BOLSAS DE ESTUDO

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					BOLSAS DE ESTUDO

1ª Candidatura
Rua Infante D. Fernando 2440-118 Batalha Tel: 244 769 110 Fax: 244 769 111 http:/www.cm-batalha.pt e-mail: cmbatalha@mail.telepac.pt

Renovação

Processo n.º: ____/2006

1. IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO Nome: _________________________________________________________________________________________ Morada: ________________________________________________________Localidade:_____________________ Código Postal: ________-______ ____________________ Telefone: ______________ Telemóvel: ______________ Natural de : ______________________ Data de Nascimento: ___/___/___ Residente no Concelho desde: ___/___/___ B.I. n.º ___________________ Emitido a ___/___/___ Pelo Arquivo de Identificação de: _______________________ N.º de Contribuinte: __________________________ Classificação do ano lectivo anterior : ______valores

Matriculado no ____º ano do curso de _____________________ Estabelecimento de Ensino:____________________ Recebe outra bolsa: sim _ não _ Se sim, entidade que atribui:____________________ Montante (€):______________ É trabalhador estudante? sim _ não _ Se sim, tipo de actividade_______________ Remuneração mensal (€) ________ IDENTIFICAÇÃO DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO: (Preenchimento obrigatório se o candidato for menor) Nome: _________________________________________________________________________________________ Morada: _______________________________________________________________________________________ Localidade: ____________________________ Código Postal: ________-_____ _________ Telefone: ____________ B.I. n.º: __________________ emitido a ___/___/___ Pelo Arquivo de Identificação de:________________________ Idade: ___________ Parentesco: ___________________ Profissão: ________________________________________ 2. COMPOSIÇÃO, RENDIMENTOS DO AGREGADO FAMILIAR N.º de elementos do agregado familiar: ____ N.º de incapacitados (inválidos por velhice ou invalidez): _______ Total de rendimentos do agregado em 2005 (€) : __________________ 3. IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DO AGREGADO FAMILIAR
Nome: ________________________________________________________________________________ Parentesco: ____________ Idade: ______ B.I. n.º: _____________ Contribuinte n.º: ______________ Habilitações Académicas___________________________ Estudante: sim __ não__ Se sim, ano que frequenta _________________ Actividade Profissional: ____________________________________________________ Remuneração Mensal (€): ______________

Nome: ________________________________________________________________________________ Parentesco: ____________ Idade: ______ B.I. n.º: _____________ Contribuinte n.º: ______________ Habilitações Académicas___________________________ Estudante: sim __ não__ Se sim, ano que frequenta _________________ Actividade Profissional: ____________________________________________________ Remuneração Mensal (€): ______________

Nome: ________________________________________________________________________________ Parentesco: ____________ Idade: ______ B.I. n.º: _____________ Contribuinte n.º: ______________ Habilitações Académicas___________________________ Estudante: sim __ não__ Se sim, ano que frequenta _________________ Actividade Profissional: ____________________________________________________ Remuneração Mensal (€): ______________

Nome: ________________________________________________________________________________ Parentesco: ____________ Idade: ______ B.I. n.º: _____________ Contribuinte n.º: ______________ Habilitações Académicas___________________________ Estudante: sim __ não__ Se sim, ano que frequenta _________________ Actividade Profissional: ____________________________________________________ Remuneração Mensal (€): ______________

Nome: ________________________________________________________________________________ Parentesco: ____________ Idade: ______ B.I. n.º: _____________ Contribuinte n.º: ______________ Habilitações Académicas___________________________ Estudante: sim __ não__ Se sim, ano que frequenta _________________ Actividade Profissional: ____________________________________________________ Remuneração Mensal (€): ______________

Nome: ________________________________________________________________________________ Parentesco: ____________ Idade: ______ B.I. n.º: _____________ Contribuinte n.º: ______________ Habilitações Académicas___________________________ Estudante: sim __ não__ Se sim, ano que frequenta _________________ Actividade Profissional: ____________________________________________________ Remuneração Mensal (€): ______________

4. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO Aceito o disposto no Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo, comprometendo-me a cumprir as suas disposições. Mais declaro serem verdadeiros todos os documentos entregues e verdadeiras todas as declarações prestadas.

Batalha, ___ de ________________ de ______

O Candidato

__________________________________________________

O Encarregado de Educação (Se o candidato for menor)

__________________________________________________

5. DOCUMENTOS A APRESENTAR

1ª Candidatura

a) Fotocópia do bilhete de identidade; b) Fotocópia do cartão de contribuinte; c) Fotocópia do cartão de estudante (caso já seja portador do mesmo); d) NIB (Número de Identificação Bancária); e) Declaração da composição do agregado familiar passado pela junta de freguesia da área da sua residência; f) Fotocópia da declaração de IRS e/ou IRC de todos os membros do agregado familiar a viver em economia comum; g) Documentos comprovativos dos rendimentos auferidos por cada elemento do agregado familiar passado pela entidade patronal ou pela Segurança Social, relativos aos últimos três meses anteriores à candidatura do aluno; h) Declaração dos bens patrimoniais do agregado familiar passada pela repartição de finanças da área de residência; i) j) Certificado de 1ª matrícula do ano a que corresponde a candidatura; Atestado de residência permanente passado pela Junta de Freguesia a atestar que reside no concelho à mais de cinco anos; k) Documento comprovativo do reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação, a apresentar apenas quando da primeira candidatura; l) Cartão de eleitor (apenas para os estudantes que tenham atingido a idade obrigatória de recenseamento);

m) Certificado demonstrativo do aproveitamento escolar obtido no ano anterior, com classificação e média obtidas; n) Declaração de honra como não beneficia para o mesmo ano lectivo de outra bolsa ou subsídio ou, caso contrário, declaração nos termos da alínea c), do nº 1 do artigo 14º; o) Declaração dos serviços sociais do estabelecimento de ensino ou de outra entidade equiparada com o valor da bolsa de estudo atribuída; p) Declaração sob compromisso de honra da veracidade das informações prestadas.

Nas situações em que se justifique, deve o candidato ainda apresentar:

a) Documentos comprovativos do subsídio de desemprego, do subsídio de doença e do Rendimento Social de Inserção dos membros do agregado familiar; b) Fotocópias dos recibos de pensões (de velhice, invalidez, sobrevivência, alimentos – incluindo pensões provenientes do estrangeiro) do ano em que se candidata, de todos os membros do agregado familiar; c) Documentos comprovativos de encargos com a habitação (renda, aquisição ou construção); d) Documentos comprovativos de doença crónica ou prolongada, do candidato ou membro do agregado familiar de quem dependa economicamente, emitido pelo médico assistente, e documento comprovativo das despesas com a saúde.

6. DOCUMENTOS A APRESENTAR

Renovação

a) Fotocópia do bilhete de identidade; b) Fotocópia do cartão de estudante; c) NIB (Numero de Identificação Bancária); d) Declaração da composição do agregado familiar passado pela junta de freguesia da área da sua residência; e) Fotocópia da declaração de IRS (e/ou IRC de todos os membros do agregado familiar a viver em economia comum; f) Documentos comprovativos dos rendimentos auferidos por cada elemento do agregado familiar passado pela entidade patronal ou pela Segurança Social, relativos aos últimos três meses anteriores à candidatura do aluno. g) Declaração dos bens patrimoniais do agregado familiar passada pela repartição de finanças da área de residência; h) Certificado de 1ª matrícula do ano a que corresponde a candidatura; i) Atestado de residência permanente passado pela Junta de Freguesia a atestar que reside no concelho à mais de cinco anos; j) Certificado demonstrativo do aproveitamento escolar obtido no ano anterior, com classificação e média obtidas;

k) Declaração de honra como não beneficia para o mesmo ano lectivo de outra bolsa ou subsídio ou, caso contrário, declaração nos termos da alínea c), do nº 1 do artigo 14º; l) Declaração dos serviços sociais do estabelecimento de ensino ou de outra entidade equiparada com o valor da bolsa de estudo atribuída; m) Declaração sob compromisso de honra da veracidade das informações prestadas.

Nas situações em que se justifique, deve o candidato ainda apresentar:

n) Documentos comprovativos do subsídio de desemprego, do subsídio de doença e do Rendimento Social de Inserção dos membros do agregado familiar; o) Fotocópias dos recibos de pensões (de velhice, invalidez, sobrevivência, alimentos – incluindo pensões provenientes do estrangeiro) do ano em que se candidata, de todos os membros do agregado familiar; p) Documentos comprovativos de encargos com a habitação (renda, aquisição ou construção); q) Documentos comprovativos de doença crónica ou prolongada, do candidato ou membro do agregado familiar de quem dependa economicamente, emitido pelo médico assistente, e documento comprovativo das despesas com a saúde.


				
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