Speaking points for the meeting with the Culture Committee

							            Discurso para a reunião com a Comissão da Cultura
                      27 de Fevereiro de 2007, às 15h15


Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Deputados,


Há um ditado checo que diz: «Vive-se uma vida por cada língua que se fala.
Quem só conhece uma língua só vive uma vez.»



Falar de línguas é falar de diversidade, património cultural, comunicação e,
portanto, de cooperação — tudo valores da União Europeia. Na minha audição
perante este Parlamento, ainda na qualidade de Comissário indigitado, afirmei
pretender uma estreita cooperação convosco e advoguei uma troca regular de
pontos de vista. Regozijo-me com a oportunidade de vos poder dar, no início do
meu mandato de Comissário para o Multilinguismo, uma ideia mais clara sobre
a dimensão política deste novo domínio de intervenção.


Desde os primórdios da União que o multilinguismo faz parte do seu código
genético — o primeiro regulamento adoptado, a saber, o Regulamento n.º 1, de
1958, estabeleceu o regime linguístico da então Comunidade Económica
Europeia. E a decisão foi colocar todas as línguas oficiais em pé de igualdade.


Com a Comissão liderada pelo Presidente Barroso, o multilinguismo atingiu a
maturidade. Deve, agora, trazer resultados reais à União Europeia, em termos
económicos, sociais e culturais, e é minha intenção envidar todos os esforços
para que o multilinguismo dê o seu contributo ao desenvolvimento das políticas
comunitárias.




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Mas o multilinguismo é muito mais do que a simples aprendizagem linguística e
a disponibilização de textos jurídicos em todas as línguas oficiais. Gostaria de
dar uma rápida panorâmica da importância dos conhecimentos linguísticos para
a União Europeia, os seus cidadãos, as actividades económicas, a identidade
cultural e o tão necessário diálogo entre comunidades. Esta política, além de útil
para aspectos administrativos correntes, de que os Senhores Deputados estão
bem conscientes pelo facto de terem serviços de tradução e interpretação
operantes, tem uma função transversal. Por conseguinte, exige uma abordagem
positiva em todos os domínios políticos relevantes para a preservação e a
promoção da diversidade linguística na União Europeia.


Qual é o objectivo que ambicionaria ver realizado a meio do meu mandato?
Dadas as circunstâncias actuais e atendendo às potencialidades ainda não
totalmente exploradas da nossa diversidade linguística, penso que precisamos de
uma nova estratégia. Assim, pretendo apresentar no segundo semestre de 2008
uma comunicação na qual se defina uma nova estratégia para o
multilinguismo.


Antes de descer ao pormenor sobre a conjugação dos elementos necessários a
uma comunicação estratégica, gostaria de fazer um breve ponto da situação.


Nos últimos três anos, praticamente duplicámos a cobertura linguística,
passando de 11 línguas para as actuais 23. Ao assegurarmos esta diversidade na
unidade, constituímos provavelmente um caso único no mundo. Mas já estamos
a dialogar com partes interessadas nos mecanismos que permitem manter
funcional tamanha complexidade. Fomos contactados pelo Governo da África
do Sul, que pretende criar um serviço de tradução e interpretação semelhante
para as 11 línguas sul-africanas.



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Numa reflexão sobre os desafios que tiveram de ser vencidos, gostaria de referir
que o serviço de interpretação da Comissão assegura diariamente a interpretação
em 50 a 60 reuniões. É provável que os números no Parlamento ou no Conselho
não sejam muito diferentes. Entretanto, já quase todas as secções linguísticas se
encontram devidamente equipadas.


O mesmo se verifica na tradução, em que, com o búlgaro, se introduziu um
terceiro alfabeto — o cirílico. O Serviço das Publicações (OPOCE)
disponibilizou, em 22 de Dezembro de 2006, em papel e em DVD, uma edição
provisória das versões finais búlgara e romena da legislação da União Europeia.


Já é possível demonstrar, com bons exemplos, que a execução de políticas
produz efeitos. Cito dois: «Truck Speak» [Gíria Camionista], financiado pelo
programa Leonardo da Vinci, é um sistema de formação profissional
especializado que apoia os camionistas na aquisição de conhecimentos
linguísticos específicos do seu sector. Os recursos incluem, nomeadamente, CD
que, nos longos períodos de condução, lhes permitem familiarizar-se com novas
línguas.


Outro exemplo é o projecto «Learning while Travelling» [Aprendizagem em
Viagem], subvencionado pelo programa Sócrates-Língua. Nos autocarros que
viajam pela Lituânia, país onde arrancou o projecto, ouvem-se frases úteis em
lituano, polaco e inglês. O projecto tem tido tanto êxito, que já foi adoptado em
outros pontos da Europa. Por exemplo, um projecto em Hamburgo está a utilizar
o alemão, o turco e o inglês, nos comboios suburbanos em Milão difundem-se
frases em espanhol e os passageiros de autocarros em Malta ou na Roménia
podem aprender italiano enquanto viajam.




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Voltando a um aspecto que me parece muito necessário, uma nova estratégia
para o multilinguismo, identifiquei três vectores principais para acções
preparatórias:
   • primeiro, as línguas como parte integrante da aprendizagem ao longo da
      vida e elemento possibilitador de um diálogo intercultural eficaz;
   • segundo, a criação de um espaço para o diálogo político europeu através
      de uma comunicação multilingue com os cidadãos;
   • por último, mas não de somenos importância, o multilinguismo no
      fomento da competitividade e da empregabilidade.


O primeiro pilar refere-se, sobretudo, à aprendizagem de línguas propriamente
dita. Para este ano, está prevista a apresentação de dois importantes relatórios:
Promover a aprendizagem das línguas e a diversidade linguística (plano de
acção de 2004-2006) e o primeiro relatório quinquenal sobre a diversidade no
ensino das línguas na UE. Além disso, procederemos a um balanço da actividade
da Rede Europeia dos Inspectores de Línguas, a chamada ELIN.


Quero utilizar os resultados de trabalhos académicos para identificar melhores
práticas que possam ajudar a melhorar o ensino das línguas. Não há aqui
qualquer tentativa de menoscabar a subsidiariedade, mas julgo estarão de acordo
que o intercâmbio de boas práticas demonstrou ser um exercício profícuo e, não
raro, tem contribuído para a abertura de novas vias, no respeito de tradições e
percepções.


Permitam-me que dê dois exemplos concretos.


Como sabem, em alguns países, os filmes no cinema e na televisão são
legendados, enquanto em outros, por tradição, apenas se ouve a língua materna.
Foi aventado o argumento — e a minha experiência pessoal leva-me a concordar

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com ele — de que os jovens dos países onde se recorre à legendagem têm
geralmente mais facilidade em aprender línguas. Pretendo entabular um diálogo
com todos os Estados-Membros e, obviamente, com este Parlamento sobre as
formas de incentivar uma utilização acrescida da legendagem. Porquê
desperdiçar as oportunidades daquela que é, provavelmente, a escola de línguas
mais barata que se possa imaginar?


Segundo exemplo: já enfrentamos uma grave escassez de intérpretes e tradutores
com boa formação. E não falo só das Instituições Europeias. Estou igualmente
preocupado com empresas e entidades públicas ou privadas que desenvolvem
actividades ligadas à integração de migrantes, à assistência judicial ou à
prestação de apoio em situações de emergência ou de crise. Portanto, são
necessários programas de formação de intérpretes e tradutores. Também
prioritária é a promoção de mestrados europeus em tradução.


Irei propor um programa comunitário para a formação de intérpretes que se
estenderá de 2009 a 2013. Esta proposta será abrangida pelo processo de co-
decisão, pelo que aguardo com expectativa o debate que teremos nessa altura.


Vale a pena recordar ainda que, a partir deste ano, todos os programas de
aprendizagem ao longo da vida disponibilizarão assistência financeira a
projectos em todas as línguas, incluindo as línguas regionais e minoritárias.


Permitam-me que conclua este capítulo com algumas palavras sobre o diálogo
intercultural. Certamente partilham a convicção de que a aprendizagem de
línguas é um vector crucial para a sensibilização e a compreensão entre culturas,
razão pela qual importa garantir o contributo do multilinguismo para o diálogo
intercultural. Com efeito, só através da aprendizagem de línguas se poderá



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passar de uma sociedade multicultural para uma sociedade verdadeiramente
intercultural.


Dado que se proclamou 2008 o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, será
criado em 2007 um Grupo de Alto Nível de Intelectuais e Profissionais do
Multilinguismo, com a incumbência de definir a contribuição do multilinguismo
não só para esse Ano, mas também para o futuro.


Minhas Senhoras e meus Senhores, referi como um segundo ângulo de
abordagem um espaço para o diálogo político europeu através de uma
comunicação multilingue com os cidadãos. Promover o acesso em linha à
informação será uma acção transversal em 2007 e 2008, mediante o recurso às
ferramentas disponíveis — EUR-LEX para profissionais no domínio jurídico,
CORDIS para cooperação e resultados na investigação, TED para concursos
públicos à escala europeia e a livraria virtual da Europa, a EU Bookshop.


Mais concretamente, aguardo com expectativa o momento de inaugurar, até
meados deste ano, juntamente com o Parlamento e o Conselho, a IATE, a
base de dados interinstitucional de terminologia. Foi desenvolvida em conjunto
pelas três instituições e apoiará as empresas proporcionando terminologia
rigorosa (por exemplo, a juristas e engenheiros) que pode ser utilizada na
vertente técnica das suas actividades.


Além disso, foram concebidas ferramentas modernas para facilitar a
comunicação. A DG Interpretação desenvolveu a Plataforma Tecnológica
Avançada para a Comunicação Multilingue, que permite a ligação de uma
audiência afastada através de um sistema de videoconferência que fornece
interpretação simultânea. Este sistema deverá ser alargado ao nível da Comissão
Europeia e, idealmente, a outras instituições. Desta forma, os cidadãos dos


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Estados-Membros poderão estar em contacto com as instituições e os
organismos europeus.


Competitividade e empregabilidade, como as duas faces de uma moeda, são
palavras-chave para a Agenda de Lisboa renovada. Este Parlamento emitiu há
apenas algumas semanas o seu mais recente parecer, reiterando a necessidade de
competências adequadas. E o multilinguismo constitui um real contributo para a
competitividade da economia europeia e para a consecução dos objectivos da
Estratégia de Lisboa. Um estudo sobre os efeitos na economia europeia da
escassez de competências em línguas estrangeiras nas empresas sugere que há,
de facto, oportunidades de negócio perdidas, devido à falta de conhecimentos
linguísticos nas empresas, especialmente nas PME.


Com base nos resultados do estudo, no segundo semestre de 2007, irei criar um
Fórum das Empresas para o multilinguismo. Os participantes analisarão as
formas de aumentar as capacidades multilingues das empresas que as possam
ajudar a penetrar em novos mercados. O Fórum abordará igualmente
oportunidades de apoiar a mobilidade e de criar incentivos eficazes.


Além do mais, estou convencido de que devemos utilizar melhor as tecnologias
modernas. Em especial, as experiências já em curso no domínio da inteligência
artificial devem ser incentivadas a desenvolver instrumentos aperfeiçoados para
a interpretação e a tradução. Olhando para as cabinas de interpretação, gostaria
de sublinhar que o objectivo não é substituir as pessoas que trabalham nestas
áreas. No entanto, se pretendemos manter a combinação já existente de 23
línguas oficiais, as ferramentas de apoio são necessárias e úteis.


A recolha de ideias e sugestões dos Estados-Membros e das partes interessadas
neste domínio é, por conseguinte, essencial para a elaboração de novas políticas


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que reflictam as suas necessidades. O processo decorrerá no âmbito do Grupo de
Alto Nível sobre o Multilinguismo e as conclusões serão apresentadas em 26 de
Setembro. Estou certo de que encontraremos uma oportunidade para as discutir.
Além disso, tenciono convocar uma conferência ministerial sobre o
multilinguismo, que provavelmente será organizada no início do próximo ano.
Todas estas ideias fornecerão a base para a comunicação de 2008 relativa a
uma nova estratégia para o multilinguismo, que referi no princípio.


Em conclusão, para colocar um multilinguismo efectivo, nas suas várias
vertentes, ao serviço dos cidadãos, das empresas e da cooperação entre
Estados-Membros e instituições, é necessário agir. O que procuro são soluções
pragmáticas para desafios reais. As línguas não devem ser encaradas como um
obstáculo, mas antes como um instrumento de comunicação fascinante. Esta
política tange à cultura, à educação, à comunicação, à política social, ao
emprego, à justiça, liberdade e segurança, etc. Por conseguinte, o seu contributo
para o desenvolvimento e a definição de políticas da UE — tanto internas como
externas — deveria ser examinado em pormenor e os seus benefícios,
promovidos na medida do possível.


Não deveríamos nós analisar os efeitos da nossa diversidade linguística no
funcionamento do mercado interno? A aprendizagem de línguas não deve
descurar o facto de as nossas empresas estarem a enfrentar novos desafios de
comunicação com parceiros comerciais fora da UE.


Não valerá a pena disseminar melhores práticas de integração de migrantes no
país em que vivem? Cada vez mais países exigem o conhecimento da língua do
país de acolhimento.




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As línguas são um meio essencial para permitir aos cidadãos europeus o pleno
exercício dos seus direitos e a participação numa sociedade europeia
democrática. Não será o exemplo mais evidente disto o papel das línguas em
relação aos direitos de defesa e a um processo equitativo? A fim de garantirem
uma defesa eficaz, os intérpretes judiciais têm a tarefa vital de assegurar que os
arguidos compreendem inteiramente o processo e participam nele.


Não deveríamos nós utilizar da melhor forma os Fundos Estruturais para
incrementar as competências, nomeadamente em regiões de fronteira? Os
cidadãos reconhecem uma Europa da cooperação regional e as línguas podem
dar o seu contributo.


Voltando à citação inicial, espero que seja possível viver muitas vidas. Conto
com o vosso apoio construtivo e, sempre que necessário, crítico. Serão muito
bem-vindas as vossas sugestões sobre as formas de preservar a riqueza da
multiplicidade de línguas europeias. Em 2008, é minha intenção apresentar-me
com uma comunicação de envergadura que estude todos os ângulos e
potencialidades do multilinguismo.


Obrigado pela vossa atenção. Estou à vossa disposição para responder a
perguntas.




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