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Executivo 4 quINta-feIra_ 02 de abrIl de 2009

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					Executivo 4                                                         premeditadamente, além disso, não havia testemunha na cena
                                                                    dos fatos;
                                                                    CONSIDERANDO
                                                                                                                                                                    quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009


                                                                                                                                          da comissão para conclusão do Processo Administrativo
                                                                                                                                          Disciplinar nº 023/2008-DGPC/PAD, de 22-09-2008, publicado
                                                                                                                                          no Diário Oficial nº 31.269, de 06-10-2008, face à necessidade
                                                                    a manifestação da Consultoria Jurídica por meio do Exame e            da realização de atos pertinentes à instrução e conclusão do
                                                                    Parecer nº 257/2005-CONJUR, discordou das conclusões da               referido Processo;
                                                                    comissão;                                                             RESOLVE: REGINA MARCIA RAIOL LIMA, ROBERTO CARLOS DA
                                                                    CONSIDERANDO que a finalidade da sanção administrativa é              SILVA QUEIROZ, Delegados de Polícia.
                                                                    a prevenção da ocorrência de novas infrações administrativas,         I – REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores
                                                                    segundo a lição do ilustre doutrinador Celso Antônio Bandeira de      Civil e MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil
                                                                    Mello, por isso se encontra prejudicado o objetivo da aplicação       - respectivamente Presidente e Membros, para continuidade
                                                                    da transgressão funcional, razão pela qual concordamos com            dos trabalhos apuratórios, visando a conclusão do Processo
                                                                    a orientação do trio processante, que sugeriu o Arquivamento          Administrativo Disciplinar nº 023/2008-DGPC/PAD, de 22-09-
                                                                    do procedimento, com base nas disposições do art. 8°, inciso          2008, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 04-04-2009;
                   PORTARIA Nº 055/2009                             XVII, “primeira parte” da Lei Complementar n° 022/94, já com          II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
               DGPC/PAD/DIVERSOS DE 26/0309.                        as alterações posteriores;                                            Administração, para que tomem as providências e cumprimento
CONSIDERANDO                                                        RESOLVE: I – Determinar, com fundamento na Lei                        do presente ato.
os termos do artigo 98 da Lei 022/94, que confere ao Delegado       Complementar 022/94, o ARQUIVAMENTO do Processo                       DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Geral da Polícia Civil competência para julgamento de Processo      Administrativo      Disciplinar  nº     020/2003-DGPC/PAD        de   RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR / Delegado Geral da
Administrativo Disciplinar;                                         08/05/2003, instaurado para apurar a acusação de transgressão         Polícia Civil
CONSIDERANDO                                                        disciplinar atribuída ao servidor aposentado, JOSÉ MARIA                                 PORTARIA Nº 011 / 2009
os autos de Processo Administrativo Disciplinar nº 168/1998-        DOS SANTOS – Motorista Policial Civil, tendo em vista que a                              DGPC/PAD. DE 17/03/09.
DGPC/PAD, de 17/12/1998, instaurado com objetivo de                 finalidade da aplicação da pena encontra-se prejudicada;              CONSIDERANDO: a conclusão da Apuração Administrativa
apurar denúncia contra o servidor JOÃO PAULO PEREIRA –              II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de           Interna nº 0135/2006-GAB/CORREGEPOL, de 31/01/06, que
Investigador de Polícia Civil, acusado, em tese, pela prática de    Recursos Humanos que adotem as devidas providências para o            apurou denúncias feitas pelo Prefeito do Município de Concórdia
transgressão disciplinar prevista no art. 74, inciso XXXIV da Lei   pleno cumprimento do presente Ato.                                    do Pará, Sr. WALMIR DE ARAÚJO ALVES, contra o servidor JOSÉ
complementar n° 022/94;                                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                  PAULO DE ALMEIDA – Delegado de Polícia Civil, o qual teria,
CONSIDERANDO                                                        RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR / Delegado Geral da                   em tese, efetuado gastos indevidos custeados pela Prefeitura
que a Comissão Processante ao final dos trabalhos em seu            Polícia Civil.                                                        Municipal;
Relatório sugeriu o Arquivamento dos autos, uma vez que,                                PORTARIA Nº 057 /2009                             CONSIDERANDO:
restou demonstrado que o acusado praticou a conduta em                           DGPC/PAD/DIVERSOS DE 26/03/09.                           o parecer datado de 12.02.09, da lavra da Exmª. Sra.
legítima defesa, acobertado por excludente de ilicitude;            CONSIDERANDO                                                          Coordenadora do Interior/CGPC, em exercício, Dra. ANGELA
CONSIDERANDO                                                        os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 106/2005-          DALILA CUNHA PRADO, sugerindo a instauração de Processo
a manifestação da Consultoria Jurídica por meio do Exame            DGPC/PAD, de 13/07/2005, instaurado com o objetivo de apurar          Administrativo Disciplinar, face a gravidade dos fatos;
e Parecer nº 190/2004-CJLP, discordou das conclusões da             as transgressões disciplinares imputadas ao servidor LUCIANO          CONSIDERANDO:
Comissão e sugeriu o Sobrestamento dos autos até a decisão          BOTELHO NEVES – Investigador de Polícia Civil, acusado, em            ainda a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído
final do Processo Criminal que tramita na 1ª Vara Criminal da       tese, pela prática da transgressão disciplinar prevista no art.       ao servidor em questão, através da instauração de Processo
Comarca de Icoaraci;                                                74, incisos VII, XX, XXXIV e XXXV, todos da Lei Complementar          Administrativo Disciplinar, assegurando-lhe os princípios
CONSIDERANDO que a primeira e a segunda Comissão                    nº 022/94, e alterações posteriores;                                  constitucionais do contraditório e da ampla defesa;
designadas para apuração dos fatos imputados ao servidor            CONSIDERANDO                                                          RESOLVE: I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO
opinaram pelo arquivamento do processo, por concluírem,             que a Comissão Processante, em seu relatório ao final dos             DISCIPLINAR, baseado no artigo 91 da Lei Complementar nº.
através das provas colhidas, que o imputado praticou a conduta      trabalhos, concluiu, através das provas materiais e testemunhais      022/94, figurando como acusado o servidor JOSÉ PAULO DE
                                                                    que o servidor LUCIANO BOTELHO NEVES – Investigador de                ALMEIDA – Delegado de Polícia Civil, Matrícula nº 5073782/2,
em legítima defesa, por isso, sugeriram o arquivamento dos
                                                                    Polícia Civil, incorreu na transgressão disciplinar, tipificada       pela prática, em tese, da conduta acima descrita, que se
autos;
                                                                    apenas no artigo 74 inciso VII, da Lei Complementar n° 022/94,        comprovada constitui transgressão disciplinar ao art. 74, incisos
CONSIDERANDO que se encontra prejudicada a finalidade
                                                                    e suas alterações posteriores;                                        XIII, XXV, XXXV e XXXIX da Lei Complementar nº 022/94;
da aplicação da transgressão funcional, razão pela qual
                                                                    CONSIDERANDO os termos do Exame e Parecer n° 237/2007-                II – Designar os servidores IZABEL CRISTINA MENDES CHAVES,
concordamos com a orientação do trio processante, que sugeriu                                                                             ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ e MARIA JOAQUINA
o Arquivamento do procedimento, com base nas disposições do         CONJUR, de 28/03/2007, da Consultoria Jurídica, que concordou
                                                                                                                                          PEREIRA– Delegados de Polícia Civil, para através de Processo
art. 8°, inciso XVII, “primeira parte” da Lei Complementar n°       com o posicionamento adotado pela Comissão, quanto à
                                                                                                                                          Administrativo Disciplinar, sob a presidência da primeira e
022/94;                                                             responsabilização do servidor LUCIANO BOTELHO NEVES –
                                                                                                                                          em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as
RESOLVE: I – Determinar, com fundamento na Lei                      Investigador de Polícia Civil, pela transgressão disciplinar
                                                                                                                                          acusações citadas no tópico anterior contra o servidor em tela,
Complementar 022/94, o ARQUIVAMENTO do Processo                     prevista no art. 74, inciso VII, da Lei Complementar nº 022/94,
                                                                                                                                          assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e
Administrativo     Disciplinar   nº   168/1998-DGPC/PAD       de    com as alterações posteriores;                                        da ampla defesa;
17/12/1998, instaurado para apurar a acusação de transgressão       CONSIDERANDO que a pretensão punitiva do Estado não foi               III – Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação
disciplinar atribuída ao servidor aposentado, JOÃO PAULO            alcançada pela prescrição, tendo em vista a tramitação do             exclusiva aos trabalhos apuratórios, e ainda, poderá reportar-se
PEREIRA – Investigador de Polícia Civil, tendo em vista que a       Inquérito Policial, com o mesmo objeto de apuração, fato que          diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública,
finalidade da aplicação da pena encontra-se prejudicada;            transfere a contagem do prazo de prescrição para a esfera             ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual.
II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de         penal, de acordo com o art. 198, inciso I da Lei 5.810/94;            IV – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de
Recursos Humanos que adotem as devidas providências para o          RESOLVE: I – APLICAR a penalidade de 15 (quinze) dias                 Administração e Recursos Humanos, para que tomem as
pleno cumprimento do presente Ato.                                  de suspensão ao servidor LUCIANO BOTELHO NEVES –                      providências ao cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                Investigador de Polícia Civil, pela transgressão do Art. 74, inciso   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR / Delegado Geral da                 VII, com observância ao que dispõe o art. 88, inciso II, todos da     RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR / Delegado Geral da
Polícia Civil.                                                      Lei Complementar n° 022/94, a qual deverá, com fundamento             Polícia Civil
                   PORTARIA Nº 056 /2009                            no art. 79 § 1° da Lei Complementar n° 022/94, em razão de                          RESUMO DA PORTARIA N.º 280/09
             DGPC/PAD/DIVERSOS DE 26/03/09.                         conveniência para o serviço público, ser convertida em multa;                         DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009
CONSIDERANDO                                                        II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de           RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos
                                                                    Recursos Humanos, para que adotem as providências de estilo           servidores:
os termos do artigo 98 da Lei 022/94, que confere ao Delegado
                                                                    para o pleno cumprimento do presente ato.                             1.IPC – SERGIO ANTONIO MARQUES PEIXOTO
Geral da Polícia Civil competência para julgamento de Processo
                                                                    REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                                 2.MPC – ISRAEL ARAUJO DE SOUZA
Administrativo Disciplinar;
                                                                                                                                          3.AUX. TEC. – MARCIA GABY MUTRAN
CONSIDERANDO                                                        RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR / Delegado Geral da
                                                                                                                                          4.ADM – VITOR HUGO VIEIRA NASCIMENTO
os autos de Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2003-        Polícia Civil.
                                                                                                                                          Destino: BENEVIDES, MARITUBA E SÃO CAETANO DE
DGPC/PAD, de 08/05/2003, instaurado com objetivo de                                     PORTARIA Nº 053/ 2009
                                                                                                                                          ODIVELAS (PA)
apurar denúncia contra o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS                          DGPC/PAD/DIVERSOS DE 23/03/09.
                                                                                                                                          Período: 13/03/2009
– Motorista Policial, acusado, em tese, pela prática de             CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94,                Nº Diárias: ½(MEIA)
transgressão disciplinar prevista no art. 74, incisos XXX, XXXIV    de 15-03-1994 e suas alterações através da Lei 046/04, que            REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
e XXXV todos da Lei complementar n° 022/94;                         confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil                 RESUMO DA PORTARIA N.º 282/09
CONSIDERANDO                                                        e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da                       DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009
que a Comissão Processante ao final dos trabalhos em seu            Instituição Policial;                                                 RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos
Relatório sugeriu o Arquivamento dos autos, uma vez que,            CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 002/ 2009-DGPC/                  servidores:
restou demonstrado que a conduta do servidor foi motiva por         PAD, de 20-03-2009, da lavra da DPC REGINA MARCIA RAIOL               1.IPC – EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS
violenta emoção, desprovida da intenção de praticar a conduta       LIMA - Presidente da Comissão, onde solicita a redesignação           2.IPC – EVERALDO SOUZA DA SILVA
                                                                                     Executivo 4
                                                                                                                                                                                           Diário Oficial
2                                                                                                                                                                         quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009

3.IPC – NILSON NEVES SILVA                                     Destino: BELÉM (PA)
4.IPC – JONATAS RABELO GALVÃO                                  Período: 05/02/2009
5.IPC – LUIS OTAVIO QUARESMA DE LEMOS                          Nº Diárias: 01(UMA)
6.IPC – LUIS GUILHERME MELO RODRIGUES                          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Destino: SALINOPOLIS (PA)                                                   RESUMO DA PORTARIA N.º 276/09
Período: 06 a 07/03/2009                                                      DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009
Nº Diárias: 01½(UMA E MEIA)                                    RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                           servidores:
             RESUMO DA PORTARIA N.º 283/09                                                                                        FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ -
                                                               1.IPC – FERNANDO AUGUSTO BARROS OLIVEIRA
               DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009                                                                                                                 FUNSAU
                                                               2.IPC – RAIMUNDO RODRIGUES FIGUEIREDO FILHO
RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos                                                                                      COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
                                                               3.IPC – LIZANDRA DANIELLE PAIVA CHAVES
servidores:                                                                                                                          RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
                                                               Destino: MARABÁ (PA)                                                           ADMINISTRATIVO Nº 05/08
1.IPC – EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS                              Período: 10 a 21/03/2009                                                  CREDENCIAMENTO Nº 01/08-FUNSAU
2.IPC – EVERALDO SOUZA DA SILVA                                Nº Diárias: 11½(ONZE E MEIA)                                   Do Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da
3.IPC – NILSON NEVES SILVA                                     REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                           Área Médica e de Saúde
4.IPC – YNGO CESAR DE FARIA DUCK                                            RESUMO DA PORTARIA N.º 277/09                     I –Adjudicados: MÉDICOS
5.IPC – CELSO FERREIRA SARMENTO FILHO                                         DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009                       CARLA DE AVIZ FONSECA (clinica geral), WALDENICE OLIVEIRA
6.IPC – JONATAS RABELO GALVÃO                                  RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos           VIANA (ginecologista)
7.IPC – LUIS OTAVIO QUARESMA DE LEMOS                          servidores:                                                    DENTISTAS
8.IPC – LUIS GUILHERME MELO RODRIGUES                          1.DPC – ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU                           MÁRCIO ANDRÉ BARBOSA NASCIMENTO (Marabá)
Destino: BRAGANÇA E ADJACENCIAS (PA)                           2.EPC – CARLOS ALBERTO F. PINHEIRO                             FISIOTERAPEUTAS
Período: 22 a 24/02/2009                                       3.IPC – VALDEMIR NUNES FERRÃO                                  RAFAEL VILHENA BRILHANTE.
Nº Diárias: 02½(DUAS E MEIA)                                   Destino: CAPANEMA (PA)                                         FONOAUDIÓLOGOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                           Período: 12/03/2009                                            SONI ALMEIDA DA SILVEIRA
             RESUMO DA PORTARIA N.º 281/09                     Nº Diárias: ½(MEIA)                                            NUTRICIONISTA
               DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009                                                                                      VERENA SILVA LIMA
                                                               REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos                                                                          PEDAGOGO
                                                                            RESUMO DA PORTARIA N.º 278/09
servidores:                                                                                                                   SANDRA HELENA FERNANDES DA ROCHA LUZ
                                                                              DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009
1.DPC – LUIZ PAULO GALRÃO FILHO                                                                                               PESSOA JURÍDICA
                                                               RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos           SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO-HOSPITAL ANITA
2.IPC – FRANK WALBERTO LIMA MATOS                              servidores:                                                    GEROSA.
3.IPC – MAURO BAHIA BAGOT                                      1.IPC – CELIO NAZARENO DE SOUZA PINTO                          Belém, 01 de abril de 2009
4.IPC – JOSE GONÇALVES DIAS                                    2.IPC – MARIA CLEIDE FERREIRA DA SILVA                         Paulo Sérgio Cardoso Esteves – Cel QOSPM
Destino: OURILÂNDIA DO NORTE (PA)                              3.MPC – GILBERTO CARLOS DE SOUZA                               RG 13230 – Diretor do FUNSAU
Período: 18 a 20/02/2009                                       Destino: ABAETETUBA (PA)                                                         PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS
Nº Diárias: 02½(DUAS E MEIA)                                   Período: 27 e 28/02/2009                                                    RESUMO DE PORTARIA Nº 893/DF
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                           Nº Diárias: 01½(UMA E MEIA)                                                DE 24 MAR 09 – INDIVIDUAL (CME)
             RESUMO DA PORTARIA N.º 274/09                     REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                           Objetivo: A fim de atualizarem o Fichário de Mobilização de
               DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009                                    RESUMO DA PORTARIA N.º 279/09                     Pessoal, controlados pelo Exército Brasileiro. / Origem: Belém/
RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos                          DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009                       PA – Destino: Parauapebas/PA e Rurópolis/PA.
servidores:                                                    RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos           POST/GRAD              NOME                       PERÍODO              QUANT
1.PAP – DANIEL VIEIRA DA SILVA FILHO                           servidores:
2.PAP – KLEITON AMANCIO CABRAL                                                                                                SUB TEN PM      Celso Miranda Silva           02 a 12 e 16 a 26   10 de alimentação
                                                               1.DPC – LUIS GUILHERME NAVARRO XAVIER                                                                             MAR 09
Destino: ABAETETUBA E ACARÁ (PA)                               2.IPC – RUBENS LIMA TEIXEIRA
Período: 06 e 10/03/2009                                       3.IPC – JOÃO FERREIRA NETO                                       CB PM      André Luiz Oliveira Santos       02 a 12 e 16 a 26   10 de alimentação
Nº Diárias: 01(UMA)                                                                                                                                                              MAR 09
                                                               4.IPC – ANDRE LUIZ DE MESQUITA CARVALHO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                           Destino: CONCORDIA DO PARÁ (PA)
                                                                                                                                            RESUMO DE PORTARIA Nº 709/DF
             RESUMO DA PORTARIA N.º 275/09                     Período: 03 e 05/03/2009
                                                                                                                                        DE 09 MAR 09 – INDIVIDUAL (CPR IX)
               DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009                       Nº Diárias: 02½(DOIS E MEIA)                                   Nome: Marivaldo de Souza Pinheiro /Graduação: CB PM /Nº
RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos           REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                           de Diárias: 10 (dez) de alimentação / Origem: Abaetetuba/
servidores:                                                                 RESUMO DA PORTARIA N.º 270/09                     PA – Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de efetuar entrega e
1.DPC – OCIONE MARIA FERREIRA GUIDÃO DA SILVA                                 DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009                       recebimento de documentos diversos nas seções do Comando
2.MPC – IZAN SOUSA SILVA                                       RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diária ao servidor:   Geral, Corregedoria, Justiça Militar do Estado,DETRAN e outras
3.IPC – CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA                        1.IPC– MARCELO CHARLES LAMEIRA COSTA                           Unidades da Capital. /Período: 02, 04, 06, 10, 13, 18, 20, 23,
Destino: CONCORDIA DO PARÁ (PA)                                Destino: ALTAMIRA (PA)                                         25 e 30 MAR 09.
Período: 03 a 04/03/2009                                       Período: 02 a 03/04/2009                                                     RESUMO DE PORTARIA Nº 923/DF
Nº Diárias: 01½(UMA E MEIA)                                    Nº Diárias: 01½(UMA E MEIA)                                                DE 26 MAR 09 – INDIVIDUAL (CME)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                           REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                           Objetivo: A fim de executarem o policiamento para proporcionar
             RESUMO DA PORTARIA N.º 267/09                                  RESUMO DA PORTARIA N.º 271/09                     e garantir segurança em operação do COMEN nos referidos
               DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009                                      DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009                       municípios. / Origem: Belém/PA – Destino: Conceição do
RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diária ao servidor:   RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diária ao servidor:   Araguaia/PA, Santana do Araguaia e São Geraldo do Araguaia/PA.
1.PAP – KAROLINE TATHIANE MOTA PEREIRA                         1.EPC– JOSE GUILHERME DA S. NASCIMENTO JUNIOR
                                                                                                                              POST/GRAD                NOME                          PERÍODO           QUANT
Destino: AURORA DO PARÁ (PA)                                   Destino: MÃE DO RIO (PA)
                                                               Período: 05/03/2009                                              TEN PM       Cleiderson Torres da Costa        30 MAR a 04 ABR 09        05
Período: 19 a 21/02/2009
                                                               Nº Diárias: ½(MEIA)                                              CB PM          Edesio Quaresma Rego            30 MAR a 04 ABR 09        05
Nº Diárias: 02 ½(DUAS E MEIA)
                                                               REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                             CB PM          Daniel Pinheiro da Silva        30 MAR a 04 ABR 09        05
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                                                                            RESUMO DA PORTARIA N.º 272/09
             RESUMO DA PORTARIA N.º 268/09                                                                                      CB PM        Ramiro Carvalho da Gama           30 MAR a 04 ABR 09        05
                                                                              DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009
               DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009
                                                               RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos
RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diária ao servidor:                                                                               RESUMO DE PORTARIA N° 490/DF
                                                               servidores:
1.ASSESSOR – JOSE CARLOS PEREIRA                                                                                                               DE 13 FEV 09 – COLETIVA
                                                               1.IPC– AFONSO ALVES RODRIGUES
Destino: RIO DE JANEIRO (RJ)                                                                                                  CMD: CG /Efetivo: 19 PM´s /Valor: R$ 1.419,00 /Origem:
                                                               2.IPC– LIZANDRA DANEELLE P. CHAVES
Período: 14 a 17/04/2009                                                                                                      Belém/PA - Destino: Abaetetuba/PA - Objetivo: A fim de
                                                               Destino: PARAUAPEBAS, SÃO FELIX DO XINGU E REDENÇÃO
Nº Diárias: 03 ½(TRÊS E MEIA)                                                                                                 participarem de Concerto Musical. /Período: 28 NOV 08.
                                                               (PA)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                                                                       RESUMO DE PORTARIA N° 936/DF
                                                               Período: 17 a 26/02/2009
             RESUMO DA PORTARIA N.º 269/09                                                                                                     DE 30 MAR 09 – COLETIVA
                                                               Nº Diárias: 09½(NOVE E MEIA)                                   CMD: CME /Efetivo: 07 PM´s /Valor: R$ 2.576,25 /Origem:
               DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009                       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                           Belém/PA - Destino: São Domingos do Capim/PA - Objetivo:
RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diária ao servidor:                RESUMO DA PORTARIA N.º 273/09                     A fim de executarem o policiamento ostensivo embarcado. /
1.DPC– CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA LOBATO                                    DGPC/OD/DA, DE 31/03/2009                       Período: 08 a 13 ABR 09.
Destino: PONTA DE PEDRAS (PA)                                  RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos                        RESUMO DE PORTARIA Nº 937/DF
Período: 14/05/2009                                            servidores:                                                                 DE 30 MAR 09 – INDIVIDUAL (CG)
Nº Diárias: ½(MEIA)                                            1.IPC– ALBERTO MARTINS MACIEL                                  Nome: Pedro Paulo da Costa Vale /Posto: MAJ PM /Nº de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                           2.ASS. INF – BENJAMIN MAGNO DE ALMEIDA E SILVA                 Diárias: 04 (quatro) / Origem: Belém/PA – Destino: Manaus/
  RESUMO DA PORTARIA N.º 266/09-DGPC/OD/DA, DE                 Destino: CASTANHAL (PA)                                        AM - Objetivo: A fim de participar do 1º Encontro Pedagógico
                        31/03/2009                             Período: 05/02/2009                                            das Academias Militares da PM e Corpo de Bombeiros do Brasil
RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diária ao servidor:   Nº Diárias: ½(MEIA)                                            da Região Norte e Congresso Técnico Geral(CTG). /Período: 25
1.MPC. – LUIZ CARLOS OLIVEIRA COUTO                            REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                           a 29 MAR 09.
Diário Oficial
quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009                                                               Executivo 4                                                                                                                        3
             RESUMO DE PORTARIA N° 805/DF                               contrato e emissão da respectiva nota de empenho.                     5.ONDE LÊ-SE: Nº do Termo Aditivo: 020/2008 e Vigênciado
                  DE 16 MAR 09 – COLETIVA                               REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                                 Aditamento: 04/02/2009 a 04/04/2009.
CMD: CPR VI /Efetivo: 94 PM´s /Valor: R$ 60.912,00 /Origem:             Quartel em Belém – PA, 01 de abril de 2009.                           6.LEIA-SE: Nº do Termo Aditivo: 020/2009 e Vigência
Belém/PA - Destino: Capitão Poço/PA, Paragominas/PA e                   LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA - CEL QOPM                               doAditamento: 04/02/2009 a 03/05/2009.
São Miguel do Guamá/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o                COMANDANTE GERAL DA PMPA                                              7.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Luiz Dário da Silva Teixeira CEL
policiamento no “Fórum Social Mundial”. /Período: 24 JAN a 02                      COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO                           QOPM-Cmt. Geral da PMPA.
FEV 09.                                                                                 HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2009                               Quartelem Belém, 01 de abril de 2009.
             RESUMO DE PORTARIA N° 935/DF                               O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de              LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPM
                  DE 27 MAR 09 – COLETIVA                               suas atribuições legais, considerando os autos do Processo            CMTGERAL DA PMPA
CMD: CPR III /Efetivo: 13 PM´s /Valor: R$ 4.106,00 /Origem:             Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/09 – CPL/                           PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS
Castanhal/PA - Destino: São Domingos do Capim/PA - Objetivo:            PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS                                RESUMO DE PORTARIA Nº 929
                                                                        VETERINÁRIOS, CRAVOS E FERRADURAS”, e, considerando                              DF DE 27 MAR 09 – INDIVIDUAL (CG)
A fim de reforçarem o policiamento por ocasião da “Operação
                                                                        o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei estadual nº 6.474/02         Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento por ocasião da
Pororoca”. /Período: 09 a 13 ABR 09.
                                                                        combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº                Operação COMEM. / Origem: Belém/PA – Destino: Conceição do
             RESUMO DE PORTARIA N° 942/DF
                                                                        2.069/06, RESOLVE:                                                    Araguaia/PA.
                  DE 26 MAR 09 – COLETIVA
                                                                        01 – Homologar a decisão adotada pela Pregoeira da
CMD: CME /Efetivo: 06 PM´s /Valor: R$ 13.297,50 /Origem:                                                                                      POST/GRAD                NOME                          PERÍODO              QUANT
                                                                        PMPA, designado através da Portaria nº 001/2009 - CPL/
Belém/PA - Destino: São Sebastião da Boa Vista/PA, Breves/PA,           PMPA de 16/01/09, no sentido de adjudicar as propostas de               TEN PM       Eladyr Nogueira Lima Neto           30 MAR 04 ABR 09           05
Porto de Moz/PA, Monte Alegre/PA e Santarém/PA - Objetivo: A            preços apresentadas pelas empresas VETERINÁRIA VETSUL                   SGT PM         João Augusto R. Cabral            30 MAR 04 ABR 09           05
fim de realizarem policiamento no XI Rallye Les lles da Soleil e        LTDA (LOTES I, II, IV, VII, XIII e XIV), VETERINÁRIA SUL                CB PM        Waldir Figueiredo Cardoso           30 MAR 04 ABR 09           05
IX Rallye Transamazone. /Período: 05 MAR a 04 ABR 09.                   CATARINENSE LTDA (LOTES III, V, VI, IX e XI), VANDERLEI
             RESUMO DE PORTARIA N° 914/DF                               PROSPERO (LOTES VIII e XII), SANTOS BRASIL, COMÉRCIO                    CB PM         Solerno Corrêa Rodrigues           30 MAR 04 ABR 09           05
                  DE 26 MAR 09 – COLETIVA                               DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (LOTE X) e EMBRAX                        CB PM           Valdo Oeiras Cardel              30 MAR 04 ABR 09           05
CMD: CG /Efetivo: 09 PM´s /Valor: R$ 2.787,00 /Origem:                  COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (LOTE XV), de acordo com os
Belém/PA - Destino: São Domingos do Capim/PA, Salinas/PA,               preços constantes no referido processo.                                              RESUMO DE PORTARIA Nº 928
Mosqueiro/PA, Marudá/PA, Barcarena/PA e Rondon do Pará/PA               02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico             DF DE 27 MAR 09 – INDIVIDUAL (CPRM)
- Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento por ocasião da           da corporação, a fim de que seja providenciada a assinatura do        Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento por ocasião da
“Operação Semana Santa”. /Período: 09 a 13 ABR 09.                      contrato e emissão da respectiva nota de empenho.                     Operação COMEM. / Origem: Marituba/PA – Destino: Conceição
             RESUMO DE PORTARIA N° 894/DF                               REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                                 do Araguaia/PA.
                  DE 24 MAR 09 – COLETIVA                               Quartel em Belém – PA, 01 de abril de 2009.                           POST/GRAD                NOME                          PERÍODO              QUANT
CMD: CG /Efetivo: 132 PM´s /Valor: R$ 35.397,00 /Origem:                LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA - CEL QOPM
                                                                                                                                                TEN PM        Lucenildo Corrêa Ferreira          30 MAR 04 ABR 09           05
Belém/PA - Destino: Salinas/PA, Bragança/PA, Barcarena/PA,              COMANDANTE GERAL DA PMPA
                                                                                          POLÍCIA MILITAR DO PARÁ                               SGT PM      Josimar Silva da Encarnação          30 MAR 04 ABR 09           05
Abaetetuba/PA, Rondon do Pará/PA, São Domingos do Capim/PA
e Mosqueiro/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento                                    COMANDOGERAL                                   SGT PM        João José da Silva Neves           30 MAR 04 ABR 09           05
por ocasião da “Operação Semana Santa”. /Período: 09 a 13 ABR 09.                     DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO                              CB PM      José Domingos Pimenta Viana           30 MAR 04 ABR 09           05
             RESUMO DE PORTARIA N° 921/DF                                                   EXTRATO DE CONTRATO
                                                                        1.DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/04/09.                                         CB PM      Edimauro Navegantes Coutinho          30 MAR 04 ABR 09           05
                  DE 26 MAR 09 – COLETIVA
                                                                        2.Nº DO CONTRATO: 008/2009.                                             CB PM     Edinéia Maria dos Santos Ferreira      30 MAR 04 ABR 09           05
CMD: CPE /Efetivo: 105 PM´s /Valor: R$ 29.343,00 /Origem:
                                                                        3.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº002/08-                    CB PM      Haroldo Tadeu da Cruz Cardoso         30 MAR 04 ABR 09           05
Belém/PA - Destino: Salinas/PA, Mosqueiro/PA, Breves/
                                                                        CPL/PMPA.
PA, Bagre/PA, Salvaterra/PA, Soure/PA, Curralinho/PA, São                                                                                       CB PM        Cláudio Max Silva de Souza          30 MAR 04 ABR 09           05
                                                                        4.PARTES: Polícia Militar do Pará e a Empresa C & CEngenharia
Domingos do Capim/PA, Bragança/PA e Portel/PA - Objetivo:                                                                                       CB PM       Márcio Gonçalves do Rosário          30 MAR 04 ABR 09           05
                                                                        LTDA.
A fim de reforçarem o policiamento por ocasião da “Operação
                                                                        5.OBJETO: Contratação de empresa especializada naexecução               CB PM       Miguel Antônio Quaresma de           30 MAR 04 ABR 09           05
Semana Santa”. /Período: 09 a 13 ABR 09.
                                                                        de obra de engenharia para construçãode bases comunitárias.                                    Lemos
             RESUMO DE PORTARIA Nº 934/DF
                                                                        6.VIGÊNCIA: 30/03/2009 e Término 29/05/2009.
             DE 30 MAR 09 – INDIVIDUAL (CG)                                                                                                     CB PM        Marineide Trindade da Silva         30 MAR 04 ABR 09           05
                                                                        7.VALOR (R$): R$ 236.986.75 (Duzentos e trinta eseis mil,
Objetivo: A fim de darem apoio a “OPERAÇÂO GOIANÉSIA”. /                                                                                        SD PM         Regiane Bentes Pinheiro            30 MAR 04 ABR 09           05
                                                                        novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cincocentavos).
Origem: Belém/PA – Destino: Goianésia/PA.
                                                                        8.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa- SEGURANÇAPARA
 POST/GRAD               NOME                    PERÍODO        QUANT   TODAS E TODOS; Atividade nº 2590- Modernizaçãodos Órgãos                             RESUMO DE PORTARIA N° 865
                                                                        do SESP; Elemento de Despesa 449051- Obras eInstalações.                              DF DE 23 MAR 09 – COLETIVA
  TEN PM     Marcus Vinícius de Castro Alves   28 a 30 MAR 09    02                                                                           CMD: CPR VI /Efetivo: 10 PM´s /Valor: R$ 720,00 /Origem:
                                                                        9.FONTE DE RECURSO: Tesouro do Estado.
   CB PM         Miguel Lago Rodrigues         28 a 30 MAR 09    02                                                                           Paragominas/PA - Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de
                                                                        10.FORO: Belém-PA.
                                                                        11.DATA DA ASSINATURA: 30/03/09.                                      realizarem o deslocamento de novas viaturas do quartel do
        RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO                                                                                                   Comando Geral para o quartel do Comando do CPR VI. /Período:
                                                                        12.ORDENADORRESPONSÁVEL: Luiz Dário da Silva Teixeira-
                ADMINISTRATIVO Nº 05/08                                                                                                       17 a 18 DEZ 08.
                                                                        CEL QOPM-CMT. GERAL DA PMPA.
                  PUBLICAÇÃO DE ERRATAS                                                                                                                      RESUMO DE PORTARIA Nº 518
                                                                        13.ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua dos Pariquis, nº 2648,
              RESUMO DE PORTARIA Nº 576/DF                                                                                                           DF DE 17 FEV 09 – INDIVIDUAL (CORCPR VI)
                                                                        salaA, bairro da Cremação, município de Belém,Estado do Pará.
     DE 20 FEV 09 – DIÁRIA INDIVIDUAL (CORCPR III)                                                                                            Nome: Edilson Martins do Nascimento /Graduação: SGT PM /Nº
                                                                        Quartelem Belém, 31 de março de 2009.
Publicada no DOE Nº 31.390 de 01.04.09                                                                                                        de Diárias: 03 (cinco) de alimentação / Origem: Dom Elizeu/PA
                                                                        LUIZDÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPM
Onde se lê: Período: 12 a 14 FEV 08                                                                                                           – Destino: Paragominas/PA - Objetivo: Por motivo de instrução
                                                                        CMTGERAL DA PMPA
Leia-se: Período: 12 a 14 FEV 09                                                                                                              de procedimento. /Período: 26 a 29 JAN 09.
              RESUMO DE PORTARIA Nº 900/DF                                                POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
                                                                                                                                                             RESUMO DE PORTARIA N° 761
       DE 24 MAR 09 – DIÁRIA INDIVIDUAL (CPR V)                                                  COMANDO GERAL
                                                                                                                                                              DF DE 16 MAR 09 – COLETIVA
Publicada no DOE Nº 31.390 de 01.04.09                                                DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
                                                                                                                                              CMD: CPR VII /Efetivo: 20 PM´s /Valor: R$ 12.960,00 /
Onde se lê: Origem: Belém/PA - Destino: Acará/PA                                         ERRATA DE TERMO ADITIVO
                                                                                                                                              Origem: Capanema/PA - Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim
Leia-se: Origem: Xinguara/PA - Destino: Belém/PA                        1.DATA PARA PUBLICAÇÃO: 02/04/2009.
                                                                                                                                              de reforçarem o policiamento ostensivo por ocasião do “Fórum
              RESUMO DE PORTARIA Nº 595/DF                              2.Nº DO CONTRATO: 022/2008.
                                                                                                                                              Social Mundial”. /Período: 24 JAN a 02 FEV 09.
        DE 16 FEV 09 – DIÁRIA INDIVIDUAL (CPR V)                        3.Nº DO TERMO ADITIVO: 003/2009.
                                                                                                                                                             RESUMO DE PORTARIA Nº 523
Publicada no DOE Nº 31.390 de 01.04.09                                  4.PARTES: Polícia Militar do Estado do Pará e Liderança Comércio de
                                                                                                                                                     DF DE 17 FEV 09 – INDIVIDUAL (CORCPR VI)
Onde se lê: Nome: Valdinir Avelino de Moura                             Material de Construção e ServiçoLtda, CNPJ nº 03.423.661/0001-18.
                                                                                                                                              Objetivo: A fim de realizarem instrução de IPM. / Origem:
Leia-se: Nome: Valdinar Avelino de Moura                                5.ONDE LÊ-SE: Vigência do Aditamento: 04/02/2009 a                    Belém/PA – Destino: Conceição do Araguaia/PA.
           COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO                             04/04/2009.
                                                                        6.LEIA-SE: Vigência do Aditamento: 04/02/2009 a 03/05/2009.           POST/GRAD                NOME                          PERÍODO              QUANT
                HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2009
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de                7.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Luiz Dário da Silva Teixeira CEL               TEN PM         Arthur Bezerra da Silva            01 a 05 SET 08           04 de
suas atribuições legais, considerando os autos do Processo              QOPM-Cmt. Geral da PMPA.                                                                                                                        alimentação
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/09 – CPL/            Quartelem Belém, 01 de abril de 2009.                                   SGT PM    Manoel Arcelino de Moraes Borges        01 a 05 SET 08           04 de
PMPA, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA                      LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPM                                                                                                         alimentação
PARA REALIZAR TRANSPORTE DE CARGAS E MUDANÇA”, e,                       CMT GERAL DA PMPA
considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei estadual nº                        ERRATA DE TERMO ADITIVO                                            RESUMO DE PORTARIA Nº 519
6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual                              POLÍCIA MILITAR DO PARÁ                                    DF DE 17 FEV 09 – INDIVIDUAL (CORCPR II)
nº 2.069/06, RESOLVE:                                                                            COMANDOGERAL                                 Objetivo: A fim de realizarem diligências de Inquérito, como
01 – Homologar a decisão adotada pela Pregoeira da PMPA,                              DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO                            encarregado e escrivã. / Origem: Marabá/PA – Destino: São
designado através da Portaria nº 001/2009 - CPL/PMPA                                     ERRATA DE TERMO ADITIVO                              Geraldo do Araguaia/PA.
de 16/01/09, no sentido de adjudicar a proposta de preço                1.DATA PARA PUBLICAÇÃO: 02/04/2009.                                   POST/GRAD              NOME                       PERÍODO                 QUANT
apresentada pela empresa SERRA TRANSPORTE LTDA, de                      2.Nº DO CONTRATO: 020/2008.
acordo com o preço constante no referido processo.                      3.Nº DO TERMO ADITIVO: 003/2009.                                        TEN PM    Marcelo Pereira de Holanda          06 a 09 FEV 09       03 de alimentação
02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico      4.PARTES: Polícia Militar do Estado do Pará e PlenaConstruções
da corporação, a fim de que seja providenciada a assinatura do          Ltda, CNPJ nº 06.336.271/0001-07.                                       SGT PM    Maria Helena Alves da Silva         06 a 09 FEV 09       03 de alimentação
                                                                                                            Executivo 4
                                                                                                                                                                                                                   Diário Oficial
4                                                                                                                                                                                                   quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009

               RESUMO DE PORTARIA Nº 437                                         PA – Destino: Santarém/PA - Objetivo: A fim de fazer inspeção                   SGT PM      Edivaldo Rodrigues Cabral      28 a 29 DEZ 08      01 de
           DF DE 10 FEV 09 – INDIVIDUAL (CPE)                                    de saúde para fins de promoção prevista para o dia 21 ABR 09.                                                                               alimentação
Objetivo: A fim de realizarem escolta de adolescente interno do                  /Período: 27 a 31 JAN 09.
CIAM-SIDERAL. / Origem: Belém/PA – Destino: Itupiranga/PA.                                                                                                       CB PM     Maria Olenilda Aguiar de Souza   28 a 29 DEZ 08      01 de
                                                                                                 RESUMO DE PORTARIA Nº 575
                                                                                                                                                                                                                             alimentação
POST/GRAD                  NOME                     PERÍODO          QUANT              DF DE 20 FEV 09 – INDIVIDUAL (CORCPR III)                                               RESUMO DE PORTARIA Nº 408
                                                                                 Nome: Raimundo Roberto Santos França /Posto: MAJ PM /Nº                                 DF DE 02 FEV 09 – INDIVIDUAL (CPR IV)
    CB PM          Helisson Sena Barbosa          02 a 04 FEV 09      02 de
                                                                                 de Diárias: 02 (duas) de alimentação / Origem: Castanhal/                     Nome: Jackson Douglas do Nascimento /Graduação: CB PM /Nº
                                                                   alimentação
                                                                                 PA – Destino: Vigia de Nazaré/PA - Objetivo: A fim de realizar                de Diárias: 07 (sete) de alimentação / Origem: Tailândia/PA –
    CB PM          Jayson Aquino da Silva         02 a 04 FEV 09      02 de      diligências de Sindicância. /Período: 09 a 11 FEV 09.                         Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de atender ao chamado da
                                                                   alimentação                   RESUMO DE PORTARIA Nº 573                                     Justiça Militar. /Período: 23 a 30 JAN 09.
                                                                                             DF DE 20 FEV 09 – INDIVIDUAL (CPE)                                                 RESUMO DE PORTARIA Nº 389
               RESUMO DE PORTARIA Nº 570
                                                                                 Nome: Rodrigo Daibes M. da Conceição /Posto: TEN PM /Nº                                 DF DE 02 JAN 09 – INDIVIDUAL (CPR V)
          DF DE 20 FEV 09 – INDIVIDUAL (CPR X)
                                                                                 de Diárias: 02 (duas) de alimentação / Origem: Belém/PA –                     Nome: Cláudio Ricardo Lima Júlio /Posto: TEN CEL PM /Nº de
Nome: Moacir Campos Barreto Filho /Graduação: CB PM /
                                                                                 Destino: Salvaterra/PA - Objetivo: A fim de atender chamado                   Diárias: 02 (duas) de alimentação / Origem: Xinguara/PA –
Nº de Diárias: 02 (duas) de alimentação / Origem: Itaituba/
                                                                                 da Justiça. /Período: 05 a 06 DEZ 08.                                         Destino: Redenção/PA - Objetivo: A fim de participar de reunião
PA – Destino: Jacareacanga/PA - Objetivo: A fim de atender
                                                                                                 RESUMO DE PORTARIA Nº 561                                     com o Comandante do CPR V. /Período: 16 a 17 JAN 09.
chamado da Justiça. /Período: 11 a 13 FEV 09.
                                                                                           DF DE 20 FEV 09 – INDIVIDUAL (CPR X)                                                 RESUMO DE PORTARIA Nº 594
               RESUMO DE PORTARIA Nº 566
                                                                                 Nome: Clébio Coelho Ferreira /Graduação: CB PM /Nº de                                   DF DE 26 FEV 09 – INDIVIDUAL (CPR V)
          DF DE 20 FEV 09 – INDIVIDUAL (CPR X)
                                                                                 Diárias: 03 (três) de alimentação / Origem: Itaituba/PA –                     Nome: Francisco Pereira Resende /Graduação: CB PM /Nº de
Nome: Eder Silva Pinheiro /Graduação: CB PM /Nº de Diárias:                                                                                                    Diárias: 05 (cinco) de alimentação / Origem: Redenção/PA –
01 (uma) de alimentação / Origem: Rurópolis/PA – Destino:                        Destino: Santarém/PA - Objetivo: A fim de realizar condução de
                                                                                 preso. /Período: 17 a 20 DEZ 08.                                              Destino: Município de Santa Maria das Barreiras/PA - Objetivo:
Itaituba/PA - Objetivo: A fim de atender a chamado da Justiça.                                                                                                 A fim de realizar a segurança pessoal do Sr. Nivaldo Pereira
/Período: 01 a 02 FEV 09.                                                                        RESUMO DE PORTARIA N° 926
                                                                                                                                                               Cunha, integrante do Programa Estadual de Proteção aos
               RESUMO DE PORTARIA Nº 345                                                         DF DE 27 MAR 09 – COLETIVA
                                                                                                                                                               Defensores dos Direitos Humanos, em substituição aos CB´s
           DF DE 02 FEV 09 – INDIVIDUAL (CPE)                                    CMD: CPC /Efetivo: 52 PM´s /Valor: R$ 10.164,00 /Origem:
                                                                                                                                                               Vitorino e Adriano, aos quais estão participando do Curso de
Objetivo: A fim de realizarem escolta de adolescente interno do                  Belém/PA - Destino: Cotijuba/PA, Cumbú/PA, Marudá/PA e
                                                                                                                                                               Segurança de Autoridades. /Período: 09 a 14 FEV 09.
CIAM-SIDERAL. / Origem: Belém/PA – Destino: Acará/PA.                            Mosqueiro/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento                            PUBLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
                                                                                 por ocasião da Operação “SEMANA SANTA”. /Período: 09 a 13                                      RESUMO DA PORTARIA Nº 444
  POST/GRAD                  NOME                    PERÍODO         QUANT
                                                                                 ABR 09.                                                                                      DF, 01 ABR 09 - SUP. DE FUNDOS
     CB PM        Flávio Nery da Silva Pinheiro     29 JAN 09         01 de                      RESUMO DE PORTARIA N° 927
                                                                   alimentação                                                                                 NOME DO SERVIDOR: Dagoberto Gomes Duarte Júnior – MAJ PM
                                                                                                 DF DE 27 MAR 09 – COLETIVA                                    CARGO: OF. da DP - VALOR: R$ 1.500,00
     CB PM         Joaquim Edenilson Pinto da       29 JAN 09         01 de      CMD: CPRM /Efetivo: 40 PM´s /Valor: R$ 7.953,00 /Origem:                      ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 1.500,00)
                             Silva                                 alimentação   Ananindeua/PA - Destino: Mosqueiro/PA - Objetivo: A fim de                                     RESUMO DA PORTARIA Nº 445
                                                                                 reforçarem o policiamento por ocasião da Operação “SEMANA                                    DF, 01 ABR 09 - SUP. DE FUNDOS
               RESUMO DE PORTARIA Nº 582                                         SANTA”. /Período: 09 a 13 ABR 09.                                             NOME DO SERVIDOR: Marycélia Domingues Rodrigues – CAP PM
        DF DE 20 FEV 09 – INDIVIDUAL (CORCPE)                                                    RESUMO DE PORTARIA N° 925                                     CARGO: OF. da DP - VALOR: R$ 1.500,00
Objetivo: A fim de efetuarem diligências. / Origem: Belém/PA –                                   DF DE 27 MAR 09 – COLETIVA                                    ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 1.500,00)
Destino: Tailândia/PA.
                                                                                 CMD: CPC /Efetivo: 47 PM´s /Valor: R$ 9.243,00 /Origem:                                       RESUMO DA PORTARIA Nº 4446
POST/GRAD                  NOME                     PERÍODO          QUANT       Castanhal/PA - Destino: Marudá/PA, Crispim/PA e Algodoal/PA                                  DF, 01 ABR 09 - SUP. DE FUNDOS
  MAJ PM      Alexandre Mascarenhas dos Santos    02 a 05 FEV 09      03 de      - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento por ocasião da                 NOME DO SERVIDOR: Josimar Leão Queiroz – CAP PM
                                                                   alimentação   Operação “SEMANA SANTA”. /Período: 09 a 13 ABR 09.                            CARGO: OF. da DP - VALOR: R$ 1.500,00
                                                                                                 RESUMO DE PORTARIA N° 933                                     ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 1.500,00)
    CB PM        Reginaldo Cantão da Costa        02 a 05 FEV 09      03 de
                                                                                                 DF DE 30 MAR 09 – COLETIVA                                                     RESUMO DA PORTARIA Nº 447
                                                                   alimentação
                                                                                 CMD: CME /Efetivo: 89 PM´s /Valor: R$ 12.759,00 /Origem:                                     DF, 01 ABR 09 - SUP. DE FUNDOS
               RESUMO DE PORTARIA Nº 600                                         Belém/PA - Destino: Goianésia/PA e Marabá/PA - Objetivo: A                    NOME DO SERVIDOR: Emanuel Gonçalves de Lima – CEL PM
          DF DE 23 JAN 09 – INDIVIDUAL (CPR V)                                   fim de darem apoio a Delegacia do meio Ambiente-DEMA. /                       CARGO: CMT. do CPR 7 - VALOR: R$ 700,00
Nome: Serafim Lima Feitosa /Graduação: CB PM /Nº de Diárias:                     Período: 30 a 31 MAR 09.                                                      ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 700,00)
01 (uma) de alimentação / Origem: Conceição do Araguaia/PA –                                     RESUMO DE PORTARIA Nº 931                                                        POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Destino: Município de Santa Maria das Barreiras/PA - Objetivo:                              DF DE 27 MAR 09 – INDIVIDUAL (CPE)                                                          COMANDOGERAL
Como motorista do Cmt. do 22º BPM. /Período: 09 JAN 09.                          Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento por ocasião da                                  DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
               RESUMO DE PORTARIA Nº 493                                         Operação COMEM. / Origem: Belém/PA – Destino: Conceição do                                       ERRATA DE TERMO ADITIVO
       DF DE 13 FEV 09 – INDIVIDUAL (CORCPR I)                                   Araguaia/PA e Santana do Araguaia/PA.                                         1.CONTRATO ORIGINAL Nº 062/2008.
Nome: André Icassatti Queiroz /Posto: TEN PM /Nº de Diárias:                                                                                                   2.TERMO ADITIVO Nº 001/2009.
                                                                                 POST/GRAD                NOME                    PERÍODO          QUANT       3.OBJETO DO CONTRATO: Construção de um prédio
05 (cinco) de alimentação / Origem: Santarém/PA – Destino:
Monte Alegre/PA - Objetivo: A fim de proceder o referido PADS.                     TEN PM         Dimitri Oliveira Braga         30 MAR a 04         05        paraacomodar as instalações da Polícia Militar noMunicípio de
                                                                                                                                   ABR 09                      Ipixuna (Lote VII), Estado do Pará.
/Período: 16 a 21 FEV 09.
               RESUMO DE PORTARIA Nº 896                                           CB PM     Regina de Nazaré Vieira Meireles    30 MAR a 04         05        4.ONDE SE LÊ: Nº CONTRATO: 061/2008.
         DF DE 25 MAR 09 – INDIVIDUAL (CPR II)                                                                                     ABR 09                      5.LEIA-SE:Nº CONTRATO: 062/2008.
Objetivo: A fim de fiscalizarem o policiamento na PA 275 e no                                                                                                  6.MODALIDADE:Concorrência Publica nº 001/08– CPL/PMPA.
                                                                                   CB PM      Raymundo Hélio Rosário Paixão      30 MAR a 04         05
município de Parauapebas. / Origem: Marabá/PA – Destino:                                                                                                       7.PARTES:Polícia       Militar   do    Pará    e   a    empresa
                                                                                                                                   ABR 09
Eldorado dos Carajás/PA e Parauapebas/PA.                                                                                                                      CONSTRUTORAMIRANDA             SOBRINHO      LTDA,   CNPJ    nº
                                                                                   CB PM           Milton Souza Carrera          30 MAR a 04         05        04.205.167/0001-40.
POST/GRAD                  NOME                     PERÍODO          QUANT                                                         ABR 09                      8.FONTE DE RECURSO: Tesouro do Estado.
    CEL PM        Marcos Machado Eismann            19 MAR 09         01 de                                                                                    9.FORO: Belém-PA.
                                                                                                RESUMO DE PORTARIA Nº 577
                                                                   alimentação                                                                                 10.ORDENADORRESPONSÁVEL:             LUIZ   DÁRIO    DA   SILVA
                                                                                        DF DE 20 FEV 09 – INDIVIDUAL (CORCPR IV)
TEN CEL PM       Washington Luiz de Azevedo         19 MAR 09         01 de                                                                                    TEIXEIRA – CEL QOPM.
                                                                                 Nome: Maurício Melo Mendes Monteiro /Posto: CAP PM /Nº de
                                                                   alimentação                                                                                 OBS:Republicado por ter saído com incorreção no DOEnº 31348
                                                                                 Diárias: 04 (quatro) de alimentação / Origem: Cametá/PA –
                                                                                                                                                               de 29/01/09.
  MAJ PM        Abelardo Rufino Barges Júnior       19 MAR 09         01 de      Destino: Oeiras/PA - Objetivo: A fim de realizar diligências de
                                                                                                                                                               Quartelem Belém, 01 de abril de 2009.
                                                                   alimentação   Sindicância. /Período: 24 a 28 JAN 09.
                                                                                                                                                               LUIZDÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPM
    SD PM     Hamilton Nazareno de F. Cordovil      19 MAR 09         01 de                     RESUMO DE PORTARIA Nº 581
                                                                                                                                                               CMTGERAL DA PMPA
                                                                   alimentação            DF DE 20 FEV 09 – INDIVIDUAL (CPR IV)
                                                                                 Objetivo: A fim de realizarem escolta de presos de Justiça. /
                RESUMO DE PORTARIA N° 460                                        Origem: Tucuruí/PA – Destino: Novo Repartimento/PA.
                 DF DE 10 FEV 09 – COLETIVA                                      POST/GRAD                NOME                    PERÍODO          QUANT
CMD: CPR X /Efetivo: 06 PM´s /Valor: R$ 2.160,00 /Origem:
Novo Progresso/PA - Destino: Itaituba/PA - Objetivo: A fim de                      SGT PM    Selma Maria Nunes do Nascimento      11 FEV 09         01 de
atender chamado do CPR X. /Período: 19 a 24 JAN 09.                                                                                              alimentação
                RESUMO DE PORTARIA Nº 540                                          CB PM          Landoaldo Lima Dantas           11 FEV 09         01 de
          DF DE 20 FEV 09 – INDIVIDUAL (CPR V)                                                                                                   alimentação
Nome: Rodrigo Duarte Negrão /Posto: TEN PM /Nº de Diárias:                                      RESUMO DE PORTARIA Nº 439                                             EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
04 (quatro) de alimentação / Origem: Redenção/PA – Destino:                                 DF DE 10 FEV 09 – INDIVIDUAL (CPE)                                         Nº DO TERMO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
Belém/PA - Objetivo: A fim de ser ouvido em audiência de                         Objetivo: A fim de testemunharem em PAD. / Origem: Soure/                                  Nº CONTRATO: 051/2008/SUSIPE
instrução e julgamento. /Período: 07 a 11 FEV 09.                                PA – Destino: Belém/PA.                                                       OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de gás de cozinha para o
                RESUMO DE PORTARIA Nº 568                                                                                                                      Centro de Recuperação de Itaituba.
                                                                                 POST/GRAD                NOME                    PERÍODO          QUANT
          DF DE 20 FEV 09 – INDIVIDUAL (CPR X)                                                                                                                 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 8.208,00
Nome: Maria Elenilda Fideles Rodrigues /Graduação: SGT PM /                        TEN PM     Antônio Jorge Colares Carneiro    28 a 29 DEZ 08      01 de      MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação (Art. 24, V,
Nº de Diárias: 04 (quatro) de alimentação / Origem: Itaituba/                                                                                    alimentação   da Lei nº 8.666/93)
Diário Oficial
quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009                                                       Executivo 4                                                                                             5
PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO              8.666/93;
ESTADO DO PARÁ - SUSIPE (CNPJ nº 05.929.042/0001-25) e a          CONSIDERANDO
Empresa M. Cirilo da Silva (CNPJ nº 04.780.748/0001-05)           o teor da portaria nº 397/2009-Gab.SUSIPE, datada
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Art. 65, §1º, da Lei        de 31/03/2009, de lavra do Dr. Justiniano Alves Júnior,
nº 8.666/93                                                       Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará; publicada no
VALOR: R$ 1.260,00                                                Diário Oficial do Estado nº 31.390, de 01/04/2009;
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2009                                    RESOLVE
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 18/03/2009 a 17/05/2009                   – TORNAR SEM EFEITO os termos da portaria nº397/2009 –
                                                                                                                                                       EXTRATO DE PORTARIAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.421.1213.4752 - 339030                   Gab SUSIPE, datada em 31/03/2009
                                                                                                                                       PORTARIA Nº 606/2009-DG/CDRH, DE 01.04.2009
FONTE DE RECURSO: Estadual                                        publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.390, de
                                                                                                                                   O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Justiniano Alves Júnior                    01/04/2009;
                                                                                                                                   Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são
ADITIVOS ANTERIORES: --------------------                         II –SUBSTITUIR o servidor MOISÉS SILVA DE SOUSA, matricula
                                                                                                                                   conferidas por lei;
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Tv. Lauro Sodré, nº 99,             nº. 5692644, pela servidora
                                                                                                                                   R E S O L V E:
bairro Centro, Cep: 68180-633, Itaituba/PA.                       ROSIMAR SOUSA ARAUJO, matricula nº. 572019101, Auxiliar          DESIGNAR o servidor ANTONIO NILO DE BARROS FILHO,
                    RESUMO DE PORTARIA                            Operacional, como membro da                                      Diretor de Tecnologia e Informática, matrícula 57176382/1, para
            PROC. Nº1319/2008– CGP – SUSIPE                       Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência,         responder pela Direção Geral, no período de 02 a 15.04.2009,
Assunto: Acerca do suposto espancamento aos internos              praticando atos inerentes à referida                             durante as férias do titular deste Departamento.
ADRIANO DA GAMA DANTAS, LUIS CLÁUDIO DA SILVA,                    Comissão; respondendo pelos procedimentos licitatórios,          LÍVIO RODRIGUES DE ASSIS
MARCOS AURELIO DA SILVA LOPES, MARCIO ROBERT                      exclusivamente, na modalidade Pregão                             Diretor Geral.
CALANDRINI CONCEIÇÃO, ROBERT ABREU DE FIGUEIREDO                  (Eletrônico e Presencial)                                            PORTARIA Nº 605/2009-DG/CDRH, DE 01.04.2009
e FÁBIO ANTONIO PINHEIRODA SILVA, em 01/01/08,CRA-III,            III - Determinar à Comissão de Permanente de Licitação que       O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do
conforme portaria nº 040/2008 - GAB.SUSIPE de 07.01.2008.         tome as devidas providências para o                              Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são
SENTENÇA: PARTE-FINAL: Acato a decisão da comissão e              cumprimento do presente ato.                                     conferidas por lei;
recomendo o ARQUIVAMENTO, nos moldes do Art. 201, inciso I,       DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                          R E S O L V E:
da Lei nº 5.810/94-RJU. Em oportunidade, determino a remessa      JUSTINIANO ALVES JÚNIOR                                          DESIGNAR o servidor VALTER RODRIGUES DE ARAGÃO
de cópia do presente processo CORREGEDORIA DA POLÍCIA             Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará       JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula 54190835/2, para
MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO e OUVIDORIA DE SEGURANÇA                                                                               responder pelo Cargo em Comissão, DAS-04, de Coordenador
PUBLICA, para conhecimento e providências que se fizerem                               PORTARIA Nº 387/09                          de Operações, da Diretoria Técnico Operacional deste
necessarias.                                                                GAB.SUSIPE BELÉM, 26 DE MARÇO 2009.                    Departamento, até ulterior deliberação.
                   PORTARIA Nº 503 /2009                          Dr. JUSTINIANO ALVES JÚNIOR, Superintendente do Sistema          Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir desta data.
         GAB. SUSIPE BELÉM, 01 DE ABRIL DE 2009.                  Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições      LÍVIO RODRIGUES DE ASSIS
JUSTINIANO ALVES JÚNIOR, Superintendente do Sistema               legais, prevista em lei, etc...                                  Diretor Geral.
Penitenciário do Pará, usando de suas atribuições legais, etc     CONSIDERANDO os termos da lei de n.º 6.688 de 13 de                  PORTARIA Nº 604/2009-DG/CDRH, DE 01.04.2009
CONSIDERANDO                                                      Setembro de 2004;                                                O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do
as disposições estatutárias na Lei Federal nº 8.666/93;           CONSIDERANDO                                                     Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são
CONSIDERANDO                                                      a falta de documentação dos presos do Sistema Penitenciários,    conferidas por lei;
que é obrigação da autoridade administrativa competente, sob      tais como: Certidão de Nascimento ou Casamento, RG e CPF;        R E S O L V E:
pena de responsabilidade solidária, ao tomar conhecimento         CONSIDERANDO                                                     EXONERAR, a pedido, o senhor WAGNER FRAGA BATISTA DE
da ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou        ser o número de Cadastro no Sistema de Controle Penitenciário    JESUS, matrícula 54193390/1, do Cargo em Comissão, DAS-04,
valores públicos, ou ainda, da prática de qualquer ato ilegal,    – SISCOP a única identificação do preso trabalhador e            de Coordenador de Operações deste Departamento.
ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário,         atualmente instrumento indispensável para abertura de conta      Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir desta data.
deverá imediatamente proceder o levantamento das contas,                                                                           LÍVIO RODRIGUES DE ASSIS
                                                                  poupança junto ao BANPARÁ;
                                                                                                                                   Diretor Geral.
para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e         CONSIDERANDO
                                                                                                                                                     EXTRATOS DE PORTARIAS
qualificação do dano, de tudo dando ciência ao Tribunal de        a constituição do Pecúlio, em conta poupança bancária, um
                                                                                                                                       PORTARIA Nº 593/2009-DG/CDRH, DE 31.03.2009
Contas do Estado do Pará - TCE.                                   direito do preso de exerce atividades laborativas no cárcere;
                                                                                                                                   OBJETIVO: Retificar na Portaria 458/2009-DG/CDRH, que
CONSIDERANDO                                                      CONSIDERANDO
                                                                                                                                   concedeu diárias ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR DA CRUZ
ainda, o Relatório de Auditoria nº 04/2009 , de 18 de fevereiro   a importância do número do Cadastro no Sistema de Controle
                                                                                                                                   MARTINS, o período de deslocamento, onde se lê: 24/03/09 a
de 2009 da Auditoria Geral do Estado.                             Penitenciário – SISCOP no prontuário do recuperando do
                                                                                                                                   27/03/09, leia-se: 25/03/09 a 28/03/09.
RESOLVE:                                                          Sistema Penitenciário;                                               PORTARIA Nº 594/2009-DG/CDRH, DE 31.03.2009
I – Determinar com fulcro no Art 33, da Lei Complementar          CONSIDERANDO                                                     SERVIDOR: ÁTILA DE MORAIS MACHADO (MOTORISTA)
nº 12 de 09 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica do Tribunal        a Divisão de Cadastro Legal – DCL / Núcleo de Execução Penal     Nº DE DIÁRIAS: 02 e ½.
Contas do Estado do Pará) , a instauração de Tomada de Contas     - NEC o setor responsável pelo cadastro e atualização dos        PERÍODO: 25/03 a 27/03/2009
Especial, objetivando apurar indícios de irregularidades e        detentos no Sistema de Controle Penitenciário – SISCOP.          DESTINO: Tailândia e Tomé-Açu
ausência de prestação de contas referente ao Convênio nº SEEL     RESOLVE                                                          OBJETIVO: a fim de conduzir equipe da GSEM para aqueles
/SUSIPE nº 004/2006.                                              I – Estabelecer que as Casas Penais solicitem o número de        municípios.
II - Constituir Comissão composta pelos servidores Antônio        cadastro no Sistema de Controle Penitenciário – SISCOP dos           PORTARIA Nº 595/2009-DG/CDRH, DE 31.03.2009
Corrêa dos Santos Filho, administrador, matrícula nº              internos a Divisão de Cadastro Legal – DCL.                      SERVIDOR: GERALDO SÉRGIO DE ASSIS (ADM/04)
57195984-1, Regina Célia Gomes de Sousa, contadora,               II – Estabelecer a obrigatoriedade do número do cadastro no      Nº DE DIÁRIAS: 05 e ½.
matrícula nº 57198826 e Ana Cristina Pires Louchard, assessora    Sistema de Controle Penitenciário – SISCOP nos documentos de     PERÍODO: 23/03 a 28/03/2009
jurídica, matrícula nº 80845635-1, para sobre a presidência       solicitação de cadastro no Programa SISTPENAL e nas Folhas de    DESTINO: Marabá
do primeiro e secretariado pelo último apurar todas os fatos      Freqüências dos Presos Trabalhadores, encaminhadas a Divisão     OBJETIVO: a fim de conduzir servidor da GSEM para aquele
relacionados a indícios de irregularidades e ausência de          de Trabalho Prisional – DTP                                      município.
prestação de contas do Convênio SEEL/SUSIPE nº 004/2006.          Parágrafo Único – O não cumprimento do item anterior                 PORTARIA Nº 596/2009-DG/CDRH, DE 31.03.2009
III - Deliberar que os membros da Comissão tenham                 acarretará na devolução do Bloco completo de Freqüências dos     SERVIDOR:      MICHEL      AUGUSTO     SANT´ANA      DOLLINGER
dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos           presos trabalhadores.                                            (MOTORISTA)
Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos           Dê-se Ciência, Publica-se e Cumpra-se.                           Nº DE DIÁRIAS: ½.
da administração pública, para as diligências necessárias à       JUSTINIANO ALVES JÚNIOR                                          PERÍODO: 12/03/2009
instrução processual;                                             Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará                 DESTINO: Mãe do Rio
IV- Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído                            RESUMO DE DIÁRIAS                           OBJETIVO: a fim de conduzir servidor da GSEM para aquele
no Parágrafo único do Art. 160 no Regimento do Tribunal                        PORTARIA Nº930/2009-NAR/NGP.                        município.
de Contas do Estado do Pará, estabelecendo o prazo de 90                             SUSIPE DE 01/04/2009                              PORTARIA Nº 597/2009-DG/CDRH, DE 31.03.2009
(noventa) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação do    Nome: MARCOS VALERIO VALENTE DOS SANTOS                          SERVIDOR: JAIMISON MOREIRA DA SILVA (MOTORISTA)
relatório conclusivo.                                             Cargo: DIRETOR                                                   Nº DE DIÁRIAS: 03 e ½.
V - Determinar ao Chefe de Gabinete que seja feita a publicação   Nº DIÁRIAS: 01 e 1/2                                             PERÍODO: 24/03 a 27/03/2009
do presente ato e demais providências ao cumprimento do           Origem: Belém                                                    DESTINO: Paragominas
mesmo                                                             Destino: Palmas/TO                                               OBJETIVO: a fim de conduzir equipe da Unidade Central de
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                           Período: 02 e 03/04/2009                                         Planejamento, para aquele município.
JUSTINIANO ALVES JÚNIOR                                                    PORTARIA Nº931/2009-NAR/NGP. SUSIPE                         PORTARIA Nº 598/2009-DG/CDRH, DE 31.03.2009
Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará                  de 01/04/2009                                                    SERVIDOR: GILSON WILTON DA COSTA BRITO (MOTORISTA)
                   PORTARIA Nº 502 /2009                          Nome: FABIO RENATO DA COSTA BARBOSA                              Nº DE DIÁRIAS: 29 e ½.
         GAB. SUSIPE BELÉM, 01 DE ABRIL DE 2009.                  Cargo: AGENTE PRISIONAL                                          PERÍODO: 30/03 a 28/04/2009
JUSTINIANO ALVES JÚNIOR, Superintendente do Sistema               Nº DIÁRIAS: 01 e 1/2                                             DESTINO: Parauapebas, Canaã dos Carajás, Xinguara, Eldorado
Penitenciário do Pará, usando de suas atribuições legais, etc     Origem: Belém                                                    dos Carajás, Curionópolis e Capanema
CONSIDERANDO                                                      Destino: Palmas/TO                                               OBJETIVO: a fim de conduzir equipe da sindicância para aqueles
Considerando as disposições estatutárias na Lei Federal nº        Período: 02 e 03/04/2009                                         municípios.
                                                                                                    Executivo 4
                                                                                                                                                                                                                                   Diário Oficial
6                                                                                                                                                                                                             quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009

    PORTARIA Nº 599/2009-DG/CDRH, DE 31.03.2009                   CONTRATANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA/
SERVIDOR: ROWILSON GUIMARÃES PESSÔA (GERENTE)                     C.N.P.J. Nº 05.054.929/0001-17.
Nº DE DIÁRIAS: 02 e ½.                                                                                 .J.
                                                                  CONTRATADO: BANCO DO BRASIL - C.N.P Nº 00.000.000/0001-91.
PERÍODO: 01/04 a 03/04/2009                                       FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INC. VIII.
DESTINO: Belém                                                    VALOR: R$ 78.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS).
OBJETIVO: a fim de resolver questões de interesse da agência ,    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 904534
naquela cidade.                                                   ELEMENTO DE DESEPESA: 3390-39
    PORTARIA Nº 600/2009-DG/CDRH, DE 31.03.2009                   FONTE: 0103
SERVIDOR: ANDRÉ SILVA TOCANTINS (COOrdenador)                     Belém, 31 de Março de 2009.                                                                           PORTARIA COLETIVA ESTAGIO PROBATORIO
Nº DE DIÁRIAS: 08 e ½.                                            Laura Nazareth de Azevedo Rossetti                                                             PORTARIA COLETIVA N°249 DE 13 DE MARÇO DE 2009.
PERÍODO: 01/04 a 09/04/2009                                       Secretária de Estado de Saúde Pública                                                         O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
DESTINO: Santa Izabel, Castanhal, Mãe do Rio, Capanema e                          TERMO DE POSSE DO COSEMS                                                      atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/n°. de
Paragominas                                                       TERMO DE POSSE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E                                                  02/01/2007, DOE n°. 30.834.
OBJETIVO: a fim de coordenar realização de vistoria documental    CONSELHO FISCAL DO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS                                                   Considerando, o Decreto n°. 1.945, de 13 de Dezembro de
e de estrutura predial, para credenciamento de empresas           MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PARÁ – COSEMS/PA PARA O BIÊNIO                                         2005, que dispõe sobre o cumprimento de Estágio Probatório de
fabricantes de placas e tarjetas, naqueles municípios.            2009/2010.                                                                                    Servidor Público Civil ocupante de cargo de provimento efetivo;
    PORTARIA Nº 601/2009-DG/CDRH, DE 31.03.2009                   Aos 31 dias do mês de março de 2009, no horário de 12:00                                      RESOLVE:
SERVIDORES:                                                       hs., em sessão solene presidida por mim José Carlos Machado                                   HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio
MELQUIZEDEC        DOS    SANTOS     ANDRADE     (AGENTE     DE   de Carvalho, Presidente da Comissão Eleitoral para eleição                                    Probatório, dos servidores abaixo relacionados, considerando-os
TRÂNSITO)                                                         da Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal do Colegiado de                                 aptos para exercer o cargo, com conceito obtido de acordo com
Raimundo daniel santos da silva (AGENTE DE TRÂNSITO)              Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará, para o                                     seu respectivo processo.
Adonai oliveira farias (AGENTE DE TRÂNSITO)                       biênio 2009/2010, designado em ato publicado no D.O.E. de                                                     NOME                    MATRÍCULA        CARGO        CONCEITO     PROCESSO
ALLAN SOARES MONTEIRO (AGENTE DE TRÂNSITO)                        11/02/2009, e de acordo com os resultados do pleito eleitoral
                                                                                                                                                                                                                       AGENTE DE
HÉLIO FRANCO LIRA (AGENTE DE TRÂNSITO)                            realizado em Assembléia Geral da Entidade em 24/03/2009 e                                              DANIELLE NOIA SILVA            54194581/1                    EXCELENTE    8659/2009
                                                                                                                                                                                                                        PORTARIA
Nº DE DIÁRIAS: 12 e ½.                                            considerando ainda as disposições estatutárias e seus artigos 34
PERÍODO: 01/04 a 13/04/2009                                       e 35. Declaro empossada a Diretoria Administrativa e Conselho                                    EDIMILSON AFONSO ALVES COUTINHO      54182281/2      MEDICO          BOM       429746/2008
DESTINO: Soure e Salva Terra                                      Fiscal do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Pará                                      FRANCIRLEY SAMPAIO NOBRE          54182006/2      MEDICO        EXCELENTE   561843/2008
OBJETIVO: a fim de realizarem atividades de agentes de            o biênio 2009/2010 com a seguinte composição:                                                       MAYRA PAMPLONA DE MACEDO          57175692/1   FONOAUDIOLOGO    EXCELENTE    8662/2009
trânsito, naqueles municípios.                                          MEMBROS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO
                                                                                                                                                                                                                        AGENTE
            PORTARIA Nº 608/2009-DG/PROJUR                                         COSEMS/PA (2009-2010):                                                       MARCELO ROBERTO BULHÕES DO NASCIMENTO   54194799/1                    EXCELENTE   464834/2008
                                                                                                                                                                                                                     ADMINISTRATIVO
A Procuradora Jurídica Chefe do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará, usando de suas atribuições legais conferidas             CARGO                                NOME                           MUNICÍPIO          PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
pela PORTARIA Nº 227/2009 – DG/PROJUR publicada no DOE                                                                                                          LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTI
edição nº 31.365 de 25/02/2009, e...                                                                                                                            SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSIDERANDO o parecer n° 98/2007, proferido pela                      Presidente                   Jader Teixeira Garderline                   Moju
Corregedoria Geral, referente aos processos n° 2007/74711 e
2007/257141;
CONSIDERANDO a suspeita de irregularidade funcional em face          Vice-Presidente                 Fredson Pereira da Silva                Pau D’arco
do desaparecimento de processos de veículo do antigo Posto
Avançado da Av. João Paulo II;                                        1ª Secretária                Rosinete Carneiro Bernardo                 Xinguara
RESOLVE:
I - INSTAURAR Processo de Sindicância para investigar                 2ª Secretária             Roseli Aparecida de Almeida Braga          Vitoria do Xingu
a possível participação de servidores desta autarquia no                                                                                                                                   DIÁRIAS
desaparecimento de processos de veículo do antigo Posto               1º Tesoureiro              Kleber Tayrone Teixeira Miranda              Castanhal                  PORTARIA N°138 /3ªCRS DE 01/04/2009
Avançado da Av. João Paulo II;                                                                                                                                  Nome: Silvia Santos Nogueira
II - DESIGNAR os servidores THIAGO RAFAEL DA CRUZ                     2º Tesoureiro                  Eduardo da Silva Tuma                    Jacundá
                                                                                                                                                                Cargo: Enfermeira
PEIXOTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 57194132-1 e                                                                                                   CPF: 199.131.502.30
MARIA DE FÁTIMA ALVES TEIXEIRA, Auxiliar Técnico, matrícula                         MEMBROS DO CONSELHO FISCAL                                                  Matrícula: 1544614-72
nº 505308001-8, para, sob a presidência do primeiro, apurarem                        DO COSEMS/PA (2009-2010):                                                  Período: 06,07,13 e 14/04/2009.
esses fatos, devendo ser observados as disposições contidas na                                                                                                  N° de diárias: 4,0 (quatro meia)
Lei Estadual n° 5.810/94;                                                    CARGO                                    NOME                       MUNICÍPIO      Origem: Castanhal
III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos                                                                                                    Destino: Curuçá, Marapanim, São Domingos do Capim e
trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, como             1ª Conselheira /Titular             Kátia Áurea Penalber Polimanti           Melgaço      Inhangapi, respectivamente.
estatui o parágrafo único do artigo 201 do mesmo diploma                                                                                                        Objetivo: Realizar vistoria nas Unidades Hospitalares dos
legal;                                                                1º Conselheiro /Titular                Francisco Paulo de Araujo            Bragança      municípios mencionados, e o envio dos Boletins mensais
IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação                                                                                                   e trimestrais da CCIH (Comissão de Controle de Infecção
no Diário Oficial do Estado.                                          1ª Conselheira /Titular              Rafaela Maria Nunes da Silva           Ulianopolis   Hospitalar).
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.                                                                                                            Unidade Gestora: 200104
Gabinete da Procuradora Jurídica Chefe, 01 de abril de 2009.         1º Conselheiro /Suplente               José Maria Rodrigues Acioli             Breves      Ordenadora de Despesas
MARIA DA CONCEIÇÃO LOBÃO DA SILVA                                                                                                                               Rejani do Socorro Moreira da Silva
Procuradora Jurídica Chefe                                           1º Conselheiro /Suplente               Vanderley Souza de Oliveira            Bannach               PORTARIA N°139 /3ªCRS DE 01/04/2009
                                                                                                                                                                Nome: Ivo das Neves Silva
                                                                     1ª Conselheira /Suplente              Ana Elza de Andrade Tavares              Óbidos
                                                                                                                                                                Cargo: Agente de Vigil. Sanitária
                                                                                                                                                                CPF: 171.235.002-10
                                                                  Declaro encerrado o processo de eleição e posse para o biênio                                 Matrícula: 011839702-0
                                                                  2009/2010 e determino a publicação do presente ato no D.O.E.                                  Período: 06/04/2009
                                                                  para efeitos legais.                                                                          N° de diárias: 0,5 (meia diária)
                                                                  Belém, 31 de Março de 2009.                                                                   Origem: Castanhal
                      PORTARIA                                    JOSÉ CARLOS MACHADO DE CARVALHO                                                               Destino: Curuçá.
             GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ                            PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL                                                              Objetivo: Realizar vistoria nas Unidades Hospitalares dos
       SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA                                         AVISO DE ABERTURA DO                                                       municípios mencionados, e o envio dos Boletins mensais
INCLUIR NA PORTARIA Nº 184 DE 09.03.2009 PUBLICADO                        PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/SESPA/2009                                                   e trimestrais da CCIH (Comissão de Controle de Infecção
NO DOE Nº 31.381/19.03.2009, A PRORROGAÇÃO DO                     A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu                                       Hospitalar).
CONTRATO ADMINISTRATIVO COM VIGENCIA DE: 06.02. A                 Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade                                     Unidade Gestora: 200104
05.10.2009, O SERVIDOR GERVASIO DE BRITTO MELLO FILHO,            Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme abaixo:                                      Ordenadora de Despesas
CARGO MÉDICO-NEUROCIRURGIA, MAT. 5186269/1, LOTADO                OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (CAMA                                             Rejani do Socorro Moreira da Silva
NO 11/HOSPITAL REGIONAL-TUCURUI                                   FAWLER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL                                                      PORTARIA N°140 /3ªCRS DE 01/04/2009
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM: 01.04.2009              ABELARDO SANTOS.                                                                              Nome: Amarildo Cruz de Oliveira
ORDENADOR RESPONSÁVEL: LAURA NAZARETH DE AZEVEDO                  DATA DA ABERTURA: 16/04/2009                                                                  Cargo: Agente de Vigilância Sanitária
ROSSETTI                                                          HORÁRIO: 10:00 h. (horário de Brasília).                                                      CPF: 152.491.072-49
       SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA                      LOCAL: www.comprasnet.gov.br.                                                                 Matrícula: 0106828-1
                 EXTRATO DE DISPENSA                              Obs.: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.                               Período: 07 e 14/04/2009.
          DE LICITAÇÃO N.º 022/SESPA/2009                         comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br (Mural de                                    N° de diárias: 2,0 (duas meia)
PROCESSO Nº: 43140/2009.                                          Licitações). Fones para contato: (91) 4006-4869/4891.                                         Origem: Castanhal
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA BBPAG /               Belém (Pa), 01 de Abril de 2009.                                                              Destino: Marapanin e Inhangapi
PAGAMENTOS DIVERSOS E PAGAMENTOS DE TÍTULOS E GUIAS               CLAUDIO DOS SANTOS SILVA                                                                      Objetivo: Realizar vistoria nas Unidades Hospitalares dos
COM CÓDIGO DE BARRAS                                              PREGOEIRO/SESPA                                                                               municípios mencionados, e o envio dos Boletins mensais
Diário Oficial
quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009                                                       Executivo 4                                                                                            7
e trimestrais da CCIH (Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar).
Unidade Gestora: 200104
Ordenadora de Despesas
Rejani do Socorro Moreira da Silva
         PORTARIA N°141 /3ªCRS DE 01/04/2009
Nome: José Moacir Modesto dos Reis
Cargo: Ag. de Vig. Sanitária
                                                                                   PORTARIA DE DIARIAS                                                 PORTARIAS DE DIÁRIAS
CPF: 108.111.172-00
Matrícula: 0106810-1                                                    PORTARIA Nº 109 DE 27 DE MARÇO DE 2009                                       PORTARIA DE N.º 177/2009
Período: 13/04/2009.                                              NOME: BENEDITO DAMASCENO QUADROS                                                8º CRS DE 01 ABRIL DE DE 2009
N° de diárias: 0,5(meia)                                          MATRÍCULA: Nº 0498852                                             Nome: Renato Carlos Silva Pereira
Origem: Castanhal                                                 CARGO: AGENTE DE SAÚDE                                            Cargo: Agente Administrativa
Destino: São Domingos do Capim                                    Nº DE DIARIAS: 4 1/2 (QUATRO E MEIA)                              CPF: 463.597.372-72
Objetivo: Realizar vistoria nas Unidades Hospitalares dos         PERIODO: 30/03/2009 A 03/04/2009                                  Matrícula: 5322707/2
municípios mencionados, e o envio dos Boletins mensais            ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ                                       Período: 01 A 04/04/2009
e trimestrais da CCIH (Comissão de Controle de Infecção           DESTINO: IRITUIA                                                  N.º De Diárias:3,5 (três e meia)
Hospitalar).                                                      OBJETIVO:    ACOMPANHAMENTO,       MONITORAMENTO   E              Origem: Breves
.                                                                 VIGILÂNCIA EM FA/DENGUE                                           Destino: Anajás
Unidade Gestora: 200104                                           LEONEL PEREIRA TAVARES                                            Objetivo:   Desloca-se     Junto   com    Diretor Regional e
Ordenadora de Despesas                                            DIRETOR DO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE                            Acompanharem as Ações de Endemias no Referido Município.
Rejani do Socorro Moreira da Silva                                                 PORTARIA DE DIARIAS                              Unidade Gestora: 200111
         PORTARIA N°142 /3ªCRS DE 01/04/2009                            PORTARIA Nº 110 DE 27 DE MARÇO DE 2009                      Ordenador de Despesa: Raimundo Adriano Santos da Silva
Nome: Cristovaldo Jerônimo da Silva Monteiro                      NOME: JOSÉ MARIA GOUDINHO                                                          PORTARIA DE N.º 176/2009
Cargo: Motorista                                                  MATRÍCULA: Nº 0504987                                                           8º CRS DE 31 DE MARÇO DE 2009
CPF: 752.694.307-20                                               CARGO: MOTORISTA OFICIAL                                          Nome: Benedito Santos Lobo
Matrícula: 5130786-1                                              Nº DE DIARIAS: 4 1/2 (QUATRO E MEIA)                              Cargo: Agente Administrativa
Período: 06/04/2009.                                              PERIODO: 30/03/2009 A 03/04/2009                                  CPF: 062.083.552-49
N° de diárias: 0,5 (meia)                                         ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ                                       Matrícula: 82414/1
Origem: Castanhal                                                 DESTINO: IRITUIA                                                  Período: 30/03 A 02/04/2009
Destino: Curuçá                                                   OBJETIVO: CONDUZIR SUPERVISOR DA DIVISÃO DE ENDEMIAS              N.º De Diárias:3,5 (três e meia)
Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar vistoria nas   PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DO                Origem: Breves
Unidades Hospitalares dos municípios mencionados, e o envio       PROGRAMA FA/DENGUE                                                Destino: Belém
dos Boletins mensais e trimestrais da CCIH (Comissão de           LEONEL PEREIRA TAVARES                                            Objetivo:Participar da Oficina de Regionalização.
Controle de Infecção Hospitalar)                                  DIRETOR DO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE                            Unidade Gestora: 200111
Unidade Gestora: 200104                                                                                                             Ordenador de Despesa: Raimundo Adriano Santos da Silva
Ordenadora de Despesas                                                                                                                               PORTARIA DE N.º 175/2009
Rejani do Socorro Moreira da Silva                                                                                                                8º CRS DE 31 DE MARÇO DE 2009
         PORTARIA N°143 /3ªCRS DE 01/04/2009                                                                                        Nome: Manoel Antônio Gomes Sanches
Nome: Raimundo Ferreira dos Santos                                                                                                  Cargo: Agente Administrativa
Cargo: Motorista                                                                                                                    CPF: 258.462.132-00
CPF: 057.853.402-91                                                                                                                 Matrícula: 54194076/1
Matrícula: 3207609-1                                                                                                                Período: 30/03 A 03/04/2009
Período: 07/04/2009                                                 RESUMO DE PORTARIA DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO                    N.º De Diárias:4,5 (quatro e meia)
N° de diárias: 0,5 (meia)                                                        7º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE                        Origem: Breves
Origem: Castanhal                                                                   C.G.C. 05.054.929-0001/17                       Destino: Belém
Destino: Marapanim                                                  RESUMO DE PORTARIA DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO                    Objetivo: Participar da Oficina de Regionalização e Reunião
Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar vistoria nas           PORTARIA Nº 138 DE 01 DE ABRIL DE 2009.                   com Equipe do Estado para formalizar implantação do SIS/REG
Unidades Hospitalares dos municípios mencionados, e o envio       O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, no uso de suas          Ambulatorial.
dos Boletins mensais e trimestrais da CCIH (Comissão de           atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 33 de        Unidade Gestora: 200111
Controle de Infecção Hospitalar).                                 10/01/2005, publicada no Diário Oficial do Estado nº 30354 de     Ordenador de Despesa: Raimundo Adriano Santos da Silva
Unidade Gestora: 200104                                           12 de Janeiro de 2005.
Ordenadora de Despesas                                            CONSIDERANDO a necessidade de conhecer as condições de
Rejani do Socorro Moreira da Silva                                funcionamento, seu estado geral e locais onde estão sendo
         PORTARIA N°144 /3ªCRS DE 01/04/2009                      utilizados ou instalados os referidos bens.
Nome: Nilson Célio de Oliveira Machado                            RESOLVE:
Cargo: Motorista                                                  I – Constituir Comissão para efetuar o levantamento patrimonial
CPF: 750.490.662-04                                               da SESPA, no âmbito da 7º Centro Regional de Saúde, a qual
Matrícula: 57205652-1                                             ficará subordinada diretamente a Diretoria Administrativa e
Período: 13/04/2009                                               Financeira / SESPA.                                                                 PORTARIAS DE DIÁRIAS
N° de diárias: 0,5 (meia)                                         II – A Comissão que irá desenvolver este trabalho será                         PORTARIA Nº 123 DE 31.03.2009
Origem: Castanhal                                                 composta, pelos seguintes servidores;                             Nome: João Batista dos Santos
Destino: São Domingos do Capim                                    - Roberto Afonso Nery da Conceição, Agente de Portaria, Mat.      Cargo: Motorista Oficial
Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar vistoria nas   5095026-1, Presidente                                             Matrícula/Siape: 505604
Unidades Hospitalares dos municípios mencionados, e o envio       - Antonio Sousa da Silva – Agente de Saneamento, Mat.             CPF: 118.452.442-49
dos Boletins mensais e trimestrais da CCIH (Comissão de           0086860-1 – Membro                                                Período: 26 a 27.03.2009
Controle de Infecção Hospitalar)                                  - Cândido Amir Gama Bragança – Auxiliar de Informática, Mat.      Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia)
Unidade Gestora: 200104                                           5146429-1, Membro                                                 Valor: R$ 202,50 (Duzentos e dois reais e cinqüenta centavos)
Ordenadora de Despesas                                            - Esmeralda Corrêa dos Santos, Agente de Portaria,                Origem: Conceição do Araguaia
Rejani do Socorro Moreira da Silva                                Mat.5105293-1, Suplente                                           Destino: Marabá
         PORTARIA N°145 /3ªCRS DE 01/04/2009                      - Ana Lúcia da Silva Martins – Agente Administrativa, Mat.        Objetivo: conduzir técnicos do Nível Central Alice e Paula ao
Nome: João Ricardo da Rocha Rodrigues                             0077569-1, Suplente                                               aeroporto de Marabá
Cargo: Motorista                                                  III – A Comissão, deverá realizar levantamento físico e           Ordenador de Despesas: Domingas Alves de Sousa
CPF: 689.018.952-54                                               tombamento dos bens, verificação quanto ao estado físico dos                   PORTARIA Nº 124 DE 31.03.2009
Matrícula: 57205648-1                                             mesmos, verificação dos bens que se encontram defasados,          Nome: João Magalhães de Carvalho
Período: 14/04/2009                                               encaminhamento de relatório anual. As diferenças porventura       Cargo: Agente de Saúde Pública
N° de diárias: 0,5 (meia)                                         apuradas deverão ser objeto de medidas administrativas a          Matrícula/Siape: 498811
Origem: Castanhal                                                 serem adotadas para sua regularização.                            CPF: 178.089.792-87
Destino: Inhangapi                                                IV – Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão       Período: 26 a 27.03.2009
Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar vistoria nas   dos trabalhos, prorrogável por igual período para os casos        Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia)
Unidades Hospitalares dos municípios mencionados, e o envio       devidamente justificados.                                         Valor: R$ 202,50 (Duzentos e dois reais e cinqüenta centavos)
dos Boletins mensais e trimestrais da CCIH (Comissão de           V – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.       Origem: Conceição do Araguaia
Controle de Infecção Hospitalar)                                  VI – Revogam-se as disposições em contrário                       Destino: Marabá
Unidade Gestora: 200104                                           PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.                             Objetivo: conduzir técnicos do Nível Central do município de
Ordenadora de Despesas                                            DURVAL BERTRAM RODRIGUES VIEIRA                                   Marabá a Conceição do Araguaia
Rejani do Socorro Moreira da Silva                                Diretor do 7º C R..S.                                             Ordenador de Despesas: Domingas Alves de Sousa
                                                                                         Executivo 4
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
8                                                                                                                                                                   quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009

              PORTARIA Nº 125 DE 31.03.2009                       Origem: Tucuruí                                                     MODALIDADE DE LICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL Nº
Nome: José Cirilo Alves da Gama                                   Destino: Belém                                                      021/2008
Cargo: Agente de Saúde Pública                                    Objetivo/Justificativa: Participar da oficina de Regionalização     PARTES : HOSPITAL OPHIR LOYOLA e DIAGNOCEL COMÉRCIO E
Matrícula/Siape: 498741                                           que tem como objetivo                                               REPRESENTAÇÕES LTDA
CPF: 095.347.411-91                                               a revisão do Plano Diretor - PDR à Luz do Pacto pela Saúde.
Período: 25 a 27.03.2009                                                                                                              OBJETO E JUSTIFICATIVA:INCLUIR CLÁUSULA DE REAJUSTE/
                                                                  Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS                    PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 06(SEIS)
Nº de Diárias: 2,5 (uma e meia)
                                                                  PEREIRA.                                                            MESES.
Valor: R$ 337,50 (Trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta
centavos)                                                                               PORTARIA N°82/11º
                                                                                                                                      VALOR: R$-246.000,00
Origem: Conceição do Araguaia                                              H.R. DE TUCURUÍ, DE 27 DE MARÇO 2009.
                                                                                                                                      DATA DA ASSINATURA:19/02/2009
Destino: Pau D´arco, Rio Maria, Xinguara e Água Azul do Norte     Nome: ANTONIO JURACI DOS SANTOS PEREIRA
                                                                                                                                      VIGÊNCIA DO ADITAMENTO :19/02/2009 ATÉ 18/08/2009
Objetivo: fazer distribuição imunobiológico nos município         Cargo/Função: DIRETOR GERAL
citados e arrecadar isopores e gelox.                             Matrícula: 124117-2                                                 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.302.1189.2620.3390.30
Ordenador de Despesas: Domingas Alves de Sousa                    PERIODO: 30/03 a 02/04/2009                                         FONTE DE RECURSO:0269
              PORTARIA Nº 126 DE 31.03.2009                       N°de Diarias: 04 (quatro)                                           ORDENADOR RESPONSÁVEL : JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA
Nome: Salvador Corrêa Bento                                       Origem: Tucuruí                                                     ADITIVOS ANTERIORES :
Cargo: Microscopista                                              Destino: Belém                                                      ENDEREÇO DO CONTRATADO:Rua Edgar Damasceno, nº 65-
Matrícula/Siape: 504386
                                                                  Objetivo/Justificativa: Participar da oficina de Regionalização     Meireles - Fortaleza-CE - CEP:60.120-010
CPF: 123.762.992-68
Período: 30.03 a 03.04.2009                                       que tem como objetivo                                               DATA DA PUBLICAÇÃO:01/04/2009
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)                                a revisão do Plano Diretor - PDR à Luz do Pacto pela Saúde.                            EXTRATO DE CONTRATO
Valor: R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinqüenta centavos)   Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS                    CONTRATO Nº: 032/2009 - HOL PROC.026.059/2009
Origem: Conceição do Araguaia                                     PEREIRA                                                             MODALIDADE DE LICITAÇÃO:DISPENSA DE LICITAÇÃO
Destino: Floresta do Araguaia, Rio Maria e Redenção                                     PORTARIA N°83/11º                             PARTES:HOSPITAL OPHIR LOYOLA e PRATA COMÉRCIO E
Objetivo: realizar recadastramento dos Estabelecimentos de                 H.R. DE TUCURUÍ, DE 31 DE MARÇO 2009.                      SERVIÇOS LTDA
Saúde, Hospitais, Clínicas e Unidades Mista, que possuem leitos   Nome: EDILSON NUNES FLEXA
de observação                                                                                                                         OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS
                                                                  Cargo/Função: AG. ADMINISTRATIVO
Ordenador de Despesas: Domingas Alves de Sousa                                                                                        COPIADORAS DIGITAIS MODELOS 1655 CS E MINOLTA EP 203
                                                                  Matrícula: 57205305-1
              PORTARIA Nº 127 DE 31.03.2009                                                                                           COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
                                                                  PERIODO: 18 a 19/03/2009
Nome: Carlindomar José de Souza                                                                                                       VIGÊNCIA: 30/03/2009 ATÉ 29/03/2010.
                                                                  N°de Diarias: 02 (duas)
Cargo: Médico Veterinário                                                                                                             VALOR: R$-7.700,00
Matrícula/Siape: 57210443-1                                       Origem: Tucuruí
                                                                  Destino: Belém                                                      DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10.122.0125.4570.3390.39
CPF: 380.700.492-00
                                                                  Objetivo/Justificativa: para participar de reunião no DRH/          FONTE DE RECURSO:0269
Período: 30.03 a 03.04.2009
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)                                SESPA.                                                              FORO:BELÉM
Valor: R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinqüenta centavos)   Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS                    DATA DA ASSINATURA: 30/03/2009
Origem: Conceição do Araguaia                                     PEREIRA.                                                            ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA
Destino: Pau D´arco, Bannach e Cumaru do Norte                                          PORTARIA N°84/11º                             ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP:Conj.Cidade Nova 09, Trav.
Objetivo: Orientar a equipe de Vigilância Sanitária e fazer                H.R. DE TUCURUÍ, DE 31 DE MARÇO 2009.                      WE 6B 92 - Coqueiro-Ananindeua/Pa - CEP:67.130-180
recadastramento dos Estabelecimentos de Saúde.                    Nome: EDILSON NUNES FLEXA                                                                       ERRATA
Ordenador de Despesas: Domingas Alves de Sousa
                                                                  Cargo/Função: AG. ADMINISTRATIVO                                    NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 31387 DE 27/03/2009, QUE
              PORTARIA Nº 128 DE 31.03.2009
                                                                  Matrícula: 57205305-1                                               TRATA DA Portaria n° 196/2009-GAB/DG/HOL DE 18/03/2009.
Nome: Valmici Lima Rocha Alencar
Cargo: Agente de Vigilância Sanitária                             PERIODO: 01 a 02/04/2009                                            ONDE SE LÊ: Ednea Maria Borges Mendes, agente
Matrícula/Siape: 0720534-1                                        N°de Diarias: 02 (duas)                                             administrativo.
CPF: 131.892.392-15                                               Origem: Tucuruí
                                                                                                                                      LEIA-SE: Ednea Maria Borges Maia, Enfermeiro.
Período: 30.03 a 03.04.2009                                       Destino: Belém
                                                                                                                                      Belém, 01 de abril de 2009.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)                                Objetivo/Justificativa: para resolver assuntos referentes a Folha
Valor: R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinqüenta centavos)                                                                       Dr. JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA
                                                                  de Pagamento
Origem: Conceição do Araguaia                                     no DRH/SESPA.                                                       Diretor Geral do HOL
Destino: Pau D´arco, Bannach e Cumaru do Norte                    Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS                              DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
Objetivo: Orientar a equipe de Vigilância Sanitária e fazer       PEREIRA.                                                            O Hospital Ophir Loyola, com sede na Av. Magalhães Barata,
recadastramento dos Estabelecimentos de Saúde.                                                                                        992, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.109.444/0001-71, neste
                                                                                       ERRATA DE PORTARIA
Ordenador de Despesas: Domingas Alves de Sousa
                                                                                               ERRATA:                                ato representado por seu titular Dr. João de Deus Reis da Silva,
              PORTARIA Nº 129 DE 31.03.2009
Nome: Josué Simão de Oliveira                                                          PORTARIA Nº 77/11º                             resolve Dispensar a Licitação em caratér emergencial, para
Cargo: Agente de Saúde Pública                                             H.R. DE TUCURUÍ,18 DE MARÇO DE 2008.                       fornecimento de medicamentos de protocolo quimioterápicos,
Matrícula/Siape: 504738                                           Publicada no Diário Oficial Edição Nº 31387 de 27/03/2008           cardiológicos e cirurgia bariátrica através da empresa EXATA
CPF: 243.391.992-49                                               Onde lê-se:                                                         NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, com fulcro no Art.
Período: 30.03 a 03.04.2009                                       DESTINO: Marabá.                                                    24, Inciso IV da Lei 8.666/93, tendo em vista o processo nº
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)                                Lê-se:                                                              025.268/2009, tramitado neste Órgão.
Valor: R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinqüenta centavos)   DESTINO: Belém.
Origem: Conceição do Araguaia                                                                                                         Belém, 01 de abril de 2009.
                                                                                               ERRATA:                                João de Deus Reis da Silva
Destino: Floresta do Araguaia, Rio Maria e Redenção                                    PORTARIA Nº 78/11º
Objetivo: Conduzir técnico da Vigilância Sanitária.                                                                                   Diretor Geral/HOL
                                                                           H.R. DE TUCURUÍ,09 DE MARÇO DE 2008.
Ordenador de Despesas: Domingas Alves de Sousa                                                                                                      INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
              PORTARIA Nº 130 DE 31.03.2009                       Publicada no Diário Oficial Edição Nº 31387 de 27/03/2008
                                                                                                                                                Nº DA INEXIGIBILIDADE: 000.656/2009
Nome: Francisco de Assis dos Santos Portela                       Onde lê-se:
                                                                  PERÍODO: 10 A 11/2009.                                              PARTES : HOSPITAL OPHIR LOYOLA e BIOCATH COMÉRCIO DE
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula/Siape: 498563                                           Lê-se:                                                              PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CPF: 044.440.602-63                                               PERÍODO: 10 A 11/03/2009                                            VALOR:R$-795.870,00
Período: 30.03 a 03.04.2009                                       Errata:                                                             OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)                                                     PORTARIA Nº 79/11º                             EXAMES PARA ABLAÇÃO URATIVA DE FOCO DE ARRITIMIAS
Valor: R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinqüenta centavos)            H.R. DE TUCURUÍ,18 DE MARÇO DE 2008.                       CARDIÁCAS.
Origem: Conceição do Araguaia                                     Publicada no Diário Oficial Edição Nº 31387 de 27/03/2008           FUNDAMENTO LEGAL : ART.25, I DA LEI 8.666/93
Destino: Pau D´arco, Bannach e Cumaru do Norte
                                                                  Onde lê-se:                                                         DATA DA ASSINATURA:27/03/2009
Objetivo: Conduzir técnicos da Vigilância Sanitária.
                                                                  PERÍODO: 19/2009.                                                   ORDENADOR RESPONSÁVEL ; JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA
Ordenador de Despesas: Domingas Alves de Sousa
                                                                  Lê-se:
                                                                  PERÍODO: 19/03/2009.




                   PORTARIA DE DIÁRIA                                                                                                                   ERRATA DE CONTRATO
                   PORTARIA Nº 81/11º                                                                                                           Nº. DO CONTRATO: 048/2009/FSCMPA
         H.R. DE TUCURUÍ, DE 27 DE MARÇO 2009.                          EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO                          MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº. 017/2009/FSCMPA
Nome: NAZARÉ PERES VIEIRA                                         Nº DO TERMO ADITIVO: PRIMEIRO                                       PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Irmãos
Cargo/Função:DIRETORA TÉCNICA                                     Nº DO CONTRATO: 056/2008-HOL PROC.552.816/2008                      Anjos LTDA
Matrícula: 76732-1                                                OBJETO DO CONTRATO:FORNECIMENTO DE MATERIAL DE                      ONDE SE LÊ: Fonte de recursos: 0149002264
PERIODO: 30/03 a 02/04/2009                                       CONSUMO PARA LABORATÓRIO.                                           LEIA-SE: 0669
N°de Diarias: 04 (quatro)                                         VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$-246.000,00                            ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares Bezerra
Diário Oficial
quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009                                                             Executivo 4                                                                                                        9
                                                                Anexos I, II, III, e IV desteEdital.                                                           LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
                                                                A firma Service Itororó Ltda foi adjudicada no item                                         PORTARIA N° 216 DE 26 DE MARÇO DE 2009
                                                                01,perfazendo um valor global negociado deR$ 1.951.999,92                            Dias: 30 (trinta)
                                                                (Hum milhão, novecentos e cinquenta e um mil, novecentos                             Laudo Médico N°: 79619 A/1
                                                                enoventa e nove reais e noventa centavos).                                           Servidor: Márcio José Calandrini Fernandes
                                                                O valor Total destalicitação é de R$ 1.951.999,92 (Hum milhão,                       Matrícula: 30740/1
                                                                novecentos e cinquenta e um mil,novecentos e noventa e nove                          Cargo: Agente administrativo
                                                                reais e noventa centavos).                                                           Período: 17.03.09 a 15.04.09.
        SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA                   Belém, 02 de abril de 2009.                                                                 PORTARIA N° 221 DE 27 DE MARÇO DE 2009
  CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ                   William Saraiva Garcia                                                               Dias: 15 (quinze)
                  EXTRATO DE CONTRATO                           Pregoeiro - CPL/FHCGV                                                                Laudo Médico N°: 79637 A/1
CONTRATO Nº: Contrato Nº 037/2009                                                                                                                    Servidor: João Franco Ferreira
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 005/2009                                                                                               Matrícula: 715085/1
PARTES: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do                                                                                              Cargo: Agente Administrativo
Pará- Hemopa e F.F.G. Comércio de Suprimentos Ltda EPP                                                                                               Período: 17.03.09 a 31.03.09.
OBJETO: Fornecimento de material de consumo - Insumos para                                                                                                               INTERROMPER FÉRIAS
aparelhos de fax.                                                                                                                                           PORTARIA N° 218 DE 26 DE MARÇO DE 2009
VIGÊNCIA: 27/03/2009 a 27/03/2010                                                                                                                    Servidor(a): Alessandra da Conceição Soares Martins Souza
VALOR: R$- 6.842,40                                                                  MATÉRIAS DIVERSAS                                               Matrícula: 57191451/1
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 62201;                                     LICENÇA PRÊMIO                                                Cargo: Assistente Administrativo
Programa de trabalho: 10122012545750000, Natureza da                    PORTARIA N° 213 DE 26 DE MARÇO DE 2009                                       Período: a contar de 07.03.09
despesa: 339030                                                 Dias: 60 (sessenta)                                                                  Motivo: Licença Maternidade.
FONTE DE RECURSO: 0261000000                                    Servidor (a): Domingas Alves de Souza                                                                   LICENÇA MATERNIDADE
FORO:Comarca de Belém                                           Matrícula: 32506/1                                                                          PORTARIA N° 217 DE 26 DE MARÇO DE 2009
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2009                                  Cargo: Auxiliar Ref. XX                                                              Dias: 180 (cento e oitenta)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maria de Fátima Pombo Montoril           Triênio: 01.08.03 a 31.07.06                                                         Laudo Médico: 79664 A/1
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Minas Gerais, Nº. 41,         Período: 04.05.09 a 02.07.09.                                                        Servidor (a): Alessandra da Conceição Soares Martins Souza
Bairro: Consolação, Cep: 01.244-011, São Paulo-SP                       PORTARIA N° 214 DE 26 DE MARÇO DE 2009                                       Matrícula: 57191451/1
        EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO                    Dias: 30 (trinta)                                                                    Cargo: Assistente Administrativo
Nº DO TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo                           Servidor (a): Maria Alice Bela da Cruz Alvarez                                       Período: 07.03.09 a 02.09.09.
Nº CONTRATO: Contrato nº 032/2008                               Matrícula: 31070/2                                                                                       LICENÇA ASSISTÊNCIA
OBJETO DO CONTRATO: Implantação, desenvolvimento e              Cargo: Biblioteconomista                                                                    PORTARIA N° 207 DE 23 DE MARÇO DE 2009
manutenção do módulo de coleta externa de sangue, interligado   Triênio: 01.02.04 a 31.01.07                                                         Dias: 10 (dez)
ao sistema SBS                                                  Período: 01.04.09 a 30.04.09.                                                        Laudo Médico n°: 79182 A/1
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$- 5.160,00                        FÉRIAS                                                                               Servidor: Risomar da Silva Barbosa
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação (art.               PORTARIA N° 212 DE 26 MARÇO DE 2009                                        Matrícula: 57190453/1
25, da Lei 8.666/93)                                            A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE STADO DE                                       Cargo: Motorista
PARTES: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do         CULTURA, no uso de suas atribuições legai,                                           Período: 11.03.09 a 20.03.09.
Pará- Hemopa e SBS- Sistemas de Administração S/S Ltda          RESOLVE:                                                                                                   REVOGAR CESSÃO
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação por           CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei n° 5.810 de                                        PORTARIA N° 208 DE 23 DE MARÇO DE 2009
um período de 12 meses                                          24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos aos servidores                     Servidor (a): Maria Alice Bela da Cruz Alvarez
VALOR: R$- R$- 5.475,24                                         abaixo relacionados, referente ao mês de março de 2009:                              Matrícula: 31070/2
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2009                                                                                                                       Cargo: Biblioteconomista
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 04/04/2009 a 04/04/2010                  MATRÍCULA                NOME                 P. AQUISITIVO        P. GOZO
                                                                                                                                                     Órgão de Origem: SECULT
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 62201, Programa de Trabalho:                         Ana Elizabete da Silva Seguin     01.03.08 a                          Órgão de Destino: Academia Paraense de Letras
                                                                  31844/1                                                      01.04.09 a 30.04.09
10.302.1188.2623, Natureza da despesa: 339039,                                             Dias                   28.02.09                           Ônus: órgão de origem
FONTE DE RECURSO: 0269                                                                                           18.12.07 a                          Período: a contar de 21.09.2005.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maria de Fátima Pombo Montoril            57191523/1     Denílson Maia dos Santos                       02.04.09 a 01.05.09                     SUPRIMENTO DE FUNDOS
                                                                                                                  17.12.08
ADITIVOS ANTERIORES: nenhum                                                                                                                                 PORTARIA N.º 062 DE 27 DE MARÇO DE 2009
                                                                                                                 01.07.07 a
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av Fagundes Filho, 191.            5419689/2       Dione Colares de Souza                        10.04.09 a 09.05.09   Servidora: Marly Anne Olivier de Oliveira
                                                                                                                  30.06.08
São Judas, São Paulo-SP. Cep: 04304-010                                                                                                              Matrícula: 57191447/1
DATA PUBLICAÇÃO: 02/04/2009                                                                                      25.02.08 a
                                                                 54185927/2     Fabiano Bastos de Moraes                       01.04.09 a 30.04.09   Cargo: Assistente Administrativo
                                                                                                                  24.02.09
                                                                                                                                                     Valor: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)
                                                                                                                 25.01.08 a                          Elemento de despesa:
                                                                 55589087/2    Jackson Almeida de Queiroz                      06.04.09 a 05.05.09
                                                                                                                  24.01.09                           13.392.1181.4206-0101-339030-
                                                                                                                 27.12.07 a                          Material de Consumo................R$ 1.000,00
                                                                 57191649/1   Luiz Carlos Lima Borges Junior                   01.04.09 a 30.04.09   13.392.1181.4206-0101-.339039-
                                                                                                                  26.12.08
                                                                                                                                                     Serviços Pessoa Jurídica.........R$ 1.000,00
                                                                                                                 14.12.07 a
                                                                 57191453/1       Merabe Carvalho Silva                        15.04.09 a 14.05.09   Prazo de Aplicação das despesas: 60 (sessenta) dias
                                                                                                                  13.12.08
                                                                                                                                                     O prazo para prestação de contas, será de 15 (quinze) dias,
                                                                                                                 07.01.08 a                          após a realização da despesa.
                    AVISO DE LICITAÇÃO                           57192307/1      Milena da Silva Claudino                      17.04.09 a 16.05.09
                                                                                                                  06.01.09                                    DISPENSA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA
            PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2009
Objeto: A Contratação de empresa para fornecimento de                                                            01.06.07 a                                 PORTARIA N° 220 DE 27 DE MARÇO DE 2009
                                                                  32468/1        Nilson Serrão de Oliveira                     16.04.09 a 15.05.09   Servidor (a): Renata de Fátima da Costa Maués
soluções para Terapia de NutriçãoParenteral e Enteral aos                                                         31.05.08
pacientes da FHCGV por um período de 12(doze) meses,                                                                                                 Matrícula: 5796989/6
                                                                               Raimundo Diovane Rodrigues        09.01.08 a                          Cargo: Técnico em Gestão Cultural – Lic em Educação Artística/
conforme as especificações contidas nos anexos do Edital.        57192496/1                                                    01.04.09 a 30.04.09
                                                                                        Freitas                   08.01.09
Datade Abertura: 15/04/2009.                                                                                                                         Artes Plásticas, exercendo o cargo de Diretora do Sistema
                                                                                                                 02.01.08 a                          Integrado de Museus e Memoriais - SIM
Horário:09:30h (Horário de Brasília)                             54197113/2     Renata de Araújo Almeida                       27.04.09 a 26.05.09
                                                                                                                  01.01.09                           Período: 01.03.09 a 30.06.09
Local: www.comprasnet.gov.br
OrdenadorResponsável: Dr. Benedito Paulo Bezerra                                                                 21.02.08 a                          Objetivo: Participar das aulas de Mestrado em Arte do instituto
                                                                 57194147/1 Sâmea Vanessa Araújo Sampaio                       01.04.09 a 30.04.09
Oedital encontra-se disponível nos sites: www.compraspara.                                                        20.02.09                           de Ciência e Arte da Universidade Federal do Pará – UFPA.
pa.gov.br ou www.comprasnet.gov.br
                                                                       PORTARIA N° 215 DE 26 DE MARÇO DE 2009
Obs. Se houverdivergência entre o que está cadastrado no
                                                                A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE STADO DE
comprasnet, com o que consta noedital prevalecerá o edital e
                                                                CULTURA, no uso de suas atribuições legai,
seu termo de referência.
                                                                RESOLVE:
Belém, 02 de abril de 2009.
                                                                CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei n° 5.810 de
William Saraiva Garcia
                                                                24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos à servidora
Pregoeiro- CPL/FHCGV
                                                                abaixo relacionada, referente ao mês de janeiro de 2009:
                 RESULTADO DE LICITAÇÃO
            PREGÃOELETRÔNICO Nº 006/2009                         MATRÍCULA              NOME                   P. AQUISITIVO         P. GOZO                           EXTRATO DE ESTATUTO
Órgão: Fundação Pública Estadual Hospital de ClínicasGaspar                                                                                            EXTRATO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PARAENSE DE
                                                                 57190766/1 Mizanara de Souza Ferreira 30.10.2007 a 29.10.2008      01.01.09 a
Vianna.                                                                                                                                                              RADIODIFUSÃO- FUNTELPA
                                                                                                                                     30.01.09
Objeto: Contratação deempresa para prestação de Serviço                                                                                              DENOMINAÇÃO: Fundação Paraense deRadiodifusão- FUNTELPA,
de Limpeza, Conservação e Higienização deáreas internas,        DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                               instituída no dia 30 do mês de março, de 2009, nacidade
externas e anexas daFHCGV, por 24 (vinte e quatro) horas por    Secretaria de Estado de Cultura, 26 de março de 2009.                                de Belém, Estado do Pará. PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO:
dia, todos os dias do ano, por umperíodo de 12 (doze) meses     ANA PAULA LIMA GOUVEA NOGUEIRA                                                       constituído de bens,equipamentos e instalações integrantes
eque se encontra especificado de forma clara e precisa nos      Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT                         do acervo patrimonial da Fundação deTelecomunicações do
                                                                                          Executivo 4
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
10                                                                                                                                                              quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009

Pará, extinta pela Lei n°7.214, de 3 de novembro de 2008                              PORTARIA Nº 057/09                           CONTRATO Nº 035/09
eos bens e direitos adquiridos, sobre obras, programas e             CONTRATO Nº 008/09                                            PARTES: Fundação Carlos Gomes e Brenda Heloiza Quaresma
produtos, doados elegados, durante o período de duração da           PARTES: Fundação Carlos Gomes e Denis Garcia Gomes            Matos
fundação, DURAÇÃO: a entidade é portempo indeterminado               CARGO: AG. PORTARIA                                           CARGO: Ag. Administrativo
FINS: a Fundação tem por objetivo a promoção e produção,por          VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09
meio de rádio, televisão e portal, de atividades educativas,         CARGA HORARIA: 30h                                            CARGA HORARIA: 30h
artísticas,culturais, científicas e informativas, visando à defesa   CONTRATO Nº 016/09                                            CONTRATO Nº 031/09
e o aprimoramentointegral da pessoa humana, por meio de              PARTES: Fundação Carlos Gomes e Adriano nascimento            PARTES: Fundação Carlos Gomes e José Oliveira da Silva Junior
sua formação crítica para o exercício dacidadania, valorizando       gonçalves                                                     CARGO: Ag. Administrativo
sempre os bens constitutivos da sociedade paraense e                 CARGO: AG. PORTARIA                                           VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09
danacionalidade brasileira, no contexto da compreensão dos           VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 CARGA HORARIA: 30h
valores universais.SEDE: a Fundação tem como sede à cidade           CARGA HORARIA: 30h                                            CONTRATO Nº 020/09
de Belém Estado do Pará ADMINISTRAÇÃO:a Fundação é                   CONTRATO Nº 015/09                                            PARTES: Fundação Carlos Gomes e Ana Carolina Tavares Farias
administrada pelo Conselho Curador, Diretoria Executiva,             PARTES: Fundação Carlos Gomes e Saulo mouzinho Gouveia        CARGO: Ag. Administrativo
Conselhode Programação e Conselho Fiscal. REPRESENTAÇÃO:             CARGO: AG. PORTARIA                                           VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09
a Fundação é representadaativa e passivamente, judicial e            VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 CARGA HORARIA: 30h
extrajudicialmente, pelo Presidente daFuntelpa. ESTATUTO:            CARGA HORARIA: 30h                                            CONTRATO Nº 029/09
o estatuto social somente poderá ser reformado pelo                  CONTRATO Nº 014/09                                            PARTES: Fundação Carlos Gomes e Luciano Geraldo Reis de
ConselhoCurador especialmente convocada para este fim e pela         PARTES: Fundação Carlos Gomes e Orinaldo Furtado Monte        Andrade
votação de, pelo menos,dois terço (2/3) dos sócios presentes.        CARGO: AG. PORTARIA                                           CARGO: Ag. Administrativo
EXTINÇÃO: a Associação somente poderáser extinta por                 VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09
deliberação do Estado do Pará. DESTINO DO PATRIMÔNIO: em             CARGA HORARIA: 30h                                            CARGA HORARIA: 30h
casode extinção, atendido o passivo, o patrimônio será revertido     CONTRATO Nº 007/09                                            CONTRATO Nº 024/09
em favor do Estadodo Pará.                                           PARTES: Fundação Carlos Gomes e Aaron Stevens Medeiro         PARTES: Fundação Carlos Gomes e Patrícia de Nazaré Amaral
Belém,31 de março de 2009                                            Costa                                                         dos Santos
Regina Lúcia Alves deLima                                            CARGO: AG. PORTARIA                                           CARGO: Ag. Administrativo
Presidente                                                           VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09
                                                                     CARGA HORARIA: 30h                                            CARGA HORARIA: 30h
                                                                     CONTRATO Nº 013/09                                            CONTRATO Nº 019/09
                                                                     PARTES: Fundação Carlos Gomes e José Luis Cardoso Lima        PARTES: Fundação Carlos Gomes e Carlos Diego Silva dos Anjos
                                                                     CARGO: AG. PORTARIA                                           CARGO: Ag. Administrativo
                                                                     VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09
                                                                     CARGA HORARIA: 30h                                            CARGA HORARIA: 30h
                                                                     CONTRATO Nº 012/09                                            CONTRATO Nº 018/09
                                                                     PARTES: Fundação Carlos Gomes e Redivaldo Nazareno dos        PARTES: Fundação Carlos Gomes e Débora Shaula da Silva
                    PORTARIA DE EXCLUSÃO                             Santos Gomes                                                  Ferreira
              PORTARIA Nº 086 DE 31/03/2009                          CARGO: AG. PORTARIA                                           CARGO: Ag. Administrativo
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO                   VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09
                                                                     CARGA HORARIA: 30h                                            CARGA HORARIA: 30h
CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas
                                                                     CONTRATO Nº 010/09                                            CONTRATO Nº 032/09
atribuições legais,
                                                                     PARTES: Fundação Carlos Gomes e Samuel Gomes Ramiris          PARTES: Fundação Carlos Gomes e Carolina Lobato de Lima
RESOLVE:
                                                                     CARGO: AG. PORTARIA                                           CARGO: Ag. Administrativo
EXCLUIR, o servidor DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR,
                                                                     VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09
matrícula nº 57193364/1, da PORTARIA Nº 085, de 27.03.2009,
                                                                     CARGA HORARIA: 30h                                            CARGA HORARIA: 30h
publicada no DOE de 30.03.2009, que concedeu 30 dias de
                                                                     CONTRATO Nº 011/09                                            CONTRATO Nº 023/09
férias, no período de 23.04.2009 a 22.05.2009.
                                                                     PARTES: Fundação Carlos Gomes e Djanira da Silva Pereira      PARTES: Fundação Carlos Gomes e Thúlio Araújo Barreto
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                                                                     CARGO: AG. PORTARIA                                           CARGO: Ag. Administrativo
Iara Jândara Soares de Araújo                                        VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09
Diretora Administrativa e Financeira –DAF                            CARGA HORARIA: 30h                                            CARGA HORARIA: 30h
                     PORTARIA DE ELOGIO                              CONTRATO Nº 009/09                                            CONTRATO Nº 021/09
        PORTARIA Nº 087 DE 31 DE MARÇO DE 2009                       PARTES: Fundação Carlos Gomes e Paulo Roberto Martins Braga   PARTES: Fundação Carlos Gomes e Maria Tereza do Nascimento
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO                   CARGO: AG. PORTARIA                                           Borges
NEVES, em exercício, no uso de suas atribuições legais e             VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 CARGO: Ag. Administrativo
considerando os termos constantes no artigo 29, item III do          CARGA HORARIA: 30h                                            VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09
Regime Interno aprovado pelo Decreto nº 1.435 de 13.12.2004          CONTRATO Nº 026/09                                            CARGA HORARIA: 30h
e ainda os termos do processo nº 23128/2009.                         PARTES: Fundação Carlos Gomes e Rosana da Cruz Pinto          CONTRATO Nº 033/09
RESOLVE:                                                             CARGO: Ag. Administrativo                                     PARTES: Fundação Carlos Gomes e José Antonio de Lima
RECONHECER e ELOGIAR Josefa Magalhães Fernandes,                     VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 Miranda
matrícula nº 3152081/1, ocupante do cargo de Técnico D, como         CARGA HORARIA: 30h                                            CARGO: Ag. Administrativo
SERVIDORA NOTA 10 desta Fundação Cultural do Pará Tancredo           CONTRATO Nº 036/09                                            VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09
Neves no ano 2004.                                                   PARTES: Fundação Carlos Gomes e Luis Henrique Leite dos       CARGA HORARIA: 30h
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                              Santos                                                        CONTRATO Nº 022/09
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES                             CARGO: Ag. Administrativo                                     PARTES: Fundação Carlos Gomes e Regis de Sousa Falcão
IARA JÂNDARA SOARES DE ARAÚJO                                        VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 CARGO: Ag. Administrativo
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO.                                            CARGA HORARIA: 30h                                            VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09
                                                                     CONTRATO Nº 034/09                                            CARGA HORARIA: 30h
                                                                     PARTES: Fundação Carlos Gomes e José Alquimedes Monteiro      ORDENADOR: DANIEL FREITAS DE ARAÚJO
                                                                     Neto                                                          PORTARIA N° 015/09 DE 20.02.2009 - RH - 1/2 DIÁRIA.
                                                                     CARGO: Ag. Administrativo                                     SERVIDOR: DANIEL FREITAS DE ARAÚJO – superintendente da
                                                                     VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 FCG
                                                                     CARGA HORARIA: 30h                                            LOCAL : São Caetano de Odivelas
                                                                     CONTRATO Nº 025/09                                            DATA: 28.02.2009.
                                                                     PARTES: Fundação Carlos Gomes e Nancy Salles de Lima Silva    VALOR : R$ 78,50 (Setenta e Oito Reais e Cinqüenta Centavos).
                    PORTARIA Nº 051/09                               CARGO: Ag. Administrativo                                     OBJETO: Onde fez visita Técnica a Sociedade Artística
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de                VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 Beneficente RODRIGUES DOS SANTOS
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de     CARGA HORARIA: 30h                                            ORDENADOR: DANIEL FREITAS DE ARAÚJO - Superintendente.
24.01.1994;                                                          CONTRATO Nº 027/09                                            PORTARIA N° 047/09 DE 25.03.2009 - RH - 1/2 DIÁRIA.
                                                                     PARTES: Fundação Carlos Gomes e Andréia Taynah de Andrade     SERVIDOR: ZIENHE CASTRO – Diretora Técnica da FCG
Considerando ainda o parecer nº 552/97 da Consultoria Geral
                                                                     Silva                                                         LOCAL : Barcarena
do Estado;
                                                                     CARGO: Ag. Administrativo                                     DATA: 25.03.2009.
RESOLVE:
                                                                     VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 VALOR : R$ 67,50 (Sessenta e Sete Reais e Cinqüenta
EXONERAR MARIA ZIENHE CARAMÊZ DE CASTRO do Cargo em
                                                                     CARGA HORARIA: 30h                                            Centavos).
Comissão de Diretor Técnico – DAS 5 desta Fundação a partir          CONTRATO Nº 030/09                                            OBJETO: Onde fez visita Técnica ao referido município
de 01.04.2009.                                                       PARTES: Fundação Carlos Gomes e Fernando Mascarenha de        ORDENADOR: DANIEL FREITAS DE ARAÚJO - Superintendente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.                              Oliveira                                                      PORTARIA N° 046/09 DE 25.03.2009 - RH - 02 DIÁRIAS.
Belém-Pa, 31 março de 2009.                                          CARGO: Ag. Administrativo                                     SERVIDOR: ZIENHE CASTRO – Diretora Técnica da FCG
DANIEL FREITAS DE ARAÚJO                                             VIGENCIA: 01.04.09 a 30.10.09                                 LOCAL : Parauapebas
- Superintendente -                                                  CARGA HORARIA: 30h                                            DATA: 21 e 22.03.09
Diário Oficial
quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009                                                    Executivo 4                                                                                          11
VALOR : R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais).                             PORTARIA Nº.: 1923/09 DE 27/03/2009                                  PORTARIA DE DIÁRIAS – DAFI
OBJETO: Onde fez visita Técnica ao referido município           Nome: TANIA CRISTINA NOGUEIRA FRANÇA                                          PORTARIA Nº 300.459/09 - DAFI
ORDENADOR: DANIEL FREITAS DE ARAÚJO - Superintendente.          Matrícula: 675393/2 Período: 02/07 a 31/07/09 Exercício: 2009   NOME: Maria de Nazaré Cardoso Costa
PORTARIA N° 045/09 DE 25.03.2009 - RH - 02 DIÁRIAS.             Unidade: ERC Antonio Bezerra Falcão/Ananindeua                  MATRICULA: 80845759/1
SERVIDOR: DANIEL FREITAS DE ARAÚJO - Superintendente da                   PORTARIA Nº.: 1924/09 DE 27/03/2009                   CARGO/FUNCAO: Coordenadora
FCG                                                             Nome: SONIA MARIA DOS SANTOS IMBIRIBA                           DESTINO: Marabá/Pa
LOCAL : Parauapebas                                             Matrícula: 196940/1Período: 01/07 a 14/08/09                    OBJETIVO: Realizar a Organização da Infra-estrutura da entrega
DATA: 21 e 22.03.09                                             Exercício: 2009                                                 dos Kits Escolares
VALOR : R$ 314,00 (Trezentos e quatorze reais).                 Unidade: ERC Antonio Bezerra Falcão/Ananindeua                  PERIODO: 05 a 06/04/2009
OBJETO: Onde fez visita Técnica ao referido município                     PORTARIA Nº.: 1973/09 DE 31/03/2009                                              ERRATA
ORDENADOR: DANIEL FREITAS DE ARAÚJO - Superintendente.          Nome: MARIA DE FATIMA FREITAS FERREIRA                          Errata de Publicação da PORTARIA Nº 500.140/2009-SAGE
                                                                Matrícula: 759945/1Período: 01/07 a 30/07/09                    Publicada no D.O.E. nº 31384 de 24/03/09
                                                                Exercício: 2009                                                 Onde se lê: Período: 22 a 24/03/09
                                                                Unidade: ERC Armando Farjado/Ananindeua                         Leia-se: Período: 23 a 24/03/09
                                                                          PORTARIA Nº.: 1982/09 DE 31/03/2009                              PORTARIA DE RETIFICAÇÃO/CRM/SALE
                                                                Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA                        PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 0700/523/2009-SALE
                                                                Matrícula: 366269/1Período: 01/07 a 30/07/09                    Retificar a PORTARIA Nº 0700/259/2009 do DO nº 31386 de
                                                                Exercício: 2009                                                 26/03/2009
          RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRC                      Unidade: ERC Armando Farjado/Ananindeua                         Onde Lê-se: Período de 20 á 26/03/2009
              APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS                                  PORTARIA Nº.: 1981/09 DE 31/03/2009                   Leia-se: 20 á 25/03/2009
          PORTARIA Nº.: 1900/09 DE 27/03/2009                   Nome: JOAQUIM DE LIMA PRESTE                                               PORTARIA DE RETIFICAÇÃO – DAFI/GB
Nome: ANTONIA EDINAIR REIS CARVALHO                             Matrícula: 5593999/1Período: 01/07 a 30/07/09                                PORTARIA Nº300.035/2009 – DAFI
Matrícula: 412457/1Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009    Exercício: 2009                                                 RESOLVE:
Unidade: ERC Centro Social Auxilium/Belém                       Unidade: ERC Armando Farjado/Ananindeua                         Art. 1° - Retificar a data da viagem constante na PORTARIA
          PORTARIA Nº.: 1899/09 DE 27/03/2009                             PORTARIA Nº.: 1980/09 DE 31/03/2009                   Nº 300.015/2009 – GB, prevista para o período de 30/03
Nome: AURORA DA SILVA COSTA                                     Nome: GILATILDE SOUSA GUIMARAES                                 a 01/04/2009 mais que foi antecipada no período de 20 a
Matrícula: 311464/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009    Matrícula: 5450667/1Período: 01/07 a 30/07/09                   22/03/2009.
Unidade: ERC Centro Social Auxilium/Belém                       Exercício: 2009                                                              PORTARIA Nº300.036/2009 – DAFI
          PORTARIA Nº.: 1898/09 DE 27/03/2009                   Unidade: ERC Armando Farjado/Ananindeua                         RESOLVE:
Nome: BENEDITA LOPES DE ALMEIDA                                           PORTARIA Nº.: 1979/09 DE 31/03/2009                   Art. 1° - Retificar a data da viagem constante na PORTARIA
Matrícula: 401617/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009    Nome: EDSON FARIAS LOPES                                        Nº 300.021/2009 – GB, prevista para o período de 30/03
Unidade: ERC Centro Social Auxilium/Belém                       Matrícula: 5377595/1Período: 01/07 a 30/07/09                   a 01/04/2009 mais que foi antecipada no período de 20 a
          PORTARIA Nº.: 1901/09 DE 27/03/2009                   Exercício: 2009                                                 22/03/2009.
Nome: CARMEM DOLORES DOS SANTOS GONÇALVES                       Unidade: ERC Armando Farjado/Ananindeua                                   EXTRATO DE PORTARIA DIARIAS/GTRAN
Matrícula: 517356/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009              PORTARIA Nº.: 1978/09 DE 31/03/2009                                 PORTARIA DE Nº 300/443/2009
Unidade: ERC Centro Social Auxilium/Belém                       Nome: EDIVAL AMARAL DOS SANTOS                                  Nome: Ailton dos Santos Monteiro
          PORTARIA Nº.: 1902/09 DE 27/03/2009                   Matrícula: 5510180/1Período: 01/07 a 30/07/09                   Função: Motorista
Nome: HELIETE MONTEIRO SILVA                                                                                                    Matricula: 55588140/1
                                                                Exercício: 2009
Matrícula: 6013333/1Período: 01/07 a 30/07/09                                                                                   Destino: Bragança e Castanhal
                                                                Unidade: ERC Armando Farjado/Ananindeua
Exercício: 2009                                                                                                                 Período: 26,27/03/2009
                                                                          PORTARIA Nº.: 1977/09 DE 31/03/2009
Unidade: ERC Centro Social Auxilium/Belém                                                                                       Objetivo: a serviço da GTRAN.
                                                                Nome: EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA
          PORTARIA Nº.: 1897/09 DE 27/03/2009                                                                                                 PORTARIA DE Nº 300/441/2009
                                                                Matrícula: 558125/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009
Nome: HELOISA DO SOCORRO DE CASTRO GOIS                                                                                         Nome: Antonio Jerônimo Botelho Junior
                                                                Unidade: ERC Armando Farjado/Ananindeua
Matrícula: 457698/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009                                                                    Função: Motorista
                                                                          PORTARIA Nº.: 1976/09 DE 31/03/2009
Unidade: ERC Centro Social Auxilium/Belém                                                                                       Matricula: 57209454/1
                                                                Nome: AGOSTINHO CARLOS TEIXEIRA
          PORTARIA Nº.: 1896/09 DE 27/03/2009                                                                                   Destino: Capanema, Castanhal.
                                                                Matrícula: 294918/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009
Nome: IDALIA CIDEA DO COUTO GURJÃO MACEDO LIMA                                                                                  Período: 30,31/03/2009
                                                                Unidade: ERC Armando Farjado/Ananindeua                         Objetivo: a serviço da GTRAN
Matrícula: 730076/2 Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009             PORTARIA Nº.: 1975/09 DE 31/03/2009
Unidade: ERC Centro Social Auxilium/Belém                                                                                                     PORTARIA DE Nº 300/435/2009
                                                                Nome: ANA MARIA LUCENA MORAES                                   Nome: Nelson Rocha da Costa
          PORTARIA Nº.: 1865/09 DE 27/03/2009                   Matrícula: 673781/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009
Nome: MARIA ROSILENA QUEIROZ                                                                                                    Função: Motorista
                                                                Unidade: ERC Armando Farjado/Ananindeua                         Matricula: 0761036-015
Matrícula: 6030670/1Período: 01/07 a 30/07/09                             PORTARIA Nº.: 1974/09 DE 31/03/2009                   Destino: Mãe do Rio e Castanhal
Exercício: 2009                                                 Nome: MARIA DILZA BOTELHO MONTEIRO                              Período:30,31/03/2009
Unidade: ERC Centro Social Auxilium/Belém                       Matrícula: 6004709/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício:        Objetivo: a serviço da GTRAN
          PORTARIA Nº.: 1904/09 DE 27/03/2009                   2009                                                                          PORTARIA DE Nº 300/442/2009
Nome: PAULA FARIAS BARBOSA                                      Unidade: ERC Armando Farjado/Ananindeua                         Nome: Josué da Silva Queiroz
Matrícula: 342386/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009              PORTARIA Nº.: 1983/09 DE 31/03/2009                   Função: Motorista
Unidade: ERC Centro Social Auxilium/Belém                       Nome: MARIA IVETE DA SILVA BARROSO                              Matricula: 530476/1
          PORTARIA Nº.: 1905/09 DE 27/03/2009                   Matrícula: 530069/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009    Destino: Capanema e Castanhal
Nome: REGINA MARTA MACEDO GOMES                                 Unidade: ERC Armando Farjado/Ananindeua                         Período: 30,31/03/2009
Matrícula: 374849/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009                    PORTARIA DE DIARIA - SAEN                       Objetivo: a serviço da GTRAN
Unidade: ERC Centro Social Auxilium/Belém                                PORTARIA DE DÁRIA Nº 648/2009 – SAEN                                 PORTARIA DE Nº 300/440/2009
          PORTARIA Nº.: 1918/09 DE 27/03/2009                   Nome:Marcia Helena Maues de Abreu / Matrícula nº5173558-1       Nome: Raul da Silva Freitas
Nome: IRIS DO SOCORRO DA ROCHA GOMES                            Cargo/ Função: Psicóloga/Técnica / Destino: Muaná               Função: Motorista
Matrícula: 6004288/1Período: 01/07 a 14/08/09                   Período: 01/04/2009 a 04/04/2009 /Objetivo: Acompanhar          Matricula: 55585966/2
Exercício: 2009                                                 a equipe da CAI para realização delevantamento de dados,        Destino: Bragança e Castanhal
Unidade: ERC Antonio Bezerra Falcão/Ananindeua                  investigação de demandas e acompanhamento deservidores do       Período:30,31/03/2009
          PORTARIA Nº.: 1919/09 DE 27/03/2009                   Sistema Regular e Modular (SOME) da referida escola,para que    Objetivo: a serviço da GTRAN
Nome: JOSEANE BRITO CAMPOS                                      possa ser trabalhadas na relação escola-aluno e família.                      PORTARIA DE Nº 300/438//2009
Matrícula: 5325617/1Período: 03/07 a 16/08/09                            PORTARIA DE DÁRIA Nº 649/2009 – SAEN                   Nome: Ocival Pedro Romeiro de Aguiar
Exercício: 2009                                                 Nome:Daniel Jose Barbosa Sidonio / Matrícula nº54186791-4       Função: Motorista
Unidade: ERC Antonio Bezerra Falcão/Ananindeua                  Cargo/ Função: Assistente Administrativo / Destino: Muaná       Matricula: 758027/1
          PORTARIA Nº.: 1920/09 DE 27/03/2009                   Período: 01/04/2009 a 04/04/2009 /Objetivo: Acompanhar          Destino: São Miguel do Guamá e Castanhal
Nome: MARIA NILZETE DO NASCIMENTO FERREIRA                      a equipe da CAI para realização delevantamento de dados,        Período: 30,31/03/2009
Matrícula: 5682517/1Período: 01/04 a 30/04/09                   investigação de demandas e acompanhamento deservidores do       Objetivo: a serviço da GTRAN
Exercício: 2009                                                 Sistema Regular e Modular (SOME) da referida escola,para que                  PORTARIA DE Nº 300/437/2009
Unidade: ERC Antonio Bezerra Falcão/Ananindeua                  possa ser trabalhadas na relação escola-aluno e família.        Nome: Jose Domingos Farias Figueiredo
          PORTARIA Nº.: 1922/09 DE 27/03/2009                       PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO/CRM/SALE                    Função: Motorista
Nome: ADAMIL PICANÇO DOS SANTOS                                             PORTARIA Nº 0700/501/2009-SALE                      Matricula: 0183105-011
Matrícula: 3173631/2 Período: 01/06 a 15/07/09                  Art. 1º - Conceder Suprimento de Fundo ao servidor Paulo        Destino: Mãe do Rio e Castanhal
Exercício: 2009                                                 Sergio Soares de Matos n valor de R$ 800,00 (Oitocentos         Período:30,31/03/2009
Unidade: ERC Antonio Bezerra Falcão/Ananindeua                  reais), Mat. nº 303364-1, RG nº 2215839, CPF nº 381.434.022-    Objetivo: a serviço da GTRAN
          PORTARIA Nº.: 1921/09 DE 27/03/2009                   15 para fazer face as despesas com locomoção/terrestre.                    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO/CRM/SALE
Nome: OZEMIAS NOGUEIRA CARDOSO                                  Artº 2º - O Suprido terá no prazo máximo de 60(Sessenta)dias,     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 0700/511/2009-SALE
Matrícula: 312568/3 Período: 15/05 a 28/06/09 Exercício: 2009   contados da data do recebimento e mais 15 (Quinze) dias para    Onde Lê-se: Dias 23 e 24/03/2009
Unidade: ERC Antonio Bezerra Falcão/Ananindeua                  a prestação de contas.                                          Leia-se: Dias 06 e 07/04/2009
                                                                                                         Executivo 4
                                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
12                                                                                                                                                                                 quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009

                                                                                                      EXTRATO DE CONVÊNIO                          Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.688.
                                                                                                   Nº DO CONVÊNIO: 460/2009                        Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.
                                                                                   Partes: SEDUC/Conselho Escolar da Escola EstadualProf. Maria    Fonte de recurso:OE/2009 (0101).
                                                                                   Oscarina Silva Pereira.                                         Foro: Belém/Pa.
                                                                                   Objeto: confecção de uniformes para alunos.                     Data da assinatura: 30.03.2009.
                                                                                   Vigência:30.03.2009 até 27.06.2009.                             Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
                                                                                   Valor global: R$-10.260,00                                                        EXTRATO DE CONVÊNIO
                                                                                   Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.667.                             Nº DO CONVÊNIO: 581/2009
         EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO                                                                                                         Partes: SEDUC/Conselho Escolar da Escola Estadual deEnsino
                                                                                   Cód.: 16101.12.361.1255.4963.3350.41.
Contratante: Seduc                                                                                                                                 Médio Professora Isabel Amazonas.
                                                                                   Fonte de recurso:OE/2009 (0101).
Objeto do Extrato deApostilamento: alteração da dotação                                                                                            Objeto: confecção de uniformes para alunos.
                                                                                   Foro: Belém/Pa.
orçamentária ao convênio abaixodiscriminado.                                                                                                       Vigência:30.03.2009 até 27.06.2009.
                                                                                   Data da assinatura: 30.03.2009.
Fundamento Legal: Art. 65 §da Lei nº 8666/93 e alterações                                                                                          Valor global: R$-17.200,00
                                                                                   Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
posteriores:                                                                                                                                       Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.688.
                                                                                                      EXTRATO DE CONVÊNIO
 Convênio nº                Convenente              Nova dotação orçamentária.                     Nº DO CONVÊNIO: 461/2009                        Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.
  448/2008     Fundação de Amparo e Desenvolvimento OE/2009 (0101).                Partes: SEDUC/Conselho Escolar da Escola Estadual de2º Grau     Fonte de recurso:OE/2009 (0101).
               da Pesquisa - FADESP                 Produto: 2227.                 Luzia Nunes Fernandes.                                          Foro: Belém/Pa.
                                                    Ação: 149.66.                  Objeto: confecção de uniformes para alunos.                     Data da assinatura: 30.03.2009.
                                                    Códigos: 16.101.12.361.1255.                                                                   Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
                                                                                   Vigência:30.03.2009 até 27.06.2009.
                                                    Projeto Atividade:4.963                                                                                          EXTRATO DE CONVÊNIO
                                                                                   Valor global: R$-6.420,00
                                                    Natureza da Despesa:3350.41                                                                                    Nº DO CONVÊNIO: 582/2009
                                                                                   Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.688.
                                                    OE/2009 (0101).                                                                                Partes: SEDUC/Conselho Escolar da ERC. São Pio X.
                                                                                   Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.
                                                    Produto: 2227.                                                                                 Objeto: confecção de uniformes para alunos.
                                                                                   Fonte de recurso:OE/2009 (0101).
                                                    Ação: 149.688.                                                                                 Vigência:30.03.2009 até 27.06.2009.
                                                                                   Foro: Belém/Pa.
                                                    Códigos: 16.101.12.362.1255.                                                                   Valor global: R$-10.540,00
                                                    Projeto Atividade:4.964        Data da assinatura: 30.03.2009.
                                                                                                                                                   Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.667.
                                                    Natureza da Despesa:3350.41    Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.               Cód.: 16101.12.361.1255.4963.3350.41.
                                                                                                      EXTRATO DE CONVÊNIO                          Fonte de recurso:OE/2009 (0101).
Asalterações da dotação orçamentárias acima mencionadas                                            Nº DO CONVÊNIO: 462/2009                        Foro: Belém/Pa.
serão a partir de Janeiro/2009.                                                    Partes: SEDUC/Conselho Escolar da Escola Estadual deEnsino      Data da assinatura: 30.03.2009.
OrdenadorResponsável: Fernando Jorge de Azevedo.                                   Fundamental e Médio Prof. Bolívar Bordallo da Silva.            Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
         EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO                                         Objeto: confecção de uniformes para alunos.
Contratante: Seduc                                                                 Vigência:30.03.2009 até 27.06.2009.
Objeto do Extrato deApostilamento: alteração da dotação                            Valor global: R$-56.640,00
orçamentária ao convênio abaixodiscriminado.                                       Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.688.
Fundamento Legal: Art. 65 §da Lei nº 8666/93 e alterações                          Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.
posteriores:                                                                       Fonte de recurso:OE/2009 (0101).
    Convênio nº                 Convenente           Nova dotação orçamentária.    Foro: Belém/Pa.
                                                                                   Data da assinatura: 30.03.2009.
     289/2008         CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO OE/2009 (0101).
                                                                                   Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
                      TECNÓLOGICA DO PARÁ – CEFET. Produto: 2405.                                                                                         PORTARIA DE DIÁRIA Nº 100.039/2009- GS
                                                   Ação: 149.652.                                     EXTRATO DE CONVÊNIO                          Nome: IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN
                                                   Códigos: 16.101.12.128.1201.                    Nº DO CONVÊNIO: 463/2009                        Matrícula: 57192539-1
                                                   Projeto Atividade:6.212         Partes: SEDUC/Conselho Escolar da Escola Estadual deEnsino      Cargo/Função: Secretária de Educação
                                                   Natureza da Despesa:3350.41     Fundamental e Médio Prof. Elza Maria C. Dantas.                 Objeto: Participar do 28º Aniversário da Escola de Ensino Médio
                                                                                   Objeto: confecção de uniformes para alunos.                     Francisco Nogueira, no Município de Baião-Pa, com direito a ½
Asalterações da dotação orçamentárias acima mencionadas                            Vigência:30.03.2009 até 27.06.2009.                             (meia) diária
serão a partir de Janeiro/2009.                                                    Valor global: R$-26.520,00                                      Período: 02/04/08
OrdenadorResponsável: Fernando Jorge de Azevedo.                                   Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.667.                    PORTARIA DE DIÁRIA Nº 100.040/2009- GS
                 EXTRATO DE TERMO ADITIVO                                          Cód.: 16101.12.361.1255.4963.3350.41.                           Nome: IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN
Nº do Termo Aditivo: 2º                                                            Fonte de recurso:OE/2009 (0101).                                Matrícula: 57192539-1
Convênio nº 422/2006-SEDUC.                                                        Foro: Belém/Pa.                                                 Cargo/Função: Secretária de Educação
Partes:    SEDUC/ENTIDADE        CONGREGAÇÃO        DE    NOSSA                    Data da assinatura: 30.03.2009.                                 Objeto: Participar da Reunião com Diretores de USES e URES
SENHORADE CARIDADE DO INSTITUTO BOM PASTOR.                                        Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.               no Município de Marabá, visita da Aldeia Parkatêjê e Aldeia
Objeto do Convênio: Tem como objeto emprestargratuitamente,
                                                                                                      EXTRATO DE CONVÊNIO                          Kyikatêjê no Município de Eldorado dos Carajás, visita a escola
sob a forma de Comodato, à Seduc, o prédio situado na Rod. BR
                                                                                                   Nº DO CONVÊNIO: 473/2009                        irmã Dulce, participará de uma missa com a governadora e
316, Km 03, s/nº, nalocaliodade Guanabara, zona urbana, no
                                                                                   Partes: SEDUC/Conselho Escolar da Escola Estadual de 1ºe 2º     entrega dos Kits Escolares na escola Gaspar Dutra, com direito
Município de Ananindeua, com 36( trintae seis) dependências.
                                                                                   Grau Eduardo Angelim.                                           a 4 e ½ (quatro e meia) diárias.
Objeto    e     justificativado  aditamento:     alteração  das
                                                                                   Objeto: confecção de uniformes para alunos.                     Período: 02 a 06/04/2009
cláusulasPrimeira e Terceira e prorrogar vigências.
Data da Assinatura: 31.03.2009.                                                    Vigência:30.03.2009 até 27.06.2009.
Vigênciado Aditamento: 01.04.2009 até 31.12.2009.                                  Valor global: R$-35.460,00
Ordenador responsável: FernandoJorge de Azevedo.                                   Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.688.
Aditivos anteriores: 1º TA: Data: 28.12.2007.                                      Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.
       EXTRATO DE CONVÊNIO- UNIFORME ESCOLAR                                       Fonte de recurso:OE/2009 (0101).
                    EXTRATO DE CONVÊNIO                                            Foro: Belém/Pa.
                 Nº DO CONVÊNIO: 457/2009                                          Data da assinatura: 30.03.2009.
Partes: SEDUC/Conselho Escolar da ERC. São Clemente.                               Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Objeto: confecção de uniformes para alunos.                                                           EXTRATO DE CONVÊNIO                                               NLIC/SEDUC
Vigência:30.03.2009 até 27.06.2009.                                                                Nº DO CONVÊNIO: 579/2009                                    GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Valor global: R$-5.240,00                                                                                                                                    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
                                                                                   Partes:   SEDUC/Conselho     Escolar    da   Escola  Estadual
Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.667.
                                                                                   IsoladaProfessora Cosma Smith.                                                  NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Cód.: 16101.12.361.1255.4963.3350.41.
                                                                                   Objeto: confecção de uniformes para alunos.                                   RESULTADO DE LICITAÇÃO
Fonte de recurso:OE/2009 (0101).
                                                                                   Vigência:30.03.2009 até 27.06.2009.                             PROCESSOS Nº. 113.048/2008-SEDUC
Foro: Belém/Pa.
                                                                                   Valor global: R$-380,00                                         ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Data da assinatura: 30.03.2009.
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.                                  Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.667.             MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2009-NLIC/SEDUC
                    EXTRATO DE CONVÊNIO                                            Cód.: 16101.12.361.1255.4963.3350.41.                           FIRMA VENCEDORA:
                 Nº DO CONVÊNIO: 458/2009                                          Fonte de recurso:OE/2009 (0101).                                ITEM ÚNICO
Partes: SEDUC/Conselho Escolar da Escola Estadual deEnsino                         Foro: Belém/Pa.
Fundamental de Caraparu.                                                                                                                           Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
                                                                                   Data da assinatura: 30.03.2009.                                 construção de escola nova na localidade de Carapajó, no Município de
Objeto: confecção de uniformes para alunos.                                        Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
Vigência:30.03.2009 até 27.06.2009.                                                                                                                Cametá/PA.
                                                                                                      EXTRATO DE CONVÊNIO
Valor global: R$-860,00
                                                                                                   Nº DO CONVÊNIO: 580/2009                                        EMPRESA                      OFERTA DE PREÇOS
Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.667.
Cód.: 16101.12.361.1255.4963.3350.41.                                              Partes: SEDUC/Conselho Escolar da Escola Estadual deEnsino
Fonte de recurso:OE/2009 (0101).                                                   Médio Rodrigues dos Santos.                                     MM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP              344.499,47
Foro: Belém/Pa.                                                                    Objeto: confecção de uniformes para alunos.
Data da assinatura: 30.03.2009.                                                    Vigência:30.03.2009 até 27.06.2009.                             PRESIDENTE: Gilvandro Araújo da Silva.
Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.                                  Valor global: R$-14.000,00                                      Belém, 01 de abril de 2009.
Diário Oficial
quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009                                                        Executivo 4                                                                                          13
                                                                       PORTARIA N° 950/09, DE 27 DE MARÇO DE 2009                    5532892, cargo de Agente Administrativo, lotada na Diretoria
                                                                  NOME DO SERVIDOR: JAMISON ARAÚJO MENDES                            de Gestão de Pessoas, a contar de 06.02.2009, sem ônus para
                                                                  ID. FUNCIONAL: 57200730-1                                          UEPA.
                                                                  CPF: 723.948.972-87                                                II – O Estágio Probatório da servidora, ficará suspenso, em
                                                                  CARGO: TECNICO A                                                   virtude de sua cessão para outro órgão.
                                                                  LOTAÇÃO: COORDENADORIA DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO                 VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
                                                                  - MOJU                                                             REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
                                                                  QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)                                                         CESSAR PORTARIA
            PORTARIA DE DIARIA/SAEN/2009.                         PERIODO: 01 a 06.03.2009                                                PORTARIA Nº 935/09, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
          PORTARIA DE DIÁRIA N° /2009 – SAEN                      OBJETIVO: participar de treinamento do Sistema Pergamum            CESSAR, a contar de 24.03.2009, a Portaria n° 749/08, de
Nome:Marinelson Nunes de Lima                                     para Bibliotecas, em Belém.                                        06.05.2008, publicada no D.O.E n° 31.165 de 09.05.2008, que
Matrícula: 57190631-1                                             VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                     alterou o regime de trabalho de 40(quarenta) horas para TIDE
Cargo/Função:Conselheiro(a)                                       REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ                          (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) da servidora MARÍLIA
Destino: Gurupá                                                                       EXTRATO DE CONTRATO                            BRASIL XAVIER, Id.funcional n° 5231140-2, na função de
Período: 23 a26/07/2008                                                          CONTRATO Nº 020/2009 - UEPA                         Reitora, lotada no Departamento de Saúde Comunitária.
Objetivo: Participouda Audiência Pública sobre reconhecimento     OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços           VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
da pedagogia deAlternância.                                       da FADESP, em apoio á UEPA, na execução do Curso de                REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
                                                                  Especialização em Gestão e Direito Ambiental, aprovado na                     EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
                                                                  Resolução nº 1683/08, a ser realizado pela Universidade do
                                                                                                                                          PORTARIA Nº 934/09, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
                                                                  Estado do Pará, cuja unidade responsável e executora é o
                                                                                                                                     EXONERAR, a pedido, a servidora CLÉA NAZARÉ CARNEIRO
                                                                  Centro de Ciências Naturais e Tecnologia - CCNT, com carga
                                                                                                                                     BICHARA, Id. funcional n° 5068371-6, do cargo em comissão
                                                                  horária de 480 (quatrocentas e oitenta) horas.
                                                                                                                                     de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação,Código GEP-DAS-
                                                                  MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação
                                                                                                                                     011.5, a contar de 24.03.2009.
                                                                  VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 164.200,00 ( cento e
                                                                                                                                     VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
                                                                  sessenta e quatro mil e duzentos reais)
                                                                                                                                     REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
                   CONCESSÃO DE DIÁRIAS                           PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ / FUNDAÇÃO DE
                                                                  AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA- FADESP.                                    TORNAR SEM EFEITO PORTARIA
     PORTARIA N° 941/09, DE 27 DE MARÇO DE 2009
                                                                  DATA DE ASSINATURA: 01.04.2009                                          PORTARIA N° 889/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
NOME DO SERVIDOR: JOSÉ RUY HENDERSON FILHO
                                                                  VIGÊNCIA: 01.04.09 a 31.05.2010                                    TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 22/09, de 15.01.2009,
ID. FUNCIONAL: 5417961-3
                                                                  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXx                              publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu
CPF: 307.244.142-15
                                                                  FONTE: XXXXXX                                                      a equivalência salarial do(a) servidor(a) ANA DE FÁTIMA
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE III – 40H
                                                                  FORO: Belém-Pará                                                   FERREIRA, MATRÍCULA Nº 3184196-1, de vínculo estatutário
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ARTES
QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)                                   COORDENADOR(A) DO CURSO: Profª. Ms. Eliane de Castro               estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS
PERIODO: 06 a 08.04.2009                                          Coutinho.                                                          II, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E; com o cargo
OBJETIVO: para ministrar disciplina de TCC e fazer visita         ORDENADOR RESPONSÁVEL: Verônica de Menezes Nascimento              AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível IV, do GRUPO
técnica, no Núcleo de Santarém.                                   Nagata                                                             DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos de
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    ENDEREÇO DO CONTRATADO: Campus Universitário do Guamá,             Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ                         Rua Augusto Corrêa, nº 1, bairro do Guamá, Cep:66.075-110,         Operacional da Universidade do Estado do Pará.
     PORTARIA N° 946/09, DE 27 DE MARÇO DE 2009                   Belém/Pa.                                                          VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
NOME DO SERVIDOR: MANOEL DANISVALDES DOS SANTOS                    RESOLUÇÃO Nº 1836/09-CONSUN, 20 DE MARÇO DE 2009.                 REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
ID. FUNCIONAL: 54193792-2                                         EMENTA: Aprova a Errata da Resolução n° 1813/09-CONSUN,                 PORTARIA N° 891/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
CPF: 581.544.002-78                                               que trata do Regimento Eleitoral para a Escolha dos Nomes que      TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 25/09, de 15.01.2009,
CARGO: MOTORISTA A                                                irão Compor a Lista Tríplice para os Cargos de Reitor e Vice-      publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS                   Reitor da Universidade do Estado do Pará.                          a equivalência salarial do(a) servidor(a) ANTONIA REGINA
QUANTIDADE: ½ (meia)                                              A Reitora da Universidade do Estado do Pará, no uso das            GONÇALVES FERREIRA , MATRÍCULA Nº 3184200-1, de vínculo
PERIODO: 13.03.2009                                               atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral        estatutário estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: transportar equipamentos de informática, ao Núcleo      em vigor, e em cumprimento a decisão do Egrégio Conselho           DO CAMPUS II, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO B;
de Moju.                                                          Universitário, em sessão ordinária realizada no dia 20 de Março    com o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível III, do
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    de 2009, promulga a seguinte:                                      GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ                         RESOLUÇÃO                                                          de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e
     PORTARIA N° 947/09, DE 27 DE MARÇO DE 2009                   Art. 1º - Fica aprovada a Errata da Resolução n° 1813/09-          Operacional da Universidade do Estado do Pará.
NOME DO SERVIDOR: RONILSON MARTINS BRANCHES                       CONSUN, que trata do Regimento Eleitoral para a Escolha dos        VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
ID. FUNCIONAL: 3185990-1                                          Nomes que irão Compor a Lista Tríplice para os Cargos de Reitor    REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
CPF: 093.938.892-87                                               e Vice-Reitor da Universidade do Estado do Pará.                        PORTARIA N° 892/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
CARGO: COORDENADOR DE TRASPORTES                                  Art. 2° - A errata corresponde ao Artigo 5°, item “a”:
                                                                                                                                     TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 33/09, de 15.01.2009,
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS                   Onde se lê: Docentes efetivos da UEPA e que estão em plena
                                                                                                                                     publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu
QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)                                   atividade acadêmica e/ou administrativa na instituição, a partir
                                                                  da data da publicação do edital.                                   a equivalência salarial do(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO
PERIODO: 13 a 15.03.2009                                                                                                             CAMPELO, MATRÍCULA Nº 3185630-1, de vínculo estatutário
                                                                  Leia-se: Docentes efetivos da UEPA e que estão em plena
OBJETIVO: efetuar a entrega de equipamentos de informática,                                                                          estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS
                                                                  atividade acadêmica e/ou administrativa na instituição, até a
no Núcleo de Salvaterra.                                                                                                             II, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E; com o cargo
                                                                  data da publicação da Resolução que aprova este Regimento.
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua             AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível II, do GRUPO
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ                         publicação, revogadas as disposições em contrário.                 DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos de
     PORTARIA N° 948/09, DE 27 DE MARÇO DE 2009                   Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 20 de Março de      Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e
NOME DO SERVIDOR: ANACLAN PEREIRA LOPES DA SILVA                  2009.                                                              Operacional da Universidade do Estado do Pará.
ID. FUNCIONAL: 5532035-1                                          MARÍLIA BRASIL XAVIER                                              VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
CPF: 392.433.381-53                                               Reitora e Presidente do Conselho Universitário                     REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
CARGO: TÉCNICO A                                                       TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO                           PORTARIA N° 893/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS                           CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2008
                                                                                                                                     TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 42/09, de 15.01.2009,
QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)                                   * Publicado no D.O.E. nº 31.304, de 25.11.2008
                                                                  PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E MARCUS ELI                publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu
PERIODO: 14 a 17.04.2009
                                                                  DE SANTANA SANTOS                                                  a equivalência salarial do(a) servidor(a) ELIANA PINTO SOARES
OBJETIVO: participar do I Congresso Brasileiro de Psicodinâmica
                                                                  CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO                                        TORRES, MATRÍCULA Nº 3183440-1, de vínculo estatutário
e Clinica do Trabalho – CBPCT, em Brasília - DF.
                                                                  LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE DESPORTOS                                 estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
                                                                  DATA DE ADMISSÃO: 01.11.2008                                       IV, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E; com o cargo
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
                                                                  VIGENCIA: 01.11.2008 a 29.04.2009                                  AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível II, do GRUPO
     PORTARIA N° 949/09, DE 27 DE MARÇO DE 2009
                                                                  VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                     DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos de
NOME DO SERVIDOR: MIRLA DE NAZARÉ DO NASCIMENTO                   REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
MIRANDA                                                                                                                              Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e
                                                                                      LOTAÇÃO DE SERVIDOR                            Operacional da Universidade do Estado do Pará.
ID. FUNCIONAL: 57193319-1                                              PORTARIA Nº 0942/09 DE 27 DE MARÇO DE 2009
CPF: 595.838.602-63                                                                                                                  VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
                                                                  LOTAR o servidor BRUNO ROBERTO SIQUEIRA MOURA, cargo
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE I – 40H                                                                                                  REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
                                                                  de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Diretoria de Administração de
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO                   Serviços, a contar de 30.03.2009.                                       PORTARIA N° 894/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)                                   VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                     TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 48/09, de 15.01.2009,
PERIODO: 25 a 27.03.2009                                          REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ                          publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu
OBJETIVO: coordenar Estágio Supervisionado, no Núcleo de            COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DE OUTRO ÓRGÃO                     a equivalência salarial do(a) servidor(a) FRANCISCA EUDA
Paragominas.                                                            PORTARIA Nº 931/09 DE 26 DE MARÇO DE 2009                    LIMA RAMOS, MATRÍCULA Nº 3183211-1, de vínculo estatutário
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    I – COLOCAR à disposição da Fundação Curro Velho, a servidora      estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ                         ADILA SIMONE BARBOSA VARELA DA SILVA, Id. funcional nº             IV, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E; com o cargo
                                                                                       Executivo 4
                                                                                                                                                                              Diário Oficial
14                                                                                                                                                               quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009

AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível II, do GRUPO            BRANCHES, MATRÍCULA Nº 3185990-1, de vínculo estatutário          lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II,
DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos de             estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS          no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E, do GRUPO DE
Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e          II, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO B; com o cargo            ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação,
Operacional da Universidade do Estado do Pará.                   AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível IV, do GRUPO             para fins de promoção de equivalência salarial, na Tabela de
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                   DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos de              Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.                       Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e           e Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo
     PORTARIA N° 895/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                 Operacional da Universidade do Estado do Pará.                    os seus efeitos a 17/03/2006.
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 49/09, de 15.01.2009,            VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
                                                                                                                                   VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu a      REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
                                                                                                                                   REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.
equivalência salarial do(a) servidor(a) FRANCISCA MARGARETH           PORTARIA N° 903/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
                                                                 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 120/09, de 15.01.2009,                 PORTARIA Nº 910/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
CARVALHO PAMPLONA , MATRÍCULA Nº 3188043-1, de vínculo
                                                                 publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu         COMUNICAR o(a) servidor(a) ELIANA PINTO SOARES TORRES,
estatutário estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA
                                                                 a equivalência salarial do(a) servidor(a) THEREZINHA NUNES        MATRÍCULA Nº 3183440-1, de vínculo estatuário estável,
DO CAMPUS II, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO B;
                                                                 DE ASSUNÇÃO, MATRÍCULA Nº 3185257-1, de vínculo                   lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IV,
com o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível III, do
                                                                 estatutário estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA        no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E, do GRUPO DE
GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos
                                                                 DO CAMPUS II, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E;              ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação,
de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e
                                                                 com o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível II, do       para fins de promoção de equivalência salarial, na Tabela de
Operacional da Universidade do Estado do Pará.
                                                                 GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos           Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
                                                                 de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.                                                                                         e Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo
                                                                 Operacional da Universidade do Estado do Pará.
     PORTARIA N° 896/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                                                                                   os seus efeitos a 17/03/2006.
                                                                 VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 53/09, de 15.01.2009,            REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.                        VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu             PORTARIA N° 904/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009                   REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.
a equivalência salarial do(a) servidor(a) JOÃO CARLOS DOS        TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 116/09, de 15.01.2009,                 PORTARIA Nº 911/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
SANTOS SOUZA, MATRÍCULA Nº 3185540-1, de vínculo                 publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu         COMUNICAR o(a) servidor(a) FRANCISCA EUDA LIMA RAMOS,
estatutário estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA       a equivalência salarial do(a) servidor(a) SEBASTIÃO SANTOS        MATRÍCULA Nº 3183211-1, de vínculo estatuário estável,
DO CAMPUS II, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO B;             CARVALHO, MATRÍCULA Nº 3185435-1, de vínculo estatutário          lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IV,
com o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível II, do      estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS          no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E, do GRUPO DE
GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos          I, no cargo de MECANÓGRAFO A; com o cargo AUXILIAR                ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação,
de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e       ADMINISTRATIVO, classe C, nível II, do GRUPO DE ATIVIDADES        para fins de promoção de equivalência salarial, na Tabela de
Operacional da Universidade do Estado do Pará.                   DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos de Provimento Efetivo do
                                                                                                                                   Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                   Pessoal Técnico, Administrativo e Operacional da Universidade
                                                                                                                                   e Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.                       do Estado do Pará.
                                                                 VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    os seus efeitos a 17/03/2006.
     PORTARIA N° 897/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
                                                                 REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.                        VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 75/09, de 15.01.2009,
                                                                      PORTARIA N° 905/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                  REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.
publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu
a equivalência salarial do(a) servidor(a) MARIA CELIA OLIVEIRA   TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 100/09, de 15.01.2009,                 PORTARIA Nº 912/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
DA SILVA, MATRÍCULA Nº 3184560-1, de vínculo estatutário         publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu         COMUNICAR       o(a)   servidor(a)   FRANCISCA    MARGARETH
estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS         a equivalência salarial do(a) servidor(a) PEDRO AGOSTINHO         CARVALHO PAMPLONA , MATRÍCULA Nº 3188043-1, de vínculo
III, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E; com o cargo          PEREIRA FILHO, MATRÍCULA Nº 3184889-1, de vínculo                 estatuário estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível IV, do GRUPO            estatutário estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA        DO CAMPUS II, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO B, do
DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos de             DO CAMPUS III, no cargo de MECANÓGRAFO E; com o cargo             GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem
Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e          AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível IV, do GRUPO             correlação, para fins de promoção de equivalência salarial, na
Operacional da Universidade do Estado do Pará.                   DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos de              Tabela de Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico,
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                   Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e           Administrativo e Operacional da Universidade do Estado do
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.                       Operacional da Universidade do Estado do Pará.                    Pará, retroagindo os seus efeitos a 17/03/2006.
     PORTARIA N° 898/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                 VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 84/09, de 15.01.2009,            REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
                                                                                                                                   REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.
publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu             PORTARIA N° 906/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
                                                                                                                                        PORTARIA Nº 913/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
a equivalência salarial do(a) servidor(a) MARIA DE NAZARÉ DA     TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 52/09, de 15.01.2009,
                                                                                                                                   COMUNICAR o(a) servidor(a) JOÃO CARLOS DOS SANTOS
SILVA LOBO, MATRÍCULA Nº 3183394-1, de vínculo estatutário       publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu
                                                                                                                                   SOUZA, MATRÍCULA Nº 3185540-1, de vínculo estatuário
estável, lotado(a) no(a) DIR. DE GESTÃO DE PESSOAS, no           a equivalência salarial do(a) servidor(a) GILDO CARVALHO
                                                                 PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 3183050-1, de vínculo estatutário          estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS
cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E; com o cargo AUXILIAR
                                                                 estável, lotado(a) no(a) DIR. DE SERV. DE PROC. DE DADOS,         II, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO B, do GRUPO DE
ADMINISTRATIVO, classe C, nível IV, do GRUPO DE ATIVIDADES
                                                                 no cargo de MECANÓGRAFO A; com o cargo AUXILIAR                   ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação,
DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos de Provimento Efetivo do
Pessoal Técnico, Administrativo e Operacional da Universidade    ADMINISTRATIVO, classe C, nível IV, do GRUPO DE ATIVIDADES        para fins de promoção de equivalência salarial, na Tabela de
do Estado do Pará.                                               DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos de Provimento Efetivo do      Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                   Pessoal Técnico, Administrativo e Operacional da Universidade     e Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.                       do Estado do Pará.                                                os seus efeitos a 17/03/2006.
     PORTARIA N° 899/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                 VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 93/09, de 15.01.2009,            REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.                        REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.
publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu                 COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL                             PORTARIA Nº 914/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
a equivalência salarial do(a) servidor(a) ODINEIA MARIA               PORTARIA Nº 907/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                  COMUNICAR o(a) servidor(a) MARIA CELIA OLIVEIRA DA SILVA,
DA COSTA MARTINS, MATRÍCULA Nº 3183939-1, de vínculo             COMUNICAR o(a) servidor(a) ANA DE FÁTIMA FERREIRA,                MATRÍCULA Nº 3184560-1, de vínculo estatuário estável,
estatutário estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA       MATRÍCULA Nº 3184196-1, de vínculo estatuário estável,            lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III,
DO CAMPUS V, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO B;              lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II,               no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E, do GRUPO DE
com o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível IV, do      no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E, do GRUPO DE                ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação,
GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos          ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação,        para fins de promoção de equivalência salarial, na Tabela de
de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e       para fins de promoção de equivalência salarial, na Tabela de      Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo
Operacional da Universidade do Estado do Pará.                   Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo   e Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                   e Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo      os seus efeitos a 17/03/2006.
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.                       os seus efeitos a 17/03/2006.                                     VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
     PORTARIA N° 901/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                 VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 106/09, de 15.01.2009,           REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.                             PORTARIA Nº 915/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu             PORTARIA Nº 908/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
                                                                                                                                   COMUNICAR o(a) servidor(a) MARIA DE NAZARÉ DA SILVA
a a equivalência salarial do(a) servidor(a) RAIMUNDO             COMUNICAR o(a) servidor(a) ANTONIA REGINA GONÇALVES
                                                                                                                                   LOBO, MATRÍCULA Nº 3183394-1, de vínculo estatuário estável,
ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 3185419-1, de vínculo            FERREIRA , MATRÍCULA Nº 3184200-1, de vínculo estatuário
                                                                                                                                   lotado(a) no(a) DIR. DE GESTÃO DE PESSOAS, no cargo de
estatutário estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA       estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS
                                                                                                                                   AUXILIAR ADMINISTRATIVO E, do GRUPO DE ATIVIDADES
DO CAMPUS II, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO A;             II, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO B, do GRUPO DE
                                                                                                                                   DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação, para fins
com o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe C, nível I, do       ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação,
                                                                 para fins de promoção de equivalência salarial, na Tabela de      de promoção de equivalência salarial, na Tabela de Cargos
GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, da Tabela de Cargos
                                                                 Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo   de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e
de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e
                                                                 e Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo      Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo os
Operacional da Universidade do Estado do Pará.
                                                                 os seus efeitos a 17/03/2006.                                     seus efeitos a 17/03/2006.
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.                       VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
     PORTARIA N° 902/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                 REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.                        REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 112/09, de 15.01.2009,                PORTARIA Nº 909/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                       PORTARIA Nº 916/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
publicada no D.O.E. nº 31.341 de 20.01.2009, que promoveu        COMUNICAR o(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO CAMPELO,                COMUNICAR o(a) servidor(a) ODINEIA MARIA DA COSTA
a equivalência salarial do(a) servidor(a) RONILSON MARTINS       MATRÍCULA Nº 3185630-1, de vínculo estatuário estável,            MARTINS, MATRÍCULA Nº 3183939-1, de vínculo estatuário
Diário Oficial
quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009                                                       Executivo 4                                                                                           15
estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS                                                                                        PORTARIA DE EXCLUSÃO DE FÉRIAS
V, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO B, do GRUPO DE                                                                                       PORTARIA N° 443 DE 31 DE MARÇO DE 2009
ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação,                                                                          Servidor: Telma da Costa Coroa
para fins de promoção de equivalência salarial, na Tabela de                                                                        Matricula: 3198871/1
Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo                                                                     Cargo: Assistente Social
e Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo                                                                        Portaria de Férias coletiva nº. 1914/2008, publicada no D.O.E.
                                                                                                                                    Nº. 31349 de 30/01/2009
os seus efeitos a 17/03/2006.
                                                                                                                                    Mês de Férias: Janeiro/2009
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
                                                                                                                                    Ordenador Responsável: EUNICIANA PELOSO DA SILVA -
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.                                                                                          PRESIDENTE
     PORTARIA Nº 917/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
COMUNICAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA,
MATRÍCULA Nº 3185419-1, de vínculo estatuário estável,
lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II,                                    ERRATA DE CONTRATO
no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO A, do GRUPO DE                                   Nº DO CONTRATO: 25/2009
ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação,        PARTE: FUNCAP X ELEN DE ALINE CHAVES DA SILVA
para fins de promoção de equivalência salarial, na Tabela de      ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.1217.4769;
Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo   08.243.1217.4770; 08.243.1217.4771.                                                   ERRATA DE PORTARIA
                                                                  LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.1217.4769.                  ERRATA DA PORTARIA Nº 185 PUBLICADA               NO   DIÁRIO
e Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo
                                                                  ORDENADOR RESPONSAVEL: EUNICIANA PELOSO DA SILVA                  OFICIALDO ESTADO Nº 31.390 DE 01/04/2009.
os seus efeitos a 17/03/2006.
                                                                  ERRATA DE CONTRATO                                                ONDE SE LÊ: . quatro e meia diárias
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO
                                                                  Nº DO CONTRATO: 24/2009                                           LEIA-SE: . cinco e meia diárias
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.                        PARTE: FUNCAP X ANSELMO BORGES SOARES
     PORTARIA Nº 918/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                  ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.1217.4769;
COMUNICAR o(a) servidor(a) RONILSON MARTINS BRANCHES,             08.243.1217.4770; 08.243.1217.4771.
MATRÍCULA Nº 3185990-1, de vínculo estatuário estável,            LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.1217.4769.
lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II,               ORDENADOR RESPONSAVEL: EUNICIANA PELOSO DA SILVA
no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO B, do GRUPO DE                REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação,        Republicar por Incorreção no DOE 31390 DE 01/04/2009.
                                                                                           DESIGNAÇÃO:
para fins de promoção de equivalência salarial, na Tabela de
                                                                           PORTARIA Nº.445 DE 31 MARÇO DE 2009.
Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo
                                                                  Servidor: MARILDA PAES BARRETO MARQUES DOS SANTOS
e Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo      Matricula: 5453232/2
os seus efeitos a 17/03/2006.                                     Cargo: Gerente Administrativo
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    Motivo: Responder pela Diretoria Administrativa Financeira, nas
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.                        férias do Titular.
     PORTARIA Nº 919/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                  Período: 01/04/2009 a 30/04/2009
COMUNICAR o(a) servidor(a) THEREZINHA NUNES DE                    EUNICIANA PELOSO DA SILVA
                                                                  PRESIDENTE DA FUNCAP                                                                     CONVÊNIO 001/2008
ASSUNÇÃO, MATRÍCULA Nº 3185257-1, de vínculo estatuário
                                                                            EXTRATO DE PORTARIA HOMOLOGAÇAO                                              CONVÊNIO Nº 001/2009
estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS                                                                            Partes: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural e CENSIPAM
                                                                          PORTARIA Nº 447/2009-GP DE 01/04/2009
II, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E, do GRUPO DE            A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE              – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação,        DO PARÁ-FUNCAP, no uso das atribuições que lhe foram              Amazônia.
para fins de promoção de equivalência salarial, na Tabela de      delegadas pelo Decreto Governamental de 12 de Agosto de           Objeto: O intercâmbio de informações, infraestrutura e recursos
Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo   2008, publicado no Diário Oficial de nº 31232 de 13/08/2008 e     humanos no que se refere ao mapeamento temático das
e Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo      considerando o disposto no artigo 199 e 205 da Lei 5.810 de 24    variáveis climatológicas para o Estado do pará, instrumento
os seus efeitos a 17/03/2006.                                     de janeiro de 1994.                                               fundamental para o planejamento ambiental – Zoneamento
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    Considerando o Decreto nº. 1945 de 13 de dezembro de 2005,        Climático do Estado do Pará.
                                                                  que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de           Vigência: 02/04/2009 a 22/11/2012.
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.
                                                                  serviço público civil.                                            Valor Global: ............
     PORTARIA Nº 920/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
                                                                  R E S O L V E:                                                    Dotação Orçamentária:04.54112331581– Gestão Ambiental e
COMUNICAR o(a) servidor(a) SEBASTIÃO SANTOS CARVALHO,             HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho do        Territorial Integrada.
MATRÍCULA Nº 3185435-1, de vínculo estatuário estável,            estágio probatório do(a) servidor(a) KATIA MILENE BARBOSA         Fonte: 0131 –Operações de Crédito Externas. e 0121 –
lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I,                DA SILVA, matrícula de nº 54180675/ 2, obtendo o conceito         Recursos Ordinários –Contrapartida Estadual
no cargo de MECANÓGRAFO A, do GRUPO DE ATIVIDADES                 BOM, considerando-o(a) apto(a) para o cargo de Agente             Foro: Belém – Pará
DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação, para fins         Administrativo, conforme respectivo processo nº. 689/CESAD.       Data da Assinatura :01/04/2009.
de promoção de equivalência salarial, na Tabela de Cargos                 PORTARIA Nº 446/2009-GP DE 01/04/2009                     Ordenador Responsável: Igor Mauricio Freitas Galvão.
de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e        A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE              Endereço do Contratado: SPO –área 05, Quadra 03, Bloco K,
                                                                  DO PARÁ-FUNCAP, no uso das atribuições que lhe foram              CEP 70610-200, Brasília DF.
Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo os
                                                                  delegadas pelo Decreto Governamental de 12 de Agosto de              PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2008.
seus efeitos a 17/03/2006.                                        2008, publicado no Diário Oficial de nº 31232 de 13/08/2008 e     Número do Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    considerando o disposto no artigo 199 e 205 da Lei 5.810 de 24    Objeto do Contrato nº 013/2008:Locação de imóvel localizado
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.                        de janeiro de 1994.                                               no municio de Igarapé-Açu.
     PORTARIA Nº 921/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                  Considerando o Decreto nº. 1945 de 13 de dezembro de 2005,        Valor do Contrato Original:R$ 14.940,00
COMUNICAR o(a) servidor(a) PEDRO AGOSTINHO PEREIRA                que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de           Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação.
FILHO, MATRÍCULA Nº 3184889-1, de vínculo estatuário              serviço público civil.                                            Partes: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural e Alexandra
estável, lotado(a) no(a) COORD. ADMINISTRATIVA DO CAMPUS          R E S O L V E:                                                    Bezerra de Sales.
III, no cargo de MECANÓGRAFO E, do GRUPO DE ATIVIDADES            HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho           Objeto e Justificativa do Aditamento:
DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação, para fins         do estágio probatório do(a) servidor(a) BRUNO ROBERTO             Prorrogação do prazo contratual e reajuste de valor.
                                                                  DOS SANTOS JACOB, matrícula de nº 80845168/ 1, obtendo            Valor: R$ 16.116,00
de promoção de equivalência salarial, na Tabela de Cargos
                                                                  o conceito BOM, considerando-o(a) apto(a) para o cargo de         Data da Assinatura 31/03/2009
de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo e
                                                                  Agente Administrativo, conforme respectivo processo nº. 688/      Vigência do Aditamento: de 08/04/2009 a 07/04/2010.
Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo os     CESAD.                                                            Dotação        Orçamentária:04.541.1233.1581      –Apoio     ao
seus efeitos a 17/03/2006.                                        REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.              Desenvolvimento de Atividades Produtivas.
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ                      Fonte: 0121 –Recursos Ordinários –Contrapartida Estadual
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.                        EM: 01/04/2009                                                    Ordenador Responsável: Igor Mauricio Freitas Galvão.
     PORTARIA Nº 922/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009.                  EUNICIANA PELOSO DA SILVA                                         Aditivos Anteriores: ...........
COMUNICAR o(a) servidor(a) GILDO CARVALHO PINHEIRO,               Presidente da FUNCAP                                              Endereço do Contratado: Rodovia 40 horas, Condomínio Vila
MATRÍCULA Nº 3183050-1, de vínculo estatuário estável,                                RESUMO DE PORTARIAS                           Firenze, Rua Palermo, Quadra 21, casa 17, CEP 67120-370,
lotado(a) no(a) DIR. DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO                               PORTARIA DE EXCLUSÃO DE FÉRIAS                       Bairro Coqueiro
                                                                          PORTARIA N° 442 DE 31 DE MARÇO DE 2009                                         PORTARIAS DE DIÁRIAS
DE DADOS, no cargo de MECANÓGRAFO A, do GRUPO DE
                                                                  Servidor: Adeilson de Lima Bezerra                                      PORTARIA Nº 145/2009/NGPR DE 01/04/2009
ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO; que se encontra sem correlação,
                                                                  Matricula: 54191542/1                                             Nome: Raimundo Cavalcante Araújo
para fins de promoção de equivalência salarial, na Tabela de                                                                        Cargo: Motorista
                                                                  Cargo: Monitor
Cargos de Provimento Efetivo do Pessoal Técnico, Administrativo   Portaria de Férias coletiva nº. 1914/2008, publicada no D.O.E.    Matrícula: 3213790-01
e Operacional da Universidade do Estado do Pará, retroagindo      Nº. 31349 de 30/01/2009                                           Nº de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia)
os seus efeitos a 17/03/2006.                                     Mês de Férias: Janeiro/2009                                       Destino: Tailândia/PA
VERONICA DE MENEZES NASCIMENTO                                    Ordenador Responsável: EUNICIANA PELOSO DA SILVA -                Objetivo: conduzir a equipe do NGPR ao referido município.
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA.                        PRESIDENTE                                                        Período: 31/03 a 01/04/2009
                                                                                               Executivo 4
                                                                                                                                                                                                                      Diário Oficial
16                                                                                                                                                                                                quINta-feIra, 02 de abrIl de 2009

      PORTARIA Nº146/2009/NGPR DE 01/04/2009                     cinqüenta e três mil reais)                                                       de Fundos ao Servidor abaixo relacionado, que utilizará com
Nome: Marcelo Augusto Moreno da Silva Alves                      OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação                                 o objetivo de custear despesa de passagem e locomoção na
Nome: Adriana Melo Ribeiro                                       do prazo para execução do objeto do convênio, bem como                            viagem ao município de Cametá.
Nome: Afonso Quaresma de Lima                                    alteração do representante do convenente.
Nome: Sheila Cristina de Souza Miranda                           VALOR DO ADITAMENTO: XXXXXXXXX                                                                                                       Período de                    Elemento de
                                                                                                                                                     Servidor        Matricula        Cargo                           Valor R$
Cargo: Colaboradores Eventuais                                   DATA ASSINATURA: 30/03/2009                                                                                                          utilização                      Despesa
Nº de diárias: 13 e 1/2 (treze e meia)                           VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 01/01/2009 a 30/06/2009
Destino: Juruti, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Santarém, Alenquer,   DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXX                                                                                                                               3390-33 no
                                                                 FONTE DE RECURSOS OU CONTRATOS: XXXXXXXXX                                            Francisco                                                                valor de R$
Monte Alegre e Prainha/PA                                                                                                                                                           Gerente de
                                                                 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIA DO SOCORRO PENA DA                                  José da Silva 57195011/2                         02 a 04.04.09    300,00    100,00 e
Objetivo: dar continuidade aos estudos sobre “Ecossistemas                                                                                                                          Estatística
                                                                                                                                                       Santos                                                                339030 no valor
Aquáticos da Área 5”                                             GAMA
                                                                                                                                                                                                                              de R$ 200,00
Período: 17/04 a 30/04/2009                                      ADITIVOS ANTERIORES: 001
      PORTARIA Nº 147/2009/NGPR DE 01/04/2009                                      SUPRIMENTO DE FUNDOS
                                                                                                                                                   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                                                                         PORTARIA Nº 179 DE 01 DE ABRIL DE 2009.
Nome: Omar Antônio Lunardi                                                                                                                         CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETO
                                                                 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PESCA E
Cargo: Colaborador Eventual                                                                                                                        Secretário Adjunto de Estado de Pesca e Aquicultura
                                                                 AQUICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Nº de diárias: 3 e 1/2 (três e meia)                                                                                                                                 SUPRIMENTO DE FUNDOS
                                                                 E, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 120627/2009 DE
Período: 05/04 a 08/04/2009                                                                                                                                PORTARIA Nº 181 DE 01 DE ABRIL DE 2009.
                                                                 30/03/2009,
Nome: Linda Soraya Issmael                                                                                                                         O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PESCA E
                                                                 RESOLVE:
Cargo: Colaboradora Eventual                                                                                                                       AQUICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
                                                                 CONCEDER, de acordo com a legislação vigente, Suprimento
Nº de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia)                                                                                                               E, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 123067/2009 DE
                                                                 de Fundos ao Servidor abaixo relacionado, que utilizará com o
Período: 06/04 a 08/04/2009                                                                                                                        31/03/2009,
                                                                 objetivo de custear despesas de passagem fluviais na viagem
Destino: Belém                                                                                                                                     RESOLVE:
                                                                 ao município de Itaituba.
Objetivo: participar de reunião com as equipes técnicas deste                                                                                      CONCEDER, de acordo com a legislação vigente, Suprimento
                                                                                                             Período de              Elemento de   de Fundos ao Servidor abaixo relacionado, que utilizará com
NGPR e da DSG.                                                    Servidor     Matricula       Cargo                      Valor R$
                                                                                                             utilização                Despesa
      PORTARIA Nº 148/2009/NGPR DE 01/04/2009                                                                                                      o objetivo de custear despesas de compra de combustível a
                                                                 Márcio José            Técnico em                                                 ser utilizado nas ações de fiscalização do Decreto nº 1536 de
Nome: Nuno Filipe Alves Correia de Melo
                                                                 Macedo da 5720861/1 Gestão de Pesca e 03 a 06.04.09 130,00            339033      16.03.09.
Nome: Átila Melo do Nascimento                                      Silva               Aquicultura
Nome: Cínthia Silvia Malcher
                                                                                                                                                                                                         Período de                  Elemento de
Nome: Rafaela Franco de Araújo                                   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  Servidor         Matricula         Cargo                          Valor R$
                                                                                                                                                                                                         utilização                    Despesa
Cargo: Colaboradores Eventuais                                   CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETO
Nº de diárias: 7 e 1/2 (sete e meia)                             Secretário Adjunto de Estado de Pesca e Aquicultura
Destino: Melgaço, Breves, Curralinho, Ponta de Pedras e                            SUPRIMENTO DE FUNDOS                                            Raimundo Carlos                      Assessor
                                                                         PORTARIA Nº 178 DE 01 DE ABRIL DE 2009.                                                       5438438/1                        02 a 09.04.09 1.500,00          339030
Salvaterra/PA                                                                                                                                       Moraes Farias                      Especial II
Objetivo: realizar os estudos sobre “Ecossistemas Aquáticos      O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PESCA E
da Área 2 –“Ecossistemas Aquáticos” previstos no plano de        AQUICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
trabalho do ZEE-PA.                                              E, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 120637/2009 DE                                      REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                                                                 30/03/2009,                                                                       CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETO
Período: 13/04 a 20/04/2009
                                                                 RESOLVE:                                                                          Secretário Adjunto de Estado de Pesca e Aquicultura
      PORTARIA Nº 149/2009/NGPR DE 01/04/2009
                                                                 CONCEDER, de acordo com a legislação vigente, Suprimento                                                    PORTARIAS
Nome: Waldelise dos Santos Souza
                                                                 de Fundos ao Servidor abaixo relacionado, que utilizará com o                              PORTARIA Nº 170 DE 30 DE MARÇO 2009.
Cargo: Apoio Técnico
                                                                 objetivo de custear despesas de passagens náuticas na viagem                      A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso
Matrícula: 51855741-03
                                                                 ao município de Itaituba.                                                         de suas atribuições legais,
Nº de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia)                                                                                                              R E S O L V E:
                                                                                                             Período de              Elemento de
Destino: Salvador/BA                                                Servidor       Matricula     Cargo                    Valor R$                 DESIGNAR, a contar de 01/04/2009, o Servidor Constantino
                                                                                                             utilização                Despesa
Objetivo: participar do curso Aspectos Fiduciários na                                                                                              Pedro de Alcântara Neto, matrícula nº 55588234/2, ocupante do
                                                                 Rivelino Mota de              Coordenador     03 a
Implementação de Projetos Financiados pelo Banco Mundial.                         57210392/1                              130,00       339033      cargo de Secretário Adjunto, para representar esta SEPAq junto
                                                                       Sousa                     Regional    06.04.09
Período: 12/04 a 17/04/2009                                                                                                                        a SEGOV, nas reuniões e processos de comunicação quanto ao
      PORTARIA Nº 150/2009/NGPR DE 01/04/2009                    REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                              monitoramento das metas de Governo, conforme ofício Circ. Nº
Nome: Ana Otávia Bezerra Coelho                                  CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETO                                               016/09 de 02/03/2009.
Cargo: Colaboradora Eventual                                     Secretário Adjunto de Estado de Pesca e Aquicultura                               REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Nº de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia)                                               ADITIVO DE CONVÊNIO                                            SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, 30/03/09.
Destino: Salvador/BA                                                     EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO                                      ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA
Objetivo: participar do curso Aspectos Fiduciários na                         Nº DO TERMO ADITIVO: 004/2009                                        Secretária de Estado de Pesca e Aqüicultura
Implementação de Projetos Financiados pelo Banco Mundial.                        Nº DO CONVÊNIO: 005/2007                                                                    PORTARIAS
Período: 12/04 a 17/04/2009                                      PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA E                                     PORTARIA Nº147 DE 23 DE MARÇO DE 2009.
      PORTARIA Nº 151/2009/NGPR DE 01/04/2009                    A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM                                                A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso
                                                                 OBJETO DO CONVÊNIO: Apoiar o desenvolvimento do setor                             de suas atribuições legais,
Nome: Celene Maria de Oliveira Brito
                                                                 pesqueiro de Santarém, mediante apoio à recuperação e                             RESOLVE:
Cargo: Colaboradora Eventual
                                                                 reforma do Mercado Modelo.                                                        DESIGNAR, o servidor EDVALDO RODRIGUES DE CASTRO
Nº de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia)
                                                                 VALOR DO CONVÊNIO ORIGINAL: R$-800.000,00 (oitocentos                             matrícula nº. 57195331/2, ocupante do cargo de Gerente,
Destino: Salvador/BA
                                                                 mil reais)                                                                        para responder pelo cargo do Controle Interno, substituindo a
Objetivo: participar do curso Aspectos Fiduciários na
                                                                 OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação                                 servidora SONIA MARIA DE ARAÚJO HESKETH, no período de
Implementação de Projetos Financiados pelo Banco Mundial.
                                                                 do prazo para execução do objeto do convênio, bem como                            suas férias de 13 a 27 de abril de 2009.
Período: 12/04 a 17/04/2009
                                                                 alteração do representante do convenente.                                         REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                                                                 VALOR DO ADITAMENTO: XXXXXXXXX                                                    SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
                                                                 DATA ASSINATURA: 30/03/2009                                                       ANTÔNIA DO SOCORRO PENA DA GAMA
                                                                 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 01/01/2009 a 30/06/2009                                   Secretária de Estado de Pesca e Aqüicultura
                                                                 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXX                                                            PORTARIA Nº 139 DE 19 DE MARÇO 2009.
                                                                 FONTE DE RECURSOS OU CONTRATOS: XXXXXXXXX                                         A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso
                                                                 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIA DO SOCORRO PENA DA                                 de suas atribuições legais,
                  ADITIVO DE CONVÊNIO                            GAMA                                                                              R E S O L V E:
       EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO                      ADITIVOS ANTERIORES: 001, 002 E 003                                               TRANSFERIR por necessidade de serviço neste período, o gozo
             Nº DO TERMO ADITIVO: 002/2009                                         SUPRIMENTO DE FUNDOS                                            de férias da Servidora Sônia Maria de Araújo Hesketh, matrícula
                Nº DO CONVÊNIO: 004/2008                                 PORTARIA Nº 180 DE 01 DE ABRIL DE 2009.                                   nº 54184136/4 do período de 02.03 a 31.03.09 para 13.04 a
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA E            O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PESCA E                                         12.05.09.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM                               AQUICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS                                    REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
OBJETO DO CONVÊNIO: apoiar o desenvolvimento do setor            E, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 123286/2009 DE                                      SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,
pesqueiro de Santarém, mediante apoio à implantação de infra-    31/03/2009,                                                                       ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA
estrutura para comercialização de pescado.                       RESOLVE:                                                                          Secretária de Estado de Pesca e Aqüicultura/SEPAq
VALOR DO CONVÊNIO ORIGINAL: R$-153.000,00 (cento e               CONCEDER, de acordo com a legislação vigente, Suprimento                                                             CONTINUA NO CADERNO 5

				
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posted:3/6/2011
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