Escola de Serviço Público do Espírito Santo – ESESP
Curso Preparatório para Ingressantes no Serviço Público
Rumo ao Governo da Inovação
Roberto Meizi Agune – José Antônio Carlos
Fevereiro 2008
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
2
ROTEIRO
O que o e-gov. prometeu O que o e-gov. entregou Os novos desafios do setor público – a visão da onu Rumo ao i-gov. – o que descartar, o que fazer Rumo ao i-gov. – práticas recomendáveis Rumo à happy-hour
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
3
O que o e-gov. prometeu
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
4
GOVERNO ELETRÔNICO
Sociedade Industrial Sociedade do Conhecimento
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
5
O que se pretendia ?
Uma alteração radical na maneira pela qual os governos e o cidadãos passassem a se relacionar. - Apoio forte nas novas tecnologias, principalmente na Internet
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
6
Para que?
Melhoria qualitativa e quantitativa dos serviços prestados.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
7
Que segmentos seriam envolvidos?
G2C - Government to Citizen (Governo e Cidadão) G2B - Government to Business (Governo e Setor Privado) G2G - Government to Government (Governo e outros órgãos do Governo) G2E - Government to Employee (Governo e o Servidor Público)
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
8
Valor
Integração
Transação
Interação
Expandida
Emergente
Complexidade
Qual a trajetória vislumbrada?
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
9
CARACTERÍSTICAS
Páginas de órgãos do governo na Internet
Informação básica e estática
Emergente
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
10
CARACTERÍSTICAS
Aplicações Internas
Interativida-de limitada
Recursos para pesquisas básicas
Links para outros sites
Expandida
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
11
CARACTERÍSTICAS
Prestação de Serviços On-line Facilidades para download de arquivos Acesso a autoridades do gov. por e-mail
Interação
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
12
CARACTERÍSTICAS
Compras eletrônicas Prestação de serviços on-line Pagamento de taxas e impostos on-line
Transação
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
13
CARACTERÍSTICAS
Integração do Governo com os cidadãos Personalização do contato com o cidadão Retorno da informação Consultas e discussões on-line Calendário de eventos on-line
Integração
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
14
O que o e-gov. entregou
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
15
Embora o setor público tenha obtido avanços em relação a situação encontrada em 1995, os resultados foram bem mais modestos do que o esperado. O modelo de E-Gov, tal como inicialmente concebido pode ser considerado esgotado. Esta visão é corroborada por uma série de estudos que gostaríamos de comentar.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
16
Um alentado estudo, cobrindo “sites” de 286 cidades brasileiras, coordenado pelo Professor Norberto Torres, Chefe do Depto. de Informática da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo, concluído em março de 2007, averiguou o que estas páginas realmente oferecem em termos de serviços eletrônicos aos cidadãos. Vejamos os resultados encontrados.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
17
Grau médio de E-Gov (por meio de websites) é muito baixo. Os municípios do Sul e Sudeste são os melhores em governo eletrônico. Nem tamanho do município, nem seu nível de atividade econômica, determinam o nível de E-Gov promovido. Grau muito baixo de oferta de serviços mais abrangentes e integrados. Pouco se atingiu em termos de transações on-line e é insignificante o avanço da integração aberta com a sociedade. (E-Democracia).
Fonte: Análise do Desenvolvimento do Governo Electrônico Municipal no Brasil - Professor Norberto Torres Chefe do Depto. de Informática da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo e Diretor do TecGov, 2006
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
18
Outro importante trabalho sobre a efetividade do Governo Eletrônico, relatado em 2006, foi realizado pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Este estudo examinou o programa de E-Gov. do Governo Federal, ouvindo os gestores responsáveis pelo mesmo, bem como 4944 usuários de serviços eletrônicos, por meio de pesquisa “on-line” de satisfação.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
19
O governo não tem conseguido usar a internet para evitar filas e melhorar o atendimento a mais de 30 milhões de usuários com acesso à rede mundial. A maioria das páginas destinadas a serviços públicos apresentam problemas de navegação, penalizando o usuário que tenta buscar atendimento. Além disso, a maioria dos serviços eletrônicos oferecidos não permite que os mesmos sejam totalmente executados pela rede. Muitos dos recursos originalmente dedicados ao Governo Eletrônico, programa essencialmente transversal, são desviados para suprir demandas específicas dos ministérios.
Fonte: Relatório de Auditoria da Natureza Operacional voltada para as atividades desenvolvidas no Programa de Governo Eletrônico, relatado pelo Ministro Valmir Campelo, acórdão 1386/2006 – Plenário, processo 015.001/2005-5
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
20
Os progressos ocorridos são, em grande parte fruto de esforços isolados de alguns gestores e não reflexo de uma política pública mais compreensiva sobre o tema. Não há, ademais, campanhas consistentes de estímulo ao uso da internet para realização de serviços. Os programas vinculados ao Governo Eletrônico não possuem caráter continuado sendo desativados ou superpostos, ao sabor de interesses políticos.
Fonte: Relatório de Auditoria da Natureza Operacional voltada para as atividades desenvolvidas no Programa de Governo Eletrônico, relatado pelo Ministro Valmir Campelo, acórdão 1386/2006 – Plenário, processo 015.001/2005-5
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
21
Estudo correlato realizado em 2006, cobrindo 686 municípios distribuídos entre Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Espanha, México, Portugal e Venezuela, comandado pelo Professor José Esteves, diretor da cátedra software AG Alianza Sumaq em Governo Eletrônico, mostra números não menos eloqüentes.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
22
Grau desenvolvimento muito baixo!
Pouquíssimas cidades atingem um nivel de excelência em E-Gov. municipal. Poucas cidades oferecem todos os E-Serviços considerados básicos.
Poucas cidades oferecem E-Serviços de participação cidadã.
Fonte: “Análise do Desenvolvimento do Governo Electrónico Municipal”. Professor José Esteves, Director da cátedra software AG Alianza Sumaq en e-government
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
23
Muitas cidades oferecem operações on-line mas a maioria não podem ser realizadas completamente on-line. Quase todas as cidades tem E-mail, mas isto não significa que o cidadão obtenha respostas aos seus E-mails… Falta de uma estratégia nacional para governo eletrônico municipal, como ocorre, por exemplo, na Inglaterra.
Fonte: “Análise do Desenvolvimento do Governo Electrónico Municipal”. Professor José Esteves, Director da cátedra software AG Alianza Sumaq en e-government
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
24
Um último estudo, para o qual gostaríamos de chamar atenção é o “Global E-Government, realizado pelo professor Darrel M. West, professor da Brown University, cuja 7ª edição,
abrangendo 1782 “sites” governamentais, em 198 países, foi publicada em agosto de 2007 .
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
25
72% dos sítios pesquisados não oferecem um único serviço que possa ser totalmente executado “on line”. 29% dos sítios possuem políticas de privacidade em relação aos dados dos usuários. 21% dos ambientes pesquisados possuem política de segurança dos dados. 23% dos sítios contam com recursos orientados para pessoas com necessidades especiais.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
26
Há uma grande variação nos níveis globais de governo eletrônico de país para país. As 10 nações melhor situadas são as seguintes: Coréia do Sul, Cingapura, Taiwan, Estados Unidos, Grã Bretanha, Canadá, Portugal, Austrália, Turquia e Alemanha. Portugal, Austrália e Turquia não estavam entre os 10 primeiros no ano de 2006, tendo subido 41, 4 e 18 posições respectivamente. Tanto a trajetória como a posição relativa do Brasil, dentre os 198 países estudados, podem ser consideradas boas. Ele melhorou de 2006 para 2007, subindo do 38° para 13° lugar. É o primeiro índice da América do Sul, ultrapassando o Chile. Os melhores desempenhos do Brasil encontram-se nas rubricas “fornecimento de algum tipo de base de dados” e “distribuição de publicações on-line”, nas quais, obteve a nota máxima, 100. O pior desempenho está, por sua vez nos itens “privacidade”, “segurança” e “acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, os três com nota 6.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
27
Os novos desafios do setor público – a visão da onu
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
28
1
O desafio número 1 dos governos repousa na formação de habilidades para a produção em massa de conhecimento. Somente assim ele ocupará seu espaço como agente de transformação da sociedade atual.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
29
2
As organizações públicas e privadas devem transformar-se em “espaços compartilhados de criação de conhecimento”.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
30
3
Os governos deverão reinventar-se, tendo com foco a geração de valor para a sociedade e a regulação de mercados com vistas à competitividade.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
31
4
Na área de criação e utilização do conhecimento, cabe ao governo formular políticas públicas e construir orçamentos compatíveis com a era do conhecimento produzido em massa.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
32
Rumo ao i-gov. – o que descartar, o que fazer
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
33
A Sociedade do Conhecimento que se esboçava em 1995, avançou com força nos primeiros anos do século XXI. Temos hoje uma sociedade muito mais complexa, com demandas a cada dia que passa mais sofisticadas. O remédio que o governo ministra não oferece mais resultado. Ele precisa mudar radicalmente. Novos paradigmas e novos modelos mentais devem ser buscados. Nessa mudança, embora a tecnologia continue a ser fundamental, outras dimensões, pouco consideradas até aqui, precisam ser incorporadas. Visões equivocadas de longa data devem ser descartadas e a inovação incessantemente buscada
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
34
O que descartar
1
G2C - Governo e Cidadão Pessoas não são apenas contribuintes de um governo, são pais, voluntários, estudantes, proprietários de negócios e empregados.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
35
O que descartar
2
G2B - Governo e Setor Privado Não adianta choque tecnológico em terreno sem as devidas fundações. Implementações de sucesso requerem um enorme esforço de revisão de processos de trabalho, envolvendo desburocratização e revisão de legislação.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
36
O que descartar
3
G2G - Governo e outros Órgãos do Governo O cidadão está farto de duplicações (filas, guichês, documentos, etc.). Ele anseia, mais do que nunca, um governo sem caixinhas.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
37
O que descartar
4
G2E Governo e o Servidor Público Retrabalho, reinvenção da roda, tal como a corrupção também significam desperdício de recursos. Os talentos do governo devem ser conectados. A inovação mora ao lado.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
38
O que fazer
1
Conferir maior atenção aos aspectos extra-tecnológicos envolvidos. É importante frisar que não se muda o governo sem tecnologia. Só com tecnologia, também não.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
39
O que fazer
2
A modernização governamental não pode ficar circunscrita a um único setor ou saber. Ela é intrinsicamente intersetorial e multidisciplinar.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
40
O que fazer
3
Os sistemas e aplicativos do mundo pré-web tendo sido simplesmente transplantados para o ambiente pós-web, sem os redesenhos necessários. É preciso, antes, entender melhor os desafios de uma sociedade pós-industrial, a sociedade do conhecimento.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
41
O que fazer
4
Em síntese, devemos abandonar uma visão tecnocentrada e abraçar uma visão integrada.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
42
ESTRUT. ORGANIZAC.
PESSOAS
TIC
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
PROCESSOS
PRINCÍPIOS
Abandono da Visão Tecnocentrada
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
43
ESTRUT. ORGANIZAC.
TIC
GESTÃO DO CONHECIMENTO E DA INOVAÇÃO
PESSOAS
PROCESSOS
PRINCÍPIOS
Visão Integrada
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
44
PRINCÍPIOS
Ética Transparência Foco da cidadania Orientação para a qualidade Universalização
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
45
ESTRUT. ORGANIZAC.
Cidadão
Governo
Parceiro
Universidade
Sociedade
Fonte dos Elementos Básicos: Adaptado de Filipe M. Cassapo em apresentação feita na Fundap em 11/07/2006
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
46
PESSOAS
Estímulo à reflexão e ao espírito crítico Menos chefia e mais liderança Preparado para a solução de problemas complexos Preparado para a aprendizagem continuada
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
47
PROCESSOS Mais flexibilidade
Menos burocracia
[Fonte dos Elementos Básicos: E. Carmello, Entheusiasmos e Cassapo, F.]
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
48
TIC
Internet TV Digital Telefonia Celular Comunicação "Wireless" Computadores Populares
CONVERGÊNCIA DIGITAL
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
49
Rumo ao i-gov. – práticas recomendáveis
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
50
1
Fomentar a profissionalização do serviço público, ampliando o espaço dos cargos de carreira, preenchidos mediante concurso.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
51
2
Promover profunda revisão legal que facilite o ingresso do setor público na era do conhecimento.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
52
3
Estabelecer novas formas de remuneração vinculadas a produtividade.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
53
4
Estimular o trabalho em equipe, transdisciplinar e multisetorial.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
54
5
Criar, dentro de cada órgão, fábricas de inovação no serviço público, utilizando a gestão do conhecimento como modelo conceitual.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
55
5
Utilizar de forma crescente as novas tecnologias para oxigenar o governo e agilizar e aprimorar a entrega de serviços à população (web 2.0 e foco do cidadão)
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
56
A fábula a seguir, na qual o avô conversa com seu neto, mencionada ao término do referido trabalho da ONU, atribuída aos índios norte-americanos, serve de metáfora para essa situação. Façam suas apostas!
– Eu tenho dois lobos lutando dentro do meu coração. Um é bom e outro é mau. – Qual deles irá vencer, vovô? Pergunta o neto. – Aquele que nós alimentarmos! Responde o avô.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
57
Rumo à happy hour
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
58
O aprimoramento gerencial do estado, requerido pela complexidade do quadro esboçado acima, envolve o descarte de controles burocráticos, de eficiência nula. Mais do que gerador de pilhas de papéis e relatórios, espera-se que o serviço público, neste novo contexto, seja, pois, uma usina de idéias que lhe permita:
Promover o crescimento e diminuir as desigualdades. Implantar políticas públicas coerentes com esta meta. Prover mais e melhores serviços públicos.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
59
10
Mudar a cabeça
Os paradigmas da era industrial devem ser descartados
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
60
9
Ficar antenado
Enquanto estamos aqui falando, milhares de procedimentos cairam em desuso
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
61
8
Liderar
O chefe deve virar líder
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
62
7
Conectar
A hierarquia deve ser substituida pela organização em rede. A melhoria do serviço público virá como fruto do trabalho de pessoas conhecedoras das minúcias do serviço público, devidamente qualificadas e articuladas.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
63
6
Olhar para fora
As pessoas devem ser tratadas como fontes de inovação e não como “leitoras de manuais”
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
64
5
Descartar
Processos devem ser revistos e ou descartados com frequência
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
65
4
Buscar o conhecimento
Neste quadro se insere a adoção da gestão do conhecimento, rol de métodos, técnicas e ferramentas que incentivem a inovação no setor público
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
66
3
Focar no resultado
Boas idéias só se tornam úteis quando aumentam a efetividade do setor público.
Idéia + Implementação + Resultados
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
67
2
Aprender
A organização e as pessoas devem estar preparadas para aprender sempre
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
68
1
Inovar, inovar, inovar
Jack Welch, antigo presidente da General Eletric, procura constantemente desmistificar o processo de geração de inovações, ressaltando que uma boa idéia, normalmente, é fruto do esforço coletivo de equipes anônimas, espalhadas pela organização. São elas que produzem um sistema de faturamento impecável, ou que redesenham processos que permitam reduzir, drasticamente, a entrega de produtos e serviços. A bola, portanto, está com vocês.
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
69
O futuro tem muitos nomes. Para os fracos, é o inatingível. Para os temerosos, o desconhecido. Para os valentes, a oportunidade."
Victor Hugo – Séc. XIX
Muito Obrigado a Todos! Roberto Meizi Agune - Email: ragune@sp.gov.br José Antônio Carlos - Email: jcarlos@sp.gov.br
ESESP – Rumo ao Governo da Inovação
70