GRANDES PROJECTOS DOS FUNDOS ESTRUTURAIS PEDIDO DE CONFIRMAÇÃO DA TAXA DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

REFª. Nº:........................... COMISSÃO EUROPEIA GRANDES PROJECTOS DOS FUNDOS ESTRUTURAIS PEDIDO DE CONFIRMAÇÃO DA TAXA DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA Investimentos produtivos REGULAMENTO (CE) Nº 1260/99 DO CONSELHO, de 21/06/1999 H:\Preline\16f2_016\INTE_0323\web16new\document\doc\document\euro20002006\inves_pt.doc ÍNDICE 1. ENDEREÇOS E REFERÊNCIAS 1.1. 1.2 1.3 1.4 2. Autoridade responsável pelo pedido Organismo responsável pela execução do projecto Autoridade ou organismo habilitado para emitir os certificados relativos aos pagamentos Organismo junto do qual os pagamentos devem ser efectuados TIPO E LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO 2.1 2.2 2.3 2.4 3. Descrição da empresa Descrição do investimento Fundo estrutural Compatibilidade e coerência com o programa operacional/DOCUP em causa DESCRIÇÃO DO PROJECTO 3.1 3.2 3.3 4. Descrição técnica Perspectivas de mercado Programa de formação incluído OBJECTIVOS DO PROJECTO 4.1 4.2 4.3 5. 6. Objectivos do projecto Relação com os eixos prioritários da intervenção ou do programa operacional/DOCUP em causa Impacto previsível no desenvolvimento e na reconversão da região CALENDÁRIO CUSTOS DO PROJECTO 6.1 6.2 6.3 7. Discriminação dos custos Plano de financiamento Custos inerentes às medidas de correcção dos efeitos negativos no ambiente ANÁLISE DOS CUSTOS E DOS BENEFÍCIOS 7.1 7.2 7.3 Análise financeira Análise socioeconómica Análise de riscos e sensibilidade 2 8. EFEITOS DO PROJECTO NO EMPREGO 8.1 8.2 8.3 8.4 9. Postos de trabalho criados Postos de trabalho mantidos Efeitos no emprego a nível comunitário Metodologia utilizada para o cálculo CONFORMIDADE COM AS OUTRAS POLÍTICAS E ACÇÕES COMUNITÁRIAS 9.1 9.2 9.3 9.4 9.5 Concorrência Ambiente Igualdade de oportunidades Relação com outras políticas comunitárias Procedimentos legais pendentes 10. EFEITO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA REALIZAÇÃO DO PROJECTO 11. PLANO DE FINANCIAMENTO 11.1 11.2 11.3 11.4 Montante da despesa elegível Fontes de financiamento Taxa de participação financeira solicitada Forma de participação financeira 12. COORDENAÇÃO COM OUTRAS INTERVENÇÕES COMUNITÁRIAS 12.1 Participação financeira de outra fonte comunitária para o projecto 12.2 Participação financeira de outra fonte comunitária para uma fase anterior do projecto 12.3 Relação com outras intervenções realizadas com a participação comunitária 13. ACOMPANHAMENTO 13.1 Indicadores de acompanhamento físico e financeiro 14. DISPOSIÇÕES DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLO E AVALIAÇÃO 14.1 Disposições especiais aplicáveis ao projecto 15. MEDIDAS DE PUBLICIDADE ANEXOS I I (a) AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS SÍTIOS DA REDE NATURA 2000 3 FUNDOS ESTRUTURAIS GRANDES PROJECTOS PEDIDO DE CONFIRMAÇÃO DA TAXA DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ____________________ Os Fundos estruturais podem participar no co-financiamento de grandes projectos (art. 25º), ou seja, projectos: a) b) Que englobem um conjunto de trabalhos economicamente indivisíveis com uma função técnica precisa e visem objectivos claramente identificados, e Cujo custo total tomado em consideração para determinar o montante da participação dos Fundos seja superior a 50 milhões de euros. O pedido de confirmação da taxa de participação financeira deve dizer respeito a um investimento produtivo. Cada pedido deverá ser acompanhado por um relatório de informação sobre o projecto (ver Anexo I) e por um formulário, devidamente preenchido, sobre a avaliação do impacto ambiental (ver Anexo II). 4 Refª. Nº............................... FUNDOS ESTRUTURAIS: PEDIDO DE CONFIRMAÇÃO DA TAXA DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA INVESTIMENTO PRODUTIVO 1. 1.1 ENDEREÇOS E REFERÊNCIAS Autoridade responsável pelo pedido Nome: Endereço: Contacto: Telefone: Telex/Fax: E-mail Internet: 1.2 ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… Organismo responsável pela execução do projecto Nome: Endereço: Contacto: Telefone: Telex/Fax: E-mail Internet: ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… 1.3 Autoridade ou organismo habilitado para emitir os certificados relativos aos pagamentos Nome: Endereço: Contacto: Telefone: Telex/Fax: E-mail Internet: ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… 1.4 Organismo junto do qual os pagamentos devem ser efectuados Nome: Endereço: Contacto: Telefone: Telex/Fax: E-mail Internet: ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… ……………………………………………………………… 5 2. TIPO E LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO 2.1 Descrição da empresa Número de estabelecimentos de produção possuídos pela empresa: Volume de negócios: Valor líquido do activo fixo total: Número total de empregados: Se 25% ou mais do capital ou dos direitos de voto da empresa forem propriedade de uma empresa ou de um grupo de empresas não abrangidas pela definição de PME, indicar o nome e descrever a estrutura do grupo: ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ 2.2 Descrição do investimento 2.2.1 Localização do projecto (anexar mapas): Estado-membro: Região/Regiões: Municipio: ................................................................. ................................................................. .......................................................... 2.2.2 Designação do projecto – descrição geral: .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. 2.2.3 Natureza do investimento: .......... (nova construção = 1; expansão = 2; reconversão/modernização = 3 mudança de localização = 4; criação por aquisição = 5) 2.2.4 Sector (NACE-Rev.1, 4 dígitos): 2.2.5 Produto em causa (código NC): 2.2.6 Considerações quanto à capacidade: Capacidade anterior ao investimento (em unidades/ano): .................................... Indicar a data de referência: ............................................................... Capacidade posterior ao investimento (em unidades/ano): .................................. Taxa de utilização da capacidade: ........................................................................ 6 ................................ ................................ 2.3 Fundo estrutural: FEDER FSE FEOGA IFOP 2.4 Compatibilidade e coerência com o programa operacional/DOCUP em causa Designação do programa operacional/DOCUP em causa:............................................. Decisão da Comissão (nº e data):................................................................................... Designação da medida: .................................................................................................. Explicação sucinta do modo como o projecto contribui para a realização da medida/ do programa operacional: ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ 7 3. DESCRIÇÃO DO PROJECTO 3.1 Descrição técnica geral do projecto Mencione pormenorizadamente os seguintes pontos: - Trabalhos previstos, suas principais características e componentes (utilize indicadores quantificados, sempre que possível). - Estabelecimento, principais actividades e elementos fundamentais da estrutura financeira da empresa. - Objectivos do investimento e principais aspectos do plano de expansão, reconversão ou reestruturação que motiva o investimento. Capacidade prevista, níveis de produção a atingir e mercados discriminados, se for caso disso, por Estado-Membro e por países terceiros considerados como um todo. - Descrição dos produtos. Tecnologia, equipamentos de produção e obras previstas. Outros investimentos estreitamente relacionadas com o projecto. - Fases de execução e calendário correspondente. Progressão técnica e financeira do projecto e maturidade do mesmo. - Referências e conclusões dos estudos de viabilidade: indicar referências exactas, caso estejam implicados os Fundos estruturais. ......................................................................................................................... ......................................................................................................................... ......................................................................................................................... ......................................................................................................................... 3.2 Perspectivas de mercado relativamente ao sector em causa Situação do sector e evolução prevista. Informação sobre a oferta e a procura no(s) mercado(s), discriminados, se for caso disso, por Estado-Membro e regiões, por um lado, e por países terceiros considerados como um todo, por outro. .................................................................................................................................. .................................................................................................................................. .................................................................................................................................. .................................................................................................................................. Referências e conclusões das análises de mercado e estudos sectoriais. .................................................................................................................................. .................................................................................................................................. .................................................................................................................................. .................................................................................................................................. 3.3 O projecto inclui um programa de formação? Sim Não Se a resposta for afirmativa, forneça os devidos esclarecimentos. ................................ .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. 8 4. OBJECTIVOS DO PROJECTO 4.1 Objectivos do projecto Descreva pormenorizadamente os objectivos e metas (especificando estrangulamentos ou outros problemas a solucionar) Distinga entre objectivos principais e secundários Quantifique os objectivos principais ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... 4.2 Quais são os objectivos do projecto relativamente aos eixos prioritários da intervenção/ do programa operacional/DOCUP em causa? Indique de que modo os objectivos do projecto se articulam com os eixos prioritários da intervenção e do programa operacional/DOCUP em causa. ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... 4.3 Impacto previsível no desenvolvimento e na reconversão da região Explique os principais benefícios que poderão reverter para a região. ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... ................................................................................................................................... 9 5. CALENDÁRIO Indique o calendário previsto para o projecto que constitui objecto do presente pedido de participação financeira: Data de início Estudo de viabilidade: Análise custos-benefícios: Análise financeira: Data de conclusão ........../........../.......... ........../........../.......... ........../........../.......... ........../........../.......... ........../........../.......... ........../........../.......... ........../........../.......... ........../........../.......... ........../........../.......... ........../........../.......... ........../........../.......... Avaliação do impacto ambiental:........./........../.......... Estudos de concepção: Documentação de concurso: Aquisição de terrenos: Construção: Fase de exploração: ........../........../.......... ........../........../.......... ........../........../.......... ........../........../.......... ........../........../.......... (anexar um calendário sucinto dos trabalhos) Se o projecto já tiver sido iniciado, indique o estado actual dos trabalhos: .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. 10 6. CUSTOS DO PROJECTO 6.1 Discriminação dos custos Data de elegibilidade das despesas*: ........../........../.......... x 1000 euros (a preços correntes) CUSTOS TOTAIS DO PROJECTO DESPESA ANTERIOR À DATA DE ELEGIBILIDADE DESPESAS ELEGÍVEIS** Honorários de planeamento/concepção Aquisição de terrenos Edifícios e construção Instalações de produção e maquinaria*** Imprevistos SUBTOTAL Imposto (IVA)**** TOTAL * A data de elegibilidade da despesa é a data de recepção, por parte da Comissão, do pedido relativo ao programa operacional em causa. Custo elegível da despesa efectuada a partir da data de elegibilidade. Caracterizar o investimento em maquinaria: - melhoramento da maquinaria existente - aquisição de nova maquinaria - transferência de maquinaria de um estabelecimento de produção existente ** *** **** Caso o IVA esteja incluído nos custos, indicar as razões: ....................................................................................................................................................... ............................................................................................................................... ............................................................................................................................... 11 6.2 milhões de euros (a preços correntes) DESPESA PÚBLICA Participação pública nacional Total Central Regional Local Outras (a especificar) 8 9 10 Sector privado Plano de financiamento Empréstimos do BEI ANO CUSTO TOTAL Despesa pública total Participação do Fundo estrutural (*) Outros instrumentos financeiros (a especificar) 1=2+9 2=3+4 3 4=5+6+7+8 5 6 7 11 2000 ... … 2006 TOTAL (*) Especificar de que Fundo se trata: FEDER, FSE, FEOGA ou IFOP 12 6.3 Custos inerentes às medidas de correcção dos efeitos negativos no ambiente Se estiverem incluídos no custo total, indique a percentagem estimada dos custos inerentes às medidas adoptadas para redução e/ou compensação dos efeitos negativos no ambiente: % Descreva-as sucintamente: ............................................................................................ .................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................. 7. A NÁLISE DOS CUSTOS E DOS BENEFÍCIOS 7.1 ANÁLISE FINANCEIRA Todos os pedidos devem ser acompanhados de uma análise financeira que mencione os seguintes pontos: • • • • • Cálculo da taxa de rentabilidade Taxa económica mínima de utilização da capacidade instalada Taxa de utilização da capacidade instalada, tida em conta no cálculo de rentabilidade Período de referência (horizonte temporal considerado no cálculo de rentabilidade) Estimativa do aumento do volume de negócios anual realizado pela empresa em consequência do investimento 7.1.1 Indique os resultados da análise da rentabilidade prevista em termos de taxa de rentabilidade interna: TRI VAL 7.2 ANÁLISE SOCIOECONÓMICA Todos os pedidos devem ser acompanhados de uma análise socioeconómica que contenha os seguintes pontos: • • • • • • Descrição da metodologia Alternativas consideradas Custos e benefícios directos e indirectos na fase de construção Custos e benefícios directos e indirectos na fase de exploração Principais pressupostos na avaliação dos custos e benefícios Estimativa dos custos e benefícios que não podem ser plenamente quantificados ou avaliados • Principais beneficiários do projecto e taxa prevista de utilização • Resultados da análise expressos em termos de taxa de rentabilidade económica interna (TREI), valor actualizado líquido (VAL) ou de rácios benefícios-custos 13 7.2.1 Descreva sucintamente as principais conclusões da análise custos-benefícios (ou de outra análise económica) realizada (ver Anexo 1): .................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................. 7.2.2 Caso não tenha sido realizada uma análise custos-benefícios, queira justificar e descrever o método alternativo. .................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................. 7.2.3 Indique os resultados da análise custos-benefícios em termos dos seguintes indicadores: Taxa de rentabilidade económica interna Valor actualizado líquido TREI VAL 7.3 ANÁLISE DE RISCOS E SENSIBILIDADE Todos os pedidos devem ser acompanhados de uma análise de riscos e sensibilidade que contenha os seguintes pontos: • Avaliação dos riscos e incertezas (efeito estimado nos resultados de alterações dos principais parâmetros) • Estimativa da sensibilidade dos resultados da análise a alterações nos parâmetros. 7.3.1 Descreva a determinação das variáveis críticas recorrendo à análise de sensibilidade: .................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................. 7.3.2 Indique os cenários teóricos pessimista e optimista: .................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................. 14 8. EFEITOS DO PROJECTO NO EMPREGO 8.1 Número de postos de trabalho criados (expresso em equivalente tempo inteiro) Número de postos de trabalho permanentes antes do investimento: Número de postos de trabalho criados directamente: - durante a fase de execução - durante a fase de exploração - duração média destes empregos Número de postos de trabalho criados indirectamente: - durante a fase de execução - durante a fase de exploração 8.2 Número de postos de trabalho mantidos Número de postos de trabalho perdidos se o investimento não se realizar (especificar as razões): (expresso em equivalente tempo inteiro) Directamente Indirectamente 8.3 Prevê-se que o projecto gere efeitos ao nível do emprego noutra região da Comunidade? Sim Não Se sim, indique o número de postos de trabalho envolvido: ………………………. Queira pormenorizar: ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ 8.4 Explique a metodologia utilizada para o cálculo: ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ 15 9. CONFORMIDADE COM AS OUTRAS POLÍTICAS E ACÇÕES COMUNITÁRIAS 9.1 Concorrência O projecto que constitui objecto do presente pedido envolve auxílios de Estado?1 Sim Não Se a resposta for afirmativa, preencha o quadro infra: Fontes de auxílio (local, regional, nacional e UE): Regimes de auxílio aprovados: ………………………….. ………………………….. ………………………….. Outros regimes de auxílio: ………………………….. ………………………….. ………………………….. Outros auxílios (ad hoc) aprovados: ………………………….. ………………………….. ………………………….. Outros auxílios (ad hoc): ………………………….. ………………………….. ………………………….. Total do auxílio concedido Custo total do projecto de investimento Informação adicional: Indique o limite máximo de intensidade do auxílio regional (ESL) aplicável na região em que o projecto de investimento se situa O projecto foi notificado no âmbito do «enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projectos de investimento»2? Se sim, quando? Se não, tal está previsto? Montante do auxílio Número Referência da do auxílio de carta de Estado aprovação …………… …………… …………… …………… …………… …………… …………… …………… …………… …………… …………… …………… € …………. …………… € …………. …………… € …………. …………… € …………. …………… € …………. …………… € …………. …………… € …………. …………… € …………. …………… € …………. …………… € …………. …………… € …………. …………… € …………. …………… € …………. € …………. 1 2 Este pedido não substitui a notificação à Comissão prevista no nº 3 do artigo 88º do Tratado. JO C 107, 7.4.1998, p. 7. 16 9.2. Ambiente 9.2.1. Esclareça de que modo o projecto respeita: a) O objectivo de desenvolvimento sustentável ..................................................................................................................... ..................................................................................................................... b) Os princípios de acção preventiva e de correcção − prioritariamente, na fonte − dos prejuízos ambientais ..................................................................................................................... c) O princípio do poluidor-pagador ..................................................................................................................... ..................................................................................................................... 9.2.2. Consulta das autoridades competentes em matéria ambiental Foram consultadas, em virtude das respectivas responsabilidades específicas, as autoridades ambientais competentes para emitir uma opinião sobre o projecto? Sim Não Se a resposta for afirmativa, indique o(s) respectivo(s) nome(s) e endereço(s): ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ Se a resposta for negativa, indique os motivos: ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ 9.2.3. Avaliação do impacto ambiental Queira preencher, para cada projecto, o Anexo I do presente formulário, relativo à avaliação do impacto ambiental. 9.2.4. Além da avaliação do impacto ambiental, prevê o projecto outras medidas adicionais de integração ambiental (por exemplo, auditoria ambiental, gestão ambiental, acompanhamento ambiental específico)? Sim Não Se sim, especifique quais: ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ 17 9.3 Igualdade de oportunidades Impacto previsível do projecto na promoção da igualdade entre homens e mulheres: Positivo Queira explicitar: Neutro ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ 9.4 Relação com outras políticas comunitárias Indique qualquer outra política comunitária relevante para o projecto e explique a relação deste com a mesma: ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ 9.5 Está o projecto sujeito a um procedimento legal3 em cumprimento da legislação comunitária? Sim Não No caso afirmativo, forneça informação circunstanciada: ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ 3 Nomeadamente na acepção dos artigos 88º, 226º ou 228º do Tratado de Amesterdão e dos artigos 38º ou 39º do Regulamento nº 1260/1999 do Conselho. 18 10. EFEITO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA REALIZAÇÃO DO PROJECTO Indique se o apoio dos Fundos estruturais: • permitirá acelerar a realização do projecto? Sim Não • é essencial para a realização do projecto? Sim Não Queira explicitar cada resposta afirmativa: ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ 11. PLANO DE FINANCIAMENTO 11.1 Montante da despesa elegível euros 11.2 Fontes de financiamento: euros Recursos internos Participação no capital Subvenção pública - Autoridades nacionais orçamento) (indique - Fundos estruturais Empréstimos - BEI - Outros (esp ecificar) 11.3 Taxa de participação financeira solicitada: ( b a se a d a n a d e sp e sa e le g ív e l) % tomada de 11.4 Forma de participação financeira (subvenção directa, bonificação de juros, participação...): ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ 19 12. COORDENAÇÃO COM OUTRAS INTERVENÇÕES COMUNITÁRIAS 12.1 Foi apresentado, para o presente projecto, algum pedido de participação financeira a cargo de qualquer outra fonte comunitária (BEI, FEI …)? Sim Não Se sim, explicite (instrumento financeiro em causa, nºs de referência, datas, montantes solicitados, montantes concedidos, etc.): ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ 12.2 Foi apresentado, para uma fase anterior do presente projecto, algum pedido de participação financeira a cargo de qualquer outra fonte comunitária (BEI, FEI...)? Sim Não Se sim, explicite (instrumento financeiro em causa, nºs de referência, datas, montantes solicitados, montantes concedidos, etc.): .................................................................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. 12.3 Explique a relação entre o presente projecto e outras intervenções realizadas com a participação do orçamento comunitário, do BEI e dos outros instrumentos financeiros da Comunidade: .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. 20 13. ACOMPANHAMENTO 13.1 Especifique os indicadores físicos e financeiros (art. 36º) a utilizar no acompanhamento e na avaliação do estado de adiantamento do projecto: (a) Identifique os principais indicadores (b) Forneça uma estimativa do volume de trabalho a realizar para conclusão do projecto .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. .............................................................................................................................. 14. DISPOSIÇÕES DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLO E AVALIAÇÃO 14.1 Há disposições especiais aplicáveis ao presente projecto, para além das regras estabelecidas no PO/DOCUP em causa? (por exemplo, gestão do projecto, comité de acompanhamento específico …) Sim Não Se sim, queira referi-las: ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ 15. MEDIDAS DE PUBLICIDADE Indique as medidas previstas para dar publicidade à participação dos Fundos estruturais: ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................ NOME: ................................... ASSINATURA: CARIMBO: 21 ANEXO I AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL (Preencher todas as partes do formulário para cada projecto) 1. AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO Já foi concedida autorização4 para executar o presente projecto? Sim Não Se sim, em que data? |___|___|___| Se não, quando é que foi apresentado o pedido formal de autorização? |___|___|___| Para que data está prevista a decisão definiva? |___|___|___| Indique a autoridade ou as autoridades competentes que concederam ou concederão a autorização de execução do projecto: ………………………………………………………………………………………………… …..…………………………………………………………………………………………… 2. APLICAÇÃO DA DIRECTIVA RELATIVA À AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL (AIA)5 2.1. Indique se trata de um projecto: Abrangido pelo Anexo I da Directiva 85/337/CEE Com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/11/CE Abrangido pelo Anexo II da Directiva 85/337/CEE Com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/11/CE Não abrangido pela Directiva 85/337/CEE Com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/11/CE (passar à pergunta 2.2) (passar à pergunta 2.3) (passar à pergunta 3) 4 Ou seja, a decisão da autoridade ou autoridades competentes que confere o direito ao promotor do projecto de avançar com o mesmo. 5 Directiva 85/337/CEE do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente (JO L 175 de 5.7.1985), com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/11/CE (JO L 73 de 3.3.1997). 22 2.2. Se o projecto for abrangido pelo Anexo I da Directiva, queira anexar os documentos necessários6. 2.3. Se o projecto for abrangido pelo Anexo I da Directiva, indique se foi efectuada uma Avaliação do Impacto Ambiental relativamente ao projecto em causa. Sim Não − Se foi efectuada, inclua os documentos necessários6. − Se não tiver sido efectuada, explique os motivos pelos quais tal não se verificou7: ………………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………… 3. AVALIAÇÃO DOS EFEITOS NOS SÍTIOS DA REDE NATURA 2000 Terá o projecto efeitos negativos substanciais em sítios incluídos ou a incluir na rede Natura 20008? Sim Não − No caso afirmativo, queira juntar uma cópia do formulário preenchido de informações sobre projectos que afectam significativamente os sítios da rede Natura 20009, notificado à Comissão (DG Ambiente) a título da Directiva 92/43/CEE. − No caso negativo, queira preencher a declaração do Anexo I(a). 6 Os documentos necessários são os seguintes: a) Síntese não-técnica do Estudo de Impacto Ambiental realizado para o projecto; b) Resultados das consultas das autoridades competentes em matéria ambiental; c) Resultados das consultas junto do público directamente interessado; d) No caso de projectos em que o pedido formal de autorização de execução (ponto 1 supra) tenha sido apresentado após 14 de Março de 1999: a informação referida no nº 1 do artigo 9º da Directiva 85/337/CEE, com a redacção que lhe foi dada pelo ponto 11 do artigo 1º da Directiva 97/11/CE. Nota: Em relação a b) e c), os resultados podem ser apresentados sob a forma de uma observação, conclusão ou certificação, indicando de que forma as preocupações das entidades a consultar e do público interessado foram tidas em conta. 7 Os limiares ou critérios aplicados e/ou a análise caso a caso desenvolvida para permitir essa determinação devem ser objecto de uma descrição sucinta. A explicação deverá mostrar a razão pela qual foi determinado que o projecto não é susceptível de produzir efeitos significativos no ambiente. 8 Estes sítios compreendem: a) Zonas de protecção especial classificadas ou requerendo classificação em conformidade com a Directiva «Aves selvagens» (79/409/CEE, JO L103 de 25.4.79) e b) Sítios propostos ou que deverão ser objecto de uma proposta pelos Estados-Membros a título do nº 1 do artigo 4º da Directiva «Habitats» (92/43/CEE, JO L206 de 22.7.92). 9 Documento nº 99/7-rev.2 adoptado pelo comité «Habitats» (composto por representantes dos Estados-Membros ao abrigo da Directiva 92/43/CEE) na sua reunião de 4 de Outubro de 1999. 23 ANEXO I (a) DECLARAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS SÍTIOS DA REDE NATURA 2000 Autoridade responsável..................................................................................................................... Tendo analisado 10 o pedido relativo ao projecto.............................................................................. (designação) ..................................................................................................................................... , que se localizará em ......................................................................................................................... , declaramos que (assinalar na caixa adequada): o projecto não é susceptível de produzir efeitos significativos num sítio Natura 2000 pelas seguintes razões: ……………………………………………………………………………………… ……………………………………………………………………………………… Por conseguinte, não foi considerado necessário proceder à avaliação adequada requerida pelo nº 3 do artigo 6º. de acordo com uma avaliação adequada, em conformidade com o nº 3 do artigo 6º da Directiva 92/43/CEE, o projecto não produzirá efeitos negativos substanciais num sítio Natura 2000. Em anexo consta um mapa à escala de 1:100.000 (ou à escala mais aproximada possível), indicando a localização do projecto bem como os sítios Natura 2000 em causa, se for caso disso. Assinado: ........................................................ (Autoridade responsável pelo acompanhamento dos sítios da rede Natura 2000) Selo branco: 10 Tendo em conta as exigências do nº 3 do artigo 6º da Directiva 92/43/CEE. 24