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esporte profissional

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									Novos rumos do esporte profissional
Gustavo Lorenzi de Castro e Caio Schunemnn Longui *

Através dos tempos o desporto vem sofrendo diversas modificações que passam desde mutações das concepções filosóficas e puramente técnicas até mudanças legislativas e sociais. Entretanto, nenhuma destas reestruturações afetou tanto o esporte quanto a passagem do conceito olímpico de desporto para o entendimento do denominado "Sport's Industry", que atualmente orienta a administração desportiva mundial. É sob esta ótica que o legislador brasileiro vem introduzindo no ordenamento jurídico nacional uma série de novas normas e regulamentações, tais como: a Lei Zico (Lei 8672/1993; a Lei Pelé (Lei 9615/1998); a Lei 9981/2000; o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003); dentre outras. Nesse sentido, deve-se destacar que a própria Constituição Federal brasileira impõe a diferenciação entre desporto profissional e não profissional (artigo 217, inciso terceiro). Deste modo, observando-se que o objeto do presente trabalho é uma breve análise dos novos rumos do esporte profissional, pode-se retirar uma série de relações jurídicas contratuais do desporto profissional. A principal, sem dúvida, constitui-se no contrato de trabalho do esportista profissional, pacto de características 'sui generis' (regido pela Lei 9615/98, capítulo cinco). É exatamente na relação profissional entre atleta e agremiação desportiva que encontramos o maior viés da profissionalidade do esporte hodierno. O segundo fator que vem determinando as grandes modificações no desporto, a mercantilização, em grande parte se mescla e se confunde com o próprio tema do presente artigo. É pela mercantilização que se passou do importante é competir para o fundamental é lucrar. Atualmente, toda e qualquer agremiação desportiva – até pelo caráter privado que tem – busca lucratividade, muito embora as associações esportivas não tenham tal objetivo do ponto de vista legal. É exatamente este o maior ponto de resistência cultural que o brasileiro vem impondo ao esporte. Por vezes, principalmente no tocante ao futebol – maior patrimônio cultural do país - , o torcedor apaixonado não compreende o "negócio esporte".
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Artigo publicado na Gazeta Mercantil de 02 de julho de 2003

E é exatamente essa mentalidade que deve ser modificada, com o fito de que o desporto nacional passe a receber mais investimentos externos, à busca de bons resultados e, é claro, de lucro. Administrativamente, deve-se passar da paixão para a razão, com urgência. Dentre as principais características da mercantilização do desporto podemos citar: publicidade estática nas arenas desportivas; parcerias de agremiações desportivas com empresas; patrocínio nos uniformes de competição; comercialização de marcas desportivas; licenciamento de produtos com as marcas das agremiações; receitas de transmissão pela televisão e pelo rádio e bilheteria. Por fim, no que toca ao terceiro fator decisivo para s novos rumos do esporte, a midiatização, deve-se destacar que sua própria nomenclatura é autoexplicativa. A exposição do esporte na mídia movimenta anualmente milhões de dólares. Diariamente dedicam-se horas na televisão, no rádio e nas redações da imprensa escrita, tratando de esporte. A relação entre os protagonistas (atletas) e os amantes do esporte é recheada e fomentada pela mídia. Deste conjunto de atos surgem, dentre outros fenômenos jurídicos, os denominados contratos de imagem, dos quais em muito se beneficiam os atletas profissionais. Conhecidos os principais aspectos causadores das mutações que vêm sofrendo o desporto, podemos passar à breve análise dos rumos que devem tomar as agremiações desportivas à busca de otimizar seus resultados financeiros e encontrar novos investidores. De início, devemos destacar as principais fintes de renda que os clubes possuem atualmente. À guisa de exemplo, no futebol profissional o Clube de Regatas Flamengo tem apurado suas receitas nos últimos anos na seguinte proporção: 27,1% decorrente de passes e multas rescisórias de atletas profissionais que deixaram o clube; 25,7% de mensalidades e contributos de sócios para com o clube; 23,5% de patrocínios diversos (em uniformes de competição, publicidade estática, fornecedores, entre outros); 17,7% de bilheterias e borderôs; e apenas 6% decorrentes dos direitos de televisionamento. (Fontes: Data Folha e Gerencia Deportiva) Pelos dados supra dispostos pode-se perceber que mesmo com o fim da denominada Lei do Passe, as transferências de atletas profissionais continuam sendo as maiores fontes de receita para os clubes brasileiros, até porque tais

transferências quase sempre são procedidas dos pagamentos das multas contratuais decorrentes das rescisões antecipadas dos respectivos contratos de trabalho mantidos com os atletas que pretendem se transferir para outras agremiações. Pode-se retirar, outrossim, algumas conclusões e interferências acerca das áreas que devem ser melhor exploradas pelos clubes à busca de angariar maiores dividendos, quais sejam: 1. Renegociação conjunta e sistemática dos contratos de transmissão pela televisão dos eventos desportivos, tendo por base a visão de que possuímos os melhores campeonatos de futebol e os maiores talentos do planeta; 2. Transformação das arenas desportivas em espaço interativos, com a cessão de espaços para magazines, restaurantes, exposição e feiras de material desportivo, shows, dentre outros negócios e eventos. Ou seja, transformação das arenas em grandes espaços de lazer; 3. Exploração ordenada das marcas das agremiações, através do licenciamento de produtos com as marcas dos clubes, a preços populares. Nesse tópico específico deve-se atentar para o maciço e necessário combate à pirataria dos produtos licenciados; 4. fixação de contratos longos e com significativos valores a título de multa rescisória dos atletas profissionais; 5. Transformação dos eventos desportivos em grandes festas, com o fito de que o público volte aos estádios e, consequentemente, aumente as rendas decorrentes de bilheteria; e 6. Busca de investidores do esporte. No que tange especificamente a este aspecto, é pungente que se profissionalize a administração das agremiações para que os investidores tenham confiança no cumprimento dos contratos e creiam que pode ser um ótimo negócio investir no esporte. Em suma, estas são algumas considerações acerca dos novos rumos da administração desportiva, `luz da nova legislação vigente e sob a ótica do conceito de Sport's Industry.


								
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