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					Página 1 de 19 BIBLIOTECA “IVAN FLEURY MEIRELLES” FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM

Os documentos abaixo relacionados foram organizados em ordem numérica, e acondicionados em caixas, para circularem pelos grupos de trabalho. A idéia é que permaneçam em circulação nas áreas durante um tempo até serem substituídos por novidades. Solicitamos que cada usuário após a leitura devolva o material às caixas para a consulta de outros interessados.

Classificação (a1) (bc) (ct) (cf) (ctr) (dc) (ds) (du) (e) (ep) (gp) (h) (mas) (ee) (s) (tr) (cd) Acessibilidade

Tema

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Banco do Brasil. BNDES. Caixa Econômica Federal. Soluções para os Municípios 02 Ciência e Tecnologia Convênios e Financiamentos Cultura e Turismo Defesa do Consumidor Desenvolvimento Social Desenvolvimento Urbano Educação Execução penal Gestão Pública Habitação Meio Ambiente / Saneamento Plano Nacional de Energia Elétrica Saúde Trabalho e Renda CD-Rom 05 06 06 08 08 09 09 10 10 14 14 15 16 18 19

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____________________________________________________________ACESSIBILIDADE

(a1) MINISTÉRIO DAS CIDADES – SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA Brasil Acessível: Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana. Descrição do programa, o qual tem como objetivo estimular e apoiar os governos municipais e estaduais no desenvolvimento de ações que garantam acesso para pessoas com restrição de mobilidade aos sistemas de transportes, aos equipamentos urbanos e à circulação em áreas públicas, inserido no conceito de Mobilidade Urbana Sustentável desenvolvido pela Secretaria Nacional da Mobilidade Urbana. _________________BANCO DO BRASIL. BNDES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOLUÇÕES PARA OS MUNICÍPIOS (b1) BANCO DO BRASIL Conheça as soluções do Banco do Brasil para a administração do seu município. Soluções voltadas para a administração municipal.

(b2) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PMAT: Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos. [Folheto] Informações acerca da Linha de Financiamento criada para apoiar a melhoria da qualidade da administração pública municipal.

(b3) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Apoio à inovação. [Folheto] (2008) Informações sobre ações de apoio, oferecidas pelo BNDES, que procuram atender às necessidades dos setores da economia que desenvolvem atividades inovativas.

(b4) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR PMAT: modernização da administração tributária e gestão dos setores sociais básicos. [Folheto] Informações acerca da linha de financiamento criada para apoiar a melhoria da qualidade da administração pública municipal.

(b5) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

Página 3 de 19 PROSOFT: Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação. [Folheto] (2008) Informações sobre o PROSOFT: Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação. (b6) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR BNDES Automático. [Folheto] (2008) Informações sobre o Produto BNDES Automático, o qual dispõe financiamento de até R$ 10 milhões (para pessoas jurídicas de direito privado, pessoas jurídicas de direito público, empresários individuais, pessoas físicas do setor agropecuário, cooperativas, associações e fundações), a cada 12 meses, por intermédio de agentes financeiros credenciados, para a realização de projetos de investimento.

(b7) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR BNDES-exim - Linhas pré-embarque – Financiamento à produção. [Folheto] (2008) Informações acerca de linhas de financiamento para a produção de bens, destinada à exportação, através de instituições financeiras credenciadas.

(b8) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR BNDES-exim - pós-embarque – Financiamento à comercialização. [Folheto] (2008) Informações sobre BNDES-exim - pós-embarque, que visa apoiar a comercialização, no exterior, de bens e/ou serviços nacionais.

(b9) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR FINAME. [Folheto] (2008) Informações sobre o Produto FINAME, que visa financiar, por intermédio de agentes financeiros credenciados, a produção e a comercialização de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES.

(b10) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR FINAME Agrícola. [Folheto] (2008) Informações sobre o Produto FINAME Agrícola, o qual visa financiar, por intermédio de agentes financeiros credenciados, a comercialização de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES e destinados ao Setor Agropecuário.

(b11) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

Página 4 de 19 FINAME Leasing. [Folheto] (2008) Informações sobre o Produto FINAME Leasing, que visa financiar a aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, destinados a operações de arrendamento mercantil.

(b12) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Provias. 2009. [Folheto] Informações sobre o Programa, o qual tem como objetivo contratar operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos nacionais destinados a intervenções em vias públicas, rodovias e estradas.

(b13) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GovConta CAIXA. [Folheto] Informações acerca da GovConta Caixa, ferramenta desenvolvida pela CAIXA para atender aos gestores públicos.

(b14) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Indicadores de capacidade de Gestão Municipal. [Folheto] Considerações sobre a CAIXA e breves informações acerca dos Indicadores de Capacidade de Gestão Municipal – IGCM.

(b15) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Manual: Indicadores de capacidade de Gestão Municipal. Manual sobre os Indicadores de Capacidade de Gestão Municipal – IGCM, variáveis que oferecem informações sobre principais procedimentos, meios e recursos de gestão que os governos municipais possuem e/ou utilizam para cumprir seus objetivos e responsabilidades.

(b16) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Prêmio CAIXA-IAB – 2008/2009: ideias e soluções sustentáveis para urbanização e habitação social no Brasil. [Folheto] Breve informação acerca do Prêmio CAIXA-IAB – 2008/2009, voltado para estudantes e profissionais da área de arquitetura e urbanismo, com o objetivo de premiar e disseminar projetos que apresentem soluções inovadoras e sustentáveis para o problema do déficit habitacional brasileiro.

(b17) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Protocolo Brasília.

Página 5 de 19 Traz informações sobre o Protocolo Brasília, documento elaborado com o intuito de firmar compromisso entre organizações para utilização do ODF (Formato Aberto de Documentos) como padrão para o armazenamento de documentos internos e para a troca de documentos com as demais organizações signatárias do protocolo. (b18) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Soluções CAIXA para Regimes Próprios de Previdência Social. [Folheto] Breve apresentação e descrição de ações desenvolvidas pela CAIXA para Regimes Próprios de Previdência Social.

(b19) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Soluções para a modernização da gestão pública. Linha de soluções, propostas pela CAIXA, ligadas à demanda de produtos e serviços dos estados e municípios brasileiros.

(b20) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Universidade Corporativa Caixa: portal estados e municípios. [Folheto] Informações sobre a Universidade Corporativa CAIXA, a qual oferece cursos gratuitos, que contemplam as mais diversas áreas, para gestores e integrantes do poder público. _____________________________________________________CIÊNCIA E TECNOLOGIA

(ct1) CASA CIVIL – SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA SipamCIDADE: informe especial do Sistema de Proteção da Amazônia. (fev. 2009) Informações acerca da capacitação gratuita, oferecida pelo Sipam às prefeituras da Amazônia, para uso de geotecnologias

(ct2) MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A INCLUSÃO SOCIAL Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social Descrição dos programas e ações desenvolvidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia voltados para a realidade local dos municípios brasileiros.

(ct3) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO – SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Computadores para inclusão. [Folheto] Ação do governo federal que, através de doações de equipamentos feitas por órgãos públicos, empresas e cidadãos, oferece oportunidades de formação profissional para a juventude de

Página 6 de 19 periferias de grandes cidades e recupera computadores, os quais são doados a bibliotecas, escolas públicas e telecentros.

(ct4) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO – SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Portal do Software Público Brasileiro. [Folheto] Portal do Software Público Brasileiro, o qual disponibiliza documentos ligados à tecnologia da informação municipal, bem como soluções livres de interesse das gestões municipais. ____________________________________________CONVÊNIOS E FINANCIAMENTOS

(cf1) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Portal dos Convênios: credenciamento e cadastramento. [Folheto] Informações sobre credenciamento e cadastramento no Portal dos Convênios.

(cf2) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Portal dos Convênios: eficiência, transparência e agilidade num só endereço. Informações acerca do Portal dos Convênios, sistema informatizado, em plataforma web, para a realização e o registro dos procedimentos referentes a convênios e contratos de repasse.

(cf3) PIRANI, Rodrigo Maia Marcelo (Coord.). Instrumentos de apoio ao desenvolvimento municipal: guia de fontes de financiamento para captação de recursos. Campo Grande: Ed. Visão: SEBRAE/MS, 2008. Guia que visa apoiar e orientar os municípios de maneira a maximizar as possibilidades de tomada de recursos, reembolsáveis ou não. ________________________________________________________CULTURA E TURISMO (ctr1) CREA – SP - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Patrimônio Histórico: como e por que preservar. – 2. ed. (2008) Cartilha que tem como intuito discutir e apresentar propostas práticas e factíveis pelas áreas profissionais ligadas ao Sistema Confea/Crea, no âmbito da preservação histórica para as cidades paulistas e de outras localidades brasileiras.

(ctr2) INSTITUTO ECOFUTURO Passaporte da Leitura e da Escrita. – 2. ed. Considerações acerca de leitura e escrita.

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(ctr3) GOVERNO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – COORDENADORIA ESTADUAL DE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE Guia de apoio cultural: passo a passo. (2008) Traz, para desenvolvedores de projetos na área de arte-cultura, informações de como acessar recursos e apoios financeiros.

(ctr4) MINISTÉRIO DA CULTURA; COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; Plano Nacional de Cultura: diretrizes gerais. 2.ed. (revista e atualizada) (2008) Caderno que apresenta ao debate público uma proposta inicial de diretrizes gerais para o Plano Nacional de Cultura (PNC). Em sua segunda edição, o documento se destina ao levantamento de contribuições por meio de seminários estaduais e do site do plano. Não constitui, portanto, a versão final das diretrizes.

(ctr5) MINISTÉRIO DA CULTURA; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; Plano Nacional do Livro e Leitura. (2007) Obra sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.

(ctr6) MINISTÉRIO DA CULTURA – SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA +CULTURA Programa +Cultura: a marca de uma política de Estado. [Folheto] Informações acerca do Programa +Cultura, o qual visa promover melhoria da qualidade de vida à medida que protege e promove a diversidade cultural e amplia o acesso a bens e serviços culturais.

(ctr7) MINISTÉRIO DA CULTURA – SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS Ponto de cultura: pulsando o Brasil / Programa Cultura Viva. [Folheto] Informações acerca das entidades pontos de cultura e do programa cultura viva.

(ctr8) MINISTÉRIO DA CULTURA. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – DEPARTAMENTO DE MUSEUS E CENTROS CULTURAIS; Sistema Brasileiro de Museus: política nacional de museus. [Folheto] (2008) Breves informações acerca do Sistema Brasileiro de Museus e Política Nacional de Museus.

(ctr9) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO SOARES, Cleide C. Arca das Letras: plantando bibliotecas, colhendo futuros no Brasil Rural. (2008). Inclui folheto Programa de bibliotecas rurais e de formação de agentes de leitura coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário. Foi criado em 2003 para facilitar o acesso ao livro e incentivar a leitura em

Página 8 de 19 assentamentos de reforma agrária, comunidades de agricultura familiar, remanescentes de quilombos, comunidades indígenas, comunidades ribeirinhas e colônias de pescadores. Esta Cartilha que, além de apresentar o modo de como se implantar bibliotecas no meio rural, tem a função de apoiar o trabalho dos agentes de leitura e orientar pessoas que acompanham, supervisionam e coordenam as bibliotecas nas comunidades rurais.

(ctr10) MINISTÉRIO DO TURISMO Ministério do Turismo: rubricas e ações para inclusão de projetos das prefeituras municipais. [Folheto]. Informações acerca de ações para inclusão de projetos das prefeituras municipais. ___________________________________________________DEFESA DO CONSUMIDOR (dc1) MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO – DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de Lei para criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. (2008) Cartilha de Municipalização dos PROCONS com a sugestão de Projeto de Lei Municipal para a criação dos PROCONS Municipais, bem como do Conselho e Fundo Municipais. _________________________________________________DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ds1) CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE – CONJUVE Primeira Conferência Nacional de Juventude: levante sua bandeira - Caderno de Resoluções. Informes acerca da Primeira Conferência Nacional de Juventude.

(ds2) GOVERNO FEDERAL – SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ProJovem: Conhecimento, qualificação e cidadania para os jovens excluídos da escola e da formação profissional. [Folheto] Programa do Governo Federal que tem a finalidade de ampliar o atendimento e criar oportunidades para a juventude brasileira, entre 15 e 29 anos, que vive em situação de vulnerabilidade social: excluída da escola, sem formação profissional e sem horizontes

(ds3) MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME Conheça mais sobre o BPC: um direito garantido pela Constituição Federal. Informações sobre o BPC, benefício da assistência social concedido às pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com o apoio da família.

(ds4) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Página 9 de 19 Estamos aqui para ouvir você. [Folheto] Informações sobre a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

(ds5) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Índice de Desenvolvimento da Família: a prioridade das políticas públicas baseada no acompanhamento das famílias inscritas no CadÚnico. [Folheto] Informações acerca do Índice de Desenvolvimento da Família.

(ds6) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Desenvolvimento Social – Guia Síntese (2008) Guia contendo informações e orientações para que os municípios tenham acesso aos programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

(ds7) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Lei de Segurança Alimentar e Nutricional: conceitos – Lei n.11.346, 15 de setembro de 2006. Apresentação e discussão acerca da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional. ________________________________________________DESENVOLVIMENTO URBANO (du1) MINISTÉRIO DAS CIDADES; CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CONFEA Plano Diretor Participativo: guia para a elaboração pelos municípios e cidadãos. – 3. Ed. (2008) Guia voltado para a elaboração ou revisão dos Planos Diretores Participativos, conforme exige a Lei Federal 10.257/01 – Estatuto da Cidade.

________________________________________________________________EDUCAÇÃO (e1) EGP – ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA; INSTITUTO IGETEC Programa educidades – Cidade da Educação. Descrição do Programa educidades, o qual visa incentivar, fomentar, assessorar e subsidiar as Administrações Públicas Municipais na efetivação e na execução de ações centradas na busca pela qualidade da educação.

(e2) PROJECTA MELHOR ESCOLA Projecta melhor escola. [Folheto] Empresa que tem como objetivo contribuir para a melhoria dos níveis de aprendizagem dos alunos da rede pública, elevando a qualidade da educação. A proposta de trabalho do Projecta valoriza a importância da gestão educacional como fator determinante para o sucesso dos alunos e do

Página 10 de 19 trabalho de toda a Administração Pública Municipal, bem como a utilização de material didático inovador. ___________________________________________________________EXECUÇÃO PENAL (ep1) MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE Conselhos da Comunidade. – 2. ed. (2008) Apresenta informações sobre funções, composição e forma de atuação dos Conselhos da Comunidade, os quais, segundo os autores do documento, constituem uma das formas da sociedade e da unidade prisional viabilizarem a inserção social daqueles que estão encarcerados, reduzindo a vulnerabilidade desses à realidade da prisão. _____________________________________________________________GESTÃO PÚBLICA (gp1) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS ABM: Jornal do Municipalismo. – 2.ed. (fev. 2009) Informes sobre a área da Gestão Pública.

(gp2) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM Associação Brasileira de Municípios. Informações acerca da Associação Brasileira de Municípios e de suas atividades. Inclui réplicas do texto em espanhol e em inglês.

(gp3) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM Confederação Nacional de Municípios: de portas abertas para seu município. Informações sobre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), organização independente e sem fins lucrativos que tem por objetivos fortalecer a autonomia municipal e o movimento municipalista.

(gp4) CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO FGP – Fortalecimento da Gestão Pública. [Folheto] Informações sobre o programa o qual prevê a realização de uma série de ações que visam contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos gestores públicos.

(gp5) CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão: orientações para o gestor municipal em início de mandato – 2009/2012. (2009) Manual que traz orientações ao gestor público municipal em início de mandato.

Página 11 de 19 (gp6) CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO Seu município no Portal da Transferência: conheça os repasses do Governo Federal para seu município. [Folheto] Informações acerca do Portal da Transparência, sítio na internet que traz informações detalhadas sobre a aplicação do dinheiro público federal.

(gp7) ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA - EGP; INSTITUTO IGETEC Programa de Qualificação da Gestão Pública. [Folheto] Informações sobre a Escola de Gestão Pública e seu Programa de Qualificação da Gestão Pública.

(gp8) FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS. – Informativo, n.14, jan. 2009. Informes da Frente Nacional de Prefeitos.

(gp9) FUNDAÇÃO ABRINQ Termo de compromisso: prefeito amigo da criança – gestão 2009/2012. Informações sobre o programa que tem por objetivo comprometer os dirigentes municipais a priorizarem a infância e adolescência em sua gestão, bem como mobilizar a sociedade para participar e acompanhar a implementação de políticas públicas com esse fim. Inclui termo de compromisso.

(gp10) GOVERNANÇABRASIL GOVERNANÇA BRASIL: PRON!M 509. [Folheto] (2009) Informações sobre a empresa GOVERNANÇABRASIL, que atua no ramo de soluções para a gestão pública, e de seu programa: PRON!M509 – Programa Nacional de Informatização e Modernização da Gestão Pública.

(gp11) INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM; GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL DE APOIO À TRANSIÇÃO MUNICIPAL Guia básico para gestão nos municípios. (2008) Guia de apoio à gestão municipal. Orientações para o gestor municipal em início de mandato.

(gp12) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; MINISTÉRIO DAS CIDADES Programa Nacional de Capacitação das Cidades: Programa de Apoio à Extensão Universitária – PROEXT MEC/MCIDADES. [Folheto] Breve informação sobre o Programa de Apoio à Extensão Universitária – PROEXT MEC/MCIDADES.

(gp13) MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO – DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA ECONÔMICA

Página 12 de 19 Combate a cartéis em licitações: guia prático para pregoeiros e membros de comissões de licitação. (2008) Guia destinado a pregoeiros e membros de comissões de licitação com o intuito de alertar os agentes de compras governamentais quanto às características dos cartéis que atuam em licitações e à importância de denunciar tal prática às autoridades competentes.

(gp14) MINISTÉRIO DAS CIDADES Programa Nacional de Capacitação das Cidades: Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária. [Folheto] Informações sobre o Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária.

(gp15) MINISTÉRIO DAS CIDADES – SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA Moderação de tráfego: medidas para a humanização da cidade. [Folheto] Informações sobre moderação de tráfego.

(gp16) SEBRAE – SP Jornal de negócios. – v.27, n. 181, jan./fev. 2009. Informes do Jornal de Negócios – SEBRAE – SP. Destaque para conceitos simples, que foram responsáveis pelo sucesso da Walt Disney Company, e que podem ser aplicados a empresas de qualquer porte.

(gp17) SEBRAE – SP Programa de Formação de Lideranças Municipais em Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. [Folheto] (2007/2008) Informações sobre os cursos de políticas públicas oferecidos pelo programa.

(gp18) SEBRAE – SP Seminário Políticas Públicas Municipais para Prefeitos Municipais: Prefeito Empreendedor apóia a pequena empresa. (2008). Contém:  Guia prático do Prefeito empreendedor: dicas para estimular o desenvolvimento local a partir dos pequenos negócios. Trabalho que traz orientações práticas para a execução das políticas públicas sugeridas, com exemplos de ações adotadas pelos vencedores das cinco edições do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor e com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas  Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa: Lei Complementar 123/2006. [Folheto]

Informações acerca da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Página 13 de 19   CD-ROM “Como e por que implantar a Lei Geral Municipal” CD-ROM “Seminário Políticas Públicas Municipais para Prefeitos Eleitos”

(gp19) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Participação social, distribuição de renda e conquista de direitos. (fev. 2009) Publicação especial da Secretaria-Geral da Presidência da República destinada ao encontro com Prefeitos. (gp20) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Segunda Edição ODM BRASIL: Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil. Informações sobre a segunda edição do Prêmio ODM Brasil, que tem como finalidade incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuem para os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), além de desenvolver um banco de práticas bem-sucedidas, que seja referência de política pública para a sociedade e governos.

(gp21) SOUZA, Adilson de; LEITE, Geraldo; CASTELO BRANCO, Manoel. Transição de governo nos municípios: apontamentos teóricos, roteiro de trabalho e orientações práticas para prefeitos e comissões de transição. Belo Horizonte: Bigráfica, 2008. 192 p. Apontamentos teóricos, roteiro de trabalho e orientações práticas para prefeitos e comissões de transição de municípios.

(gp22) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Transferências Governamentais Constitucionais. (2008) Publicação que contém informações sobre as transferências governamentais constitucionais feitas a Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com ênfase na metodologia de cálculo, na forma de distribuição e na correta aplicação dos recursos, considerando as implicações previstas em lei.

(gp23) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Cartilha: Os cuidados do prefeito com o mandato. (2008) Cartilha que traz cuidados, referentes, sobretudo, às Contas Públicas, que o Prefeito deve ter com o mandato.

(gp24) TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA Guia de orientação aos gestores municipais: encerramento de mandato – 2008. (2008) Guia que tem por objetivo alertar os Gestores Municipais no que concerne às providências que devem obrigatoriamente ser adotadas no último ano de seus respectivos mandatos.

(gp25) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ Promoex – Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros. (2008)

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Informações gerais acerca do Promoex.

(gp26) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Manual de Orientação aos Novos Administradores Municipais. – 2. Ed. (2009) Manual que traz orientações aos novos gestores de municípios.

(gp27) TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Calendário de obrigações municipais 2009. (2009) Calendário contendo as datas das obrigações dos municípios do Estado do Pará.

_________________________________________________________________HABITAÇÃO (h1) MINISTÉRIO DAS CIDADES - SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO Recursos para habitação: novos prazos para solicitar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. [Folheto] (2009) Prazos e condições para acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.

(h2) MINISTÉRIO DAS CIDADES - SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS/FNHIS: guia básico dos programas habitacionais – 2007/2008. Apresentação dos programas e ações que são implementados em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios. Destacam-se os procedimentos básicos e necessários para o acesso aos programas sob a gestão da Secretaria Nacional de Habitação, com o objetivo de apoiar e orientar os agentes sociais que atuam no setor habitacional. 2007 _____________________________________________MEIO AMBIENTE / SANEAMENTO (mas1) MINISTÉRIO DAS CIDADES – SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Gasto público em saneamento básico – 2007. (2008) Relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental que detalha e caracteriza os investimentos em saneamento básico no ano de 2007.

(mas2) MINISTÉRIO DAS CIDADES – SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Programas e Ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. [Folheto]. Contém CD-ROM (2008)

Página 15 de 19 Breves descrições dos programas e ações desenvolvidos pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

(mas3) MINISTÉRIO DAS CIDADES – SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Plano Nacional de Saneamento Básico – Pacto pelo saneamento básico: mais saúde, qualidade de vida e cidadania. – Resolução Recomendada n.62, 3 dez. 2008. (2008) Apresenta e discorre acerca do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). (mas4) MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Ações do MMA para os municípios. Descrição de ações do Ministério do Meio Ambiente para os Municípios. Traz informações sobre o SFB, ICMBio, IBAMA e ANA.

(mas5) MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – COMISSÃO GESTORA DA A3P Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. – 4.ed. (2007) Informações acerca de ações ambientais e da Agenda Ambiental na administração pública (A3P), que tem por objetivo estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos.

(mas6) MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO ÁGUA: Manual de Uso – Vamos cuidar de nossas águas: implementando o Plano Nacional de Recursos Hídricos. - 3. Ed. (2009) Manual que, segundo seus autores, tem por objetivo primordial facilitar o acesso aos conhecimentos adquiridos com o Plano Nacional de Recursos Hídricos e mostrar as formas pelas quais cada cidadão pode contribuir, no seu cotidiano, para sua implementação. Além disso, o trabalho apresenta o Sistema e a Política Nacional de Recursos Hídricos e discorre acerca de conhecimentos e conceitos sobre a água. (mas7) MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ICMBio/MMA: você é parte. Discorre acerca do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e suas atividades. __________________________________PLANO NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ee1) MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Informativo Luz para Todos. – n.15, nov./dez. 2008

Página 16 de 19 Informes do programa Luz para Todos, o qual tem como meta levar energia elétrica a brasileiros que moram no meio rural.

(ee2) MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PROCEL/Eletrobrás: informativo Eletrobrás do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica. – v.19, n.80, out. 2008. Informes Eletrobrás acerca do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL. (ee3) MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Procel EPP: Eficiência energética nos prédios públicos. [Folheto] Informações sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL - e o programa de Eficiência Energética nos Prédios Públicos – EPP.

(ee4) MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Programa Luz para Todos. [Folheto] Informações sobre o programa, do Governo Federal, Luz para Todos, o qual tem como meta levar energia elétrica a brasileiros que moram no meio rural. _____________________________________________________________________SAÚDE (s1) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA; CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA; FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS; FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS Ações da Política Nacional de Saúde Bucal: como implantá-las em seu município. Edição especial Encontro Nacional de Prefeitos (fev.2009) Cartilha que tem por objetivo orientar as prefeituras interessadas em implantar em seus municípios as ações da Política Nacional de Saúde Bucal.

(s2) CONSELHO NACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE; MINISTÉRIO DA SAÚDE O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. – 3. Ed. (2009) Obra que, segundo seus autores, pretende ser um instrumento de apoio presente no cotidiano de trabalho do gestor, ajudando-o a compreender os conceitos mais usuais no exercício de sua função e as inter-relações entre as diversas áreas que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).

(s3) MINISTÉRIO DA SAÚDE Adesão ao pacto pela saúde: passo a passo. [Folheto] Breves informações acerca do Pacto pela Saúde, firmado entre Estados, municípios e Ministério da Saúde, aprovado pelos respectivos Conselhos de Saúde, que visa melhorar a eficiência e a qualidade das respostas do sistema às necessidades de saúde das populações, para consolidar princípios, processos e instrumentos de gestão descentralizada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Página 17 de 19 (s4) MINISTÉRIO DA SAÚDE Caderneta de saúde da pessoa idosa. Caderneta elaborada pelo Ministério da Saúde para registrar informações sobre as condições de saúde do idoso, visando auxiliar os profissionais de saúde sobre quais as ações necessárias para que a pessoa tenha um envelhecimento ativo e saudável.

(s5) MINISTÉRIO DA SAÚDE Celebração de convênios com o Ministério da Saúde: passo a passo. [Folheto] Breve informação acerca de firmamento de convênios com o Ministério da Saúde.

(s6) MINISTÉRIO DA SAÚDE Conheça a política que faz muitos brasileiros voltarem a sorrir. [Folheto] Informações sobre a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente).

(s7) MINISTÉRIO DA SAÚDE Mais Saúde: resultados e conquistas. [Folheto] Breve informação sobre o programa.

(s8) MINISTÉRIO DA SAÚDE NASF: Núcleos de Apoio à Saúde da Família. [Folheto] Informação sobre os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

(s9) MINISTÉRIO DA SAÚDE Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente. [Folheto] Informações acerca da Política Nacional de Saúde Bucal.

(s10) MINISTÉRIO DA SAÚDE SAMU. Servindo à população 24 horas por dia. [Folheto] Breve informação sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

(s11) MINISTÉRIO DA SAÚDE Transferências Fundo a Fundo: passo a passo. [Folheto] Breve informação acerca da transferência Fundo a Fundo, a qual consiste no repasse regular e automático de valores aos Estados, municípios e Distrito Federal, feito diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), que é o gestor financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS).

(s12) MINISTÉRIO DA SAÚDE – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Página 18 de 19 Algumas questões que você precisa saber sobre seu plano de saúde. Pequeno guia que contém alguns esclarecimentos de questões relacionadas a planos de saúde.

(s13) MINISTÉRIO DA SAÚDE – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Dicas para você acertar na hora de contratar seu plano de saúde. Pequeno guia que visa orientar a população no momento de contratar um plano de saúde.

(s14) MINISTÉRIO DA SAÚDE – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Tire suas dúvidas sobre planos de saúde. [Folheto] Informação acerca da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e sua Central de Relacionamentos.

(s15) MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Critérios e procedimentos para aplicação de recursos financeiros. – 7.ed. (2007) Livreto composto de quatro portarias que apresentam as normas adotadas pela Funasa para concessão de recursos financeiros.

(s16) MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Informe da Atenção Básica: a saúde bucal nos 20 anos do SUS – v. 9, n. 48, set./out. 2008. Informes da Secretaria de Atenção à Saúde discorrendo acerca de programas e ações de Saúde Bucal no contexto do SUS.

(s17) MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE A educação e o trabalho na saúde: a política e suas ações. [Folheto] Disserta sobre os programas e ações de Gestão do Trabalho e da Educação na área da saúde. __________________________________________________________TRABALHO E RENDA (tr1) FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL; INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FLORESTAN FERNANDES; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Guia de geração de trabalho e renda: nova perspectiva na elaboração de políticas, programas e projetos de geração de trabalho e renda. (2008). Contém CD-ROM Guia onde são estabelecidas desde referências conceituais amplas até modelos específicos para bem formular e gerir projetos de Geração de Trabalho e Renda.

(tr2) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR; BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Página 19 de 19 PROGEREN: Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Vigência 31 dez. 2008). [Folheto] Breve informação sobre o Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda.

(tr3) SEBRAE ; GOVERNO DO ESTADO DO ACRE; Programa Artesanato Acreano. [Folheto] Informações acerca do Programa Artesanato Acreano, o qual engloba as ações dirigidas a artesãos, associações, cooperativas, famílias e outros núcleos que se dedicam à produção artesanal. ________________________________________________________________________CD-ROM (cd1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Guia Caixa de Desenvolvimento Urbano. Concebido para ser uma das ferramentas de assistência técnica, agilizando as operações com recursos públicos. Reúne orientações sobre normas vigentes e formulários, bem como instruções quanto ao seu preenchimento.

(cd2) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME Guia de ações para a geração de trabalho e renda. 2008 Informa sobre os principais programas, projetos e ações do Governo Federal que estão sendo executados com vistas à melhoria das condições socioeconômicas da população brasileira nas áreas de transferência de renda, geração de trabalho e renda e desenvolvimento local.

(cd3) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Orientações Contém orientações sobre convênios, licitações e micro-empresas

(cd4) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Portal Federativo Informações sobre o portal federativo sobre os temas que envolvem os entes federados e as relações
estabelecidas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.


				
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posted:7/31/2009
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