Formulario Check List De Talha Manual by rom15695

VIEWS: 2,047 PAGES: 36

More Info
									JUIZ DE FORA / JANEIRO DE 2010
Prezados(as) Conselheiros(as),


               Através deste relatório estamos prestando contas das ações realizadas
pela gestão 2009 e informando aos novos conselheiros as deliberações e metas
aprovadas em conferência que ainda não foram concluídas, solicitando assim, a
continuidade dos trabalhos.


               Destacamos que este ano foi de muito trabalho, com a realização da
Conferência Municipal de Assistência Social onde tivemos a participação maciça de todos
os segmentos, a certificação de empresas com a outorga do primeiro Selo
Responsabilidade Social de Minas Gerais, a implantação de políticas públicas mais
eficazes para o público da assistência e a ampliação da participação dos usuários, com a
criação e implantação dos conselhos regionais de Assistência Social, que terão efetiva
participação nas discussões do Conselho Municipal de Assistência Social.


               Graças ao apoio do Executivo Municipal, tivemos ainda a ampliação dos
convênios e um aumento considerável no repasse de recursos as entidades não
governamentais.


               Aproveitamos a oportunidade para agradecer a dedicação de todos os
conselheiros e equipe técnica do CMAS/JF, principalmente, as comissões temáticas e o
Comitê de Avaliação do Selo Responsabilidade Social, que trabalharam arduamente para
a melhorias das políticas de assistência social de nosso município e desejamos boa sorte
e muita sensibilidade aos conselheiros entrantes, na esperança de termos uma cidade
cada vez melhor para se viver.




                                 MÁRIO ALBINO MARTINS
                                 PRESIDENTE DO CMAS/JF




– IDENTIFICAÇÃO
                                                                                       2
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/JF) está situado à Rua Halfeld,
nº 450 / 7° andar, na Casa dos Conselhos, bairro Centro, Juiz de Fora / MG.

133 entidades inscritas
9ª gestão 2009/2010
12° mandato 2007/2008

MESA DIRETORA
   Presidente: Mário Albino Martins
   Vice-Presidente: Álvaro Augusto
   1ª Secretária: Carla Salomão
   2ª Secretário: Alexandre Cruz


CONSELHEIROS MUNICIPAIS
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
• Secretaria de Governo:
Titular – Andréa Holderbaum
Suplente – Maria Luzia V. Barbosa de Castro Pinto
• Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora (EMCASA)
Titular – Walter Martins Varoto
Suplente – Vilce Maria Siqueira Rios
• Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SPDE)
Titular – Hélio Coutinho Teixeira
Suplente – Cristiane Nasser do Valle
• Secretaria de Educação (SE)
Titular – Márcia Ferreira de Abreu Dias
Suplente – Heribaldo Couzzi Lyra
• Secretaria de Saúde
Titular – Miriam Monteiro Oliveira
Suplente – Maria Regina de Paula Fagundes Netto
• Departamento de Proteção Social Especial (SAS)
Titular – Alvaro Augusto José de Freitas
Suplente – Rita Fajardo
• Departamento de Avaliação e Gestão – (SAS)
Titular – Carla Salomão
Suplente – Silvana Galliano
• Departamento de Proteção Básica – (SAS)
Titular – Joana D’arc da Silva Talha
Suplente – Valeska Larcher Aragão
• FUNALFA
Titular – Elizabeth Pace Carreira
Suplente – Fernanda Martins Laura


REPRESENTANTES DOS CRAS
Categoria Representantes do Governo:
                                                                               3
• CRAS Leste
Titular – Érica Cristina Costa Fernandes
Suplente – Sarita das Graças Torres
• CRAS Norte
Titular – Liriane Tenório de Albuquerque
Suplente – Letícia da Cunha Barros Bavuso
• CRAS Sul
Titular – Luciane de Carvalho
Suplente – Luciana de Rezende Cunha Fávero

Categoria Representante de Usuários:
• CRAS Leste
Titular – Carlos Augusto Freitas da Costa
Suplente – Juliano Dias dos Santos
• CRAS Norte
Titular – Sandra Maria de Jesus Maciel
Suplente – Geraldo dos Passos Silva
• CRAS Sul
Titular – Rosemary Gonçalves Pereira
Suplente – Ana Maria Mezonato

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Categoria Profissionais da Área:
Conselho Regional de Serviço Social (CRESS)
Titular – Cristiane Dornellas Ribeiro
Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas/MG
Titular – Ronaldo Gonçalves de Oliveira

Categoria Organizações de Usuários:
Titulares
• Associação Beneficente Pró-Melhoramento do Bairro São Judas Tadeu
Nome: Olney Ferreira da Paixão
• Núcleo de Apoio à Adoção
Nome: Sheila Maria Ferreira
• Centro de Convivência dos Renais Crônicos e Transplantados – CECRET
Nome: Maria das Dores Guimarães
Suplentes
• Centro de Cultura Cigana
Nome: José Roberto Hensel
• Associação de Atendimento aos Portadores de HIV e Doentes de Aids
Nome: Leci Maria Nunes Fernandes

Categoria Entidades Prestadoras de Serviços:
Titulares


                                                                                      4
• Aldeia SOS – Juiz de Fora
Nome: Alexandre Cruz de Oliveira
• Sociedade Eunice Weaver
Nome: Mário Albino Martins
• Instituto Metodista Granbery
Nome: Sidney Carvalho de Oliveira
• Associação Casa Viva
Nome: Wulmar dos Santos Bastos Júnior
Suplentes
• Associação Assistencial Criança Feliz
Nome: Cristina Bittencourt Villela Neves
• Cooperativa Paulo Filipino
Nome: Lêda Maria Filipino
• Instituto Médico Pisco-Pedagógico IMEP
Nome: Ana Paula Soares Borges
• Associação Jesuítas de Educação e Assistência Social
Nome: Mara Aparecida Mendes Peregrino



- APRESENTAÇÃO
1. Comissões permanentes:

1.1.   COMISSÃO DE NORMAS E AVALIAÇÃO
MEMBROS:
 Alexandre Cruz de Oliveira
 Ronaldo Gonçalves de Oliveira
 Cristina Bittencourt Villela Neves
 Sidney Carvalho de Oliveira
 Érica Cristina Costa Fernandes
 Letícia da Cunha Barros Bavuso
 Luciane de Carvalho
 Sarita das Graças Torres
 Luciana de Rezende Cunha
 Márcia Barroso Carvalho
 Periodicidade das reuniões: semanalmente
Técnico de Apoio: Alexandre Lopes Rodrigues


ATRIBUIÇÕES:

1) Analisar os pedidos de inscrição e de renovação de inscrição no CMAS/JF, com base
nos critérios estabelecidos em resolução do CEAS, que estabelece normas gerais para a
concessão dos certificados;



                                                                                    5
2) Solicitar parecer à Equipe Técnica dos CRAS, conforme resolução n° 124/2006 do
CEAS, que estabelece normas gerais sobre concessão do certificado de inscrição de
entidades nos conselhos municipais de assistência social de Minas Gerais;
3) Analisar parecer técnico emitido pela Equipe Técnica dos CRAS, bem como propor re-
ordenamento dos serviços de assistência social, prestados à população pelos órgãos,
entidades públicas e privadas no município;
4) Analisar e apreciar programas e projetos de assistência social das organizações
governamentais e não governamentais para posterior encaminhamento à plenária para
aprovação;
5) Acompanhar e zelar pelo cumprimento dos critérios estabelecidos em legislação
municipal para fins de convênios;
6) Acompanhar estudos e pesquisas, visando à elaboração de documentos que reflitam
o perfil da assistência social a fim de subsidiar a normatização dos serviços públicos e
privados (diagnóstico social);
7) Encaminhar á comissão de acompanhamento do fundo os projetos de entidades que
solicitarem convênios e/ou ampliação de metas para verificação de disponibilidade
financeira no FMAS;
8) Desenvolver um trabalho de conscientização e sensibilização das entidades
prestadoras de serviço de assistência social na área da educação, inscritas no CMAS, no
que tange aos investimentos em projetos sociais no âmbito municipal;
9) Acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos sociais para entidades prestadoras
de serviços de assistência social da área da educação conforme as normas estabelecidas
em resolução pelo CEAS;
10) Atuar junto ao Órgão gestor de assistência social na reformulação de lei de criação do
CMAS/JF, visando atender às adequações necessárias à Reforma Administrativa da PJF,
bem como a implantação e implementação dos Conselhos Regionais de Assistência
Social.

AÇÕES REALIZADAS EM 2009:

Dentre os assuntos discutidos e os encaminhamentos realizados pela Comissão de
Normas e Avaliação do CMAS/JF no decorrer do ano de 2009, podemos destacar os
seguintes pontos:
1) Estudo para alteração da Lei de criação do CMAS, n° 8925/96:
       1.1.) Alteração estabelecendo implantação dos Conselhos Regionais;
       1.2.) Alteração adequando a nomenclatura das secretarias que possuem assento no
CMAS/JF como representantes governamentais.
2) Envio memorando ao Departamento de Proteção Social Especial da SAS, solicitando a
indicação de um técnico da Proteção Especial, para participar das reuniões da Comissão
de Normas e Avaliação do CMAS/JF, com a finalidade de contribuir na elaboração dos
critérios de monitoramento;
3) Elaboração de formulário com critérios para subsidiar as Equipes Técnicas dos CRAS
nas atividades de monitoramento;
4) Atendimento a representantes das entidades que solicitaram inscrição ou renovação de
inscrição junto ao CMAS/JF, com o objetivo de buscar mais informações quanto aos
serviços prestados, bem como, quanto à organização das atividades desenvolvidas;
5) Encaminhamento de Ofícios aos representantes das entidades cujo pedido de inscrição
ou renovação de inscrição tenha sido indeferido, explicitando as razões do indeferimento;
6) Contribuição nas discussões em torno da elaboração do novo Regimento Interno do
CMAS/JF;
7) Discussões em torno da possibilidade da Mesa Diretora tomar decisões “ad
referendum” da plenária;
8) Apresentação de nova proposta de Regimento Interno, com a Inclusão no art. 31, das
circunstâncias em que podem ser tomadas decisões “ad referendum” da plenária;


                                                                                         6
9) Apoio na organização, execução e acompanhamento da V Conferência Municipal de
Assistência Social;
10) Mediante esclarecimentos prestados pela Subsecretária de Gestão do SUAS da SAS,
discussão e aprovação de recursos oriundos de Emenda Parlamentar, para a construção
de três novas unidades de CRAS em Juiz de Fora;
11) Estudo e elaboração de resolução que dispõe sobre a municipalização do serviço
Casa Lar em Juiz de Fora;
12) Definição de critérios e elaboração de resolução que dispõe sobre a ampliação da
Rede SUAS para o ano de 2009;
13) Avaliação e definição em conjunto com a SAS e com a Comissão de Orçamento do
CMAS/JF, das entidades que pleitearam convênio referente à ampliação da Rede SUAS
para o ano de 2009;
14) Estudo sobre a situação do convênio da Sociedade Eunice Weaver e
encaminhamento de correspondência à SAS solicitando que esta secretaria reconsidere
sua posição com relação à meta pactuada com a referida entidade;
15) Estudo da Resolução e/ou legislações que normatizem a concessão de certificado de
inscrição de entidades no CMAS:
      15.1.) Aprovada, em plenária, a Resolução nº035/2009-CMAS/JF, que dispõe
      sobre procedimentos para inscrição e renovação de inscrição no CMAS/JF e dá
      outras providências;
16) Referendou o processo de inscrição e renovação do certificado de inscrição das
entidades a seguir:


                    Conselho Municipal de Assistência Social – Juiz de Fora
                                          CMAS-JF
o eo uc l
 n l  n p dA i t c S i l
              s ê i  c
C s hMi i a e s s na oa


         INSCRIÇÕES E / OU RENOVAÇÕES DE INSCRIÇÃO EM 2009
                                          JANEIRO / 2009
OR.                                  ENTIDADE                                    Nº INSC.   VENC.INSC.
 01   ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PAULO FILIPINO                                        119      27/01/2010
 02   ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO                                   014      20/01/2010
 03   ASSOC. DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESC., DIREITOS HUMANOS E CIDAD. – ADCA      036      20/01/2010
 04   ASSOCIAÇÃO DE LIVRE APOIO AO EXCEPCIONAL – ALAE                               001      20/01/2010
 05   ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL QUINTAL MÁGICO                                         026      27/01/2010
 06   ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA                                    092      27/01/2010
 07   CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOL                                                   059      27/01/2010
 08   CENTRO DE PROMOÇÃO DO MENOR – CEPROM                                          064      27/01/2010

                                    TOTAL DE RENOVAÇÕES = 08

                                         FEVEREIRO / 2009
OR.                                  ENTIDADE                                    Nº INSC.   VENC.INSC.
 01   INSTITUTO PROFISSIONAL DOM ORINE                                             063       19/02/2010

                                    TOTAL DE RENOVAÇÕES = 01

                                          MARÇO / 2009
OR.                                  ENTIDADE                                    Nº INSC.   VENC.INSC.
 01   LAR JOANNA DE ANGELIS                                                        066       26/03/2010
 02   CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATANDO VIDAS                                       104       26/03/2010

                                    TOTAL DE RENOVAÇÕES = 02

                                           ABRIL / 2009
OR.                                  ENTIDADE                                    Nº INSC.   VENC.INSC.
 01   HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS                                    039       16/04/2010
 02   INSTITUTO DA FAMÍLIA DE JUIZ DE FORA – INFA                                  108       16/04/2010
 03   ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO – AMAC                             011       16/04/2010

                                                                                                      7
                                    TOTAL DE RENOVAÇÕES = 03


                                           MAIO / 2009
OR.                                 ENTIDADE                                   Nº INSC.   VENC.INSC.
01    ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL – AMAS/JF                              013       07/05/2010
02    ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À GUARDA MIRIM DE JUIZ DE FORA                      109       07/05/2010
03    GRUPO ESPÍRITA DE ASSISTÊNCIA AOS ENFERMOS – GEDAE                         041       07/05/2010
04    ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DO GRUPO SEMENTE                                       051       07/05/2010
05    ORGANIZAÇÃO PRÓ-JUVENTUDE *                                                145       07/05/2010
06    CONSELHO CENTRAL DIOCESANO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO               035       21/05/2010
07    NÚCLEO DE APOIO AOS TOXICÔMANOS ANÔNIMOS DE JUIZ DE FORA – NATA            123       21/05/2010

                                    TOTAL DE RENOVAÇÕES = 06

                                * TOTAL DE NOVAS INSCRIÇÕES = 01

                                         JUNHO / 2009
OR.                                 ENTIDADE                                   Nº INSC.   VENC.INSC.
01    INSTITUTO EDUCAÇÃO E CIDADANIA                                              124      04/06/2010
02    CENTRO DE ACOLHIMENTO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – CAIA                      065      04/06/2010
03    FUND. DE APOIO AOS PORTADORES DE NEOPLASIAS INF. RICARDO MOYSÉS JÚNIOR      037      04/06/2010

                                    TOTAL DE RENOVAÇÕES = 03

                                         JULHO / 2009
OR.                                 ENTIDADE                                   Nº INSC.   VENC.INSC.
01    CENTRO DE PROMOÇÃO DO MENOR DE JUIZ DE FORA – CEPROM                        064      02/07/2010
02    FUNDAÇÃO INSTITUTO CLÍNICO DE JUIZ DE FORA                                  087      02/07/2010
03    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU          111      02/07/2010
04    PEMSE – PÓLO DE EVOLUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS                         116      02/07/2010
05    ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIVÊNCIA – APV *                                             146      02/07/2010
06    INSTITUTO JOÃO EMÍLIO                                                       038      16/07/2010
07    SOCIEDADE BENEFICENTE SOPA DOS POBRES                                       043      16/07/2010
08    CRECHE AÇÃO COMUNITÁRIA SOL NASCENTE                                        019      16/07/2010
09    SOCIEDADE FRANCO-BRASILEIRA COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS                        048      16/07/2010
10    ASSOCIAÇÃO CASA VIVA                                                        128      30/07/2010

                                    TOTAL DE RENOVAÇÕES = 09

                                * TOTAL DE NOVAS INSCRIÇÕES = 01

                                        AGOSTO / 2009
OR.                                 ENTIDADE                                   Nº INSC.   VENC.INSC.
01    CENTRO METODISTA DE ASSISTÊNCIA AOS TOXICÔMANOS – CEMAT                    112       06/08/2010
02    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – ABE                                    106       06/08/2010
03    ELO – NÚCLEO DE APOIO À ADOÇÃO DE JUIZ DE FORA                             141       06/08/2010
04    FUNDAÇÃO MARIA MÃE                                                         005       06/08/2010
05    OBRAS SOCIAIS SANTA RITA DE CÁSSIA                                         017       20/08/2010
06    OBRAS SOCIAIS DO BOM PASTOR                                                007       20/08/2010
07    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE                        009       20/08/2010
08    ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO EKILÍBRIO – DANÇA, CULTURA E CIDADANIA                132       20/08/2010
09    CENTRO DE APOIO SOLIDARIED’AIDS – GRUPO CASA                               053       20/08/2010
10    INSTITUTO VEREDAS – PROJETO, ASSESSORIA E PRÁTICA EM SAÚDE MENTAL *        147       20/08/2010
11    ASSOCIAÇÃO ANGÉLICA LAMÓIA DE CARVALHO – BETHÂNIA – CASA DE PASSAGEM *     148       20/08/2010

                                    TOTAL DE RENOVAÇÕES = 09

                                * TOTAL DE NOVAS INSCRIÇÕES = 02

                                      SETEMBRO / 2009
OR.                                 ENTIDADE                                   Nº INSC.   VENC.INSC.
01    ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ADALBERTO TEIXEIRA FERNANDES FILHO                 122       03/09/2010
02    LAR FABIANO DE CRISTO                                                      012       03/09/2010
03    CASA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS                                             006       03/09/2010

                                    TOTAL DE RENOVAÇÕES = 03

                                                                                                    8
                                                    OUTUBRO / 2009
OR.                                             ENTIDADE                                                Nº INSC.         VENC.INSC.
 01     INSTITUTO MÉDICO PSICO PEDAGÓGICO – IMEPP                                                           010            01/10/2010
 02     CASA MATERNAL MARIA HELENA                                                                          015            01/10/2010
 03     ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CASAMUNDO                                                                      133            01/10/2010
 04     ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE MINAS GERAIS                                                          029            01/10/2010
 05     ASSOC. DE ATEND. AOS PORTADORES DE HIV E DOENTES DE AIDS – CONHIVIVENDO                             127            01/10/2010
 06     SEGUIDORES DO BEM – SEBE *                                                                          149            01/10/2010
 07     ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DERLANDO FERREIRA FERNANDES                                                 121            2210/2010
 08     ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CRECHE CARLOS DE MORAES                                                     118            22/10/2010
 09     ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CRIANÇA FELIZ                                                               120            22/10/2010
 10     SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA CASA DE REPOUSO MADRE MARIA DE SÃO MIGUEL                               047            22/10/2010

                                               TOTAL DE RENOVAÇÕES = 09

                                           * TOTAL DE NOVAS INSCRIÇÕES = 01

                                                  NOVEMBRO / 2009
OR.                                             ENTIDADE                                                Nº INSC.         VENC.INSC.
 01     ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DE JUIZ DE FORA *                                                    150            05/11/2010


                                          * TOTAL DE NOVAS INSCRIÇÕES = 01

                                                   DEZEMBRO / 2009
OR.                                           ENTIDADE                                               Nº INSC. VENC.INSC.
  01     ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE JUIZ DE FORA                                                       004             03/12/2010
  02     ABRIGO SANTA HELENA DE JUIZ DE FORA                                                            022             03/12/2010
  03     SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA                                                     040             03/12/2010
  04     ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA – COLÉGIO CRISTO REDENTOR                                        130             03/12/2010
  05     ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR                                      131             03/12/2010
  06     ASSOCIAÇÃO CIVIL NOSSA SENHORA DO CARMO                                                        050             03/12/2010
  07     LBV – LEGIÃO DA BOA VONTADE                                                                    103             03/12/2010
  08     INSTITUTO JESUS                                                                                008             03/12/2010
  09     FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFJF                                            085             03/12/2010
  10     ALDEIAS INFANTIS SOS DO BRASIL                                                                 033             03/12/2010
  11     SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE JUIZ DE FORA – EDUCANDÁRIO CARLOS CHAGAS                            025             03/12/2010
  12     ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ RESTITUIR                                                        144             03/12/2010
  13     SOCIEDADE ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS *                                                         151             03/12/2010
  14     ASSOCIAÇÃO HERDEIROS DO NOVO MILLENIUM **                                                      097             03/12/2010
  15     CEPROM – CENTRO DE PROMOÇÃO DO MENOR DE JUIZ DE FORA                                           064             22/12/2010
  16     FEAK – FUNDAÇÃO ESPÍRITA ALLAN KARDEC                                                          088             22/12/2010
** Tendo em vista esta entidade estar passando por intervenção judicial, foi aprovada a renovação do seu certificado   de inscrição, que
será válido pelo período que durar a referida intervenção.

                                              TOTAL DE RENOVAÇÕES = 15

                                           TOTAL DE NOVAS INSCRIÇÕES = 1

        EM 2009 FORAM REALIZADAS 07 (SETE) NOVAS INSCRIÇÕES E 68 (SESSENTA E OITO)
          RENOVAÇÕES, EM UM TOTAL DE 130 (CENTO E TRINTA) ENTIDADES INSCRITAS.

16) Solicitação ao Conselho Municipal de Saúde de parecer técnico das entidades de
    Saúde e das Comunidades terapêuticas para fins de inscrição e renovação do
    certificado de inscrição;
17) Solicitação ao Conselho Municipal de Educação de parecer técnico das entidades de
    Educação que ofereçam no mínimo 20% de gratuidade, para fins de inscrição e
    renovação do certificado de inscrição;
18) Apoio na organização e execução do VII Processo de Escolha dos Representantes
    da Sociedade Civil para a composição do CMAS no biênio 2010/2011;
19) Apoio na organização e execução do I Processo de Escolha dos Representantes no
    Conselho Regional de Assistência Social – COREAS.

PROPOSTAS PARA 2010:
                                                                                                                                      9
1) Estudo de Resolução e/ou legislações que normatizem a concessão de certificado de
inscrição de entidades no CMAS, tendo em vista as constantes alterações nas legislações
vigentes;
2) Elaborar Resolução do CMAS/JF que contemple todos os aspectos legais constantes
nas legislações da área para fins de inscrição e renovação de inscrição;
3) Buscar entendimento junto ao Conselho Municipal de Saúde, no sentido de garantir que
os pedidos de parecer referentes aos serviços prestados por entidades de saúde, sejam
encaminhados ao CMAS/JF, no prazo máximo de 30(trinta) dias;
4) Elaborar modelo de parecer técnico a ser emitido pelos CRAS, contemplando as
informações mínimas que deverão constar no referido parecer;
5) Garantir a participação de pelo menos um técnico de cada CRAS nas reuniões da
Comissão de Normas e Avaliação, com o intuito de contribuir para que estes técnicos
acompanhem as discussões realizadas na comissão;
6) Reforçar junto ao Gestor da Política de Assistência Social a necessidade de que
indique um técnico de cada CREAS para participar das reuniões da Comissão de Normas
e Avaliação e acompanhar os técnicos dos CRAS nas visitas de monitoramento, quando
for o caso, conforme o tipo de serviço prestado pela entidade que pleiteia inscrição ou
renovação;
7) Estudo e acompanhamento do PPA no que tange aos programas, projetos e serviços
da rede pública municipal objetivando avaliar a política de assistência social;
8) Acompanhar junto ao Legislativo municipal a tramitação da proposta de alteração da
Lei de criação do CMAS/JF;
9) Adequações no regimento interno tendo em vista a criação dos conselhos regionais de
assistência social e o processo de eleição dos representantes da sociedade civil;
10) Elaborar modelo de Termo de Compromisso para as ocasiões em que a renovação
ou a inscrição for condicionada à viabilização de algumas adequações;
11) Encaminhar para a mesa diretora do CMAS uma proposta de reunião com as
entidades inscritas que prestam serviço na área da Educação com o objetivo de ajustar a
forma de acesso das famílias vulneráveis aos projetos desenvolvidos. Deve haver uma
formalização da forma de encaminhamento e estabelecimento de parceria com os CRAS
visando garantir que estas entidades atendam ao público da assistência;
12) Elaborar resolução do CMAS que regulamente a celebração de convênios com
recursos do FMAS, respeitando a legislação já existente na área.


1.2.   COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FMAS
MEMBROS:

    Olney Ferreira da Paixão
    Cristina Bittencort Villela Neves
    Vilce Maria Siqueira Rios
    Miriam Monteiro de Oliveira
    Jorge Gonçalves Ramos
    Sidney Carvalho de Oliveira
Técnico de Apoio : Oswaldo Luiz Felippe de Andrade

ATRIBUIÇÕES:

1) Acompanhar o Fundo Municipal de Assistência Social, avaliando a movimentação,
aplicação e prestação de contas dos recursos alocados no FMAS; através do balancete
emitido pelo Órgão Gestor – Secretaria de Assistência Social. Elaborar estudos e
pesquisas visando subsidiar o CMAS no acompanhamento e avaliação da aplicação e
gestão dos recursos, ganhos sociais e o desempenho dos programas e projetos;
                                                                                     10
2) Encaminhar à Comissão de Normas e Avaliação, irregularidades na aplicação dos
recursos por parte de entidades assistenciais, as quais recebem recursos do poder
público e não obedecem aos princípios e diretrizes da Lei n° 8742/93;
3) Acompanhar e zelar pelo cumprimento dos critérios estabelecidos em legislação
municipal para fins de convênios;
4) Atuar na formulação e acompanhamento do plano de ação, plano de aplicação e
proposta orçamentária.
5) Acompanhar a gestão dos recursos da Rede de Proteção Social Básica, dos CRAS e
do Serviço de Atendimento ao Migrante.
6) Analisar o Demonstrativo Físico Financeiro dos recursos transferidos pelo Fundo
Nacional de Assistência Social e do Fundo Estadual de Assistência Social
7) Analisar e encaminhar à plenária indicativos de aprovação, ou não, das matérias
referentes aos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social.

AÇÕES REALIZADAS EM 2009:

1) Análise dos balancetes com os demonstrativos de transferências dos recursos
alocados no Fundo Municipal de Assistência Social, para a rede conveniada.
2) Proposição de diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO),
Plano Plurianual(PPA)2010-2013 e Lei Orçamentária Anual/2010.
3) Participação de audiências públicas, na Câmara Municipal, sobre os instrumentos de
planejamento (LDO,PPA,LOA)
4) Análise e posterior encaminhamento à plenária, para aprovação, do Plano de Serviço
referente ao Serviço de Proteção Social Básica (CRAS) e Proteção Social
Especial(Migrante), conforme Resolução 16/2009 de 04 de março de 2009, da SEDESE.
5) Análise do Plano de Ação do Co-financiamento Federal do Sistema Único de
Assistência Social e as metas físicas de atendimento, com indicativo de aprovação para a
plenária.
6) Reunião com o chefe do Departamento de Orçamento da Secretaria de Planejamento
e Desenvolvimento Econômico, Sr. Ânderson Furtado, sobre a LDO, PPA e LOA.
7) Participação de reunião com a Secretaria de Governo e Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico sobre o projeto de lei referente à LDO/2010.
8) Análise e resposta à Comissão de Normas sobre dúvidas encaminhadas com relação
a entidades.
9) Análise do demonstrativo físico-financeiro, ano-base 2008, dos recursos federais
transferidos para o Fundo Municipal de Assistência Social.
10) Elaboração da Resolução nº 23/2009, aprovada em plenária, que dispõe sobre a
fiscalização, acompanhamento e avaliação da gestão financeira do Fundo Municipal de
Assistência Social.
11) Análise e encaminhamento à plenária, com indicativo de aprovação, do Demonstrativo
Anual Físico Financeiro de Execução da Receita e da Despesa – SISFAF – MG.
12) Análise mensal dos relatórios com os dados preenchidos no Sistema de Informação e
Monitoramento – SIMSUAS MG, refernetes aos serviços dos CRAS e do Migrante.
13) Reunião conjunta com a Mesa Diretora, Comissão de Normas e Sub Secretaria de
Gestão do SUAS sobre a municipalização do Serviço Casa-Lar executado pelas Aldeias
Infantis SOS e a ampliação da Rede SUAS do município.
14) Reunião conjunta com a Comissão de Normas para análise da proposta de
construção de 03(três) CRAS com recursos oriundos de emenda parlamentar federal no
valor total de R$1.000.000,00(hum milhão de reais), com indicativo de aprovação para a
plenária.
15) Análise, junto com a Comissão de Normas, dos projetos encaminhados pelas
entidades inscritas pleiteando recursos para comporem a Rede Suas, do município.
16) Análise, discussão e encaminhamento à plenária, com indicativo de aprovação, dos
recursos do Piso Básico de Transição disponibilizados, através da Res.288/09 do MDS


                                                                                      11
para co-financiamento de três CRAS com repasse mensal de R$27.000,00(vinte e sete mil
reais)
17) Análise, discussão e encaminhamento à plenária, com indicativo de aprovação,do
Termo de Adesão do Projovem Adolescente, através de manifestação do Conselho no
sistema SUASWEB.
18) Discussão conjunta com a Comissão de Normas e Avaliação sobre a situação
envolvendo o convênio da Sociedade Eunice Weaver referente à pessoa com deficiência.
19) Leitura e discussão das legislações referentes à Política de Assistência Social.
20) Análise, discussão e encaminhamento à plenária,com indicativo de aprovação,da
renovação dos convênios da Rede Suas para 2010.
21) Elaboração junto com a Comissão de Normas e Avaliação da resolução que dispõe
sobre inscrição e renovação de inscrição de entidades no CMAS/Juiz de Fora.
22) Acompanhamento do processo de elaboração de instrumento normativo para fins de
convênios e prestação de contas;
23) Proposição de critérios de partilha dos recursos destinados as entidades prestadoras
de serviços assistenciais inscritas no CMAS.

PROPOSTAS PARA 2010:

1) Analise dos balancetes e demonstrativos pendentes.
2) Avaliar a movimentação, aplicação e prestação de contas dos recursos alocados no
Fundo;
3) Avaliar os projetos encaminhados pela Comissão de Normas e Avaliação, para
verificação da Unidade Orçamentária quanto a disponibilidade financeira, de previsão
orçamentária para posterior encaminhamento a plenária e a entidade solicitante;
4) Fomentar junto ao Conselho Diretor, estudos acerca do orçamento, para interlocução
com Órgão Gestor, assegurando ampliação dos recursos alocados no FMAS para
inserção das demandas das entidades não governamentais; bem como da meta física
para o atendimento;
5) Propor diretrizes para elaboração de Resolução que dispõe sobre critérios para
acompanhamento e aprovação da LDO e LOA/2011 junto aos Conselhos afins, instalados
na Casa dos Conselhos;
6) Acompanhar junto à SAS, Instrução Normativa de Convênios e prestação de contas
deliberada em plenária de setembro 2006;
7) Elaboração de proposta de resolução que disponha sobre o acompanhamento do
Plano Plurianual - PPA;
8) Elaborar critérios para proposições acerca do plano de ação (LDO) e (LOA) do CMAS
para o ano de 2011
9) Acompanhar junto a SAS regulamentação dos Benefícios Eventuais.
10) Solicitar ao órgão gestor cumprimento da Res. 23/09 que dispõe sobre a prestação de
contas.
11) Acompanhar o preenchimento dos dados nos Sistemas Estadual e Federal referentes
à prestação de contas SIMSUASMG, SUASWEB, SISFAF e outros.
12) Estudo da Resolução nº 109, de 11/11/09 do Conselho Nacional de Assistência Social
que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
13) Estudo da Lei 12.101 de 27/11/09 que dispõe sobre a certificação de entidades
beneficentes de assistência social.
14) Reuniões conjuntas com a Comissão de Normas e Avaliação para discussão de
assuntos comuns e complementares.


1.3.   COMISSÃO DE FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MEMBROS:


                                                                                      12
   Ana Paula Soares Borges
   Elizabeth Pace Carreira
   Maria Regina de Paula Fagundes Netto
   Rosemary Gonçalves Pereira
   Joana Darc Talha
   Valesca Aragão
   Técnico Responsável: Valéria Martins
   Periodicidade das reuniões: semanalmente

ATRIBUIÇÕES:

1) Contribuir no processo de formação/capacitação dos conselheiros de forma a facilitar
sua atuação com conhecimentos específicos na área de assistência social;
2) Implementar uma política de comunicação que dê visibilidade e transparência à ações e
deliberações do CMAS, garantindo a socialização das informações;
3) Articular a integração entre os demais conselhos, garantindo o fluxo de informações no
âmbito interno e externo do CMAS
4) Divulgar o banco de dados de entidades inscritas no CMAS;
5) Organizar, executar e acompanhar todas as atividades inerentes ao certificado de
reconhecimento por serviços prestados pelas entidades socioassitenciais inscritas no
CMAS, em âmbito municipal, no ano anterior.

AÇÕES REALIZADAS EM 2009:

Durante o ano, a Comissão atuou junto a Comissão Organizadora do VII Processo de
Escolha dos representantes da sociedade civil para o biênio 2010/2012, sendo que de 18
reuniões, podemos destacar as seguintes ações;

1) Fomento as etapas pertinentes ao VII Processo de Escolha dos representantes da
sociedade civil;
2) Responsabilizou-se pela mobilização e sensibilização de lideranças comunitárias,
através dos CRAS, de modo assegurar a ampliação da participação popular na definição
de diretrizes necessárias ao Processo de Escolha dos representantes Regionais nos
territórios Sul, Leste, Norte, Oeste, Centro e Nordeste.
3) Propôs estratégias de divulgação e comunicação junto aos usuários da Política de
Assistência Social visando legitimar seu protagonismo no cenário da participação e
Controle Social.

PROPOSTAS PARA O ANO DE 2010:

1) Elaboração do plano de trabalho da Comissão;
2) Elaboração de projeto de capacitação de conselheiros para subsidiá-los para uma
atuação efetiva no que tange a capacidade combativa e pro positiva do CMAS
3) Elaboração de projeto de capacitação de entidades inscritas no CMAS/JF no que tange
os requisitos, procedimentos e fluxograma do processo de inscrição e renovação do
certificado emitido pelo CMAS/JF;
4) Fomento à reativação do projeto de interface dos conselhos alocados na Casa dos
Conselhos;
5) Retomada da política de comunicação externa e interna do CMAS;
6) Aperfeiçoamento dos mecanismos já estabelecidos para viabilizar as políticas de
comunicação do CMAS;
7) Elaboração da proposta de um jornal/revista informativo bimestral (de caráter técnico e
informativo);


                                                                                        13
8) Fomento às entidades inscritas no CMAS, a criação de um e-mail objetivando formar
grupos de debates on- line que possibilite a troca de informações comuns pertinentes à
Assistência;
9) Reiteração da articulação iniciada no ano de 2004 junto à mídia impressa (Tribuna de
Minas), visando à inserção de textos que possibilitem esclarecer regularmente, a opinião
pública municipal;
10) Confecção de uma cartilha contendo os critérios de qualidade para os serviços
prestados pelas entidades socioassistenciais em âmbito municipal;
11) Implantação de uma biblioteca virtual para os Conselheiros de Assistência Social e
para o Comitê Avaliador do Selo Responsabilidade Social Juiz de Fora;
12) Aperfeiçoamento dos mecanismos estabelecidos para viabilizar as políticas de
comunicação do CMAS;
13) Avaliação da importância das atividades pertinentes ao certificado Reconhecer
destinado as entidades inscritas no CMAS/JF; bem como propor á Plenária adequação da
resolução que estabelece os critérios para tal;
14) Proposta de seminário de responsabilidade social/2010 (parceiros): Centro Industrial,
Sindicomércio, Associação Comercial, CDL e Agência de Desenvolvimento de Juiz de
Fora e Região;
15) Capacitação de entidades para elaboração de projetos objetivando captação de
recursos;
16) Implantação de um banco de dados com informações de entidades e conselheiros
municipais, regionais de Assistência Social e dos municípios que integram a URCMAS l.


1.4.   COMISSÃO DE INDICADORES
MEMBROS:

 Carla Salomão
 Rita Fajardo
 Técnico responsável: Valéria Martins
 Periodicidade das reuniões: conforme cronograma elaborado pela Comissão
responsável

ATRIBUIÇÕES:

1) Elaborar estudos e pesquisas acerca de indicadores de qualidade dos serviços
prestados pelas entidades socioassistenciais;
2) Definir bibliografia que irá pautar o trabalho da Comissão Responsável pela elaboração
dos indicadores;
3) Definir diretrizes para o processo de construção dos indicadores;
4) Propor objetivos, metodologia e cronograma de trabalho da Comissão.

AÇÕES REALIZADAS EM 2009:

Durante o ano a Comissão de Indicadores promoveu um Workshop com a participação e
explanação do professor Doutor Rodrigo Souza Filho, da FSS/ UFJF, com a temática
intersetorialidade das Políticas e o processo de avaliação como método de análise para
emissão de juízo de valor sobre os resultados das ações da Rede Socioassistencial.

PROPOSTAS PARA O ANO DE 2010:

1) Definir coordenador e relator.
2) Definir dia e horário das reuniões:
3) Convidar profissionais do CRAS e CREAS para integrar comissão.
                                                                                       14
4) Reiterar junto a FSS/UFJF solicitação de assessoria durante o processo de construção
dos indicadores.
5) Definir cronograma de trabalho para 2010.
6) Elaborar resolução única para instituir a Comissão.
7) Definir e conceituar indicadores de qualidade e clarear conceitos básicos.
8) Refletir sobre o Protagonismo do CMAS na Construção dos indicadores
9) Definir estratégias para Construção dos indicadores
10) Dialogar sobre a Importância da construção indicadores no processo de Gestão de
Política Pública.
11) Estabelecer interlocução junto ao órgão Gestor da Assistência Social para reflexão e
análise das ações realizadas visando .
12) Elaborar junto a FSS/UFJF proposta de oficina ou seminário com a temática
Avaliação, Monitoramento na perspectiva do acompanhamento do desenvolvimento das
ações socioassistenciais
13) Definir critérios de qualidade dos serviços prestados pelas entidades
sócioassistenciais integrando os conselhos afins e a Faculdade de Serviço Social/UFJF,
assegurando regulamentar, normatizar e publicizar os mesmos na rede municipal;


1.5.     DIRETORIA
MEMBROS:

   Presidente: Mário Albino Martins
   Vice-Presidente: Álvaro Augusto
   1ª Secretária: Carla Salomão
   2ª Secretário: Alexandre Cruz
   Secretária Executiva: Valéria Martins

AÇÕES REALIZADAS EM 2009:

Durante o ano, a Diretoria esteve reunida; sendo que destas 36 reuniões, podemos
destacar as seguintes ações:

1) Fomentação da participação da sociedade civil nas reuniões do conselho;
2) Proposição das comissões temáticas, mecanismos de fortalecimento da atuação das
entidades inscritas no conselho;
3) Ampliação da discussão das atividades inerentes ao funcionamento do conselho junto
à URCMAS;
4) Atuação como canal de interlocução entre poder público e sociedade civil
assegurando a efetividade dos encaminhamentos do conselho;
5) Formulação de consulta junto aos órgãos de assistência social nos três níveis de
governo referente ao co-financiamento da política de assistência social;
6) Participação na capacitação de facilitadores para V Conferência de Assistência Social;
7) Acompanhamento e participou da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO;
8) Acompanhamento e participação nas atividades inerentes às 6 reuniões preparatórias
da V Pré-Conferência de Assistência Social.
9) Referendo ao PPA 2010-2013 para posterior deliberação da plenária
10) Acompanhamento dos relatórios de Monitoramento dos CRAS encaminhados à
Comissão de Normas e Avaliação.
11) Apreciou e referendou as novas modalidades de convênios e os novos pisos de
atendimento, baseado na implementação da rede SUAS.
12) Aprovação por Ad Referendum adequações da Resolução 23/2008, propostas pelo
Comitê Avaliador do Selo Responsabilidade Social de Juiz de Fora.
                                                                                       15
13) Participação do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no
CEAS/MG.
14) Aprovação por Ad Referendum o certificado de inscrição da AMAC e Maternidade
Terezinha de Jesus.
15) Encaminhamento do Projeto da Família Acolhedora para Comissão de Normas e
Avaliação.
16) Apreciou e referendou o Plano de Trabalho do CMAS/JF.
17) Encaminhamento para a Comissão de Normas e Avaliação mapa da exclusão de Juiz
de Fora.
18) Apreciamento de manifestação da Assessoria Jurídica / SAS, sobre a Resolução
23/2008.
19) Apreciou e referendou o Regimento Interno do Comitê Avaliador do Selo
Responsabilidade Social de Juiz de Fora.
20) Fomentação de proposta de formulação de ficha para acompanhamento de
desempenho profissional da equipe da Secretaria Executiva do CMAS/JF.
21) Apreciou e referendou relatório circunstanciado sobre a situação funcional do
Conselho, com justificativas de reposição de profissionais.
22) Encaminhamento do Ofício à Vara da Infância e Juventude denúncias recebidas
acerca de maus tratos por parte de profissionais de entidades de abrigo inscritas no
CMAS/JF.
23) Encaminhamento do Ofício 014/2009 solicitando à SAS esclarecimento acerca dos
convênios, recursos, questionamentos de entidades conveniadas e procedimentos para
prestação de contas por parte das mesmas.
24) Solicitação aos representantes governamentais que integram a Mesa Diretora do
CMAS/JF o resgate da proposta de Instrução Normativa, deliberada em setembro de
2006, que estabelece critérios para celebração de convênios e prestação de contas no
âmbito municipal.
25) Encaminhamento de Ofício solicitando esclarecimentos à Assessoria Jurídica da SAS
sobre o Ad Referendum da Diretoria, visando deliberação do certificado da Maternidade
Terezinha de Jesus (Resolução 07/2009).
26) Encaminhamento à Comissão de Normas e Acompanhamento de Recursos do Fundo,
solicitação de análise e comparativo dos convênios 2008 aprovados pelo CMAS/JF.
27) Encaminhamento de Ofício à Superintendência da AMAC para dirimir dúvidas acerca
da inscrição da mesma em plenária marcada para o dia 16/04/2009.
28) Apresentação de proposta de adequação do regimento interno, prevendo Ad
Referendum da Diretoria apenas em situações excepcionais, como férias do Conselho,
mediante registro em ata.
29) Solicitação de parecer à Assessoria Jurídica da SAS e ao Ministério Público pedindo
esclarecimento sobre a legalidade de acesso aos documentos de entidades inscritas no
CMAS/JF, por parte de pessoas físicas e jurídicas que não tem representatividade no
mesmo.
30) Referendou que o processo de renovação da entidade Herdeiros do Novo Millenium
fosse executado pela Secretaria Executiva do CMAS/JF, ainda que a referida entidade se
encontrasse sobre inquérito policial para apuração de denúncias.
31) Reunião com a Secretária de Assistência Social para tratar das questões pertinentes à
V Conferência Municipal de Assistência Social, visando apresentar a planilha de custo da
mesma.
32) Reunião com a Secretária de Assistência Social para tratar das questões pertinentes à
V Conferência Municipal de Assistência Social, visando assegurar dotação orçamentária
para as atividades pertinentes à 2ª edição do Selo Responsabilidade Social de Juiz de
Fora.
33) Encaminhamento de Ofício solicitando à SAS relatório trimestral referente aos
investimentos com recursos do Fundo.
34) Encaminhamento à Câmara Municipal de proposta de alteração de Lei Orgânica do
Município.

                                                                                       16
35) Apreciou e referendou Ofício 050/2009 referente às demandas de contabilidade do
CMAS/JF.
36) Participação de reuniões para tratar de assuntos referentes à reforma na Casa dos
Conselhos.
37) Participação de Mesa de Debates sobre o tema Participação e Controle Social.
38) Encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal acerca da participação do
CMAS/JF no processo de definição da situação da AMAC e quanto à assinatura do TAC.
39) Participação de reunião junto à SAS e Comissão de Normas e Orçamento, para
debater sobre o convênio de municipalização de abrigo “Casa Lar” junto a SEDESE.
40) Proposta para realização da Rede SUAS.
41) Apreciou e referendou solicitação de certificado provisório da Associação Casa Viva.
42) Elaboração de proposta de Resolução 35/2009, dispondo sobre procedimentos para
emissão dos certificados de inscrição e renovação do mesmo, e suas implicações com
relação à data de vencimento e os impedimentos para celebração de convênios e
parcerias.
43) Elaboração de proposta de Resolução 34/2009, definindo critérios na destinação de
recurso referente à meta de 15 crianças / adolescentes na modalidade de Abrigo.
44) Apreciamento, junto a Comissão de Normas e Orçamento, Relatório do Departamento
de Proteção Social Básica referente às demandas reprimidas nos territórios da rede
municipal, visando subsidiar a elaboração dos critérios para ampliação da Rede SUAS no
âmbito municipal.
45) Encaminhamento às Secretarias que têm assento no Conselho Ofício sobre a
participação nas reuniões do CMAS/JF e nas Comissões Temáticas.
46) Acompanhamento e participação nas atividades pertinentes ao VII Processo de
Escolha dos representantes da sociedade civil para o biênio 2010/2012.
47) Acompanhamento e participação nas atividades pertinentes ao I Processo de Escolha
dos representantes dos Conselhos Regionais para o biênio 2010/2012.
48) Reunião com a Diretoria do Instituto Cidade com o objetivo de elucidar os aspectos
que inviabilizaram a inscrição do mesmo no CMAS/JF.
49) Apreciou e referendou proposta de alteração de Lei de Criação do CMAS/JF.
50) Efetivação da assinatura do Termo de Parceria da Rede Reviva(com bate à violência
contra a mulher).
51) Promoveu reunião com a faculdade de Serviço Social da UFJF para organização do
Workshop sobre a Interface das Políticas Públicas.
52) Participou e acompanhou as atividades referentes ao evento de entrega do Selo
Responsabilidade Social de Juiz de Fora.
53) Apreciou e encaminhou à SAS avaliação do Processo Preparatório para o VII
Processo de Escolha dos representantes da sociedade civil para o biênio 2010/2012.
54) Participação da mesa de debate sobre o VII Processo de Escolha dos representantes
da sociedade civil para o biênio 2010/2012 e sobre a implementação dos Conselhos
Regionais.
55) Encaminhamento à Vara da Infância e Juventude Ofício solicitando reunião para
esclarecimentos sobre os recursos destinados à entidade Lar Joana de Angelis.
56) Encaminhamento à Plenária de proposta de Resolução dispondo sobre cancelamento
da entidade Lar Joana de Angelis, conforme determinação da Vara da Infância e
Juventude.
57) Encaminhamento de Memorando à SAS solicitando informações sobre as metas de
convênio de Abrigo criança / adolescente.
58) Encaminhamento de Memorando à SAS solicitando informações sobre o
remanejamento das metas de atendimento do Lar Joana de Angelis.
59) Assinatura do protocolo de intenções para participação na Rede de Combate à
Violência Contra a Pessoa Idosa.

PROPOSTAS PARA O ANO DE 2010:


                                                                                      17
1) Fomentar junto à Comissão de Formação, proposição a ser apresentada ao
empresariado local, objetivando sensibilizá-lo e convidá-lo para integrar o grupo
responsável pelo planejamento do I Seminário de Responsabilidade Social do Município
de Juiz de Fora.
2) Acompanhamento e participação nas atividades inerentes ao VII Processo de Escolha
Complementar dos Representantes da Sociedade Civil para o biênio 2010/2012
3) Reiterar solicitação junto à SAS sobre o Instrumento que conterá critérios para a
celebração de convênios e Prestação de contas.
4) Reiterar solicitação junto à SAS sobre Regulamentação dos Benefícios Eventuais.
5) Promover reunião com o Conselho Municipal de Saúde e Conselho Municipal de
Educação, com o objetivo de dialogar sobre o que dispõe os artigos 11 e 16 da Resolução
124/2006 – CEAS/MG, de modo assegurar a efetividade dos pareceres relativos aos
serviços prestados por entidades que se enquadram nos artigos 8º e 12.
6) Fomentar a reativação do Fórum da sociedade civil.
7) Proposta de alteração da Lei de Criação do CMAS/JF.
8) Fomentar junto à Comissão de Normas e Avaliação elaboração de instrumento que
regula solicitações de informações sobre o funcionamento e aspectos legais das
entidades.
9) Fomentar junto à Comissão de Formação proposta de capacitação das entidades
inscritas no CMAS/JF.
10) Propor adequação do fluxograma referente aos procedimentos para emissão dos
certificados de inscrição e renovação do mesmo.
11) Fomentar a participação da sociedade civil nas reuniões do conselho;
12) Propor às comissões temáticas, mecanismos de fortalecimento da atuação das
entidades inscritas no conselho;
13) Ampliar a discussão das atividades inerentes ao funcionamento do conselho junto às
comunidades e a URCMAS;
14) Elaborar novas propostas destinadas ao potencial de auto-sustentabilidade e gestão
das entidades inscritas no conselho;
15) Implementar a 2ª fase das ações junto ao empresariado local objetivando dar
visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas entidades inscritas no conselho;
16) Atuar como canal de interlocução entre poder público e sociedade civil assegurando a
efetividade dos encaminhamentos do conselho;
17) Formular consulta junto aos órgãos de assistência social nos três níveis de governo
referente ao co-financiamento da política de assistência social;
18) Acompanhar as deliberações relativas à V Conferência de Assistência Social
19) Acompanhar e participar nas atividades inerentes ao VII Processo de Escolha
Complementar dos Representantes da Sociedade Civil.



2. COMISSÕES TEMPORÁRIAS
2.1. COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Conferência teve como tema central “Participação e Controle Social no SUAS”. Sua
estrutura constou de 3 Sub-Comissões: Temática, Infra-Estrutura, e Normas e Relatoria.

MEMBROS:

Coordenação Geral:
 Mário Albino Martins – Presidente do CMAS
 Álvaro Augusto José de Freitas – Vice-Presidente do CMAS
 Silvana Barbosa – Secretária de Assistência Social
                                                                                      18
Sub-Comissão Temática:
 Ana Maria Ferreira – Conselho Regional de Assistência Social –CRESS
 Gláucia Lopes de Oliveira – CRAS São Benedito
 Isabel Megres de Souza – Santa Casa de Misericórdia
 José Flávio Carneiro Machado – SEDESE/DRJF
 Maria Ribeiro de Oliveira Botti – SEDESE/DRJF
 Oswaldo Luiz Felippe de Andrade – Secretaria Executiva CMAS
 Renèe Fourax Rolla – CRAS Leste
 Renata Cristina Teixeira de Castro Varga – CRAS Sudeste
 Rita Fajardo – Departamento de Medidas Sócio-jurídicas – SAS
 Silvana Loures – Secretaria de Governo
 Valéria Martins – Secretaria Executiva CMAS
Sub-Comissão de Normas e Relatoria:
 Alexandre Lopes Rodrigues – Secretaria Executiva CMAS
 Flávia Lopes Longo Machado – Aldeias Infantis SOS/JF
 Josiane Barreto Dutra – Centro de Recuperação Resgatando Vidas
 Lenir de Almeida Quetz – Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência
 Maria Aparecida da Silva Lima – CRAS Sudeste
 Maria Valéria de Andrade – Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência
 Ronaldo Gonçalves Oliveira – SINTIBREF
 Stephânia Mara Santos Reis – CRAS Norte
 Thereza Cristina Alonso de Souza – CRAS Norte
 Valéria Martins – Secretaria Executiva CMAS
Sub-Comissão de Infra-Estrutura:
 Edgar Schimidt – Conselho Municipal do Idoso - CMI
 Flávia Christina Duin Fortes Sanguin – CRAS Vila Olavo Costa
 Heloísa Helena Lopes Correia – SPDE/PMJF
 Liriane Tenório de Alburque – CRAS São Pedro
 Maria Antônia Amaral Ludovino – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
 Mariana da Silva Munch – EMCASA
 Oswaldo Luiz Felippe de Andrade – Técnico CMAS
 Valéria Martins – Secretaria Executiva CMAS

AÇÕES REALIZADAS EM 2009:

Durante o ano, a Comissão Organizadora da V Conferência esteve reunida; sendo que
destas 37 reuniões das subcomissões, podemos destacar as seguintes ações:

1) Mobilização dos atores sociais da Rede Pública e Privada que atua na formulação,
execução, em estudos e pesquisas em torno da Política de Assistência Social nas três
esferas de governo visando integrá-los nos trabalhos pertinentes a V Conferência de
Assistência Social.
2) Apresentação das diretrizes do CNAS sobre o protagonismo do usuário nesta
Conferência e a importância do CRAS nesta mobilização.
3) Instituição das subcomissões Temáticas da V Conferência.
4) Definição de procedimentos e cronograma para as Pré-Conferências (data, local e
horário em cada CRAS, definição de relatoria, infraestrutura para as Pré-Conferências,
confirmação dos convidados a palestrarem, etc).
5) Definição dos convidados à mesa de abertura e de debate da V Conferência.
6) Elaboração da planilha de custo contendo o orçamento do coquetel, almoço e lanche
dos três dias de Conferência, dos profissionais de intérprete de libras, da filmagem para o
evento e orçamento de demais serviços.
                                                                                         19
7) Orçamento do material da gráfica (pasta, folder, convite, blocos, canetas, certificados,
crachá, bótons, cartazes, cartilha, etc).
8) Definição e busca de patrocinadores para a V Conferência.
9) Encaminhamento de planilha de custo da V Conferência para a Secretaria de
Assistência Social.
10) Definição dos eixos e expositores para as oficinas realizadas na Conferência.
11) Definição das apresentações culturais nos momentos de realização das Pré-
Conferências e da V Conferência Municipal de Assistência Social.
12) Definição da programação oficial da V Conferência, sua organização e dinâmica;
13) Criação das condições para o desenvolvimento da V Conferência, no que concerne às
atividades, logística e administrativa;
14) Elaboração e divulgação das Resoluções nº 18 e 26/2009 que dispõe sobre a
Comissão Organizadora da V Conferência e Regulamenta a mesma e Regimento Interno;
15) Divulgação de todo processo pertinente à V Conferência;
16) Elaboração do cronograma de Inscrição e credenciamento dos participantes da V
Conferência;
17) Elaboração do relatório da V Conferência;
18) Publicização das deliberações da V Conferência;
19) Consolidação das propostas retiradas nos trabalhos de grupos nos encontros
preparatórios das regiões: Sul II, no dia 17/06/20; Centro, CRAS Sudeste II, no dia
18/06/2009; CRAS Norte, no dia 19/06/2009; Região Leste: CRAS Leste, no dia
22/06/2009 Oeste, no dia 23/06/2009; as áreas não abrangidas pelos CRAS dia 24/06.


2.2. COMISSÃO ORGANIZADORA DO VII PROCESSO DE ESCOLHA DOS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM FÓRUNS ESPECÍFICOS
BIÊNIO 2010/2011
MEMBROS:

   Ana Paula Soares (CMAS)
   Andréia Rodrigues de Araújo Neto (Associação das Mulheres do Bairro Ipiranga)
   Dolôr Pereira (CRAS Oeste)
   Edna Maria da Silveira (CMAS)
   Elisabeth Pace Carreira (CMAS)
   Fabiana Aparecida Wert (CRAS Leste)
   Itaciara Marcílio (CRAS Oeste)
   Janete das Graças Araújo Vicente (Axé Criança)
   Joana D’arc Talha (CMAS)
   Jorge Luís Ferreira Franco (APM Milho Branco)
   Lione Aparecida Santos (CRAS Leste)
   Maria Regina de Paula Fagundes Netto (CMAS)
   Mariana da Silva Munch (CMAS)
   Michele Neves Capuchinho- CRAS Norte (Comitê Central Popular)
   Núbia de Magalhães Alvarenga Schuberth (CRAS SUL)
   Rosemary Gonçalves Pereira (CMAS)
   Sheyla Maria Ferreira (CMAS)
   Simone Aparecida Coimbra (CRAS Leste)
   Valeska Aragão (CMAS)
   Wilson Inácio de Novaes (CRAS Norte)
   Técnico Responsável: Valéria Martins (CMAS)


AÇÕES REALIZADAS EM 2009:
                                                                                         20
Durante o ano, a Comissão Organizadora do VII Processo de Escolha esteve reunida;
sendo que destas 18 reuniões, podemos destacar as seguintes ações:

1) Definição de mesas de trabalho do Fórum de eleição dos representantes da
sociedade civil. (3/12/09);
2) Produção do material: protocolo de inscrição, ata de eleição, mapa de apuração,
cédulas e relação nominal para o Fórum;
3) Elaboração das Resoluções, Nominatas e Editais de divulgação do VII Processo;
4) Solicitação aos CRAS listagem de parceiros para a integração na Comissão
organizadora;
5) Planejamento, organização e execução das reuniões preparatórias do VII Processo de
Escolha e da eleição dos Conselheiros Regionais;
6) Expedição de ofício às entidades prestadoras de serviços socioassistenciais,
organizações de usuários e trabalhadores da área, solicitando indicação de seus
representantes candidato / votante à vaga no CMAS;
7) Realização de inscrições dos representantes das categorias Usuários e Profissionais
da área para participação do VII Processo de Escolha Complementar, e dos Conselheiros
Regionais;
8) Promoveu a eleição dos representantes dos Conselheiros Regionais;
9) Expedição de carta ao Poder Executivo solicitando a indicação de representantes
governamentais;
10) Decisão de que as pessoas eleitas da sociedade civil para a composição do
Conselho Regional de Assistência Social deveriam passar por processo de eleição para
assento no CMAS/JF;
11) Encaminhamento à SAS do Decreto n° 7958/2003 que regulamenta a concessão de
vale transporte aos conselheiros municipais e regionais, a fim de garantir a sua
participação nos espaços de discussão de controle social;
12) Levantamento das entidades que foram reconduzidas no VI Processo de Escolha e
que não apresentaram 75% de freqüência;
13) Definição de coordenadores e relatores dos grupos de trabalho das reuniões
preparatórias para o VII Processo de Escolha;
14) Nomeação da Comissão Organizadora e apresentação do cronograma na Plenária
Ordinária de Outubro, mediante a solicitação acima citada junto aos CRAS;
15) Elaboração da Resolução que normatiza o Processo e estabelece o Cronograma –
Publicação;
16) Mecanismos de mobilização e sensibilização do Processo;
17) Organização da Reunião Preparatória na Comissão mediante as solicitações junto
aos CRAS e que os mesmos já tenham definido data e horário das mesmas, assim como,
já tenham feito junto as Entidades e usuários o trabalho de Organização sensibilização;
18) Publicação da Resolução após aprovação em Plenária Extraordinária;
19) Organização da Reunião Preparatória na Comissão mediante as solicitações junto
aos CRAS e que os mesmos já tenham definido data e horário das mesmas, assim como,
já tenham feito junto as Entidades e usuários o trabalho de Mobilização e Sensibilização;
20) Expedição de carta às Entidades Prestadoras de Serviços socioassistenciais,
organizações de usuários e trabalhadores da área, solicitando indicação de 1 (um)
representante candidato / votante à vaga no CMAS ou 1 (um) representante votante.
21) Reunião Preparatória para Usuários e Profissionais da Área
22) Inscrição dos representantes das categorias Usuários e Profissionais da área para
participação do VII Processo complementar dos novos Conselheiros da Sociedade Civil-
Biênio 2010/2011 e dos Conselheiros Regionais de Assistência Social a ser implantado,
assim como nas Reuniões Preparatórias;
23) Eleição dos Representantes dos Conselheiros Regionais
24) Publicação do Edital de aviso da 1ª Nominata contendo a relação dos inscritos e
afixação na sede do CMAS;

                                                                                       21
25) Publicação do Edital de Aviso da 2ª Nominata e afixação na sede do CMAS e
convocação dos participantes para o Processo de Escolha
26) Publicação do Edital de Convocação da Eleição do VII Processo de Escolha –
Resoluções n° 0 /2009 e 0 /2009 – CMAS/JF e afixação na sede do Conselho, site e
mídia.

PROPOSTAS PARA 2010:

1) Promover Processo Complementar devido à vacância existente nos Conselhos
Regionais e no CMAS/JF nas categorias de trabalhadores da área. Organização de
usuários;
2) Dialogar com o Departamento de Proteção Social Básica e Especial sobre a
importância de capacitar as equipes dos CRAS e CREAS para que as mesmas possam se
envolver na etapa complementar do Processo de Escolha para os Conselhos Regionais,
de modo garantir maior alcance de usuários e sua representatividade nos referidos
Conselhos.
3) Construir uma agenda conjunta entre CRAS, CREAS e CMAS, identificando as
reuniões nos espaços de participação das comunidades, no período de Março e Abril de
2010 para promover processo de Escolha Complementar.
4) Mobilizar e capacitar equipe dos CREAS para alcançar os usuários do mesmo.
5) Planejar, organizar e acompanhar o funcionamento dos Conselhos Regionais
subsidiando-os na condução dos trabalhos e na elaboração do Regimento Interno dos
mesmos.



3. SECRETARIA EXECUTIVA
MEMBROS:

 Secretária Executiva: Valéria Martins
 Equipe Técnica : Alexandre Lopes Rodrigues - Sociólogo
                   Edna Maria da Silveira - Psicóloga
                   Oswaldo Luiz Felippe de Andrade - Economista

AÇÕES REALIZADAS EM 2009:

Durante o ano, a Secretária Executiva do CMAS/JF atuou efetivamente no planejamento
assessoria técnica /administrativa e operacional às comissões temáticas permanentes e
temporárias do CMAS; sendo que destas 153 reuniões, podemos destacar as seguintes
ações:

1) Organização, execução e acompanhamento de todas as atividades administrativas e
técnicas realizadas pelo CMAS;
2) Organização, execução e acompanhamento de todas as atividades administrativas e
técnicas realizadas pela União Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social –
URCMAS Regional SEDESE;
3) Participação de mesa de debate com o tema: Selo Responsabilidade Social Juiz de
Fora;
4) Planejamento e assessoria ao Comitê Avaliador do Selo Responsabilidade Social Juiz
de Fora;
5) Articulação com os Conselhos Municipais, órgãos públicos e privados buscando o
trabalho de intersetorialidade e marcando a importância da presença e trabalho do CMAS;
6) Promoção de capacitação junto aos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher,
com o tema “Atribuição e importância das Comissões Temáticas do Conselho”
                                                                                      22
7) Atuação como expositora na União Regional dos Conselhos (URCMAS) com o tema
“Requisitos e procedimentos para Inscrição no CMAS”;
8) Atuação como expositora na União Regional dos Conselhos (URCMAS) com o tema
“Como Organizar Conferência de Assistência Social?”;
9) Assessoramento de reunião junto ao órgão gestor e a diretoria do CMAS/JF para
viabilizar encaminhamentos oriundos das plenárias;
10) Organização e execução da eleição e posse da diretoria e dos conselheiros
municipais;
11) Elaboração do plano de trabalho das Comissões Temáticas do CMAS;
12) Formulação de Consulta aos diversos órgãos a nível federal, estadual e municipal de
modo a dirimir dúvidas e subsidiar as decisões do CMAS;
13) Apresentação e avaliação das deliberações pertinentes a IV Conferência de
Assistência Social no período que antecedeu a V Conferência de Assistência Social;;
14) Planejamento e assessoria técnica /administrativa e operacional nas seguintes
comissões temáticas: Comissão de Formação e Comunicação, Comissão do VII Processo
de Escolha dos representantes da sociedade civil para o biênio 2010-2012, Comissão do
Workshopping sobre a importância da Interface das Políticas Públicas e a Construção dos
Indicadores de qualidade para prestação de serviços socioassitenciais, Comitê Avaliador
do Selo Responsabilidade Social Juiz de Fora; e subcomissões de Infraestrutura e
Temática da V Conferência;
15) Assessoria técnica e administrativa a Diretoria do CMAS/JF;
16) Planejamento, organização e execução das reuniões ordinárias e extraordinárias do
CMAS;
17) Elaboração do relatório anual do CMAS;
18) Levantamento e sistematização das informações, permitindo ao CMAS tomar
decisões previstas em Lei;
19) Elaboração e arquivo das súmulas das reuniões das comissões, das resoluções,
portarias, moções e outros documentos do CMAS;
20) Suporte técnico-operacional ao CMAS, com vistas a subsidiar suas deliberações e
recomendações;
21) Participação em eventos quando designado pela presidência;
22) Preparação e assessoria técnica/ operacional e coordenação dos eventos promovidos
pelo CMAS;
23) Encaminhamento para publicação no Diário Oficial de todas as deliberações
proferidas pela plenária;
24) Encaminhamento a Comissão de Normas e Avaliação de subsídios para
fundamentação dos critérios norteadores dos relatórios de monitoramento das entidades
inscritas no Conselho;
25) Proposição de normas que visaram o aperfeiçoamento das atividades administrativas
do CMAS;
26) Acompanhamento junto a Assessoria de Comunicação da SAS no que se refere às
publicações de interesse do CMAS;
27) Orientação aos profissionais administrativo e técnico da secretaria executiva no que
tange a execução das atividades propostas no plano de trabalho do CMAS/JF;
28) Capacitação da Comissão responsável pelas inscrições para a V Conferência;
29) Capacitação dos coordenadores, relatores e facilitadores para os trabalhos de grupo
das Pré-Conferências e da V Conferência de Assistência Social;
30) Elaboração do Plano de Comunicação e do campo de estágio nas diversas frentes do
Conselho que demandam diretrizes da área de Comunicação;
31) Supervisão do campo de estágio de comunicação;
32) Participação na Comissão Organizadora da I Conferência de Comunicação de Juiz de
Fora;
33) Elaboração de cronograma de trabalho junto a Secretaria de Comunicação Social da
PMJF, visando assessorar a implementação do Conselho de Comunicação de Juiz de
Fora a partir de Janeiro de 2010;

                                                                                      23
34) Articulação junto aos órgãos de representatividade das empresas, indústrias,
comércio e prestadoras de serviços visando assegurar parceria e gestão compartilhada no
processo de certificação da 1ª edição do Selo Responsabilidade Social de Juiz de Fora;
35) Articulação junto ao SEBRAE para apoio na contratação de Consultor em
Responsabilidade Social, visando promover capacitação ao Comitê Avaliador do Selo
Responsabilidade Social Juiz de Fora;
36) Participação na reunião da Comissão responsável pela definição do layout da Casa
dos Conselhos;
37) Explanação dialogada em reuniões periódicas junto à equipe técnica do CMAS
visando orientar e avaliar as atividades desenvolvidas pelos mesmos, visando definir
propostas de trabalho que nivelassem a atuação dos profissionais de modo garantir a
eficiência, eficácia e efetividade do funcionamento do Conselho;
38) Solicitação e efetivação de parceria junto ao Instituto Metodista Granbery para
contratação de estagiário de comunicação junto ao CMAS;
39) Solicitação e efetivação ao Instituto Metodista Granbery para aquisição de
computadores para Secretaria Executiva do CMAS/JF;
40) Solicitação de apoio a Secretaria de Comunicação da PMJF para criação de atalho no
site da mesma com acesso ao site do CMAS/JF;
41) Execução dos procedimentos necessários ao Processo de Escolha dos
representantes da sociedade civil no CEAS/MG;
42) Capacitação junto a Comissão Organizadora do VII Processo de Escolha dos
representantes da sociedade civil de modo a prepará-la para atuar na mesa diretora dos
fóruns de eleição dos Conselheiros Regionais e representantes da sociedade civil nas
categorias de organizações de usuários, trabalhadores do setor e prestadores de serviços
sociassistenciais;
43) Elaboração de material de instrução para os membros da Comissão Organizadora do
VII Processo de Escolha dos representantes da sociedade civil, através de folder
explicativo e de explanação dialogada;
44) Elaboração de material de Instrução para os membros da Comissão Organizadora da
V Conferência Municipal de Assistência Social, através de folder explicativo e de
explanação dialogada;
45) Capacitação sobre o fluxograma de emissão e renovação do certificado de inscrição
junto ao CMAS, para os profissionais dos CRAS objetivando oportunizar espaço para
interlocução junto aos mesmos com foco no monitoramento e o papel do CRAS a partir da
implementação do SUAS em Juiz de Fora;
46) Articulação junto a TV Panorama para veicular chamada referente ao período de
inscrição do Selo Responsabilidade Social;
47) Elaboração proposta de alteração da lei de criação do CMAS/JF;
48) Produção de flyer para divulgação das inscrições do Selo Responsabilidade Social;
49) Participação em programas de Rádio para a divulgação do Selo Responsabilidade
Social;
50) Elaboração de proposta de Regimento Interno para o Comitê Avaliador do Selo
Responsabilidade Social;
51) Atuação como avaliadora das empresas candidatas ao Selo Responsabilidade Social;
52) Participação como convidada na 8ª Conferência Estadual de Assistência Social.
53) Participação em Audiências Públicas na Câmara Municipal de juiz de Fora.
54) Participação como expositor em plenária da URCMAS sobre o tema “ Financiamento
da Assistência Social.”
55) Participação em Seminário promovido pelo Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência.
56) Participação, como palestrante, em reuniões do Processo de Escolha dos COREAS.
57) Participação, como palestrante, nas Pré- Conferências de Assistência Social.
58) Participação, como facilitadores, nas oficinas da V Conferência Municipal de
Assistência Social.


                                                                                      24
4. COMITÊ AVALIADOR DO SELO RESPONSABILIDADE
SOCIAL DE JUIZ DE FORA
MEMBROS:

   Alecir Ribeiro
   Alzira Gomes
   Ana Carolina da Silva Maciel
   Antonio Flavio Luca do Nascimento
   Carlos Fernandes
   Cláudia Rocha
   Claudia Stumpf
   Dagmar Witt
   Giselle Belcavello
   Gustavo Magalhães
   Gracia Mª Aguiar
   Hiléa Sarmento
   Iara Velloso
   Jaime Cardoso
   Mário Albino Martins
   Raquel Campanate
   Raquel Chrispim
   Robson Marques
   Ronaldo Gonçalves
   Silvania Ribeiro
   Simone Maestrini
   Sônia Jacob
   Relatoria: Sara Tellado
   Técnico Responsável: Valéria Martins


AÇÕES REALIZADAS EM 2009:

Durante o ano, o Comitê Avaliador atuou efetivamente no planejamento e atuação técnica
/administrativa e operacional, sendo para tais realizadas uma média de 60 reuniões,
sendo que destas destacamos as ações realizadas abaixo:

1) Solicitação a Secretaria de Comunicação Social da PMJF através do departamento de
publicidade a inserção da logo do CMAS no banner que está no site da Prefeitura;
2) Reiteração junto aos parceiros acerca da inserção do banner do Selo no site;
3) Elaboração de Roteiro para projetos, para inserção no site do CMAS/JF;
4) Proposição de metodologia para estudar e fechar o sistema de avaliação do Relatório
Social;
5) Encaminhamento para as entidades parceiras do maling sobre o evento de inscrição;
6) Consulta junto aos parceiros sobre data do jornal para veiculação de nota sobre
período de inscrições do Selo;
7) Solicitação a Secretaria de Comunicação Social da PMJF quanto a criação do link no
site do CMAS sobre legislações, e verificação de acordo com a Resolução 23/2008 sobre
as leis a serem inseridas no mesmo;


                                                                                    25
8) Formulação de consulta e pesquisa sobre a legislação a ser adotada para as
modalidades de empresas, para posterior adequação do Manual de Orientações;
9) Consolidação de material sobre Responsabilidade Social para acervo;
10) Solicitação de apoio da TV Panorama para inserção de matérias produzidas para
publicização do Selo Responsabilidade Social;
11) Solicitação de apoio a Secretaria de Comunicação Social para produção de chamada
de apelo aos consumidores quanto à importância de ser uma empresa socialmente
responsável;
12) Elaboração do formulário de ata para as reuniões do Comitê Avaliador;
13) Elaboração de protocolos de intenções e termo de Compromisso por parte das
empresas candidatas;
14) Padronização quanto aos modelos de atas das reuniões do Comitê Avaliador do Selo
Responsabilidade Social;
15) Solicitação de assessoria e estudo da resolução 23/2008, com parecer jurídico acerca
da mesma;
16) Acréscimo de informações no manual de orientações sobre a importância de se
cumprir com as exigências acerca dos documentos solicitados para fins de inscrição e
elencados no manual sobre pena de ter seu pedido indeferido;
17) Solicitação ao Centro Industrial de apoio para sediar o período de avaliação (incluindo
arquivo no período de inscrições).
18) Solicitação a Secretaria de Comunicação Social de confecção de rodapé e cabeçalho
para arquivar e utilizar para fins de correspondência, avisos e servir como papel timbrado;
19) Inserção d a logo do Selo nos anexos do Site;
20) Solicitação a Secretaria de Comunicação Social de confecção da arte do folder;
21) Solicitação de apoio a Agência de publicidade (artwork) para produzir o vídeo sobre o
Selo Responsabilidade Social de Juiz de Fora;
22) Articulação junto ao Sindicato dos Bancários solicitando apoio a TV Panorama para
divulgação do Selo;
23) Solicitação de apoio para impressão dos folders às entidades parceiras;
24) Reunião com a Comissão de Normas para elaboração da resolução com alterações
da resolução 23/2008; para fins de estudos dos destaques apontados em reunião do dia
17/03;
25) Solicitação aos parceiros de cadastro do e-mail do CMAS;
26) Elaboração do Relatório Social, Manual de Orientações para empresas, Protocolo de
Intenções e Termo de Compromisso;
27) Elaboração do Plano de Comunicação do Selo Responsabilidade Social Juiz de Fora;
28) Acompanhamento de nota nas colunas sociais;
29) Articulação junto a agências de publicidade objetivando a produção de material para
TV e rádio acerca do Selo Responsabilidade Social


PROPOSTAS PARA 2010:

1) Modelo reciclado de entrega do Troféu;
2) Reavaliar data de Lançamento do evento de entrega da 2ª edição do Selo;
3) Acoplar a “campanha” ou trabalho junto ao consumidor como uma das etapas do
Processo de Avaliação do Selo;
4) Estabelecer datas diferenciadas entre a entrega da documentação para inscrição, e a
data de entrega dos formulários, relatórios e anexos para avaliação;
5) Solicitar certidão que atesta que a empresa não possui ilícitos trabalhistas praticados a
trabalhadores menores de 14 anos (sistema federal de inspeção do trabalho MG);
6) Solicitar Código de Ética das empresas inscritas no Selo;
7) Solicitar declaração de idoneidade das empresas inscritas no Selo;
8) Solicitar certidão simplificada na junta comercial no Cartório (para micro, pequenas
empresas) e demais DIPJ (declaração de imposto de renda);

                                                                                          26
9) Solicitar relação nominal dos funcionários;
10) Proposta de graduação do Selo (prata, ouro, bronze), para estimular e incentivar o
crescimento das empresas, mas sem estabelecer competição entre as mesmas;
11) Estudar a possibilidade de ampliação do Selo Responsabilidade Social a nível
municipal, depois a nível regional e posteriormente a nível nacional;
12) Aplicar pesquisas junto às empresas como possibilidade de espaço para ouvir
comentários sobre o Processo de avaliação (para melhoria das próximas edições);
13) Dividir grau de escolaridade oferecido aos (filhos de) funcionários no eixo Educação
no formulário do avaliador;
14) Definir percentual mínimo do número de funcionários (público interno);
15) Solicitar e orientar às empresas no Manual que enviem material organizado por eixo e
suas evidências correspondentes, para fins de avaliação;
16) Solicitar e orientar no manual às empresas quanto ao volume de papéis necessários,
ressaltando o cuidado com o consumo consciente;
17) Solicitar e orientar que o acompanhamento de vacinação seja sistematizado via
controle;
18) Rever os critérios estabelecidos na Resolução 23/2008 e compatibilizá-la com Manual
e objetivo do Selo Responsabilidade Social;
19) Estudar modelo e critérios específicos para Associações participarem do Selo;
20) Solicitar documentos que comprovem as categorias das empresas (micro, Pequena,
média e grande);
21) Verificar porte das empresas associadas e a categoria a qual se enquadram;
22) Solicitar balanço das empresas;
23) Reavaliar análise no foco dos funcionários das empresas associadas;
24) Discutir se as empresas inscritas têm que ter registro;
25) Rever Formulário e Manual do Avaliador;
26) Identificar o sistema produtivo da empresa, de acordo com princípios e mecanismo de
transformação;
27) Identificar incidência de demissão durante o período de avaliação;
28) Discutir a importância de se privilegiar a cultura do desenvolvimento coletivo;
29) Orientar as empresas para que elas tenham ações no Eixo Educação além do ensino
básico, com investimentos em graduação;
30) Discutir forma de controle e acompanhamento da conduta ética das empresas;
31) Estabelecer mecanismos para avaliar o melhor aproveitamento do ensino básico, e
condições de qualificação dos profissionais;
32) Estabelecer critérios de incentivo ao ensino universitário;
33) Propor elementos de redução do dispêndio para o processo;
34) Conceituar e materializar definição de apoio a projetos, parceria e projetos próprios;
35) Formular consulta sobre custo para patentear o Selo Responsabilidade Social;
36) Incluir no Eixo Ambiente Interno do Formulário de avaliação a Lei 8123 de 24/07/1991
que determina cotas de contratação para portadores de deficiência;
37) Avaliar a exigência do código de conduta ético que alinhe todas as ações da empresa
em relação aos interessados;
38) Reformular conceito sobre Responsabilidade Social Externa e Interna.
39) Considerar encaminhamentos feitos pela Secretária Municipal de Atividades Urbanas
e Secretária Executiva do Conselho do Meio Ambiente, Sra. Sueli Reis.



4. EQUIPE TÉCNICA CMAS
   o Oswaldo Luiz Felippe de Andrade - Economista
   o Alexandre Lopes Rodrigues - Sociólogo
   o Edna Maria da Silveira - Psicóloga


                                                                                        27
5. CAMPO DE ESTÁGIO DE COMUNICAÇÃO
ESTAGIÁRIA:
Sara de Almeida Tellado
Supervisão: Valéria Martins


AÇÕES REALIZADAS EM 2009:

1) Elaboração do Plano de Comunicação da V Conferência Municipal de Assistência
Social;
2) Edição e elaboração da Cartilha para as Pré-Conferências Municipal de Assistência
Social;
3) Edição e elaboração do Passo a Passo para facilitadores e subrelatores, junto à
Secretária Executiva do CMAS;
4) Acompanhamento junto a Gráfica América dos serviços gráficos referentes ao material
da Pré-Conferência (folder, cartazes, etc);
5) Elaboração do Cerimonial das Pré-Conferências junto à Secretária Executiva do
CMAS;
6) Realização do Cerimonial das Pré-Conferências;
7) Edição e elaboração do Manual do Participante para a V Conferência Municipal de
Assistência Social;
8) Acompanhamento junto a Gráfica América dos serviços gráficos referentes à
impressão do Manual do Participante da V Conferência Municipal de Assistência Social;
9) Produção, edição e elaboração do vídeo com fotos e dados das pré-conferências a ser
exibido na V Conferência Municipal de Assistência Social;
10) Elaboração e confecção do convite da V Conferência Municipal de Assistência Social;
11) Alteração nos textos de todo o material gráfico da V Conferência Municipal de
Assistência Social, mantendo o layout do material usado na Conferência anterior
(alteração nos textos e logos dos patrocinadores nos cartazes, certificados, folder, ficha de
inscrição, crachás e bloco de notas);
12) Acompanhamento junto a Gráfica Cyan dos serviços gráficos referentes a impressão
do material para a V Conferência Municipal de Assistência Social;
13) Elaboração do Check List da V Conferência Municipal de Assistência Social, junto à
Secretária Executiva do CMAS/JF;
14) Elaboração de todo o material impresso a ser usado na V Conferência Municipal de
Assistência Social (ata de eleição de delegados, ata de trabalhos de grupo, controles de
grupos, listas de presença, modelo da ata da plenária final, etc);
15) Produção em power point do consolidado das propostas retiradas nas Pré-
Conferências para ser exibida antes da composição da mesa de debate (23/07/09) na V
Conferência Municipal de Assistência Social;
16) Produção da apresentação em power point com as propostas e moções retiradas nos
trabalhos de grupo da V Conferência Municipal de Assistência Social para ser exibida na
Plenária Final da mesma (24/07/2009);
17) Elaboração do Relatório Final da V Conferência Municipal de Assistência Social, após
pesquisas e levantamento de informações da mesma;
18) Solicitação de orçamento a Gráfica Cyan do Relatório Final da V Conferência
Municipal de Assistência Social;
19) Organização do Portifólio de todos os documentos e material visual usado na V
Conferência Municipal de Assistência Social para arquivar no CMAS/JF;
20) Acompanhamento junto ao Stúdio Star quanto ao trabalho de edição dos anais da V
Conferência Municipal de Assistência Social;
                                                                                           28
21) Integração à Comissão responsável pelas inscrições dos delegados eleitos na V
Conferência Municipal de Assistência Social para a Conferência Estadual;
22) Levantamento de informações e pesquisas sobre Conselhos de Comunicação no
Brasil, para participação na comissão organizadora da I Conferência Municipal de
Comunicação de Juiz de Fora;
23) Elaboração de propostas de arte visual do material gráfico (bloco de notas, folder,
cartazes, logo, etc) da I Conferência Municipal de Comunicação de Juiz de Fora, para
posterior encaminhamento e aprovação da Secretaria de Comunicação;
24) Integração à Comissão de Divulgação da I Conferência Municipal de Comunicação de
Juiz de Fora;
25) Revisão do Cerimonial do Seminário da AMAC;
26) Integração à Comissão Organizadora do VII Processo de Escolha;
27) Apoio a Secretaria Executiva e a Comissão do VII Processo de Escolha na elaboração
da Resolução 53 e 54;
28) Elaboração junto à Edna (técnica), do Folder (Passo a Passo) para as reuniões
preparatórias do VII Processo de Escolha;
29) Elaboração da apresentação em power point (com informações sobre CMAS, papel
dos Conselheiros, Controle Social, etc) para capacitação dos representantes da sociedade
civil nas reuniões preparatórias do VII Processo de Escolha;
30) Elaboração do Cerimonial das reuniões preparatórias do VII Processo de Escolha
junto à Secretária Executiva do CMAS;
31) Realização do Cerimonial das reuniões preparatórias do VII Processo de Escolha;
32) Elaboração do release para TVE junto à Secretária Executiva do CMAS acerca das
reuniões preparatórias do VII Processo de Escolha;
33) Produção de três modelos de logomarca para os Conselhos Regionais de Assistência
Social de Juiz de Fora, aprovados em Plenária do dia 3/12 e votados pelos próprios
conselheiros regionais;
34) Elaboração do Plano de Comunicação do Selo Responsabilidade Social de Juiz de
Fora;
35) Integração ao Comitê Avaliador do Selo Responsabilidade Social de Juiz de Fora,
responsabilizando-se pela relatoria de todas as reuniões, do mês de julho a dezembro;
36) Elaboração do Termo de Compromisso de Sigilo ao Comitê Avaliador do Selo
Responsabilidade Social de Juiz de Fora;
37) Contato freqüente com o Comitê Avaliador do Selo Responsabilidade Social para
cobrança dos formulários e relatórios finais das empresas avaliadas pelo mesmo;
38) Contato direto à Secretaria de Comunicação para alterações no convite do evento de
entrega do Selo Responsabilidade Social de Juiz de Fora;
39) Elaboração da apresentação em power point com feedback de todo o processo de
avaliação do Selo Responsabilidade Social a ser apresentado em reunião com os
parceiros;
40) Elaboração junto à Secretária Executiva do CMAS um check list de todas as
atividades a serem realizadas para o êxito do evento de entrega do Selo
Responsabilidade Social de Juiz de Fora;
41) Criação e produção do Certificado de participação às empresas não habilitadas a
recebimento do Selo Responsabilidade Social de Juiz de Fora;
42) Criação e produção do Certificado de participação às empresas ganhadoras do Selo
Responsabilidade Social de Juiz de Fora;
43) Elaboração de imagem do Selo Responsabilidade Social de Juiz de Fora com
acréscimo da edição, para ser acrescentada na placa de aço escovado a ser entregue às
empresas ganhadoras;
44) Contato direto com a assessoria de comunicação da FIEMG para repassar
informações para elaboração do Cerimonial do evento de entrega do Selo
Responsabilidade Social de Juiz de Fora;
45) Integração à Comissão de Organização do evento de entrega do Selo
Responsabilidade Social de Juiz de Fora;

                                                                                      29
46) Elaboração da apresentação em power point com feedback de todo o processo de
avaliação do Selo Responsabilidade Social a ser apresentado no evento de entrega do
Selo Responsabilidade Social de Juiz de Fora;
47) Elaboração da capa de CD a ser entregue às empresas ganhadoras do Selo
Responsabilidade Social de Juiz de Fora;
48) Assessoraria dos representantes das entidades parceiras para assumir seus lugares
reservados na mesa, durante sua composição no evento de entrega do Selo
Responsabilidade Social de Juiz de Fora;
49) Responsabilização pela entrega dos certificados, CDs e troféus aos três
representantes das entidades parceiras que repassaram a entrega aos representantes
das empresas ganhadoras do Selo Responsabilidade Social, durante o evento de entrega;
50) Organização de todo o material e documentos referentes ao Selo Responsabilidade
Social de Juiz de Fora para elaboração do Portifólio a ser arquivado;
51) Elaboração junto à Secretária Executiva do CMAS os Ofícios 97, 98 e 99 a serem
entregues respectivamente às empresas desclassificadas e às classificadas ao
recebimento do Selo Responsabilidade Social;
52) Elaboração do Ofício Circular nº 09, acerca da solicitação de apoio aos parceiros do
Selo Responsabilidade Social de Juiz de Fora no custeio das despesas do evento de
entrega do mesmo;
53) Elaboração dos Memorandos nº 80, 95, 96, 98, 106, 111, 116, 121, 136, 140, 141,
142, 151, 157, 175 e outros do CMAS/JF;
54) Elaboração dos Ofícios nº 63, 74, 75, 87, 88, 112 e outros do CMAS/JF;
55) Elaboração dos Ofícios circulares 03, 05, 07, 08 e 09 do CMAS/JF;
56) Elaboração das Portarias de novos conselheiros;
57) Elaboração de Termos de Posse dos novos conselheiros;
58) Elaboração do Plano de Comunicação para o CMAS/JF, junto à Secretária Executiva
do CMAS, a ser implantado em 2010;
59) Contato freqüente com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura para atualizações
e alterações no site do CMAS/JF;
60) Atuação nas atividades de digitação das súmulas advindas das reuniões
assessoradas pela secretária executiva (Diretoria, Comissões de Infra-estrutura, Normas e
Temática de Conferência).


PROPOSTAS PARA 2010:

Desenvolver um Plano de Comunicação para o CMAS/JF definindo estratégias de
Divulgação das ações e deliberações do Conselho, visando dar visibilidade as mesmas e
assegurando o acesso aos usuários as informações necessárias ao exercício dos seus
direitos e ao Controle Social


5. GRUPO DE ESTUDOS

AÇÕES REALIZADAS EM 2009:

Desativado no ano 2009

PROPOSTAS PARA 2010:




                                                                                       30
6. REPRESENTATIVIDADE                     DO      CMAS/JF         EM      OUTRAS
INSTÂNCIAS:
 *Representatividade na Comissão Interinstitucional da Política de Abrigo;
 *Representatividade na Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - COMPETI;
 *Representatividade e participação na mesa diretora, como presidente da União dos
Conselhos Municipais de Assistência Social Regional SEDESE Juiz de Fora;
 *Representatividade junto ao Conselho Estadual de Ass. Social - CEAS;
 *Participação nas audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de Juiz Fora;
 Representatividade na Comissão de Controle Social- Bolsa Família;
 Representatividade no Pró Jovem
 Representatividade na Comissão do Selo Abrinq

PLENÁRIAS:

As reuniões ordinárias ocorreram todas as primeiras quintas-feiras de cada mês às 08:30
horas na Casa da Inclusão. Quando necessário foram realizadas reuniões extraordinárias
nas terceiras quintas-feiras de cada mês, no mesmo horário acima citado.

DELIBERAÇÕES:

1) Posse dos Representantes Governamentais e não Governamentais;
2) Eleição da Mesa Diretora para o ano 2009;
3) Resolução nº 01/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação das
    entidades relacionadas, no Conselho Municipal de Assistência Social;
4) Resolução nº 02/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação
    provisória da entidade relacionada, no Conselho Municipal de Assistência Social;
5) Resolução nº 03/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação dos Relatórios
    Circunstanciados do Migrante e População de Rua;
6) Resolução nº 04/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação da portaria nº 6616 de
    20 de Janeiro de 2009, que estabelece modalidades e o repasse “per capta” para
    Rede Suas/ JF.;
7) Resolução nº 05/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação
    provisória da entidade relacionada, no Conselho Municipal de Assistência Social;
8) Resolução nº 06/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação das
    entidades relacionadas, no Conselho Municipal de Assistência Social;
9) Resolução nº 07/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação da
    entidade relacionada, no Conselho Municipal de Assistência Social;
10) Resolução nº 08/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação das
    entidades relacionadas, no Conselho Municipal de Assistência Social;
11) Resolução nº 09/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço
    para co-financiamento pelo Estado do CRAS e Atendimento ao Migrante 2009;
12) Resolução nº 10/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação
    para co-finaciamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social –
    2009;
13) Resolução nº 011/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação da
    entidade relacionada, no Conselho Municipal de Assistência Social;
14) Resolução nº 012/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação do Relatório
    Circunstanciado CRAS – referente aos meses: dezembro de 2008, janeiro, fevereiro e
    março de 2009;
15) Resolução nº 013/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação da
    entidade relacionada, no Conselho Municipal de Assistência Social;


                                                                                     31
16) Resolução nº 015/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação do Relatório
    Circunstanciado de Proteção Social Especial de Atendimento ao Migrante;
17) Resolução nº 016/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação das
    entidades relacionadas, no Conselho Municipal de Assistência Social;
18) Resolução nº 017/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de inscrição da
    entidade relacionada, no Conselho Municipal de Assistência Social;
19) Resolução nº 018/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a V Conferência Municipal de
    Assistência Social de Juiz de Fora e dá outras providências;
20) Resolução nº 019/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente aos recursos destinados aos
    CRAS - relativo ao mês de abril de 2009;
21) Resolução nº 020/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente às informações do Serviço de
    Atenção ao Migrante – relativo ao mês de abril de 2009;
22) Resolução nº 021/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação de
    inscrição das entidades relacionadas, no Conselho Municipal de Assistência Social;
23) Resolução nº 022/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo
    Físico Financeiro 2009 – ano base exercício 2008;
24) Resolução nº 023/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a fiscalização,
    acompanhamento e avaliação da gestão financeira do Fundo Municipal de Assistência
    Social;
25) Resolução nº 024/2009 – CMAS/JF que Dispõe sobre aprovação de renovação do
    certificado de inscrição das Entidades relacionadas, no Conselho Municipal de
    Assistência Social;
26) Resolução nº 025/2009 – CMAS/JF que Define procedimentos e critérios para a
    realização da Pré-conferência Municipal de Assistência Social de 2009;
27) Resolução nº 026/2009 – CMAS/JF que Define procedimentos e critérios para a
    realização da V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
28) Resolução nº 027/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação do
    certificado de inscrição da Entidade relacionada, no Conselho Municipal de
    Assistência Social;
29) Resolução nº 028/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente às informações do Serviço de
    Atenção ao Migrante - relativo ao mês de maio de 2009;
30) Resolução nº 029/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente aos recursos destinados aos
    CRAS - relativo ao mês de maio de 2009;
31) Resolução nº 030/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação do
    certificado de inscrição das Entidades relacionadas, no Conselho Municipal de
    Assistência Social;
32) Resolução nº 031/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de certificado de
    inscrição da Entidade relacionada, no Conselho Municipal de Assistência Social;
33) Resolução nº 032/2009 – CMAS/JF que altera a competência de representação
    judicial e extrajudicial do Comitê Avaliador do Selo de Responsabilidade Social
    previsto na Resolução n°23/2008;
34) Resolução nº 033/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação do
    certificado de inscrição das Entidades relacionadas, no Conselho Municipal de
    Assistência Social;
35) Resolução nº 034/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a municipalização do serviço
    Casa Lar em Juiz de Fora;
36) Resolução nº 035/2009 – CMAS/JF que aprova procedimentos para inscrição e
    renovação de certificados de inscrição no CMAS/JF e dá outras providências;
37) Resolução nº 036/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação do
    certificado de inscrição das Entidades relacionadas, no Conselho Municipal de
    Assistência Social;

                                                                                       32
38) Resolução nº 037/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente aos recursos destinados aos
    CRAS - relativo ao mês de junho de 2009;
39) Resolução nº 038/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente às informações do Serviço de
    Atenção ao Migrante - relativo ao mês de junho de 2009;
40) Resolução nº 039/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação do Novo Regimento
    Interno do CMAS/JF;
41) Resolução nº 040/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação do
    certificado de inscrição das Entidades relacionadas, no Conselho Municipal de
    Assistência Social;
42) Resolução nº 041/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de certificado de
    inscrição das Entidades relacionadas no Conselho Municipal de Assistência Social;
43) Resolução nº 042/2009 – CMAS/JF que torna sem efeito a resolução 34/2009
    CMAS/JF que dispõe sobre a municipalização do serviço Casa Lar em Juiz de Fora;
44) Resolução nº 043/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação de estimativa física
    e financeira para o Plano Plurianual da Secretaria de Assistência Social;
45) Resolução nº 044/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a definição de critérios para a
    ampliação da Rede SUAS no ano de 2009;
46) Resolução nº 045/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente às informações do Serviço de
    Atenção ao Migrante - relativo ao mês de julho de 2009;
47) Resolução nº 046/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente aos recursos destinados aos
    CRAS - relativo ao mês de julho de 2009;
48) Resolução nº 047/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação de renovação do
    certificado de inscrição das Entidades relacionadas, no Conselho Municipal de
    Assistência Social;
49) Resolução nº 048/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente às informações do Serviço de
    Atenção ao Migrante - relativo ao mês de agosto de 2009;
50) Resolução nº 049/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente aos recursos destinados aos
    CRAS - relativo ao mês de agosto de 2009;
51) Resolução nº 050/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação de renovação do
    certificado de inscrição das Entidades relacionadas, no Conselho Municipal de
    Assistência Social;
52) Resolução nº 051/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação de certificado de
    inscrição da Entidade relacionada, no Conselho Municipal de Assistência Social;
53) Resolução nº 052/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação de recursos para a
    construção de equipamentos de Proteção Social Básica (CRAS) provenientes de
    Emenda Parlamentar Federal;
54) Resolução nº 053/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a Comissão Organizadora do VII
   Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil em Fóruns Específicos biênio
   2010/2012;
55) Resolução nº 054/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre o Cronograma de Atividades da
    Comissão Organizadora do VII Processo de Escolha dos Representantes da
    Sociedade Civil em Fóruns Específicos biênio 2010/2012;
56) Resolução nº 055/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente aos recursos destinados aos
    CRAS e a Gestão do Programa/Ação Setembro - relativo ao mês de setembro de
    2009;
57) Resolução nº 056/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente às informações do Serviço de
    Atenção ao Migrante - relativo ao mês de setembro de 2009;

                                                                                       33
58) Resolução nº 057/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação do Termo de
    Aceite, por parte do Gestor, conforme estabelece a Portaria nº 288 de 02 de setembro
    de 2009, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
59) Resolução nº 058/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a realização do VII Processo de
    Escolha dos Representantes da Sociedade Civil integrantes das organizações de
    usuários, representantes dos Conselhos Regionais de Assistência Social, de
    entidades representativas das categorias de trabalhadores da área e prestadoras de
    Serviço, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social/JF no biênio
    2010/2012;
60) Resolução nº 059/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação do
    certificado de inscrição das Entidades relacionadas, no Conselho Municipal de
    Assistência Social;
61) Resolução nº 060/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos convênios para
    ampliação da Rede SUAS no ano de 2009, referentes a Recursos Municipais -
    FUMAS de acordo com a PNAS – Política Nacional de Assistência Social e a
    NOB/SUAS - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social;
62) Resolução nº 061/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação de certificado de
    inscrição da Entidade relacionada, no Conselho Municipal de Assistência Social;
63) Resolução nº 062/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação de renovação do
    certificado de inscrição das Entidades relacionadas, no Conselho Municipal de
    Assistência Social;
64) Resolução nº 063/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação de certificado de
    inscrição da Entidade relacionada, no Conselho Municipal de Assistência Social;
65) Resolução nº 064/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente às informações do Serviço de
    Atenção ao Migrante - relativo ao mês de outubro de 2009;
66) Resolução nº 065/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação dos dados
    preenchidos no Questionário SIMSUAS/MG referente aos recursos destinados aos
    CRAS e a Gestão do Programa/Ação Outubro - relativo ao mês de outubro de 2009;
67) Resolução nº 066/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação do município de
    Juiz de Fora às adesões e metas do Projovem Adolescente pactuadas no ano de
    2009;
68) Resolução nº 067/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação de certificado de
    renovação de inscrição provisória da Entidade relacionada, no Conselho Municipal de
    Assistência Social;
69) Resolução nº 068/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre cancelamento de certificado de
    inscrição da Entidade relacionada, no Conselho Municipal de Assistência Social;
70) Resolução nº 069/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre aprovação de renovação do
    certificado de inscrição das Entidades relacionadas, no Conselho Municipal de
    Assistência Social;
71) Resolução nº 070/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre o indeferimento do pedido de
    renovação do certificado de inscrição da Entidade relacionada, no Conselho Municipal
    de Assistência Social;
72) Resolução nº 071/2009 – CMAS/JF que dispõe sobre a aprovação das entidades que
    irão compor a Rede SUAS para o ano de 2010;


   1) Portaria nº 6591 - Substitui membro do Conselho municipal de Assistência    Social
      de Juiz de Fora;
   2) Portaria nº 6652 – Substitui membros do Conselho municipal de Assistência   Social
      de Juiz de Fora;
   3) Portaria nº 6860 – Substitui membro do Conselho municipal de Assistência    Social
      de Juiz de Fora;
   4) Portaria nº 6971 – Substitui membro do Conselho municipal de Assistência    Social
      de Juiz de Fora;

                                                                                      34
     5) Portaria nº 7067 – Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social
        de Juiz de Fora;
     6) Portaria nº 7095 – Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social
        de Juiz de Fora.



7. Considerações Finais

          A gestão que hora se encerra assumiu o desafio de realmente fazer valer os
preceitos constitucionais da democracia participativa e o respeito e acatamento as
deliberações deste Conselho, visando sempre a melhoria das políticas de assistência
social.
          Desde o início da construção do Sistema Único de Assistência Social em 2004, a
política de assistência social tem passado por mudanças institucionais importantes. A
implementação plena do sistema com a verdadeira descentralização dessa política e a
efetiva participação dos usuários na sua construção sempre foi a principal meta deste
Conselho.
          A assistência social é parte de uma rede de proteção social, dentro de uma
concepção de desenvolvimento social, cujo objetivo é diminuir as enormes disparidades
de oportunidades de vida da população.
          Para tanto, foi e sempre necessário que todos os atores busquem o máximo de
conhecimento, através de capacitações, pesquisas em internet, participação efetiva nas
comissões temáticas. Pois, somente assim, o CMAS/JF atingirá plenamente os seus
objetivos.
          Destaca-se que a concepção do SUAS implica em uma perspectiva de
intersetorialidade, ou seja, de articulação entre a política de assistência social e as demais
políticas sociais (saúde, educação, cultura, emprego, habitação e saneamento, dentre
outras) com vistas a atender as necessidades integrais das famílias beneficiadas.
          A implementação da política requer, portanto, integração e coordenação, o que vem
de    encontro    ao   novo   paradigma    da   gestão   pública,    que   pressupõe   formas
descentralizadas de gestão, intersetorialidade e territorialidade.
          Um dos pressupostos da descentralização foi o de que os governos locais são
capazes de ser mais eficientes e eficazes no uso dos recursos públicos, permitindo
também a institucionalização mais efetiva de canais de participação da sociedade civil no
acompanhamento das políticas públicas. Por outro lado, a descentralização não
pressupõe a retração do Poder Municipal, pelo contrário, pois este deve ter o papel de
coordenação para a efetiva construção do SUAS, exigindo uma articulação afinada entre a
sociedade civil e os demais gestores da política de assistência social.


                                                                                            35
      Para chegar a um resultado satisfatório, faz-se necessário, como já mencionado, a
efetiva participação de todos os conselheiros e essa participação só se concretiza com
muita capacitação, e, com certeza, essa foi a grande conquista no ano de 2009.
      Hoje, os conselheiros não se deixam dominar por sentimentos de impotência, pois
conhecem seus direitos e obrigações e cada vez mais solidificam essas políticas como um
dever do Estado e um direito fundamental do cidadão.
      Esperamos que o biênio 2010/2011, através do bom senso e muito dialogo, seja um
período de engrandecimento ainda maior do Conselho Municipal, buscando sempre a
melhoria de nossa gente.



       Valéria Martins                                   MÁRIO ALBINO MARTINS
Secretária Executiva CMAS-JF                               Presidente CMAS-JF




                                                                                     36

								
To top