unidade 4 economia bem estar social

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					Economia da Segurança Social
       Unidade 04


  Tópicos de economia do bem
          estar social-2:
    -Escolhas intertemporais;
      gerações imbricadas



            Carlos Arriaga Costa   1
Resultados de aprendizagem desta
             unidade

   . Compreender a importância da varíável
   tempo na decisão económica.

   . Reflectir sobre o relacionamento inter-
   geracional e o bem estar social.

   . Reflectir sobre os equilíbrios numa
   economia com gerações imbricadas



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Aspectos a considerar


   Nas próximas décadas, a população do
    mundo industrializado deverá registar
    um profundo envelhecimento.
   O indicador de dependência de velhice é
    definido pelo racio da população com
    idade igual ou superior a 60 em relação
    à população de idades compreendidas
    entre os 15 e os 59 anos.

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        Old-Age Dependency


                2000                2050
Germany                              71
Italy                                76
Spain                                81
EU                 35                66
Japan              36                70
USA                27                47

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 O envelhecimento da população terá
  implicações no sistema nacional de
  pensões.
 A maior parte dos sistemas de pensões
  públicos funcionam sem uma base
  consistente de sustentação. (pay-as-
  you-go systems)
 Necessitam de um agrande aumento de
  impostos se os benefícios não se
  encontrarem sustentadospelo sistema .




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 Segundo o The Economist (24 Agosto
  2002) :
 “Algumas estimativas apontam que em
  2050 o déficit público seja equivalente
  a 100% do rendimento nacional na
  America, 150% na União Europeia e
  mesmo de 250% na Alemanha e
  França.“
 (Faz-se notar que o pacto de
  estabilidade e crescimento da UE aponta
  para um tecto de 60% do déficit público
  em relação ao rendimento nacional)

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   Por outro lado, uma imigração baseada
    em trabalhadores não qualificados
    coloca outro tipo de dificuldades nas
    finanças públicas e sobre o bem estar
    social.

   Sendo os imigrantes trabalhadores de
    baixos salários, estes são tipicamente
    beneficiários líquidos do sistema de
    bem estar social , ou seja, os benefícios
    recebidos são superiores às
    contribuições efectuadas.

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   Há medida que a população envelhece,
    esta ganha maior peso em termos
    eleitorais, o que poderá influenciar o
    fortalecimento de medidas pro-bem
    estar social…

   Deste modo, maiores pressões existem
    sobre o processo de sustentabilidade do
    sistema e com consequências negativas
    para as gerações seguintes…



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   Todavia podemos encontrar argumentos
    opostos:

   Pessoas idosas e imigrantes podem
    gerar processos políticos indirectos,
    contribuindo para o financiamento do
    bem estar social através de impostos.




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   Se o bem estar for mais financiado por impostos
    sobre o capital, os velhos contribuirão mais
    para o sistema pois parte do seu rendimento
    advém de rendimentos de capital.


   Deste modo, há medida que a população
    envelhece haverá maior propensão de aumento
    de impostos sobre o capital.

   Logo o bem estar social tenderá a ser mais
    financiado através do capital que do trabalho…



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   Todavia levanta-se um problema:

   Com a globalização e um maior movimento
    de capitais, esta veio trazer uma maior
    competitividade entre as empresas. Será
    que uma maior carga fiscal sobre os capitais
    não porá em causa a sobrevivência das
    economias via menor competição?




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   Segundo The Economist (31 Maio 1997):

   "Globalization is a tax problem for three reasons.
    First, firms have more freedom over where to
    locate... . This will make it harder for a country to
    tax [a business] much more heavily than its
    competitors... . Second, globalization makes it
    hard to decide where a company should pay tax,
    regardless of where it is based... . This gives them
    [the companies] plenty of scope to reduce tax bills
    by shifting operations around or by crafting
    transfer-pricing... . [Third], globalization... nibbles
    away at the edges of taxes on individuals. It is
    harder to tax personal income because skilled
    professional workers are more mobile than they
    were two decades ago."

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   Então, o envelhecimento da população,
    migração baseada em salário baixos e
    globalização têm uma influência no modleo de
    bem estar social.

 Deste modo, a maior parte das economias
  insustrializadas começaram a registar um
  travão aos benefícios registados há quatro
  décadas.
 Entre essas medidas encontramos o aumento
  da idade de reformae cortes nos benefícios.

   Seguindo o relatório da Comissão Greenspan
    (January 1983), os EUA aumentaram a idade
    de reforma a atingir os 67 anos em 2027.

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   Do mesmo modo, a França decidiu, em Julho de
    2003, aumentar de 37,5 anos para 40 anos o
    periodo de contribuição para o sistema de
    pensões dos trabalhadores do sector público ( um
    quarto da força de trabalho em França).

   Também na Alemanha, que já tinha aumentado a
    idade de reforma dos 63 para os 65 anos,
    aumentou agora para os 67anos para o período
    de 2011 a 2035.
   No que respeita ao corte de benefícios, o principal
    é o abandono da indexação dos benefícios aos
    salários em favor da sua indexação aos preços.

   Naturalmente, com a subida dos salários reais
    devido a acrescimos de produtividade, a
    indexação aos preços será menos generosa que a
    indexação aos salários.

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   Processos de transferência
   O Estado de bem estar social tipicamente
    redistribui o rendimento das gerações mais
    novas para as mais velhas, seja em dinheiro
    seja em espécie.
   Também existem processos de redistribuição
    para pessoas mais necessitadas, cujo
    rendimentos sejam abaixo de limiares de
    subsistencia.
   Ha redistribuições das pessoas mais ricas para
    as mais pobres


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       Aspectos intertemporais a
    considerar na decisão económica
 Modelos de micro-economia financeira :
  comportamento dos agentes de forma
  individualizada.
 Modelos de agência sobre o controle (ex-
  ante e ex-post) e consequências das
  assimetrias de informação.
 Modelização do tempo (taxa de desconto;
  taxa de desconto social)

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         Preferências intertemporais
  Future
Consumption
   (t=1)
                                  U1 > U2 > U3




                                                           U1
                                                      U2
                                                 U3

                                                 Consumption Today (t=0)


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         Preferências intertemporais
  Future
Consumption
   (t=1)




                                                    U1
                                               U2
                                          U3

                                          Consumption Today (t=0)


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 Poupança: Emprestar e pedir emprestado
                    Future Consumption (t=1)
C’’1 = C’’0 (1+R)


C’1 = C’0 (1+R)


 C1 = C0 (1+R)
                                     Slope of Savings Lines = -(1+R)




                                       C0        C’0      C’’0   Consumption
                                                                 Today (t=0)

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Paradigmas do envelhecimento
           (Attias-Donfut & Arber, 2000)

   Paradigma do ‘Welfare generations’
      Fase de vida Activo ou productivo versus não
      produtivo:

      definição de produtividade  todas as
      actividades que adicionam stock e fluxo de
      bens e serviços de valor (acrescentado).
      No conceito de produtividade as pessoas
      mais velhas são um fardo para a sociedade?

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   Paradigma de ‘Family generations’

    – Relações e transferências entre os mais novos e os
      indivíduos mais velhos.

    – Aging well / Active ageing / ‘Productive’ ageing:

      productivity  adds to the stock and flow of valued
      goods and services, even if the product is not
      actually paid for

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       Tipos de transferencia :
   Financeira; socio-economica
   Integração social e familiar 
    Frequencia e qualidade de contactos




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    Expectativas sobre transferências
       familiares intergerações :
   Populações mais velhas e não
    empregadas são mais envolvidas em
    interacções sociais com as populações
    mais novas (ao nível social, instrumental
    emocional e de apoio).             &
   Gerações mais novas têm menos tempos
    mas providenciam aos mais velhos um
    apoio financeiro.

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     Impostos e o processo de
   redistribuição do rendimento
Um imposto sobre o rendimento é geralmente incidido
quer sobre o trabalho quer sobre o capital . Enquanto
que carga fiscal incide fundamentalment sobre os
rendimentos do trabalho nas populações mais velhas
incide fundamentalmente sobre poupanças acumuladas,
sob a forma de impostos sobre os capitais.

Existem dois tipos de conflitos na determinação do
imposto sobre rendimentos: O conflito intra-geracção
entre ricos e pobres e o conflito inter-geracão entre
novos e velhos.



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                Modelo inter gerações
   Cada geração vive em dois períodos: no primeiro periodo da vida
    cada indivíduo investe em capital humano e no trabalho; no
    segundo periodo da vida o indivíduo reforma-se.


   Na primeira parte da vida o seu rendimento é considerado de 1
    (uma simplificação do modelo).




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   No modelo há dois tipos de trabalhadores, caracterizados
    por uma caracteristica que é o tempo necessário para a
    sua formação. Trabalhadores do tipo I que decidem
                                                           que
    investir na sua formação e os trabalhadores do tipo II e1
     
    não investiram em formação.


   Uma vez que um indivíduo decide adquirir formação e
                                  trabalho efectivo. Os
    assim produzir x unidades de q l
    trabalhadores do tipo II são não qualificados e produzem
    apenas Y (<x) unidades de trabalho efectivo.


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   A função de produção é linear no trabalho e capital :
                                            L
(1)                      Y  wL  rK

Onde Y é a produção bruta. A taxa salarial, w , e a taxa de
  renda do preço do capital, K, são determinados pelas
  condições de produtividade marginal.




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             Equilíbrio político económico

    Uma taxa de imposição é determinada para a maioria da
    população (novos e velhos).


   Equilíbrio Type I : equilíbrio racional miópico (RME):
    Politicas futuras são consideradas como um dado.
   Equilíbrio Type II : Equilibrio racional de observação á
    posteriori (RFE): Os indivíduos tomam em consideração
    as respostas às políticas futuras considerando as políticas
    actuais (Krusell e Rios-Rull (1999).



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Equilibrio racional de observação á
           posteriori (RFE)
As decisões de voto presentes afectam as
decisões das poupanças correntes. Por sua vez,
estas decisões afectam a votação no período
seguinte e por ai fora. Os indivíduos assumem
tomadas de decisão em cadeia.
 Isto é, os indivíduos internalizam a ligação entre
as decisões de votação corrente e as decisões
de votação no periodo seguinte.

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    Comparação entre equilíbrios Non RME e RME :

a.   No RME (miópico) o efeito do envelhecimento na taxa de
     imposição é zero (solução de canto). O regime de imposto sobre
     os rendimentos dos mais velhos faz diminuir a taxa de imposição.
     O regime de imposto sobre os capitais na população envelhecida
     faz aumentar a taxa de imposição.
b.      O efeito da idade nos níveis de utilidade dos diferentes grupos
     de rendimento e etários são :
     No regime de imposto sobre o rendimento, a idade tem efeitos
     semelhantes em todos os regimes de imposto da população
     qualificada mais nova e na mais velha não qualificada mas com
     efeitos opostos na população mais nova não qualificada e na
     população mais velha qualificada.
     No regime de imposto sobre o capital, a idade tem efeitos
     semelhantes na população mais velha mas com efeitos opostos
     sobre os mais novos.



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              Observações finais
    Comparação entre o imposto sobre capitais e imposto sobre os
     rendimentos:
    A idade faz diminuir a taxa de imposição no que respeita à taxa
     de imposição sobre o rendimento mas aumenta a taxa de
     imposição no imposto de capital.
a.   A idade faz diminuir o nível de utilidade da população mais nova
     qualificada e não qualificada; enquanto que aumenta a utilidade
     da população mais velha não qualificada em ambos os regimes de
     imposição; A idade faz aumentar o nível de utilidade da
     população mais velha não qualificada em ambos os regimes de
     imposição; O nível de utilidade da população mais velha
     qualificada aumenta no que respeita ao imposto sobre
     rendimentos mas este nivel de utilidade diminui no regime de
     imposição sobre o capital.




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