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REGRAS DE PREENCHIMENTO Fichas de Caracterização de Encomenda FCE Indicações nos cabeçalhos Referência Código de referência ao processo na CM deverá manter se inalterável de

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REGRAS DE PREENCHIMENTO Fichas de Caracterização de Encomenda FCE Indicações nos cabeçalhos Referência Código de referência ao processo na CM deverá manter se inalterável de Powered By Docstoc
					REGRAS DE PREENCHIMENTO - Fichas de Caracterização de Encomenda
(FCE)

Indicações nos cabeçalhos:
Referência:                Código de referência ao processo na CM, deverá manter-se inalterável desde a encomenda.
                           É preenchida apenas no Módulo Interno, nas restantes folhas este campo preenche-se
                           automáticamente.
Data de fecho:             Data em que é considerado encerrado o preenchimento dos campos que constituem a ficha e encontra-
                           se registado o respectivo resultado da revisão.
                           É preenchida apenas no Módulo Interno, nas restantes folhas este campo preenche-se
                           automáticamente.
Designação:                Descrição associada à "Referência" pela qual é conhecido o processo.
                           É preenchida apenas no Módulo Interno, nas restantes folhas este campo preenche-se
                           automáticamente.
Localização:               Indicar a morada (Rua, Cidade, Freguesia).
                           É preenchida apenas no Módulo Sintese, nas restantes folhas este campo preenche-se

Módulo Interno:             Este módulo preenchido pelo Gestor da Acção (GA), é um documento interno e não deverá ser
                            entregue ao projectista.
Equipa de Apoio:            Identificar o nome dos técnicos que apoiaram o GA na elaboração da encomenda e
                            entidade/departamento ao qual pertencem.
Equipa Projectista:         Identificar o nome dos técnicos que irão elaborar o projecto em cada especialidade, indicando e a
                            entidade/departamento ao qual pertencem.
Esclarecimento 1:           Podem ocorrem situações em que o projecto a ser executado internamente tenha os mesmos nomes na
                            equipa de apoio e equipa projectista.
                        A - Marcar com "X" os projectos recebidos para revisão.
                            Nome e contactos dos técnicos que apoiaram o GA na encomenda dos projectos/planos.
                        B - Marcar com "X" os projectos necessários rever.
                            Nome e contactos dos técnicos autores dos projectos/planos de especialidade
                            Marcar com "X" os projectos necessários e não existentes, elaborando a respectiva ficha de revisão
[outra especilidade]:       Identificar um projecto/plano especifico com importância suficiente para se tornar num projecto com
                            identificação de autor e termos de responsabilidade especifico.
Esclarecimento 1:           Podem ocorrem situações em que o projecto a ser executado internamente tenha os mesmos nomes na
                            equipa de apoio e equipa projectista.
Esclarecimento 2:           Podem ser identificados mais do que um técnico no mesmo projecto de especialidade, todavia no caso
                            da equipa de projecto identifica-se quem assume a responsabilidade de autor.
Macro-planeamento:
                           Identificar a previsão de reuniões técnicas com as equipas de apoio. Identificar a data final de entrega
                           de cada especialidade. Identificar a data prevista de conclusão do processo de encomenda.
                           Poderá ser elaborado um Macroplaneamento para a equipa de projecto, todavia este documento tem
                           que ser identificado no Módulo de Documentos Base como uma peça a fornecer com os elementos da
                           encomenda.

Módulo DadosGerais: Caracterização geral, ocupação, enquadramento e classificação urbanistica (qd aplicável).
PDM/ RMUEL :               Quando marcar, "Não Cumpre", necessita de uma justificação ou referência a documento anexo.
                           Se a fundamentação implicar impedimento a execução do projecto é dada por concluída a revisão e
                           devolvido o processo de revisão ao Gestor da Acção/Promotor.
                           Se a fundamentação implicar uma justificação validada por orgão competente na autorização da
                           execução do projecto conforme pretendido, é dada contínuidade à revisão e compatibilização de
                           projectos.
Classificação Patrimonial: Por consulta actualizada ao IGESPAR.
Servidões e restrições:    Pode resultar de informação cadastral ou posteriores informações a outras entidades às quais será
                           solicitado parecer ou aprovação.
Condicionantes:            Pode resultar de novas visitas/vistorias, informação cadastral actualizada ou posteriores informações a
                           outras entidades às quais será solicitado parecer ou aprovação.
                           P.ex.: Acessos, contenções, obras acessórias, reforços provisórios, etc.
Obs:                       Completar a informação anterior ou referência a documentos anexos.
Preço Base:                Cabimento orçamental aprovado equipavalente ao valor base a constar do anúncio (máximo admissivel
                           em conformidade com o CCP).
Prazo de obra:             Prazo a ser tido em consideração pelo projectista na sua estimativa orçamental (influência na escolha
                           de materiais e equipamentos, metodologias e frentes de trabalho).
Prazo de elaboração        Prazo de entrega da globalidade dos projectos. Caso a entrega seja faseada deverá realizado um
e entrega de projecto:     planeamento a anexar e indicar neste campo a data final.
Tipo de intervenção:       Definição conforme consta na legislação relativa ao licenciamento (portaria 232/2008).
Intervenção especifica:    Quando o projecto seja dedicado a uma especialidade.




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REGRAS DE PREENCHIMENTO - Fichas de Caracterização de Encomenda
(FCE)

Tipo de uso:             No caso de edificios existentes, identificar em observações, se não existirem alterações ao uso geral
                         mas existirem algumas partes com alteração de uso a re-classificar.

Módulo Doc.Base:         Estudos, levantamentos e pareceres.
FCE:                     Ficha de caracterização de encomenda do projecto global.
Elemento "Existente":    Elemento/documento a fornecer pela CML.
Elemento "Necessário":   Elemento/documento que não consta das peças fornecidas e é solicitado ao projectista a sua
                         elaboração e entrega.
Programa Preliminar:     Existe um guião com os pontos que devem ser considerados na elaboração do programa.
Coercivas:               Ficha complementar caso se trate de encomenda relacionada com obras coercivas.
Quadro 4.1:              Identificação das fases de projecto que são pretendidas em cada especialidade (quando aplicável),
                         tendo em consideração os pontos seguintes:
                          - A identificação de fases de projecto anteriores ao projecto de execução pressupõe a recepção e
                         definição de prazos de revisão intermédios.
                          - A identificação de fases de projecto anteriores ao projecto de execução implica o fornecimento de um
                         planeamento com indicação das datas de entrega.
                          - A necessidade de revisão do projecto em fases anteriores ao projecto de execução, pressupõe a
                         nomeação de equipa de revisão e análise de compatibilização.
Aprovações/Pareceres:
Necessário               Em branco - O ponto ainda não foi analisado
                         X - O ponto foi verificado e é necessário parecer/aprovação/certificação da entidade.              X
                         Está incluida na encomenda o seu pedido deverá ser efectuado pelo projectista.
Solicitado               Em branco - Ainda não foram enviados elementos ou já foram recebidos os resultados
                         X - Existe comprovativo de envio à entidade para solicitação de parecer/aprovação/certificação mas
                                                                                                                            X
                         ainda não existe resposta da entidade
Recebido                 Em branco - O ponto ainda não foi analisado
                         S - Quando existe ou se recebe do executor da encomenda o parecer favorável                        S
                         N - Quando existe ou se recebe do executor da encomenda o parecer desfavorável.                    N
                         C - Quando existe ou se recebe do executor da encomenda o parecer Condicionado.                    C

Especialidades:          Será preenchido um anexo para cada especialidade.
                         Para preenchimento destes anexos existem guiões já elaborados para algumas especialidades.
                         Em cada especialidade, caso não existam fases de projecto anteriores ao projecto de execução, não
                         preencher os espaços correspondentes deixando as linhas em branco.

Macro-planeamento:       Caso o projecto seja faseado, tenha entregas parcelares, existam reuniões técnicas ou revisões
                         intermédias, deverá ser indicado o seu encadeamento e prazos a concretizar.
                         Poderá existir também um macro-planeamento apenas para utilização internas das equipas de apoio e
                         preparação da encomenda.




                                                                                                                                   2/56
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                                                FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)
                                                                                                                        Interno

                                                                          DOCUMENTO INTERNO
                                              Encomenda ref.ª                                  Data de fecho deste documento
                                              [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]          (dd-mm-aaaa)


                                          A preencher pelo GESTOR DA ACÇÃO
1. Identificação da Acção
Designação:
                    [texto]

Localização:
                    [texto]


2. Responsáveis pela Encomenda
PROMOTOR

           CML                                                              Entidade externa
           DM/Depart/Div.:                                                  Qual?: [empresa]

GESTOR DA ACÇÃO
   Nome: [nome do técnico]

           CML                                                              Entidade externa
           DM/Depart/Div.:                                                  Qual?: [empresa]


           Projecto interno CML               Projecto externo              Projecto misto (CML+externo)

A - Identificar a equipa de apoio à encomenda
B - Equipa Projectista (a preencher após decisão de adjudicação interna/externa)
                                                                 EQUIPA INTERNA         EQUIPA EXTERNA

   (Marcar com 'X' as especialidades   Nome do Técnico           DM/Depart./Div.          Entidade         Contacto (telef./e_mail)
                        necessárias)

Arquitectura
                                A
                                B
Estruturas
                                A
                                B
Demolições
                                A
                                B
Escavações e                    A
Contenção Periférica            B
Instalações Eléctricas
                                A
                                B
Telecomunicações
                                A
                                B
AVAC
                                A
                                B
Acústica
                                A
                                B
Rede de Gás
                                A
                                B
Segurança contra risco          A
de incêndios                    B
Rede de Águas
                                A
                                B
Rede de Esgotos
                                A
                                B
  Interno;7/13/2011                                                                                                       3/57
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                             FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)
                                                                                              Interno

                                                        DOCUMENTO INTERNO
                            Encomenda ref.ª                           Data de fecho deste documento
                            [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]   (dd-mm-aaaa)


Arq. Paisagista         A
(Arranjos Exteriores)   B
Estudo Térmico
                        A
                        B




  Interno;7/13/2011                                                                             4/57
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                                               FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)
                                                                                                                        Interno

                                                                            DOCUMENTO INTERNO
                                              Encomenda ref.ª                                   Data de fecho deste documento
                                              [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]           (dd-mm-aaaa)



[outra especialidade]
                              A
                              B
[outra especialidade]
                              A
                              B
[outra especialidade]
                              A
                              B
[outra especialidade]
                              A
                              B
[outra especialidade]
                              A
                              B
   Obs:




3. Macro-Planeamento da Acção
    Consta dos elementos internos um Macro-planeamento das acções conjuntas da equipa de encomenda:
          Estrutura de Macro-planeamento                               Outro:

4. Tipo de Procedimento
    Preço base estimado para a obra:                                               ###.###,##       euros

5. Aprovação
    Registo de aprovação da encomenda:
    Entidade:            AM              CM                    Presidente           Vereador
                                                                                                         (Pelouro)
                         DM/Depart.:
    Doc. de aprovação:

    Aprovado em:                                           (dd-mm-aaaa)



    Assinatura do Gestor da Acção:




  Interno;7/13/2011                                                                                                       5/57
                                                                                                                                MÓDULO
                                                        FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)                              Dados
                                                                                                                                Gerais
                                                              CARACTERISTICAS GERAIS DA ENCOMENDA
                                                       Encomenda ref.ª              Data de fecho deste documento
                                                       [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]           (dd-mm-aaaa)


                                            A preencher pelo GESTOR DA ACÇÃO
                                 Este módulo acompanha os documentos de concurso para o projectista.

1. Identificação da acção
Designação:
                   [texto]
Localização:
                   [texto]

2. Caracterização da propriedade e da sua ocupação
Propriedade/Ocupação:

         Municipal                             Arrendado/Concessionado                   Posse Administrativa

         Particular                            Desocupado totalmente                     Obra Coerciva

         Expropriar/Adquirir                   Desocupado parcialmente                   [outras situações]

3. Enquadramento urbanístico (Consultar o Mapa Interactivo da cidade em: http://pdm.cm-lisboa.pt/pdmactual.aspx)
Se puder aceder a: http:\\deone.cm-lisboa.net\Lx Plantas, solicite aí as plantas necessárias

         PDM                                   Plano de Urbanização                      Plano de Pormenor               Loteamento

         Cumpre                                Não Cumpre, porque:

         Não implica alterações urbanísticas

         RMUEL

         Cumpre                                Não Cumpre, porque:



    Classificação Patrimonial:                 Não aplicável

         Monumento Nacional                    Imóvel de Interesse Público               Imóvel de Interesse Concelhio

         Zona de Protecção                     Zona Especial de Protecção                Imóvel de Interesse Municipal

    Servidões e restrições de utilidade pública
    Condicionantes resultantes do novo projecto? Se sim, quais?


   Obs:




4. Caracterização da obra
Preço base estimado para a obra                                                             ###.###,##        euros

Categoria da obra (cf. Art.º 11º conjugado com Anexo II da Portaria 701-H/2008)


 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls; 7/13/2011                                                                              6/56
                                                                                                                                      MÓDULO
                                                        FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)                                    Dados
                                                                                                                                      Gerais
                                                              CARACTERISTICAS GERAIS DA ENCOMENDA
                                                       Encomenda ref.ª              Data de fecho deste documento
                                                       [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]               (dd-mm-aaaa)



Necessidade de Revisão e Análise de Compatibilização do Projecto de Obra ao longo da sua elaboração

Prazo previsto para execução da Obra:                                           [### dias de calendário ou meses]

PRAZO/DATA DE ELABORAÇÃO E ENTREGA DO PROJECTO:

5. Tipo de intervenção (poderá marcar mais do que uma opção)
         Obra Nova

         Edifício Existente           Referência de arquivo:
                                      Ano da construção (inicial) :
                                      Datas de intervenções:

Salvaguardar direitos de autor do edifício existente?           Não                    Sim
Se respondeu "Sim" à questão anterior, é necessário "Declaração de Consentimento de Alterações ao Projecto Inicial"

         Reabilitação                      Remodelação                      Ampliação                   Demolição           Reforço

         Intervenção especifica:
        (ex.: infraestruturas isoladas, acessos viários, muros de suporte, etc.)
   Obs:




6. Classificação pretendida no âmbito da Certificação Energética

         A+                                A                                B                           B-                  Não aplicável

         C                                 D                                E                           F                   G

Nota : as classificações C, D, E, F e G não se aplicam em obras novas (ver RCCTE/ RSECE)

7. Tipo de uso (poderá marcar mais do que uma opção)
    Atenção: alterações ao uso poderão implicar alterações nas especialidades e necessidade de avaliação estrutural
                  Uso                                                                         Uso
Uso anterior   pretendido                                                   Uso anterior   pretendido
                            Escola (EB1)                                                                Habitação
                            Jardim Infância                                                             Serviços
                            ATL                                                                         Estacionamento-Cave
                            Lar de 3ª Idade                                                             Mercado
                            Museu                                                                       Área de espectáculos


 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls; 7/13/2011                                                                                   7/56
                                                                                                                       MÓDULO
                                                       FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)                      Dados
                                                                                                                       Gerais
                                                             CARACTERISTICAS GERAIS DA ENCOMENDA
                                                      Encomenda ref.ª              Data de fecho deste documento
                                                      [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]       (dd-mm-aaaa)


                           Biblioteca                                                           Arquivo
                           Galeria de Exposição                                                 IS e Balneários
                           Refeitório/Cozinha
                           Comércio
                           Equip. desportivos, quais?
  Obs:




   Data de preenchimento, pelo Gestor da Acção:                                                         (dd-mm-aaaa)



   Assinatura do Gestor da Acção:




c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls; 7/13/2011                                                                     8/56
                                                                                                                                          MÓDULO
                                                               FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)                                 Doc. de
                                                                                                                                           Base
                                                                     ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PARECERES
                                                              Encomenda ref.ª             Data de fecho deste documento
                                                              [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]              (dd-mm-aaaa)


                                                      A preencher pelo GESTOR DA ACÇÃO
                                            Este módulo acompanha os documentos de concurso para o projectista.

1. Identificação da acção
Designação:
                                [texto]
Localização:
                                [texto]

2. Estudos e Levantamentos necessários à elaboração do projecto
Sem prejuízo dos elementos solicitados no ponto 5 do art. 43º do DL 18/2008, de 29 de Janeiro, deverá ser respeitada a entrega dos estudos e
levantamentos assinalados:
Atenção: A inexistência dos elementos no ponto 5 do art.º43º do DL18/2008, implica a necessidade de justificação, cf. nº8
do art.º 43º do mesmo diploma.
                  Necessários




                                            Assinalar com "X" os documentos necessários a serem obtidos pelo projectista
     Existentes




                                            Elementos necessários a serem tratados/fornecidos pela CML


                                Levantamentos e análises de base e de campo:
                                Planta de localização
                                Planta de implantação        (cf. documento Normas de Cartografia)
                                Planta com correcta identificação dos limites de intervenção
                                Informação de enquadramento urbanístico (PDM, Plano Urbanização, Plano de Pormenor, Loteamento)
                                Confirmação cadastral em como o terreno se encontra livre de outros compromissos (CML/DPI)
                                Extracto do Mapa de Ruído (DMAU/DAEV)
                                Registo de Cadastro de Propriedade (obrigatório em obras coercivas)
                                Declaração de consentimento de alterações ao projecto Inicial (salvaguarda direitos de autor)
                                Condicionantes nos espaços disponíveis para estaleiro
                                Indicação das áreas disponíveis para estaleiro
                                Levantamento topográfico com implantação das construções existentes e arranjos exteriores relevantes
                                     (cf. documento Normas de Cartografia)

                                Informação sobre os edifícios confinantes e respectivas condicionantes sobre o projecto/obra
                                Relatório sobre as condições locais, com referência a eventuais condicionamentos aos trabalhos
                                Identificação das áreas do edifício que vão ser intervencionadas, quais não serão e respectivos usos

                                Relatório das condições estruturais existentes             CML:                            (dd-mm-aaaa)
                                Levantamento fotográfico                                   CML:                            (dd-mm-aaaa)
                                Relatório de patologias                                    CML:                            (dd-mm-aaaa)
                                Auto de Vistoria (obras coercivas)

                                Dados arqueológicos
                                Relatório do espólio azulejar
                                Materiais construtivos e decorativos com valor arquitectónico ou histórico: a recuperar
                                Materiais construtivos e decorativos com valor arquitectónico ou histórico:
                                a retirar, proteger e transportar para depósito

                                Levantamento do existente (descriminar em que especialidades):
                                Plantas
                                Cortes
                                Alçados

                                Cadastros/Inf. Prévia com identificação das redes na área de implantação e pontos de ligação previstos:

 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls; 7/13/2011                                                                                       9/56
                                                                                                                                                                                                     MÓDULO
                                                        FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)                                                                                                   Doc. de
                                                                                                                                                                                                      Base
                                                              ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PARECERES
                                                       Encomenda ref.ª             Data de fecho deste documento
                                                       [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]                                                    (dd-mm-aaaa)


                   Esgotos
                   Pluviais
                   Águas (EPAL)
                   Gás
                   Electricidade:
                            Entrada aérea
                            Entrada subterrânea
                   Telecomunicações:
                            Entrada aérea
                            Entrada subterrânea

                   Descrição geológica do local
                   Estudos geológicos e geotécnicos
                                                                                                                         Conforme ponto 5 do art.º 43º do DL18/2008, ou declaração
                   Estudos ambientais
                                                                                                                          com justificação da sua dispensa, conforme n.º 8 do art.º
                   Estudos de impacte social, económico e cultural                                                                        43º do mesmo diploma.
                   Resultados de ensaios laboratoriais ou outros
                   Identificação de trabalhos preparatórios ou acessórios (cf. art.º 350º do DL 18/2008)
                   Indicações para o Plano de Inspecção e Ensaios ou procedimentos de controlo de qualidade
                   Informação para a Compilação Técnica (conservação, manutenção, fichas de materiais/equipamentos, etc.)

                   Outros elementos:




   Obs:




3. Definições preliminares (poderá marcar mais do que uma opção)
    Constam da presente encomenda os seguintes documentos de informação preliminar:
          Programa Preliminar                                                              Doc. complementar de Obra Coerciva (Módulo Coercivas)


         Outros documentos:



4. Projectos a fornecer pelo(s) Projectista(s):
4.1 Projectos de especialidades:
A identificação das especialidades a desenvolver deverá estar em conformidade com a portaria 701-H/2008.
                                                           Programa Base




                                                                                                                                                                   Programa Base
                                                                           Estudo Prévio




                                                                                                                                                                                   Estudo Prévio
                                                                                           Ante-Projecto




                                                                                                                                                                                                   Ante-Projecto
                                                                                                           P. Execução




                                                                                                                                                                                                                   P. Execução




 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls; 7/13/2011                                                                                                                                                           10/56
                                                                                                                                                                                                      MÓDULO
                                                        FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)                                                                                                    Doc. de
                                                                                                                                                                                                       Base
                                                              ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PARECERES
                                                       Encomenda ref.ª             Data de fecho deste documento
                                                       [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]                                                       (dd-mm-aaaa)




                                                           Programa Base




                                                                                                                                                                    Programa Base
                                                                           Estudo Prévio




                                                                                                                                                                                    Estudo Prévio
                                                                                           Ante-Projecto




                                                                                                                                                                                                    Ante-Projecto
                                                                                                           P. Execução




                                                                                                                                                                                                                    P. Execução
         Arquitectura                                                                                                    Rede de Águas
         Estruturas                                                                                                      Rede de Esgotos
         Demolições                                                                                                      Arq. Paisagista (Arranjos Exteriores)
         Escavações e Contenção Periférica                                                                               Estudo Térmico
         Instalações Eléctricas
         Telecomunicações
         AVAC
         Acústica
         Rede de Gás
         Segurança contra risco de incêndios

(*) - Ver requisitos de cópia digital (obrigatória). Nº de exemplares em papel a definir.

Nota : Não incluir referências a marcas; se em casos excepcionais houver essa necessidade deverá ser antecedido do texto: "do tipo" ou
"equivalente" [marca de ref.ª]. Cf. ponto 12, art.º 49º do DL 18/2008


4.2      Planos a incluir:
         Plano de Segurança e Saúde (cf modelo do serviço responsável pela abertura de procedimento concursal - DMPO/ DEPSO).
         Plano de Acessibilidades (incluindo respectivo Termo de Responsabilidade) cf. DL 163/2006, de 8 de Agosto (*)
         Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição cf. DL 46/2008, de 12 de Março
         Plano de Consignação, total ou parcial (cf. n.º 6 c) do art.º 43º do DL 18/2008)




(*) Justificar a não aplicabilidade, se for esse o caso.

4.3      Outros elementos a fornecer pelo projectista:
         Identificação do Coordenador de Projecto, cf art.º 8 da Port. 701-H/08
         Identificação do técnico responsável pela coordenação de segurança em fase de projecto
         (Declaração de nomeação de Coordenador em Fase de Projecto a emitir pelo Dono da Obra)
         Credenciação dos autores de projecto conforme descriminado em anexos das especialidades
         Seguro de projecto
         Declaração de impacte ambiental (cf. n.º 5 c) do art.º 43º do DL 18/2008)
         Indicação da área bruta de construção, subdividida em área útil, área de circulação e área de paredes
         Descriminação de custos por espaços comuns, fracções autónomas e obras complementares

         Informação para a Compilação Técnica (incluindo conservação e manutenção, fichas de materiais/equipamentos)
         Preenchimento da ficha do Instituto Nacional de Estatística
         Índice de peças e identificação dos ficheiros informáticos correspondentes




   Obs:



 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls; 7/13/2011                                                                                                                                                            11/56
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                                                        FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)              Doc. de
                                                                                                                 Base
                                                              ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PARECERES
                                                       Encomenda ref.ª             Data de fecho deste documento
                                                       [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]   (dd-mm-aaaa)




5. Elementos a constar da proposta final do projectista:
    Projecto de Execução [*]:
            a) Cláusulas Técnicas Gerais (excluindo as referências juridicas constantes do CE tipo da CML)
            b) Cláusulas Técnicas Especiais
            c) Memória Justificativa e Descritiva, por especialidade
            d) Mapa de quantidades global, com todas as especialidades, formato 'xls'
            e) Mapa de quantidades detalhado com todas as especialidades, formato 'xls'
            f) Orçamento global, com todas as especialidades, formato 'xls'
            g) Calendarização da obra, formato 'pdf' ou 'xls'
             [*] - Original em papel + suporte digital dos documentos assinados e rubricados
         Assistência Técnica na apreciação das propostas
         Assistência Técnica na execução da obra
         Assistência Técnica Especial

Recomendação:
Organização do processo conforme normas internas a disponibilizar pelo serviço da CML encarregue da
abertura de procedimento de empreitada.




 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls; 7/13/2011                                                             12/56
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                                                        FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)                                    Doc. de
                                                                                                                                       Base
                                                              ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PARECERES
                                                       Encomenda ref.ª             Data de fecho deste documento
                                                       [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]           (dd-mm-aaaa)


6. Aprovações e/ou pareceres a tratar no âmbito do projecto a realizar:
Este quadro não é exaustivo das aprovações e pareceres necessários mas exemplificativo das situações mais
recorrentes.
       É obrigatória a apresentação dos documentos de aprovação/certificação em original e cópia digitalizada (pdf).
                                                                             Solicitado - marcar "X" apenas qdo existe comprovativo
                                              Necessário - deverá ser tratado pela entidade a quem se está a solicitar a encomenda
                                   Recebido - marcar "S" quando existe ou se recebe do executor da encomenda o parecer favorável




                                                                                                                                      Necessário
                                Recebido - marcar "N" quando existe ou se recebe do executor da encomenda o parecer desfavorável




                                                                                                                                                   Solicitado

                                                                                                                                                                Recebido
                               Recebido - marcar "C" quando existe ou se recebe do executor da encomenda o parecer Condicionado
                                                    Elementos a
Para todas as Acções:                               fornecer                              Resposta emitida    Serviço/Entidade
    Cumprimento do PDM e regulamentos municipais PP                                  Informação Prévia        CML/DMGU/DPE
                                                    Arquitectura                     Parecer                  CML/DMGU/DPE
    Caracterização geológica do terreno             Localização                      Informação Prévia        CML/DMGU/DATSO
Se a Acção envolver:
    Construções em zona de risco sísmico            PP                               Informação Prévia        CML/DMPCST/PC
    Imóveis e conjuntos edificados classificados ou Arquitectura/EP                  Informação Prévia        DRC/IGESPAR
    em vias de classificação como Monumento         Arquitectura/PE                  Parecer                  DRC/IGESPAR
    Nacional, Imóvel de Interesse Público e Zona
    Especial de Protecção
                                                            Arquitectura/EP          Parecer Prévio           EC do PDM
    Imóveis e conjuntos edificados integrados no            Arquitectura/PE          Parecer                  EC do PDM
    Inventário Municipal do Património e ainda os
    casos referidos nos art.ºs 14.º/2 - b), 15.º/5, 21.º -
    a) e b), 31.º/2 - b) e d) e 4 - e) e f), 32.º/1 - d),
    34.º/1 - a) e b), 43.º/1, 49.º/3 - b) e c), 60.º/4 - b)


    Estacionamentos com área bruta superior a 3000 Arquitectura/EP                   Informação Prévia        CML/DMPCST/DSRT
    m2 ou que comportem capacidade igual ou
    superior a 150 lugares
    Intervenções na área sobre jurisdição da APL      Arquitectura/PB                Parecer                  APL
    Intervenções em área de servidão militar (zonas   Arquitectura/PE                Aprovação                MDN/DGIE
    confinantes com organizações ou instalações
    militares ou de interesse para a defesa nacional)


   Obs:




 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls; 7/13/2011                                                                                           13/56
                                                                                                                                       MÓDULO
                                                        FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)                                     Doc. de
                                                                                                                                        Base
                                                              ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PARECERES
                                                       Encomenda ref.ª             Data de fecho deste documento
                                                       [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]                (dd-mm-aaaa)


Por tipo de uso:
    Equipamentos e serviços públicos                PP                               Informação Prévia           CML/DMGU/DPE
                                                    Arquitectura/EP                  Reunião p/ Inf. Prévia      CML/RSB/ANPC
                                                    Arquitectura/PE                  Parecer                     CML/RSB/ANPC
    Equipamentos Sociais (creches, ATL.s, lares de Arquitectura/EP                   Reunião p/ Inf. Prévia      SS
    idosos, residências assistidas, centros de dia) Arquitectura/PE                  Aprovação                   SS
                                                    Arquitectura/PE                  Parecer                     Delegação Saúde
    Equipamentos Desportivos                        Localização                      Autorização prévia de       CCR
                                                                                     localização
                                                           Arquitectura e            Aprovação                   IND
    Equipamentos Desportivos Alta Competição               especialidades
    Equipamentos escolares                                 Localização                                           DGS e DGSU
                                                                                     Parecer (casos especiais
                                                                                     de não cumprimento de
                                                                                     200m de protecção)
                                                           Arquitectura/EP           Reunião p/ Inf. Prévia      DREL
                                                           Arquitectura e Arranjos   Aprovação após vistoria     DREL
                                                           Exteriores (ambos com     no final da obra
                                                           equipamento)
                                                           Arquitectura (com         Aprovação                   Centro Saúde local
                                                           equipamento)
                                                           Arquitectura (com         Aprovação                   CML/DMAE/DIF
                                                           equipamento)
    Centros de Saúde ou suas Extensões                     Arquitectura e            Aprovação
                                                           especialidades                                        ARS (determina se é
                                                                                                                 necessário parecer
                                                                                                                 dos Equipamentos
                                                                                                                 Hospitalares)
    Recintos de espectáculos com finalidade                Arquitectura/PE           Parecer                     DGESP e GC
    principal a actividade artística                       Arquitectura/PE           Parecer                     IGAC
   Obs:




 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls; 7/13/2011                                                                                    14/56
                                                                                                                                         MÓDULO
                                                        FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)                                       Doc. de
                                                                                                                                          Base
                                                              ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PARECERES
                                                       Encomenda ref.ª             Data de fecho deste documento
                                                       [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]                (dd-mm-aaaa)


Por especialidade:
Instalações Eléctricas
     Tipo A: Instalações de carácter permanente com        Projecto de Execução      Parecer da DGGE
     produção própria
    Tipo B: Instalações alimentadas em MT/AT/MAT           Projecto de Execução      Parecer da DGGE

    Tipo C: Recinto público ou privado destinado a         Projecto de Execução      Parecer da CERTIEL
    espectáculos ou outras diversões
    independentemente da potência a alimentar
    Tipo C: Local sujeito a risco de explosão              Projecto de Execução      Parecer da CERTIEL

     Tipo C: Potência a alimentar pela rede seja           Projecto de Execução      Parecer da CERTIEL
     superior a 50kVA
     Tipo C: Potência a alimentar pela rede seja           Projecto de Execução      Não é necessário certificação do projecto
     inferior a 50kVA
     Tipo C: Rede particular de distribuição de energia    Projecto de Execução      Parecer da CERTIEL
     eléctrica em baixa tensão e respectiva instalação
     de iluminação de de potência para um local numa
     Tipo C: Aumento exterior                              Projecto de Execução      Parecer da CERTIEL
     instalação inserida num imóvel em que a soma da
     potência a Telecomunicações
Instalações de alimentar, por um ou mais ramais, seja
    Todas as instalações                                   Projecto de Execução      Parecer de uma entidade certificadora inscrita na
                                                                                     ANACOM
Certificação Energética e Qualidade do Ar Interior
                                                           Projecto de Execução
    Edifício de habitação ou com instalações de                                  Declaração de Conformidade Regulamentar
                                                           RCCTE(sim)/RSECE(não)
    AVAC inferiores a 25kW (potência térmica)                                    emitida por perito qualificado inscrito na ADENE

                                                           Projecto de Execução
    Edifício de habitação com instalações de AVAC                                Declaração de Conformidade Regulamentar
    superiores a 25kW (potência térmica)                   RCCTE(não)/RSECE(sim) emitida por perito qualificado inscrito na ADENE

    Edifício de serviços com área inferior a 1000m²        Projecto de Execução
                                                                                     Declaração de Conformidade Regulamentar
    sem AVAC ou com instalações de AVAC                    RCCTE(sim)/RSECE(não)
                                                                                     emitida por perito qualificado inscrito na ADENE
    inferiores a 25kW (potência térmica)

    Edifício de servços com área inferior a 1000m²         Projecto de Execução
                                                                                     Declaração de Conformidade Regulamentar
    com instalações de AVAC superiores a 25kW              RCCTE(não)/RSECE(sim)
                                                                                     emitida por perito qualificado inscrito na ADENE
    (potência térmica)
                                                    Projecto de Execução
    Piscinas, hipermercados, centros comerciais com                       Declaração de Conformidade Regulamentar
                                                    RCCTE(não)/RSECE(sim)
    área útil superior a 500m²                                            emitida por perito qualificado inscrito na ADENE

    Todos os edifícios novos ou existentes com mais Projecto de Execução    Declaração de Conformidade Regulamentar
    de 1000m² de área útil mesmo em caso de           RCCTE(não)/RSECE(sim)
                                                                            emitida por perito qualificado inscrito na ADENE
    revenda ou arrendamento (a partir de 1 de Janeiro
    de 2009)
Segurança contra Incêndio
                                                           EP                        Viabilidade e modo de       EPAL
                                                                                     alimentação
                                                           Projecto de Execução      Parecer (diâmetro e         EPAL
                                                                                     pressões)
Rede de Gás
    Todas as instalações                                   Projecto de Execução      Parecer de uma entidade reconhecida pela
                                                                                     DGGE (válido por 2 anos)
Rede de Águas
                                                           EP                        Informação Prévia           EPAL
                                                                                     (viabilidade e modo de
                                                                                     alimentação)

 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls; 7/13/2011                                                                                      15/56
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                                                        FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)                                  Doc. de
                                                                                                                                     Base
                                                              ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PARECERES
                                                       Encomenda ref.ª             Data de fecho deste documento
                                                       [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]               (dd-mm-aaaa)


                                                           Projecto de Execução      Parecer                    EPAL
                                                                                     (após parecer do RSB)
Rede de Esgotos
   Obra nova, desconhecimento do estado de                 Planta de localização     Definição de novo ramal    CML/DMPO/
   conservação de ramal existente ou projecto de                                     de ligação ou informação   DOIS/DCMIS
   alterações interiores                                                             sobre o estado de
                                                                                     conservação do existente



                                                           Projecto de Execução      Ramal novo:                CML/DMPO/
                                                                                     Caderno de Saneamento      DOIS/DCMIS
Arquitectura Paisagista
* Os projectos de especialidades terão a tramitação        Projecto de Execução      Parecer                    CML/DMAU/
identica à prevista para os edifícios, podendo ser                                                              DGEP/DIP
necessários os seguintes pareceres:                        Projecto de Execução      Parecer                    CML/DMPCST/DSRT
                                                                                                                (Tráfego)
                                                           Projecto de Execução      Parecer                    EMEL
Segurança e Saúde (fase de projecto)
                                                           Projecto de Execução      Parecer                    CML/DMPO/
                                                                                                                DEPSO/DPS
   Obs:




                                                                                                                                    Necessário

                                                                                                                                                 Solicitado

                                                                                                                                                              Recebido
Outros pareceres necessários:                                Elementos a fornecer        Resposta emitida        Serviço/Entidade




    Data de preenchimento, pelo Gestor da Acção:                                                                (dd-mm-aaaa)



    Assinatura do Gestor da Acção:




 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls; 7/13/2011                                                                                       16/56
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                                             FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)
                                                                                                                    Especialidade


                                                                 ANEXO DAS            ESPECIALIDADES
                                            Encomenda ref.ª                                  Data de fecho deste documento
                                            [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]          (dd-mm-aaaa)


                                       [IDENTIFICAR A ESPECIALIDADE]
                   Identificação dos elementos e informação a entregar pelo projectista em cada fase.




                                                                                                                                      Não Satisfeito
     Este módulo preenchido com base nos guiões da especialidade acompanha os documentos para o projectista.




                                                                                                                         Satisfeito
        A preencher pelos técnicos de apoio à encomenda dentro de cada especialidade.
                               Consultar o guião da especialidade
PROGRAMA BASE
Para além do previsto na Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, em conformidade com os dados de encomenda, o
Programa Base deverá referir:




Elementos e informação que o projectista considere relevantes.
Estudos e levantamentos, conforme indicado na encomenda e programa perliminar (Módulo Resumo: Quadro 8).
ESTUDO PRÉVIO
Para além do previsto na Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, em conformidade com os dados de encomenda, deverá o
Estudo Prévio referir:




Elementos e informação que o projectista considere relevantes.
ANTE-PROJECTO / PROJECTO BASE
Para além do previsto na Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, em conformidade com os dados de encomenda, deverá o
Ante-Projecto referir:




 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls                                                                             17/58
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                                             FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)
                                                                                                                  Especialidade


                                                                 ANEXO DAS            ESPECIALIDADES
                                            Encomenda ref.ª                                Data de fecho deste documento
                                            [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]        (dd-mm-aaaa)


                                       [IDENTIFICAR A ESPECIALIDADE]



Elementos e informação que o projectista considere relevantes.




 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls                                                                           18/58
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                                              FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)
                                                                                                                   Especialidade


                                                               ANEXO DAS               ESPECIALIDADES
                                             Encomenda ref.ª                                Data de fecho deste documento
                                            [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]         (dd-mm-aaaa)


                                        [IDENTIFICAR A ESPECIALIDADE]
PROJECTO DE EXECUÇÃO
Para além do previsto na Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, em conformidade com os dados de encomenda, deverá o
Projecto de Execução conter:
PEÇAS ESCRITAS:




PEÇAS DESENHADAS:




OUTROS DOCUMENTOS:




Elementos e informação que o projectista considere relevantes.
Elementos conforme indicado na encomenda ( Módulo Doc de Base: Quadros 2, 4, 5 e 6).



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                                            FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)
                                                                                                                 Especialidade


                                                              ANEXO DAS              ESPECIALIDADES
                                           Encomenda ref.ª                                Data de fecho deste documento
                                           [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]        (dd-mm-aaaa)


                                         [IDENTIFICAR A ESPECIALIDADE]
  Data de preenchimento, pelo Técnico:                                                       (dd-mm-aaaa)


  Assinatura do Técnico:




c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls                                                                           20/58
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                                                               FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)
                                                                                                                                          Coercivas

                                                                                            OBRAS COERCIVAS
                                                              Encomenda ref.ª                                      Data de fecho deste documento
                                                              [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]              (dd-mm-aaaa)


           Este documento acompanha os documentos para o projectista e complementa a informação do Módulo Resumo.
                                                        A preencher pelo GESTOR DA ACÇÃO
1. Identificação da Acção
Designação:
                              [texto]
Localização:
                              [texto]

2. Caracterização Preliminar
2.1 Tipo de sistema construtivo
Estrutura resistente:
 Existente      Pretendido                                                           Existente     Pretendido
                                        Alvenaria Resistente                                                    Metálico
                                        Madeira                                                                 Betão Armado
                                        Pombalino ou similar                                                    Misto
Pavimentos intermédios:
 Existente      Pretendido                                                           Existente     Pretendido
                                        Alvenaria Resistente                                                    Metálico
                                        Madeira                                                                 Betão Armado
                                        Pombalino ou similar                                                    Misto

    Existe parecer técnico sobre as condições estruturais?                                  Sim           Não             Não aplicável
    ref.ª doc registo:                                                                           data:                    (dd-mm-aaaa)

2.2 Outros estudos e levantamentos necessários à intervenção
                Projectista
     CML




                              Levantamento fotográfico           CML:                              (dd-mm-aaaa)
                              Auto de Vistoria
                              Relatório de alterações pretendidas
                              Identificação dos elementos dissonantes a retirar:
                              Identificação dos elementos ilegais a retirar:
                              Indicação de elementos patrimoniais a preservar/valorizar:



                              Local de depósito desses elementos aquando da realização da obra:

                              Local de depósito definitivo desses elementos:



           Programa Preliminar
           Acta de reunião primária com o Proprietário
           Documento de Intimação ao Proprietário

    Outros elementos:




 Coercivas; 7/13/2011                                                                                                                       21/56
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                        FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)
                                                                                        Coercivas

                                                     OBRAS COERCIVAS
                       Encomenda ref.ª                           Data de fecho deste documento
                       [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]   (dd-mm-aaaa)




 Obs:




Coercivas; 7/13/2011                                                                      22/56
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                                                  FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA (FCE)
                                                                                                                    Coercivas

                                                                            OBRAS COERCIVAS
                                              Encomenda ref.ª                                Data de fecho deste documento
                                              [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano - Designação]        (dd-mm-aaaa)



3. Elementos a fornecer pelo Projectista, para além dos indicados no Módulo Doc. de Base: Quadro 4
        Datas do final de cada fase do projecto para marcação de reuniões com inquilinos e proprietários




4. Aprovações e Pareceres a requerer, para além dos indicados no Módulo Doc. de Base: Quadro 6
        Concordância dos Proprietários (em caso de alterações ao existente)
        Concordância dos Inquilinos (em caso de alterações ao existente)
        Comunicação do custo máximo da intervenção ao proprietário
        Posse administrativa do imóvel
        Indicação sobre prazos que permitem prever a data de desocupação do imóvel
        Intimação ao proprietário
        Aprovação sobre o procedimento coercivo




   Data de preenchimento, pelo Gestor da Acção:                                                  (dd-mm-aaaa)


   Assinatura do Gestor da Acção:




 Coercivas; 7/13/2011                                                                                                 23/56
AABBABABABAT


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         Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Arquitectura
deverá ainda observar:


PROGRAMA BASE
   Definição do Piso de Referência para concepção do Plano de Segurança Contra Incêndios.
   Descrição da integração de vestígios arqueológicos e patrimoniais.

ESTUDO PRÉVIO
   Acessos às instalações técnicas para efeitos de manutenção.
   Pré-dimensionamento e verificação da ligação do edifício às redes urbanas de águas, esgotos, gás, electricidade,
   telecomunicações e outros.
   Para além da estimativa de custos de execução, prevista pela Portaria, dever-se-ão avaliar os futuros custos de manutenção e
   conservação do edifício na solução ou soluções propostas.
   Necessidade de faseamento e prazos de construção.
   Elementos que demonstrem que as soluções dão resposta ao Modelo de Gestão definido pelo Dono de Obra.
   Definição de princípios para Plano de Acessibilidades, nas diversas soluções.

ANTE-PROJECTO / PROJECTO BASE
   Numa intervenção em construção existente, descrever os sistemas e os processos de construção previstos para a execução da
   obra e garantir a compatibilização das características técnicas e funcionais dos materiais.


PROJECTO DE EXECUÇÃO
   Implantação do edifício (cf. documento "Normas de cartografia").
   Descrição da integração de vestígios arqueológicos e patrimoniais.
   Elementos que demonstrem que o projecto dá resposta ao Modelo de Gestão definido.
   Indicações sobre condições de manutenção dos materiais e bem como todos os elementos que se entendam necessários para
   virem a ingressar na Compilação Técnica.
   Faseamento da obra e prazos de execução dos trabalhos, indicando as operações críticas no planeamento a apresentar pelo
   empreiteiro.
   Mapa de quantidades e custos, descriminado por fracções autónomas, partes comuns e obras complementares, organizado com
   referência numérica sequêncial.
   Identificação das regras e critérios de medição
   Mapa de materiais e de equipamentos.
   Mapa de materiais e de equipamentos deverá ser global, isto é, organizado com todas as especialidades.
   Plano de Acessibilidades
   Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
   Assegurar localização e dimensão de caixas de correio (cf. Regulamento).
   Assegurar localização de botoneiras.
   Assegurar localização e dimensão de local para contentores de lixo (cf. Regulamento).

   OUTROS DOCUMENTOS:
   Suporte informático dos elementos de projecto, conforme o definido no Módulo Resumo: Quadro 10 - Requisitos da cópia
   digital
   Índice de peças escritas e desenhadas, com identificação dos ficheiros informáticos correspondentes.
   Todas as folhas numeradas, rubricadas e/ou assinadas.

Credenciação do autor de projecto
   Termo de responsabilidade pelo projecto de Arquitectura
   Termo de responsabilidade do cumprimento do DL 163/2006 (acessibilidades)
   Declaração da ordem profissional
   Cópia do B.I.

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      Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
 Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Estruturas
 deverá ainda observar:

 PROGRAMA BASE
     Demonstração de viabilidade em função dos espaços e acessibilidades, interiores e exteriores, para cada solução
     proposta.
     Identificação do tipo de estrutura existente e necessidade de reforços (se aplicável).
     Condicionalismos locais e outros dos quais resultem alteração ao pretendido pelo Dono da Obra.

 ESTUDO PRÉVIO
     Justificação da escolha do tipo de fundação, superestrutura e outros elementos estruturais.
     Justificação da necessidade de reforços estruturais (se aplicável).
     Implicações com a envolvente e necessidade de obras acessórias ou de suporte.
     Referência a sistemas de monitorização estrutural.
     Estimativa do custo da obra.

 ANTE-PROJECTO / PROJECTO BASE
     Modo de execução da solução escolhida, características técnicas e funcionais dos materiais.
     Dimensionamento deverá prever área para colocação de equipamentos pesados e pontos de assentamento de guias de
     mobilização de equipamentos.
     Programa de trabalhos.
     Avaliação das quantidades de trabalho e respectivos mapas.
     Descriminação das quantidades em partes comuns e fracções autónomas.
     Estimativa do custo da obra.

 PROJECTO DE EXECUÇÃO
     PEÇAS ESCRITAS:
     Plano de escavação e projecto de contenção e drenagem periférica.
     Nota justificativa da solução estrutural face ao estudo geológico e geotécnico, com referência aos níveis freáticos.
     Descrição na interligação com outras obras (se aplicável).
     Nota elucidativa referente aos modos e processos construtivos.
     Caracterização do tipo de materiais (madeiras, aço, betões, etc.) e procedimentos de aplicação e montagem.
     Mapa de materiais.
     Cálculos justificativos com indicação de quantificação das acções e das suas combinações.
     Indicação dos valores de carregamentos admitidos.
     Modelo de cálculo utilizado e resultados.
     Cálculos justificativos especificos das áreas para colocação de equipamentos pesados e pontos de assentamento de
     guias de mobilização de equipamentos.
     Verificação aos estados limites últimos
     Verificação aos estados limites de utilização
     Testes e ensaios a realizar no decorrer da execução da obra.
     Indicações sobre inspecção e ensaios a constar do PIE de obra, importantes para o controlo de qualidade na execução e
     montagem.
     Indicações sobre condições de manutenção dos materiais e bem como todos os elementos que se entendam
     necessários para virem a ingressar na Compilação Técnica.
     Faseamento dos trabalhos, indicando as operações consideradas vinculativas ou criticas no planeamento a apresentar
     pelo empreiteiro.
     Estimativa descriminada e custo global.
     Mapa de quantidades e custos, descriminado por fracções autónomas, partes comuns e obras complementares,
     organizado com referência numérica sequêncial.
     Identificação das regras e critérios de medição
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      Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
 Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Estruturas
 deverá ainda observar:
     Referência a sistemas de monitorização estrutural.
     Definição das necessidades de monitorização na envolvente e nos edifícios confinantes.


     PEÇAS DESENHADAS:
     Planta topográfica com implantação do edifício, incluindo as vias públicas que o servem, estruturas de suporte e com a
     indicação de infraestruturas afectadas, por forma a verificar a sua influencia sobre as soluções estruturais a realizar.


     Para decisão sobre as soluções estruturais, deverão ser apresentados pelo menos dois cortes em sentidos opostos do
     edificio, mostrando a volumetria, incluindo caves, modelação do terreno, e estruturas de suporte adjacentes.
     Definição geométrica rigorosa de todas as peças e da sua posição relativa à estrutura global.
     Pormenorização de elementos estruturais a empregar nas diferentes peças (fundações, paredes, pilares, vigas, lajes,
     etc.).
     Identificação dos materiais resistentes, cuidados construtivos, pormenorizações, encaixes, aparafusamentos,
     recobrimentos, precauções com posicionamento de empalmes e fecho de armaduras, etc.

     OUTROS DOCUMENTOS:
     Suporte informático dos elementos de projecto, conforme o definido no Módulo Resumo: Quadro 10 - Requisitos da
     cópia digital
     Índice de peças escritas e desenhadas, com identificação dos ficheiros informáticos correspondentes.
     Todas as folhas numeradas, rubricadas e/ou assinadas.


 Credenciação do autor de projecto
    Termo de responsabilidade pelo projecto de Estruturas
    Declaração da ordem profissional
    Cópia do B.I.




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       Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Demolições
deverá ainda observar:

PROGRAMA BASE
Informação sobre a necessidade de obtenção de levantamentos, elementos topográficos, geológicos, hidrológicos ou de qualquer
outra natureza que interessem ao projecto.


PROJECTO DE EXECUÇÃO
   PEÇAS ESCRITAS:
   Referência às medidas cautelares com a envolvente (edifícios, infraestruturas, peões, trânsito automóvel e outros).
   Informação de materiais perigosos/tóxicos a remover e condições de segurança associadas.
   Descrição do método de demolição, com indicação de eventuais condicionantes (processos manuais, recurso a máquinas,
   martelos compressores, implosão, etc.).
   Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (descrição do método de demolição, com indicação
   de eventuais condicionantes - processos manuais, recurso a máquinas, martelos compressores, implosão, etc.).

   Descrição da forma de separação, tratamento e remoção de entulhos, lixos e terras.
   Identificação dos elementos patrimoniais a preservar e definição da operação de desmontagem.
   Referência às condições de segurança a serem incluidas no PSS e planta de estaleiro.
   Faseamento de trabalhos, indicando as operações consideradas criticas ou vinculativas.
   Estimativa descriminada e custo global.
   Mapa de quantidades e custos, descriminado por fracções autónomas, partes comuns e obras complementares, organizado
   com referência numérica sequêncial.
   Identificação das regras e critérios de medição

   PEÇAS DESENHADAS:
   Implantação do edifício (cf.documento "Normas de cartografia").
   Plantas e cortes com posicionamento dos elementos de contenção de fachadas adjacentes.
   Elementos de protecção das fundações de edifícios adjacentes.
   Elementos de protecção de infra-estruturas enterradas.
   Nota: qualquer dos elementos deverá estar em concordância com o PSS e planta de estaleiro.

   OUTROS DOCUMENTOS:
   Suporte informático dos elementos de projecto, conforme o definido no Módulo Resumo: Quadro 10 - Requisitos da cópia
   digital
   Índice de peças escritas e desenhadas, com identificação dos ficheiros informáticos correspondentes
   Todas as folhas numeradas, rubricadas e/ou assinadas.
Credenciação do autor de projecto
   Termo de responsabilidade
   Certidão comprovativa da validade da inscrição em associação profissional
   Fotocópia do bilhete de identidade




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                                                                               PERIFÉRICA


       Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Escavações e
Contenção Periférica deverá ainda observar:


PROGRAMA BASE
   Reconhecimento das condições de terreno existentes no local e áreas confinantes.
   Informação sobre a necessidade de obtenção de elementos topográficos, sondagens, ensaios, hidrológicos ou de qualquer
   outra natureza que o projectista reclame essenciais.
   Em reabilitação: Identificação do tipo de estrutura existente e possibilidade de avaliação da capacidade de resistência dos
   terrenos de fundação.
   Condicionalismos locais e outros das quais resultem alteração ao pretendido pelo Dono da Obra.

PROJECTO DE EXECUÇÃO
   Apresentação de sondagens e estudos geotécnicos.
   Soluções de faseamento, tipo de contenções aplicáveis e custos associados.
   Referencia a sistemas de monitorização.
   Plantas e cortes de modelação do terreno, que inclua informação sobre a escavação a realizar com distânciamentos às
   estruturas adjacentes que permitam avaliar as implicações com a envolvente.
   Estimativa de custo.

ANTE-PROJECTO / PROJECTO BASE
   Descrição do faseamento e metodologia a aplicar e aspectos condicionantes na concepção da solução.
   Descrição geológica dos terrenos.
   Discriminação das condições geotécnicas da zona.
   Indicação de posição de explorações antigas ou em actividade, no local ou na vizinhança.
   Referência a depósitos, aterros ou escavações na vizinhança.
   Referência às águas freáticas ou cativas, níveis e se possivel grandeza de caudais.
   Referir a necessidade de bombagem ou rebaixamento de níveis freáticos, e segurança de estruturas ou infraestruturas
   existentes, indicando cuidados complementares em função de condições atmosféricas adversas.
   Definição de trabalhos complementares de estudo geológico-geotécnico a efectuar antes do início ou durante a obra.
   Caracterizar as estruturas/infraestruturas existentes, distânciamento, volumetria, cotas de fundação, caves, estado geral de
   conservação, ocupação, etc.
   Identificação de vias à superfície e tipo de tráfego.
   Localização de galerias, poços, túneis e instalações de subsolo nas confrantações imediatas.
   Implicações com redes de infraestruturas (baixa e alta tensão, etc.).
   Obras complementares de reforço ou protecção.
   Avaliação das quantidades de trabalho e estimativa de custo global.
   Programa de trabalhos.

PROJECTO DE EXECUÇÃO
   PEÇAS ESCRITAS:
   Elementos justificativos para a compreensão do processo, faseamento e metodologia a aplicar e aspectos condicionantes na
   concepção da solução.
   Referência dos documentos que serviram de base ao projecto.
   Descrição geológica e geotécnica dos terrenos.
   Indicação de posição de explorações antigas ou em actividade, no local ou na vizinhança.
   Referência a depósitos, aterros ou escavações na vizinhança.
   Referência às águas freáticas ou cativas, níveis e se possivel grandeza de caudais.
   Referir a necessidade de bombagem ou rebaixamento de níveis freáticos, e segurança de estruturas ou infraestruturas
   existentes, indicando cuidados complementares em função de condições atmosféricas adversas.
   Definição de trabalhos complementares de estudo geológico-geotécnico a efectuar antes do início ou durante a obra.

 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls                                                                            28/56
                                                          GUIÃO DE ESCAVAÇÕES E CONTENÇÃO
                                                                                 PERIFÉRICA


       Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Escavações e
Contenção Periférica deverá ainda observar:
   Caracterização das estruturas/infraestruturas existentes, distânciamento, volumetria, cotas de fundação, caves, estado geral
   de conservação, ocupação, etc.
   Identificação de vias à superfície e tipo de tráfego.
   Localização de galerias, poços, túneis e instalações de subsolo nas confrontações imediatas.
   Localização de infraestruturas de abastecimento de água, esgotos, electricidade (baixa e alta tensão), telefones e gás.

   Obras complementares de reforço ou protecção.
   Fases do trabalho e modo de execução, quer das escavações, quer dos elementos estruturais de suporte e contenção.

   Ensaios.
   Instruções de conservação e manutenção.
   Especificações técnicas de todos os materiais e equipamentos a aplicar neste projecto, incluindo procedimentos nos trabalhos
   complementares associados.
   Cálculos justificativos:
     - Definição das inclinações admitidas para os taludes, acções consideradas, parâmetros de caracterização mecânica e
   coeficientes de segurança.
    - Condicionantes em fase de obra provisória e em fase definitiva da obra.
    - Dimensionamento de reforços, amarrações ou estruturas de protecção dos edificios existentes.
    - Dimensionamento das estruturas de contenção, acções e características mecânicas.
     - Dimensionamento de paredes, escoras, ancoragens, pregagens, elementos verticais ou outros, com diagramas de
   pressões, esforços nas ancoragens, etc.
    - Características das ancoragens: localização, tracções de serviço, comprimentos livre e de selagem, período de vida útil, etc.

    - Caracteristicas das escoras e respectivos sistemas de apoio, de travamento, de aperto e de centragem das cargas.
    - Caracteristicas dos elementos verticais provisórios e definitivos.
    - Definição de dimensões, inclinações e drenagens, quando existam banquetas intercalares.
    - Referência à importância da água como acção no dimensionamento.
    - Descrição e dimensionamento geral dos sistemas e dispositivos de filtragem, drenagem e bombagem.
     - Referência aos dispositivos de observação e controlo do comportamento dos elementos estruturais, dos terrenos e
   construções vizinhas.
    - Controlo de cargas em pelo menos 5% das ancoragens, assegurando a facilidade de acesso para a sua monitorização.

   Mapa de quantidades e custos, descriminado por fracções autónomas, partes comuns e obras complementares, organizado
   com referência numérica sequêncial.
   Identificação das regras e critérios de medição
   Elementos que se entendam relevantes para incluir na Compilação Técnica.


   PEÇAS DESENHADAS:
   Planta de localização à escala 1:1000 ou 1:2000, com referência aos elementos vizinhos.
   Planta com levantamento topográfico, à escala 1:100 ou 1:200, marcação de pontos notáveis e confrontações.
   Plantas de arquitectura com sobreposição de estruturas ao nível do sub-solo.
   Planta de fundações da obra a realizar.
   Planta de drenagens de fundações e drenagens periféricas previstas na empreitada.
   Planta de localização dos trabalhos de prospecção e cortes geológico-geotécnicos interpretativos.
   Plantas com escavações, contenção e fundações, indicando cotas, inclinações de taludes, banquetas, etc.
   No caso de paredes ancoradas ou escoradas deverá constar:
   - planta com posicionamento das ancoragens, escoras e perfis verticais, e faseamento (1/100 ou 1/200).
   - alçados das paredes de contenção, níveis de escavação, ancoragens ou escoramentos, perfis verticais (1/100 ou 1/200).



 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls                                                                                29/56
                                                       GUIÃO DE ESCAVAÇÕES E CONTENÇÃO
                                                                              PERIFÉRICA


       Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Escavações e
Contenção Periférica deverá ainda observar:
    - cortes, com indicações das formações geológicas, secções das paredes de contenção, armaduras, caracteristicas das
   ancoragens, escoras e pregagens, (1/20, 1/25 ou 1/50).
    - desenhos de pormenor do betão armado, incluindo as zonas da cabeça das ancoragens ou apoio das escoras (1/10 ou
   1/20).
   - Definições dos eventuais dispositivos de drenagem.
   - Planta de localização e definição dos dispositivos de observação a instalar.

   OUTROS DOCUMENTOS:
   Suporte informático dos elementos de projecto, conforme o definido no Módulo Resumo: Quadro 10 - Requisitos da cópia
   digital
   Índice de peças escritas e desenhadas, com identificação dos ficheiros informáticos correspondentes.
   Todas as folhas numeradas, rubricadas e/ou assinadas.
Credenciação do autor de projecto
   Termo de Responsabilidade de engenheiro especialista em geotecnia
   Certidão comprovativa da validade da inscrição em associação profissional
   Curriculum de experiência comprovada de projectos de obras geotécnicas similares.
   Fotocópia do bilhete de identidade




 c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls                                                                          30/56
                                                            GUIÃO DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS


      Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Instalações
Eléctricas deverá observar:


NOTAS GERAIS
   Além do indicado no presente documento, a equipa projectista deverá ter em conta todas as especificações técnicas e
   critérios definidos pelo DCCIEM a fornecer antes do início do projecto.
   Antes de dar início à elaboração do projecto, a equipa projectista deverá solicitar ao Dono de Obra outros elementos
   necessários para a sua realização.
   Todos os equipamentos e sistemas serão escolhidos de modo a optimizar eficiência energética da instalação.

PROGRAMA BASE
   Identificação das diferentes instalações e equipamentos a considerar e suas configurações gerais
   Descrição das condições interiores de projecto
   Bases de dimensionamento consideradas para as diferentes instalações e equipamentos.
   Discriminação e justificação das necessidades de energia eléctrica.
   Interligações com outras especialidades e respectivas condições ou exigências.

ESTUDO PRÉVIO
   Caracterização genérica das instalações e equipamentos principais.
   Pré -dimensionamento dos equipamentos e das redes principais das instalações.
   Condições de ligação às redes de energia eléctrica, nomeadamente produção e consumo
   Capacidade de expansão das instalações consideradas
   Peça desenhada com representação gráfica geral das instalações e equipamentos
   Esquemas de princípio necessários à definição da concepção dos sistemas
   Estimativa do custo geral da obra, na especialidade

ANTE-PROJECTO
   Memória Descritiva com caracterização e dimensionamento das principais instalações e equipamentos.
   Indicação e justificação das soluções propostas
   Descrição do modo de alimentação de eléctrica que suportem a solução proposta;
   Peças desenhadas em escala apropriada com indicação dos traçados das redes principais das diversas instalações e
   localização aproximada dos equipamentos.
   Cortes, esquemas e diagramas, sempre que isso seja necessário à compreensão da solução proposta.
   Mapa de quantidades indicando os artigos mais significativos
   Estimativa do custo geral da obra, na especialidade

PROJECTO DE EXECUÇÃO
   Elementos a incluir no projecto:
      Viabilidade de ramal visado pela entidade distribuidora de energia
      Projecto aprovado pelas entidades competentes
      Memória descritiva e justificativa descrevendo e justificando as soluções projectadas
      Dimensionamento das instalações e dos equipamentos, incluindo os cálculos necessários para o efeito.
      Balanço de Potências indicando a potência prevista em projecto e a potência instalada no local (aplicável em casos de
      ampliações ou remodelações)
      Descrição dos ensaios às instalações projectadas.
      Descrição dos trabalhos relativos a situações que condicionem a obra
      Condições Técnicas Gerais
      Condições Técnicas Especiais com especificações técnicas de todos os equipamentos e materiais a aplicar neste
      projecto, incluindo os trabalhos de construção civil associados.




c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls;Electricidade                                                               31/56
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      Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Instalações
Eléctricas deverá observar:
       Plantas à escala adequada ,separadas por tipo de instlação, indicando o a localização de equipamentos e traçado de
       redes, com a indicação dos elementos indispensáveis à sua conveniente apreciação.
       Esquemas das instalações e equipamentos, incluindo quadros electricos, distribuição de energias e de outros sistemas
       que se justifique.
       Pormenores necessários à definição detalhada e boa execução das instalações e equipamentos projectados
       Plantas de pisos, com redes existentes a manter e a substituir (quando aplicável)

       Identificação dos equipamentos a manter e a substituir (quando aplicável)
       Peça desenhada em suporte informático (formato dwf ou dwg), sobrepondo as diversas especialidades em layer
       independentes e de cor diferente, para comprovação da compatibilização.
       Mapas das quantidades dos trabalhos.
       Estimativa do custo da obra, na especialidade

   Organização do processo:
      Termo de responsabilidade
      Fotocópia actualizada do BI
      Declaração da ordem profissional
      Memória Descritiva e Justificativa (com índice, numerada e rubricada)
      Caderno de Encargos com Condições Técnicas Gerais e Especiais
      Mapa de medições
      Lista de peças desenhadas
      Peças desenhadas
      Estimativa de custos
      Projecto certificado por entidade competente




c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls;Electricidade                                                               32/56
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      Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de AVAC deverá
observar:

NOTAS GERAIS
   Além do indicado no presente documento, a equipa projectista deverá ter em conta todas as especificações técnicas e
   critérios definidos pelo DCCIEM a fornecer antes do início do projecto.
   Antes de dar início à elaboração do projecto, a equipa deverá solicitar ao Dono de Obra outros elementos necessários para a
   sua realização.
   Todos os equipamentos e sistemas serão escolhidos de modo a optimizar eficiência energética da instalação.

PROGRAMA BASE
   Descrição das condições exteriores e interiores de projecto
   Definição das condições de ventilação e de ar novo, optimizando o QAI (Qualidade do Ar Interior) de acordo com as
   exigências regulamentares em vigor (DL 79/2006, DL 80/2006 e NP 1037-4).
   Definição dos critérios gerais de dimensionamento em função da ocupação, exigências termohigrométricas e
   compartimentação corta -fogo.
   Previsão da necessidade de áreas para espaços técnicos, verticais e horizontais.
   Indicação de consumos de energia e possível utilização de fontes de energia renováveis.
   Estratégia de contagem da energia térmica.

ESTUDO PRÉVIO
   Caracterização genérica das instalações e equipamentos principais.
   Pré-dimensionamento dos equipamentos e redes principais da instalação.
   Peças desenhadas com representação gráfica geral das instalações e equipamentos.
   Identificação de espaços técnicos horizontais e verticais necessários (áreas e volumes associados), bem como das
   necessidades de ventilação e de interligação a redes exteriores e interiores.
   Esquemas de princípio necessários à definição da concepção dos sistemas.
   Estratégia de monitorização do funcionamento dos equipamentos e instalações.
   Sistema a usar na contagem de energia e fluidos.
   Estimativa de custos dos principais artigos que constituem a instalação.

ANTE-PROJECTO
   Memória Descritiva com caracterização e dimensionamento das principais instalações e equipamentos e respectivas
   condições de funcionamento.
   Cálculos das cargas térmicas de arrefecimento e aquecimento, bem como dos caudais de ar novo a considerar, de acordo
   com as exigências regulamentares em vigor(DL 79/2006, DL 80/2006 e NP 1037-4).
   Definição dos níveis de conforto associados às instalações e equipamentos AVAC, bem como dos consumos de energia e
   fluidos.
   Avaliação de possíveis soluções de recuperação de energia, uso de energias renováveis, ou outras e sua avaliação técnico-
   económica, sempre que necessário.
   Plantas, alçados e cortes, em escala apropriada, onde se indique a localização de todos os equipamentos, assim como os
   principais traçados das redes associadas às diversas instalações a realizar, incluíndo esquemas de princípio.

   Dimensionamento dos equipamentos e redes primárias das instalações.
   Definição e localização dos espaços técnicos principais, centrais e percursos verticais e horizontais, e indicação das
   condições de acesso para manutenção ou reparação.
   Enumeração e dimensionamento prévio dos principais quadros eléctricos de alimentação e controlo dos equipamentos e
   redes das instalações.


c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls;AVAC                                                                       33/57
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      Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de AVAC deverá
observar:
   Verificação prévia do cumprimento da regulamentação sobre eficiência energética, qualidade do ar interior (QAI) e condições
   de manutenção.
   Verificação prévia do cumprimento da regulamentação sobre ruído.
   Mapa de Quantidades da instalação.
   Estimativa de custos da instalação.

PROJECTO DE EXECUÇÃO
   Elementos a incluir no projecto:
      As peças escritas deverão incluir índice, serem numeradas e/ou rubricadas.
      Memória Descritiva e Justificativa descrevendo e justificando as soluções projectadas.
      Condições Técnicas Gerais.
      Condições Técnicas Especiais, com descrição detalhada de todos os equipamentos, trabalhos e materiais a instalar e
      suas características construtivas.
      Confirmação da potência eléctrica disponível para alimentar os equipamentos que compõem a instalação.
      Indicação de todas as condicinantes à execução da obra.
      Designação dos trabalhos de construção civil associados à instalação.
       Mapa de dimencionamento de todos os equipamentos a instalar com indicação da potência térmica (cargas térmicas de
       arrefecimento e aquecimento) a fornecer, caudais de ar (novo) e/ou de água, pressões disponíveis, potência eléctrica
       aparente ou consumo de combustível correspondente.
       Planta geral à escala apropriada, com localização do edifício e equipamentos exteriores.
       Plantas, alçados e cortes á escala apropriada com a localização de todos os equipamentos e traçados das redes, com
       indicação do dimensionamento .
       Esquemas de princípio de todos os sistemas, devidamente detalhados, com iidentificação de todos os equipamentos e
       acessórios de comando, protecção, contagem, monitorização e controlo.
       Pormenores necessários à definição detalhada e boa execução das instalações e equipamentos projectados, a
       escalas adequadas.
       Esquemas de potência dos quadros eléctricos de alimentação das instalações de AVAC com dimensionamento de todas
       as protecções e aparelhos.
       Planta, a escala apropriada, com a implantação dos quadros eléctricos associados ao AVAC e respectivos traçados de
       cabos, devidamente dimensionados de acordo com as regras técnicas em vigor.
       Esquemas detalhados dos quadros de comando e controlo das instalações, com a definição, dimensionamento
       e especificação técnica de todos os sistemas de controlo, comando e medida.
       Peça desenhada em suporte informático (formato dwf ou dwg), sobrepondo as diversas especialidades em layer
       independentes e de cor diferente, para comprovação da compatibilização.
       Mapa de quantidades, com descriminação detalhada de todos os equipamentos e trabalhos a executar na instalação.

       Estimativa de custos, com descriminação detalhada de todos os equipamentos e trabalhos a executar na instalação.



   Organização do processo:
      Termo de responsabilidade (Projectista)
      Fotocópia actualizada do BI (Projectista)
      Declaração da ordem ou associação profissional (Projectista)
      Projecto Certificado - Certificado de Conformidade Regulamentar (Perito Qualificado)
      Memória Descritiva e Justificativa
      Caderno de Encargos com as Condições Técnicas Gerais e Especiais
      Mapa de Medições
      Peças Desenhadas
      Estimativa de Custos
c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls;AVAC                                                                       34/57
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      Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de AVAC deverá
observar:




c0ec8424-e70d-4ad1-be53-5da245ac61e0.xls;AVAC                                                           35/57
                                                            GUIÃO DE COMPORTAMENTO TÉRMICO
                                                                                    (RCCTE)

Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Resumo

Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de
Eficiência Energética deverá ainda observar:


PROGRAMA BASE
   Análise do projecto de arquitectura com o intuito de estudar possíveis medidas solares passivas de forma a obter bons
   comportamentos térmicos sem recurso a medidas excessivamente dispendiosas.

   Solicitação pelo projectista dos elementos que se considerem necessários para a correcta avaliação dos demais parâmetros
   térmicos, tais como coeficientes de transmissão térmica, factores de sombreamento dos envidraçados, factores solares dos
   envidraçados,


ESTUDO PRÉVIO
   Proposta de soluções construtivas da envolvente (paredes, coberturas, pavimentos, envidraçados, etc.) e equipamentos
   (climatização e AQS) adequados à classificação energética pretendida.


PROJECTO DE EXECUÇÃO
   Memória descritiva que deverá incluir:
    - Constituição da envolvente e coeficientes de transmissão térmica associados (paredes, coberturas, pavimentos,
   envidraçados, etc.);
    - Soluções de protecção de envidraçados e respectivos factores solares (cortinas, estores, peliculas, etc.);
    - Considerações de ventilação natural ou mecânica;
     - Equipamentos para aquecimento, arrefecimento e AQS, eficiências associadas aos equipamentos, tipo de energia
   consumida (electricidade ou combustíveis), potências máximas a instalar (a potência não dever ultrapassar os 25kW, caso
   contrário é necessário o projecto de RSECE);
   - Pressupostos para dimensionamento do sistema solar térmico;
   - Em reabilitação: avaliação da capacidade de adaptação a novas soluções;
   - Quantificação da Inércia Térmica (cf. n.º 2 do Anexo VII do RCCTE).

   Ficha de demonstração da conformidade regulamentar (cf. Ficha nº1 do anexo VIII do RCCTE).
   Levantamento dimensional para cada fracção autónoma (cf. Ficha nº2 do anexo VIII do RCCTE).
   Cálculo das necessidades nominais de energia.
   Ficha de comprovação de satisfação dos requisitos mínimos (cf. Ficha nº3 do anexo VIII do RCCTE).
   Relatório de Desempenho Térmico emitido pelo programa Solterm - INETI.
   Indicação dos elementos relevantes para a compilação técnica.
   Plano de Manutenção.

   PEÇAS DESENHADAS:
   Planta de implantação com envolvente exterior.
   Todos os pormenores necessários que identifiquem as pontes térmicas representando devidamente o modo de execução nas
   ligações entre elementos construtivos (fachada / pavimentos / varandas / coberturas / paredes / caixas de estore / padieiras /
   ombreira /


   OUTROS DOCUMENTOS:
   Declaração de Conformidade Regulamentar subscrita por Perito Qualificado no âmbito do SCE de acordo com o faseamento
   publicado na Portaria n.º 461/2007.
   Todas as folhas numeradas, rubricadas e assinadas.




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      Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Instalações
Eléctricas deverá observar:

NOTAS GERAIS
    Além do indicado no presente documento, a equipa projectista deverá ter em conta todas as especificações técnicas e
    critérios definidos pelo DCCIEM a fornecer antes do início do projecto
    Antes de dar início à elaboração do projecto, a equipa deverá solicitar ao Dono de Obra outros elementos necessários para
    a sua realização

PROGRAMA BASE
    Identificação das diferentes instalações e equipamentos a considerar e suas configurações gerais
    Interligações com outras especialidades e respectivas condições ou exigências.
    Discriminação e justificação das necessidades de comunicações
    Interligações com outras especialidades e respectivas condições ou exigências.

ESTUDO PRÉVIO
    Caracterização genérica das instalações e equipamentos principais.
    Pré -dimensionamento dos equipamentos e das redes principais das instalações.
    Condições de ligação às redes de comunicações
    Capacidade de expansão das instalações consideradas
    Peça desenhada com representação gráfica geral das instalações e equipamentos
    Esquemas de princípio necessários à definição da concepção dos sistemas
    Estimativa do custo geral da obra, na especialidade

ANTE-PROJECTO
    Memória Descritiva com caracterização e dimensionamento das principais instalações e equipamentos.
    Indicação e justificação das soluções propostas
    Indicação dos artigos mais significativos
    Peças desenhadas em escala apropriada com indicação dos traçados das redes principais das diversas instalações e
    localização aproximada dos equipamentos.
    Cortes, esquemas e diagramas, sempre que isso seja necessário à compreensão da solução proposta.
    Estimativa do custo geral da obra, na especialidade

PROJECTO DE EXECUÇÃO
    Elementos a incluir no projecto:
       Parecer favorável de entidade certificadora
       Memória descritiva e justificativa descrevendo e justificando as soluções projectadas
       Dimensionamento das instalações e dos equipamentos e respectivos cálculos justificativos
       Descrição dos ensaios às instalações projectadas.
       Descrição dos trabalhos relativos a situações que condicionem a obra
       Condições Técnicas Gerais
       Condições Técnicas Especiais com especificações técnicas de todos os equipamentos e materiais a aplicar neste
       projecto, incluindo os trabalhos de construção civil associados.
        As peças escritas deverão incluir índice, serem numeradas e rubricadas.
        Plantas à escala adequada ,separadas por tipo de instalação, indicando o a localização de equipamentos e traçado de
        redes, com a indicação dos elementos indispensáveis à sua conveniente apreciação.
        Esquemas e diagramas das instalações e equipamentos
        Pormenores necessários à definição detalhada e boa execução das instalações e equipamentos projectados
        Plantas de pisos, com redes existentes a manter e a substituir (quando aplicável)
        Identificação dos equipamentos a manter e a substituir (quando aplicável)

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      Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Instalações
Eléctricas deverá observar:
        Peça desenhada em suporte informático (formato dwf ou dwg), sobrepondo as diversas especialidades em layer
        independentes e de cor diferente, para comprovação da compatibilização.
        Mapas das quantidades dos trabalhos.
        Estimativa do custo da obra na especialidade

    Organização do processo:
       Termo de responsabilidade
       Fotocópia actualizada do BI
       Declaração da ordem profissional
       Memória Descritiva e Justificativa (com índice, numerada e rubricada)
       Caderno de Encargos com Condições Técnicas Gerais e Especiais ( com índice, numerada e rubricada)
       Mapa de medições
       Lista de peças desenhadas
       Peças desenhadas
       Estimativa de custos
       Projecto com parecer favorável




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       Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Acústica deverá
ainda observar:


PROGRAMA BASE
   Solicitação por parte do projectista de quais os elementos ou informações em posse do dono de obra e que considerem
   necessários para a correcta execução do projecto.


ESTUDO PRÉVIO
   Memória descritiva, incluindo:
   - Classificação da zona onde se localiza o edifício ("zona sensível" ou "zona mista");
   - Descrição das envolventes interiores e exteriores das diferentes "zonas independentes" do edifício;
   - Identificação de zonas críticas e implicações técnicas especiais;
   - Apresentação de soluções possíveis;
   - Descrição geral dos sistemas de isolamentos a implementar, indicação de vantagens/desvantagens e custos associados;

    - Actividades de manutenção de cada solução e custos associados;
    - Indicação de trabalhos complementares e espaços a disponibilizar com áreas mínimas indicativas.
   Peças Desenhadas
   - Peças esquemáticas, de suporte explicativo às diferentes soluções.

ANTE-PROJECTO / PROJECTO BASE
   Memória Descritiva mais pormenorizada, incluindo descrição da opção a implementar no projecto, com indicação dos
   materiais, densidades, espessuras, condicionantes de manutenção, incluindo isolamentos dos equipamentos a instalar
   relativamente à estrutura do edifício.
   Lista dos materiais ou equipamentos previstos na solução.
   Estimativa de custos, descriminada por itens específicos.
   Plantas e cortes com localização dos isolamentos, acessórios e particularidades em áreas técnicas exteriores e/ou interiores.



PROJECTO DE EXECUÇÃO
   PEÇAS ESCRITAS:
   Memória Descritiva, incluindo:
   - Descrição do edifício, estrutura, pisos e ocupações previstas.
   - Classificação da zona onde se localiza o edifício ("zona sensível" ou "zona mista").
   - Descrição das envolventes interiores e exteriores das diferentes "zonas independentes" do edifício.
   - Descrição dos sistemas de isolamento acústico a implementar no interior e no exterior.
   - Identificação de zonas criticas e particularidades da obra, com indicação das soluções a aplicar.
   - Identificação dos parâmetros de comportamento acústico a respeitar em cada espaço e em função da legislação aplicável.

   Contribuições para o Caderno de Encargos-Condições Técnicas Gerais da arquitectura:
    - Condições gerais.
    - Instruções de conservação e manutenção dos materiais.
   Especificações técnicas de todos os materiais e equipamentos a aplicar neste projecto, incluindo procedimentos nos trabalhos
   complementares associados.
   Mapa de materiais.
   Apresentação da metodologia de cálculo e legislação aplicável.
   Contribuição para o Mapa de Quantidades da arquitectura, com descriminação por itens e referências de espessuras,
   Mapas resumo de quantidades e estimativa global.
   Mapa de quantidades e custos, descriminado por fracções autónomas, partes comuns e obras complementares, organizado
   com referência numérica sequêncial.

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       Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Acústica deverá
ainda observar:

   PEÇAS DESENHADAS:
   Planta de localização com indicação das zonas onde incide este projecto.
   Planta com caracterização da envolvente e delimitações.
   Planta por piso à escala adequada (min 1/100) com a localização dos isolamentos e equipamentos.
   Cortes com definição dos limites, sobreposições e remates dos isolamentos.
   Espessuras de isolamentos, pormenores de camadas, fixações, remates, contornos e isolamentos de vibrações dos
   equipamentos.

   OUTROS DOCUMENTOS:
   Classificação da zona de localização do edifício ("zona sensível" ou "zona mista")
   Suporte informático dos elementos de projecto, conforme o definido no Módulo Resumo: Quadro 10 - Requisitos da cópia
   digital
   Suporte informático dos elementos de projecto
   Índice de peças escritas e desenhadas, com identificação dos ficheiros informáticos correspondentes
   Todas as folhas numeradas, rubricadas e/ou assinadas.

Credenciação do autor de projecto
   Termo de responsabilidade pela verificação do comportamento acústico, subscrito por técnico qualificado para o efeito.

   Certidão comprovativa da validade da inscrição em associação profissional
   Cópia do bilhete de identidade.




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       Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Segurança
Contra Incêndio deverá ser organizado de acordo com o DL 220/2008, de 12 de Novembro, e referir ainda os
seguintes pontos:


PROGRAMA BASE
   Solicitação por parte do projectista de quais os elementos ou informações em posse do dono de obra e que se considerem
   necessários para a correcta execução do projecto em conformidade com as exigências do RSB/ANPC.

ESTUDO PRÉVIO
   Documento emitido pela EPAL, indicativo dos valores de pressão máxima e mínima no local onde se pretende o ramal de
   ligação e cota a que são garantidos (cadastros).
   Planta da zona, com a representação da rede de abastecimento e da rede de incêndio existentes no terreno circundante ao
   edifício a projectar, indicação das cotas, secções, pressões e material dos colectores (cadastro e verificação de eventuais
   compromissos para a zona).
   Identificação do Piso de Referência para concepção do Plano de Segurança.

ANTE-PROJECTO / PROJECTO BASE
   Memória Descritiva e Justificativa da solução escolhida, referindo características da rede, materiais, equipamentos, modo de
   funcionamento, ensaios e referência a eventuais testes de manutenção.
   Definição do sistema de comunicação com RSB/ANPC.
   Identificação de eventuais dúvidas que decorram da compatibilização desta instalação com as restantes especialidades para
   posterior preenchimento de Ficha de Segurança ou o desenvolvimento do projecto.
   Elementos a enviar ao projectista de Instalações Eléctricas com indicação dos caminhos de evacuação e das zonas a serem
   protegidas por sistemas automáticos de detecção de incêndios para compatibilização.
   Compatibilização com os arranjos exterores e a rede de águas (verificar a necessidade de hidrante no exterior, etc.).
   Compatibilização com o projecto de AVAC.

PROJECTO DE EXECUÇÃO
   Ficha de segurança devidamente preenchida ou projecto instruído cf. anexo IV do DL 220/2008.
   Entrega do documento de instruções de projecto fornecido pelo RSB, acompanhado dos respectivos documentos dos técnicos
   e dos elementos de projecto em conformidade, com o número de exemplares aí assinalado.
   Definição do sistema de comunicação com RSB (SADI)
   Em reabilitação: indicação do que será mantido, substituido ou remodelado.
   Representação à esc. 1/100 ou 1/200 do tipo de desenfumagem a aplicar, clarabóias e dispositivos de contenção
   Representação em planta (1:100 ou 1:200) do traçado geral da solução escolhida, localização de equipamentos, sinalizações
   de segurança e sinalização de emergência.
   Representação em planta(1:100 ou 1:200) do ramal de alimentação a partir da rede pública, localização do ponto de ligação,
   caixas de entrada e equipamentos, com marcações de cotas e pressões.
   Mapa de qualificação dos materiais distribuidos por fracções autónomas, caves, zonas comuns e exteriores.
   Elementos a enviar ao projectista de Instalações Eléctricas com indicação dos caminhos de evacuação e das zonas a serem
   protegidas por sistemas automáticos de detecção/extinção de incêndios.
   OUTROS DOCUMENTOS:
   Suporte informático dos elementos de projecto, conforme o definido no Módulo Resumo: Quadro 10 - Requisitos da cópia
   digital
   Suporte informático dos elementos de projecto
   Índice de peças escritas e desenhadas, com identificação dos ficheiros informáticos correspondentes
   Todas as folhas numeradas, rubricadas e/ou assinadas

Credenciação do autor de projecto
   Termo de Responsabilidade
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       Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Segurança
Contra Incêndio deverá ser organizado de acordo com o DL 220/2008, de 12 de Novembro, e referir ainda os
seguintes pontos:
   Certidão comprovativa da validade da inscrição em associação profissional
   Fotocópia do bilhete de identidade




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      Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de AVAC deverá
observar:

NOTAS GERAIS
   Além do indicado no presente documento, a equipa projectista deverá ter em conta todas as especificações técnicas e
   critérios definidos pelo DCCIEM a fornecer antes do início do projecto.
   Antes de dar início à elaboração do projecto, a equipa deverá solicitar ao Dono de Obra outros elementos necessários para a
   sua realização.

PROGRAMA BASE
   Condicionamentos regulamentares dos componentes dos sistemas, nomeadamente quanto à localização das instalações e
   dos equipamentos a gás, e seu enquadramento com a arquitectura e restantes especialidades.
   Identificação dos pontos de ligação à rede de distribuição exterior e condicionalismos a considerar, nomeadamente no que se
   refere a pressões e caudais.
   Identificação dos níveis de conforto pretendidos para a edificação.
   Identificação das instalações e equipamentos a gás.
   Definição dos pressupostos de dimensionamento das instalações e dos equipamentos.
   Interligações com outras especialidades e respectivas especificações regulamentares e ou normativas.


ESTUDO PRÉVIO
   Caracterização genérica das instalações e equipamentos principais.
   Pré -dimensionamento da instalação e dos equipamentos de gás.
   Peças desenhadas elucidativas dos traçados principais das instalações de gás e sua interligação aos equipamentos a gás,
   sob a forma de plantas e outros elementos, a escala adequada.
   Estimativa de custos dos principais artigos que constituem a instalação.


ANTE-PROJECTO
   Memória Descritiva com caracterização e dimensionamento das principais instalações e equipamentos e respectivas
   condições de funcionamento.
   Caracterização dos equipamentos a gás.
   Cálculos do dimensionamento das instalações de gás.
   Definição/descrição dos ensaios legalmente estabelecidos a realizar por entidades oficialmente reconhecidas.
   Plantas dos traçados das instalações de gás, com a localização dos respectivos equipamentos e acessórios funcionais, a
   escala adequada.
   Cortes e alçados, sempre que isso seja necessário à boa compreensão da solução proposta, a escala adequada.
   Traçado isométrico da instalação de gás, devidamente cotado.
   Mapa de Quantidades da instalação.
   Estimativa de custos da instalação.

PROJECTO DE EXECUÇÃO
   Elementos a incluir no projecto:
      As peças escritas deverão incluir índice, serem numeradas e rubricadas.
      Memória descritiva e Justificativa descrevendo e justificando as soluções projectadas.
      Condições Técnicas Gerais.
      Condições Técnicas Especiais, com descrição detalhada de todos os equipamentos, trabalhos e materiais a instalar e
      suas características construtivas.
      Cálculos do dimensionamento das instalações de gás (Folha de Cálculo).
       Indicação de todas as condicinantes à execução da obra.
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      Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de AVAC deverá
observar:
      Designação dos trabalhos de construção civil associados à instalação.
      Definição/descrição dos ensaios legalmente estabelecidos a realizar por entidades oficialmente reconhecidas.
      Planta de Localização do edifício.
      Plantas com a representação dos traçados das instalações de gás, com a localização dos respectivos equipamentos e
      acessórios funcionais, a escala adequada.
      Cortes e alçados da solução proposta, a escala adequada.
      Traçado isométrico da instalação de gás, devidamente cotado.
      Peça desenhada em suporte informático (formato dwf ou dwg), sobrepondo as diversas especialidades em layer
      independentes e de cor diferente, para comprovação da compatibilização.
      Mapa de quantidades, com descriminação detalhada de todos os equipamentos e trabalhos a executar na instalação.

      Estimativa de custos, com descriminação detalhada de todos os equipamentos e trabalhos a executar na instalação.



   Organização do processo:
      Termo de responsabilidade (Projectista)
      Fotocópia actualizada do BI (Projectista)
      Fotocópia actualizada do Cartão de Projectista (DGE)
      Fax da LisboaGás, com regime de pressão
      Projecto Certificado/Visado
      Memória Descritiva e Justificativa
      Caderno de Encargos com as Condições Técnicas Gerais e Especiais
      Mapa de Medições
      Peças Desenhadas
      Estimativa de Custos




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       Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Rede de Águas
deverá ainda observar:


PROGRAMA BASE
   Solicitação de elementos ou informações em posse do dono de obra e que se considerem necessários para a correcta
   execução do projecto.


ESTUDO PRÉVIO
   Documento emitido pela EPAL, indicativo dos valores de pressão máxima e mínima no local onde se pretende o ramal de
   ligação e cota a que são garantidos.
   Representação em planta (1:100 ou 1:200) do traçado geral das soluções a propôr para as redes de águas de consumo e
   rega, indicação de equipamentos de filtragem, bombagem e programadores.
   Indicação das soluções de ramais de ligação aos colectores municipais, caixas de ligação e avaliação do estado de
   conservação das tubagens existentes e considerações quanto à execuçao de novos ramais.
   Para as soluções a propor, indicar as características de durabilidade, condições de acesso para reparações de manutenção e
   custos associados.


ANTE-PROJECTO / PROJECTO BASE
   Memória descritiva e justificativa da solução escolhida, referindo as características da rede, dos materiais e equipamentos e
   modo de funcionamento, incluindo procedimentos de manutenção.
   Representação em planta (1:100 ou 1:200) do traçado geral da solução escolhida para as redes de águas de consumo e rega,
   localização de equipamentos (válvulas, grupos de bombagem, contadores, programadores, etc.).
   Representação em planta (1:100 ou 1:200), do ramal de alimentação a partir da rede pública, localização do ponto de ligação,
   caixas de entrada e equipamentos, com marcações de cotas e pressões.
   Estimativa de custo.

PROJECTO DE EXECUÇÃO
   Memória descritiva e justificativa com descrição sumária do edificio e utilizações previstas, incluindo:
     - Descrição sucinta das diversas componentes do sistema predial (consumo, quentes e frias, combate a incêndio, rega,
   lavagens, piscina, outros).
    - Identificação e localização dos contadores de água e dos ramais de ligação previstos, localização da rede pública e os
   valores de pressão máxima e mínima.
    - Indicação e justificação da selecção de materiais e equipamentos a utilizar, e modo de instalação (à vista, embutidas, caleira
   técnica, etc.).
    - Observações ao estado de conservação da rede pública e eventuais condicionantes com implicações para o projecto em
   causa.
    - Sistema de águas quentes e isolamentos a aplicar.
    - Caracterização dos dispositivos de utilização.
      - Caracterização dos equipamentos de pressurização (caudal, número e tipo de grupos, volumes de reservatórios
   hidropneumáticos, altura manométrica, etc.).
    - Sistema de rega utilizado, dispositivos e características.
    - Sistema de combate a incêndio e tipo de dispositivos (reservatório, bocas de incêndio armadas e não armadas, sprinklers,
   colunas secas e humidas, etc.).
    - Em reabilitação: indicação do que será mantido, substituido ou remodelado.
   Caderno de Encargos com indicação e descrição das normas a verificar, ensaios a realizar, condições técnicas especiais de
   instalação das canalizações, acessórios, órgãos e equipamentos.
   Mapa de materiais distribuidos por fogos, caves, zonas comuns e exteriores.
   Programa de trabalhos, com indicação dos ensaios a realizar.

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       Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Rede de Águas
deverá ainda observar:
   Mapa de quantidades e custos, descriminado por fracções autónomas, partes comuns e obras complementares, organizado
   com referência numérica sequêncial.
   Identificação das regras e critérios de medição
   Separação dos itens do mapa de quantidades por fracção autónoma e partes comuns.
   Cálculos justificativos, incluindo:
    - Caracterização das formas de abastecimento (gravitico, pressurizado ou misto).
    - Tipo de rede (ramificada, em anel, mista).
    - Referir o método de determinação do caudal de dimensionamento.
    - Referir o método de determinação das perdas de carga contínuas, com especificação das fórmulas ou ábacos e paramêtros
   associados aos materais a aplicar.
   - Quantificação das cargas localizadas.
    - Tabelas de cálculo hidráulico incluindo, diâmetros, velocidades de escoamento em todos os troços identificados em
   desenho.
    - Verificação das pressões mínimas exigíveis nos dispositivos com localização mais desfavorável.

   PEÇAS DESENHADAS:
   Planta de implantação (pelo menos à escala 1:500) com indicação de:
    - Arranjos exteriores com escadas, rampas de acesso, acesso ao edifício, pedonais e automóveis, marcação de zonas de
   esstacionamento e mobiliário urbano.
   - Localização dos ramais de ligação.
   - Localização dos hidrantes exteriores a instalar e marcação de outros existentes.
   Plantas de todos os pisos (escala minima de 1/100), com representação de todos os aparelhos, canalizações, órgãos e
   equipamentos, diâmetro e material.
   Corte das zonas de instalações sanitárias, copas e cozinhas para localização das alturas das canalizações.
   Esquema de pormenor da instalação de grupos sobrepressores, caixas de passagem, depósitos, posição e acessórios de
   caudalímetros, etc.
   Cortes de assentamento de tubagem em vala.
   Desenhos de pormenor (escala mínima 1/50).

   OUTROS DOCUMENTOS:
   Documento emitido pela EPAL, indicativo dos valores de pressão máxima e mínima no local onde se pretende o ramal de
   ligação e cota a que são garantidos.
   Suporte informático dos elementos de projecto, conforme o definido no Módulo Resumo: Quadro 10 - Requisitos da cópia
   digital
   Índice de peças escritas e desenhadas, com identificação dos ficheiros informáticos correspondentes
   Todas as folhas numeradas, rubricadas e/ou assinadas

Credenciação do autor de projecto
   Termo de Responsabilidade
   Certidão comprovativa da validade da inscrição em associação profissional
   Fotocópia do bilhete de identidade




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        Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Rede de
Esgotos deverá ainda observar:

DISPOSIÇÕES A CUMPRIR:
1. A(s) câmara(s) de ramal(ais) de ligação ao(s) colector(s) municipal(ais) ficará(ão) instalada(s) dentro do perímetro do prédio em
zona comum e de fácil acesso, devendo a cota da(s) tampa(s) encontrar-se, no mínimo, ao nível da cota do arruamento.

2. A afluência de caudais dos andares superiores à(s) câmara(s) do ramal de ligação será sempre feita por gravidade e os caudais
provenientes dos andares inferiores (caves) serão sempre bombeados para a câmara de ramal de ligação.
3. O sistema de drenagem será concebido e executado em zonas acessíveis, sem afectar as estruturas resistentes do imóvel e,
caso atravessem elementos estruturais, a resistência destes últimos e das canalizações não deverá ser afectada.

4. Deverão ser especificadas as disposições construtivas adoptadas como medidas de segurança, anti-contaminação, prevenção
do envelhecimento, entre outras.


PROGRAMA BASE
    Caderno de Saneamento devidamente preenchido (Divisão de Conservação e Manutenção de Infraestruturas e Saneamento)
    contendo os originais das folhas cadastrais urbanas e do(s) colector(s) municipal(ais).
    Pedido de vistoria sobre o estado de conservação do ramal existente (quando não é necessário o caderno de saneamento)

    Informação sobre a necessidade de obtenção de elementos topográficos, geológicos, hidrológicos ou de qualquer outra
    natureza que interessem ao projecto.


ESTUDO PRÉVIO
    Planta com a representação da rede de esgotos existente, contendo a indicação das cotas, secções e material dos colectores,
    bem como do tipo de rede (separativa ou unitária).
    Plantas (escala 1:100), com o traçado geral das soluções a propôr para as redes de esgotos de águas residuais e pluviais,
    equipamentos de bombagem e compatibilização com outras infraestruturas.
    Indicação das soluções de passagem dos tubos de queda e de ventilação.
    Indicação das soluções de ramais de ligação aos colectores municipais, caixas de ligação e avaliação do estado de
    conservação dos colectores existentes e considerações quanto à necessidade de novos ramais.
    Referir para cada solução, implicações de durabilidade, conservação e manutenção e respectivos custos.

ANTE-PROJECTO / PROJECTO BASE
    Memória Descritiva e Justifivativa referente à solução a adoptar.
    Dimensionamento hidráulico, face aos caudais a drenar:
     - Sistema de drenagem de águas residuais domésticas.
     - Sistema de drenagem de águas residuais pluviais.
     - Sistema de drenagem das caves, se existirem (incluindo a drenagem das águas freáticas), devendo ser dimensionados a
    tubagem, o equipamento elevatório e o reservatório de retenção para a bombagem.
    PEÇAS DESENHADAS
    Planta (escala 1:100) com colectores, canalizações, acessórios, ramal(ais) de ligação ao(s) colector(es) municipal(ais),
    prumadas, colectores, etc., devidamente identificadas, inclinações, diâmetros, material, pontos de desnível, ralos, etc.

    Cortes (escala 1:100) dos tubos de queda e de ventilação, equipamento elevatório e ligação do(s) ramal(ais) de ligação ao(s)
    colector(es) municipal(ais).
    Estimativa de custos.


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       Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Rede de
Esgotos deverá ainda observar:


PROJECTO DE EXECUÇÃO (3 exemplares)
   Memória Descritiva e Justifivativa.
   Dimensionamento hidráulico, face aos caudais a drenar:
   - Sistema de drenagem de águas residuais domésticas.
   - Sistema de drenagem de águas residuais pluviais.
    - Sistema de drenagem das caves, incluindo a drenagem das águas freáticas, devendo ser dimensionados, a tubagem, o
   equipamento elevatório e o reservatório de retenção para a bombagem.

   CADERNO DE ENCARGOS
   - Descrever as características técnicas das canalizações, acessórios e outros equipamentos a instalar.
   - Descrever todas as condições técnicas especiais de instalação das canalizações, acessórios e outros equipamentos.

   - Descrever todos os ensaios e verificações a efectuar.
   Mapa de trabalhos e orçamento:
   - Os artigos deverão conter a descrição sintéctica de todos os trabalhos incluídos.
   - Identificação das regras e critérios de medição
   - Mapa de quantidades resumo e descriminado, com estimativa e custos unitários.
   - Separação dos itens do mapa de quantidades por fracção autónoma, partes comuns, rega e incêndio.
   Faseamento de trabalhos, com indicação dos ensaios a realizar.

   PEÇAS DESENHADAS
   Planta (escala 1:100) dos colectores, canalizações, acessórios, ramal(ais) de ligação ao(s) colector(es) municipal(ais),
   prumadas, colectores, etc., devidamente identificadas, inclinações, diâmetros, material, pontos de desnível, ralos, etc.

   Cortes (escala 1:100) dos tubos de queda e de ventilação, equipamento elevatório e ligação do(s) ramal(ais) de ligação ao(s)
   colector(es) municipal(ais).
   Pormenores (escala 1:20):
    - Aparelhos de utilização e ramais de descarga nas instalações sanitárias, cozinhas e outras instalações.
    - Equipamento elevatório.
    - Caleiras.
    - Caixas de passagem.
    - Caixas de hidrocarbonetos.
    - Caixas de retenção de areias.
    - Caixas de retenção de gorduras.
    - Outros pormenores necessários à compreensão do projecto.

   OUTROS DOCUMENTOS:
   Caderno de Saneamento preenchido (Divisão de Conservação e Manutenção de Infraestruturas e Saneamento)
   contendo os originais das folhas cadastrais urbanas e do(s) colector(es) municipal(ais) (original+2 cópias).
   Todas as folhas numeradas, rubricadas e assinadas
   Suporte informático dos elementos de projecto, conforme o definido no Módulo Resumo: Quadro 10 - Requisitos da cópia
   digital
   Índice de peças escritas e/ou desenhadas, com identificação dos ficheiros informáticos correspondentes

Credenciação do autor de projecto
   Termo de Responsabilidade
   Certidão comprovativa da validade da inscrição em associação profissional
   Fotocópia do bilhete de identidade

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                 Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
        Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Arquitectura
        Paisagista deverá ainda observar:

        PROGRAMA BASE
        Os elementos entregues deverão referir:
            Memória descritiva
            Estimativa geral de custo
            Informação sobre a necessidade de obtenção de elementos topográficos, geológicos, hidrológicos, ou outros que sejam
            essenciais para o estudo
            Condicionalismos locais e outros, os quais impliquem alteração ao Programa Preliminar
            Caracterização dos solos existentes
            Caracterização da vegetação existente
            Planta de zonamento com soluções propostas pelo autor do projecto, demonstração de viabilidade em função do espaço,
            custos e prazos.
            Planta de faseamento (caso se aplique)

        ESTUDO PRÉVIO
            Memória descritiva.
            Estimativa geral de custo
            Plano geral
            Planta de implantação altimétrica
            Planta de pavimentos
            Cortes, perfis
            Planta de zonamento de vegetação (estrato arbóreo,arbustivo, herbáceo de revestimento), c/ indicação de zonas regadas,
            zonas de sequeiro e sistema de rega preconizado


        ANTE-PROJECTO / PROJECTO BASE
            Memória descritiva
            Estimativa orçamental
            Cálculo hidráulico (caso exista rega)
            Plano geral
            Plano de modelação
            Plano de acessibilidades
            Planta de implantação altimétrica
            Planta de implantação de planimétrica
            Planta de pavimentos e localização de pormenores
            Planta de equipamento e mobiliário urbano
            Planta de compatibilização das infraestruturas
            Planta de iluminação
            Plano de plantação de árvores e arbustos
            Plano de plantação de herbáceas e sementeiras
            Plano de rega
            Planta de drenagem
            Perfis e cortes
            Licenciamento de infraestruturas (entidades exteriores)

        PROJECTO DE EXECUÇÃO
            Memória descritiva
            Condições de conservação e manutenção
            Caderno de encargos-condições técnicas gerais e caderno de encargos-condições técnicas especiais
            Mapas de medições
            Mapas de quantidades de trabalho
            Mapas orçamentais
            Identificação das regras e critérios de medição




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                 Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
        Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Arquitectura
        Paisagista deverá ainda observar:
            Cálculos hidráulicos (caso haja rega)

            PEÇAS DESENHADAS
            Plano geral
            Plano de modelação
            Plano de alterações
            Plano de acessibilidades
            Plano de altimentria
            Plano de planimetria
            Plano de pavimentos e localização de pormenores
            Plano de equipamento e mobiliário urbano
            Plano de compatibilização das infraestruturas
            Plano de iluminação
            Plano de plantação de árvores e arbustos
            Plano de herbáceas e sementeiras
            Plano de rega
            Plano de drenagem
            Perfis e cortes
            Pormenores construtivos

            OUTROS DOCUMENTOS:
            Todas as folhas numeradas, rubricadas e/ou assinadas
            Suporte informático dos elementos de projecto, conforme o definido no Módulo Resumo: Quadro 10 - Requisitos da cópia
            digital
            Índice de peças escritas e desenhadas, com identificação dos ficheiros informáticos correspondentes

        Credenciação do autor de projecto
            Termo de responsabilidade.
            Certidão comprovativa da validade da inscrição em associação profissional
            Cópia do bilhete de identidade




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       Guião a utilizar no preenchimento dos Anexos das especialidades que fazem parte da FCE-Módulo Resumo
Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Projecto de Segurança e
Saúde deverá ainda observar:


PROGRAMA BASE
   Identificação do Coordenador de Segurança em fase de projecto, com formação especifica.
   Solicitação de elementos ou informações em posse do dono de obra e que se considerem necessários para a correcta
   execução do projecto.


ANTE-PROJECTO / PROJECTO BASE
   Confirmação de elementos ou informações entregues pelo do dono de obra na fase anterior considerados como suficientes
   para a correcta execução do projecto.


PROJECTO DE EXECUÇÃO
   Plano de Segurança e Saúde em fase de projecto, em conformidade com o modelo disponibilizado pelo serviço responsável
   pela abertura de procedimento concursal (DMPO/ DEPSO).
   Análise de custos em conformidade com nível de segurança necessário.
   Elementos que se entendam relevantes para incluir na Compilação Técnica.
   Suporte informático dos elementos de projecto.
   Índice de peças escritas e desenhadas, com identificação dos ficheiros informáticos correspondentes.

Credenciação do autor de projecto
   Declaração do Dono de Obra a nomear o Coordenador em Fase de Projecto
   Declaração de aceitação do Coordenador de Segurança em fase de projecto, cf minuta disponibilizada pelo serviço
   responsável pela abertura de procedimento concursal (DMPO/ DEPSO).
   Declaração do CSP de identificação da obra
   Declaração do (s) Autor (es) de projecto de identificação da obra




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                           FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA                         Macro                   Realização de estudos caracterizadores                            Estudo Prévio                                                       Aprovação do Projecto

                                           (FCE)                                     Planeament                 Caracterização da encomenda                                       Projecto Base ou Ante-projecto                                      Abertura do Procedimento de Empreitada
                                                                                          o                     Formalização da encomenda                                         Projecto de Execução                                                Conclusão da empreitada

                                            FICHA INTERNA                                                       [outro]                                                           Envio para revisão e análise de compatibilização                    Entrada do edifício em funcionamento


                        Macro Planeamento                                                                                                                                                                                            ANO de 2009
                           [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano -                                nº de dias
     Encomenda ref.ª:                                    Data inicial   Data Final
                           Designação]                                                  (úteis)
                                                                                                       Janeiro            Fevereiro             Março                   Abril                     Maio                  Junho               Julho                Agosto                  Setembro                Outubro              Novembro            Dezembro
     Realizado em:                                                                                 1    2   3    4        5   6   7   8   9   10   11    12   13   14   15   16   17   18    19    20    21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32    33      34   35   36   37   38   39   40    41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51




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                                                                 FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ENCOMENDA                         Macro
                                                                                 (FCE)                                     Planeament
                                                                                                                                o

                                                                                  FICHA INTERNA
                                                              Macro Planeamento
                                                                 [N.º Acção/DM/Dep/Div/Ano -                                nº de dias
                                           Encomenda ref.ª:                                    Data inicial   Data Final
                                                                 Designação]                                                  (úteis)
                                                                                                                             Dezembro
                                           Realizado em:                                                                                 52




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                 Para a definição do Programa Preliminar, o Gestor de Acção pode seguir este guião

      Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Programa
                     Preliminar do Projecto deverá respeitar a seguinte estrutura:

       Características gerais

  1    Identificação da intervenção.
  2    Objectivos gerais a que deve satisfazer a intervençao (tipos de utilização, destinatários, etc.).


       Enquadramento urbanístico

       Dimensionamento da intervenção em função dos parâmetros de uso e edificabilidade cf. Plano Director Municipal, Plano de
  3
       Urbanização, Plano de Pormenor e/ou Loteamento.
  4    Condicionantes decorrentes de servidões e restrições de utilidade pública.
       Indicação dos condicionamentos principais relativos à ocupação do terreno e às exigências urbanísticas (infra-estruturas, aspectos
  5
       paisagísticos, patrimoniais, etc.).
       Identificação de elementos a valorizar ou de condicionantes ao projecto decorrentes de sondagens e escavações arqueológicas.
  6    Quando se tratar de local inscrito em Área de Potencial Valor Arqueológico de Nível 1 é obrigatória a apresentação de relatório; se
       Nível 2 parecer da Estrutura Consultiva (conforme artº. 15º do PDM).


       Intervenção em edifício existente

  7    Condicionantes à intervenção baseadas em autos de vistoria e relatórios de patologias.
       Definição dos critérios de intervenção (exs.: caracterização da tipologia e definição da opção de a reforçar, alterar, etc.; identificação
  8
       das áreas do(s) edifício(s) já transformadas para permitir que sejam aí localizadas as instalações técnicas).

  9    Justificação da não aplicação de legislação em alterações de fogos (número de fogos e tipologias)

  10 Definição de adições e subtracções a promover no edifício.
     Identificação em planta e em alçado / corte das áreas que serão objecto de cada tipo de trabalho: recuperação, restauro, conservação,
  11 demolição, alteração, remodelação, etc., com cartografia de elementos notáveis (horizontal e vertical) e proposta de tratamento
     preconizado para eles.
     Indicação do local de depósito de elementos removidos e eventual reintegração na obra. Cuidados de desmontagem. Precaução de
  12
     transporte e de armazenagem.


       Demolição total ou parcial

  13 Identificação das medidas cautelares com a envolvente (edifícios, infraestruturas, peões, trânsito automóvel e outros).
  14 Identificação dos elementos patrimoniais a preservar.


       Programa funcional. Níveis de desempenho

  15 Caracterização funcional / programática do espaço (incluindo organogramas e fluxogramas).
  16 Identificação dos diferentes tipos de utilização do edifício.
     Identificação de exigências de áreas úteis e brutas, áreas de circulação e paredes, volumetrias e outros parâmetros urbanísticos
  17
     aplicáveis.
  18 Previsão da taxa de ocupação do edifício para dimensionamento das especialidades e definição dos caminhos de evacuação.
  19 Características evolutivas das funções a que o edifício deve responder, se previsível.
     Previsão e pré-dimensionamento de mobiliário, equipamentos, áreas técnicas, áreas de segurança, rede estruturada e gestão
  20
     integrada.
     Definição das condições ambientais exigidas (qualidade do ar interior, isolamentos térmico e acústico, condições de iluminação,
  21
     controlo da incidência solar, ventilação natural, etc.).

  22 Exigências construtivas. Características técnicas dos materiais e equipamentos.

  23 Requisitos específicos para segurança e intrusão.

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                Para a definição do Programa Preliminar, o Gestor de Acção pode seguir este guião

    Sem prejuízo dos conteúdos definidos pela Portaria 701-H/2008, de 29 de Julho, o Programa
                   Preliminar do Projecto deverá respeitar a seguinte estrutura:

  24 Requisitos específicos para efeitos de manutenção e stocks de materiais/peças.



       Projectos a desenvolver e etapas do empreendimento

       Projectos requeridos, dentre arquitectura e especialidades, que respondam às características definidas e aos níveis de desempenho
  25
       pretendidos.
       Identificar necessidades de construção faseada do empreendimento (a título de exemplo: para assegurar a continuidade de
       funcionamento de um equipamento em paralelo com o decurso da obra).


       Modelo de gestão

     Definição do modelo de gestão da edificação em função das entidades envolvidas e do modo de funcionamento pretendido (a título de
  26
     exemplo: espaço construído e arranjos exteriores têm, habitualmente, entidades gestoras diferentes).
  27 Definição das condições de manutenção e de conservação da edificação.


       Calendário

  28 Definição de fases e prazos para realização do projecto, incluindo definição do número mínimo de reuniões em cada fase.
  29 Definição de fases e de prazos de construção.


       Estimativa de custos

  30 Preço base estimado para a obra.


       Outros requisitos

     Listagem de estudos ou trabalhos específicos a desenvolver pela equipa de projecto (hidrogeológicos, restauro ou de qualquer outra
     natureza que interessem ao projecto, bem como sobre a realização de modelos, ensaios, maquetas, trabalhos de investigação e
  31
     quaisquer outras actividades ou formalidades que podem ser exigidas, quer para a realização do projecto quer para a execução da
     obra).




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 Normas para formatação de ficheiros CAD para levantamentos topográficos e cartografia a
 utilizar nos projectos para posterior implementação em ambiente SIG
 1. Considerações gerais
 Os ficheiros a entregar e a respectiva estrutura para os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar nos projectos de loteamento e
 /ou obras de urbanização, e nas respectivas plantas de síntese, devem obedecer às seguintes regras:
 1.1. A cartografia deve respeitar as tolerâncias mínimas de erro posicional estabelecidas pelo IGP para as diferentes escalas;
 1.2. Todos os dados constantes dos levantamentos topográficos e da cartografia devem estar georeferenciados e ligados à rede geodésica,
 com a orientação a norte com a indicação da escala e com a data de execução;
 1.3. As coordenadas a utilizar nos levantamentos topográficos ou na cartografia devem ter como referência o Elipsóide Internacional de
 Hayford e a projecção de Gauss, Datum 73 (ou outro que venha a ser adoptado pelo IGP);
 1.4. Os levantamentos topográficos e a cartografia devem ainda incluir:
 a) A indicação expressa das coordenadas nos 4 cantos do desenho;
 b) A planimetria numa envolvente mínima de 100m, incluindo as edificações;
 c) As coordenadas x,y e z dos pontos;
 d) A indicação expressa da entidade responsável pelo levantamento topográfico e ou pela elaboração da cartografia;
 e) A indicação do nome e do contacto do técnico responsável pelo levantamento.
 2. Norma de apresentação dos ficheiros a entregar em formato digital
 2.1. O ficheiro CAD relativo à planta síntese do loteamento, ou obra de urbanização, deve conter a informação necessária para exprimir a
 forma e o conteúdo da operação urbanística, contemplando os elementos referidos nos quadros 1 e 2, designadamente:
 a) Planta de implantação ou do r/c com a área envolvente;
 b) Planta da cobertura;
 c) Cortes demonstrativos da volumetria;
 2.2. No ficheiro CAD, os dados devem ser separados por níveis (layers), com a designação conforme os quadros 1 e 2 e elaborados de
 acordo com as propriedades geométricas descritas no ponto seguinte.
 2.3. Nomenclatura dos ficheiros para a cartografia:
 P_implantacao.dwg - Planta de Implantação ou do r/c com área envolvente;
 P_cobertura.dwg - Planta da Cobertura;
 corte.dwf - Corte demonstrativo da volumetria.
 2.4. Normas geométricas dos ficheiros para a cartografia:
 a) Os ficheiros devem ser entregues em formato DWG do Autocad com indicação da respectiva versão;
 b) Os desenhos devem ter uma estrutura de layers individualizados de acordo com os quadros 1 e 2. Em caso de necessidade, admite-se a
 criação de novos layers para complemento dos já existentes, com a respectiva descrição;
 c) Os polígonos devem ser definidos por Polilynes Fechadas e sem linhas repetidas ou sobrepostas;
 d) Todos os elementos de desenho devem estar com tipo de Linha e Cor Bylayer;
 e) A espessura das linhas deve ser 0;
 f) Não deve ser utilizado o tipo de objecto Spline;
 g) A unidade de desenho todos os ficheiros ser o metro (1 m = 1 unidade);
 h) As fontes utilizadas ema ser utilizada devedevem, de preferência, corresponder às fontes originais da versão Autocad. Caso seja utilizada
 uma nova fonte, esta deve ser fornecida em conjunto com os ficheiros;

 i) O ponto de inserção do texto para o caso dos polígonos deve estar sempre no interior do polígono; no caso de pontos, o ponto de
 inserção deve corresponder à localização exacta do elemento gráfico e no caso de linhas, o ponto de inserção deve coincidir com a linha
 (não podem ser utilizadas caixas de texto - “Mtext”);
 j) Caso sejam utilizados blocos, estes devem ser produzidos no layer 0 e inseridos no layer apropriado à sua categoria, devendo ser
 acompanhados por uma listagem para a sua fácil identificação;




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            Layer    Designação                                   Tipo de Elemento
 Normas para formatação de ficheiros CAD para levantamentos topográficos e cartografia a
 utilizar nos projectos para posterior implementação em ambiente SIG
 1                   EDIFICAÇÕES
            101          Edifício construído                         Polilyne fechada
            105          Edifício subterrâneo                        Polilyne fechada
            106          Anexo                                       Polilyne fechada
            190          Toponímia                                   Text
 2                       DETALHES DAS EDIFICAÇÕES
            201          Escadas de casa                             Polilyne
            207          Cobertura                                   Polilyne
 3                       OUTRAS CONSTRUÇÕES
            308          Piscina                                     Polilyne fechada
            311          Silo                                        Polilyne fechada
            312          Tanque                                      Polilyne fechada
            316          Telheiro                                    Polilyne fechada
            317          Chaminé                                     Block
            390          Toponímia                                   Text
 5                       MUROS E VEDAÇÕES
            501          Muros simples                               Polilyne
            502          Muro de suporte                             Polilyne
            507          Vedações diversas                           Polilyne
 6                       OROGRAFIA
            601          Combro                                      Polilyne
            603          Talude                                      Polilyne
 7                       HIDROGRAFIA
            703          Ribeira                                     Polilyne
            704          Lago, lagoa                                 Polilyne fechada
            707          Linha de água                               Polilyne
            708          Canal                                       Polilyne
            709          Vala                                        Polilyne
            790          Toponímia                                   Text
 8                       CONSTRUÇÕES RELATIVAS HIDROGRAFIA
            807          Poço                                        Polilyne
            808          Poço                                        Block
 20                      CULTURA E RECREIO
            2000         Polígono envolvente                         Polilyne fechada
            2002         Parque de diversão                          Polilyne
            2003         Ciclovias                                   Polilyne
            2090         Toponímia                                   Text
 21                      DESPORTO
            2103         Recinto desportivo                          Polilyne fechada
            2102         Estádio                                     Polilyne fechada
            2105         Marcações de campo                          Polilyne
            2190         Toponímia                                   Text
 23                      MOBILIÁRIO URBANO
            2301         Esplanada                                   Polilyne fechada
            2302         Quiosque                                    Polilyne fechada
            2304         Coreto                                      Polilyne fechada
            2305         Chafariz                                    Polilyne fechada
            2306         Fonte                                       Polilyne fechada




Cartografia; 7/13/2011                                                                  57/57

				
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posted:7/14/2011
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