Escola Profissional de Desenvolvimento Rural Serpa

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					           Escola Profissional de
          Desenvolvimento Rural
                    Serpa




Relatório de Higiene e Segurança no
             Trabalho


                        Estabelecimento: Serpa
                          Contrato N.º 401466
                             Outubro de 2009
                                                                              Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa




                                                            ÍNDICE




1 – INTRODUÇÃO .................................................................................................. 3

2 – IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA ........................................................................... 3

3 – ACTIVIDADE DESENVOLVIDA ............................................................................ 3

4 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE SHST ............................................................4
4.1 – Conceitos .................................................................................................................... 4

5 – MÉTODO UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DE RISCOS ................................................ 6

6 – INFORMAÇÃO E CONSULTA AOS TRABALHADORES EM MATÉRIA DE SHST .......... 8

7 – ANEXOS......................................................................................................... 9




                   Kmed Europa – Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Lda.
                                     Departamento de Segurança e Higiene no Trabalho                                      2/8
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1 – INTRODUÇÃO
O presente relatório foi elaborado na sequência de uma avaliação das condições de trabalho
efectuada pelos serviços técnicos do Departamento de Segurança e Higiene do Trabalho da
Kmed Europa – Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Lda.
Foi objectivo principal da avaliação efectuada dar cumprimento à legislação em vigor no âmbito da
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nomeadamente, cumprir com o estabelecido na Lei nº
35/2004, de 29 de Julho.
A avaliação foi efectuada no dia 14 de Outubro de 2009 pela signatária do presente relatório,
Sílvia Martins, que foi acompanhada pelo representante da empresa, Sr. Prof. Nelson Correia
Compete à empresa, através do seu responsável, implementar as medidas propostas no presente
relatório.



2 – IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
NOME DA EMPRESA: ESCOLA PROFISSIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SERPA

MORADA DAS INSTALAÇÕES: HERDADE DA BEMPOSTA – AP. 26 – 7830-000 SERPA

Nº DO CONTRATO: 401466

ACTIVIDADE: FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nº DE TRABALHADORES:            SEXO MASCULINO  7
                                SEXO FEMININO         18



3 – ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
As tarefas que compõem a actividade desenvolvida pelos funcionários são:
     Atendimento ao público, tarefas relacionadas com a actividade da empresa e limpeza das
      instalações.
No seu desenvolvimento são utilizados equipamentos que apresentem riscos a considerar,
nomeadamente trabalho com ecrãs.
As tarefas desempenhadas são desenvolvidas em postura de sentada.




               Kmed Europa – Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Lda.
                                 Departamento de Segurança e Higiene no Trabalho                             3/8
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4 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE SHST
No mundo laboral de hoje, a prevenção é cada vez mais reconhecida não apenas pelas vantagens
a curto/médio prazo, mas por sustentar objectivos de política económica e social a longo prazo, a
nível nacional, sectorial e da própria empresa. É pois importante uniformizar conceitos e utilizar
uma linguagem comum para que a prevenção no mundo laboral seja uma acção partilhada e
concertada por todos os actores do mundo de trabalho. Neste sentido apresentam-se os conceitos
fundamentais na área da Segurança, Higiene e Saúde no trabalho.


4.1 – Conceitos

ACIDENTE DE TRABALHO: É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de
trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de
que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.


AVALIAÇÃO DE RISCOS: Processo pelo qual se obtém a informação necessária para que a
organização tenha condições de tomar uma decisão apropriada sobre a melhor ocasião de
adoptar acções de Prevenção e, se for caso disso, sobre o tipo de acções a adoptar.


DOENÇA PROFISSIONAL: Entende-se por doença profissional (derivada do trabalho) a decadência
lenta e paulatina da saúde do trabalhador, produzido por uma exposição crónica a situações
adversas, sejam elas produzidas pelo ambiente em que decorre o trabalho ou pela forma como
este está organizado.


ERGONOMIA: Conjunto de técnicas cujo objectivo é estabelecer uma relação adequada entre o
trabalho e o indivíduo.


HIGIENE NO TRABALHO: A Higiene no Trabalho é a ciência e arte dedicadas ao reconhecimento,
avaliação e controlo de factores ambientais gerados no, ou pelo, trabalho e que podem causar
doença, alteração na saúde e bem-estar ou desconforto significativo e ineficiência entre os
trabalhadores ou entre os cidadãos da comunidade envolvente.


LOCAL DE TRABALHO: Por local de trabalho deverá entender-se “todo o lugar em que o trabalhador
se encontra ou deva dirigir-se em virtude do seu trabalho e em que esteja, directa ou
indirectamente, sujeito ao controlo do empregador”.




               Kmed Europa – Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Lda.
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MEDICINA DO TRABALHO: É uma ciência que, partindo do conhecimento do funcionamento do
corpo humano e do meio em que este desenvolve a sua actividade, neste caso, a laborar, tem
como objectivos a promoção da saúde (ou Prevenção da perda da saúde), a cura das doenças e a
reabilitação.


MEDIDAS CORRECTIVAS: Medidas que devem ser aplicadas para eliminar situações deficientes,
sejam elas de carácter construtivo, organizacional ou outra, que pela sua existência expõem os
trabalhadores a riscos, passíveis de provocar acidentes de trabalho ou doenças profissionais.


MEDIDAS PREVENTIVAS: Conjunto de acções que devem ser tomadas para controlar os riscos
profissionais de forma a eliminar, reduzir ou limitar a probabilidade de ocorrência de acidentes de
trabalho e doenças profissionais.


PERIGO: Conjunto de factores dos sistemas de trabalho (homem, máquina e ambiente de trabalho)
com propriedades capazes de causar acidentes ou danos.


PROTECÇÃO COLECTIVA: É a técnica que protege todas as pessoas contra os riscos que não seja
possível evitar ou reduzir. Também pode ser definida como a técnica que protege
simultaneamente mais do que uma pessoa.


PROTECÇÃO INDIVIDUAL (EPI): Qualquer equipamento que se destina a ser envergado ou usado
pelo trabalhador para proteger este último contra um ou vários riscos que ameacem a sua
segurança ou saúde no trabalho, assim como qualquer complemento ou acessório que se destine
a esse fim.


PREVENÇÃO: A acção de evitar ou diminuir os riscos profissionais através de um conjunto de
disposições ou medidas que devam ser tomadas no licenciamento e em todas as fases de
actividade da empresa, do estabelecimento ou do serviço.


RISCO PROFISSIONAL: Combinação da probabilidade e da gravidade de um trabalhador sofrer um
dano devido ao trabalho.


SEGURANÇA NO TRABALHO: Conjunto de metodologias adequadas à prevenção de acidentes. O
objectivo é a identificação e controlo (eliminar/minimizar) de riscos associados ao local de trabalho
e ao processo produtivo.




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                                  Departamento de Segurança e Higiene no Trabalho                             5/8
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5 – MÉTODO UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DE RISCOS

A avaliação de riscos é um processo utilizado para identificar os perigos (situações que podem
originar danos para os trabalhadores), avaliar os riscos (conjugação da probabilidade de
ocorrência do acidente e das suas consequências expectáveis) e propor medidas que permitam
minimizar e/ou controlar os riscos avaliados.
O método utilizado pela kmed Europa na avaliação de riscos é o método qualitativo1, que tem em
conta a gravidade e a probabilidade dos riscos avaliados.

Relativamente à probabilidade, esta subdivide-se em três níveis, nomeadamente “ligeiramente
danoso”, “danoso” e “extremamente danoso”.

No que diz respeito à gravidade, são analisados três níveis de consequências, especificamente
“baixa”, “média” e “alta”.

Como resultado da avaliação, poderemos determinar cinco níveis de risco, designadamente
“trivial”, “aceitável”, “moderado”, “importante” e “intolerável”.



                                                            Níveis de Risco


    P                          G       Ligeiramente danoso                          Danoso                     Extremamente danoso



               Baixa                             Trivial                           Aceitável                           Moderado



               Média                           Aceitável                           Moderado                            Importante



                Alta                          Moderado                            Importante                           Intolerável




1
    Baseado nos métodos de Estimativa e Valoração do Risco, segundo Dr. Manuel M. Roxo (Ex. Inspector Superior do Trabalho).



                       Kmed Europa – Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Lda.
                                         Departamento de Segurança e Higiene no Trabalho                                        6/8
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Para tornar a avaliação de riscos numa ferramenta activa de trabalho, juntamente com a
caracterização dos cinco níveis de riscos, estabelecemos os níveis de prioridade para a
implementação das acções correctivas, nomeadamente “imediata”, “urgente”, “curta” e “média”.



                                              Valorização do Risco

      Qualitativa                                      Caracterização                                     Prioridade

         Trivial             Não requer medidas específicas                                                    ND

                             Não é necessário melhorar a acção preventiva. No entanto,
                             devem ser consideradas soluções mais rentáveis ou
                             melhorias que não impliquem uma carga económica
       Aceitável             importante.                                                                 MÉDIO PRAZO

                             É necessário recorrer a verificações periódicas, de modo a
                             assegurar que se mantém a eficácia das medidas de controlo.
                             Devem fazer-se esforços para reduzir o risco e devem ser
                             tomadas medidas num período determinado.
                             Quando o risco estiver associado a consequências
       Moderado              extremamente danosas, será necessário uma acção                           CURTO PRAZO
                             posterior para estabelecer com mais precisão a probabilidade
                             do dano, como base para determinar a necessidade de
                             melhorias de controlo.
                             O trabalho não deve ser iniciado até que se tenha
                             reduzido o risco. Podem ser necessários recursos
                             consideráveis para o controlo do risco.
      Importante
                             Quando o risco corresponde a um trabalho que está a ser                      URGENTE
                             realizado devem tomar-se medidas para contornar o
                             problema, num período de tempo inferior ao dos riscos
                             moderados.

                             Não se deve iniciar ou continuar o trabalho, até que se
                             tenha reduzido o risco.
       Intolerável                                                                                       IMEDIATA
                             Mesmo quando seja necessária a utilização de recursos
                             ilimitados, o trabalho deve ser interditado.



Nota: Neste sentido apresenta-se em anexo o mapa de avaliação de riscos com as respectivas
medidas correctivas e preventivas.
Salienta-se, no entanto, que a avaliação de riscos efectuada reflecte a realidade observada no dia
da visita.




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6 – INFORMAÇÃO E CONSULTA AOS TRABALHADORES EM MATÉRIA DE SHST

Compete à entidade empregadora informar os trabalhadores dos riscos a que estão expostos de
acordo com o conteúdo do presente relatório (segue em anexo uma minuta do registo de
informação aos trabalhadores, o qual deverá ser assinado por todos).


Compete à entidade empregadora consultar, no mínimo duas vezes por ano e por escrito, os
trabalhadores ou o seu representante, em matéria de Higiene e Segurança no trabalho. Segue em
anexo uma minuta de modelo para consulta aos trabalhadores.



Com os melhores cumprimentos,



                                           Departamento de Segurança e Higiene do Trabalho




                                                                         Sílvia Martins
                                                          (Téc. Sup. de Segurança e Higiene do Trabalho)
                                                                    Cap nº 0710/11123/02




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                                Departamento de Segurança e Higiene no Trabalho                               8/8
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7 – ANEXOS


7.1 – Avaliação de Riscos



7.4 – Procedimentos de Emergência

 -   Instruções Particulares de Segurança
      Quadro Eléctrico (MP-01.58)
 -   Números de Emergência (MP-01.63)

7.5 – Minutas

 -   Ficha de revisão de equipamentos (MP-01.50)
 -   Comunicação de acidente de trabalho (MP-01.44-15)
 -   Índice de gestão da prevenção (MP-01.78)

7.6 – Folhetos informativos

 -   Como utilizar um extintor em caso de incêndio (MP-01.45)
 -   Movimentação Manual de Cargas (MP-01.46)




             Kmed Europa – Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Lda.
                               Departamento de Segurança e Higiene no Trabalho                             9/8
Data: 14/10/2009     Contrato       401466        Nome: Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
                        Avaliação
 Identificação dos               Níveis de        Prior-
                                                                                                                       Acções Correctivas e Preventivas
      Riscos       Conseq. Prob.  Risco           idade
2. Organização de Segurança

                     Ligeira-                           Preventivas:
Formação /                                        Médio
                     mente      Média Aceitável         – Compete à entidade empregadora consultar, no mínimo duas vezes por ano e por escrito, os trabalhadores ou o seu representante, em matéria de Higiene e
Informação                                        Prazo
                     danoso                             Segurança no trabalho. Segue em anexo uma minuta de modelo para consulta aos trabalhadores.

3. Ergonomia
                                                        Preventivas:
                                                        A movimentação manual de cargas requer o seguimento de determinadas prescrições gerais de forma a tornar-se menos penosa e causadoras de lesões
                                                        músculo-esqueléticas.
Movimentação                                      Curto Ao levantar uma carga, posicionar-se adequadamente, mantendo uma postura correcta. Nunca deve levantar-se uma carga com a coluna vertebral em flexão.
                     Danoso     Média Moderado
manual de cargas                                  Prazo Para levantar correctamente uma carga, é necessário:
                                                        – Assentar os pés de um lado e do outro da carga e depois baixarmo-nos, sempre com a coluna vertebral direita;
                                                        – Utilizar os músculos das coxas, mantendo os braços esticados, e fazer com que a carga seja elevada o mais perto possível do corpo, conservando a coluna
                                                        vertebral direita.
                                                        Preventivas:
                                                        – A empresa deve disponibilizar aos trabalhadores que desenvolvem a sua actividade em postura de sentado (principalmente para os trabalhadores que
                                                        apresentem dimensões mais reduzidas), a possibilidade de colocar um apoio-de-pés (descansa-pés) no seu posto de trabalho, de forma a, que estes possam
                                                        adoptar posturas de trabalho mais confortáveis. Os referidos dispositivos permitem reduzir compressões ao nível dos tecidos moles da zona posterior da coxa e
                                                        consequentemente, melhorar a circulação sanguínea, anulando assim, situações de inchaço do membros inferiores e o aparecimento de patologias associadas
                                                        ao fraco retorno venoso ao nível dos membros inferiores.
                                                        – Os descansa-pés devem apresentar as seguintes características:
                                                               Largura até 40 cm;
Posturas                                          Curto        Regulação em altura com inclinação de 10º;
                     Danoso     Média Moderado
inadequadas                                       Prazo        Superfície de contacto revestida a material anti-derrapante.
                                                        – Sensibilizar os trabalhadores para a importância de organizarem o seu posto de trabalho para que sejam evitadas as seguintes situações:
                                                        – Realização de movimentos de torção ao nível da coluna vertebral;
                                                        – Realização de alcances em que sejam utilizadas extensões máximas das articulações dos membros superiores
                                                        (para tal, os documentos de apoio e materiais utilizados devem ser dispostos, de forma a, que os mais solicitados
                                                        se encontrem mais acessíveis.
                                                        – Equipar com suporte de documentos todos os postos de trabalho administrativo onde sejam efectuados
                                                        lançamentos de dados com frequência. Este dispositivo permite reduzir movimentos desconfortáveis da cabeça e
                                                        olhos.
                                                        Correctivas:
                                                        Equipamentos dotados de visor

                                                        – Os ecrãs devem ser instalados de modo a que os funcionários não fiquem a trabalhar de frente ou de costas para as janelas.
                                                        '– A dimensão do portátil implica um teclado e ecrã inapropriado para um uso frequente e diário. O maior problema é a altura do ecrã. Todavia se optarmos por
                                                        colocar o ecrã à altura dos olhos (o que é correcto) a posição do teclado obriga a adoptar uma postura inadequada, pelo que se aconselha a instalação de teclado
                                                        e rato externo e uma base que eleve o portátil, de modo que o bordo superior do ecrã fique sensivelmente ao nível dos olhos. Outra opção será instalar um ecrã
                                                        externo.
                                                        Preventivas:
Concepção dos                                     Curto
                     Danoso     Média Moderado          – Deve ser dada especial atenção à organização do posto de trabalho, adaptando-o ao padrão individual de cada utilizador e às necessidades de cada tarefa:
postos de trabalho                                Prazo
                                                              Distância visual recomendável: 30 a 70 cm ;
                                                              Ângulo visual correcto: 15º a 30º abaixo da horizontal.
                                                               Cadeira dotada de máxima flexibilidade quanto às várias possibilidades de regulação (altura e inclinação do assento e do apoio lombar), possuindo, pelo
                                                        menos, cinco rodas, de forma a assegurar estabilidade.
                                                              Teclado móvel e separado do visor, permitindo uma adequada horizontalidade dos antebraços, pulsos e mãos.
                                                               Possibilidade de utilizar acessórios para maior conforto, se a tarefa o justificar (por exemplo, suporte de documentos, filtros, apoia-pés).
                                                               Possibilidade de fazer pausas de 10 minutos ao fim de cada 2 horas de trabalho, permitindo a diferente solicitação da visão e a movimentação articular e
                                                        muscular.




                                                                                                                                                                                                                       Pág. 1/4
4. Agentes Físicos
Quedas ao mesmo                                    Curto Preventivas:
                   Danoso        Média Moderado
nível                                              Prazo – Os cabos que atravessam o pavimento devem estar protegidos com calhas técnicas adequadas.
                                                         Preventivas:
                                                   Curto – Ao redor dos equipamentos de combate a incêndios, deverá ser sempre garantida uma área desimpedida de 1m2.
                      Danoso     Média Moderado
                                                   Prazo – Os extintores devem estar colocados a uma altura de 1,2 m do pavimento e sinalizados com placa fotoluminescente.
     Incêndio /                                          - Devem ser colocados extintores de CO2 de 2kg, junto dos quadros eléctricos, devidamente sinalizados (ver anexo MP- 01 77 I1;I11;I12)
      Explosão                                           - Devem ser colocados vários extintores de Pó Quimico nos diversos locais de trabalho.

                                                         Preventivas:
                                                         – Não deverá obstruir o acesso aos quadros eléctricos, de forma a encontrarem-se sempre acessíveis.
Electrização /                                     Curto – Não utilizar fichas, cabos ou outros componentes eléctricos que aparentem deficiente estado de conservação.
                      Danoso     Média Moderado
Electrocussão                                      Prazo – Nunca tocar em componentes de instalações com as mãos húmidas (ou qualquer outra parte do corpo húmida).
                                                         – Nunca limpar ou manusear os equipamentos eléctricos sem anteriormente efectuar o corte de energia eléctrica.
                                                         – Muita precaução com a utilização de fichas triplas, podendo ocorrer sobrecarga e energia.
                                                         – Formar e informar.
6. Agentes Biológicos
                                                         Preventivas:
                                                         – Recomenda-se que seja realizada uma manutenção periódica ao sistema artificial de ar condicionado de forma a impedir a acumulação de fungos e
                                                         microorganismos passivos de causar situações de alergia e doenças ao homem.
Vírus / Bactérias /                                Curto
                      Danoso     Média Moderado          – A empresa deverá manter sempre actualizado o plano de manutenção periódica existente aos equipamentos de ar condicionado e sistemas de extracções e
Fungos                                             Prazo
                                                         insuflação de ar, de modo a minimizar os riscos existentes que advêm de uma ineficaz manutenção dos mesmos.



7. Emergência e Evacuação
                                                           Correctivas:
Sinalização de                                             - Na zona de saida principal, deve ser colocada sinalização de saida, (ver anexo MP- 01 77; sinal E8).
emergência                                                 Preventivas:
                                                           – A indicação de "Saída" deverá ser substituida por placa fotoluminescente com símbolo ou pictograma.
                                                           – As portas consideradas saídas de emergência devem permanecer destrancadas e desobstruídas durante a permanência de pessoas no estabelecimento.
                      Ligeira-
Iluminação de                                      Médio
                      mente      Média Aceitável         Preventivas:
emergência                                         Prazo
                      danoso                             - Recomenda-se a verificação periódica do funcionamento dos blocos autónomos de iluminação de emergência.
                                                         Preventivas:
                                                         – Todo o local de trabalho deve possuir uma caixa ou bolsa com conteúdo mínimo destinado a primeiros socorros. Este conteúdo deve ser mantido em
                                                         condições de assepsia, convenientemente conservado, etiquetado e imediatamente substituído após a sua utilização.
                                                   Médio
Primeiros Socorros    Danoso     Baixa Aceitável         – A caixa de primeiros socorros deverá estar identificada através de placa fotolomuniescente com cruz branca em fundo verde.(ver anexo MP- 01 77/E1)
                                                   Prazo
                                                         - As boas condições do equipamento de primeiros socorros devem ser controladas por um trabalhador, de preferência, com curso de socorrismo.
                                                         - a caixa de primeiros socorros deve ter noi seu conteúdo por exemplo: pensos rápidos, ligaduras de gaze, alcool, betadine, coliridio, pomada para queimaduras ,
                                                         tesoura, comprensas esterilizadas, soro fisiológico, etc.




                                                                                                                                                                                                                        Pág. 2/4
                                                    Instruções de segurança :
                                                    - Devem ser afixadas, nos locais de trabalho, instruções de segurança simplificadas, incluindo:
                                                       • Procedimentos de alarme, a cumprir em caso de detecção ou percepção de um incêndio;
                                                       • Procedimentos de alerta;
                                                       • Técnicas de utilização dos meios de primeira intervenção e de outros meios de actuação em caso de incêndio.

                                                    Informação extraída do Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de Novembro e da Portaria n.º 1532/2008 de 29 de Dezembro

                Ligeira-
                                             Médio Responsável pela segurança:
Autoprotecção   mente      Média Aceitável
                                             Prazo - O responsável pela segurança contra incêndio (RS) perante a entidade competente é o proprietário ou entidade exploradora de cada utilização-tipo
                danoso                             (pessoa individual ou colectiva).
                                                   - O RS designa um delegado de segurança para executar as medidas de autoprotecção, em conformidade com o disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei
                                                   n.º 220/2008, de 12 de Novembro.

                                                    Organização da segurança:
                                                    - Para concretização das medidas de autoprotecção, o RS estabelece a organização necessária, recorrendo a funcionários, trabalhadores e colaboradores
                                                    das entidades exploradoras dos espaços ou a terceiros. O número mínimo de elementos de equipa será de um trabalhador.


                                                   Registos de segurança:
                                                   - O RS deve garantir a existência de registos de segurança, destinados à inscrição de ocorrências relevantes e à guarda de relatórios relacionados com a
                                                   segurança contra incêndio, devendo compreender, designadamente:
                                                      • Os relatórios de vistoria e de inspecção ou fiscalização de condições de segurança realizadas por entidades externas, nomeadamente pelas
                                                   autoridades competentes;
                                                      • Informação sobre as anomalias observadas nas operações de verificação, conservação ou manutenção das instalações técnicas, dos sistemas e dos
                                                   equipamentos de segurança, incluindo a sua descrição, impacte, datas da sua detecção e duração da respectiva reparação;
                                                      • A relação de todas as acções de manutenção efectuadas em instalações técnicas, dos sistemas e dos equipamentos de segurança, com indicação do
                                                   elemento intervencionado, Tipo e motivo de acção efectuada, data e responsável;
                                                      • A descrição sumária das modificações, alterações e trabalhos perigosos efectuados nos espaços da utilização-tipo, com indicação das datas de seu
                Ligeira-                           início e finalização;
Autoprotecção                                Médio    • Os relatórios de ocorrências, directa ou indirectamente relacionados com a segurança contra incêndio, tais como alarmes intempestivos ou falsos,
                mente      Média Aceitável
(continuação)                                Prazo princípios de incêndio ou actuação de equipas de intervenção da utilização-tipo;
                danoso
                                                      • Cópia dos relatórios de intervenção dos bombeiros, em incêndios ou outras emergências na entidade;
                                                      • Relatórios sucintos das acções de formação e dos simulacros, com menção dos aspectos mais
                                                   relevantes.
                                                      • Os registos de segurança devem ser arquivados de modo a facilitar as auditorias, pelo período de 10 anos.




                                                                                                                                                                                                              Pág. 3/4
                                                         Procedimentos de prevenção:
                                                         - Para as utilizações-tipo devem ser definidas e cumpridas regras de exploração e de comportamento, que constituem o conjunto de procedimentos de
                                                         prevenção a adoptar pelos ocupantes, destinados a garantir a manutenção das condições de segurança nos domínios constantes dos números seguintes.
                                                         - Os procedimentos de exploração e utilização dos espaços devem garantir permanentemente a:
                                                            • Acessibilidade dos meios de socorro aos espaços da utilização-tipo;
                                                            • Praticabilidade dos caminhos de evacuação;
                                                            • Eficácia da estabilidade ao fogo e dos meios de compartimentação, isolamento e protecção;
                                                            • Acessibilidade aos meios de alarme e de intervenção em caso de emergência;
                                                            • Vigilância dos espaços, em especial os de maior risco de incêndio e os que estão normalmente desocupados;
                                                            • Conservação dos espaços em condições de limpeza e arrumação adequadas;
                                                            • Segurança na produção, na manipulação e no armazenamento de matérias e substâncias perigosas;
                                                            • Segurança em todos os trabalhos de manutenção, recuperação, beneficiação, alteração ou remodelação de sistemas ou das instalações, que
                                                         impliquem um risco agravado de incêndio, introduzam limitações em sistemas de segurança instalados ou que possam afectar a evacuação dos
                   Ligeira-                              ocupantes.
Autoprotecção                                    Médio
                   mente      Média Aceitável
(continuação)                                    Prazo - Os procedimentos de exploração e de utilização das instalações técnicas, equipamentos e sistemas,
                   danoso
                                                       nomeadamente as condições gerais das instalações técnicas e as condições gerais dos equipamentos e sistemas de segurança devem incluir as
                                                       respectivas instruções de funcionamento, os procedimentos de segurança, a descrição dos comandos e de eventuais alarmes, bem como dos sintomas e
                                                       indicadores de avaria que os caracterizam.
                                                       - Os procedimentos de conservação e de manutenção das instalações dispositivos, equipamentos e sistemas existentes na utilização-tipo, devem ser
                                                       baseados em programas com estipulação de calendários e listas de testes de verificação periódica, designadamente as condições gerais das instalações
                                                       técnicas e as condições gerais dos equipamentos e sistemas de segurança.




8. Arrumação e Limpeza

                                                         Correctivas:
                                                         A instalação sanitária deve estar equipada com:
                   Ligeira-                              > sabonete líquido,
Condições higio-                                 Não > sistema individual de secagem de mãos (toalhetes de papel ou secador),
                   mente      Baixa   Trivial
sanitárias                                      Definido > papel higiénico em suporte fechado
                   danoso
                                                         > recipiente para os resíduos com tampa accionada a pedal.
                                                         Preventivas:
                                                         - A instalação sanitária deve dispor de ventilação natural para o exterior ou, se tal não for possível, recomenda-se a instalação de ventilação mecânica (ventax).




                                                                                                                                                                                                                              Pág. 4/4
MP-01.44-15
Rev.28/01/2009
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                        Acidente de Trabalho
Comunicação de acidente de trabalho:                        Ligeiro               Médio             Grave   Mortal
                                       1. Identificação do Empregador
Entidade:
Actividade ou objecto social:
CAE:                   Nº de pessoa colectiva ou entidade equiparada:
 Sede:
Morada
Código Postal              -
Telefone                  Telemóvel                  e-mail
Estabelecimento
Morada
Código Postal              -
Telefone                  Telemóvel                  e-mail
Apólice de seguro de acidente de trabalho nº.               Seguradora
                                        2. Identificação do Sinistrado
Nome
Morada
Código Postal               -
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Nacionalidade                           Naturalidade                                Sexo Masc Fem
Profissão                                               Antiguidade
Horário praticado pelo sinistrado no momento do acidente         Turno rotativo        Turno fixo
Período normal          Outro horário         Especifique
Situação profissional         Familiar não remunerado          Estagiário     Praticante/aprendiz
   Trabalhador por conta de outrém               Trabalhador por conta própria ou empregador
Outra situação    Especifique
                                         3. Dados do Acidente
Data         /      /             Hora           H            Nas instalações do empregador
           de:                         Local:
Em viagem
          para:
                                    Em instalações de outra empresa:
Denominação Social
Morada
Código Postal                 -
Telefone                     Telemóvel                                 e-mail
                                                       Em obra:
Dono de Obra
Morada
Código Postal                 -
Telefone                     Telemóvel                                 e-mail
Ent. Executante
Morada
Código Postal                 -
Telefone                     Telemóvel                                 e-mail



                  Kmed Europa - Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Lda.
                                 Departamento de Higiene e Segurança no Trabalho
MP-01.44-15                                         Rev.28/01/2009                                   Pág. 2/2
                Consequências do acidente conhecidas à data da comunicação
Cessação de trabalho esperada de:     horas       dias mais de 3 dias    Hospitalização
Lesões sofridas e danos causados:




Tarefa desempenhada pelo sinistrado no momento do acidente:




Circunstâncias do acidente:




EPI´s que estava utilizando:




Equipamentos / máquinas que estava utilizando:




Produtos / substâncias que estava utilizando:




Duração diária e semanal do trabalho prestado pelo sinistrado nos 30 dias que antecederam o
acidente:




                                                 ANEXOS
     Registo dos tempos de trabalho prestado pelo sinistrado nos 30 dias que antecederam o acidente
     Certificados de formação do sinistrado sobre os riscos da actividade que estava desenvolvendo
     Avaliação de riscos da empresa e divulgação do controlo dos mesmos, referentes ao(s) risco(s) que deu
     origem ao sinistro




                   Kmed Europa - Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Lda.
                                  Departamento de Higiene e Segurança no Trabalho
     Sinais de Proibição




                                 P2 - Proibição de                                                                                P6 - Proibida a         P7 - Passagem
        P1 - Proibição de                                  P3 - Passagem          P4 - Proibição de                                                                                                      P9 - Proibida elevação P10 - Proibida entrada
                                 Fazer Lume e de                                                       P5 - Água não Potável    Entrada a Pressoas     Proibida a Veículos de       P8 - Não Tocar
             Fumar                                        Proibida a Peões        Apagar com Água                                                                                                              de pessoas         no montacargas
                                      Foguear                                                                                    não Autorizadas       Movimento de Cargas


     Sinais de Aviso / Perigo




        A1 - Substâncias                                                                                                                                 A7 - Veículos de
                                  A2 - Substâncias        A3 - Substâncias        A4 - Substâncias       A5 - Substâncias          A6 - Cargas                                      A8 - Perigo de                                A10 - Perigo Raios        A11 - Substâncias    A12 - Radiações não      A13 - Forte Campo                                 A15 - Queda com
       Inflamáveis ou Alta                                                                                                                               Movimentação de                                  A9 - Perigos Vários                                                                                                      A14 - Tropeçamento
                                     Explosivas                Tóxicas               Corrosivas           Radioactivas             Suspensas                                        Electrocussão                                       Laser                 Comburentes             Ionizantes              Magnético                                         desnível
           Temperatura                                                                                                                                        Cragas




           A16 - Baixa                                   A18 - Substâncias        A19 - Atmosfera
                                A17 - Risco Biológico
          Temperatura                                   Nocivas ou Irritantes        explosiva

     Sinais de Obrigação




                                O2 - Obrigatório usar   O3 - Obrigatório usar                                               O6 - Obrigatório usar                                                        O9 - Obrigatório usar                            O11 - Obrigatório usar                          O13 - Obrigatório usar
      O1 -Obrigatório usar                                                      O4 - Obrigatório usar O5 - Obrigatório usar                            O7 - Obrigatório usar O8 - Obrigatório usar                                10 - Obrigatório usar                          O12 - Obrigatório usar                            O14 - Obrigatório usar O15 - Obrigatório usar
                                    capacete de            auriculares de                                                   máscara para pós e                                                            botas de protecção                               luvas de protecção                              máscara metálica de
      óculos de protecção                                                       tampões auriculares máscara de protecção                               calçado de protecção botas de protecção                                     luvas de protecção                             viseira de protecção          protecção
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    roupa de segurança     roupa de protecção
                                     protecção               protecção                                                             fumos                                                                       eléctrica                                        eléctrica




                                                                                O19 - Obrigatório usar                                                  O22 - Obrigatório usar
     O16 - Obrigatório usar O17 - Obrigatório usar O18 - Obrigatório usar                              O20 - Obrigatório usar O21 - Obrigatório usar                               O23 - Obrigações        O24 - Passagem
                                                                                   colete de alta                                                        protecção individual
      bata de protecção     avental de protecção    colete salva-vidas                                  touca de protecção protecção de calçado             contra quedas
                                                                                                                                                                                         várias          obrigatória para peões
                                                                                     visibilidade

     Sinais Emergência ou Salvamento




                                                                                                        E5 - Telefone para                                                        E8 - Direcção de uma   E9 - Direcção de uma   E10 - Direcção de uma     E11 - Direcção de uma   E12 - Escadas no       E13 - Escadas no       E14 - Escadas no        E15 - Escadas no
         E1 - Primeiros          E2 - Lava-olhos de       E3 - Chuveiro de
                                                                                     E4 - Maca            salvamento ou        E6 - Ponto de Reunião    E7 - Barra antipânico    saída de Emergência em saída de Emergência em saída de Emergência em saída de Emergência em percurso de evacuação - percurso de evacuação - percurso de evacuação - percurso de evacuação -
           Socorros                 Emergência              Emergência                                                                                                              frente - para baixo    frente - para cima    frente - para a direita frente - para a esquerda para baixo e direita para baixo e esquerda    para cima e direita   para cima e esquerda
                                                                                                        primeiros socorros




          E16 - Ponto              E17 - Ponto de        E18 - Emergência para    E19 - Direcção a       E20 - Direcção a
                                                                                                                              E21- Direcção a seguir E22- Direcção a seguir
       evacuação para o          evacuação para o       pessoas com deficiencia seguir pmr em frente - seguir pmr em frente -                                               E23 - Ressuscitador           E24 - Desfibrilador
                                                         ou mobilidade reduzida
                                                                                                                                pmr para a direita    pmr para a esquerda
        exterior - direita       exterior - esquerda                                  para baixo             para cima

     Sinais de Material de Combate a Incêndios




                                                                                                                                                                                                                                                              I11 - Placa           I12 - Placa
                                                                                 I4 - Areia para uso                                                                                                        I9 - Escada de                                                                                I13 - Sinalética para       I14 - Central de
       I1 - Extintor portátil    I2 - Extintor móvel    I3 - Botão de alarme                           I5 - Boca de Incêndio      I6 - Mangueira        I7 - Manta ignífuga      I8 - Porta corta-fogo                               I10 - Hidrante       complementar extintor complementar extintor                                                       I15 - Corte de gás
                                                                                  contra incêndios                                                                                                             incêndios                                                                                       elevadores                 Incêndio
                                                                                                                                                                                                                                                                pó ABC                 CO2




       I16 - Corte geral de     I17 - Corte geral de
           electricidade             ventilação




Sinalização
MP-01.77.Rev.05/05/2009                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                Pág. 1/2
     Sinais Informativos




                                                                                                         Info5 - Produtos de                                    Info7 -                  Info8 -
        Info1 - Armazém           Info2 - Arrumos           Info3 - Arquivo      Info4 - Funcionários                              Info6 - Vestiários                                                        Info9 - Cave-2          Info10 - Cave-1           Info11 - R/C         Info12 - 1º andar   Info13 - 2º andar   Info14 - 3º andar   Info 15 - 4º andar
                                                                                                               Limpeza                                    Vestiários/Homens       Vestiários/Senhoras




                                                                                                         Info 20 - Instalação                              Info 22 - Rampa
        Info16 -Instalação      Info 17 - InstalaçãO      Info 18 - Instalação   Info 19 - Instalação
                                                                                                        Sanitária pessoas com     Info 21 - Fraldário    acesso pessoas com
             Sanitária             Sanitária Mista        Sanitária Masculina    Sanitária Feminina
                                                                                                         mobilidade reduzida                              mobilidade reduzida

     Industria Alimentar




          IA1 - Àrea de
         alimentos para             IA2 - Área de           IA3 - Área de                                                                                                                                    IA9 - Área de           IA10 - Área de         IA11 - Material de
           congelação              descongelação            arrefecimento            IA4 - Peixe         IA5 - Alimentos Crus        IA6 - Carne            IA7 - Vegetais       IA8 - Produtos do dia   alimentos cozinhados          Recepção                embalagem              IA12 - Stock

     Separação de Resíduos




                                                                                                                                    R6 - Resíduos                                                                                                                                   R12 - Resíduos                                              R15 - Resíduos
            R1 - Lixo                 R2 - Lixo           R3 - Papel e Cartão        R4 - Vidro         R5 - Toners e Tinteiros                             R7 - Lâmpadas        R8 - Sucata metálica        R9 - Alumínio            R10 - Pilhas           R11 - Baterias                             R13 - Lixo Comum      R14 - Pneus
                                                                                                                                    contaminados                                                                                                                                    Sólidos Urbanos                                               Industriais




       R16 - Consumíveis
                                   R17 - Plástico            R18 - Metais           R19 - Latas              R20 - Óleos            R21 - Madeira             R22 - Ferro
         Informáticos


     Gestual




                                                                                                                                   G6 -. Movimentos                                                       G9 - Mov. Horizontais   G10 - Mov. Horizontais
      G1 - Ínicio - atenção / G2 - Stop - Interrupção /      G3 - Fim das         G4 - Movimentos         G5 - Movimentos                                G7 - Mov. Horizontais G8 - Mov. Horizontais                                                       G11 - Mov. Horizontais
                                Fim do movimento
                                                                                                                                   Verticais Distância                                               Para a Direita relativa/ ao Para a Esquerda relativa/                          G12 - PERIGO
      Comando assumido                                        Operações            Verticais Subir        Verticais Descer               Vertical
                                                                                                                                                               Avançar               Recuar                  sinaleiro                  ao sinaleiro
                                                                                                                                                                                                                                                            Distância Horizontal


     Medidas e Distâncias de observação
                                                             Dimensões             Distância de                                                              Dimensões              Distância de                                                                                     Distância de
              Sinais            Forma geográfica                                                                Sinais            Forma geográfica                                                               Sinais           Forma geográfica         Dimensões (mm)
                                                               (mm)               observação (m)                                                               (mm)                observação (m)                                                                                   observação (m)
                                                              Base 300                   8.2                                                                   300x300                    7.1                                                                   200x300                   8.0

                                                              Base 400                  11.2                                                                   400x400                   11.1                                                                   300x400                   12.5

                                                              Base 700                  17.1                                                                   600x600                   15.1                                                                   300x900                   12.5
          Pictogramas
                                                                                                            Pictogramas                                        200x300                    7.1                                                                   400x200                   8.0
          triangulares
                                                               300x400                   8.2
                                                                                                             circulares
                                                                                                                                                               300x400                   11.1                                                                   400x600                   17.0

                                                               300x900                   8.2                                                                   300x900                   11.1                                                                   500x250                   10.3

                                                               400x100                  11.2                                                                   400x600                   15.1                Pictogramas                                        600x200                   8.0
                                                                                                                                                                                                            rectangulares
                                                               400x600                   7.1                                                                   600x200                    7.1                                                                   600x300                   12.5

                                                               600x300                   7.1                                                                   200x200                    8.0                                                                   620x400                   17.0

                                                               600x400                  11.1                                                                   300x300                   12.5                                                                   750x300                   12.5
      Compostos por 2,3                                                                                     Pictogramas
                                                               800x300                   7.1                                                                   400x400                   17.0                                                                  1000x300                   12.5
       ou 4 pictogramas                                                                                      quadrados
                                                               800x600                  15.1                                                                   500x500                   21.5                                                                  1000x400                   17.0

                                                               900x400                  11.1                                                                   600x600                   25.9                                                                  1000x600                   25.9

                                                              1200x400                  11.1                                                                                                                                                                   1200x600                   25.9




Sinalização
MP-01.77.Rev.05/05/2009                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Pág. 2/2
          EMERGÊNCIA GERAL                  112

              BOMBEIROS


              PSP / GNR


              HOSPITAL


              PROTECÇÃO CIVIL


              CENTRO ANTI-VENENOS


              SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE
              ÁGUA


              EDP


              FORNECEDOR DO GÁS




             IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA:

                             MORADA:




MP-01.63.Rev.24/04/2009
                                            Transporte-o na posição vertical




                                       Retire o selo ou cavilha de segurança




                                                       Pressione o manípulo




              Aproxime-se do foco de incêndio progressiva e cautelosamente



                Não avançar enquanto não estiver seguro de que o fogo não o
                                                       atingirá pelas costas



                                       Dirigir o jacto para a base das chamas




                               Varrer, devagar, toda a superfície das chamas




                                          Actuar sempre no sentido do vento




                              Cobrir lentamente toda a superfície das chamas




                                        Dirija o jacto para a base das chamas




                  Em combustíveis líquidos não lançar o jacto com demasiada
                          pressão para evitar que o combustível se espalhe



           Terminar apenas depois de se assegurar de que o incêndio não se
                                                               reacenderá




MP-01.45.Rev.07/01/2009
           1º - Atenção à Posição do Corpo         5º - Mantenha a carga tão próxima      8º - Aproveite o peso do corpo de

                                                       do corpo quanto possível.          forma efectiva para empurrar ou
                                                                                                deslocar os objectos.




       2º - Mantenha as costas direitas, dobre
       as ancas e os joelhos ao agarrar a carga




                                                                                         9º - Quando as dimensões da carga
                                                    6º - Mantenha os braços junto ao      o aconselhem, peça ajuda a um
                                                    corpo e o mais esticados possível.                colega.




        3º - Apoie os pés firmemente no chão




                                                  7º - Não levante uma carga pesada
                                                  acima da cintura num só movimento.        10º - Uma má postura pode

         4º - Separe os pés a uma distância                                                 ocasionar lesões na coluna.

                aproximada de 50 cm.




MP-01.46.Rev.07/01/2009
                REGISTO DE DISTRIBUIÇÃO DE EPI’S E
               INFORMAÇÃO SOBRE RISCOS LABORAIS
  NOME DA EMPRESA:
  NOME DO TRABALHADOR:
  CATEGORIA PROFISSIONAL:

                                                                           (1)                         (2)                                    (3)
                Designação do EPI                             Riscos                       Recepção                      Devolução final
                                                                                        Data: ____/___/___               Data: ____/___/___
                                                                                        Ass.: ___________                Ass.: ___________

                                                                                        Data: ____/___/___               Data: ____/___/___
                                                                                        Ass.: ___________                Ass.: ___________

                                                                                        Data: ____/___/___               Data: ____/___/___
                                                                                        Ass.: ___________                Ass.: ___________

                                                                                        Data: ____/___/___               Data: ____/___/___
                                                                                        Ass.: ___________                Ass.: ___________
                                                                                        Data: ____/___/___               Data: ____/___/___
                                                                                        Ass.: ___________                Ass.: ___________
                                                                                        Data: ____/___/___               Data: ____/___/___
                                                                                        Ass.: ___________                Ass.: ___________
                                                                                        Data: ____/___/___               Data: ____/___/___
                                                                                        Ass.: ___________                Ass.: ___________
(1)                                                           (2)                                            (3)
      Indicar códigos de acordo com a tabela abaixo                 Data e assinatura do trabalhador               Data e assinatura de quem recebe

                                                          RISCOS A PROTEGER
  1–      Quedas em altura                                                       11 –   Pancadas na cabeça
  2–      Quedas ao mesmo nível                                                  12 –   Cortes
  3–      Queda de objectos                                                      13 –   Estilhaços
  4–      Queda por escorregamento                                               14 –   Entalamentos
  5–      Objectos pontiagudos ou cortantes                                      15 –   Electrocussão
  6–      Esmagamento do pé                                                      16 –
  7–      Radiações                                                              17 –
  8–      Ruído                                                                  18 –
  9–      Poeiras respiráveis                                                    19 –
 10 –     Choque ao nível da perna                                               20 –

                                                               DECLARAÇÃO
 Declaro que recebi os Equipamentos de Protecção Individual (EPI) acima mencionados e que fui informado
 dos respectivos riscos que pretendem proteger, comprometendo-me a utilizá-los correctamente de acordo
 com as instruções recebidas, a conservá-los e mantê-los em bom estado, e a participar ao meu superior
 hierárquico todas as avarias ou deficiências de que tenha conhecimento.
 Trabalhador (Ass.): ___________________________________________________________
 Data: _____/____/____

 Responsável (Ass.): ___________________________________________________________
 Data: _____/____/____
Nota:
(a) - O presente documento serve como original a ser fotocopiado sempre que necessário.


MP-01.47.Rev.07/01/2009
                          /



MP-01.48.Rev.07/01/2009
                               !        "                  #   !
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MP-01.49.Rev.07.01.2009
                                                                                 !                    *                                                             (                +                                            !
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                              !
                                               #                                                                       !                                    +               !
                                               ' (                                       "                                                             (2                                ! (                     3                                      !
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                              (                                                                                                                 (2
    !                                  "                                 ,           !                                                 " - -                            "                    !               !                !
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    5            (                 !                                 3                                    61                               (2                                            4               5            ( 1               !               !
                              !                                                      ! 1                                                              61                                 7 1             !             !
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MP-01.49.Rev.07.01.2009
                                                                          !     "#                                  "#
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MP-01.50.Rev.07.01.2009
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MP-01.50.Rev.07.01.2009
 REGISTO DE CONSULTA AOS TRABALHADORES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA, HIGIENE E
                            SAÚDE NO TRABALHO

 Nome da Empresa:
 Morada do Estabelecimento:
 Nome do Trabalhador:
 Função:


De seguida são apresentadas várias questões relacionadas com a Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho, às quais deverá dar a sua opinião e, assim, contribuir para a melhoria das Políticas de
Segurança da empresa e minimizar qualquer risco profissional.

A. Faça uma avaliação dos riscos para a segurança e saúde no trabalho. Considera existirem riscos
   especiais associados ao seu posto de trabalho? Caso considere existir, indique quais.




B. Concorda com as medidas de segurança, higiene e saúde propostas? Quais as que devem ser
   implementadas com a maior brevidade possível?




C. Existiram alterações aos métodos de trabalho ou novas tecnologias com impacto sobre a
   segurança, higiene e saúde no trabalho? Caso tenham existido alterações, Indique quais.




D. Indique quais as matérias essenciais que devam constar num programa de formação em
   Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e que a empresa possa desenvolver.




E. Indique quais seriam os trabalhadores mais indicados para serem designados como trabalhadores
   responsáveis pela Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.




MP-01.51.Rev.07.01.2009
F. Indique quais seriam os trabalhadores mais indicados para serem designados como responsáveis
   pela aplicação das medidas de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de
   trabalhadores, que formação deveria receber e qual o material que seja necessário estar
   disponível?




G. Qual o material de protecção colectiva e os equipamentos de protecção individual que considera
   ser necessários?




H. Conhece o sistema de avaliação de riscos e medidas de prevenção em vigor na empresa?

     Sim                   Não

I.   Foi informado sobre os riscos para a Segurança e Saúde existentes, bem como as medidas de
     protecção e prevenção relativos aos locais de trabalho e à empresa em geral?

     Sim                   Não

J. Teve conhecimento da Lista Anual dos Acidentes de Trabalho Mortais e com baixa superior a 3
   dias úteis?

     Sim                   Não

K. Teve conhecimento dos Relatórios dos Acidentes de Trabalho?

     Sim                   Não

L. A entidade empregadora informa ou disponibiliza informação actualizada sobre:
      a. Avaliação dos riscos para a segurança e saúde no trabalho
              Sim                  Não

        b. Medidas de segurança, higiene e saúde propostas
              Sim                  Não

        c. Obrigação dos equipamentos de protecção individual ou colectiva a utilizar
              Sim                  Não

        d. Dados médicos colectivos não individualizados
              Sim                  Não

        e. Informações técnicas objecto de registo
              Sim                  Não

        f.   Informações técnicas provenientes de serviços de inspecção e outros organismos
             competentes na área de SHST
              Sim                  Não

MP-01.51.Rev.07.01.2009
          REGISTO DE INFORMAÇÃO AOS
      TRABALHADORES EM MATÉRIA DE RISCOS
                PROFISSIONAIS
 NOME DA EMPRESA:
 MORADA DO ESTABELECIMENTO:


  Serve o presente registo para comprovar a informação prestada aos trabalhadores da
  empresa supra indicada sobre os riscos profissionais a que estão expostos, de acordo com
  a avaliação de riscos efectuada pelos serviços de Segurança e Higiene no Trabalho, bem
  como, do sistema de prevenção em vigor na empresa.
                                                               Data: ____/___/___
Nome:______________________________________________
                                                               Ass.: ________________________

                                                               Data: ____/___/___
Nome:______________________________________________
                                                               Ass.: ________________________

                                                               Data: ____/___/___
Nome:______________________________________________
                                                               Ass.: ________________________

                                                               Data: ____/___/___
Nome:______________________________________________
                                                               Ass.: ________________________

                                                               Data: ____/___/___
Nome:______________________________________________
                                                               Ass.: ________________________

                                                               Data: ____/___/___
Nome:______________________________________________
                                                               Ass.: ________________________

                                                               Data: ____/___/___
Nome:______________________________________________
                                                               Ass.: ________________________

                                                               Data: ____/___/___
Nome:______________________________________________
                                                               Ass.: ________________________

                                                               Data: ____/___/___
Nome:______________________________________________
                                                               Ass.: ________________________

                                                               Data: ____/___/___
Nome:______________________________________________
                                                               Ass.: ________________________

Procedimento de utilização do modelo:
- Ao presente registo deve ser anexada cópia do mapa de identificação e avaliação de riscos que
acompanha o relatório de Segurança e Higiene no Trabalho elaborado pelos serviços de Segurança e
Higiene no Trabalho, de forma a, que todos os trabalhadores tenham conhecimento do seu conteúdo;
- A empresa deverá manter em arquivo o presente registo.


Responsável Interno:
Data: ____/___/___
Ass.: _________________________


MP-01.52.Rev.07.01.2009
        PREVENÇÃO

        - Não fumar ou foguear;

        - Manter as áreas permanentemente limpas e arrumadas, assegurando também as suas
             condições de ventilação;

        - Cumprir as normas de manutenção dos equipamentos existentes;

        - Relatar prontamente qualquer anomalia nos equipamentos e instalação eléctrica;

        - Não permitir a existência de produtos voláteis, combustíveis ou explosivos no interior ou
             imediações.




        EM CASO DE INCÊNDIO

        - Dar o alarme;

        - Proceder imediatamente aos cortes de energia eléctrica e de gás (quando aplicável);

        - Atacar o incêndio com os extintores existentes no local, sem correr riscos desnecessários;

        - Caso não consiga extinguir o incêndio, abandone o local, fechando todas as portas atrás
             de si, sem as trancar.




MP-01.57.Rev.24/04/2009
           PREVENÇÃO

           - Verificar regularmente o funcionamento, promovendo de imediato as reparações
               necessárias por pessoal habilitado;

           - Proceder à substituição das chapas de identificação dos disjuntores sempre que
               necessário;

           - Manter desobstruído o acesso aos quadros, não permitindo a acumulação de objectos
               combustíveis na sua proximidade.




           EM CASO DE INCÊNDIO

           - Atacar o incêndio com extintores existentes no local, sem correr riscos;

           - Nunca utilizar água ou outros agentes à base de água (espumas);

           - Caso não consiga extinguir o incêndio, abandonar o local, fechando as portas.




MP-01.58.Rev.24/04/2009

				
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posted:8/21/2011
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