TERMO DE REFERêNCIA

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					                              Secretaria Executiva de Gestão de Rede

                              PROCESSO Nº 080.2009.VI.PE.010.SE
                               PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2009



                                            ANEXO I
                                   TERMO DE REFERÊNCIA
 AQUISIÇÃO DE CAMISA E MOCHILA ESCOLAR PARA O FARDAMENTO DOS ALUNOS DA
                                REDE ESTADUAL DE ENSINO


1. JUSIFICATIVA


Estudos recentes sobre o sistema escolar e as políticas educacionais têm se centrado na escola
como unidade básica e espaço de realização dos objetivos e metas do sistema educativo. O atual
governo, diante do quadro crítico em que se apresenta a rede estadual de ensino, com o pior
desempenho no IDEB, de 5ª a 8ª série, quando comparado aos demais estados brasileiros,
estabeleceu, mediante metodologia de gestão para resultados, várias ações visando à melhoria da
aprendizagem dos alunos e a elevação do nível de escolaridade.


Um conjunto de ações está sendo implementado simultaneamente e faz parte do Programa de
Modernização da Gestão Pública Educacional, lançado pelo governo em dezembro de 2007 e
referem-se prioritariamente à melhoria da gestão da unidade escolar e particularmente da gestão
da sala de aula. Para tanto, a Secretaria de Educação estabeleceu metas específicas para as
unidades escolares, com periodicidade anual e metas gerais para o sistema, tendo como referência
o IDEB.


Essas metas objetivam a melhoria no desempenho dos estudantes aferidos pelo SAEPE, que
passa a ser anual a partir de 2008 e pelo fluxo medido por meio dos dados de aprovação do Censo
Escolar. Outras ações constituem-se em estratégias que, aliadas à aquisição e distribuição de
camisa para o fardamento e kit escolar contendo material didático, seguramente poderão elevar a
média de desempenho dos estudantes das escolas estaduais.


Com essa iniciativa a aquisição de camisas e mochilas escolares para os alunos da educação
básica da Rede Estadual de Ensino resgata o respeito e o orgulho do estudante, inclusive
buscando identificar suas origens culturais. O fardamento é o símbolo dessa identidade, a
caracterização do aluno – cidadão, representando o seu Estado, mostrando também à sociedade o
cuidado e a proteção que a Rede de Ensino Estadual tem por seus alunos. A aquisição da mochila
escolar demonstra outra forma de resgate: o cuidado que o aluno deve dispensar aos seus livros e

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materiais escolares. Concluindo, o objetivo maior desta aquisição é o desenvolvimento pleno e a
satisfação do estudante.


2. OBJETO


Constitui objeto deste Termo a aquisição de camisa e mochila escolar para os alunos da Educação
Básica da Rede Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos abaixo elencados. Os
quadros 1 e 2 referem-se aos quantitativos totais de camisas e bolsas escolares para todos os
estudantes da Educação Básica da Rede Estadual.
Quadro 01: Total de Camisas
ITEM 1. CAMISA - 02 (duas) camisas para cada aluno
                               ITEM      TAMANHO       QUANTIDADE        QUANTIDADE TOTAL
                                        DA CAMISA        UNITÁRIA          (02 por aluno)
INFANTIL                        1.1          PP                  1.075                  2.150
                                1.2           P                  2.575                  5.150
                                1.3           M                  1.600                  3.200
                                        SUB-TOTAL                5.250                10.500
INFANTO-JUVENIL                 1.4           P                 20.650                41.300
                                1.5           M                 41.125                82.250
                                1.6           G                 41.125                82.250
                                        SUB-TOTAL              102.900               205.800
ADULTO                          1.7           P                196.500               393.000
                                1.8           M                294.725               589.450
                                1.9           G                294.750               589.500
                               1.10          GG                196.500               393.000
                                        SUB-TOTAL              982.475              1.964.950
                                      TOTAL GERAL            1.090.625              2.181.250


Quadro 02: Total de Bolsas Escolares
ITEM 2. BOLSA ESCOLAR - 01 (uma) unidade por cada aluno
ITEM MODELO                                                                   QUANTIDADE
  2.1   MOCHILA ESCOLAR – Ensino Fundamental (Anos Iniciais)                         108.150
  2.2   MOCHILA ESCOLAR – Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino                  982.475
        Médio
                                                               TOTAL GERAL          1.090.625


                                                                                                2
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3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS


3. 1. CAMISA
3. 1.1. CAMISA INFANTIL - PP
002648202 - CAMISA CONFECCIONADA EM MALHA FIO 30.1 PENTEADA NA COR BRANCA;
100% ALGODÃO, TAMANHO “PP”, REFERÊNCIA INFANTIL, GRAMATURA MÍNIMA 155
GRAMAS; GOLA (TIPO “V”) E PUNHO EM ACRÍLICO NA COR AZUL PANTONE 184051 TP,
PERSONALIZADA COM TRÊS LISTRAS DE 2.0 MM CADA (AMARELO OURO, VERDE
BANDEIRA E VERMELHO VIVO) E BORDADA NA GOLA O NOME GOVERNO DE
PERNAMBUCO (BRANCO); COM IMPRESSÃO DA REDE ESTADUAL EM AZUL, LISTRAS EM 04
CORES - AMARELO (109C), VERDE BANDEIRA, VERMELHO (PANTONE 485V) E AZUL
(PANTONE 2728C) E IMPRESSÃO NO PEITO DO BRASÃO EM 05 CORES E GOVERNO DE
PERNAMBUCO EM AZUL (PANTONE 2728C).

3. 1.2. CAMISA INFANTIL - P
002648237 - CAMISA CONFECCIONADA EM MALHA FIO 30.1 PENTEADA NA COR BRANCA;
100% ALGODÃO, TAMANHO “P”, REFERÊNCIA INFANTIL, GRAMATURA MÍNIMA 155
GRAMAS; GOLA (TIPO “V”) E PUNHO EM ACRÍLICO NA COR AZUL PANTONE 184051 TP,
PERSONALIZADA COM TRÊS LISTRAS DE 2.0 MM CADA (AMARELO OURO, VERDE
BANDEIRA E VERMELHO VIVO) E BORDADA NA GOLA O NOME GOVERNO DE
PERNAMBUCO (BRANCO); COM IMPRESSÃO DA REDE ESTADUAL EM AZUL, LISTRAS EM 04
CORES - AMARELO (109C), VERDE BANDEIRA, VERMELHO (PANTONE 485V) E AZUL
(PANTONE 2728C) E IMPRESSÃO NO PEITO DO BRASÃO EM 05 CORES E GOVERNO DE
PERNAMBUCO EM AZUL (PANTONE 2728C).

3. 1.3. CAMISA INFANTIL - M
002648245 - CAMISA CONFECCIONADA EM MALHA FIO 30.1 PENTEADA NA COR BRANCA;
100% ALGODÃO, TAMANHO “M”, REFERÊNCIA INFANTIL, GRAMATURA MÍNIMA 155
GRAMAS; GOLA (TIPO “V”) E PUNHO EM ACRÍLICO NA COR AZUL PANTONE 184051 TP,
PERSONALIZADA COM TRÊS LISTRAS DE 2.0 MM CADA (AMARELO OURO, VERDE
BANDEIRA E VERMELHO VIVO) E BORDADA NA GOLA O NOME GOVERNO DE
PERNAMBUCO (BRANCO); COM IMPRESSÃO DA REDE ESTADUAL EM AZUL, LISTRAS EM 04
CORES - AMARELO (109C), VERDE BANDEIRA, VERMELHO (PANTONE 485V) E AZUL
(PANTONE 2728C) E IMPRESSÃO NO PEITO DO BRASÃO EM 05 CORES E GOVERNO DE
PERNAMBUCO EM AZUL (PANTONE 2728C).

3.1.4. CAMISA INFANTO-JUVENIL - P
002648253 - CAMISA CONFECCIONADA EM MALHA FIO 30.1 PENTEADA NA COR BRANCA;
100% ALGODÃO, TAMANHO “P”, REFERÊNCIA INFANTO-JUVENIL, GRAMATURA MÍNIMA 155
GRAMAS; GOLA (TIPO “V”) E PUNHO EM ACRÍLICO NA COR AZUL PANTONE 184051 TP,
PERSONALIZADA COM TRÊS LISTRAS DE 2.0 MM CADA (AMARELO OURO, VERDE
BANDEIRA E VERMELHO VIVO) E BORDADA NA GOLA O NOME GOVERNO DE
PERNAMBUCO (BRANCO); COM IMPRESSÃO DA REDE ESTADUAL EM AZUL, LISTRAS EM 04
CORES - AMARELO (109C), VERDE BANDEIRA, VERMELHO (PANTONE 485V) E AZUL
(PANTONE 2728C) E IMPRESSÃO NO PEITO DO BRASÃO EM 05 CORES E GOVERNO DE
PERNAMBUCO EM AZUL (PANTONE 2728C).

3.1.5. CAMISA INFANTO-JUVENIL – M


                                                                          3
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002648261 - CAMISA CONFECCIONADA EM MALHA FIO 30.1 PENTEADA NA COR BRANCA;
100% ALGODÃO, TAMANHO “M”, REFERÊNCIA INFANTO-JUVENIL, GRAMATURA MÍNIMA 155
GRAMAS; GOLA (TIPO “V”) E PUNHO EM ACRÍLICO NA COR AZUL PANTONE 184051 TP,
PERSONALIZADA COM TRÊS LISTRAS DE 2.0 MM CADA (AMARELO OURO, VERDE
BANDEIRA E VERMELHO VIVO) E BORDADA NA GOLA O NOME GOVERNO DE
PERNAMBUCO (BRANCO); COM IMPRESSÃO DA REDE ESTADUAL EM AZUL, LISTRAS EM 04
CORES - AMARELO (109C), VERDE BANDEIRA, VERMELHO (PANTONE 485V) E AZUL
(PANTONE 2728C) E IMPRESSÃO NO PEITO DO BRASÃO EM 05 CORES E GOVERNO DE
PERNAMBUCO EM AZUL (PANTONE 2728C).

3.1.6. CAMISA INFANTO-JUVENIL - G
002648270 - CAMISA CONFECCIONADA EM MALHA FIO 30.1 PENTEADA NA COR BRANCA;
100% ALGODÃO, TAMANHO “G”, REFERÊNCIA INFANTO-JUVENIL, GRAMATURA MÍNIMA 155
GRAMAS; GOLA (TIPO “V”) E PUNHO EM ACRÍLICO NA COR AZUL PANTONE 184051 TP,
PERSONALIZADA COM TRÊS LISTRAS DE 2.0 MM CADA (AMARELO OURO, VERDE
BANDEIRA E VERMELHO VIVO) E BORDADA NA GOLA O NOME GOVERNO DE
PERNAMBUCO (BRANCO); COM IMPRESSÃO DA REDE ESTADUAL EM AZUL, LISTRAS EM 04
CORES - AMARELO (109C), VERDE BANDEIRA, VERMELHO (PANTONE 485V) E AZUL
(PANTONE 2728C) E IMPRESSÃO NO PEITO DO BRASÃO EM 05 CORES E GOVERNO DE
PERNAMBUCO EM AZUL (PANTONE 2728C).

3.1.7. CAMISA ADULTO – P
002648288 - CAMISA CONFECCIONADA EM MALHA FIO 30.1 PENTEADA NA COR BRANCA;
100% ALGODÃO, TAMANHO “P”, REFERÊNCIA ADULTO, GRAMATURA MÍNIMA 155 GRAMAS;
GOLA (TIPO “V”) E PUNHO EM ACRÍLICO NA COR AZUL PANTONE 184051 TP,
PERSONALIZADA COM TRÊS LISTRAS DE 2.0 MM CADA (AMARELO OURO, VERDE
BANDEIRA E VERMELHO VIVO) E BORDADA NA GOLA O NOME GOVERNO DE
PERNAMBUCO (BRANCO); COM IMPRESSÃO DA REDE ESTADUAL EM AZUL, LISTRAS EM 04
CORES - AMARELO (109C), VERDE BANDEIRA, VERMELHO (PANTONE 485V) E AZUL
(PANTONE 2728C) E IMPRESSÃO NO PEITO DO BRASÃO EM 05 CORES E GOVERNO DE
PERNAMBUCO EM AZUL (PANTONE 2728C).

3.1.8. CAMISA ADULTO – M
002648296 - CAMISA CONFECCIONADA EM MALHA FIO 30.1 PENTEADA NA COR BRANCA;
100% ALGODÃO, TAMANHO “M”, REFERÊNCIA ADULTO, GRAMATURA MÍNIMA 155 GRAMAS;
GOLA (TIPO “V”) E PUNHO EM ACRÍLICO NA COR AZUL PANTONE 184051 TP,
PERSONALIZADA COM TRÊS LISTRAS DE 2.0 MM CADA (AMARELO OURO, VERDE
BANDEIRA E VERMELHO VIVO) E BORDADA NA GOLA O NOME GOVERNO DE
PERNAMBUCO (BRANCO); COM IMPRESSÃO DA REDE ESTADUAL EM AZUL, LISTRAS EM 04
CORES - AMARELO (109C), VERDE BANDEIRA, VERMELHO (PANTONE 485V) E AZUL
(PANTONE 2728C) E IMPRESSÃO NO PEITO DO BRASÃO EM 05 CORES E GOVERNO DE
PERNAMBUCO EM AZUL (PANTONE 2728C).

3.1.9. CAMISA ADULTO – G
002648300 - CAMISA CONFECCIONADA EM MALHA FIO 30.1 PENTEADA NA COR BRANCA;
100% ALGODÃO, TAMANHO “G”, REFERÊNCIA ADULTO, GRAMATURA MÍNIMA 155 GRAMAS;
GOLA (TIPO “V”) E PUNHO EM ACRÍLICO NA COR AZUL PANTONE 184051 TP,
PERSONALIZADA COM TRÊS LISTRAS DE 2.0 MM CADA (AMARELO OURO, VERDE
BANDEIRA E VERMELHO VIVO) E BORDADA NA GOLA O NOME GOVERNO DE
PERNAMBUCO (BRANCO); COM IMPRESSÃO DA REDE ESTADUAL EM AZUL, LISTRAS EM 04
CORES - AMARELO (109C), VERDE BANDEIRA, VERMELHO (PANTONE 485V) E AZUL

                                                                          4
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(PANTONE 2728C) E IMPRESSÃO NO PEITO DO BRASÃO EM 05 CORES E GOVERNO DE
PERNAMBUCO EM AZUL (PANTONE 2728C).

3.1.10. CAMISA ADULTO - GG
002648318 - CAMISA CONFECCIONADA EM MALHA FIO 30.1 PENTEADA NA COR BRANCA;
100% ALGODÃO, TAMANHO “GG”, REFERÊNCIA ADULTO, GRAMATURA MÍNIMA 155
GRAMAS; GOLA (TIPO “V”) E PUNHO EM ACRÍLICO NA COR AZUL PANTONE 184051 TP,
PERSONALIZADA COM TRÊS LISTRAS DE 2.0 MM CADA (AMARELO OURO, VERDE
BANDEIRA E VERMELHO VIVO) E BORDADA NA GOLA O NOME GOVERNO DE
PERNAMBUCO (BRANCO); COM IMPRESSÃO DA REDE ESTADUAL EM AZUL, LISTRAS EM 04
CORES - AMARELO (109C), VERDE BANDEIRA, VERMELHO (PANTONE 485V) E AZUL
(PANTONE 2728C) E IMPRESSÃO NO PEITO DO BRASÃO EM 05 CORES E GOVERNO DE
PERNAMBUCO EM AZUL (PANTONE 2728C).

3.2. BOLSA ESCOLAR


3.2.1. MOCHILA ESCOLAR – Ensino Fundamental (Anos Iniciais)
002648326 - Corpo principal da mochila: em tecido Max Dot com trama rip stop na cor preta com
recorte semelhante à letra V na face frontal na cor cinza Pantone 18 5203 TPX.
O tecido preto deve apresentar composição 98% poliéster e 2% poliamida, sua estrutura deverá ser
com duplo Rip Stop de Trama, onde entre o primeiro fio duplo da trama e o segundo deve haver um
fio simples e o mesmo efeito deve se repetir após 9 fios, sendo que o fio no centro dos 9 deve ser
em poliamida, passando por apenas 3 fios do urdume formando assim um ponto no centro do Rip
Stop da trama e do urdume. o Rip Stop do urdume deve ser feito com 3 fios e com distancia de
9mm entre eles. O tecido deverá apresentar 28 fios no urdume (+/-) 2 e mais o Rip Stop, e 15 fios
por cm na trama (+/-) 1 e mais o Rip Stop.
O tecido deverá pesar 370gr/m2 (+/-) 10gr/m2 após a aplicação de um filme de PVC. O titulo do fio
da trama e do urdume deve ser igual ou maior a 2X167/48 dtex.
O tecido na cor cinza Pantone 18 5203 TPX deve apresentar composição 98% poliéster e 2%
poliamida, sua estrutura deverá ser com duplo Rip Stop de Trama, onde entre o primeiro fio duplo
da trama e o segundo deve haver um fio simples e o mesmo efeito deve se repetir após 9 fios,
sendo que o fio no centro dos 9 deve ser em poliamida na cor preta, passando por apenas 3 fios do
urdume formando assim um ponto no centro do Rip Stop da trama e do urdume. O Rip Stop do
urdume deve ser feito com 3 fios e com distancia de 9mm entre eles. O tecido deverá apresentar
28 fios no urdume (+/-) 2 e mais o Rip Stop, e 15 fios por cm na trama (+/-) 1 e mais o Rip Stop.
O tecido deverá pesar 370gr/m2 (+/-) 10gr/m2 após a aplicação de um filme de PVC. O titulo do fio
da trama e do urdume deve ser igual ou maior a 2X167/48 dtex. Fechamento com zíper em
cadarço e espiral 100% poliéster; tipo Cremalheira com finco numero 5 (cinco) de 6,5 mm de
largura com 56,0 cm de comprimento no mínimo, na cor Preta; no tom do tecido, e cursores
também em preto.

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Bolso externo: o tecido preto deve apresentar composição 98% poliéster e 2% poliamida, sua
estrutura deverá ser com duplo Rip Stop de Trama, onde entre o primeiro fio duplo da trama e o
segundo deve haver um fio simples e o mesmo efeito deve se repetir após 9 fios, sendo que o fio
no centro dos 9 deve ser em poliamida, passando por apenas 3 fios do urdume formando assim um
ponto no centro do Rip Stop da trama e do urdume. O Rip Stop do urdume deve ser feito com 3 fios
e com distancia de 9mm entre eles.
O tecido deverá apresentar 28 fios no urdume (+/-) 2 e mais o Rip Stop, e 15 fios por cm na
trama (+/-) 1 e mais o Rip Stop.
O tecido deverá pesar 370gr/m2 (+/-) 10gr/m2 após a aplicação de um filme de PVC. O titulo do fio
da trama e do urdume deve ser igual ou maior a 2X167/48 dtex.
Fechamento com zíper em cadarço e espiral 100% poliéster; tipo Cremalheira com finco numero 5
(cinco) de 6,5 mm de largura com 40,0 cm de comprimento na cor Preta, com cursores também em
preto. O bolso deverá ser pregado ao corpo principal da mochila com costura dupla paralela, com
bitola de 6 mm.


Duas alças de ombro: com desenho ergonômico curvadas em S; detalhado conforme figura 1.2,
com 34,5 cm de comprimento (medido em Iinha reta) e no máximo 5,5 cm de largura e no mínimo
de 4,5 cm. Elas vem com enchimento de isomanta de no mínimo 8,0 mm de espessura e revestidas
com tecido Preto composição 98% poliéster e 2% poliamida, sua estrutura deverá ser com duplo
Rip Stop de Trama, onde entre o primeiro fio duplo da trama e o segundo deve haver um fio
simples e o mesmo efeito deve se repetir após 9 fios, sendo que o fio no centro dos 9 deve ser em
poliamida, passando por apenas 3 fios do urdume formando assim um ponto no centro do Rip Stop
da trama e do urdume.
O Rip Stop do urdume deve ser feito com 3 fios e com distancia de 9mm entre eles. O tecido
deverá apresentar 28 fios no urdume (+/-) 2 e mais o Rip Stop, e 15 fios por cm na trama (+/-) 1 e
mais o Rip Stop.
O tecido deverá pesar 370gr/m2 (+/-) 10gr/m2 após a aplicação de um filme de PVC. O titulo do fio
da trama e do urdume deve ser igual ou maior a 2X167/48 dtex. As extremidades das alças devem
ter um acabamento (viés) em toda sua extensão com fita tecida em polipropileno na cor preta com
urdume de 50 fios, com 2,0 cm de largura quando aberta e 1,0 cm de largura pregada.
Nas pontas inferiores das alças deve ser aplicado o regulador; 1 em cada, preso por meio de uma
fita tecida 100% polipropileno com urdume de 74 fios na cor preta com 2,5 cm de largura por 5,0
cm de comprimento (dobrada e pregada), sendo que esta costura será em X.


Alça de mão: Confeccionada em fita tecida 100% polipropileno com urdume de 74 fios na cor
preta com 2,5 cm de largura e no mínimo 18,5 cm de comprimento.

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Tirante de regulagem das alças de ombro: Confeccionados em fita 100% polipropileno com
urdume de 74 fios na cor preta com 2,5 cm de largura e 38,0 cm de comprimento com
acabamento a fogo nas extremidades e costuradas. Fixados ao corpo da mochila por meio de
reforço triangular confeccionado com tecido Preto composição 98% poliéster e 2% poliamida,
sua estrutura deverá ser com duplo Rip Stop de Trama, onde entre o primeiro fio duplo da
trama e o segundo deve haver um fio simples e o mesmo efeito deve se repetir após 9 fios,
sendo que o fio no centro dos 9 deve ser em poliamida, passando por apenas 3 fios do
urdume formando assim um ponto no centro do Rip Stop da trama e do urdume. O Rip Stop do
urdume deve ser feito com 3 fios e com distancia de 9mm entre eles. O tecido deverá
apresentar 28 fios no urdume (+/-) 2 e mais o Rip Stop, e 15 fios por cm na trama (+/-) 1 e
mais o Rip Stop.
O tecido deverá pesar 370gr/m2 (+/-) 10gr/m2 após a aplicação de um filme de PVC. O titulo do fio
da trama e do urdume deve ser igual ou maior a 2X167/48 dtex. Este triângulo deve ser fixado ao
corpo principal da mochila com uma costura dupla, já a fita em polipropileno será fixada ao
triângulo com uma costura dupla, ambos com bitola de 6 mm.


Regulador da alça: Reguladores de alças (pregados nas extremidades das alças) com três
vias de passagem com no mínimo 2,5 cm de largura na parte interna e 3,0 cm de largura na
parte externa com composição 100% polietileno na cor preta.


Costuras: Todas as costuras do corpo principal e do bolso externo da mochila deverão ser
duplas com Iinha 100% poliéster 60, havendo de 2,0 a 2,5 pontos por cm.


Reforços internos das costuras: do corpo principal e do bolso externo em manta de não-
tecido (non-woven) na cor preta, costurados com uma agulha reta e bom acabamento.


Zíperes: Fixados por costura reta de uma agulha, os dois cursores devem ficar do mesmo lado
da mochila quando fechados.


Transfers: Deve ser aplicado na peça, pelo processo denominado “transfer”; com transferência a
calor, com boa resistência, conforme o modelo.
Brasão + Governo de Pernambuco - ficará na parte superior com 7,54 de largura por 10,1cm de
altura.
Fitas – 29,8 x 4,6cm (abaixo das palavras Governo de Pernambuco, inclusive nas laterais da
mochila).

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                               Secretaria Executiva de Gestão de Rede

Rede Estadual – 11,5 x 1,65cm


Etiqueta de identificação: Em tecido 100% Poliamida que permita a escrita com caneta
esferográfica as informações do aluno. Deve ser fixada na parte interna da mochila, juntamente
com a costura de fixação do reforço da costura em não-tecido (non-woven), em máquina reta. Nas
dimensões exemplificadas no desenho anexo.


3.2.2. MOCHILA ESCOLAR – Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio


002648938 - Corpo principal da mochila: em tecido Max Dot com trama rip stop na cor cinza
Pantone 18 5203 TPX com recorte semelhante à letra V na face frontal na cor preta.
O tecido na cor cinza Pantone 18 5203 TPX deve apresentar composição 98% poliéster e 2%
poliamida, sua estrutura deverá ser com duplo Rip Stop de Trama, onde entre o primeiro fio duplo
da trama e o segundo deve haver um fio simples e o mesmo efeito deve se repetir após 9 fios,
sendo que o fio no centro dos 9 deve ser em poliamida na cor preta, passando por apenas 3 fios do
urdume formando assim um ponto no centro do Rip Stop da trama e do urdume. O Rip Stop do
urdume deve ser feito com 3 fios e com distancia de 9mm entre eles. O tecido deverá apresentar
28 fios no urdume (+/-) 2 e mais o Rip Stop, e 15 fios por cm na trama (+/-) 1 e mais o Rip Stop.
O tecido deverá pesar 370gr/m2 (+/-) 10gr/m2 após a aplicação de um filme de PVC. O titulo do fio
da trama e do urdume deve ser igual ou maior a 2X167/48 dtex.
o tecido preto deve apresentar composição 98% poliéster e 2% poliamida, sua estrutura deverá ser
com duplo Rip Stop de Trama, onde entre o primeiro fio duplo da trama e o segundo deve haver um
fio simples e o mesmo efeito deve se repetir após 9 fios, sendo que o fio no centro dos 9 deve ser
em poliamida, passando por apenas 3 fios do urdume formando assim um ponto no centro do Rip
Stop da trama e do urdume. O Rip Stop do urdume deve ser feito com 3 fios e com distancia de
9mm entre eles. O tecido deverá apresentar 28 fios no urdume (+/-) 2 e mais o Rip Stop, e 15 fios
por cm na trama (+/-) 1 e mais o Rip Stop.
O tecido deverá pesar 370gr/m2 (+/-) 10gr/m2 após a aplicação de um filme de PVC. O titulo do fio
da trama e do urdume deve ser igual ou maior a 2X167/48 dtex.
Fechamento com zíper em cadarço e espiral 100% poliéster; tipo Cremalheira com finco numero 5
(cinco) de 6,5 mm de largura com 64,0cm de comprimento no mínimo, na cor cinza; no tom do
tecido, e cursores em preto.


Bolso externo: o tecido na cor cinza Pantone 18 5203 TPX deve apresentar composição 98%
poliéster e 2% poliamida, sua estrutura deverá ser com duplo Rip Stop de Trama, onde entre o
primeiro fio duplo da trama e o segundo deve haver um fio simples e o mesmo efeito deve se

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                               Secretaria Executiva de Gestão de Rede

repetir após 9 fios, sendo que o fio no centro dos 9 deve ser em poliamida na cor preta, passando
par apenas 3 fios do urdume formando assim um ponto no centro do Rip Stop da trama e do
urdume. O Rip Stop do urdume deve ser feito com 3 fios e com distancia de 9mm entre eles. O
tecido deverá apresentar 28 fios no urdume (+/-) 2 e mais o Rip Stop, e 15 fios por cm na trama (+/-
) 1 e mais o Rip Stop.
O tecido deverá pesar 370gr/m2 (+/-) 10gr/m2 após a aplicação de um filme de PVC. O titulo do fio
da trama e do urdume deve ser igual ou maior a 2X167/48 dtex.
Fechamento com zíper em cadarço e espiral 100% poliéster; tipo Cremalheira com finco numero 5
(cinco) de 6,5 mm de largura com 46,0 cm de comprimento na cor Preta, com cursores também em
preto. O bolso deverá ser pregado ao corpo principal da mochila com costura dupla paralela, com
bitola de 6 mm.


Duas alças de ombro: com desenho ergonômico curvadas em S; detalhado conforme figura 2.1,
com 40,0 cm de comprimento (medido em linha reta) e no máximo 5,5 cm de largura e no mínimo
de 4,5 cm. Elas vem com enchimento de isomanta de no mínimo 8,0 mm de espessura e revestidas
com tecido na cor cinza Pantone 18 5203 TPX deve apresentar composição 98% poliéster e 2%
poliamida, sua estrutura deverá ser com duplo Rip Stop de Trama, onde entre o primeiro fio duplo
da trama e o segundo deve haver um fio simples e o mesmo efeito deve se repetir após 9 fios,
sendo que o fio no centro dos 9 deve ser em poliamida na cor preta, passando por apenas 3 fios do
urdume formando assim um ponto no centro do Rip Stop da trama e do urdume. O Rip Stop do
urdume deve ser feito com 3 fios e com distancia de 9mm entre eles. O tecido deverá apresentar
28 fios no urdume (+/-) 2 e mais o Rip Stop, e 15 fios por cm na trama (+/-) 1 e mais o Rip Stop.
O tecido deverá pesar 370gr/m2 (+/-) 10gr/m2 após a aplicação de um filme de PVC.·O titulo do fio
da trama e do urdume deve ser igual ou maior a 2X167/48 dtex. As extremidades das alças devem
ter um acabamento (viés) em toda sua extensão com fita tecida em polipropileno na cor preta com
urdume de 50 fios, com 2,0 cm de largura quando aberta e 1,0 cm de largura pregada. Nas pontas
inferiores das alças deve ser aplicado o regulador; 1 em cada, preso por meio de uma fita tecida
100% polipropileno com urdume de 74 fios na cor preta com 2,5 cm de largura por 5,0 cm de
comprimento (dobrada e pregada), sendo que esta costura será em X.


AIça de mão: Confeccionada em fita tecida 100% polipropileno com urdume de 74 fios na cor preta
com 2,5 cm de largura e no mínimo 21,5 cm de comprimento.


Tirante de regulagem das alças de ombro: Confeccionados em fita 100% polipropileno com
urdume de 74 fios na cor preta com 2,5 cm de largura e 44,5 cm de comprimento com acabamento
a fogo nas extremidades e costuradas. Fixados ao corpo da mochila por meio de reforço triangular

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                               Secretaria Executiva de Gestão de Rede

confeccionado em tecido na cor cinza Pantone 18 5203 TPX deve apresentar composição 98%
poliéster e 2% poliamida, sua estrutura deverá ser com duplo Rip Stop de Trama, onde entre o
primeiro fio duplo da trama e o segundo deve haver um fio simples e o mesmo efeito deve se
repetir após 9 fios, sendo que o fio no centro dos 9 deve ser em poliamida na cor preta, passando
por apenas 3 fios do urdume formando assim um ponto no centro do Rip Stop da trama e do
urdume. O Rip Stop do urdume deve ser feito com 3 fios e com distancia de 9mm entre eles. O
tecido deverá apresentar 28 fios no urdume (+/-) 2 e mais o Rip Stop, e 15 fios por cm na trama (+/-
) 1 e mais o Rip Stop.
O tecido deverá pesar 370gr/m2 (+/-) 10gr/m2 após a aplicação de um filme de PVC. O titulo do fio
da trama e do urdume deve ser igual ou maior a 2X167/48 dtex.
Este triângulo deve ser fixado ao corpo principal da mochila com uma costura dupla, já a fita em
polipropileno será fixada ao triângulo com uma costura dupla paralela, ambos com bitola de 6 mm.


Regulador da alça: Reguladores de alças (pregados nas ex1remidades das alças) com três vias
de passagem de, no mínimo 2,5 cm de largura na parte interna e 3,0 cm de largura na parte
externa com composição 100% polietileno na cor preta.


Costuras: Todas as costuras do corpo principal e do bolso externo da mochila deverão ser duplas
com linha 100% poliéster 60, havendo de 2,0 a 2,5


Reforços internos das costuras: do corpo principal e do bolso externo em manta de nao-tecido
(nonwoven) na cor preta, costurados com uma agulha reta e bom acabamento.


Zíperes: Fixados por costura reta de uma agulha, os cursores dos dois devem ficar do mesmo lado
da mochila quando fechados.


Transfers: Deve ser aplicado na peça, pelo processo denominado “transfer”; com transferência a
calor, com boa resistência, conforme o modelo.
Brasão + Governo de Pernambuco - ficará na parte superior com 8,3 de largura por 11,1cm de
altura
Fitas – 34,6 x 4,95cm (abaixo das palavras Governo de Pernambuco, inclusive nas laterais da
mochila).
Rede Estadual – 12,9 x 1,8cm


Etiqueta de identificação: Em tecido 100% Poliamida que permita a escrita com caneta
esferográfica as informag6es do aluno. Deve ser fixada na parte interna da mochila, juntamente

                                                                                                 10
                                  Secretaria Executiva de Gestão de Rede

com a costura de fixação do reforço da costura em não-tecido (non-woven), em maquina reta. Nas
dimensões exemplificadas no desenho anexo.


4.     APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA


4.1. O licitante que ofertou o menor preço final deverá apresentar 01 (uma) amostra de cada item,
que deverá ser entregues à Comissão de Licitação designada para processar o registro de preços
objeto deste termo de referência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da convocação do pregoeiro,
sob pena de desclassificação.
4.2. A amostra será analisada pela Comissão de Avaliação constituída pelo Secretário de
Educação do Estado, quando será emitido parecer circunstanciado, a fim de verificar a
compatibilidade do material com as especificações do instrumento convocatório.
4.3. A amostra será retida para confrontação do material quando da sua entrega, assim como, para
posteriores análises pelos Órgãos de Controle Interno e Externo.
4.4. Os padrões de cores definidos neste Termo de Referência deverão, obrigatoriamente, ser
utilizados nas amostras fornecidas, sob pena de desclassificação.


5. CONDIÇÕES DE ENTREGA, GARANTIA DO OBJETO, LOCAL E PRAZO


5.1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
Condições de entrega:
5.1.1 Os materiais deverão ser entregues na forma, quantidades e prazos especificados no item
5.4, não podendo ultrapassar os prazos limites estabelecidos no presente Termo de Referência.
5.1.2. Os materiais deverão ser entregues adequadamente acondicionados de formar a manter a
integridade física do material.
5.1.3. A responsabilidade pelo fornecimento do material será da CONTRATADA, a qual se encontra
impedida de transferir para outras entidades, sejam fabricantes, representantes ou quaisquer
outros, este encargo, assim como subcontratar outras pessoas físicas ou jurídicas para executar os
serviços objeto deste instrumento.
5.1.3. Os padrões de cores definidos neste Termo de Referência deverão, obrigatoriamente, ser
utilizados nos materiais.


5.2. Condições de entrega:
5.2.1 Os materiais deverão ser entregues na forma, quantidades e prazos acordados no Contrato,
não podendo ultrapassar os prazos limites estabelecidos no presente Termo de Referência.
5.2.2. O prazo iniciar-se-á após a assinatura do citado Contrato.

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                               Secretaria Executiva de Gestão de Rede

5.2.3. Entregue o material, esse será recebido:
5.2.3.1.   Provisoriamente, pelo titular da UPAT - Unidade de Patrimônio, para efeito de
           posterior verificação da conformidade dos materiais recebidos com as especificações
           requisitadas.
5.2.3.2.   Definitivamente, pela Comissão de Avaliação constituída pelo Secretário de
           Educação, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais recebidos e
           conseqüente aceitação.
5.2.3.3.   Aplicam-se aos recebimentos provisório e definitivo, as demais condições estabelecidas
       nos Arts. 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666/93.
5.2.4. Fica assegurado a Secretaria de Educação, o direito de rejeitar, no todo ou em parte, os itens
entregues em desacordo com as especificações exigidas no Edital, ficando a empresa
CONTRATADA obrigada a substituir e/ou reparar os itens irregulares no prazo de até 30 dias a
contar da sua notificação, que ficará a cargo da Secretaria de Educação.
5.2.5. A CONTRATADA se obriga a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas
expensas, as partes do produto desta contratação em que se verificarem vícios, defeitos, ou
incorreções resultantes dos materiais empregados ou da execução dos fornecimentos, na forma
estabelecida neste Termo de Referência.
5.2.6. As despesas de frete/embalagem deverão estar inclusas no preço proposto, e em hipótese
alguma poderão ser destacadas quando da emissão da nota fiscal/fatura.
5.2.7. A empresa contratada deverá fornecer os itens estritamente de acordo com as
especificações descritas neste Termo de Referência, bem como nos prazos e quantitativos nele
estabelecidos, responsabilizando-se pela substituição dos mesmos na hipótese de estarem em
desacordo com as referidas especificações, bem como não estiver de acordo com a amostra
apresentada e aprovada, sob pena de aplicação de sanções administrativas.
5.2.8. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitado pelo
CONTRATANTE.


5.2. Garantia do objeto
Os materiais, objeto desta licitação deverão fazer-se acompanhar da Nota fiscal/fatura
discriminativa para efetivação de sua entrega, bem como o termo de garantia contra defeito de
fabricação. A CONTRATADA se obriga a fornecer garantia contra defeito de fabricação de todo o
material entregue e substituir, em até 30 (trinta) dias após a notificação, o produto que apresentar
qualquer defeito, sem implicar aumento no preço registrado, sob pena de aplicação de sanção.


5.3.   Local de entrega



                                                                                                  12
                                Secretaria Executiva de Gestão de Rede

A entrega será realizada à Unidade Administrativa de Patrimônio - UPAT no endereço abaixo
especificado onde os materiais serão conferidos e recebidos.
Depósito da Secretaria de Educação do Estado de PE
Endereço: BR 101 SUL, Nº 600, Muribeca – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE
Horário: 8:00 às 16:00 horas (deve a CONTRATADA agendar, previamente, a entrega)
Fone: (81) 3476-1458/ 3181-4117


5.4.     Prazo de entrega
Os materiais deverão ser entregues conforme cronograma abaixo que começa a vigorar após
assinatura do contrato ou documento equivalente:


                                                                     PERÍODO DE ENTREGA
                             ITENS
                                                               30 Dias corridos 60 Dias corridos
3.1.1.                       INFANTIL PP                                 1.075       1.075
3.1.2.                        INFANTIL P                                 2.575       2.575
3.1.3.                       INFANTIL M                                  1.600       1.600
3.1.4.                   INFANTO-JUVENIL P                           20.650          20.650
3.1.5.                  INFANTO-JUVENIL M                            41.125          41.125
3.1.6.                  INFANTO-JUVENIL G                            41.125          41.125
3.1.7.                        ADULTO P                              196.500         196.500
3.1.8.                        ADULTO M                              294.725         294.725
3.1.9.                        ADULTO G                              294.750         294.750
3.1.10.                      ADULTO GG                              196.500         196.500
3.2.1.     MOCHILA ESCOLAR – Ensino Fundamental
           (Anos Iniciais)                                           54.075          54.075
3.2.2.     MOCHILA ESCOLAR – Ensino Fundamental
           (Anos Finais) e Ensino Médio                             491.238         491.237


5.5. PRAZO DE PAGAMENTO:
5.5.1. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após a contar da data
       de entrega do material, mediante a apresentação da documentação fiscal/fatura devidamente
       atestada pelo setor competente do promotor da compra.
5.5.2. O pagamento será efetuado através de ordem bancária a favor da instituição bancária
         indicada pela CONTRATADA.
5.5.3. Nenhum pagamento será efetuado à contratada, enquanto houver pendência de liquidação
da obrigação.

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5.6. Validade da Proposta
A validade da proposta será de 60 dias.


5.7. DA GARANTIA PARA EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO CONTRATADA:
5.7.1. A CONTRATADA, para execução dos serviços objeto desta licitação, prestará no ato da
assinatura do contrato, em favor da CONTRATANTE, garantia fixada no percentual de 1% (Hum
por cento) do valor do contrato, nos termos do artigo 56, §2º, da Lei nº 8.666/93, podendo a
CONTRATADA optar por uma das modalidades de garantia previstas no diploma legal citado.
5.7.2. Em caso de descumprimento de cláusula contratual o valor da garantia acima será revertido
para a multa prevista no item 7.2. b).


6. DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES


A quantidade inicialmente contratada poderá ser acrescida e/ou suprimida dentro dos limites
previstos no § 1º do artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, podendo a supressão exceder tal limite, nos
termos do § 2º, inciso II do mesmo artigo.


7. DAS PENALIDADES


7.1. Aos Adjudicatários que incidirem na situação prevista no artigo 81 – recusa injustificada de
assinatura da Ata de Registro de Preços          - da Lei 8.666/93, serão aplicadas as seguintes
penalidades:
7.1.1   Suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração por período
não superior a 02 (dois) anos e, se for o caso, descredenciamento no CADFOR, pelo prazo de até
5 (cinco) anos enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.
7.2. Aos detentores DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS que incidirem nas situações previstas no
artigo 77 – inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços ou do Contrato – serão
aplicadas as seguintes penalidades:
   a) Advertência;
   b) Multa, de até 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, a critério da
        Administração, levando-se em conta o prejuízo causado, devidamente fundamentado,
        devendo ser recolhida no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis a contar da notificação;
   c) Suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a
        Administração, por prazo não superior a dois anos;

                                                                                                 14
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    d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto
        perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
        perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração
        pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de sua aplicação.
7.3.    Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa
prévia do interessado e recurso nos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao
processo.
7.4.    As multas deverão ser recolhidas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data
da convocação, sob pena de encaminhamento para a inscrição da Dívida Ativa do Estado de
Pernambuco.
7.5. O atraso injustificado na execução contratual sujeitará à CONTRATADA multa de mora no
valor de 1% (Hum por cento) sobre o valor total do contrato.


8. PROCESSO DE LICITAÇÃO


8.1. Pregão eletrônico para registro de preço, julgamento por preço global.
8.2. Condições de habilitação: conforme legislação em vigor, deverá ser exigido dos licitantes que o
capital social da pessoa jurídica seja de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor estimado da
licitação.
8.3. Valor estimado: R$ 47.150.834,00


9. ORÇAMENTOS DO CUSTO GLOBAL DOS SERVIÇOS


Os recursos financeiros para Contratação correrão pela dotação orçamentária:
Projeto Atividade: 12.361.0700.3257
Fonte: 0101
Natureza da Despesa: 3.3.90.00




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           MEDIDAS DAS CAMISAS EM CENTÍMETROS




                TAMANHO DE REFERÊNCIA: INFANTIL

                                                  Infantil
 Posições das medidas                    PP          P          M
 A – comprimento da manga               14.0       15.0        16.0
 B – comprimento da gola                10.5       11.0        11.5
 C – comprimento da camisa              48.0       50.0        52.0
 D – largura da camisa                  34.0       36.0        38.0
 Obs.: todas as medidas devem ser consideradas com o produto acabado.




           TAMANHO DE REFERÊNCIA: INFANTO-JUVENIL

                                              Infanto-Juvenil
 Posições das medidas                    P           M          G
 A – comprimento da manga               17.0       18.0        19.0
 B – comprimento da gola                12.0       12.5        13.0
 C – comprimento da camisa              54.0       60.0        63.0
 D – largura da camisa                  40.0       42.0        44.0
 Obs.: todas as medidas devem ser consideradas com o produto acabado.




                TAMANHO DE REFERÊNCIA: ADULTO

                                                    Adulto
Posições das medidas                    P        M         G      GG
A – comprimento da manga              22.0      23.5      25.0    26.5
B – comprimento da gola               13.5      14.0      14.5    15.0
C – comprimento da camisa             68.0      71.0      75.0    78.0
D – largura da camisa                 50.0      52.0      54.0    58.0
  Obs.: todas as medidas devem ser consideradas com o produto acabado.




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IMAGEM MOCHILA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)



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                       Secretaria Executiva de Gestão de Rede



BRASÃO + GOVERNO DE PERNAMBUCO: 7,54x10,1cm
FITAS: 29,8x4,6cm
REDE ESTADUAL: 11,5x1,65cm




IMAGEM MOCHILA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) E ENSINO MÉDIO


                                                                       20
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BRASÃO + GOVERNO DE PERNAMBUCO: 8,3x11,1cm
FITAS: 34,6x4,95cm
REDE ESTADUAL: 12,9x1,8cm




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