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					     Textos informativos/literários sobre questões de direitos humanos

         Preâmbulo da Declaração Universal Direitos Humanos
       “A Assembleia Geral das Nações Unidas reconhece que sendo a dignidade, a
igualdade e a inalienabilidade dos direitos de todos os membros da família humana os
fundamentos da liberdade, da justiça e da paz no mundo, os direitos humanos devem ser
protegidos por lei e as relações de amizade entre os países devem ser incentivadas. Os
povos das Nações Unidas reafirmam que acreditam nos direitos humanos, na dignidade
e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e
estão determinados em favorecer o progresso social e instaurar melhores condições de
vida numa sociedade mais ampla, prometendo promover os direitos humanos e o seu
reconhecimento internacional”
         ( in O nosso mundo, os nossos direitos, p.175)


                                         Os refugiados
       Já todos viram, pela televisão, multidões de pessoas caminhando à beira das
estradas, percorrendo enormes distâncias, até encontrar um lugar seguro. Quase sempre
fogem das bombas e da fome, de uma morte certa, se não forem ajudadas. Deslocam-se
dentro do próprio país ou fogem para países vizinhos, à procura de refúgio. Em todo o
mundo há cerca de 19 milhões de deslocados e refugiados. Um número impressionante.
Não acham?
       Mas, para além dos que fogem da guerra, há também pessoas que são
perseguidas, presas e torturadas, devido à sua raça ou à sua religião, por pertencerem a
certo grupo social ou terem determinada opinião política – a propósito, sabem que em
Portugal, antes da democracia, há trinta anos atrás, havia perseguições políticas e muitas
pessoas tinham de sair do país e pedir asilo (abrigo, protecção) noutros países.
        Desde 1951 que existe uma Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados –
isto significa que existem leis internacionais que definem quem é considerado refugiado
e como os refugiados devem ser tratados. Os países que assinaram esta Convenção têm
o dever de acolher refugiados, isto é, quando alguém pede asilo a um destes países tem
deve ser acolhido e apoiado.
       Nesta altura, é um português – o engenheiro António Guterres, que também já
foi 1º ministro em Portugal - que assume o cargo de Alto Comissário dos Nações
Unidas para os Refugiados. Quando tomou posse e foi cumprimentar os funcionários, lá
em Genebra, na sede do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
(ACNUR), disse-lhes que ia trabalhar com convicção porque acreditava nos valores
fundamentais do ACNUR e desejava lutar para os fazer prevalecer em todo o mundo;
com humildade, porque tinha muito que aprender e dependeria de todos eles para isso e
com entusiasmo porque não podia ter elegido uma causa mais nobre por que lutar”. 1

Os refugiados em Portugal
        Portugal assinou a Convenção, tem o dever de receber refugiados e de lhes
garantir protecção. Às vezes pensamos que não há refugiados em Portugal, porque
estamos longe dos países onde há guerras, mas não é verdade. Há refugiados de várias

1
    in www.Acnur.org
nacionalidades e todos os anos há novos pedidos de asilo e de reagrupamento familiar
(quando os refugiados, pedem às autoridades portuguesas para deixarem entrar os
familiares directos, filhos e cônjuges). Posso dizer-te que, em 2004, houve 84 novos
pedidos de asilo e 28 pedidos de reagrupamento familiar, o maior número de pedidos foi
da Colômbia, sete pessoas, a seguir da Federação Russa e do Iraque, seis pessoas, de
cada um dos países.2
       Para lá do apoio do Estado, em Portugal existe o Conselho Português para os
Refugiados, constituído em 20/10/91, que dá, aos que pedem asilo, “... apoio jurídico
em todas as fases do procedimento de asilo, alojamento transitório no centro de
Acolhimento da Bobadela, apoio de emergência social, procura de emprego, formação
na língua portuguesa e informática e encaminhamento nas questões de saúde”3 (…)
       Rosa Afonso, in Construir e viver a cidadania em contexto escolar, Plátano
Editora, p.83 84.
         (Para mais informações podes consultar o www.cpr.pt)



        Discurso final de Charles Chaplin no filme: O Grande Ditador
         Para quem não viu o filme, uma nota sobre a situação: uma imensidão de soldados, todos bem
alinhados e atentos, espera o discurso do grande ditador (Hitler, evidentemente). Em vez disso Charlot
(que devido à semelhança física fora confundido) faz este brilhante discurso sobre os direitos humanos,
falando de respeito pelos outros, de liberdade, de progresso, de justiça e de democracia.
        “Realmente sinto muito mas não aspiro a ser imperador. Isso não é nada para
mim. Não pretendo governar, nem conquistar nada de nada. Gostaria de ajudar, na
medida do possível, cristãos e judeus, negros e brancos. Todos temos o desejo de nos
ajudarmos mutuamente. A gente civilizada é assim. Queremos viver da nossa sorte
mútua… não da nossa mútua desgraça. Não queremos desprezarmo-nos e odiarmo-nos
mutuamente. Neste mundo, há sítio para todos. E a boa terra é rica e pode garantir a
subsistência de todos. O caminho da vida pode ser livre e magnífico, mas perdemos esse
caminho.
        A voracidade envenenou a alma dos homens, rodeou o mundo com um círculo
de ódio e fez-nos entrar na miséria e no sangue. Melhorámos a velocidade mas somos
escravos dela. A mecanização, que traz consigo a abundância, afastou-nos do desejo. A
ciência tornou-nos cínicos, e a inteligência duros e brutais. Pensamos em excesso e não
sentimos o bastante. Temos mais necessidade de espírito humanitário que de
mecanização. Necessitamos mais da amabilidade e da cortesia que da inteligência. Sem
estas qualidades, a vida só pode ser violenta e tudo estará perdido.
       A aviação e a rádio aproximaram-nos uns dos outros. Mas, a natureza destes
inventos requeria a bondade do homem e reclamava uma fraternidade universal para a
união de todos. Neste momento, a minha voz chega a milhares de seres espalhados pelo
mundo. Aos que me podem compreender digo-lhes: não desespereis, a desgraça que
caiu sobre nós não é mais que o resultado do apetite feroz da amargura de uns homens


2
  Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, in www.refugiados.net/cidade
virtuak/estatísticas/pa_2004.htm )
3
  Excerto de uma entrevista com Mónica Farinha e Carla Folgôa, do Conselho Português para os
refugiados, de 7/11/03, in www.acime.pt.
que temem o caminho do progresso humano. O ódio dos homens passará e os ditadores
perecerão e o poder que usurparam ao povo voltará para o povo.
       Soldados não vos entregueis a esses homens brutos que vos desconsideram e vos
tratam como escravos, que mandam nas vossas vidas e vos impõem o que fazer e o que
pensar. Homens que vos domesticam, vos tratam como gado e vos utilizam como carne
de canhão. Não se ponham nas mãos desses homens máquinas, com corações de
máquinas! Não sois gado! Sois homens, e levais o amor da humanidade em vossos
corações. Não odieis, só os que não são amados odeiam. Soldados, não combatais pela
escravidão, combatei pela liberdade.
      No capítulo XXVII do Evangelho de S. Lucas está escrito: "O reino de Deus está
no homem mesmo". Não num só homem, não num só grupo de homens, está na
humanidade. (…)
        Unamo-nos todos! Lutemos por um mundo novo, um mundo sem guerra, que
ofereça a todos a possibilidade de trabalharem, que dê à juventude um futuro e
salvaguarde os velhos de necessidades. Prometendo estas coisas, gente ambiciosa tomou
o poder. Mas mentiu! Não mantiveram as suas promessas, nem as manterão jamais! Os
ditadores domesticaram o povo. Combatamos agora para que se cumpra esta promessa.
Combatamos por um mundo equilibrado, de ciência e de progresso, que conduz todos à
felicidade. Soldados! Em nome da democracia, unamo-nos!.
       (tirado da Internet - http://www.Pangea.Org/edualter/material/ddhh - traduzido
do espanhol)



        Grande Chefe Branco de Washington:
          Em 1854, o Grande Chefe Branco de Washington fez uma oferta de compra de uma grande
extensão de terras índias, prometendo criar uma “reserva” para o povo indígena. A resposta do Chefe
Seattle, aqui transcrita na sua totalidade tem sido descrita como a declaração mais bela, e mais profunda,
que já alguma vez se fez sobre o ambiente
       Como se pode comprar ou vender o firmamento, ou ainda a Terra? Tal ideia é-
nos desconhecida. Se não somos donos da frescura do ar, nem do fulgor das águas,
como poderão vocês comprá-los?
       Cada parcela desta terra é sagrada para o meu povo. Cada brilhante mata de
pinheiros, cada grão de areia nas praias, cada gota de orvalho nos escuros bosques, cada
outeiro e até o zumbido de cada insecto são sagrados para a memória e para o passado
do meu povo. A seiva que circula nas veias das árvores leva consigo a memória dos
peles vermelhas.
       Os mortos do homem branco esquecem-se do seu país de origem, quando
empreendem as suas viagens no meio das estrelas; ao contrário, os nossos mortos nunca
podem esquecer-se desta bondosa terra pois ela é a mãe dos peles vermelhas. Somos
parte da terra e do mesmo modo ela é parte de nós próprios. As flores perfumadas são
nossas irmãs, o veado, o cavalo, a grande águia são nossos irmãos; as rochas
escarpadas, os húmidos prados, o calor do corpo do cavalo e do homem, todos
pertencemos à mesma família.
       Por tudo isto, quando o grande chefe de Washington nos envia a mensagem de
que quer comprar as nossas terras, está a pedir-nos demasiado. Também o grande chefe
nos diz que nos reservará um lugar em que possamos viver confortavelmente uns com
os outros. Ele se converterá, então, em nosso pai e nós em seus filhos. Por esta razão,
consideraremos a sua oferta de compra das nossas terras.
       Isto não é fácil, esta terra é sagrada para nós. A águia cristalina que corre nos
rios e ribeiros não é somente água: representa também o sangue dos nossos
antepassados. Se lhes vendermos a terra, devem recordar-se que ela é sagrada e, ao
mesmo tempo, ensinar aos vossos filhos que ela é sagrada e que cada reflexo, nas claras
águas dos lagos, conta os acontecimentos e as memórias das vidas das nossas gentes. O
murmúrio da água é a voz do pai do meu povo.
       Os rios são nossos irmãos e saciam a nossa sede; são portadores das nossas
canoas e alimentam os nossos filhos. Se lhes vendermos a terra, devem recordar-se e
ensinar aos vossos filhos que os rios são nossos irmãos e também o são deles e que,
portanto, devem tratá-los com a mesma doçura com que se trata um irmão.
        Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de vida. Ele não
sabe distinguir um pedaço de terra de outro, porque ele é um estranho que chega de
noite e tira da terra o que necessitamos. A terra não é sua irmã, mas sim sua inimiga e,
uma vez conquistada, ele segue o seu caminho, deixando atrás de si a sepultura de seus
pais, sem se importar com isso!
       Rouba a terra aos seus filhos: também não se importa! Tanto a sepultura dos
seus pais como o património dos seus filhos são esquecidos. Trata a sua mãe, a terra, e o
seu irmão, o firmamento, como objectos que se compram e vendem como ovelhas ou
contas coloridas. O seu apetite devorará a terra deixando atrás de si só o deserto.
       Não sei, mas a nossa maneira de viver é diferente da vossa. Só ver as vossas
cidades entristece os olhos do pele vermelha. Mas talvez seja porque o pele vermelha é
um selvagem e não compreende nada. Não existe um lugar tranquilo nas cidades do
homem branco, não há sítio onde escutar como desabrocham as folhas das árvores na
Primavera ou como esvoaçam os insectos.
       Mas talvez isto também seja porque sou um selvagem que não compreende nada.
Só o ruído parece um insulto para os nossos ouvidos. Depois de tudo, para que serve a
vida se o homem não pode escutar o grito solitário do noitibó nem as discussões
nocturnas das rãs nos charcos? Sou pele vermelha e nada entendo. Nós preferimos o
suave sussurrar do vento sobre a superfície dum charco, assim como o cheiro desse
mesmo vento purificado pela chuva do meio-dia ou perfumado com o aroma dos
pinheiros.
        O ar tem o valor inestimável para o pele vermelha, uma vez que todos os seres
partilham um mesmo alento – o animal, a árvore, o homem, todos respiramos o mesmo
ar. O homem branco não parece estar consciente do ar que respira, como um moribundo
que agoniza durante muitos dias, é insensível ao mau cheiro. Mas se lhes vendermos as
nossas terras, devem conservá-las como coisa á parte e sagrada, como um lugar onde até
o homem branco possa saborear o vento perfumado pelas flores das pradarias.
        Por tudo isso, consideraremos a vossa oferta de comprar as nossas terras. Se
decidirmos aceitá-la, eu porei uma condição: o homem branco deverá tratar os animais
desta terra como seus irmãos. Sou um selvagem e não compreendo outro modo de vida.
Tenho visto milhares de bisontes apodrecendo nas pradarias, mortos a tiro pelo homem
branco, da janela de um comboio em andamento. Sou um selvagem e não compreendo
como é que uma máquina fumegante pode ser mais importante que o bisonte que nós só
matamos para sobreviver.
       Que seria do homem branco sem os animais? Se todos fossem exterminados, o
homem também morreria de uma grande solidão espiritual. Porque o que suceder aos
animais também sucederá ao homem. Tudo está ligado.
        Devem ensinar aos vossos filhos que o solo que pisam são cinzas dos nossos
avós. Inculquem nos vossos filhos que a terra está enriquecida com as vidas dos nossos
semelhantes, para que saibam respeitá-la. Ensinem aos vossos filhos aquilo que nós
temos ensinado aos nossos, que a terra é nossa mãe. Tudo quanto acontecer à terra
acontecerá aos filhos da terra. Se os homens cospem no solo, cospem em si próprios.
        Isto sabemos: a terra não pertence ao homem, o homem pertence à terra. Isto
sabemos. Tudo está ligado, como o sangue que une uma família. Tudo está ligado. Tudo
o que acontece à terra acontecerá aos filhos da terra. O homem não teceu a rede da vida,
ele é só um dos seus fios. Aquilo que ele fizer à rede da vida faz a si próprio.
        Nem mesmo o homem branco, cujo Deus passeia e fala com ele de amigo para
amigo, fica isento do destino comum. Por fim, talvez sejamos irmãos. Veremos isso.
Sabemos uma coisa que talvez o homem branco descubra um dia: o nosso Deus é o
mesmo Deus. Vocês podem pensar nesta altura que ele vos pertence, do mesmo modo
como desejam que as nossas terras vos pertençam, porém não é assim. Ele é o Deus dos
homens e a sua compaixão reparte-se por igual, entre o pele vermelha e o homem
branco. Esta terra tem um valor inestimável para ele, e, se a estragamos, isso provocaria
a ira do criador. Também os brancos acabarão um dia, talvez antes que as demais tribos.
Contaminem os vossos leitos e uma noite morrerão afogados nos vossos resíduos.
        Contudo vocês caminharão para a vossa destruição rodeados de glória,
inspirados pela força do Deus que os trouxe a esta terra e que, por algum desígnio
especial, lhes deu o domínio sobre ela e sobre os peles vermelhas. Esse destino é um
mistério para nós próprios, pois não percebemos porque se exterminam os bisontes, se
domam os cavalos selvagens, se saturam os mais escondidos recantos dos bosques, com
a respiração de tantos homens e se mancha a paisagem das exuberantes colinas com fios
de telégrafo. Onde se encontra o matagal? Destruído! Onde está a águia? Desapareceu!
Termina a vida e começa a sobrevivência!



       O racismo como forma de violência
       [...]
       Há muitas formas de racismo, umas mais encapotadas e outras menos. A
Alemanha nazi levou o racismo às suas últimas consequências, perseguindo e
assassinando seis milhões de judeus e centenas de milhares de ciganos. Mas o racismo
continua a estar presente na sociedade contemporânea sob formas que nos devem causar
preocupação e vigilância. Mesmo em Portugal, que não tem uma tradição racista,
surgem com frequência manifestações de racismo, associadas a ideias neonazis e não só.
        Nos últimos anos registaram-se casos graves de agressões, ou mesmo de
espancamento, até à morte, de jovens de origem africana. Um jovem foi amarrado aos
carris da linha férrea, no Porto. A noite de Lisboa, do Algarve e de outros pontos do
país está recheada de casos de agressão a negros por gangs organizados para o efeito ou
até por agentes da PSP, em esquadras ou fora delas. Entretanto, os jovens negros, por
razões de ordem social ou económica, começaram também a organizar os seus próprios
gangs, aumentando os índices da criminalidade no país.
      Têm-se multiplicado, por outro lado, os casos de perseguição a ciganos, que são
normalmente associados por vários sectores da população ao tráfico de droga.
       Primeiro, as manifestações de racismo partiam quase exclusivamente dos
chamados «skinheads» (cabeças rapadas) que defendiam ideias de extrema direita.
Ultimamente, este tipo de violência passou a revestir-se de formas mais difíceis de
caracterizar e de explicar. Sobretudo nos períodos de Verão registam-se violentos
confrontos físicos entre grupos organizados, e a questão racial nunca está totalmente
afastada desse tipo de conflitos.
       Portugal é um país onde, ao longo dos séculos, se misturaram raças e culturas.
Os portugueses têm, entre outras, na sua origem, influências árabes e judaicas. Com os
Descobrimentos, os negros passaram a ter uma presença forte e importante para a
economia em Lisboa e noutros pontos do país. Ninguém pode pensar ou falar de pureza
de raça em Portugal e muito menos tornar-se racista em nome de uma pureza que de
facto não existe. Muitos portugueses têm ainda sangue africano a correr nas veias e foi
com esse espírito que colonizaram grandes territórios como o Brasil, que é um exemplo
extraordinário de mestiçagem, ou seja, de cruzamento de raças (brancos, negros, índios,
árabes e orientais).
        A nossa grande tradição histórica e cultural é a do cruzamento de raças e de
culturas. No entanto, o racismo existe em Portugal, está a tornar-se cada vez mais
violento e pode vir a ser um fenómeno de proporções graves nos próximos anos,
sobretudo se os tribunais não condenarem severamente os autores da violência racista,
seja ela qual for – também há racismo de negros contra brancos -, e se a escola, a
família e a comunidade não explicarem aos mais novos que a diferença é um factor de
enriquecimento da sociedade e que a igualdade que conta é a que nasce da diferença.
Nova Iorque é, talvez, a cidade mais dinâmica e criativa do mundo e o seu segredo
reside no cruzamento, ao longo de décadas, das mais diferentes raças, com igualdade de
oportunidades para todas.
       Quando alguém diz, em Portugal, e há muita gente a dizê-lo, «não tenho nada
contra os negros mas não gostaria de ver uma filha ou filho meu casado com uma
pessoa dessa raça», estamos perante uma manifestação de racismo. Do pensamento ao
acto vai um passo muito curto. E esse passo costuma levar a uma das piores formas de
violência, principalmente numa época em que aumenta a imigração africana para
Portugal devido às grandes obras públicas que precisam de mão-de-obra em quantidade.


      JOSÉ JORGE LETRIA, A Violência Explicada aos Jovens… e aos Outros,
Terramar, Lisboa, 2000, pp. 34-35



       Os (i)legais do estreito de Gibraltar
        Vou colocar-te uma situação: imagina que estavas fechado numa casa, sem
alimentos nem meios para sobreviver. O que farias? Com certeza que esperavas algum
tempo por socorro – uns dias, no máximo –, mas se não conseguisses farias tudo para
sair de lá. Partirias as janelas, arrombarias as portas, o que fosse possível e mais fácil
para saíres dessa situação e sobreviveres. Se te perguntassem: - Porque fizeste isso?
Dirias: - Era a única solução.
       É o mesmo que se passa com milhões de africanos. “Fechados” num continente,
onde nem todos têm alimentos, onde a miséria, a fome, a violência e às vezes a guerra,
matam mesmo. Nestas condições, sair daí é a única solução para sobreviver. Por isso,
não é de admirar que deixem as suas casas, as suas aldeias, os seus países, pondo em
risco a própria vida. São populações em desespero, não tem nada a perder, arriscam
tudo para chegar à Europa. O mais fácil (a tal janela) é atravessar o estreito de Gibraltar,
de noite, para fugirem à vigilância das autoridades espanholas, em barcos de borracha,
sobrelotados, com muitas dezenas a mais do que seria possível levar. São jovens,
mulheres (algumas grávidas) e crianças que chegam em condições sub-humanas.
Clandestinamente (como se não existissem), fazem tudo para não ser vistos, espalham-
se, separam-se, confundem-se. Nem todos chegam, muitos morrem, mas que importa
nem sequer ficam nas estatísticas – pensarão alguns.
       Partirão daqui para outras cidades europeias, não sei se ainda com algum sonho.
Eu espero que sim, às vezes parece terem desistido de alguma parte de si mesmos, a
gente vê isso no olhar. Parecem ausentes, perdidos, como se não olhassem as ruas,
como se não vissem as pessoas ou não sentissem o movimento. Estão aonde? Pensam
em quê?
       Rosa Afonso, in Construir e viver a cidadania em contexto escolar, Plátano
Editora, p.77.

				
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posted:7/5/2011
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