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BOLETIM DA POLíCIA MILITAR (PDF)

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BOLETIM DA POLíCIA MILITAR (PDF) Powered By Docstoc
					                          POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA
                                   QUARTEL DO COMANDO GERAL
                                          AJUDÂNCIA GERAL
                          BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PÁGINA: 3416

PARA CONHECIMENTO DESTA CORPORAÇÃO E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLICO O SEGUINTE:



                                                      1ª PARTE

                                             SERVIÇOS DIÁRIOS


1. ESCALA DE SERVIÇO

  1.1 - Para o dia 13/07/2010 (Terça-Feira) no QUARTEL DO COMANDO GERAL

     a) SUPERIOR DE DIA
          Das 19:00 às 07:00 -     MAJOR QOC 512.609-6 ACENDINO

     b) OFICIAL DE DIA
           Das 07:00 às 07:00 -    1º TENENTE QOC 522.862-0 GLEBER

     c) GUARDA DO QUARTEL

       COMANDANTE DA GUARDA
          Das 07:00 às 07:00 - 2º SARGENTO QPMG-1 QPMP-0 519.388-5 COSTA
       CB DA GUARDA
          Das 07:00 às 07:00 - CABO QPMG-1 QSGPM 513.995-3 RONALDO
       SENTINELAS
          Das 07:00 às 07:00 - SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 523.578-2 ENIO
          Das 07:00 às 07:00 - SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 522.644-9 LEONIDAS
          Das 07:00 às 19:00 - SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 521.652-4 IRENALDO

  1.2 - Para o dia 13/07/2010 (Terça-Feira) no CIOP

     a) COORDENADOR
          Das 08:00 às 20:00 -     CAPITÃO QOC 520.585-9 TORRES
          Das 20:00 às 08:00 -     CAPITÃO QOC 519.289-7 CIRO

  1.3 - Para o dia 13/07/2010 (Terça-Feira) na DIRETORIA DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

     a) OFICIAL DE DIA
           Das 07:00 às 07:00 -    CAPITÃO QOS 520.748-7 PERICLES

     b) AUXILIAR DE SAÚDE
          Das 07:00 às 07:00 -     CABO QPMG-1 QSGPM 520.575-1 PETRISIA

  1.4 - Para o dia 13/07/2010 (Terça-Feira) no AMBULATÓRIO MÉDICO CENTRAL

     a) INSPEÇÃO MILITAR
           Das 08:00 às 12:00 -    MAJOR QOS 520.697-9 FONSECA

                                                      2ª PARTE

                                            INSTRUÇÃO E ENSINO

2 - DA INSTRUÇÃO

     2.1 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
                    2.1.1 - EXTRATO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI Nº


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     9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
     Art. 148. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular,
     poderão   ser  aplicados  por   entidades  públicas  ou   privadas
     credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do
     Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo
     CONTRAN.
     § 1º A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente,
     curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao
     meio ambiente relacionados com o trânsito.
     § 2º Ao candidato aprovado será conferida Permissão para Dirigir,
     com validade de um ano.
     § 3º A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor
     no término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma
     infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em
     infração média.
     § 4º A não obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tendo em
     vista a incapacidade de atendimento do disposto no parágrafo
     anterior, obriga o candidato a reiniciar todo o processo de
     habilitação.
     § 5º O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN poderá dispensar os
     tripulantes de aeronaves que apresentarem o cartão de saúde expedido
     pelas Forças Armadas ou pelo Departamento de Aeronáutica Civil,
     respectivamente, da prestação do exame de aptidão física e mental.
     (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998)
     Art. 149. (VETADO)
     Art. 150. Ao renovar os exames previstos no artigo anterior, o
     condutor que não tenha curso de direção defensiva e primeiros
     socorros deverá a eles ser submetido, conforme normatização do
     CONTRAN.
     Parágrafo único. A empresa que utiliza condutores contratados para
     operar a sua frota de veículos é obrigada a fornecer curso de
     direção defensiva, primeiros socorros e outros conforme normatização
     do CONTRAN.

     (Nota nº 124485 de 12 Jul 2010 - AJUDANCIA GERAL)

3 - DO ENSINO
     "Sem Alteração"

                                              3ª PARTE

                               ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

4 - ALTERAÇÃO DE OFICIAIS

     4.1 - DISPENSA E DESIGNAÇÃO
              4.1.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
     PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere Inciso XII do art.
     12 da LC 87/2008 e o inciso VII do art. 13, do Regulamento de
     Competência dos Órgãos da PMPB, aprovado pelo Dec. nº 7.505/78, c/c
     o   art. 2º, a letra “a” do § 2º,     do art. 5º do Regulamento de


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Movimentação de Oficias e Praças da PMPB, aprovado pelo Decreto nº
9.143/81, RESOLVE
DISPENSAR de exercer a função de Chefe da Divisão de Inativos e
Civis   -  DGP/1,   o  Militar Estadual referenciado. (Nota  nº
GCG/0868/CG, de 09 Jul 2010).
MAJOR QOC 515.524-0 LUCIO DOMINGOS DA SILVA
(Nota nº 124451 de 12 Jul 2010 - GAB COMANDANTE GERAL)

         4.1.2 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art.
13, do Regulamento de Competência, aprovado pelo Dec. nº 7.505/78,
c/c o   art. 2º, as letras “a” do § 2º e “d” do § 1º, do art. 5º e
art. 12, do Regulamento de Movimentação de Oficias e Praças da PMPB,
aprovado pelo Decreto nº 9.143/81, RESOLVE

1 – DISPENSAR      de   responder      pelo    encargo     de   Oficial       Auxiliar   da
DGP/2, e;

2 – DESIGNAR para exercer a função de Chefe da Divisão de Inativos e
Civis   -  DGP/1,   o  Militar   Estadual  referenciado.  (Nota   nº
GCG/0870/CG, de 09 Jul 2010).
CAPITÃO QOC 515.134-1 ALEXANDRE JOSE DE ALBUQUERQUE MATOSO
(Nota nº 124449 de 12 Jul 2010 - GAB COMANDANTE GERAL)

         4.1.3 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere Inciso XII do art.
12 da LC 87/2008 e o inciso VII do art. 13, do Regulamento de
Competência dos Órgãos da PMPB, aprovado pelo Dec. nº 7.505/78, c/c
o   art. 2º, a letra “a” do § 2º,     do art. 5º do Regulamento de
Movimentação de Oficias e Praças da PMPB, aprovado pelo Decreto nº
9.143/81, RESOLVE:
DISPENSAR de exercer a função de Chefe da DGP/6, o Militar Estadual
referenciado. (Nota nº GCG/0871/CG, de 09 Jul 2010).
CAPITÃO QOC 515.300-0 ROBERTO CANDIDO DA SILVA
(Nota nº 124448 de 12 Jul 2010 - GAB COMANDANTE GERAL)

4.2 - FÉRIAS - SUSTAÇÃO
         4.2.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art.
13, do Regulamento de Competência dos Órgãos da Polícia Militar da
Paraíba, aprovado pelo Dec. nº 7.505/78, RESOLVE:
SUSTAR, para gozo oportuno, por necessidade do serviço, as férias
regulamentares (um período) referentes ao exercício de 2009, do
Militar Estadual referenciado, da DSAS, as quais lhes foram
concedidas conforme publicação contida no       Bol PM n° 0120, de
06.07.2010. (Nota nº GCG/0858/CG, de 09 Jul 2010).
CAPITÃO QOM 516.092-8 CLAUDIO ALVES PEREIRA
(Nota nº 124442 de 12 Jul 2010 - GAB COMANDANTE GERAL)



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4.3 - TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
         4.3.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do
art. 13, do Regulamento de Competência, aprovado pelo Dec. nº
7.505/78, c/c o art. 2º; a letra “b” do art. 12; letra “d”do art. 15
e art. 16 do Regulamento de Movimentação, aprovado pelo Decreto nº.
9.143/81, RESOLVE:
Transferir da DGP para a Corregedoria da PM, o Militar Estadual
referenciado. (Nota nº GCG/0869/CG, de 09 Jul 2010).
MAJOR QOC 515.524-0 LUCIO DOMINGOS DA SILVA
(Nota nº 124450 de 12 Jul 2010 - GAB COMANDANTE GERAL)

         4.3.2 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do
art. 13, do Regulamento de Competência, aprovado pelo Dec. nº
7.505/78, c/c o art. 2º; a letra “b” do art. 12; letra “d”do art. 15
e art. 16 do Regulamento de Movimentação, aprovado pelo Decreto nº.
9.143/81, RESOLVE:
Transferir da DGP para o Subcomando-Geral, devendo prestar serviço
no Gabinete do Subcomandante-Geral, o Militar Estadual referenciado.
(Nota nº GCG/0872/CG, de 09 Jul 2010).
CAPITÃO QOC 515.300-0 ROBERTO CANDIDO DA SILVA
(Nota nº 124447 de 12 Jul 2010 - GAB COMANDANTE GERAL)

4.4 - PARECER DA JUNTA MÉDICA ESPECIAL - HOMOLOGAÇÃO
         4.4.1 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0696/2010-JME, datado de 01/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0039/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 1º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
permanecer na atividade meio, por mais 30 (trinta) dias, a contar de
29 MAI 10”.
2. Publique-se e arquive-se.
CAPITÃO QOA 511.865-4 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
(Nota nº 123662 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         4.4.2 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0691/2010-JME, datado de 01/06/2010, relativo à avaliação efetuada


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na sessão nº 0039/2010, a qual foi submetida a Militar Estadual
referenciada, ora prestando serviço na DSAS, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que a Militar Estadual referenciada, deva ser
afastada de suas atividades laborativas por um período de 20 (vinte)
dias, a contar da data de 24/05/10”.
2. Publique-se e arquive-se.
CAPITÃO QOS 520.723-1 ANA KARLA ALMEIDA DE MEDEIROS DELGADO
(Nota nº 123656 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         4.4.3 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0762/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na DSAS, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
permanecer afastado por 15 (quinze) dias a contar de 11/06/2010 para
tratamento de saúde própria.
2. Publique-se e arquive-se.
CAPITÃO QOS 520.744-4 MANOEL FELIX DA SILVA NETO
(Nota nº 124014 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         4.4.4 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0709/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetida a Militar Estadual
referenciada, ora prestando serviço na DSAS, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que a Militar Estadual referenciada, deva ser
afastada de suas atividades laborativas por um período de 10(dez)
dias.
2. Publique-se e arquive-se.
1º TENENTE QOS 521.324-0 RITA DE CASSIA TROCOLI CARVALHO
(Nota nº 123787 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         4.4.5 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0715/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na 2ªCia/1º BPM, cujo parecer


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                Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3421

    foi o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
    permanecer afastada de suas atividades laborativas por 15(quinze)
    dias, a contar de 31/05/2010, para tratamento de saúde própria.
    2. Publique-se e arquive-se.
    1º TENENTE QOC 522.358-0 DELONIX COSTA VASCONCELOS
    (Nota nº 123982 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

    4.5 - DESMOBILIZAÇÃO DA FORÇA NACIONAL
            4.5.1 - O Diretor Substituto da Força Nacional de Segurança
    Pública – DFNSP, informou ao Exmo. Sr. Comandante-Geral, através do
    Ofício n° 4985/2010/ARH-DFNSP/SENASP/MJ, que o Militar Estadual
    adiante referenciado, do Centro de Educação, foi desmobilizado da
    Força Nacional no dia 04.07.1020. (Nota nº GCG/0223/ACG, de 09 Jul
    2010).
    CAPITÃO QOC 520.713-4 KELTON DA SILVA PONTES
    (Nota nº 124439 de 12 Jul 2010 - GAB COMANDANTE GERAL)

5 - ALTERAÇÃO DE PRAÇAS

    5.1 - TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
             5.1.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
    PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do
    art. 13, do Regulamento de Competência, aprovado pelo Dec. nº
    7.505/78, c/c o art. 2º; a letra “b” do art. 12; letra “d”do art. 15
    e art. 16 do Regulamento de Movimentação, aprovado pelo Decreto nº.
    9.143/81, RESOLVE:
    Transferir da Ajudância Geral para a Companhia de Policiamento
    Ambiental - CPAmb, o Militar Estadual referenciado. (Nota nº
    GCG/0866/CG, de 09 Jul 2010).
    1º SARGENTO QIPMQPMG-1 QPMP-0 518.466-5 LUCIANO ADONIAS BARBOSA
    (Nota nº 124446 de 12 Jul 2010 - GAB COMANDANTE GERAL)

             5.1.2 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
    PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do
    art. 13, do Regulamento de Competência, aprovado pelo Dec. nº
    7.505/78, c/c o art. 2º; a letra “b” do art. 12; letra “d”do art. 15
    e art. 16 do Regulamento de Movimentação, aprovado pelo Decreto nº.
    9.143/81, RESOLVE:
    Transferir da Companhia de Policiamento Ambiental - CPAmb para a
    Ajudância Geral, devendo prestar serviço na DGP/5, o Militar
    Estadual referenciado. (Nota nº GCG/0867/CG, de 09 Jul 2010).
    SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 524.220-7 THIAGO LEITE FERREIRA
    (Nota nº 124445 de 12 Jul 2010 - GAB COMANDANTE GERAL)

    5.2 - TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO
             5.2.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
    PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art.
    13, do Regulamento de Competência, aprovado pelo Dec.nº. 7.505/78,
    de acordo com a letra “b” do art. 12; letra “i”do art. 15 do


               Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
          Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3422

Regulamento   de   Movimentação,       aprovado     pelo    Decreto     nº.   9.143/81,
RESOLVE:
Transferir do      8°   BPM    para    o    4°   BPM,     os   Militares      Estaduais
referenciados.
Com fulcro no § 1° do art. 7º do Regulamento de Movimentação, fica
concedido ao segundo militar referenciado o período de 8 (oito) dias
de trânsito, a partir da publicação desta Nota em Bol PM. Já a
apresentação do primeiro referenciado, na unidade de destino, será
no   dia  31.07.2010,   por   ocasião  do   final   de  suas  férias
regulamentares. (Nota nº GCG/0873/CG, de 09 Jul 2010).
CABO QPMG-1 QSGPM 517.994-7 MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO CAMPELO
CABO QPMG-1 QPMP-0 519.446-6 JOSE OZANIEL PEREIRA DE LIMA
(Nota nº 124452 de 12 Jul 2010 - GAB COMANDANTE GERAL)

5.3 - PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA - INDEFERIMENTO
         5.3.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere Inciso XII do art.
12 da LC 87/2008 e o inciso VII do art. 13, do Regulamento de
Competência dos Órgãos da PMPB, aprovado pelo Dec. nº 7.505/78,
RESOLVE:
INDEFERIR   o   pedido   de   transferência  do  Militar                       Estadual
referenciado, do 3° BPM para o Casa Militar do Governador,                    em razão
das movimentações para aquele Órgão só serem processadas                       mediante
solicitação do Secretário Executivo Chefe daquela Casa.                       (Nota nº
GCG/0859/CG, de 09 Jul 2010).
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 522.073-4 FABIO DE SA PINHEIRO
(Nota nº 124443 de 12 Jul 2010 - GAB COMANDANTE GERAL)

5.4 - DESLOCAMENTO - AUTORIZAÇÃO
         5.4.1 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA,
no   uso    de   suas  atribuições   conferidas   pela  Portaria   nº
GCG/0089/2009-CG, de 27 de agosto de 2009, publicada no Bol PM nº
0148, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento do Militar Estadual referenciado, à Cidade
de Natal-RN, para tratar de assunto particular,no período de 06 de
julho a 05 de agosto de 2010, sem ônus para a Instituição. (Nota nº
0182/2010-GSCG, de 07 Jul 2010, publicada no Bol PM nº 0121, de 06
Jul 2010 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). (Referente ao Ofício nº
0468/2010-P/1, do CE, datado de 05.07.2010).
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 524.411-1 JAMISON MAX MEDEIROS MIRANDA
(Nota nº 124484 de 12 Jul 2010 - GAB SUB CMT GERAL)

5.5 - PARECER DA JUNTA MÉDICA ESPECIAL - HOMOLOGAÇÃO
         5.5.1 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:



         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
            Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3423

1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0671/2010-JME, datado de 25/05/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0037/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual Cad
PM Matrícula 404.845 MARCILIO SOUZA MENDES, ora prestando serviço no
Centro de Educação, cujo parecer foi o seguinte: “Opinamos que o
Militar deva ser liberado para o convívio das atividades discentes,
parecer este corroborado por parecer de especialista civil, devendo
apenas, ser dispensado das atividades que envolvam grandes esforços
por 180 (cento e oitenta) dias”.
2. Publique-se e arquive-se.

(Nota nº 123653 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.2 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0748/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetida a Militar Estadual
referenciada, ora prestando serviço no Centro de Educação, cujo
parecer   foi  o   seguinte:  “Opinamos   que   a  Militar   Estadual
referenciada, deva manter-se afastada de suas atividades policiais
militatres por um período de 30(trinta) dias a contar desta data.
2. Publique-se e arquive-se.
CADETE 2º ANO QPMG-1 524.368-8 ALECSANDRA DE PONTES SANTIAGO
(Nota nº 123994 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.3 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0757/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual Cad
PMSE 3º ANO GIBRAN MENDES COSTA, ora prestando serviço no Centro de
Educação, cujo parecer foi o seguinte: “Opinamos que o Militar
Estadual referenciado, deva permanecer em atividades meio por 15
(quinze) dias a contar de 18/06/2010.
 2. Publique-se e arquive-se.

(Nota nº 124008 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.4 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial                         da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício                    nº


           Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3424

0690/2010-JME, datado de 27/05/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0038/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 1º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
afastar-se de suas atividades por 30 (trinta) dias, a contar de 12
MAI 10, para tratamento de saúde própria”.
2. Publique-se e arquive-se.
1º SARGENTO QPMG-1 QPMP-0 514.331-4 ERIVALDO PEREIRA DA SILVA
(Nota nº 123655 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.5 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0702/2010-JME, datado de 01/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0039/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referewnciado, ora prestando serviço na Ajudância Geral, cujo
parecer   foi  o   seguinte:  “Opinamos  que  o  Militar  Estadual
referenciado, deva permanecer afastado de suas atividades por mais
30 dias.
2. Publique-se e arquive-se.
1º SARGENTO QPMG-1 QPMP-6 514.868-5 INALDO LUIZ DO NASCIMENTO
(Nota nº 123698 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.6 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0765/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na Ajudância Geral, cujo parecer
foi o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
permanecer afastado de suas atividades por 05 (cinco) dias para
tratamento de saúde de pessoa da familia a contar de 11/06/2010.
2. Publique-se e arquive-se.
1º SARGENTO QPMG-1 QPMP-0 519.659-1 JOAO HENRIQUE GONCALVES NETO
(Nota nº 124015 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.7 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0693/2010-JME, datado de 01/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0039/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3425

referenciado, ora prestando serviço no 1º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva ser
considerado APTO pois no momento não foi encontrado sinais e ou
sintomas de patologia”.
2. Publique-se e arquive-se.
2º SARGENTO QPMG-1 515.652-1 RONILSON SANTANA DE OLIVEIRA
(Nota nº 123658 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.8 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0711/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetida a Militar Estadual
referenciada, ora prestando serviço na Ajudância Geral, cujo parecer
foi o seguinte: “Opinamos que a Militar Estadual referenciada, deva
permanercer afastada de suas atividades profissionais por 30
(trinta) dias para tratamento de saúde própria, a contar de
08/06/2010.
2. Publique-se e arquive-se.
2º SARGENTO QPMG-1 QPMP-0 519.198-0 ANA LUCIA DA SILVA LIMA PEREIRA
(Nota nº 123981 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.9 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0694/2010-JME, datado de 01/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0039/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 6º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva ser
afastado de suas atividades laborativas por um período de 20 (vinte)
dias, a contar da data de 15/05/2010”.
2. Publique-se e arquive-se.
3º SARGENTO QPMG-1 QSGPM 512.727-1 FRANCISCO NUNES DOS ANJOS
(Nota nº 123660 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.10 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0737/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na 22ª Cia/5º BPM, cujo parecer


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3426

foi o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
manter-se afastada do expediente por 15 (quinze) dias a contar desta
data. O militar deverá comparecer a consulta cardiologica com médico
militar.
2. Publique-se e arquive-se.
3º SARGENTO QPMG-1 QSGPM 515.062-1 JOSE INAJA FERREIRA SILVA
(Nota nº 123985 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.11 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0712/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 12º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
permanecer afastado por mais 30 (trinta) dias para tratamento de
saúde própria.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 511.197-8 FRANCISCO GUILHERME MOREIRA
(Nota nº 123788 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.12 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0698/2010-JME, datado de 01/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0039/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na Ajudância Geral, cujo parecer
foi o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
afastar-se de suas atividades laborativas por um período de 30 dias
a contar de 28 MAI 2010.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 513.011-5 IVAN DE QUEIROZ
(Nota nº 123690 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.13 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0714/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 8º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3427

permanecer afastado de suas atividades                 laborativas      por   mais   um
período de 60 (sessenta) dias.
2. Publique-se e arquive-se
CABO QPMG-1 QSGPM 513.070-1 JAILSON PEREIRA DA SILVA
(Nota nº 123790 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.14 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:

1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0717/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 1º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
permanecer afastado de suas atividades profissionais por 10 (dez)
dias a contar de 02 JUNHO 2010 para tratamento de saúde própria.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 513.468-4 JOSELITO JOSE NICODEMOS LOPES
(Nota nº 123791 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.15 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:

1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0721/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na CCSv/5º BPM, cujo parecer foi
o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
permanecer afastado por 30 (trinta) dias a contar de 31 MAIO 2010,
para tratamento de saúde própria.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 513.842-6 DANIEL ALVES DE OLIVEIRA
(Nota nº 123793 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.16 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0742/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na CMG, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3428

manter-se afastada de suas atividades por 15 (quinze) dias a contar
desta data.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 515.110-4 JOSELITO NOBREGA DE OLIVEIRA
(Nota nº 123989 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.17 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:

1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0759/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 7º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
permanecer em atividade meio por 30 (trinta) dias para tratamento de
saúde própria.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 515.207-1 GERSON RAMOS RIOS
(Nota nº 124011 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.18 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:

1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0745/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na Ajudância Geral, cujo parecer
foi o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
homologar o atestado médico concedido pelo médico Reneto Baito -
CRM/PB: 5572. Dispensado do serviço no dia 07/06/2010.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 515.387-5 HELIO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
(Nota nº 123992 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.19 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:

1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0760/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na Ajudância Geral, cujo parecer


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3429

foi o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
homologar dispensa médica de suas atividades profissionais por um
período de 15 (quinze) dias a contar de 15/06/2010.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 515.436-7 WILMAR JOSE DA SILVA
(Nota nº 124012 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.20 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0708/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 1º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
afasta-se de suas atividades profissionais por 60(sessenta) dias a
contar de 29 MAIO 2010, para tratamento de saúde própria.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 515.614-9 EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL
(Nota nº 123786 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.21 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0752/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na CCSv/5º BPM, cujo parecer foi
o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
manter-se afastada de atividades físicas, bem como das atividades
operacionais podendo maner-se no expediente em atividades meio, por
mais 30(trinta) dias.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 515.972-5 EMANUEL DA SILVA MACHADO
(Nota nº 124002 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.22 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0722/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no CPAmb/5º BPM, cujo parecer
foi o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3430

tornar-se apto ao retorno de suas atividades profissionais.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 516.109-6 LUIZ CARLOS PONTES
(Nota nº 123794 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.23 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0719/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 1º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
desempenhar atividades-meio preferencialmente do tipo internas
burocráticas. Evitar situações que exijam grandes esforços físicos.
Por um período de 30 (trinta) dias”.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 516.115-1 SALATIEL GUILHERMINO LUIZ
(Nota nº 122694 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.24 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0743/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 1º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
manter-se afastada de suas atividades policiais por um período de 15
(quinze) dias a contar de 14 de JUNHO de 2010.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 516.238-6 ROBERTO ALVES DE LIMA
(Nota nº 123990 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.25 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0697/2010-JME, datado de 01/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0039/2010, a qual foi submetida a Militar Estadual
referenciada, ora prestando serviço na Ajudancia Geral, cujo parecer
foi o seguinte: “Opinamos que a Militar Estadual referenciada, deva
ser afastada de suas atividades laborativas por um período de 15
(quinze) dias, a contar da data de 31/05/2010”.


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3431

2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 517.235-7 SONIA DE FATIMA BATISTA CABRAL
(Nota nº 123663 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.26 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0706/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 8º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
permanecer afastado por 07 (sete) dias a contar de 01 JUNHO 2010.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 517.900-9 FLAVIO RANGEL BARBOSA DA SILVA
(Nota nº 123703 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.27 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0726/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 7º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
tornar-se apto ao retorno de suas atividades profissionais.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 518.427-4 JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA
(Nota nº 123796 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.28 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0704/2010-JME, datado de 01/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0039/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na CPGd/5º BPM, cujo parecer foi
o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva ser
afastado de suas atividades laborativas por um período de 60
(sessenta) dias a contar da data de 24 MAIO 2010.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 518.530-1 JUAREZ INACIO DA SILVA FILHO
(Nota nº 123701 de 12 Jul 2010 - DGP/3)


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3432

         5.5.29 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0739/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 12º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
permanecer afastado por 90 (noventa) dias para tratamento de saúde
própria a contar de 09/06/2010.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QPMP-0 519.600-1 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA                 GOMES
(Nota nº 123987 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.30 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0672/2010-JME, datado de 25/05/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0037/2010, a qual foi submetida a Militar Estadual
referenciada, ora prestando serviço no 5º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que a Militar Estadual referenciada, deva
afastar-se de suas atividades no período de 15 MAI a 15 JUN 2010,
para tratamento de saúde própria”.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 520.231-1 MARIA GRACIETE ALVES CUNHA
(Nota nº 123654 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.31 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0741/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetida a Militar Estadual
referenciada, ora prestando serviço na 1ª Cia/5º BPM, cujo parecer
foi o seguinte: “Opinamos que a Militar Estadual referenciada, deva
ser dispensada de uso de calçados fechados por 30 (trinta) dias.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 520.231-1 MARIA GRACIETE ALVES CUNHA
(Nota nº 123988 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.32 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3433

datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0751/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetida a Militar Estadual
referenciada, ora prestando serviço na Ajudância Geral, cujo parecer
foi o seguinte: “Opinamos que a Militar Estadual referenciada, deva
permanecer afastada por 01 (um) dia a contar de 15/06/2010 para
tratamento de saúde de pessoa da família.
2. Publique-se e arquive-se.
CABO QPMG-1 QSGPM 520.553-1 VALDETE SILVINA DANIEL
(Nota nº 124001 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.33 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0735/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na CCSv/1º BPM, cujo parecer foi
o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
desempenhar suas atividades meio cumprindo expediente e sendo
dispensado de atividades que requeiram esforço fisico incluindo
atividades de rua por um período de 30 (trinta) dias.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 514.208-3 WALMIR MATIAS DE LIMA
(Nota nº 123984 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.34 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0758/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no Centro de Educação, cujo
parecer   foi  o   seguinte:  “Opinamos   que   o  Militar  Estadual
referenciado, deva permanecer afastado por 15 (quinze) dias a contar
de 09/06/2010 para tratamento de saúde própria.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 521.434-3 JOABE DE MORAES BRASIL
(Nota nº 124010 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.35 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
          Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3434

publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0667/2010-JME, datado de 25/05/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0037/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no RPMon, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
permanecer em atividade meio em caráter definitivo”.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 521.551-0 GERSON TARGINO DE OLIVEIRA
(Nota nº 123652 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.36 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0699/2010-JME, datado de 01/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0039/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na CMG, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
afastar-se de suas atividades no período de 15 dias e permanecer no
expediente pelos 15 dias subsequentes, tudo a contar de 27 MAI 10.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 521.618-4 EDYCARLOS MACHADO MENDES LEITE
(Nota nº 123691 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.37 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0749/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na CCSv/1º BPM, cujo parecer foi
o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
permanecer afastado por 30 (trinta) dias a contar de 07/06/2010 para
tratamento de saúde própria.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 522.581-7 SEBASTIAO DO NASCIMENTO ALCANTARA
(Nota nº 123996 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.38 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1.   Homologar   o    parecer      dado     pela    Junta      Médica        Especial   da


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3435

Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0695/2010-JME, datado de 01/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0039/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 12º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva ser
afastado de suas atividades laborativas por um período de 60
(sessenta) dias, a contar da data de 25/05/10”.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 524.128-6 FRANCISCO MAGNO GARCIA SANTOS
(Nota nº 123661 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.39 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0744/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no 10º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
manter-se afastada de suas atividades policiais militares por 30
(trinta) dias a contar desta data.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 524.439-1 CLEOMARX DIAS DE SOUZA
(Nota nº 123991 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.40 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0755/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no Centro de Educação, cujo
parecer   foi  o   seguinte:  “Opinamos   que   o  Militar Estadual
referenciado, deva permanecer afastado por 60(sessenta) dias a
contar de 09/06/2010, para tratamento de saúde própria.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 524.595-8 EZEQUIAS MARTINS DA SILVA
(Nota nº 124006 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.41 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0718/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3436

na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no Centro de Educação, cujo
parecer   foi  o   seguinte: “Opinamos   que  o   Militar  Estadual
referenciado, deva afastar-se de suas atividades profissionais por
15 (quinze) dias a contar de 23 MAIO 2010, para tratamento de saúde
própria.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 524.752-7 BRUNO HENRIQUE FELIX DE SOUZA
(Nota nº 123792 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.42 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Of. nº
0753/2010-JME, de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada na
sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual refe-
renciado, ora prestando serviço no Centro de Educação, cujo parecer
foi o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual referenciado, deva
manter-se afastada de suas atividades profis- sionais por um período
de 60 (sessenta) dias a contar de 06.06.2010.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 524.752-7 BRUNO HENRIQUE FELIX DE SOUZA
(Nota nº 124005 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.43 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0705/2010-JME, datado de 01/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0039/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no Centro de Educação, cujo
parecer   foi  o   seguinte:  “Opinamos   que   o  Militar Estadual
referenciado, deva permanecer afastado de suas atividades por mais
15 (quinze) dias a contar da data de 27 MAIO 2010.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 524.911-2 HERMERSON PEDRO SOARES DE OLIVEIRA
(Nota nº 123702 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.44 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0713/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetida a Militar Estadual


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3437

referenciada, ora prestando serviço no 12º BPM, cujo parecer foi o
seguinte: “Opinamos que a Militar Estadual referenciada, deva
permanecer afastada por mais 30 (trinta) dias para tratamento de
saúde própria.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 525.133-8 PRISCILA RAQUEL DOS SANTOS DANTAS
(Nota nº 123789 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.45 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0727/2010-JME, datado de 08/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0040/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço no Centro de Educação, cujo
parecer   foi  o   seguinte:  “Opinamos   que   o   Militar Estadual
referenciado, deva ser considerado no momento apto.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO REC QPMG-1 QPMP-0 525.219-9 DAVI CRISTIANO DAS NEVES PEREIRA
(Nota nº 123797 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.46 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0756/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual
referenciado, ora prestando serviço na Cenro de Educação, cujo
parecer   foi  o   seguinte:  “Opinamos   que   o  Militar Estadual
referenciado, deva permanecer afastado por 90 (noventa) dias a
contar de 01/06/2010 para tratamento de saúde própria.
2. Publique-se e arquive-se.
SOLDADO REC QPMG-1 QPMP-0 525.276-8 FRANCISCO SILVA DOS SANTOS
(Nota nº 124007 de 09 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.47 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0700/2010-JME, datado de 01/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0039/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual SAV
nº 226 JACKSON JÚNIOR PESSOA DOS SANTOS, ora prestando serviço no 1º
BPM, cujo parecer foi o seguinte: “Opinamos que o Militar Estadual
referenciado, deva permanecer afastado de suas atividades por 15


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
            Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3438

dias a contar de 31 MAI 2010.
2. Publique-se e arquive-se.

(Nota nº 123692 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

         5.5.48 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR
ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas pelo
Comandante Geral da PMPB, através da Portaria nº GCG/0045/2010-CG,
datada de 26 de março de 2010, especificamente no seu item 1.4,
publicada no BOL PM nº 0056, de 29 de março de 2010, RESOLVE:
1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da
Corporação, na Inspeção de Saúde, enviado através de Ofício nº
0761/2010-JME, datado de 17/06/2010, relativo à avaliação efetuada
na sessão nº 0041/2010, a qual foi submetido o Militar Estadual SAV
Matrícula 928.163-5 JACKSON JUNIOR PESSOA DOS SANTOS, ora prestando
serviço no 1ºBPM, cujo parecer foi o seguinte: “Opinamos que o
Militar Estadual referenciado, deva homologar atestado médico do Drº
Josimar Meirelly, CRM/PB-500, o qual dispensa o militar de suas
atividades profissionais por 15(quinze)dias a contar de 15/06/2010.
2. Publique-se e arquive-se.

(Nota nº 124013 de 12 Jul 2010 - DGP/3)

5.6 - AGREGAÇÃO
        5.6.1 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo nº 1.9 da Portaria nº GCG/0045/2010-CG, de 26.03.2010,
publicada no Bol PM nº 0056, de 29.03.2010 e com fulcro no Art. 75,
§ 1º,letra "c", inciso XIV, da Lei nº 3.909, de 14.07.1977,
modificado pelo art. 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal,
promulgada em 05.10.1988, RESOLVE:
AGREGAR ao seu respectivo quadro, a contar de 27 de junho de 2010, o
Militar Estadual referenciado, classificado no 10º BPM, em virtude
de está concorrendo ao cargo eletivo de Deputado Estadual da
Paraíba, por ter sido escolhido em Convenção Eleitoral do Partido
Social Democrata Cristão.
CABO QPMG-1 QSGPM 510.669-9 ALBERTO ALEXANDRINO PEREIRA BRITO
(Nota nº 124456 de 12 Jul 2010 - DGP/4)

        5.6.2 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo nº 1.9 da Portaria nº GCG/0045/2010-CG, de 26.03.2010,
publicada no Bol PM nº 0056, de 29.03.2010 e com fulcro no Art. 75,
§ 1º,letra "c", inciso XIV, da Lei nº 3.909, de 14.07.1977,
modificado pelo art. 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal,
promulgada em 05.10.1988, RESOLVE:
AGREGAR ao seu respectivo quadro, a contar de 30 de junho de 2010, o
Militar Estadual referenciado, classificado no 1º BPM, em virtude de
está concorrendo ao cargo eletivo de Deputado Estadual da Paraíba,
por ter sido escolhido em Convenção Eleitoral do Partido Renovador
Trabalhista Brasileiro.
CABO QPMG-1 QSGPM 520.359-7 LUIZ ALBERTO DE FRANCA OLIVEIRA
(Nota nº 124457 de 12 Jul 2010 - DGP/4)


           Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
           Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3439

5.7 - LICENÇA ESPECIAL - COMPUTAÇÃO EM DOBRO
        5.7.1 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo item 1.1 da Portaria nº 0045/GCG/2010, datada de 26 de março de
2010, publicada no Bol PM nº 0056, de 29 de março de 2010, e de
acordo com o § 3º do art. 65 da Lei nº 3.909, datada de 14 de julho
de 1977, RESOLVE:
Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, 04
(quatro) meses restantes da Licença Especial referente ao 1º decênio
período compreendido entre 06.02.1984 à 06.02.1994, suatados para
gozo oportuno no BI nº 039 de 14.06.1994 do CCB, do Militar Estadual
referenciado, classificado na Ajudância Geral.
3º SARGENTO QPMG-1 QSGPM 513.173-1 JOSE SEVERINO DE ARRUDA FILHO
(Nota nº 124466 de 12 Jul 2010 - DGP/4)

        5.7.2 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo item 1.1 da Portaria nº 0045/GCG/2010, datada de 26 de março de
2010, publicada no Bol PM nº 0056, de 29 de março de 2010, e de
acordo com o § 3º do art. 65 da Lei nº 3.909, datada de 14 de julho
de 1977, RESOLVE:
Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, 05
(cinco) meses restantes da Licença Especial referente ao 1º decênio
período compreendido entre 10.03.1987 e 10.03.1997, suatados para
gozo oportuno no Bol PM nº 0168 de 11.09.2002, do Militar Estadual
referenciado, classificado na Ajudância Geral.
CABO QPMG-1 QSGPM 514.969-0 MOISES             ALVES DOS SANTOS
(Nota nº 124458 de 12 Jul 2010 - DGP/4)

5.8 - EXCLUSÃO POR FALECIMENTO
        5.8.1 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo nº 1.10, da Portaria nº GCG/0045/2010-CG, de 26 de
Março de 2010, publicada no Bol PM nº 056, de 29 de Março de 2010 e
com fulcro no Art.116 da Lei 3.909, de 14 de Julho de 1977, RESOLVE:
EXCLUIR do Quadro Efetivo desta Corporação, o Militar Estadual
referenciado classificado no 6º BPM, filho de José Agenor de
Alcântara (falecido) e de Maria Socorro da Silva, natural de São
José de Piranhas-PB, nascido no dia 01 de Outubro de 1977, incluído
nesta corporação no dia 15 de Agosto de 2002, falecido no dia 23 de
Junho de 2010, conforme cópia da Certidão de Óbito apresentada, que
deverá ser arquivada na DGP/2 (Divisão de Indentificação, Cadastro e
Monitoramento da Diretoria de Gestão de Pessoas).
Causa Morte: Politraumatismo, por acidente automobilistíco, conforme
Certidão de Óbito Matrícula: 069716 01 55 2010 4 00005 114 0003786
33, expedida pelo Cartório Registral "LUIZ GONZAGA" da Comarca de
São José de Piranhas-PB.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 521.999-0 JOSE AMIRTON DA SILVA ALCANTARA
(Nota nº 124455 de 12 Jul 2010 - DGP/4)




          Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
          Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3440

5.9 - FÉRIAS - CONCESSÃO
        5.9.1 - O AJUDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela letra "i" do Art. 49, c/c o § 1º do Art. 61, da Lei
nº 3.909, de 14 de julho de 1977, RESOLVE:
Conceder ao Militar Estadual referenciado, classificado na Ajudância
Geral, as férias regulamentares (um período) referentes ao exercício
de 2007, sustadas para gozo oportuno, por necessidade do serviço,
conforme publicação contida no Bol PM nº 0023, de 05.02.2009..
Início: 19.07.2010 - Término: 17.08.2010 - Apresentação: 18.08.2010.
(Nota nº 0858/2010-AG/1, de 12 Jul 2010).
SUBTENENTE QPMG-1 QPMP-0 516.954-2 ARTUR AFONSO AYRES
(Nota nº 124425 de 11 Jul 2010 - SECRETARIA - AG/1)

        5.9.2 - O AJUDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela letra "i" do Art. 49, c/c o § 1º do Art. 61, da Lei
nº 3.909, de 14 de julho de 1977, RESOLVE:
Conceder    ao(s)    Militar(es)   Estadual(ais)    referenciado(s),
classificado(s) na Ajudância Geral, as férias regulamentares (um
período) referentes ao exercício de 2009. Início: 12.07.2010 -
Término:   10.08.2010   -   Apresentação:   11.08.2010.   (Nota   nº
0857/2010-AG/1, de 12 Jul 2010).
1º SARGENTO QPMG-1 QPMP-0 515.041-8 EDSON SILVA
CABO QPMG-1 QSGPM 516.154-1 NOBERTO PAIVA FILHO
(Nota nº 124424 de 11 Jul 2010 - SECRETARIA - AG/1)

5.10 - LUTO - CONCESSÃO
       5.10.1 - O AJUDANTE-GERAL, com base no Inciso II do Art. 62 e
Art. 134, da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977, RESOLVE:

Conceder a Militar Estadual referenciada, classificada na Ajudância
Geral, 08 (oito) dias de Luto, pelo falecimento de seu sogro (Dirson
Clementino de Araújo), ocorrido no dia 01.07.2010, conforme Certidão
de Óbito apresentada, de nº 30784, fls. 67, do livro C-75, expedida
pelo Serviço Registral Marques Costa - João Pessoa-PB. Teve início:
01.07.2010 - Término: 08.07.2010 - Apresentação: 09.07.2010. (Nota
nº 0862/2010-AG/1, de 12 Jul 2010).
1º SARGENTO QPMG-1 QPMP-0 516.932-1 AUZENI DE SOUZA OLIVEIRA
(Nota nº 124429 de 12 Jul 2010 - SECRETARIA - AG/1)

5.11 - NÚPCIAS - CONCESSÃO
       5.11.1 - O AJUDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Inciso I do Art. 62, da Lei nº 3.909, de 14 de julho
de 1977, RESOLVE:
CONCEDER ao Militar Estadual referenciado, classificado na Ajudância
Geral, 08 (oito) dias de NÚPCIAS, por haver contraído Matrimônio
Civil com a Senhora Marluce Lira de Souza, no dia 22.06.2010,
conforme Certidão de Casamento apresentada, de nº 13140, fls. 17, do
livro nº B-48, expedida pelo 1º Serviço Registral Glória de Araújo
Silva, da cidade de Bayeux-PB. Teve início: 22.06.2010 - Término:


          Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
           Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3441

29.06.2010 - Apresentação: 30.06.2010. (Nota nº 0864/2010-AG/1, de
12 Jul 2010).
3º SARGENTO QPMG-1 QSGPM 518.565-3 PAULO GOMES COUTINHO FILHO
(Nota nº 124431 de 11 Jul 2010 - SECRETARIA - AG/1)

       5.11.2 - O AJUDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Inciso I do Art. 62, da Lei nº 3.909, de 14 de julho
de 1977, RESOLVE:
CONCEDER ao Militar Estadual referenciado, classificado na Ajudância
Geral, 08 (oito) dias de NÚPCIAS, por haver contraído Matrimônio
Civil com a Senhora Josefa da Cunha Rolim, no dia 22.06.2010,
conforme Certidão de Casamento apresentada, de nº 13146, fls. 23, do
livro nº B-48, expedida pelo 1º Serviço Registral Glória de Araújo
Silva, da cidade de Bayeux-PB. Teve início: 22.06.2010 - Término:
29.06.2010 - Apresentação: 30.06.2010. (Nota nº 0865/2010-AG/1, de
12 Jul 2010).
CABO QPMG-1 QSGPM 519.602-7 IVANILDO OLIVEIRA
(Nota nº 124432 de 12 Jul 2010 - SECRETARIA - AG/1)

       5.11.3 - O AJUDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Inciso I do Art. 62, da Lei nº 3.909, de 14 de julho
de 1977, RESOLVE:
CONCEDER ao Militar Estadual referenciado, classificado na Ajudância
Geral, 08 (oito) dias de NÚPCIAS, por haver contraído Matrimônio
Civil com a Senhora Reilsa Alves Castro Medeiros, no dia 22.06.2010,
conforme Certidão de Casamento apresentada, de nº 13151, fls. 28, do
livro nº B-48, expedida pelo 1º Serviço Registral Glória de Araújo
Silva, da cidade de Bayeux-PB. Teve início: 22.06.2010 - Término:
29.06.2010 - Apresentação: 30.06.2010. (Nota nº 0863/2010-AG/1, de
12 Jul 2010).
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 521.964-7 NEUBER SERVULO MEDEIROS DE OLIVEIRA
(Nota nº 124430 de 11 Jul 2010 - SECRETARIA - AG/1)

5.12 - APRESENTAÇÃO
       5.12.1 - O Militar Estadual referenciado, munido do Ofício nº
1854/10-1ª Seção, firmado pelo Comandante do 1º BPM, apresentou-se
na AG/1 (Secretaria), no dia 09.07.2010, em virtude de ter sido
transferido daquela Unidade Operacional para a Ajudância Geral,
conforme publicação contida no Bol PM nº 0122, de 08.07.2010. (Nota
nº 0867/2010-AG/1, de 12 Jul 2010).
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 521.570-6 VANDEGILSON DOS SANTOS SOUSA
(Nota nº 124434 de 12 Jul 2010 - SECRETARIA - AG/1)

          5.12.2 - O Comandante do 10º BPM, através do Ofício nº
1074/2010-GC de 06.07.2010, informou ao Diretor de Gestão de
Pessoas, que a Militar Estadual referenciada, apresentou-se no dia
30.06.2010, por conclusão da Licença Gestante, concedida e publicada
no Bol PM nº 048 de 17.03.2010.
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 523.083-7 WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA
(Nota nº 124399 de 12 Jul 2010 - DGP/4)


          Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
                Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3442

6 - COMUNICAÇÕES DIVERSAS

    6.1 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃO
            6.1.1 - "PORTARIA N° GCG/0079/ 2010
                                           João Pessoa-PB, 09 de junho de 2010.
    O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, no
    exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI, VII
    e IX, do Art. 13, do Regulamento de Competência dos Órgãos da PMPB,
    aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.505, de 03 de fevereiro de 1978,
    em harmonia com a Lei Federal n° 10.826/03, consoante o § 1° do Art.
    33 do Decreto n° 5.123/04 que regulamenta a presente Lei e,
    solucionando o que dispõe o Item 4.8, da Portaria n° GCG/0106/2009 –
    GC, datada de 02 de dezembro de 2009, RESOLVE:
    Homologar o Deferimento ou Indeferimento da movimentação de
    documentação expedida pelo SICAMI – PMPB referente ao Porte de Arma
    de propriedade particular dos militares da corporação, conforme
    parecer do Chefe do órgão responsável que segue abaixo descriminado.

    1. DO DEFERIMENTO DE REGISTRO E/OU PORTE DE ARMA
    SD 523002-1 RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR ARMA TIPO REVOLVER CAL
    38 MARCA TAURUS SÉRIE QH14423
    SD 524933-3 JONNATHAN EVERTON NOBERTO DE BRITO ARMA TIPO PISTOLA
    MARCA TAURUS CAL 380 SÉRIE KCW44692
    CB 514478-7 CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS ARMA TIPO REVOLVER
    MARCA TAURUS CAL 38 SÉRIE 145821
    CB 516513-0 ABSOLON DE SOUZA SENA ARMA TIPO REVOLVER MARCA ROSSI CAL
    38 SÉRIE J132154
    1º SGT 512882-0 JOSE LUCIO GUEDES DE LIRA ARMA TIPO REVOLVER MARCA
    TAURUS CAL 38 SÉRIE 1238050
    2ºTEN 522225-7 AGASSIZ ARANHA NEVES ARMA TIPO PISTOLA MARCA TAURUS
    CAL 7.65 SÉRIE FLE31862
    SD 524757-8 PABLO PACELLI MOREIRA TRUTA ARMA TIPO PISTOLA MARCA
    TAURUS CAL 380 SÉRIE KDP03882
    SD 524710-1 LEUDO BATISTA DE ARAUJO ARMA TIPO PISTOLA MARCA TAURUS
    CAL 380 SÉRIE KDP28012
    SD 525138-9 FABIANO MONTEIRO DE ABREU ARMA TIPO PISTOLA MARCA TAURUS
    CAL 380 SÉRIE KDP28011
    SD 524840-0 JONATHAS PEREIRA RESENDE ARMA TIPO PISTOLA MARCA TAURUS
    CAL 380 SÉRIE KDS63799
    2. DO INDEFERIMENTO DE REGISTRO E/OU PORTE DE ARMA
    2.1 POR PARTE DO MILITAR
    2.1.1 Cancelamento
    2.1.2 Suspensão
    2.2 POR PARTE DA ARMA
    2.3 POR PARTE DA DOCUMENTAÇÃO DA ARMA
    3. DA TRANSFERÊNCIA DE ARMA
    4. DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
    4.1 DE ARMA
    4.2 DE MUNIÇÃO
    5. COMUNICAÇÕES DIVERSAS


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            Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3443


5.1   Roubo
5.2   Perda
5.3   Furtadas
5.4   Recolhida para Processo - Justiça
5.4   Recolhida para Processo – Corporação
Obs.: Esta Publicação referi-se ao Deferimento da Documentação
expedida pelo SICAMI para posterior emissão ao SIGMA – EB e não a
entrega de Porte de Arma.
WILDE DE OLIVEIRA MONTEIRO - Cel QOC
Comandante-Geral".

(Nota nº 124415 de 12 Jul 2010 - SICAMI)

         6.1.2 - "PORTARIA Nº GCG /0080/2010-CG
                                  João Pessoa-PB, 09 de julho de 2010.
                                  Dispensa e designa o Presidente da
                                  COMISSÃO DE CARGA DE MATERIAL DA PMPB.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidos pelo item XII, do
art. 12 da LC n° 87, de 02 de dezembro 2008, c/c o inciso VI do Art.
13 do Regulamento de Competência dos Órgãos da PMPB, aprovado pelo
Decreto nº. 7.505, de 03 de fevereiro de 1978 e em atenção ao Of.
N° 0206/2010-GDDAL, RESOLVE:
1 - DISPENSAR o Cap QOA Matr. 512.368-2 JUVENAL PEDRO GOMES, da
Comissão de Carga de Material da Polícia Militar da Paraíba, onde
figura como Presidente, a qual foi constituída através da Portaria
n° GCG/0002/2010-CG, de 04.01.2010, publicada no Bol PM n°
0001/2010.
2 - DESIGNAR o Cap QOC Matr. 520.291-4 NEUBOM NASCIMENTO DE LIMA
para, em substituição ao oficial acima referenciado, compor a
Comissão de Descarga de Material da Polícia Militar, na função
Presidente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
terá validade até 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se.              Cumpra-se.
(A) WILDE DE OLIVEIRA MONTEIRO – Cel QOC
Comandante-Geral".
CAPITÃO QOA 512.368-2 JUVENAL PEDRO GOMES
CAPITÃO QOC 520.291-4 NEUBOM NASCIMENTO DE LIMA
(Nota nº 124438 de 12 Jul 2010 - GAB COMANDANTE GERAL)

6.2 - EDITAL - TRANSCRIÇÃO
         6.2.1 - "EDITAL Nº 0034/2010-CEPM
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Lei Nº 5.264, de18 de abril de 1990
(Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar nº 87, de 02 de


           Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
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dezembro   de   2008    (Organização       Estrutural      e   Funcional      da   PMPB),
RESOLVE:
Tornar público que estão abertas as inscrições ao CURSO NACIONAL DE
PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – 6ª Turma/2010, na forma do
presente Edital.
1. DADOS GERAIS SOBRE O CURSO
O CURSO NACIONAL DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (CNPPC – 6ª
Turma/2010) será promovido pela Secretaria da Segurança e da Defesa
Social, através da Polícia Militar do Estado da Paraíba em parceria
com a Secretaria Nacional da Segurança Pública – SENASP/MJ, no 3º
BPM na cidade de Patos/PB.
1.1 Objetivo
Capacitar Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares,
Líderes Comunitários e pessoas da comunidade organizada para exercer
segurança pública orientada pela filosofia de polícia comunitária,
bem como, para atuar na mobilização social da comunidade.
1.2 Clientela
Serão oferecidas 30 (trinta) vagas, com a seguinte distribuição:
-   Polícia Militar / 3º BPM (20 vagas);
-   Polícia Civil (03 vagas);
-   Bombeiro Militar (03 vagas);
-   Liderança Comunitária (04 vagas).
1.3 Carga horária
A carga horária do curso é de 44 h/a (quarenta e quatro horas/aula).
1.4 Local do Curso
O CNPPC – 6ª Turma/2010 será realizado no 3º Batalhão de Polícia
Militar, na cidade de Patos-PB.
1.5 Período de realização
O CNPPC – 6ª Turma/2010 realizar-se-á em tempo integral (manhã e
tarde), de segunda a sexta-feira, nos horários das 08:00h às 11:30h
e das 14:00h às 17:30h, no período de 02 a 06 de agosto de 2010, de
acordo com o cronograma a ser elaborado pela coordenação local do
curso.
1.6 Componentes curriculares
01. Direitos Humanos (Teórico) 04 h/a;
02. Polícia Comunitária e Sociedade (Teórico) 08 h/a;
03. Mediação de Conflitos (Teórico) 04 h/a;
04. Relações Interpessoais e Formas de Intervenção (Prático) 04 h/a;
05. Gestão pela Qualidade na Segurança Pública (Prático) 08 h/a;
06. Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários
(Prático) 08 h/a;
07. Troca de Experiências de Polícia Comunitária (visita ou
palestra)* (Prático) 04 h/a;
08. Recepção dos discentes e abertura do curso (Coordenação) 02 h/a
09. Avaliação do Curso e do Corpo Docente (Coordenação) 01 h/a
10. Solenidade de Encerramento (Coordenação) 01 h/a
CARGA HORÁRIA TOTAL - 44 h/a
* Desenvolvida pela Coordenação sem ônus da hora-aula.
1.7 Coordenação do Curso
A Coordenação Geral do CNPPC – 6ª Turma/2010 ficará a cargo do TEN
CEL QOC Matr. 512.867-6 CARLOS TARCÍSIO DA SILVA.
A Coordenação Local do CNPPC – 6ª Turma/2010 ficará a cargo do 2º


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TEN QOC Matr. 523.341-1 VINÍCIUS ELIZIÁRIO MENESES MATIAS.
2. INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição dos interessados será procedida mediante a remessa
oficial da ficha de inscrição (Doc. anexo), devidamente preenchida,
à Coordenação Local do Curso no 3º BPM, até o dia 28 de julho de
2010, devendo ser observado o quantitativo de vagas oferecidas e os
PRÉ-REQUISITOS OBRIGATÓRIOS, conforme estabelecido:
a) Ser preferencialmente voluntário e ter o compromisso de promover
a doutrina de Polícia Comunitária na sua instituição;
b) Ser Praça da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar da
Paraíba, Agente da Polícia Civil, Líder Comunitário ou pessoa da
comunidade;
c) Ter conhecimento da temática, missão, visão e valores da sua
instituição;
d) Ter capacidade de criar, motivar e liderar outros integrantes de
sua respectiva instituição;
e) Ter controle emocional, boa oratória, facilidade de comunicação e
relacionamento;
f) Não haver sido punido disciplinarmente, nos cinco anos anteriores
a   data   do   início  do   curso   por   transgressão   disciplinar
caracterizadora de ofensa à ética, ou por crime contra os costumes,
a liberdade, a vida ou administração pública;
g) Estar apto, preferencialmente, nos testes de aptidão física,
saúde e profissional de suas respectivas instituições;
h) Ter a indicação e o aval do comandante/chefe imediato de sua
respectiva instituição na ficha de inscrição para o curso.
2.2 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, dos
quais não poderá alegar desconhecimento.
3. MATRÍCULA
Os candidatos indicados para o CNPPC – 6ª Turma/2010 deverão
efetivar suas matrículas, junto a Coordenação Local do Curso no 3º
BPM, até o dia 28 de julho de 2010, mediante a apresentação dos
seguintes documentos:
a) Cópia autenticada da Carteira de Identidade Funcional (se for o
caso), e do CPF.
Obs. Os documentos acima elencados, poderão, inicialmente, ser
remetidos via fax, através do telefone (83) 3423 2851, devendo ser
procedida a entrega dos originais à coordenação, até a data de
início do curso.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O processo de avaliação das atividades pedagógicas do curso
supracitado seguirá as Normas para Avaliação da Aprendizagem
vigentes na Polícia Militar da Paraíba.
4.2 Competirá a Coordenação Geral do Curso, em primeira instância,
resolver os casos não previstos neste edital.
5. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

João Pessoa-PB, 12 de julho de 2010.

FRANCISCO DE ASSIS CASTRO - CEL QOC
Diretor".


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           Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3446


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA
3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
CURSO NACIONAL DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
6ª TURMA
FICHA DE INSCRIÇÃO
DADOS DO EVENTO
TEMÁTICA: CURSO DE NACIONAL DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
LOCAL: 3º BPM - PATOS-PB
PERÍODO: 02 a 06ago2010
DADOS PESSOAIS
NOME:
N° IDENTIDADE:
CPF:
MATRÍCULA:
SIAPE:
MÃE:
PAI:
DATA NASCIMENTO:
NATURALIDADE:
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO:
POSTO/FUNÇÃO:
EMAIL (pessoal ou institucional):
ENDEREÇO   DE   CONTATO
RUA:
BAIRRO:
CIDADE:
UF:
CEP:
TELEFONE P/ CONTATO
(     ) FAX
(     )CELULAR
PATOS/PB
___/___/2010
ASSINATURA
OBSERVAÇÕES:
1. Todos os dados devem ser preenchidos de forma completa, clara e
legível, a fim de evitar problemas posteriores.
2. A ficha de inscrição deve ser encaminhada mediante EXPEDIENTE DE
INDICAÇÃO.
VINICIUS ELIZIÁRIO MENESES MATIAS – 2º TEN QOC
COORDENADOR LOCAL DO CNPPC

(Nota nº 124479 de 12 Jul 2010 - DIRETORIA DE ENSINO)



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            Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3447

6.3 - OFÍCIO - TRANSCRIÇÃO
        6.3.1 - "Emblema do Estado - GOVERNO DA PARAÍBA - SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO - GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO
OFÍCIO Nº 2005/2010 CCG/PCD
                                                       João Pessoa, 18 de junho de
2010.
A Vossa Senhoria
MAJ. JOMÁRIO FERNANDES
Programa Estadual de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD
NESTA
Com nossos cordiais cumprimentos, servimos do presente para
agradecer a Vossa Senhoria, o importante apoio dessa Instituição, às
ações da I Semana Estadual de Ações Educativas sobre as Drogas.
Na certeza que conntinuaremos contando com esta indispensável e
valorosa parceria, agradecemos penhoradamente a atenção a apoio
patrocinados.
Atenciosamente,
DEUSIMAR WANDERLEY GUEDES
Gerente do Programa Estadual de Políticas sobre as Drogas." (Nota nº
0861/2010-AG/1, de 12 Jul 2010).

(Nota nº 124428 de 12 Jul 2010 - SECRETARIA - AG/1)

6.4 - CURSO - EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA
        6.4.1 - O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº 5.264, de18 de
abril de 1990 (Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar nº
87, de 02 de dezembro de 2008 (Organização Estrutural e Funcional da
PMPB), bem como, cumprindo diretrizes emanadas do Exmo. Sr. Cel QOC
Comandante-Geral, RESOLVE:
1. Efetivar a matrícula dos alunos adiante referenciados, no CURSO
NACIONAL DE MULTIPLICADOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (CNMPC/2010), em
funcionamento no Centro de Educação da PMPB, no período de 05 a 16
de julho de 2010.
01.   MAJ QOC 520.281-7 IRLAN TRAJANO DE SENA;
02.   MAJ QOC 519.312-5 JOMÁRIO FERNANDES DE LIMA;
03.   CAP QOC 519.796-1 JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO;
04.   CAP QOC 520.286-8 LUCIANO ALVES PONTES;
05.   CAP QOC 520.956-1 ALÍRIO PAZ DO NASCIMENTO JÚNIOR;
06.   CAP QOC 521.287-1 ISABELLE MINELLE RODRIGUES A. DOS SANTOS;
07.   CAP QOC 521.300-2 LUIZ ANTONIO ALMEIDA ROSAS;
08.   1º TEN QOA 512.346-1 EGINALDO ARAÚJO DA FONSECA;
09.   1º TEN QOC 521.302-9 EDNALDO ADOLFO DE SOUZA;
10.   1º TEN QOC 521.406-8 CARLA MARQUES DOS SANTOS;
11.   1º TEN QOC 522.360-1 ALESSANDRO HENRIQUE DE ANDRADE;
12.   1º TEN QOC 522.374-1 JALES DE BRITO MENESES;
13.   1º TEN QOC 522.823-9 MOHANNA CAROLINE OLIVEIRA MEIRELES;
14.   1º TEN QOC 522.827-4 IZABELLE G. LIMA ALEXANDRINO;
15.   1º TEN QOC 522.851-4 SÉRGIO DOS SANTOS NASCIMENTO;
16.   1º TEN QOC 522.861-1 HUGO DO NASCIMENTO;
17.   2º TEN QOC 521.447-5 MARÍLIA FIGUEIREDO PAULINO DA SILVA;


           Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
           Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3448

18.   2º TEN QOC 522.942-1 EDEVALDO FRANCISCO DA SILVA;
19.   2º TEN QOBM 523.287-2 VÂNIA CECÍLIA DE LIMA ANDRADE;
20.   2º TEN QOBM 523.368-2 ELIZABETH FRANCISCO DE CARVALHO SILVA;
21.   PRF 1069731 JOSELITO MEIRELES DE OLIVEIRA;
22.   PRF 1183096 FRANCISCA CÁSSIA MENDES BEZERRA;
23.   PRF 1290564 LINDEMBERG FERREIRA LEITE;
24.   Del. PC 064.586-9 MARIA DA PAZ DAYBY ISMAEL DE OLIVEIRA;
25.   Del. PC 073.821-2 JOSÉ GUEDES SOBRINHO;
26.   Del. PC 135.722-1 JOÃO PEREIRA DE MELO JUNIOR.
2.    Publique-se,   registre-se              e      cumpra-se.         (Portaria   nº
0087/2010-CEPM, 12 Jul 2010).
MAJOR QOC 519.312-5 JOMARIO FERNANDES DE LIMA
MAJOR QOC 520.281-7 IRLAN TRAJANO DE SENA
CAPITÃO QOC 519.796-1 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO
CAPITÃO QOC 520.286-8 LUCIANO ALVES PONTES
CAPITÃO QOC 520.956-1 ALIRIO PAZ DO NASCIMENTO JUNIOR
CAPITÃO QOC 521.287-1 ISABELLE MINELLE RODRIGUES A DOS SANTOS
CAPITÃO QOC 521.300-2 LUIZ ANTONIO ALMEIDA ROSAS
1º TENENTE QOA 512.346-1 EGINALDO ARAUJO DA FONSECA
1º TENENTE QOC 521.302-9 EDNALDO ADOLFO DE SOUZA
1º TENENTE QOC 521.406-8 CARLA MARQUES DOS SANTOS
1º TENENTE QOC 522.360-1 ALESSANDRO HENRIQUE DE ANDRADE
1º TENENTE QOC 522.374-1 JALES DE BRITO MENESES
1º TENENTE QOC 522.823-9 MOHANNA CAROLINE OLIVEIRA MEIRELES
1º TENENTE QOC 522.827-4 IZABELLE G LIMA ALEXANDRINO
1º TENENTE QOC 522.851-4 SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO
1º TENENTE QOC 522.861-1 HUGO DO NASCIMENTO
2º TENENTE QPMG-1 521.447-5 MARILIA FIGUEIREDO PAULINO DA SILVA
2º TENENTE QPMG-1 522.942-1 EDEVALDO FRANCISCO DA SILVA
2º TENENTE QOBMQPMG-2 523.287-2 VANIA CECILIA DE LIMA ANDRADE
2º TENENTE QOBMQPMG-2 QPMP-0 523.368-2 ELIZABETH FRANCISCO DE CARVALHO SILV
(Nota nº 124471 de 12 Jul 2010 - DIRETORIA DE ENSINO)

6.5 - CURSO - MATRICULA SEM EFEITO
        6.5.1 - O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº 5.264, de18 de
abril de 1990 (Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar nº
87, de 02 de dezembro de 2008 (Organização Estrutural e Funcional da
PMPB), bem como, considerando o teor da Parte nº 0046/10-NET/PMPB,
datada de 09 de julho de 2010, da lavra do Comandante do Núcleo de
Estudos de Trânsito (NET), RESOLVE:

1. Tornar sem efeito a matrícula do SD PM 521.641-9 WEGLEY DE LUCENA
MENESES, no CURSO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA –
CCVE/2010 (2ª Turma/2010-CEPM) realizado no Centro de Educação, no
período de 03 a 05 de maio de 2010, tendo em vista ter sido
verificado que o referido militar apresentava, à época, pontuação
acima do limite de pontos permitidos para ingresso no citado Curso.

3.    Publique-se,   registre-se              e      cumpra-se.         (Portaria   nº
0086/2010-CEPM, de 09 Jul 2010).
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 521.641-9 WEGLEY DE LUCENA MENESES
(Nota nº 124463 de 12 Jul 2010 - DIRETORIA DE ENSINO)




           Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
             Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3449

6.6 - INSCRIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
        6.6.1 - O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº 5.264, de18 de
abril de 1990 (Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar nº
87, de 02 de dezembro de 2008 (Organização Estrutural e Funcional da
PMPB), bem como, cumprindo diretrizes emanadas do Exmo. Sr. Cel QOC
Comandante-Geral, RESOLVE:

1.   Homologar  as   inscrições  dos  Militares  Estaduais  adiante
referenciados, candidatos ao CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM
SEGURANÇA PÚBLICA (CESP/2010 – 2ª Turma), por terem requerido de
acordo com o Edital nº 0029/2010-CEPM, devidamente publicado no Bol
PM nº 0113, de 22 de junho de 2010.

01.   CAP   QOC   Matr.   514.978-9   AFONSO LIGÓRIO SIMPLÍCIO S. NÓBREGA;
02.   CAP   QOC   Matr.   515.134-1   ALEXANDRE JOSÉ DE ALBUQUERQUE MATOSO;
03.   CAP   QOC   Matr.   515.300-0   ROBERTO CANDIDO DA SILVA;
04.   CAP   QOC   Matr.   517.255-1   EDNALVA BEZERRA DE LIMA;
05.   CAP   QOC   Matr.   518.049-0   CLÉCIO DA SILVA GOMES;
06.   CAP   QOC   Matr.   519.351-6   ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO;
07.   CAP   QOC   Matr.   520.306-6   ALYSSON JOSÉ SOUTO LIMA;
08.   CAP   QOC   Matr.   520.307-4   ADENILSON ALVES MORAIS;
09.   CAP   QOC   Matr.   520.311-2   DINAMÉRICO GOMES JUNIOR;
10.   CAP   QOC   Matr.   520.333-3   FRANCISCO JOSÉ JUNIOR;
11.   CAP   QOC   Matr.   520.415-1   EDMAN GUTEMBERG DA SILVA;
12.   CAP   QOC   Matr.   520.586-7   CRISTÓVÃO FERREIRA LUCAS;
13.   CAP   QOC   Matr.   520.590-5   JOSÉ CLAUDIO ALVES DA COSTA;
14.   CAP   QOC   Matr.   520.591-3   WAGNER HERCULANO FERNANDES;
15.   CAP   QOC   Matr.   520.592-1   ADRIANO DOS SANTOS DANTAS;
16.   CAP   QOC   Matr.   520.606-5   JOSINALDO FRANCELINO DA SILVA;
17.   CAP   QOC   Matr.   520.612-0   LEONARDO CAMILO DE SOUZA;
18.   CAP   QOC   Matr.   520.613-8   MARCOS BARBOSA VIEIRA;
19.   CAP   QOC   Matr.   520.615-4   NICOLAU FRANÇA DE ALENCAR L. TERCEIRO;
20.   CAP   QOC   Matr.   520.617-1   PABLO NASCIMENTO DA CUNHA;
21.   CAP   QOC   Matr.   520.619-7   WENDEL KLÉBER VIEIRA DA SILVA;
22.   CAP   QOC   Matr.   520.638-2   JOSÉ JOSÉLIO ARAÚJO DOS SANTOS;
23.   CAP   QOC   Matr.   520.640-5   LUIZ TIBÉRIO P. LEITE;
24.   CAP   QOC   Matr.   520.641-3   LUÍS CARLOS PANTALEÃO DE SENA;
25.   CAP   QOC   Matr.   520.642-1   MARCELO DE LIMA DOYLE;
26.   CAP   QOC   Matr.   520.646-4   RONALDO GOMES;
27.   CAP   QOC   Matr.   520.652-9   TÚLIO EDUARDO MÁXIMO R. DA SILVA;
28.   CAP   QOC   Matr.   520.653-7   VAMBERTO DOS SANTOS MOREIRA;
29.   CAP   QOC   Matr.   520.682-1   CLECITONI FRANCISCO DE A. SILVA;
30.   CAP   QOC   Matr.   520.718-5   JAERSON ALVES DA SILVA.

2.    Publique-se,   registre-se                e      cumpra-se.         (Portaria   nº
0085/2010-CEPM, de 09 Jul 2010).
.
CAPITÃO     QOC 514.978-9 AFONSO DE LIGORIO S DE SOUSA NOBREGA
CAPITÃO     QOC 515.134-1 ALEXANDRE JOSE DE ALBUQUERQUE MATOSO
CAPITÃO     QOC 515.300-0 ROBERTO CANDIDO DA SILVA
CAPITÃO     QOC 517.255-1 EDNALVA BEZERRA DE LIMA
CAPITÃO     QOC 518.049-0 CLECIO DA SILVA GOMES
CAPITÃO     QOC 519.351-6 ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO
CAPITÃO     QOCQPMG-1 QPMP-0 520.306-6 ALYSSON JOSE SOUTO LIMA
CAPITÃO     QOC 520.307-4 ADENILSON ALVES MORAIS
CAPITÃO     QOC 520.311-2 DINAMERICO GOMES JUNIOR


             Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
              Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3450

CAPITÃO QOC 520.333-3 FRANCISCO JOSE JUNIOR
CAPITÃO QOC 520.415-1 EDMAN GUTEMBERG DA SILVA
CAPITÃO QOC 520.586-7 CRISTOVAO FERREIRA LUCAS
CAPITÃO QOC 520.590-5 JOSE CLAUDIO ALVES DA COSTA
CAPITÃO QOC 520.591-3 WAGNER HERCULANO FERNANDES
CAPITÃO QOC 520.592-1 ADRIANO DOS SANTOS DANTAS
CAPITÃO QOC 520.606-5 JOSINALDO FRANCELINO DA SILVA
CAPITÃO QOC 520.612-0 LEONARDO CAMILO DE SOUZA
CAPITÃO QOC 520.613-8 MARCOS BARBOSA VIEIRA
CAPITÃO QOC 520.615-4 NICOLAU FRANCA DE ALENCAR LEITE TERCEIRO
CAPITÃO QOC 520.617-1 PABLO NASCIMENTO DA CUNHA
CAPITÃO QOC 520.619-7 WENDEL KLEBER VIEIRA DA SILVA
CAPITÃO QOC 520.638-3 JOSE JOSELIO ARAUJO DOS SANTOS
CAPITÃO QOC 520.640-5 LUIZ TIBERIO PEREIRA LEITE
CAPITÃO QOC 520.641-3 LUIS CARLOS PANTALEAO DE SENA
CAPITÃO QOC 520.642-1 MARCELO DE LIMA DOYLE
CAPITÃO QOC 520.646-4 RONALDO GOMES
CAPITÃO QOC 520.652-9 TULIO EDUARDO MAXIMO RODRIGUES DA SILVA
CAPITÃO QOC 520.653-7 VAMBERTO DOS SANTOS MOREIRA
CAPITÃO QOC 520.682-1 CLECITONI FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SILVA
CAPITÃO QOC 520.718-5 JAERSON ALVES DA SILVA
(Nota nº 124332 de 12 Jul 2010 - DIRETORIA DE ENSINO)

6.7 - GRATIFICAÇÃO
        6.7.1 - O AJUDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, e de acordo com o artigo 1º, § 1º, letra "a", da
Portaria nº GCG/0061/2008-GC, de 09.07.2008, publicada no Bol PM nº
0125, de 10.07.2008, TORNA PÚBLICO a relação referente ao mês de
junho de 2010, dos Integrantes do Projeto Caminhar com Saúde e
Segurança.

Nº POSTO/GRAD MATRÍCULA NOME                       CFO h/a        CFS h/a
01   TC       512.633-9      Josman Lacerda de Albuquerque40
02   Cap      516.092-8    Cláudio Alves Pereira           40
03   1º Ten   512.346-1    Eginaldo Araújo da Fonseca      40
04   ST       514.571-6    Carmem L.Fernandes de Oliveira 40
05   ST       514.305-5    Juarez Quirino Pereira          40
06   1º Sgt   520.525-5    Eugenia Baracho Carneiro                              40
07   2º Sgt   520.512-3    Ana Cristina da Silva Pereira                         40
08   2º Sgt   520.524-7    Edilene Barbosa da Silva                              40
09   3º Sgt   515.273-9    Damaci Galdino Pessoa                                 40
10   3º Sgt   520.237-0    Nadja Maria Bezerra Ribeiro                           40
11   3º Sgt   518.361-8    João Batista da Silva                                 40
12   3º Sgt   518.543-2    João Orlando Ventura Duarte                           40
13   3º Sgt   519.210-2    Maria Aparecida Arcanjo T. Lima                       40
14   Cb       520.250-7    Ana Paula Delfino                                     40
15   Cb       520.513-1    Ana Raquel Monteiro dos Santos                        40
16   Cb       520.518-2    Daniele Brito de Araújo Vilar                         40
17   Cb       520.534-4    Laura Georgina D.Gomes Wissmann                       40
18   Cb       520.549-2    Roseane Lopes da Silva                                40
19   Sd       523.437-9    Vicente Fabrício Nascimento Borges                    40
20   Sd.      523.696-7    Alícia Gomes do Nascimento                            40

21   Coordenador 80.114-4         Alexandre Augusto M. Guimarães40
22   Monitora    119.936-6        Cleide de Santana Silva       40
23   Profº Ed. Física             Francisca de Fátima Silva                      40
24   Profº Ed. Física             Catarina Marta G. Ramires                      40


              Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3451

25 Profº Ed. Física      Lillian Germana Diniz Gomes                        40
26 Profº Ed. Física      Luiz Gonzaga S. da Silva                           40
(Nota nº 0859/2010-AG/1, de 12 Jul 2010).
.
TENENTE CORONEL QOC 512.633-9 JOSMAN LACERDA DE ALBUQUERQUE
CAPITÃO QOM 516.092-8 CLAUDIO ALVES PEREIRA
1º TENENTE QOA 512.346-1 EGINALDO ARAUJO DA FONSECA
SUBTENENTE QPMG-1 QPMP-0 514.305-5 JUAREZ QUIRINO PEREIRA
SUBTENENTE QPMG-1 QPMP-0 514.571-6 CARMEM LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA
1º SARGENTO QPMG-1 QPMP-6 520.525-5 EUGENIA BARACHO CARNEIRO
2º SARGENTO QPMG-1 QPMP-0 519.210-2 MARIA APARECIDA ARCANJO TARGINO
2º SARGENTO QPMG-1 QPMP-6 520.512-3 ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA
2º SARGENTO QPMG-1 QPMP-6 520.524-7 EDILENE BARBOSA DA SILVA
3º SARGENTO QPMG-1 QSGPM 515.273-9 DAMACI GALDINO PESSOA
3º SARGENTO QPMG-1 QSGPM 518.361-8 JOAO BATISTA DA SILVA
3º SARGENTO QPMG-1 QSGPM 518.543-2 JOAO ORLANDO VENTURA DUARTE
3º SARGENTO QPMG-1 QSGPM 520.237-0 NADJA MARIA BEZERRA RIBEIRO
CABO QPMG-1 QSGPM 520.250-7 ANA PAULA DELFINO
CABO QPMG-1 QSGPM 520.513-1 ANA RAQUEL MONTEIRO DOS SANTOS
CABO QPMG-1 QSGPM 520.518-2 DANIELE BRITO DE ARAUJO VILAR
CABO QPMG-1 QSGPM 520.534-4 LAURA GEORGIANA DINIZ GOMES WISSMANN
CABO QPMG-1 QSGPM 520.549-2 ROSEANE LOPES DA SILVA
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 523.437-9 VICENTE FABRICIO NASCIMENTO BORGES
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 523.696-7 ALICIA GOMES DO NASCIMENTO
(Nota nº 124426 de 12 Jul 2010 - SECRETARIA - AG/1)

        6.7.2 - O AJUDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, e de acordo com o artigo 1º, § 1º, letra "a", da
Portaria nº GCG/0061/2008-GC, de 09.07.2008, publicada no Bol PM nº
0125, de 10.07.2008, RESOLVE TORNAR PÚBLICO QUE:

O Militar Estadual Cabo PM Matrícula 511.454-3 JOSÉ ANTONIO DE
OLIVEIRA, passou a ter direito a gratificação do Código 322, em
substituição ao Militar Estadual 2º Tenente PM Matrícula 512.020-9
JOÃO EVANGELISTA LOPES DE ALMEIDA. (Nota nº 0866/2010-AG/1, de 12
Jul 2010).
2º TENENTE QPMG-1 QPMP-0 512.020-9 JOAO EVANGELISTA LOPES DE ALMEIDA
CABO QPMG-1 QSGPM 511.454-3 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
(Nota nº 124433 de 12 Jul 2010 - SECRETARIA - AG/1)

6.8 - CERTIDÃO - EXTRATO
        6.8.1 - Da Certidão de Ocorrência Policial nº 3070/2010, de
24.06.2010, expedida pela 1ª Delegacia Distrital de João Pessoa-PB,
EXTRAI-SE que o Militar Estadual referenciado, classificado na
Ajudância Geral, compareceu àquela Delegacia, por volta das 19h38min
do dia 24.06.2010, e notificou haver perdido na Clínica Dom Rogrigo,
em João Pessoa, os seguintes documentos:
Identidade Militar; Identidade Civil; CPF, Título de Eleitor,
Cartões de Crédito: Hipercard, Carrefour, Banco Real, Caixa
Econômina Federal; Banco do Brasil; Identidade Estudantil; Documento
de uma moto Falcon; CNH; Cartão do PRONASCI, como também um revólver
Cal. 38, preto, 5 tiros. (Nota nº 0860/2010-AG/1, de 12 Jul 2010).
CABO QPMG-1 QSGPM 518.368-5 JULIO GALDINO DE SANTANA FILHO
(Nota nº 124427 de 12 Jul 2010 - SECRETARIA - AG/1)


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
                 Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3452

                                            4ª PARTE

                                      JUSTIÇA E DISCIPLINA

7 - JUSTIÇA

     7.1 - APRESENTAÇÃO EM JUÍZO
            7.1.1 - O Comandante do 7º BPM, providencie a apresentação do
     Militar Estadual referenciado, no dia 13 de julho de 2010, às 15:30
     horas, ao Exmo. Sr. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, Comarca da
     Capital, a fim de participar como testemunha na audiência de
     instrução   e    julgamento,   nos   Autos    da  Ação    Penal   nº
     200.2009.006.573-7, que a Justiça Pública move contra Pedro Correia
     de Lima. Requisição: Oficio nº 0749/2010/4ªVC, de 08 de julho de
     2010. (Nota nº 1641/2010-DGP/5, de 12 Jul 2010).
     SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 521.906-0 SERGIO RICARDO ALVES DE SOUSA
     (Nota nº 124483 de 12 Jul 2010 - DGP/5)

8 - DISCIPLINA

     8.1 - PUNIÇÃO - REPREENSÃO
              8.1.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA
     PARAIBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o art.
     12, inciso XI da Lei Complementar nº. 87, de 02 de dezembro de 2008,
     c/c o artigo 10, nº. 2, de o Regulamento Disciplinar da Polícia
     Militar (RDPM), aprovado pelo Decreto n.º. 962, de 11 de março de
     1981, ao acatar proposta da Corregedoria da PMPB através do Processo
     nº. 0011/2010 - CPMPB, datado de 20 de maio de 2010, deliberando
     sobre a Avocação de Solução de Sindicância, Portaria nº. 0092/2009,
     datada de 13Out2009, instaurada pelo Comandante do 2º BPM, visando
     apurar possíveis irregularidades por parte do CB QPC Matr. 518.672-2
     José Sabino de Brito, em relação a seguinte denúncia: Em Termo de
     Declaração, datado de 02 de outubro de 2009, prestado na
     Corregedoria do 2º BPM, o Sr. Hallison Barreto Vieira, acusa o
     referido policial militar da prática de abuso de autoridade, em fato
     ocorrido por volta das 03h35min do dia 26 de setembro de 2009, no
     Condomínio DU BU, bairro do Catolé, município de Campina Grande-PB,
     RESOLVE:

     1. Punir disciplinarmente com REPREENSÃO, o CB QPC MATR. 518.672-2
     JOSÉ SABINO DE BRITO, classificado no 2º BPM, visto que houve a
     constatação de violação do Art. 14, item 07 (Deixar de cumprir ou
     fazer cumprir normas regulamentares na esfera de suas atribuições) e
     anexo I, com circunstâncias atenuantes de números 1 e 2, do Art. 18
     e agravante de número 2 e 5 Art. 19, tudo do RDPM. Transgressão
     LEVE. Fica REPREENDIDO. (Nota nº 1560/2010-DGP/5, de 30 Jun 2010).
     CABO QPMG-1 QSGPM 518.672-2 JOSE SABINO DE BRITO FILHO
     (Nota nº 124453 de 12 Jul 2010 - DGP/5)

              8.1.2 - O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA
     PARAIBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o art.
     12, inciso XI da Lei Complementar nº. 87, de 02 de dezembro de 2008,
     c/c o artigo 10, nº. 2, de o Regulamento Disciplinar da Polícia
     Militar (RDPM), aprovado pelo Decreto n.º. 962, de 11 de março de
     1981, ao acatar proposta da Corregedoria da PMPB através do Processo


                 Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
         Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3453

nº. 0011/2010 - CPMPB, datado de 20 de maio de 2010, deliberando
sobre a Avocação de Solução de Sindicância, Portaria nº. 0092/2009,
datada de 13Out2009, instaurada pelo Comandante do 2º BPM, visando
apurar possíveis irregularidades por parte do Sd QPC Matr. 521.737-7
Alcides Silva Filho, em relação a seguinte denúncia: Em Termo de
Declaração, datado de 02 de outubro de 2009, prestado na
Corregedoria do 2º BPM, o Sr. Hallison Barreto Vieira, acusa o
referido policial militar da prática de abuso de autoridade, em fato
ocorrido por volta das 03h35min do dia 26 de setembro de 2009, no
Condomínio DU BU, bairro do Catolé, município de Campina Grande-PB,
RESOLVE:

1. Punir disciplinarmente com REPREENSÃO, o SD QPC MATR. 521.737-7
ALCIDES SILVA FILHO, classificado no 2º BPM, visto que houve a
constatação de violação do Art. 14, item 07 (Deixar de cumprir ou
fazer cumprir normas regulamentares na esfera de suas atribuições) e
anexo I, com circunstâncias atenuantes de números 1 e 2, do Art. 18
e agravante de número 2 e 5 Art. 19, tudo do RDPM. Transgressão
LEVE. Fica REPREENDIDO. (Nota nº 1561/2010-DGP/5, de 30 Jun 2010).
SOLDADO QPMG-1 QPMP-0 521.737-7 ALCIDES SILVA FILHO
(Nota nº 124454 de 12 Jul 2010 - DGP/5)

8.2 - MELHORIA DE COMPORTAMENTO
        8.2.1 - O AJUDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1º do Art. 51 e Inciso 2 do Art. 52, tudo do RDPM
(Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), aprovado pelo Decreto
nº 8.962, de 11.03.81, RESOLVE:

MELHORAR do "BOM" para o "ÓTIMO", a contar de 19.01.2005, o
comportamento do Militar Estadual referenciado, classificado na
Ajudância Geral. (Nota nº 0868/2010-AG/1, de 12 Jul 2010).
1º SARGENTO QPMG-1 QPMP-4 513.811-6 RONALDO GONCALVES DOS SANTOS
(Nota nº 124435 de 12 Jul 2010 - SECRETARIA - AG/1)

8.3 - REFERÊNCIA ELOGIOSA
          8.3.1 - O Secretário de Segurança e da Defesa Social -
Academia de Ensino de Polícia, através do Ofício nº 015/2009-AEP,
datado de 20.02.2009, subscrito pelo Sr. José Nilo Tavares Pereira
de Castro, vem solicitar a inclusão de REFERÊNCIA ELOGIOSA para o 1º
Sargento QPC Matr. 518.466-5 LUCIANO ADONIAS BARBOSA, por ter
prestado relevantes serviços àquela instituição de ensino, sempre
com zelo, inteligência e criatividade, nas missões que lhe foram
atribuídas. (Nota nº 1185/2010-DGP/5, de 09 Jul 2010).
1º SARGENTO QIPMQPMG-1 QPMP-0 518.466-5 LUCIANO ADONIAS BARBOSA
(Nota nº 124276 de 12 Jul 2010 - DGP/5)

8.4 - INÍCIO DOS TRABALHOS
       8.4.1 - Do Ofício nº 001/2010-Sind., datado de 30 de junho de
2010, informou o Militar Estadual referenciado, Oficial Sindicante,
que foram iniciados naquela data, os trabalhos atinentes à
Sindicância   mandada   proceder   através   da       Portaria   nº.


         Autenticação Eletrônica: 820aa7ba6272d01902395d98aaa0b823
                Continuação do BOL PM Nº 0124 de 12 DE JULHO DE 2010 PGINA: 3454

    0110/2010-DGP/5,   datada  de   14              de    maio     de    2010.     (Nota   nº
    1640/2010-DGP/5, de 12 Jul 2010).
    CAPITÃO QOC 520.424-1 JOAO GUIMARAES DE LACERDA
    (Nota nº 124477 de 12 Jul 2010 - DGP/5)

           8.4.2 - Do Ofício nº 002/2010-Sind., datado de 11 de junho de
    2010, informou o Militar Estadual referenciado, Oficial Sindicante,
    que foram iniciados naquela data, os trabalhos atinentes à
    Sindicância   mandada    proceder  através   da       Portaria   nº.
    0130/2010-DGP/5, datada de 08 de junho de 2010. (Nota nº
    1638/2010-DGP/5, de 12 Jul 2010).
    CAPITÃO QOC 520.633-2 JOSE JAILSON BEZERRA JUNIOR
    (Nota nº 124475 de 12 Jul 2010 - DGP/5)

             8.4.3 - Através do Ofício nº 001/10-IPM, datado de 18 de
    junho de 2010, informou o Militar Estadual referenciado, Encarregado
    do IPM levado a efeito através da Portaria nº 0126/2010-DGP/5,
    datado de 07/06/2010, que iniciou naquela data aos trabalhos
    referentes   ao  aludido   procedimento  administrativo.  (Nota   nº
    1639/2010-DGP/5, de 12 Jul 2010).
    CAPITÃO QOC 520.661-8 DERIVALDO ANDRADE MENEZES
    (Nota nº 124482 de 12 Jul 2010 - DGP/5)


         WILDE DE OLIVEIRA MONTEIRO - CORONEL QOC
                     COMANDANTE-GERAL


CONFERE COM O ORIGINAL:
                             JOSE RONALDO DINIZ SILVA - TENENTE CORONEL QOC
                                    AJUDANTE GERAL




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