ATIVIDADES SEM A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO MUNDIAL

Plano de Aquisições do Primeiro Ano SIGLAS E ABREVIATURAS APA – Área de Preservação Ambiental CAAB – Companhia Ambiental Águas Brasileiras CAESB – Companhia de Saneamento do Distrito Federal ETE – Estação de Tratamento de Esgoto IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICB – Licitação Pública Internacional GDF – Governo do Distrito Federal NCB – Concorrência Pública Nacional NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territorial PIVE – Projeto Integrado Vila Estrutural PNB – Parque Nacional de Brasília SAA – Sistema de Abastecimento de Água SBQC – Seleção Baseado na Qualidade e Custo SEAIN – Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SECAP – Secretaria de Estado de Captação de Recursos Financeiros do Distrito Federal SEDUH – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEMARH – Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SES – Sistema de Esgotamento Sanitário SMC – Seleção pelo Menor Custo SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor UGP – Unidade de Gerenciamento de Projeto UTSL – Unidade Transitória de Seleção de Lixo Programa Brasília Sustentável 1 PLANO DE AQUISIÇÕES I - Geral 1. Informações do Projeto: País: Brasil Mutuário: Governo do Distrito Federal (GDF) Nome do Projeto: Brasília Sustentável Nº do Acordo de Empréstimo: AE-[indicar]-BR ID Projeto: P089440 Agência(s) de Implementação do Projeto: UGP (Unidade de Gerenciamento de Projeto) da Secretaria de Obras do Governo do Distrito Federal (GDF), (ii) CAESB (Companhia de Saneamento do Distrito Federal), e (iii) NOVACAP (Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil). 2. Data de Aprovação do Plano de Aquisições pelo Banco: 22/03/2005 3. Data do Aviso Geral de Aquisições: 14/10/2005 4. Período Coberto por este Plano de Aquisições: 12 meses, a contar de 01/04/05. Programa Brasília Sustentável 2 II – Bens, Obras e Serviços 1 1. Limites de Revisão Prévia: Nº 1 2 3 4 5 Método de Licitação Shopping Execução de Serviços e Obras Concorrência Pública Nacional (NCB) de Obras Concorrência Pública Nacional (NCB) de Bens Licitação Competitiva Internacional (ICB) de Obras Licitação Competitiva Internacional (ICB) de Bens Limites do Método (US$) ‹100 mil ‹500 mil ≥ 500mil e ≤ 10 milhões ≥ 100mil e ≤ 500 mil ≥ 10 milhões ≥ 500 mil Todas acima de US$ 5 milhões Todas acima de US$ 350 mil Todas terão revisão prévia Todas terão revisão prévia Teto para a Revisão Prévia (US$) Comentários 6 1 Serviços que não sejam de Consultoria. Programa Brasília Sustentável 3 2. Pré-qualificação: não aplicável. 3. Referência ao (caso exista) Manual do Projeto/ Manual de Aquisições: O manual operacional do projeto, aprovado por meio de não objeção em 03/02/2006 também é referência para os aspectos de licitações do projeto. 4. Quaisquer outros Arranjos Especiais de Licitação: 4. 1. O Subcomponente 3.3 prevê o Fechamento do Aterro do Jóquei e Implantação do Novo Aterro, com as seguintes atividades: a) Projeto de Encerramento do Aterro do Jóquei, b) Execução de Atividades para Desativação do Aterro do Jóquei; c) Projeto do Novo Aterro Sanitário; e d) Implantação do Novo Aterro Sanitário Serão feitas 2 licitações do tipo Turn-key (Chave-na-mão), por meio de Concorrência Pública Nacional (NCB). 5. Documentos de Licitação Para as licitações a serem realizadas no Projeto serão utilizados os seguintes modelos de documentos de licitação: 5.1 Shopping: modelo padrão do projeto. 5.2 Concorrência Nacional de Bens (NCB): modelo padrão da SEAIN, em vigor. 5.3 Licitação Internacional de Bens (ICB): modelo padrão do Banco Mundial, Procurement of Goods, maio de 2004. 5.4 Execução de Pequenos Serviços ou Obras (Três cotações): modelo padrão do projeto. 5.5 Concorrência Nacional de Obras (NCB): modelo padrão da SEAIN, em vigor. 5.6 Licitação Internacional de Obras (ICB): modelo padrão do Banco Mundial, Procurement of Works, maio de 2004 ou modelo padrão do Banco Mundial, Supply and Installation, novembro de 1997, revisado em março 2003. Programa Brasília Sustentável 4 6. Pacotes de Licitações com os Métodos e o Cronograma Físico: Ref. Nº Contrato (Descrição) Estimativa de Custo (10 3US$) 1 Método de Licitação Pré-qualificação (Sim / Não) Preferência Doméstica (Sim / Não) Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) Data Esperada Abertura Propostas (8) Data Esperada Conclusão Agente Implementa dor da Atividade (10) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (9) COMPONENTE 1 – POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBCOMPONENTE 1.2 – GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS 1.2.4. MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO 1 Aquisição de Bens para Apoio à Fiscalização (SEMARH e IBAMA/DF) SEMARH; IBAMA/DF 153,8 NCB/Bens Não Não Posterior 25/2/06 25/4/06 1 . 1 US $ = R$ 2,60. Programa Brasília Sustentável 5 Ref. Nº Contrato (Descrição) Estimativa de Custo (10 3US$) 1 Método de Licitação Pré-qualificação (Sim / Não) Preferência Doméstica (Sim / Não) Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) Data Esperada Abertura Propostas (8) Data Esperada Conclusão Agente Implementa dor da Atividade (10) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) COMPONENTE 2 – INCLUSÃO SOCIAL SUBCOMPONENTE 2.1 – PROJETO INTEGRADO VILA ESTRUTURAL - PIVE 2.1.2 EXECUÇÃO DO PROJETO INTEGRADO VILA ESTRUTURAL – PIVE ICB/Obras Não Não Prévia (9) 2 Implantação do Sistema Viário e de Drenagem; Construção de Edificações Habitacionais; e Construção de Equipamentos Públicos. 21.152,2 25/10 25/6/09 NOVACAP, SEDUH, BELACAP, ADS, SEMARH, IBAMA/DF 3 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Vila Estrutural (rede coletora, estações elevatórias e programa de comunicação social para implantação do Sistema Condominial de Esgoto) 4.516,6 ICB/ Fornecimento e Instalação Não Sim Prévia 6/5 5/9/06 CAESB 1 . 1 US $ = R$ 2,60. Programa Brasília Sustentável 6 Ref. Nº Contrato (Descrição) Estimativa de Custo (10 3US$) 1 Método de Licitação Pré-qualificação (Sim / Não) Preferência Doméstica (Sim / Não) Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) (7) Data Esperada Abertura Propostas (8) Data Esperada Conclusão Agente Implementa dor da Atividade (10) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (9) SUBCOMPONENTE 2.2 – APOIO AOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI 2.2.1 PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI CLUBE 4 Implantação e Operação da Unidade Transitoria de Seleçao de Lixo 550,0 NCB/Obras Não Não Posterior 8/9 4/4/07 SEMARH, ADS, BELACAP COMPONENTE 3 – PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBCOMPONENTE 3.2 – SISTEMA DE SANEAMENTO EM VICENTE PIRES ICB/ Não Sim Prévia Fornecimento e Instalação 5 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vicente Pires (Obras e bens da rede coletora, interceptores e estações elevatórias; programa de comunicação social para implantação do Sistema Condominial de Esgoto da Colônia Agrícola Vicente Pires) 16359,5 14/10 6/9/07 CAESB 1 . 1 US $ = R$ 2,60. Programa Brasília Sustentável 7 Ref. Nº Contrato (Descrição) Estimativa de Custo (10 3US$) 1 Método de Licitação Pré-qualificação (Sim / Não) Preferência Doméstica (Sim / Não) Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) (7) Data Esperada Abertura Propostas (8) Data Esperada Conclusão Agente Implementa dor da Atividade (10) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (9) SUBCOMPONENTE 3.3 – FECHAMENTO DO ATERRO DO JÓQUEI E IMPLANTAÇÃO DO NOVO ATERRO 6 Projeto de Encerramento e Execução de Atividades para Desativação do Aterro do Jóquei. Projeto do Novo Aterro Sanitário; e Implantação do Novo Aterro Sanitário. BELACAP 4.463,3 NCB/Obras Turn-key (Chave-namão) NCB/Obras Não Não Posterior 30/6 30/10/7 7 3.200,1 Posterior Não Não 30/6 30/10/7 BELACAP 8 Aquisição de Equipamentos Para Tratamento de Lodo das ETEs 5.000,0 SUBCOMPONENTE 3.5 – TRATAMENTO DE LODO DAS ETES ICB/Bens Não Sim Prévia 21/7 3/11 CAESB 9 Aquisição de Bens para Fortalecimento Institucional da SECAP COMPONENTE 4 – GERENCIAMENTO, MONITORIA E AVALIAÇÃO SUBCOMPONENTE 4.1 – SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 76,9 Shopping Não Não Posterior 8/9 3/12 SECAP Programa Brasília Sustentável 8 ATIVIDADES SEM A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO MUNDIAL Ref. Nº Contrato (Descrição) Estimativa de Custo (10 3US$) 1 Método de Licitação Préqualificação (Sim / Não) Preferência Doméstica (Sim / Não) Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) Data Esperada Abertura Propostas (8) Data Esperada Conclusão Agente Implementador da Atividade (1) (2) 10 Sistema de Abastecimento de Água de Águas Lindas (obras e bens dos centros de reservação R1 e R2, das subadutoras e redes de distribuição e das adutoras e elevatórias) (4) (5) (6) (7) COMPONENTE 3 – PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBCOMPONENTE 3.1 – SISTEMAS DE SANEAMENTO EM ÁGUAS LINDAS 32192,3 Não (3) (9) (10) 8/6 15/6/07 CAESB 11 Sistema de Esgotamento Sanitário de águas Lindas (obras e bens das redes coletoras, estações elevatórias e estações de tratamento; Programa de Comunicação Social para Implantação do Sistema Condominial de Esgoto ) 35914,4 Não 29/8 4/10/07 CAESB SUBCOMPONENTE 3.2 – SISTEMA DE SANEAMENTO EM VICENTE PIRES 12 Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Colônias Agrícolas de Samambaia e V. Pires (obras e 19/6/07 17697,2 Não 9/5 CAESB 1 . 1 US $ = R$ 2,60. Programa Brasília Sustentável 9 Ref. Nº Contrato (Descrição) Estimativa de Custo (10 3US$) 1 Método de Licitação Préqualificação (Sim / Não) Preferência Doméstica (Sim / Não) Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) (7) Data Esperada Abertura Propostas (8) Data Esperada Conclusão Agente Implementador da Atividade (1) (2) bens dos centros de reservação, RAP-VP1, das dutoras e redes de distribuição e das elevatórias e subadutoras) (3) (4) (5) (6) (9) (10) Programa Brasília Sustentável 10 III – Seleção de Consultores 1. Limites para a Revisão Prévia: Nº 1 2 3 4 Método de Seleção Qualidade e Custo (SBQC) Qualificações do Consultor (SQC) Menor Custo (SMC) Consultor Individual Limites do Método (US$) ≤ 200 mil ≤ 100 mil Toda contratação de consultor individual terá revisão prévia A partir da programação do 2º ano Teto para a Revisão Prévia ≥ 200mil Comentários Programa Brasília Sustentável 11 2. Lista curta Compreendendo Inteiramente Consultoras Nacionais: A lista curta de consultoras para a execução de serviços estimados em menos do equivalente a US$ 500 mil por contrato poderá ser constituída inteiramente por consultoras nacionais, conforme as disposições do parágrafo 2.7 das Diretrizes para Seleção e Contratação de consultores. 3. Documento de Seleção Para as seleções a serem realizadas no Projeto será utilizado o seguinte modelo de documento de seleção: Documento padrão do Banco Mundial, Standard Request for Proposals, Selection of Consultants, maio de 2004. Programa Brasília Sustentável 12 4. Serviços de Consultoria com os Métodos de Seleções e o Cronograma Físico: Ref. Nº Descrição dos Serviços Estimativa de Custo (10 3US$) 1 Método de Seleção Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) Data Esperada Apresentação Propostas Data Esperada Conclusão dos Serviços (7) Agente Implementador da Atividade (1) (2) (3) (4) (5) (6) (8) 1 COMPONENTE 1 – POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBCOMPONENTE 1.1 – GESTÃO TERRITORIAL 1.1.1 APOIO AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE GESTÃO TERRITORIAL URBANA E HABITACIONAL Elaboração da Política de Gestão Territorial para a 346,2 SBQC Prévia 6/10 30/7/06 Região Metropolitana de Brasília; e Revisão da Política Habitacional do DF Elaboração de Alternativas para Otimizar a Articulação dos Diversos Agentes Institucionais Públicos e Privados Envolvidos com a Gestão Territorial 173,1 SBQC Posterior 1/8 12/3/06 SEDUH 2 SEDUH 3 4 5 Revisão do PDOT 1.1.2. APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL URBANA E HABITACIONAL 350,0 SBQC Prévia 15/8 10/10/06 230,8 115,4 SBQC SBQC Prévia Posterior 15/8 30/8 10/10/06 10/4/06 SEDUH SEDUH SEDUH Elaboração de Planos Diretores Locais Avaliação de Alternativas para o Fortalecimento de Mecanismos Participativos de Governança dentro da Gestão Territorial Urbana e Habitacional 6 1.1.3. REVISÃO DA ESTRUTURA E REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO DA SEDUH Revisão das Competências, da Estrutura e das 115,4 SQC Posterior 29/6 Diretrizes de Funcionamento da SEDUH 18/2/06 SEDUH 1 . 1 US $ = R$ 2,60. Programa Brasília Sustentável 13 Ref. Nº Descrição dos Serviços Estimativa de Custo (10 3US$) 1 Método de Seleção Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) Data Esperada Apresentação Propostas (1) (2) (3) (4) (5) (6) Data Esperada Conclusão dos Serviços (7) Agente Implementador da Atividade (8) 7 SUBCOMPONENTE 1.2 – GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS 1.2.1. APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE 1.2.6. APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Articulação dos Diversos Agentes Institucionais 373,1 SBQC Prévia 8/8 Públicos e Privados Relacionados com a Gestão do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; e Planejamento Estratégico da Gestão Ambiental e de R. Hídricos (IBAMA/DF e SEMARH) 3/6/06 ,ADASA SEMARH, IBAMA/DF 8 Revisão da Legislação Ambiental e Recursos Hídricos do DF (IBAMA/DF e SEMARH) 200,0 SQC Prévia 6/7 1/8/06 ADASA , IBAMA/DF, SEMARH 9 1.2.4. MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO Desenvolvimento de Procedimentos e Manuais 307,7 SBQC Prévia 6/9 Técnicos para o Licenciamento e Fiscalização Ambiental (IBAMA/DF e SEMARH) 31/4/06 SEMARH, IBAMA/DF 10 Rezoneamento da APA do Descoberto 1.2.5. APOIO À GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS NO DF 200,0 SQC Prévia 6/12 2/1/07 IBAMA/DF 11 1.3.3 APOIO À FORMATAÇÃO DO DESENHO INSTITUCIONAL, POLÍTICO E LEGAL PARA O SANEAMENTO BÁSICO DO DF E MUNICÍPIOS DO ENTORNO (CAAB) Elaboração do Desenho Institucional da CAAB 153,9 SQC Posterior 28/9 18/6/06 CAESB Programa Brasília Sustentável 14 Ref. Nº Descrição dos Serviços Estimativa de Custo (10 3US$) 1 Método de Seleção Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) Data Esperada Apresentação Propostas (1) (2) (3) (4) (5) (6) Data Esperada Conclusão dos Serviços (7) Agente Implementador da Atividade (8) 12 COMPONENTE 2 – INCLUSÃO SOCIAL SUBCOMPONENTE 2.1 – PROJETO INTEGRADO VILA ESTRUTURAL - PIVE 2.1.1 ATIVIDADES SOCIAIS, PROJETOS E AÇÕES AMBIENTAIS Atividades Sociais, projetos e Ações Ambientais da Vila Estrutural (Fortalecimento de Mecanismos de 2.651,9 SBQC Prévia 8/8 Governabilidade Local, Participação Social na Gestão da Vila e no Acompanhamento das Obras; Elaboração do Projeto Urbanístico; Elaboração do Projeto de Edificações e Construção de Equipamentos Públicos; Elaboração do Projeto de Pavimentação e Drenagem; e Supervisão das Obras do Projeto Integrado da Vila Estrutural) 8/6/09 SEDUH, CAESB, NOVACAP, BELACAP, ADS, SEMARH, IBAMA/DF 13 SUBCOMPONENTE 2.2 – APOIO AOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI 2.2.1 PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI CLUBE Capacitação e Implantação de projetos de Absorção 947,5 SBQC Prévia 8/8 de Catadores (Coleta Seletiva etc.); e Estudos Preliminares e Projeto da UTSJ 3/3/08 BELACAP Programa Brasília Sustentável 15 Ref. Nº Descrição dos Serviços Estimativa de Custo (10 3US$) 1 Método de Seleção Revisão pelo Banco (Prévia / Posterior) Data Esperada Apresentação Propostas (1) (2) (3) (4) (5) (6) Data Esperada Conclusão dos Serviços (7) Agente Implementador da Atividade (8) 14 15 COMPONENTE 4 – GERENCIAMENTO, MONITORIA E AVALIAÇÃO SUBCOMPONENTE 4.1 – SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Gerenciamento e Comunicação Social 3297,6 SBQC Prévia 9/5 Todo o Projeto Fortalecimento da SECAP 153,9 SBQC Posterior 31/10 30/4/06 ADASA SECAP Programa Brasília Sustentável 16