TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Eu,______________________________________________ (nome completo), ____________ (nacionalidade), ___________________ (estado civil), _______________ (profissão), portador do R.G. nº ________________, ________(órgão emissor), inscrito no CPF sob nº__________________, residente e domiciliado na Rua ___________________________,
nº____, __________________ (Cidade e Estado), declaro e reconheço, sob as penas da Lei nº 9.610/98, ser o único titular dos direitos morais e patrimoniais de autor do(a)_______________________ (tese, dissertação, artigo, obra, matéria, etc.), intitulado(a)
__________________________________________________________________ __________________________________________________(nome do artigo, obra, matéria etc.), doravante denominado (a) Obra.
Pela
presente
autorizo,
a
título
gratuito,
a
Associação
Alfabetização Solidária, inscrita no CNPJ sob nº02.871.771/0001-
80, pelo período de ____ (_____________) (meses ou anos), a:
a) reproduzir a Obra, por meios eletrônicos, em particular
mediante cópia digital, para armazená-la permanentemente na Biblioteca Digital do CEREJA (Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos); b) reproduzir a Obra, na por meio físico, do para CEREJA armazená-la (Centro de
permanentemente
Biblioteca
Física
Referência em Educação de Jovens e Adultos); c) colocar a Obra ao alcance do público em geral para respectiva consulta e análise, a partir de _____________, on-line arquivos por meios site
eletrônicos,
mediante e, por
acesso meio dos
pelo da
www.cereja.org.br Física do CEREJA; d)
Biblioteca
permitir a quem a Obra tiver acesso on-line, que reproduza, dela extraindo cópia _________________(total ou parcial),
gratuitamente, sendo certo que a quantidade de exemplares será informada ao Autor, quando solicitado; e) permitir a quem a Obra tiver acesso na Biblioteca Física do CEREJA, que reproduza, dela extraindo cópia __________ (total ou parcial), gratuitamente, sendo certo que a quantidade de exemplares será informada ao Autor, quando solicitado;
A Alfabetização Solidária, desde já, não se responsabiliza pela forma de utilização da Obra por terceiros que venham a ter acesso da Obra, isentando-se de todo e qualquer prejuízo que venha
acarretar ao(à) Autor(a).
O presente Termo tem vigência de ___ (____) anos, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos,
sucessivamente, caso as partes não se manifestem ao contrário.
São Paulo, ___ de ________ de 200_.
___________________________ (Nome do autor)