IVA Dual

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REALIZAÇÃO:
SECRETARIA DE ESTADO
DA TRIBUTAÇÃO DO RIO
GRANDE DO NORTE



UMA ALTERNATIVA
     PARA A
 TRIBUTAÇÃO DE
BENS E SERVIÇOS
   NO BRASIL
 NATAL/RN - 29/03/07
                                1
Programa de Trabalho Fórum/FGV 2006/07
Núcleo 1: Resultado Parcial
Subnúcleo: Cenário de Reforma Tributária
           com Tributação Dual


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TRIBUTAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS NO BRASIL

   Partindo do pressuposto de que é necessária
    uma reforma na tributação dos bens e serviços
    no Brasil
   Avisando que não será possível comentar os
    problemas existentes na tributação atual
   Nesta breve apresentação pretende-se
    comentar uma alternativa para lidar com a
    questão da tributação dos bens e serviços
   Que consiste na Tributação Dual ou IVA Dual

                                                3
       IVA DUAL: O QUE É? PORQUE?
   Um IVA do Governo Federal e outro IVA do
    Governo Estadual
   Substitui (a discutir): IPI, PIS, COFINS, CIDE,
    ICMS, ISS?
   Permite melhorar a qualidade da tributação dos
    bens e serviços
   Em uma frase: uma forma civilizada de dois níveis
    de governo em contexto federativo explorarem a
    mesma base com imposto do tipo IVA
   Em uma palavra: harmonização  se não há
    intenção de harmonizar não se trata de IVA Dual

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       IVA DUAL: O QUE É? PORQUE?
   Assim, IVA Dual é uma direção para harmonizar a
    tributação dos bens e serviços
   Pode-se chamar de Tributação Dual pois regimes
    que no Brasil afastam da modalidade pura de IVA
    vieram para ficar
   Ainda assim, é possível ter dois IVA harmonizados
    mesmo não sendo dois IVA perfeitos
   Converge bastante com a proposta do governo
    federal
   Mas como surgiu a idéia do IVA Dual?


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                  ORIGEM DO IVA DUAL
 IVA Dual na literatura (Bird e Gendron) é uma
  percepção de que imposto do tipo IVA pode ser
  atribuído ao governo subnacional
 Isso nos reporta a uma modalidade antiga de IVA
  Dual
 O arranjo IPI/ICM em 1967  mesmo com modelo e
  contexto diferentes o Brasil foi o 1º País a atribuir
  imposto do tipo IVA a dois níveis de governo
       então a origem não é o Governo FHC (PEC 175/95), não é
        o Governo Lula (mar/07), não é o Fórum Fiscal dos
        Estados, não é o arranjo canadense adotado em 1992
        (Good and Services Tax – GST e Quebec Sales Tax – QST)
   O que é uma vantagem pois se “imposto bom é
    imposto velho” talvez haja espaço para discutir a
    alternativa do IVA Dual
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      HARMONIZAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO
          DOS BENS E SERVIÇOS
É conceito chave da Tributação Dual pois permite:
    caminhar na direção da qualidade na tributação
     dos bens e serviços
    obter maior eficiência para o sistema
    reduzir conflitos na federação  obter unidade
     mesmo na diversidade inerente a federações
    manter autonomia subnacional  para definir
     tamanho do orçamento

Segue uma demonstração gráfica dos ganhos que podem
  advir com a harmonização
                                                 7
                         complexidade, falta de neutralidde,
                         competição vertical, competição
                         horizontal (guerra fiscal), sonegação
                         e elisão, elevados custos de admin.
                         trib. e de cumprimento, corrupção


                                                   i




                                  f



                         a
                                                                        desarmonia
                                                                        Custos com




    Tributação Atual
                         d
                                                            d  IVA Nacional
                                                                               a  Tributação Atual




    IVA Nacional Único
                             zação




8
                             harmoni-
                                                                                                      HARMONIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS




                             Custos com
HARMONIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS
            Custos com
                                      a  Tributação Atual
            desarmonia
                                      d  IVA Nacional
                                      c  IVA Dual harmonizado
                                      b ≤ espaço da tributação dual ≤
            i                         c

            h



            g
                                                             Custos com
            f                                                harmoni-
                                                             zação
                     a       b            c        d

          Tributação Atual   Tributação Dual    IVA Nacional
c = IVA Dual  melhor IVA possível em contexto federativo          9
    TRIBUTAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS
       COM OU SEM HARMONIZAÇÃO
 Custos  várias dimensões
 Relação inversa  qualidade da tributação x custos
 Sistema atual  baixa qualidade da tributação
 IVA central  menor custo possível
 IVA dual harmonizado  menor custo possível em
  contexto federativo  modelo de referência
 Reforma da tributação dos bens e serviços 
  espaço entre o sistema atual e o modelo de
  referência
 Maior ou menor qualidade na tributação depende
  das escolhas entre os princípios da harmonização x
  autonomia  de “b” em direção a “c”
                                                 10
   HARMONIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS
                                     Benefícios
intergovernamental, estabilidade
jurídico-institucional, equilíbrio
arrecadação, neutralidade,



federativo, competitividade
simplificação, eficiência na




                                      f
cidadania, cooperação




                                      e

                                     d
                                                                        Qualidade na
                                                                        tributação
                                              a       b             c
                                 Tributação atual   Espaço da reforma
  C = IVA Dual  melhor IVA possível em contexto federativo11
           BENEFÍCIOS DA HARMONIZAÇÃO
        NA TRIBUTAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS
   Benefícios  várias dimensões
   Relação direta: qualidade da tributação 
    benefícios
       simplificação, eficiência na arrecadação, neutralidade,
        cidadania, cooperação intergovernamental, estabilidade
        jurídico-institucional, equilíbrio federativo,
        competitividade
 Preserva autonomia dos governos subnacionais
  para ajuste de suas necessidades financeiras
 Tributação Dual facilita a adoção do princípio de
  destino

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                     NOTAS FINAIS

   Reforma da tributação dos bens e serviços deve integrar
    uma reforma abrangente
   Pois deflagra automaticamente uma discussão sobre a
    partilha
   No Fórum Fiscal dos Estados a percepção é que
    tributação, partilha, dvto regional, previdência/
    assistência, rigidez orçamentária … são questões
    interligadas
   Vimos uma alternativa para lidar com a tributação dos
    bens e serviços em contexto federativo
   Que não houve tempo disponível para detalhar
   No que segue é esboçado aspectos da Tributação Dual
    para disponibilizar e discutir em outra oportunidade
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             DIMENSÕES DA REFORMA


   Modelo de Referência  onde se quer chegar
   Aspectos operacionais  requisitos alcançar o
    modelo idealizado
   Transição  cuidados para ...
     chegar lá  no modelo idealizado
     não se perder no meio do caminho
     reduzir incerteza / insegurança/ perda
     graduação adequada no tempo



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         MODELO DE REFERÊNCIA - DIRETRIZES E
         CARACTERÍSTICAS DA TRIBUTAÇÃO DUAL
   Mesmo campo de incidência para os dois impostos
   Base ampla  inclui serviços
   Melhor ainda se a Base de Cálculo for igual ou
    bastante semelhante
   Método dedutivo indireto  débitos - créditos
   Os dois impostos gravam apenas o consumo
       crédito para bens de uso e consumo próprio e ativo
        imobilizado (ativo: desonera ou dá crédito)
   Princípio de destino nas transações com o resto do
    mundo  exportações desoneradas e importações
    tributadas com a mesma alíquota (carga) aplicada
    aos bens e serviços nacionais
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     MODELO DE REFERÊNCIA - DIRETRIZES E
     CARACTERÍSTICAS DA TRIBUTAÇÃO DUAL

 Em todo o território nacional os fatores tributários
  não devem constituir obstáculo à livre circulação de
  mercadorias e serviços
 Princípio de destino para alocar o produto da
  arrecadação do IVA estadual  modelo para o
  ajuste fiscal de fronteira é questão operacional 
  barquinho “mitigado”
 Poucas alíquotas  requisito para IVA funcionar
 União e Estados preservam autonomia para fixar
  alíquotas  espaço e margem pré-definidos
     Autonomia vinculada à possibilidade de definir o
     tamanho do orçamento
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             MODELO DE REFERÊNCIA
    DIRETRIZES E CARACTERÍSTICAS DO IVA DUAL

 Transparência do ônus tributário  necessário
  aplicar as alíquotas “por fora”
 Para fortalecer a integração administrativa os
  cadastros devem ser unificados ou sincronizados
  (único número de registro fiscal?)
 Comporta regras assimétricas, p.e., governo
  subancional delegar à União a cobrança de seu
  respectivo IVA




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    MODELO DE REFERÊNCIA - DIFICULDADES

 Convivência com regimes diferenciados
    Simples Nacional
    Substituição Tributária
    Zona Franca de Manaus
    Tributação municipal s/ serviços (ISS) ou fonte
     alternativa
 Tamanho das alíquotas
    explicitação da carga e cidadania fiscal
    dificulta simplificação
 Calibragem das alíquotas  mesmo sendo correta
  mexe com carga setorial
                                                   18
    MODELO DE REFERÊNCIA - DIFICULDADES

 Competição vertical em bases nobres do consumo
   delimitar o espaço de cada IVA?
 Modelo para o ajuste fiscal na fronteira
  interestadual  acúmulo de crédito
 Passivo da guerra fiscal e políticas de devto 
  guerra fiscal que utiliza como instrumento a
  alíquota interestadual acaba; necessário criar uma
  política de devto regional
 Compensação de perdas para reduzir inseguranças




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        ASPECTOS OPERACIONAIS E TRANSIÇÃO

A maior parte da reforma na tributação dos bens e
  serviços está na transição e nos aspectos
  operacionais:
 Convergência na legislação e regulamentação
       Aproximação dos regimes (ex. subst. tribut. nos dois IVA)
 Convergência para as bases de cálculo
 Acomodação e calibragem das alíquotas
 Princípio de destino para alocar receita e modelo
  operacional para o ajuste fiscal na fronteira
  interestadual
 Benefícios fiscais  como equacionar o passivo da
  guerra fiscal, inclusive para viabilizar a adoção do
  princípio do destino                                 20
    ASPECTOS OPERACIONAIS E TRANSIÇÃO

 Integração administrativa:
    obrigações acessórias
    cadastro
    fiscalização
    contencioso administrativo
    consultas; interpretação; resolução de conflitos
 Alternativa para a transição 
    implementação por setores / atividades?
    Harmonização progressiva das bases antes da
     adoção do IVA Dual?

                                                    21
                DESARMONIA NA TRIBUTAÇÃO
                ATUAL DOS BENS E SERVIÇOS
 Muitos tributos s/ a mesma coisa  operação, ato jurídico, negócio ...
 Regime diferente para cada tributo
 Regime diferente no mesmo tributo
 Monofásicos e plurifásicos
 Cumulativos e não-cumulativos
 “Cumulatividades” nos não-cumulativos (uso/consumo, ativo,
  exportação)
 Diferentes métodos de cálculo p/ obter não-cumulatividade:
  dedutivo direto (alíquota s/ VA); dedutivo indireto (débito-
  crédito)
 Regimes: normal, Simples Nacional, Substit. Tributária (ST)
 Desarmonia na ST  hipóteses e tributos submetidos ao
  regime; estados que aplicam
 Diferentes formas e prazos para apropriaçao de créditos (ex:
  ativo imobilizado)                                              22
            DESARMONIA NA TRIBUTAÇÃO
            ATUAL DOS BENS E SERVIÇOS
 Guerra fiscal no ICMS
 Alíquotas “por fora” e “por dentro”
 Múltiplas alíquotas nominais e infinitas alíquotas efetivas
 Os tributos integram a base de cálculo um dos outros, por
  vezes de forma simultânea
 No plano operacional, duplicidade, triplicidade ... de esforços
    fiscalização
    obrigações “acessórias”
    prazos de pagto
    cadastro
    sistemas de informação
    consultas
    contecioso administrativo
 Dá para passar o dia exemplificando …

                                                             23

				
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