XXIX SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - ABDE Vantagens e desvantagens da criação de um sindicato para as Agências de Fomento e Bancos de Desenvolvimento Apresentador: Victor Farjalla
1
SINDICALISMO
• • • • ORIGEM REVOLUÇÃO INDUSTRIAL QUESTÃO SOCIAL CONFLITO ENTRE CAPITAL E TRABALHO
2
LIBERDADE SINDICAL
• LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO • LIBERDADE DE FILIAÇÃO • CONVENÇÕES DA OIT
3
SINDICALISMO NO BRASIL
• ORIGEM E EVOLUÇÃO • A ERA VARGAS • A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
4
O PAPEL DO SINDICATO
• DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE CATEGORIA • INTERPRETAÇÃO E EXTENSÃO
5
ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL
• PRINCÍPIOS • CATEGORIAS PROFISSIONAL E ECONÔMICA • SISTEMA CONFEDERATIVO • CENTRAIS SINDICAIS • RECEITA SINDICAL
6
RELAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
AUTONOMIA DA VONTADE PRIVADA COLETIVA. AUTOTUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS DAS CATEGORIAS. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E OS CONTRATOS NORMATIVOS. O DIREITO DE GREVE.
7
MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
• • • • FLEXIBILIZAÇÃO NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO. DEPENDÊNCIA E SUBORDINAÇÃO. LEGISLADO X NEGOCIADO
8