MODELO ( USAR PAPEL T IM BRADO DA EM PRESA )
TERMO DE COMPROMISSO PARA ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
(Nome da empresa), com sede à (endereço) , nº______, andar/térreo, inscrito (a) no CNPG/MF n°________________, por seu(s) representante(s) legal(is) no final assinado(s), doravante denominada(s) CONCEDENTE(S). (NOME DO ESTAGIÁRIO), (Nacionalidade) , (estado civil) , estudante do curso de____________________ , RGM ______________, COM ÊNFASE EM______________________ , DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – UNICSUL Campus (DEIXAR CAMPUS NO QUAL O ALUNO ESTÁ MATRICULADO – São Miguel / Anália Franco / Liberdade), portador(a) da Cédula de Identidade RG n°______________, inscrito(a) no CPF/MF sob o n°________________, residente e domiciliado(a) ______________, Bairro______________, doravante denominado(a) ESTAGIÁRIO(A); e a Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, Campus (DEIXAR CAMPUS NO QUAL O ALUNO ESTÁ MATRICULADO – São Miguel / Anália Franco / Liberdade), reconhecida pela Portaria Ministerial nº 893 D.O.U 25/06/93, Inscrição Estadual Isenta, com sede em São Paulo, Capital, na (DEIXAR SOMENTE O ENDEREÇO DO CAMPUS NO QUAL O ALUNO ESTÁ MATRICULADO – Campus São Miguel Av. Dr. Ussiel Cirilo, 225 08060-070 SP – SP / Campus Anália Franco – Av. Regente Feijó, 1295 03342-000 SP – SP / Campus Liberdade – R. Galvão Bueno, 868 01506-000 SP – SP); designada interveniente, mantida pela Instituição Educacional São Miguel Paulista, inscrita no CNPJ. (DEIXAR SOMENTE O CNPJ DO CAMPUS NO QUAL O ALUNO ESTÁ MATRICULADO – Campus São Miguel 62.984.091/0001-02 / Campus Anália Franco 62.984.091/0002-85 / Campus Liberdade 62.984.091/0003-66), neste ato, representada por Prof. Dr. Jorge Alexandre Onoda Pessanha, PróReitor de Extensão e Assuntos Comunitários, resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso para Estágio de Complementação Educacional de Ensino, sem vínculo empregatício, nos termos da lei 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, e com as modificações do Decreto 89.467, de 21.02.84, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições: 1. o Estágio terá por objeto principal proporcionar ao estudante universitário aprendizagem em serviço, mediante experiência prática nas atividades específicas de natureza de sua área de formação profissional, conforme programa de estágio, devidamente especificado neste Termo. 1.1. Atividades:________________________________________________________________. 2. o estágio terá duração de ___________ meses, com início em _____/_____/_____/ e término previsto para ____/_____/____, podendo ser prorrogado por iguais períodos sucessivamente, a exclusivo critério do CONCEDENTE, mediante simples comunicação por escrito. 2.1. Independentemente, do prazo acima estipulado, fica facultado a qualquer das partes e a qualquer tempo, o direito de denunciar este ajuste, mediante simples comunicação por escrito, com antecedência mínima de 8 (oito) dias. 2.2. O (A) ESTAGIÁRIO (A) deverá fazer 20 (vinte) horas de estágio no mínimo por semana, compreendendo o horário das_________às _________horas por dia. O(A) ESTAGIÁRIO(A) declara dispor de tempo para cumprir o horário acima, o qual não conflita com o horário de suas atividades escolares.
3. O Estágio será realizado na (NOME DA EMPRESA), situada na Rua________________ n°_____, cidade São Paulo, Capital. 4. O (A) ESTAGIÁRIO (A) receberá uma BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL no valor de R$________(_________), mensais. Referido pagamento será calculado sobre as horas de presença demonstradas em cartão de ponto ou outra forma de aferição, a critério da CONCEDENTE. 4.1. O valor fixado no “caput” desta cláusula será reajustado na mesma proporção dos reajustes aplicados à categoria da CONCEDENTE. 5. O (A) ESTAGIÁRIO (A) se obriga a cumprir as normas e regulamentos internos da CONCEDENTE, assim como os relativos aos programas desta natureza, além de comprometer-se expressamente a não divulgar quaisquer informações, dados os trabalhos, reservados ou confidenciais, dos quais tiver conhecimento durante a realização do estágio. 6. O (A) ESTAGIÁRIO (A) compromete-se a participar ativamente dos trabalhos do setor para onde for designado, procurando executar da melhor maneira e dentro dos prazos previstos, as tarefas que lhe forem atribuídas. 7. O (A) ESTAGIÁRIO (A) compromete-se a manter atitudes de cordialidade, acatamento e respeito com os empregados da CONCEDENTE, seus colegas e com o cliente, ou ainda com o público que esteja em contato no desenvolvimento do estágio. 8. O (A) ESTAGIÁRIO (A) se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio, salvo impossibilidade da qual a CONCEDENTE será previamente informado. 9. O (A) ESTAGIÁRIO (A) deverá informar de imediato e por escrito à CONCEDENTE qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula no estabelecimento de ensino da INTERVENIENTE, ficando ele(a) responsável por quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação. 10. O descumprimento, da parte do (a) ESTAGIÁRIO (A), de qualquer das obrigações assumidas, importará no automático cancelamento do estágio, desobrigando-se a CONCEDENTE, a partir daquele momento de todo e qualquer compromisso com relação ao estágio. 11. A CONCEDENTE se reserva o direito de responsabilizar o (a) ESTAGIÁRIO (A) pelo valor dos danos que por ele(a) forem causados por dolo, negligência e imprudência, comprometendo-se este (a) a zelar pelos instrumentos, ferramentas, equipamentos materiais e instalações que venha a utilizar no desempenho de suas tarefas. 12. A CONCEDENTE designa o(a) Sr(a)______________, para ser o(a) Supervisor(a) interno do estágio (os cursos da área da saúde e os que possuem Conselho Regional, deverá constar neste Termo, o número de inscrição no seu respectivo Conselho). 13. A INTERVENIENTE supervisionará o estágio de conformidade com os seus regulamentos internos, ficando o (a) ESTAGIÁRIO (A) sujeito (a) a essa regulamentação. 14. Nos termos do Art. 4 da Lei 6,494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, o estágio não criará vínculo empregatício de qualquer natureza, ressalvando o que dispuser a legislação previdenciária, devendo o (a) ESTAGIÁRIO (A), em qualquer hipótese, estar segurado contra acidentes pessoais. 15. O (A) ESTAGIÁRIO (A) está segurado (a) contra acidentes, pela apólice n°___________, da Cia_________________.
Este instrumento é assinado em 03 (três) vias, na presença de duas testemunhas.
São Paulo,
de
de 2004.
________________________ Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL
Prof. Dr. Jorge Alexandre Onoda Pessanha Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários
_______________________ Concedente
_____________________________________________ Estagiário (a)
Testemunhas 1. ___________________________ NOME CPF. 2. ___________________________ NOME CPF