UM MODELO ESTRATÉGICO DE REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO

UM MODELO ESTRATÉGICO DE REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: AGENDA, COALIZÃO E IDÉIAS MOBILIZADORAS Fernando Luiz Abrucio CRISE POLÍTICA REALÇOU DIVERSOS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: EMPREGUISMO, PATRIMONIALISMO E CORRUPÇÃO. MAS A INDIGNAÇÃO FRENTE AOS FATOS NÃO TEM LEVADO, POR ORA, À CONSTITUIÇÃO DE UMA AGENDA DE REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA DIRIA MAIS: A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AINDA NÃO CONSEGUIU SE CONSTITUIR NUM TEMA QUE MOBILIZE A SOCIEDADE E OS POLÍTICOS PARA UMA AÇÃO REFORMISTA . RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA   O PROBLEMA ÉTICO TEM RELAÇÃO COM OS VALORES DA SOCIEDADE PORÉM, SUA RESOLUÇÃO DEPENDE DE UMA NOVA FORMA DE GESTÃO PÚBLICA, A PARTIR DE REFORMAS INSTITUCIONAIS E DE NOVOS INCENTIVOS QUE ORIENTEM O RELACIONAMENTO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OS POLÍTICOS E OS CIDADÃOS A INEFICIÊNCIA, A DESARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTRE OS NÍVEIS DE GOVERNO, A POUCA EFETIVIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS E A BAIXA CAPACIDADE QUE A SOCIEDADE TEM PARA AVALIAR A GESTÃO PÚBLICA SÃO PROBLEMAS QUE REBATEM NA QUESTÃO ÉTICA COMO IR ALÉM DA INDIGNAÇÃO, DAS VISÕES MAIS IMEDIATISTAS SOBRE OS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, CRIANDO UMA AGENDA DE REFORMA ARTICULADA TÉCNICA E POLTICAMENTE? CAMINHO PROPOSTO:  TER IDÉIAS MOBILIZADORAS (COMO A ESTABILIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE FISCAL O FORAM); CONSTRUIR UM DIAGNÓSTICO AMPLO; LEGITIMAÇÃO DA AGENDA JUNTO À SOCIEDADE E AO SISTEMA POLÍTICO; CRIAÇÃO DE COALIZÕES COM LIDERANÇAS POLÍTICAS E SOCIAIS     CONCENTRAR-SE EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O DUPLO OBJETIVO DE ATACAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS COM MEDIDAS QUE TENHAM EFEITOS AMPLIADOS (OU DIAGONAIS) E QUE POSSAM REPRESENTAR GANHOS PARA POLÍTICOS E SETORES SOCIAIS INFLUENTES.  MOMENTO ESTRATÉGICO: CAMPANHA DE 2006. MONTAGEM DE ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE COMUNICAÇÃO  PORTANTO, EM PRIMEIRO LUGAR É PRECISO DEFENDER UM PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL: QUALQUER QUE SEJA O PRESIDENTE ELEITO EM 2006, ELE NÃO CONSEGUIRÁ IMPLEMENTAR SEU PROGRAMA DE GOVERNO E AÇÕES ESTRUTURAIS CONTRA AS PRINCIPAIS MAZELAS DO PAÍS SEM REFORMAR SUBSTANCIALMENTE A GESTÃO PÚBLICA. 10) TRANSFORMAR ESTE PRESSUPOSTO EM IDÉIAS MOBILIZADORAS BEM GERAIS: UM ESTADO PARA OS CIDADÃOS UM ESTADO FACILITADOR DO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DISSO, É PRECISO CONSTRUIR UM DIAGNÓSTICO CAPAZ DE MOSTRAR QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E PROPOSTAS QUE POSSAM ATACÁLOS. ESTE DIAGNÓSTICO DEVE GERAR UMA AGENDA DE REFORMAS, QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA E LEGITIMADA, PARA SER EFETIVA, JUNTO À SOCIEDADE E AO SISTEMA POLÍTICO. A CONSTRUÇÃO DA AGENDA DEVERÁ LEVAR À FORMAÇÃO DE COALIZÕES SOCIAIS E POLÍTICAS. TAIS COALIZÕES SERÃO TANTO MAIS EFETIVAS SE FOREM MOVIDAS POR PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA. PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA: EFEITOS DIAGONAIS E GANHOS PARA OS ATORES. CONVENCIMENTO DOS ATORES  SOCIAIS: EFEITOS DA MÁ GESTÃO PÚBLICA E OS POSSÍVEIS GANHOS COM AS MUDANÇAS;  POLÍTICOS: DESEMPENHO POLÍTICO PASSA DEPENDER CADA VEZ MAIS DA MAIOR CAPACIDADE ADMINISTRATIVA. ARTICULAR MEIOS COM FINS. ATUAR JUNTO AOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS PARA TRANFORMAR A REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO TEMA DA CAMPANHA DE 2006. ESTRATÉGIA DE REFORMAS NO MOMENTO GOVERNATIVO. PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL IDÉIAS MOBILIZADORAS DIAGNÓSTICO PRINCIPAIS PROBLEMAS PROPOSTA DE REFORMA CONSTRUÇÃO E LEGITIMAÇÃO DA AGENDA SOCIEDADE (Universidade, mídia e Entidades da sociedade Civil) POLÍTICOS PARTIDOS e CANDIDATOS PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA COALIZAÕES SOCIAIS POLÍTICAS CONVENCIMENTO EFEITOS DA MÁ GESTÃO PÚBLICA E OS GANHOS COM AS MUDANÇAS DESEMPENHO POLÍTICO PASSA A DEPENDER CADA VEZ MAIS DA MAIOR CAPACIDADE ADMINISTRATIVA ARTICULAR MEIOS E FINS TEMA DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2006 ESTRATÉGIAS DE REFORMA NO MOMENTO GOVERNATIVO  ADMINISTRTATIVA  LEGISLATIVA  COMUNICAÇÃO BASE DO DIAGNÓSTICO     EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E NACIONAL GESTÃO PÚBLICA/POLÍTICAS PÚBLICAS PLANO IMEDIATO E DE LONGO PRAZO CONSTRUÇÃO SOCIAL DAS REFORMAS: PONTO ESTRATÉGICO SÃO AS TRAJETÓRIAS DE REFORMA TRAJETÓRIA RECENTE DAS REFORMAS NO BRASIL    REDEMOCRATIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE 1988 O DESASTRE COLLOR REFORMA BRESSER: SUCESSOS, FRACASSOS E CONTEXTO EXPLICATIVO REFORMA BRESSER  SUCESSOS: FORTALECIMENTO DO CIVIL SERVICE, REFORMAS CONSTITUCIONAIS, DISSEMINAÇÃO DO DEBATE PELO PAÍS E PROPOSTA DE UMA AGENDA INTEGRADORA REFORMA BRESSER  CONTEXTO: LEGADO HISTÓRICO, OPOSICIONISTAS (INTERNOS E EXTERNOS), CENTRALIDADE DE OUTROS TEMAS E CÁLCULO DE CARREIRA DO SISTEMA POLÍTICO REFORMA BRESSER  FRACASSOS: EMBATE E DERROTA PARA O ECONOMICISMO, COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REFORMAS E ERROS DE DIAGNÓSTICO OUTROS MOVIMENTOS DE REFORMA DA DÉCADA DE 1990      Lei de Responsabilidade Fiscal Inovações nos governos subnacionais Modernização de algumas políticas sociais Coalizão pró-PPA Governo Eletrônico AVALIAÇÃO DO GOVERNO LULA     CONTINUIDADES POSITIVAS AVANÇOS FRACASSOS ESVAZIAMENTO DA AGENDA DE GESTÃO PÚBLICA: FALTA DE UMA VISÃO ESTRATÉGICA PONTOS ESTRATÉGICOS DE REFORMA PARA O PRÓXIMO GOVERNO A) PROFISSIONALIZAÇÃO DA BUROCRACIA B) EFICIÊNCIA C) EFETIVIDADE D) TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY PROFISSIONALIZAÇÃO DA BUROCRACIA A) REDUÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO B) ENTRADA LATERAL MERITOCRÁTICA C) REDEFINIÇÃO E FORTALECIMENTO DAS CARREIRAS ESTRATÉGICAS D) TREINAMENTO PARA NOVAS COMPETÊNCIAS E) NOVA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SINDICATOS EFICIÊNCIA A) REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS B) DESBUROCRATIZAÇÃO C) GOVERNO ELETRÔNICO D) PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO E) ORÇAMENTO EFETIVIDADE A) AÇÃO INTERSETORIAL (MACROÁREAS E PRIORIDADES CLARAS) B) GESTÃO POR RESULTADOS: METAS E INDICADORES C) FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO D) MUDANÇA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E) COORDENAÇÃO FEDERATIVA TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY A) MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO B) MAIOR RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTROLE POLÍTICO E SOCIAL DA BUROCRACIA C) FÓRUNS SOCIAIS E AGENDA REFORMISTA D) DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO E OMBUDSMAN E) ENTIDADES SOCIAIS INDEPENDENTES E A FISCALIZAÇÃO DO QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA