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					AVANÇO               IPE eleva remuneração de consultas e procedimentos pág. 6




       Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano IX | nº 70 | Agosto 2011




MOBILIZAÇÃO
    PELA SAÚDE
                                      Audiência pública na OAB/RS reuniu entidades
                                      em defesa dos hospitais filantrópicos e por mais
                                       recursos para a saúde pública Página central




Médicos da Prefeitura              ''Nas negociações que promovemos com a categoria, o Conselho
                                   Regional de Medicina do RS (Cremers) foi de fundamental importância
     de Porto Alegre               para que pudéssemos chegar a um acordo envolvendo os profissionais
      ganham plano                 médicos e a administração da cidade. A postura clara, firme e séria do

          de carreira              Cremers possibilitou que chegássemos a um acordo adequado para todas
                                   as partes envolvidas e, especialmente, para os interesses da cidade''.
                 contracapa
                                                                                                      José Fortunati
                                                                                         Prefeito de Porto Alegre (RS)
                NOTAS




                                                                                   CFM emite nota sobre
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   Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
                                                                                       Certificação
   Avenida Princesa Isabel, 921 • CEP 90620-001 • Porto Alegre/RS
   Fone: (51) 3219.7544 • Fax: (51) 3217.1968                                    O Conselho Federal de Medicina (CFM) informa
   cremers@cremers.com.br • www.cremers.com.br                                   que, em virtude da rediscussão, pelo Plenário da
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                                                                                 entidade, da Resolução CFM 1.772/05 – que institui
   Composição da Diretoria                                                       o Certificado de Atualização Profissional para os
   Presidente: Fernando Weber da Silva Matos
   Vice-presidente: Isaias Levy                                                  portadores dos títulos de especialista e certificados
   1º Secretário: Rogério Wolf de Aguiar                                         de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de
   2º Secretário: Cláudio Balduíno Souto Franzen
   Tesoureiro: Ismael Maguilnik                                                  Acreditação para elaborar normas e regulamentos
   Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier                    para este fim, além de coordenar a emissão desses
   Coordenador da Fiscalização: Antônio Celso Koehler Ayub
   Coordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira Filho
                                                                                 certificados –, fica prorrogado o prazo para execução
   Coordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro Piva                        da Resolução, sendo assegurados todos os direitos
   Coordenador de Patrimônio: Iseu Milman
                                                                                 adquiridos relativos a créditos dos pontos obtidos
   ____________________________________________________________
                                                                                 com cursos, congressos e outros, autorizados pela
   Conselheiros                                                                  Comissão Nacional de Acreditação (CNA).
   Alberi Nascimento Grando • Antônio Celso Koehler Ayub • Céo Paranhos
   de Lima • Cláudio Balduíno Souto Franzen • Dirceu Francisco de Araújo
   Rodrigues • Enio Rotta • Ércio Amaro de Oliveira Filho • Euclides Viríssimo
   Santos Pires • Fernando Weber da Silva Matos • Isaias Levy • Iseu Milman
   • Ismael Maguilnik • Jefferson Pedro Piva • Joaquim José Xavier • Mário
   Antônio Fedrizzi • Mauro Antônio Czepielewski • Newton Monteiro de
   Barros • Régis de Freitas Porto • Rogério Wolf de Aguiar • Sílvio Pereira
   Coelho • Tomaz Barbosa Isolan • Arthur da Motta Lima Netto • Cláudio
   André Klein • Clotilde Druck Garcia • Douglas Pedroso • Isabel Helena
   F. Halmenschlager • Izaias Ortiz Pinto • João Alberto Larangeira • Jorge
   Luiz Fregapani • Léris Salete Bonfanti Haeffner • Luciano Bauer Gröhs
   • Luiz Carlos Bodanese • Luiz Carlos Corrêa da Silva • Luiz Alexandre
   Alegretti Borges • Maria Lúcia da Rocha Oppermann • Paulo Amaral • Paulo
   Henrique Poti Homrich • Philadelpho M. Gouveia Filho • Raul Pruinelli •
   Ricardo Oliva Willhelm
   ____________________________________________________________
                                                                                       Parceria com a Dell
   Conselho Editorial
   Fernando Weber da Silva Matos • Isaias Levy • Rogério Wolf de Aguiar •
                                                                                 O Cremers firmou convênio com a Dell para facilitar
   Cláudio Balduíno Souto Franzen • Ismael Maguilnik                             a aquisição de computadores pelos inscritos no
   ____________________________________________________________                  Conselho. Os médicos serão beneficiados com
   Redação: W/COMM Comunicação (www.wcomm.jor.br),                               desconto extra de 10% em sistemas, serviços e
   Viviane Schwäger e Taini Holz                                                 acessórios da empresa. O desconto será concedido
   Jornalista Responsável: Ilgo Wink • Mat. 2556
   Revisão: Raul Rubenich                                                        mesmo em itens promocionais da Dell. . A empresa
   Fotografias: Dudu Leal/Fiergs, W/COMM Comunicação,                            disponibiliza o número gratuito 0800-970-0246
   Jaime Freitas/Amrigs e Marcio Arruda/CFM
   Projeto e Design Gráfico:                   • Fone: (51) 3023.4866            para realização das compras. O pagamento (à
   stampa@stampadesign.com.br • www.stampadesign.com.br                          vista ou parcelado) poderá ser feito com cartão de
   Tiragem: 25.200 exemplares
   ____________________________________________________________                  crédito, depósito bancário ou financiamento CDC.
                                                                                 O convênio abrange todos os produtos da Dell,
   Cremers, Revista do Conselho Regional de Medicina do RS, está aberta
   à participação de toda a classe médica gaúcha, para críticas, sugestões de
                                                                                 inclusive os equipamentos mais profissionais, como
   pauta, artigos, divulgação de eventos e notícias de interesse da categoria.   os servidores.
   As correspondências serão encaminhadas ao Conselho Editorial.
   Contatos com Assessoria de Imprensa pelo e-mail: ai@cremers.org.br




2 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
                                                                                                                         EDITORIAL




                                                    Diálogo
                                          e truculência
S   empre acreditei mais na força do diálogo, no poder das
    palavras bem postas no rumo do entendimento com o
objetivo comum de construir uma sociedade mais justa, mais
                                                                       Foi o que senti quando soube que os homens da segu-
                                                                   rança pública, que, assim como a saúde e a educação, só é
                                                                   valorizada em retóricas de campanhas eleitorais, deflagraram
igualitária, mais saudável.                                        uma operação de guerra em São Leopoldo, com três dezenas
    E foi o diálogo constante, sereno na maior parte do tempo,     de policiais e inúmeras viaturas, só para deter um médico em
mas firme e seguro, mantido com o gestor municipal, que            seu local de trabalho.
resultou numa conquista significativa para a classe médica:            O comando policial acaso temia - quem duvida? - que o
um projeto do Executivo, aprovado pela Câmara Municipal            profissional, “armado” de um estetoscópio, pudesse resistir
de Porto Alegre e sancionado pelo prefeito José Fortunatti,        entrincheirado em seu consultório?
estabelecendo o plano de carreira específico para médicos do           A ação midiática expôs o médico, acusado de cobrar de
município.                                                         pacientes por procedimentos feitos pelo SUS, à execração
    No bojo da proposta, além da abertura para uma melhor          pública. O profissional foi algemado e conduzido ao hospital
remuneração aos profissionais, outros avanços que levam a maior    em que trabalha, sendo exibido como um troféu pelos policiais.
valorização do trabalho médico, hoje sem o reconhecimento              Tal aparato seria justificável para prender um delinquente
devido por parte da maioria dos gestores, que discursam, prome-    perigoso, alguém que realmente pudesse colocar em risco
tem, mas que na realidade quase nada fazem pela saúde pública.     vidas inocentes.
    Não é por outra razão que vivemos hoje uma crise sem               Em face disso, o Cremers encaminhou ofícios ao gover-
precedentes na área da saúde no Rio Grande do Sul, o Estado        no e ao secretário de Segurança Pública do Estado deixando
que menos investe no setor, menos de 4%. O resultado é essa        muito clara sua indignação com um episódio tão grotesco e
ameaça de paira sobre os hospitais filantrópicos, responsáveis     repugnante, algo mais comum aos tempos de ditadura, e que
por 70% dos atendimentos pelo SUS no Estado. Solidário             jamais deveria ocorrer onde viceja a democracia.
com esse drama, que afeta diretamente pacientes, médicos e             É preciso enfatizar, para não pairar dúvidas, que o Cremers
demais trabalhadores da saúde, o Cremers está engajado no          se rebela contra o excesso policial, nunca com a investigação
movimento “SOS Hospitais Filantrópicos”, que busca, pela           para apurar se o referido profissional cometeu delito.
união e o diálogo, uma solução que atenda aos interesses               De sua parte, o Cremers já instaurou sindicância para, se
soberanos da população.                                            for o caso, abrir Processo Ético-Profissional contra o acusado,
    Numa sociedade tão heterogênea, com interesses tão             proporcionando a ele amplo direito de defesa, o que deveria
difusos e nem sempre transparentes, é inevitável que existam       ser pilar inabalável num legítimo estado de direito.
aqueles que optam pelo conflito – talvez até porque dele
necessitem para viver tanto quanto do ar para respirar.
    Assim, é inevitável que nem sempre o bom senso preva-
leça nas relações pessoais, profissionais, institucionais. Tenho
consciência disso, mas ainda me surpreendo e fico espantado                                             Fernando Weber Matos
diante de determinadas situações.                                                                        Presidente do Cremers


                                                                                                       agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 3
         PROTESTO




          Cremers critica excesso policial
              na prisão de médico
O      presidente do Cremers, Fernando
       Matos, criticou o excesso de força
policial na operação realizada dia 20 de
                                            sindicância para apurar as denúncias envol-
                                            vendo o neurocirurgião, acusado de induzir
                                            pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
                                                                                          abordagem contou com reforço exagerado
                                                                                          e prejudicou a imagem do profissional.
                                                                                               – Só se via isso na ditadura. Tem gente
julho para prender o médico Eduardo         a buscarem atendimento pago em seu con-       sendo roubada na rua, e a polícia não
Mello Rodrigues. A operação da Polícia      sultório. O médico ficou detido um dia.       utiliza todo esse aparato. Parece que tudo
Civil, em São Leopoldo, contou com               Em entrevista ao jornal Zero Hora,       foi para humilhar, degradar a pessoa, ou
quatro delegados, 30 policiais e inúme-     publicada na edição do dia 23 de julho,       para mostrar força, mostrar serviço, não
ras viaturas. A ação ocorreu no Hospital    Matos criticou duramente a ação da Polícia    sei. Não havia necessidade de operação
Centenário e no consultório particular do   Civil. Para o presidente, o médico é um       tão espetaculosa para deter um médico
profissional.                               suspeito, e teria havido préjulgamento por    que tem endereço profissional e endereço
    Independente disso, o Cremers abriu     parte dos policiais. Ele considera que a      residencial conhecidos.




      Além de entrevistas                                            CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
                                                                     DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
      manifestando indignação
      diante da operação policial,                                    À COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO
      o Cremers colocou no
      ar pela Rádio Gaúcha o                        O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul manifesta
                                               o seu mais veemente repúdio à forma com que foi conduzida a ação policial
      seguinte texto: ''Cremers
                                               desencadeada contra um médico, por uma suposta ilicitude na prestação de ser-
      protesta contra excesso de               viços ao SUS em São Leopoldo.
      força policial na prisão de                   É inadmissível, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, a utili-
      médico em São Leopoldo. O                zação de um aparato de 30 policiais para realizar a prisão de um único médico,
      Cremers também investiga                 de endereço profissional e residencial amplamente conhecidos pela comunidade
                                               leopoldense.
      o caso, mas sem exposição
                                                    O sensacionalismo obtido, além de colocar em evidência a autoridade poli-
      pública do acusado antes de              cial nos meios de comunicação, prejudicou a imagem do médico, que - como
      julgamento e comprovação                 qualquer cidadão - tem direito à ampla defesa e ao contraditório, mas não a ser
      de culpa''.                              tratado como um bandido de alta periculosidade.
                                                    Os meios de comunicação poderiam ser mais dignamente ocupados pela
      No dia 7 de agosto, o                    autoridade policial com eventuais relatos de sucesso no efetivo combate à crimi-
      Cremers publicou nota na                 nalidade que assola os leopoldenses e impõe a seus filhos temor e insegurança.
      imprensa de São Leopoldo                      O Cremers, por sua vez, investigará a atuação do médico em sindicância,
      manifestando seu repúdio à               dentro dos princípios do contraditório e da ampla defesa, sem qualquer atitude
                                               sensacionalista, linha de conduta que, a propósito, deveria nortear a atuação da
      forma como foi conduzida a               Administração Pública em todas as esferas.
      ação policial.



4 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
                Cartas ao governador e ao
                 secretário de Segurança
C     remers encaminhou correspondência ao governador Tarso Genro e ao secretário da Segurança do Estado, Airton Michels, em
      protesto contra o excesso de força policial na prisão de um médico em São Leopoldo. No ofício, o Cremers destaca que a ação
implicou em ''verdadeiro prejulgamento, denegrindo antecipadamente – e de forma lamentável – a imagem de um profissional que tem
direito ao contraditório e à ampla defesa no Estado Democrático de Direito delineado pela Carta da República de 1988''.




                                                      Porto Alegre, 05 de agosto de 2011

                                                                                                       Sul, no uso das suas
                                                               de Medicina do Estado do Rio Grande do
                    Ao cumprimentá-lo, o Conselho Regional                                             ifestar o seu repúdio
                                                           57, vem à presença de Vossa Excelência, man
               atribuições definidas pela Lei n.º 3.268/19                                            20 de julho de 2011
                                                             Eduardo Mello Rodrigues, ocorrida no dia
               à prisão do médico neurocirurgião, Doutor                                                     ital Centenário,
                                                               r a realizar procedimentos pelo SUS no Hosp
               em São Leopoldo, por supostamente se nega                                                   esso criminal n.º
                                                               cular para alegada cobrança indevida (proc
               conduzindo os pacientes à sua clínica parti
               033/2.11.0003564-5).                                                                                rda completa-
                                                                    sta conduta do profissional, o CREMERS disco
                    Sem adentrar na discussão de mérito da supo                                             ente a mobilização
                                                                 o preventiva, uma vez que houve notoriam
               mente da condução do procedimento da prisã                                                 cautelar de um único
                                                              ominada operação Hipócrates - para prisão
               de grande aparato policial (30 policiais) –den
                                                            encial conhecidos.
               médico, com endereços profissional e resid                                                         “pari passu” de
                                                                     erada de um aparato policial, acompanhada
                     Houve, indubitavelmente, a mobilização exag                                           e injustificável. Deve
                                                               mídia do profissional, o que é inconcebível
               uma exposição desnecessária e exagerada na                                                  que o procedimento
                                                              er meramente cautelar, quando se entende
                ser salientado que a prisão se deu em carát                                                     etudo porque no
                                                                 deve se pautar pela prudência e reserva, sobr
                da autoridade policial, nessas circunstâncias,
                                                                ípio da presunção de inocência.
                Estado Democrático de Direito vigora o princ                                                       o pelo Senhor
                                                                     icações sobre o procedimento levado a efeit
                     Logo, o CREMERS solicita formalmente expl                                              ução da prisão cau-
                                                              tor Marco Antônio Duarte de Souza, na cond
                Delegado de Polícia de São Leopoldo, Dou                                                      nte não se repitam
                                                               igues, esperando que situações como a prese
                 telar do médico Doutor Eduardo Mello Rodr                                                 ntável – a imagem de
                                                                grindo antecipadamente – e de forma lame
                 por implicar verdadeiro prejulgamento, dene                                                de Direito delineado
                                                              ório e à ampla defesa no Estado Democrático
                 um profissional que tem direito ao contradit
                 pela Carta da República de 1988.                                                              dentro dos princí-
                                                                    á o ocorrido na sindicância n.º 239/2011,
                      Por fim, o CREMERS informa que investigar                                                 que, a propósito,
                                                                  qualquer sensacionalismo, linha de atuação
                  pios do contraditório e da ampla defesa, sem
                                                               Pública em todas as esferas.
                  deveria pautar a atuação da Administração                                                           ção.
                                                                       vamos nossos préstimos de estima e considera
                      Sendo o que tínhamos para o momento, reno

                                                                                        Dr. Rogério Wolf de Aguiar
                             Dr. Fernando Weber Matos
                                                                                            Primeiro-Secretário
                                      Presidente


                                                                                                         agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 5
       AVANÇO




                       IPE reajusta tabelas



Grupo Paritário das entidades médico-hospitalares e IPE assinaram acordo com os novos valores

        O Grupo Paritário das entidades             avaliou o acordo como um avanço impor-             ENTENDA O CASO
   médico-hospitalares e o Instituto de             tante. “Essa medida representa o resgate           O Cremers faz parte do Grupo Paritário
   Previdência do Estado (IPE) assinaram, dia       do valor do trabalho médico, e acena               das entidades médico-hospitalares desde
                                                                                                       sua criação, em 2004. No final de dezembro
   10 de agosto, um termo de acordo para            com a perspectiva da adoção, por parte
                                                                                                       de 2010, o Conselho retirou-se da mesa de
   cumprir os reajustes reivindicados desde         do IPE, da nomenclatura da CBHPM até               negociações, tendo em vista a inflexibilidade
   2009. O reajuste totaliza R$ 105 milhões,        o final deste ano”, afirmou o dirigente da         do IPE em atender os pleitos de reajuste
   que valerão retroativamente, a contar do         autarquia.                                         de consultas e da adoção da CBHPM. Os
   dia 01 de agosto de 2011.                             O presidente do IPE, Valter Morigi,           representantes das entidades chamaram a
        Após sete reuniões consecutivas na          ressalta a importância do Grupo nas nego-          atenção para a excessiva burocracia adotada
                                                                                                       pelo IPE, provocando, com isso, atrasos de
   última semana, o Grupo e o Instituto che-        ciações: “Toda a área da saúde está con-
                                                                                                       pagamentos a hospitais, clínicas e laboratórios
   garam a um denominador comum para                centrada nesta mesa, representando a
                                                                                                       por serviços já prestados. Recentemente, o
   o reajuste, incrementando em 20% os              democracia de que precisamos para gerir            Cremers reingressou no grupo, quando as
   valores de procedimentos que estavam             o Instituto. Momentos tensos fazem parte           entidades decidiram pressionar a instituição
   congelados havia já dois anos.                   do processo, mas o mais importante é               por avanços e esta, por sua vez, demonstrou
        Representante do Cremers no Grupo           poder chegar a este momento final de               maior sensibilidade às demandas.
   Paritário, o vice-presidente Isaias Levy         conciliação”, salientou.



      Nova tabela vigora desde o dia 1o de agosto
                                                                      • Diárias psiquiátricas: 30% e diária UTI/ CTI
    • Consultas: R$ 47,00 (quarenta e sete reais)                       (Cód. 876): 30%
    • Procedimentos Médicos: 20%                                      • Diárias (exceto UTI/ CTI e Psiquiátrica): 10%
    • Pronto-atendimento: R$ 48,00 (quarenta e oito reais)            • Análises Clínicas e Anatomia Patológica: 10%
    • Taxas: 40%                                                      • Ecografia: 25%
    • Descongelamento dos medicamentos de uso restrito                • Tomografia, Ressonância, Medicina Nuclear, Hemoterapia
      (Preço de Fábrica + 38,8%)                                        e Hemodiálise: 10%



  6 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
                                                                                                               LEGISLAÇÃO




       Cremers edita nova resolução
            sobre vaga zero
                    O Cremers editou no dia 22 junho a Resolução número 005/2011, que alterou a
                     Resolução 004/2011 a respeito da chamada vaga zero do Ministério da Saúde.



O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande       b) O Código de Ética Médica, em seu Capítulo 1º, inciso II
do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela      afirma: “O alvo de toda atenção do médico é a saúde
Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada          do ser humano em benefício do qual deverá agir com o
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e                máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissio-
                                                                 nal...”. Quando o médico for obrigado a atender acima
    Considerando que o conceito “vaga zero”, disposto na
                                                                 da capacidade operacional do hospital, deve comunicar
Portaria 2.048/2002 do Ministério da Saúde, deve ser apli-
                                                                 ao Diretor Técnico, Cremers, Gestor Público e Ministério
cado unicamente em situações excepcionais em que haja
                                                                 Público. O Diretor Técnico é o responsável pelas condi-
risco de morte e esgotadas as possibilidades de obtenção
                                                                 ções de trabalho.
de vaga;
                                                              c) Excetuando-se os casos de iminente risco de morte, o
   Considerando que este conceito vem sofrendo distor-
                                                                 médico regulador não deve utilizar o conceito vaga zero,
ções por parte dos gestores da saúde, que o aplicam para
                                                                 mas, aceitando a inexistência de leitos vagos e direcio-
qualquer tipo de atendimento,
                                                                 nando os pacientes para outras instituições que tenham
   RESOLVE:                                                      leitos vagos, sob pena de violar os direitos fundamentais
                                                                 do cidadão, previstos na Constituição.
   Artigo 1º - O art. 1º da Resolução Cremers nº 004/2011,
que dispõe sobre o conceito de “vaga zero”, passa a vigorar   Parágrafo único: Após obtidas as condições clínicas que
com aseguinte redação:                                        permitam a transferência do paciente, o fato será comuni-
                                                              cado à regulação, persistindo a responsabilidade do gestor
Art. 1° - O Conceito Vaga Zero da Portaria 2.048/2002 do      público pela obtenção de vaga, para continuidade do trata-
MS, que permite que pacientes sejam entregues a hospitais,    mento e, se necessário, com a compra de leitos, na forma
SEM VAGAS, lotados, somente deve ser aceito em casos de       da lei.
iminente risco de morte, devendo ser observados os seguin-
tes preceitos éticos e legais:                                Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
                                                              publicação.
a) Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – Artigos
   1º e 3º da Constituição da República e os Direitos
   Fundamentais à vida e à saúde – Artigo 5º e 6º da Lei
                                                                           Porto Alegre, 22 de junho de 2011
   Maior. A não obediência a esses princípios traz como
   consequência a falta de condições mínimas de atendi-
                                                              Dr. Fernando Weber Matos         Dr. Rogério Wolf de Aguiar
   mento, com pacientes em corredores, macas, cadeiras e
                                                                      Presidente                   Primeiro-Secretário
   outras situações precárias.




                                                                                             agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 7
   PARTICIPAÇÃO




Vaga zero e situação das emergências
O     Cremers promoveu no dia 21 de
      julho a Reunião Vaga Zero, que
debateu a Resolução 05/2011. Além do
presidente Fernando Matos, do vice-pre-
sidente Isaias Levy e do coordenador
da Fiscalização, Antônio Celso Ayub, e
de integrantes de Câmaras Técnicas do
Cremers, participaram do encontro dire-
tores técnicos de hospitais, chefes dos
serviços de Emergência, representantes
do SAMU da Capital e da Grande Porto
Alegre, Unimed POA, Ecco-Salva, secreta-
rias municipais da região metropolitana e
da Secretaria da Saúde do Estado.
     A reunião contou com a presença
da 2ª secretária do CRM do Distrito
                                                Encontro realizado no Cremers reuniu representantes de inúmeras entidades envolvidas
Federal, Josélia Lima Nunes, que veio a          com a questão do atendimento e do serviços de emergência da Grande Porto Alegre
Porto Alegre para participar do encontro
e também para conhecer a experiência             A iniciativa de promover a reunião          da Secretaria Estadual da Saúde, que
do Cremers em torno da questão da vaga      foi do coordenador das Câmaras Técnicas          possibilitava a transferência de pacientes
zero, foco da Resolução 04, modificada      do Cremers, Jefferson Piva, que abriu os         sem a comunicação prévia do regulador
pela Resolução 05/2011. “A situação de      trabalhos explicando que as resoluções           de leitos.
caos na saúde, com falta de leitos, mate-   sobre vaga zero foram criadas em função              O vice-presidente Isaias Levy salien-
riais e de médicos no Distrito Federal é    do aumento de casos de conflito entre            tou que a medida do Cremers repercutiu
muito parecida com a de Porto Alegre”,      colegas nas portas das emergências e tam-        favoravelmente junto aos demais CRMs.
frisou Josélia depois de ouvir os relatos   bém por causa da Resolução 106/2011              “A resolução sobre a vaga zero extrapolou
dos demais participantes do evento.


''O sistema estava
funcionando sem a devida
organização e sem a devida
supervisão dos gestores. Havia
muitos atritos entre colegas,
casos que resultaram em
denúncias aqui no Cremers.''

Dr. Fernando Weber Matos
                                                  2ª secretária do CRM do Distrito Federal, Josélia Lima Nunes, veio a Porto Alegre
                                                      especialmente para conhecer a experiência do Cremers sobre a Vaga Zero


8 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
 em debate
      a divisa do Rio Grande do Sul. O Cremers
      recebeu muitos elogios pela iniciativa”,
      salientou.
           O presidente Fernando Matos reiterou
      que o Cremers editou a Resolução 04,


                                                                  Encontro aponta
      seguida da 05, que dirimiu dúvidas pro-
      vocadas pela anterior, para reduzir os atri-
      tos entre médicos na entrada das emer-
      gências. “O sistema estava funcionando
      sem a devida organização e sem a devida
      supervisão dos gestores. Havia muitos
                                                                     soluções
      atritos entre colegas, casos que resulta-
      ram em denúncias aqui no Cremers. Por
      isso, decidimos intervir, assumindo essa
                                                     A    lém de debater a questão da ‘vaga zero’, a reunião avançou sobre toda a
                                                          problemática que envolve o atendimento nas emergências. A maioria dos 70
                                                     participantes se manifestou dando conhecimento dos problemas que encontra em
      responsabilidade”.                             sua atividade cotidiana, destacando as principais dificuldades enfrentadas em sua
           Matos anunciou que o Cremers irá          área de atuação. O coordenador das CTs, Jefferson Piva, pretende organizar novos
      normatizar, por resolução, a questão do        encontros para debater essas questões. Já está previsto um encontro entre os diretores
      número de médicos por pacientes depen-         técnicos e chefes dos serviços de emergência dos hospitais da Grande Porto Alegre
      dendo do nível de complexidade e de            e a diretoria do Cremers.
      risco. “Não se pode ter o mesmo núme-
      ro de médicos em cada uma das áreas                Entre as conclusões que ficaram da reunião, destacam-se:
      das emergências. As necessidades são               •	 Houve um consenso em relação ao reconhecimento de que o médico regu-
      diferentes de sala para sala”, comentou,              lador é autoridade que tem a competência para gerir as vagas e transferência
      acrescentando que caberia aos gestores                para o serviço de emergência sob a sua coordenação;
      da saúde tomar essa providência. Ao
                                                         •	 Para realizar tal tarefa, o gestor deve conhecer o limite ou capacidade de
      concluir, reiterou que é preciso criar a
                                                            atendimento das diversas áreas de cada serviço de emergência, a ser infor-
      especialidade de emergencista.                        mado em tempo real ao médico regulador do SAMU;
                                                         •	 Nessa informação devem constar: identificação, diagnóstico, tempo de
                                                            internação e necessidades terapêuticas ou diagnósticas para a alta ou trans-
                                                            ferência;
                                                         •	 Os serviços de emergência devem designar um médico que seja responsável
                                                            pela gerência de vagas de seu serviço, o qual será o elo de contato com o
                                                            médico regulador;
                                                         •	 Deverá haver um movimento de maior integração entre o SAMU
                                                            Metropolitano, SAMU Municipal e serviços de emergência de referência em
                                                            nosso Estado;
                                                         •	 Os serviços de emergência dos Hospitais da Grande Porto Alegre apresenta-
                                                            ram como seu maior problema o excesso de pacientes graves e necessitando
                                                            de suporte hospitalar de maior complexidade.
Foram apresentadas propostas para as emergências
                                                                                                            agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 9
          SOLUÇÃO




            Divina Providência assume
             Hospital Independência
Solução para o impasse que envolvia os
hospitais que pertenciam à Ulbra começou
com a mobilização de entidades como Cremers
e OAB/RS, que pressionaram pela reabertura
do Luterano e do Independência




F   oco de forte mobilização de entidades como
    Cremers e OAB/RS, o Hospital Independência
deverá reabrir suas portas dentro de 60 dias. O ex-hos-
pital da Ulbra será administrado pelo Hospital Divina
Providência, conforme anúncio feito pelo prefeito José
Fortunatti, dia 19 e julho.                                       Hospital Independência sempre foi referência em traumato-ortopedia
    Referência em traumato-ortopedia, a unidade hos-
pitalar estava fechada desde abril de 2009 em função da crise na universidade.
    Todos os leitos oferecidos pelo Hospital Independência serão pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo 90 de internação e 10 de
UTI. Não deverá haver atendimento ao público, somente encaminhamentos por meio da Central Estadual de Regulação de Leitos. O
hospital servirá de retaguarda para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs).




          Unidade Álvaro Alvim do
          Hospital de Clínicas pode
            abrir ainda neste ano
         Também neste segundo semestre deve ser reaberto
    o antigo Hospital Luterano, agora sob administração
    do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Denominado
    Unidade Álvaro Alvim, o hospital será centro de referên-
    cia nacional em tratamento de dependentes químicos.
    A instalação do serviço tem financiamento da Secretaria
    Nacional de Políticas sobre Drogas. Deverão ser disponi-
    bilizados 120 leitos.
                                                                     Hospital será destinado a tratamento de dependentes químicos



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                                                                                                                         COBRANÇA




               Ação judicial para que o IPE
                 autorize a Hemolenta
O      Cremers entrou com ação na Justiça
       Federal no início de julho para
que o Instituto de Previdência do Estado
                                              Nefrologia mantiveram tratativas com a
                                              direção do IPE para que o procedimento
                                              fosse autorizado o mais rápido possí-
                                                                                           Weber Matos, explica que a entidade deci-
                                                                                           diu ingressar com a ação judicial só após
                                                                                           esgotar todas as negociações com o IPE.
(Ipergs) inclua a hemodiálise contínua        vel. Diante da resistência encontrada,           – A não utilização de hemodiálise
(Hemolenta) em sua tabela de procedi-         o Cremers enviou ofícios (em fevereiro       contínua pode causar o óbito do paciente.
mentos.                                       e março) ao diretor de Saúde do IPE,         Cabe ao IPE amparar o usuário do seu
    O tratamento é fundamental para pre-      com cópias para o governador do Estado,      plano de saúde. Além disso, a não inclusão
servação da vida de pacientes renais e        secretário estadual da Saúde e Ministério    desse procedimento na tabela afeta o pro-
instabilidade hemodinâmica internados         Público Estadual, relatando a gravidade da   fissional médico, que tem obrigação ética
em Unidade de Tratamento Intensivo.           situação e solicitando providências.         de utilizar a melhor técnica e os recursos
    O Cremers e a Sociedade Gaúcha de             O presidente do Cremers, Fernando        existentes em benefício do paciente.




             CFM estabelece regras para atendimento
                   às vítimas de queimaduras
O      CFM lançou um conjunto de regras
       que contribuirá para a melhora da
assistência oferecida às vítimas de queima-
                                              estéticas. A elaboração do documento foi
                                              feita de maneira a oferecer aos médicos
                                              e outros profissionais de saúde um ver-
                                                                                           Queimado (CNNAQ), da Sociedade
                                                                                           Brasileira de Queimaduras. A ideia é
                                                                                           gerar a uniformização do atendimento nas
duras no país. O Protocolo de Tratamento      dadeiro passo a passo de como atender        emergências do tipo.
de Emergência das Queimaduras - elabora-      este tipo de caso. O foco principal recai          As normas propostas pelo CFM e
do pela Câmara Técnica de Queimaduras         sobre os atendimentos de urgência e          pelas entidades médicas que ajudaram
do CFM - dá subsídios para a qualificação     emergência, porta principal de entrada       em sua elaboração foram entregues à
do atendimento a este tipo de paciente,       das ocorrências. Há indicações precisas      coordenadora geral de Média e Alta
sobretudo nas unidades da rede pública.       sobre procedimentos de diagnóstico e de      Complexidade, Maria Inez Gadelha, e
O documento já foi, inclusive, entregue       prescrição que podem ser úteis, especial-    à secretária executiva do Ministério da
ao Ministério da Saúde com a proposta de      mente para situações que ocorrem em          Saúde, Márcia Aparecida do Amaral. Elas
que seja incorporado às diretrizes assis-     áreas remotas, onde não há presença de       informaram que o documento poderá ser
tenciais do Sistema Único de Saúde (SUS).     especialistas.                               incluído como anexo à portaria federal
    A preocupação é fazer com que os               Atendimento uniforme - Uma das pre-     que trata do cadastramento de serviços de
pacientes recebam os cuidados adequa-         ocupações do grupo foi estabelecer parâ-     atendimento às queimaduras.
dos, o que reduz os riscos de complica-       metros de reprodução possível, em acor-
ções em seus quadros clínicos e minimi-       do com o previsto pelo Curso Nacional        Confira: http://portal.cfm.org.br/images/
za a possibilidade de sequelas físicas e      de Normatização de Atendimento ao            stories/pdf/queimados.pdf)



                                                                                                      agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 11
 MANIFESTAÇÃO




                                   SUS: paralisação nacional
                                     dia 25 de outubro
R    eunião da Comissão Nacional Pró-SUS, realizada dia 5 de agosto,
     em Brasília, aprovou paralisação nacional dos médicos que atuam
na saúde pública. A ação ficou marcada para o dia 25 de outubro.
                                                                                       Principais itens da pauta nacional:
                                                                                       •	 Melhor remuneração
                                                                                           no SUS; Plano de Cargos, Carreira
Participam da comissão nacional representantes do CFM, AMB e                               e Vencimentos (PCCV); Condições
Fenam.                                                                                     adequadas de trabalho médico;
     O Dia Nacional de Paralisação será precedido de movimentos                             Assistência de qualidade para a
organizados nos estados e culminará com a presença das lideranças                           população; Financiamento maior e
em Brasília para mobilizações no Congresso e no Ministério da Saúde,                        permanente para o SUS; Qualificação
no dia 26 de outubro. Os estados, por sua vez, poderão agregar lutas                        da gestão pública.
locais às suas pautas, de acordo com as especificidades regionais.




                           Estudo para melhorar a remuneração
                                no Sistema Único de Saúde
R    epresentantes das entidades médicas nacionais integram
     o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde (MS)
para elaborar um estudo sobre a Remuneração dos Profissionais
                                                                          privada conveniada ao SUS. A ideia é priorizar a discussão do
                                                                          pagamento pelo Código 7, no qual o médico recebe diretamente
                                                                          do SUS. Na reunião, a pertinência dessa forma de pagamento foi
Médicos no Âmbito do SUS. Participam também representantes                consenso entre médicos e representantes dos hospitais.
de três departamentos do MS, da Confederação das Santas Casas                 O trabalho médico na rede própria e o Cadastro Nacional de
de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e da           Estabelecimentos de Saúde (CNES) também foram itens da pauta.
Federação Brasileira de Hospitais (FBH).                                  Segundo o MS, o trabalho médico na rede própria está sendo
     Na primeira reunião, dia 7 de julho, o tema central debatido         objeto de discussão na Mesa Nacional de Negociação do SUS,
foi o trabalho dos médicos ligados às clínicas e hospitais da rede        que teve sua atividade reforçada pelo ministério.



         Ressarcimento

    Após ficar quase um ano sem pedir de volta às seguradoras de saúde ressarcimento das internações de conveniados em hospitais públicos,
    a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) bateu recorde de cobrança e arrecadação neste ano.

    A agência arrecadou, de janeiro a maio de 2011 R$ 25 milhões, valor superior à soma dos anos de 2008, 2009 e 2010. A agência voltou a
    emitir notificações para as operadoras em julho do ano passado. Por problemas administrativos, a ANS ficou, entre 2008 e 2009, sem fazer
    notificações, o que gerou um alerta do TCU (Tribunal de Contas da União) e multa à agência.




12 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
                                                                                                                              REAÇÃO




    Luto pela Saúde
      Conselhos reagem contra decisão judicial que impede a livre manifestação contra
                                abusos cometidos pelos planos de saúde




C   onselhos de Medicina recorrem
    contra decisão judicial que impede
a livre manifestação por melhor remu-
                                                 as entidades recorrerão contra a decisão
                                                 da Justiça que suspendeu os efeitos de
                                                 medida liminar contra ato administrati-
                                                                                                presidentes do CFM e dos CRMs, reuni-
                                                                                                dos em Brasília. O CFM e os 27 CRMs se
                                                                                                comprometem a buscar a reversão desse
neração pelos planos de saúde e por              vo da Secretaria de Direito Econômico          quadro, que afeta os 347 mil médicos
plena autonomia no exercício da medi-            (SDE) contra o movimento da categoria.         brasileiros e cerca de 45 milhões de
cina em benefício dos pacientes.                      As entidades afirmam que “utiliza-        usuários dos planos de saúde, pois
     O Conselho Federal de Medicina              rão todos os instrumentos e recursos           entendem que os argumentos em defesa
(CFM) e os 27 Conselhos Regionais de             possíveis no âmbito da Justiça no senti-       dos direitos da sociedade e da Medicina
Medicina (CRMs) divulgaram, no dia 4             do de reverter a decisão do TRF”. A nota       são fortes e suficientes para mantê-los
de agosto, nota na qual confirmam que            foi aprovada por unanimidade pelos 28          em estado de luta.




                 NOTA OFICIAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA



      Com relação à recente decisão do Tribunal Regional Federal           4) O CFM nunca puniu médicos que não participassem de
  (TRF), que suspendeu liminar concedida pela Justiça Federal em             movimentos da categoria;
  favor do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra medida admi-
                                                                           5) A alegada orquestração para descredenciamentos em massa
  nistrativa proposta pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), o
                                                                             de médicos não procede, assim como não tem havido
  CFM e os 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) esclarecem
                                                                             paralisação por tempo indeterminado das atividades de
  aos médicos e à sociedade que:
                                                                             médicos vinculados às operadoras de planos de saúde;

      1) Utilizarão todos os instrumentos e recursos possíveis no          6) O movimento médico brasileiro – coordenado por
        âmbito da Justiça no sentido de reverter a decisão do TRF;           representantes de suas entidades nacionais e estaduais
                                                                             – tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas
      2) Os motivos que geraram o ato administrativo da SDE
                                                                             da área de saúde suplementar com intuito de criar um
        inexistem, o que o torna desnecessário e abusivo;
                                                                             cenário que melhore a assistência oferecida aos usuários;
      3) O CFM nunca autorizou a cobrança de taxas extras para
                                                                           7) Para as entidades médicas, as empresas têm visado
        procedimentos e consultas, o que sempre foi proibido pelo
                                                                             à obtenção do lucro em detrimento da qualidade do
        Código de Ética Médica, documento anterior ao movimento
                                                                             atendimento, desvalorizando o trabalho do médico e a
        médico ao qual a SDE se refere;
                                                                             relação médico-paciente.




                                                                                                           agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 13
          ATUAÇÃO




      Comissão de Saúde Suplementar
        projeta nova manifestação
              Próximo movimento nacional das
             entidades médicas em relação aos
             planos de saúde está previsto para
                      21 de setembro



A    Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), em
     reunião no dia 5 de agosto com a participação de represen-
tantes de entidades médicas e de especialidades, decidiu que o
próximo movimento nacional em relação aos planos de saúde
será realizado dia 21 de setembro.
    O movimento anterior, de 7 de abril, mostrou a força da
mobilização dos médicos, que alertaram a sociedade para a
defasagem nos honorários e a interferência das empresas na             Comissão Nacional de Saúde Suplementar reunida dia 5 de agosto
autonomia dos profissionais, problema que afeta diretamente os pacientes.
    Enquanto isso, CFM, AMB e Fenam trabalham para reverter a decisão do TRF, que suspendeu medida liminar da Justiça Federal em
favor do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra medida administrativa proposta pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), que
impede a realização dos protestos das entidades médicas.
    O vice-presidente do Cremers, Isaias Levy, que integra a Comsu, observa que a luta dos médicos é também em “favor dos segurados
dos planos de saúde, que hoje são mais de 45 milhões em todo o País”.




                   Projeto fixa prazo para operadoras
A    Comissão de Assuntos Políticos (CAP)
     das entidades médicas deu parecer
favorável ao Projeto de Lei 1.431/11 que
                                             com o apoio da CAP, é o PL 1.540/11,
                                             que altera o art. 192 da Consolidação das
                                             Leis do Trabalho e determina o adicional
                                                                                                Durante a reunião, a comissão se
                                                                                           manifestou contrária ao PL 1.475/11, que
                                                                                           institui o termo de esclarecimento prévio
tramita no Congresso Nacional. A pro-        de insalubridade aplicado ao salário base     para procedimentos que imponham risco
posição disciplina um período máximo         do trabalhador. "O projeto propicia aos       cirúrgico ou anestésico ao usuário. Para
para que operadoras de saúde analisem e      profissionais que trabalham em ambientes      os membros da CAP, o projeto interfere
respondam o pedido de autorização para       insalubres, como o caso dos médicos, a        nas prerrogativas legais dos Conselhos
realização de procedimento eletivo.          percepção justa de adicional pelos servi-     Regionais de Medicina, que têm a com-
    Outra proposta considerada impor-        ços realizados nesses locais", justificou a   petência de julgar eticamente o médico.
tante para a agenda, e que vai contar        CAP em seu parecer.



14 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
                                                                                                                        ORÇAMENTO




           Estados fazem ‘maquiagem’ nos
              investimentos em Saúde
                                                                       nos últimos anos declarando quase R$ 12 bilhões gastos
     Dinheiro aplicado em pagamento de
                                                                       com reformas de presídios, aposentadorias de funcionários
     aposentadorias, saneamento, campanhas de
                                                                       públicos e outras atividades como se tivessem sido aplicados
     segurança e financiamento habitacional entra                      no setor”.
     em orçamentos como gastos com saúde pública                           A publicação acrescenta: “A emenda constitucional 29,
                                                                       aprovada pelo Congresso no ano 2000, determina que os


     O     Cremers vem denunciando há longo tempo que os gas-
           tos com saúde divulgados por estados e municípios na
     maioria das vezes não são destinados a programas de preven-
                                                                       Estados invistam no sistema público de saúde no mínimo 12%
                                                                       de suas receitas, mas a maioria não cumpre a legislação e tem
                                                                       inflado as prestações de contas entregues ao governo federal.
     ção e tratamento de doenças. Reportagem do jornal Folha de        Despesas com ensino superior, obras de saneamento básico
     São Paulo, edição de 4 de julho, vem agora provar que aplica-     e financiamento habitacional também foram apresentadas
     ções de recursos em outras áreas acabam na rubrica ‘saúde’.       como investimentos em saúde, de acordo com o Ministério
         - Há muito tempo batemos nessa tecla. Os governos apre-       da Saúde”.
     goam uma coisa e fazem outra. Os investimentos específicos             Ainda conforme dados do MS, os 27 Estados declararam
     na saúde, na doença, na realidade são insignificantes. Por isso   gastos de R$ 115 bilhões com saúde de 2004 a 2008. “Depois
              é que a saúde pública se encontra nesse caos, cau-       de examinar suas prestações de contas, o ministério concluiu
                    sando o fechamento de hospitais, superlotação      que R$ 11,6 bilhões se referiam a despesas com outras áreas,
                       das emergências e penalizando pacientes e       que não poderiam ser usadas para cumprir a lei. Esse dinhei-
                         médicos -, afirma o presidente do Cremers     ro corresponde a 10% dos gastos informados pelos Estados
                         Fernando Matos.                               nesses cinco anos e seria suficiente para manter por um ano
                             Segundo o jornal, “Estados maquia-        13 ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
                        ram seus investimentos em saúde pública        Urgência) em cada um dos 5,5 mil municípios do país.



                                             RS está entre os estados que menos investem em saúde pública

    O Ministério da Saúde identificou problemas nas contas de todos os Estados em 2008. Treze conseguiram cumprir a emenda
29 mesmo após abater gastos com outras áreas. O governo ainda não analisou as prestações de contas de 2009 e 2010.
    Os gastos do Rio Grande do Sul com saúde em 2008 caíram de 12% para 4% da receita depois que a prestação de contas
do Estado foi revista pelo Ministério da Saúde. Até despesas com um programa de prevenção da violência fora classificado pelo
Estado como ação de saúde.
    "Era feita uma maquiagem", disse o atual secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni. "Ano que vem não vai poder mais." Ele
promete cumprir a emenda 29 até 2014, mas para atingir a meta será preciso dobrar o orçamento de sua secretaria, que tem
R$ 1,2 bilhão neste ano.




                                                                                                     agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 15
   MOBILIZAÇÃO




                    Audiência pública expõe grave
A    crise que ameaça de fechamento
     grande parte dos 239 hospitais filan-
trópicos do Estado foi tema da audiência
                                              ainda maior de pacientes para as princi-
                                              pais cidades, em especial Porto Alegre.
                                              Se os hospitais filantrópicos deixarem
pública organizada pelo movimento ‘SOS        de atender, será inevitável um colapso
Hospitais Filantrópicos’ e realizada no dia   na saúde pública do Estado em fun-
9, na sede da OAB/RS. Mais de 600 pes-        ção da total insensibilidade dos governos
soas lotaram os três auditórios da entida-    estadual e federal que não destinam os
de. Os hospitais filantrópicos cobram do      recursos necessários para um atendimento
governo gaúcho um aporte emergencial          digno. Essa política nefasta afeta hospitais,
de recursos para que possam continuar         pacientes, médicos e demais trabalhado-
prestando assistência aos 7,5 milhões de      res da saúde.
usuários do SUS no Estado.                        Para Fernando Matos, o sucesso da
    Depois de ouvir inúmeras e contun-        audiência pública é uma prova de que
dentes críticas ao governo atual e aos que    a sociedade civil organizada tem força
o antecederam pelos minguados recursos        para promover mudanças em favor da
destinados à saúde, o secretário da Saúde,    população.
Ciro Simoni, reconheceu que o Estado
aplica pouco em saúde, mas observou               DIREITO À SAÚDE
                                                                                                   Mais de 600 pessoas participaram da audiência
que trabalha com o orçamento da gestão             – O povo gaúcho precisa lutar pelos
anterior, e que o compromisso do governo      direitos constitucionais que estão sendo
atual é de investir cada vez mais até che-    sonegados por governantes. Na área da           saúde. Não podemos aceitar que este País
gar aos 12% previstos pela Emenda 29.         saúde, vivemos um quadro desumano.              que tem uma das maiores cargas tributá-
Hoje, o Rio Grande do Sul é o Estado que      Hospitais lotados, emergências superlo-         rias do mundo continue dando em troca
menos investe em saúde em todo o País,        tadas, longas filas. O povo tem direito a       um retorno péssimo nas políticas públicas
com índice inferior a 4%.                     uma assistência de qualidade. O inves-          básicas, como saúde, educação, seguran-
    O presidente do Cremers, Fernando         timento em saúde é acima de tudo uma            ça e saneamento. Sem contar que estamos
Weber Matos, destacou a importância da        questão de prioridade, de vontade políti-       a um passo do colapso no judiciário.
mobilização em defesa dos hospitais filan-    ca. Nessa audiência pública tivemos um
trópicos, responsáveis por 70% dos aten-      exemplo de democracia, de cidadania,                 “Se os hospitais filantrópicos
dimentos pelo SUS no Rio Grande do Sul,       sinalizando que a sociedade civil pode               deixarem de atender, será
abrangendo mais de sete milhões de pesso-     alterar essa situação dramática da saúde -,          inevitável um colapso na
as. Atualmente, cerca de oito mil médicos     concluiu o presidente do Cremers.
                                                                                                   saúde pública do Estado em
trabalham nesses hospitais, que empregam           No encerramento, o presidente da
                                              OAB/RS, Claudio Lamachia, também
                                                                                                   função da total insensibilidade
em torno de 55 mil trabalhadores.
                                              manifestou seu entusiasmo com o evento               dos governos estadual e
    COLAPSO NO ATENDIMENTO                    e com a causa da saúde:                              federal que não destinam os
   – Se os hospitais que atendem baixa e           - A OAB/RS, como guardiã da cidada-             recursos necessários para um
média complexidade fecharem as portas,        nia, está comprometida com essa causa                atendimento digno.”
o que é provável diante dos relatos dra-      tão nobre que é a saúde pública. Temos
máticos que ouvimos, haverá a migração        que dizer um basta ao descaso com a                  Dr. Fernando Weber Matos



16 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
   situação dos hospitais filantrópicos
                                                          Solução para a saúde começa com aumento de verbas
                                                            Lideranças e representantes de setores        dramática que enfrentam os profissionais
                                                         diretamente interessados em solucionar           que atuam nos hospitais. Segundo ele,
                                                         a crise que envolve a saúde pública no           mais de 20 instituições fecharam as portas
                                                         Estado, em especial a questão dos hospitais      nos últimos anos, deixando milhares de
                                                         filantrópicos, manifestaram-se indignados e      funcionários desamparados.
                                                         preocupados com o problema.                         "Nossos trabalhadores estão migrando
                                                            O presidente da Famurs, Mariovane             para outras profissões, pois as instituições
                                                         Weis, destacou que os municípios estão           estão sem poder pagar salários justos e
                                                         "esgotados", sem poder fazer investimentos       adequados à função que exercem", afirmou o
                                                         maiores do que já destinam aos hospitais.        presidente do Sindi-Saúde, Gilmar França.
                                                            O presidente da Confederação Nacional            Representando a presidência da ALRS,
                                                         de Prefeitos, Paulo Ziulkoski, apontou que o     o deputado estadual Pedro Westphalen
                                                         Rio Grande do Sul ocupa a 27ª posição, ou        salientou que o Brasil investe apenas 3% de
                                                         seja, a última, no quesito investimento          seu orçamento em saúde pública, o mais baixo
                                                         na área da saúde.                                índice da América Latina. "A responsabilidade
                                                            Marcelo Bosio, secretário-adjunto             que é da União e do Estado recai sobre as
                                                         de Saúde de Porto Alegre, ressaltou a            prefeituras, e o resultado é o caos''.
                                                         necessidade de uma atualização da tabela            Martin Schulze, juiz de direito e
pública na sede da OAB/RS, dia 9 de agosto
                                                         do SUS.                                          coordenador do Comitê Estadual da Saúde,
                                                            "Estamos aqui falando da vida de 7,5          apresentou números recentes de uma
                                                         milhões de gaúchos que têm apenas o SUS          pesquisa do CNJ, o qual aponta que existem
          DIAGNÓSTICO DA REDE HOSPITALAR SEM
                FINS LUCRATIVOS DO RS                    para recorrer. Nós queremos atender estas        no País 240 mil ações envolvendo a busca
                                                         pessoas, mas estamos pedindo socorro             ao atendimento de saúde no Brasil. Destas,
        REDE DE HOSPITAIS SEM FINS
                                                         para que isso possa acontecer", afirmou          asseverou Shulze, "120 mil são oriundas do
        LUCRATIVOS DO RS
                                                         o presidente do Sindicato dos Hospitais          Rio Grande do Sul".
        239 unidades hospitalares                        Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos,           Segundo o magistrado – e voz corrente
        18 mil leitos SUS                                Júlio Dornelles de Matos.                        entre os demais participantes – o governo
        Mais de 70% da capacidade assistencial              Para Oswaldo Balparda, presidente da          paga bem os procedimentos de alta
        hospitalar SUS no Estado                         Federação das Santas Casas e Hospitais           complexidade, mas os valores repassados
        519 mil internações/ano                          Filantrópicos, a situação caótica em que         para a baixa e média são irrisórios, não
        55 mil trabalhadores                             se encontra a saúde no RS se deve a anos         cobrindo os custos do atendimento
                                                         de descaso, com gestão pública falha e           prestado pelas instituições.
        66,6% dos leitos existentes no RS estão
        nestes hospitais
                                                         negligente.                                         "O problema de gestão está nas escolhas
                                                            O presidente da Federação dos                 que se faz", afirmou a defensora pública
        Em 220 municípios é o único hospital
                                                         Empregados em Serviços de Saúde do               Paula Pinto de Souza, dirigente do Núcleo de
                                                         RS, Milton Kempfer, descreveu a situação         Tutelas da Saúde da Defensoria.
            Dívida dos hospitais

          A dívida total dos hospitais – resultado de compromissos vencidos com bancos, fornecedores e encargos trabalhistas não recolhidos - já
          ultrapassa R$ 1 bilhão. Entre as causas apontadas estão o não investimento dos percentuais mínimos em saúde por Estado e União e a
          desatualização da tabela de serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que não acompanha os índices de inflação oficiais. Só
          no ano passado, o déficit foi de R$ 310 milhões.



                                                                                                                     agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 17
             ARTIGO




             Fratura Exposta
       D     efine-se fratura exposta quando o osso fraturado ou o seu hema-
             toma entra em contato com o meio externo, podendo ocorrer
       risco de amputação do membro atingido devido a infecções e gan-
       grena. Trata-se de situação de emergência e que exige o atendimento
       por especialistas – os traumatologistas.
           O porteiro de Alvorada que necessitou viajar 350 quilômetros
       para ser atendido é o retrato desnudo da carência do setor hos-
       pitalar do Estado, denunciado sistematicamente pelo Conselho                             Dr. Oly Lobato
       Regional de Medicina e pela imprensa. O fechamento de leitos nos
       últimos 20 anos, devido à debacle de hospitais como o Lazarotto,         Medicina Holística
       Independência, Maia Filho, Luterano e Ipiranga, não teve, em con-
       trapartida, a criação de novas vagas.                                    no Encontro dos
            Um estudo realizado em agosto de 2009 pela Sociedade de
       Ortopedia e Traumatologia do RS sobre o Hospital de Pronto Socorro
                                                                                    jubilados
       Municipal de Porto Alegre já apontava a falta de condições de tra-
       balho e a defasagem em termos de recursos humanos. Nas escalas
       de plantão somente dois traumatologistas concorrem, e quando há
       necessidade de operar algum paciente, esses médicos sobem para o
                                                                                O      encontro mensal dos médicos jubilados,
                                                                                       cuja edição de julho aconteceu no dia
                                                                                25, levantou o tema da medicina holística,
       bloco cirúrgico, auxiliando-se mutuamente como é de boa técnica,         apresentada em palestra do médico clínico
       deixando os doentes do atendimento ambulatorial muitas vezes com         Oly Lobato. O médico revisou a história da
       seis a oito horas de espera. A escala ideal de quatro traumatologistas   abordagem holística da medicina, lembrando
       está longe de ser alcançada por falta de contratação de mais profis-     a ideia de que não basta estudar as partes para
       sionais, e seguramente este setor entrará em breve em colapso.           entender o todo.
            A recusa de atendimento tem sido uma constante de parte das              Lobato fez um apanhado histórico sobre
       emergências, exatamente pela superlotação que vem ocorrendo. Não         o entendimento e conceituação das doenças,
       se vislumbram perspectivas favoráveis para a, curto prazo, resolver      citando exemplos como a quebra de tabus
       todos os problemas. Mas, seguramente, com mais ações concretas           entre tribos primitivas, que era considera-
       para a reabertura de leitos, com a gestão pública aportando os recur-    da fator causador de enfermidades. Também
       sos indispensáveis, seja em numerário, seja em pessoal e material        apontou o papel de Hahnemann, criador da
       especializado, começaremos a ver uma luz no fim do túnel. Caso           homeopatia, como o pensador que relacio-
       contrário, mais e mais pessoas engrossarão as filas do SUS com           nou corpo e mente, estabelecendo a ideia de
       sequelas graves na procura de um tratamento especializado, incre-        medicina psicossomática.
       mentando o "batalhão dos aleijados" que cobre de vergonha o nosso             Ao finalizar, Lobato ressaltou a importân-
       Estado e que tem sido alvo de críticas e debates nos congressos da       cia do exercício físico e da respiração para a
       especialidade.                                                           prática holística, e lembrou: “A linguagem da
                                                                                medicina holística é afetiva e pedagógica, pois
                                                              Isaias Levy       acolhemos o paciente e ensinamos o que deve
                                                   Médico traumatologista       ser feito para restabelecer sua saúde”.
                                             Vice-Presidente do CREMERS



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                                                                                                        ATO MÉDICO




       Médicos rejeitam projeto que
         regulamenta optometria
O     s médicos brasileiros não concordam com a regula-
      mentação da optometria, pois consideram o cuidado
com os olhos competência da Medicina.
                                                              Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a oftalmologia
                                                              brasileira é referência mundial, motivo pelo qual o Brasil já
                                                                                      sediou três congressos internacionais
Esta foi a posição firmada em audiência                                                da área.
pública do Senado Federal promovida                                                         Na opinião do presidente do
pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)                                                Conselho Brasileiro de Oftalmologia
dia 13 de julho, em Brasília. O objetivo da                                        (CBO), Paulo Augusto de Arruda
reunião era discutir o projeto de lei (PLS                                         Mello, a evolução da Medicina não
234/10), do ex-senador Sérgio Zambiasi                                             justifica a continuidade da optome-
(PTB-RS), que propõe a regulamentação                                              tria. “A criação da profissão de opto-
da profissão de optometrista.                                                      metrista é um desserviço ao Brasil”.
     Durante a audiência, o representante                                               Diante do impasse, vários sena-
do Conselho Federal de Medicina (CFM), Marcos Ávila,          dores se posicionaram e muitos não concordam com a
afirmou que, diferente de alguns argumentos, há número        regulamentação da profissão, como o senador e médico
suficiente de médicos oftalmologistas no país. Para ele, a    Paulo Davim (PV-RN), que considera a formação do opto-
melhoria na saúde ocular do brasileiro depende da uni-        metrista como não suficiente para garantir qualidade no
versalização do atendimento oftalmológico por meio do         atendimento.



         Especialista enfatiza que só o oftalmologista
                avalia adequadamente o olho
                        C     orregedor do Cremers e
                              oftalmologista, Joaquim
                         José Xavier revela que costu-
                                                             necessários nem estudou para fazer uma avaliação
                                                             mais profunda do globo ocular.
                                                                 Xavier destaca que um exame completo envolve
                         ma receber pacientes que con-       aferição da acuidade visual, fundo de olho, pressão
                         sultaram com optometristas.         ocular, microscopia intraocular e exames complemen-
                         “São pessoas com glaucoma,          tares, o que dá condições de realmente avaliar o olho,
                         alterações retinianas, diabetes     que “é um prolongamento do cérebro. Com relação à
                         ou catarata, que fazem seus         saúde pública, quem de fato estuda na íntegra o globo
                         óculos, mas que não resolvem        ocular é o oftalmologista. Quem, de fato, está prepa-
Dr. Joaquim José Xavier
                        seu problema de visão porque         rado para avaliar e tratar o paciente é o médico, pois
essas alterações não são avaliadas”, relata, acrescen-       apenas a receita de óculos não caracteriza um exame
tando que o optometrista não tem os equipamentos             oftalmológico”.




                                                                                                agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 19
       ÉTICA




      Doação de órgãos para receptor
             não aparentado
                               O     Fórum das Comissões de Ética
                                     Médica dos Hospitais de Porto
                               Alegre, realizado dia 20 de junho no
                                                                         a possibilidade de estar ou não ocorrendo comércio de órgão.
                                                                             Sobre esse assunto existe a Portaria nº 2.600 de 21 de outu-
                                                                         bro de 2009, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento
                               Cremers, contou com a participação        Técnico do Sistema Nacional de Transplantes:
                               da médica Marília dos Santos Severo,          Art. 50 - É permitida a doação de um rim de doador vivo juri-
                               presidente da Comissão de Ética do        dicamente capaz, atendidos os preceitos legais quanto à doação
                         Complexo Hospitalar da Santa Casa               intervivos, que tenha sido submetido a rigorosa investigação clí-
                         de Misericórdia. O assunto em pauta             nica, laboratorial e de imagem e esteja em condições satisfatórias
                         foi “Liberação de candidato a doador            de saúde, possibilitando que a doação seja realizada dentro de
                         em vida de órgão (rim) para receptor            um limite de risco aceitável.
   Dra. Marília dos
    Santos Severo        não aparentado”.                                     § 1º - Sempre que as doações previstas no caput envolverem
    Resumo do caso: A Comissão de Ética Médica recebe soli-              doadores não aparentados, deverão ser submetidas, previamen-
citação de parecer para liberação de um doador de rim não                te, à autorização judicial, à aprovação da Comissão de Ética do
aparentado ao receptor. A equipe de transplante renal deseja             estabelecimento de saúde transplantador e da CNCDO, assim
que a Comissão de Ética se pronuncie “especialmente” sobre               como comunicadas ao Ministério Público.




      Novas áreas de atuação médica
A    Resolução CFM 1.973/2011, publi-
     cada no Diário Oficial da União no
dia 1o de agosto, cria três novas áreas
                                                Gerontologia, Medicina de Família e
                                                Comunidade, Pediatria e Anestesiologia.
                                                Dados da Organização Mundial de
                                                                                            cialidades anestesiologia e neurologia,
                                                                                            passa a ser associada adicionalmente a
                                                                                            acupuntura, medicina física e reabilita-
de atuação médica: medicina do sono,            Saúde (OMS) indicam que 65% dos             ção, neurocirurgia e ortopedia e trau-
medicina paliativa e medicina tropical.         portadores de doenças crônicas que          matologia. Além disso, a especialidade
Área de atuação é um ramo de especiali-         ameaçam a vida necessitam de cuidados       medicina legal passa a ser denomina-
dade médica. Ao ingressar em programa           paliativos.                                 da medicina legal e perícia médica.
de residência da especialidade infecto-              A área de atuação medicina tropical,   Deixaram de ser tratadas como áreas
logia, por exemplo, o profissional pode,        vinculada à especialidade Infectologia,     de atuação: cirurgia de coluna, perícia
a partir de agora, receber treinamento          é dedicada ao estudo e tratamento de        médica, reprodução humana e medicina
adicional específico na área de medici-         doenças como malária, febre amarela,        aeroespacial. Também houve ampliação
na tropical.                                    dengue, esquistossomose e leishmanio-       no número de especialidades vinculadas
    A resolução associa a área de medi-         se, típicas de regiões tropicais.           à área de atuação hepatologia, que, a
cina paliativa às especialidades Clínica             Com a resolução, a área de atuação     partir de agora, ainda manterá ligações
Médica, Cancerologia, Geriatria e               dor, que era associada somente às espe-     com a clínica médica e a infectologia.



20 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
    Seminário sobre Crack
o   primeiro-secretário do Cremers, Rogério
    Aguiar, participou de evento realizado pelo
SESI-RS sobre prevenção do uso do crack
                                                       O evento abordou algumas propostas que
                                                   vêm sendo discutidas no Interior do Estado por
                                                   meio de seminários que buscam debater o tema
    O Serviço Social da Indústria do Rio Grande    nas comunidades, dando um panorama sobre
do Sul (Sesi-RS) promoveu, no dia 9 de agosto,     o uso de drogas na localidade e levantando as
o Seminário Estadual “Crack, não condene sua       políticas sociais e recursos usados para a pre-
vida”, na sede da FIERGS. O primeiro-secretário    venção.
do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, participou         A campanha do Sesi-RS busca mobilizar a
da mesa-redonda sobre aspectos ético-legais do     sociedade, sensibilizando-a sobre o tema por
enfrentamento da disseminação do uso do crack.     meio da realização dos seminários.                            Dr. Rogério de Aguiar




                             Manifesto contra drogas
A   Associação de Psiquiatria do Rio
    Grande do Sul, com o apoio do
Cremers e outras entidades, divulgou
                                                  2. O aumento do consumo da maco-
                                                     nha está relacionado à consequen-
                                                     te ampliação dos problemas clíni-
                                                                                              6. O uso da maconha está relacionado
                                                                                                 a alterações de memória, prejuízos
                                                                                                 psicológicos e psicoses. Também
manifesto contra o consumo de drogas.                cos e sociais a ela relacionados;           está muito associado à depressão
Confira:                                                                                         pré e pós-uso crônico, duplicando
                                                  3. Ocorre aumento da demanda por
                                                                                                 a chance de esquizofrenia;
     Perante a atual pauta de discussão de           atendimento médico dos usuários
medidas liberalizadoras da maconha, as               com problemas e consequente-             7. A maconha constitui-se numa
Entidades Médicas abaixo listadas consi-             mente uma piora no atendimento              importante porta de entrada para
deram que:                                           de saúde da população;                      problemas relacionados às demais
                                                                                                 drogas.
    1. Dependência química, pela sua              4. A maconha piora o desempenho
       relevância epidemiológica, é uma              escolar e aumenta a evasão, com
                                                                                                        Associação de Psiquiatria
       prioridade em saúde pública e                 atraso no desenvolvimento indivi-     APRS
                                                                                                        do RS
       exige uma política específica.                dual e da cidadania, com evidente
                                                                                                        Conselho Regional de
                                                     impacto na escolarização plena;       CREMERS
    2. Nessa política, álcool, tabaco e                                                                 Medicina do RS
       maconha, por serem as drogas mais          5. O uso da maconha está associado       SIMERS       Sindicato Médico do RS
       consumidas no país, devem mere-               a problemas clínicos relevantes.      AMRIGS       Associação Médica do RS
       cer atenção prioritária.                      Aumenta o risco de doenças car-                    Associação Brasileira de
                                                     dioventilatórias agudas e crônicas,   ABEAD        Estudo do Álcool e Outras
    E ALERTAM:                                       de doenças neoplásicas em geral.                   Drogas
    1. Quaisquer medidas liberalizadoras             Produz alterações notáveis na psi-                  Associação Brasileira de
                                                                                           ABP
       da maconha estão associadas ao                comotricidade, em especial na per-                 Psiquiatria
       aumento do seu consumo e do                   cepção de profundidade e desloca-     CFM          Conselho Federal de Medicina
       número de jovens consumidores;                mento. Reduz a fertilidade;           AMB          Associação Médica Brasileira



                                                                                                     agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 21
             ENSINO




                   Governo planeja abrir mais
                    2.500 vagas de Medicina
O     s Ministérios da Saúde e da Educação
      finalizam um plano com o objetivo
de aumentar o número de médicos por
                                             A proposta que está em discussão é elevar
                                             esse número para 19 mil por ano.
                                                                                             "A questão mais urgente é resolver
                                                                                         as disparidades regionais. Isso vai aju-
                                                                                         dar o MEC a saber quais Estados serão
habitante no País e tornar mais rígido o        NOVOS CURSOS                             priorizados na abertura de novas vagas
processo de abertura de novas vagas em           As últimas autorizações para abertura   de Medicina", diz Milton de Arruda
cursos de Medicina. Estudos das duas         de vagas de Medicina foram concedidas       Martins, secretário de gestão do trabalho
pastas apontam a necessidade de criação      no início de 2010 pelo Ministério da        e educação em saúde do Ministério da
de 2,5 mil vagas, prioritariamente em ins-   Educação (MEC) a duas instituições públi-   Saúde. Ele exemplifica a situação com
tituições públicas.                          cas. Hoje existem 45 processos parados      o Maranhão, que tem 181 vagas em três
     No Rio Grande do Sul, são 24.900        no onselho Nacional de Educação (CNE).      cursos. "São números insuficientes para
médicos ativos para uma população de         O Conselho aguarda a publicação da          suprir a demanda de médicos", afirma.
10.695.000 (IBGE censo de 2010). O           portaria interministerial que vai definir   O Rio, por sua vez, oferece 2.516 vagas
Estado conta, portanto, com um (1) médi-     as novas regras para dar andamento aos      por ano em 18 escolas. "Não há motivos
co para 430 habitantes.                      pedidos.                                    para abrirmos novas vagas nesse local",
     Hoje, o Brasil tem 1,8 médico para                                                  comenta Martins.
cada mil habitantes. A ideia do plano é
chegar aos 2,5 médicos (pelo menos) para          No Rio Grande do Sul, são
cada mil pessoas até 2030. Para que isso         24.900 médicos ativos para
aconteça, os dois ministérios fizeram uma       uma população de 10.695.000                    Contestação
radiografia da formação médica no Brasil           (IBGE censo de 2010). O
para identificar as áreas com maior carên-       Estado conta, portanto, com                     O presidente do Cremers,
cia. Assim, pretendem expandir a abertura          um (1) médico para 430                    Fernando Matos, avalia que não
de vagas em cursos de Medicina nas regi-                 habitantes                          existe necessidade de novos
ões com maior déficit de profissionais.                                                      cursos de medicina. “Existem
     Atualmente, o Brasil forma 16,5 mil                                                     médicos em número mais do
novos médicos por ano em 183 escolas.                                                        que suficiente. O que falta
                                                                                             é uma política do governo
                                                                                             federal no sentido de ampliar
                                                                                             a interiorização dos médicos,
                                                                                             a começar com um plano
                                                                                             de carreira à semelhança do
                                                                                             que existe no judiciário, por
                                                                                             exemplo. Também é preciso criar
                                                                                             condições para que os médicos
                                                                                             se estabeleçam nos pontos mais
                                                                                             afastados”.



22 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
           Graduados na Bolívia são maioria
              no exame de revalidação
    O      Ministério da Educação recebeu 601 inscrições para o Exame Nacional de
           Revalidação de Diplomas Médicos. Os candidatos, brasileiros ou estrangei-
    ros residentes no Brasil, fizeram a graduação em 29 países, mas a maioria é da
    Bolívia (320), Cuba (146) e Argentina (58). Também se inscreveram médicos
    graduados na Espanha (17), Alemanha (7), Rússia (4) e Estados Unidos (2).
        Será a primeira prova com as novas regras aprovadas em junho, instituin-
    do o Revalida e simplificando a revalidação. A revalidação de diplomas de
    médicos ocorre em duas etapas: prova teórica e prova prática de habilidades
    clínicas A primeira consta de provas objetivas, de múltipla escolha e discursi-
    va, eliminatórias, marcadas para 28 de agosto, em Brasília, Porto Alegre, Manaus,
    Fortaleza, Rio de Janeiro e Campo Grande.
         Os médicos aprovados estarão aptos a fazer a avaliação de habilidades clínicas
    (segunda fase), em 1o e 2 de outubro, também eliminatória. Nessa etapa, todos os candidatos serão ava-
    liados em Brasília. Concluída a fase de aplicação das provas, o Inep (órgão do MEC responsável pelo exame) encaminhará
    o resultado a cada universidade que tiver candidatos inscritos. No processo deste ano, 37 instituições federais, estaduais e
    municipais de educação superior aderiram ao exame e estão credenciadas a emitir certificado.
         A previsão do Ministério da Educação é que o processo seja concluído até dezembro. Um projeto piloto do Revalida
    foi testado no ano passado. Dos 628 inscritos, cerca de 200 chegaram à etapa final e apenas dois foram aprovados. O
    Ministério da Saúde explica que o piloto testou uma metodologia, que agora foi aperfeiçoada e contará com a participação
    de docentes das universidades públicas. A ideia é que o aprovado tenha o nível médio dos alunos de medicina de univer-
    sidades públicas brasileiras.




             Ato em favor da Emenda 29
    A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara       Comparecerão também parlamentares, representantes da socie-
dos Deputados e a Frente Parlamentar da Saúde realizam no            dade civil organizada, entidades e profissionais da área da saúde.
próximo dia 24 um ato pela aprovação da regulamentação da                O presidente da Frente, deputado Darcísio Perondi, diz que,
Emenda Constitucional 29.                                            além da luta pela Emenda 29, é preciso cobrar mais verbas para
    As entidades médicas nacionais – Conselho Federal de             a saúde: “Recursos existem. Será que o mais importante são as
Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação       reservas cambiaisl, as isenções, o enfrentamento da crise na
Nacional dos Médicos (Fenam) – participarão da mobilização.          indústria, que não é tão grave como se diz? Grave é a saúde!”



                                                                                                       agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 23
            AGENDA




                                       05 A 08
                                         SETEMBRO

        XXXVI Congresso Brasileiro de Oftalmologia
        » Local: Porto Alegre/RS
        » Informações: www.cbo2011.com.br


                                                       12 A 17
                                                         SETEMBRO

                                                    15o Congresso de Educação Continuada da Sociedade
                                                                            Brasileira de Neurocirurgia
                                                                                          » Local: Porto de Galinhas/PE
                                                                     » Informações: www.wfnsinterimmeeting2011.com.br


                         29 A 01
                            OUTUBRO


        IV Congresso Brasileiro de Neuropsiquiatria Geriátrica
        » Local: Porto Alegre/RS
        » Informações: www.cbnpg2011.com.br

                                                                                    21 A 23
                                                                                       OUTUBRO

                                                                 IV Congresso Sul-Brasileiro de Nefrologia
                                                                                                     » Local: Curitiba/PR
                                                        » Informações: www.jz.com.br/congressos/nefrologia/nefrologia.htm


                                   08 A 12
                                       OUTUBRO

        13o Congresso Brasileiro de Pneumologia Pediátrica
        » Local: Salvador/BA
        » Informações: www.pneumoped2011.com.br

                                                                                    22 A 26
                                                                                      NOVEMBRO


                                                                  XXXIV Congresso Brasileiro de Urologia
                                                                                                 » Local: Florianópolis/SC
                                                                                        » Informações: http://sbu2011.com


24 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
                                                                                                                               ACADEMIA




              Palestra sobre Oncologia na
                 Academia de Medicina
C    om a presença de um expressivo número de acadêmicos e convida-
     dos, foi realizada no dia 2 de julho a reunião mensal da Academia
Sul-Rio-Grandense de Medicina. Além da discussão de assuntos gerais,
ocorreu a palestra do acadêmico e professor da Faculdade de Medicina
da Ufrgs Gilberto Schwartsmann, que falou sobre o tema “RC-3095:
Oportunidades Terapêuticas de uma nova Patente Brasileira”. O RC-3095
exerce potente atividade inibitória em uma ampla variedade de neopla-
sias humanas.
                                                                                     Dr. Gilberto Schwartsmann palestrou no dia 2 de julho
                            PROMOÇÃO DE SAÚDE
                                 O acadêmico e conselheiro do Cremers
                            Luiz Carlos Corrêa da Silva foi o palestrante
                            da reunião do dia 30 de julho da Academia
                            Sul-Rio-Grandense de Medicina. Sua palestra
                            foi sobre o tema “Vida: promoção da saúde”,
                            na qual destacou, entre outros aspectos, a
    Dr. Luiz Carlos         importância de o indivíduo manter um peso
    Corrêa da Silva         razoável, caminhar e não fumar, nem passi-
                            vamente, além de tratar de evitar excessos.                   Plateia acompanhou a palestra com atenção


                                Homeopatia debate déficit de atenção e hiperatividade


                                             A Câmara Técnica de Homeopatia do Cremers promoveu no dia 17 de junho a palestra
                                             ‘Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade em crianças’. O tema foi abordado pelo
                                             médico pediatra e professor Antônio Carlos Rezende, com especialização em Homeopatia
                                             pela Universidade Facis de São Paulo. Aproximadamente 60 médicos e estudantes de
                                             medicina participaram do evento.

                                             Dr. Antônio Carlos Rezende


         A presidente da CT, Universina Nunes de Oliveira Ramos, comentou que a palestra do prof.
         Rezende foi muito interessante e esclarecedora, e que no final houve uma “intensa troca de
           ideias sobre o assunto”. A CT de Homeopatia é constituída ainda por Ângela Maria Hexel,
                                                Ben-Hur Cassol Dalla Porta e Denise Misso Marcon.

                                                          Dra. Universina Nunes de Oliveira Ramos




                                                                                                            agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 25
 SAÚDE PÚBLICA




                Secretaria Estadual da Saúde
                   alerta sobre sarampo
                                                                             INFORMAÇÕES ESSENCIAIS PARA NOTIFICAÇÃO: nome

C    asos de sarampo estão sendo verificados no Estado desde
     agosto do ano passado. Como desde 1999 não havia notifi-
cação dessa doença exantemática no RS, a Secretaria da Saúde
                                                                             completo, data de nascimento, endereço residencial, telefone e
                                                                             data do início dos sintomas.
                                                                             DIAGNÓSTICO LABORATORIAL: após a notificação, a
emitiu nota técnica sobre o assunto:
                                                                             Vigilância em Saúde do Estado ou do Município coletará espé-
    SUSPEITA DE SARAMPO: todo indivíduo que, indepen-
                                                                             cimes clínicos (sangue e swab nasofaríngeo e orofaríngeo) para
dente da idade e situação vacinal, apresentar febre e exantema
                                                                             detecção de anticorpos IgM e IgG.
máculo-papular, acompanhados de um ou mais dos seguintes
sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite;                               ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO: após a identificação de um
                                                                             caso suspeito de sarampo, indicar o isolamento domiciliar e
NOTIFICAÇÃO IMEDIATA por telefone:
                                                                             máscara cirúrgica em ambientes públicos. Considerar o tempo
2.1- Casos suspeitos procedentes da cidade de Porto Alegre:                  de isolamento como período de transmissibilidade da doença: 5
     contatar (51) 3289-2471; (51) 3289-2472; e pelo telefone                dias antes do aparecimento do exantema até 5 dias após.
     de plantão 24h da Vigilância Epidemiológica.
                                                                             IMPORTANTE: a notificação imediata de casos suspeitos permi-
2.2 - Casos suspeitos procedentes de outras cidades do estado                te a aplicação de medidas de controle e a realização de exames
      do Rio Grande do Sul- contatar o Disque Vigilância (150)               complementares para o diagnóstico diferencial com as seguin-
      ou comunicar pelo email notifica@saude.rs.gov.br;                      tes doenças exantemáticas: rubéola, dengue e parvovírus B19.
                                                                             Mais detalhes: www.saude.rs.gov.br.




       Apoio à Campanha Estadual de Doação de Órgãos

    O presidente do Cremers, Fernando Matos, recebeu a visita do coordenador
    da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, Adilson Troca, dia
    25 de julho. O deputado convidou a entidade a participar de um grupo de
    trabalho em favor da Doação de Órgãos. Matos manifestou seu entusiasmo
    em relação ao assunto, um tema sempre na pauta do Cremers.

    O Conselho já realiza um grande trabalho na questão dos transplantes,
    tendo inclusive uma Câmara Técnica que discute o tema. Matos entregou
    ao deputado cópia de um estudo apresentado ao governo do Estado onde
    constam sugestões para superar dificuldades relativas à doação de órgãos.

    Com o apoio do Cremers, a Campanha Estadual de Doação de Órgãos,
    que será coordenada pela Frente Parlamentar, ganha mais força, avalia Troca.
    “Estamos mapeando todos os que querem ser parceiros. Queremos formar
                                                                                             Deputado Adilson Troca foi recebido pelo
    um grupo forte, que possa ter ações abrangentes em favor desta causa tão
                                                                                                  presidente Fernando Matos
    nobre”, explica.




26 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
                                                                                                                    PAINEL




Notas do CFM Orientação sobre a
    PUBLICIDADE MÉDICA
    O juízo da 16ª Vara Federal firmou entendimento
                                                                cirurgia bariátrica
pela legalidade da Resolução CFM 1.701/2003 – que
havia sido questionada -, sob fundamento de que a
norma regula as questões da propaganda médica, caben-
do ao CFM atingir o perfeito desempenho ético da medi-
                                                            O     CFM divulgou nota de esclarecimento na qual ressalta que a
                                                                  Resolução CFM 1.942/2010, que estabelece normas seguras
                                                            para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indi-
cina, por meio de supervisão da ética profissional em       cações, procedimentos e equipe, não sofreu alterações. De acordo
toda a República. Cabe recurso.                             com a entidade, para que novas técnicas indicadas a este tipo de
                                                            intervenção sejam autorizadas é necessária avaliação de mais estu-
    AÇÃO CONTRA O COFITO                                    dos e pesquisas que comprovem sua eficácia e sua segurança para
    O CFM ingressou com ação anulatória da Resolução        os pacientes.
Cofito nº 381/2010, que trata da emissão de atestados           Em sua nota, o CFM destaca que na “avaliação da entidade, técni-
de saúde e laudos periciais por fisioterapeutas. Entende    cas recentes – como a gastrectomia vertical com interposição de íleo
o CFM que os fisioterapeutas não possuem autorização        - ainda precisam de mais estudos e pesquisas que comprovem sua
legal para diagnosticar doenças ou emitir atestados de      eficácia e sua segurança para os pacientes para serem autorizadas”,
saúde.                                                      e reafirma que a “Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica, criada pelo
                                                            CFM especialmente para analisar os trabalhos desenvolvidos na área,
    SENTENÇA FAVORÁVEL – PEP 1                              continuará ativa”.
    Médico denunciado (origem: Cremesp) pleiteava


                                                                                               Livro sobre
anulação do PEP em recurso ao CFM. Juiz da 17ª Vara
Federal de SP entendeu que o PEP tramitou regularmente,
sem nulidades ou irregularidades. O fato de o médico
estar desacompanhado de advogado não evidencia cer-
ceamento de defesa. A pena imposta ao médico poderá                                    Pneumologia
ser executada.

    SENTENÇA FAVORÁVEL – PEP 2                                                           O conselheiro Luiz Carlos Corrêa da
    Questionada a aplicação da penalidade de cassação                               Silva está lançando o livro “Pneumologia:
do exercício profissional. Indeferido o pedido de anteci-                           Princípios e Práticas”. O lançamento ofi-
pação de tutela recursal, com base nas informações do                               cial será dia 26 de agosto durante os
CFM, que entendeu : “... Os fatos, se verdadeiros, são               Congressos Brasileiros da SBPT – Sociedade Brasileira de
mais do que graves infrações éticas, são também graves              Pneumologia e Tisiologia (ASMA, DPOC e TABAGISMO).
crimes”.                                                            A obra, publicada pela editora ArtMed, reúne textos de
                                                                    médicos convidados sobre preceitos teóricos e práticos da
    CONSELHEIROS FEDERAIS PELO RS                                   especialidade.

    Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen
    Dr. Antônio Celso Ayub



                                                                                                 agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 27
 SAÚDE SUPLEMENTAR




                        Pesquisa reafirma críticas
                           a planos de saúde
P   esquisa do Instituto Datafolha comprova a correlação entre a
    experiência negativa vivenciada pelos pacientes e seus familia-
res e a insatisfação com o atendimento prestado pelos planos de
                                                                         Opinião dos médicos

                                                                      Em geral, a posição dos médicos com respeito aos
saúde. De acordo com a pesquisa, as reclamações mais comuns           planos de saúde é negativa. Estudo realizado pelo
estão relacionadas com a demora no atendimento ou fila de espera      Datafolha, encomendado pela Associação Paulista
                                                                      de Medicina (APM) e pela Associação Médica
no pronto-socorro, no laboratório ou na clínica (26%). Percentual
                                                                      Brasileira (AMB), com o apoio do CFM, mostrou
significativo dos entrevistados também relatou existir poucas
                                                                      que a maioria absoluta dos profissionais brasileiros
opções de médicos, hospitais e laboratórios (21%) disponíveis para    denuncia interferências das empresas na autonomia
o atendimento de suas necessidades. Outros 14% relatam que            dos profissionais. Os dados foram divulgados em
tiveram que buscar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS)      dezembro de 2010.
por conta da negação de cobertura ou restrição de atendimento do
                                                                      De forma geral, o médico brasileiro que trabalha
plano de saúde contratado.                                            com planos ou seguros saúde atribui, em média, nota
      Com relação ao atendimento médico, a principal queixa dos       5 para as operadoras, numa escala de zero a 10. Do
entrevistados é a dificuldade de marcar uma consulta (19%) e o        total de entrevistados, 92% dos médicos afirmam que
descredenciamento do profissional médico procurado (18%). O           os planos de saúde interferem em sua autonomia
excesso de burocracia foi outro ponto de reclamação dos usuários:     profissional.
13% vivenciaram demora para a autorização de exames ou a libe-         Entre os tipos de interferências praticadas pelas
ração de guias, inclusive de internação, e 12% tiveram negativa de    operadoras de planos ou seguros saúde, os médicos
cobertura de procedimento ou exame.                                   apontam principalmente as glosas de procedimentos
      A cobrança de valores adicionais, além da mensalidade, tam-     ou medidas terapêuticas (78%) e a interferência no
                                                                      número de exames e procedimento (75%). Citadas
bém foi apontada por 19% dos entrevistados, que tiveram de efetu-
                                                                      por cerca de sete em cada de 10 se destacam ainda as
ar pagamento extra para garantir a realização de consultas, exames
                                                                      restrições às doenças préexistentes e a interferência
ou outros procedimentos. A pesquisa captou ainda relatos de usu-      em atos diagnósticos e terapêuticos mediante
ários dos planos que tiveram que deixar um cheque caução para         designação de auditores.
atendimento e também de pacientes que tiveram alta médica
imposta pelo plano antes da determinação do médico.
      Os dados constam do estudo patrocinado
pelo CFM e realizado pelo Datafolha que,                                                          No Brasil, 45,5 milhões de
no período de 4 e 5 de abril de                                                               pessoas tem planos ou seguros
2011, ouviu 2.061 pessoas,                                                                    de saúde. Atuam nesse merca-
distribuídas em 145 municí-                                                                   do 1.044 empresas que movi-
pios e com idades de 16 anos                                                                  mentaram aproximadamente
ou mais.                                                                                      R$ 71 bilhões em 2010, segun-
                                                                                              do dados da Agência Nacional
                                                                                              de Saúde Suplementar (ANS).



28 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
              Comissão define honorários
                com a Golden Cross
O     s representantes das entidades médicas na Comissão
      Estadual de Honorários Médicos do RS (CEHM) estiveram
reunidos dia 14 de julho com o diretor administrativo-financeiro
                                                                     pela Amrigs, Jorge Luiz Eltz de Souza e Cristiana Menezes Leão,
                                                                     pelo Simers, e Isaias Levy, pelo Cremers, apresentaram o posicio-
                                                                     namento da Comissão no sentido de que a Golden Cross adote
nacional da Golden Cross, Aloísio José de Souza Francisco,           o referencial da CBHPM- 6ª edição, para a remuneração de pro-
e com o diretor administrativo-técnico da seguradora no RS,          cedimentos e consultas, descartando a tabela AMB-92 que utili-
Pasqualino Renato Guaragna.                                          za, bem como o CH (coeficiente de honorários), substituindo-o
    Na ocasião, os representantes Jorge Utaliz Guimarães Silveira,   pela UCO.




   Empresa apresenta plano de reajustes
N    o dia 28 de julho, a Golden Cross enviou correspondência
     à CEHM informando que desde janeiro deste ano passou a
pagar R$ 46,00 para as consultas. O valor foi ampliado para R$
                                                                         No ofício, a Golden Cross assume o compromisso de pagar
                                                                     R$ 50,00 por consulta a partir de setembro, ampliando para
                                                                     R$ 52,00 a partir de 1o de dezembro. Já o CH será reajustado para
48,00 a partir de julho. O CH é de R$ 0,40. A empresa destaca        R$ 0,42 a partir de 1o de setembro.
que “este ano já reajustou espontaneamente as consultas até o            A empresa conclui enfatizando que os reajustes até o final
mês de julho em 9,09% e o CH em 5,26%”.                              do ano atingirão 18,18% para as consultas e 10,52% para o CH.




      Reuniões com Caixa Saúde, Unidas
      e Centro Clínico Gaúcho

   A Comissão Estadual de Honorários Médicos esteve reunida no
   dia 18 de julho com representantes do Caixa Saúde e do grupo
   Unidas. Foram duas reuniões realizadas em horários diferentes,
   mas com a mesma pauta. A CEHM apresentou as reivindicações de
   melhoria dos honorários médicos, tanto em consultas como em
   procedimentos, e cobrou a adoção da CBHPM 6ª edição. Os dois
   segmentos de seguradoras se comprometeram a enviar propostas
   em relação ao assunto.

   Anteriormente, dia 11, a comissão se reuniu com a direção do
   Centro Clínico Gaúcho. O diretor Iseu Milman representou o
   Cremers nesse encontro.




                                                                                                      agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 29
      DELEGACIAS




                         Cremers reúne médicos
                            em Santa Maria
O     Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (Cremers)
      promoveu, dia 12 de agosto, o 2o Encontro das Delegacias
Seccionais – Região Planalto e Missões, que reuniu diretores
                                                                   duta durante o julgamento e outros aspectos éticos. A experiência
                                                                   tivera sua primeira edição no encontro realizado em Pelotas, no
                                                                   final de abril.
da entidade e os médicos de Santa Maria e região para debater            A programação incluiu, ainda, palestras sobre temas atu-
assuntos importantes da categoria. Constaram das atividades uma    ais e relevantes, como a resolução sobre Vaga Zero, Código de
aula inaugural para os alunos de medicina do 2o semestre da        Ética, remuneração, terminalidade, perícia e propaganda médica,
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a solenidade de       internação psiquiátrica e processos contra médicos. Os delegados
entrega de carteiras profissionais aos novos médicos.              seccionais das cidades abrangidas pela Coordenadoria Planalto
    Um dos destaques da programação foi o julgamento simula-       Central e Missões também tiveram espaço para manifestações e
do – uma versão didática dos julgamentos éticos que acontecem      apresentar suas demandas.
no Cremers, aos quais somente os Conselheiros e partes envolvi-         .
das têm acesso. Com a simulação, o Conselho pretende estender        Na próxima edição, reportagem completa
a todos os médicos conhecimentos sobre o rito processual, con-       e fotos sobre o encontro.




         Visita a hospitais de Passo Fundo
 D     entro de sua proposta de maior aproximação com os médicos
       do Interior, o Cremers tem realizado uma série de encontros
 regionais e visitas a municípios. No dia 28 de julho, o presidente
 Fernando Matos e o tesoureiro Ismael Maguilnik estiveram em Passo
 Fundo. Visitaram o Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade
 e o Hospital Beneficente Dr. Cesar Santos. Os dirigentes mantiveram
 contato com os diretores técnicos e clínicos das unidades hospitala-
 res: Rudah Jorge, Juarez Antônio Dal Vesco, Paulo Sérgio Bonfiglio
 Osório, Luiz Carlos Trombini e Jorge Roberto Salles de Anunciação.




30 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011
            Reunião em Camaquã                                                             PROGRAMAÇÃO

                 O Cremers promove reunião de
            integração com os médicos de Camaquã                          Horário                   Palestra                                       Palestrante
            e arredores no dia 2 de setembro, às 19h,                      19h00 às 19h20            Palestra “O que é o Cremers?”                 Dr. Fernando Weber Matos
            na sede da Sociedade Médica local                              19h20 às 19h30            debate
            (Rua Padre Hildebrando Pedroso, 496).                          19h30 às 19h50            Palestra “Prontuário Médico”                  Dr. Ismael Maguilnik
                 Confirmação de presença pelo                              19h50 às 20h00            debate
            telefone (51) 3219.7544, ramal 243, ou                                                   Palestra “Terminalidade/
                                                                           20h00 às 20h20                                                          Dr. Rogério W. Aguiar
                                                                                                     Cuidados Paliativos”
            pelo e-mail coordds@cremers.org.br.
                                                                           20h20 às 20h30            debate
                                                                           20h30                     confraternização



Seção                   Delegado                              Fone             Endereço | e-mail

Alegrete                Dr. Cláudio Luiz Morsch               (55) 3422.4179   R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | alegrete@cremers.org.br

Bagé                    Dr. Airton Torres de Lacerda          (53) 3242.8060   R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | cremers-bage@hotmail.com

Bento Gonçalves         Dr. José Vitor Zir                    (54) 3454.5095   R. José Mário Mônaco, 349/701 | CEP 95700-000 | bentogoncalves@cremers.org.br

Cachoeira do Sul        Dr. Mário Both                        (51) 3723.3233   R. Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | crmcachoeiradosul@yahoo.com.br

Camaquã                 Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão     (51) 3671.3191   R. Júlio de Castilhos, 235 | CEP 96180-000

Carazinho               Dr. Airton Luis Fiebig                (54) 3330.1049   Av. Pátria, 823/202 | CEP 99500-000

Caxias do Sul           Dr. Alexandre Ernesto Gobbato         (54) 3221.4072   R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | cremers_caxiasdosul@yahoo.com.br

Cruz Alta               Dr. Eduardo Pinto de Campos           (55) 3324.2800   R. Venâncio Aires, 614 / salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | crmcruzalta@terra.com.br

Erechim                 Dr. Paulo César Rodrigues Martins     (54) 3321.0568   Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-000 | crmerechim@via-rs.net

Ijuí                    Dra. Miréia Simões Pires Wayhs        (55) 3332.6130   R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | cremersijui@terra.com.br

Lajeado                 Dr. Fernando José Sartori Bertoglio   (51) 3714.1148   R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | cremerslajeado@redeplay.com.br

Novo Hamburgo           Dr. Luciano Alberto Strelow           (51) 3581.1924   R. Joaquim Pedro Soares, 500 / salas 55 e 56 | CEP 93510-320 | cremers.novohamburgo@terra.com.br

Osório                  Dr. Angelo Mazon Netto                (51) 3601.1277   Av. Jorge Dariva, 1153/45 | CEP 95520-000 | osorio@cremers.org.br

Palmeira das Missões    Dr. Joaquim Pozzobom Souza            (55) 3742.3969   R. Francisco Pinheiro, 116/8 | CEP 98300-000

Passo Fundo             Dr. Alberto Villarroel Torrico        (54) 3311.8799   R. Teixeira Soares, 885/505 | CEP 99010-010 | cremerspf@tpo.com.br

Pelotas                 Dr. Victor Hugo Pereira Coelho        (53) 3227.1363   R. General Osório, 754/602 | CEP 96020-000 | crmpel.sul@terra.com.br

Rio Grande              Dr. Job José Teixeira Gomes           (53) 3232.9855   R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | riogrande@cremers.org.br

Santa Cruz do Sul       Dr. Gilberto Neumann Cano             (51) 3715-9402   R. Fernando Abott, 270/204 - Centro |CEP 96825-150 | santacruz@cremers.org.br

Santa Maria             Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto     (55) 3221.5284   Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | cremers.santamaria@terra.com.br

Santa Rosa              Dr. Carlos Alberto Benedetti          (55) 3512.8297   R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | santarosa@cremers.org.br

Santana do Livramento   Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota    (55) 3242.2434   R. 13 de Maio, 410/501 | CEP 97573-500 | cremerslivramento@yahoo.com.br

Santo Ângelo            Dr. Edson Luiz Maluta                 (55) 3313.4303   R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | cremers.santoangelo@yahoo.com.br

São Borja               Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão           (55) 3431.5086   R. Riachuelo, 1010/43 | CEP 97670-000 | saoborja@cremers.org.br

São Gabriel             Dr. Clóvis Renato Friedrich           (55) 3232.2713   R. Jonathas Abbot, 636 | CEP 97300-000

São Jerônimo            Dra. Lori Nídia Schmitt               (51) 3651.1361   R. Salgado Filho, 435 | CEP 96700-000

São Leopoldo            Dr. Ricardo Lopes                     (51) 3566.2486   R. Primeiro de Março, 113/708 | CEP 93010-210 | saoleopoldo@cremers.org.br

Três Passos             Dr. Dary Pretto Filho                 (55) 3522.2324   R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000

Uruguaiana              Dr. Luiz Antônio de Souza Marty       (55) 3411.2161   R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801 | CEP 97500-004 | corpoclinico@hotmail.com




                                                                                                                                           agosto - 2011 | REVISTA CREMERS | 31
      CONQUISTA




                       Plano de carreira para os
                          médicos da Capital
                        Antiga luta do Cremers resulta na criação de carreira específica para os médicos
                                          contratados pela prefeitura de Porto Alegre.

“A criação do plano de carreira
específico vai permitir que o gestor
municipal tenha condições de
remunerar de forma mais digna
os médicos contratados pela
prefeitura”.

Dr. Fernando Weber Matos


A    luta do Cremers por um plano de
     carreira para os médicos contratados
pelo município de Porto Alegre chega a
um final feliz. A Câmara de Vereadores
da Capital aprovou projeto do Executivo         Reunião da Diretoria do Cremers com o prefeito José Fortunati, dia 31 de janeiro, debateu a
que cria o Grupo Especialidade Médica                          questão do plano de carreira para os médicos do município
e a classe de Médico Especialista no qua-
dro de cargos de provimento efetivo no        retroativos a primeiro de janeiro.                    Conforme o prefeito José Fortunati,
município.                                         A LC 677 incorpora aumento de 21%           a proposta decorreu da discussão da
    No dia 26 de julho, após sancionada       (de um abono do ano passado) aos ven-            administração municipal junto à categoria
pelo prefeito José Fortunatti, foi publi-     cimentos básicos, que é adicionado aos           profissional médica e seus órgãos repre-
cada no Diário Oficial da Capital a Lei       8% que foram concedidos aos demais               sentativos, além dos demais setores da
Complementar 677 da Carreira Médica.          servidores municipais.                           prefeitura.
A lei desvincula os médicos do grupo dos           O presidente do Cremers, Fernando                O prefeito destaca a relevância da
técnico-científicos.                          Matos, comenta que a nova lei contempla          alteração no regime de trabalho da clas-
    A proposta determina a criação da clas-   uma antiga reivindicação da entidade. “A         se de cargos de Médico Clínico Geral e
se de cargos de Médico Clínico Geral no       criação do plano de carreira específico          de Médico Especialista, para extinguir o
Grupo Executivo e Assessoramento Superior     vai permitir que o gestor municipal tenha        cargo de Médico, assim como a respec-
de cargos de provimento efetivo. Da mesma     condições de remunerar de forma mais             tiva alteração no regime de trabalho de
forma, prevê a criação da tabela de paga-     digna os médicos contratados pela prefei-        tais cargos e a instituição da Gratificação
mentos das classes de Médico Clínico Geral    tura”, avalia Matos, elogiando a iniciativa      de Incentivo Médico. A lei reduz a carga
e de Médico Especialista, extinguindo, à      do executivo municipal, que “foi sensível        horária de seis para quatro horas por dia.
medida que vagarem, os cargos efetivos de     aos anseios dos médicos e sempre muito           Os efeitos da medida abrangem também
Médico Clínico Geral. Os efeitos da lei são   receptivo ao pleito do Cremers”.                 os médicos aposentados do município.



32 | REVISTA CREMERS | agosto - 2011

				
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posted:9/27/2011
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