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EDITA LDE PREG O N0152006

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EDITA LDE PREG O N0152006 Powered By Docstoc
					                     ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                   PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

           E D I T A L   D E   P R E G Ã O      Nº 062/2008


Processo nº 062/2008
Abertura: 29 de agosto de 2008
Horário: 08h30min
Tipo: MENOR PREÇO


                         Objeto: Aquisição de equipamentos e
                         móveis para o laboratório de ciências da
                         EMEF Madre Felicidade.


                     A Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
através do Departamento de Compras e Licitações, torna público,
para conhecimento dos interessados, que, encontra-se aberta
licitação na modalidade de PREGÃO, nos termos da Lei n.º 10.520
de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 2.937, de 05-04-2004, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento dos envelopes
da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no dia e hora
acima mencionados, no seguinte local: na Sala de Reuniões do Centro
Administrativo Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio de
Castilhos, nº 254.

                    1 - DO OBJETO:

                    Constitui objeto da presente licitação a
aquisição de equipamentos e móveis para o laboratório de ciências
da EMEF Madre Felicidade, conforme relação Anexo V.

                    2 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:

2.1.                 Para participação no certame, o licitante,
além de atender ao disposto no item 7 deste edital, deve apresentar
a sua proposta de preço e documentos de habilitação em envelopes
distintos, lacrados, não transparentes, sobrescritos         com os
dizeres abaixo indicados, além da razão social e endereço completo
atualizado:

                    MUNICÍPIO DE GARIBALDI - RS
                    PREGÃO Nº 062/08
                    ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS
                    LICITANTE __________
                    Sendo:
                     ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                   PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

                    ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOS
                    ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

                    3 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO:

3.1.                 O   licitante   deverá    apresentar-se   para
credenciamento junto ao Pregoeiro, diretamente ou através de seu
representante que, devidamente identificado e credenciado por meio
legal, será o único admitido a intervir no procedimento
licitatório, no interesse do representado.
3.1.1.               Para usufruir dos benefícios previstos nos
art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006,
a empresa deverá apresentar, foras dos envelopes, no momento do
credenciamento, declaração, firmada pelo contador, de que se
enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte.
3.1.2.               As cooperativas que tenham auferido, no ano
calendário anterior, receita bruta até o limite de R$
2.400.000,00(dois milhões e quatrocentos mil reais), gozarão dos
benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de
14 de dezembro de 2006, conforme o disposto no art. 34, da Lei
11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, fora
dos envelopes, no momento do credenciamento, declaração, firmada
por contador, de que se enquadram no limite de receita referido
acima.
3.2.                 A documentação referente ao credenciamento
deverá ser apresentada fora dos envelopes.
3.3.                 O credenciamento será efetuado da seguinte
forma:
                     a) se dirigente, proprietário, sócio ou
assemelhado da empresa proponente, deverá ser apresentada cópia
do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente
registrado; em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de
sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus
administradores; no caso de sociedade civil, inscrição do ato
constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; em
se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento
no País, decreto de autorização, no qual estejam expressos seus
poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência
de tal investidura e para prática de todos os demais atos inerentes
ao certame.
                     b) se representante legal, deverá apresentar:
                     b.1) instrumento público ou particular de
procuração, em que conste o nome da empresa outorgante, bem como
de todas as pessoas com poderes para a outorga de procuração, e,
também, o nome do outorgado, constando ainda, a indicação de amplos
poderes para dar lance(s) em licitação pública; ou
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                   PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

                     b.2) termo de credenciamento (conforme modelo
no Anexo II deste edital) outorgados pelos representantes legais
do licitante, comprovando a existência dos necessários poderes
para formulação de propostas e para prática de todos os demais atos
inerentes ao certame.
3.3.1.               É obrigatória a apresentação de documento de
identidade.
                     c) se empresa individual, o registro
comercial, devidamente registrado.
3.4.                 Caso o contrato social ou o           estatuto
determinem que mais de uma pessoa deva assinar o credenciamento
para o representante da empresa, a falta de qualquer uma delas
invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório.
3.5.                 Para exercer os direitos de ofertar lances
e/ou manifestar intenção de recorrer, é obrigatória a presença da
licitante ou de seu representante em todas as sessões públicas
referentes à licitação.
OBS.:                Todos os documentos, exigidos no presente
instrumento convocatório, poderão ser apresentados em original,
por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião,
autenticação de servidor da Administração Municipal, ou publicação
em órgão da imprensa oficial.

                    4 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:

4.1.                 No dia, hora e local mencionados no preâmbulo
deste Edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes
à Sessão Pública do Pregão, o Pregoeiro, inicialmente, receberá
os envelopes nºs 01 - PROPOSTA DE PREÇO e 02 - DOCUMENTOS.
4.2.                 Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos
envelopes acima referidos, não será aceita a participação de nenhum
licitante retardatário.
4.3.                 O Pregoeiro realizará o credenciamento dos
interessados, os quais deverão comprovar por meio de instrumento
próprio, poderes para formulação de ofertas e lances verbais e para
a prática dos demais atos do certame.

                    5 - PROPOSTA DE PREÇO:

5.1.                A proposta deverá ser apresentada em papel
timbrado, datilografadas ou impressas por meio eletrônico em
folhas seqüencialmente numeradas e rubricadas, sem rasuras,
ressalvas ou entrelinhas, redigidas em linguagem clara, sendo a
última datada e assinada pelo representante legal da empresa,
preferencialmente nos moldes sugeridos no Anexo I deste edital,
e deverá conter:
                     ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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                    a) razão social completa da empresa, endereço
atualizado, CNPJ, telefone/fax/e-mail (se houver)       e nome da
pessoa indicada para contatos;
                    b) declarações, assinada pelo representante
legal do licitante, de que a proposta vigorará pelo prazo mínimo
de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data-limite prevista
para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3º, da Lei nº
8.666/93 e art. 6º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002.
5.2.                Prazo para entrega:
                    O prazo de entrega dos equipamentos, que não
poderá ser superior a 20(vinte) dias,       contados   da data do
recebimento da Ordem de Empenho pela contratada.
5.3.                Descrição dos equipamentos:
                    Descrição detalhada dos equipamentos conforme
características mínimas do Anexo V, contendo marca e modelo dos
equipamentos.
5.4.                Preço:
                    No referido preço deverão estar incluídas
quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições
sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e
comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação; ou, ainda,
despesas com transporte ou terceiros, que correrão por conta do
licitante vencedor.
5.5.                Serão considerados, para fins de julgamento,
os valores constantes no preço até, no máximo, duas casas decimais
após a vírgula.

                    6 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:

6.1.                Verificada a conformidade com os requisitos
estabelecidos neste Edital, o autor da oferta de valor mais baixo
e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores
àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, na forma
dos itens subseqüentes, até a proclamação do vencedor.
6.2.                Não havendo, pelo menos 03 (três) ofertas nas
condições definidas no sub-ítem anterior, poderão os autores das
melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos
lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços
oferecidos nas propostas escritas.
6.3.                No curso da sessão, os autores das propostas
que atenderem aos requisitos dos itens anteriores serão
convidados, individualmente, a apresentarem novos lances verbais
e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir do
autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação
do vencedor.
6.4.                Caso duas ou mais propostas iniciais
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apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação
da ordem de oferta dos lances.
6.5.                 A oferta dos lances deverá ser efetuada no
momento em que for conferida a palavra ao licitante, na ordem
decrescente dos preços, sendo admitida a disputa para toda a ordem
de classificação.
6.6.                 É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
6.7.                 Não poderá haver desistência dos lances já
ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades
constantes no item 12 - DAS PENALIDADES deste Edital.
6.8.                 A desistência em apresentar lance verbal,
quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante
da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço
apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das
propostas.
6.9.                 Caso não se realize lance verbal, será
verificado a conformidade entre a proposta escrita de menor preço
unitário e o valor estimado para a contratação, podendo, o
Pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja
obtido preço melhor.
6.10.                O encerramento da etapa competitiva dar-se-á
quando, convocados pelo Pregoeiro, os licitantes manifestarem seu
desinteresse em apresentar novos lances.
6.11.                Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as
ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro
verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo,
comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos,
decidindo, motivadamente, a respeito.
6.12.                A classificação dar-se-á pela ordem crescente
de preços propostos e aceitáveis. Será declarado vencedor o
licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações
deste edital, com o preço de mercado e ofertar o menor preço por
item.
6.13.                Serão desclassificadas:
                     a) as propostas que não atenderem às
exigências contidas no objeto desta licitação; as que contiverem
opções de preços alternativos; as que forem omissas em pontos
essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou que se oponham a qualquer
dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos
requisitos do item 5;
                     b) as propostas que apresentarem preços
manifestamente inexeqüíveis.
6.14.                Não serão consideradas, para julgamento das
propostas, vantagens não previstas no edital.
6.15.                Da sessão pública do Pregão será lavrada ata
circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos
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licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais
apresentadas, na ordem de classificação, da análise da
documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos.
6.16.                A Sessão Pública não será suspensa, salvo
motivo excepcional, devendo todas e quaisquer informações acerca
do objeto serem esclarecidas previamente junto ao setor de Compras
e Licitações deste Município, conforme subitem 13.1 deste Edital.
6.17.                Caso haja necessidade de adiamento da Sessão
Pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos,
devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.

                    7 - DA HABILITAÇÃO:

7.1.                Para fins de habilitação neste Pregão, o
licitante deverá apresentar,      dentro do ENVELOPE Nº 02, os
documentos de habilitação.
7.1.1.              Para as empresas cadastradas no Município, a
documentação poderá ser substituída pelo seu Certificado de
Registro de Fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o
objeto licitado e o registro cadastral esteja dentro do prazo de
validade.
OBS.:               Caso     algum    dos   documentos    fiscais
obrigatórios exigidos para cadastro (ítem 7.2) esteja com o prazo
de validade expirado, a licitante deverá regularizá-lo no órgão
emitente ou anexá-lo como complemento ao certificado apresentado,
sob pena de inabilitação:
7.1.2.              As    empresas   não-cadastradas      deverão
apresentar os seguintes documentos, em vigor na data da abertura
da abertura da Sessão Pública do Pregão.
7.2.                Documentos de Habilitação:
a)                  Certidão conjunta de regularidade de débitos
relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
b)                  Certidão de Regularidade de débitos para com
a Fazenda Estadual (Tributos Diversos) do domicílio ou da sede
da licitante;
c)                  Certidão de Regularidade de débitos para com
a Fazenda Municipal (Tributos Diversos) do domicílio ou da sede
da licitante;
d)                  Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
e)                  Prova de regularidade de débitos relativos as
Contribuições Previdenciárias perante à Secretaria da Receita
Federal;
f)                  Declaração de que não foram declaradas
inidôneas para licitar ou contratar com o Poder Público;
g)                  Declaração de que não está descumprindo o
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disposto no art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal,
assinada pelo representante legal da licitante.
7.3.                O envelope de documentação deste pregão que
não for aberto ficará em poder do pregoeiro pelo prazo de 30
(trinta) dias, a partir da homologação da licitação, devendo o
licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de inutilização do envelope.

                     8 - DA ADJUDICAÇÃO:

8.1.                 Constatado o atendimento das exigências
fixadas no Edital, o licitante será declarada vencedora, sendo-lhe
adjudicado o objeto do certame.
8.2.                 Em caso de desatendimento às exigências
habilitatórias, o Pregoeiro inabilitará a licitante e examinará
as ofertas subseqüentes e qualificação das licitantes, na ordem
de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma
que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada
vencedora, ocasião em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente
com o proponente para que seja obtido preço melhor.
8.3.                 Encerrado o julgamento das propostas e da
habilitação, o Pregoeiro proclamará a vencedora, proporcionando,
a seguir, a oportunidade aos licitantes para que manifestem a
intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta dessa
manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do
direito de recurso por parte do licitante. Constará na ata da Sessão
a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro
de que todas os demais licitantes ficaram intimados para, querendo,
manifestarem-se sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três)
dias corridos, após o término do prazo da recorrente,
proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo.

                     9 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:

9.1.                 Tendo o licitante manifestado motivadamente a
intenção de recorrer na Sessão Pública do Pregão, terá ele o prazo
de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões de recurso.
9.2.                 Os demais licitantes, já intimados na Sessão
Pública supracitada, terão o prazo de 03 (três) dias corridos para
apresentarem as contra-razões, que começará a correr do término
do prazo da recorrente.
9.3.                 A manifestação na Sessão Pública e a
motivação, no caso de recurso, são pressupostos de admissibilidade
dos recursos.
9.4.                 As razões e contra-razões do recurso deverão
ser encaminhadas, por escrito, ao Pregoeiro, no endereço
                     ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                   PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

mencionado no preâmbulo deste Edital.
9.5.                A falta de manifestação imediata e motivada do
licitante importará a decadência do direito de recurso.

                    10 - DO RECEBIMENTO:

10.1.                O fornecimento do objeto do presente edital
deverá ocorrer no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Júlio de Castilhos, nº 254, no horário de expediente.
10.2.                Verificada a não-conformidade de algum dos
requisitos, o licitante vencedor deverá promover as correções
necessárias no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sujeitando-se
às penalidades previstas neste Edital.
10.3.                A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente,
ser entregue junto com o seu objeto.

                    11 - DO PAGAMENTO:

11.1.                O pagamento será efetuado contra empenho,
comprovada a entrega dos equipamentos, por intermédio da
Secretaria Municipal de Fazenda do Município e mediante
apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa na:
06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 04 – FUNDEB
33903000000000 – Material de Consumo(6407)
44905200000000 – Equipamentos e Material Permanente(6408)
Atividade - 2031
11.2.                A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor
deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº
do Pregão e da Ordem de Empenho, a fim de se acelerar o trâmite
de recebimento do equipamento e posterior liberação do documento
fiscal para pagamento.
11.3.                O prazo para pagamento é de 15(quinze) dias
após o protocolo de recebimento das NF no Departamento de Despesa,
confirmada a entrega das mercadorias, conforme Calendário de
Pagamentos à Fornecedores/2008.

                    12 – DAS PENALIDADES:

12.1.                A recusa pelo fornecedor em entregar o
equipamento adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor total da proposta.
12.2.                O atraso que exceder ao prazo fixado para a
entrega, acarretará a multa de 0,5 (zero vírgula cinco por cento),
por dia de atraso, limitado ao máximo de 10% (dez por cento), sobre
o valor total que lhe foi adjudicado.
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12.3.               O não-cumprimento de obrigação acessória,
sujeitará o fornecedor à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
total da obrigação.
12.4.               Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de
17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais
e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos,
impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito
Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município,
nos casos de:
                    a) ausência de entrega de documentação exigida
para habilitação;
                    b) apresentação de documentação falsa para
participação no certame;
                    c) retardamento da execução do certame, por
conduta reprovável;
                    d) não-manutenção da proposta escrita ou lance
verbal, após a adjudicação;
                    e) comportamento inidôneo;
                    f) cometimento de fraude fiscal;
                    g) fraudar a execução do contrato;
                    h) falhar na execução do contrato.
12.5.               Na aplicação das penalidades prevista no
Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da
falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou
contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas
justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, "caput", da
Lei nº 8.666/93.
12.6.               As penalidades serão registradas no cadastro
do contratado, quando for o caso.
12.7.               Nenhum pagamento será efetuado enquanto
pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for
imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência
contratual.

                    13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1.                Qualquer informações ou dúvidas de ordem
técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Edital,
deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de Garibaldi,
setor de Compras e Licitações no       telefone 54.3462.8229, no
horário compreendido entre às 8 e 11 horas e das 14 às 17 horas,
preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da
data marcada para recebimento dos envelopes.
13.2.                Os questionamentos recebidos e as respectivas
respostas com relação ao presente Pregão encontrar-se-ão à
disposição de todos os interessados no Município, setor de Compras
                     ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                   PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

e Licitações.
13.3.                Ocorrendo a decretação de feriado ou qualquer
fato superveniente que impeça a realização do certame na data
marcada, todas as datas constantes deste Edital serão
transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de
expediente normal subseqüentes aos ora fixados.
13.4.                Para agilização dos trabalhos, solicita-se
que os licitantes façam constar em sua documentação o endereço e
os números de fax e telefone e e-mail.
13.5.                Todos os documentos, exigidos no presente
instrumento convocatório, poderão ser apresentados em original,
por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, ou
publicação em órgão da imprensa oficial.
13.6.                O proponente que vier a ser contratado ficará
obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por
conveniência do Município de Garibaldi, dentro do limite permitido
pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8666/93, sobre o valor inicial
contratado.
13.7.                Após a apresentação da proposta, não caberá
desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato
superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
13.8.                A Administração poderá revogar a licitação por
interesse público, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho
fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal
nº 8666/93).
13.9.                São anexos deste Edital:
ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
ANEXO II - MODELO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO(Art. 7, XXXIII, CF 88)
ANEXO V – ESPECIFICAÇÕES
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DE ORÇAMENTO
ANEXO VII – DESENHO DOS MÓVEIS
13.10.               Fica eleito, de comum acordo entre as partes,
o Foro da Comarca de Garibaldi, para dirimir quaisquer litígios
oriundos da licitação e do contrato decorrente, com expressa
renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
                          Garibaldi, 15 de agosto de 2008




                                  ADRIANA GIARDIN SPLAJT
                                   Secretária Municipal
                    ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                  PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

                                            SMEC




                          A N E X O     I


                        PREGÃO Nº 062/08


MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Apresentamos nossa proposta para
fornecimento do objeto do Pregão nº 062/2008, acatando todas as
estipulações consignadas no Edital, conforme abaixo.

                    Subitem 5.1 do edital:
                    a)               Razão               Social,
endereço/telefone/fax/e-mail.
                    b) Declaração, especificada na letra b(Prazo
validade proposta).

                    Subitem 5.2 do edital:
                    a) Prazo de entrega no Município ____
                     ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                   PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

(que não poderá ser superior a 20 dias).

                    Subitem 5.3 do edital:
                    a)   Descrição  detalhada do  equipamento
conforme características mínimas do Anexo V, contendo marca e
modelo dos equipamentos.

                    Subitem 5.4 do edital:
                    a) Preço:


Obs.:              O preenchimento do presente anexo acarretará
a conformidade da proposta da licitante com todas as
características do objeto e exigências constantes no edital.

                    Local e data.

                    Assinatura e Identificação




                          A N E X O     I I


                       PREGÃO Nº     062/2008


                    MODELO DE CREDENCIAMENTO


                     Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a)
__________, portador(a) da cédula de identidade nº __________ e
do CPF nº __________, a participar da licitação instaurada pelo
Município de __________, na modalidade de Pregão, sob o nº _____-
____, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos
poderes    para     pronunciar-se     em    nome    da     empresa
____________________, CNPJ nº __________, bem como formular
propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.
                     ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                   PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI


                    Local e data.

                    _______________
                    Assinatura do(s) dirigente(s) da empresa

                    _______________
                    Nome do dirigente da empresa


Obs.:               1. Caso o contrato social ou o      estatuto
determinem que mais de uma pessoa deva assinar o credenciamento,
a falta de qualquer uma delas invalida o documento para os fins
deste procedimento licitatório.




                         A N E X O     I I I


             M O D E L O    D E   D E C L A R A Ç Ã O



A/C COMISSÃO DE LICITAÇÃO



                Declaro, sob as penas da Lei, para fins do Pregão
nº 062/08, que a empresa.................. não está sob os efeitos
da penalidade administrativa de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV,
do art. 87, da Lei 8.666/93, bem como que comunicarei qualquer fato
ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação
que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica,
                     ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                   PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira.



          (data, nome e assinatura do representante)




                          A N E X O     I V


                      MODELO DE DECLARAÇÃO


 A/C Comissão de Licitações.



          ....(licitante)..., inscrito no CNPJ nº .............,
por seu representante legal Sr(a)............., portador(a) da
Carteira de Identidade nº .................e do CPF nº
...................., DECLARA, para fins do dispositivo no inciso
V, do art. 27 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, acrescido pela
Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de
dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não
emprega menor de dezesseis anos.
                    ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ressalva; emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição
de aprendiz(..).


               (data, nome e assinatura do representante)




                          A N E X O     V


                  E S P E C I F I C A Ç Õ E S


Item 01: Frigobar capacidade 80 litros;

Item 02: Meio de cultura agar agar 500 g.

Item 03: Frasco Erlenmeyer 500 ml.

Item 04: Funil superfície interna lisa, em plástico, diâmetro 10
cm.

Item 05: Bico de Bunsen com registro.

Item 06: Tela de amianto 16x16.
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Item 07: Papel indicador de pH 0-14, caixa c/100 un.

Item 08: Lanceta descartável, caixa c/200 un.

Item 09: Lupa de mão 3x90 mm.

Item 10: Pipeta graduada 10 ml div 1/10 poliglass.

Item 11: Balão volumétrico 250 ml em vidro tampa pe poliglass.

Item 12: Balão volumétrica 500 ml em vidro tampa pe poliglass.

Item 13: Tubo de ensaio 16x100 mm com tampa rosca(p/cultura).

Item 14: Tubo de ensaio 20x150mm com tampa rosca pyrex.

Item 15: Tubo para centrífuga 15 ml em PP s/base t. rosca centrisart
esteril(c/25 un) graduado, corning-costar 430791.

Item 16: Suporte p/24 tubos de 16 mm de diâmetro em arame revestido
em pvc branco.

Item 17: Lâmina 22x22 mm para microscopia, caixa c/100 un exacta.

Item 18: Lâmina 26x76 mm lisa não lapidada para microscopia, caixa
c/50 un exacta.

Item 19: Pinça de dissecção anatômica 18 cm c/serrilha.

Item 20: Frasco conta gotas 60 ml âmbar com tetina de látex e cânula
de vidro.

Item 21: Pisseta 1000 ml em pe grad. grav silk-screen j prolab.

Item 22: Pisseta 500 ml em pe grad. grav silk-screen j prolab.

Item 23: Banho maria para balão 4 provas tamanho 4, 220v; isolamento
térmico em lã de vidro em todas as paredes, termostato de 20 a 120°C,
suporte para termômetro, equipamento confeccionado internamente
em chapa de aço inoxidável e externamente em chapa de aço pintado
com tratamento anti-corrosivo; Pintura: externamente em tinta
epóxi/eletrostática     texturizado;    aquecimento:    através    de
resistência tubular tipo imersão; painel de controle: frontal com
controlador de temperatura automático de bulbo capilar, lâmpada
piloto indicadora de funcionamento, chave liga/desliga e fusível
de segurança; capacidade de 4 balões; anéis redutores: diâmetros
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10,5 cm, 7 cm e 4 cm.

Item 24: Balança de precisão 600g, sensib, 0,01 g ssr600 bel;
balança de precisão com calibração automática, sistema mecânico
de proteção a sobrecarga, teclas únicas para ligar/desligar,
tarar, imprimir e calibrar automaticamente; unidades de pesagem:
gramas, quilates, ounças, pounds, pennyweights, onça troy, grains,
tael; adpatador de vibrações com 3 níveis. Características
técnicas: legibilidade 0,01 g; linearidade 0,01 g; campo de taragem
total; tempo de estabilização 2 segundos; prato de pesagem 120 mm;
freqüência 50/60 Hz, 220 V.

Item 25: Conjunto de lâmina biologia misto c/100 peças, contendo:
Estrutura    Sacaromiceto;   Estrutura    Penicilina;    Aspergilo;
Rhizobium Meliloti Sec; Puccinia graminis W.M; Ustilago Tritici
W.M; Erysiphe W.M; Chlamydomonas; Rhizopusnigricians; Closterium
W.M; Euglena; Paramecium W.M; Hydra Cross C.S; Hydra L.S; Earthworm
C.S; Ovo de Ascarídeo W.M; Ponta Rood da planta L.S; Raiz da planta
jovem L.S; Botão de flor terminal L.S; Caule da abóbora C.S; Caule
da abóbora longitudinal L.S; Caule de monocotiledônea C.S; Caule
de dicotiledônea C.S; Caulde de xerófila dicotiledônea C.S; Haste
de populus T.S; Corte transversal monocotiledônea C.S; Corte
transversal dicotiledônea C.S; Folha de ilex chinensis C.S;
Epiderme do feijão W.M; Ediperme da cebola W.M; Jasmim de inverno
C.S; Mitose da célula da planta; Esfregaço de sangue do pombo;
Esfregaço de sangue do peixe; Esfregaço de sangue da rã; Esfregaço
de sangue da galinha; Cucúrbita da raiz velha T.S; Corte do líquen;
Estróbilo de pinheiro(macho) C.S; Estróbilo de pinheiro(fêmea)
C.S; O pinho maturepollen grões W.M; Polens maduros de lírios W.M;
Varicty mixed pollen W.M; Folha do fern sec; Pétala W.M; Semente
do maize L.S; Esquistossomose(macho) W.M; Esquistossomose
miracidium W.M; Fígado infectado esquistossomose sec; Brânquia do
peixe sec; Brânquia de molusco sec; Fasciolopsis buski C.S;
Turbellarian C.S; Taenia C.S; Hirudo nipponia(parasita) C.S; Pele
da rã; Intestino delgado da rã sec; Pé posterior da abelha W.M;
Portos da boca da abelha W.M; Asa da mosca W.M; Boca da borboleta
W.M; Boca de locustídeo(cigarra) W.M; Testículo do gafanhoto;
Antena da borboleta; Daphinia W.M; Telranychus telarius(parasita)
W.M; Epitélio escamoso estratificado sec; Epitélio ciliado sec;
Pele de folículo de cabelo humano sec; Corte da glândula
sudorípara(glândula do suor); Esfregaço de sangue humano; Tecido
adiposo; Tecido conexivo denso(tendão L.S); Corte longitudinal do
músculo esquelético; Músculo liso LEC; Múscula liso separado W.M;
Corte longitudinal do músculo cardíaco L.S; Cordão espinhal C.S;
Neurônio do motor W.M; Teste busto sec; Língua L.S; Corte da parede
gástrica(estômago) sec; Nervo C.S; Gânglio simpático sec; Spleen
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sec; Pâncreas sec; Fígado sec; Bile sec; Pulmão sec; Intestino
pequeno sec; Arteriovenous C.S; Bexiga urinária sec; Uretero C.S;
Fallopian C.S; Tubo seminal(vesícula seminal) C.S; Testículo C.S;
Utero sec; Osso denso sec e Corte de medula óssea vermelha sec.
Conjunto misto contendo lâminas preparadas de botânica, zoologia,
bactérias, hisstologia e parasitologia.

Item 26: Conjunto de lâmina histologia c/80 peças, contendo: Corte
de epitélio colunar sec; Corte de epitélio ciliado sec; Corte de
epitélio escamoso simples sec; Corte de epitélio escamosos
estratificado sec; Corte de célula endotelial sec; Corte de
folículo de pele de cabelo humano sec; Corte de glândula sudorípara
de pele humana sec; Tecido adiposo sec; Tecido conectivo frouxo
W.M; Tecido conectivo denso(tendão L.S); Cartilagem hialina sec;
Cartilagem elástica sec; Osso desgastado C.S; Corte horizontal
osso descalcificado C.S; Corte vertical osso descalcificado C.S;
Embarcação capilar C.S; Músculo esquelético(horiz) C.S; Músculo
esqueletal(vert.) L.S; Músculo esqueletal L.S e C.S; Músculo
liso(horiz.) C.S; Músculo liso(vert.) L.S; Músculo liso L.S e C.S;
Músculo liso separado W.M; Corte de músculo cardíaco(horiz.) C.S;
Corte de músculo cardíaco(vert.) L.S; Cordão espinhal C.S; Cordão
espinhal L.S; Neurônio do motor W.M; Terminação motor do nervo W.M;
Nervo C.S; Nervo L.S; Nervo fascículo C.S; Gânglio espinal L.S;
Esfregaço vermelho da medula óssea; Linfonodo sec; Glândula do timo
sec; Glândula parótida sec; Corte da glândula submandibular sec;
Corte de glândula sublingual sec; Testículo but sec; Língua L.S;
Corte da traquéia sec; Esôfago C.S; Junção somática do esôfago;
Corte da parede gástrica sec; Corte do duodeno sec; Corte do jejuno
sec; Corte de íleo; Colon C.S; Reto C.S; Apêndice sec; Corte do
fígado sec; Corte do pulmão sec; Corte da vesícula biliar sec; Ducto
biliar sec; Baço sec; Corte de pâncreas sec; Artéria C.S; Veia C.S;
Artéria venosa C.S; Corte do cérebro sec; Cerebelo sec; Rim C.S;
Rim L.C; Corte da bexiga urinária sec; Ureter C.S; Vesícula seminal
C.S; Trompa de falópio C.S; Ovário C.S; Cervix sec; Corte do útero;
Glândula mamaria humana sec; Ovário do rato C.S; Testículo C.S;
Epidídimo sec; Esfregaço de espermatozóide(H); Pênis C.S; Corte
de próstata; Células epiteliais orais e Aparelho de golgi.

Item 27: Conjunto de gravidez em 8 fases: desenvolvimento
embrionário composto por oito modelos, confeccionado em material
de semi-emborrachado, com suporte plástico, apresentar estrutura
de embriões no útero durante os estágios da gravidez.

Item 28: Conjunto cérebro com 8 partes, confeccionado em resina
plástica semi-emborrachada. Com corte horizontal e longitudinal,
composto hemisfério cerebral, cerebelo, tronco encefálico, lobo
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parietal, bulbo, hemisfério cerebral, lobo parietal, lobo
occipital, lobo frontal, lobo temporal, corpo caloso, hipotálamo,
tálamo, tronco cerebral.

Item 29: Conjunto de mitoses com nove peças, confeccionado em
resina plástica emborrachada contendo oito peças que ilustram a
divisão celular cromossômica que forma a mitose. Os modelos
acompanham suporte individuais.

Item 30: Conjunto de meiose com 10 peças, confeccionado em resina
plástica emborrachada, ampliando 10.000 vezes, composto de dez
peças, as quais representam os estágios da meiose de célula animal.
Item 31: Conjunto de corte de pele, confeccionado em resina
plástica emborrachada ampliado aproximadamente 70x. Composto por
epiderme, derme, músculo ereto do pêlo, fibra nervosa, glândula
sebácea, receptores sensorial, poro, tecido adiposo e vasos
sanguíneos.

Item 32: Estufa bacteriológica, capacidade 36 litros, potência 300
watts, com temperatura constante de 37°C por tempo variável, para
crescimento e multiplicação de microorganismos. Deverá ser
compacta e inteiramente de aço tratado químicamente contra a
corrosão, acabamento interno em tinta alumínio resistente ao calor
e acabamento externo com tinta eletrostática a pó. Painel digital
microprocessado. Porta almofadada com visor inquebrável, fecho
magnético e fechadura à chave. Isolamento térmico e de alto
rendimento. Resistências de níquel-cromo. Controle eltrônico de
tempo e temperatura regulável de 30°C a 70°C, com precisão de 0,3°C.
Fusível de segurança. Bivolt. Cabo de ligação com no mínimo 2 metros
de comprimento. Controle de pressão interna(respiro) por meio de
dispositivo giratório e regulável situado no topo da estufa.

Item 33: Estufa de secagem e esterilização, capacidade 85 litros,
potência 750 w. Estufa elétrica com temperatura regulável até
200°C, para esterilização e secagem laboratorial e outros.
Compacta, construída em aço tratado por método químico contra
corrosão. Acabamento interno em aço inoxidável AISI 430.
Acabamento externo com tinta a pó de cor branca, aplicada por
sistema de pintura eletrostática. Isolação térmica feita com lã
roofing em todas as paredes. Sistema de aq uecimento         feito
através de resistências localizadas em todas as paredes da estufa.
Sistema de aquecimento por convenção natural de ar. Prateleira
interna removível

Item 34: Estereoscópio 10x. Microscópio esterioscópio binocular
SMZ-02; cabeçote binocular com inclinação de 45°, giro 360°;
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aumento 10-40x; ocular WF 10x; objetiva: 1-4x, com sistem de zoom;
focalização:   macrométrica    com     tensor;   imagem:    direta
tridimensional; iluminador: transmitida halogênio 12V/20W e
incidente dicróica 12V/20W, com 3 regulagens de iluminação;
platina: diâmetro 97 mm(preta, branca e vidro); ajuste
interpupilar: 55-75 mm; ajuste de diproopia: +/- 5 mm; distância
de trabalho: 85 mm; bivolt.

Item 35: Microscópio, cabeça: binocular seidentopf, inclinação de
30°, giro de 360° com ajuste de dioptria anti-fungo; distância
interpupilar: 55-75 mm; aumento: 40-1.000x.; ocular: WF 10x/22 mm;
objetivas     infinitas    acromáticas:     4x/0.10,     10x/0.25,
40xS/0.65(retrátil),     100xS/1.25(retrátil)     (imersão/óleo);
revolver: quádruplo; platina dupla: 180 x 150 mm com charriot
graduado, área de trabalho de 50 x 75 mm e controle coaxial;
condensador: ABBE 1,25 N.A. ajustável; diafragma: Íris com suporte
para filtro; filtro: azul e verde; iluminação: lâmpada de
halogênio, 12V/20W com controle de luminosidade e iluminador tipo
Kohler; enfoque: macro-micro coaxial com trava de pré-focalização
e tensor; bivolt.

Item 36: Monitor para microscópio; monitor TFT LCD 7” cores;
resolução do monitor: 1260 linhas; resolução câmera: 3.1 mega
pixels; sensor de imagem: ¼” 270k; sincronização: interna;
iluminação mínima: 1/100,000 seg 1.0 lux; saída de vídeo: 1.0 Vp-p;
consumo: DC12V 400mA; temperatura de operação: -10°C~50°C;
temperatura de preservação: -20°C~60°C; fonte de alimentação 12
volts D.C.; bivolt automático 127/220 V; controle remoto
multi-função; adptador de base para diversos tipos de
microscópios; cabo mínimo de 2 metros RCA para conexão em CPU,
notebook, telão multimídia ou monitor.

Item 37: Móveis em MDF, sendo:
 01 un Armário em MDF 2,50x2,10x0,60 cm com 05 peças, chaves e
   puxador de metal, sendo duas com vidro e perfil de alumínio. Na
   parte interna prateleiras a cada 30 cm, reguláveis na altura,
   na porta central, deverá ter 10 gavetas especiais para guarda
   de insetos secos e afins com corrediças metálicas e proteção
   superior em vidro removível quando necessário.
 02 un Mesa em MDF, com as dimensões de 5,00x1,00 com tampo de
   fórmica na espessura de 3 cm e base em tamburato na espessura
   de 8 cm na pontas 15 cm, no meio sentido longitudinal, com
   aberturas para passagens de fios para tomadas.
 01 um Balcão em MDF de 4,00x0,85x0,60 cm, dois gaveteiros com
   corrediças telesc e prateleiras na parte central mais 6 portas,
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  tampo em granito escuro tipo verde panorama ou preto com uma cuba
  de inox nas dimensões de 0,56x0,34x0,14.

Item 38: Banco individual em tubo na cor bege e assento em corino
bege, altura de 60 cm.

Obs: O item 37, por suas características especiais e necessidades
de adaptação aos espaços disponíveis na EMEF Madre Felicidade,
necessitam por parte do proponente interessado visita ao local e
informações detalhadas com a responsável.
                     ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                   PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI




                          A N E X O      V I


       D E M O N S T R A T I V O      D E      O R Ç A M E N T O


ITEM               OBJETO                      QUANT         CUSTO     TOTAL
                                                             UNIT.
 1 Frigobar 80 litros                            01    un     729,00     729,00
 2 Meio de cultura 500 g                         01    un     225,00     225,00
 3 Frasco Erlenmeyer 500 ml                      06    un       8,90      53,40
 4 Funil plástico diâmetro 10 cm                 03    un       2,70       8,10
 5 Bico de Bunsen com registro                   03    un      39,00     117,00
 6 Tela de amianto 16x16                         03    un       9,20      27,60
 7 Papel indicador de pH                         01    cx      25,00      25,00
 8 Lanceta descartável                           01    cx      32,00      32,00
 9 Lupa de mão 3x90 mm                           15    un      12,70     190,50
10 Pipeta graduada 10 ml                         20    un       3,40      68,00
11 Balão volumétrico 250 ml                      06    un      12,90      77,40
12 Balão volumétrico 500 ml                      06    un      15,20      91,20
13 Tubo de ensaio 16x100 mm                      40    un       3,00     120,00
14 Tubo de ensaio 20x150 mm                      40    un       7,00     280,00
15 Tubo para centrífuga 15 ml                    02    cj      20,00      40,00
16 Suporte p/24 tubos de 16 mm                   02    un       7,80      15,60
17 Lâmina 22x22 mm                               01    cx       1,50       1,50
18 Lâmina 26x76 mm                               01    cx       1,80       1,80
19 Pinça de dissecção anatômica 18 cm            30    un      17,75     532,50
20 Frasco conta gotas 60 ml                      03    un       1,50       4,50
21 Pisseta 1000 ml                               01    un       5,00       5,00
22 Pisseta 500 ml                                01    un       3,00       3,00
23 Banho Maria para balão 4 provas               01    un   1.494,00   1.494,00
24 Balança de precisão 600g                      01    un     800,00     800,00
25 Conjunto de lâmina biologia misto
   c/100 peças                                   01 un        680,00    680,00
26 Conjunto de lâmina histologia c/80
   peças                                         01 un        667,00    667,00
                       ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                     PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

ITEM                 OBJETO                     QUANT    CUSTO     TOTAL
                                                         UNIT.
27     Conjunto de gravidez em 8 fases            01 un   888,00     888,00
28     Conjunto cérebro com 8 partes              01 un   156,00     156,00
29     Conjunto de mitoses com nove peças         01 un   733,00     733,00
30     Conjunto de meiose com 10 peças            01 un   826,00     826,00
31     Conjunto de corte de pele                  01 un   329,00     329,00
32     Estufa bacteriológica                      01 un   990,00     990,00
33     Estufa de secagem e esterilização          01 un 1.548,00 1.548,00
34     Estereoscópio                              02 un 1.028,00 2.056,00
35     Microscópio                                02 un 1.378,20 2.756,40
36     Monitor para microscópio                   01 un 2.300,00 2.300,00
37     Móveis em MDF                               conjunto       12.576,00
38     Banco individual em tubo                   32 un     57,00 1.824,00

				
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