Apresentacao

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Apresentacao Powered By Docstoc
					   Inicio em outubro de 2006, em Porto Alegre/RS;
 Alvo    (+) de 45.000 empresas de Transporte de
    Cargas no Pais, envolvendo todos os Modais;
   Processo todo eletrônico;
       DACTE – Para Substituição do modelo impresso do
        Conhecimento de Transporte dos vários Modais;
       “DAMCE” – Para Substituição do manifesto de Cargas
        no Rodoviário Fracionado – Fase com Inicio
        previsto posteriormente a implementação do CT-e;
 Substituição dos documentos fiscais em papel
utilizados na prestação de serviços de
transporte de cargas por documento eletrônico
com validade jurídica;

 Padronização Nacional do CT-e;

 Compartilhamento do CT-e entre as
  administrações tributárias;
 Protocolo  CONFAZ 54/04 - reconhece o ENCAT
 como fórum de discussão das Administrações
 Tributárias Estaduais e do Distrito Federal

 Protocolo ENAT 03/06 - delega ao ENCAT a
 responsabilidade pela gestão, desenvolvimento e
 implantação do Conhecimento de Transporte de
 Cargas Eletrônico (CT-e)

 AjusteSINIEF 09/07 - Institui o Conhecimento de
 Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do
 Conhecimento de Transporte Eletrônico.
 Secretarias de Fazenda dos Estados e DF
 Receita Federal do Brasil
 Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus
 ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre
 ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
 NTC & Logística – Associação Nacional dos
Transportadores de Carga e Logística
 GS1
 Iniciativa Privada – Empresas voluntárias de transporte
de cargas dos diversos modais
 Coordenação - ENCAT – Encontro Nacional dos
Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais
 Estados:
    Espírito Santo
    Goiás
    Maranhão
    Mato Grosso
    São Paulo
    Sergipe
    Rio Grande do Sul

 Receita Federal do Brasil

 SUFRAMA
Modal Aéreo :
   Tam Express, Varig Log e GOL
 Modal Rodoviário:
    Expresso Mercúrio, Transp. Americana,
    Binotto e Coopercarga
 Modal Aquaviário:
   Aliança Navegação e logística
 Modal Ferroviário :
    MRS, ALL
 Modal Dutoviário :
    Transpetro
(1) Rodoviário    (2) Aéreo
(3) Ferroviário   (4) Aquaviário
(5) Dutoviário    (6) Multimodal (próxima Fase )




  Conhecimento de Transporte Eletrônico
  terá modelo “único” de documento para
  uso de todos os modais
DACTE – Documento Auxiliar do Conhecimento de
              Transporte Eletrônico
   terá modelo “único” para uso de todos as
       modalidades de transportes (modais).

        Será composto de duas partes:

   1- dados comuns a todos os modais (85%);

  2- dados específicos de cada modal na parte
                inferior do papel.
 MP 2.200/01 (Artigo 10 – Parágrafo 1º.)
“ As declarações constantes dos documentos em
  forma eletrônica produzidos com a utilização de
  processo de certificação disponibilizada pela Infra-
  estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil),
  presumem-se verdadeiros em relação aos
  signatários”
  Vantagens do Projeto

 Reduzir custos e
agilizar processos
              RAPIDEZ
 Agilidade na parada em postos fiscais

 Emissão do DACTE em Ponto Remoto

 Redução de obrigações acessórias

 Maior mobilidade operacional
           ECONOMIA
 Economia com impressão

 Redução em despesas com papel

 Apenas 1 via impressa, onde antes eram 5
 O FIM DO ARQUIVO MORTO!
Elimina o armazenamento de via fiscal
      por anos em arquivo morto,
liberando espaço e tempo de procura
    O CT-e permite a integração
  eletrônica do Transportador
com o   Emitente e o Destinatário
          através do B2B
                                                           Conhecimento de Transporte
                                                               CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRO DE CARGAS - mod. 8 - art. 1º, III e art. 17


                                           NOME DO EMITENTE                                                                     Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas __ª Via
                                           ENDEREÇO                                                                             Nº 000.000 - SÉRIE ____-____ (SUBSÉRIE)
                                           INSCR. ESTADUAL E CGC                                                                NATUREZA DA PRESTAÇÃO: __________________________ CÓDIGO ________________
                                                                                                                                LOCAL E DATA DA EMISSÃO: __________________________________, ____/____/19____

                                           REMETENTE:                                                                           DESTINATÁRIO:




    Vantagens para o Fisco:
                                           END.                                                                                 END.

                                           MUNICÍPIO:                                                   UF.                     MUNICÍPIO:                                                 UF.

                                           INSCR. EST.                            CGC.                                          INSCR. EST.                                 CGC.

                                           CONSIGNATÁRIO                                                                        REDESPACHO - FRETE                                 PAGO              A PAGAR
                                           END.                                                                                 EMPRESA:

                                           MUNICÍPIO:                                                   UF.                     END.

                                             FRETE:               PAGO                            A PAGAR                       MUNICÍPIO:                                                 UF
                                             CALCULADO ATÉ:                                                                     CGC / CPF                                          CONHECIMENTO Nº


                                                                                MERCADORIA TRANSPORTADA                                                                                    VEÍCULO
                                                                                           3
                                           NATUREZA DA CARGA QUANTIDADE ESPÉCIE PESO (Kg) M OU L NOTA FISCAL Nº                            VALOR DA MERCADORIA                     MARCA PLACA LOCAL           UF



                                                                                                      COMPOSIÇÃO DO FRETE                                                                        COLETA

                                           FRETE PESO/VOL FRETE VALOR SEC/CAT DESPACHO PEDÁGIO OUTROS                             TOTAL PRESTAÇÃO BASE DE CÁLCULO            ALÍQUOTA ICMS ENTREGA


                                           RECEBIMENTO:                                                                                                                      OBS:
                                                                                                                 ____________________________________________________
                                           ___________________________, ____/____/19____                                       ASSINATURA DO DESTINATÁRIO

                                                                                Nome, endereço e inscrições estadual e no CGC do impressor; nº da AIDF, a data e quantida
                                                                                de impressão; o nº de ordem do 1º e do último impresso e a sua série e subsérie




   Integração de informações (Outros
    Estados, Receita Federal, SUFRAMA)
   Maior controle das operações
   Redução do tempo de parada nos
    postos fiscais de fronteira (E/F)
   Redução de tempo e custo no manuseio
    do papel (E/F)
   Melhorias de processos operacionais
    de fiscalização
   Integração com projeto NF-e
 Transportadora
                                             Destinatário




                     Em cada operação o
Envia
                        Prestador deve
CT-e
                     solicitar autorização
                      de uso do CT-e à
                             SEFAZ



Secretaria Fazenda
   Transportadora
                                                         Destinatário
                         A SEFAZ procederá à
                          validação do CT-e
                               recebido.
Envia

CT-e
                                 Validação Recepção:

                                 • Assinatura Digital

                                 • Esquema XML
                     Validação   • Numeração

                                 • Emitente Autorizado
Secretaria Fazenda
   Transportadora
                           Se a análise for              Destinatário

                         positiva, autorizará o
                            uso do CT-e ...

Envia          Devolve

CT-e          Autorização
             de Uso CT-e         Validação Recepção:

                                 • Assinatura Digital

                                 • Esquema XML
                     Validação   • Numeração

                                 • Emitente Autorizado
Secretaria Fazenda
  Transportadora             ... e retransmitirá o
                                                      Destinatário
                                  CT-e para as
                                 Secretarias da
                                    Fazenda
                            interessadas e para
Envia          Devolve
              Autorização
                              a Receita Federal.
CT-e
             de Uso CT-e




                            Retransmite CT-e
                                                     SEFAZ (interessada)
Secretaria Fazenda                                    e Receita Federal
  Transportadora
                            Trânsito Autorizado - DACTE    Destinatário




Envia          Devolve        Autorizado o uso do
              Autorização
CT-e
             de Uso CT-e
                                 CT-e naquela
                              operação, o DACTE
                                acompanhará o
                                  trânsito da
                                 mercadoria ...           SEFAZ (interessada)
Secretaria Fazenda                                         e Receita Federal
 Transportadora                                    Tomador do Serviço
                     Trânsito Autorizado - DACTE
                                 CT-e




                     ... a transportadora
                      enviará também o
                     arquivo do CT-e ao
                     Tomador do Serviço.
                                                    SEFAZ (interessada)
Secretaria Fazenda                                   e Receita Federal
                      O tomador deverá então     Tomador do Serviço
   Transportadora
                      consultar a existência e
                     validade do CT-e por meio
                       do código de acesso




                                                 SEFAZ (interessada)
Secretaria Fazenda                                 e Receita Federal
   Utilização do CT-e para os diversos modais;
   Mesmo padrão tecnológico adotado na NF-e;
   Mínimo impacto na atividade operacional das empresas;
   Envolvimento das diversas Agências Nacionais reguladoras
    dos modais;
   Viabilizar o CT-e nos diversos cenários de cada modal;
   Construção de glossário comum;
   Confecção do manual do contribuinte nos moldes já existente
    para a NF-e;
   Convivência, na fase inicial, com Conhecimentos eletrônicas
    e Conhecimentos em papel dos vários modais;
- Especificação do Modelo Lógico e requisitos funcionais
 do CT-e;
- Definição e construção da minuta do leiaute do CT-e;
- Construção de Glossário;
- Definição da representação gráfica do CT-e (DACTE –
 Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte
 Eletrônico);
- Aprovação do Ajuste SINIEF-09/07 que instituiu o CT-e;
- Construção do Manual de Integração do Contribuinte, que
 deve ser aprovado no COTEPE de Março/08.
• Fase Piloto a partir de Abril de 2008 - emissão CT-
  e em paralelo com CT emitidos em formulário
  contínuo pertinente a cada modal;
• 31/05/08 – data limite para as empresas do piloto
  iniciarem processo de emissão do CT-e em fase
  pré-operacional.
• A partir de 30/06/08 fim da fase pré-operacional
  para as empresas do piloto e da emissão em
  paralelo do CT normal (formulário contínuo).
• A partir de 01/07/08 emissão do CT-e com
  validade jurídica (produção), para as empresas
  que entrarem no piloto em 01/04/08;
 A NTC&Logística participa do projeto CT-e desde seu
inicio em Outubro de 2006;

 Sempre manteve o Foco em Agregar valor aos serviços
oferecidos pelo setor de transporte de cargas e ao projeto
do CT-e – Visto que o documento de transporte não
possui apenas cunho tributário, mas também é um
contrato entre as partes como prevê a Lei 11.442/07 e
Resolução da ANTT 2.550/08;

   Adequação constante e refino da solução;

 Permite impressão de outros documentos pertinentes a
prestação de serviços, sejam eles envolvidos direta ou
indiretamente;
Integrar-se de forma simples e eficaz com
qualquer ERP ou TMS em uso pela empresa
de Transporte;
Mínima alteração nos aplicativos em uso
pela Empresa de Transporte;
Com  apenas 3 módulos o usuário através
da solução administra toda a operação de
forma centralizada;
                    Módulo Gerenciador CT-e
                    Módulo Emissor CT-e
                                                                           Arquivo
•NF-e               Módulo COLD CT-e WEB                                   Vivo
•CT-e                                                                        COLD

                                                                              WEB
CTRC laser
                                                                             4º via
NF-Laser
Bloqueto                                 Recibo digital

O. de Coleta
                          Tráfego dos documentos Eletrônicos Banco
•DAMCE                                                        De
•DACTE                                                       dados         Ponto Local
                Servidor da empresa
•DANFE
                                                                               Internet


                                         Processo eletrônico
                                               SEFAZ                  Emissão nos Ptos.
                                                                     De expedição Remoto
 Recebe Arquivo e converte para XML
   Monta lotes ( com 50 CT-e ou 500k )
   Utiliza a Certificação Digital (hardware ou
    software – validador ICP-Brasil) adquirida pela
    empresa de Transporte de cargas;
   Controla a aprovação dos Lotes enviados
     (autorizado,   denegado, rejeitado, Contingência)
   Controle de contingência (Cliente ou Sefaz)
   Emissão e Re-emissão do DACTE
   Retorno ao ERP ou TMS – (texto, csv, automático)
   Serviços de Mensageria Adicional
   Imprime DACTE e outros
    documentos
   Controle do operador via Web
   Trafega somente dados variados,
    mascara fica no site local.(2k x 300k)
   Não necessita de memória flash nas
    impressoras
   Pode ser impresso em qualquer
    impressora a Laser
   Pode alterar filas de impressão sem
    alteração no ERP ou TMS
   Instalado em servidor ou micro local
   Contingência de fila, direto para IP
   ...
Desde que autorizado formalmente pelo
Fisco do Estado emitente, o modelo do
DACTE Poderá ser alterado desde que
Não Prejudique a clareza das informações
Que obrigatoriamente ele deva conter.


Deste modo, desde que adequada a realidade
Da empresa emitente o DACTE pode servir
De veículo de comunicação e publicidade,
Dinâmica,   aumentando    a       vantagem
Competitiva no uso do documento eletrônico.
 Cria índices de pesquisa
 Armazena a DACTE e serializada em xml
 Armazena recibo de entrega com o CT-e
 Geração de segunda via on-line
 Fácil visualização WEB
 Transparente hospedagem em ORACLE e MSSQL
 Controle e acesso por senhas
....
A NTC&Logística, visando auxiliar as empresas que estão
no projeto Piloto do Ct-e, disponibilizara um ambiente teste
no portal da entidade, que poderá ser utilizado pelas
empresas do Piloto como um “pré-validador”, o         qual
simulará um ambiente de recepção dos Arquivos de CT-
e, verificando se os mesmos encontram-se dentro do
padrão    determinado    até   o   momento     pelo fisco,
possibilitando as empresas validar todas as regras de
validação dispostas até o momento ( XML, assinatura
eletrônica) para homologação do CT-e.
Desde que a Petição encaminhada pela empresa ao DEAT –
Diretoria Executiva de Administração Tributária,     conforme
Modelo. Seja analisada pelo Fisco e se aceita, deverá seguir os
Processos definidos pelo Grupo até aqui e participar ativamente
Das atividades previstas no cronograma a partir de agora.
Como aconteceu com o projeto da Nota Fiscal eletrônica, logo após o
Inicio da fase operacional pelas empresas do Piloto ( Aproximadamente
A partir de 01/08/2008 ) deverá ocorrer uma chamada por parte do fisco
Á empresas que queiram fazer voluntariamente parte do projeto, nesta 2a.
Fase.
Não existe uma data determinada ainda para a entrada obrigatória de
Todas as empresas de transporte de cargas ao projeto do Conhecimento
De Transporte Eletrônico. Mas espera-se que a partir do momento que o
Projeto esteja estabilizado, e com o aplicativo do fisco devidamente liberado
Para uso, todas as empresas que ainda não aderiram, sejam “convidadas”
A fazer parte desta nova realidade de emissão.
O projeto Nota Fiscal Eletrônica entra em sua fase de massificação setorial
A partir de Abril/08 com a adesão obrigatória das empresas de Combustível
e Cigarro, e posteriormente outros setores serão convidados a fazer parte
Deste grupo. A partir deste momento, essas empresas observarão           as
Vantagens dos documentos eletrônicos, certamente “motivarão” seus
Fornecedores a fazerem parte também do mundo digital.


  A data exata para adesão total das empresas ao Projeto, ainda não
   podemos precisar. Mas com certeza, o processo é irreversível.
Contatos :

     José Ricardo Fernandes - ricardo@transport.com.br
      (19) 3432-8101


     José Carlos Di giorgi   - jcarlos@ntc.org.br
      (11) 6632-1530

				
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posted:8/10/2010
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