
que determine a produção documental ou influencie os seus prazos de conservação ou destino final.
Data de aplicação - deve ser indicada a data a partir da qual as informações justificativas dos prazos de conservação e destino final são válidas (por ex. no caso da
decisão se basear no cruzamento de informação, só a partir do momento em que a série documental de conservação permanente passou a ser produzida é que a série
cujo destino final é a eliminação, pode efectivamente ser eliminada, sendo essa a data a indicar no campo “Data de aplicação”; outro exemplo, se os prazos de
conservação administrativa forem alterados por um diploma legal, esses prazos só podem ser aplicados a partir da data de publicação/entrada em vigor do diploma, deve
ser essa a data a indicar no campo “Data de aplicação”).
Suporte - Registar a natureza do suporte da série ou sub série em análise. Inserir:
P (papel)
ED (electrónico digitalizado)
EN (electrónico nativo)



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                                             FICHEIRO DE RECOLHA DE DADOS EM EXCEL PARA A ELABORAÇÃO DO
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O (Outro)
Formato electrónico “digitalizado” - o documento original em papel é convertido para formato electrónico através de processos de digitalização. Nesta situação, existe
normalmente a versão em papel. Pode acontecer que toda ou parte da documentação que entra na entidade seja digitalizada e que as imagens sejam utilizadas como
exemplares de trabalho, constituindo colecções de documentos digitalizados que podem eventualmente ser consideradas como séries, no levantamento efectuado.

Formato electrónico nativo - a série é produzida e mantida em formato electrónico: Ex: se corresponder a uma série desmaterializada num Sistema Electrónico de Gestão
de Arquivo; um sistema de informação, sitio WEB.
No caso da série dispor simultaneamente de exemplares em formato electrónico e em papel, devem ser assinaladas as duas opções: “Papel” + “Electrónico”. Estão nesta
situação os processos híbridos em que se acumulam documentos em papel e electrónicos (como mensagens de correio electrónico, documentos em word não impressos,
documentos de folhas de cálculo com fórmulas, etc).
No caso de assinalar um outro tipo de suporte, podem-se acrescentar dados complementares (por exemplo, para documentação em suporte magnético, colocar entre
parênteses, à frente, “cassetes vídeo VHS”; para documentação em suporte fílmico, acrescentar “microfilmes”)
Metragem média anual - Preencher para as séries em suporte papel. Indicar o nº médio de metros lineares que a série ocupa por ano, aferido pelos últimos 4 anos.

Exemplo de cálculo: se cada processo em média ocupar uma pasta, multiplique o º de processos pela medida da pasta.
Volume de dados - Espaço ocupado por objectos digitais ou informação electrónica num dado suporte digital.
Série relacionada (nº de referência) – Preencher se aplicável, isto é, no caso da série ou sub série em análise conter informação síntese, duplicada, complementar ou
input/output de outra série.
Registar o nº de referência da série relacionada.
Visa compreender e representar os circuitos informacionais materializados nos documentos produzidos ou no relacionamento entre sistemas.
Elemento determinante para a avaliação com base nos critérios de informação síntese e informação duplicada, bem como para a articulação e compreensão de séries
complementares e relacionamento com sistemas de informação.
Série relacionada (título) - Se preencheu o campo anterior, indique o título da série /subsérie relacionada (isto é que possui informação síntese, duplicada, complementar
ou output relativamente série ou sub série em análise).
Se esta existir noutra entidade, dar essa informação, especificando, entre parênteses, a designação da mesma.
Série relacionada (tipo de relação) - Na sequência do preenchimento dos campos anteriores registe o tipo de relação:
S (síntese - quando a série relacionada sintetiza o conteúdo informativo da série em análise)
RS (relação síntese - quando o conteúdo informativo da série relacionada é sintetizado na série em análise)
D (duplicada - quando possui, no todo ou em parte, o mesmo conteúdo informativo da série em análise - não confundir com backups ou réplicas do sistema)
I (complementar - aplicável quando o conteúdo informativo de uma série está relacionado com o de outra série acrescentando-lhe informação adicional)
O (Output - tipo de relação que se verifica entre um sistema de informação e os relatórios produzidos pelo sistema. Na prática, os outputs são os relatórios (reports)
produzidos por um sistema informático. Uma série que seja output de outra tem sempre informação parcialmente duplicada relativamente àquela a partir da qual é
produzida. Neste caso, é importante salientar que se o sistema informático que dá origem a esses relatórios (outputs) desaparecer (for destinado a eliminação) os outputs
deixarão também de ser produzidos. Esta informação é importante para atribuição de destinos finais.
X (Input - quando fornece dados ou informação ao sistema em análise. Este tipo de relação pode existir entre dois sistemas ou entre uma série e o sistema (fornecendo a
série input ao sistema. Ex: respostas a inquéritos posteriormente inseridas num sistema para processamento estatístico).



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                                              FICHEIRO DE RECOLHA DE DADOS EM EXCEL PARA A ELABORAÇÃO DO
                                                         PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE SELECÇÃO
Prazo de conservação administrativa - O prazo de conservação administrativa corresponde a um período de tempo fixado pela entidade produtora, geralmente de
acordo com imperativos de natureza legal, fiscal, administrativa ou outra, durante o qual a documentação permanece sob responsabilidade do serviço produtor, no serviço
de arquivo corrente ou noutro depósito de arquivo (serviço de arquivo intermédio, em regime de externalização ou outro), de acordo com a maior ou menor frequência de
utilização da mesma e as disponibilidades logísticas da entidade.
O momento e forma para inicio da contagem deste prazo deve ser fornecida no campo “Forma de contagem dos prazos”. Geralmente este prazo é contado a partir da
conclusão dos processos ou da data dos documentos, quando se trate de documentos integrados em colecção, de registos ou de dossiers. Exceptuam-se os documentos
dispositivos (ex. leis, despachos, regulamentos) cujos prazos de conservação são contados a partir do momento em que o documento deixa de estar em vigor.

O prazo de conservação administrativa deverá ser registados em anos. É necessário indicar um prazo concreto. Não serão aceites informações como:
Enquanto útil. Este tipo de informação provoca grandes constrangimentos e indefinições na sua aplicação em sistemas manuais (o que para o seleccionador não é útil para
o produtor pode ser) e não é passível de ser aplicado por sistemas SEGA (Sistemas Electrónicos de Gestão de Arquivo) que necessitam de um período concreto para
aplicação de prazos de conservação.
Enquanto em vigor. Este tipo de informação indica que o documento ainda se se encontra na sua fase activa. Sendo que enquanto um documento se encontra na fase activa
a contagem do prazo de conservação não pode ser iniciada. Este informação deve ser fornecida no campo “Forma de contagem dos prazos”.
Forma de contagem dos prazos - O prazo referido no campo anterior é contado a partir de (indique a opção mais adequada):
- data de encerramento do processo (data em que o documento representativo da última acção é incluído no processo. Pode trata-se de um documento principal ou de um
documento aposto, ex: despacho de arquivamento);
- data do documento (aplicável, por exemplo, a colecções)
- data em que o documento deixou de estar em vigor
(aplicável, por exemplo, a diplomas juridico-administrativos, a documentação de procedimentos, entre outros);
- data de captura dos dados no sistema (opção preferencial quando a exploração e/ou consulta incide apenas sobre os dados mais recentes, podendo os dados mais
antigos ser "descartados");
- data registada num campo determinado (indicar qual - ex. data de encerramento de processos);
- data de desactivação do sistema (opção preferencial quando a exploração e/ou consulta incide sobre a totalidade dos dados);
- Outra... (indique qual).
Justificação - Argumentos justificativos do prazo administrativo mais comuns:
- imperativos de natureza legal, fiscal, administrativa ou outra, que impliquem prazos durante os quais a documentação não pode ser eliminada. Relaciona-se
directamente com a função probatória do documento. (exemplo de uma justificação: os 10 anos de PCA correspondem ao prazo para prescrição do procedimento por
responsabilidades financeiras reintegratórias, nos termos do nº 1, do art. 70, da Lei de organização e processo do Tribunal de Contas, Lei 98/97, de 26 de Agosto, com as
alterações introduzidas pelas Leis n.os 35/2007, de 13 de Agosto e 48/2006, de 29 de Agosto);
- necessidades operacionais e/ou informativas de utilização do documento ou de acesso/processamento dos dados. (exemplo de uma justificação: os 5 anos de PCA
correspondem ao período de utilização de dados para operacionalização de estatísticas quinquenais).
- taxas de frequência ou outros indicadores de utilização (exemplo de uma justificação: os 5 anos de PCA correspondem ao número de anos durante em que os
documentos foram acedidos, de acordo com a estatística de consultas).



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                                              FICHEIRO DE RECOLHA DE DADOS EM EXCEL PARA A ELABORAÇÃO DO
                                                         PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE SELECÇÃO
Destino Final - Destino atribuído à série resultante do seu valor probatório (Valor inerente aos documentos de arquivo, na medida em que consignam ou comprovam
factos, constituem direitos e obrigações e são reconhecidos como garantia e fundamento de actos, factos e acontecimentos. Também chamado valor primário) e/ou da
relevância do seu valor informativo (Valor decorrente da informação veiculada por um documento de arquivo ou outra unidade arquivística para a administração produtora,
assim como para outros utilizadores. São especialmente relevantes os que, independentemente do fim para que foram elaborados, testemunham a constituição e
funcionamento dessa administração e/ou fornecem dados ou informações relevantes sobre o Estado e a sociedade. Também chamado valor secundário).

Registar: C ou CP ou E
C - CONSERVAÇÃO PERMANENTE GLOBAL quando se concluir ter a série ou sub-série valor probatório e/ou informativo que impeçam a sua eliminação.
Nomeadamente que garantam direitos e obrigações de carácter permanente, revelem utilidade para fins de investigação, cumpram uma função testemunhal da
constituição, organização e funcionamento da entidade produtora ou de acontecimentos, pessoas, actos, etc. relevantes para a preservação da memória colectiva..
CP - CONSERVAÇÃO PERMANENTE PARCIAL quando:
- Se concluir que estamos perante uma série e/ou sub série muito extensa, com conteúdo informativo significativamente homogéneo e repetitivo e cujo interesse
informativo não é tão grande que justifique a sua conservação permanente global, mas também se entenda que a eliminação da totalidade da série é uma opção
demasiado radical;
- Ou se concluir que estamos perante uma série e/ou sub série constituída por processos ou dossiers cujo interesse informativo é muito desigual.
Nos casos em que, por estes motivos, se optar pela conservação permanente parcial, deve ser indicado qual o tipo de amostragem que se pretende implementar
(exemplar, selectiva, sistemática, aleatória). Porém, esta deve ser entendida como um procedimento excepcional, a implementar apenas quando as circunstâncias
indiquem uma especial necessidade do mesmo e nunca quando haja alternativa.
§ N.B.: Algumas entidades produtoras costumam propor a conservação permanente parcial de séries constituídas por diferentes conjuntos documentais com distinto
interesse informativo ou probatório, explicitando qual o destino proposto para a generalidade da série, que documentos constituem excepção e porquê.
Contudo, se a documentação se encontra bem organizada, de modo a identificar as diferentes sub-séries de uma série, deve optar-se pelo preenchimento de uma ficha
para cada uma delas, com as respectivas propostas de prazo de conservação e destino final.
Por exemplo:
Série: Processos de inspecção
Sub-série: Relatórios – Conservação permanente
Sub-série: Documentos de apoio – Eliminação.
E - ELIMINAÇÃO GLOBAL quando:
- Se concluir ter a série ou sub série valor probatório e/ou informativo nulo;
- Se verificar que a informação contida na série ou sub-série é objecto de publicação, desde que à publicação tenha sido atribuído um número de depósito legal e no
arquivo definitivo se conserve, pelo menos, um exemplar da publicação;
- Se verificar que os dados essenciais da série ou sub série estão consubstanciados (duplicados, sintetizados) noutra série ou sub série de conservação permanente no
mesmo organismo ou num organismo distinto, desde que ambos pertençam à Administração Pública e o organismo que conserva, a título permanente, a série ou sub série
documental, disponha já de uma tabela de selecção publicada em diploma legal, onde a mesma venha expressa.
Justificação - Argumentos justificativos do destino final indicado.
Exemplo - Eliminação: o conteúdo informativo da série relatórios de actividades das unidades orgânicas, encontra-se sintetizado no relatório de actividades da instituição
(Ref. Nº ---).




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                                             FICHEIRO DE RECOLHA DE DADOS EM EXCEL PARA A ELABORAÇÃO DO
                                                       PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE SELECÇÃO
Exemplo - Eliminação: o conteúdo informativo da série é passível de ser recuperado no sistema de informação Ref. Nº ---.
Exemplo - Conservação: o conteúdo informativo evidencia a execução de competência relevante pela entidade e não se encontra acessível noutra série de conservação
permanente.
Realce-se que a conservação em função do valor probatório implica requisitos de conservação que assegurem a manutenção desse valor probatório (informação de
especial relevo para os documentos electrónicos).
No caso de se optar por conservação permanente parcial recorrendo a um ou à conjugação de vários métodos de amostragem, deve-se também justificar a opção tomada.

Notas - Campo aberto para quaisquer considerações suplementares que se julgue pertinentes para melhor informar o processo de avaliação,
Exemplo: Informação complementar ao título no caso das séries / sistemas em formato electrónico, indicando o nome por que é conhecida ou comercializada: QUIDGEST,
SIC, etc.
Pode ser igualmente usado para apresentar propostas de transferência de suporte, quando for essa a política da entidade em questão.
Menção de responsabilidade - Registar o nome da pessoa responsável pelo preenchimento da folha de recolha de dados e a data em que o mesmo ocorreu. O seu
objectivo é o de facilitar a identificação do responsável pela informação prestada, em caso de dúvida sobre a mesma.


                                                         Preenchimento da folha 3-FRD_Produtores
Com a folha 3 - FRD Produtores - pretende-se proporcionar uma maior identificação entre produtor e documentação produzida, permitindo um reconhecimento das séries
produzidas por cada serviço independentemente da função subjacente.




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                                                                        INSTRUÇÕES
                                          FICHEIRO DE RECOLHA DE DADOS EM EXCEL PARA A ELABORAÇÃO DO
                                                  PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE SELECÇÃO




                                                          Preenchimento da folha 4 -TABELA
É produzida automáticamente reflectindo parte dos dados introduzidos na Folha 2-FRD_Funções_Séries




        10/3/2011                                                                                      9/2298
10/3/2011   10/2298
10/3/2011   11/2298
10/3/2011   12/2298
10/3/2011   13/2298
10/3/2011   14/2298
10/3/2011   15/2298
10/3/2011   16/2298
10/3/2011   17/2298
10/3/2011   18/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES


  Cod.         Função /     Nº de      Título da        Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção     Ref.    Série/Sub-série      de   UA   rte    em    dados
                                                       aplica           média
                                                        ção             anual
                                                                       (metro
                                                                           s
                                                                       lineare
                                                                           s)

000.         Ordenamento
             Jurídico e
             Normativo



000.01.      Elaboração e
             comunicação
             de normas
             jurídicas



000.01.01.                      1 Elaboração de         2005 P     P/      11
                                  diplomas juridicos               ED/
                                                                   EN




000.05.      Elaboração e
             comunicação
             de normas
             técnicas


000.05.01.                      2 Normas Técnicas       2005 P     P/      32
                                                                   ED/
                                                                   EN




10/3/2011                                                                                             19/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /      Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção      Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                       aplica           média
                                                        ção             anual
                                                                       (metro
                                                                           s
                                                                       lineare
                                                                           s)

000.05.02.                       3 Regulamentos de      2006 C     P/       4
                                   concursos para                  ED/
                                   apoio ao cinema                 EN




000.10.      Interpretação
             normativa



000.10.01.                       4 Processos de         2005 C     P/     112
                                   interpretação                   ED/
                                   normativa                       EN



010.         Funcionament
             oe
             Desenvolvime
010.01.      nto
             Funcionament
             o

010.01.01.                       5 Diplomas             2005 C     P/     52.5
                                   normativos                      ED/
                                   administrativos                 EN




10/3/2011                                                                                             20/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /      Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção      Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                       aplica           média
                                                        ção             anual
                                                                       (metro
                                                                           s
                                                                       lineare
                                                                           s)

010.01.02.                       6 Documentos de        2005 C     P/
                                   comunicação                     ED/
                                   interna                         EN




                                                                          156
010.01.03.                       7 Reuniões             2005 P     P/
                                                                   ED/
                                                                   EN




                                                                           31
010.01.04.                       8 Actas                2005 C     P/
                                                                   ED/
                                                                   EN




                                                                         150.5
010.05.      Desenvolvime
             nto
             Organizaciona
             l
010.05.01.                       9 Processos de         2005 P     P/
                                   melhoria                        ED/
                                   organizacional                  EN




010.05.02.                      10 Certificação da      2005 P     P/
                                   Qualidade                       ED/
                                                                   EN




                                                                           34




10/3/2011                                                                                             21/2298
                                                                  FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /       Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção       Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                        aplica           média
                                                         ção             anual
                                                                        (metro
                                                                            s
                                                                        lineare
                                                                            s)

020.         Políticas,
             planeamento
             e
             coordenação
             estratégica
020.01.      Políticas e
             planeamento
             estratégico
020.01.01.                       11 Protocolos,          2005 P     P/
                                    Acordos,                        ED/
                                    Convénios e                     EN
                                    Parcerias
                                                                          285.5




020.01.02.                       12 Representação        2005 P     P/
                                    Nacional nos                    ED/
                                    domínios                        EN
                                    cinematográfico e
                                    audiovisual

020.05.      Planeamento
             e avaliação de
             actividades

020.05.01.                       13 Planeamento          2005 P     P/
                                    anual de                        ED/
                                    actividades                     EN



                                                                             7




10/3/2011                                                                                              22/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

020.05.02.                  14 Relatórios anuais    2005 D     P/
                               de actividades                  ED/
                                                               EN




                                                                       20
020.05.03.                  15 Relatórios de        2005 P     EN
                               avaliação
                               intercalar




                                                                        8
020.05.04.                  16 Relatórios de        2005 D     P/
                               acompanhamento                  ED/
                                                               EN



                                                                        8
020.05.05.                  17 Processos de         2007 P     P/
                               definição do                    ED/
                               sistema de                      EN
                               indicadores de
                               desempenho
                               (QUAR)                                 11.5




10/3/2011                                                                                         23/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /     Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção     Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                      aplica           média
                                                       ção             anual
                                                                      (metro
                                                                          s
                                                                      lineare
                                                                          s)

020.05.06.                     18 Relatórios dos       2005 SI     P/
                                  indicadores de                   ED/
                                  gestão                           EN




                                                                           16
020.10.      Inquéritos e
             Estatísticas



020.10.01.                     19 Estudos              2005 SI     EN/P




020.10.02.                     20 Relatórios           2005 SI     P/     33.5
                                  estatísticos                     ED/
                                                                   EN




10/3/2011                                                                                             24/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da         Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série       de   UA   rte    em    dados
                                                     aplica           média
                                                      ção             anual
                                                                     (metro
                                                                         s
                                                                     lineare
                                                                         s)

020.10.03.                  21 Dados estatísticos     2005 SI/D   P/EN
                               enviados ao INE




020.10.04.                  22 Dados de               2005 SI      EN    134
                               bilheteira enviados
                               ao ICA




020.10.05.                  23 Cruzamento de          2005 SI     EN
                               dados estatísticos
                               a nível
                               internacional.




10/3/2011                                                                                            25/2298
                                                                   FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /        Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção        Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                         aplica           média
                                                          ção             anual
                                                                         (metro
                                                                             s
                                                                         lineare
                                                                             s)

030.         Supervisão,
             controlo e
             responsabiliza
             ção

030.01.      Identificação e
             registo
030.01.01.                        24 Registo de           2005 P     EN/P    20
                                     empresas
                                     cinematográficas
                                     e audiovisuais




030.05.      Reclamações,
             queixas e
             denúncias
030.05.01                         25 Livro amarelo        2005 R     P




030.10.      Acção
             inspectiva




10/3/2011                                                                                               26/2298
                                                                  FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /       Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção       Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                        aplica           média
                                                         ção             anual
                                                                        (metro
                                                                            s
                                                                        lineare
                                                                            s)

030.10.01                        26 Auditorias           2005 P     P/      53
                                    efectuadas ao ICA               ED/
                                                                    EN



030.15.      Sanções

030.15.01.                       27 Processos de         2005 P     P/ ED   7.5
                                    sanções




030.20.      Impugnação
             administrativa

030.20.01                        28 Processos de         2005 P     P/
                                    recurso                         ED/
                                    hierárquico                     EN

040.         Contencioso
             judicial

040.01.01.                       29 Processos            2005 P     P/
                                    administrativos                 ED/
                                                                    EN

040.01.02.                       30 Processos            2005 P     P/
                                    Judiciais (em                   ED/
                                    jurisdição comum)               EN

050.         Comunicação,
             Marketing e
             Relações
             Públicas




10/3/2011                                                                                              27/2298
                                                                  FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /      Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção      Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                       aplica           média
                                                        ção             anual
                                                                       (metro
                                                                           s
                                                                       lineare
                                                                           s)

050.01.      Comunicação
             e Imagem
             Institucional
050.01.01.                      31 Documentação         2005 D      P/
                                   Informativa e de                 ED/
                                   Divulgação                       EN




                                                                           22.5
050.01.02                       32 Organização e        2005 P      P/
                                   preparação de                    ED/
                                   eventos                          EN

                                                                            15
050.05       Gestão de
             conteúdos



050.05.01                       33 Divulgação de        2005 SI      EN     15
                                   informação no
                                   sítio web




10/3/2011                                                                                              28/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /     Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção     Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                      aplica           média
                                                       ção             anual
                                                                      (metro
                                                                          s
                                                                      lineare
                                                                          s)

050.05.02                      34 Divulgação de        2005 SI     EN
                                  informação na
                                  intranet




060.         Informação e
             Documentaçã
             o
060.01.      Gestão de
             documentos
             de arquivo



060.01.01.                     35 Processos de         2005 P      P/
                                  gestão do sistema                ED/
                                  de arquivo                       EN




                                                                         26
060.01.02.                     36 Autos de             2005 C      P/
                                  eliminação                       ED/
                                                                   EN




10/3/2011                                                                                             29/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

060.01.03.                  37 Autos de entrega     2005 C      P/
                                                                ED/
                                                                EN




060.01.04                   38 Guias de remessa     2005 C      P/
                                                                ED/
                                                                EN




060.01.05.                  39 Filmoteca e          2005 SI     O
                               Videoteca




                                                                      17
060.01.06.                  40 Registos de          2005 SI/R   P/
                               correspondência                  ED/
                               recebida                         EN




                                                                       31.5
060.01.07.                  41 Registos de          2005 C      P/
                               correspondência                  ED/
                               expedida.                        EN


                                                                       18.5




10/3/2011                                                                                          30/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /      Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção      Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                       aplica           média
                                                        ção             anual
                                                                       (metro
                                                                           s
                                                                       lineare
                                                                           s)

060.01.08.                      42 Protocolos de        2005 C     P/
                                   correspondência                 ED/
                                                                   EN




070.         Sistemas e
             Tecnologias
             de Informação

070.01.      Concepção e
             desenvolvime
             nto de
             Sistemas de
             Informação
070.01.01.                      43 Processos de         2005 P      EN
                                   desenvolvimento
                                   de sistemas de
                                   aplicações




                                                                           26
070.01.02.                      44 Processos de         2005 P      EN
                                   intervenções nos
                                   equipamentos e
                                   programas
                                   informáticos




                                                                           17




10/3/2011                                                                                             31/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /    Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção    Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                     aplica           média
                                                      ção             anual
                                                                     (metro
                                                                         s
                                                                     lineare
                                                                         s)

070.01.03.                    45 Mapas de rede        2005 P      EN



                                                                        31.5
070.01.04.                    46 Registos de          2005 R      EN
                                 acesso




                                                                        18.5
070.01.05.                    47 Cópias de            2005 R      EN
                                 segurança.

070.01.06.                    48 Pedidos de apoio     2005 P      EN
                                 ao Help Desk




080.         Recursos
             Humanos



080.01.      Planeamento
             e controlo

080.01.01.                    49 Planificação da      2008 P     P/
                                 actividade e dos                ED/
                                 recursos humanos                EN




10/3/2011                                                                                           32/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

080.01.02.                  50 Mapas de pessoal     2008 C     P/      3.5
                                                               ED/
                                                               EN




080.01.03.                  51 Processos de         2008 P     P/
                               mobilidade                      ED/
                               especial                        EN




080.01.04.                  52 Balanço Social       2008 P     P/
                                                               ED/
                                                               EN




080.01.05.                  53 Processos            2005 P     P/
                               individuais                     ED/
                                                               EN




080.01.05.                  54 Identificação        2005 C     P/ ED
01.




10/3/2011                                                                                         33/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

080.01.05.                  55 Nomeação,            2005 P     P/       4
02.                            prestação,                      ED/
                               suspensão e                     EN
                               cessação do
                               trabalho

080.01.05.                  56 Desempenho           2005 P     P/
03.                                                            ED/
                                                               EN

080.01.05.                  57 Remunerações         2005 P     P/
04.                                                            ED/
                                                               EN




080.01.05.                  58 Protecção Social     2009 P     P/
05.                                                            ED/
                                                               EN




080.01.05.                  59 Assiduidade          2008 P     P/      32
06.                                                            ED/
                                                               EN




080.01.05.                  60 Formação             2005 C     P/
07.                                                            ED/
                                                               EN




10/3/2011                                                                                         34/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /     Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção     Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                      aplica           média
                                                       ção             anual
                                                                      (metro
                                                                          s
                                                                      lineare
                                                                          s)

080.01.05.                     61 Acidentes em         2008 P     P/
08.                               Serviço e                       ED/
                                  Doenças                         EN
                                  Profissionais




080.05.      Recrutamento
             e selecção



080.05.01.                     62 Procedimento         2008 P     P/
                                  concursal para                  ED/
                                  selecção de                     EN
                                  Cargos Dirigentes

                                                                          32
080.05.02.                     63 Procedimento         2008 P     P/
                                  concursal para                  ED/
                                  contrato de                     EN
                                  trabalho por
                                  tempo
                                  indeterminado
                                                                          44
080.05.02.                     64 Documentação         2008 C     P /ED
01.                               entregue pelos
                                  candidatos




10/3/2011                                                                                            35/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /     Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção     Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                      aplica           média
                                                       ção             anual
                                                                      (metro
                                                                          s
                                                                      lineare
                                                                          s)

080.05.03.                     65 Procedimento         2008 P     P/
                                  concursal para                  ED/
                                  contrato de                     EN
                                  trabalho por
                                  tempo
                                  determinado
080.05.03.                     66 Documentação         2008 C     P/ ED
01.                               entregue pelos
                                  candidatos




080.05.04.                     67 Candidaturas         2005 C     P/      17
                                  expontâneas                     ED/
                                                                  EN




080.10.      Avaliação do
             desempenho




080.10.01.                     68 Processos do         2005 P     P/      4.5
                                  Conselho                        ED/
                                  Coordenador de                  EN
                                  Avaliação




10/3/2011                                                                                            36/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /    Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção    Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                     aplica           média
                                                      ção             anual
                                                                     (metro
                                                                         s
                                                                     lineare
                                                                         s)

080.10.02.                    69 Processos de         2005 P     P/       25
                                 avaliação do                    ED/
                                 desempenho                      EN
                                 individual




080.10.03.                    70 Processos de         2005 P     P/
                                 reclamação e                    ED/
                                 recurso da                      EN
                                 avaliação




080.10.04.                    71 Relatórios anuais    2005 D      EN
                                 dos resultados da
                                 avaliação de
                                 desempenho

                                                                           8
080.10.05                     72 Alterações de        2008 P     P/EN/
                                 posicionamento                  ED
                                 remuneratório e
                                 prémios de
                                 desempenho.

                                                                         12.5
080.15       Assiduidade

080.15.01.                    73 Registos de          2005 R     EN       14
                                 assiduidade




10/3/2011                                                                                           37/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

080.15.02                   74 Justificação de      2005 P     P/
                               faltas                          ED/
                                                               EN




080.15.03.                  75 Processos de         2005 P     P/
                               marcação de                     ED/
                               férias                          EN




10/3/2011                                                                                         38/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                    aplica           média
                                                     ção             anual
                                                                    (metro
                                                                        s
                                                                    lineare
                                                                        s)

080.15.04.                   76 Mapas anuais de      2005 C     P/       4
                                férias                          ED/
                                                                EN




080.15.05.                   77 Listas de            2005 C     P/       4
                                antiguidade                     ED/
                                                                EN




080.20.      Formação




080.20.01.                   78 Diagnóstico e        2005 P     P/
                                avaliação das                   ED/
                                necessidades de                 EN
                                formação




10/3/2011                                                                                          39/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /   Nº de      Título da        Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção   Ref.    Série/Sub-série      de   UA   rte    em    dados
                                                     aplica           média
                                                      ção             anual
                                                                     (metro
                                                                         s
                                                                     lineare
                                                                         s)

080.20.02.                   79 Plano anual de        2005 P     P/       2
                                formação interna                 ED/
                                                                 EN




080.20.03.                   80 Relatório anual de    2005 C     P/
                                formação interna                 ED/
                                                                 EN




080.20.04.                   81 Processos de          2005 P     P/     74.5
                                formação                         ED/
                                                                 EN




080.25.      Relações
             laborais
080.25.01.                   82 Relações com os       2005 C     P/
                                sindicatos                       ED/
                                                                 EN




10/3/2011                                                                                           40/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /    Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção    Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                     aplica           média
                                                      ção             anual
                                                                     (metro
                                                                         s
                                                                     lineare
                                                                         s)

080.25.02.                    83 Relações com a       2007 C     P/       4
                                 Comissão                        ED/
                                 Paritária                       EN




080.25.03.                    84 Mapas de adesão      2005 C     EN
                                 a greves




080.30.      Remuneraçõe
             s, Abonos e
             Descontos

080.30.01.                    85 Vencimentos          2005 P     P/      56
                                                                 ED/
                                                                 EN




080.30.02.                    86 Guias de             2005 C     P/ED
                                 vencimento




10/3/2011                                                                                           41/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /   Nº de       Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção   Ref.     Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                     aplica           média
                                                      ção             anual
                                                                     (metro
                                                                         s
                                                                     lineare
                                                                         s)

080.30.03.                   87 Abonos e              2005 C     P/
                                Descontos                        ED/
                                                                 EN
                                                                           70
080.30.04.                   88                       2005 P     P/
                                                                 ED/
                                  Processos de                   EN
                                  liquidação de
                                  ajudas de custo,
                                  deslocações e
                                  estadias                               168.5
080.35.      Segurança,
             Higiene e
             Saúde no
             Trabalho




080.35.01.                   89 Relatório de          2005 P     P/EN/
                                vistoria anual                   ED




                                                                           4.5




10/3/2011                                                                                           42/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /      Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção      Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                       aplica           média
                                                        ção             anual
                                                                       (metro
                                                                           s
                                                                       lineare
                                                                           s)

080.35.02.                      90 Processos sobre      2005 P     P/
                                   condições e                     ED/
                                   ambiente de                     EN
                                   trabalho




                                                                          11.5
080.35.03.                      91 Processos de         2008 P     P/
                                   medicina do                     ED/
                                   trabalho                        EN




090.         Património,
             Instalações e
             Recursos
             Materiais
090.01.      Aquisições e
             alienações




10/3/2011                                                                                             43/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

090.01.01.                  92 Aquisição de bens    2008 P     P/     390
                               e serviços                      ED/
                                                               EN




090.01.02.                  93 Processos de         2005 P     P/
                               abate de bens                   ED/
                               móveis                          EN




10/3/2011                                                                                         44/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                    aplica           média
                                                     ção             anual
                                                                    (metro
                                                                        s
                                                                    lineare
                                                                        s)

090.01.02.                   94 Autos de Abate       2005 C     P/
01                                                              ED/
                                                                EN




090.01.03.                   95 Processos de         2005 P     P/       4
                                doação e ou                     ED/
                                cedência de bens                EN
                                móveis




090.01.04.                   96 Processos de         2005 P     P/ ED   53
                                Gestão de bens
                                imóveis




090.05.      Registo de
             bens e
             contratos




10/3/2011                                                                                          45/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                    aplica           média
                                                     ção             anual
                                                                    (metro
                                                                        s
                                                                    lineare
                                                                        s)

090.05.01.                   97 Inventário           2005 P     P/
                                                                ED/
                                                                EN




090.05.02.                   98 Fichas de            2005 C     EN/P
                                inventário




090.05.03.                   99 Mapas de síntese     2005 C     EN
                                dos bens
                                inventariados



090.05.04.                  100 Colecções de         2005 C     P/ ED
                                garantias de
                                equipamentos



090.05.05.                  101 Licenças de          2005 C      EN
                                software


090.10.      Gestão de
             stocks




10/3/2011                                                                                          46/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /   Nº de       Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção   Ref.     Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                     aplica           média
                                                      ção             anual
                                                                     (metro
                                                                         s
                                                                     lineare
                                                                         s)

090.10.01.                  102 Requisições           2005 SI     EN/P/   7.5
                                internas                          ED




090.10.02.                  103                       2005 P      P/
                                                                  ED/
                                  Planeamento de                  EN
                                  necessidades de
                                  material e
                                  equipamento
100.         Gestão
             Orçamental
100.01.
             Orçamento
100.01.01                   104 Preparação e          2005 D      P/      11
                                elaboração do                     ED/
                                Orçamento de                      EN
                                funcionamento




10/3/2011                                                                                            47/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

100.01.02.                 105 Orçamento de         2005 P     P/
                               funcionamento                   ED/
                                                               EN




100.01.03.                 106 Preparação e         2005 D     P/
                               elaboração do                   ED/
                               Orçamento                       EN
                               PIDDAC




100.01.04.                 107 Orçamento            2005 P     P/
                               PIDDAC                          ED/
                                                               EN




10/3/2011                                                                                         48/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /      Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção      Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                       aplica           média
                                                        ção             anual
                                                                       (metro
                                                                           s
                                                                       lineare
                                                                           s)

100.05.      Alterações
             Orçamentais e
             outros Actos
             de Gestão
             Orçamental


100.05.01.                     108 Alterações           2005 P     P/      42
                                   orçamentais no                  ED/
                                   âmbito do                       EN
                                   Orçamento de
                                   funcionamento




100.05.02.                     109 Alterações           2005 P     P/EN/
                                   orçamentais no                  ED
                                   âmbito do
                                   orçamento do
                                   PIDDAC




100.05.03.                     110 Pedidos de           2005 C     P/
                                   autorização de                  ED/
                                   pagamentos                      EN
                                   (PAP)




10/3/2011                                                                                             49/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

100.05.04.                 111 Pedidos de           2005 P     P/     26.5
                               libertação de                   ED/
                               crédito (PLC)                   EN




100.05.05.                 112 Correspondência      2005 P     P/
                               sobre                           ED/
                               participações                   EN
                               financeiras;
                               atribuição de
                               subsídios e
                               donativos ao ICA




100.05.06.                 113 Fundo de maneio      2005 P     P/
                                                               ED/
                                                               EN




                                                                       28




10/3/2011                                                                                         50/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /     Nº de      Título da        Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção     Ref.    Série/Sub-série      de   UA   rte    em    dados
                                                       aplica           média
                                                        ção             anual
                                                                       (metro
                                                                           s
                                                                       lineare
                                                                           s)

100.05.07.                    114 Controlo do           2005 C     P/
                                  movimento                        ED/
                                  bancário                         EN




                                                                          77.5
100.10.      Acompanham
             ento e
             Controlo da
             Execução
100.10.01.                    115 Relatórios            2005 P     P/
                                  semestrais de                    ED/
                                  execução do                      EN
                                  PIDDAC




100.10.02.                    116 Balancetes de         2005 P     P/
                                  execução e                       ED/
                                  controlo                         EN
                                  Orçamental
                                  (mapas de
                                  receitas próprias)




100.15.      Prestação de
             Contas



10/3/2011                                                                                             51/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /      Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção      Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                       aplica           média
                                                        ção             anual
                                                                       (metro
                                                                           s
                                                                       lineare
                                                                           s)

100.15.01.                     117 Conta de gerência    2005 P     P/
                                                                   ED/
                                                                   EN




                                                                          54.5
100.15.02.                     118 Documentos de        2005 P     P/
                                   despesa                         ED/
                                                                   EN




                                                                          45.5
100.15.03.                     119 Relatório de         2005 P     P/
                                   Gestão                          ED/
                                                                   EN




110.         Gestão de
             Taxas
110.01.      Auto
             financiamento




10/3/2011                                                                                             52/2298
                                                                  FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.         Função /      Nº de      Título da        Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.     Subfunção      Ref.    Série/Sub-série      de   UA   rte    em    dados
                                                        aplica           média
                                                         ção             anual
                                                                        (metro
                                                                            s
                                                                        lineare
                                                                            s)

110.01.01.                     120 Processos de          2005 P     P/     52.5
                                   Receita                          ED/
                                                                    EN




110.01.02.                     121 Resultados do         2005       P/     58.5
                                   Fundo de                         ED/
                                   Investimento do                  EN
                                   cinema e do
                                   audiovisual - FICA


120.         Financiamento
             estratégico



120.01.      Apoio
             Financeiro a
             Programas e
             projectos




10/3/2011                                                                                              53/2298
                                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

120.01.01.                 122 Gestão de            2005 P/ SI   P/    101
                               concursos:                        ED/
                               candidaturas.                     EN




120.01.01.                 123 Candidaturas:        2005 P/ SI   P/
01.                            criação/produção                  ED/
                                                                 EN




10/3/2011                                                                                       54/2298
                                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

120.01.01.                 124 Candidaturas:        2005 P/ SI   P/
02.                            distribuição                      ED/
                                                                 EN




120.01.01.                 125 Candidaturas:        2005 P/ SI   P/
03.                            exibição                          ED/
                               comercial                         EN




120.01.01.                 126 Candidaturas:        2005 P/ SI   P/
04.                            exibição não                      ED/
                               comercial                         EN




10/3/2011                                                                                       55/2298
                                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

120.01.01.                 127 Candidaturas:        2005 P/ SI   P/
05.                            festivais,                        ED/
                               promoção                          EN




120.01.01.                 128 Candidaturas:        2005 P/ SI   P/
06.                            formação                          ED/
                                                                 EN




120.01.01.                 129 Candidaturas:        2005 P/ SI   P/
07.                            outros apoios                     ED/
                                                                 EN




120.01.01.                 130 Candidaturas:        2005 P/ SI   P/
08.                            parcerias                         ED/
                                                                 EN




10/3/2011                                                                                       56/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

120.01.01.                 131 Juris dos            2005 P      P/ED/   163.5
09.                            concursos                        EN




120.01.02.                 132 Apoio Financeiro:    2005 P/SI   P/
                               criação/produção                 ED/
                                                                EN




                                                                        3025




10/3/2011                                                                                         57/2298
                                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

120.01.03.                 133 Apoio Financeiro:    2005 P/SI   P/
                               distribuição                     ED/
                                                                EN




                                                                      77.5
120.01.04.                 134 Apoio Financeiro:    2005 P/SI   P/
                               exibição                         ED/
                               comercial                        EN




                                                                      65.5




10/3/2011                                                                                       58/2298
                                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)

120.01.05                 135 Apoio Financeiro:    2005 P/SI   P/
                              exibição não                     ED/
                              comercial                        EN




                                                                      15.5
120.01.06                 136 Apoio Financeiro:    2005 P/SI   P/
                              festivais,                       ED/
                              promoção.                        EN




                                                                     689.5




10/3/2011                                                                                      59/2298
                                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

120.01.07.                 137 Apoio Financeiro:    2005 P/SI   P/
                               formação                         ED/
                                                                EN




                                                                      239.5
120.01.08.                 138 Apoio                2005 P/SI   P/
                               financeiro:outros                ED/
                               apoios                           EN




10/3/2011                                                                                       60/2298
                                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.        Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.    Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                   aplica           média
                                                    ção             anual
                                                                   (metro
                                                                       s
                                                                   lineare
                                                                       s)

120.01.09.                 139 Parcerias            2005 P/SI   P/
                                                                ED/
                                                                EN




10/3/2011                                                                                       61/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     62/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     63/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     64/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     65/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     66/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     67/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     68/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     69/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     70/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     71/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     72/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     73/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     74/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     75/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     76/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     77/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     78/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     79/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     80/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     81/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     82/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     83/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     84/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     85/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     86/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     87/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     88/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     89/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     90/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

  Cod.       Função /   Nº de      Título da       Data Tipo Supo Metrag Volume de
 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     91/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     92/2298
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                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     93/2298
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                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     94/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
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                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     95/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     96/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     97/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     98/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     99/2298
                                                         FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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 Classif.   Subfunção   Ref.    Série/Sub-série     de   UA   rte    em    dados
                                                  aplica           média
                                                   ção             anual
                                                                  (metro
                                                                      s
                                                                  lineare
                                                                      s)




10/3/2011                                                                                     100/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES


Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                   Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                  administrativos




                          Relativo à construção e interpretação das normas no sentido lato do termo (com e sem carácter
                          coercivo): elaboração, aprovação e publicitação dos actos de carácter dispositivo e de carácter orientador
                          que regulam as acções e relações entre os diversos actores sociais - da legislação aos regulamentos,
                          normas regras e outras instruções que incidem sobre a sociedade em geral, determinados sectores de
                          actividades, organismos ou serviços.
                          Actividades de preparação, aprovação e publicitação de todo o tipo de instrumentos legais e
                          regulamentares, independentemente da origem, âmbito de aplicação ou assunto. Incluem-se nesta
                          classe, entre outros, directivas e regulamentos europeus; leis e regulamentos nacionais emitidos por
                          qualquer entidade competente; instruções e orientações sectoriais ou organizacionais, com carácter
                          coercivo (instruções da DGO, despachos do director-geral, etc.), nomeações, autos de posse de cargos,
                          delegações de competências.

    1 Elaboração de      Inclui os processos de elaboração/alteração da lei orgânica e documentação resultante da elaboração da Portaria 375/2007, de
      diplomas juridicos lei orgânica, bem como os demais documentos normativos produzidos para regular o funcionamento da 30 de Março; Decreto-
                         instituição. Ex: Portaria de Gestão de Documentos                                                      lei 95/2007, de 29 de
                                                                                                                                Março.




                          Compreende todas as normas de jure desenvolvidas no âmbito dos sistemas da qualidade nacional,
                          europeu e internacional, bem como as convencionadas normas de facto. Inclui, ainda, recomendações e
                          orientações técnicas.



    2 Normas Técnicas Instrumentos de apoio ao funcionamento. Integra manuais, guiões de procedimentos, instruções. Ex:                Portaria 375/2007, de
                      Manual da taxa de exibição; Manual do candidato.                                                                 30 de Março.




10/3/2011                                                                                                                                                      101/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                               Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                              administrativos




    3 Regulamentos de Estabelece as normas relativas aos concursos públicos promovidos pelo ICA em cumprimento do                  Decreto-lei 227/2006
      concursos para  disposto no Decreto-Lei nº 227/2006, de 15 de Novembro, e respeitantes aos seguintes programas de            de 15 de Novembro;
      apoio ao cinema apoio financeiro: Regulamentos de Apoio à Criação; Regulamentos de Apoio à Produção; Regulamentos            Lei 42/2004, de 18 de
                      de Apoio à Exibição; Regulamentos de Apoio à Distribuição; Regulamentos de Apoio a Festivais;                Agosto; Regulamento
                      Regulamento de Apoio à Formação. Integra a versão final dos regulamentos.                                    relativo aos Programas
                                                                                                                                   de Apoio.



                          Inclui as actividades desenvolvidas no âmbito da assessoria e consulta jurídica, prestada por serviços
                          próprios ou externos à Administração, quando não integrada em processos específicos de que sejam
                          parte indissociável. Inclui, ainda, a assessoria e consulta técnica não jurídica, também quando não
                          integrada noutros processos específicos.

    4 Processos de        Não devem ser considerados nesta série os pareceres, obrigatórios ou facultativos, que se pretende
      interpretação       fundamentem a evolução de um qualquer caso/processo, os quais deverão ser integrados no processo a
      normativa           que respeitam.



                          Esta função compreende as directrizes e regulamentação do organismo e da sua intervenção a fim de
                          assegurar o exercício das suas funções.

                          Este nível refere-se à elaboração das determinações que definam e alterem, de forma regulamentar, a
                          estrutura da organização bem como o seu funcionamento.

    5 Diplomas            Inclui despachos informativos e normativos referentes ao funcionamento interno da instituição. Inclui
      normativos          colecção de ordens de serviço, despachos, deliberações.
      administrativos




10/3/2011                                                                                                                                                   102/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                               Âmbito e conteúdo                                               Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                             administrativos




     6 Documentos de      Documentos de comunicação interna do ICA. Inclui circulares de apoio ao funcionamento.
       comunicação
       interna




     7 Reuniões           Esta série inclui a documentação resultante das reuniões efectuadas e não incluídas no âmbito de um
                          processo. Inclui: convocatórias, justificação de ausências, confirmação de presenças, agenda.




     8 Actas              Actas resultantes das reuniões efectuadas e não incluídas no âmbito de um processo.




                          Esta função diz respeito à definição dos processos organizacionais do ICA bem como aos procedimentos
                          de certificação e monitorização da qualidade.



     9 Processos de       Compreende a documentação resultante do desenvolvimento de estudos, projectos, propostas e planos
       melhoria           de acção que concorrem para a melhoria da organização e funcionamento do ICA. Incluí a aplicação de
       organizacional     instrumentos que suportam políticas direccionadas a uma gestão no sentido da qualidade total.




    10 Certificação da    No sentido da melhoria contínua e tendo sempre em vista uma maior qualidade na prestação dos
       Qualidade          serviços, o ICA decidiu candidatar-se à certificação da ISO 9001:2008, decorrendo durante o ano 2009 o
                          projecto de preparação da auditoria que irá conferir o referido reconhecimento.
                          Engloba o processo decorrente do pedido de Certificação da Qualidade culminando na respectiva
                          Certificação. Integra os Manuais da Qualidade, Procedimentos e instruções.




10/3/2011                                                                                                                                               103/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                 Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                administrativos




                           Este nível compreende a definição de políticas, de planos, de programas e de projectos/actividades, bem
                           como o acompanhamento, monitorização e revisão dos mesmos.




                           Este nível compreende a definição, monitorização e revisão de políticas e de planos ou programas
                           estratégicos globais, transversais ou sectoriais, cuja definição é da competência do Governo.

    11 Protocolos,         Colaborar com as entidades competentes na elaboração de acordos internacionais nos domínios
       Acordos,            cinematográfico e audiovisual e assegurar as tarefas relativas à aplicação dos acordos existentes, bem
       Convénios e         como estabelecer e aplicar parcerias e colaborações com instituições congéneres de outros países.
       Parcerias           Esta série inclui: a documentação resultante da assinatura de protocolos, acordos, convénios e
                           parcerias celebrados com organismos nacionais e estrangeiros efectuados no âmbito do planeamento
                           estratégico (não incluídos no âmbito de um processo).
                           Ex. Cooperação Ibero-Americana ao abrigo de um convénio… os acordos bilaterais.


    12 Representação       Assegurar a representação nacional nas instituições e órgãos internacionais nos domínios
       Nacional nos        cinematográfico e audiovisual, nomeadamente a nível da União Europeia, do Conselho da Europa, da
       domínios            Cooperação Ibero-americana, na e da CPLP, bem como de outras plataformas de cooperação ou
       cinematográfico e   integração. Não pressupõe financiamento.
       audiovisual

                           Compreende a definição de políticas, de planos, de programas e de projectos/actividades, bem como o
                           acompanhamento, monitorização e revisão dos mesmos.



    13 Planeamento         O Plano de Actividades é elaborado todos os anos em conjunto com o Orçamento. É um instrumento de         Decreto-lei n.º
       anual de            gestão previsional e é uma peça essencial para o planeamento de actividades e meios adqueados com         183/1996, de 27 de
       actividades         vista a atingir determinados objectivos. O Plano de actividades está sempre alinhado com a missão e a     Setembro; Decreto-lei
                           estratégia da organização. Inclui: versão final, versões provisórias e documentação de suporte à          n.º 155/1992, de 28 de
                           elaboração do plano.                                                                                      Julho.




10/3/2011                                                                                                                                                     104/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                 Âmbito e conteúdo                                               Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




    14 Relatórios anuais   O Relatório de Actividades tem como objectivo avaliar os resultados das actividades e acções definidas   Decreto-lei n.º
       de actividades      no Plano de actividades. Este relatório deve ser elaborado numa perspectiva de análise critica de como   183/1996, de 27 de
                           se desenvolveu a actividade do organismo durante todo o ano, detectando a existência ou não de           Setembro; Decreto-lei
                           desfasamentos entre o previsto e o realizado. O relatório de Actividades é ainda um instrumento de       n.º 155/1992, de 28 de
                           gestão que permite analisar os resultados e actuação do organismo num determinado período e assim        Julho.
                           obter orientações para optimizar recursos em actividades futuras.Compreende versões provisórias,
                           versão final e documentação de suporte à elaboração do relatório anual de actividades do ICA. Inclui
                           carta de missão, mapas da auditorias aos projectos apoiados, relação de empresas e projectos
                           auditados.

    15 Relatórios de       O Departamento de Gestão elabora todos os meses um Memo com o reporte dos resultados mais
       avaliação           importantes da sua actividade.
       intercalar




    16 Relatórios de  Relatórios solicitados pontualmente pela direcção e/ou produzidos pelas várias unidades orgânicas
       acompanhamento relativos ao grau de execução das actividades em curso.Exclui: relatórios de desempenho individual no
                      âmbito do SIADAP.




    17 Processos de        Inclui estudos, orientações, propostas no âmbito da definição e adopção de indicadores de gestão.        Lei n.º 66-B, de 28 de
       definição do                                                                                                                 Dezembro.
       sistema de
       indicadores de
       desempenho
       (QUAR)




10/3/2011                                                                                                                                                    105/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




    18 Relatórios dos     Relatórios de controlo de gestão, que apresentam os resultados (outputs) dos indicadores de
       indicadores de     desempenho das unidades orgânicas. O BSC-Balanced scorecard é uma ferramenta de gestão que
       gestão             permite às organizações clarificar as suas visão e estratégia e traduzi-las em acções. O BSC fornece um
                          feedback quanto aos processos internos da área de negócio e dos resultados externos, de modo a
                          melhorar o desempenho estratégico da organização. O BSC analisa e desenvolve acções de medição
                          segundo 4 perspectivas: Aprendizagem e Inovação; Processos Internos; Clientes;Perspectiva Financeira.




                          Inclui todas as actividades de recolha e tratamento de dados, bem como sistematização e divulgação de
                          informação estatística, directa ou indirectamente relacionada ao planeamento e controlo estratégico e/ou
                          operacional.

    19 Estudos            Os pedidos de estudos, tanto externos como internos, são feitos por e-mail. As solicitações podem ser
                          feitas para complementar informações recolhidas no site ou não. Inclui pedidos de direcção e outros
                          serviços do ICA, Observatório Europeu do Audiovisual (semestrais), INE (trimestrais), jornais,
                          distribuidores e exibidores, Autoridade da Concorrência, EFARN, OBERCOM, Media Europeu, RTP,
                          entidades particulares, Screenvision, etc. Os formatos de resposta aos pedidos internos são: relatórios
                          e/ou apresentações em power point, sempre por e-mail, excepto para entidades em que é enviado ofício
                          com os anexos necessários ( Ministério da Cultura, etc.), por vezes em pastas de arquivo, ou, também,
                          em formato digital. Inclui dados estatísticos solicitados por terceiros (com excepção do INE).




    20 Relatórios         Documentação relativa a dados estatísticos sobre a organização produzida por iniciativa interna,
       estatísticos       incluindo relatórios consolidados centralmente, produzidos no âmbito do sistema de indicadores de
                          desempenho. Inclui, ainda, os inquéritos realizados aos produtores, exibidores, distribuidores etc,
                          tratamento dos dados e comunicação dos resultados. Compreende ainda todos os documentos inerentes
                          à produção de inquéritos de satisfação em relação à formação bem como o tratamento dos dados.
                          Exclui dados estatísticos solicitados por terceiros.




10/3/2011                                                                                                                                                 106/2298
                                                                  FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                  Âmbito e conteúdo                                                   Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                    administrativos




    21 Dados estatísticos "Todos os serviços públicos que devam ou possam fornecer informação estatística têm o dever de          Lei 6/89, de 15 de
       enviados ao INE cooperar com o INE e os seus órgãos, com vista ao funcionamento eficiente do Sistema Estatístico           Abril.
                          Nacional e à observância dos seus princípios orientadores." Envio trimestral ao INE de informação sobre
                          exibição/distribuição. São enviados ficheiros de dados sobre recintos, salas, lugares, sessões,
                          espectadores, receitas e fimes, por região, por país de origem do filme ou outras que sejam pedidas.
                          Inclui: correspondência e comunicação de dados ao INE .


    22 Dados de            Sistema de gestão e controlo de bilheteiras que permite receber e tratar a informação relativa à emissão      Decreto-Lei nº
       bilheteira enviados de bilhetes e espectáculos de natureza artística, bem como a sua divulgação junto dos serviços de             125/2003, de 20 de
       ao ICA              administração pública e organismos internacionais competentes na matéria, meios de comunicação e              Junho; Despacho
                           empresas e associações profissionais dos sectores envolvidos. Informação recebida dos Recintos                normativo nº 37/2003.
                           Cinematográficos Nacionais com dados de bilheteira enviados ao ICA por via electrónica entrando estes
                           directamente no sistema. O registo de novos recintos é feito por e-mail mediante preenchimento de
                           formulário electrónico específico disponível em rede na pasta da DEE (serve para recintos de cinema
                           comerciais e de apoio a festivais). Após o preenchimento, o formulário é devolvido ao ICA.Os festivais
                           apoiados pelo ICA juntam também, além do formulário, a lista de filmes a exibir para a tribuição de
                           código a cada um dos filmes. Os dados constantes no formulário são inseriddos na base de dados ICAM
                           Central (Sistema centralizado de dados de bilheteira de recintos de exibição cinematográfica). A
                           informação recebida através do envio dos dados de bilheteira prende-se com: Receitas, Espectadores e
                           Sessões resultantes das exibições cinematográficas em território nacional; Estreias cinematográficas em
                           território nacional; Distribuição; Indicação de recintos abertos, Recintos encerrados, Recintos abertos que
                           não enviam dados (dias em falta). Recintos abertos que enviam dados acresce a informação de: ecrãs,
                           lugares, sessões, receita bruta, espectadores e cota de mercado.




    23 Cruzamento de        Novo projecto de cruzamento de dados da área cinematográfica envolvendo a comunicação de
       dados estatísticos   diferentes comunidades e consequente partilha de dados. Contém correspondência recebida e expedida
       a nível              nesse âmbito. Inclui projecto OIA. O processo do OIA será independente do sistema de recolha de dados
       internacional.       das bilheteiras.Será desenvolvido numa plataforma WEB com uma base de dados perfeitamente
                            independente dos actuais sistemas informáticos, mas que funcionará em moldes semelhantes ao das
                            bilheteiras.




10/3/2011                                                                                                                                                        107/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




                          Relativo às actividades de controlo da legalidade e da conformidade a normas, orientações e boas
                          práticas, conduzidas pelo próprio organismos quando procedam a auditorias internas.



                          Este nível agrega todo o tipo de registos de identificação, que contrariamente seriam dispersos pelas
                          áreas de negócio respectivas.
    24 Registo de         Encontram-se sujeitas a registo, por secções, as empresas com sede ou estabelecimento estável em          Decreto-lei 227/2006,
       empresas           Portugal que tenham, no sector cinematográfico e audiovisual, por actividade comercial a produção, a      de 15 de Novembro.
       cinematográficas   distribuição, a exibição, os laboratórios, os estúdios de rodagem, a legendagem e dobragem e as
       e audiovisuais     empresas de equipamento e meios técnicos.
                          O pedido de registo é feito electronicamente através do acesso reservado no site do ICA.
                          Internamente o registo das empresas é gerido através da aplicação e-SIG.
                          Inclui: Colecção de certidões de registo de empresas cinematográficas e audiovisuais.




                          Termo genérico para qualquer reacção de um particular a um acto adminisstrativo que lhe diga respeito e
                          com o qual não concorde.

    25 Livro amarelo      O ICA deve ter livro de reclamações, neste caso conhecido como livro amarelo. A existência do livro  Decreto-lei 156/2005,
                          deverá ser divulgada de forma visível. As queixas são enviadas às entidades competentes, bem como ao de 15 de Setembro.
                          Secretariado para a Modernização Administrativa, sendo obrigatória uma resposta ao reclamante no
                          prazo de 15 dias.




                          Actividades de verificação da conformidade legal, regulamentar e/ou normativa dos actos, produtos ou
                          serviços.




10/3/2011                                                                                                                                                   108/2298
                                                                  FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                  Âmbito e conteúdo                                                 Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                  administrativos




    26 Auditorias        Acção inspectiva por parte de terceiros. Ex: Auditoria do tribunal de Contas, auditoria da Inspecção Geral Lei 98/97, de 26 de
       efectuadas ao ICA das Actividades Económicas.                                                                                Agosto.




                           Actividades de verificação da conformidade legal, regulamentar e/ou normativa dos actos, produtos ou
                           serviços.
    27 Processos de        Aplicação de medidas cautelares e sanções previstas na lei, da competência das autoridades                  Lei 98/97, de 26 de
       sanções             administrativas. Por ex.sanções no âmbito de processos disciplinares aos funcionários.                      Agosto; Lei 15/2002,
                                                                                                                                       de 22 de Fevereiro.




                           Actividades relacionadas com a apresentação de recurso hierárquico face às sanções aplicadas pelas
                           autoridades administrativas.

    28 Processos de        Inclui a instrução e emissão de pareceres em recurso hierárquico – Processo administrativo gracioso.        Lei 98/97, de 26 de
       recurso                                                                                                                         Agosto; Lei 15/2002,
       hierárquico                                                                                                                     de 22 de Fevereiro.

                           Compreende todas as intervenções em sede de actos judiciais previstos na lei, designadamente em sede
                           do Código de Processo nos Tribunais Judiciais.

    29 Processos           Inclui a emissão de pareceres, resposta a notificações do Tribunal Administrativo.                          Lei 15/2002, de 22 de
       administrativos                                                                                                                 Fevereiro.



    30 Processos         Inclui a instrução de processos do contencioso judicial, a participação em diligências judiciais ou outras,
       Judiciais (em     bem a como a intervenção do ICA em processos do contencioso judicial (notificações dos Tribunais e
       jurisdição comum) pareceres de peritagem).

                           Este nível integra todas as actividades que trabalham a imagem pública do organismo.




10/3/2011                                                                                                                                                      109/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                               Âmbito e conteúdo                                               Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                             administrativos




                          Comunicação com a imprensa e produção/ divulgação da imagem institucional.



    31 Documentação       Documentação produzida no âmbito da divulgação de eventos e iniciativas do ICA à comunicação social
       Informativa e de   e/ou profissionais do sector. Incluir nesta série: lista de contactos, notas de imprensa, comunicados,
       Divulgação         credenciação de jornalistas. Inclui pedidos de informação pontuais acerca de funcionamento, serviços,
                          localização e outros cujo conteúdo seja pontual e não se inclua no âmbito de um processo. (A ser
                          aplicados a todas as áreas funcionais).




    32 Organização e      Documentação produzida nas fases de preparação, execução e conclusão de eventos. Em alguns casos
       preparação de      insere-se no quadro da representação oficial solicitada por entidades de outros países. A esta série
       eventos            associa-se toda a documentação produzida neste âmbito, como a divulgação do evento, listas de
                          convidados e questões logísticas, discursos e palestras. Congressos, seminários, encontros.

                          Compreende as actividades relativas à gestão da produção editorial, a edição e a manutenção de
                          conteúdos institucionais, em qualquer suporte. Compreende igualmente a produção de conteúdos para o
                          sítio WEB e a sua disponibilização na Internet e Intranet.

    33 Divulgação de      Documentação de apoio produzida para a inserção de conteúdos no sitio web. Integrar a troca de
       informação no      correspondência com as empresas gestoras do sítio web e pareceres da direcção. Inclui contratos de
       sítio web          manutenção, aquisição de serviços,actas e pareceres.




10/3/2011                                                                                                                                               110/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                              Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                             administrativos




    34 Divulgação de      Documentação de apoio produzida para a inserção de conteúdos na intranet. Inclui newsletter: criação e
       informação na      divulgação.
       intranet




                          Actividades relativas à gestão da informação e documentação.



                          Integrar nesta série todos os aspectos relacionados com a gestão de documentos de arquivo: versões
                          finais do plano de classificação e do regulamento de conservação arquivística e respectivas notas de
                          aplicação, procedimentos de registo, procedimentos de gestão de documentos electrónicos, regras para
                          transferências, etc.


    35 Processos de      Documentação de suporte à elaboração ou revisão da portaria de gestão de documentos, bem como
       gestão do sistema relatórios de avaliação de documentação acumulada. Inclui FRD's.
       de arquivo




    36 Autos de           A eliminação de documentos é acompanhada de um auto de eliminação, do qual deve constar uma
       eliminação         relação das unidades arquivísticas objecto de destruição ou alienação, identificadas quanto à sua
                          proveniência, e que constitui prova de abate patrimonial. Inclui o processo de eliminação (proposta de
                          eliminação, autos de eliminação e relações de eliminação).




10/3/2011                                                                                                                                               111/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




    37 Autos de entrega   A remessa de documentos será acompanhada por um auto de entrega, que dela fará prova jurídica. Acto
                          que culmina o processo de transmissão e que deve ser assinado no momento da entrega material.




    38 Guias de remessa Do Auto de Entrega fará sempre parte uma guia de remessa que descreve as unidades em trânsito, para
                        fins de identificação e controlo da documentação remetida, obrigatoriamente rubricada e autenticada
                        pelas partes envolvidas no processo.




    39 Filmoteca e        O ICA tem à sua guarda, durante 10 anos, a Filmoteca e Videoteca gerada a partir das cópias dos
       Videoteca          projectos apoiados. Inclui pedidos e devoluções das cópias. É feito um pedido ao ICA que analisa o
                          pedido verificando se existem cópias disponíveis, solicitam-se aos detentores dos direitos a autorização
                          para a cedência, após a recepção da autorização a cedência é feita com o registo no e-SIG. As
                          devoluções são inseridas no e-SIG e armazenadas na Filmoteca/Videoteca.




    40 Registos de        Após abertura do correio é feito o registo das entradas e a digitalização no programa informático. O
       correspondência    correio referente a projectos de apoio é lançado no e-SIG e enviado por e-mail para a Direcção, com
       recebida           conhecimento do responsável do DG. O restante correio em formato electrónico é também enviado à
                          direcção da mesma forma. O correio em papel é enviado para a direcção e para os directores dos
                          departamentos. Após despacho da direcção a documentação é inserida no programa informático. A
                          documentação que seguiu para os directores dos departamentos, após despacho dos mesmos, é
                          reencaminhada e entregue aos colaboradores. Inclui:registos de correspondência externa recebida.


    41 Registos de        Após a elaboração de correspondência para saída, a informação é digitalizada no programa informático
       correspondência    utilizado, que opera o registo das saídas. O correio é lançado no programa do correio e enviado para o
       expedida.          exterior. O correio relativo a projectos de apoio é lançado no e-SIG antes de ser lançado no programa de
                          correio e é, também, enviado para o exterior.




10/3/2011                                                                                                                                                 112/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                 Âmbito e conteúdo                                                 Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                 administrativos




    42 Protocolos de      Documento interno de distribuição da correspondência para os serviços. Fazendo prova da distribuição
       correspondência    da correspondência. Colecção de protocolos.




                          Compreende todas as actividades relativas aos Sistemas electrónicos utilizados para recolher, processar
                          e disseminar informação.



                          Compreende todas as representações da definição do negócio e da informação e das tecnologias que o
                          suportam, bem como a respectiva evolução dos processos e tecnologias.




    43 Processos de       Integra manuais de procedimentos técnicos para informáticos e as actualizações e adaptações do
       desenvolvimento    software às necessidades da instituição.Inclui processos de assistência, ofícios, relatórios, propostas de
       de sistemas de     despesa, propostade fornecimento, contratos de assistência, conta corrente do fornecedor,
       aplicações         esclarecimentos. Inclui o processo de desenvolvimento do sitio WEB.




    44 Processos de       Inclui: pedidos de assistência dos serviços a empresas externas de informática, relatórios de
       intervenções nos   intervenções no âmbito da gestão e funcionamento dos equipamentos, produzidos pelos serviços de
       equipamentos e     informática e por empresas externas. Estes pedidos são feitos pela direcção. Inclui propostas
       programas          apresentadas pelos informáticos com vista à melhoria dos equipamentos e serviços.
       informáticos




10/3/2011                                                                                                                                                   113/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




    45 Mapas de rede      Diagramas de implementação da rede, incluindo pontos de rede, dispositivos passivos e activos,
                          resultados de teste de cargas, etc.



    46 Registos de        Inclui: registo de utilizadores da rede e/ou sistema, tipologias de acesso ou permissões consoante os
       acesso             modelos de bases de dados. Inclui listagens de registos de acesso e auditorias às permissões.




    47 Cópias de          Contém informação relativa às cópias de segurança. Mensalmente é enviada uma cópia para o exterio r.
       segurança.         Inclui registo sequencial das cópias de segurança.

    48 Pedidos de apoio   Pedidos de apoio informático a nível interno formulados pelos utilizadores, por e-mail e com o
       ao Help Desk       conhecimento da direcção.




                          Compreende as actividades relacionadas com a gestão e administração dos recursos humanos, dentro          Lei 12 A-2008, de 27
                          das suas hierarquias funcionais e no enquadramento dos regimes jurídicos a que se submetem. Inclui o      de Fevereiro.
                          controlo de recursos globais e o controlo de gestão do funcionário.


                          Este nível refere-se ao conjunto de actividades que garante a previsão de efectivos, gestão e adequação
                          dos recursos humanos aos conteúdos funcionais necessários para o bom desempenho da organização.

    49 Planificação da  Documentação resultante do planeamento de recursos humanos, propostas sobre a política de pessoal e Lei 12 A-2008, de 27
       actividade e dos aplicação das directrizes da gestão dos recursos humanos. Integra o planeamento de admissão de      de Fevereiro.
       recursos humanos pessoal.




10/3/2011                                                                                                                                                  114/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                 Âmbito e conteúdo                                             Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                             administrativos




    50 Mapas de pessoal Colecção de mapas de pessoal. A elaboração dos mapas de pessoal desencadeia-se após reunião dos Lei 12 A-2008, de 27
                        orgãos dirigentes para definição das necessidades dos serviços e actividades. As conclusões da reunião de Fevereiro.
                        acerca nas necessidades são levadas à aprovação do Ministro da Tutela. Em seguida é feita uma
                        comparação do Mapa de Pessoal aprovado, com o número de trabalhadores existentes para exercer
                        cada função e esta análise conduz á saída, contratação ou permanência do pessoal existente.


    51 Processos de       Documentação resultante de processos de mobilidade especial.                                            Lei 53/2006, de 7 de
       mobilidade                                                                                                                 Dezembro; Lei 12 A-
       especial                                                                                                                   2008, de 27 de
                                                                                                                                  Fevereiro.



    52 Balanço Social     O Balanço Social é um instrumento de gestão que disponibiliza informação diversa sobre a estrutura de   Decreto-Lei nº 190/96,
                          Recursos Humanos de uma organização.                                                                    de 9 de Outubro; Lei 12
                                                                                                                                  A-2008, de 27 de
                                                                                                                                  Fevereiro.



    53 Processos          Processos individuais de todos os colaboradores afectos à empresa, presentemente ou não, que inclui
       individuais        documentos relativos a: assiduidade, avaliação, formação, habilitações, descontos e abonos,
                          documentos de admissão, documentos pessoais, processos de avaliação do desempenho, licenças,
                          guias de vencimento, alterações aos vencimentos, fichas de aptidão.



    54 Identificação      Cópia de documentos de identificação, certificado de habilitações literárias.                           Deliberação nº
                                                                                                                                  60/2000.




10/3/2011                                                                                                                                                   115/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                    Âmbito e conteúdo                                                 Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                    administrativos




    55 Nomeação,          Nomeação, posse, contagens do tempo de serviço, mobilidade, licenças, cessação de funções,
       prestação,         aposentação.
       suspensão e
       cessação do
       trabalho

    56 Desempenho         Avaliações de desempenho, louvores, delegação de competências




    57 Remunerações       Inclui: atribuição de níveis remuneratórios                                                                    Lei 59/2008, de 11 de
                                                                                                                                         Setembro; Lei 12 A-
                                                                                                                                         2008, de 27 de
                                                                                                                                         Fevereiro.



    58 Protecção Social   A Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro (LBSS), define pela primeira vez a protecção social dos           Lei 4/2009, de 29
                          trabalhadores que exercem funções públicas, independentemente de a modalidade de relação jurídica de Janeiro; Lei 12 A-2008,
                          emprego público ser a nomeação ou o contrato, através da integração em dois regimes:Regime Geral de de 27 de Fevereiro.
                          Segurança Social – RGSS; Regime de Protecção Social Convergente – RPSC. Inclui: inscrição na CGA,
                          ADSE e SSAP, correspondência com essas entidades, apoio social e inscrição na segurança social.




    59 Assiduidade        Atestados médicos, pedidos de junta médica, pedidos de horário especial, férias, justificação de               Lei 59/2008, de 11 de
                          ausências.                                                                                                     11 de Setembro.




    60 Formação           Certificados. Inclui: processos individuais de estágios (identificação, habilitações), programa de estágio e
                          relatório de estágio.




10/3/2011                                                                                                                                                        116/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                 Âmbito e conteúdo                                            Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                            administrativos




    61 Acidentes em       Os serviços de gestão de recursos humanos procedem à marcação de consultas médicas que enviam,        Lei 59/2008, de 11 de
       Serviço e          através de listagens, aos trabalhadores com vista a informá-los das consultas a que devem comparecer. Setembro.
       Doenças            Após a realização das consultas são enviados para a direcção de recursos humanos os relatórios
       Profissionais      médicos que se arquivam nos processos individuais. Inclui: participação e qualificação do acidente no
                          organismo, boletim de acompanhamento médico, relatório médico, requerimento de subsídio de
                          assistência e folhas de aptidão.




                          Este nível refere-se à organização e instrução dos processos referentes à situação profissional dos   Lei n.º 12-A/2008, de
                          funcionários, nomeadamente no que se refere aos procedimentos de recrutamento, selecção e             27 de Fevereiro.
                          progressão na carreira, bem como os procedimentos concursais.


    62 Procedimento      Incluí: Procedimento concursal para selecção de Cargos de Direcção Intermédia; Procedimento            Lei n.º 51/2005, de 30
       concursal para    concursal para selecção de Cargos de Direcção Superior.                                                de Agosto; Lei 12 A-
       selecção de                                                                                                              2008, de 27 de
       Cargos Dirigentes                                                                                                        Fevereiro.



    63 Procedimento       Incluí: todos os documentos relativos ao processo concursal incluindo actas de juri.                  Portaria n.º 83A/2009,
       concursal para                                                                                                           de 22 de Janeiro; Lei
       contrato de                                                                                                              12 A-2008 de 27 de
       trabalho por                                                                                                             Fevereiro
       tempo
       indeterminado

    64 Documentação       Documentação inerente ao processo de procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo       Portaria n.º 83A/2009,
       entregue pelos     indeterminado.                                                                                        de 22 de Janeiro.
       candidatos




10/3/2011                                                                                                                                                117/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                 Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                administrativos




    65 Procedimento       Incluí: todos os documentos relativos ao processo concursal incluindo actas de juri.                       Portaria n.º 83A/2009;
       concursal para                                                                                                                Lei 12 A-2008, de 27
       contrato de                                                                                                                   de Fevereiro.
       trabalho por
       tempo
       determinado
    66 Documentação       Documentação inerente ao processo de procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo            Portaria n.º 83A/2009,
       entregue pelos     determinado.                                                                                               de 22 de Janeiro.
       candidatos




    67 Candidaturas       Candidaturas expontâneas a lugares de trabalho no ICA recebidas fora do âmbito de um processo de
       expontâneas        contratação. Inclui:oficios e curriculae dos candidatos.




                          Este nível refere-se às normas, procedimentos e etapas para avaliação do desempenho dos           lei 66-B/2007, de 28 de
                          funcionários.                                                                                     Dezembro.
                          Incluí: Documentos relativos às normas, procedimentos e etapas do SIADAP, Conselho de Coordenação
                          de Avaliação, Regulamento do CCA, Actas, com a correspondência envolvida, (reclamações, recursos
                          de avaliação, despachos, normas, instruções e informações), Relatórios SIADAP, etc.


    68 Processos do       O CCA procede ao planeamento do processo de avaliação, análise das propostas de avaliação para
       Conselho           harmonização e início de processo conducente à validação dos Desempenhos relevantes e
       Coordenador de     Desempenhos Inadequados; e de reconhecimento de Desempenho Excelentes e validação e
       Avaliação          reconhecimento das avaliações; Validação das propostas de avaliação com menções de Desempenho
                          Relevante e de Desempenho Inadequado; Análise do impacto do desempenho, designadamente para
                          efeitos de reconhecimento de Desempenho Excelente.
                          Inclui: constituição do CCA, regulamento, missão, e objectivos, convocatórias de reuniões, actas, listas
                          de presenças, lista de avaliadores, listas de pessoal avaliado, notas de serviço.




10/3/2011                                                                                                                                                     118/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                 Âmbito e conteúdo                                                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                  administrativos




    69 Processos de        O processo inclui: auto-avaliação, obrigatória e para preparação da avaliação e identificação de
       avaliação do        oportunidades de desenvolvimento profissional; análise das propostas de avaliação para harmonização e
       desempenho          início de processo conducente à validação dos Desempenhos; reunião de avaliação para dar a conhecer
       individual          a avaliação feita; análise do perfil de evolução do trabalhador; identificação de expectativas de
                           desenvolvimento; contratualização dos parâmetros de avaliação para o ano (fixação de objectivos e
                           competências); validação e reconhecimento das avaliações: validação das propostas de avaliação com
                           menções de Desempenho; apreciação pela Comissão Paritária, mediante requerimento do trabalhador.
                           Inclui documentação entregue pelo avaliado. Pela dimensão justifica-se a sua conservação fora do
                           Processo Individual.


    70 Processos de        O processo de reclamação inicia-se com a apresentação eventual de reclamação, segue-se a
       reclamação e        apresentação de eventual recurso hierárquico ou tutelar ou impugnação jurisdicional e procede-se à
       recurso da          monitorização do desempenho, para eventual reformulação dos objectivos e clarificação de aspectos e
       avaliação           recolha participada de reflexões para uma avaliação o mais fundamentada possível. Inclui: reclamação,
                           cópia da acta do CCA, despacho.



    71 Relatórios anuais   Os relatórios anuais dos resultados da avaliação de desempenho são um produto obtido através do
       dos resultados da   programa GEADAP no qual são inseridos os objectivos a atingir e, assim são processados os dados
       avaliação de        inseridos mediante a monotorização dos mesmos. É do produto dos resultados que se extraem os
       desempenho          relatórios.


    72 Alterações de       Documento elaborado e/ou aprovado anualmente que apresenta a lista dos trabalhadores que sofreram           Lei 12 A-2008, de 27
       posicionamento      alterações de posicionamento remuneratório obrigatório e facultativo, bem como dos prémios de               de Fevereiro.
       remuneratório e     desempenho dos mesmos.
       prémios de
       desempenho.


                           Documentos relativos ao controlo colectivo da assiduidade, pontualidade dos funcionários, férias e listas
                           de antiguidades.
    73 Registos de         O registo de assiduidade é feito num programa informático onde diariamente se fazem as marcações de
       assiduidade         entradas e saídas de expediente mediante a inserção de nome de utilizador e palavra-passe.




10/3/2011                                                                                                                                                     119/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




    74 Justificação de    O colaborador entrega um comprovativo/justificação de ausência e preenche, informaticamente, um          Deliberação nº
       faltas             pedido de justificação de ausência que envia ao Superior Hierárquico que visa o pedido e o remete para   60/2000; Lei 59/2008,
                          os recursos humanos. Estes inserem a informação em suporte informático, a informação é validada pelo     de 11 de Setembro;
                          mesmo suporte e verificam-se e controlam os tipos e limites de faltas.                                   Decreto-lei 100/99, de
                          Inclui: formulários de justificação e comprovativos.                                                     31 de Março.




    75 Processos de       Após inserção de informação do número de dias a que o colaborador tem direito, os colaboradores são       Lei n.º 59/2008, de
       marcação de        avisados dessa informação e dá-se inicío ao processo de marcação de férias com a inserção no              11 de Setembro;
       férias             programa informático (Kelio), feita pelos trabalhadores, do período de férias escolhido. Informaticamente Decreto-lei 100/99, de
                          é feita a aprovação e validação do registo. Em seguida a informação é inserida num outro programa         31 de Março.
                          (SINGAP) e é criado um Mapa de Férias que é levado a aprovação.




10/3/2011                                                                                                                                                    120/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




    76 Mapas anuais de    Mapa extraído da aplicação SINGAP e sujeito a aprovação
       férias




    77 Listas de          Os serviços e organismos devem organizar em cada ano listas de antiguidade dos seus                      Decreto-lei 100/99, de
       antiguidade        funcionários, com referência a 31 de Dezembro do ano anterior. As listas de antiguidade, depois de       31 de Março.
                          aprovadas pelos dirigentes dos serviços, devem ser afixadas em local apropriado, de forma a possibilitar
                          a consulta pelos interessados. Até 31 de Março de cada ano, deve ser publicado no Diário da República
                          o aviso da afixação ou publicação das listas de antiguidade. Inclui: colecção de listas homolgadas.




                          Contempla a actividade relacionada com o aumento das competências profissionais dos funcionários,        Decreto-Lei n.º 50/98,
                          nomeadamente através da formação profissional.                                                           de 11 de Março; Lei n.º
                                                                                                                                   59/2008, de 11 de
                                                                                                                                   Setembro - artº 90º .

    78 Diagnóstico e      Os processos de diagnóstico e avaliação das necessidades de formação têm por base o diagnóstico de
       avaliação das      necessidades de formação individualizada que é feito mediante o preenchimento de um documento
       necessidades de    (Mod. 05) para esse efeito. Inclui a documentação precedente, isto é, os diagnósticos de necessidades
       formação           de formação individualizada.




10/3/2011                                                                                                                                                    121/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                              Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                             administrativos




    79 Plano anual de     A formação profissional permite a aquisição de conhecimentos, capacidades, atitudes e formas de
       formação interna   comportamento exigidos para o exercício das funções de cada trabalhador ou grupo de trabalhadores.
                          Deste modo, o ICA tem vindo a apostar cada vez mais na formação dos seus trabalhadores, tendo-a
                          definido como acção prioritária e centrada em objectivos estratégicos.Tendo como base estas
                          orientações, o diagnóstico de necessidades de formação, o orçamento disponível e número de horas
                          obrigatórias (35h de formação certificada) é elaborado o plano de formação anual do ICA. O plano de
                          formação é um instrumento de gestão dos recursos humanos. Inclui uma série de acções que visam
                          melhorar as competências dos colaboradores, o que permitirá ao Instituto cumprir os seus objectivos e
                          estabelecer outros mais ambiciosos. O Plano de Formação é acompanhado com vista à avaliação da
                          eficácia da formação e avaliação da formação.Inclui: informação com pedidos de autorização, programa
                          de cursos, cabimentos e orçamento.



    80 Relatório anual de Colecção de relatórios anuais de formação. Ao longo do ano o ICA avalia e verifica a execução do plano
       formação interna de formação.




    81 Processos de       Compreende os processo de formação interna e externa e os processos de apoio logístico.
       formação           inclui:contactos de empresas, lista de presenças. O processo de formação inicia-se com a identificação
                          das necessidades de formação, segue-se a pesquisa de entidades para a realização da formação,
                          elabora-se um plano de formação que, depois de aprovado, conduz à inscrição nas acções de formação.
                          É feito um registo das acções de formação em suporte informático e é cabimentada a despesa.



                          Compreende as relações laborais da instituição com os organismos representativos dos trabalhadores e
                          pela gestão dos conflitos de trabalho.
    82 Relações com os    Inclui: correspondência, oficios.
       sindicatos




10/3/2011                                                                                                                                               122/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                               Âmbito e conteúdo                                                 Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




    83 Relações com a     "Junto do dirigente máximo de cada serviço funciona uma Comissão Paritária com competência               Lei 66-B/2007, de 28
       Comissão           consultiva para apreciar propostas de avaliação dados a conhecer a trabalhadores avaliados, antes da     de Dezembro.
       Paritária          homolgação. A Comissão Paritária é composta por representantes efectivos e 4 suplentes, eleitos pelos
                          trabalhadores, pelo período de 2 anos". Inclui:constituição da Comissão Paritária, actas de reuniões e
                          outras deliberações.




    84 Mapas de adesão Colecção de mapas de adesão às greves, extraído da DGAEP, produto da inserção no sistema da
       a greves        DGAEP do número de aderentes à greve, feito pelo ICA sempre que estas acontecem.




                          Compreende a actividade relacionada com o pagamento das remunerações aos trabalhadores, tendo em
                          conta toda a documentação respeitante a abonos e descontos .



    85 Vencimentos        Inclui a documentação de ajuda e suporte ao processamento de vencimentos:ficheiro de assiduidade,        Portaria n.º 1553-
                          horas extraordinárias, alterações remuneratórias, comparticipação ADSE, prémios, mapa de abonos e        C/2008, de 31 de
                          descontos, folha de abono, recibos e guias de descontos. A documentação é inserida na aplicação          Dezembro.
                          SINGAP, é feito, informaticamente, o processamento dos abonos e descontos a partir do qual se
                          elaboram os mapas de abonos e descontos. Cabimenta-se a despesa no programa Gestor, criam-se os
                          recibos, é enviado um ficheiro para a contabilidade para pagamento dos vencimentos, elaboram-se as
                          guias de descontos, efectuam-se os pagamentos e é enviado um comprovativo do pagamento dos
                          descontos para cada entidade. Inclui folhas de vencimento.


    86 Guias de           Documento de referência, incluído no processo individual, contendo a designação do vencimento
       vencimento         auferido no desempenho das funções e consoante a categoria de cada funcionário.




10/3/2011                                                                                                                                                 123/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de        Título da                                               Âmbito e conteúdo                                                 Diplomas juridico-
Ref.      Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




    87 Abonos e             Inclui colecção de mapas enviados e respectivos comprovativos. Abonos ADSE.                                Lei 12 A-2008, de 27
       Descontos                                                                                                                      de Fevereiro.



    88                      O processo inicia-se com o envio de um e-mail para as Secretárias da Direcção a informar da
                            necessidade de deslocação. É feito um contacto com a agência de viagens, elabora-se uma nota de
         Processos de       deslocação que é enviada aos recursos humanos. O cálculo das ajudas de custo é feito na aplicação
         liquidação de      SINGAP. Faz-se o cabimento da despesa que, após aprovação, conduz ao pagamento das ajudas de
         ajudas de custo,   custo. Inclui: comprovativo de despesa, boletim de itinerário.
         deslocações e
         estadias
                            Compreende a verificação de condições objectivas de salubridade, físicas, etc. que garantam as            Decreto-lei 441/91, de
                            melhores condições de trabalho em ambiente controlado.                                                    14 de Novembro.
                                                                                                                                      Decreto-Lei n.º 243/86,
                                                                                                                                      de 20 de Agosto; Lei
                                                                                                                                      59/2008, de 11 de
                                                                                                                                      Setembro.


    89 Relatório de         O ICA contratou os serviços da empresa Meditrave - Medicina, Higine e Segurança no Trabalho, Lda.
       vistoria anual       (contrato vigente até 2010) que assegura os seguintes serviços: exames periódicos anuais; visitas à
                            empresa por parte de técnicos com formação específica na área de Higiene e Segurança no Trabalho,
                            observando as condições estruturais e funcionais à luz da legislação em vigor e fornecimento de
                            informação técnica sobre medidas de prevenção relativas a instalações, equipamentos e locais de
                            trabalho; planeamento da prevenção e aconselhamento de medidas a adoptar com o objectivo de
                            controlar os riscos para a segurança no trabalho, elaboração e fornecimento, pelo técnico responsável,
                            de relatório de visita, com detalhe dos aspectos mais relevantes a ter em conta e conclusões sobre as
                            medidas atrás referidas; elaboração e envio anual às entidades competentes do “Relatório de Actividade
                            dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho” modelo 1714. O relatório constitui o registo e
                            evidência objectiva da realização da auditoria conforme o âmbito dos trabalhos subcontratados pelo ICA,
                            e uma ferramenta de apoio /informação necessária que lhe permita identificar as acções mais adequadas
                            com vista a corrigir os eventuais desvios detectados, procedendo assim à definição de acções que visem
                            à eliminação ou minimização das situações como forma de promover a melhoria continua.Inclui:
                            processo de contratação da empresa e o relatório de vestoría anual feito pela mesma entidade e
                            posteriormente enviado ao ICA.




10/3/2011                                                                                                                                                       124/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




    90 Processos sobre    Após a recepção do relatório com as recomendações as mesmas são implementadas com vista à
       condições e        melhoria das condições de ambiente de trabalho. Inclui: medidas e processos resultantes do relatório de
       ambiente de        vistoria anual.
       trabalho




    91 Processos de       A responsabilidade pela reparação dos acidentes de trabalho de todos os trabalhadores que exercem         Lei 59/2008, de 11 de
       medicina do        funções públicas, passou a ser das entidades empregadoras (neste caso, o ICA), a partir de 1 de Janeiro Setembro.
       trabalho           de Janeiro de 2009, tendo cessado, por isso, a contratação com entidades seguradoras. Em caso de
                          acidente em serviço o trabalhador, por si ou interposta pessoa, deve participá-lo, por escrito ou
                          verbalmente, no prazo de 2 dias úteis ao respectivo superior hierárquico, salvo se este o tiver
                          presenciado. Para efeitos da participação escrita deve ser utilizado o modelo "participação de acidente".
                          O superior hierárquico deve participar à Direcção e ao departamento de Gestão - RH, no primeiro dos
                          impressos referidos, os acidentes e incidentes ocorridos com os seus trabalhadores, bem como os
                          acontecimentos perigosos, no prazo de um dia útil a contar da data em que, dos mesmos, teve
                          conhecimento.
                          Inclui: participação e qualificação do acidente no organismo, boletim de acompanhamento médico,
                          relatório médico, requerimento de subsídio de assistência, listagens dos trabalhadores que vão a
                          consulta.


                          Colaborar com a Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério, efectuando a agregação das
                          necessidades de aquisição de bens e serviços.



                          Compreende o conjunto de operações de ordem técnica e comercial, que concorrem para assegurar aos
                          utilizadores da organização o fornecimento de bens e serviços ou obras, adquiridos no exterior.




10/3/2011                                                                                                                                                   125/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




    92 Aquisição de bens O ICA, I.P. sendo um organismo tutelado pelo Ministério da Cultura fica abrangido por esta centralização Portaria n.º 701-
       e serviços        de procedimentos afectos à contratação de aquisição de bens e serviços efectuada pela UMC e só           E/2008, de 29 de
                         poderá efectuar procedimentos aquisitivos isolados quando se tratar de bens e serviços muito             Julho.
                         específicos relativos à sua actividade ou quando se tratar de aquisições urgentes em que no momento a
                         UMC não tenha capacidade de efectuar um procedimento centralizado. Contudo,o ICA sempre que
                         efectua procedimentos aquisitivos isolados tem que cumprir com o novo Código dos Contratos Públicos
                         (C.C.P) e com as directrizes da A.N.C.P (Agência Nacional de Compras Públicas). Este processo
                         envolve: uma consulta ao mercado (o pedido de propostas); a recepção e estudo comparativo das
                         propostas dos fornecedores; a comunicação da decisão da proposta aceite, o cabimento da despesa, a
                         requisição ao fornecedor (a nota de encomenda); a entrega do material (guia de remesa); a factura e,
                         culmina no pagamento. Inclui os contratos de prestação de serviços. Actualmente compete à UMC –
                         Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Cultura a centralização ao nível ministerial da
                         celebração de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, bem como a gestão de todos os
                         procedimentos inerentes à sua contratação. Este processo envolve as seguintes etapas do
                         aprovisionamento: elaboração dos mapas de provisão de consumos, nota de encomenda disponibilizada
                         na plataforma electrónica através do procedimento da UMC, recebimento do material que é conferido,
                         segue-se a factura e culmina com o pagamento. Inclui contratos de renting e requisição de viaturas.




    93 Processos de       Informação relativa ao abate de determinado bem. Inclui: Informação do serviço solicitando e justificando Portaria 671/2000, de
       abate de bens      o abate do bem, autorização para o abate, designação do bem, número do inventário, valor da aquisição, 17 de Abri;.
       móveis             data da aquisição, amortização anual e data e tipo de abate.




10/3/2011                                                                                                                                                   126/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                 Âmbito e conteúdo                                                 Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                 administrativos




    94 Autos de Abate     Documento decorrente do processo de abate. Nele constam o nº de inventário, nº de código de barras, a
                          descrição do bem, o ano de aquisição do mesmo, o custo de aquisisão, o valor liquido imobilizado e o
                          motivo de abate.




    95 Processos de       Informação relativa à doação e/ou cedência de determinado bem. Inclui: Informação do serviço
       doação e ou        solicitando e justificando a doação e /ou cedência do bem, referindo a quem é doado ou cedido o bem,
       cedência de bens   autorização para a doação e/ou cedência, designação do bem, número do inventário, valor da aquisição,
       móveis             data da aquisição, amortização anual e data. O ICA têm um parecer dos seus juristas que lhe confirma a
                          possibilidade de doar artigos cuja utilidade deixa de se considerar na instituição mas cuja pertinência se
                          verifica em instituições ou associações de carácter social bem como a outros serviços do ministério da
                          cultura. Inclui pareceres justificativos, resposta e guia de entrega.




    96 Processos de       Inclui cadernetas, plantas e avaliações de bens imóveis pertencentes ao ICA e por este geridos no
       Gestão de bens     âmbito das suas funções.
       imóveis




10/3/2011                                                                                                                                                   127/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                   Âmbito e conteúdo                                         Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                           administrativos




    97 Inventário         Informação relativa à descrição de todos os bens móveis existentes nos serviços que a lei obriga a  Portaria nº 671/2000,
                          inventariar. Estão excluídos os bens não duradouros, de consumo imediato, em regra, com uma duração de 17 de Abril.
                          útil estimada inferior a um ano. É usado o CIBE, programa informático de gestão dos bens do estado,
                          para o Cadastro e Inventariação dos Bens. Retrata sumariamente os meios de que o organismo dispõe
                          no cumprimento das suas funções.




    98 Fichas de          Informação síntese extraída do inventário.
       inventário




    99 Mapas de síntese Informação que reflecte a variação dos elementos constitutivos do património afecto a cada organismo,   Portaria 617/2000, de
       dos bens         elaborado no final de cada ano económico. Inclui: modelo normalizado CIBE.                              17 de Abril.
       inventariados



   100 Colecções de       Colecção de garantias dos equipamentos adquiridos pelo ICA e passíveis de manutenção.
       garantias de
       equipamentos



   101 Licenças de        Licenças de software que acompanham os produtos informáticos adquiridos e demonstram a legalidade
       software           de utilização dos mesmos.




10/3/2011                                                                                                                                               128/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de        Título da                                               Âmbito e conteúdo                                              Diplomas juridico-
Ref.      Série/Sub-série                                                                                                            administrativos




   102 Requisições          Compreende o processo de pedido de aprovisionamento aquando da existência prévia de stock. O
       internas             pedido é feito ao aprovisionamento via e-mail que verifica a existência de equopamento material em
                            stock e responde pela mesma via com a informação da existência. Este processo culmina com o
                            levantamento do equipamento/material e com o seu "abate" da lista de stock existente.

   103                      Inclui: mapas, geralmente anuais, que espelham as necessidades de material dos serviços.

         Planeamento de
         necessidades de
         material e
         equipamento
                            Compreende a utilização dos recursos financeiros com respeito pelas normas da contabilidade pública e
                            do regime da Administração Financeira do Estado.
                            Compreende toda a previsão das receitas e despesas anuais, preparação e elaboração do Orçamento
                            próprio do ICA, (auto-financiamento).
   104 Preparação e         Previsão do orçamento de despesa e receita (inclui orçamento de funcionamento e receitas              Lei n.º 8/1990, de 20
       elaboração do        próprias).Mapas preenchidos e carregados no SOE.                                                      de Fevereiro.
       Orçamento de
       funcionamento




10/3/2011                                                                                                                                                 129/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                             Âmbito e conteúdo                                              Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                          administrativos




   105 Orçamento de       O Orçamento do ICA é aprovado anualmente pela Lei do Orçamento de Estado e é elaborado de acordo
       funcionamento      com as regras estabelecidas pela D.G.O - Direcção Geral do Orçamento. Inclui: orçamento depois de
                          aprovado.




   106 Preparação e       Documentação de suporte para elaboração do orçamento de despesa no âmbito do PIDDAC registado       Lei n.º 8/1990, de 20
       elaboração do      no PIDDAC (Dept. de prospectiva e planeamento da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura).        de Fevereiro.
       Orçamento
       PIDDAC




   107 Orçamento          Orçamento PIDDAC depois de aprovado.
       PIDDAC




10/3/2011                                                                                                                                             130/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                               Âmbito e conteúdo                                                 Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




                          Compreende os mecanismos que permitem ajustar as dotações inscritas no OE às efectivas
                          necessidades aquando da sua execução:gestão flexível, créditos especiais, dotação provisional,
                          cativação/descativação de verbas, despesas de anos anteriores, necessidades de financiamento,
                          cabimentação de despesas.



   108 Alterações         Dependendo do tipo de alteração orçamental as informações são dirigidas ao presidente do ICA , ao        Lei n.º 8/1990, de 20
       orçamentais no     Ministro da Cultura ou ao Ministro da Cultura + Finanças. Depois de autorizadas, o ICA regista-as no     de Fevereiro; Decreto-
       âmbito do          SIGO, extrai um mapa que é assinado pela direcção e depois arquivado no serviço (em papel). Se for       Lei n.º 71/1995, de 15
       Orçamento de       uma alteração com crédito especial é feita uma descatização pelo ministério das finanças que autoriza,   de Abril.
       funcionamento      é assinada pela direcção e, depois, lançada no SIGO. Exclui: Mapas de libertação e reforços da área
                          dos Recursos Humanos.




   109 Alterações         Série constituída por cópias de mapas de alteração orçamental e os documentos decorrentes do pedido      Lei n.º 8/1990, de 20
       orçamentais no     de autorização à Secretaria-Geral da Tutela, lançamento no SIGO onde a DGO as visualiza para             de Fevereiro.
       âmbito do          conhecimento. Quanto às antecipações de duodécimos são aplicados os mesmos procedimentos.
       orçamento do
       PIDDAC




   110 Pedidos de         Pedidos emitidos pela DGO que os assina e são guardados pelo serviço depois de assinados pela            Lei n.º 8/1990, de 20
       autorização de     direcção.                                                                                                de Fevereiro; Decreto-
       pagamentos                                                                                                                  Lei n.º 155/1992, de 28
       (PAP)                                                                                                                       de Julho.




10/3/2011                                                                                                                                                    131/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                               Âmbito e conteúdo                                          Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                        administrativos




   111 Pedidos de         Os pedidos de libertação de créditos são efectuados no SIGO, no início de cada mês. Imprime-se o   Lei n.º 8/1990, de 20
       libertação de      mapa PLC que é enviado à Delegação da DGO para que seja autorizada a LC. A Delegação devolve os    de Fevereiro; Decreto-
       crédito (PLC)      mapas com selo de creditação a confirmar autorização.                                              Lei n.º 155/1992, de 28
                                                                                                                             de Julho.




   112 Correspondência    Correspondência trocada com as entidades doadoras, cópias de protocolos, cópias de relatórios de
       sobre              execução, relações de despesas, certidões emitidas ao abrigo da lei do mecenato, etc.
       participações
       financeiras;
       atribuição de
       subsídios e
       donativos ao ICA




   113 Fundo de maneio Inclui processos de constituição, reconstituição e liquidação do fundo de maneio,autorização e
                       assinaturas para movimentação de contas, etc. Processo arquivado mensalmente, cada reconstituição
                       mensal é constituída pelas despesas mensais em folhas de fundo de maneio. As folhas de fundo de
                       maneio são classificadas e autorizadas e depois de cabimentadas, arquivam-se.




10/3/2011                                                                                                                                              132/2298
                                                                  FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                  Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                 administrativos




   114 Controlo do          Colecções de extractos da conta, transferências bancárias, relações de depósitos diários. Os extratos de
       movimento            conta são separados por banco e por mês com a respectiva reconciliação bancária.
       bancário




                            Compreende a recolha de elementos por forma a analisar o andamento das despesas, detectar desvios
                            à execução normal do OE, permitindo que se tomem medidas atempadas de correcção desses desvios.



   115 Relatórios           Relatórios constituídos por mapas de execução orçamental, etc.
       semestrais de
       execução do
       PIDDAC




   116 Balancetes de        Impressões do SIC enviados mensalmente à Secretaria-Geral; e encargos assumidos, vencidos e não          Decreto-Lei n.º
       execução e           pagos, do SIGO, pedidos trimestralmente. Inclui: mapas mensais de Tesouraria descriminativos das         155/1992, de 28
       controlo             receitas próprias arrecadadas. Constituem as receitas próprias do ICA, as procedentes da prestação de de Julho.
       Orçamental           serviços específicos; os juros de contas ou depósitos; os saldos resultantes de contas de gerência, com
       (mapas de            excepção dos provenientes das dotações que lhe forem atribuídas pelo OE; quaisquer outras receitas
       receitas próprias)   que lhe sejam atribuídas por Lei, contrato ou outro título. O Orçamento próprio contém listagens mensais
                            da receita e orçamento das receitas próprias. Dos mapas mensais é produzido um mapa anual que
                            consta da Conta de Gerência. As despesas feitas no SIGO são enviadas à Secretaria Geral mas só a
                            DGO tem acesso ao sistema. São assinadas pela direcção e guardadas (em papel) junto das alterações
                            orçamentais. São retiradas do Sistema ou integradas em mapas mensais.




                            Compreende as contas que traduzem o orçamento das entidades públicas (Estado na sua visão global,
                            serviços integrados, autónomos e empresas públicas).



10/3/2011                                                                                                                                                   133/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                 administrativos




   117 Conta de gerência Documentos de prestação de contas publicadas electronicamente. É feita uma declaração da direcção Lei 98/97, de 26 de
                         responsabilizando-se por estar tudo em conformidade. Não é enviada qulaquer cópia, o Tribunal de        Agosto.
                         Contas. Este, quando quiser verificar alguma coisa, vem consultar os serviços. A declaração da direcção
                         é enviada electronicamente para o Tribunal de Contas e para a Secretaria Geral. Listagens de receita.




   118 Documentos de      Documentos organizados dos por PAP.
       despesa




   119 Relatório de       O Relatório de Gestão é peça obrigatória do processo de prestação de contas anual de qualquer
       Gestão             organismo público, descrevendo os resultados orçamentais, financeiros e patrimoniais alcançados ao
                          longo do exercício.




                          O ICA é financiado apenas pelas suas receitas próprias sendo a Taxa de Exibição a sua principal fonte
                          de receita, representando 4% sobre o preço da exibição ou difusão aplicada à publicidade comercial,
                          exibida em salas de cinema, difundida pela televisão ou incluída nos guias electrónicos de programação,
                          abrangendo o conceito de publicidade os anúncios publicitários, os patrocínios, as televendas, o teletexto
                          e a colocação de produtos em cena de acordo com o estipulado no nº 1 do art.º 50º do Decreto-Lei nº
                          227/2006 de 15 de Novembro.




10/3/2011                                                                                                                                                   134/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                 Âmbito e conteúdo                                               Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




   120 Processos de         Constituem os processos de receitas próprias do ICA, as procedentes da prestação de serviços           Decreto-Lei n.º
       Receita              específicos; os saldos resultantes de contas de gerência; com excepção de quaisquer outras receitas    155/1992, de 28
                            que lhe sejam atribuídas por Lei, contrato ou outro título.listagens mensais da receita. Dos mapas     de Julho.
                            mensais é produzido um mapa anual que consta da Conta de Gerência. Colecção de procedimentos
                            inerentes a cada guia que são registados em programa electrónico com os seguintes antecedentes:
                            impresso preenchido pelo responsável das taxas, registado no sistema de contabilidade onde a receita é
                            classificada a nível orçamental e patrimonial. É feito por transferência bancária. Inclui cópia da
                            transferência ou guia de depósito. Estão numeradas e são guardadas por nº de sequência e por mês.




   121 Resultados do        Trata-se de um fundo privado autónomo com o objectivo investir na produção de obras cinematográficas    Decreto-lei 95/2007;
       Fundo de             e audiovisuais, tendo como destinatários os produtores independentes. O ICA como participante do FICA   artigo 26.º da Lei
       Investimento do      tem cópias do processo de constituição do fundo, das parcerias e actas e aprovação de projectos. Uma    42/2004, de 18 de
       cinema e do          parcela dos resultados líquidos apurados pelo Fundo é aplicada no ICA.                                  Agosto; Decreto-lei
       audiovisual - FICA                                                                                                           227/2006, de 15 de
                                                                                                                                    Novembro.
                            Esta função visa assegurar os procedimentos relativos à concessão de apoios financeiros no âmbito das
                            atribuições do ICA



                            Atribuição de financiamento ao desenvolvimento de programas e projectos financiados ou co-financiados
                            pelo ICA, I.P. Inclui o apoio à criação, produção, distribuição, exibição, festivais e formação. Os
                            programas de apoio têm por finalidade a atribuição de apoios financeiros a fundo perdido à criação,
                            produção, promoção, distribuição e exibição de obras cinematográficas, bem como à formação. As
                            entidades beneficiárias dos apoios são objecto de acompanhamento, via electrónica, e avaliação nas
                            componentes técnica e financeira por parte do ICA ou por quem este designar para o efeito.




10/3/2011                                                                                                                                                  135/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                 administrativos




   122 Gestão de          Esta série é composta por processos relativos a cada programa ou projecto, organizados por concurso. A      Regulamento relativo
       concursos:         apresentação das candidaturas é feita, dentro do prazo indicado no Aviso de Abertura, por via               aos programas de
       candidaturas.      electrónica, mediante o preenchimento de formulários próprios para cada programa de apoio financeiro.       apoio; Decreto-lei
                          No momento em que o candidato submete electronicamente o seu projecto, a candidatura considera-se           227/2006; Lei 42/2004,
                          apresentada e é objecto de registo provisório de candidatura, não sendo permitidas alterações               de 18 de Agosto.
                          posteriores. No procedimento descrito, e para a sua concretização a cada candidato é atribuída uma
                          palavra-passe, gerada por via electrónica. Toda a comunicação entre o ICA e os candidatos,
                          designadamente em matéria de notificações, é efectuada para o endereço electrónico constante do
                          Registo ou, quando o candidato não esteja obrigado a este, para o endereço electrónico por aquele
                          indicado. As candidaturas, depois de admitidas pelo ICA são enviadas a um juri que fará a apreciação e
                          classificação dos projectos. Após a decisão do juri os projectos recebem parecer do Sr. Director do ICA.
                          Depois da decisão do Director segue para homolgação do Sr. Ministro, voltando ao ICA novamente onde
                          são inseridos os dados no programa de gestão E-sig no qual é feita toda a gestão dos concursos. Inclui
                          pedidos de certidão comprovativa de situação contributiva regularizada e e respectivas certidões.
                          Após a homolgação há a concessão e contratualização do apoio e acompanhamento do executivo
                          financeiro e material. O contrato é assinado pelo ICA e pelo beneficiário do orçamento. Inclui orçamentos
                          para contato e é feita uma proposta de pagamento assinada pelo director. É feito um relatório dos
                          beneficiados para a atribuição dos subsídios. O contrato culmina com a entrega da obra e/ou de um
                          relatório final de contas (caso dos festivais.




   123 Candidaturas:      A apresentação das candidaturas é feita, dentro do prazo indicado no Aviso de Abertura, por via
       criação/produção   electrónica, mediante o preenchimento de formulários próprios para cada programa de apoio financeiro.
                          As candidaturas, depois de admitidas pelo ICA são enviadas a um juri que fará a apreciação e
                          classificação dos projectos. Após a decisão do juri os projectos recebem parecer do Sr. Director do ICA.
                          Depois da decisão do Director segue para homolgação do Sr. Ministro, voltando ao ICA novamente onde
                          são inseridos os dados no programa de gestão E-sig no qual é feita toda a gestão dos concursos. Inclui
                          pedidos de certidão comprovativa de situação contributiva regularizada e e respectivas certidões.




10/3/2011                                                                                                                                                      136/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




   124 Candidaturas:      A apresentação das candidaturas é feita, dentro do prazo indicado no Aviso de Abertura, por via
       distribuição       electrónica, mediante o preenchimento de formulários próprios para cada programa de apoio financeiro.
                          As candidaturas, depois de admitidas pelo ICA são enviadas a um juri que fará a apreciação e
                          classificação dos projectos. Após a decisão do juri os projectos recebem parecer do Sr. Director do ICA.
                          Depois da decisão do Director segue para homolgação do Sr. Ministro, voltando ao ICA novamente onde
                          são inseridos os dados no programa de gestão E-sig no qual é feita toda a gestão dos concursos. Inclui
                          pedidos de certidão comprovativa de situação contributiva regularizada e e respectivas certidões.




   125 Candidaturas:      A apresentação das candidaturas é feita, dentro do prazo indicado no Aviso de Abertura, por via
       exibição           electrónica, mediante o preenchimento de formulários próprios para cada programa de apoio financeiro.
       comercial          As candidaturas, depois de admitidas pelo ICA são enviadas a um juri que fará a apreciação e
                          classificação dos projectos. Após a decisão do juri os projectos recebem parecer do Sr. Director do ICA.
                          Depois da decisão do Director segue para homolgação do Sr. Ministro, voltando ao ICA novamente onde
                          são inseridos os dados no programa de gestão E-sig no qual é feita toda a gestão dos concursos. Inclui
                          pedidos de certidão comprovativa de situação contributiva regularizada e e respectivas certidões.




   126 Candidaturas:      A apresentação das candidaturas é feita, dentro do prazo indicado no Aviso de Abertura, por via
       exibição não       electrónica, mediante o preenchimento de formulários próprios para cada programa de apoio financeiro.
       comercial          As candidaturas, depois de admitidas pelo ICA são enviadas a um juri que fará a apreciação e
                          classificação dos projectos. Após a decisão do juri os projectos recebem parecer do Sr. Director do ICA.
                          Depois da decisão do Director segue para homolgação do Sr. Ministro, voltando ao ICA novamente onde
                          são inseridos os dados no programa de gestão E-sig no qual é feita toda a gestão dos concursos. Inclui
                          pedidos de certidão comprovativa de situação contributiva regularizada e e respectivas certidões.




10/3/2011                                                                                                                                                 137/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




   127 Candidaturas:      A apresentação das candidaturas é feita, dentro do prazo indicado no Aviso de Abertura, por via
       festivais,         electrónica, mediante o preenchimento de formulários próprios para cada programa de apoio financeiro.
       promoção           As candidaturas, depois de admitidas pelo ICA são enviadas a um juri que fará a apreciação e
                          classificação dos projectos. Após a decisão do juri os projectos recebem parecer do Sr. Director do ICA.
                          Depois da decisão do Director segue para homolgação do Sr. Ministro, voltando ao ICA novamente onde
                          são inseridos os dados no programa de gestão E-sig no qual é feita toda a gestão dos concursos. Inclui
                          pedidos de certidão comprovativa de situação contributiva regularizada e e respectivas certidões.


   128 Candidaturas:      A apresentação das candidaturas é feita, dentro do prazo indicado no Aviso de Abertura, por via
       formação           electrónica, mediante o preenchimento de formulários próprios para cada programa de apoio financeiro.
                          As candidaturas, depois de admitidas pelo ICA são enviadas a um juri que fará a apreciação e
                          classificação dos projectos. Após a decisão do juri os projectos recebem parecer do Sr. Director do ICA.
                          Depois da decisão do Director segue para homolgação do Sr. Ministro, voltando ao ICA novamente onde
                          são inseridos os dados no programa de gestão E-sig no qual é feita toda a gestão dos concursos. Inclui
                          pedidos de certidão comprovativa de situação contributiva regularizada e e respectivas certidões.


   129 Candidaturas:      A apresentação das candidaturas é feita, dentro do prazo indicado no Aviso de Abertura, por via
       outros apoios      electrónica, mediante o preenchimento de formulários próprios para cada programa de apoio financeiro.
                          As candidaturas, depois de admitidas pelo ICA são enviadas a um juri que fará a apreciação e
                          classificação dos projectos. Após a decisão do juri os projectos recebem parecer do Sr. Director do ICA.
                          Depois da decisão do Director segue para homolgação do Sr. Ministro, voltando ao ICA novamente onde
                          são inseridos os dados no programa de gestão E-sig no qual é feita toda a gestão dos concursos. Inclui
                          pedidos de certidão comprovativa de situação contributiva regularizada e e respectivas certidões.


   130 Candidaturas:      A apresentação das candidaturas é feita, dentro do prazo indicado no Aviso de Abertura, por via
       parcerias          electrónica, mediante o preenchimento de formulários próprios para cada programa de apoio financeiro.
                          As candidaturas, depois de admitidas pelo ICA são enviadas a um juri que fará a apreciação e
                          classificação dos projectos. Após a decisão do juri os projectos recebem parecer do Sr. Director do ICA.
                          Depois da decisão do Director segue para homolgação do Sr. Ministro, voltando ao ICA novamente onde
                          são inseridos os dados no programa de gestão E-sig no qual é feita toda a gestão dos concursos. Inclui
                          pedidos de certidão comprovativa de situação contributiva regularizada e e respectivas certidões.




10/3/2011                                                                                                                                                 138/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                               administrativos




   131 Juris dos          Contém dados com constituição do juri: decisão do director sobre os juris seleccionados para os           Regulamento de
       concursos          concursos. Contém actas e audiência de interessados.                                                      designação,
                                                                                                                                    constituição.




   132 Apoio Financeiro: Inclui toda a documentação referida aos processos apoiados no âmbito da criação/produção. O apoio à        Decreto-lei 227/2006,
       criação/produção criação envolve o apoio e incentivo à escrita de argumentos para longas-metragens de ficção e o             de 15 de Novembro;
                         desenvolvimento de séries e filmes de animação e de documentários cinematográficos. Podem                  Regulamento relativo
                         beneficiar destes programas de apoio argumentistas e produtores independentes. Compreende toda a           aos programas de
                         documentação referida aos processos apoiados no âmbito da criação (despachos, correspondência,             apoio à criação;
                         argumentos, declarações de situação contributiva regularizada, informações, vistos de rodagem,             Regulamento relativo
                         acordos, contratos, actas de juri, auditorias Financeiras, apresentação de contas finais). No âmbito da    aos programas de
                         produção, o apoio financeiro é atribuído a produtores independentes na produção de obras                   apoio à produção.
                         cinematográficas de produção independente. Compreende toda a documentação referida aos processos
                         apoiados no âmbito da produção (despachos, correspondência, argumentos, declarações de situação
                         contributiva regularizada, informações, vistos de rodagem, acordos, contratos, actas de juri, auditorias
                         Financeiras, apresentação de contas finais). Incluí os programas de apoio automático; complementar;
                         apoio à co-produção com países de língua portuguesa; apoio a longas metragens, curtas metragens,
                         primeiras obras, produção de documentários, escrita de argumentos e animação. Inclui actas da
                         selecção dos projectos a auditar, correspondência com os beneficiários a comunicar as auditorias,
                         correspondência (via e.mail) com as auditoras. São enviados relatórios intercalares pelas empresas
                         auditoras e depois enviados aos beneficiários para que se pronunciem sobre eles. As respostas dos




10/3/2011                                                                                                                                                   139/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                Âmbito e conteúdo                                                 Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                administrativos




   133 Apoio Financeiro: O ICA atribui apoio financeiro à distribuição em território nacional de obras nacionais, europeias ou de
       distribuição      outros países com os quais o Estado tenha celebrado acordos bilaterais ou multilaterais que incluam
                         cláusulas de tratamento nacional e de reciprocidade no domínio cinematográfico, bem como à
                         distribuição de obras nacionais no estrangeiro. Compreende toda a documentação referida aos
                         processos apoiados no âmbito da distribuição (despachos, correspondência, declarações de situação
                         contributiva regularizada, informações, acordos, contratos, actas de juri, auditorias Financeiras,
                         apresentação de contas finais). nclui actas da selecção dos projectos a auditar, correspondência com os
                         beneficiários a comunicar as auditorias, correspondência (via e.mail) com as auditoras. São enviados
                         relatórios intercalares pelas empresas auditoras e depois enviados aos beneficiários para que se
                         pronunciem sobre eles. As respostas dos benificiários são analizadas pela direcção. Daqui podem ou
                         não surgir notas de débito, quando aplicáveis. Faz-se em seguida um relatório final enviado novamente
                         aos beneficiários.



   134 Apoio Financeiro: O ICA atribui igualmente apoio financeiro aos exibidores que ofereçam ao público uma programação            Decreto-lei 227/2006,
       exibição          regular que comprovada-mente contribua para o aumento da diversidade da oferta cinematográfica.             de 15 de Novembro;
       comercial         Compreende toda a documentação referida aos processos apoiados no âmbito da exibição comercial              Regulamento relativo
                         (despachos, correspondência, argumentos, declarações de situação contributiva regularizada,                 aos programas de
                         informações, vistos de rodagem, acordos, contratos, actas de juri, auditorias Financeiras, apresentação     apoio à exibição.
                         de contas finais). Inclui actas da selecção dos projectos a auditar, correspondência com os beneficiários
                         a comunicar as auditorias, correspondência (via e.mail) com as auditoras. São enviados relatórios
                         intercalares pelas empresas auditoras e depois enviados aos beneficiários para que se pronunciem sobre
                         eles. As respostas dos benificiários são analizadas pela direcção. Daqui podem ou não surgir notas de
                         débito, quando aplicáveis. Faz-se em seguida um relatório final enviado novamente aos beneficiários.




10/3/2011                                                                                                                                                    140/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                 Âmbito e conteúdo                                                 Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                 administrativos




   135 Apoio Financeiro: O ICA apoia iniciativas de exibição não comercial, salvaguardados os interesses económicos e                 Decreto-lei 227/2006,
       exibição não      comerciais dos profissionais da actividade cinematográfica. Compreende toda a documentação referida          de 15 de Novembro;
       comercial         aos processos apoiados no âmbito da exibição não comercial (despachos, correspondência, argumentos,          Regulamento relativo
                         declarações de situação contributiva regularizada, informações, vistos de rodagem, acordos, contratos,       aos programas de
                         actas de juri, auditorias Financeiras, apresentação de contas finais). Inclui actas da selecção dos          apoio à exibição.
                         projectos a auditar, correspondência com os beneficiários a comunicar as auditorias, correspondência
                         (via e.mail) com as auditoras. São enviados relatórios intercalares pelas empresas auditoras e depois
                         enviados aos beneficiários para que se pronunciem sobre eles. As respostas dos benificiários são
                         analizadas pela direcção. Daqui podem ou não surgir notas de débito, quando aplicáveis. Faz-se em
                         seguida um relatório final enviado novamente aos beneficiários.




   136 Apoio Financeiro: O ICA concede apoios para a realização de festivais de cinema que se celebrem em Portugal.O ICA
       festivais,        pode apoiar a realização de retrospectivas culturais e de mostras e festivais de cinema português
       promoção.         contemporâneo no estrangeiro, em especial nos países de língua oficial portuguesa. A fim de fomentar a
                         promoção do cinema português e o acesso ao mercado internacional, o ICA concede apoio financeiro
                         aos produtores independentes de obras cinematográficas seleccionadas para festivais internacionais.
                         Compreende toda a documentação referida aos processos apoiados no âmbito dos festivais, promoção
                         (despachos, correspondência, declarações de situação contributiva regularizada, informações, acordos,
                         contratos, actas de juri, auditorias Financeiras, apresentação de contas finais). Inclui actas da selecção
                         dos projectos a auditar, correspondência com os beneficiários a comunicar as auditorias,
                         correspondência (via e.mail) com as auditoras. São enviados relatórios intercalares pelas empresas
                         auditoras e depois enviados aos beneficiários para que se pronunciem sobre eles. As respostas dos
                         benificiários são analizadas pela direcção. Daqui podem ou não surgir notas de débito, quando
                         aplicáveis. Faz-se em seguida um relatório final enviado novamente aos beneficiários.




10/3/2011                                                                                                                                                     141/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                                 Âmbito e conteúdo                                                 Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                                 administrativos




   137 Apoio Financeiro: O ICA concede apoio financeiro no âmbito da sua política de apoio à realização de acções de formação         Decreto-lei 227/2006,
       formação          profissional nas áreas do cinema e audiovisual, com o objectivo de estimular, aprofundar e diversificar a    de 15 de Novembro;
                         formação dos profissionais do sector, o ICA pode estabelecer acordos, com entidades públicas ou              Regulamento relativo
                         privadas de ensino. Estes projectos estão igualmente sujeitos à tramitação de contratualização e são         aos programas de
                         acompanhados da mesma forma que os anteriores. O processo culmina com a entrega do produto final             apoio à formação.
                         realizado pela instituição apoiada ou, no caso de festivais, com o relatório final de contas. Compreende
                         toda a documentação referida aos processos apoiados no âmbito da formação (despachos,
                         correspondência, argumentos, declarações de situação contributiva regularizada, informações, vistos de
                         rodagem, acordos, contratos, actas de juri, auditorias Financeiras, apresentação de contas finais). Inclui
                         documentação resultante do programa VER. Inclui actas da selecção dos projectos a auditar,
                         correspondência com os beneficiários a comunicar as auditorias, correspondência (via e.mail) com as
                         auditoras. São enviados relatórios intercalares pelas empresas auditoras e depois enviados aos
                         beneficiários para que se pronunciem sobre eles. As respostas dos benificiários são analizadas pela
                         direcção. Daqui podem ou não surgir notas de débito, quando aplicáveis. Faz-se em seguida um relatório
                         final enviado novamente aos beneficiários.


   138 Apoio               Inclui actas da selecção dos projectos a auditar, correspondência com os beneficiários a comunicar as
       financeiro:outros   auditorias, correspondência (via e.mail) com as auditoras. São enviados relatórios intercalares pelas
       apoios              empresas auditoras e depois enviados aos beneficiários para que se pronunciem sobre eles. As
                           respostas dos benificiários são analisadas pela direcção. Daqui podem ou não surgir notas de débito,
                           quando aplicáveis. Faz-se em seguida um relatório final enviado novamente aos beneficiários.




10/3/2011                                                                                                                                                     142/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da                                               Âmbito e conteúdo                                               Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                                                                                             administrativos




   139 Parcerias          Apoios atribuidos sem concurso ao abrigo do art 30. Parcerias do sector que funcionam à margem dos
                          concursos. Inclui actas da selecção dos projectos a auditar, correspondência com os beneficiários a
                          comunicar as auditorias, correspondência (via e.mail) com as auditoras. São enviados relatórios
                          intercalares pelas empresas auditoras e depois enviados aos beneficiários para que se pronunciem sobre
                          eles. As respostas dos benificiários são analisadas pela direcção. Daqui podem ou não surgir notas de
                          débito, quando aplicáveis. Faz-se em seguida um relatório final enviado novamente aos beneficiários.




10/3/2011                                                                                                                                               143/2298
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10/3/2011                                                                           144/2298
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10/3/2011                                                                           145/2298
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10/3/2011                                                                           146/2298
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10/3/2011                                                                           147/2298
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10/3/2011                                                                           148/2298
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10/3/2011                                                                           149/2298
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10/3/2011                                                                           150/2298
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10/3/2011                                                                           151/2298
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10/3/2011                                                                           152/2298
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10/3/2011                                                                           153/2298
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10/3/2011                                                                           154/2298
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10/3/2011                                                                           155/2298
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10/3/2011                                                                           156/2298
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10/3/2011                                                                           157/2298
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10/3/2011                                                                           158/2298
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10/3/2011                                                                           159/2298
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10/3/2011                                                                           160/2298
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10/3/2011                                                                           161/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da        Âmbito e conteúdo                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                         administrativos




10/3/2011                                                                           162/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da        Âmbito e conteúdo                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                         administrativos




10/3/2011                                                                           163/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                           164/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                           165/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                           166/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da        Âmbito e conteúdo                  Diplomas juridico-
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10/3/2011                                                                           167/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                           168/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                           169/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                           170/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                           171/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série                                         administrativos




10/3/2011                                                                           172/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                           173/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série                                         administrativos




10/3/2011                                                                           174/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da        Âmbito e conteúdo                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                         administrativos




10/3/2011                                                                           175/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da        Âmbito e conteúdo                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                         administrativos




10/3/2011                                                                           176/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da        Âmbito e conteúdo                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                         administrativos




10/3/2011                                                                           177/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da        Âmbito e conteúdo                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                         administrativos




10/3/2011                                                                           178/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da        Âmbito e conteúdo                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                         administrativos




10/3/2011                                                                           179/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da        Âmbito e conteúdo                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                         administrativos




10/3/2011                                                                           180/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da        Âmbito e conteúdo                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                         administrativos




10/3/2011                                                                           181/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da        Âmbito e conteúdo                  Diplomas juridico-
Ref.    Série/Sub-série                                         administrativos




10/3/2011                                                                           182/2298
                                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES


Nº de      Título da          Série relacionada (título)       Série   Prazo de              Justificação           Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                    relacionad conservaç                                        o
                                                            a (tipo de    ão                                         Final
                                                             relação) administrat
                                                                          iva




    1 Elaboração de                                                                                                          Documentos que permitem conhecer
      diplomas juridicos                                                                                                     o processo de elaboração de leis e
                                                                                    Prazo justificado pela                   regulamentos.
                                                                                    necessidade de consultar
                                                                          10                                          C
                                                                                    diplomas indispensáveis ao
                                                                                    funcionamento da instituição.




    2 Normas Técnicas Na área relativa à qualidade, ver        I                                                             Documentos que reflectem o
                      certificação da qualidade.                                    Documentos normativos                    funcionamento do organismo, bem
                                                                                    indispensáveis ao                        como a evolução das suas políticas
                                                                                    funcionamento da instituição,            e estratégias.
                                                                                    de actualização periódica. O
                                                                          10                                          C
                                                                                    prazo justifica-se pela
                                                                                    necessidade de consulta,
                                                                                    análise e estudo de novas
                                                                                    propostas de normalização.




10/3/2011                                                                                                                                                         183/2298
                                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da         Série relacionada (título)       Série   Prazo de              Justificação              Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                   relacionad conservaç                                           o
                                                           a (tipo de    ão                                            Final
                                                            relação) administrat
                                                                         iva




    3 Regulamentos de Registo de empresas                     I                                                           C    Documentos que reflectem o
      concursos para  cinematográficas e audiovisuais.                                                                         funcionamento do organismo e
      apoio ao cinema                                                              Prazo necessário por forma a                retratam as suas funções
                                                                                   assegurar prazos de recurso de              específicas.
                                                                         10        contencioso, e para consulta
                                                                                   activa no decorrer dos
                                                                                   concursos.




    4 Processos de                                                                                                    C        Reflectem o funcionamento do
      interpretação                                                                                                            organismo bem como a sua
      normativa                                                                    Documentos indispensáveis ao                evolução.
                                                                         10
                                                                                   funcionamento da instituição.




    5 Diplomas                                                                     Documentos cuja informação é                Documentos que reflectem o
      normativos                                                                   necessária ao funcionamento                 funcionamento do organismo, bem
      administrativos                                                              da instituição pelo seu carácter            como a evolução das suas políticas
                                                                                   informativo e/ou normativo.                 e estratégias.

                                                                          5                                               C




10/3/2011                                                                                                                                                           184/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)       Série   Prazo de              Justificação              Destin               Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                      relacionad conservaç                                           o
                                                              a (tipo de    ão                                            Final
                                                               relação) administrat
                                                                            iva




     6 Documentos de                                                         5        Documentos cuja informação é         E      Documentos cuja informação
       comunicação                                                                    necessária ao funcionamento                 síntese é recuperável através de
       interna                                                                        da instituição pelo seu carácter            documentos normativos e em
                                                                                      informativo e/ou normativo.                 Relatórios de actividades.




     7 Reuniões                                                                                                                   Informação recuperável em Actas
                                                                                                                                  das reuniões.
                                                                                      Prazo justificado pelo carácter
                                                                             5        informativo e de controlo dos        E
                                                                                      documentos.



     8 Actas                                                                          Informação necessária para                  Documentos que reflectem o
                                                                                      consulta, pelo seu carácter de              funcionamento do organismo, bem
                                                                                      testemunho e síntese de                     como a evolução das suas políticas
                                                                            10        resoluções e para apoio à            C      e estratégias.
                                                                                      decisão.




     9 Processos de       Certificação da qualidade.             I                                                                Documentos que refletem o
       melhoria                                                                       Prazo que assegura a consulta               funcionamento do organismo, bem
       organizacional                                                                 dos documentos no sentido de                como a evolução das suas políticas
                                                                             5        estudar e propor novos               C      e estratégias.
                                                                                      processos para uma melhoria
                                                                                      efectiva do organismo.

    10 Certificação da    Normas técnicas; Processos de          I           3        Prazo determinado pela               C      Documentos que reflectem o
       Qualidade          melhoria organizacional.                                    caducidade do certificado.                  funcionamento do organismo, bem
                                                                                                                                  como a evolução das suas políticas
                                                                                                                                  e estratégias e que permitem medir
                                                                                                                                  o impacto e eficácia das actividades
                                                                                                                                  desenvolvidas.




10/3/2011                                                                                                                                                                185/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)          Série   Prazo de              Justificação            Destin               Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                         relacionad conservaç                                         o
                                                                 a (tipo de    ão                                          Final
                                                                  relação) administrat
                                                                               iva




    11 Protocolos,        Representação Nacional nos                I           5                                           C      Refletem o funcionamento do
       Acordos,           domínios cinematográfico e                                                                               organismo, bem como a evolução
       Convénios e        audiovisual .                                                                                            das suas políticas e estratégias.
       Parcerias                                                                         Prazo justificado pela duração
                                                                                         dos protocolos, acordos,
                                                                                         convénios e parcerias.



    12 Representação     Protocolos, Acordos, Convénios e           I           5                                           E      Informação recuperável na série
       Nacional nos      Parcerias                                                                                                 Protocolos, Acordos, Convénios e
       domínios                                                                          Prazo justificado pela duração            Parcerias.
       cinematográfico e                                                                 das representações e
       audiovisual                                                                       respectivos acordos.




    13 Planeamento        Relatório anual de actividades;           I                                                              Informação sintetizada na série
       anual de           Relatórios de avaliação intercalar;                            O organismo tem necessidade               Relatórios anuais de actividades.
       actividades        Relatórios de acompanhamento.                                  de consultar a documentação
                                                                                7        dos últimos 7 anos a fim de        E
                                                                                         proceder à definição de novos
                                                                                         planos e projectos.




10/3/2011                                                                                                                                                              186/2298
                                                                   FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da             Série relacionada (título)            Série   Prazo de              Justificação             Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                            relacionad conservaç                                          o
                                                                    a (tipo de    ão                                           Final
                                                                     relação) administrat
                                                                                  iva




    14 Relatórios anuais   Planeamento anual de actividades;          I/S                                                              Permite medir o impacto e eficácia
       de actividades      Relatórios de avaliação intercalar;                                                                         das actividades desenvolvidas.
                           Relatórios de acompanhamento.                                    O organismo tem necessidade                Reflectem o funcionamento do
                                                                                            de consultar a documentação                organismo, bem como a evolução
                                                                                   5        dos últimos 5 anos a fim d e        C      das suas políticas e estratégias.
                                                                                            proceder à definição de novos
                                                                                            planos e projectos.



    15 Relatórios de       Planeamento anual de actividades ;         I/S                                                              Informação pontual recuperável na
       avaliação           Relatórios anuais de actividades;                                Assegura as necessidades de                série Relatórios anuais de
       intercalar          Relatórios de acompanhamento.                                    consulta da documentação a                 actividades.
                                                                                            fim de avaliar o
                                                                                            desenvolvimento das
                                                                                   5        actividades decorrentes nos         E
                                                                                            diversos momentos da sua
                                                                                            concepção identificando e
                                                                                            prevendo o seu
                                                                                            desenvolvimento.

    16 Relatórios de  Planeamento anual de actividades;               I/S                                                              Informação pontual recuperável na
       acompanhamento Relatórios anuais de actividades;                                     Assegura as necessidades de                série Relatórios anuais de
                      Relatórios de avaliação intercalar.                                   consulta da documentação e o               actividades.
                                                                                   5        seu acesso a fim de verificar o     E
                                                                                            desenvolvimento das
                                                                                            actividades decorrentes.

    17 Processos de        Relatórios dos indicadores de gestão.       A                                                        C      Refletcem o funcionamento do
       definição do                                                                         Assegura a consulta pelo prazo             organismo, bem como a evolução
       sistema de                                                                           necessário ao estudo e                     das suas políticas e estratégias.
       indicadores de                                                              5
                                                                                            concepção de novos
       desempenho                                                                           indicadores.
       (QUAR)




10/3/2011                                                                                                                                                                   187/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)            Série   Prazo de              Justificação           Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                          relacionad conservaç                                        o
                                                                  a (tipo de    ão                                         Final
                                                                   relação) administrat
                                                                                iva




    18 Relatórios dos     Processos de definição do sistema de     I/S/O                                                      C    Permite medir o impacto e eficácia
       indicadores de     indicadores de desempenho (QUAR).                                                                        das actividades desenvolvidas.
       gestão                                                                             Assegura uma consulta activa
                                                                                          da documentação e o seu
                                                                                          acesso a fim de avaliar os
                                                                                 5        resultados obtidos e melhorar
                                                                                          consequentemente o
                                                                                          planeamento da actividade das
                                                                                          varias unidades orgânicas .




    19 Estudos            Dados de bilheteira enviados ao ICA;       S           3        Prazo justificado pelo uso      C         É necessária a sua conservação
                                                                                          destes documentos para                   enquanto compilações de dados que
                                                                                          apresentações, palestras, e              testemunham o desenvolvimento do
                                                                                          outros pedidos pontuais.                 sector de actividade do ICA.




    20 Relatórios         Processos de formação; Dados de           S/O          5        Prazo justificado pelas                  Permite medir o impacto e eficácia
       estatísticos       bilheteira enviados ao ICA.                                     necessidades do serviço em               das actividades desenvolvidas.
                                                                                          consultar estes documentos a             Reflectem o funcionamento do
                                                                                          fim de avaliar o desempenho              organismo, bem como a evolução
                                                                                          das áreas que os mesmos             C    das suas políticas e estratégias.
                                                                                          reflectem.




10/3/2011                                                                                                                                                               188/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)           Série   Prazo de              Justificação           Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                          relacionad conservaç                                        o
                                                                  a (tipo de    ão                                         Final
                                                                   relação) administrat
                                                                                iva




    21 Dados estatísticos Dados de bilheteira enviados ao ICA.      S/O          1        Informação em constante                  Informação recuperável na série
       enviados ao INE                                                                    actualização não sendo                   Dados de bilheteira enviados ao
                                                                                          necessária ao serviço por um             ICA.
                                                                                          período superior.                 E




    22 Dados de            Relatórios estatísticos; Cruzamento       A          10        Período durante o qual o          C      Documentação com valor histórico
       bilheteira enviados de dados estatísticos a nível                                  serviço julga conveniente ter            indispensável para a realização de
       ao ICA              internacional; Dados estatísticos                              acessíveis as informações.               investigação sobre o Cinema em
                           enviados ao INE; Estudos.                                                                               Portugal.




    23 Cruzamento de      Dados de bilheteira enviados ao ICA.      O/I         10        Período durante o qual o          C      Documentação com valor histórico
       dados estatísticos                                                                 serviço julga conveniente ter            indispensável para a realização de
       a nível                                                                            acessíveis as informações.               investigação sobre o Cinema em
       internacional.                                                                                                              Portugal e na sua visão
                                                                                                                                   internacional.




10/3/2011                                                                                                                                                               189/2298
                                                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)       Série   Prazo de              Justificação            Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                     relacionad conservaç                                         o
                                                             a (tipo de    ão                                          Final
                                                              relação) administrat
                                                                           iva




    24 Registo de         Regulamentos de concursos para        I          10                                           C      Documentos que garantem a
       empresas           apoio ao cinema.                                                                                     protecção de direitos das entidades
                                                                                     O prazo justifica-se por
       cinematográficas                                                                                                        e serviços aos quais se aplicam.
                                                                                     assegurar ao longo deste
       e audiovisuais
                                                                                     tempo o acesso a
                                                                                     documentos indispensáveis ao
                                                                                     funcionamento da instituição,
                                                                                     uteis na realização de
                                                                                     estatísticas e para os
                                                                                     processos de concursos.




    25 Livro amarelo                                                        3        O decreto-lei 156/2005, de 15      E      O decreto-lei 156/2005, de 15 de
                                                                                     de Setembro, obriga a manter,             Setembro, obriga a manter, por um
                                                                                     por um período mínimo de três             período mínimo de três anos, um
                                                                                     anos, um arquivo organizado               arquivo organizado dos livros de
                                                                                     dos livros de reclamações que             reclamações que tenha encerrado".
                                                                                     tenha encerrado". O ICA não               Sendo deste modo permitida a
                                                                                     considera necessária a sua                posterior eliminação dos mesmos.
                                                                                     conservação por período
                                                                                     superior ao mínimo estipulado.




10/3/2011                                                                                                                                                            190/2298
                                                                  FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)             Série   Prazo de             Justificação         Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                           relacionad conservaç                                     o
                                                                   a (tipo de    ão                                      Final
                                                                    relação) administrat
                                                                                 iva




    26 Auditorias        Processos de sanções; Processos de           A          10        Documentação relativa a casos C       Documentos que continuam a ser
       efectuadas ao ICA recurso hierárquico.                                              de contencioso e necessária           consultados para o estudo do
                                                                                           para avaliação e concepção de         desenvolvimento da instituição.
                                                                                           propostas de melhoria.




    27 Processos de       Processo individual (funcionamento          I           5        Documentação relativa a casos C       Documentação usada para
       sanções            interno do ICA e actividades dos seus                            de contencioso.                       aplicação a casos semelhantes.
                          trabalhadores); Relatórios anuais de
                          actividades (relações do ICA com o
                          exterior).




    28 Processos de       Auditorias efectuadas ao ICA;               I          10        Documentação relativa a casos C       Documentação usada para
       recurso            Processos de sanções.                                            de contencioso.                       aplicação a casos semelhantes.
       hierárquico




    29 Processos          Auditorias efectuadas ao ICA.               I          10        Documentação relativa a casos E       Informação recuperável no arquivo
       administrativos                                                                     de contencioso.                       do tribunal.



    30 Processos         Auditorias efectuadas ao ICA.                I          10        Documentação relativa a casos E       Informação relativa a casos que
       Judiciais (em                                                                       de contencioso.                       firmam jurisprudência recuperável no
       jurisdição comum)                                                                                                         arquivo do tribunal.




10/3/2011                                                                                                                                                               191/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)           Série   Prazo de              Justificação             Destin               Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                         relacionad conservaç                                          o
                                                                 a (tipo de    ão                                           Final
                                                                  relação) administrat
                                                                               iva




    31 Documentação       Organização e preparação de              I/S          3        Prazo justificado pela            E        Informação síntese recuperável na
       Informativa e de   eventos.                                                       necessidade de manter                      série Relatórios de actividades.
       Divulgação                                                                        acessivel e actualizada a lista
                                                                                         de contactos bem como de ter
                                                                                         uma referência das
                                                                                         informações prestadas.




    32 Organização e      Informações a pedido.                     A           3        Informação para controlo e        E        Recuperável na série Relatórios de
       preparação de                                                                     referência para novos                      actividades.
       eventos                                                                           projectos.




    33 Divulgação de      Organização e preparação de              I/S          2        Informação útil a curto prazo  E           Documentação de carácter
       informação no      eventos; Documentação informativa e                            como compilação de                         informativo que sintetiza as
       sítio web          de divulgação; Organização e                                   informação de referência muito             actividades da instituição não sendo,
                          preparação de eventos; Planeamento                             utilizada pela instituição.                por isso, necessária a sua
                          anual de actividades.                                                                                     conservação sendo que tal
                                                                                                                                    informação é recuperada na série
                                                                                                                                    Relatórios de actividades.




10/3/2011                                                                                                                                                                   192/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)          Série   Prazo de             Justificação          Destin               Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                         relacionad conservaç                                      o
                                                                 a (tipo de    ão                                       Final
                                                                  relação) administrat
                                                                               iva




    34 Divulgação de       Divulgação de informação no sítio        S           2        Informação útil a curto prazo  E       Documentação de carácter
       informação na       web; Normas técnicas; Regulamentos                            como compilação de                     informativo que sintetiza as
       intranet            de concursos para apoio ao cinema;                            informação de referência muito         actividades da instituição não sendo,
                           Certificação da Qualidade;                                    utilizada pela instituição.            por isso, necessária a sua
                           Organização e preparação de                                                                          conservação sendo que tal
                           eventos;                                                                                             informação é recuperada na série
                                                                                                                                Relatórios de actividades.




    35 Processos de                                                             7        Prazo determinado pela        C        Documentação necessária para
       gestão do sistema                                                                 necessidade de conservação             elaboração de novos diplomas que
       de arquivo                                                                        destes documentos até novo             permite compreender e acompanhar
                                                                                         levantamento.                          o desenvolvimento da instituição.




    36 Autos de            Auto de entrega; Guia de remessa.        I           5        Servem ao controlo            C        Documentos com caracter probatório
       eliminação                                                                        arquivistico.                          necessários ao controlo arquivistico
                                                                                                                                que traçam e atestam o destino dos
                                                                                                                                documentos.




10/3/2011                                                                                                                                                               193/2298
                                                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)       Série   Prazo de              Justificação             Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                     relacionad conservaç                                          o
                                                             a (tipo de    ão                                           Final
                                                              relação) administrat
                                                                           iva




    37 Autos de entrega   Autos de entrega; Autos de            A           5        Servem ao controlo                C        Documentos com caracter probatório
                          eliminação.                                                arquivistico.                              necessários ao controlo arquivistico
                                                                                                                                que traçam e atestam o destino dos
                                                                                                                                documentos.



    38 Guias de remessa Guia de remessa; Autos de               I           2        Servem ao controlo                C        Documentos com caracter probatório
                        eliminação.                                                  arquivistico.                              necessários ao controlo arquivistico
                                                                                                                                que traçam e atestam o destino dos
                                                                                                                                documentos.



    39 Filmoteca e                                                         10        Prazo justificado pela guarda     E        Após os 10 anos decorridos, como
       Videoteca                                                                     das cópias durante o referido              as cópias passam a estar à
                                                                                     tempo.                                     salvaguada da cinemateca, todos os
                                                                                                                                documentos associados a estas
                                                                                                                                deixam de ter utilidade.




    40 Registos de        Protocolos de correspondência.        I           5        Prazo justificado para controlo   C        Pela necessidade de controlo, prova
       correspondência                                                               e fiscalização internos.                   e testemunho da correspondência
       recebida                                                                                                                 considera-se importante a
                                                                                                                                conservação dos registos.




    41 Registos de                                                          5        Prazo justificado para controlo   C        Pela necessidade de controlo, prova
       correspondência                                                               e fiscalização internos.                   e testemunho da correspondência
       expedida.                                                                                                                considera-se importante a
                                                                                                                                conservação dos registos.




10/3/2011                                                                                                                                                              194/2298
                                                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)       Série   Prazo de              Justificação         Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                     relacionad conservaç                                      o
                                                             a (tipo de    ão                                       Final
                                                              relação) administrat
                                                                           iva




    42 Protocolos de      Registos de correspondência           I           2        Prazo justificado pela        E        Informação com validade limitada
       correspondência    recebida.                                                  caducidade do protocolo.               devido às alterações que sofre ao
                                                                                                                            longo do tempo e não necessária ao
                                                                                                                            desenvolvimento das actividades da
                                                                                                                            instituição.




    43 Processos de                                                         5        Prazo necessário para a       E        Informação síntese recuperável em
       desenvolvimento                                                               implementação e manutenção             Relatórios de actividades.
       de sistemas de                                                                de sistemas e aplicações.
       aplicações




    44 Processos de                                                         5        Prazo necessário para controlo E       Informação síntese recuperável em
       intervenções nos                                                              de relações estabelecidas com          Relatórios de actividades.
       equipamentos e                                                                as entidades prestadoras dos
       programas                                                                     serviços.
       informáticos




10/3/2011                                                                                                                                                        195/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da          Série relacionada (título)           Série   Prazo de              Justificação          Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                        relacionad conservaç                                       o
                                                                a (tipo de    ão                                        Final
                                                                 relação) administrat
                                                                              iva




    45 Mapas de rede                                                           3        Prazo útil para o estudo da    E        A longo prazo não se justitifica a
                                                                                        evolução da rede.                       conservação desta informação em
                                                                                                                                constante mudança.


    46 Registos de                                                             2        Prazo útil para controlo e     E        Informação não relevante ao
       acesso                                                                           fiscalização internos.                  desenvolvimento da instituição.




    47 Cópias de                                                               3        Prazo útil para controlo e     C        Asseguram o registo da realização
       segurança.                                                                       fiscalização internos.                  de cópias de segurança.

    48 Pedidos de apoio                                                        2        Prazo útil para controlo e     E        Informação que não atesta nenhum
       ao Help Desk                                                                     fiscalização internos.                  valor que jutifique a sua
                                                                                                                                conservação permanente.




    49 Planificação da  Mapas de pessoal; Procedimento            A/I                                                           Reflete o funcionamento do
       actividade e dos concursal para cargos dirigentes;                                                                       organismo, bem como a evolução
       recursos humanos Procedimento concursal para contrato                            O prazo garante as                      das suas políticas e estratégias.
                        de trabalho por tempo indeterminado;                            necessidades do serviço em
                        Procedimento concursal para contrato                   5                                           C
                                                                                        relação à informação útil ao
                        de trabalho por tempo determinado.                              desenvolvimento do mesmo.




10/3/2011                                                                                                                                                            196/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)       Série   Prazo de              Justificação           Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                      relacionad conservaç                                        o
                                                              a (tipo de    ão                                         Final
                                                               relação) administrat
                                                                            iva




    50 Mapas de pessoal Planificação da actividade e dos         A                                                             Retrata sumariamente os meios de
                        recursos humanos; Balanço social.                             O prazo garante as                       que o organismo dispõe no
                                                                                      necessidades do serviço em               cumprimento das suas funções.
                                                                             5                                            C
                                                                                      relação à informação útil ao
                                                                                      desenvolvimento do mesmo.

    51 Processos de       Processos individuais.                 I                                                             Recuperável na Secretaria-Geral do
       mobilidade                                                                     O prazo garante as                       Ministério da Cultura.
       especial                                                                       necessidades do serviço em
                                                                             5        relação à informação                E
                                                                                      necessária aos processos de
                                                                                      mobilidade.

    52 Balanço Social     Mapas de pessoal.                      I                                                             Documentos que retratam
                                                                                      O prazo garante as                       sumariamente os meios de que o
                                                                                      necessidades do serviço em               organismo dispõe no cumprimento
                                                                             3                                            C    das suas funções.
                                                                                      relação à informação útil ao
                                                                                      desenvolvimento do mesmo.

    53 Processos
       individuais




    54 Identificação                                                         1        Atº nº2 da deliberação nº       C        Documentos essenciais no processo
                                                                                      60/2000 - 1 - Os dados                   dos funcionários.
                                                                                      pessoais podem ser
                                                                                      conservados pelo período
                                                                                      máximo de um ano após a
                                                                                      cessação do vínculo laboral à
                                                                                      entidade, sem prejuízo da sua
                                                                                      conservação em caso de
                                                                                      procedimento judicial, para
                                                                                      além daquele prazo, até ao
                                                                                      limite de seis meses após o
                                                                                      trânsito em julgado.




10/3/2011                                                                                                                                                           197/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de              Justificação          Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                                       o
                                                        a (tipo de    ão                                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




    55 Nomeação,                                                       5        Prazo que assegura as          C        Informação que o serviço julga
       prestação,                                                               necessidades do serviço em              conveniente guardar para efeitos de
       suspensão e                                                              relação a estas informações.            possiveis pedidos de processos para
       cessação do                                                                                                      efeito de fiscalizações, contagens,
       trabalho                                                                                                         reformas, etc.


    56 Desempenho                                                      5        Prazo que assegura as          E        informação recuperável na série
                                                                                necessidades do serviço em              Relatórios anuais dos resultados da
                                                                                relação a estas informações.            avaliação de desempenho.

    57 Remunerações                                                    5        Prazo que assegura as          C        Informação que o serviço julga
                                                                                necessidades do serviço em              conveniente guardar para efeitos de
                                                                                relação a estas informações.            possiveis pedidos de processos para
                                                                                                                        efeito de fiscalizações, contagens,
                                                                                                                        reformas, etc.


    58 Protecção Social                                                5        Prazo que assegura as          C        Informação que o serviço julga
                                                                                necessidades do serviço em              conveniente guardar para efeitos de
                                                                                relação a estas informações.            possiveis pedidos de processos para
                                                                                                                        efeito de fiscalizações, contagens,
                                                                                                                        reformas, etc.




    59 Assiduidade                                                     5        Prazo que assegura as          C        Informação que o serviço julga
                                                                                necessidades do serviço em              conveniente guardar para efeitos de
                                                                                relação a estas informações.            possiveis pedidos de processos para
                                                                                                                        efeito de fiscalizações, contagens,
                                                                                                                        reformas, etc.


    60 Formação                                                        5        Prazo que assegura as          C        Informação que o serviço julga
                                                                                necessidades do serviço em              conveniente guardar para efeitos de
                                                                                relação a estas informações.            possiveis pedidos de processos para
                                                                                                                        efeito de fiscalizações, contagens,
                                                                                                                        reformas, etc.




10/3/2011                                                                                                                                                     198/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)       Série   Prazo de              Justificação            Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                      relacionad conservaç                                         o
                                                              a (tipo de    ão                                          Final
                                                               relação) administrat
                                                                            iva




    61 Acidentes em                                                          5        Prazo que assegura as            C        Informação que o serviço julga
       Serviço e                                                                      necessidades do serviço em                conveniente guardar para efeitos de
       Doenças                                                                        relação a estas informações.              possiveis pedidos de processos para
       Profissionais                                                                                                            efeito de fiscalizações, contagens,
                                                                                                                                reformas, etc.




    62 Procedimento      Planificação da actividade dos          I                                                              Informação considerada necessária
       concursal para    recursos humanos.                                            O prazo assegura o tempo que              para efeitos de fiscalizações.
       selecção de                                                                    o serviço considera necessário
       Cargos Dirigentes                                                     5                                             C
                                                                                      para responder a consultas,
                                                                                      pedidos, esclarecimentos.

    63 Procedimento       Planificação da actividade dos         I                                                              Informação considerada necessária
       concursal para     recursos humanos.                                                                                     para efeitos de fiscalizações.
       contrato de                                                                    O prazo assegura o tempo que
       trabalho por                                                                   o serviço considera necessário
                                                                             5                                             C
       tempo                                                                          para responder a consultas,
       indeterminado                                                                  pedidos, esclarecimentos.


    64 Documentação                                                                                                             É destruída a documentação
       entregue pelos                                                                                                           apresentada pelos candidatos
       candidatos                                                                                                               quando a sua restituição
                                                                                                                                não seja solicitada no prazo máximo
                                                                                      Informação não necessária ao              de um ano após a cessação do
                                                                             1        serviço após o procedimento à        E    respectivo
                                                                                      qual se aplica.                           procedimento concursal.




10/3/2011                                                                                                                                                             199/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)       Série   Prazo de              Justificação            Destin               Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                      relacionad conservaç                                         o
                                                              a (tipo de    ão                                          Final
                                                               relação) administrat
                                                                            iva




    65 Procedimento       Planificação da actividade dos         I                                                              Informação considerada necessária
       concursal para     recursos humanos.                                           O prazo assegura o tempo que              para efeitos de fiscalizações.
       contrato de                                                                    o serviço considera necessário
       trabalho por                                                          5                                             C
                                                                                      para responder a consultas,
       tempo                                                                          pedidos, esclarecimentos.
       determinado
    66 Documentação                                                                                                             É destruída a documentação
       entregue pelos                                                                                                           apresentada pelos candidatos
       candidatos                                                                                                               quando a sua restituição
                                                                                                                                não seja solicitada no prazo máximo
                                                                                      Informação não necessária ao              de um ano após a cessação do
                                                                             1        serviço após o procedimento à        E    respectivo
                                                                                      qual se aplica.                           procedimento concursal.




    67 Candidaturas                                                                                                             Documentação em constante
       expontâneas                                                                                                              actualização e irrelevante para
                                                                                      Assegura a consulta numa
                                                                                                                                conservação permanente.
                                                                             1        eventual necessidade de              E
                                                                                      recrutamento




    68 Processos do       Processos individuais.                 I           5        O prazo assegura o acesso a      C        Informação que o serviço julga
       Conselho                                                                       esta informação que o serviço             conveniente guardar para efeito de
       Coordenador de                                                                 considera relevante em casos              possiveis pedidos para efeito de
       Avaliação                                                                      de contencioso.                           fiscalizações, esclarecimentos, etc.




10/3/2011                                                                                                                                                              200/2298
                                                                   FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)             Série   Prazo de              Justificação            Destin               Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                            relacionad conservaç                                         o
                                                                    a (tipo de    ão                                          Final
                                                                     relação) administrat
                                                                                  iva




    69 Processos de       Processos individuais; Relações com          I           5        O prazo assegura o acesso a      C        Informação que o serviço julga
       avaliação do       a Comissão Paritária.                                             esta informação que o serviço             conveniente guardar para efeito de
       desempenho                                                                           considera relevante em casos              possiveis pedidos para efeito de
       individual                                                                           de contencioso.                           fiscalizações, esclarecimentos, etc.




    70 Processos de       Processos individuais; Processos do          I           2        O prazo assegura o acesso a      E        Informação que o serviço julga
       reclamação e       Conselho Coordenador de Avaliação.                                esta informação que o serviço             conveniente guardar para efeito de
       recurso da                                                                           considera relevante em casos              possiveis pedidos para efeito de
       avaliação                                                                            de contencioso.                           fiscalizações, esclarecimentos, etc.




    71 Relatórios anuais Processos individuais; Processos de           I           3                                         C        Permitem medir o impacto e eficácia
       dos resultados da avaliação do desempenho individual.                                O prazo assegura o tempo que              das actividades desenvolvidas.
       avaliação de                                                                         o serviço considera necessário
       desempenho                                                                           para responder a consultas,
                                                                                            pedidos, esclarecimentos.

    72 Alterações de      Processos individuais; Processos de          I           5                                         E        Informação que o serviço julga
       posicionamento     avaliação do desempenho individual.                                                                         conveniente guardar para efeito de
                                                                                            O prazo assegura o tempo que
       remuneratório e                                                                                                                possiveis pedidos para efeito de
                                                                                            o serviço considera necessário
       prémios de                                                                                                                     fiscalizações, esclarecimentos, etc.
                                                                                            para responder a consultas,
       desempenho.
                                                                                            pedidos, esclarecimentos.




    73 Registos de        Processos individuais; Justificação de      I/A          2                                         E        Informação síntese recuperável na
       assiduidade        faltas.                                                           O prazo assegura o tempo que              série Listas de antiguidade.
                                                                                            o serviço considera necessário
                                                                                            para responder a consultas,
                                                                                            pedidos, esclarecimentos.




10/3/2011                                                                                                                                                                    201/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)           Série   Prazo de              Justificação            Destin               Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                         relacionad conservaç                                         o
                                                                 a (tipo de    ão                                          Final
                                                                  relação) administrat
                                                                               iva




    74 Justificação de    Processos individuais; Registos de        I           2                                         E        Artº 3, nº 2 da deliberação nº
       faltas             assiduidade.                                                                                             60/2000– A informação sobre motivo
                                                                                                                                   de ausência não poderá ser
                                                                                                                                   conservada para além do prazo
                                                                                                                                   necessário à elaboração do recibo
                                                                                                                                   de pagamento da remuneração, nem
                                                                                         O prazo assegura o tempo que
                                                                                                                                   para além do prazo de prescrição do
                                                                                         o serviço considera necessário
                                                                                                                                   procedimento disciplinar quando
                                                                                         para responder a consultas,
                                                                                                                                   esteja em causa a apreciação de
                                                                                         pedidos, esclarecimentos,
                                                                                                                                   faltas injustificadas. Informação
                                                                                         inspecções.
                                                                                                                                   síntese recuperável na série Listas
                                                                                                                                   de antiguidade.




    75 Processos de       Processos individuais; Mapas anuais       I           2                                         E        Lei 59/2008, de 11 de Setembro,
       marcação de        de férias.                                                                                               artigo nº 175. Passado o seu tempo
       férias                                                                                                                      de férias, gozadas ou não, e por a
                                                                                                                                   estas perder o direito, estes
                                                                                                                                   processos podem ser eliminados. As
                                                                                                                                   férias devem ser gozadas até ao 1º
                                                                                                                                   trimestre do ano civil seguinte. Após
                                                                                                                                   este período o trabalhador perde o
                                                                                                                                   direito às mesmas.

                                                                                         O prazo assegura o tempo que
                                                                                         o serviço considera necessário
                                                                                         para responder a consultas,
                                                                                         pedidos, esclarecimentos,
                                                                                         inspecções.




10/3/2011                                                                                                                                                                  202/2298
                                                                  FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)            Série   Prazo de              Justificação            Destin               Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                           relacionad conservaç                                         o
                                                                   a (tipo de    ão                                          Final
                                                                    relação) administrat
                                                                                 iva




    76 Mapas anuais de    Processos individuais; Processos de        O/I          5                                         E        Informação síntese recuperável na
       férias             marcação de férias.                                              O prazo assegura o tempo que              série Listas de Antiguidade.
                                                                                           o serviço considera necessário
                                                                                           para responder a consultas,
                                                                                           pedidos, esclarecimentos,
                                                                                           inspecções.


    77 Listas de          Processos individuais; Registos de          I           5                                         C        Documentação cujo valor informativo
       antiguidade        Assiduidade; Justificação de faltas;                                                                       e probatório justifica a conservação.
                                                                                           O prazo assegura o tempo que
                                                                                           o serviço considera necessário
                                                                                           para responder a consultas,
                                                                                           pedidos, esclarecimentos,
                                                                                           inspecções.




    78 Diagnóstico e      Processos individuais; Plano anual de      A/I          3        Prazo que assegura as            E        Informação sintese recuperável na
       avaliação das      formação interna; Relatório anual de                             necessidades do serviço em                série Relatório anual de formação
       necessidades de    formação interna; Processos de                                   relação a estas informações.              interna.
       formação           formação.




10/3/2011                                                                                                                                                                    203/2298
                                                                  FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)            Série   Prazo de              Justificação            Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                           relacionad conservaç                                         o
                                                                   a (tipo de    ão                                          Final
                                                                    relação) administrat
                                                                                 iva




    79 Plano anual de     Processos individuais; Diagnóstico e        I           5        Prazo que assegura as            E        Recuperável na série Relatório anual
       formação interna   avaliação das necessidades de                                    necessidades do serviço em                de formação interna.
                          formação; Relatório anual de                                     relação a estas informações.
                          formação interna; Processos de
                          formação.




    80 Relatório anual de Processos individuais; Plano anual de       I           3                                         C        Reflecte o funcionamento do
       formação interna formação interna; Processos de                                                                               organismo, bem como a evolução
                          formação.                                                        O prazo assegura o tempo que              das suas políticas e estratégias.
                                                                                           o serviço considera necessário
                                                                                           para responder a consultas,
                                                                                           pedidos, esclarecimentos.


    81 Processos de       Processos individuais; Plano anual de       I           3                                         E        Informação sintese recuperável nas
       formação           formação interna; Diagnóstico e                                                                            séries Processos individuais e
                          avaliação das necessidades de                                    O prazo assegura o tempo que              Relatório anual de formação interna.
                          formação; Relatório anual de                                     o serviço considera necessário
                          formação interna.                                                para responder a consultas,
                                                                                           pedidos, esclarecimentos.




    82 Relações com os    Mapas de adesão a greves.                   I           3        Prazo que assegura as            C        O serviço julga conveniente a guarda
       sindicatos                                                                          necessidades do serviço em                dos documentos para eventuais
                                                                                           relação a estas informações.              consultas, pedidos esclarecimentos.




10/3/2011                                                                                                                                                                   204/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)          Série   Prazo de              Justificação          Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                        relacionad conservaç                                       o
                                                                a (tipo de    ão                                        Final
                                                                 relação) administrat
                                                                              iva




    83 Relações com a     Processos de avaliação do                I           3        Prazo que assegura as          C        O serviço julga conveniente a guarda
       Comissão           desempenho individual.                                        necessidades do serviço em              dos documentos para eventuais
       Paritária                                                                        relação a estas informações.            consultas, pedidos esclarecimentos.




    84 Mapas de adesão Relações com os sindicatos.                 I           3        Prazo que assegura as          E        Informação disponível para consulta
       a greves                                                                         necessidades do serviço em              na DGAEP.
                                                                                        relação a estas informações.




    85 Vencimentos        Processos individuais; Guias de          I                    Prazo que assegura as                   O serviço julga conveniente a guarda
                          vencimento.                                                   necessidades do serviço em              dos documentos para eventuais
                                                                                        relação a estas informações.            consultas, pedidos esclarecimentos.


                                                                               2                                           C




    86 Guias de           Processos individuais; Vencimento.       I                    Prazo que assegura as                   O serviço julga conveniente a guarda
       vencimento                                                                       necessidades do serviço em              dos documentos para eventuais
                                                                                        relação a estas informações.            consultas, pedidos esclarecimentos.
                                                                              10                                           C




10/3/2011                                                                                                                                                              205/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de        Título da            Série relacionada (título)       Série   Prazo de              Justificação          Destin              Justificação
Ref.      Série/Sub-série                                      relacionad conservaç                                       o
                                                                a (tipo de    ão                                        Final
                                                                 relação) administrat
                                                                              iva




    87 Abonos e             Processos individuais.                 I                    Prazo que assegura as                   O serviço julga conveniente a guarda
       Descontos                                                                        necessidades do serviço em              dos documentos para eventuais
                                                                              10        relação a estas informações.       C    consultas, pedidos esclarecimentos.

    88                      Conta de gerência.                     I                    Prazo que assegura as                   Recuperável na série Conta de
                                                                                        necessidades do serviço em              gerência.
         Processos de                                                                   relação a estas informações.
         liquidação de                                                         5                                           E
         ajudas de custo,
         deslocações e
         estadias




    89 Relatório de         Processos sobre condições e           A/I                   Prazo que assegura as          C        Informação necessária que permite
       vistoria anual       ambiente de trabalho.                                       necessidades do serviço em              identificar as acções mais
                                                                                        relação a estas informações.            adequadas com vista a corrigir os
                                                                                                                                eventuais desvios detectados,
                                                                                                                                procedendo assim à definição de
                                                                                                                                acções que visem à eliminação ou
                                                                                                                                minimização das situações como
                                                                                                                                forma de promover a melhoria
                                                                                                                                continua.
                                                                               3




10/3/2011                                                                                                                                                              206/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)       Série   Prazo de              Justificação          Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                      relacionad conservaç                                       o
                                                              a (tipo de    ão                                        Final
                                                               relação) administrat
                                                                            iva




    90 Processos sobre    Relatório de vistoria anual.           I                    Prazo que assegura as          C        Informação necessária que permite
       condições e                                                                    necessidades do serviço em              identificar as acções mais
       ambiente de                                                                    relação a estas informações.            adequadas com vista a corrigir os
       trabalho                                                                                                               eventuais desvios detectados,
                                                                                                                              procedendo assim à definição de
                                                                             3                                                acções que visem à eliminação ou
                                                                                                                              minimização das situações como
                                                                                                                              forma de promover a melhoria
                                                                                                                              continua.


    91 Processos de       Processos individuais.                 I                    Prazo que assegura as          E        Recuperável na série Processos
       medicina do                                                                    necessidades do serviço em              Individuais.
       trabalho                                                                       relação a estas informações.




                                                                             5




10/3/2011                                                                                                                                                         207/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)        Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                      relacionad conservaç                                             o
                                                              a (tipo de    ão                                              Final
                                                               relação) administrat
                                                                            iva




    92 Aquisição de bens Gestão de stocks; Planeamento das      A/I                   Prazo necessário para efeitos                 A informação síntese é recuperável
       e serviços        necessidades de material.                                    de fiscalização e atribuição de               na série Conta de Gerência.
                                                                                      responsabilidades financeiras
                                                                                      reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                      70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                      Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                      48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                      35/2007, de 13 de Agosto.


                                                                            10                                               E




    93 Processos de       Inventário; Conta de Gerência.         I                    Prazo necessário para efeitos                 Recuperável na série Conta de
       abate de bens                                                                  de fiscalização e atribuição de               Gerência.
       móveis                                                                         responsabilidades financeiras
                                                                                      reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                      70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                            10        Agosto; alterada pelas leis nº         E
                                                                                      48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                      35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                                208/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)       Série   Prazo de               Justificação               Destin                Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                      relacionad conservaç                                             o
                                                              a (tipo de    ão                                              Final
                                                               relação) administrat
                                                                            iva




    94 Autos de Abate                                                                 Prazo necessário para efeitos                 Documentos com carácter probatório
                                                                                      de fiscalização e atribuição de               que atestam destino dos bens.
                                                                                      responsabilidades financeiras
                                                                                      reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                      70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                            10        Agosto; alterada pelas leis nº           C
                                                                                      48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                      35/2007, de 13 de Agosto.




    95 Processos de     Inventário.                              I                    Prazo necessário para efeitos        E        Recuperável na série Conta de
       doação e ou                                                                    de fiscalização e atribuição de               Gerência.
       cedência de bens                                                               responsabilidades financeiras
       móveis                                                                         reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                      70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                            10        Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                      48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                      35/2007, de 13 de Agosto.




    96 Processos de       Inventário.                            I                    Prazo necessário para efeitos        C        Documentos referentes a bens
       Gestão de bens                                                                 de fiscalização e atribuição de               ocupados e/ou explorados pelo
       imóveis                                                                        responsabilidades financeiras                 instituto e que por isso a instituição
                                                                                      reintegratórias (art. nº1, do art.            julga conveniente conservar.
                                                                                      70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                      Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                      48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                            10
                                                                                      35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                                    209/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)           Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                         relacionad conservaç                                             o
                                                                 a (tipo de    ão                                              Final
                                                                  relação) administrat
                                                                               iva




    97 Inventário         Processos de abate de bens móveis;        I                    Prazo necessário para efeitos
                          Processos de doação e ou cedência                              de fiscalização e atribuição de               Informação síntese recuperável em
                          de bens móveis; Processos de gestão                            responsabilidades financeiras                 Mapas síntese dos bens
                          de bens imóveis; Licenças de                                   reintegratórias (art. nº1, do art.            inventariados.
                          software.                                                      70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                               10        Agosto; alterada pelas leis nº           E
                                                                                         48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                         35/2007, de 13 de Agosto.



    98 Fichas de                                                                         Prazo necessário para efeitos
       inventário                                                                        de fiscalização e atribuição de               Informação síntese recuperável em
                                                                                         responsabilidades financeiras                 Mapas síntese dos bens
                                                                                         reintegratórias (art. nº1, do art.            inventariados.
                                                                                         70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                               10        Agosto; alterada pelas leis nº           E
                                                                                         48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                         35/2007, de 13 de Agosto.



    99 Mapas de síntese Conta de gerência; Inventário.              S                    Prazo que assegura as                         Informação sintetizada dos bens
       dos bens                                                                          necessidades do serviço em                    inventariados cujo carácter
       inventariados                                                            2        relação a estas informações.             C    informativo e probatório da mesma,
                                                                                                                                       justifica a sua conservação.

   100 Colecções de                                                             1        O serviço não considera        E              Estando o prazo caducado não se
       garantias de                                                                      necessário a sua guarda por                   justifica ter estes documentos.
       equipamentos                                                                      periodo superior visto o mesmo
                                                                                         contar a partir da caducidade
                                                                                         das mesmas.
   101 Licenças de                                                              2        Justificado pelo prazo de            E        Informação recuperável na série
       software                                                                          caducudade das licenças.                      Inventário.




10/3/2011                                                                                                                                                                   210/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de        Título da           Série relacionada (título)       Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.      Série/Sub-série                                     relacionad conservaç                                             o
                                                               a (tipo de    ão                                              Final
                                                                relação) administrat
                                                                             iva




   102 Requisições          Processo de aquisição de bens e       I           1        Prazo que assegura o acesso          E        Informação não necessária ao
       internas             serviços.                                                  para referência, controlo,                    desenvolvimanto da instituição.
                                                                                       consulta pontual.



   103                      Processo de aquisição de bens e       I           2        Prazo que assegura o acesso          E        Informação não necessária ao
                            serviços.                                                  para referência, controlo,                    desenvolvimanto da instituição.
         Planeamento de                                                                consulta pontual.
         necessidades de
         material e
         equipamento




   104 Preparação e         Orçamento de funcionamento.           A                    Prazo necessário para efeitos                 Eliminar os projectos de orçamento.
       elaboração do                                                                   de fiscalização e atribuição de               Recuperável na série Orçamento de
       Orçamento de                                                                    responsabilidades financeiras                 funcionamento.
       funcionamento                                                                   reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                       70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                       Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                       48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                             10        35/2007, de 13 de Agosto.                E




10/3/2011                                                                                                                                                                  211/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)           Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                         relacionad conservaç                                             o
                                                                 a (tipo de    ão                                              Final
                                                                  relação) administrat
                                                                               iva




   105 Orçamento de       Preparação e elaboração do                D                    Prazo necessário para efeitos                 Retratam sumariamente os meios de
       funcionamento      Orçamento de funcionamento;                                    de fiscalização e atribuição de               que o organismo dispõe no
                          Alterações orçamentais no âmbito do                            responsabilidades financeiras                 cumprimento das suas funções.
                          Orçamento de funcionamento.                                    reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                         70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                         Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                         48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                               10        35/2007, de 13 de Agosto.              C




   106 Preparação e       Orçamento PIDDAC.                         A                    Prazo necessário para efeitos                 Eliminar os projectos de orçamento.
       elaboração do                                                                     de fiscalização e atribuição de               Recuperável na série Orçamento
       Orçamento                                                                         responsabilidades financeiras                 PIDDAC.
       PIDDAC                                                                            reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                         70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                               10        Agosto; alterada pelas leis nº         E
                                                                                         48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                         35/2007, de 13 de Agosto.



   107 Orçamento          Preparação e elaboração do                D                    Prazo necessário para efeitos                 Retratam sumariamente os meios de
       PIDDAC             Orçamento PIDDAC; Relatórios                                   de fiscalização e atribuição de               que o organismo dispõe no
                          semestrais de execução do PIDDAC.                              responsabilidades financeiras                 cumprimento das suas funções.
                                                                                         reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                         70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                               10        Agosto; alterada pelas leis nº         C
                                                                                         48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                         35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                                    212/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)       Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                      relacionad conservaç                                             o
                                                              a (tipo de    ão                                              Final
                                                               relação) administrat
                                                                            iva




   108 Alterações         Orçamento de funcionamento.            I                    Prazo necessário para efeitos                 Informação síntese recuperável na
       orçamentais no                                                                 de fiscalização e atribuição de               série Conta de Gerência
       âmbito do                                                                      responsabilidades financeiras
       Orçamento de                                                                   reintegratórias (art. nº1, do art.
       funcionamento                                                                  70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                            10        Agosto; alterada pelas leis nº         E
                                                                                      48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                      35/2007, de 13 de Agosto.




   109 Alterações         Orçamento PIDDAC.                      I                    Prazo necessário para efeitos                 Informação síntese recuperável na
       orçamentais no                                                                 de fiscalização e atribuição de               série Conta de Gerência
       âmbito do                                                                      responsabilidades financeiras
       orçamento do                                                                   reintegratórias (art. nº1, do art.
       PIDDAC                                                                         70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                            10        Agosto; alterada pelas leis nº         E
                                                                                      48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                      35/2007, de 13 de Agosto.



   110 Pedidos de         Pedidos de libertação de crédito       I                    Prazo necessário para efeitos                 Informação síntese recuperável na
       autorização de     (PLC).                                                      de fiscalização e atribuição de               série Conta de Gerência
       pagamentos                                                                     responsabilidades financeiras
       (PAP)                                                                          reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                      70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                            10        Agosto; alterada pelas leis nº         E
                                                                                      48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                      35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                               213/2298
                                                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)       Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                     relacionad conservaç                                             o
                                                             a (tipo de    ão                                              Final
                                                              relação) administrat
                                                                           iva




   111 Pedidos de         Pedidos de autorização de             I                    Prazo necessário para efeitos                 Informação síntese recuperável na
       libertação de      pagamentos (PAP).                                          de fiscalização e atribuição de               série Conta de Gerência
       crédito (PLC)                                                                 responsabilidades financeiras
                                                                                     reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                     70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                           10        Agosto; alterada pelas leis nº         E
                                                                                     48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                     35/2007, de 13 de Agosto.




   112 Correspondência                                                               Prazo necessário para efeitos                 Informação síntese recuperável na
       sobre                                                                         de fiscalização e atribuição de               série Conta de Gerência
       participações                                                                 responsabilidades financeiras
       financeiras;                                                                  reintegratórias (art. nº1, do art.
       atribuição de                                                                 70 da lei 98/97, de 26 de
       subsídios e                                                          5        Agosto; alterada pelas leis nº         E
       donativos ao ICA                                                              48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                     35/2007, de 13 de Agosto.



   113 Fundo de maneio                                                               Prazo necessário para efeitos                 Recuperável na série Conta de
                                                                                     de fiscalização e atribuição de               gerência.
                                                                                     responsabilidades financeiras
                                                                                     reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                     70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                           10        Agosto; alterada pelas leis nº         E
                                                                                     48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                     35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                              214/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da             Série relacionada (título)       Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                       relacionad conservaç                                             o
                                                               a (tipo de    ão                                              Final
                                                                relação) administrat
                                                                             iva




   114 Controlo do                  Conta de Gerência             I                    Prazo necessário para efeitos                 Informação síntese recuperável na
       movimento                                                                       de fiscalização e atribuição de               série Conta de Gerência
       bancário                                                                        responsabilidades financeiras
                                                                                       reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                       70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                             10        Agosto; alterada pelas leis nº           E
                                                                                       48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                       35/2007, de 13 de Agosto.




   115 Relatórios           Orçamento PIDDAC.                     I          10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação que regista o
       semestrais de                                                                   de fiscalização e atribuição de               acompanhamento da execução
       execução do                                                                     responsabilidades financeiras                 necessária para consulta e apoio a
       PIDDAC                                                                          reintegratórias (art. nº1, do art.            decisão.
                                                                                       70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                       Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                       48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                       35/2007, de 13 de Agosto.



   116 Balancetes de        Orçamento de funcionamento.           I          10        Prazo necessário para efeitos        E        Informação recuperável na série
       execução e                                                                      de fiscalização e atribuição de               Conta de Gerência
       controlo                                                                        responsabilidades financeiras
       Orçamental                                                                      reintegratórias (art. nº1, do art.
       (mapas de                                                                       70 da lei 98/97, de 26 de
       receitas próprias)                                                              Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                       48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                       35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                                 215/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)            Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                          relacionad conservaç                                             o
                                                                  a (tipo de    ão                                              Final
                                                                   relação) administrat
                                                                                iva




   117 Conta de gerência Processos de liquidação de ajudas de       I/S         10        Prazo necessário para efeitos        C        Retratam sumariamente os meios de
                         custo, deslocações e estadias;                                   de fiscalização e atribuição de               que o organismo dispõe no
                         Processos de aquisição de bens e                                 responsabilidades financeiras                 cumprimento das suas funções.
                         serviços; Mapas síntese de bens                                  reintegratórias (art. nº1, do art.
                         inventariados; Documentos de                                     70 da lei 98/97, de 26 de
                         despesa; Processos de receita.                                   Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                          48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                          35/2007, de 13 de Agosto.



   118 Documentos de      Conta de gerência; Processos de            I          10        Prazo necessário para efeitos        E        Informação síntese recuperável na
       despesa            Aquisição de bens e serviços;                                   de fiscalização e atribuição de               série Conta de Gerência.
                          Processos de liquidação de ajudas de                            responsabilidades financeiras
                          custo, deslocações e estadias.                                  reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                          70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                          Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                          48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                          35/2007, de 13 de Agosto.



   119 Relatório de       Documentos de despesa; Conta de            S          10        Prazo necessário para efeitos        C        Retratam as funções específicas da
       Gestão             gerência; Orçamento de                                          de fiscalização e atribuição de               do organismo.
                          funcionamento; Orçamentp PIDDAC;                                responsabilidades financeiras
                          Fundo de maneio.                                                reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                          70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                          Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                          48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                          35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                                    216/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da             Série relacionada (título)         Série   Prazo de               Justificação               Destin               Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                         relacionad conservaç                                             o
                                                                 a (tipo de    ão                                              Final
                                                                  relação) administrat
                                                                               iva




   120 Processos de         Guias de Reposição; Balancetes de       I                    Prazo necessário para efeitos        E        O original é recuperável na série
       Receita              execução; Conta de gerência.                                 de fiscalização e atribuição de               Conta de Gerência.
                                                                                         responsabilidades financeiras
                                                                                         reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                         70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                               10        Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                         48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                         35/2007, de 13 de Agosto.




   121 Resultados do                                                            6        Prazo justificado pela        C               A instituição considera de elevada
       Fundo de                                                                          periodicidade de renovação da                 importância a guarda permanente
       Investimento do                                                                   constituição do fundo e                       destes documentos.
       cinema e do                                                                       parcerias.
       audiovisual - FICA




10/3/2011                                                                                                                                                                   217/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)           Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                         relacionad conservaç                                             o
                                                                 a (tipo de    ão                                              Final
                                                                  relação) administrat
                                                                               iva




   122 Gestão de                                                               10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
       concursos:                                                                        de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
       candidaturas.                                                                     responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                         reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                         70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                         Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                         48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                         35/2007, de 13 de Agosto.




   123 Candidaturas:      Apoio Financeiro: criação/produção.       I          10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
       criação/produção                                                                  de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
                                                                                         responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                         reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                         70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                         Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                         48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                         35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                                    218/2298
                                                                  FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)            Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                           relacionad conservaç                                             o
                                                                   a (tipo de    ão                                              Final
                                                                    relação) administrat
                                                                                 iva




   124 Candidaturas:      Apoio Financeiro: distribuição.             I          10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
       distribuição                                                                        de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
                                                                                           responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                           reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                           70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                           Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                           48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                           35/2007, de 13 de Agosto.




   125 Candidaturas:      Apoio Financeiro: exibição comercial.       I          10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
       exibição                                                                            de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
       comercial                                                                           responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                           reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                           70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                           Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                           48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                           35/2007, de 13 de Agosto.




   126 Candidaturas:      Apoio Financeiro: exibição não                         10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
       exibição não       comercial.                                                       de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
       comercial                                                                           responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                           reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                           70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                           Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                           48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                           35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                                      219/2298
                                                                   FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)             Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                            relacionad conservaç                                             o
                                                                    a (tipo de    ão                                              Final
                                                                     relação) administrat
                                                                                  iva




   127 Candidaturas:      Apoio Financeiro: festivais, promoção.       I          10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
       festivais,                                                                           de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
       promoção                                                                             responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                            reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                            70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                            Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                            48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                            35/2007, de 13 de Agosto.

   128 Candidaturas:      Apoio Financeiro: formação.                  I          10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
       formação                                                                             de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
                                                                                            responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                            reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                            70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                            Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                            48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                            35/2007, de 13 de Agosto.

   129 Candidaturas:      Apoio financeiro:outros apoios.              I          10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
       outros apoios                                                                        de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
                                                                                            responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                            reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                            70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                            Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                            48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                            35/2007, de 13 de Agosto.
   130 Candidaturas:      Parcerias.                                   I          10        Prazo necessário para efeitos                 Informação necessária para
       parcerias                                                                            de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
                                                                                            responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                            reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                            70 da lei 98/97, de 26 de                C
                                                                                            Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                            48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                            35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                                       220/2298
                                                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)       Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                     relacionad conservaç                                             o
                                                             a (tipo de    ão                                              Final
                                                              relação) administrat
                                                                           iva




   131 Juris dos                                                           10        Prazo necessário para efeitos                 Informação necessária para
       concursos                                                                     de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
                                                                                     responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                     reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                     70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                     Agosto; alterada pelas leis nº         C
                                                                                     48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                     35/2007, de 13 de Agosto.



   132 Apoio Financeiro: Candidaturas: criação/produção         I          10        Prazo necessário para efeitos                 Informação necessária para
       criação/produção                                                              de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
                                                                                     responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                     reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                     70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                     Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                     48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                     35/2007, de 13 de Agosto.
                                                                                                                            C




10/3/2011                                                                                                                                                                221/2298
                                                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)       Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                     relacionad conservaç                                             o
                                                             a (tipo de    ão                                              Final
                                                              relação) administrat
                                                                           iva




   133 Apoio Financeiro: Candidaturas: distribuição             I          10        Prazo necessário para efeitos                 Informação necessária para
       distribuição                                                                  de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
                                                                                     responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                     reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                     70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                     Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                     48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                     35/2007, de 13 de Agosto.              C




   134 Apoio Financeiro: Candidaturas: exibição comercial       I          10        Prazo necessário para efeitos                 Informação necessária para
       exibição                                                                      de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
       comercial                                                                     responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                     reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                     70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                     Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                     48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                     35/2007, de 13 de Agosto.              C




10/3/2011                                                                                                                                                                222/2298
                                                                FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)           Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                         relacionad conservaç                                             o
                                                                 a (tipo de    ão                                              Final
                                                                  relação) administrat
                                                                               iva




   135 Apoio Financeiro: Candidaturas: exibição não comercial       I          10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
       exibição não                                                                      de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
       comercial                                                                         responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                         reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                         70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                         Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                         48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                         35/2007, de 13 de Agosto.




   136 Apoio Financeiro: Candidaturas: festivais, promoção          I          10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
       festivais,                                                                        de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
       promoção.                                                                         responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                         reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                         70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                         Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                         48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                         35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                                    223/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da            Série relacionada (título)       Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                      relacionad conservaç                                             o
                                                              a (tipo de    ão                                              Final
                                                               relação) administrat
                                                                            iva




   137 Apoio Financeiro: Candidaturas: formação                  I          10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
       formação                                                                       de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
                                                                                      responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                      reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                      70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                      Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                      48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                      35/2007, de 13 de Agosto.




   138 Apoio               Candidaturas: outros apoios           I          10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
       financeiro:outros                                                              de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
       apoios                                                                         responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                      reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                      70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                      Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                      48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                      35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                                 224/2298
                                                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da           Série relacionada (título)       Série   Prazo de               Justificação               Destin              Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                     relacionad conservaç                                             o
                                                             a (tipo de    ão                                              Final
                                                              relação) administrat
                                                                           iva




   139 Parcerias          Candidaturas: parcerias               I          10        Prazo necessário para efeitos        C        Informação necessária para
                                                                                     de fiscalização e atribuição de               esclarecimentos, consultas, pedidos
                                                                                     responsabilidades financeiras                 de informações.
                                                                                     reintegratórias (art. nº1, do art.
                                                                                     70 da lei 98/97, de 26 de
                                                                                     Agosto; alterada pelas leis nº
                                                                                     48/2006, de 29 de Agosto e
                                                                                     35/2007, de 13 de Agosto.




10/3/2011                                                                                                                                                                225/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              226/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              227/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              228/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              229/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              230/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              231/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              232/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              233/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              234/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              235/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              236/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              237/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              238/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              239/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              240/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              241/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              242/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              243/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              244/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              245/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              246/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              247/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              248/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              249/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              250/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              251/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              252/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              253/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              254/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              255/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              256/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              257/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              258/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              259/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              260/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              261/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              262/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              263/2298
                                                       FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da      Série relacionada (título)       Série   Prazo de     Justificação   Destin   Justificação
Ref.    Série/Sub-série                                relacionad conservaç                       o
                                                        a (tipo de    ão                        Final
                                                         relação) administrat
                                                                      iva




10/3/2011                                                                                                              264/2298
                                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES


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    1 Elaboração de                Paula Carvalho;
      diplomas juridicos           Catarina Correia




    2 Normas Técnicas              Paula Carvalho;
                                   Catarina Correia




10/3/2011                                                                        265/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    3 Regulamentos de             Paula Carvalho;
      concursos para              Catarina Correia
      apoio ao cinema




    4 Processos de                Paula Carvalho;
      interpretação               Catarina Correia
      normativa




    5 Diplomas                    Paula Carvalho;
      normativos                  Catarina Correia
      administrativos




10/3/2011                                                                       266/2298
                                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                                       de




     6 Documentos de                              Paula Carvalho;
       comunicação                                Catarina Correia
       interna




     7 Reuniões                                   Paula Carvalho;
                                                  Catarina Correia




     8 Actas                                      Paula Carvalho;
                                                  Catarina Correia




     9 Processos de                               Paula Carvalho;
       melhoria                                   Catarina Correia
       organizacional




    10 Certificação da    Conservar o Manual da   Paula Carvalho;
       Qualidade          Qualidade em arquivo    Isabel Arouca
                          corrente enquanto
                          actualizado.




10/3/2011                                                                                       267/2298
                                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    11 Protocolos,                 Paula Carvalho;
       Acordos,                    Catarina Correia
       Convénios e
       Parcerias




    12 Representação               Paula Carvalho;
       Nacional nos                Catarina Correia
       domínios
       cinematográfico e
       audiovisual




    13 Planeamento                 Paula Carvalho;
       anual de                    Catarina Correia
       actividades




10/3/2011                                                                        268/2298
                                                   FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                               de




    14 Relatórios anuais                  Paula Carvalho;
       de actividades                     Catarina Correia




    15 Relatórios de                      Paula Carvalho;
       avaliação                          Catarina Correia
       intercalar




    16 Relatórios de                      Paula Carvalho;
       acompanhamento                     Catarina Correia




    17 Processos de        QUAR           Paula Carvalho;
       definição do                       Catarina Correia
       sistema de
       indicadores de
       desempenho
       (QUAR)




10/3/2011                                                                               269/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                                           de




    18 Relatórios dos      (BSC-Balanced score        Paula Carvalho;
       indicadores de     card). As impressões de     Catarina Correia
       gestão             bases de dados não são
                          documentos de arquivo
                          pelo que são passíveis de
                          eliminação.




    19 Estudos            As impressões de bases de Paula Carvalho;
                          dados não são documentos Paulo
                          de arquivo pelo que são   Gonçalves
                          passíveis de eliminação.




    20 Relatórios         As impressões de bases de Paula Carvalho;
       estatísticos       dados não são documentos Paulo
                          de arquivo pelo que são   Gonçalves
                          passíveis de eliminação.




10/3/2011                                                                                           270/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                                           de




    21 Dados estatísticos As impressões de bases de Paula Carvalho;
       enviados ao INE dados não são documentos Paulo
                          de arquivo pelo que são   Gonçalves
                          passíveis de eliminação.




    22 Dados de            As impressões de bases de Paula Carvalho;
       bilheteira enviados dados não são documentos Paulo
       ao ICA              de arquivo pelo que são   Gonçalves
                           passíveis de eliminação.




    23 Cruzamento de        As impressões de bases de Paula Carvalho;
       dados estatísticos   dados não são documentos Paulo
       a nível              de arquivo pelo que são   Gonçalves
       internacional.       passíveis de eliminação.




10/3/2011                                                                                           271/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    24 Registo de                 Paula Carvalho;
       empresas                   Catarina Correia
       cinematográficas
       e audiovisuais




    25 Livro amarelo              Paula Carvalho;
                                  Catarina Correia




10/3/2011                                                                       272/2298
                                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    26 Auditorias                  Paula Carvalho;
       efectuadas ao ICA           Catarina Correia




    27 Processos de                Paula Carvalho;
       sanções                     Catarina Correia




    28 Processos de                Paula Carvalho;
       recurso                     Catarina Correia
       hierárquico




    29 Processos                   Paula Carvalho;
       administrativos             Catarina Correia



    30 Processos                   Paula Carvalho;
       Judiciais (em               Catarina Correia
       jurisdição comum)




10/3/2011                                                                        273/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                                         de




    31 Documentação                                 Paula Carvalho;
       Informativa e de                             Catarina Correia
       Divulgação




    32 Organização e                                Paula Carvalho;
       preparação de                                Catarina Correia
       eventos




    33 Divulgação de      As impressões de bases de Paula Carvalho;
       informação no      dados não são documentos Carlos Silva
       sítio web          de arquivo pelo que são
                          passíveis de eliminação.




10/3/2011                                                                                         274/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                                          de




    34 Divulgação de       As impressões de bases de Paula Carvalho;
       informação na       dados não são documentos Carlos Silva
       intranet            de arquivo pelo que são
                           passíveis de eliminação.




    35 Processos de                                  Paula Carvalho;
       gestão do sistema                             Catarina Correia
       de arquivo




    36 Autos de                                      Paula Carvalho;
       eliminação                                    Catarina Correia




10/3/2011                                                                                          275/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da               Notas              Menção de
Ref.    Série/Sub-série                             responsabilida
                                                         de




    37 Autos de entrega                             Paula Carvalho;
                                                    Catarina Correia




    38 Guias de remessa                             Paula Carvalho;
                                                    Catarina Correia




    39 Filmoteca e        As impressões de bases de Paula Carvalho;
       Videoteca          dados não são documentos Catarina Correia
                          de arquivo pelo que são
                          passíveis de eliminação.




    40 Registos de        As impressões de bases de Paula Carvalho;
       correspondência    dados não são documentos Catarina Correia
       recebida           de arquivo pelo que são
                          passíveis de eliminação.




    41 Registos de                                  Paula Carvalho;
       correspondência                              Catarina Correia
       expedida.




10/3/2011                                                                                         276/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    42 Protocolos de              Paula Carvalho;
       correspondência            Catarina Correia




    43 Processos de               Paula Carvalho;
       desenvolvimento            Carlos Silva
       de sistemas de
       aplicações




    44 Processos de               Paula Carvalho;
       intervenções nos           Carlos Silva
       equipamentos e
       programas
       informáticos




10/3/2011                                                                       277/2298
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    45 Mapas de rede              Paula Carvalho;
                                  Carlos Silva



    46 Registos de                Paula Carvalho;
       acesso                     Carlos Silva




    47 Cópias de                  Paula Carvalho;
       segurança.                 Carlos Silva

    48 Pedidos de apoio           Paula Carvalho;
       ao Help Desk               Carlos Silva




    49 Planificação da            Paula Carvalho;
       actividade e dos           Isabel Arouca
       recursos humanos




10/3/2011                                                                       278/2298
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    50 Mapas de pessoal           Paula Carvalho;
                                  Isabel Arouca




    51 Processos de               Paula Carvalho;
       mobilidade                 Isabel Arouca
       especial




    52 Balanço Social             Paula Carvalho;
                                  Isabel Arouca




    53 Processos                  Paula Carvalho;
       individuais                Isabel Arouca




    54 Identificação              Paula Carvalho;
                                  Isabel Arouca




10/3/2011                                                                       279/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    55 Nomeação,                  Paula Carvalho;
       prestação,                 Isabel Arouca
       suspensão e
       cessação do
       trabalho

    56 Desempenho                 Paula Carvalho;
                                  Isabel Arouca



    57 Remunerações               Paula Carvalho;
                                  Isabel Arouca




    58 Protecção Social           Paula Carvalho;
                                  Isabel Arouca




    59 Assiduidade                Paula Carvalho;
                                  Isabel Arouca




    60 Formação                   Paula Carvalho;
                                  Isabel Arouca




10/3/2011                                                                       280/2298
                                                                 FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                                             de




    61 Acidentes em        Conservar no processo        Paula Carvalho;
       Serviço e           individual a participação,   Isabel Arouca
       Doenças             relatório médico,
       Profissionais       requerimento de subsídio
                           de assistência.




    62 Procedimento                                     Paula Carvalho;
       concursal para                                   Isabel Arouca
       selecção de
       Cargos Dirigentes



    63 Procedimento                                     Paula Carvalho;
       concursal para                                   Isabel Arouca
       contrato de
       trabalho por
       tempo
       indeterminado

    64 Documentação        A documentação que tenha Paula Carvalho;
       entregue pelos      sido objecto de impugnação Isabel Arouca
       candidatos          juridiscional só pode ser
                           destruída ou restituída após
                           execução da decisão
                           juridiscional.




10/3/2011                                                                                             281/2298
                                                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    65 Procedimento                                Paula Carvalho;
       concursal para                              Isabel Arouca
       contrato de
       trabalho por
       tempo
       determinado
    66 Documentação       A documentação que tenha Paula Carvalho;
       entregue pelos     sido objecto de impugnação Isabel Arouca
       candidatos         juridiscional só pode ser
                          destruída ou restituída após
                          e execução da decisão
                          juridiscional.




    67 Candidaturas                                Paula Carvalho;
       expontâneas                                 Isabel Arouca




    68 Processos do                                Paula Carvalho;
       Conselho                                    Isabel Arouca
       Coordenador de
       Avaliação




10/3/2011                                                                                        282/2298
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    69 Processos de                Paula Carvalho;
       avaliação do                Isabel Arouca
       desempenho
       individual




    70 Processos de                Paula Carvalho;
       reclamação e                Isabel Arouca
       recurso da
       avaliação




    71 Relatórios anuais           Paula Carvalho;
       dos resultados da           Isabel Arouca
       avaliação de
       desempenho


    72 Alterações de               Paula Carvalho;
       posicionamento              Isabel Arouca
       remuneratório e
       prémios de
       desempenho.




    73 Registos de                 Paula Carvalho;
       assiduidade                 Isabel Arouca




10/3/2011                                                                        283/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    74 Justificação de            Paula Carvalho;
       faltas                     Isabel Arouca




    75 Processos de               Paula Carvalho;
       marcação de                Isabel Arouca
       férias




10/3/2011                                                                       284/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    76 Mapas anuais de            Paula Carvalho;
       férias                     Isabel Arouca




    77 Listas de                  Paula Carvalho;
       antiguidade                Isabel Arouca




    78 Diagnóstico e              Paula Carvalho;
       avaliação das              Isabel Arouca
       necessidades de
       formação




10/3/2011                                                                       285/2298
                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    79 Plano anual de               Paula Carvalho;
       formação interna             Isabel Arouca




    80 Relatório anual de           Paula Carvalho;
       formação interna             Isabel Arouca




    81 Processos de                 Paula Carvalho;
       formação                     Isabel Arouca




    82 Relações com os              Paula Carvalho;
       sindicatos                   Isabel Arouca




10/3/2011                                                                         286/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    83 Relações com a             Paula Carvalho;
       Comissão                   Isabel Arouca
       Paritária




    84 Mapas de adesão            Paula Carvalho;
       a greves                   Isabel Arouca




    85 Vencimentos                Paula Carvalho;
                                  Isabel Arouca




    86 Guias de                   Paula Carvalho;
       vencimento                 Isabel Arouca




10/3/2011                                                                       287/2298
                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    87 Abonos e                     Paula Carvalho;
       Descontos                    Isabel Arouca



    88                              Paula Carvalho;
                                    Isabel Arouca
         Processos de
         liquidação de
         ajudas de custo,
         deslocações e
         estadias




    89 Relatório de                 Paula Carvalho;
       vistoria anual               Catarina Correia




10/3/2011                                                                         288/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    90 Processos sobre            Paula Carvalho;
       condições e                Catarina Correia
       ambiente de
       trabalho




    91 Processos de               Paula Carvalho;
       medicina do                Catarina Correia
       trabalho




10/3/2011                                                                       289/2298
                                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    92 Aquisição de bens           Paula Carvalho;
       e serviços                  Ana Guedes




    93 Processos de                Paula Carvalho;
       abate de bens               Ana Guedes
       móveis




10/3/2011                                                                        290/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    94 Autos de Abate




    95 Processos de               Paula Carvalho;
       doação e ou                Ana Guedes
       cedência de bens
       móveis




    96 Processos de               Paula Carvalho;
       Gestão de bens             Ana Guedes
       imóveis




10/3/2011                                                                       291/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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                                       de




    97 Inventário                 Paula Carvalho;
                                  Catarina Correia




    98 Fichas de                  Paula Carvalho;
       inventário                 Catarina Correia




    99 Mapas de síntese           Paula Carvalho;
       dos bens                   Catarina Correia
       inventariados



   100 Colecções de               Paula Carvalho;
       garantias de               Catarina Correia
       equipamentos



   101 Licenças de                Paula Carvalho;
       software                   Catarina Correia




10/3/2011                                                                       292/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   102 Requisições          As impressões de bases de Paula Carvalho;
       internas             dados não são documentos Ana Guedes
                            de arquivo pelo que são
                            passíveis de eliminação.

   103                                                Paula Carvalho;
                                                      Ana Guedes
         Planeamento de
         necessidades de
         material e
         equipamento




   104 Preparação e                                   Paula Carvalho;
       elaboração do                                  Ana Guedes
       Orçamento de
       funcionamento




10/3/2011                                                                                           293/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   105 Orçamento de               Paula Carvalho;
       funcionamento              Ana Guedes




   106 Preparação e               Paula Carvalho;
       elaboração do              Ana Guedes
       Orçamento
       PIDDAC




   107 Orçamento                  Paula Carvalho;
       PIDDAC                     Ana Guedes




10/3/2011                                                                       294/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   108 Alterações                 Paula Carvalho;
       orçamentais no             Ana Guedes
       âmbito do
       Orçamento de
       funcionamento




   109 Alterações                 Paula Carvalho;
       orçamentais no             Ana Guedes
       âmbito do
       orçamento do
       PIDDAC




   110 Pedidos de                 Paula Carvalho;
       autorização de             Ana Guedes
       pagamentos
       (PAP)




10/3/2011                                                                       295/2298
                                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   111 Pedidos de                 Paula Carvalho;
       libertação de              Ana Guedes
       crédito (PLC)




   112 Correspondência            Paula Carvalho;
       sobre                      Ana Guedes
       participações
       financeiras;
       atribuição de
       subsídios e
       donativos ao ICA




   113 Fundo de maneio            Paula Carvalho;
                                  Ana Guedes




10/3/2011                                                                       296/2298
                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   114 Controlo do                  Paula Carvalho;
       movimento                    Ana Guedes
       bancário




   115 Relatórios                   Paula Carvalho;
       semestrais de                Ana Guedes
       execução do
       PIDDAC




   116 Balancetes de                Paula Carvalho;
       execução e                   Ana Guedes
       controlo
       Orçamental
       (mapas de
       receitas próprias)




10/3/2011                                                                         297/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   117 Conta de gerência                             Paula Carvalho;
                                                     Ana Guedes




   118 Documentos de       Eu tinha eliminado pq     Paula Carvalho;
       despesa             Recuperável no processo   Ana Guedes
                           de conta de gerência. Mas
                           dizem q tem de
                           guardar…TEM RAZÃO É
                           PARA ELIMINAR VEJA O
                           Q PUS NO COMENTÁRIO




   119 Relatório de                                  Paula Carvalho;
       Gestão                                        Ana Guedes




10/3/2011                                                                                          298/2298
                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   120 Processos de                 Paula Carvalho;
       Receita                      Ana Guedes




   121 Resultados do                Paula Carvalho;
       Fundo de                     Ana Guedes
       Investimento do
       cinema e do
       audiovisual - FICA




10/3/2011                                                                         299/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   122 Gestão de          As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       concursos:         dados não são               Filomena Serras
       candidaturas.      consideradas documentos     Pereira: Hugo
                          de arquivo pelo que são     Lourenço
                          passiveis de eliminação.




   123 Candidaturas:      As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       criação/produção   dados não são               Filomena Serras
                          consideradas documentos     Pereira: Hugo
                          de arquivo pelo que são     Lourenço
                          passiveis de eliminação.




10/3/2011                                                                                          300/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   124 Candidaturas:      As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       distribuição       dados não são               Filomena Serras
                          consideradas documentos     Pereira: Hugo
                          de arquivo pelo que são     Lourenço
                          passiveis de eliminação.




   125 Candidaturas:      As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       exibição           dados não são               Filomena Serras
       comercial          consideradas documentos     Pereira: Hugo
                          de arquivo pelo que são     Lourenço
                          passiveis de eliminação.




   126 Candidaturas:      As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       exibição não       dados não são               Filomena Serras
       comercial          consideradas documentos     Pereira: Hugo
                          de arquivo pelo que são     Lourenço
                          passiveis de eliminação.




10/3/2011                                                                                          301/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   127 Candidaturas:      As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       festivais,         dados não são               Filomena Serras
       promoção           consideradas documentos     Pereira: Hugo
                          de arquivo pelo que são     Lourenço
                          passiveis de eliminação.




   128 Candidaturas:      As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       formação           dados não são               Filomena Serras
                          consideradas documentos     Pereira: Hugo
                          de arquivo pelo que são     Lourenço
                          passiveis de eliminação.




   129 Candidaturas:      As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       outros apoios      dados não são               Filomena Serras
                          consideradas documentos     Pereira: Hugo
                          de arquivo pelo que são     Lourenço
                          passiveis de eliminação.




   130 Candidaturas:      As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       parcerias          dados não são               Filomena Serras
                          consideradas documentos     Pereira: Hugo
                          de arquivo pelo que são     Lourenço
                          passiveis de eliminação.




10/3/2011                                                                                          302/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   131 Juris dos          As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       concursos          dados não são               Filomena Serras
                          consideradas documentos     Pereira: Hugo
                          de arquivo pelo que são     Lourenço
                          passiveis de eliminação.




   132 Apoio Financeiro: As impressões de bases de    Paula Carvalho;
       criação/produção dados não são                 Filomena Serras
                         consideradas documentos      Pereira: Hugo
                         de arquivo pelo que são      Lourenço
                         passiveis de eliminação.




10/3/2011                                                                                          303/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da              Notas                Menção de
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   133 Apoio Financeiro: As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       distribuição      dados não são               Filomena Serras
                         consideradas documentos     Pereira: Hugo
                         de arquivo pelo que são     Lourenço
                         passiveis de eliminação.




   134 Apoio Financeiro: As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       exibição          dados não são               Filomena Serras
       comercial         consideradas documentos     Pereira: Hugo
                         de arquivo pelo que são     Lourenço
                         passiveis de eliminação.




10/3/2011                                                                                         304/2298
                                                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   135 Apoio Financeiro: As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       exibição não      dados não são               Filomena Serras
       comercial         consideradas documentos     Pereira: Hugo
                         de arquivo pelo que são     Lourenço
                         passiveis de eliminação.




   136 Apoio Financeiro: As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       festivais,        dados não são               Filomena Serras
       promoção.         consideradas documentos     Pereira: Hugo
                         de arquivo pelo que são     Lourenço
                         passiveis de eliminação.




10/3/2011                                                                                         305/2298
                                                               FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   137 Apoio Financeiro: As impressões de bases de     Paula Carvalho;
       formação          dados não são                 Filomena Serras
                         consideradas documentos       Pereira: Hugo
                         de arquivo pelo que são       Lourenço
                         passiveis de eliminação.




   138 Apoio               As impressões de bases de   Paula Carvalho;
       financeiro:outros   dados não são               Filomena Serras
       apoios              consideradas documentos     Pereira: Hugo
                           de arquivo pelo que são     Lourenço
                           passiveis de eliminação.




10/3/2011                                                                                           306/2298
                                                              FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   139 Parcerias          As impressões de bases de   Paula Carvalho;
                          dados não são               Filomena Serras
                          consideradas documentos     Pereira: Hugo
                          de arquivo pelo que são     Lourenço
                          passiveis de eliminação.




10/3/2011                                                                                          307/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      308/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      309/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      310/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      311/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      312/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      313/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      314/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      315/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      316/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      317/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      318/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      319/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      320/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      321/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      322/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      323/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      324/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      325/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      326/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      327/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      328/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      329/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      330/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      331/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      332/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      333/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      334/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      335/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      336/2298
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10/3/2011                                                                      337/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      338/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      339/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      340/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      341/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      342/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      343/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      344/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      345/2298
                                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                                      346/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES


Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    1 Elaboração de
      diplomas juridicos




    2 Normas Técnicas




10/3/2011                                                       347/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    3 Regulamentos de
      concursos para
      apoio ao cinema




    4 Processos de
      interpretação
      normativa




    5 Diplomas
      normativos
      administrativos




10/3/2011                                                      348/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




     6 Documentos de
       comunicação
       interna




     7 Reuniões




     8 Actas




     9 Processos de
       melhoria
       organizacional




    10 Certificação da
       Qualidade




10/3/2011                                                      349/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    11 Protocolos,
       Acordos,
       Convénios e
       Parcerias




    12 Representação
       Nacional nos
       domínios
       cinematográfico e
       audiovisual




    13 Planeamento
       anual de
       actividades




10/3/2011                                                       350/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    14 Relatórios anuais
       de actividades




    15 Relatórios de
       avaliação
       intercalar




    16 Relatórios de
       acompanhamento




    17 Processos de
       definição do
       sistema de
       indicadores de
       desempenho
       (QUAR)




10/3/2011                                                       351/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    18 Relatórios dos
       indicadores de
       gestão




    19 Estudos




    20 Relatórios
       estatísticos




10/3/2011                                                      352/2298
                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    21 Dados estatísticos
       enviados ao INE




    22 Dados de
       bilheteira enviados
       ao ICA




    23 Cruzamento de
       dados estatísticos
       a nível
       internacional.




10/3/2011                                                         353/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    24 Registo de
       empresas
       cinematográficas
       e audiovisuais




    25 Livro amarelo




10/3/2011                                                      354/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    26 Auditorias
       efectuadas ao ICA




    27 Processos de
       sanções




    28 Processos de
       recurso
       hierárquico




    29 Processos
       administrativos



    30 Processos
       Judiciais (em
       jurisdição comum)




10/3/2011                                                       355/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    31 Documentação
       Informativa e de
       Divulgação




    32 Organização e
       preparação de
       eventos




    33 Divulgação de
       informação no
       sítio web




10/3/2011                                                      356/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    34 Divulgação de
       informação na
       intranet




    35 Processos de
       gestão do sistema
       de arquivo




    36 Autos de
       eliminação




10/3/2011                                                       357/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    37 Autos de entrega




    38 Guias de remessa




    39 Filmoteca e
       Videoteca




    40 Registos de
       correspondência
       recebida




    41 Registos de
       correspondência
       expedida.




10/3/2011                                                      358/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    42 Protocolos de
       correspondência




    43 Processos de
       desenvolvimento
       de sistemas de
       aplicações




    44 Processos de
       intervenções nos
       equipamentos e
       programas
       informáticos




10/3/2011                                                      359/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    45 Mapas de rede




    46 Registos de
       acesso




    47 Cópias de
       segurança.

    48 Pedidos de apoio
       ao Help Desk




    49 Planificação da
       actividade e dos
       recursos humanos




10/3/2011                                                      360/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    50 Mapas de pessoal




    51 Processos de
       mobilidade
       especial




    52 Balanço Social




    53 Processos
       individuais




    54 Identificação




10/3/2011                                                      361/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    55 Nomeação,
       prestação,
       suspensão e
       cessação do
       trabalho

    56 Desempenho




    57 Remunerações




    58 Protecção Social




    59 Assiduidade




    60 Formação




10/3/2011                                                      362/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    61 Acidentes em
       Serviço e
       Doenças
       Profissionais




    62 Procedimento
       concursal para
       selecção de
       Cargos Dirigentes



    63 Procedimento
       concursal para
       contrato de
       trabalho por
       tempo
       indeterminado

    64 Documentação
       entregue pelos
       candidatos




10/3/2011                                                       363/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    65 Procedimento
       concursal para
       contrato de
       trabalho por
       tempo
       determinado
    66 Documentação
       entregue pelos
       candidatos




    67 Candidaturas
       expontâneas




    68 Processos do
       Conselho
       Coordenador de
       Avaliação




10/3/2011                                                      364/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    69 Processos de
       avaliação do
       desempenho
       individual




    70 Processos de
       reclamação e
       recurso da
       avaliação




    71 Relatórios anuais
       dos resultados da
       avaliação de
       desempenho


    72 Alterações de
       posicionamento
       remuneratório e
       prémios de
       desempenho.




    73 Registos de
       assiduidade




10/3/2011                                                       365/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    74 Justificação de
       faltas




    75 Processos de
       marcação de
       férias




10/3/2011                                                      366/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    76 Mapas anuais de
       férias




    77 Listas de
       antiguidade




    78 Diagnóstico e
       avaliação das
       necessidades de
       formação




10/3/2011                                                      367/2298
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    79 Plano anual de
       formação interna




    80 Relatório anual de
       formação interna




    81 Processos de
       formação




    82 Relações com os
       sindicatos




10/3/2011                                                        368/2298
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    83 Relações com a
       Comissão
       Paritária




    84 Mapas de adesão
       a greves




    85 Vencimentos




    86 Guias de
       vencimento




10/3/2011                                                      369/2298
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    87 Abonos e
       Descontos



    88

         Processos de
         liquidação de
         ajudas de custo,
         deslocações e
         estadias




    89 Relatório de
       vistoria anual




10/3/2011                                                        370/2298
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    90 Processos sobre
       condições e
       ambiente de
       trabalho




    91 Processos de
       medicina do
       trabalho




10/3/2011                                                      371/2298
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    92 Aquisição de bens
       e serviços




    93 Processos de
       abate de bens
       móveis




10/3/2011                                                       372/2298
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    94 Autos de Abate




    95 Processos de
       doação e ou
       cedência de bens
       móveis




    96 Processos de
       Gestão de bens
       imóveis




10/3/2011                                                      373/2298
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    97 Inventário




    98 Fichas de
       inventário




    99 Mapas de síntese
       dos bens
       inventariados



   100 Colecções de
       garantias de
       equipamentos



   101 Licenças de
       software




10/3/2011                                                      374/2298
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   102 Requisições
       internas




   103

         Planeamento de
         necessidades de
         material e
         equipamento




   104 Preparação e
       elaboração do
       Orçamento de
       funcionamento




10/3/2011                                                        375/2298
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   105 Orçamento de
       funcionamento




   106 Preparação e
       elaboração do
       Orçamento
       PIDDAC




   107 Orçamento
       PIDDAC




10/3/2011                                                      376/2298
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   108 Alterações
       orçamentais no
       âmbito do
       Orçamento de
       funcionamento




   109 Alterações
       orçamentais no
       âmbito do
       orçamento do
       PIDDAC




   110 Pedidos de
       autorização de
       pagamentos
       (PAP)




10/3/2011                                                      377/2298
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   111 Pedidos de
       libertação de
       crédito (PLC)




   112 Correspondência
       sobre
       participações
       financeiras;
       atribuição de
       subsídios e
       donativos ao ICA




   113 Fundo de maneio




10/3/2011                                                      378/2298
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   114 Controlo do
       movimento
       bancário




   115 Relatórios
       semestrais de
       execução do
       PIDDAC




   116 Balancetes de
       execução e
       controlo
       Orçamental
       (mapas de
       receitas próprias)




10/3/2011                                                        379/2298
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   117 Conta de gerência




   118 Documentos de
       despesa




   119 Relatório de
       Gestão




10/3/2011                                                       380/2298
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   120 Processos de
       Receita




   121 Resultados do
       Fundo de
       Investimento do
       cinema e do
       audiovisual - FICA




10/3/2011                                                        381/2298
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   122 Gestão de
       concursos:
       candidaturas.




   123 Candidaturas:
       criação/produção




10/3/2011                                                      382/2298
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   124 Candidaturas:
       distribuição




   125 Candidaturas:
       exibição
       comercial




   126 Candidaturas:
       exibição não
       comercial




10/3/2011                                                      383/2298
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   127 Candidaturas:
       festivais,
       promoção




   128 Candidaturas:
       formação




   129 Candidaturas:
       outros apoios




   130 Candidaturas:
       parcerias




10/3/2011                                                      384/2298
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   131 Juris dos
       concursos




   132 Apoio Financeiro:
       criação/produção




10/3/2011                                                       385/2298
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   133 Apoio Financeiro:
       distribuição




   134 Apoio Financeiro:
       exibição
       comercial




10/3/2011                                                       386/2298
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   135 Apoio Financeiro:
       exibição não
       comercial




   136 Apoio Financeiro:
       festivais,
       promoção.




10/3/2011                                                       387/2298
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   137 Apoio Financeiro:
       formação




   138 Apoio
       financeiro:outros
       apoios




10/3/2011                                                       388/2298
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   139 Parcerias




10/3/2011                                                      389/2298
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10/3/2011                                                      390/2298
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10/3/2011                                                      391/2298
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10/3/2011                                                      392/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      393/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      394/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      395/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      396/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      397/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      398/2298
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10/3/2011                                                      399/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      400/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      401/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      402/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      403/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      404/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      405/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      406/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      407/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      408/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      409/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      410/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      411/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      412/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      413/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      414/2298
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10/3/2011                                                      415/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      416/2298
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10/3/2011                                                      417/2298
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10/3/2011                                                      418/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      419/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      420/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      421/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      422/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      423/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      424/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      425/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      426/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      427/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      428/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES


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    1 Elaboração de
      diplomas juridicos




    2 Normas Técnicas




10/3/2011                                                       429/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    3 Regulamentos de
      concursos para
      apoio ao cinema




    4 Processos de
      interpretação
      normativa




    5 Diplomas
      normativos
      administrativos




10/3/2011                                                      430/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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     6 Documentos de
       comunicação
       interna




     7 Reuniões




     8 Actas




     9 Processos de
       melhoria
       organizacional




    10 Certificação da
       Qualidade




10/3/2011                                                      431/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    11 Protocolos,
       Acordos,
       Convénios e
       Parcerias




    12 Representação
       Nacional nos
       domínios
       cinematográfico e
       audiovisual




    13 Planeamento
       anual de
       actividades




10/3/2011                                                       432/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    14 Relatórios anuais
       de actividades




    15 Relatórios de
       avaliação
       intercalar




    16 Relatórios de
       acompanhamento




    17 Processos de
       definição do
       sistema de
       indicadores de
       desempenho
       (QUAR)




10/3/2011                                                       433/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    18 Relatórios dos
       indicadores de
       gestão




    19 Estudos




    20 Relatórios
       estatísticos




10/3/2011                                                      434/2298
                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    21 Dados estatísticos
       enviados ao INE




    22 Dados de
       bilheteira enviados
       ao ICA




    23 Cruzamento de
       dados estatísticos
       a nível
       internacional.




10/3/2011                                                         435/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    24 Registo de
       empresas
       cinematográficas
       e audiovisuais




    25 Livro amarelo




10/3/2011                                                      436/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    26 Auditorias
       efectuadas ao ICA




    27 Processos de
       sanções




    28 Processos de
       recurso
       hierárquico




    29 Processos
       administrativos



    30 Processos
       Judiciais (em
       jurisdição comum)




10/3/2011                                                       437/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    31 Documentação
       Informativa e de
       Divulgação




    32 Organização e
       preparação de
       eventos




    33 Divulgação de
       informação no
       sítio web




10/3/2011                                                      438/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    34 Divulgação de
       informação na
       intranet




    35 Processos de
       gestão do sistema
       de arquivo




    36 Autos de
       eliminação




10/3/2011                                                       439/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    37 Autos de entrega




    38 Guias de remessa




    39 Filmoteca e
       Videoteca




    40 Registos de
       correspondência
       recebida




    41 Registos de
       correspondência
       expedida.




10/3/2011                                                      440/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




    42 Protocolos de
       correspondência




    43 Processos de
       desenvolvimento
       de sistemas de
       aplicações




    44 Processos de
       intervenções nos
       equipamentos e
       programas
       informáticos




10/3/2011                                                      441/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    45 Mapas de rede




    46 Registos de
       acesso




    47 Cópias de
       segurança.

    48 Pedidos de apoio
       ao Help Desk




    49 Planificação da
       actividade e dos
       recursos humanos




10/3/2011                                                      442/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




    50 Mapas de pessoal




    51 Processos de
       mobilidade
       especial




    52 Balanço Social




    53 Processos
       individuais




    54 Identificação




10/3/2011                                                      443/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    55 Nomeação,
       prestação,
       suspensão e
       cessação do
       trabalho

    56 Desempenho




    57 Remunerações




    58 Protecção Social




    59 Assiduidade




    60 Formação




10/3/2011                                                      444/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    61 Acidentes em
       Serviço e
       Doenças
       Profissionais




    62 Procedimento
       concursal para
       selecção de
       Cargos Dirigentes



    63 Procedimento
       concursal para
       contrato de
       trabalho por
       tempo
       indeterminado

    64 Documentação
       entregue pelos
       candidatos




10/3/2011                                                       445/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




    65 Procedimento
       concursal para
       contrato de
       trabalho por
       tempo
       determinado
    66 Documentação
       entregue pelos
       candidatos




    67 Candidaturas
       expontâneas




    68 Processos do
       Conselho
       Coordenador de
       Avaliação




10/3/2011                                                      446/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




    69 Processos de
       avaliação do
       desempenho
       individual




    70 Processos de
       reclamação e
       recurso da
       avaliação




    71 Relatórios anuais
       dos resultados da
       avaliação de
       desempenho


    72 Alterações de
       posicionamento
       remuneratório e
       prémios de
       desempenho.




    73 Registos de
       assiduidade




10/3/2011                                                       447/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    74 Justificação de
       faltas




    75 Processos de
       marcação de
       férias




10/3/2011                                                      448/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    76 Mapas anuais de
       férias




    77 Listas de
       antiguidade




    78 Diagnóstico e
       avaliação das
       necessidades de
       formação




10/3/2011                                                      449/2298
                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




    79 Plano anual de
       formação interna




    80 Relatório anual de
       formação interna




    81 Processos de
       formação




    82 Relações com os
       sindicatos




10/3/2011                                                        450/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    83 Relações com a
       Comissão
       Paritária




    84 Mapas de adesão
       a greves




    85 Vencimentos




    86 Guias de
       vencimento




10/3/2011                                                      451/2298
                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    87 Abonos e
       Descontos



    88

         Processos de
         liquidação de
         ajudas de custo,
         deslocações e
         estadias




    89 Relatório de
       vistoria anual




10/3/2011                                                        452/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    90 Processos sobre
       condições e
       ambiente de
       trabalho




    91 Processos de
       medicina do
       trabalho




10/3/2011                                                      453/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    92 Aquisição de bens
       e serviços




    93 Processos de
       abate de bens
       móveis




10/3/2011                                                       454/2298
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    94 Autos de Abate




    95 Processos de
       doação e ou
       cedência de bens
       móveis




    96 Processos de
       Gestão de bens
       imóveis




10/3/2011                                                      455/2298
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    97 Inventário




    98 Fichas de
       inventário




    99 Mapas de síntese
       dos bens
       inventariados



   100 Colecções de
       garantias de
       equipamentos



   101 Licenças de
       software




10/3/2011                                                      456/2298
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   102 Requisições
       internas




   103

         Planeamento de
         necessidades de
         material e
         equipamento




   104 Preparação e
       elaboração do
       Orçamento de
       funcionamento




10/3/2011                                                        457/2298
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Ref.    Série/Sub-série




   105 Orçamento de
       funcionamento




   106 Preparação e
       elaboração do
       Orçamento
       PIDDAC




   107 Orçamento
       PIDDAC




10/3/2011                                                      458/2298
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   108 Alterações
       orçamentais no
       âmbito do
       Orçamento de
       funcionamento




   109 Alterações
       orçamentais no
       âmbito do
       orçamento do
       PIDDAC




   110 Pedidos de
       autorização de
       pagamentos
       (PAP)




10/3/2011                                                      459/2298
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   111 Pedidos de
       libertação de
       crédito (PLC)




   112 Correspondência
       sobre
       participações
       financeiras;
       atribuição de
       subsídios e
       donativos ao ICA




   113 Fundo de maneio




10/3/2011                                                      460/2298
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   114 Controlo do
       movimento
       bancário




   115 Relatórios
       semestrais de
       execução do
       PIDDAC




   116 Balancetes de
       execução e
       controlo
       Orçamental
       (mapas de
       receitas próprias)




10/3/2011                                                        461/2298
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   117 Conta de gerência




   118 Documentos de
       despesa




   119 Relatório de
       Gestão




10/3/2011                                                       462/2298
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   120 Processos de
       Receita




   121 Resultados do
       Fundo de
       Investimento do
       cinema e do
       audiovisual - FICA




10/3/2011                                                        463/2298
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   122 Gestão de
       concursos:
       candidaturas.




   123 Candidaturas:
       criação/produção




10/3/2011                                                      464/2298
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   124 Candidaturas:
       distribuição




   125 Candidaturas:
       exibição
       comercial




   126 Candidaturas:
       exibição não
       comercial




10/3/2011                                                      465/2298
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Ref.    Série/Sub-série




   127 Candidaturas:
       festivais,
       promoção




   128 Candidaturas:
       formação




   129 Candidaturas:
       outros apoios




   130 Candidaturas:
       parcerias




10/3/2011                                                      466/2298
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   131 Juris dos
       concursos




   132 Apoio Financeiro:
       criação/produção




10/3/2011                                                       467/2298
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Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




   133 Apoio Financeiro:
       distribuição




   134 Apoio Financeiro:
       exibição
       comercial




10/3/2011                                                       468/2298
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   135 Apoio Financeiro:
       exibição não
       comercial




   136 Apoio Financeiro:
       festivais,
       promoção.




10/3/2011                                                       469/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
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   137 Apoio Financeiro:
       formação




   138 Apoio
       financeiro:outros
       apoios




10/3/2011                                                       470/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
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   139 Parcerias




10/3/2011                                                      471/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
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10/3/2011                                                      472/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
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10/3/2011                                                      473/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      474/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
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10/3/2011                                                      475/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      476/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      477/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
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10/3/2011                                                      478/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      479/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      480/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
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10/3/2011                                                      481/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      482/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
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10/3/2011                                                      483/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
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10/3/2011                                                      484/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      485/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      486/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      487/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      488/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      489/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      490/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      491/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      492/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      493/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      494/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      495/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      496/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      497/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      498/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      499/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      500/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      501/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      502/2298
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10/3/2011                                                      503/2298
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10/3/2011                                                      504/2298
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10/3/2011                                                      505/2298
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10/3/2011                                                      506/2298
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10/3/2011                                                      507/2298
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10/3/2011                                                      508/2298
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10/3/2011                                                      509/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      510/2298
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    1 Elaboração de
      diplomas juridicos




    2 Normas Técnicas




10/3/2011                                                       511/2298
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    3 Regulamentos de
      concursos para
      apoio ao cinema




    4 Processos de
      interpretação
      normativa




    5 Diplomas
      normativos
      administrativos




10/3/2011                                                      512/2298
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     6 Documentos de
       comunicação
       interna




     7 Reuniões




     8 Actas




     9 Processos de
       melhoria
       organizacional




    10 Certificação da
       Qualidade




10/3/2011                                                      513/2298
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    11 Protocolos,
       Acordos,
       Convénios e
       Parcerias




    12 Representação
       Nacional nos
       domínios
       cinematográfico e
       audiovisual




    13 Planeamento
       anual de
       actividades




10/3/2011                                                       514/2298
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    14 Relatórios anuais
       de actividades




    15 Relatórios de
       avaliação
       intercalar




    16 Relatórios de
       acompanhamento




    17 Processos de
       definição do
       sistema de
       indicadores de
       desempenho
       (QUAR)




10/3/2011                                                       515/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    18 Relatórios dos
       indicadores de
       gestão




    19 Estudos




    20 Relatórios
       estatísticos




10/3/2011                                                      516/2298
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    21 Dados estatísticos
       enviados ao INE




    22 Dados de
       bilheteira enviados
       ao ICA




    23 Cruzamento de
       dados estatísticos
       a nível
       internacional.




10/3/2011                                                         517/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    24 Registo de
       empresas
       cinematográficas
       e audiovisuais




    25 Livro amarelo




10/3/2011                                                      518/2298
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    26 Auditorias
       efectuadas ao ICA




    27 Processos de
       sanções




    28 Processos de
       recurso
       hierárquico




    29 Processos
       administrativos



    30 Processos
       Judiciais (em
       jurisdição comum)




10/3/2011                                                       519/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    31 Documentação
       Informativa e de
       Divulgação




    32 Organização e
       preparação de
       eventos




    33 Divulgação de
       informação no
       sítio web




10/3/2011                                                      520/2298
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    34 Divulgação de
       informação na
       intranet




    35 Processos de
       gestão do sistema
       de arquivo




    36 Autos de
       eliminação




10/3/2011                                                       521/2298
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    37 Autos de entrega




    38 Guias de remessa




    39 Filmoteca e
       Videoteca




    40 Registos de
       correspondência
       recebida




    41 Registos de
       correspondência
       expedida.




10/3/2011                                                      522/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




    42 Protocolos de
       correspondência




    43 Processos de
       desenvolvimento
       de sistemas de
       aplicações




    44 Processos de
       intervenções nos
       equipamentos e
       programas
       informáticos




10/3/2011                                                      523/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    45 Mapas de rede




    46 Registos de
       acesso




    47 Cópias de
       segurança.

    48 Pedidos de apoio
       ao Help Desk




    49 Planificação da
       actividade e dos
       recursos humanos




10/3/2011                                                      524/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    50 Mapas de pessoal




    51 Processos de
       mobilidade
       especial




    52 Balanço Social




    53 Processos
       individuais




    54 Identificação




10/3/2011                                                      525/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




    55 Nomeação,
       prestação,
       suspensão e
       cessação do
       trabalho

    56 Desempenho




    57 Remunerações




    58 Protecção Social




    59 Assiduidade




    60 Formação




10/3/2011                                                      526/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    61 Acidentes em
       Serviço e
       Doenças
       Profissionais




    62 Procedimento
       concursal para
       selecção de
       Cargos Dirigentes



    63 Procedimento
       concursal para
       contrato de
       trabalho por
       tempo
       indeterminado

    64 Documentação
       entregue pelos
       candidatos




10/3/2011                                                       527/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




    65 Procedimento
       concursal para
       contrato de
       trabalho por
       tempo
       determinado
    66 Documentação
       entregue pelos
       candidatos




    67 Candidaturas
       expontâneas




    68 Processos do
       Conselho
       Coordenador de
       Avaliação




10/3/2011                                                      528/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    69 Processos de
       avaliação do
       desempenho
       individual




    70 Processos de
       reclamação e
       recurso da
       avaliação




    71 Relatórios anuais
       dos resultados da
       avaliação de
       desempenho


    72 Alterações de
       posicionamento
       remuneratório e
       prémios de
       desempenho.




    73 Registos de
       assiduidade




10/3/2011                                                       529/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    74 Justificação de
       faltas




    75 Processos de
       marcação de
       férias




10/3/2011                                                      530/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    76 Mapas anuais de
       férias




    77 Listas de
       antiguidade




    78 Diagnóstico e
       avaliação das
       necessidades de
       formação




10/3/2011                                                      531/2298
                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    79 Plano anual de
       formação interna




    80 Relatório anual de
       formação interna




    81 Processos de
       formação




    82 Relações com os
       sindicatos




10/3/2011                                                        532/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
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    83 Relações com a
       Comissão
       Paritária




    84 Mapas de adesão
       a greves




    85 Vencimentos




    86 Guias de
       vencimento




10/3/2011                                                      533/2298
                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de        Título da
Ref.      Série/Sub-série




    87 Abonos e
       Descontos



    88

         Processos de
         liquidação de
         ajudas de custo,
         deslocações e
         estadias




    89 Relatório de
       vistoria anual




10/3/2011                                                        534/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    90 Processos sobre
       condições e
       ambiente de
       trabalho




    91 Processos de
       medicina do
       trabalho




10/3/2011                                                      535/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    92 Aquisição de bens
       e serviços




    93 Processos de
       abate de bens
       móveis




10/3/2011                                                       536/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    94 Autos de Abate




    95 Processos de
       doação e ou
       cedência de bens
       móveis




    96 Processos de
       Gestão de bens
       imóveis




10/3/2011                                                      537/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




    97 Inventário




    98 Fichas de
       inventário




    99 Mapas de síntese
       dos bens
       inventariados



   100 Colecções de
       garantias de
       equipamentos



   101 Licenças de
       software




10/3/2011                                                      538/2298
                            FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de        Título da
Ref.      Série/Sub-série




   102 Requisições
       internas




   103

         Planeamento de
         necessidades de
         material e
         equipamento




   104 Preparação e
       elaboração do
       Orçamento de
       funcionamento




10/3/2011                                                        539/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   105 Orçamento de
       funcionamento




   106 Preparação e
       elaboração do
       Orçamento
       PIDDAC




   107 Orçamento
       PIDDAC




10/3/2011                                                      540/2298
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   108 Alterações
       orçamentais no
       âmbito do
       Orçamento de
       funcionamento




   109 Alterações
       orçamentais no
       âmbito do
       orçamento do
       PIDDAC




   110 Pedidos de
       autorização de
       pagamentos
       (PAP)




10/3/2011                                                      541/2298
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   111 Pedidos de
       libertação de
       crédito (PLC)




   112 Correspondência
       sobre
       participações
       financeiras;
       atribuição de
       subsídios e
       donativos ao ICA




   113 Fundo de maneio




10/3/2011                                                      542/2298
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   114 Controlo do
       movimento
       bancário




   115 Relatórios
       semestrais de
       execução do
       PIDDAC




   116 Balancetes de
       execução e
       controlo
       Orçamental
       (mapas de
       receitas próprias)




10/3/2011                                                        543/2298
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   117 Conta de gerência




   118 Documentos de
       despesa




   119 Relatório de
       Gestão




10/3/2011                                                       544/2298
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   120 Processos de
       Receita




   121 Resultados do
       Fundo de
       Investimento do
       cinema e do
       audiovisual - FICA




10/3/2011                                                        545/2298
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   122 Gestão de
       concursos:
       candidaturas.




   123 Candidaturas:
       criação/produção




10/3/2011                                                      546/2298
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   124 Candidaturas:
       distribuição




   125 Candidaturas:
       exibição
       comercial




   126 Candidaturas:
       exibição não
       comercial




10/3/2011                                                      547/2298
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   127 Candidaturas:
       festivais,
       promoção




   128 Candidaturas:
       formação




   129 Candidaturas:
       outros apoios




   130 Candidaturas:
       parcerias




10/3/2011                                                      548/2298
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   131 Juris dos
       concursos




   132 Apoio Financeiro:
       criação/produção




10/3/2011                                                       549/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   133 Apoio Financeiro:
       distribuição




   134 Apoio Financeiro:
       exibição
       comercial




10/3/2011                                                       550/2298
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   135 Apoio Financeiro:
       exibição não
       comercial




   136 Apoio Financeiro:
       festivais,
       promoção.




10/3/2011                                                       551/2298
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   137 Apoio Financeiro:
       formação




   138 Apoio
       financeiro:outros
       apoios




10/3/2011                                                       552/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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   139 Parcerias




10/3/2011                                                      553/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      554/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      555/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      556/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      557/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      558/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      559/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      560/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      561/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      562/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      563/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      564/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      565/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      566/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      567/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      568/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      569/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      570/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      571/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      572/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      573/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      574/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      575/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      576/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      577/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      578/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      579/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      580/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      581/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      582/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      583/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      584/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      585/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      586/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      587/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      588/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      589/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




10/3/2011                                                      590/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      591/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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10/3/2011                                                      592/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES


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    1 Elaboração de
      diplomas juridicos




    2 Normas Técnicas




10/3/2011                                                       593/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    3 Regulamentos de
      concursos para
      apoio ao cinema




    4 Processos de
      interpretação
      normativa




    5 Diplomas
      normativos
      administrativos




10/3/2011                                                      594/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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     6 Documentos de
       comunicação
       interna




     7 Reuniões




     8 Actas




     9 Processos de
       melhoria
       organizacional




    10 Certificação da
       Qualidade




10/3/2011                                                      595/2298
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    11 Protocolos,
       Acordos,
       Convénios e
       Parcerias




    12 Representação
       Nacional nos
       domínios
       cinematográfico e
       audiovisual




    13 Planeamento
       anual de
       actividades




10/3/2011                                                       596/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    14 Relatórios anuais
       de actividades




    15 Relatórios de
       avaliação
       intercalar




    16 Relatórios de
       acompanhamento




    17 Processos de
       definição do
       sistema de
       indicadores de
       desempenho
       (QUAR)




10/3/2011                                                       597/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    18 Relatórios dos
       indicadores de
       gestão




    19 Estudos




    20 Relatórios
       estatísticos




10/3/2011                                                      598/2298
                             FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    21 Dados estatísticos
       enviados ao INE




    22 Dados de
       bilheteira enviados
       ao ICA




    23 Cruzamento de
       dados estatísticos
       a nível
       internacional.




10/3/2011                                                         599/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    24 Registo de
       empresas
       cinematográficas
       e audiovisuais




    25 Livro amarelo




10/3/2011                                                      600/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    26 Auditorias
       efectuadas ao ICA




    27 Processos de
       sanções




    28 Processos de
       recurso
       hierárquico




    29 Processos
       administrativos



    30 Processos
       Judiciais (em
       jurisdição comum)




10/3/2011                                                       601/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    31 Documentação
       Informativa e de
       Divulgação




    32 Organização e
       preparação de
       eventos




    33 Divulgação de
       informação no
       sítio web




10/3/2011                                                      602/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    34 Divulgação de
       informação na
       intranet




    35 Processos de
       gestão do sistema
       de arquivo




    36 Autos de
       eliminação




10/3/2011                                                       603/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    37 Autos de entrega




    38 Guias de remessa




    39 Filmoteca e
       Videoteca




    40 Registos de
       correspondência
       recebida




    41 Registos de
       correspondência
       expedida.




10/3/2011                                                      604/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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Ref.    Série/Sub-série




    42 Protocolos de
       correspondência




    43 Processos de
       desenvolvimento
       de sistemas de
       aplicações




    44 Processos de
       intervenções nos
       equipamentos e
       programas
       informáticos




10/3/2011                                                      605/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

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    45 Mapas de rede




    46 Registos de
       acesso




    47 Cópias de
       segurança.

    48 Pedidos de apoio
       ao Help Desk




    49 Planificação da
       actividade e dos
       recursos humanos




10/3/2011                                                      606/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    50 Mapas de pessoal




    51 Processos de
       mobilidade
       especial




    52 Balanço Social




    53 Processos
       individuais




    54 Identificação




10/3/2011                                                      607/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    55 Nomeação,
       prestação,
       suspensão e
       cessação do
       trabalho

    56 Desempenho




    57 Remunerações




    58 Protecção Social




    59 Assiduidade




    60 Formação




10/3/2011                                                      608/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    61 Acidentes em
       Serviço e
       Doenças
       Profissionais




    62 Procedimento
       concursal para
       selecção de
       Cargos Dirigentes



    63 Procedimento
       concursal para
       contrato de
       trabalho por
       tempo
       indeterminado

    64 Documentação
       entregue pelos
       candidatos




10/3/2011                                                       609/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    65 Procedimento
       concursal para
       contrato de
       trabalho por
       tempo
       determinado
    66 Documentação
       entregue pelos
       candidatos




    67 Candidaturas
       expontâneas




    68 Processos do
       Conselho
       Coordenador de
       Avaliação




10/3/2011                                                      610/2298
                           FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    69 Processos de
       avaliação do
       desempenho
       individual




    70 Processos de
       reclamação e
       recurso da
       avaliação




    71 Relatórios anuais
       dos resultados da
       avaliação de
       desempenho


    72 Alterações de
       posicionamento
       remuneratório e
       prémios de
       desempenho.




    73 Registos de
       assiduidade




10/3/2011                                                       611/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    74 Justificação de
       faltas




    75 Processos de
       marcação de
       férias




10/3/2011                                                      612/2298
                          FOLHA DE RECOLHA DE DADOS - SÉRIES

Nº de      Título da
Ref.    Série/Sub-série




    76 Mapas anuais de
       férias




    77 Listas de
       antiguidade




    78 Diagnóstico e
       avaliação das
       necessidades de
       formação




10/3/2011                                                      613/2298