MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Seminário sobre Propriedade Intelectual para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique
“Serviços do INPI destinados às PME”
Organizado pela OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual Em Colaboração com o Instituto de Propriedade Intelectual de Moçambique Maputo, Agosto 21 e 22, 2006
1
Plano de Apresentação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
1. O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial 2. A Estratégia 3. Os Serviços para as Empresas
- GAPI – Gabinetes de Apoio à Promoção da PI - Empresa e Marca na Hora - Pré-Diagnósticos de PI - SIUPI - Sistema de Incentivos para a utilização da PI - Disponibilização gratuita online das bases de dados de todos os DPI - Portal da Lusofonia
2
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
1. INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial
O que é?
O INPI é ... – um instituto público – com autonomia administrativa e financeira – com património próprio
... criado com o objectivo de promover o Sistema de Propriedade Industrial
Atribuições
• definir políticas de protecção da PI
• atribuir e proteger os direitos de PI
• promover a PI junto dos meios académicos, científicos e empresariais • assegurar o tratamento, o acesso e a difusão da informação e documentação da PI • cooperar com entidades nacionais e internacionais
3
2. A Estratégia
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
E S T R A T É G I A
Reforçar a eficácia da protecção e da Gestão de Direitos Promover o uso da PI, promovendo a Inovação
Novo modelo de cooperação
Dinamizar mudança organizacional Assumir filosofia e-government de actuação
I N V E S T I M E N T O
Programas e Projectos de Cooperação Modernização e Qualificação Administrativa Sistema de Informação e Informática Parcerias Estratégicas Sistema C&T
4
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Rede GAPI
Parceiros envolvidos
5
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Empresa e Marca na Hora
21 de Dezembro de 2005
PROTOCOLO
Constituição de uma equipa mista RNPC / INPI Identificação, reserva e registo de firmas e marcas 200 Marcas e Firmas constantes em bolsa única disponível em www.empresanahora.pt
6
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Aquisição simultânea de uma firma e de uma marca: Num único balcão De forma imediata Total identidade entre nomes
7
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Existe apenas uma Regra A dependência: aquisição simultânea de firma e marca, o que significa que não pode ser adquirida uma marca sem a firma correspondente e vice-versa Posteriormente à aquisição adquire-se a independência entre ambos os direitos, passando a firma e a marca a vigorar autonomamente
A Bolsa tem regras de utilização?
Qualquer interessado na aquisição imediata de uma firma e
Quem pode adquirir?
de uma marca reservadas a favor do Estado e disponibilizadas na bolsa única (www.empresanahora.pt)
Quanto custa uma Marca na Hora?
221.87 € Por cada classe de produtos e serviços adicional: 43.24 €
8
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Como proceder para adquirir uma marca na hora?
Dirigir-se ao Balcão de Atendimento “Empresa e Marca na Hora”
Consultar a Bolsa Única em www.empresanahora.pt e escolher a firma/marca desejada
Proceder à constituição da empresa através de modelos de sociedade préaprovados com dispensa de escritura pública e à aquisição da marca registada Usar legalmente a marca registada escolhida Assinando um único documento:
“Declaração de Cessão de Marca Registada”
9
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
O que recebe em troca?
Uma marca registada comprovada por: Cópia da Declaração de Cessão, entregue no momento da aquisição Título de registo de marca nacional, remetida posteriormente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
10
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Vantagens:
Simplicidade: Uma só deslocação, um só balcão, um só documento, um só pagamento; Rapidez: Aquisição imediata de uma marca registada, quando o recurso à via normal implica um prazo de doze meses; Eficiência: produtos e serviços marcados prontos a ser comercializados pela nova empresa;
11
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pré-Diagnósticos de PI
O que são?
É um método aberto de abordagem da PI pelas empresas, apelando à experiência de um técnico especializado Uma avaliação das vantagens da PI para a empresa na sua globalidade Uma ferramenta reutilizável segundo as necessidades da empresa
O que não são?
Não é uma simples pesquisa documental
Não é um diagnóstico de propriedade industrial de um projecto Não é um produto de procura dos DPI propostos pelo INPI
12
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Objectivos:
Fornecer gratuitamente às PME, previamente seleccionadas, uma análise personalizada, objectiva e qualificada do seu ponto de situação e necessidades em PI e uma visão prospectiva baseada na compreensão das mais valias competitivas que podem ser geradas através da PI
Divulgar o Sistema da PI directamente junto das empresas no sentido de proporcionar uma percepção imediata e prática da sua utilidade, bem como dar a conhecer instrumentos de apoio (SIUPI) e os profissionais habilitados (AOPI)
Identificar as competências, os actores e os custos associados à PI
Aumentar o número de registos nacionais, com particular destaque para os de incidência tecnológica Incrementar as competências e a área de intervenção dos GAPI
Promoção da inovação e aumento da utilização do SPI
13
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Actividades e Metas
Desenvolvimento de competências através da realização de 3 acções de sensibilização para 50 técnicos Dezembro de 2005 (INPI)- Lyon e Paris 27 a 29 de Março de 2006 (GAPI) - Lisboa 18 a 20 de Abril (GAPI) - Lisboa Aplicação dos Pré–Diagnósticos
220 empresas (a seleccionar previamente)
utilização da rede GAPI (10 empresas/GAPI) Elaboração de um relatório final por empresa
14
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
SIUPI
- Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade Industrial
O que é? É um sistema de incentivos ... ... que tem por objectivo estimular a actividade inventiva, a criatividade e a inovação, através da utilização do Sistema da Propriedade Industrial...
Enquadramento : PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia (Medida 3.2. –Melhorar as estratégias empresariais)
Legislação : Portaria nº 262 / 2005, DR nº 54, I Série B,, de 17.03.2005 Despacho nº 21.018 / 2005, DR nº 192, II Série, de 06.10.2005
15
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Tipologias de Projecto (I):
Pedidos de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), de natureza tecnológica ou criativa (Patentes, Mod. Utilidade, Desenhos ou Modelos); Manutenção de DPI, de natureza não comercial, concedidos à menos de 2 anos; Realização de Protótipos e Instalações Experimentais suportados por uma suportados por uma Patente ou por um Pedido de Patente
(Excepção : Marcas para assinalar produtos objecto de Patente, MU ou DouM)
(só inventores independentes ou equivalente)
Acções Complementares (não podem constituir por si só um projecto) :
Pesquisas ao Estado da Técnica/Anterioridade; Estudos de Viabilidade Técnico–Económica, enquanto elementos de suporte à estratégia de protecção de invenções ou criações; Apoio à utilização e comercialização de invenções ou criações cuja protecção foi solicitada : Selecção de Parceiros, Acções de demonstração, Apoio à industrialização
(inventores independentes ou equivalente).
16
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Beneficiários / Incentivo :
Empresas com actividade de I&D : 40 % (Lisboa e Vale do Tejo) e 45 % (Outras Regiões) Instituições que desenvolvam tarefas de investigação : 75% Inventores e Designers Independentes, e Empreendedores em fase pré empresarial : 70%
Obs.: As taxas aplicáveis referem-se a incentivos não reembolsáveis calculados sobre o investimento elegível.
17
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Principais condições de elegibilidade
Do Promotor: Cumprir todas as condições que lhe são aplicáveis - ter a sua situação
legal regularizada;
Ter direito legal ao Pedido ou Direito de PI objecto de candidatura; Indicar um responsável pelo projecto; Do Projecto: Despesa elegível mínima de 2.500 euros; Incluir todas as despesas necessárias à obtenção do DPI;
A actividade (económica) do projecto deverá ser enquadrável numa CAE relativa à Industria, Energia, Construção, ou em algumas actividades do Turismo ou dos Serviços
18
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Principais obrigações dos Promotores :
Executar o projecto nos termos e prazos aprovados;
Entregar nos prazos estabelecidos os elementos que lhe forem solicitados;
Publicitar os apoios recebidos; Não alienar, ceder, etc. o objecto da Não alienar, ceder, etc. o objecto da candidatura sem autorização prévia durante o período de vigência do contrato (a alienação durante a fase de apreciação significa a desistência da candidatura).
19
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Disponibilização gratuita online das bases de dados dos DPI
• As pesquisas online permitem o acesso directo a informação sobre: – Marcas – Nomes e Insígnias de Estabelecimentos – Logótipos – Indicações Geográficas – Denominações de Origem – Patentes (Nacional, Europeia e Internacional) – Modelos de Utilidade – Design Informação sobre a situação dos documentos também é disponibilizada Informação diária actualizada do sistema interno de informação Disponibilização gratuita
• • •
20
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Marcas online
• Os processos podem ser pesquisados de acordo com os seguintes critérios:
– – – – – – Directamente por número de processo Titular Nome da marca (sinal) Lista de produtos e serviços e Classificação de NICE Pesquisa fonética avançada Pesquisa fonética simples
•
A pesquisa de texto simples é utilizada no nome do titular, por sinal e na lista de produtos/serviços. Foi desenhada para colmatar alguns erros encontrados noutros sistemas de pesquisa:
– Texto acentuado – Fraca qualidade de dados – Pesquisa em palavras com símbolos, e palavras omitidas
•
A pesquisa fonética é utilizada é utilizada para encontrar marcas onde o sinal é falado de forma semelhante (de acordo com a língua Portuguesa)
21
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pesquisa em texto simples - Exemplos
• • Critério de Pesquisa: – Titular é “DIANA SILVA” O sistema consegue encontrar as marcas dos titulares: – “DIANA DE SILVA COSMÉTIQUES S.P.A” – “DIANA DE SILVA COSMÉTIQUES B.V”
22
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pesquisa em texto simples - Exemplos
• • Critério de Pesquisa: – Sinal é “CO-COLA” Apesar de algumas letras serem omitidas o sistemas consegue encontrar as marcas “COCA-COLA”.
23
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Pesquisa Fonética - Exemplo
• • Critério de Pesquisa: – Sinal é “SAMSONGUE” O sistema consegue encontram a marca “SAMSUNG”, indicando 85% de semelhança
24
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Dados Bibliográficos
• O sistema disponibiliza o detalhe dos dados bibliográficos, incluindo informação histórica: – Classificação de NICE e lista de produtos e serviços – Estado jurídico – Estado de pagamento de taxas – Entidades – Documentos – Publicações – Prioridades – Países Designados – Classificação de VIENA Pode ser efectuado o download em formato PDF
•
25
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Patentes Online
• As patentes podem ser pesquisadas de acordo com os seguintes critérios: – Directamente por número de processo – Titular – Epígrafe – Resumo
26
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Patentes – dados bibliográficos • O sistema disponibiliza o detalhe dos dados bibliográficos, incluindo informação histórica – Ligação ao sistema esp@cenet, permitindo a consulta de todos os documento relevantes no processo
27
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Design Online
• Os – – – – processos de Design podem ser pesquisados segundo os seguintes critérios: Directamente por número de processo Titular Epígrafe Resumo
•
Suporte para múltiplas imagens de objectos
28
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Portal da Lusofonia
Estrutura do Portal
- Espaço “Internet-based”
- Constituído por duas áreas distintas: - Centro de documentação de PI em língua Portuguesa - Bolsa de Cooperação - Zona comum denominada “Gestão do Sucesso”
29
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Funcionalidades a Criar
1. Criação da Base de Dados LUSOPAT realização de pesquisas prospecção tecnológica encontrar soluções novas para problemas técnicos conferir visibilidade à inovação lusófona promover transferência de tecnologia
2. Criação de uma Bolsa de Cooperação racionalização de recursos evitar duplicação de esforços explorar sinergias maximização de resultados monitorização e avaliação da cooperação
30
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Entidades Participantes
Entidades directamente associadas - Países de Língua Portuguesa
Entidades indirectamente associadas - Organização Mundial da Propriedade Intelectual - Organização Europeia de Patentes - Organização Africana de Propriedade Intelectual - Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual
31
3. Os Serviços para as Empresas
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Objectivos Estratégicos
- Aumentar o nível de utilização do SPI nos países CPLP
- Criação do maior acervo documental de DPI existente em língua Portuguesa para apoio às empresas - Facilitar o quadro de cooperação entre países CPLP - Valorizar a posição dos países Lusófonos no SI - Valorizar da língua Portuguesa enquanto língua tecnológica
32
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
servir a inovação com qualidade
Os nossos contactos: Telefone: 21 881 81 00 fax: 21 886 98 59 e-mail: atm@inpi.pt
Os meus contactos:
Marco Dinis
Chefe do Departamento de Promoção da Inovação
Telefone: 21 881 82 03 Fax: 21 887 85 08 e-mail: marco.dinis@inpi.pt
Site: www.inpi.pt
endereço: Campo das Cebolas 1149-035 Lisboa
33