O Desenvolvimento de Uma União Agrícola no Mali Aumentando

Document Sample
O Desenvolvimento de Uma União Agrícola no Mali Aumentando Powered By Docstoc
					                                    Notas sobre SI
                                  Nº 9, Junho de 1999
                                    Banco Mundial

 O Desenvolvimento de Uma União Agrícola no Mali: Aumentando os
                Níveis de Empossamnento Local

No início dos anos 90, os membros das         Mudando o horizonte institucional das
associações de aldeia (AV, em Francês)        áreas rurais
na região de Koutiala, sul do Mali,           Uma série de encontros e audiências
tiveram necessidade de resolver um            locais permitiram ao grupo             elaborar
conflito com a Companhia Maliana de           uma lista oficial de reclamações e
Téxteis (CMDT). Circulavam rumores            revindicações.      Na mesma altura, os
segundo os quais, a CMDT planeava             eventos políticos que agitavam o Mali
aumentar     os    salários   dos    seus     provocaram revoltas nas associações de
trabalhadores de campo (i.e. a sua parte      aldeia, tendo impulsionado o Comité a
dos lucros da algodão), sem aumentar o        agir, face à diminuinção da margem de
preço pago aos produtores de algodão.         lucro na venda de produtos agrícolas.
Em 1989, representantes de várias             Em 1991, o grupo decidiu delegar no
associações regionais já haviam juntado       membro com o nível educacional mais
esforços, para solicitar o anulamento de      alto, um graduado do             instituto de
uma política adoptada pela CMDT em            agricultura que tinha regressado para se
relação à responsabilidade financeira das     dedicar à agricultura, a responsabilidade
associações de produtores. Este caso foi      de       falar com os membros das
ganho pelos produtores.                       associações da aldeia, tranquilizá-los e
                                              apresentar as suas reclamações à CMDT.
Encorajados por aquele sucesso, eles          A iniciativa apresentada às AVs foi um
juntaram-se novamente para enfrentar o        grande sucesso, tendo os representantes
problema de preços e criaram o Comité         das associações dado seu total apoio ao
de Coordenação das Associações de             comité de coordenação.
Aldeia e Tòns de Koutiala, constituido        Mas, a direcção da CMDT receosa da
por representantes de várias associações      instabilidade política, recusou qualquer
locais.    O Comité de Coordenação,
incluia camponeses formados em cursos          As Notas CI reportam periodicamente sobre
                                               iniciativas de Saber Indígena (SI) na África
de alfabetização e      e com experiência      Sub-Sahariana. São publicados pelo Centro
ganha no movimento para a gestão local         de Conhecimento e Aprendizagens para a
de mercados, em curso no sul do Mali           Região de África como parte da actividade da
desde os anos 70. Também faziam parte          parceria sobre SI, envolvendo o Banco
alguns representantes de um novo               Mundial, comunidades, ONGs instituições de
                                               desenvolvimento e organizações multilaterais.
estratato    populacional    que    tinha      Os pontos de vista expressos neste artigo são
aparecido durante a década anterior:           dos respectivos autores e não devem ser
graduados do ensino secundário ou              atribuidos ao Grupo do Banco Mundial ou
propedêutico que tinham regressado às          seus parceiros nesta iniciativa. A página da
suas comunidades de origem para                internet sobre SI está disponível em:
                                               http://www.worldbank.org/aftdr/ik/defaut.htm
estabelecerem        as suas próprias
explorações agrícolas .


                                                                                           1
negociação com       o    movimento     de    do Mali, concretizando a nível nacional
camponeses.                                   o direito legalmente estabelecido dos
                                              camponeses participarem em todas as
Consequentemente, o comité convocou           decisoes que lhes digam respeito. O
uma greve dos produtores de algodão e         SYCOV também organiza cursos de
os seus membros percorreram a zona            francês escrito e oral para representantes
para conquistar a aderência das AVs.          de AVs alfabetizados em Bambara e tem
Durante dois meses, as associações            exigido a utilização destas duas línguas
recusaram-se a levar o seu algodão à          em todos os documentos que usa e em
CMDT, até que o Ministro de                   todas as sessões que participa.
Desenvolvimento        Rural        fosse
pessoalmente a Koutiala mediar o              Causas das mudança:
conflito.   Como resultado a CMDT             A transferência do poder económico
aceitou o princípio da negociação             para os locais
colectiva em que uma organização não
governamental       representaria      os     Com todas as suas forças e fraquezas, a
produtores de algodão e concordou             experiência do SYCOV representa, de
também, com a sua participação no             facto,    uma     segunda      etapa      do
Conselho Nacional de Preços Agrícolas.        empossamento das organizações locais
                                              (empowerment local), em áreas rurais do
Desta maneira, foi criado o SYCOV             sul do Mali e ilustra alguns dos
(Syindicat des Producteurs du Cotton et       benefícios    que é possivel conseguir
du Vivrier ou União de Produtores de          através da transferência do poder
Algodão e Culturas Alimentares) apesar        económico para as mãos das associações
de ter levado mais um de ano a ser            de produtores. O algodão tem sido
legalizado, devido às formalidades            produzido e comercializado nestas áreas
administrativas exigidas. Os seus líderes     há mais de trinta anos, entretanto nos
trataram imediatamente de abrir as            últimos quinze anos, houve mudanças
portas da nova união agrícola a todas as      passando-se de uma situação em que os
associações das aldeias do sul do Mali,       trabalhadores de uma grande firma como
tendo decidido retirar, com o seu             a CMDT e seus filiados controlavam a
consentimento, a candidatura do líder         compra dos produtos das machambas
principal do movimento de 1991 para a         locais e o seu transporte para os centros
presidência da nova organização, a favor      de processamento, para um sistema onde
dum representante de uma das regiões          essas funções são assumidas quase
que não tinha sido previamente                completamente por organizações da
envolvida. A União, que funciona com a        aldeia.       Representantes         dessas
utilização de duas línguas (Bambara,          associações locais ou suas federações
Francês), continuou a crescer, apesar, de     são inteiramente responsáveis pela
alguma resistência da CMDT, de                pesagem de produtos, pagamento aos
dificuldades internas causadas pela           produtores, armazenamento do produto,
incerta evolução das próprias AVs, de         transporte    para    os     centros      de
algumas decisões questionáveis da             processamento e        sua revenda aos
liderança e divergências entre os níveis      processadores, assim como pelas tarefas
central e local. A União faz actualmente      organizacionais      e       contabilísticas
parte do horizonte institucional e político   inerentes e, pelo estabelecimento das



                                                                                        2
respectivas políticas. Esta dinâmica foi      sustentável,     devido     aos      efeitos
conseguida em grande medida graças a          devastadores na fertilidade dos solos,
programas de alfabetização e educação         pelo menos sob o muito deficiente
não formal realizados com o apoio das         regime de rotaçao de culturas e de
próprias companhias de algodão (ou por        conservação de solos, actualmente
vezes       herdados       de    esforços     aplicado.     Contudo, a experiência do
anteriormente         realizados      por     algodão serviu para demonstrar, em
organizações governamentais e ONGs),          larga escala, a capacidade dos produtores
que possibilitaram      a um núcleo de        de nível local em organizar, eles
adolescentes e adultos, com pouca             próprios, operações comerciais e de
escolarização prévia, ganhar habilidades      gestão - mediante treino apropriado,
de leitura, escrita e contabilidade nas       disponibilizado em simultâneo.         Esta
suas próprias línguas e, assim orientar       experiência deu origem a uma série de
sistemas de gestão usando a língua            instituições   rurais   fortalecidas    que
materna ou as duas línguas.                   oferecem       “modêlos”        para       o
                                              desenvolvimento local noutros domínios.
Sem exagero, tais esforços tem rendido
às companhias biliões de francos (1           Um contexto favorável: a interação
USD=500              francos          CFA,    entre o desafio económico e o capital
aproximadamente).           Uma       parte   social
considerável destes recursos            foi
devolvida às organizações comunitárias        As associações da aldeia de facto foram
que , por sua lado , distribuíram entre       originadas     pela confluência de dois
descontos      individuais       para    os   factores, um “tradicional” e outro
camponeses e fundos de investimentos          moderno; são impressionantes, os
colectivos.    Estes, por sua vez, têm        resultados obtidos pela interação entre
estimulado toda uma série doutros             aquelas duas correntes. As comunidades
investimentos como o estabelecmento de        do Sul de Mali             são geralmente
uniões de crédito e poupança, compra de       organizadas em “ton” (termo do
equipamentos           agrícolas       mais   Bamabara-Malinke)         ou      estrutruras
sofisticados, abertura de novos poços,        equivalentes,     entre   grupos      étnicos
construção de clínicas e escolas              vizinhos.     Estes grupos, estratificados
comunitárias, etc.      Este fenómeno de      por idades são fortemente unidos e
empossamento         local        não está    dotadas de regras internas muito fortes.
dissociado do grande crecscimento de          Os “tons”, foram as associações que se
produçao de algodão na África Sub-            tornaram directa ou indirectamente
Sahariana durante a última década,            responsáveis       pelas     funções       de
desenvolvimento esse que levou a região       comercialização e de reinvestimento
a ocupar o quarto lugar do mercado            quando a CMDT empreeendeu a sua
mundial e a reforçar os orçamentos            experiência; e as suas novas funções
nacionais severamente afectados pelas         permitiram-lhes seguir           rumos e
exigências      dos       programas     de    desenvolver os processos dos sistemas
ajustamento estrutural.                       de prestação de contas e de treino para
O algodão dificilmente pode, na África        níveis          relativamente     avançados
Ocidenta, ser considerado factor ideal de     comparativamente            aos           que
mudança rumo ao desenvolvimento               caracterizavam os grupos tradicionais



                                                                                         3
iniciaais. Portanto as falhas, sucessos e             um Conselho de Administração, que ,
esforços     pioneiros       do    SYCOV              por sua vez está ligado à Federação das
representam,      simplesmente,       uma             Associações de Aldeia do Sul do Mali.
“segunda fase” na campanha para o                     Teóricamente,     o     Centro      deveria
desenvolvimento da capacidade local e                 funcionar com os recursos provenientes
aumento       do              empossamento            das receitas obtidas com a venda dos
(empowerment) das organizações da                     seus serviços às associações da aldeia.
aldeia que começaram, há vários anos,                 Deste modo o Centro constitui meio-
com a reorganização do sistema dos                    termo     entre        uma       subsidiária
mercados de algodão mobilizando as                    completamente pertencente à Federação
estruturas sociais existentes.      E, ao             e uma firma privada de auditoria.
mesmo tempo elas têm ajudado a
promover outras iniciativas.                          Na realidade, o Centro foi criado e ainda
                                                      é       parcialmente       dependente      de
Levando o desenvolvimento local para                  financiamento externo. Mas parece ter
um segundo estágio.                                   sobrevivido      à     primeira    fase    de
                                                      estabelecimento,            operação        e
Outros exemplos ilustrativos : para                   institucionalização inicial e está, de
melhorar o seu desempenho na gestão,                  facto, a fornecer serviços necessários e a
as associações das aldeias do sul do Mali             gerar receitas. O Centro de Gestão
com o apoio da CMDT e de doadores                     demonstra, assim,         a capacidade das
estrangeiros, criaram em 1993 uma                     associações        locais     de     abreviar
instituição encarregue de fazer auditorias            substancialmente       a     sequencia    das
às suas contas e dar assistência técnica              actividades requeridas para se tornarem
aos      líderes  locais    em    matérias            financeiramente independentes.           Isto
financeiras.     A unidade foi designada              também revela um importante nicho de
”Centro de Gestão de Koutiala” e várias               oportunidade para as organizações de
sucursais têm sido estabelecidas a partir             segunda linha que têm capacidade de dar
dessa altura.                                         apoio técnico que é crucial para as
O pessoal do centro , que é recrutado nas             novas iniciativas da sociedade civil. As
associações da aldeia, é responsável por              sementes lançadas através da actual
participar na auditoria independente das              transferência      de     recursos    e    de
contas das AVs. Por sua vez o pessoal                 responsabilidade do mercado para as
local é treinado e apoiado por assitência             estruturas da aldeia começaram pois, a
técnica externa, concebida de modo a                  dar múltiplos frutos.
desempenhar um papel decrescente. A
supervisão política do Centro é feita por


 Este artigo é baseado em dados colhidos por Peter Easton, Guy Belloncle Coubibaly, Simon Fass,
 Laouali Malam Moussa e cinco grupos de investigação nacional durante a realização do Estudo de
 Educação-PADLOS, um inquérito sobre “Descentralização e Criação da Capacidade Local na África
 ocidental” fundado pelo Clube do Sael/OECD e pelo GILSS. Para obter uma cópia completa deste
 trabalho contacte o “Center For Policy Studies in Education”, Peter Easton, 312 STB, College of
 Education, Florida state University, Tallahassee, Fl 32306, USA; telefone (850) 644-5042; fax (8500
 644-1595; email easton@coe.fsu.edu.




                                                                                                   4
5