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Boletim informativo
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1025-7063
Maio de 2007
N.o 157
PT
Avaliação do impacto da política
de coesão sobre o emprego Fazer da política de coesão no período 2007-2013 uma
A Comissão Europeia publicou um guia
para «avaliar os efeitos dos fundos
estruturais sobre o emprego». Este guia
realidade!
tem por objectivo fornecer uma
orientação prática e estruturada por Os preparativos para a nova política de coesão da União Europeia encontram-se agora em fase
etapas, utilizando uma abordagem avançada, estando actualmente a ser negociados programas no valor de 90% do orçamento geral.
«ascendente». São sugeridos três
aspectos importantes (a fixação dos
objectivos e a estimativa dos efeitos Falando numa conferência de imprensa no dia 2 de Abril infra-estruturas importantes para a Europa». As primeiras
brutos sobre o emprego, a conversão das em Bruxelas, Danuta Hübner, comissária da Política Re- estimativas sugerem que serão gastos cerca de 200 mil mi-
estimativas brutas sobre o emprego em gional da União Europeia, e Vladimír Špidla, comissário lhões de euros directamente em investimentos para fazer
efeitos líquidos e uma avaliação global)
que correspondem amplamente às fases
para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportu- da Agenda de Lisboa uma realidade, incluindo 50 mil mi-
sucessivas no ciclo de programação dos nidades, elogiaram os Estados-Membros por terem apre- lhões de euros em I&D e inovação e 70 mil milhões de eu-
fundos estruturais. sentado a tempo os seus planos estratégicos e suas prio- ros em recursos humanos.
http://ec.europa.eu/regional_ polic y/ ridades para o novo período de programação e encora-
sources/docoffic/2007/working/wd6_ A Comissão recebeu igualmente 340 (232 para o Fundo
jou-os a manterem o ritmo para os programas operacio-
employ_en.pdf Europeu de Desenvolvimento Regional e 108 para o Fundo
nais restantes.
O conhecimento ao serviço da Social Europeu) dos 444 programas operacionais espera-
inovação regional Os documentos que fixam as prioridades estratégicas dos dos. Em 10 de Maio, a presidência alemã da União Euro-
A conferência final da rede ERIK+ Estados-Membros (quadros de referência estratégicos na- peia organizou uma conferência em Hof, Alemanha,
(European Regions Knowledge based cionais — QREN) para o período 2007-2013 foram todos para assinalar o lançamento dos programas da Políti-
Innovation Network — Rede das Regiões entregues até ao prazo estipulado de 5 de Março de 2007 e ca de Coesão para o período 2007-2013. A conferência,
Europeias para a Inovação baseada no
Conhecimento) teve lugar em Bruxelas estão actualmente em análise na Comissão. Os QREN da intitulada «Regiões fortes — Construir pontes para a
de 10 a 11 de Maio e centrou-se no Alemanha, Áustria, Chipre, Dinamarca, Espanha, Grécia, Europa», foi apresentada pelo ministro alemão da
«Conhecimento ao serviço da inovação Hungria, Lituânia, Malta e Polónia já foram adoptados e a Economia e da Tecnologia, Michael Glos, e pela comis-
regional — As regiões e a mudança
económica». O objectivo da conferência Comissão tomou uma decisão quanto à lista dos progra- sária Danuta Hübner.
era examinar o papel futuro das regiões mas operacionais, às atribuições indicativas anuais e outros
na promoção do crescimento económico
O estado das negociações sobre os QREN e os programas
aspectos. Prevê-se que as decisões relativas aos QREN res-
através da inovação, do espírito operacionais pode agora ser acompanhado através da In-
tantes sejam tomadas até final de Julho.
empresarial e da economia do ternet num novo «quadro de programação» actualizado
conhecimento, com especial referência semanalmente. Consulte os sítios web
para a evolução da iniciativa da Comissão Comentando os QREN, a comissária Danuta Hübner disse:
Europeia: «As regiões e a mudança «A mensagem das estratégias dos Estados-Membros é cla-
http://ec.europa.eu/regional_policy/newsroom/pdf/
económica». ra. Os programas previstos para o novo período concretiza-
scoreboard020407.pdf e
http://www.eriknetwork.net/conf04.html rão as prioridades da União Europeia que são o crescimen-
O futuro da cooperação territorial to, o emprego e o desenvolvimento sustentável. Serão http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference
europeia igualmente consagrados investimentos consideráveis às =IP/07/457&format=HTML&aged=0&language=EN&gui
De 27 a 30 de Março, o secretariado energias renováveis e à eficácia energética, bem como às Language=en.
Interact organizou uma conferência em
Budapeste sobre os programas da
«Cooperação territorial europeia 2007-
-2013: expectativas, mudanças e desafios».
A conferência foi apresentada por O relatório sublinha o efeito de alavanca dos fundos
oradores eminentes da Comissão
Europeia e de outras instituições
europeias, assim como por representantes
estruturais
governamentais dos Estados-Membros da
União Europeia. A acta da conferência O êxito da política de coesão e dos fundos estruturais da União Europeia como catalisador do
está disponível no sítio web . desenvolvimento económico em toda a Europa é o objectivo de um novo relatório importante do
http://www.interact-eu.net/227138/ Comité das Regiões (CR).
242330/0/1205914.
Contribuição dos cidadãos para a O relatório, elaborado por Manuel Chaves González, mem- públicos e privados para projectos destinados a gerar cresci-
política rural da União Europeia bro do CR e presidente da região espanhola da Andaluzia, mento e emprego uma das principais prioridades da União
Em 2 de Abril, o Comité das Regiões foi adoptado em 23 de Março, em Roma, numa sessão ple- Europeia no âmbito da denominada Estratégia de Lisboa.
organizou uma conferência para
nária especial do CR para celebrar o 50.° aniversário dos
KN-AB-07-157-PT-C
apresentar as conclusões da iniciativa Este papel catalisador dos fundos estruturais é atribuído ao
«Painel dos cidadãos europeus». Esta tratados constitutivos da União Europeia.
facto de eles proporem estabilidade de financiamento por um
iniciativa, lançada em Maio de 2006,
facilitou o diálogo ao longo de um ano Focando o efeito de alavanca dos fundos estruturais, o rela- período orçamental plurianual e mobilizarem a massa crítica
com 87 cidadãos de 10 regiões diferentes tório conclui que o financiamento da União Europeia pode necessária ao financiamento. De acordo com as estimativas da
da Europa sobre as políticas que afectam ser decisivo quando se trata de atrair mais investimentos Comissão Europeia, cada euro gasto na União Europeia para a
as zonas rurais da Europa.
http://www.citizenspanel.eu/
política de coesão gera entre um e três euros em despesas adicionais pelos gover- O relatório sugere igualmente que o efeito de alavanca da política de coesão da
nos nacionais ou regionais. União Europeia possa ser significativamente reforçado no período de programa-
ção 2007-2013 através da adopção de uma abordagem mais estratégica, de uma
O relatório utiliza estudos de casos de diferentes países para demonstrar este
maior concentração dos fundos nos sectores prioritários, tais como as zonas ur-
efeito multiplicador e apresenta um certo número de recomendações para o
banas, e de uma maior ênfase na cooperação territorial.
seu reforço no futuro, nomeadamente:
O relatório foi acolhido favoravelmente pela comissária da Política Regional da
• a Comissão Europeia deveria incorporar o conceito de alavanca na sua avalia-
União Europeia, Danuta Hübner, que também chamou a atenção para a sua re-
ção do estado actual e da evolução da política de coesão;
comendação que defende o alargamento do conceito de alavanca aos aspectos
• a Comissão deveria empenhar-se mais com vista a uma maior sensibilização não financeiros. «Sendo assim», disse a comissária, «podemos dizer que a política
para a política de coesão e seus beneficiários, perfil e imagem; de coesão europeia fomenta a parceria multifacetada entre os diferentes estra-
tos da administração pública e o sector privado. Estas interacções ligam os níveis
• os Estados-Membros deveriam simplificar os trâmites burocráticos e estabele-
regional, nacional e europeu e contribuem para o desenvolvimento económico
cer um quadro jurídico, administrativo e financeiro que facilitasse a actividade
e uma melhor governação».
inovadora;
http://www.cor.europa.eu/pt/press/press_07_03049.html
• na aplicação dos fundos estruturais deveria prestar-se uma atenção especial
aos objectivos contemplados no Protocolo de Quioto sobre as mudanças cli- http://ec.europa.eu/commission_barroso/hubner/speeches/pdf/rome_cor_
máticas, o respeito pelo ambiente e o crescimento sustentável. 230307_en.pdf
Promoção da «dimensão urbana» da política da União Europeia
No Conselho informal dos ministros dos Assuntos Urbanos, nos dias 24 e 25 de Maio, em Leipzig, Alemanha, a comissária da
Política Regional, Danuta Hübner, apresentou um novo «Guia da dimensão urbana nas políticas comunitárias».
O objectivo do guia é ajudar as zonas urbanas a tirarem o máximo proveito das Eis alguns dos resultados do relatório:
oportunidades decorrentes das políticas da União Europeia. Fornece informação • o PIB das cidades com mais de 1 milhão de habitantes é 25% superior ao da
detalhada sobre a maneira como estas políticas podem beneficiar as cidades e média comunitária e 40% superior à sua média nacional;
vilas e como os interlocutores podem desempenhar um papel mais importante
• apesar de uma concentração de emprego nas cidades, os residentes nem
na sua execução. O guia dá um apanhado geral da dimensão de todas as políti-
sempre beneficiam destas oportunidades de emprego;
cas comunitárias para o período 2007-2013 e identifica as várias iniciativas com
implicações directas e indirectas no desenvolvimento sustentável das zonas ur- • em quase todas as cidades onde o desemprego se situa a um nível de 10% ou
banas. mais, as taxas de desemprego são pelo menos duas vezes superiores em cer-
tas zonas, podendo mesmo atingir 60% nas zonas mais desfavorecidas;
Primeiro do género, o guia foi elaborado a partir da iniciativa do grupo inter-
• nas cidades da Europa Ocidental, o sector dos serviços é de longe a fonte mais
-serviços da Comissão sobre o desenvolvimento urbano, que é presidido pela
importante de emprego;
Direcção-Geral da Política Regional e envolve mais 13 direcções-gerais.
• as cidades em Espanha, Irlanda, Finlândia e Grécia enfrentaram algumas das
A versão electrónica do guia está disponível no sítio web taxas mais elevadas de crescimento da população na União Europeia. Em
contrapartida, em muitas zonas urbanas da Europa Central e Oriental assistiu-
http://ec.europa.eu/comm/regional_policy/.
-se a um declínio da população;
Factos e percepções sobre a qualidade de vida nas cidades europeias: • o espaço vital médio por habitante em muitas cidades da Europa de Leste é
mais-valia para a Auditoria Urbana quase um terço do das cidades da Europa Ocidental mais ricas;
A Auditoria Urbana, iniciada pela Direcção-Geral da Política Regional, é coordenada • os residentes nas cidades têm um nível de educação superior ao dos outros
pelo Eurostat e a DG REGIO e envolve os 27 serviços nacionais de estatística. Os da- cidadãos europeus.
dos são recolhidos em mais de 300 variáveis, que descrevem a qualidade de vida nas
Um inquérito sobre a qualidade de vida nas cidades europeias, realizado no
cidades da Europa, o que foi utilizado para preparar um «projecto de relatório das
contexto da Auditoria, revelava que a vasta maioria das pessoas gosta de viver na
cidades europeias», que foi contratado à empresa de consultoria ECOTEC. O relatório
cidade e espera que, no futuro, a sua cidade se torne num lugar ainda melhor
é o mais completo do género sobre as cidades europeias. Assenta numa recolha
para viver e trabalhar. Os pormenores da auditoria e do inquérito encontram-se
única de estatísticas e fornece uma análise profunda das condições demográficas,
no sítio web
económicas e sociais, assim como dos níveis de educação, de envolvimento cívico e
do ambiente. http://ec.europa.eu/regional_policy/urban2/audit_en.htm.
OPEN DAYS: 212 parceiros regionais e citadinos
212 é o número recorde de escritórios das regiões e cidades europeias em Bruxelas, representando 33 países, que subscreveram como
parceiros oficiais os «OPEN DAYS 2007 — Semana Europeia das Regiões e Cidades». O evento deste ano, que é uma vez mais co-organi-
zado pela Comissão Europeia e o Comité das Regiões, terá lugar de 8 a 11 de Outubro em Bruxelas. Está disponível na Internet um bole-
tim informativo sobre os OPEN DAYS 2007, propondo quatro páginas repletas de informações úteis. Consulte:
http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/od2007/doc/pdf/newsletter_1.pdf.
Comissão Europeia
Direcção-Geral da Política Regional Texto concluído em 25 de Maio de 2007.
Editor responsável: Thierry Daman, Comissão Europeia, DG Política Regional, Unidade 01, Fax: (32-2) 296 60 03.
Os textos da presente publicação não vinculam a Comissão.
Sítio web da Direcção-Geral da Política Regional: http://ec.europa.eu/comm/regional_policy/index_en.htm
Comissária Danuta Hübner: http://ec.europa.eu/commission_barroso/hubner/index_pt.htm
Pedidos de publicações: regio-info@cec.eu.int.
O presente boletim informativo é publicado em 19 línguas oficiais da União Europeia.
Impresso em papel reciclado.
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