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M e s t r a d o - E s t r u t u r a C u r r i c u l a r

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					M e s t r a d o - E s t r u t u r a C u r r i c u l a r ESTRUTURA CURRICULAR A complexidade da sociedade moderna, aliada às demandas crescentes, confere maior importância à empresa - responsável pelo atendimento e fornecimento de bens e serviços exigidos socialmente. Sob qualquer ângulo que se examine o mundo moderno a empresa aparece como elemento chave para as ciências sociais - seja como locus de socialização e de atuação profissional, seja como ponto de enfrentamento entre forças sociais diversas, seja como agente produtor de bens e serviços. A classificação tradicional do direito, em torno de dois grandes ramos, Direito Público e Direito Privado, ou em função de seus ramos menores Direito Constitucional, Direito Administrativo. Direito Financeiro e Tributário, Direito Processual, Direito Penal, Direito Civil, Direito Comercial, etc. - embora conservando seu valor didático, não consegue responder às novas exigências do mundo atual. A fim de atender a essas expectativas, esforços são encetados no sentido de desenvolver novas teorias que permitam proceder a classificações mais coerentes com os avanços sociais. As novas classificações a que se procedem, e que têm encontrado satisfatória acolhida nos meios científicos nas duas ultimas décadas, podem ter dois tipos de eixos organizadores: e função de temáticas de interesse geral e específico (como é o caso do direito Educacional, Direito Ambiental, Direitos Difusos, Direitos da Personalidade, etc.) ou em função das instituições sociais e jurídicas a que se destinam disciplinar (neste caso temos o Direito Parlamentar, Direito Municipal, Direito Empresarial, Direito Hospitalar, Direito Sindical, etc.) O Direito Empresarial decorre de um ingente e criterioso trabalho de conferir ao Direito uma nova sistematização, no sentido de responder às diversas necessidades da empresa em relação ao mundo jurídico, que nascem na sua organização, percorrendo os intrincados caminhos da sua relação com

o Estado e com outras instituições nacionais e estrangeiras. Tratase de uma abordagem teórica de ponta com campo propício para o seu desenvolvimento em cursos de pós-graduação nessa área. A estrutura curricular do curso compõe-se de disciplinas obrigatórias e optativas. As disciplinas obrigatórias são de domínio fundamental referentes ao campo específico de conhecimento, consideradas essenciais para à formação do Mestre em Direito. Já as disciplinas optativas são as dos domínios conexos, cuja função é integrar as áreas de conhecimento fornecedoras de subsídios teóricos para adequada delimitação e análise do objeto específico. Cada disciplina tem valor expresso em créditos, sendo que (um) crédito correspondente a 15 (quinze) horas de aulas teóricas ou 30 (trinta) horas de aulas práticas. As disciplinas optativas são oferecidas em dois blocos. No primeiro, encontram-se as referentes aos diversos ramos do Direito e sua relação com o objetivo específico da área de concentração: a empresa. Neste bloco deverão ser cursadas 03 (três) disciplinas, num total de 09 (nove) créditos, segundo a orientação e disponibilidade dos professores e o tema de escolha dos alunos. No segundo bloco encontram-se as contribuições das diferentes ciências sociais para o estudo do direito Empresarial, e nele deverá ser cursada uma disciplina, de acordo com orientação dos professores. DISCIPLINAS DO CURSO: A estrutura curricular é a seguinte: DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DISCIPLINACODIGOC/HCRÉDITOS 1. Teoria Geral dos Contratos e Obrigações Comerciais ITGCO45 h/a3 2. 3. 4. IITGCO45 h/a3 5. 6. Direito Empresarial - Falência e ConcordataDE-FC45 h/a 3 Metodologia da Pesquisa e do Ensino JurídicoMPEJ45 h/a3 Teoria Geral dos Contratos e Obrigações Comerciais Direito Empresarial - Sociedade AnônimaDE-S.A45 h/a3 Filosofia do DireitoFID45 h/a3

7. Direito Empresarial - Título de CréditoDE-TC45 h/a3 DISCIPLINAS OPTATIVAS BLOCO I - O aluno deverá cursar 03 (três) disciplinas DISCIPLINACODIGOC/HCRÉDITOS 1. Teoria Geral do Processo Civil Aplicado à EmpresaTGPC45 h/a3 2. Teoria Geral do Direito Civil Aplicado à EmpresaTGDC45 h/a3 3. Direito Processual Penal Aplicado à EmpresaDPPE45 h/a3 4. Direito Penal EmpresarialDPE45 h/a3 5. Teoria Geral do Direito Administrativo Aplicado à EmpresaTGDA45 h/a3 6. Teoria da Interpretação do Direito Financeiro e TributárioTDFT45 h/a3 7. Processo ConstitucionalDCE45 h/a3 8. Direito do ConsumidorDCON45 h/a3 9. Direito Internacional Aplicado à EmpresaDIAE45 h/a3 10. Direito do TrabalhoDIT45 h/a3 11. Direito Previdenciário Aplicado à Empresa DPAE45 h/a3 12. Direito Empresarial Parte Geral e Sociedades em Geral DEPG45 h/a3 13. Direito EconômicoDE45 h/a3 14. Direito Penal EconômicoDPE45 h/a3 15. Direito Comercial VirtualDCV45 h/a3 16. Direito Processual SocietárioDPS45 h/a3 DISCIPLINAS OPTATIVAS BLOCO II - O aluno deverá cursar 01 (uma) disciplina DISCIPLINACODIGOC/HCRÉDITOS 1. Economia PolíticaEP30 h/a2 2. Fundamentos de MicroeconomiaMIE30 h/a2 3. Sociologia do DireitoSOD30 h/a2 4. História do Direito BrasileiroHDB30 h/a2 5. Ciência Política: Conceitos BásicosCP30 h/a2 6. Hermenêutica JurídicaHEJ30 h/a2 7. Direito das Telecomunicações ComparadoDTC30 h/a2 8. Direito da Propriedade Intelectual ComparadoDPIC30 h/a2 Após cumpridos os 32 créditos em disciplinas o aluno deverá matricular-se em Tarefa Especial - Período para elaboração da Dissertação.


				
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