DE FOTOS - Coptec by wuyunyi

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									                        MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
          INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
                  Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11




                                   PRA
          PLANO DE RECUPERAÇÃO DO ASSENTAMENTO



                    NOVA VITÓRIA
                         Município de Candiota, RS.




COPTEC – COOPERATIVA DE] PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

                                       2010
                                                            Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




                                                               SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ....................................................................................................... 5
LISTA DE GRÁFICOS ..................................................................................................... 5
LISTA DE TABELAS ....................................................................................................... 6
INDICE DE FOTOS ......................................................................................................... 7
1. APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 8
2. IDENTIFICAÇÃO....................................................................................................... 10
   2.1. Empreendedor .................................................................................................... 10
   2.2 - Entidade Responsável ....................................................................................... 10
3. METODOLOGIA........................................................................................................ 11
4. CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO ............................................................ 13
   4.1. Geral ................................................................................................................... 13
   4.2. Específica ........................................................................................................... 13
5. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO ....................... 14
   5.1. Localização e Acesso ......................................................................................... 14
   5.2 – Características do Meio Natural da área de influência...................................... 15
     5.2.1. Geologia ....................................................................................................... 15
     5.2.2. Relevo .......................................................................................................... 16
     5.2.3. Rede de Drenagem ...................................................................................... 16
     5.2.4. Solos ............................................................................................................ 17
     5.2.5 Clima ............................................................................................................. 19
     5.2.6. Vegetação .................................................................................................... 20
     5.2.7. Fauna ........................................................................................................... 23
   5.3. Diagnóstico Sócio econômico do município ........................................................ 23
     5.3.1 População ..................................................................................................... 23
     5.3.2 Economia ...................................................................................................... 27
     5.3.3 Condição do produtor .................................................................................... 33
     5.3.4 Saúde ............................................................................................................ 37
     5.3.5 Educação ...................................................................................................... 38
     5.3.6 Domicílios ...................................................................................................... 41
     5.3.7 Políticas públicas .......................................................................................... 43
     5.3.8 Indicadores de pobreza e desigualdade........................................................ 44
6 - DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ........................................... 46
   6.1- Localização e Acesso ao Assentamento ............................................................ 46
   6.2 - Condições físicas e edafo-climáticas do assentamento .................................... 47
     6.2.1 . Solos e aptidão de uso agrícola das terras ................................................. 47
     6.2.2 - Relevo ......................................................................................................... 53
     6.2.3. Recursos hídricos ........................................................................................ 53
     6.2.4. Uso do solo e cobertura vegetal ................................................................... 53
     6.2.5. Estratificação Ambiental ............................................................................... 54
     6.2.6. Fauna ........................................................................................................... 54
     6.2.7. Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente .................................. 55

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     6.2.8. Análise sucinta dos potenciais e limitações dos recursos naturais e da
     situação ambiental do assentamento ..................................................................... 55
   6.3. Diagnóstico do Meio Sócio-Econômico e Cultural .............................................. 56
     6.3.1. Histórico da Luta pela Terra das famílias da região onde estão inseridos os
     assentamentos do município de Candiota. ............................................................ 56
     6.3.2. Histórico do assentamento .......................................................................... 63
     6.3.3. Organização Social ..................................................................................... 63
     6.3.4. População .................................................................................................... 63
     6.3.5. Organização Econômica e produtiva ........................................................... 65
   6.4. Infra-estrutura física, social e econômica. .......................................................... 66
   6.5. Sistemas produtivos............................................................................................ 66
   6.5.1. Renda auferida pelas famílias......................................................................... 67
   6.5.2. Atividades não agrícolas .................................................................................. 67
   6.6. Serviços de apoio à produção ............................................................................ 67
     6.6.1. Assistência Técnica, Capacitação e Pesquisa na área do assentamento.... 67
     6.7. Programas de crédito e financiamentos ......................................................... 68
     6.7.1. Grau de Endividamento das famílias............................................................ 70
   6.8. Serviços sociais básicos ..................................................................................... 71
     6.8.1. Educação .................................................................................................... 71
     6.8.2. Saúde e Saneamento................................................................................... 71
     6.8.3. Cultura e Lazer ............................................................................................. 72
     6.8.4. Habitação ..................................................................................................... 73
7. PLANOS .................................................................................................................... 74
   7.1. Organização Territorial ....................................................................................... 74
     7.1.1. Uso da Terra ................................................................................................ 75
     7.1.2. Água e Saneamento Básico ........................................................................ 77
     7.1.3. Vias de Acesso ............................................................................................ 78
     7.1.4. Infra-estrutura .............................................................................................. 79
     7.1.5. Moradia ........................................................................................................ 79
   7.2 - Serviços Sociais Básicos ................................................................................... 80
   7.3 Sistemas Produtivos ............................................................................................ 83
   7.4. Meio Ambiente .................................................................................................... 88
   7.5. Desenvolvimento Organizacional e Gestão do Plano ......................................... 91
8. PROGRAMAS ........................................................................................................... 93
   8.1. Programa Organização Territorial ....................................................................... 93
     8.1.1. Titulo: Uso do Solo ....................................................................................... 93
   8.2. Programa ATES ................................................................................................. 97
     8.2.1. Titulo: Formação de Grupos de Interesse de Mulheres ............................... 97
   8.3. Programa Ambiental ........................................................................................... 98
     8.3.1. Titulo: Produção de Mudas .......................................................................... 98
9. PAUTA QUALIFICADA DE REIVINDICAÇÃO ........................................................ 101
   9.1. Água ................................................................................................................. 101
   9.2. Estradas............................................................................................................ 102
   9.3. Crédito .............................................................................................................. 104
   10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................... 107



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                  QUADRO EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL


    Adriana Lucas Coimbra; Médica Veterinária – CRMV/RS 7537
    Alcemar Adílio Inhaia; Técnico em Agropecuária – CREA/ RS 162367
    Francisco de Assis C. Molina; Engenheiro Agrônomo – CREA /RS 079097
    Ivan Soutilli; Bacharel Administração Rural CRA/RS 31451
    Irís Dobler de Lima; Técnica Agropecuária – CREA/RS 166018
    João Inácio Centeno Carvalho; Médico Veterinário – CRMV/RS 1672
    Mauro Adílio dos S. Gonçalves; Pedagogo
    Milton Piazza; Técnico em Agropecuária – CREA/RS 130171
    Paulo César A. Candia; Técnico Agrícola – CREA/RS 127506
    Veronice Tavares; Magistério




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                                  LISTA DE FIGURAS


      Figura 1. Localização do município de Candiota no estado do Rio Grande do Sul.
      Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento Nova Vitória no município de
Candiota.
      Figura 3. Grupos de solos do município de Candiota
      Figura 4. Localização do Projeto de Assentamento Nova Vitória no município de
Candiota.
      Figura 5. Mapa de aptidão de uso agrícola das terras, loteamento e área das
classes de aptidão do PE Nova Vitória.



                                 LISTA DE GRÁFICOS
      Gráfico 1: Evolução populacional do município de Candiota entre 1996 e 2007.
      Gráfico 2: População residente no meio rural e urbano do município de Candiota
entre 1996 e 2000.
      Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Candiota em 2000.
      Gráfico 4: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Candiota em 2000 (%).
      Gráfico 5: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do
Sul em 2000 (%).
      Gráfico 6: Composição do PIB do município em 2006.
      Gráfico 7: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.
      Gráfico 8: Condição do produtor, segundo a área ocupada.
      Gráfico 9: Número de estabelecimentos em Candiota, segundo a condição do
produtor.
      Gráfico 10: Área total ocupada pelos estabelecimentos em Candiota, segundo a
condição do produtor.
      Gráfico 11: Área média ocupada pelos estabelecimentos em Candiota, segundo
a condição do produtor.


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        Gráfico 12: Médicos residentes no município de Candiota para cada mil
habitantes.
        Gráfico 13: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em
2008.
        Gráfico 14: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.
        Gráfico 15: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em
2008.
        Gráfico 16: Escolas públicas e privadas em 2008.
        Gráfico 17: Condições domiciliares do município de Candiota em 2000.
        Gráfico 18: Índice de Desenvolvimento Humano do Município de Candiota.
        Gráfico 19. Representação de Gênero – PE Nova Vitória
        Gráfico 20. Distribuição da população por faixa etária PE Nova Vitória


                                  LISTA DE TABELAS
        Tabela 1: Pessoal ocupado e coeficiente locacional das seções de classificação
de atividades do município de Candiota
        Tabela 2: Coeficiente locacional dos setores da Indústria extrativa e de
transformação do município de Candiota.
        Tabela 3: Produção pecuária do município de Candiota.
        Tabela 4: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura permanente do
município de Candiota.
        Tabela 5: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura temporária do
município de Candiota.
        Tabela 6: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da extração vegetal e
silvicultura do município de Candiota.
        Tabela 1. Classes de aptidão de uso agrícola das terras do projeto de
assentamento Nova Vitória, Candiota/RS.




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                                   INDICE DE FOTOS
      Foto 1. Paisagem com relevo suavemente ondulado (Classe III e) onde ocorre o
ARGISSOLO VERMELHO
      Foto 2. Perfil de ARGISSOLO VERMELHO
      Foto 3. Terras da Classe IV se, com Chernossolos
      Foto 4. Perfil de CHERNOSSOLO
      Foto 5. Perfil de Neossolo Litolico sobre siltito
      Foto 6. Famílias da Região de Bagé – Início dos assentamentos na Região
      Foto 7. Condições das estradas dos assentamentos da Região
      Foto 8. Organização dos Grupos Coletivos de produtores de leite
      Foto 9. Presença do Educador Paulo Freire na Região – Ano 1991.
      Foto 10.. Primeira Feira Agroecológica da Reforma Agrária – Município de
Candiota
      Foto 3. Primeira Feira Agroecológica da Reforma Agrária – Município de
Candiota
           Foto 4. Famílias Assentadas desenvolvendo Comércio Local / Município de
                                       Candiota.




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                                  1. APRESENTAÇÃO

      A Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos Ltda – COPTEC é uma
sociedade cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos em áreas de Reforma
Agrária, fundada em 1996, com o propósito voltado ao desenvolvimento sustentável dos
assentamentos de reforma agrária existentes no Estado do Rio Grande do Sul.
      Ao longo da sua trajetória, a COPTEC, tem suas ações direcionadas ao apoio
aos direitos das famílias assentadas, através da constante assistência técnica
manifesta pela elaboração de projetos de desenvolvimento sustentável, participando
entre 1997 a 2000 do Programa de Assistência Técnica LUMIAR.
      Entre os anos de 1999 a 2002, participou de convênio estabelecido com o
Governo Estadual do Rio Grande do Sul, dando seguimento ao trabalho técnico. As
atividades continuaram com apoio do INCRA através de convênio até outubro de 2008.
      Dentre os trabalhos que realiza, deve-se destacar o acompanhamento intensivo
e a orientação aos núcleos de famílias. A elaboração de diagnósticos e projetos por
meio do trabalho de assistência técnica e extensão rural das famílias assentadas no
processo de reforma agrária, valendo-se sempre de metodologias participativas, com
destaque para o Método de Validação Progressiva -MVP.
      A elaboração de programas de formação dos agricultores assentados
proporciona a apropriação do conhecimento, resgate e sistematização das experiências
próprias dos camponeses. O objetivo é integrar diferentes Instituições para atuar nas
áreas de assentamento.
      Ainda, a COPTEC elabora e acompanha a execução de convênios ou de
projetos de crédito que envolva as famílias beneficiadas, segundo o encaminhamento
das entidades competentes. Estes visam à melhoria e o aumento da produtividade e da
produção e sempre contemplam as condições climáticas de cada região do Estado,
mediante linhas de produção saudáveis e respeitosas com o meio ambiente.
      Deste modo, o que se busca na essência de suas ações técnicas é que estas se
pautem em formatos tecnológicos ambientalmente estáveis, economicamente viáveis e
socialmente justos.
      A COPTEC, dentre de suas atribuições de oferecer serviço de assistência
técnica, social e ambiental às famílias assentadas, participou em dezembro de 2008 da
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licitação pública do INCRA, estabelecendo contrato a partir de 15 de janeiro de 2009,
para entre outras atividades, elaborar 15 Planos de Desenvolvimento do Assentamento
e 122 Planos de Recuperação dos Assentamentos, distribuídos em 8 núcleos
operacionais da ATES (Tupanciretã; Nova Santa Rita; Eldorado do Sul; Santana do
Livramento; Candiota; Pinheiro Machado; São Luiz Gonzaga e São Miguel das
Missões).
      Este documento visa fornecer um diagnóstico do Projeto do Assentamento Nova
Esperança da cidade de Santana do Livramento, a partir de um retrato de sua
realidade. Considerando o contexto histórico em que está inserido e procurando
contemplar as dimensões estrutural, social, ambiental, produtiva, cultural e econômica.
Para tanto, contém as informações sistematizadas do trabalho conjunto realizado por
técnicos de ATES e famílias assentadas, num esforço progressivo de compreensão e
proposição de atuação em sua realidade.
      Desta forma, propõe-se a fornecer informações em quantidade e qualidade
adequadas para nortear ações visando o desenvolvimento deste assentamento. Tanto
para orientar as intervenções nas diferentes dimensões a serem trabalhadas por parte
do INCRA, das organizações de representação e do serviço de ATES, quanto para
estimular as famílias assentadas no exercício de sua função de monitoramento e
avaliação dessas intervenções. E, nesse sentido, coloca-se como ferramenta para
construção conjunta de estratégias de desenvolvimento em nível local e regional.
      É com satisfação que apresentamos este primeiro relatório, como produto do
esforço conjunto das equipes técnicas e das famílias assentadas, em vistas da
constituição de planos que apontem o real desenvolvimento sustentável dos
assentamentos de reforma agrária no Estado do Rio Grande do Sul.




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                                  2. IDENTIFICAÇÃO


      2.1. Empreendedor


Razão social: Ministério do Desenvolvimento Agrário – Instituto de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA/RS
CNPJ: 00375972001302
Endereço: Avenida José Loureiro da Silva 515, 4 andar CEP: 90010-420 Porto
Alegre/RS.
Telefone: (51) 3284 3415
Representante legal: Mozar Artur Dietrich – Superintendente Regional


      2.2 - Entidade Responsável


Razão social: COPTEC – COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
Inscrição no CNPJ: 01.440.209/0001 – 39
Endereço, Telefone, Fax, e-mail: Dr. Lourenço Zácaro 1078, Sala 2 CEP 92.480-000 -
Nova Santa Rita/RS - Fone/Fax: (051) 3221-9348 e-mail: coptec@coptec.org.br ou
coptecnonsr@yahoo.com.br
Representante legal: Mauro Cibulscki - Presidente da COPTEC




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                                   3. METODOLOGIA


      O primeiro passo para a realização do Plano de Recuperação de Assentamento
(PRA), no Projeto de Assentamento Santa Tereza, foi uma assembléia geral do
assentamento, explicando o que seria realizado. Foram apresentados os aspectos que
motivam a realização do PRA, seu objetivo geral, seus objetivos específicos,
apresentação de uma proposta de metodologia a ser utilizada no assentamento.
       Ao final da assembléia, foram encaminhados os passos a serem dados para a
elaboração do PRA. Foi selecionada uma coordenação representativa do assentamento
para reunir as informações sócio-econômicas do assentamento. Essa reunião e
coletados alguns dos dados necessários para o trabalho.
      As informações ambientais, tanto da área de entorno, quanto do próprio
assentamento, apresentadas neste documento, foram elaboradas pelos professores
Egon Klant e Paulo Schneider, consultores da COPTEC, na forma de Relatórios
Ambientais. Para a construção do diagnóstico sócio-econômico do município foram
utilizados dados de institutos de pesquisa como IBGE e IPEA, constantes em
publicações e nas páginas da internet.
      Ainda está previsto uma rodada de trabalho nos sistemas produtivos, buscando
adotar a metodologia dos sistemas agrários para conseguir auferir a renda de cada
sistema de produção. Após a realização dos diagnósticos foi realizada uma nova
assembléia do assentamento, para apresentação dos dados e validação, ou
modificações dos mesmos pelas famílias.
      A partir desse trabalho em assembléia foram selecionadas as comissões que
ajudaram a construir os planos e programas do assentamento. Buscou-se levar em
consideração a participação de mulheres, crianças e jovens, principalmente para poder
construir com os jovens os programas da área social, buscando efetivar a participação
dos mesmos nas atividades do assentamento, pois considerou-se são os jovens que
dão ânimo aos assentamentos mais antigos, como é o casso do presente.
      Depois de construídos os mapas exigidos no PRA e sistematizadas as
informações, eles foram apresentados novamente para as famílias do assentamento
para dar continuidade à confecção dos Planos e Programas, pois acreditamos que para


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que o PRA seja eficaz, deve ser encarado como um processo contínuo e que se auto-
avalia. Dessa forma, toma rumos de acordo com a vontade das famílias e as condições
do momento.
      Após a realização de uma assembléia geral, foram realizadas visitas técnicas às
famílias. Houve discussões e esclarecimentos sobre o planejamento. Uma equipe foi
encaminhada e selecionada pela assembléia geral. Em data determinada pelos
presentes, a equipe se reuniu junto a equipe técnica para levantamento dos dados
necessários do assentamento, para realização do PRA. Depois de feita a
sistematização dos dados eles foram apresentados para as famílias validando assim os
planos e programas. Sendo considerados pontos importantes, como a necessidade de
algum membro da família trabalhar fora, pois atividade hoje em funcionamento no
assentamento como principal, é a cultura da acácia onde não se utiliza muita mão de
obra, dando retorno apenas com cinco ou seis anos.
      Tendo levantado e debatido sobre a limitação de mercado devido à grande
distancia da cidade e por não tem nenhuma comunidade forte por perto, as famílias
levantaram que não existe nem linha de leite naquela região do município onde se
localiza o assentamento. Ficando clara a necessidade de se aprofundar nos planos
alternativos de produção que possam viabilizar as famílias nos lotes e proporcionar uma
melhor qualidade de vida para elas. Outra reivindicação é melhorar a pauta
reivindicatória de infra-estrutura básica para o assentamento, como estradas água
encanada, etc.




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                  4. CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO


    4.1. Geral
       Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento Nova Vitória
       Código SNCR: RS1033000
       Data da criação: 1989
       Área total do projeto: 399,14 hectares
       Número de famílias assentadas: 13 famílias
       Área média dos lotes: 27,08 hectares
       Município: Candiota/RS


    4.2. Específica

       Zoneamento Agroecológico: Região 10 – Sub-Região 10B, preferencial
        para cultivo de arroz, sorgo, trigo, milho (Nov. e Dez.), forrageiras de clima
        temperado, etc.

       Bacia Hidrográfica: Bacia do Arroio Candiota, afluente do Rio Jaguarão.

       Entidades Regionais representativas dos assentamentos de Reforma
        Agrária do município de Candiota e Aceguá:
              -Cooperativa     Regional     dos    Agricultores       Assentados        LTDA
        (COOPERAL), Assentamento Conquista da Fronteira, Hulha Negra/RS. Fone
        053 32457140. CNPJ 72255276/0002-02- I.E. 3440003304.
              -Cooperativa     Agroecologica      Nacional    Terra     e   Vida        LTDA
        (COONATERRA). Assentamento Roça Nova S/N° - Candiota/RS, CEP:
        96495-000 – Fone/fax (O53) 35031261- - CNPJ: O766164/0001-82. I.E.
        3440007229.
         Entidades regionais representativa dos assentados: Associação
           Regional 19 de Setembro e Associação Regional Filhos da Terra e a
           Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região Porto Alegre Ltda.,
           CNPJ 01.112.137/0001-09.



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        5. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO


      5.1. Localização e Acesso


      O município de Candiota está localizado a aproximadamente 420 km de Porto
Alegre. Sua sede está a 220 m de altitude e suas coordenadas geográficas são
31°33’28,8” de latitude Sul e 53°40’22,8” de longitude Oeste. Limita-se ao norte com
Bagé, a leste com Pinheiro Machado, a sudeste com Pedras Altas e a sudoeste com
Aceguá. Está dividido em cinco distritos: Candiota (sede), Baú, Jaguarão Grande,
Passo Real de Candiota e Seival.


      Figura 3. Localização do município de Candiota no estado do Rio Grande do Sul.




      Fonte: INCRA, 2007.


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      Candiota localiza-se na região sul do Rio Grande do Sul, pertencendo à
microrregião Serras de Sudeste (IBGE, 2006) e ao Corede Campanha (SCP/RS, 2005).
Na divisão fisiográfica do Estado, enquadra-se na região da Campanha. As principais
vias de acesso ao município são a BR 293 e a BR 153 (Figura 1), ambas pavimentadas.
(INCRA, 2007).
      Candiota tem 933,84 km² de extensão territorial e, limita-se ao norte com os
municípios de Pinheiro Machado e Bagé; ao sul com Hulha Negra, Pinheiro Machado e
Herval do Sul; a leste com Pinheiro Machado e Pedras Altas e a oeste com Hulha
Negra e Bagé. A BR-293 corta o município, sendo fácil o seu acesso. Candiota fica a 45
km de Bagé, 140 km de Pelotas e 420 km de Porto Alegre.


      5.2 – Características do Meio Natural da área de influência


      5.2.1. Geologia

   Conforme indicado no Relatório Ambiental da UFRGS,
                             O município de Candiota está inserido predominantemente no
                     Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares. O norte
                     do município, entretanto, encontra-se no contato com o Domínio
                     Morfoestrutural   de     Estilos   Complexos.   e   situa-se   na    região
                     geomorfológica da Depressão Central Gaúcha no contato com a região
                     geomorfológica do Planalto Sulriograndense. A região geomorfológica
                     da Depressão Central Gaúcha apresenta dois segmentos: um lesteoeste
                     e outro norte-sul, separando o Planalto Meridional ao norte do Planalto
                     Sulriograndense ao sul e sudeste, a leste com a Planície Costeira
                     interna e a oeste com o Planalto da Campanha. É uma região de baixa
                     altitude entre dois planaltos onde os processos erosivos sobre rochas
                     paleozóicas, triássicas e jurássicas produziram relevo ondulado. Esta
                     região foi dividida em duas unidades geomorfológicas: a Depressão do
                     Rio Jacuí com orientação predominante leste-oeste e a Depressão Rio
                     Ibicuí-Rio Negro com orientação predominante norte-sul. Esta Unidade,
                     na qual situa-se parcialmente o Município, localiza-se na porção sudeste
                     do segmento norte-sul da região geomorfológica. De forma geral a

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                         região encontra-se dissecada com topos convexos e planos e encostas
                         suaves. Os projetos de assentamento do INCRA em Candiota situam-se
                         integralmente sobre a unidade geomorfológica Depressão do Rio Ibicuí-
                         Rio Negro (UFRGS, 2007: 7,8)


         5.2.2. Relevo


         Por situar-se na região da Campanha, o relevo de Candiota oscila entre suave
ondulado a ondulado, com altitudes entre 100 metros à 395 metros, sendo que 71.61%
do município apresenta altitudes inferiores a 250 metros e declividades inferiores a
10%. As maiores declividades encontram-se nas encostas das partes altas e as áreas
mais elevadas situam-se na parte norte do município ao norte da BR 293 (INCRA,
2007).


         5.2.3. Rede de Drenagem


         A rede de drenagem do município de Candiota pertence à região hidrográfica do
Rio Uruguai, a qual inclui as bacias hidrográficas do Rio Jaguarão. Os canais de
drenagem apresentam predominantemente um tipo dentrítico a subdentritico. Os cursos
d’água secundários são compostos por barragens e vários açudes, ressaltando a
barragem da Usina Termoelétrica de Candiota, construída no Rio Jaguarão, logo abaixo
da junção deste com a Sanga Funda. Os projetos de Assentamentos estão localizados
acima das sub-bacias do Arroio Candiota e do Rio Jaguarão.
         O município a sudeste tem por divisa o Arroio Candiota com o município de
Pedras Altas e a oeste o Rio Jaguarão faz divisa com os municípios de Hulha negra e
Ácegua. A Figura 2 mostra a rede de drenagem superficial no município de Candiota,
com base nas cartas topográficas em escala 1:250.000 da região.




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      Figura 2 Rede de drenagem superficial no município de Candiota.




      Fonte: INCRA, 2007.


      5.2.4. Solos

      A diversidade de materiais geológicos e de superfícies geomórficas da região, é
responsável pela ocorrência de diversas classes de solos, com características e aptidão
de uso muito variável. As principais classes de solos que ali ocorrem são

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VERTISSOLOS,        CHERNOSSOLOS,           NEOSSOLOS           LITÓLICOS    VÉRTICOS,
PLANOSSOLOS HÁPLICOS VÉRTICOS, GLEISSOLOS MELÂNICOS VÉRTICOS,
LUVISSOLOS (BRASIL, 1973; EMBRAPA 1999; STRECK et al, 2002). Como
característica comum, estas classes têm sua fração argila predominantemente
constituídos por argilas expansivas (tipo 2:1), pelo que apresentam características
físicas que dificultam o manejo agrícola e os tornam altamente suscetíveis à erosão
mesmo em baixas declividades.


      Figura 3. Grupos de solos do município de Candiota




             Fonte: INCRA, 2007.

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         5.2.5 Clima


         O município de Candiota encontra-se entre os paralelos 31°S e 32°S, e está a
cerca de 160 km do oceano Atlântico. Esta posição geográfica, associada a um relevo
suave ondulado, proporciona uma homogeneidade na distribuição da maioria dos
elementos climáticos no município.
         Candiota apresenta o Clima subtropical úmido, com verões quentes, tipo Cfa
segundo classificação de Koopen. A temperatura media anual é de 17, 2º C, sendo a
média do mês mais quente 24, 2º C em fevereiro e a média do mês mais frio 12,2º C
em julho. A temperatura máxima registrada foi de 45º C e a mínima -2º C (EMATER,
2006).
         A formação de geadas no município, frequentemente ocorre no período de abril a
outubro. As geadas mais severas verificam-se de junho a agosto, em geral.
         A média pluviométrica anual é de 1.404 mm. São comuns períodos de estiagem,
principalmente na primavera/verão, intensificados pela alta taxa de insolação e ventos
constantes. O município de Candiota está situado na região de menor índice
pluviométrico do Rio Grande do Sul, no qual varia de 1400 mm a 1500 mm (ALVES,
2006).
         Para fins de agricultura é importante conhecer a relação entre a precipitação e a
evapotranspiração,     onde    um   dos   fatores   importantes   é   a   capacidade    de
armazenamento dos solos, o que nesta região não é muito boa. Uma das
características dos solos da região corresponde à presença predominante de argila
expansiva 2:1, as esmectitas, que diminuem a capacidade de armazenamento de água
no solo. Outro fator que se soma a baixa capacidade de armazenamento de água
nestes solos é o adensamento provocado pelo pisoteio do gado nestas terras. (PAC/
REGIONAL, 2006).

         Na região de Candiota há um déficit hídrico entre os meses de novembro e
março. Considerando uma capacidade baixa de armazenamento do solo de 30 mm
existe um déficit hídrico a partir dezembro, até o mês de março, e um excesso hídrico
de abril a outubro.


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       5.2.6. Vegetação


       Os municípios de Aceguá, Candiota e Hulha Negra, são citadas as regiões
fitoecológicas da Estepe e da Floresta Estacional Decidual. A região da Estepe está
localizada principalmente na Depressão do Rio Ibicuí - Rio Negro, recobrindo
sedimentos do Permiano e Triássico e no Planalto da Campanha, sobre basaltos do
Juracretáceo.
              De acordo com o Relatório Ambiental da UFRGS,
                            A   paisagem    campestre    da     Estepe   é   essencialmente
                     caracterizada por gramíneas cespitosas dos gêneros Stipa e Agrostis;
                     gramíneas rizomatosas dos gêneros Paspalum e Axonopus; raras
                     gramíneas anuais e oxalidáceas, além de leguminosas e compostas. As
                     fanerófitas são representadas por espécies espinhosas e decíduas dos
                     gêneros Acacia, Prosopis, Acanthosyris e outros (UFRGS, 2007: 15).


       Os municípios de Aceguá, Hulha Negra e Candiota, inserem-se no Bioma
Pampa, no qual estão presentes fisionomias campestres com tipologia vegetal
dominante herbáceo/arbustiva. As formações florestais, pouco expressivas neste
Bioma, restringem-se à vertente leste da Serra do Sudeste e às margens dos principais
rios e afluentes da Depressão Central (UFRGS, 2007).
       A região da Campanha apresenta diversas gramíneas de inverno com valor
forrageiro,
                     Entre as gramíneas de inverno são comuns as flechilhas (Stipa hyalina,
                     S. setigera, S. megapotamia, S. charruana) assim como os cabelosde-
                     porco (Piptochaetium bicolor, P. stipoides). As gramíneas de verão mais
                     freqüentes são:capim melador (Paspalum dilatatum) e cola de lagarto
                     (Coelorhachis selloana), ambas de ótimo valor forrageiro. Também são
                     comuns as andropogôneas, como o Andropogon ternatus, que
                     apresentam valor forrageiro médio (UFRGS, 2007: 16)


       Do ponto de vista das leguminosas de verão existem



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                            (...) as babosas (Adesmia bicolor e A. latifolia), e as espécies de
                     inverno como o trevo nativo (Trifolium polymorphum) e o trevo de
                     carretilha (Medicago polymorpha var. vulgaris). A presença destas
                     espécies com metabolismo C3 e C4, ou seja, plantas de crescimento
                     hibernal e estival, confere à estes bioma uma característica rara que é a
                     produção ao longo de todo ano, mas que ocorre somente com uma
                     utilização adequada (UFRGS, 2007: 16)


      A criação extensiva de ovinos e bovinos é a principal atividade da região. O
excesso de pastejo utilizado em muitas propriedades é um problema desta atividade. A
alta pressão de pastejo (alta carga animal) provoca uma redução gradativa da cobertura
vegetal até seu desaparecimento, reduzindo consideravelmente a diversidade da
vegetação. Devido à redução ou eliminação de espécies de bom valor nutritivo, estas
são substituídas por outras de menor valor ou invasoras. Com a destruição da
comunidade vegetal, ocorre a degradação do solo, através de sua compactação,
redução da capacidade de infiltração da água e aumento do escorrimento superficial,
provocando a erosão e tornando inviável a utilização destas áreas.
      Os cultivos de arroz e soja representam uma importante fonte de impacto sobre a
vegetação local. O arroz, por ocupar as áreas de várzea, é uma importante causa de
diminuição dos campos úmidos. A soja, cuja introdução na região é mais recente, vem
alterando a paisagem de modo significativo, especialmente no que se refere à
supressão dos campos nativos.
      A silvicultura representa a mais recente fonte de impactos sobre a vegetação
herbácea, visto que os campos são preferidos com relação às matas ciliares, tanto por
facilidade de implantação da silvicultura quanto pela área disponível e legislação
vigente. O cultivo de grãos como milho, trigo e feijão assim como de sementeira de
hortaliças e pastagens com sistema de cultivo convencional também contribuem para a
degradação deste ecossistema.


                     Nas áreas de encosta encontram-se as espécies mais adaptadas à falta
                     de água e ao solo pobre e raso. Aproximando-se do curso d’água, estas
                     espécies tendem a rarear ou desaparecer, cedendo lugar a espécies


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                   que necessitam da umidade e solos mais ricos e profundos da várzea,
                   adjacentes ao curso ’água. Como exemplo das espécies de encostas e
                   topos de morro podemos citar: Ocotea acutifolia (canela), Schinus
                   polygamus (molho), Lithraea molleioides (aroeira-preta), Celtis tala
                   (taleira), Schinus mole (aroeira-salsa), Quillaja brasiliensis (sabão-de-
                   soldado), Myrrhinium atropurpueum (guamirim-pau-ferro). O espinilho
                   (Acacia caven) é espécie pioneira em toda região, sendo uma das
                   primeiras a aparecer na regeneração, tanto da várzea como da encosta
                   e dos topos de morro. Para a mata de várzea (mata de planície)
                   podemos    citar   as   seguintes   espécies   dominantes:   Sebastiana
                   commersoniana (branquilho), Myrcianthes cisplatensis (araçazeiro),
                   Eugenia uruguayensis (pitanguão), Sebastiana brasiliensis (leiterinho),
                   Cupania vernalis (camboatá-vermelho), Allophylus edulis (chal-chal),
                   Calliandra tweediei (topete-de-cardeal) e Eugenia uniflora (pitangueira).
                   Algumas espécies são abundantes tanto nas várzeas como nas
                   encostas, como é o caso da coronilha (Scutia buxifolia). Além destes
                   dois tipos de formações florestais, destaca-se a vegetação que se
                   localiza na barranca do rio e muitas vezes, nas partes rasas dentro dos
                   rios, podendo ser chamada de mata ciliar. É o caso de Erythrina crista-
                   galli (corticeira-do-banhado), Salix humboldiana (salseiro), Myrceugenia
                   sp. (guamirim), Sebastiania schottiana (sarandi), Pouteria salicifolia
                   (aguaí mata-olho). Quanto às epífitas, é pequeno o número de espécies
                   destas matas, destacando-se a sua ocorrência nas matas mais próximas
                   dos rios e nas matas brejosas que se formam nestas várzeas. Foram
                   encontradas apenas 9 espécies de epífitas entre as quais destacam-se
                   pela dominância: Aechmea recurvata, Pleopeltis angusta, Tillandsia cf.
                   aeränthos (cravo-do-mato) e Microgramma squamulosa (cipócabeludo).
                   No estrato inferior da mata aparece com maior freqüência as seguintes
                   espécies: Daphnopsis racemosa (embira), Maytenus ilicifolia (espinheira-
                   santa) e Psychotria carthagenensis (cafeeiro-do-mato) no estrato
                   arbustivo, Carex sellowiana, Dichondra microcalyx, no estrato herbáceo.
                   Existem poucas espécies de lianas, entre as quais domina quase que
                   exclusivamente o cipó-unha-de-gato (Macfadyena cf. dentata). É
                   interessante observar que muitas das espécies da região perdem

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                     completamente as folhas no inverno, ou possuem folhas muito duras,
                     pequenas e arredondadas, escleromórficas, como forma de proteção ao
                     frio, às geadas e para evitar a perda de água no déficit hídrico do verão.
                            Em alguns locais das planícies com solo encharcado destacam-
                     se formações praticamente homogêneas de Erythrina crista-galli
                     (corticeira-do-banhado), os chamados corticeirais (INCRA, 2007: 17,18)



      5.2.7. Fauna

      A região é caracterizada pela presença de animais silvestres como tatu (Dasypus
novecintus), mulita, zorrilho (Conetapus suffocans) diversos roedores, perdiz (Nothura
maculosa), perdigão (Rhynchotus rufescens), quero-quero (Vallenus chilensis),
caranchos (Polyborus plancus), urubus (Cathartes spp.), lebres (Lepus sp.) e veados
(Mazama sp), entre outros. Espécies como o veado e o perdigão estão entre as que se
encontram em perigo de extinção. Quadro 2 (Anexo 2).




      5.3. Diagnóstico Sócio econômico do município


      5.3.1 População


      Em 2007, foram contabilizados 8.065 habitantes no município de Candiota
(IBGE, 2009g), o que resultou em uma densidade demográfica de 8,6 habitantes por
km². Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2000, 77% dos
habitantes viviam no meio rural enquanto 33% estavam no meio urbano (IPEA, 2009).
      Conforme o Gráfico 1, de 1996 até 2000, a população cresceu 14,33%, resultado
do incremento de 1011 habitantes ao município. Entre 2000 e 2007 houve um aumento
de apenas 171 pessoas. Observando a variação da população rural e urbana entre
1996 e 2000, pode-se verificar que o aumento da população deve-se exclusivamente ao
aumento da população rural, pois a população urbana no período apresentou uma
pequena queda. A distribuição da renda no município está representada no Gráfico 3,


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indica de concentração da riqueza maior do que o Rio Grande do Sul, em 2000,
conforme os Gráficos 4 e 5.
                      Em Candiota, 76% da população encontra-se no nível de renda que vai desde
sem renda até 2 salários mínimos, sendo que praticamente metade da população com
idade superior a 10 anos não tem renda, enquanto que no Rio Grande do Sul a
porcentagem de população no mesmo nível de renda é de 67,94%.



                      Gráfico 1: Evolução populacional do município de Candiota entre 1996 e 2007.

                      9000
                      8000
                      7000
   nº de habitantes




                      6000
                      5000
                      4000
                      3000
                      2000
                      1000
                        0
                                    1996                    2000                     2007

                                                       evolução populacional

                      Fonte: IBGE, 2009d, 2009e, 2009f e 2009g.




  Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC                                 24
                                                                                  Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




       Gráfico 2: População residente no meio rural e urbano do município de Candiota
entre 1996 e 2000.

                                        9000
                                        8000
                                        7000
                     nº de habitantes




                                        6000
                                        5000
                                        4000
                                        3000
                                        2000
                                        1000
                                            0
                                            1996                                                                                                     2000

                                                    População residente rural                 População residente urbana

                       Fonte: IPEA, 2009.

      Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Candiota em 2000.
                                                          nº de habitantes por faixa de renda
                     3.500
                     3.000
  nº de habitantes




                     2.500
                     2.000
                     1.500
                     1.000
                              500
                                        0
                                               to




                                                                      2




                                                                                      3




                                                                                                      5




                                                                                                                                        20




                                                                                                                                                     20
                                                                                                                      10
                                                      1
                                             en




                                                                  a




                                                                                   a




                                                                                                  a
                                                      é




                                                                                                                                    a
                                                                                                                  a




                                                                                                                                                de
                                                                  1




                                                                                  2




                                                                                                  3
                                                    at
                                            im




                                                                                                                                   10
                                                                                                                  5
                                                             de




                                                                             de




                                                                                             de




                                                                                                                                                 s
                                          nd




                                                                                                             de




                                                                                                                                              ai
                                                                                                                              de
                                                              s




                                                                              s




                                                                                              s
                                        re




                                                                                                                                             m
                                                           ai




                                                                           ai




                                                                                           ai




                                                                                                              s




                                                                                                                               s
                                                                                                           ai
                                                          m




                                                                          m




                                                                                          m
                                     m




                                                                                                                            ai
                                                                                                          m
                                   se




                                                                                                                           m




                                                                                          salários

                       Fonte: IBGE, 2009e.



  Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC                                                                                         25
                                                                                            Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




      Gráfico 4: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Candiota em 2000 (%).
                                                          proporção de habitantes por faixa de renda
                   60,00
                                           49,34
                   50,00
  % da população




                   40,00
                   30,00
                   20,00                                  13,16             13,34
                   10,00                                                                          6,01                6,71              6,68
                                                                                                                                                           4,01
                                                                                                                                                                             0,75
                    0,00
                                          to




                                                                              2




                                                                                                  3




                                                                                                                      5




                                                                                                                                                          20




                                                                                                                                                                           20
                                                                                                                                       10
                                                          1
                                        en




                                                                            a




                                                                                               a




                                                                                                                  a
                                                          é




                                                                                                                                                       a
                                                                                                                                    a




                                                                                                                                                                        de
                                                        at




                                                                          1




                                                                                              2




                                                                                                                  3
                                      im




                                                                                                                                                     10
                                                                                                                                   5
                                                                       de




                                                                                          de




                                                                                                             de




                                                                                                                                                                       s
                                    nd




                                                                                                                               de




                                                                                                                                                                    ai
                                                                                                                                                  de
                                                                      s




                                                                                        s




                                                                                                              s
                                  re




                                                                                                                                                                   m
                                                                   ai




                                                                                     ai




                                                                                                           ai




                                                                                                                              s




                                                                                                                                                 s
                                                                                                                           ai
                                                                  m




                                                                                    m




                                                                                                          m
                           m




                                                                                                                                              ai
                                                                                                                          m
                         se




                                                                                                                                             m
                                                                                                          salários

                   Fonte: IBGE, 2009e.

      Gráfico 5: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do
Sul em 2000 (%).
                                                  ,98




                                  40,00
                                               34




                                  35,00
                    % população




                                  30,00
                                  25,00
                                                                                   ,04
                                                                 ,93


                                                                                17




                                  20,00
                                                              15




                                                                                                                     44




                                  15,00
                                                                                                     84




                                                                                                                                       44
                                                                                                                  9,
                                                                                                  8,




                                                                                                                                    8,




                                  10,00
                                                                                                                                                        52



                                                                                                                                                                       82
                                                                                                                                                     3,




                                   5,00
                                                                                                                                                                    1,




                                   0,00
                                              to



                                                              1




                                                                                                                                                                   20
                                                                                2



                                                                                                3



                                                                                                                  5



                                                                                                                                  10



                                                                                                                                                  20
                                            en



                                                             é



                                                                            a



                                                                                              a



                                                                                                                  a




                                                                                                                                                               de
                                                          at




                                                                                                                               a



                                                                                                                                               a
                                                                          1



                                                                                            2



                                                                                                             3
                                         im




                                                                                                                             5



                                                                                                                                             10
                                                                       de



                                                                                         de



                                                                                                          de




                                                                                                                                                             ais
                                       nd




                                                                                                                          de



                                                                                                                                         de
                                                                  ais



                                                                                    ais



                                                                                                      ais




                                                                                                                                                           m
                                     re




                                                                                                                      ais



                                                                                                                                       ais
                                                                  m



                                                                                    m



                                                                                                      m
                                    m




                                                                                                                      m
                                  se




                                                                                                                                   m




                                                                                            Renda (nº de salários)

                   Fonte: IBGE, 2009e.




  Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC                                                                                                                26
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        5.3.2 Economia


        - Produto Interno Bruto
        No ano de 2006, o município de Candiota apresentou um PIB de R$
235.932.000,00 e um PIB per capita de R$ 23.887,00 (IBGE, 2009l). O PIB do
município, em 2006, foi composto conforme o Gráfico 6.

        Gráfico 6: Composição do PIB do município em 2006.

                                          Composição do PIB
                                              6%      7%




                                 24%




                                                              63%




       Valor adicionado na agropecuária              Valor adicionado na Indústria
       Valor adicionado no Serviço                   Impostos sobre produtos líquidos de subsídios

        Fonte: IBGE, 2009l.



        - Atividades Econômicas
        As seções de classificação de atividades econômicas do município estão
descritas na Tabela 1. Para identificar as principais atividades econômicas do
município, apresenta-se na Tabela 1, além do pessoal ocupado, o coeficiente
locacional. O coeficiente locacional (QL) “indica a concentração relativa de uma
determinada indústria numa região ou município comparativamente à participação desta
mesma indústria no espaço definido como base” (SUZIGAN et al 2003, p. 46)1. No caso


1
 Passos do cálculo do QL em Suzigan et al (2003, p. 46). Em suma o coeficiente locacional indica o grau
de concentração do pessoal ocupado nas diferentes atividades econômicas o que pode ser um indicador
de especialização nesta atividade. Um QL igual a 1 indica que relativamente ao espaço base, não há

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da Tabela 1 indica a concentração relativa do pessoal ocupado em determinada seção
de atividades econômicas no município de Candiota comparativamente à concentração
do pessoal ocupado nas seções de atividade econômica no Estado do Rio Grande do
Sul.
       Como se pode observar, o município de Candiota apresenta concentração de
pessoal ocupado relativamente maior que o Estado do Rio Grande do Sul nas seções
de atividade: Indústrias extrativas; Produção e distribuição de eletricidade, gás e água;
Transporte, armazenagem e comunicações; e Outros serviços coletivos, sociais e
pessoais.


       Tabela 1: Pessoal ocupado e coeficiente locacional das seções de classificação
de atividades do município de Candiota2.
                                                                              Pessoal
Seção de classificação de atividades                                          ocupado         QL
A Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal                      6          0,43
B Pesca                                                                           -            -
C Indústrias extrativas                                                         276         78,59
D Indústrias de transformação                                                    78          0,23
E Produção e distribuição de eletricidade, gás e água                           374         46,07
F Construção                                                                     16          0,17
G Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e
domésticos                                                                       276        0,77
H Alojamento e alimentação                                                        25        0,50
I Transporte, armazenagem e comunicações                                         260        3,53
J Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços
relacionados                                                                     12         0,43
K Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas             33         0,27
L Administração pública, defesa e seguridade social                              X            -
M Educação                                                                       12         0,28
N Saúde e serviços sociais                                                       13         0,23
O Outros serviços coletivos, sociais e pessoais                                  69         1,27
P Serviços domésticos                                                             -           -
Q Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais               -           -
       Fonte: Elaboração com base em IBGE, 2009b e Suzigan et al, 2003.




concentração relativa, ou seja o município possui a mesma proporção de pessoas ocupadas nesta
atividade que o Estado. Um QL elevado indica especialização setorial (nos caso de análise de setores
industriais) ou concentração de pessoal ocupado relativamente ao espaço base e, inversamente um QL
abaixo de 1 indica que o município é menos especializado em determinada atividade do que a média do
Estado.
2
  Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X.

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      A partir de dados da Rais 2000, a Redesist (2009) apresenta o QL em termos de
número de estabelecimentos/unidades locais para indústrias extrativas e de
transformação, conforme Tabela 3. Estes dados indicam especialização espacial
relativa do município, para o ano de 2000, nos setores de Extração de carvão e outros
minerais; Cimento; Extração de não metálicos; e Editorial e Gráfica.

       Tabela 2: Coeficiente locacional dos setores da Indústria extrativa e de
transformação do município de Candiota.
  Setores de atividades – Ind. Extrativa e de Transformação                        QL
Extração de Carvão e Outros Minerais                                               580.41
Cimento                                                                            24.38
Extração Minerais Não Metálicos                                                    1.44
Editorial e Gráfica                                                                1.24
Outras Indústrias Alimentares                                                      0.22
Açúcar e Álcool                                                                    0.00
Pecuária e Derivados                                                               0.00
Abate e Preparação de Aves                                                         0.00
Rações                                                                             0.00
Óleos Vegetais                                                                     0.00
Café                                                                               0.00
Beneficiamento Prod. Vegetais                                                      0.00
Conservas, Sucos e Codimentos                                                      0.00
Bebidas                                                                            0.00
Arroz                                                                              0.00
Fumo                                                                               0.00
Moagem de Trigo                                                                    0.00
Têxtil                                                                             0.00
Vestuário e Acessórios                                                             0.00
Calçados                                                                           0.00
      Fonte: Redesist, 2009.

      - Zoneamento agroecológico


      Segundo a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul (1994 apud INCRA,
2007, p. 7), o zoneamento agrícola aponta como culturas preferenciais para o município
arroz irrigado, trigo, sorgo, forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, etc),
videira americana, citros (limões e bergamota) e pessegueiro. Para o cultivo da soja a
área é classificada como tolerável. Entretanto, o déficit hídrico mostra-se um empecilho
para culturas de verão que necessitem quantidades razoáveis de água entre os meses


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de novembro e janeiro. O município é inapto ou marginal para culturas tradicionais
como, por exemplo, fumo, feijão, mandioca e milho.


        - Atividades Agropecuárias


        As principais atividades agropecuárias do município de Candiota foram
consideradas sob três aspectos, para cada setor agropecuário (pecuária, lavoura
permanente, lavoura temporária e, extrativismo e silvicultura): valor da produção 3;
coeficiente de produtividade por habitantes4 (QPH); e coeficiente de produtividade por
área5 (QPA).
        Na Tabela 3 apresentam-se as quantidades produzidas, o QPH e o QPA da
produção pecuária do município de Candiota. Pode-se observar especialização da
pecuária do município para a produção de asininos (burros), muares (mulas), eqüinos,
ovinos, lã e bovinos, considerando-se o QPA. Devido ao fato de o município ter
densidade demográfica menor que a do Estado o QPH é mais acentuado que o QPA.
Logo, considerando-se os QPH, o município apresenta especialização, além dos já
citados, para a produção de bubalinos, caprinos, leite e mel.




3
  O IBGE não apresenta valores monetários para a produção pecuária.
4
  O coeficiente de produtividade por habitantes (QPH) está baseado na metodologia do cálculo do QL. A
fórmula para seu cálculo é:
QPH= (quantidade produzida do produto X no município Y / nº de habitantes do município Y) /
(quantidade produzida do produto X no Estado do Rio Grande do Sul / nº de habitantes do Rio Grande do
Sul). Por exemplo, um QPH de índice 2 significa dizer que a quantidade produzida por habitantes no
município é 100% maior que a mesma relação para o Estado, inversamente, índice 0,5 é equivalente a
dizer que a produtividade por habitantes do município é 50% menor do que esta relação para o Estado.
5
  O coeficiente de produtividade por área (QPA) está baseado na metodologia do cálculo do QL. A
fórmula para seu cálculo é:
QPH= (quantidade produzida do produto X no município Y / área do município Y) / (quantidade produzida
do produto X no Estado do Rio Grande do Sul / área do Rio Grande do Sul). Por exemplo, um QPA de
índice 2 significa dizer que a quantidade produzida por área total do município é 100% maior que a
mesma relação para o Estado, inversamente, índice 0,5 é equivalente a dizer que a produtividade por
área total do município é 50% menor do que esta relação para o Estado.

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        Tabela 3: Produção pecuária do município de Candiota.
Pecuária do município                                     Unidade      Quantidade   QPH          QPA
Bovinos - efetivo dos rebanhos                            cabeças        47.178      4,29        1,01
Eqüinos - efetivo dos rebanhos                            cabeças        2.832       8,00        1,88
Bubalinos - efetivo dos rebanhos                          cabeças         184        3,34        0,78
Asininos - efetivo dos rebanhos                           cabeças          27       21,68        5,09
Muares - efetivo dos rebanhos                             cabeças          29        9,64        2,26
Suínos - efetivo dos rebanhos                             cabeças        1.749       0,42        0,10
Caprinos - efetivo dos rebanhos                           cabeças         178        2,42        0,57
Ovinos - efetivo dos rebanhos                             cabeças        17.684      5,67        1,33
Galos, frangas, frangos e pintos - efetivo dos rebanhos   cabeças        3.356       0,04        0,01
Galinhas - efetivo dos rebanhos                           cabeças        9.585       0,60        0,14
Codornas - efetivo dos rebanhos                           cabeças          58        0,19        0,04
Coelhos - efetivo dos rebanhos                            cabeças          37        0,51        0,12
Vacas ordenhadas - quantidade                             cabeças        1.486       1,35        0,32
Ovinos tosquiados - quantidade                            cabeças        14.728      5,47        1,28
Leite de vaca - produção - quantidade                     Mil litros     2.972       1,15        0,27
Ovos de galinha - produção - quantidade                   Mil dúzias      141        0,63        0,15
Ovos de codorna - produção - quantidade                   Mil dúzias        -          -           -
Mel de abelha - produção - quantidade                     Kg             21.138      3,66        0,86
Casulos do bicho-da-seda - produção - quantidade          Kg                -          -           -
Lã - produção - quantidade                                Kg             46.424      5,59        1,31
        Fonte: Elaboração a partir de IBGE, 2009k.

        As principais atividades agrícolas6, em valor, do município em 2008 foram:
        - Lavoura permanente: Uva (R$ 594.000,00), Pêssego (R$ 431.000,00) e Laranja
(R$ 25.000,00);
        - Lavoura temporária: Arroz (R$ 2.468.000,00), Milho (R$ 1.593.000,00) e Sorgo
(R$ 1.005.000,00);
        - Extração vegetal e silvicultura: Lenha (R$ 232.000,00), Carvão (R$ 1.000,00).
        Como se pode observar na Tabela 4, dentre os produtos da lavoura permanente
do município só há especialização maior que a do Estado na produção de pêssego.




6
 Serão apresentados apenas os 3 principais produtos, em valor, de cada categoria, quando houver 3 ou
mais produtos em cada categoria que são produzidos no município. São elas: Lavoura permanente,
Lavoura temporária (IBGE, 2009) e Extração vegetal e silvicultura (IBGE, 2009). Portanto, podem não
aparecer nesta listagem produtos com valor monetário mais acentuados do que os que aparecem em
categorias diferentes.

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      Tabela 4: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura permanente do
município de Candiota.
Lavoura Permanente do município                                        QPH        QPA
Figo                                                                   0,72       0,17
Laranja                                                                0,24       0,06
Pêssego                                                                5,72       1,34
Tangerina                                                              0,10       0,02
Uva                                                                    0,91       0,21
      Fonte: IBGE, 2009i.

      Na Tabela 5, pode-se observar que comparativamente à produção de lavoura
temporária do Estado do Rio Grande do Sul, o município de Candiota apresenta forte
especialização na produção de sorgo (em grão), melão, cevada (em grão) e melancia,
tanto em termos de produtividade por habitantes, quanto em produtividade por área.
Com especialização não tão expressiva na produção de feijão e milho.


      Tabela 5: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura temporária do
município de Candiota.
Lavoura Temporária do município                                      QPH         QPA
Alho                                                                 0,46         0,11
Arroz (em casca)                                                     0,95         0,22
Aveia (em grão)                                                      0,54         0,13
Batata – doce                                                        0,17         0,04
Cevada (em grão)                                                     13,65        3,21
Feijão (em grão)                                                     1,36         0,32
Mandioca                                                             0,12         0,03
Melancia                                                             5,12         1,20
Melão                                                                15,48        3,63
Milho (em grão)                                                      1,11         0,26
Soja (em grão)                                                       0,20         0,05
Sorgo (em grão)                                                      78,48       18,42
Trigo (em grão)                                                      0,75         0,17
      Fonte: IBGE, 2009i.

      A extração vegetal e silvicultura do município de Candiota não é representativa
em termos de produtividade comparada com a do Estado do Rio Grande do Sul,
conforme a Tabela 6.




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        Tabela 6: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da extração vegetal e
silvicultura do município de Candiota.
Extração vegetal e silvicultura do município                                            QPH          QPA
Produtos da Silvicultura - carvão vegetal                                               0,03         0,01
Produtos da Silvicultura – lenha                                                        0,73         0,17
          Fonte: IBGE, 2009j.

          - Agroindústrias rurais


          O Censo Agropecuário 2006 (IBGE, 2009c) não identificou, para o município de
Candiota, a existência de agroindústrias rurais.

          Tabela 7: Agroindústrias rurais7.
                                                               Produção                            Valor da
                                                           com matéria-prima         Quantidade
                                              Estabele-                                            produção
                 Agroindústria                                                        vendida
                                              cimentos     Própria       Adquirida                  (1 000
                                                                                        (t)
                                                             (t)           (t)                        R$)
Arroz em grão                                          -             -           -             -            -
Fubá                                                   -             -           -             -            -
Café torrado em grão                                   -             -           -             -            -
Café torrado e moído                                   -             -           -             -            -
Farinha de mandioca                                    -             -           -             -            -
Tapioca e/ou goma                                      -             -           -             -            -
Algodão em caroço                                      -             -           -             -            -
Algodão em pluma                                       -             -           -             -            -
Queijo e/ou requeijão                                  -             -           -             -            -
Manteiga                                               -             -           -             -            -
Aguardente de cana                                     -             -           -             -            -
Rapadura                                               -             -           -             -            -
Polpa de frutas                                        -             -           -             -            -
Doces e geléias                                        -             -           -             -            -
Carne tratada                                          -             -           -             -            -
Embutidos                                              -             -           -             -            -
Carvão vegetal                                         -             -           -             -            -
Produtos derivados de madeira                          -             -           -             -            -
          Fonte: IBGE, 2009c.


          5.3.3 Condição do produtor


          Os dados apresentados no Censo Agropecuário 2006 permitem observar que o
município de Candiota possui uma proporção de estabelecimentos cujo produtor é


7
    Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caráter X.

     Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC                                   33
                                                               Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




assentado sem titulação (35%) muito acima da proporção desta condição de produtor
referente ao Estado do Rio Grande do Sul (1,5%). A área ocupada cujo produtor é
assentado sem titulação no município de Candiota (11%), também é maior que a
proporção ocupada no Estado (0,8%), no entanto, ambas são muito baixas. Conforme
Gráficos 7 e 8.
      A maior parte dos estabelecimentos do município pertencem a proprietários
privados (436 estabelecimentos). Há uma quantidade considerável de assentados sem
titulação e ocupantes (251 e 21 estabelecimentos, respectivamente), o que representa
aproximadamente 38% do número de estabelecimentos, conforme o Gráfico 9. No
entanto, a área ocupada por produtores nestas condições é muito baixa (somados
representam 13% da área ocupada) comparativamente a estabelecimentos cujo
produtor está em situação diferente (proprietários e arrendatários, exceto parceiros),
conforme o Gráfico 10. Isto pode ser notado com mais clareza no Gráfico 11 que
apresenta a área média dos estabelecimentos, pode se notar que, em média, as áreas
média ocupadas por proprietários, arrendatários e parceiros, chegam a ser 10 vezes
maior que a dos assentados sem titulação, pode se notar também que a área média
dos estabelecimentos cujo produtor é ocupante chega a ser irrisória se comparada com
a média das demais categorias de estabelecimentos.
      Gráfico 7: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.

             90
             80
             70
             60
             50
       (%)




             40
             30
             20
             10
              0
                        s




                                                      va




                                                                                       ia




                                                                                                   s
                                                                       s




                                                                                                 da
                       ria




                                                                     da




                                                                                     er
                                                  iti
                     óp




                                                                                    rc
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                                                                                               pa
                                                                   da




                                                                                  Pa
                  Pr




                                            de




                                                                                             cu
                                                                 en




                                                                                            O
                                                                  r
                                            ão




                                                               Ar
                                         aç
                                       ul
                                   tit
                                 m
                               se
                               o
                             ad
                           nt
                         se
                      As




                                                           Rio Grande do Sul   Candiota

      Fonte: IBGE, 2009c.

  Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC                                          34
                                                                                     Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




      Gráfico 8: Condição do produtor, segundo a área ocupada.

                               90
                               80
                               70
                               60
                               50
       (%)




                               40
                               30
                               20
                               10
                                0
                                           s




                                                                          va




                                                                                                              ia




                                                                                                                                  s
                                                                                             s




                                                                                                                                da
                                          ria




                                                                                           da




                                                                                                            er
                                                                      iti
                                        óp




                                                                                                           rc
                                                                  fi n




                                                                                                                              pa
                                                                                         da




                                                                                                         Pa
                                     Pr




                                                                de




                                                                                                                            cu
                                                                                       en




                                                                                                                            O
                                                                                        r
                                                                ão




                                                                                     Ar
                                                             aç
                                                           ul
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                                                   se
                                                   o
                                                 ad
                                               nt
                                             se
                                          As




                                                                               Rio Grande do Sul      Candiota

      Fonte: IBGE, 2009c.



      Gráfico 9: Número de estabelecimentos em Candiota, segundo a condição do
produtor.

                                                                     Número de estabelecimentos

                                    500
      nº de estabelecimentos




                                                       436
                                    450
                                    400
                                    350
                                    300                                        251
                                    250
                                    200
                                    150
                                    100
                                     50                                                          13                   2               21


                                                Próprias              Assentado sem         Arrendadas           Parceria       Ocupadas
                                                                         titulação
                                                                         definitiva

                                                                                  número de estabelecimentos

      Fonte: IBGE, 2009c.




  Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC                                                                              35
                                                                                  Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




      Gráfico 10: Área total ocupada pelos estabelecimentos em Candiota, segundo a
condição do produtor.

                                                                              Área ocupada

                                           45 000            38 977
                                           40 000
                                           35 000
                                           30 000
                              hectares




                                           25 000
                                           20 000
                                           15 000
                                           10 000                             5 614
                                                                                             3 095
                                            5 000                                                                       987

                                                        Próprias        Assentado sem    Arrendadas      Parceria   Ocupadas
                                                                           titulação
                                                                           definitiva

                                                                                         área ocupada

                                 Fonte: IBGE, 2009c.



      Gráfico 11: Área média ocupada pelos estabelecimentos em Candiota, segundo
a condição do produtor.

                                                                Área média dos estabelecimentos

                                300,00
   hectares/estabelecimento




                                                                                         238,11
                                250,00
                                200,00
                                150,00
                                                     89,40
                                100,00
                                     50,00                                22,37
                                                                                                           0,00        0,02
                                         0,00
                                                    Próprias          Assentado sem     Arrendadas       Parceria    Ocupadas
                                                                         titulação
                                                                         definitiva

                                                                              área média dos estabelecimentos

                                 Fonte: IBGE, 2009c.




  Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC                                                                 36
                                           Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




      5.3.4 Saúde


      Segundo o IBGE (2009a), em 2005, contabilizava-se 7 estabelecimentos de
saúde no município de Candiota. Destes, 1 privado com fins lucrativos e 06 públicos
municipais. Não há leitos para internação no município.
      Faltam todos os equipamentos hospitalares pesquisados pelo IBGE, como pode
ser observado na Tabela 8. Há 06 estabelecimentos com atendimento ambulatorial,
todos com atendimento médico em especialidades básicas e com atendimento
odontológico com dentista, conforme Tabela 9. Há apenas um estabelecimento que
presta atendimento emergencial com três especialidades (pediatria, obstetrícia e
clinica), Tabela 10. Há 6 estabelecimentos que prestam serviço ao SUS Ambulatorial e
1 que presta atendimento emergencial. Não há médicos residentes em candiota
conforme o IPEA (2009) no período entre 1991 e 2000 conforme o Gráfico 12.

      Tabela 8: Equipamentos hospitalares no município.
Mamógrafo com comando simples                                                             0
Mamógrafo com estéreo-taxia                                                               0
Raio X para densitometria óssea                                                           0
Tomógrafo                                                                                 0
Ressonância magnética                                                                     0
Ultrassom doppler colorido                                                                0
Eletrocardiógrafo                                                                         0
Eletroencefalógrafo                                                                       0
Equipamento de hemodiálise                                                                0
Raio X até 100mA                                                                          0
Raio X de 100 a 500mA                                                                     0
Raio X mais de 500mA                                                                      0
      Fonte: IBGE, 2009a.

      Tabela 9: Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial.
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial total                              6
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial sem atendimento médico             0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento médico em
especialidades básicas                                                                    6
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento médico em
outras especialidades                                                                     0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento
odontológico com dentista                                                                 6
      Fonte: IBGE, 2009a.



  Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC                      37
                                            Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




      Tabela 10: Estabelecimentos de saúde com atendimento emergencial.
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência total                             1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Pediatria                         1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Obstetrícia                       1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Psiquiatria                       0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Clínica                           1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Cirurgia                          0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Traumato Ortopedia                0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Neuro Cirurgia                    0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Cirurgia Buco Maxilofacial        0
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Outros                            0
      Fonte: IBGE, 2009a.

      Gráfico 12: Médicos residentes no município de Candiota para cada mil
habitantes.

                          Médicos residentes (por mil habitantes)

      0,4
     0,35
      0,3
     0,25
      0,2
     0,15
      0,1
     0,05
       0
                            1991                                        2000

                                       Candiota     Rio Grande do Sul

      Fonte: IPEA, 2009.


      5.3.5 Educação


      No município de Candiota, em 2008, praticamente 100% dos estudantes
freqüentavam escolas públicas, exceto por 3 alunos de pré-escola. Estes alunos
freqüentam a única escola particular do município e são assistidos por três docentes,
estabelecendo uma relação de 1 aluno por professor. Nas escolas públicas a relação
varia de 12 a 17 alunos por professor. Quase 98% dos docentes são funcionários das
escolas públicas e 95% das escolas são públicas. Não há instituições de ensino
superior no município.

  Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC                        38
                                                                   Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




      A relação de alunos matriculados em escolas públicas e privadas pode ser
observada no Gráfico 13. O número de docentes em escolas públicas e privadas está
apresentado no Gráfico 14. A relação alunos por professor em escolas públicas e
privadas, no Gráfico 15. E, o número de escolas públicas e privadas no Gráfico 16.

Gráfico 13: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em 2008.

                                      1800                   1635
                                      1600
          nº de alunos matriculados




                                      1400
                                      1200
                                      1000
                                      800
                                      600
                                      400                                      293
                                              158
                                      200
                                                    3                0                0             0    0
                                        0
                                             Pré-Escola       Ensino         Ensino Médio       Ensino Superior
                                                            Fundamental

                                                          escolas públicas   escolas privadas

      Fonte: INEP, 2009a e 2009b.


      Gráfico 14: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.

                                      120
                                                             103
                                      100
          nº de docentes




                                      80

                                      60

                                      40
                                                                               17
                                      20      13
                                                    3                0               0              0    0
                                       0
                                             Pré-Escola      Ensino          Ensino Médio       Ensino Superior
                                                           Fundamental

                                                          escolas públicas   escolas privadas

      Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
  Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC                                                     39
                                                                   Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




        Gráfico 15: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em
2008.

                                         20
            nº de alunos por professor



                                         18
                                         16
                                         14
                                         12
                                         10
                                         8
                                         6
                                         4
                                         2
                                         0
                                              Pré-Escola      Ensino          Ensino Médio       Ensino Superior
                                                            Fundamental

                                                           escolas públicas   escolas privadas

        Fonte: INEP, 2009a e 2009b.



        Gráfico 16: Escolas públicas e privadas em 2008.

                                         12
                                                              10
                                         10
            nº de escolas




                                         8
                                               6
                                         6

                                         4

                                         2          1                            1
                                                                    0                 0              0    0
                                         0
                                              Pré-Escola      Ensino          Ensino Médio       Ensino Superior
                                                            Fundamental

                                                           escolas públicas   escolas privadas

        Fonte: INEP, 2009a e 2009b.



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                                                                Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




            5.3.6 Domicílios


            - Condições domiciliares


            No município de Candiota, em 2000 o número total de domicílios era de 2347.
Destes, 96% eram particulares permanente, 84% possuíam instalações elétricas e 62%
tinham instalações sanitárias (IPEA, 2009). No Gráfico 17 podem-se observar as
condições dos domicílios de Candiota.


            Gráfico 17: Condições domiciliares do município de Candiota em 2000.

                            2500             2347
                                                                2260           2260
     número de domicílios




                            2000

                                                                                              1463
                            1500


                            1000


                            500


                              0
                                                                        2000

                                   número de domicílios total              domicílios particulares permanentes
                                   domicílios com instalação elétrica      domicílios com instalações sanitárias

            Fonte: IPEA, 2009.

            - Padrão de consumo


            Baseado na metodologia de pesquisa participativa de mercado (ASSUMPÇÃO,
2009, p. 25-32), calculou-se a estimativa de consumo de produtos alimentícios no
município de Candiota, utilizando dados da POF 2002-2003 e do Censo demográfico de
2000. A estimativa abrange mais de 400 produtos, porém selecionou-se apenas
aqueles de maior destaque ou aqueles que são reconhecidos como produtos rotineiros
da alimentação. A elaboração desta estimativa deverá servir futuramente para dar
parâmetros às famílias para fazerem o planejamento de sua produção.
  Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC                                                      41
                                               Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




      Tabela 11: Estimativa de consumo de produtos alimentícios para o município de
Candiota.
Produtos alimentícios                                                                 tn/ano
Arroz                                                                                   92,1
Milho                                                                                   18,5
Feijão                                                                                  35,6
Hortaliças folhosas e florais                                                           12,6
Hortaliças frutosas (inclui cebola e tomate)                                            39,9
Cebola                                                                                  14,1
Tomate                                                                                  13,4
Hortaliças tuberosas (inclui alho, batatas, cenoura e mandioca)                         75,6
Alho                                                                                     0,4
Batata inglesa                                                                          32,3
Batata doce                                                                              5,4
Cenoura                                                                                  5,2
Mandioca                                                                                25,1
Abacate                                                                                  0,4
Abacaxi                                                                                  0,9
Banana                                                                                  28,2
Goiaba                                                                                   0,0
Laranja                                                                                 16,5
Limão                                                                                    0,5
Mamão                                                                                    5,1
Manga                                                                                    2,1
Maracujá                                                                                 0,2
Melancia                                                                                11,1
Melão                                                                                    1,3
Tangerina                                                                                7,6
Caqui                                                                                    0,5
Maçã                                                                                     8,3
Pêra                                                                                     0,5
Pêssego                                                                                  2,1
Uva                                                                                      2,5
Carnes bovinas de primeira                                                              14,6
Carnes bovinas de segunda                                                               38,1
Carnes bovinas outras                                                                   24,1
Carnes suínas com osso e sem osso                                                       19,9
Carnes suínas outras                                                                    15,3
Carnes de outros animais                                                                 7,6
Pescados de água salgada                                                                 1,6
Pescados de água doce                                                                    0,9
Pescados não-especificados                                                               1,7
Aves                                                                                    58,8
Ovos                                                                                    13,7
Leite de vaca fresco                                                                    67,2
Leite de vaca pasteurizado                                                             123,9
Queijos e requeijão                                                                      7,0
Iogurte                                                                                  7,8
Manteiga                                                                                 0,5
Mel de abelha                                                                            1,1
       Fonte: Elaboração a partir de Assumpção, 2009, IBGE, 2009e e 2009h


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         5.3.7 Políticas públicas


         - Bolsa família


         Segundo o IPEA (2009), em Candiota, o número de famílias beneficiadas, em
dezembro, com transferências de renda pelo Programa Bolsa Família passou de 543,
em 2006, para 528, em dezembro de 2007, caindo para 484, em dezembro de 2008. As
transferências são mensais, assim como as variações no número de famílias, mas os
dados apresentados no IPEADATA referem-se somente às famílias beneficiadas no
mês de dezembro de cada ano de referência. Já valor nominal total, em dezembro, dos
benefícios de transferência de renda pelo Programa Bolsa Família aumentaram 19%
entre 2006 e 2008. Em dezembro de 2008 o valor médio pago por beneficiário foi de R$
87,56.
         O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS, 2009)
divulgou que em maio de 2009, no município de Candiota, 495 famílias foram
beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e o valor total nominal dos benefícios foi de
R$ 42.904,00, 1% maior do que valor nominal total de dezembro de 2008. Neste
período o valor médio pago por beneficiário também foi de R$ 86,67.


         - Proger


         Os Programas de Geração de Emprego e Renda (PROGER) são um conjunto de
linhas especiais de crédito que tem por objetivo gerar e manter emprego e renda. Faz
parte do Programa do Seguro-Desemprego, complementando outras ações integradas
da Política Pública de Emprego, como a qualificação profissional e a intermediação ao
emprego. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e
este, por sua vez, advém, em sua maioria, das contribuições devidas ao PIS e ao
PASEP.
         O relatório estatítico do PROGER para o município de Candiota para o ano de
2007 está apresentado na Tabela 13.



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                                                   Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




             Tabela 12: PROGER no município de Candiota em 2007.
                                      Modelo de                          Qtd de
    Agente         Programa                              Público Alvo                     Valor contratado
                                    financiamento                       operações
BB            PRONAF            Custeio Agrícola        PMEs                         58          105.550,00
BB            PRONAF            Investimento Agrícola   PMEs                         41          187.562,00
BB            PRONAF            Investimento Pecuário   PMEs                         84          527.317,00
CAIXA         PROGER URBANO     Capital de Giro         PMEs                          1            7.000,00
Total                                                                               184          827.429,00
             Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE, 2009)

             Como se pode observar através do Tabela 12, há apenas uma operação de
financiamento da CAIXA para PME urbana. Os créditos do Banco do Brasil no
município se destinam exclusivamente para PMEs agropecuárias. Não nenhum
programa do BNDES no município


             5.3.8 Indicadores de pobreza e desigualdade


             O índice de Gini8 do município de Candiota, que mede o grau de desigualdade
existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita, era 0,40
em 2003 (IBGE, 2009e e 2009h). O índice de desenvolvimento humano (IDH) 9 do
município de Candiota era 0,763 em 1991, que corresponde a um nível médio de
desenvolvimento, já em 2000 o IDH passou a ser de 0,818, considerado como um alto
grau de desenvolvimento, conforme o Gráfico 18.


8
  “Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor),
a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a
renda de todos os outros indivíduos é nula)”.
Disponível em http://www.pnud.org.br/popup/pop.php?id_pop=97.
9
   “É obtido pela média aritmética simples de três subíndices, referentes a Longevidade (IDH-
Longevidade), Educação (IDH-Educação) e Renda (IDH-Renda)”. “Além de computar o PIB per capita,
depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois
outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números
de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa
de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC
(paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). Essas três
dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um”. Disponível em
http://www.pnud.org.br/idh/.
“O IDH até 0,499 expressa baixo desenvolvimento humano. Índices entre 0,5 e 0,799 são considerados
de médio desenvolvimento humano. IDH superior a 0,8 indica desenvolvimento humano alto.” Disponível
em http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=71308.


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       Gráfico 18: Índice de Desenvolvimento Humano do Município de Candiota.
                        Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)


0,83
0,82                                                                0,818
0,81
 0,8
0,79
0,78
0,77
0,76                        0,763
0,75
0,74
0,73
                        1991                                     2000

       Fonte: IPEA, 2009.




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                6 - DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO


        6.1- Localização e Acesso ao Assentamento


        A área do Projeto de Assentamento Nova Vitória fica localizada cerca de 03 km
da sede do município de Candiota


        Figura 4. Localização do Projeto de Assentamento Nova Vitória no município de
Candiota.




        Fonte: COPTEC,2009.


        Para a obtenção de informações sobre as condições físicas e edafo-climáticas do
Assentamento Nova Vitória utilizou-se como fonte principal o Documento para
confecção do Plano de Desenvolvimento de Assentamento – PDA, realizado pela
Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos - LTDA (COPTEC), em setembro de
2009.

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        6.2 - Condições físicas e edafo-climáticas do assentamento



        6.2.1 . Solos e aptidão de uso agrícola das terras



        Segundo COPTEC (2009), o mapa da Figura 5 mostra que as terras das classes
IIIe/IVse e IVa   de aptidão de uso agrícola, que com maior ou menor intensidade
permitem uso com culturas anuais, ocupam a maior área do imóvel ou seja 181,4ha
(44,8%). As classes IIIe/se e IVse ocorrem nos topos e enconstas superiores e
inferiores,com relevo ondulado sob Argissolos Vermelhos nos topos e Chernossolos e
Luvissolos nas encostas inferiores; enquanto que a classe IVa se encontra nas varzeas
sob Gleissolos e Chernossolos. As terras das classes VIse e VIIse, se encontram nas
encostas fortemente onduladas sob Neossolos Litólicos, Chernossolos e afloramentos
de rocha. Estas são inaptas para uso com culturas anuais e que devem ser utilizadas
para culturas permanentes, ocupando 126,7 ha (31,3%). O restante das terras do
imóvel corresponde à classe VIII, encontradas em escarpas, em vossorocas, assim
como a Classe VIII L e áreas ocupadas com vegetação nativa, considerada de área de
preservação permanente – APP. Estas terras são impróprias para qualquer tipo de
exploração e que devem ser consideradas como áreas de preservação permanente,
ocupando 93,5 ha (23,1 %). Os açudes ocupam 2,23 há ou 0,6% da área. O Quadro –
Guia com os critérios de avaliação das classes de aptidão de uso das terras e a
descrição destas classes são apresentados na Tabela 6 e 7 O conceito geral das
classes é baseado em KLINGEBIEL & MONTGOMERY, 1961 e em LEPSCH et al,
1983.




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      Figura 5. Mapa de aptidão de uso agrícola das terras, loteamento e área das
classes de aptidão do PE Nova Vitória.




      Fonte: COPTEC, 2009.




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       Tabela 2. Guia utilizado na avaliação e mapeamento das classes de aptidão de
uso agrícola das terras do projeto de assentamento Nova Vitória, Candiota/RS.
                                                                       DRENAGEM
                                                     Bem a moderada           Imperfeita a mal
                                                           (h1)                      (h2)
     DECLIVIDADE
                          PROFUNDIDADE (cm)                        RISCOS DE INUNDAÇÃO
         (%)
                                                                        Pouco freqüente     Freqüente/
                                                      Não inundável
                                                                          e/ou ligeira        longa
                                                           (i1)
                                                                              (i2)               (i3)
                             Profundo (p1: >70 )           IIIe               IVa                Vi
         0-6%
                             Média (p2:30-70 )              Ivs                -                  -
          (d1)
                               Raso (p3: <30)              Vise                -                  -
                           Profundo (p1: >70 )              Ive                -                  -
         6-12%
                             Média (p2:30-70 )             Vise                -                  -
          (d2)
                               Raso (p3: <30)              VIIse               -                  -
        12-25%               Média (p2:30-70 )             Vise                -                  -
          (d3)                 Raso (p3: <30)              VIIse               -                  -
       >25% (d4)               Raso (p3: <30)              VIII                -                  -
        Fonte: COPTEC, 2009.
       Obs.: Os solos apresentam textura superficial média a argilosa/ e subsuperficial
argilosa a muito argilosa.


       Tabela 3. Classes de aptidão de uso agrícola das terras do projeto de
assentamento Nova Vitória, Candiota/RS.
 CLASSE      OCORRÊNCIA DESCRIÇÃO GERAL                  RECOMENDAÇÕES DE USO E MANEJO
Terras regulares para culturas de inverno e verão
          Topos amplos de coxilhas com 0-6% deCultivo mínimo ou plantio direto em nível, rotação de
          declividade (Foto 1) solos bem drenados , culturas, em faixas alternadas, com inclusão de
          profundos (>70cm), de textura média a plantas recuperadoras* da estrutura do solo e
          argilosa,macios quando secos, friáveis , adubação, preferencialmente orgânica que além de
          plásticose e pegajosos quando húmidos e corrigir a deficiência em nutrientes, também
    IIIe
          permeáveis (ARGISSOLOS VERMELHOS melhoram as propriedades físicas dos solos. Estas
          E VERMELHO AMARELOS- Foto 2 ) de terras podem ser usadas com culturas anuais,
          fácil manejo. Esta classe pode ocorrer horticultura, fruticultura, pastagen cultivada, etc..
          associada com as classes IVs e IVe
          (Associação IIIe - IVs ou IVe ).
Terras aptas para uso ocasional com culturas anuais alternadas com culturas semi-permanentes
    Ive   IVs: topos arredondados e curtos de Alternância de culturas anuais com culturas semi-
          coxilhas com declives de 0-6% (Foto 3), permanentes (pastagem cultivada, cana-de-açúcar,
      e
          solos de profundidade média (30-70cm).capim elefante, fruticultura, etc.) em faixas
   Ivse   IVe: encostas com declives de 6-12% e alternadas; manter o solo sempre coberto por


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           solos profundos. Os solos que ocorrem resíduos vegetais (plantio direto ou cultivo mínimo),
           nestas classes são similares aos da classe ou       por    culturas      densas;      adubação,
           IIIe,com ocorrencia de LUVISSOLOS e preferencialmente com compostos orgânicos
           Chernossolos (Foto 4). Estas classes,
           com a Classe IIIe, formam a Associação
           IIIe-IVs-IVe.
Terras aptas para uso temporário com culturas de verão adaptadas, inclusive arroz irrigado
           Áreas planas ou quase planas situadas ao Para culturas de sequeiro, fazer drenagem
           pé das coxilhas e nas várzeas, superficial através da sistematização do terreno por
           imperfeitamente ou mal drenadas, sujeitas lavração fomando camalhões (encanteiramento do
           ou não à inundações ocasionais e curtas, terreno), separados por sulcos. Aconselha-se fazer
           com solos pouco permeáveis, escuros a adubação orgânica, para melhorar e manter a
           pretos e argilosos a muito argilosos nas estruturação do solo. Havendo possibilidade para
    Iva
           camadas superficiais ( 60 - 100cm ),irrigação (água) podem ser usados com arroz
           transicionando, em profundidade, para irrigado
           camadas       acinzentadas    escuras     e
           amareladas, com mosqueados brunados,
           de textura argilosa a muito argilosa.
           (GLEISSOLOS e CHERNOSSOLOS.
 Terras inaptas para culturas anuais. São próprias para pastagem natural ou florestamento
           Encostas com mais de 12% de declividade, Pastagem: melhorar o campo - plantio de mudas de
           solos medianamente profundos, ou áreas forrageiras melhoradas, em sulcos ou covas, sem
           menos declivosas (<12%), mas com solos lavração do solo, ou por semeadura e incorporação
           rasos (< 30 cm). Os solos são escuros, pelo pisoteio do gado; controlar o pastejo através de
           argilosos, podendo ser pedregosos ou cerca elétrica e fazer o rodízio dos saleiros e
           rochosos            quando            rasos bebedouros. Florestamento: fazer o plantio em
   Vise    (CHERNOSSOLOS,             CAMBISSOLOS, sulcos em nível, evitando a lavração de toda a área.
           LUVISSOLOS e NEOSSOLOS LITÓLICOS Fazer o corte em faixas alternadas para evitar a
           – Foto 5). A declividade acentuada, a falta de cobertura de toda a área.
           pouca profundidade e pedregosidade
           impedem o uso destas terras para lavoura.
           Esta classe pode ocorrer associada à
           Classe VIIse ( Associação VIse - VIIse ) .
Terras inaptas para culturas anuais. A sua exploração com pastagem ou reflorestamento é restrita
           .Encostas de coxilhas, com declividade Redução da lotação das pastagens; controle do
           superior a 12% ou áreas menos declivosas, pastejo e do trânsito do gado (rodízio dos saleiros e
           mas com solos rasos ou com degradação das aguadas), para evitar o surgimento de trilhas e
           moderada a forte, onde ocorrem solos de áreas descobertas; introdução de espécies
   VIIse
           similares aos da classe VIse com a qual melhoradas em covas isoladas sem lavrar o terreno;
           forma a Associação VIse - VIIse).           plantio de mudas florestais em covas isoladas; corte
                                                       seletivo de árvores, mantendo as áreas sempre
                                                       cobertas.
Terras inaptas para qualquer tipo de exploração. Devem ser usadas para preservação da flora e
fauna
           Areas com mais de 25% de declividade, Preservação da flora e fauna. Recomenda-se
           muito suscetíveis à erosão e à degradação reflorestar as áreas indevidamente desmatadas.
           mesmo quando usadas para silvicultura ou
           pastagem. Os Solos nelas encontrados são
   VIII    predominantemente            NEOSSOLOS
           LITÓLICOS e afloramentos rochosos.
   VIII l Nesta classe também estão incluídas terras
           cobertas por mata nativa, principalmente
           por mata ciliar, junto aos rios, arroios e
           seus afluentes, protegidas por lei - Classe
           VIII l.
        Fonte: COPTEC, 2009.
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         Obs.: Os solos apresentam textura superficial média a argilosa/ e subsuperficial
         argilosa a muito argilosa.


        Foto 5. Paisagem com relevo suavemente ondulado (Classe III e) onde ocorre o
        ARGISSOLO VERMELHO




        * Plantas Recuperadoras: Plantas com raízes densas e vigorosas que agregam o solo e que
produzem boa cobertura (massa verde e resíduos de resteva) como as consorciações aveia
preta+ervilhaca, milheto + labe-labe, gauandú, crotalária, etc.


        Foto 6. Perfil de ARGISSOLO VERMELHO



                       Horizonte A: Cor bruno-avermelhada-escura (5YR 3/2,5), textura média
                       (franco arenosa).




                        Horizonte Bt: Cor bruno-avermelhada (5YR 4/5), textura
                        argilosa

                       Horizonte E: Cor bruna (7,5YR 4/4), textura (média) franco
                       arenosa a franco-argilo-arenosa




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    Foto 3. Terras da Classe IV se, com Chernossolos




    Foto 4. Perfil de CHERNOSSOLO


                 Horizonte A: Cor cinzento muito escura (5YR 3/1) e preta (5YR2/1)
                 de textura média




                 Horizonte Bi: Cor cinzento muito escura (5YR 3/1) de textura argilosa

                 Horizonte C: Cor marrom-avermelhada (5YR 5/3,5) é representado
                 por arenito fino parcialmente decomposto.



    Foto 5. Perfil de Neossolo Litolico sobre siltito



                      Horizonte A: Cor cinzento muito escura (10YR 3/1) e textura
                      argilo arenosa com presença de cascalhos.




                     Camada R: Arenitos finos intercalados com siltitos




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      6.2.2 - Relevo

      De acordo com COPTEC, 2009 na maior parte do imóvel o relevo é ondulado,
formado por um conjunto de coxilhas com topo arredondado e pendentes com
declividades variando de 10 a 15%. Nas proximidades das cabeceiras de drenagem e
ao longo do Arroio Candiota, as declividades ultrapassam 15%, dando uma feição forte
ondulada ao relevo. Várzeas planas com algum microrelevo ocupam pequenas áreas
ao longo dos arroios internos.


      6.2.3. Recursos hídricos



      Na área ocorrem cabeceiras de sangas ou córregos cujas águas fluem para o
Arroio Candiota, um dos tributários do Rio Jaguarão. O regime hídrico local apresenta
períodos de estiagem significativa no verão, quando estes pequenos cursos d’água se
tornam intermitentes.



      6.2.4. Uso do solo e cobertura vegetal


      A maior parte do imóvel era ocupada originalmente por campo nativo
intensamente invadida por chirca (Eupatorium sp), vassoutinha (Baccharis sp.) O
campo nativo era e ainda é formado, principalmente, por grama forquilha (Paspalum
notatum), capim quicuio (Pennisetum clandestinum), grama tapete (Axonopus
compressus) com grande incidência, em algumas partes, de capim sedinha (Sinodon
dactilum). Além da chirca, também há incidência significativa de caraguatá (Eryngium
sp.) e carqueja (Baccharis sp.). A vegetação arbórea, ocorre ao longo do Arroio
Candiota e em pequenos capões, situados em partes mais declivosas, onde está
associada à espécies arbustivas, principalmente espécies de vassouras. As espécies
mais representativas de vegetação arbórea são o mole, espécies de branquilho e junto
aos arroios, salso. O campo nativo ocorrente nas classes de aptidão de uso IIIse/IVse
em grande parte deu lugar aos cultivos anuais e pastagens cultivadas. Nas classes
VI/VII em grande parte ainda persistem os campos naturais (COPTEC, 2009).
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        6.2.5. Estratificação Ambiental



        Com base nas características ambientais até agora descritas, o assentamento
pode ser estratificado nas seguintes unidades de paisagem, COPTEC, 2009:



              Campos moderadamente a bem drenados em relevo suavemente
               ondulado    (topos   e   encostas   suaves    de   coxilhas),   sobre    solos
               moderadamente profundos – Argissolos e Luvissolos-. correspondentes a
               terras das classes IIIse e IVse.
              Campos bem drenados em relevo fortemente ondulado (encostas muito
               declivosas de coxilhas), sobre solos rasos e pedregosos- Neossolos
               Litólicos - correspondentes a terras das classes VIse e VIIse, e nas partes
               inferiores das encostas, sobre Chernossolos.
              Campos de várzea em relevo plano (várzeas e depressões entre coxilhas,
               com ocorrência de áreas ciliares) - Gleissolos Melânicos Vérticos –
               correspondentes a terras das Classes IVa e VIIIℓ
        Áreas degradadas ocupadas, em maior ou menor proporção, por chirca e
vassoura branca (ravinas situadas nas depressões entre coxilhas) formadas por
processos naturais (erosão geológica) ou por ação antrópica, correspondentes à Classe
VIII.

        6.2.6. Fauna


        A região é caracterizada pela presença de animais silvestres, foram relatados a
presença de algumas como tatu (Dasypus novecintus), mulita, zorrilho(Conetapus
suffocans), diversos roedores, perdiz (Nothura maculosa), perdigão (Rhynchotus
rufescens), quero-quero (Vallenus chilensis), caranchos (Polyborus plancus), urubus
(Cathartes spp.), lebres (Lepus sp.) e veados (Mazama sp), entre outros.




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      6.2.7. Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente

      No mapa da Figura 7 verifica-se que a Classe VIII, VIII l e áreas sob vegetação
nativa, consideradas como área de preservação permanente, estando distribuída nos
lotes, ocupam 93,5 ha, abrangendo 23,1 % do imóvel. Este percentual satisfaz a
exigências legais de APP, podendo em adição serem implementadas nos lotes
individuais, em comum acordo com os assentados, áreas de reserva legal - RL.



      6.2.8. Análise sucinta dos potenciais e limitações dos recursos naturais e
da situação ambiental do assentamento


      Em relação à situação ambiental o PE Nova Vitória ainda não possui LIO Licença
de Instalação e Operação fornecida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental –
FEPAM.
      Em relação à agricultura e pecuária é necessária a busca de técnicas que visem
à sustentabilidade ambiental do assentamento.
      Observa-se na prática das famílias o preparo convencional da terra sem o uso de
técnicas conservacionistas, devera ser preconizado pela assistência técnica em
conjunto com as famílias assentadas o desafio de mudança em relação às técnicas
utilizadas, é necessário a busca de ações que visem à transição do modelo
convencional de produção para um modelo baseado nos princípios da Agroecologia.
      Em relação ao saneamento básico é visto pelas famílias como um problema
geral, que na maioria das vezes o destino final do lixo que não é orgânico é queimado
ou enterrado. O município não possui tratamento nem recolhimento do lixo produzido
no meio rural.
      Já o sistema de tratamento básico de efluentes domésticos é uma demanda no
assentamento para todas as moradias das famílias que não acessaram o Programa
Habitação da Caixa Econômica Federal / INCRA.
      Cabe salientar como limitante o número de técnicos em relação ao número de
famílias, o incremento a assistência técnica, aumentando o número de técnicos estará
favorecendo a redução dos impactos ambientais, uma vez que é necessária a

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conscientização das famílias assentadas que será alcançado através do processo de
educação continua.


      6.3. Diagnóstico do Meio Sócio-Econômico e Cultural


      6.3.1. Histórico da Luta pela Terra das famílias da região onde estão
inseridos os assentamentos do município de Candiota.

      A história da distribuição das terras na região sul do Rio Grande do Sul tem início
ainda com a distribuição das terras pela Coroa Portuguesa as Chamadas Sesmarias,
perpassa pelas charqueadas. O processo de colonização apresenta o marco de 1925,
com a vinda de colonos alemães, moradores do interior de Pelotas e que aqui fundaram
a Colônia Rio Negro.
      Com o estabelecimento de colônias nas áreas de Rio Negro e Trigolândia, se
inicia um sistema de produção voltado a produtos agrícolas com base na produção
familiar. Durante as décadas de 30 e 40, a região passou a se destacar como prospera
produtora de trigo,evidenciada pela criação da Estação Fitotécnica da Fronteira, que
criou variedades de trigo adaptadas ao clima e solo da região.
      Em 1949, se estabelece na região a colônia dos Menonitas, estes colonos,
inicialmente, estabelecidos em Santa Catarina, iniciaram a colonização do município
devido ao incentivo do estado a produção tritícola. Porem devido às frustrações de
safras ocorridas na década de 50 muda o sistema passando para a pecuária leiteira
que culmina com a criação, em 1959, da Cooperativa Agrícola Mista Aceguá LTDA
(CAMAL).
      Em 1978 concretizou-se o projeto Colônia Nova Esperança. Com a vinda das
famílias da região de Nonoai onde ocorreu o conflito dos índios Caingangues e os
posseiros da área de reserva indígena. Esse projeto foi composto por 103 famílias de
Nonoai e 22 do próprio município de Bagé.
      A História dos assentamentos na região tem início quando as famílias do
acampamento de Palmeiras das Missões vêm para a região surgindo assim o primeiro
assentamento que aconteceu no ano de 1989 no município de Hulha Negra, o
Assentamento Nova União. Ainda em Palmeiras das Missões acontece à ocupação da

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Fazenda Santa Elmira, o Massacre Santa Elmira que pressionou o governo do estado a
fazerem mais assentamentos. E como estratégia política e pelo preço da terra na região
desencadeia o processo de distribuição da terra na região. A estratégia política dos
governantes era a inviabilidade das famílias na região e seu retorno aos municípios de
origem.
      Chegando à região as famílias encontram inúmeros problemas:
             As estradas não permitem o acesso, o isolamento fazia com que as
              dificuldades, fossem ainda maiores.
             As deficiências de infra-estrutura não permitiam o avanço do processo de
              produção.
             Não havia: energia elétrica, atendimento à saúde, educação e outras
              necessidades fundamentais


      Foto 6. Famílias da Região de Bagé – Início dos assentamentos na Região




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       Foto 7. Condições das estradas dos assentamentos da Região




       Fonte: Arquivo Direção Regional/MST


       O desafio do que e como produzir, foi um entrave na vida das famílias, pois em
suas regiões de origem predominava o cultivo de grãos.
       Com a busca de apoio externo foi realizado na região um diagnóstico em
parceria com uma entidade francesa (CICDA) e CETAP. No resultado do diagnóstico
são apontadas alternativas de produção, leite, arroz irrigado, sementes holerícolas, mel,
frutíferas e outros.
       As constantes frustrações de safra no cultivo do milho, os baixos preços
praticados no mercado, bem como a experiência prévia dos agricultores das colônias
alemãs, levaram à mudança dos sistemas de produção desenvolvidos pelos
assentados. Neste processo, exerceram um papel determinante a atuação de algumas
entidades que através da realização de estudos que apontaram a conversão de grãos
para leite. Esta conversão foi possibilitada pela criação da COOPERAL, e por um aporte
de recursos oriundos do BID para estruturação de uma rota de coleta de leite nos
assentamentos. Iniciou-se a organização da produção leiteira com a formação dos
grupos coletivos de produtores.




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      Foto 8.. Organização dos Grupos Coletivos de produtores de leite




      Fonte: Arquivo Direção Regional/MST


      Tendo o leite como principal linha de produção definida, a COOPERAL usa todas
as forças para estruturar-se em função da nova alternativa. As dificuldades nas
estradas são maiores, devido à necessidade diária de uso.
      Na área da educação, desde o acampamento, sempre foi prioridade para as
famílias do Movimento Sem Terra. Várias escolas começaram a funcionar, mesmo em
locais precários, com salas improvisadas (houve até uma matéria de denúncia, de uma
escola funcionando, em um galinheiro).
      No assentamento Conquista da Fronteira, município de Hulha Negra, houve um
ato de abertura, do projeto de Alfabetização de Adultos, em 1991, com a presença do
Prof. Paulo Freire. Sempre foi criado espaço para educação e formação das pessoas.




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      Foto 9.. Presença do Educador Paulo Freire na Região – Ano 1991.




      Fonte: Arquivo Direção Regional/MST


      Com a luta das famílias do movimento Sem Terra, os trabalhadores conseguem
conquistar os primeiros grandes investimentos nas áreas de produção e infra-estrutura.
      É criada a BIONATUR, para produção de sementes agroecológicas.
      Após 20 anos de história construída por homens e mulheres na, região houve
grandes avanços. Hoje existem aproximadamente 1.850 famílias assentadas na região.
Organizadas em várias cooperativas e associações, nas diversas áreas de produção
(COOPERAL,        COPTIL,      CEPPA        BIOPAMPA,           COONATERRA-BIONATUR,
COPCARNES e ASTECA).
      Surgiram neste período, os municípios de Hulha Negra, Candiota e Aceguá. Mais
de Cinco cooperativas criadas, atuando em várias linhas de produção (leite, carnes,
mercado, sementes entre outras).
      Na metade sul o MST soma mais de 8.300 famílias, com um grande potencial de
produção e desenvolvimento. A COOPERAL – Na área do leite, possui uma produção
de 4,8 milhões de litros/ ano. A COONATERRA – Na área de sementes de hortaliças,
movimenta em torno de 1,2 milhões de reais/ ano.



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                                         Plano de Recuperação do Assentamento Nova Vitória




      Há várias outras linhas de produção, que são comercializadas através de
associações e individualmente com outras empresas, como: mel, gado, mudas, doces,
pequenos animais, ovos, artesanato e outros. Há a geração de emprego na área da
educação, transporte, saúde, assistência técnica, contabilidade, administração entre
outros.
      Estão estabelecidas duas rádios comunitárias, com abrangência regional. Várias
outras iniciativas, como: feiras no município, pequenos mercados, oficinas, ônibus no
transporte coletivo, pequenas agroindústrias familiares, grupo musical, prestação de
serviço de máquinas agrícolas, moinhos, viveiros, etc.


Foto 10. Primeira Feira Agroecológica da Reforma Agrária – Município de Candiota




      Fonte: Arquivo COPTEC – NO Candiota




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Foto 7. Primeira Feira Agroecológica da Reforma Agrária – Município de Candiota




      Fonte: Arquivo COPTEC – NO Candiota


Foto 8. Famílias Assentadas desenvolvendo Comércio Local / Município de Candiota.




         Fonte: Arquivo COPTEC NO Candiota


      Continuam existindo grandes desafios: construir e viabilizar uma estrutura de
produção, sustentável, dando qualidade de vida à todas as famílias. Atualmente há

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ações de investimentos com o “PAC REGIONAL”, unindo ações do governo federal,
com as organizações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e os governos
municipais.
      Acredita-se que a reforma agrária, é uma das principais saídas, para a solução
do desemprego, da qualidade de vida, do resgate sociocultural econômico e dignidade
das famílias.


      6.3.2. Histórico do assentamento


      As famílias do PE Nova Vitória que atualmente constituem o assentamento na
sua maioria são de origem do assentamento Nova Esperança município de Hulha
Negra. Das 12 famílias que deram origem ao assentamento ainda residem na área
reformada 03 famílias. As outras famílias se incorporaram ao assentamento chamadas
por ata.


      6.3.3. Organização Social


      O PE Nova Vitória está vinculado à regional Neoroni Machado composta por
vinte e quatro assentamentos de Candiota que tem aproximadamente 680 famílias, a
regional por sua vez é representado por um casal de dirigentes estaduais. No momento
da coleta de dados se evidenciou que esta estrutura organizativa está em descrédito e
com pouca perspectiva de organizar e mobilizar as famílias.
      No assentamento não existe coordenação definida, quando necessário se
reúnem em assembléia para discutir os assuntos relacionados principalmente a
créditos, demandas do INCRA e trabalho da ATES.


      6.3.4. População


      O PE Nova Vitória é composto por 12 famílias, atualmente reside no
assentamento 44 pessoas.
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       Gráfico 19. Representação de Gênero – PE Nova Vitória




              43%
                                                          masculino
                                                          f eminino
                                                57%




       Fonte: Pesquisa de campo, COPTEC – NO Candiota, 2009.


       Para a pesquisa a campo em relação à classificação das famílias por faixa etária,
utilizou-se os seguintes critérios:
      Crianças: Até 12 anos de idade.
      Jovens: De 12 anos a 18 anos de idade.
      Idosos: Acima de 60 anos de idade.


       Tabela 4. População do PE Nova Vitória - Classificação Faixa Etária.


          Crianças (Nº)         Jovens (Nº)     Adultos (Nº)          Idosos (Nº)
                10                    07                     25                     02
       Fonte: Pesquisa de campo COPTEC – NO Candiota, 2009.




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      Gráfico 20. Distribuição da população por faixa etária PE Nova Vitória


                               5%
                                                    23%


                                                                  Crianças
                                                                  Jovens
                                                                  Adultos
                                                                  Idosos
                                                          16%
               56%




      Fonte: Pesquisa de campo COPTEC – NO Candiota, 2009.


      Destaca-se no assentamento o número de famílias que possuem renda na
agrícola das 12 famílias 11 exercem atividade não agrícola e 01 possui aposentadoria
por idade.
      Das famílias que compõe o PE Nova Vitória cinco famílias estão irregulares no
assentamento há espera do estado para a regularização.
      No assentamento Nove Vitória há 27 pessoas com o primeiro grau completo e 05
que não concluíram. Há quatro pessoas com o segundo grau completo.


      6.3.5. Organização Econômica e produtiva


      Na região existe a Cooperativa Regional dos Agricultores Assentados
(COOPERAL), fundada em 1992 pelos assentados da reforma agrária dos municípios
de Hulha Negra, Candiota e Aceguá, possuindo aproximadamente 1.800 sócios. A
cooperativa está situada nos municípios de Hulha Negra (matriz) e Candiota (filial).
      A COOPERAL é de suma importância aos assentamentos da região sendo ela
que deu inicio a rota do leite estabelecendo dessa forma uma importante matriz
produtiva para as famílias – a produção leiteira.




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      A cooperativa no município de Candiota conta com 600 cooperados sendo
aproximadamente 260 produtores de leite.
      As famílias do PE Nova Vitória que estão regulares grande parte são cooperadas
da COOPERAL.


      6.4. Infra-estrutura física, social e econômica.


      O assentamento Nova Vitória possui sede própria, mas esta depredada. A infra-
estrutura do PE Nova Vitória pode ser considerada boa. Existe acesso à energia
elétrica em todas as residências. A demanda de infra-estrutura prioritária para as
famílias é o acesso a água de qualidade e quantidade suficiente para atender suas
nessecidades.
      As residências são em sua maioria de alvenaria. A rede viária principal é
trafegável, mas falta manutenção, e as estradas internas do assentamento quando
chove não tem como trafegar.

      No assentamento há uma igreja evangélica.


      6.5. Sistemas produtivos


      A matriz produtiva do assentamento é variada. A produção agrícola contempla o
cultivo de grãos, principalmente milho e feijão. A produção animal abrange a criação de
gado de leite com exploração comercial. Há ainda a produção em pequena escala de
outras culturas e a criação de animais como aves, suínos, peixes e bovinos de corte
para consumo da familiar. É efetuada a venda do excedente da produção de auto-
consumo que em geral esses produtos são comercializados no mercado local.
      Através da validação do diagnóstico com as famílias salientou-se que esta
produção de auto-consumo é produzida de forma intensa, todas as famílias garantem
sua segurança alimentar. Há também a criação de cavalos para trabalho e transporte. A
apicultura é pratica por algumas famílias neste assentamento. O plantio de acácia e
eucalipto também é realizado para obtenção de madeira e sombra. Destaca-se no



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assentamento a grande quantidade de quintas com espécies como pessegueiros,
laranjeiras, bergamoterias, entre outras.
      No diagnóstico validado pelas famílias destacou-se a produção de auto-consumo
e venda do excedente na comunidade local, sendo a principal matriz produtiva.
      Em relação aos Canais de comercialização, a produção de grãos e o excedente
do auto-consumo é comercializada individualmente no comércio local.


      6.5.1. Renda auferida pelas famílias


      Em relação à renda bruta das famílias percebe-se que no assentamento Nova
Vitória a uma variação significativa entre as famílias, podendo variar entre R$ 500,00 a
R$ 900,00.
      Um estudo mais detalhado será realizado no programa Organização territorial,
onde a proposta da quarta ação o Planejamento das Propriedades, esta prevista que
será discutido e feito o levantamento da renda familiar.


      6.5.2. Atividades não agrícolas


      No PE Nova Vitória, destaca-se as famílias que possuem atividade não agrícola,
como vigilantes.



      6.6. Serviços de apoio à produção


      6.6.1.   Assistência    Técnica,      Capacitação      e   Pesquisa    na   área    do
assentamento


      A assistência técnica aos assentamentos do município de Candiota é fornecida
pela COOPTEC através do programa de ATES do INCRA, que oferece serviço de
assistência técnica, social e ambiental às famílias assentadas no núcleo operacional
Candiota. A COPTEC atua na região também com ações do PAC / Regional

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contemplando todos os assentamentos dos municípios de Candiota, Hulha Negra e
Aceguá.
      A COOPERAL atua junto a seus cooperados com incentivo na discussão da
organização da produção leiteira.
      A CONATERRA presta acessória técnica aos produtores de sementes
agroecológicas BIONATUR através do acompanhamento das lavouras para a produção
de sementes, capacitação das famílias com técnicas baseadas na Agroecologia e
discussão da organização da produção.
      A IVZ (Inspetoria Veterinária e Zootécnica) atua no controle sanitário do rebanho
bovino no município, com as campanhas de vacinação da aftosa e a vacinação das
terneiras entre 03 e 08 meses conta a Brucelose.
      Na região atualmente não está sendo desenvolvida atividades com o Programa
Leite Sul (convênio entre o INCRA-RS e a COPTEC) devido ainda não contratação dos
técnicos responsáveis para o desenvolvimento do programa.
      Esta em andamento o convênio INCRA-RS/EMBRAPA, com o objetivo de
pesquisa e qualificação das atividades produtivas nos assentamentos de Reforma
Agrária.


      6.7. Programas de crédito e financiamentos


      Os principais programas de crédito e financiamento que foram e são acessados
pelas famílias assentadas são os seguintes:
      RS RURAL: esse programa foi fruto do acordo de Empréstimo firmado entre o
Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Banco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD), no ano de 1997, no valor de US$ 100 milhões para o estado
do Rio Grande do Sul.
      O programa FUNTERRA que objetiva proporcionar o acesso a terra como forma
de melhorar a qualidade de vida do homem do campo, promovendo o desenvolvimento
econômico e social de forma sustentável e contribuindo para um melhor reordenamento
da estrutura fundiária de Estado.


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       O PROCERA que foi criado pelo Conselho Monetário Nacional em 1985, com o
objetivo de aumentar a produção e a produtividade agrícola dos assentados da
Reforma Agrária, com sua plena inserção no mercado, e, assim, permitir a sua
“emancipação”, ou seja, independência da tutela do governo, com titulação definitiva. A
partir de 1996, esse programa foi incorporado ao Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (PRONAF).
       O PRONAF destina-se ao apoio financeiro das atividades agropecuárias e não
agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor
rural e de sua família.
       Os beneficiários do PRONAF são os produtores rurais que se enquadram nos
quatro grupos existentes: o Grupo “A”, Grupo “B”, Grupo “C”, Grupo “D”.
       O PROAGRO criado em 1973, instrumento que garanta ao produtor rural um
valor complementar para o pagamento de seu custeio agrícola no caso de perdas de
safra, é custeado por recursos provenientes de um prêmio pago em cada contrato de
custeio assinado pelos produtores rurais.
       O   Programa       de   Consolidação   e   Emancipação     (Autosuficiência),   de
Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária (PAC) é fruto de um acordo firmado
entre o governo brasileiro e o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e
executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O PAC
busca consolidar e desenvolver os assentamentos para que sejam independentes e
integrados ao segmento da agricultura familiar. Através do programa, desenvolvido via
convênios estabelecidos entre o INCRA, prefeituras e associações de agricultores
assentados, estão sendo atendidas cerca de 12 mil famílias de 75 Projetos de
Assentamentos distribuídos em sete Estados: Maranhão; Mato Grosso do Sul; Rio
Grande do Norte;Minas Gerais; Paraná e Rio Grande do Sul.
       O “PAC - Regional” tem atuação os municípios de Aceguá, Hulha Negra e
Candiota, Dentro da zona prioritária do território encontram-se 52 assentamentos,
sendo 06 do INCRA, 32 do Estado do Rio Grande do Sul e 14 compartilhados. Há
também de se ressaltar que nesta zona encontram-se um grande número de
agricultores familiares, quilombolas e pecuaristas familiares que dentro da perspectiva
de um desenvolvimento territorial também conformam o público alvo do programa.


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      Crédito Instalação: A concessão de Crédito Instalação permite o suporte inicial
aos assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária nos Projetos de
Assentamento criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de colonização e
Reforma Agrária (INCRA).
      O Crédito Instalação vem sendo concedido desde 1985, sendo um importante
instrumento na implantação dos projetos de assentamento. Seus valores e modalidades
vêm sendo adequados ao longo dos anos de modo a propiciar condições dignas de
ocupação, de produção e manutenção das famílias na parcela rural. (Fonte:
www.incra.gov.br). O crédito Instalação é atualmente o antigo FOMENTO.
       PROGRAMA TERRA SOL – (Programa de fomento à Agroindustrialização à
Comercialização e a Atividades Pluriativas solidárias): O programa Terra Sol, lançado
em 2004 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), busca criar
meios para o desenvolvimento sustentável e a qualificação da reforma agrária no Brasil
ao apoiar organizações de agricultores assentados. Dentre suas metas estão o
aumento da renda das famílias e a valorização das especificidades regionais,
respeitando as experiências, potencialidades e a diversidade socioeconômica e cultural
de cada localidade. . (Fonte: www.incra.gov.br).
      Na metade sul do estado o município de Candiota foi contemplado com 04
Resfriadores de Leite de1000 L (Terra Sol + PAC). (Fonte: www.cifers.t5.com.br.)



      6.7.1. Grau de Endividamento das famílias


      No Núcleo Operacional de Candiota que compreende os assentamentos dos
municípios de Candiota e Aceguá, a inadimplência das famílias junto ao Banco do
Brasil SA e Banrisul SA dos contratos em vigência esta em torno de 97%.
      Mas    o   endividamento     real   das    famílias   nos   assentamentos     é   de
aproximadamente 65 %, essa diferença se deve ao fato de que muitas famílias
inviabilizadas desistiram do lote diminuindo assim o percentual elevado de
inadimplência (dos contratos nas agencias bancarias) e também ao novo ingresso de



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famílias que estão se regularizando e ainda não contraíram dividas ou não possuem
dividas vencidas.




       6.8. Serviços sociais básicos



       6.8.1. Educação


       O acesso a educação no assentamento PE Nova Vitória é regular, todas as
crianças em idade escolar estão matriculados na rede de ensino. Freqüentam a escola
estadual Jerônimo Mércio da Silveira, localizada na sede do município.
       Os adultos do PE Nova Vitória possuem, escolaridade baixa, correspondente ao
primeiro grau incompleto. A predominância de adultos que não completaram o primeiro
grau   reflete   as   reduzidas   oportunidades     de   ensino   no   meio   rural,    cujos
estabelecimentos ofereciam, em geral, cursos até a 5º série, e a incompatibilidade do
ensino formal com as atividades agrícolas, onde se verificava a tendência ao abandono
dos estudos na medida em que o jovem assumia determinadas responsabilidades
produtivas.


       6.8.2. Saúde e Saneamento


       As famílias do PE Nova Vitória procuram atendimento à saúde no posto
localizado na sede do município (ESF – Estratégia Saúde Família).
       As famílias não estão satisfeitas com o atendimento a saúde, reclamam do mal
atendimento dos funcionários desse setor e a dificuldade de marcar exames e médicos
especialistas na assistência social do município.
       Em relação ao trabalho do agente de saúde (política municipal) estão satisfeitos,
pois compreende a sua limitação que não pode desenvolver algumas funções como
aferir a pressão arterial entre outras.



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      Há uma preocupação em relação à saúde pelas famílias do assentamento devido
à contaminação ambiental principalmente dos recursos hídricos, pois ao entorno do
assentamento estão a CIMBAGE (Fabrica de Cimento), a Companhia de Geração
Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e a CRM (Companhia Rio-grandense de
Mineração).
      A água para o consumo familiar é oriunda de cacimbas e açudes. O Saneamento
básico é visto pelas famílias como um problema geral, que na maioria das vezes o
destino final do lixo que não é orgânico é queimado ou enterrado. O município não
possui tratamento nem recolhimento do lixo produzido no meio rural.
      Em relação aos banheiros e esgotos das casas está sendo encaminhado pelo
programa moradia da Caixa Econômica Federal/INCRA.



      6.8.3. Cultura e Lazer


      Importa aqui destacar que o aspecto do lazer e da sociabilidade constituiu uma
das   principais   demandas    por   ocasião    da   realização   de   assembléias    nos
assentamentos. Existe o reconhecimento amplo da necessidade de se dispor de
espaços de lazer e de convívio social, onde se possa realizar cursos, reuniões,
celebrações e festividades.
      As famílias costumam nos momentos em que não estão dedicadas ao trabalho,
fazer visita aos vizinhos, compadres e parentes. Participam de torneios de futebol em
assentamentos vizinhos, sendo esses os espaços de vivência das famílias.
      No município há alguns espaços de lazer como ginásio, centros de tradição
gaúcha, mas o acesso das famílias a esses espaços é inviável devido principalmente a
distancia. Por isso é demanda das famílias a construção de espaços de lazer e esporte
nos assentamentos. As potencialidades existem, pois há um número significativo de
jovens e também os adultos para dispor desses espaços.
      Deve-se mencionar que existe uma rádio comunitária, denominada Terra Livre,
sediada no assentamento Conquista da Fronteira, município de Hulha Negra, que
representa um importante canal de comunicação para as famílias assentadas. Assim


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como um espaço de debate sobre os principais problemas da região, conjuntura política
e também é uma ferramenta para potencializar a cultura local.
       Em relação aos aspectos culturais os assentamentos do município de Candiota
possuem características semelhantes, essas características devem-se devido à vinda
de famílias da região norte do estado, onde predomina a cultura européia (italiana e
alemã) muitas famílias ainda preservam traços significativos dessa cultura.


       6.8.4. Habitação


       No PE Nova Vitória as famílias foram beneficiadas com o Programa de Moradia
Caixa Econômica/INCRA.
       O Programa de Moradia estabelece para as casas novas 42m² de área
construída, cobertura de amianto, fossa séptica, caixa de gordura, conjunto sanitário
completo e instalação hidráulica e elétrica. As casas em reforma conterão fossa séptica,
caixa de gordura, conjunto sanitário completo, cobertura de amianto, instalação
hidráulica e elétrica, e piso.




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                                        7. PLANOS


        7.1. Organização Territorial


        Os assentamentos para o MST são compreendidos como uma unidade de
gestão política, onde se procura gerar práticas políticas com novos referenciais que
permitam ir além da prática reivindicatória, construindo processos participativos para
tomada de decisão, gerando práticas libertadoras que rompam com a dominação
política, com a exploração econômica e com o controle ideológico.
        Assim, os assentamentos ao expressarem a luta social e a constituição de novas
relações sociais e formas de organização do território, devem gerar processos de
governança sobre esses territórios onde existia o latifúndio, constituindo um novo
território.
        Nesse contexto, o assentamento torna-se um território onde a disputa política,
ideológica e econômica com a burguesia e as forças do latifúndio pelo seu controle é
permanente. Em todo momento, a família assentada é seduzida pelos encantos da
sociedade de consumo capitalista; pelas promessas de maior produtividade do modelo
agrícola do agronegócio; pelos encantos de políticas governamentais clientelistas.
        Em resposta a esse contexto, a organização territorial é proposta como um
mecanismo indutor de inovações no processo de gestão incorporando uma série de
dimensões como a potencialização das capacidades locais no processo de
desenvolvimento, a economia plural e solidária, a ética ambiental, a autonomia
alimentar, a descentralização, os sistemas produtivos integrados e a governança local.
        O Território não é apenas um espaço neutro, contendo recursos ambientais a
serem explorados. Trata-se de um espaço construído histórica e socialmente, no qual
seus habitantes se sentem constitutivamente integrados a esse espaço. A preocupação
sistêmica central do desenvolvimento territorial é a integração e a coordenação entre as
atividades, os recursos e os atores, em oposição a enfoques setorializados ou
corporativistas. Avalia-se a necessidade de aprimorar os processos de pesquisa e
apoio técnico sócio-ambiental para incorporar esta dimensão nos processo de
planejamento para criar, de forma participativa, cenários prospectivos e programas


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estratégicos de ação que possibilitem desenvolver autonomia local, articulação política
e institucional e um entendimento participativo da gestão dos territórios, através do
exercício da discussão democrática que permita a conformação de um assentamento.
      A identificação de conflitos pelo uso de recursos e a organização espacial atual
fornecida pelo diagnóstico desenvolvido no primeiro relatório são pontos de partida para
a identificação das potencialidades, problemas e condicionantes em relação à
organização social e espacial do assentamento.
      Para atingir a cenário descrito em relação o organização territorial do
assentamento faz-se necessário considerar elementos como o uso da terra, vias de
acesso, infra estrutura , acesso a água em quantidade e qualidade e moradia.


      7.1.1. Uso da Terra


      Potencialidades
      Conforme diagnóstico há um potencial em relação aos solos da região no que se
refere à fertilidade, além disso, a disponibilidade de espécies forrageiras de valor
nutricional que compõe a flora nativa dos campos sulinos favorecendo com isto a
produção animal.


      Limitações
      É importante salientar que uma porcentagem significativa das áreas do PE Nova
Vitória apresenta classes de solo que requerem técnicas intensas de conservação para
evitar a sua degradação é necessário uma mudança na exploração do solo com a
utilização de técnicas conservacionistas conforme apontado no diagnóstico que compõe
este documento.
      Atualmente no manejo do campo nativo não é feito uma adequação da carga
animal de acordo com o potencial forrageiro e piqueteamento, esse manejo acaba
reduzindo a diversidade e a cobertura vegetal havendo um aumento da pressão de
pastejo sobre as plantas desejáveis, favorecendo a disseminação e substituição por
espécies fibrosas, de baixa qualidade e pouco produtivas, ou mesmo na perda
completa de boas espécies forrageiras.

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      A não existência de quebra vento aumenta a intensidade dos ventos aumentando
a perda de umidade do solo, que se agrava devido a baixa capacidade de
armazenamento de água, características dos solos da região que corresponde à
presença predominante de argila expansiva 2:1.


      Condicionantes
      Na aquisição das áreas pelos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária para a
implantação dos projetos de assentamentos, não foi realizado o estudo em relação à
capacidade de uso do solo. Na distribuição racional dos módulos para limitar os lotes
não foi considerada a capacidade do uso do solo.
      O aspecto cultural das famílias também se tornou um condicionante, pois, na sua
maioria originam da região norte do Estado cuja matriz produtiva estava alicerçada na
produção de grãos (milho, soja, feijão entre outros). Chegando à região de Bagé se
depararam com as condições edofo-climáticas (descritas no diagnóstico). Esse
limitantes desencadearam um choque cultural em relação à matriz produtiva causando
assim um avanço lento na área produtiva e a evasão de algumas famílias por não
adaptação a região e frustrações de safra. Esses fenômenos também desencadearam
outros problemas como o endividamento das famílias, pois o acesso aos créditos se
dava através de grupos (Aval solidário).
      A falta de mecanização agrícola, também é um condicionante em relação ao uso
da terra, principalmente roçadeiras e ensiladeiras.
      A prestação de serviços de hora máquina da região é de alto custo e não
atendem a demanda das famílias em relação a roçadas e a falta de capacitação dos
operadores das máquinas no preparo do solo leva este a sua degradação.
      As prefeituras deveriam ter o compromisso de disponibilizar esses serviços de
roçada, mas há pouca iniciativa de atender as demandas das famílias, pois, não existe
política que priorize o atendimento as famílias assentadas no município de Candiota.
Agrava-se essa situação devido o fato de o Poder Público estar condicionado a
definições burocráticas e desde a emancipação do município não houve por parte dos
governantes prioridade em proporcionar patrulha agrícola as famílias assentadas em
tempo, qualidade e custo de hora máquina subsidiado.


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      7.1.2. Água e Saneamento Básico


      Potencialidades
      A água é um recurso natural essencial a vida e ao desenvolvimento das
comunidades     humanas.    As   preocupações      quanto   aos   níveis   de   qualidade,
contaminação das águas e manutenção dos recursos hídricos assume importância, à
medida que a água é destinada ao consumo humano ou a transformação econômica
através do seu uso em atividades produtivas para a obtenção de alimentos saudáveis e
de qualidade.
      Na região há um excesso hídrico nos meses de abril a outubro assim existe um
potencial devido o índice pluviométrico médio que é de 1400 mm.
      Nos assentamentos existem alguns espelhos d’água (açudes e barragens) com
boa captação e capacidade de armazenamento de grandes volumes de água.
      Os assentamentos que possuem barragens o excesso hídrico é uma
potencialidade para o desenvolvimento da produção de arroz.


      Limitações
      Apesar do condicionante em relação à má distribuição das chuvas na região
seria amenizado a partir da construção de reservatórios para o armazenamento d’água
para o consumo humano, sedentação animal e irrigação.
      Em relação à qualidade d’água no PE Nova Vitória a falta de proteção de alguns
poços e nascentes possibilita o acesso direto dos animais, havendo assim
contaminação microbiana, com coliformes totais e fecais podendo comprometer a
saúde das famílias.
      Nos períodos de estiagem os açudes que possuem reduzida captação de água
secam agravando mais a situação, embora tendo um número significativo de açudes no
PE Nova Vitória poucos se mantêm durante o período de déficit hídrico.
      A falta de capacitação dos operadores das máquinas para a construção dos
açudes, assim como o não conhecimento dos assentados são fatores determinantes


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para a escolha do local e construção em relação a estratégia para a captação e
armazenagem de água.
       Condicionantes
       Como condicionantes tem-se a má distribuição de chuva durante o ano.
       Não há por parte dos governos um incentivo para amenizar esse problema, de se
montar uma estratégia para o armazenamento de água.


       7.1.3. Vias de Acesso


       Potencialidades
       As vias de acesso e as estradas vicinais do assentamento Nova Vitória existem,
porém em determinadas épocas do ano a trafegabilidade é razoável e em outras se
torna crítica, inviabilizando totalmente o tráfego.


       Limitações
       Não há manutenção das estradas, principalmente nos meses chuvosos que
requerem maior cuidado.
       Ainda existe um passivo em relação à construção e pavimentação das estradas
internas do assentamento Nova Vitória, influenciando na qualidade de vida das famílias
assim como no desenvolvimento das linhas produtivas prejudicando o escoamento da
produção.


       Condicionantes
       Pelas características do solo as estradas construídas na região possuem um
tempo de durabilidade curto e as construções de estradas novas têm um elevado custo
devido à necessidade do material pesado para a construção da base.
       Vale ressaltar que os primeiros assentamentos da região não possuíam infra-
estrutura básica, como estradas esse fator condicionou o avanço produtivo e também
desestimulou e frustrou as famílias ocasionando a evasão dos assentamentos,
deflagrando assim outros problemas, tais como o não acesso ao crédito, pois a política
de crédito era de forma solidária (aval solidário).

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      7.1.4. Infra-estrutura


      Potencialidades
      O programa Luz Para Todos do Governo Federal possibilitou o acesso a energia
elétrica a todas as famílias do assentamento Nova Vitória melhorando a qualidade de
vida das famílias e potencializando a matriz produtiva Regional – A produção Leiteira.


      Limitações
      A falta de organização faz com que não haja gestão das estruturas coletivas.


      Condicionantes
      Em relação à energia elétrica as distribuidoras cobram um elevado preço
podendo ser comparado como um dos maiores do estado.
      De uma forma geral as famílias estão condicionadas às políticas públicas, o
apoio e incentivo para a agricultura familiar, para assim avançar nas demandas de infra-
estrutura como um todo.



      7.1.5. Moradia


      Potencialidades
      O PE Nova Vitória foi incluído no programa de moradia o que possibilitou a
construção de casas novas e as reformas das moradias, a exigência por parte do
programa na obrigatoriedade da implantação do sistema de saneamento básico é outro
aspecto positivo.


      Limitações
      Falta de embelezamento do espaço da moradia como arborização para o
conforto térmico da família, implantação de quebra ventos (segurança no caso de
vendavais e fonte de lenha e madeira), implantação de hortas e pomares domésticos

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(segurança nutricional) próximos das casas facilitando o cuidado tanto nos tratos
culturais como na irrigação.


      Condicionantes
      A disponibilização do programa de habitação ocorreu de forma tardia, assim
como o acesso a outras infra-estruturas sociais básicas, levando algumas famílias a
evasão dos assentamentos.
      Pelas características do solo da região o valor do crédito para a habitação
deveria ser diferenciado, pois há necessidade de fundações mais reforçadas que é a
base para garantir uma construção mais segura e adequada para que não venha a ter
problemas na estrutura (rachaduras).
      Nas habitações (casas novas) o tamanho é insuficiente em relação ao número de
membros da família para garantir o conforto das famílias.
      Em relação ao destino do lixo há um condicionante, pois não há uma política de
coleta e destino do lixo no meio rural por parte da prefeitura municipal.




      7.2 - Serviços Sociais Básicos


      Este plano visa ser desenvolvido de maneira interligada ao plano de organização
territorial, de modo a estabelecer as estruturas necessárias ao funcionamento dos
serviços sociais básicos à comunidade. Para tanto se devem estabelecer estratégias
para atingir os objetivos idealizados pelos assentados com relação à saúde, educação,
esporte, habitação, cultura e lazer. Ou seja, de acordo com o que os assentados
querem chegar em termos destes serviços sociais básicos, estabelecer cenários de
curto, médio e longo prazo apontando as entidades a serem vinculadas assim como as
contrapartida em cada caso. Deveremos, portanto garantir as condições básicas de um
padrão civilizatório digno de uma sociedade que se pretende ser desenvolvida.
      A estrutura física do assentamento diz muito sobre o êxito destas famílias. Por
isto ao projetá-lo deveremos garantir áreas sociais comunitárias que viabilizem o
acesso a todos que morarem no assentamento à educação (preferencialmente com


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escola dentro do assentamento, bibliotecas ou círculos de leituras) e à saúde. Mas não
só isto, pois nestas áreas sociais comunitárias deveremos garantir outros espaços que
conformam a vida em comunidade como, por exemplo, espaço para o desenvolvimento
de atividades esportivas e de lazer, prever o local para a celebração religiosa, o local
para reuniões e promoção de atividades culturais e grupais.
      Recriar o espaço para a comunidade é condição básica para o estimulo a
convivência entre as pessoas, ganhando destaque a presença da juventude. Por isto,
criar condições para o pleno desenvolvimento cultural deste jovens é essencial para o
futuro do assentamento, requerendo espaços para a inclusão digital, para o pleno
desenvolvimento das capacidades artísticas e desportivas.
      Algumas experiências vêm demonstrando que nestas áreas sociais, poderemos
desenvolver também atividades produtivas, seja em roças comunitárias, sejam na forma
de construções que sirvam de armazém para estocar a produção ou sirvam como
galpões para as máquinas e equipamentos, ou mesmo para construção de alguma
unidade de processamento dos produtos obtidos.
      Portanto as áreas sociais deverão ser concebidas, desenhadas, para cumprirem
diversos papeis, tendo um tamanho adequado a estas exigências, mesmo que no
primeiro momento ela não seja utilizada por inteiro.


      Potencialidades
      Os educandos que cursam o ensino fundamental e médio no qual o transporte é
garantindo pelo município e estado estudam em outras escolas localizadas em outros
assentamentos assim como na sede do município.
      Há também ações do PRONERA (Programa Nacional de Educação Reforma
Agrária) que possibilita os adultos retomar e concluir seus estudos e também através
desse programa do governo federal permite o acesso à qualificação profissional dos
assentados através de cursos técnicos.




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      Limitações e Condicionantes
      Em relação a políticas publicas como o acesso a saúde e educação as famílias
do PE Nova Vitória procuram atendimento à saúde no Posto do município e ao Hospital
da Colônia Nova Localizado no município de Aceguá.
      As famílias estão insatisfeitas com o atendimento à saúde acima mencionado,
verificam-se deficiências na prestação desse serviço à população assentada,
basicamente devido à baixa capacidade de atendimento frente à demanda (no caso, o
número de atendimentos por dia).
      Falta de programas educativos voltados para a manutenção da saúde das
famílias, prevenção de doenças, higiene pessoal, alimentação balanceada no ponto de
vista nutricional e saneamento básico.
      Na maioria das escolas não há inserção da comunidade na busca de melhorias
do espaço e organização escolar.
      As famílias estão condicionadas as políticas públicas em relação aos serviços
sociais básicos, como o direito de acesso a saúde.
      A educação deve ser prioridade por parte dos governos. A educação tanto no
âmbito nacional como estadual esta moldada para não permanência das pessoas no
campo, pois prepara os educandos para serem fornecedores de mão de obra para os
grandes centros. Para as áreas de Reforma Agrária deveriam ser respeitadas algumas
especificidades, como proposta pedagógica voltada para uma educação no campo, os
profissionais envolvidos no processo educacional se identificar na proposta pedagógica
e disponibilizar os espaços de ensino na comunidade garantindo maior presença da
comunidade na esfera escolar.
      Em relação ao governo de Estado atual está havendo um sucateamento da
educação principalmente nas áreas de Reforma Agrária, cita-se como exemplo na
região a demora na contratação de professores, repasse insuficiente de verba para
aquisição de merenda, materiais didáticos e de limpeza.
      Têm-se também como condicionantes a falta de infra-estrutura como citados no
diagnóstico (quadras poliesportivas, praças de recreação, etc.)




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       7.3 Sistemas Produtivos


       O objetivo do Plano de Ação na dimensão produtiva é estruturar o processo de
apoio técnico ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar
camponesa, como segmento gerador de trabalho e renda.
       Baseado no princípio de gestão participativa, este plano contempla os interesses
expressados pelas famílias que organizam o processo produtivo. A ênfase está dada à
diversificação com trabalho familiar e cooperado na construção de um padrão de
desenvolvimento sustentável, que vise o aumento e a diversificação da produção,
aumento da produtividade do trabalho e o conseqüente crescimento dos níveis de
renda, proporcionando bem-estar social e qualidade de vida às famílias assentadas.
       A cooperação agrícola torna-se assim um elemento estratégico, justamente, por
criar condições para o melhor desenvolvimento do trabalho social, indo além do
trabalho familiar e lote.
       É evidente que a cooperação é algo amplo, que pode ser desenvolvido em
diversas esferas da vida humana, indo além da dimensão produtiva.
       Mas agora se chama a atenção para a cooperação produtiva, seja ela
diretamente na produção agrícola, seja ela na organização dos serviços de apoio a esta
produção. É sabido que historicamente os camponeses sempre lançaram mão da
cooperação como uma estratégia econômica para enfrentar a escassez de mão de obra
ao longo do ciclo agrícola. Espontaneamente os camponeses constituíram os mutirões,
puxirões, troca de dias, troca de insumos ou equipamentos/animais, tornando-se
cultura.
       Trata-se agora de estimular uma cooperação, um pouco mais complexa, uma
cooperação que deixe de ser pontual para uma determinada atividade, mas que
proporcione o planejamento do ciclo produtivo, entendido não apenas como o momento
da produção, mas como algo mais amplo incorporando também o momento da
circulação.
       Sabe-se que quanto maior for a combinação dos elementos terra, trabalho e
capital nos processo produtivo, maior será a complexidade de gestão e administração


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desta unidade de produção. Mas em contra partida, maior serão as condições de
resistência econômica, num ambiente econômico de capitalismo monopolista.
       Além desta formas complexas de cooperação, concebe-se também formas
mistas de cooperação que viabilize no mínimo o planejamento da produção e sua
respectiva circulação. Logo estamos falando de uma produção que vá além da
subsistência, uma produção que se oriente e se destine ao mercado.
       Uma cooperação que seja superior a uma atividade pontual, potencializando as
formas clássicas desenvolvidas pelos camponeses. Enfim, uma cooperação que
embora seja executado pela força de trabalho familiar, seja pelo menos planejada
coletivamente e que disponha de insumos indivisíveis que proporcione este
planejamento conjunto.
       Ao realizar o planejamento coletivamente, os assentados, estarão rompendo sua
visão exclusivista da sua propriedade, enxergando um pouco mais além do seu lote,
exercitando um planejamento mais amplo, uma visão mais totalizante do assentamento,
proporcionando o encontro e o contato com o “outro”, com os demais assentados.
Nesta relação ele terá oportunidade de enxergar outras maneiras de se relacionar, de
organizar a produção e de exercitar a comercialização, verificando suas imperfeições
sociais e técnicas, perdendo o medo de agir economicamente com os demais
assentados.
       Sendo que o MST assumiu como política produtiva a promoção de processos de
transição do sistemas agroecologicos, é necessário introduzir dentro de das propostas
produtivas as três dimensões centrais da Agroecologia: a) dimensão ecológica e
técnico-agronômica; b) dimensão socioeconômica e cultural e; c) dimensão sócio-
política.
       Para manter coerência com suas bases epistemológicas e políticas, as
agriculturas de base agroecológica devem ser capazes de atender, de maneira
integrada, aos seguintes critérios:
              - Baixa dependência de insumos externos;
              - Uso de recursos renováveis localmente acessíveis;
              - Utilização dos impactos benéficos ou benignos do meio ambiente local;
              - Aceitação e/ou tolerância das condições locais;


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             - Manutenção, em longo prazo, da capacidade produtiva;
             - Preservação da diversidade biológica e cultural;
             - Utilização do conhecimento e da cultura da população local;
             - Produção de mercadorias para consumo interno e para exportação.
             - Fortalecimento e geração de processos de participação, diálogo e
      convergência de interesses incluindo aspectos de gênero e geração.
             - Distribuição eqüitativa de benefícios ao interior da família e do
      assentamento.
             - Contribuição à solução de conflitos pelo manejo, uso e ocupação do
      assentamento.
             - Estabelecimento de vínculos com os diferentes níveis de planificação,
      local, regional, nacional.
             - Diversificação dos componentes do sistema de produção no tempo e no
      espaço
             - Promoção de valores de economia solidária.


      O processo de conversão da agricultura convencional para de base
agroecológica       é,   portanto,    extremamente        complexo     tecnologicamente,
metodologicamente, organizacional e politicamente. Porém, é uma necessidade que
precisa ser sanada com urgência.
      É importante observar que as atividades produtivas têm uma ampla inter-relação
com outros eixos temáticos de planos. Por exemplo, a adoção de uma prática produtiva
agroecológica apresenta características de preservação do meio ambiente, de
organização do território e de serviços sociais básicos. Os dois primeiros eixos citados
apresentam uma inter-relação mais direta, o terceiro eixo pode ser abrangido pela
preservação da saúde do agricultor, das relações sociais que advêm do trabalho
coletivo, a organização social, dos processos de formação que se enquadram na área
da educação, etc.




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      Potencialidades dos Sistemas Produtivos / Linhas Produtivas
      A produção de auto-sustento contribui para a permanência das famílias na terra.
No assentamento Nova Vitória ela é uma atividade realizada por um grande número de
famílias. Garantindo a segurança alimentar e nutricional das famílias, obtenção de um
alimento de qualidade e agregação a renda.
      Conforme diagnóstico, a produção leiteira na região e no PA Nova Vitória
representa a viabilidade da agricultura familiar devido ao seu grande potencial
agroecológico. A existência das estruturas organizativas viabilizadas e conquistadas
pelas famílias assentadas são potencialidades. Somando-se se tem a mão de obra
familiar que é fator essencial para o desenvolvimento da matriz leiteira.
      A produção leiteira além de garantir a segurança alimentar das famílias, garante
renda mensal e uma “poupança”, pois com a venda de terneiros e animais de descarte
tendo assim o ingresso de uma renda extra em situações de emergência, realidade
essa vivida pelas famílias do assentamento.
      Em relação à produção de grãos para o auto-sustento, além de ser alimento para
as famílias ela auxilia na suplementação da alimentação dos animais.
      A flora nativa da região potencializa a obtenção de um mel de qualidade e essa
qualidade também esta relacionada com a pouca utilização de defensivos agrícolas
pelas famílias assentadas.
      A presença de enxames garante a polinização das culturas. A produção de mel
pode ser considerada uma linha produtiva para geração de renda.
      O potencial de produção de sementes olerícolas se da devido às condições
favoráveis em relação ao clima. E também como linha produtiva para geração de renda.


      Limitações dos Sistemas Produtivos / Linhas Produtivas
      Algumas famílias do PE Nova Vitória ainda não incorporaram a questão da
produção de auto-sustento como importância e estratégia de permanência no campo.
Assim não qualificaram a produção de subsistência sobre o ponto de vista nutricional,
fator relacionado aos aspectos sociais culturais.
      Em relação à utilização de sementes crioulas é um desafio para as famílias
incorporarem essa prática tanto para a produção de auto-sustento com para produção


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de grãos e pastagens havendo ainda a dependência da compra de sementes no
comércio.
      Na Produção leiteira ainda se verifica a falta de conhecimento técnico
(qualificação) nos manejos alimentar, reprodutivo e sanitário do gado leiteiro.
      É um obstáculo presente para as famílias do assentamento o planejamento
produtivo e a organização na gestão do lote, formas de cooperação e participação das
instâncias decisórias do assentamento (coordenação política) como regionais
(cooperativa).
      Na produção de grãos o desconhecimento da capacidade do uso do solo
(conforme diagnóstico) pode levar ao impacto ambiental.
      A falta de organização (cooperação) tanto no âmbito da produção como na
armazenagem e comercialização dos excedentes de grãos. Devido os aspectos sócio-
culturais algumas famílias apresentam resistências tanto na mudança de linha de
produção como modelo tecnológico há exemplo da produção de grãos em relação a
produção leiteira.
      O pouco conhecimento em relação à atividade apícola (qualificação) e falta de
organização tanto no âmbito da produção como na comercialização acaba atraindo
poucas famílias para essa atividade que apresenta um potencial na região (auto-
consumo e geração de renda).




      Condicionantes dos Sistemas Produtivos/ Linhas produtivas.
      Os condicionantes descritos no diagnostico estão relacionados abaixo, sendo
esses condicionantes gerais para todos os assentamentos da região.
               Fatores edafoclimáticos regionais;
               Capacidade de uso do solo;
               Falta de apoio e incentivo dos órgãos públicos;
               Infra-estrutura precária (estrada, qualidade e quantidade de água,
                irrigação, armazenamento água, resfriadores, maquinário e etc.);
               Histórico da vinda das famílias para a região;
               Não domínio da cadeia produtiva;

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              Demora na regularização das famílias e liberação dos créditos iniciais;
              Legislação vigente (LIO e Normativa 51, etc.);
      Preço dos produtos agrícolas e políticas agrícolas.


      7.4. Meio Ambiente


         Meio é sede de inter-relações. Ambiente é estado consciente que emerge do
significado das relações. Recursos naturais, seres humanos, materiais de construção
são, entre outros, componentes do meio que eventualmente podem ser fatores para a
emergência de ambiente.
         Nos discursos ambientais mais disseminados, ingenuamente se materializa a
noção de ambiente nos meios como a água, as florestas e inclusive as pessoas. Esta
confusão se traduz na crença de que a questão ambiental tem solução apenas com o
melhor conhecimento das relações entre componentes do meio e a conservação dos
meios.
         Naquele discurso é comum que o homem não se reconheça como promotor de
ambientes insatisfatórios. Geralmente se atribui essa insatisfação ao estado de
degradação do meio o que é parcialmente certo, mas, a forte dificuldade está na
indisponibilidade em que estão os meios suficientes para todos os seres humanos
terem um bom viver.
         Na presente abordagem do desenvolvimento o horizonte temporal coloca-se
décadas ou mesmo séculos adiante, destacando-se a necessidade do amplo
conhecimento das culturas e dos ecossistemas locais, sobretudo em como os
assentados se relacionam com o ambiente e como eles enfrentam seus dilemas
cotidianos; bem como, seu envolvimento no planejamento estratégico do assentamento.
         O tipo de desenvolvimento que pretendemos, para cada assentamento e região,
deve insistir nas soluções específicas de seus problemas particulares, levando em
conta os dados ecológicos da mesma forma que os culturais, as necessidades
imediatas como também aquelas em longo prazo. Sem negar a importância dos
intercâmbios, e também tenta reagir à moda predominante das soluções pretensamente
universalistas e das fórmulas generalizadas.

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        Assim, este plano deve objetivar ao manejo sustentável e adequado, por parte
dos assentados, visando ao aproveitamento consciente dos recursos naturais
disponíveis, bem como a recuperação daquelas áreas degradadas, de modo a cumprir
com as exigências mínimas constantes na legislação ambiental. Para isso é
fundamental desenvolver um bem estruturado processo pedagógico visando a mudança
de comportamentos inadequados e a incorporação da dimensão ambiental em todos os
exercícios de planejamento e gestão da unidade produtiva, do assentamento e do
território.
        O plano deve objetivar ao manejo sustentável e adequado, por parte dos
assentados, visando ao aproveitamento consciente dos recursos naturais disponíveis,
bem como a recuperação daquelas áreas degradadas, de modo a cumprir com as
exigências mínimas constantes na legislação ambiental.
        Os recursos naturais presentes nas áreas rurais configuram-se como elementos
biológicos e minerais passíveis de uso racional, dentro de ações que visem ao
desenvolvimento sustentável de determinada comunidade.


        Potencialidades
        No Brasil, o Pampa só existe no Rio Grande do Sul e ocupa 63% do território do
estado, e era visto como terras para gado e de batalhas para defender fronteiras.
Hoje reconhece-se que resguarda espécies raras de fauna e flora, animais endêmicos e
outras tantas espécies desconhecidas pela ciência. Um novo olhar é dado ao Pampa,
que em 2004 foi considerado pelo Ministério do Meio Ambiente como um Bioma, o
Bioma Pampa.
        Segundo, PATTA, 2009 o Pampa garante serviços ambientais importantes como
a conservação de recursos hídricos, a disponibilidade de polinizadores, e a manutenção
de recurso genético. Somando-se o pampa é a principal fonte forrageira para a
atividade pecuária possuindo alta biodiversidade.
        Com manejo adequado o uso para a atividade pecuária pode ser altamente
produtivo e assim manter os ecossistemas campestres íntegros.




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      Condicionantes
      Cabe ressaltar alguns passivos que as famílias identificam de forma geral nos
assentamentos entendidos como condicionantes, pois quando foram assentados, esses
passivos não foram levados em considerados:
            As famílias estão condicionadas a se responsabilizar por um passivo
             ambiental que em grande parte não foram elas que causaram.
            Modulo rural não foi previsto de acordo com a realidade da região e o
             estudo da capacidade de uso do solo.
            Demarcação (recurso para o fechamento das áreas) e colocação de
             placas APP e ARL;
            Alguns assentamentos não possuem a LIO;
            Ausência de atuação de órgãos responsáveis pelo meio ambiente
             (Secretaria municipal do meio ambiente, SEMA, FEPAM, IBAMA,
             PATRAM, etc.),
         Segundo relatório do diagnóstico realizado na área de abrangência do
  PAC/Regional que faz parte do projeto de Melhorias das infra-estruturas hídricas dos
  assentamentos, na região situa-se o chamado “Pólo Econômico de Candiota”, do
  qual fazem parte os seguintes empreendimentos: exploração de carvão em atividade
  (Mina de Candiota) e desativadas (Mina do Seival), Exploração de calcário (Cimbagé
  e Votoran), Indústrias cimenteiras (Companhia de Cimento do Brasil e Cimento Rio
  Branco) e Usina Termoelétrica Presidente Médici, operada pela CGTEE. Uma série
  de estudos tem atribuído ao pólo, principalmente às atividades relacionadas com o
  carvão os seguintes impactos:

                    i.     Degradação da qualidade dos mananciais hídricos e transferência de de
                             metais totais e dissolvidos entre os segmentos fluviais nas principais
                             drenagens da região, Arroio Candiota, Rio Jaguarão e Rio Negro.
                    ii.    emissões de material particulado (<10µm) de caráter ácido e com
                             elevadas concentrações de metais e fluoretos;
                   iii.    indícios de chuva ácida na região (provocando reclamações por parte do
                             governo do Uruguai);
                   iv.     emissões de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) adsorvidos
                             junto as frações mais grosseiras do material particulado; são compostos
                             orgânicos complexos produzidos pela combustão e pirólise os quais
                             estão associados com atividades carcinogênicas e ou mutagênicas.
                                                                                    (INCRA,2006: 15)



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       Esses impactos potenciais relacionados às práticas de mineração devem ser
considerados pelos órgãos responsáveis pelos assentamentos, pois em alguns
assentamentos os impactos são diretos, mas acabam influenciando indiretamente todas
as famílias dos assentamentos pelas emissões descritas contaminando a água, o solo e
o ar e podendo causar sérios danos a saúde das pessoas.
       Outro impacto ambiental identificado é a conversão dos campos que formam o
Bioma Pampa em culturas anuais e a silvicultura (plantação de eucalipto). Embora
existindo potencialidades do seu uso para uma produção sustentável é necessário
buscar um conhecimento para o seu manejo adequado garantindo assim a sua
preservação.


       7.5. Desenvolvimento Organizacional e Gestão do Plano


       Na compreensão do Movimento o desenvolvimento rural seria a garantia de
progresso econômico e social para todos os que vivem no campo, de uma forma
sustentável equânime, justa e respeitosa aos recursos naturais. De maneira a garantir
melhorias permanentes das condições de vida, para todos, e não só para alguns, nos
aspectos materiais (alimentação, moradia, transporte, etc), culturais e espirituais.
       Nesse sentido, pretende-se que a organização social dentro do assentamento
fortaleça e gere processos de participação, diálogo e convergência de interesses, que
promova uma distribuição equitativa de benefícios com prioridade aos interesses
familiares e comunitários, e que estabeleça vínculos com os diferentes níveis de
planificação local, regional e nacional.
       Um critério orientador é a dinâmica dos processos educativos inspirados na
metodologia da práxis e na pedagogia de Paulo Freire.
       Horacio Martins de Carvalho ressalta no Método de Validação Progressiva, que
os planos devem ser elaborados visando não apenas a construção participativa de
documentos com diretrizes e princípios, mas, antes de tudo, que esses produtos sejam
assumidos como compromissos políticos e éticos das pessoas/famílias perante os
coletivos sociais onde se inserem, e destes coletivos sociais com as opções particulares
das famílias que o constituem. Portanto, que se tornem produtos do processo da


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legitimação continuada e interativa de decisões entre o nível do singular (pessoa e ou
família) e o do geral (coletivo social).
       Sendo a promoção de processos organizativos um fundamento dentro deste
plano, é aqui o espaço para orientar essa tarefa.
       Como já descrito o assentamento se organiza em assembléia a organização e
gestão do plano acontecerá nesta forma de organização buscando envolver todas as
famílias assentadas em conjunto com ATES, COOPERAL e direção regional.




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                                    8. PROGRAMAS


      8.1. Programa Organização Territorial


      8.1.1. Titulo: Uso do Solo


      8.1.2. Tema: Capacidade do uso do solo


      8.1.3. Justificativa:
      As famílias do PE Nova Vitória vêem a necessidade de estabelecer uma série de
ações em relação ao tema uso do solo, essa necessidade se fez a partir das
discussões realizadas na elaboração do primeiro relatório do Plano de Recuperação
dos Assentamentos.
      As famílias entendem que o solo é o seu bem maior e que o seu bem-estar
também depende muito da qualidade do solo, portanto decidiram que se faz necessário
realizar um programa que tenha ações continuadas para assim garantir a conservação
do solo.
      No Assentamento Nova Vitória o uso do solo não esta sendo trabalhado
conforme a capacidade de uso, deverão ser empregadas técnicas de conservação do
solo, visando evitar a degradação e manter a sustentabilidade do sistema.
      No Assentamento Nova Vitória há diversas classes de capacidade de uso do
solo. Cumpre considerar que existe um percentual do assentamento que conta com
solos os quais são suscetíveis a erosão devido à declividade, a baixa permeabilidade e
profundidade entre outros aspectos apresentando assim diversas restrições ao seu uso.
      A preocupação das famílias esta em localizar essas áreas no assentamento e no
seu lote e também compreender as restrições, limitações que essas áreas apresentam
para assim poderem traçar estratégias em conjunto com a assistência técnica, qual a
melhor técnica conservacionistas para cada situação especifica.    Nesse momento não
vamos mencionar cada uma das técnicas que poderão ser utilizadas, pois se tem que
levar em conta a realidade de cada família do Assentamento Nova Vitória tanto na sua
compreensão da técnica como nos custos que determinadas técnicas apresentam, mas

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as ações seguirão as recomendações técnicas vigentes para um manejo sustentável do
solo.


        8.1.4. Objetivos:
        Este programa apontado como de fundamental importância pelas famílias do PE
Nova Vitória tem como objetivo capacitar as famílias para reconhecer e identificar as
classes de aptidão de uso agrícola existentes no assentamento e no lote, também
identificar as Áreas de Preservação Permanente (APP). Através deste as famílias
poderão fazer o planejamento da sua produção nas áreas recomendadas a partir da
aptidão de uso agrícola do solo bem como preservar as áreas susceptíveis a erosão
com a utilização de técnicas conservacionistas.


        8.1.5. Ações / atividades:


        - Primeira ação Oficinas:
        As famílias do assentamento Nova Vitória vêem a importância da realização de
oficinas coletivas, embora haja um limitante de participação. Porém, tanto a assistência
técnica como as famílias do assentamento Nova Vitória tem a função de sensibilizar o
maior número de participantes nas ações coletivas.
        Nas ações coletivas será apresentado e discutido com as famílias
              O mapa da capacidade de uso do solo do assentamento e o mapa do
               loteamento sobreposto ao mapa de uso do solo para assim cada família
               identificar no seu lote as classes existentes.
              Discussão das limitações de uso e os manejos indicados para cada classe
               de solo;
              As famílias determinaram na ação coletiva onde serão realizadas as áreas
               que pretende fazer de validação de algumas práticas. Nas áreas
               degradadas será realizada adubação verde, assim como nas áreas onde
               os solos apresentam maior suscetibilidade a erosão será realizado faixa
               de retenção com a utilização da cana de açúcar.



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               A cana-de-açúcar foi à espécie escolhida pelas famílias, pois além de ser
                utilizada para proteção do solo, também é uma estratégia alimentar para
                os períodos críticos de oferta de pasto, principalmente para o gado leiteiro.
               Foi determinado que esse programa contemple a implantação de um
                viveiro de cana de açúcar em um lote que produzira mudas para as
                demais famílias do assentamento e 05 áreas para multiplicação de
                sementes de plantas para recuperação do solo e adubação verde.
               Essas áreas serão utilizadas como área demonstrativa e o local será
                discutido em conjunto com as famílias.


         Prazo: As oficinas ocorreram no período de Fevereiro a Agosto de 2010.


         Segunda Ação Seminário:
         Avaliação participativa das oficinas e reorientação das ações realizadas e
planejamento da implantação das áreas de multiplicação de plantas recuperadoras de
verão.
         Prazo: O seminário ocorrera no período de setembro a dezembro de 2010.


         Terceira Ação: Visitas Individuais as famílias:
         Os técnicos, nas visitas orientadas vão reforçar o trabalho da capacitação,
dando a devida importância para o tema juntamente com as famílias que participaram
da formação e também buscar uma participação maior das famílias. Esclarecer dúvidas,
bem como também, mensurar se está sendo posto em prática o conhecimento
construído nas oficinas.
         Prazo: Concomitantemente as ações da ATES no Assentamento Nova Vitória.


         Quarta Ação: Planejamento das Propriedades:
         Também as famílias vêem a necessidade de “Planejar o Lote”, esta previsto que
será discutido com as famílias a partir da capacidade de uso dos solos locais, a partir
dos sistemas de produção existente no assentamento, considerando também as
limitações ambientais, será debatido e         reorientado as atividades produtivas das

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famílias,   considerando    os    critérios   Agroecológicos    para    o   aumento     da
Agrobiodiversidade na propriedade familiar e no coletivo dos assentamentos.
       Prazo: Concomitantemente as ações da ATES no Assentamento Nova Vitória.


       Quinta Ação: Implantação do viveiro de cana de açúcar:
       Implantação de um viveiro de cana de açúcar para multiplicação de mudas.
       Prazo: Maio a Setembro de 2010.


       Sexta Ação: Implantação das áreas para produção de sementes de
adubação verde:
       Implantação de 04 áreas para multiplicação de sementes de plantas
recuperadoras do solo, sendo 02 áreas com espécies de inverno (aveia, ervilhaca e
nabo forrageiro) e 02 áreas com espécies de verão (feijão miúdo e capim - sudã).
       Prazo:
       Para as áreas de inverno: Março a Maio de 2010.
       Para as áreas de verão: Outubro a Dezembro de 2010.


       Metas do Programa Organização Territorial:
       A meta do programa é o número de famílias que conseguirem desenvolver
práticas conservacionistas em seu lote.
       Devido à importância desse programa as famílias estabeleceram um período de
03 anos para alcançar as metas (número de famílias) em relação à utilização das
práticas conservacionistas, conforme descrito abaixo:
       1° Ano (2010): 40% das famílias do Assentamento Nova Vitória desenvolvam no
seu lote práticas conservacionistas de acordo com a especificidade de cada lote
seguindo as recomendações de cada classe de solo existente na área do seu lote.
       2º Ano (2011): 70% das famílias do Assentamento Nova Vitória desenvolvam no
seu lote práticas conservacionistas de acordo com a especificidade de cada lote
seguindo as recomendações de cada classe de solo existente na área do seu lote.




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      3º Ano (2012): 100% das famílias do Assentamento Nova Vitória desenvolvam no
seu lote práticas conservacionistas de acordo com a especificidade de cada lote
seguindo as recomendações de cada classe de solo existente na área do seu lote.


      8.1.6. Público responsável:
      Núcleo Operacional Candiota, as Famílias do Assentamento Nova Vitória,
convênio FAPEG/INCRA/EMBRAPA- CONFIE.
      A equipe técnica do Núcleo Operacional será responsável pela atividades de
formação.
      As famílias ficarão responsáveis pela implantação do viveiro de cana de açúcar e
as áreas para a multiplicação de sementes de plantas recuperadoras do solo.
      As famílias vêm o CONFIE como suporte técnico para ATES assim como para a
aquisição das sementes e as mudas de cana de açúcar.



      8.2. Programa ATES


      8.2.1. Titulo: Formação de Grupos de Interesse de Mulheres


      8.2.2. Tema: Conservação e Armazenamento de Alimentos


      8.2.3. Justificativa
      Na discussão com as famílias do assentamento Nova Vitória destacaram a
importância da criação de um grupo de interesse proporcionando assim um espaço de
vivência comunitária e troca de experiências.
      As famílias do Assentamento Nova Vitória segundo o diagnóstico produzem
vários produtos para o auto-consumo, o excedente dessa produção é vendido no
mercado local que acaba não absorvendo essa oferta de produtos.
      Como a produção de auto-consumo é sazonal e os produtos são perecíveis
acaba perdendo-se grande quantidade de alimentos a exemplo de produtos da horta
assim como frutas, portanto as famílias entendem e demandam um programa que

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venha disponibilizar técnicas de conservação e armazenamento desses alimentos para
serem consumidos nas entre safras evitando com isso a compra dos mesmos.


      8.2.4. Objetivo
      Motivar ações de associativismos e cooperativismo.
      Capacitar as famílias com técnicas e procedimentos de higiene, manipulação,
processamento e armazenamento de origem vegetal e animal;


      8.2.5. Ações / atividades
      As ações serão realizadas na forma de oficinas, palestras e dias de campo.


      8.2.6. Prazo
      Primeiro semestre de 2011.


      8.2.7. Público responsável: Núcleo Operacional Candiota, as Famílias do
Assentamento Nova Vitória e a equipe técnica do PAC/Regional.


      8.3. Programa Ambiental


      8.3.1. Titulo: Produção de Mudas


      8.3.1. Tema: Árvores exóticas e nativas


      8.3.2. Justificativa:
      As famílias se propõe a implementar um programa de produção de mudas
exóticas para diminuir a supressão nas áreas de APP e a produção de mudas nativas
para reposição nas áreas onde houve o desmatamento.
      No que se refere à produção de mudas nativas as famílias citaram como
prioridade as árvores frutíferas nativas, devido essas assumirem importância tanto para
a sua alimentação como também a da fauna existente na região.


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       As famílias também relatam que nestes últimos tempos tem se vivido fenômenos
naturais que cada vez mais necessitam de locais de moradia que ofereçam mais
segurança, principalmente contra tormentas e vendavais, para isso vem à necessidade
da arborização com a implantação de quebra vento.
       Também observam a necessidade de fazer plantio de árvores exóticas
(eucalipto e acácia negra) para a utilização em construções (galpões), cercas e como
fonte de calor (lenha) para as famílias.


       8.3.3. Objetivo
       Apropriação das técnicas para a produção de mudas de árvores de espécies
nativas e exóticas garantindo assim a segurança e o conforto térmico das famílias e a
reposição de árvores nativa nas APPs onde houve a supressão das mesmas.


       8.3.4. Ação/Atividade
       As famílias se propõem a participar de uma oficina para se apropriar do
conhecimento em relação à produção de mudas de árvores exóticas em especial acácia
e árvores frutíferas nativas.
       As famílias determinaram que ao participarem da oficina terão como meta a
produção de 100 mudas de árvores.


       8.3.5. Prazo
              A oficina será realizada no ano de 2010.


       8.3.6. Meta
       Que as famílias detenham o conhecimento para produção de mudas de árvores
exóticas constituindo o mato para utilização de madeira (lenha, cerca, galpão, etc.) para
implantação de quebra vento assim como a produção de árvores nativas para recuperar
as APPs.


       8.3.6. Público responsável: Núcleo Operacional Candiota, as Famílias do
Assentamento Nova Vitória, convênio FAPEG/INCRA/EMBRAPA- CONFIE.


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      A equipe técnica do Núcleo Operacional será responsável pelas atividades de
formação.
      As famílias ficarão responsáveis pela produção de mudas.
      As famílias vêm o CONFIE como suporte técnico para ATES assim como para a
aquisição das sementes e embalagens.




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                   9. PAUTA QUALIFICADA DE REIVINDICAÇÃO


      9.1. Água



      9.1.1. Demanda
      Poços artesianos e sistema de distribuição de água


      9.1.2. Justificativa
      O tema água é demanda prioritária para as famílias do PE Nova Vitória, o acesso
a água em quantidade e qualidade para essas famílias ainda não é assegurado.
      A água é um recurso natural essencial a vida e ao desenvolvimento das
comunidades. As preocupações quanto aos níveis de qualidade, contaminação das
águas e manutenção dos recursos hídricos assume importância, à medida que a água é
destinada ao consumo humano ou a transformação econômica através do seu uso em
atividades produtivas para a obtenção de alimentos saudáveis e de qualidade.
      A literatura é farta de trabalhos mostrando a ausência ou carência de
monitoramento microbiológico, físico-químico, de ações educativas e de tratamento
destes sistemas alternativos de fornecimento coletivo de água, principalmente na zona
rural, onde na maioria das vezes, ações de saúde pública preventiva acabam sendo
deficientes pelo poder público. (SOTO,2007).
      A água compõe um importante meio de transmissão de doenças. Fatos históricos
demonstram que algumas das mais generalizadas epidemias que já infligiram às
populações humanas, com exceção da peste bubônica, tiveram sua origem em
sistemas de distribuição de água.
      Entre os indicadores microbiológicos utilizados para avaliar a qualidade da água
a ser consumida pela população estão os coliformes fecais (as amostras citadas
anteriormente todas apresentam esses microorganismos). Especialmente, os coliformes
fecais, que têm tido grande atenção da saúde pública, por estarem associados a um
elevado número de patologias isoladas em laboratórios de microbiologia clínica e
virtualmente suspeitos da maioria das infecções intestinais humanas conhecidas. Além

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de infecções intestinais, organismos coliformes, podem estar envolvidos ou ter
participação em diversas outras patologias, como meningites, intoxicações alimentares,
infecções urinárias e pneumonias nosocomiais. Infecções causadas por coliformes são
complexas e envolvem múltiplos modos de transmissão. (MATTOS, 2002).
      Há ocorrência de estiagens e ausência de água para irrigação, que se agravou
nos últimos anos, vem desestimulando e descapitalizando as famílias.
      Não há por parte dos governos um incentivo para amenizar esse problema da
irrigação, seja através de linhas de crédito diferenciado que facilite o acesso das
famílias do assentamento Nova Vitória há investimentos tanto na construção de
cisternas para garantir água para o consumo familiar como a construção de açudes e
aquisição de equipamentos para a irrigação, principalmente para as lavouras de auto-
consumo e para a irrigação de pastagens de verão e as que forem implementadas para
o inverno. Os produtores de leite reclamam que as pastagens de inverno acabam
sempre sendo plantadas no tarde, devido à estiagem nos meses de março e abril,
consequentemente no inverno há um atraso na produção de forragem.


      9.1.3. Descrição técnica da reivindicação
      No assentamento Nova Vitória as famílias levantam a necessidade da
construção de poços artesianos e a rede de distribuição de água para as casas. A
construção de cisternas para o armazenamento de água da chuva.
      As famílias demandam um programa especifico com linha de crédito diferenciada
para açudagem e aquisição de equipamentos de irrigação.



      9.1.4. Entidade Responsável:
      As esferas responsáveis pelas políticas públicas em relação aos serviços sociais
básicos, no âmbito municipal, estadual (DDA) e federal (INCRA).


      9.2. Estradas


      9.2.1. Demanda
      Construção e a manutenção das estradas gerais e vicinais dos assentamentos.

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       9.2.2. Justificativa
       As famílias ao chegarem nesta região, encontraram apenas uma estrada geral
que dá acessos aos municípios de Pedras Altas e Aceguá vários assentamentos onde
só existia campo foram apenas marcados com alguns implementos agrícolas, por onde
passariam as estradas. O aumento da demanda foi evidente, os municípios de Candiota
e Aceguá, emancipados a partir de 1993 não possuíam recursos para tamanha
demanda, foi então que o MST realizou diversas mobilizações na região e no Estado,
tendo como pauta prioritária a construção e reforma das estradas, geral e de acesso
aos assentamentos, responsabilizando o Governo Estadual e Federal.

       As estradas internas e externas continuam com sérios problemas de
trafegabilidade, trazendo grandes prejuízos para as famílias, pois inviabiliza a
comercialização da produção. A COOPERAL recolhe a produção de leite de 850
famílias, o custo é extremamente elevado, impossibilitando o desenvolvimento da das
famílias produtoras de leite, principal matriz produtiva da região. Outro problema que
gera as más condições das estradas, como dificuldade de deslocamento de médico,
dificuldade de trabalhar a assistência técnica, aumento do custo do transporte do leite,
dificuldade de transportar alunos para as escolas entre outros.

       As últimas chuvas que ocorreram em nossa região agravaram ainda mais a
situação, onde existiam estradas foram arrastadas para fora, todo o material, restando
apenas crateras e valetas, tornando-se muito difícil o acesso e nos locais onde não
existia, tornou-se intrafegável.


       9.2.3. Descrição técnica da reivindicação/demanda
       As famílias julgam necessária a imediata aceleração no processo de construção
e manutenção das vias de acesso aos assentamentos, uma reivindicação histórica da
região e um dos principais entraves para o desenvolvimento das famílias.
       No PE Nova Vitória as estradas internas do assentamento encontram-se em
razoável estado, mas tendo em vista a necessidade de realização de obras em trechos
que ficam praticamente intransitáveis nos meses chuvosos. A uma demanda para a


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construção de aproximadamente 03 km de estrada vicinais para o acesso a alguns
lotes.


         9.2.4. Entidade responsável:
         As esferas responsáveis pelas políticas públicas em relação aos serviços sociais
básicos e infra-estruturas no âmbito municipal, estadual (DDA) e federal (INCRA).



         9.3. Crédito


         9.3.1. Demanda Regional
         Busca de soluções que venham resolver os problemas do endividamento das
famílias assentadas da região e aceleração ao acesso dos créditos iniciais para as
famílias que estão sendo regularizadas.


         9.3.2. Justificativa
         Os problemas que causarão o endividamento das famílias assentadas na região
foram de inúmeras ordens:
         Falta de estruturas básicas como estrada, água, energia elétrica, casa, saúde,
educação, transporte além da distância das sedes dos municípios.
         Ausência de créditos “iniciais”, como para a habitação levou as famílias a usarem
os investimentos para aquilo que era mais necessário, um lugar para morar por
exemplo.
         Falta de políticas públicas dos municípios para a estruturação e planejamento da
agricultura familiar. Embora passado 20 anos pouco se avançou nesse sentido.
         Vários investimentos foram realizados na região sem ter nos assentamentos uma
matriz produtiva definida, causando assim frustrações e prejuízos.
         Sobre as linhas de produção, nos assentamentos, foi necessário criar as
estruturas mínimas que comportasse a produção dos assentados como as
cooperativas, COOPERAL que comercializa o leite e a Bionatur que cuida da produção
de sementes de olerícolas. Isso tudo construído com os recursos disponibilizados aos


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assentados e com as experiências que trouxeram consigo, além do apoio técnico que
foi importante para esse processo.
      O aval solidário, no que tange diretamente esses últimos créditos, funcionou
como uma “canga”, pois quando acontecia qualquer problema com um membro do
grupo todo o grupo era atingido.
      Os custeios, principalmente os de verão, sendo liberado muito tarde, embora
dentro da época de plantio, impossibilitava as famílias a realizarem o preparo de solo
dentro do recomendado, também em muitos casos acabava fazendo com que o plantio
fosse fora da época desenquadrando as famílias do “Proagro Mais”, desencadeando
assim um endividamento óbvio.
      Na aplicação dos investimentos (Pronaf A e outros), além da demora, atropelou-
se a lógica de estruturação da propriedade, como plantio de pastagens, construções de
galpões, cercas e açudes, o que veio a acarretar em muita perda de animais,
principalmente, nos períodos críticos por falta de alimentação.
      Os fornecedores de animas, insumos e materiais para os assentados
inflacionaram os preços, além de na maioria das vezes fornecerem materiais de
qualidade inferior e animais de descarte.
      O número de técnico para realizar as demandas sempre foi insuficiente, pois, os
créditos sempre foram liberados em grandes levas o que acarretava uma sobre carga
de trabalho burocrático e assim não atendendo outras questões, como por exemplo,
orientações a campo diretas nos assentamentos sobre a produção.
      A política de Crédito Agrícola no Brasil, tem sido cruel com as famílias da
Reforma Agrária, pois desconsidera que são pessoas que vem de uma realidade aonde
na maioria das vezes chegam na terra somente com a roupa do corpo, tendo as mais
diversas necessidades, dentre elas, desde utensílios domésticos, roupas de cama,
vestuário, eletrodomésticos básicos e outros bens da civilização imprescindíveis para o
dia a dia, levando as mesmas a terem que desviar a aplicação dos recursos para o
atendimento    dessas    necessidades,      tirando   do   investimento   na   produção,
comprometendo a capacidade de pagamento.




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         9.2.3. Descrição técnica da reivindicação
         A imediata aceleração do processo de regularização das famílias, permitindo o
acesso aos recursos estruturantes, como Fomento e Pronaf “A”.
         Um encaminhamento imediato na solução dos problemas do endividamento, que
permita a retomada das famílias ao Crédito, caso contrário a evasão e a busca por
outros meios de sobrevivência será inevitável, fato que gostaríamos de chamar a
atenção que já vem acontecendo com grande intensidade, o canteiro de Obras da
“Fase C” da Usina Termoelétrica Presidente Médici, vem absorvendo a mão de obra
dos Assentamentos, diga-se de passagem, um trabalho pouco digno e com alto risco de
vida, nossa preocupação é com o término dessa obra. Quantos retornarão a seus
lotes?
         Uma estrutura Regional (Escritório) do INCRA, com poder de decisão política e
infra-estrutura suficiente para dar conta da demanda local.
         Verificação e aumento dos créditos iniciais a fundo perdidos, principalmente, o
Fomento.
         Sejam concluídos os passivos de infra-estrutura de todos os Assentamentos
como forma de torná-los lugares dignos e prazerosos para as famílias viverem.


         9.3.4. Entidade responsável:
         As esferas responsáveis pelos créditos e pelas políticas públicas em relação aos
serviços sociais básicos, no âmbito municipal, estadual (DDA) e federal (INCRA).




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                            10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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