regulamento by jizhen1947

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									Concurso Cultural #OQueVcFariaLa – Regulamento

1) Introdução

O “Concurso Cultural #OQueVcFariaLa” é uma ação exclusiva pelo Twitter da empresa
Magazine Luiza S.A, válido entre 28/03/11 e 08/04/11, exceto no final de semana (sábado,
02/04 e domingo, 03/04). A divulgação dos ganhadores acontece somente através dos sites
http://twitter.com/magazineluiza e http://blogdalu.magazineluiza.com.br até 15/04/2011. O
Magazine Luiza S.A, proprietário e responsável pela operação do site, informa os Termos e
Condições que regem a promoção deste concurso, com os quais considera que você dá o seu
consentimento pela referida utilização. Este concurso é destinado às pessoas físicas maiores
de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis.

2) Definições

Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para participação do concurso cultural:
Usuário: ser seguidor do perfil @magazineluiza no site http://twitter.com/magazineluiza,
pessoa física, participante do concurso cultural exclusivo pelo Twitter com este modelo de
resposta: “#OQueVcFariaLa + (resposta criativa) + @magazineluiza”;
Site: designa os endereços www.magazineluiza.com.br, http://twitter.com/magazineluiza e
http://blogdalu.magazineluiza.com.br dados pessoais (nome completo, CPF, telefone, data de
nascimento, cidade) fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste;

3) Mecânica

Participarão do “Concurso Cultural #OQueVcFariaLa” todos os seguidores do perfil
@magazineluiza no Twitter que responderem ao desafio diário proposto com a hashtag
“#OQueVcFariaLa” na seguinte ordem: “#OQueVcFariaLa + (resposta criativa) +
@magazineluiza”. O usuário não precisa comprar para participar do concurso cultural. As
respostas serão limitadas a quantidade de caracteres permitida pelo Twitter. As participações
que o Twitter não contabilizar não serão consideradas válidas no concurso cultural.

4) Premiação

Serão premiados com 1 (uma) Câmera Digital Sony Cyber-Shot os 10 (dez) seguidores
participantes que melhor responderem aos desafios propostos no concurso cultural
“#OQueVcFariaLa”. As melhores respostas serão escolhidas com base nos seguintes critérios:
criatividade, objetividade e adequação ao tema. A apuração será realizada por uma comissão
eleita pela empresa Magazine Luiza S.A e a decisão sobre os vencedores é soberana e
incontestável.
A entrega dos prêmios acontece em até 30 dias depois do anúncio dos vencedores. Todos os
custos, exceto os prêmios e o envio dos mesmos, são de responsabilidade do ganhador.

5) Divulgação dos vencedores

A divulgação dos vencedores acontecerá em dias distintos até no máximo 15/04/11 através
dos endereços http://twitter.com/magazineluiza e http://blogdalu.magazineluiza.com.br
Os vencedores serão contatados via Direct Message (DM) no Twitter e a partir de
então solicitaremos todas as informações necessárias para a entrega dos prêmios.
Os prêmios serão entregues nos endereços que eles informarem por Direct Message
(DM).
Em casos de plágio, desconsideraremos todas as respostas envolvidas, exceto caso o criador da
resposta original comprovar a origem de sua idéia perante as cópias.

6) Direitos autorais e propriedade intelectual

O site contém textos e imagens que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros
direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem ao Magazine Luiza S.A.
Ao acessar a página da promoção, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de
propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem
como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de
alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO qualquer
direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas,
entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
Todas as marcas comerciais incluídas neste site são de propriedade do Magazine Luiza S.A.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização
por escrito do Magazine Luiza S.A. ou caso se destinem o uso exclusivamente pessoal e sem
que em nenhuma circunstância o USUÁRIO adquira qualquer direito sobre os mesmos.
É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site, sendo vedada sua utilização para
finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi
concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução,
distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos e figuras que compõem o presente site,
sem prévia e expressa autorização do Magazine Luiza S.A. sendo permitida somente a
impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que
permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela
utilização indevida das informações, textos, imagens, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer
direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais,
comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do
Magazine Luiza S.A. O USUÁRIO está ciente, através deste item, que o uso comercial não
autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos
direitos autorais.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do
Magazine Luiza S.A. .
A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros,
mesmo que vinculados ao USUÁRIO por alguma razão.
A utilização do material não autoriza o USUÁRIO expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de
caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes,
sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma
violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7) Envio de Conteúdos: Direitos de Autor e Imagem

Ao remeter CONTEÚDOS produzidos pelo USUÁRIO, o mesmo concede uma licença não
exclusiva, não revogável, global e perpétua ao Magazine Luiza S.A. para que o mesmo
divulgue, exponha e comercialize tais CONTEÚDOS livremente com quaisquer terceiros e para
quaisquer finalidades, que poderão ser fixados em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer
suportes aptos à gravação e leitura de informações eletrônicas incluindo, mas não se limitando
à ambientes na Internet, intranet, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos
móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade
de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos
rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica, assim como mídias tradicionais
como TV e papel impresso e assemelhados.

O USUÁRIO está ciente que o CONTEÚDO enviado ao Magazine Luiza S.A. pode ser baixado
sem proteção e/ou poderá ser retransmitido para terceiros por e-mail, SMS, MMS ou de
qualquer outra forma.

O USUÁRIO declara, expressamente, possuir todos os direitos contidos no CONTEÚDO
entregue, inclusive direitos de autor, direitos conexos, direitos de utilização de imagem, entre
outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO entregue ao Magazine Luiza
S.A. declarando que:
1. possui todas as licenças necessárias, autorizações, direitos, para utilizar toda e qualquer
propriedade intelectual de terceiro, inclusive, patentes, marcas, direitos de autor, segredos de
negócio, ou qualquer outro direito;
2. possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no CONTEÚDO entregue para
utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade;
3. incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de
direitos autorais.

O USUÁRIO se compromete a não utilizar o serviço com a finalidade de armazenar, distribuir,
transmitir, difundir, colocar à disposição de terceiros CONTEÚDOS que incluam qualquer tipo
de CONTEÚDO, mensagens, imagens, fotografias, em geral, qualquer classe de material que
por si mesmo ou cuja transmissão para:
1. instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros
USUÁRIOS ou terceiros;
2. tentar obter acesso ilegal ao banco de dados do Magazine Luiza S.A. e/ou de terceiros;
3. inserir textos com CONTEÚDO ilícito;
4. desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade
industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. Enfim,
compromete-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e
internacionais aplicáveis à espécie.

O USUÁRIO não poderá utilizar o serviço para propagar CONTEÚDOS que:
1. violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida
privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
2. estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes;
3. incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças,
idade ou qualquer outra condição;
4. coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos,
violentos, pornográficos, degradantes;
5. induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
6. induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio
psíquico;
7. sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam
induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos dos USUÁRIOS;
8. violem o sigilo das comunicações;
8. constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência
desleal;
9. veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
10. incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar
ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos
(hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e
arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.


11) Do Usuário

O USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua
conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do
uso de seu login e senha. O USUÁRIO SE COMPROMETE A INDENIZAR O MAGAZINE LUIZA S.A
por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as
disposições contidas na lei, e por estes Termos e Condições de Uso.

12) É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

1. providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço
eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
2. providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via
Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a
tal acesso;
3. providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo,
mas não se limitando, a um computador e um modem;
4. efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos
dados informados;
5. manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como
antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos
eletrônicos do lado do USUÁRIO; e
6. uso indevido do material autorizado que possa infringir o direito de terceiros.

13) Modificações destes Termos e Condições

Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua,
de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso, ao navegar por este site, você
aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e,
portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

14) Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site e os serviços
estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de
funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Magazine Luiza S.A.
advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos Serviços aos seus
usuários.
O MAGAZINE LUIZA SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO
JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA
QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO
FUNCIONAMENTO DO SITE, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER
ATRIBUÍDO AO SITE, À FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE
NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE
COMPÕEM O SITEL OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
15) Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente
contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou
inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre
qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

16) Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do
Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se
submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

17) Participação de funcionários do Magazine Luiza e empresa coligadas

Não poderão participar do “Concurso Cultural #OQueVcFariaLa” funcionários do Magazine
Luiza S/A., Luiza Cred S/A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, Cardif do
Brasil Seguros Gerais S/A Luizaseg e Cardif do Brasil Seguros Previdência S/A., bem como suas
agências de propaganda e promoção diretamente envolvidas nesta promoção.

								
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