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EDITAL DE LICITAÇÃO - DOC

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									PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

ANEXO II MODELO DE PROPOSTA (Papel Preferencialmente Timbrado da Empresa Licitante) EDITAL DE PREGÃO No ____ /SVMA/2005 - PROC. 2005-0.275.835-6

À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.3 A empresa ______________________________________, inscrita no CNPJ/MF

sob o nº _______________, estabelecida na _______________________________ , bairro _________________, cidade ________, estado _____, telefone/fax ________________, e-mail ____________, pela presente, propõe executar o objeto licitado no presente edital, nas condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, nas seguintes condições:

Custo Mensal Taxa de BDI (_________%) Valor Total Mensal

R$ R$ R$

O valor total deste contrato, pelo período de 12 (doze) meses, será de R$ _______________(_____________________________). I) Declara que por ser de seu conhecimento atende e se submete a todas as cláusulas e condições do Edital relativas à licitação supra, bem como às disposições da Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores e Lei Municipal nº 13.278/2002, que integrarão o contrato correspondente.

II) Declarar expressamente que o preço contido na proposta contém os preços mensal,e global, unitários e totais, compatíveis com o praticado no mercado, e que incluem todos os impostos, taxas, fretes, descontos, bonificações, inclusive custo do orçamento, materiais e equipamentos necessários a execução do contrato. Os custos unitários devem contemplar todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral das obrigações decorrentes da contratação, tais como: custos salariais, com observância das remunerações mínimas definidas para o piso da categoria, devidamente firmado em acordo ou convenções trabalhistas celebrados entre entidades sindicais e patronais e de profissionais na cidade da prestação dos serviços, encargos sociais e outros benefícios aos empregados, tais como: vale-transporte, vale-refeição, custos de uniformes, EPI´s, remunerando toda e qualquer despesa direta necessária à 29

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execução dos serviços, não sendo admitida qualquer contestação posterior quanto à sua composição, de modo que, nenhuma outra remuneração seja devida a qualquer hipótese de responsabilidade solidária pelo pagamento de toda e qualquer despesa, direta ou indiretamente relacionada com a prestação dos serviços. III) A prestação dos serviços atenderá integralmente às especificações do objeto, descritas no ANEXO I deste Edital, inclusive quanto aos prazos e quantidades estimadas constantes deste edital e seus anexos. IV) Validade da proposta: 60 (sessenta) dias.

Carimbo do CNPJ/MF

Data: _____/______/2005

Assinatura do Representante legal da empresa NOME: ............................................................................................. R.G.:................................................................................................ CPF.: .............................................................................................. CARGO: ........................................................................................... FUNÇÃO: .........................................................................................

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ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO (Papel Preferencialmente Timbrado da Empresa Licitante) EDITAL DE PREGÃO No

/SVMA/2005 - PROC. 2005-0.275.835-6

À Comissão Permanente de Licitação - CPL.3 Rua do Paraíso, 387 - Capital

A empresa ________________________________________ inscrita no CNPJ sob nº ________________________, neste ato representada por seu representante legal/procurador, que ao final subscreve, DECLARA, sob as penas da lei e para fins do disposto no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital.

São Paulo, ____ de _________ de 2005.

Assinatura do Representante legal da empresa Razão Social: ........................................................................................ CNPJ/MF: ............................................................................................. Nome: .................................................................................................... Cargo: ....................................................................................................

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ANEXO IV MODELO REFERENCIAL DE CREDENCIAMENTO (Papel Preferencialmente Timbrado da Empresa Licitante) EDITAL DE PREGÃO No ___ /SVMA/2005 - PROC. 2005-0.275.835-6

À Comissão Permanente de Licitação - CPL.3 Rua do Paraíso, 387 - Capital

Prezados Senhores,

Em cumprimento aos ditames editalícios, a empresa _________________, com sede na _______________________, CNPJ nº ________________, representada pelo(a) Sr(a). _______________________________, cédula de identidade nº _________________, CPF/MF nº ______________, credencia o Sr.(a)

________________, portador(a) da cédula de identidade nº ______, órgão expedidor _____________, inscrito(a) no CPF/MF sob nº _____________, para representá-lo(a) perante a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, ao qual outorgamos poderes específicos para formulação de lances verbais e para prática de todos os demais atos, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias inerentes ao certame em referência. São Paulo, ____ de ________________ de 2005.

ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOME: ............................................................................................. R.G.:................................................................................................. CPF.: ............................................................................................... CARGO: ............................................................................................ FUNÇÃO: ...........................................................................................
(FIRMA RECONHECIDA)

O PRESENTE CREDENCIAMENTO DEVERÁ VIR ACOMPANHADO OBRIGATORIAMENTE DOS DOCUMENTOS CITADOS NO ITEM 5 DO EDITAL

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ANEXO V DECLARAÇÃO DE VISTORIA EDITAL DE PREGÃO No ____ /SVMA/2005 - PROC. 2005-0.275.835-6

Declaro,

sob

as

penas

da

lei,

que

esta

empresa

_______________________________, CNPJ, ________________________ com sede à __________________________________________________, possui total conhecimento dos serviços referentes ao objeto da licitação, tendo realizado vistoria nos locais objeto desta licitação, Planetário do Carmo e do Ibirapuera. Assim sendo, para fins que se fizerem de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. São Paulo, ____ de ________________ de 2005.

Assinatura do Representante da empresa Nome: R.G.: C.P.F.: Cargo:

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ANEXO VI DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APENAS PRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIALIZADOS EDITAL DE PREGÃO No ____ /SVMA/2005 - PROC. 2005-0.275.835-6

Através

do

presente,

a

empresa

______(nome)

_________

_______________________________________, CNPJ nº ___________________, com sede na _______(rua, avenida)__________________________, nº ________, neste ato representada por seu representante legal/procurador, que ao final subscreve, DECLARA, sob as penas da Lei, que para a prestação dos serviços objeto deste pregão, utilizar-se-á tão somente de materiais e produtos de limpeza industrializados, produzidos por empresas licenciadas por autoridade competente e registradas nos órgãos profissionais respectivos, e que contenham estas informações no rótulo de seus produtos.

São Paulo, ____ de ________________ de 2005.

Assinatura do Representante legal da empresa Razão Social: ........................................................................................ CNPJ/MF: ............................................................................................. Nome: .................................................................................................... Cargo: ....................................................................................................

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ANEXO VII DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EM RELAÇÃO A PMSP (Preenchimento obrigatório para licitantes com sede em outro Município) EDITAL DE PREGÃO No ____ /SVMA/2005 - PROC. 2005-0.275.835-6

A empresa _________________________________________________________, CNPJ/MF nº _____________________, com sede na ________________________ ___________________________________________, por seu representante legal, DECLARA para os fins de direito e sob as penas da lei, que não é cadastrada e que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo.

São Paulo, ____ de _______ de 2005.

ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Nome: ............................................................................................. R.G.:................................................................................................. CPF.: ............................................................................................... Cargo: .............................................................................................

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ANEXO VIII DECLARAÇÃO ART. 7º, INC. XXXIII DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (Papel Preferencialmente Timbrado da Empresa Licitante)

EDITAL DE PREGÃO No ____ /SVMA/2005 - PROC. 2005-0.275.835-6

*Modelo constante do Decreto nº 4.358 de 5.9.02

A

empresa

__________________________

inscrita

no

CNPJ

sob

nº

________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a). _____________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade RG nº______________ e do CPF/MF nº _____________________ DECLARA para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

São Paulo, _____ de ________ de 2005

________________________________________ Representante Legal/Procurador

(observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

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ANEXO IX DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO À HABILITAÇÃO (Papel Preferencialmente Timbrado da Empresa Licitante) EDITAL DE PREGÃO No ____ /SVMA/2005 - PROC. 2005-0.275.835-6

À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA.

Prezados Senhores:

A empresa _________________________________________________, CNPJ n.º ____________________, declara, sob as penas da Lei, o que segue: 1º) 2º) Que não existem fatos supervenientes impeditivos à nossa habilitação no Pregão nº ___/SVMA/2005; não se encontra, a qualquer título, suspensa no seu direito de participar de licitações ou de contratar com o Poder Público, em quaisquer das esferas da Federação; não se encontra, a qualquer título, sujeita à declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o Poder Público, em quaisquer das esferas da Federação; não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Edital da presente licitação, sujeita a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir sua regular habilitação na presente licitação, ou a eventual contratação que do procedimento possa recorrer. Que se compromete a informar, a superveniência de decisório que a julgue inidônea, durante a tramitação do presente procedimento licitatório ou da execução do contrato. São Paulo, ____ de ________ de 2005.

3º)

4º)

5º)

Assinatura do Representante legal da empresa Razão Social: ................................................................................... CNPJ/MF: ........................................................................................ Nome: ............................................................................................... Cargo: ...............................................................................................

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