Como conseguir patrocínios e mecenato?

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					Como conseguir patrocínios e mecenato?



                               Patrocínio - Técnica de comunicação que permite a uma
                               empresa associar-se a uma operação desportiva ou cultural
                               provocando um impacto sobre a notoriedade e a força de
                               vendas.
                               Patrick Dambrom1




Anabela Fernandes2




1
    DAMBRON, Patrich, 1993, Mécénat & Sponsoring: la comunicacion, Paris, Organisation
2
    A partir da obra “Como Gerir Patrocínios com Sucesso” de José Cardoso
        PATROCÍNIO

        Conceitos Fundamentais:



        O conceito de patrocínio baseia-se na parceria entre um promotor e um patrocinador numa
estreita relação conforme se percebe pelo seguinte quadro:



                                   Relação Promotor, Patrocinador e o projeto


                                         Dinheiro + Produtos + Serviços




                                                 Contrapartidas




        Está aqui demonstrado o relacionamento básico de um contrato de
patrocínio. A troca de mais valias é o objetivo último de um acordo entre
patrocinador e promotor.
        Patrocínio: ferramenta de comunicação segundo a qual o patrocinador
adquire direitos de comunicação e promoção associados à imagem de determinado
projeto ou evento, garantindo contrapartidas do promotor.
        Ativos: conjunto de elementos do projeto que devem ser identificados a
partir das potencialidades de comunicação e que servem de base ao levantamento
de contrapartidas para o seu patrocinador.
        Contrapartidas: direitos cedidos por um promotor ao patrocinador no
âmbito dos patrocínios. Sendo estes uma moeda de troca.
        Filantropia/donativo: contribuição para uma organização sem expectativas
comerciais. Não são patrocínios.


        Nota: o conceito de patrocínio implica sempre um interesse comercial. Não se deve nunca
confundir com filantropia ou mecenato (explicado em pormenor no final do capítulo). Uma relação
de patrocínio é sempre uma relação de interesses entre um patrocinador e um promotor, onde o
primeiro adquire um capital de imagem e proximidade face ao público-alvo de determinado evento, a
troco de apoio financeiro ou logístico. Filantropia significa dar sem esperar nada em troca.




        Noção de patrocínio



        O patrocínio pode ser caracterizado como uma variável de comunicação que
tem como finalidade transmitir o nome e a imagem da organização e respetivos
serviços, através da associação a eventos ou iniciativas culturais, sociais ou
desportivas. Assim, o patrocinador concede apoio monetário ou em espécie com o
objetivo de obtenção de contrapartidas de caráter comercial.


        Podemos classificar o patrocínio em:

        Patrocínio institucional
        O patrocínio institucional é utilizado pelas organizações como forma de
fortalecer a sua imagem e notoriedade através do acontecimento, pessoa ou causa
apoiada.
       Patrocínio promocional No caso do patrocínio promocional, o objetivo é a
promoção da marca e dos produtos/serviços através do apoio financeiro/material a
um acontecimento desportivo, social ou cultural com o fim de retirar benefícios em
termos de vendas.



       ESTRUTURA DO PATROCÍNIO

       - Patrocinador: a estratégia de comunicação deve estar bem definida em
relação a segmentos-alvo, posicionamento e objetivos.
       - Evento ou entidade patrocinada: a imagem que o evento ou entidade
patrocinada emite deve ser do conhecimento do potencial patrocinador assim como
os riscos ou benefícios da associação da sua marca.
       - Público-alvo do evento: aqui será necessário identificar quem são as
pessoas que assistem ou se identificam ao evento, quer in loco quer através dos
media e confirmar se essa potencial audiência corresponde ao segmento-alvo
previamente definido para campanha.

       Objetivos do patrocinador
       Os objetivos que o patrocinador pode atingir são:
       • Notoriedade - Exposição do nome da organização ou da marca do produto
a uma grande faixa do mercado
       • Imagem de marca - Associação da organização ou do produto à imagem do
evento ou entidade patrocinada.
       • Valorização do produto - Ligação do produto/serviço a uma atividade
objetiva passando-o para a realidade, conferindo-lhe ação.
       • Contornar a ilegalidade - O impedimento de certos produtos em serem
publicitados nos media leva a que o patrocínio seja uma alternativa bastante
utilizada.




       Segundo Nussbaumer,
…o mecenato e o patrocínio contemporâneos constituem-se em formas diferentes de
financiamento quanto aos seus objetivos de comunicação, campo e aplicação, duração
da ação, atitude e modo de divulgar o investimento.


       Tendo em conta que é de extrema importância o vínculo das organizações às
comunidades onde estão inseridas, o patrocínio funciona como elemento
descentralizador e aproxima os locais às iniciativas das organizações.
       Esta parceria é indispensável e serve não apenas como efeito de consolidar a
imagem de confiança do patrocinador, como estabelece laços de relacionamento
que permitem às entidades organizadoras continuar com as suas atividades de
forma realista e continuada.


                       Os patrocínios respondem a que objetivos?

                   Objetivo                                  Resposta

     Criar interatividade com o público-alvo   As ações de patrocínio devem permitir
                                               à entidade patrocinadora proximidade
                                               aos públicos do evento.
     Notoriedade                               Devem criar focos de visibilidade para
                                               as instituições patrocinadoras.

     Moldar atitudes do cliente/cidadão        Permitem associar atributos do evento
                                               à entidade patrocinadora moldando os
                                               conceitos da mesma nas mentes dos
                                               clientes/cidadãos.

     Ações de Relações Públicas                Pode proporcionar ações de relações
                                               públicas que consolidem o ambiente
                                               institucional. Excelente ferramenta
                                               para fortalecer o sentimento de
                                               pertença dos colaboradores e dos
                                               cidadãos.

     Motivação de colaboradores            –   As ações de patrocínio podem ser
     comunicação interna                       rentabilizadas com iniciativas dirigidas
                                               aos      Recursos     Humanos         da
                                               organização. Podem funcionar como
                                               uma ferramenta de marketing interno.




Nota: os principais argumentos do patrocínio são: a proximidade; a notoriedade; a
visibilidade e o prestígio quer junto do público interno quer ao nível dos cidadãos.
           A estratégia do Patrocínio
           O patrocínio como elemento de um plano de comunicação concreto tem na
sua base um planeamento e estudo prévio para que se possa tirar o máximo
proveito deste tipo de iniciativas. Assim, a organização deve efetuar uma análise
onde seja definida a estratégia a seguir ao escolher o patrocínio como aliado na
comunicação. É importante que a organização tenha consciência dos tipos de
patrocínio a que se deve associar e quais deve evitar. É também de salientar a
importância na escolha do parceiro para patrocinador, uma vez que a imagem do
patrocinador ficará associada à organização, bem como a diferenciação da nossa
organização ao associar-se a determinado evento.
           Como refere José Cardoso3 a aposta na diferenciação e na especialização
deverá ser determinante – quer para o saudável crescimento da sua atividade quer
para uma eficaz angariação de patrocínios.
           Na base da análise que a organização deverá efetuar está o conceito da
análise SWOT em que se analisa as forças, as fraquezas, as oportunidades e as
ameaças da organização. (ver referência em capítulos anteriores).



           Com esta análise bem definida é mais fácil para a organização decidir apostar
em angariar patrocínios para os seus projetos.
           Apelando ao cariz de responsabilidade social das empresas, as organizações
poderão ter um caminho aberto para angariar patrocínios. No entanto, é
fundamental que a organização se foque nas empresas e na angariação de
patrocínios que se enquadrem nos seus valores.


           Depois de analisada a organização através da análise SWOT podemos
avançar para a definição da estratégia, ou seja, a definição do percurso a percorrer
para alcançar os objetivos a que a organização se propôs.


3
    Cardoso, José, Como gerir patrocínios com sucesso, Edições Sílabo, Lisboa, 2004
       Esta etapa é essencial e desde logo é necessário ter definido os recursos,
quer os financeiros, quer os logísticos e humanos, entre outros. Definidos os
recursos é necessário elaborar um cronograma onde são definidos e assumidos
todas as etapas da estratégia bem como a sua duração.


       Depois de assumido o cronograma é necessário haver um sistema de
controlo da execução do plano bem como qual o nível de sucesso, ou seja, em todo
o processo é imprescindível que se efetue uma avaliação contínua à execução da
estratégia. Pois, uma organização não deve avançar para a angariação de
patrocínios sem ter mecanismos de avaliação e de controlo do retorno das
iniciativas, uma vez que os próprios parceiros pretendem ter valores de retorno do
seu investimento.
       Assim, é fundamental que os objetivos delineados sejam alcançáveis e não
projetados numa realidade pouco exequível, pois o sucesso ou o fracasso de uma
ação depende desta planificação inicial.


       Um outro aspeto essencial para o projeto é a definição dos públicos-alvo. É
necessário ter uma definição clara dos públicos que a organização pretende
alcançar com determinada iniciativa. É necessário definir a audiência e em função
desta angariar o patrocínio mais adequado. No entanto, não podemos definir um
público-alvo demasiado amplo, pois podemos cair no risco de dispersar demasiado
as nossas mensagens e o sucesso da ação ficar comprometido.
       Ao solicitar patrocínio a determinada empresa ou instituição esta quer ter
certeza absoluta que esta associação será benéfica para ambas, quer para o
patrocinador quer para a organização. Torna-se evidente a necessidade de ter
provas ou pelo menos estudos que comprovem o sucesso da ação.
       Assim, se a nossa organização está inserida num local onde a maioria da
população é idosa não faz sentido tentar desenvolver um projeto de desportos
radicais. Pois, a nossa ação estará desfasada da realidade e dificilmente uma
entidade se associará à nossa organização e nos dará o patrocínio, uma vez que o
sucesso da iniciativa prevê-se fracassado à partida. Porém, se tivermos um projeto
de cuidados de idosos e iniciativas culturais e instrutivas para a terceira idade,
certamente será mais fácil a angariação de patrocínios para o projeto.


       Como verificamos, devemos associar os nossos projetos à realidade onde a
organização está inserida, bem como não podemos escolher para patrocinador uma
empresa de karting, mas sim uma empresa de transportes públicos, por exemplo
pode ser uma possibilidade para se propor um patrocínio.


       Assim, quando estivermos a pensar na estratégia dos projetos que
pretendemos executar é fundamental que o público-alvo seja considerado numa
perspetiva o mais aproximada possível da organização. Neste sentido, é necessário
ter conhecimento aprofundado do perfil deste mesmo público, quais as suas
motivações e características. A apresentação desta informação ao potencial
patrocinador é uma mais-valia importante.


       É crucial a definição do público-alvo por categorias, pois serve como
salvaguarda para os interesses do patrocinador. Assim, devemos classificar os
nossos públicos por segmentos com desejos, aspirações e necessidades comuns,
tendo em consideração a idade, o sexo e as habilitações literárias, entre outras.


       No entanto, é conveniente que a organização tenha a noção de que a
potencial audiência de determinada iniciativa não é necessariamente só o público-
alvo. Pois, para além do público que pode ter diretamente interesse no projeto que
vamos desenvolver, existe todo um leque de pessoas que podem ter alguma
espécie de contacto com o projeto ou ter conhecimento através de uma ação
indireta, e que por este motivo são também alvos de comunicação para os
patrocinadores. Estes públicos são intermédios e podem ter influência nas escolhas
do público final, como sejam pontos de venda de bilhetes, locais de exposição,
media entre outros possíveis interlocutores.
       Assim, existem duas formas de se obter informação sobre a audiência,
potencial público-alvo do patrocinador e que pode ter interesse que a mensagem
chegue até eles também:

              Fontes primárias – aquelas que são alvo de recolha de informação
              direta, através de inquéritos que a organização realize na amostra do
              público e entrevistas desenvolvidas junto de determinado grupo.


              Fontes secundárias – estas fontes, ao contrário das anteriores
              fornecem informação já disponível no mercado, isto é, documentação
              oficial, imprensa especializada, estatísticas, estudos, análises de
              mercado e informação recolhida junto de entidades governamentais
              e Câmaras de Comércio. Pois, todos estes suportes podem conter
              informação relevante para que a organização possa ter uma primeira
              amostra não só do que passa no mercado em geral, mas determinado
              público em específico. Estas fontes constituem assim uma base de
              trabalho a ser contemplada pelas fontes primárias.




       Em suma, na elaboração da estratégia para a definição do projeto a
desenvolver e para o qual vamos procurar patrocínio devemos ter um especial
cuidado em analisar não só o público-alvo, mas também a audiência suscetível de
assimilar a mensagem.


       Como para todas as ações de comunicação, também para definir a ação do
patrocínio é necessário que a organização tenha noção da área da comunicação que
permita à estratégia ser verdadeiramente eficiente e que seja capaz de dar resposta
aos desafios. Assim, a comunicação é um elemento central na definição da
estratégia global.


       A comunicação em todas as suas vertentes, tanto institucional como
comercial constitui um fator determinante para o sucesso na conquista de
patrocínio. As ações de comunicação devem ter em vista a captação de públicos
para os seus projetos e promover o relacionamento entre ações de relações
públicas e a gestão do relacionamento com os media. Estas ações devem dominar
as preocupações das organizações que pretendam usufruir de todos os benefícios
de uma ação levada a cabo com o apoio do patrocínio.


          A relação com os meios de comunicação deve ser mantida numa perspetiva
de longo prazo em que passa por criar valor na visibilidade dos projetos e da própria
imagem institucional da organização.
          Numa perspetiva de consolidar a relação com os media é importante que
organização seja coerente na sua comunicação institucional em relação aos projetos
que desenvolve, pois facilmente os mesmo meios de comunicação social que
promovem as ações da nossa organização o podem deixar de fazer. É necessário
assim passar a coerência da mensagem também para os media.


          Assim, é fundamental criar mensagens de comunicação para cada um dos
públicos que pretende atingir. É importante que a organização tenha consciência
que a forma como comunica com os meios de comunicação social e a própria
mensagem em si não é a mesma da mensagem passada para os seus públicos. A
comunicação com os media deve ser efetuada a outro nível, considerando os seus
próprios interesses de notícia e de interesse para o seu variado público.




          A cultura de patrocínio nas organizações



          Segundo José Cardoso 4 o patrocínio é a arte do compromisso. E segundo o
mesmo autor, este compromisso deve ser trabalhado internamente, dentro da
própria organização e desta com os seus colaboradores.




44
     Cardoso, José, Como gerir patrocínios com sucesso, Edições Sílabo, Lisboa, 2004
       Para implementar a estratégia verdadeiramente orientada para o patrocínio
é necessário inteirar todos os colaboradores da organização deste conceito, da sua
dinâmica e de todas as características inerentes a este tipo de projeto.


       Como em todas as ações de comunicação, o patrocínio está também sujeito
à interiorização dos colaboradores da organização. Ou seja, é necessário antes de
manifestar externamente o interesse em associar-se a projetos de patrocínio é
necessário a organização trabalhar na comunicação interna deste conceito.
       Esta comunicação interna passa pela sensibilização dos colaboradores e
alterar preconceitos e ideias pré-concebidas sobre o patrocínio. É necessário
motivar uma cultura pró-ativa e não de inércia, pois as adversidades do mercado e a
ainda pouca abertura das empresas ao patrocínio leva a que este seja um tipo de
projeto com um grau de dificuldade acrescido.


       A cultura do patrocínio deve ser implementada coletivamente, incorporando
todos os níveis da organização. Pois, só com este espírito assimilado é que a
organização está preparada para aliar-se ao patrocínio como forma de comunicação
e ter sucesso nas suas ações.
       A melhor de concretizar este espírito é comunicar sempre. Se este trabalho
prévio de comunicação interna for efetuado na altura do lançamento do projeto é
mais fácil motivar o público interno e muito mais eficácia na relação com o
patrocinador.


       Há que considerar que o sucesso na relação com o patrocinador será tanto
maior quanto a motivação da equipa da organização. É neste ponto que é
importante a organização parar e questionar-se:
                Na minha organização eu comunico com os meus públicos internos e
estimulo esta relação antes de qualquer projeto ser iniciado?
                O patrocínio é uma opção para a minha organização?
                Já efetuei a análise SWOT da minha organização?
                Os meus colaboradores estão motivados para alcançar os objetivos a
       que a organização se propôs alcançar?
         Implementar uma política de patrocínio


         Uma organização ao decidir adotar projetos de patrocínio deve preparar-se e
criar uma dinâmica interna para motivar esta atitude. A necessidade de
implementação de uma política de patrocínio é fulcral para uma organização, pois
tratam-se dos alicerces de toda a dinâmica de execução de um projeto de
patrocínio.
         Esta planificação deve estar bem estruturada e ser do conhecimento de
todos, uma vez que tratando-se do cerne de toda a estrutura deve estar bem
implementada sobre risco de desabar ao primeiro percalço. É essencial a
organização criar um mapa de referência e ter em linha de conta fatores de ordem
histórica, cultural mas também o posicionamento em termos de atividade e as
próprias pessoas que o desenvolvem, bem como os objetivos para o futuro.


         Trata-se portanto de um processo dinâmico, que envolve todas as partes da
instituição e ainda de um processo de decisão coletiva e integrada, onde os
intervenientes podem defender, debater posições e encontrar o seu próprio lugar e
a responsabilidade dentro da organização e dentro do próprio projeto de
patrocínio.
         A definição e desenvolvimento da política de patrocínio passam pela
definição tão rigorosa quanto possível de todos os dados orientadores para a sua
atuação na área de patrocínios.


         O propósito da definição de uma política de patrocínio não é mais do que o
enquadramento orientador do patrocínio da organização, no sentido de se
conseguir uma coerência entre posicionamento dos projetos e os procedimentos a
tomar.
          O objetivo fundamental é dar consistência à organização, trazer eficiência
aos processos de trabalho, garantir a credibilidade e lançar as bases de gestão do
patrocínio para a gestão.5


          Em seguida apresentamos alguns pontos a considerar no caso de pretender
implementar na sua organização uma política de patrocínio. No entanto, de
relembrar que se tratam apenas de linhas orientadoras, pois, como em todas as
ações de comunicação há demasiados fatores internos e externos a considerar, daí
não haver regras apenas linhas orientadoras:


                   Identidade da organização:
                            Definição da estrutura de valores e a missão da organização;
                            Saber em concreto o domínio de atuação da minha
organização;
                            Quais os valores distintivos dessa atuação? Que diferencia a
minha organização das restantes?
                            Qual o público da minha organização?
                            Que ações a organização costuma efetuar? São as mais
adequadas face ao público e à realidade onde a organização está inserida?




                   Objetivos
                            Que ações a organização vai efetuar?
                            Em que datas?
                            Qual o tempo de produção/preparação para a concretização da
ação?
                            Durante quanto tempo estará em vigor a ação?
                            Que recursos são necessário mobilizar?
                            O que a organização pretende alcançar com a ação?




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     Cardoso, José, Como gerir patrocínios com sucesso, Edições Sílabo, Lisboa, 2004
              Audiência do projeto
                        Ao decidir-nos pela execução de um projeto é necessário logo
à partida definir a audiência do projeto, ou seja, não só apenas o público-alvo da
organização mas todo o público que pode ser alvo direta ou indiretamente da ação.
       Neste ponto é essencial que o perfil das pessoas a quem se dirige as ações
seja analisado em detalhe e definido em pormenor.




       Escolha dos patrocinadores
              Quando uma organização opta pelo patrocínio à partida há um grupo
de potenciais patrocinadores que se destacam tendo em consideração a coerência
de mensagens a passar e interesses em comum.
              O processo pode ser efetuado por exclusão, ou seja, proceder à
listagem de instituições que são completamente incompatíveis com a nossa
organização, em termos de valores, missão, objetivos e até de área de atuação.
       Feita esta exclusão torna-se relativamente mais fácil ter uma ideia de quais as
empresas que interessam à nossa organização. É importante que seja feita uma
breve descrição das exclusões, bem como enumerar, se possível, momentos de
exceção.




       Contexto e recursos internos
              Definida a ação a desenvolver com o apoio do patrocínio resta definir
os recursos internos:
              Quem são os responsáveis?
              Que funções cada um tem dentro da organização?
              De que modo e com que destinatários se deve fazer circular
informação pertinente sobre o assunto?
              Quais os fatores que podem implicar na politica de patrocínios e qual
o seu impacto na estrutura da organização?
       Métodos e procedimentos de trabalho


                Que princípios guiam a angariação de patrocínios da sua organização?
                Como desenvolver e apresentar uma proposta de angariação de
patrocínio?
                Como negociar e identificar a lista de benefícios em associar a minha
organização ao patrocínio
                Como redigir uma proposta de patrocínio e como comunicá-la da
melhor forma
                Como manter e fidelizar um patrocinador?
                Como registar e relatar resultados de um contrato de patrocínio ao
patrocinador?
                Como obter os resultados pretendidos? Com que técnicas e métodos
e quais os responsáveis alocados?
                Como implementar uma politica de informação e comunicação
interna e externa (com quem comunicar, sobre que assuntos e com que
regularidade)?
                Como garantir e desenvolver a credibilidade e integridade da sua
instituição?
                Como lidar com imprevistos e situações de crise?
                Como formar e integrar os colaboradores face à política e
procedimentos da organização?
                Que mecanismos de controlo dispõe para todos os procedimentos
anteriores?


       Com estes pontos é possível normalizar e consolidar a maneira como a
organização é conhecida no exterior mas também tornar mais eficiente o seu
trabalho interno.
       Na definição de politica de patrocínios é necessário que fiquem bem
definidas as funções de cada colaborador e qual a responsabilidade que cada um
tem.
       Em última análise, uma organização deve maturar bem a sua estrutura antes
de enveredar pela associação a patrocínios, pois para este tipo de iniciativas é
essencial que a organização já tenha uma maturidade comunicacional considerável.




                              PATROCÍNIO VERSUS MECENATO
       DISTINÇÃO ENTRE PATROCÍNIO E MECENATO

                                 Patrocínio                        Mecenato
MOTIVAÇÃO                      Comercial                      Social ou cultural
                               Criação de uma ligação         Estabelecer uma identidade
Objetivo                       entre uma marca e uma          para a empresa enquanto
                               ação mediática.                instituição.
MENSAGEM                       Marketing                      Institucional, cívica e social.
PÚBLICO-ALVO                   Consumidores potenciais        Comunidade em geral.
                               Valorização comercial antes,   Valorização          espiritual,
EXPLORAÇÃO                     durante      e    após    o    discreta e de leve intenção
                               acontecimento                  comercial.
                               Essencialmente publicidade     Quase         exclusivamente
                               (o evento é rodeado por        relações públicas (o nome
COMUNICAÇÃO                    vários suportes - cartazes,    ou logotipo da empresa em
                               bandeiras, placas, ações       cartaz, programa, catálogo,
                               paralelas, etc.).              placa informativa.)



       Quanto aos objetivos de comunicação, o mecenato vincula-se aos objetivos
institucionais, enquanto o patrocínio preocupa-se com os objetivos de vendas. O
mecenato não tem um interesse específico, o patrocínio visa a interesses
comerciais.
       As ações do mecenato são voltadas para um público amplo – a sociedade em
geral, o patrocínio busca públicos específicos e mais segmentados dentro dos perfis
dos consumidores do produto ou serviço do patrocinador. O tempo de duração das
ações de mecenato tem um período longo, no patrocínio, em geral, tem curta
duração. No mecenato as ações têm uma maior discrição, no patrocínio, pelo
contrário há uma preocupação da comunicação de massa no sentido de divulgar o
máximo possível. (Dambrom, 1993) 6


       O mecenato, portanto, constitui uma ferramenta do composto de
comunicação institucional da empresa, não se revelando um gasto, mas um
investimento com justificativa económica, não mais se constituindo num ato de
“generosidade pura”.


       Segundo Reis (1996:14),
       a International Advertising Association é enfática: a existência de uma área
nebulosa na fronteira entre os dois conceitos (mecenato e patrocínio) é assegurada
pelo facto de que, eventualmente, os próprios patrocinadores optam por um misto de
motivações filantrópicas e comerciais. Segundo a Associação, o teste ácido é verificar
se o doador está preparado para apoiar (a atividade) de forma anónima.


       O mecenato diferencia-se assim do patrocínio quando a organização
participa da vida da comunidade onde atua, em que a divulgação dessas ações não é
objetivo primário.
       Por sua vez, o patrocínio constitui-se – na medida em que a organização
procura atingir os seus públicos, sejam eles consumidores ou formadores de opinião
– através da divulgação clara e direta das suas ações institucionais.


       Legislação Mecenato disponível para consulta em:
http://www.idt.pt/PT/Legislacao/Legislao%20Ficheiros/Reinser%C3%A7%C3%A3o_Soci
al/DL_74_99.pdf



       6
           DAMBROM, Patrick. Mécénat & Sponsoring: la comunicacion Paris: Organisation, 1993
DECRETO-LEI N.º 74/99 de 16 de março (Com as alterações
introduzidas pelas Leis n.os 160/99, de 14 de setembro, 176-A/99, de
30 de dezembro, 3-B/2000, de 4 de abril, 30-C/2000, de 29 de
dezembro, 30-G/2000, de 29 de dezembro e 109B/2001, de 27 de
dezembro e retificado nos termos da Declaração de Retificação n.º
7/2001, publicada na I-A, n.º 60, de 12 de março de 2001, pela Lei n.º107-
B/2003, de 31 de dezembro e pela Lei n.º 26/2004, de 8 de julho).
(Aprova o Estatuto do Mecenato, onde se define o regime dos
incentivos fiscais no âmbito do mecenato social, ambiental, cultural,
científico ou tecnológico e desportivo).

				
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Description: Anabela Fernandes