TERMO DE AUTORIZAÇÃO Eu

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Eu,______________________________________________ (nome completo), ____________ (nacionalidade), ___________________ (estado civil), _______________ (profissão), portador do R.G. nº ________________, ________(órgão emissor), inscrito no CPF sob nº__________________, residente e domiciliado na Rua ___________________________, nº____, __________________ (Cidade e Estado), declaro e reconheço, sob as penas da Lei nº 9.610/98, ser o único titular dos direitos morais e patrimoniais de autor do(a)_______________________ (tese, dissertação, artigo, obra, matéria, etc.), intitulado(a) __________________________________________________________________ __________________________________________________(nome do artigo, obra, matéria etc.), doravante denominado (a) Obra. Pela presente autorizo, a título gratuito, a Associação Alfabetização Solidária, inscrita no CNPJ sob nº02.871.771/0001- 80, pelo período de ____ (_____________) (meses ou anos), a: a) reproduzir a Obra, por meios eletrônicos, em particular mediante cópia digital, para armazená-la permanentemente na Biblioteca Digital do CEREJA (Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos); b) reproduzir a Obra, na por meio físico, do para CEREJA armazená-la (Centro de permanentemente Biblioteca Física Referência em Educação de Jovens e Adultos); c) colocar a Obra ao alcance do público em geral para respectiva consulta e análise, a partir de _____________, on-line arquivos por meios site eletrônicos, mediante e, por acesso meio dos pelo da www.cereja.org.br Física do CEREJA; d) Biblioteca permitir a quem a Obra tiver acesso on-line, que reproduza, dela extraindo cópia _________________(total ou parcial), gratuitamente, sendo certo que a quantidade de exemplares será informada ao Autor, quando solicitado; e) permitir a quem a Obra tiver acesso na Biblioteca Física do CEREJA, que reproduza, dela extraindo cópia __________ (total ou parcial), gratuitamente, sendo certo que a quantidade de exemplares será informada ao Autor, quando solicitado; A Alfabetização Solidária, desde já, não se responsabiliza pela forma de utilização da Obra por terceiros que venham a ter acesso da Obra, isentando-se de todo e qualquer prejuízo que venha acarretar ao(à) Autor(a). O presente Termo tem vigência de ___ (____) anos, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, sucessivamente, caso as partes não se manifestem ao contrário. São Paulo, ___ de ________ de 200_. ___________________________ (Nome do autor)