Programa de Desenvolvimento Sustentável de Angola by zgo16115

VIEWS: 414 PAGES: 114

									                          PROGRAMA DE GOVERNO 2009




PROGRAMA DE GOVERNO 2009




        Setembro – 2008


                                   Versão 05-09-08
                                                        PROGRAMA DE GOVERNO 2009




                             SUMÁRIO
1. MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA
2. OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
3. SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE
4. DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA
5. METAS MACROECONÓMICAS
6. POLÍTICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
7. POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - ECONOMIA REAL
8. POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS
9. POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
  INFRA ESTRUTURAS SOCIAIS
10. REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
11. OUTRAS POLÍTICAS
12. CONSOLIDAÇÃO DAS METAS E DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
13. IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA
  DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA
                                                                   PROGRAMA DE GOVERNO 2009



             MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA
   Plano de desenvolvimento




                                    SISTEMA DE EXECUÇÃO E GESTÃO
    sustentável (Plurianual)




                                                                               RESULTADOS E DESEMPENHO
                                                                                SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE
 Programa de Governo (anual)




                                             DOS PLANOS
   Orçamentos (plurianuais e
           anuais)

     Plano de metas dos
   ministérios, províncias e
     empresas públicas

Sistema de indicadores técnicos
       e de desempenho
                                                             PROGRAMA DE GOVERNO 2009



      OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

 OBJETIVO ESTRATÉGICO

 Crescimento com diversificação, combatendo a fome e a miséria e diminuindo a
 pobreza.



FUNDAMENTAÇÃO

“Criação de uma sociedade justa, equitativa e desenvolvida, em que seja
erradicada a fome e a miséria, assente na igualdade de oportunidades para
todos os cidadãos e com realce para o desenvolvimento humano e para a justiça
na distribuição do rendimento nacional de modo a assegurar a estabilidade
política e social. Uma sociedade que garanta o acesso generalizado das famílias
à habitação condigna, à água potável, à energia eléctrica, aos serviços de
educação e saúde e a outros bens públicos que contribuam para o bem estar
social”.
                                                         PROGRAMA DE GOVERNO 2009



 O PROGRAMA DE GOVERNO 2009, COMO PARCELA DO PLANO DE
  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2009 – 2013, PROMOVERÁ:

a. Combate à fome e à miséria, com redução da pobreza
b. Sustentação do desenvolvimento económico
c. Continuidade da reconstrução nacional
d. Modernização do sector público
e. Diversificação e modernização da economia
f. Modernização e fortalecimento do sistema financeiro
g. Aceleração de desenvolvimento industrial
h. Desenvolvimento rural integrado
i.   Capacitação da população
j.   Desenvolvimento da classe empresarial
k. Aumento do emprego e renda
l.   Melhoria das condições de vida do povo Angolano
                                                           PROGRAMA DE GOVERNO 2009



O PROGRAMA DE GOVERNO DESTINA-SE A:


  a. Executar, no ano de 2009, os objectivos, metas, programas e orçamentos
     do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Angola 2009 - 2013
  b. Programar, ao nível de execução, as acções de todos os órgãos
     responsáveis pela realização do programa
  c. Coordenar, harmonizar e sincronizar as acções para permitir agilidade,
     eficiência e eficácia na sua execução
  d. Possibilitar a avaliação dos resultados alcançados
                                                                                                      PROGRAMA DE GOVERNO 2009


          SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE
          A ECONOMIA MUNDIAL VAI DEPENDER DE 3 FACTORES:
                 Moderação da crise do Subprime de Alto Risco
                 Contenção do preço do petróleo abaixo de USD 150,00/barril
                 Controlo da crise dos preços dos inputs agrícolas (2004/2007 – aumento 75%)



   Quadro 1. Comportamentos Recentes das Economias Desenvolvidas
                (taxas reais de crescimento do PIB em %)                                             CONCLUSÃO GENÉRICA:
Economias Desenvolvidas                            2006  2007  2008                                TENDÊNCIA DE REDUÇÃO DA
Total das Economias Desenvolvidas                     3   2,7    1,5
                                                                                                        INTENSIDADE DO
Economias desenvolvidas ocidentais                  2,7   2,2    0,9
Novas economias industrializadas da Ásia            5,6   5,6      4                               CRESCIMENTO ECONÓMICO
Estados Unidos                                      2,9   2,2    1,3                                DE TODAS AS ECONOMIAS
Euro Área                                           2,8   2,6    1,4                               MAIS DESENVOLVIDAS ENTRE
Japão                                               2,4   2,1    1,4                                      2006 E 2008
Reino Unido                                         2,9   3,1    1,6
Canadá                                              2,8   2,7    1,3
                                                                                                      EM 2008: PRÓXIMO À
República da Coreia                                 5,1     5    4,2
Singapura                                           8,2   7,7      4                                     ESTAGNAÇÃO
Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook, April, 2008, revisto em agosto 2008.
                                                                                                                                 PROGRAMA DE GOVERNO 2009



   COMPORTAMENTO DAS ECONOMIAS EMERGENTES
     Quadro 2. Comportamentos Recentes das Economias Emergentes
                (taxas reais de crescimento do PIB em %)                                                                             Diminuição do
Economias                                          2006  2007  2008
China                                               11,1  11,4   9,3                                                                 crescimento em
Índia                                                9,7   9,2   7,9
Brasil                                               3,8   5,4     5                                                               2008 em função da
Rússia                                               7,4   8,1   6,8
África do Sul                                        5,4   5,1   3,8                                                                conjuntura actual
Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook, April, 2008, revista em Agosto,2008.




COMPORTAMENTO DA ECONOMIA AFRICANA SUBSARIANA
   Quadro 3. Comportamentos recentes das Grandes Economias
                        Africanas Subsarianas
              (taxas reais de crescimento do PIB em %)
Economias Subsarianas                        2006    2007  2008
África do Sul                                  5,4     5,1  3,8                                                              Realidades diferenciadas:
Nigéria                                        6,2     6,4  9,1
Quénia                                         6,1       7  2,5                                                                Países Exportadores
Angola                                        18,6   23,3  15,6
Importadores de petróleo                       5,7     5,2  5,1
Exportadores de petróleo                       6,3       8  8,4
                                                                                                                              Países Importadores
África Subsariana                              6,4     6,8  6,6
Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook, April, 2008. World Bank – Global Econ. Prospects, 2006 a 2008.
MINPLAN – Relatórios de Execução do Balanço do Programa do Governo, 2005, 2006 e 2007.
                                                                                     PROGRAMA DE GOVERNO 2009



           DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA
       SÍSTENSE DOS RESULTADOS
           Em 2007 a economia Angolana foi uma das que mais cresceu no mundo
           Entre 1989 a 2007 a taxa média de crescimento foi de 9,6% (no mesmo período a China
            cresceu 9,8%)
           Tendência de desconexão do crescimento geral da economia petrolífera (resultado das
            alterações infra estruturais – em 2007 foram investidos USD 5,4 bilhões)
Gráfico 1. Taxa de inflação média em Angola no período de 2000 a 2007


                                                                         O controlo da inflação é onde o
                                                                        sucesso da política de estabilização
                                                                        macroeconómica mais se fez sentir

                                                                         A taxa de inflação permanece
                                                                        ainda nos dois dígitos (12,2% em
                                                                            2006 e 11,79% em 2007)
                                                                                  PROGRAMA DE GOVERNO 2009



DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA
         Quadro 4. Comportamentos da Economia Angolana - 2004 a 2007
 Variáveis                                    2004    2005    2006    2007
 PIB preços de mercado (Bn KZ)              1544,9 2445,3 3289,2 4637,7
 PIB preços mercado (milhões usd)            18515 30271,5 41835,9 60638,2
 PIB petróleo (milhões usd)                 9855,6 17038,9 23382,7 33173,3
 PIB não petrolífero (milhões usd)          9150,5 13232,6 18598,2 26274,9
 PIB petróleo/PIB total                        53,2   56,3     57,1    54,7
 Taxas reais de crescimento (%)
 PIB                                           11,3   20,6     18,6    23,3
 PIB petrolífero                               13,1     26     13,1    20,4
 PIB não petrolífero                            9,3   13,6     25,9    25,7
 PIB por habitante (usd)                    1191,1 1843,6 2484,7 3419,4
 Exportações totais (milhões de dólares)   13475,2 23918,5 32034,9 39925,7
 Exportações de petróleo (milhões dólares) 12441,9 22583,2 29928,6   37800
 Importações totais (milhões de dólares)   10108,5   15658 25509,6 33098,2
 Fonte: Ministério do Planeamento e Balanço do Programa Geral do Governo, 2007.




     De 2004 a 2007 a economia nacional acumulou crescimento de
                                        92,4% (Média de 17,8% / aa)
                                                                                                        PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                    DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA
            INVESTIMENTO E EMPREGO
                Quadro 5. Evolução do Investimento                                     Investimento privado: investimentos
                   (milhões de kwanzas correntes)
Investimento                                       2006     2007                           nas actividade imobiliárias, serviços
Público                                        436.000   548.000
Privado                                        913.838 1.279.281                       financeiros, telecomunicações e transportes
TOTAL                                        1.349.838 1.827.281
Taxas de variação a preços de 2002                                                        Investimento Público: re-infra
  Investimento Público                            172,9      12,5
  Investimento Privado                              16,9     25,3                                   estrutura do País
  Investimento total                                67,3     21,5
Fonte: Balanço da Execução, em 2007, do Programa Geral do Governo 2007-2008.

             Quadro 6. Estimativas do Emprego em 2007 (em milhares)
Sectores de Actividade
                                                         Emprego                              Em 2007 a estimativa de
                                              Privado   Institucional          Total
Agricultura                                    4816           n.d              4816
Pescas                                          159           n.d               159       emprego apontava para cerca de
Petróleo                                         14            0                14
Diamantes                                       n.d           n.d               n.d       5,4 milhões – 88% na agricultura
Outras extractivas                               13            0                13
Energia e água                                  n.d           n.d               n.d
Indústria Transformadora                         37           n.d               37
Construção                                      n.d           n.d               n.d        Ainda é pouco representativa a
Serviços Mercantis                               73            -                73
Sectores sociais
Sectores institucionais
                                                n.d
                                                  -
                                                              67
                                                             225
                                                                                67
                                                                                225
                                                                                              participação dos sectores
Outros                                           41            -                41
TOTAL                                          5153          292               5445             formais da economia
Fonte: Ministério do Planeamento
                                                                       PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                       METAS MACROECONÓMICAS
                      Quadro 7 – Dados Gerais da Macroeconomia de Angola
                     Quadrto 7. Dados da Macroeconómico Geral de Angola
    Variáveis                                             2007             2008    2009
    Produto Interno Bruto (mil milhões de kwanzas)        4838             5914    7031
    Taxas reais de crescimento (%)
     PIB                                                   23,3             15,6      14
     PIB petrolífero                                       20,4             11,7     6,9
     PIB não petrolífero                                   25,7             18,6    19,1
     Produção de petróleo (milhões de barris)            619,8             693,6   739,5
     Inflação anual                                        11,8               10       9
     Exportações totais mil (milhões de dólares)           39,9               46    47,2
     Exportações petróleo (mil milhões dólares)            37,8             43,8    44,7
     Importações totais (mil milhões dólares)              33,1               28    29,7

                                              Haverá crescimento mais forte dos sectores da
  Previsão de menor crescimento            Agricultura, Indústria Transformadora e Imobiliária e
  entre 2008 e 2009, influenciado                              Construção.
pelas crises financeiras, petrolífera e        O crescimento da economia permite sustentar
              alimentar                    crescimento global de 14%, um dos mais elevados do
                                                                 mundo.
                                           PROGRAMA DE GOVERNO 2009




             POLÍTICAS DE APOIO AO
               DESENVOLVIMENTO

                               POLÍTICA DE CIÊNCIA E
POLÍTICA DE POPULAÇÃO
                                   TECNOLOGIA


                             POLÍTICA DE PROMOÇÃO DOS
 POLÍTICA DE EMPREGO E
                              INVESTIMENTOS E APOIO ÀS
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
                                    EXPORTAÇÕES


             POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
                DO SECTOR FINANCEIRO
                                                                            PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                             POLÍTICA DE POPULAÇÃO

   Objectivos e políticas

a) Melhorar de forma sustentada as condições de vida da população
b) Manter em ritmo relativamente elevado o crescimento natural da população

  Programa e orçamento

   Política de População                                       KZ milhões   USD milhões
   Criação da Unidade Técnica de Estudos Demográficos               1.500           20,0
   Criação do Conselho Nacional de População e Família                600            8,0
   Trabalhos Preparatórios do Censo da População e Habitação        6.000           80,0
   TOTAL GERAL                                                      8.100         108,0
                                                             PROGRAMA DE GOVERNO 2009



 POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

   Objectivos e políticas

a) Promover o acesso de todos os angolanos a um emprego produtivo, qualificado,
   remunerado e socialmente útil
b) Assegurar a valorização sustentada dos recursos humanos nacionais

   Metas

a) Criar 320 mil empregos líquidos

b) Reduzir a taxa de desemprego para menos de 20%

c) Formar e integrar 30.000 novos profissionais, capacitando-os para o trabalho

d) Criar 15 Centros de Formação Profissional
                                                      PROGRAMA DE GOVERNO 2009



POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

 Programa e orçamento

 Política de Emprego e Formação Profissional   KZ milhões   USD milhões
 Modernização e Capacitação institucional           3.206           42,8
 Fomento Trabalho / desenvolvimento                 2.019           26,9
 Formação e Integração Profissional                 1.469           19,6
 TOTAL GERAL                                        6.694           89,3
                                                           PROGRAMA DE GOVERNO 2009



             POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
   Objectivos e políticas

a) Transformar a CT&I num elemento estratégico da Política de Desenvolvimento
b) Criar e consolidar um sistema nacional de CT&I eficaz
c) Fomentar uma cultura científica e tecnológica
d) Formar e desenvolver recursos humanos e infra estruturas adequadas à
   produção, difusão e apropriação do conhecimento e da inovação
e) Promover a inovação empresarial

   Metas
a) Completar a cobertura integral dos organismos Públicos com website próprio
b) Assegurar que 50% dos professores do sistema de ensino adquiram
   competências na área das tecnologias de informação e comunicação
c) Promover a georeferenciação da maioria das capitais de província
                                                        PROGRAMA DE GOVERNO 2009



           POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Programa e orçamento

Política de Ciência e Tecnologia                   KZ milhões   USD milhões
Sociedade de informação e de conhecimento                 146           1,94
Formação de Recursos Humanos para C&T e Inovação           70           0,93
Implementação do Sistema C&T e Inovação                   116           1,55
Inovação e Competitividade                                 29           0,39
TOTAL GERAL                                               361           4,81
                                                         PROGRAMA DE GOVERNO 2009



    POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO E DE
                APOIO ÀS EXPORTAÇÕES

   Objectivos e políticas

a) Aumentar o investimento, nacional e estrangeiro, como meio de garantir a
   sustentabilidade do desenvolvimento, a reconstrução nacional, a criação de
   emprego e a redução da pobreza
b) Promover a internacionalização da economia angolana e criar um sector
   exportador de base nacional, competitivo, eficaz e eficiente
                                                                  PROGRAMA DE GOVERNO 2009



       POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR
                     FINANCEIRO
     Objectivos e Políticas
a)   Dotar o país de um sistema financeiro e segurador moderno, competitivo e
     dinâmico, determinante para o desenvolvimento sustentável
b)   Promover a criação e o crescimento do mercado de capitais
c)   Desenvolver e modernizar o mercado de títulos públicos
d)   Consolidar o arcabouço institucional e legal para controlo dos sistemas
     financeiro, segurador e do mercado de capitais
e)   Regular a adopção de boas práticas de governação corporativa nos sistemas
     financeiro, segurador e de mercado de capitais
f)   Promover a captação de poupança e orientá-la para as prioridades do desenvolvimento
     do país
g)   Colocar à disposição do sector produtivo fundos de longo prazo a taxas de juros
     compatíveis com a rentabilidade dos investimentos, tendo como instrumento básico o
     Banco de Desenvolvimento de Angola
h)   Induzir o apoio das instituições financeiras ao desenvolvimento local e regional
i)   Desenvolver o sistema de micro-crédito e garantir sua inserção e sustentabilidade no
     sistema financeiro
                                                                  PROGRAMA DE GOVERNO 2009



    POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR
 Metas            FINANCEIRO
a)   Aumentar o crédito às actividades produtivas, nomeadamente no financiamento
     dos investimentos privados, com a meta de pelo menos 20% do PIB
b)   Transformar Angola numa importante praça financeira continental e internacional
c)   Implementar e consolidar a Bolsa de Valores Mobiliários
d)   Criar a Central de Compensação, Liquidação e Custódia de Valores Mobiliários
e)   Tornar accessível, por parte da população, os serviços bancários, os seguros e os
     fundos de pensão
f)   Promover o acesso universal ao crédito e ao micro-crédito aos agricultores
     familiares e às pequenas e médias empresas
g)   Incentivar o aprimoramento das instituições financeiras e a formação de
     profissionais
h)   Harmonizar os regulamentos e práticas ligadas à supervisão do sistema financeiro
     com os padrões internacionais
                                                  PROGRAMA DE GOVERNO 2009




        POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS
                  ECONOMIA REAL


Agricultura, Pecuária e Silvicultura   Indústria Trasnformadora



              Pescas                          Comércio



          Petróleo e Gás                       Turismo



Sector Mineral exclusive petróleo       Construção e Imobiliária
                                                                                    PROGRAMA DE GOVERNO 2009



               AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA
     Objectivos e políticas
a)   Crescimento do PIB sectorial em 12%
b)   Revitalizar e diversificar a economia rural contribuindo para o combate à fome, à pobreza e promover
     maior segurança alimentar
c)   Estruturação e modernização das cadeias produtivas
d)   Formação e expansão de pólos agro-industriais e perímetros irrigados
e)   Desenvolvimento e diversificação da produção e das exportações
f)   Auto-suficiência alimentar em produtos básicos
g)   Incentivos à produção de bio-combustíveis
h)   Infra-estruturas de apoio à produção, conservação e armazenamento
i)   Modernização e dinamização do sistema de comercialização agro-pecuário
j)   Promoção da agricultura familiar, do sector empresarial privado agro-pecuário e florestal
k)   Implementação de mecanismos de acesso ao crédito e outras formas de finanças públicas e privadas
l)   Assistência técnica e extensão rural
m) Apoio a empreendimentos produtivos em bases associativas e cooperativas
n)   Pesquisa científica e tecnológica para produtividade e qualidade da produção
o)   Internalização e adaptação de tecnologias agrícolas e agro-industriais
                                                             PROGRAMA DE GOVERNO 2009



         AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA
   Metas
a) Ampliar em 240 mil hectares as áreas de cultivo para produzir 3,0 milhões de
   toneladas de grãos
b) Aumentar em 11% a produção de raízes e tubérculos, a atingir 17,3 milhões de
   toneladas
c) Aumento em 39% da produção pecuária, de forma atingir a produção anual de
   67,5 toneladas
d) Atender 30% do consumo interno de frangos, 20% de carnes, leite e açúcar
e) Produzir 544.500 m3 de madeira em toro
f) Prestar assistência técnica e extensão rural a 100 mil produtores
g) Conceder crédito de investimento e capital de trabalho para 40 mil produtores
h) Implantar e operar 20 mil hectares em perímetros irrigados
                                                                          PROGRAMA DE GOVERNO 2009



         AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA
Programas e orçamentos

Agricultura, Pecuária e Silvicultura                         KZ milhões   USD milhões
Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural                      3.473         46,31
Programa de Desenvolvimento Rural Combate a Pobreza              21.813        290,84
Programa de Segurança Alimentar e Nutricional                     8.548        113,97
Reabilitação de Perímetros Irrigados                              8.200        109,33
Reestruturação da Investigação Agrária                              809         10,79
S.A.G.A. Construção e reabilitação de armazéns e silos            6.944         92,59
Implementação do Polo Agro-industrial de Capanda                  5.646         75,28
Concepção e Implantação do Polo Agro-Industrial de
                                                                  3.600         48,00
Camabatela
Perímetro Irrigado da Humpata (Barragem das neves 2ª fase)          785         10,46
Projecto Agro-industrial do rio Loge                                663          8,83
Construção de Mini Hídrica das Gangelas                             696          9,28
Construção de Mini Hídrica do Lwena                                 696          9,28
TOTAL GERAL                                                      61.873         825,0
                                                                       PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                    PESCAS
  Objectivos e políticas

a) Gestão sustentável dos recursos marinhos
b) Melhorar o nível nutricional da população
c) Estruturação e modernização das cadeias produtivas das pescas e aquicultura
d) Qualificação dos recursos humanos e da capacidade empresarial dos sectores das pescas
e aquicultura
e) Formação e expansão de pólos de transformação e actividades de suporte (frio, construção
naval, transporte e equipamentos)
f) Desenvolvimento e diversificação da produção
g) Implementação de mecanismos de acesso ao crédito e outras formas de finanças públicas
e privadas
h) Implementação dos Serviços de Extensão e Apoio;
i) Apoio a empreendimentos produtivos em bases associativas e cooperativas
j) Pesquisa científica e tecnológica para aumenta da produtividade e qualidade da produção
k) Internalização e adaptação de tecnologias de pescas e aquicultura
                                                                PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                             PESCAS
   Metas

a) Capturar 854 mil toneladas de pescado de forma industrial, semi-industrial e
   artesanal
b) Exportar 93 mil toneladas de pescado
c) Produzir 700 mil toneladas de sal
d) Criação de 24.100 empregos directos no sector

   Programas e orçamentos
  Programas de Pescas e Aquicultura                     KZ milhões   USD milhões
  Infra-estruturas                                          91.942       1.225,89
  Ciência e Tecnologia                                      11.600         154,66
  Meio-ambiente                                              2.314          30,85
  Capacitação, apoio a produção e extensão                   4.460          59,47
  Estudos projectos                                          1.875          25,00
  Gerenciamento e monitorização                              2.845          37,93
  Total                                                    115.035       1.533,80
                                                              PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                            PETRÓLEO E GÁS

   Objectivos e políticas

a) Contribuir para a sustentabilidade da produção petrolífera em mais de 6%

b) Pesquisar e identificar novas reservas economicamente viáveis

c) Dinamizar a cadeia de fornecimento de bens e serviços

d) Implementar instrumento legal de recrutamento, integração e desenvolvimento
   de pessoal angolano da indústria petrolífera

e) Apoiar a diversificação do sector através do desenvolvimento do “cluester” do
   petróleo e Gás, nomeadamente com a cadeia petroquímica

f) Integrar a exploração do petróleo e do gás na estratégia energética nacional
                                                              PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                            PETRÓLEO E GÁS

   Metas

a) Realizar prospecção em 5.500 km2 de sísmica 2D e 36.600 km2 de sísmica
   3D; 176 poços de exploração/avaliação e 332 de desenvolvimento
b) Ampliar a capacidade da refinaria de Luanda para garantia do abastecimento
   interno do país
c) Elevar à produção para 728 milhões de barris de petróleo bruto
d) Produzir 2,8 milhões de toneladas métricas de produtos refinados
e) Produzir 8,5 milhões de barris de LPG
f) Construir e apetrechar o edifício do Ministério dos Petróleos
g) Construir e apetrechar o Museu do Petróleo
                                                                PROGRAMA DE GOVERNO 2009




          SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO

   Objectivos e políticas

a) Aumentar o conhecimento do potencial geológico-mineiro do país de modo a
   contribuir para a sustentabilidade do desenvolvimento de Angola
b) Promover e apoiar a desenclavização da economia nacional através do apoio a
   diversificação e criação de novas actividades que valorizem os recursos
   minerais do País tendo em vista o desenvolvimento de um “cluster” centrado
   nos recursos minerais (“geoindustria”)
c) Regulamentar a actividade artesanal para exploração dos recursos minerais
d) Criar sistema de financiamento do sector extrativo mineral
                                                                               PROGRAMA DE GOVERNO 2009



           SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO
   Metas
a) Aumentar a produção de diamantes para 10,13 milhões de quilates em
   2009
b) Produzir 42 mil metros cúbicos de rochas ornamentais
c) Gerar 14 mil empregos directos no sector extrativo mineral
  Programa e orçamento
   Geologia e Minas                                                        KZ milhões   USD milhões
   Recuperação das infra-estruturas geológicas                                    103           1,37
   Administração e gestão de recursos minerais                                    131           1,75
   Protecção e conservação do ambiente                                             22           0,29
   Cartografia Geológica                                                           44           0,58
   Prospecção e pesquisas dos recursos minerais                                    42           0,56
   Inventariação do potencial mineiro                                              32           0,43
   Reestabelecimento de infra-estrutura de apoio a actividade geológico-
                                                                                  32            0,43
   mineira
   Prospecção e captação de águas subterrâneas                                    26            0,34
   Licenciamento, fiscalização e cadastro mineiro                                 15            0,19
   TOTAL GERAL                                                                   446            5,94
                                                                      PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                     INDÚSTRIA TRANSFORMADORA

      Objectivos e políticas

a) Manter o crescimento do PIB sectorial acima de 40%;
b) Reabilitar o parque industrial existente e fomentar a complementaridade da estrutura
   industrial;
c) Fomentar o desenvolvimento industrial a nível territorial, com base em pólos industriais e
   zonas económicas especiais, com prioridade aos futuros “ cluesters” de alimentação e “
   habitat”;
d) Proceder à reestruturação, regularização jurídica e privatização das empresas industriais
   ainda detidas pelo Estado;
e) Melhorar os processos de controlo da qualidade industrial.
f)   Dar continuidade à recuperação das cadeias produtivas industriais, nomeadamente têxtil,
     calçados e alimentos
g) Promover o segmento industrial moderno e competitivo em nível internacional
h) Reforçar as instituições do sector industrial e apoiar o desenvolvimento do sector privado
   e de grupos económicos nacional
                                                                                 PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                           INDÚSTRIA TRANSFORMADORA

      Metas

a)      Aumentar em 40% a produção industrial
b)      Gerar 10 mil empregos no sector da indústria transformadora


     Programas e orçamentos

     Indústria Transformadora                                             KZ milhões   USD milhões
     Construção do Pólo Desenvolvimento Industrial da Caála                    1.500         20,00
     Construção do Centro Politécnico Industrial                                 469          6,25
     Construção Edifício Sede e Laboratórios Instituto Normalização e
     Qualidade                                                                   225          3,00
     Construção Edifício Sede Instituto Angolano Propriedade Industrial          375          5,00
     Construção do Pólo Desenvolvimento Industrial de Viana                      200          2,67
     Construção do Pólo Desenvolvimento Industrial de Lucala                     200          2,67
     TOTAL GERAL                                                               2.969          39,6
                                         PROGRAMA DE GOVERNO 2009


POLOS INDUSTRIAIS E ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS EM 2009



1. Fútila
2. Soyo
3. Viana
4.Catumbela
5.Caála
6.Matala
7.Tômbwa
                                                             PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                 COMÉRCIO

   Objectivos e políticas

a) Modernizar os sistemas de comércio, integrando-o às cadeias produtivas
b) Desenvolver sistemas organizativos e de gestão adequados, de maneira a
   assegurar a melhoria da prestação de serviços ao sector comercial nacional
c) Criar redes de abastecimento em todo o território nacional, com entrepostos
   logísticos em regiões estratégicas
d) Implantar plataformas logísticas e de comercialização para cobertura de todo o
   território nacional
e) Criar sistema de incentivos fiscais para actividades comerciais
f) Incentivar a implantação de “shopping centers”, pólos e centros comerciais
                                                        PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                             COMÉRCIO
  Metas

a) Dar continuidade à construção dos CLOD’s de Luanda e Huambo e iniciar a
   construção dos CLOD’s de Malange e Benguela
b) Construir 4 entrepostos logísticos para suporte da rede comercial de
   proximidades
c) Construir os mercados municipais de Benguela, Menogue, Lukapa (Dundo),
   Saurimo, Luena, Uige, Ongiva, Cunene, Ndalatando e Lubango
d) Construir 50 lojas de proximidade
e) Construir centros de serviços comerciais em Viana, Casenga, Sambizanga,
   Benguela, Huambo, Kuito e Malange
f) Gerar 18.230 empregos no sector do comércio
                                                           PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                          COMÉRCIO
Programas e Orçamento
Comércio                                             KZ milhões      USD milhões
Construção de 50 Mercados Municipais                         1.736           23,15
Construção ELP/Luanda                                        5.999           79,99
Construção ELP/Huambo                                        2.888           38,51
Construção ELP/Benguela                                      1.232           16,43
Construção ELP/Cabinda                                       1.232           16,43
Centro Logístico                                             7.928          105,71
Centros de serviços Comerciais                               2.560           34,13
Lojas de Proximidade                                         2.560           34,13
Construção de oito entrepostos frigoríficos                    855           11,40
TOTAL GERAL                                                 26.990           16,85
                                                             PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                  TURISMO

   Objectivos e políticas

a) Elevar a participação do sector do turismo no produto interno bruto
b) Modernizar os sistemas de turismo, integrando-os às cadeias produtivas
c) Criar sistema de incentivos fiscais para actividades de turismo
d) Apoiar e incentivar a reabilitação e expansão da rede hoteleira e de
   empreendimentos turísticos
e) Promover a formação de quadros de profissionais da cadeia do turismo de
   forma a obter a melhoria na qualidade da prestação de serviços
                                                              PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                            TURISMO
  Metas

a) Criar 2.052 postos de trabalho no sector de turismo
b) Gerar 1.396 novos quartos na rede hoteleira

  Programas e Orçamento

 Hotelaria e Turismo                                  KZ milhões        USD milhões
 Arquivo e processo de gestão turística                            21             0,3
 Zonagem turística do país                                          8             0,1
 Animação turística                                                 4             0,0
 Reforço da capacidade captação investimentos                       2             0,0
 Formação de recursos humanos                                      10             0,1
 TOTAL GERAL                                                       45             0,6
                                                           PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                  CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA

   Objectivos e políticas

a) Promover o desenvolvimento do sector da construção, propiciando, além da
   geração de oportunidades de emprego, as condições necessárias ao
   crescimento espacialmente ordenado das actividades econômicas.

b) Garantir, através de acções específicas, uma ocupação equilibrada e racional
   dos espaços urbanos e rurais, baseada principalmente nos conceitos de
   sustentabilidade e de qualidade de vida da população


   Metas

a) Construir 225.000 habitações (conclusão da primeira fase do Programa de
   Habitações Sociais previsto no PED)
                                         PROGRAMA DE GOVERNO 2009




POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS
  INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS


    Águas                           Transportes



   Energia                     Urbanismo e Ambiente


Obras Públicas                        Correios



                 Telecomunicações
                                                     PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                               ÁGUAS

  Objectivos e políticas

a) Proporcionar à população o acesso à água potável e serviços
  adequados de saneamento
b) Assegurar o abastecimento de água para as actividades económicas
c) Garantir a gestão integrada dos recursos hídricos, com autoridades
  de gestão de bacias
                                                                         PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                                ÁGUAS
Metas

a) Implantar a Fase B do Programa Água para Todos nas áreas rurais
b) Ampliar a capacidade instalada/disponibilidade de água potável para 750
   mil m3/dia
c) Expansão, modernização e integração dos sistemas hídricos de Angola

Programas e orçamento

Programas/Projectos                                                  KZ milhões   USD milhões

Novos Sistemas de Abastecimento e Melhoria na distribuição de Água        6.600         88,00

Construção da E.T.A. do Bita - Estudos e Projecto                         2.949         39,32
Programa "Água Para Todos"                                               11.700        156,00
TOTAL GERAL                                                              21.249        283,32
                                                          PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                 ENERGIA
   Objectivos e políticas

a) Aumentar a produção, melhorar o transporte, a distribuição e o atendimento
   às necessidades de energia
b) Abastecer o País de energia, para suportar o crescimento médio anual de
   19% da demanda
c) Reabilitar, expandir e interligar as redes de electricidade regionais

   Metas

a) Gerar 5.280 GW/h de energia
b) Recuperar e construir sistemas de aproveitamentos hidro-eléctricos: Norte,
   Centro, Sul, isolados e fontes renováveis de energia (solar e eólica)
c) Assegurar o acesso à electricidade a 385 mil novos usuários
                                                                                PROGRAMA DE GOVERNO 2009




                   ENERGIA
Programas e orçamento

Programas/Projectos                                                         KZ milhões   USD milhões
Aquisição e Montagem de Novos GTG's de Cabinda                                   3.819         50,92

Reparação da Barragem da Matala e Equipamentos Hidromecânicos, Fase              2.213         29,50
2
Construção da E.T.A. do Bita - Estudos e Projecto                                2.949         39,32
Programa "Água Para Todos"                                                      11.700        156,00
Estudos de Viabilidade dos A. Hidroeléctricos de N´Hangue, Laúca e Caculo        1.589         21,19
Cabaça
TOTAL GERAL                                                                     22.270        296,93
                                           PROGRAMA DE GOVERNO 2009



 ENERGIA - NOVOS APROVEITAMENTOS HIDRO ELÉCTRICOS - 2009



1. Zaire

2. Uige

4. Cambambe

5.Biopio

6.Gove

7.Lomaum

8.Jamba-Ya-Oma
                                                           PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                          OBRAS PÚBLICAS

   Objectivos e políticas
a) Contribuir para a reconstrução nacional mediante reabilitação e construção de
   infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento
                                                                                 PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                         OBRAS PÚBLICAS
    Metas
a) Reabilitar/construir 23 infra-estruturas administrativas
b) Construir 4.600 casas económicas e 1.500 casas de média renda
c) Gerar 79.765 empregos no sector da construção civil

    Programas e Orçamento
Programas/Projectos                                                     KZ milhões     USD milhões
Programa de Reabilitação e Construção das Infra-estruturas Económicas
Básicas                                                                       17.936         239,15
 Programa de Reabilitação de Infra-estruturas Administrativas                 15.296         203,95
Programa de Desenvolvimento da Cultura, Desporto e Recreação                   4.607          61,43
Programa de Desenvolvimento dos Serviços de Educação                           1.923          25,64
Programa de Desenvolvimento Habitacional                                      25.878         345,04
Programa de Fomento da Actividade Produtiva                                    1.632          21,76
Actividades Permanentes                                                        2.189          29,19
TOTAL GERAL                                                                   69.461          926,15
                                                              PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                              TRANSPORTE
   Objectivos e políticas

a) Constituir rede integrada de transportes, para facilitar o escoamento da
   produção agro-pecuária e industrial
b) Estabelecer e implementar programa de reordenamento dos sistemas de
   transportes das províncias
c) Garantir transporte de passageiros urbanos nos principais centros
d) Integrar as capitais das províncias e os núcleos de maior densidade
   populacional entre si e com os países limítrofes integrantes da SADC
e) Modernizar e ampliar o sistema de transporte ferroviário
f) Reorganizar e modernizar o transporte aéreo
g) Promover a formação de quadros de profissionais no sector de transporte
                                                            PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                              TRANSPORTE
   Metas
a) Reabilitar 3.000 km de estradas
b) Iniciar a reabilitação de 2.722 km dos caminhos de ferro de Luanda,
   Moçâmedes e Benguela e viabilizar projecto do metro-ligeiro de Luanda e da
   área de Baía Farta/Benguela/Lobito
c) Adquirir 650 autocarros e 1.450 viaturas
d) Construir o porto de Barra do Dande na Província de Luanda
e) Reabilitar os portos de Lobito e Namibe
f) Construir o novo aeroporto de Luanda e reabilitar 12 aeroportos das Províncias
                                                                       PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                          TRANSPORTE
          Programas e Orçamento
Programas/Projectos                                               KZ milhões        USD milhões
Construção do Novo Porto da Barra do Dande                                     68            0,91
Reabilitação do Porto do Namibe                                          1.500             20,00
Construção do Novo aeroporto Internacional
Reabilitação do CFL, CFB e CFM                                             647               8,62
Aquisição de Autocarros                                                    109               1,45
Aquisição de Viaturas                                                    2.893             38,57
Reabilitação do Aeroporto de Benguela                                    2.020             26,93
Ampliação e Modernização do Porto de Lobito                                975             13,00
Reabilitação, Ampliação e Modernização do Porto do Namibe                1.500             20,00
Aquisição de (2) dois Navios para SECIL                                  1.925             25,67
Aquisição de Material Circulante Ferroviário                             2.847             37,96
Subprograma de Reabilitação e construção da Rede Fundamental de
Estradas e Pontes                                                      230.847           3.077,96
TOTAL GERAL                                                            245.331           3.271,07
                                 PROGRAMA DE GOVERNO 2009



 CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS PORTOS - 2009


1. Porto de Cabinda
2. Porto de B. Dande
3. Porto de Luanda
4. Porto de Amboim
5.Porto de Lobito
                                                             PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                       URBANISMO E AMBIENTE
   Objectivos e políticas

a) Produzir legislação e instrumentos programáticos e de gestão
b) Garantir o direito universal à habitação
c) Promover a qualificação e o ordenamento do território nacional
d) Restaurar e melhorar espaços urbanos e a fixação ordenadas das populações
e) Actualizar e produzir cartografia nacional
f) Implementar a Política Nacional do Ambiente
g) Promover e estimular a educação e consciência ambiental
                                                      PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                  URBANISMO E AMBIENTE
     Meta

a) Elaborar 18 planos de ordenamento territorial
b) Formar 360 técnicos em urbanismo e meio ambiente
c) Realizar 18 seminários regionais
d) Fixar 7 marcos geodésicos
e) Lotear 11.780 hectares com fins residenciais para ocupação nas áreas
   urbanas e rurais
f) Identificar e delimitar 12 zonas húmidas
                                                           PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                           URBANISMO E AMBIENTE
Programas e orçamento
Programas/Projectos                                       KZ milhões   USD milhões
Formação                                                          35           0,47
Assistência Técnica                                               95           1,27
Country Programme                                                 34           0,45
Gestão de Terras Húmidas                                          85           1,13
Programa de T. Educação Ambiental                                150           2,00
Projecto de Parques e Reservas                                    50           0,67
Implementação dos Planos de OT                                   150           2,00
Execução do cadastro de Terras                                    66           0,88
Actualização Cartografia                                          70           0,93
Programa de Cadastramento e Recadastramento                    1.500          20,00
Construção de Habitações sociais                               2.810          37,47
Urbanização das Reservas Fundiárias                              850          11,33
Construção de Habitações Sociais Urbanas                      44.156        588,75
Construção de Habitações Sociais Rurais                       22.078        294,37
Programa de Cadastramento e Recadastramento Imobiliário        1.500          20,00
Programa Nacional de Urbanização de Reservas Fundiárias          850          11,33
Sistema Nacional de Informação Territorial                       750          10,00
TOTAL GERAL                                                   75.229       1.003,06
                                                                               PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                            CORREIOS
   Objectivos e políticas
a) Criar um Serviço Postal em todo o território nacional

     Metas
 a) Construir 14 e reabilitar 19 estações postais

     Programas e orçamento

  Programas/Projectos                                                    KZ milhões   USD milhões
  Reabilitação/construção e apetrechamento de estações postais                  750         10,00
  Informação de processos, atendimento e gestão de balcões de correios          360          4,81
  Implementação das TIC's, dos serviços finaceiros e do Banco Postal            240          3,21
  TOTAL GERAL                                                                 1.351         18,01
                                                       PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                      TELECOMUNICAÇÕES
  Objectivos e políticas
a) Ampliar o acesso da população a serviços de telecomunicações de
   qualidade
b) Iniciar a modernização da rede básica de telecomunicações em
   todo território nacional
c) Modernizar os serviços de meteorologia e previsão do tempo
   Metas
a) Implantar 2,64 milhões de terminais da rede fixa e 6,0 milhões de
   terminais da rede móvel
b) Implantar 370 mil subscritores de internet
c) Alcançar a taxa de teledensidade fixa de 6% e de teledensidade
   móvel de 42%
d) Instalar 9 unidades da rede de vigilância meteorológica e 3 unidades
   da rede de vigilância sísmica
                                                                           PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                           TELECOMUNICAÇÕES
Programas e orçamento
   Programas/Projectos                                                  KZ milhões   USD milhões
   Com.For.Entr.Inst.Emis.Entr. Fun.Man-Projectos 1, 2 e 3                   2.692         35,89
   Construção Rede Nova Ger. NGN Projectos 1, 2, 3 e 4                       9.927        132,36
   Implementação Rede Multiserviços- Fase 1 e 2                             12.354        164,72
   Projecto ANGOSAT                                                         14.716        196,21
   Projecto WESF (Adesão)                                                    1.550         20,67
   Ampliação e Capacitação SAT3                                              1.537         20,49
   Projecto – PRIT                                                           1.115         14,87
   Construção do Edifício Sede INACOM                                          326          4,35
   Transformação do ITEL em Superior                                         2.000         26,67
   Projecto UP -Grade da Região Sul                                            683          9,11
   Fiscalização Projectos c/Financiam Externo                                  250          3,33
   Fornec. Um Sistema p/Expan.c/Tecn. VSAT                                     522          6,96
   Projecto ITELNET                                                            120          1,60
   Projecto Luanda Next Generation                                             449          5,98
   Projecto TADIRAM                                                             43          0,57
   Desminagem Rotas do Backbone em Fibra Óptica                                 78          1,04
   Apoio Institucional do MCT                                                  100          1,33
   Apetrechamento do ITEL e Capacit. Professores                                47          0,62
   Construção do Centro Regional de Formação Regional de Meteorologia          111          1,47
   TOTAL GERAL                                                              48.618        648,25
                                                  PROGRAMA DE GOVERNO 2009



      POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS
       EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
           INFRA ESTRUTURAS SOCIAIS
          Educação                              Cultura



       Ensino Superior                    Comunicação Social



            Saúde                    Família e Promoção da Mulher



Assistência e Reinserção Social         Juventude e Desportos


             Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra
                                                        PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                              EDUCAÇÃO
     Objectivos e políticas
a) Expansão da rede escolar
b) Melhorar a qualidade do ensino
c) Reforço Institucional do sector
d) Ampliar e fortalecer a alfabetização e educação de adultos
e) Fortalecer o ensino primário e secundário

     Metas
a)   Obter a redução de 3,3% na taxa de analfabetismo
b)   Reduzir a taxa de abandono de ensino primário para menos de 9%
c)   Redução da taxa de repetência do ensino primário para menos de 17%
d)   Melhorar os índices de eficiência da educação, com aumento da taxa de
     promoção do ensino primário acima de 70%
                                                                          PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                        EDUCAÇÃO
Programas e orçamento

Programas/Projectos                                                   KZ milhões   USD milhões
Construção e Apetrechamento de INEF na Samba/Luanda                        1.313         17,50
Construção e Apetrechamento da Escola P/ Ensino Especial em Luanda           225          3,00

                                                                             225          3,00
Construção e Apetrechamento da Escola P/ Ensino Especial em Malanje
Reabilitação e Manutenção de Infra-estruturas Escolares                      375          5,00
Aquisição e Instalação de Laboratórios (Escolas Secundárias)                 400          5,33
TOTAL GERAL                                                                2.538         33,83
                                                            PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                          ENSINO SUPERIOR
   Objectivos e políticas
a) Modernizar, expandir e democratizar o ensino superior
b) Promover a excelência nos domínios da formação, em especial nos campos da
   gestão, avaliação, legislação e normas
c) Garantir a formação do corpo docente convenientemente preparado

   Metas
a) Promover o envio de estudantes e técnicos de alta performance e potencial para
   especialização em centros internacionais de excelência em ciência e tecnologia
b) Aumentar os efectivos de estudantes do ensino superior em 30%, saindo de
   72.000 para 85.000
c) Ampliar em 20% o número de bolsas de estudos no exterior, passando de 500
   para 1.500
d) Aumento do número de docentes no ensino superior público em 27%, saindo de
   1.500 para 1.900
                                                                                      PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                  ENSINO SUPERIOR
Programas e orçamento
  Programas/Projectos                                                         KZ milhões   USD milhões
  Programa de construção de Infra-estruturas académicas                           36.668        488,91
  Programa de aquisição, manutenção e renovação de equipamentos                   12.888        171,84
  Programa de construção de infra-estruturas sociais e de apoio aos quadros
                                                                                   6.235         83,13
  do sector e estudantes do subsistema
  Programa de Bolsas de estudo                                                     3.400         45,33
  Programa de melhoria da gestão e reforço da capacidade institucional             1.916         25,55
  Programa de Melhoria da qualidade do ensino                                      1.800         24,00
  Programa de aquisição, manutenção e renovação de bibliotecas e media               520          6,93
  tecas
  Aquisição de Laboratórios para todas Instituições de Ensino Superior             2.000         26,67
  Equipamento das infra-estruturas académicas das IES (mobiliários e meios
                                                                                   3.728         49,71
  de ensino)
  Equipamento das infra-estruturas sociais de todas IES                            1.200         16,00
  Construção de200 residência para docentes, técnicos e trabalhadores não          1.120         14,93
  docentes nas Regiões académicas
  Formação e aumento de quadros docentes diferenciados (mestres e                  1.200         16,00
  doutores)
  Construção da Escola Superior de Ciências Agrárias do Sumbe                        880         11,73
  Construção da Escola Superior de Ciências e Tecnologias                            720          9,60
  TOTAL GERAL                                                                     74.275        990,33
                                                                        PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                        SAÚDE
Objectivos e políticas
a) Aumentar o acesso e a qualidade dos cuidados primários de saúde
b) Melhorar a qualidade e quantidade na prestação de serviços nas áreas materna e infantil e
   na prevenção das doenças imunopreveníveis.
c) Aumentar a rede sanitária nos três níveis de assistência.
d) Melhorar a qualidade de infra-estruturas de saúde bem como o seu apetrechamento
e) Melhorar a cobertura das unidades em recursos humanos, através de novas admissões e
   redistribuição mais racional.
f) Melhorar o sistema de informação e a informatização do sector da saúde
g) Rever o quadro legal para o funcionamento do sector da saúde.
h) Prosseguir com os objectivos do Projecto de Melhoria de Capacidade de Resposta dos
   Hospitais Nacionais
i) Reforçar as acções de prevenção e tratamento no âmbito da Malária, VIH/SIDA e outras ITS,
   Tuberculose, Lepra, Tripanossomíase, Oncocercose e outras doenças
j) Concluir a elaboração da Politica nacional de saúde
k) Desenvolver e consolidar a municipalização dos serviços de saúde
l) Construir as fábricas de medicamentos e larvicidas
m) Reabilitar as unidades hospitalares dos níveis de assistência I, II e III
n) Iniciar a construção das fábricas de produtos ortopédicos, insumos e camas hospitalares, de
   5 Escolas Profissionalizantes de Saúde e da Escola Nacional de Saúde Publica
                                                             PROGRAMA DE GOVERNO 2009




                                    SAÚDE
   Metas
a) Alcançar taxa de detecção de casos novos com baciloscopia positiva em 70%
b) Atingir taxa de sucesso para os casos novos com baciloscopia positiva em 85%
c) Reduzir a incidência da tripanossomíase para 40%
d) Reduzir a taxa de incidência da malária para 7 novos casos por 100.000
   habitantes
e) Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil
f) Reduzir em 50% a taxa de mortalidade materna
g) Aumentar em 40% a taxa de partos assistidos por profissionais de saúde
h) Duplicar o número de médicos por 100.000 habitantes
i) Criar 3 centros de hemodiálise
j) Reduzir em 70% a evacuação de pacientes para o exterior
                                                                              PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                                  SAÚDE
 Objectivos e políticas
Programas/Projectos                                                    KZ milhões   USD milhões

                                                                            6.703         89,37
Programa de fornecimento de equipamentos para as unidades sanitárias
Programa de reabilitação e apetrechamento de unidades sanitárias           13.574        180,99
Programa de construção de unidades sanitárias                              26.072        347,62
Construção e Apetrechamento de 1 novo Centro Oftalmológico nas
                                                                            4.262         56,83
províncias de Malanje, Luanda, Huambo Cabinda e Lubango
Construção do Complexo de Ciências de Saúde                                 1.314         17,51
Construção do Hospital Nacional dos Queimados                               1.054         14,05
Reabilitação do Hospital Provincial do Moxico                               2.599         34,65
Reabilitação do Complexo da Escola Técnica Profissional de Luanda           1.904         25,38
Projecto de Desenvolvimento da Cadeia Nacional de Frio                      2.418         32,25
TOTAL GERAL                                                             59.899,43        798,66
                                                                 PROGRAMA DE GOVERNO 2009



              ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
 Objectivos e políticas

a) Promover a integração social das pessoas carenciadas e em situação de
   vulnerabilidade
b) Promover programas de combate à pobreza junto das comunidades mais
   carenciadas
c) Garantir a assistência social aos extractos mais vulneráveis da população
d) Promover o desenvolvimento comunitário
e) Livrar o território nacional do risco das minas, abrindo espaço para as actividades
   produtivas e reduzindo a vulnerabilidade social
f) Apoiar programas de reassentamento para reintegração social e produtiva
g) Desenvolver Programas Comunitários de Combate ao Trabalho Infantil em Caso de
   Crise
h) Promover programas articulados de resposta rápida a situações de risco iminente
                                                                           PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                 ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
     Metas

a)   Reintegração sócio-económica de 55.000 de antigos combatentes e veteranos de guerra
b)   Implantação de 30 oficinas integradas
c)   Construção de 8 Centros Comunitários
d)   Implementação de 4 Centros de Dia
e)   Abertura de 2 Centros de Referência
f)   Formação de 340 membros de comunidades para atendimento ao domicílio de crianças menores de
     2 anos
g)   Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação/ajudas técnicas a 8.000
     portadores de deficiência
h)   Assistência com cestas básicas a 14.000 idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças
     vulneráveis sob sua responsabilidade
i)   Desminagem de 2.940 km de estradas
                                                                                                  PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                          ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
     Programas e orçamento


Programas/Projectos                                                                              KZ milhões   USD milhões
Construção de Centro Regional de Acolhimento, Educação, Ensino e Inserção Social de Crianças e
                                                                                                      3.774         50,32
Adolescentes do Bengo
Construção de lares de terceira idade                                                                 1.810         24,13
TOTAL GERAL                                                                                           5.584         74,45
                                                               PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                   CULTURA
   Objectivos e políticas
a) Promover a preservação do patrimônio cultural nacional, tangível e intangível
b) Fomentar a industria cultural

   Metas

a) Manter 450 alunos matriculados na Escola Nacional de Artes Plásticas
b) Manter 200 alunos matriculados na Escola Nacional de Teatro
c) Manter 250 alunos matriculados na Escola Nacional de Música
d) Manter 100 alunos matriculados na Escola Nacional de Dança
e) Elevar para 51.109 o número de leitores da Biblioteca Nacional de Angola
f) Elevar para 5.152 o número de leitores do Arquivo Histórico de Angola
g) Elevar para 79.772 o número de visitantes nos museus em actividade
                                                                               PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                                           CULTURA
Programas e orçamento


Programas/Projectos                                                       KZ milhões   USD milhões
Reabilitação dos museos Nacional de Antropologia, de Histório Natural e
                                                                                 105          1,40
Oscar Ribas
Construção, apetrechamento do instituto médico de artes                        2.648         35,31
TOTAL GERAL                                                                    2.753         36,71
                                                           PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                      COMUNICAÇÃO SOCIAL
   Objectivos e políticas
a) Promover a edificação de um sistema nacional de comunicação social
    aberto, plural, competitivo e isento
b) Alargar a cobertura dos meios de comunicação social ao território
    nacional
c) Construir um quadro legal, institucional e regulador dos media, baseado
    na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos e no funcionamento
    das regras de mercado

   Metas
a) Construir 2 estúdios no espaço da sede da TPA
b) Construir 3 delegações do CIAM (Huíla, Benguela e Cunene)
                                                                         PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                             COMUNICAÇÃO SOCIAL
  Programas e orçamento


Programas/Projectos                                                    KZ milhões   USD milhões
Construção dos Edifícios Sede p/o MCS, TPA, RNA, ANGOP, Edi.                1.374         18,33
Novembro
Construção do Centro de Formação de Jornalistas no Huambo                    431           5,75
Construção de 2 Estúdios no espço adstrito à Sede p/ TPA                     272           3,62
Aquisição de 17 Unidades Exteriores Digitais p/ a TPA                        234           3,12
Estudos e Projectos da Construção de Centros de Produção p/TPA em 17         257           3,42
Províncias
TOTAL GERAL                                                                 2.568         34,24
                                                          PROGRAMA DE GOVERNO 2009



              FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
    Objectivos e políticas

a) Promover o fortalecimento e auto-estima da família
b) Assegurar os serviços sociais diferenciados à família e aos seus
    membros, em particular ás famílias mais vulneráveis
c) Formular políticas, programas e leis sobre questões de género e
    família


   Meta
a) Elevar em 30% a representação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão
                                                                        PROGRAMA DE GOVERNO 2009



               FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
Programas e orçamento



Programas/Projectos                                                   KZ milhões   USD milhões
Construção, apetrechamento e despesas de funcionamento de Casas de
                                                                             25           0,33
abrigo para as vítimas
Formação de Formadores de Conselheiros familiares                            25           0,33
Construção e apetrechamento de um Centro de Aconselhamento Familiar          20           0,27
de referência
TOTAL GERAL                                                                  70           0,93
                                                          PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                    JUVENTUDE E DESPORTOS

   Objectivos e políticas
a) Promover        a    participação   activa     dos   jovens     na     vida
   social, política, económica e cultural do País
b) Promover a generalização da prática              desportiva       junto   a
   população, principalmente nas escolas
                                                          PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                     JUVENTUDE E DESPORTOS
     Metas
a)   Beneficiar 2.000 jovens com kits profissionais
b)   Promover a criação de 800 cooperativas juvenis
c)   Aumentar para 32.361 o número de desportistas praticantes
d)   Construir 4 casas da juventude e distribuir 200 cartões-jovem
e)   Capacitar 900 líderes juvenis e 800 jovens no domínio                   do
     empreendedorismo
f)   Formar 500 Técnicos Desportivos
g)   Formar 3.000 animadores sócio-culturais
h)   Formar 300 treinadores
i)   Detectar 150 novos talentos e inserir 300 atletas na Alta Competição
j)   Realizar o registo de 40.000 número de atletas
                                                                       PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                           JUVENTUDE E DESPORTOS
Programas e orçamento


Programas/Projectos                                              KZ milhões   USD milhões
Construção da Casa Nacional da Juventude                                281          3,75
Construção e Apetrechamento da Galeria do Desporto                      243          3,24
Construção e Apetrechamento da Vila Olímpica                            183          2,44
Construção e Apetrechamento do Centro de Treinamento e de Alto
                                                                        161          2,15
Rendimento
Construção e Reabilitação de Campos de Futebol                          142          1,89
Programa de construção de Infraestruturais Juvenis                       87          1,16
Programa de apoio a juventude                                            16          0,21
Programa Despontar                                                       67          0,89
TOTAL GERAL                                                           1.180         15,73
                                                        PROGRAMA DE GOVERNO 2009



  ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DE GUERRA
   Objectivos e políticas
a) Criar bases de auto-sustentação, autonomia económica, melhoria das
   condições de vida e combate à pobreza no seio dos assistidos

  Meta
a) Aumentar o número de pensionistas para 131.016

  Programas e orçamento

Programas/Projectos                                   KZ milhões   USD milhões
Construção e Apetrechamento de 760 Casas                   1.595         21,26
Programa de Micro empresas e cooperativas agrícolas           25          0,33
Programa de apetrechamento do sector                          63          0,83
TOTAL GERAL                                                1.682         22,43
                                    PROGRAMA DE GOVERNO 2009




REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO



    Reforma da
                        Reforma da Justiça
Administração Pública


   Reforma da           Reforma do Sistema
Administração Local     Estatístico Nacional
                                                                    PROGRAMA DE GOVERNO 2009



             REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
   Objectivos e políticas
a) Promover a boa governância da admnistração pública
b) Criar estruturas flexíveis, simplificadas e diversificadas de soluções organizacionais
c) Implementar as tecnologias de informação e comunicação em todas as áreas da
   governação da administração central e local
d) Valorizar os recursos humanos da Administração Pública
e) Melhorar e valorizar as condições de prestação do serviço público
f) Reforçar o papel do Estado como instituição moderna, eficiente, reguladora, voltada para a
   reconstrução nacional, a edificação da sociedade civil e a promoção do desenvolvimento
   sustentável
g) Implementar reforma da administração central e local com base na desconcentração e
   descentralização dos serviços administrativos, na avaliação regular do desempenho
   quantitativo e qualitativo dos agentes e na simplificação dos actos e decisões
h) Reestruturar o sistema fiscal no sentido de melhorar a eficiência na arrecadação das
   receitas e de contribuir para o esforço de reconstrução nacional
                                                                PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                   REFORMA DA ADMINISTRAÇÀO LOCAL
Objectivo e política
a) Criar uma Administração Local e um Poder Local que respondam, com eficácia e
   eficiência, às necessidades das comunidades locais e ao Desenvolvimento do
   País.


Meta
a) Apoiar a reforma das administrações locais de 163 municípios de Angola


Programa e Orçamento

Reforma da Administração Local                     KZ milhões     USD milhões
Criar o Fundo de Desenvolvimento Municipal             61.125           815,0
TOTAL GERAL                                            61.125           815,0
                                                              PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                          REFORMA DA JUSTIÇA

Objectivos e políticas

a)Assegurar o contínuo desenvolvimento e reforço da capacidade dos órgãos do
Poder Judicial de modo que sejam capazes de garantir o estado de direito e a
protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos
b)Reforçar o sistema da administração da justiça
c)Reformar o sistema correccional
d)Implementar um sistema e uma organização mais fortes no combate às diferentes
formas de criminalidade
                                                                        PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                               REFORMA DA JUSTIÇA
Metas
a) Instalação de 5 novas “Lojas de Registos e Notariados”
b) Recrutar 95 conservadores e notários
c) Recrutar 2.500 quadros técnicos e administrativos para os serviços de identificação civil e
     criminal
d) Recrutar 100 oficiais de registo e notariado
e) Recrutar 15 formadores nacionais
f)   Preencher 1500 vagas das carreiras de escrivães e oficiais de diligência
g) Formar 150 novos magistrados
h) Reciclar 90 magistrados em funções nos Tribunais e Órgãos de Policia
i)   Assegurar a formação continua de 35 Magistrados Municipais
j)   Assegurar a formação continua de 50 Magistrados Provinciais
                                                                              PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                              REFORMA DA JUSTIÇA
Programas e orçamento

Reforma da Justiça                                                        KZ milhões   USD milhões
Informatização                                                                 8.450       112,66
Programa de Elaboração de Códigos                                                 83         1,10
Reforma Fiscal e Formação da Magistratura                                         31         0,41
Construções civís                                                              5.429        72,39
Reabilitação de serviços da justiça nas províncias de Lunda Sul, Lunda-
Norte, Huambo, Kuando Kubango, Kwanza Sul, Kwanza Norte, Moxico,               8.768       116,91
Luanda, Malange, Bengo, Uíge e Zaire
TOTAL GERAL                                                                 22.760         303,5
                                                                PROGRAMA DE GOVERNO 2009



       REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL

Objectivos e políticas

a)Promover a produção e difusão de forma continuada e sustentável da informação
estatística oficial, dentro dos padrões internacionalmente aceites
b)Aprofundar e sistematizar a coordenação das relações funcionais e operacionais
entre o INE e os outros órgãos produtores do Sistema Estatístico Nacional
                                                                         PROGRAMA DE GOVERNO 2009



          REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
Metas
a) Produzir Indicadores de Contas Nacionais
b) Realizar Perfil Estatístico Económico e Social
c) Produzir Boletim de Estatísticas do FUE
d) Produzir 12 Boletins de Índices de Preços no Consumidor – Luanda
e) Produzir 10 Boletins de Índices de Preços Grossista
f)   Produzir 4 Índices de Preços Agregado
g) Produzir Boletim Anual das Estatísticas do Comercio Externo
h) Produzir 4 Boletins Trimestral das Estatísticas do Comércio Externo
i)   Produzir 3 Boletim Índice de Produção Industrial
j)   Publicação do Inquérito Anual Harmonizado à Empresa
k) Publicação do Inquérito ao Emprego
l)   Produzir Boletim de Estatísticas Vitais
m) Produzir Boletim de Estatísticas Sociais
n) Publicação do Inquérito sobre o Bem-estar da População
                                                   PROGRAMA DE GOVERNO 2009



   REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
       Programas e orçamento

Reforma do Sistema Estatística Nacional       KZ milhões   USD milhões
Edifício Sede do INE                               1.054           14,0
Instalação dos Serviços Provinciais                  292            3,9
Plano estratégico de sistemas de Informação          746            9,9
Aquisição de equipamento da Reprografia               98            1,3
TOTAL GERAL                                        2.189           29,2
                                   PROGRAMA DE GOVERNO 2009




            OUTRAS POLÍTICAS


           DESENVOLVIMENTO DA
          ACTIVIDADE EMPRESARIAL
           E DO SECTOR PRIVADO



DESENVOLVIMENTO DO     RELAÇÕES ECONÓMICAS
    TERRITÓRIO            COM O EXTERIOR
                                                         PROGRAMA DE GOVERNO 2009



  DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E
              DO SECTOR PRIVADO
   Objectivos e Políticas
a) Fomentar a criação de uma base económica e empresarial controlada por
   angolanos
b) Apoiar a emergência de grupos económicos nacionais fortes e competitivos
c) Incentivar a associação de grandes, médias e pequenas empresas angolanas
d) Criar estímulos para empresas angolanas alcançarem competitividade
   internacional
e) Apoiar as empresas angolanas para alcançarem diferenciação e qualidade em
   seus produtos
f) Estimular a formação de alto nível do empresariado e gestores de empresas
                                                             PROGRAMA DE GOVERNO 2009



    DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESÁRIO E
                DO SECTOR PRIVADO
   Metas
a) Constituir parcerias com universidades de renome internacional para implantação
   de “escolas de negócios” (Business Schools) para formação empresarial
b) Conceder financiamentos a projectos estruturantes, em especial através do
   Banco de Desenvolvimento de Angola
c) Criar condições para que a Banca Privada participe do esforço de financiamento
   de projectos prioritários para o desenvolvimento nacional
d) Participar com capital de risco (accionário) em projectos estratégicos, em
   parceria com empresas angolanas
e) Privilegiar, nos processos de privatização de empresas públicas, as empresas
   com controlo de capital nacional
f) Conceder incentivos fiscais a empresas controladas por angolanos
g) Estimular e subsidiar empresas nacionais que se dediquem à investigação
   científica e tecnológica
h) Simplificar e desonerar o processo de constituição de empresas
i) Proteger as micro, pequenas e médias empresas, com subsídios, incentivos
   fiscais e financeiros
j) Regulamentar o instrumento da Parceria Público-Privada
                                                             PROGRAMA DE GOVERNO 2009



               DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
   Objectivos e políticas
a) Ordenar o planeamento territorial com definição espacial dos principais centros
   políticos e econômicos do país
b) Integrar o planeamento territorial com a implantação dos pólos de desenvolvimento
   e a estruturação das cadeias produtivas
c) Promover o desenvolvimento rural com base nas potencialidades e vantagens
   comparativas locais e regionais
d) Promover a integração nacional e o desenvolvimento sustentável do país
e) Modernizar as cidades e urbanizar os musseques
f) Garantir melhoria das condições de vida e fixação das populações locais
g) Estabelecer incentivos para que técnicos e cientistas trabalhem em zonas menos
   desenvolvidas do país
h) Reduzir assimetrias inter-regionais e desconcentrar o desenvolvimento
i) Beneficiar as regiões menos desenvolvidas com sistema fiscal diferenciado
                                                                                PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                   DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO

Programas e Orçamento
Desenvolvimento do Território                                          KZ milhões   USD milhões
Implementação de um conjunto de medidas, actividades e projectos nos
                                                                            6.288          83,8
diferentes domínios da vida económica e social das Províncias
TOTAL GERAL                                                                 6.288          83,8
                                                          PROGRAMA DE GOVERNO 2009




         RELAÇÕES ECONÓMICAS COM O EXTERIOR

   Objectivos e Políticas

a) Inserção competitiva no contexto mundial e africano
b) Reconhecimento de Angola como Nação respeitada e prestigiada e plataforma
   de articulação política e económica entre as regiões da SADC, CEEAC e Golfo
   da Guiné
                         PROGRAMA DE GOVERNO 2009




   CONSOLIDAÇÃO DAS METAS
E DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
                                                                 PROGRAMA DE GOVERNO 2009



               CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
               NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

•   Criar 320 mil emprego líquido
•   Reduzir a taxa de desemprego para menos de 20%
•   Formar e integrar 30.000 novos profissionais, capacitando-os para o trabalho
•   Criação de 15 Centros Formação Profissional

POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

•   Completar a cobertura integral dos organismos Públicos com website próprio
•   Assegurar que 50% dos professores do sistema de ensino adquirem competências
    na área das tecnologias de informação e comunicação
•   Promover a georeferenciação da maioria das capitais de província
                                                                 PROGRAMA DE GOVERNO 2009



               CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
               NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO

•   Aumentar o crédito às actividades produtivas, nomeadamente no financiamento
    dos investimentos privados, com a meta de pelo menos 20% do PIB
•   Transformar Angola numa importante praça financeira continental e internacional
•   Implementar e consolidar a Bolsa de Valores Mobiliários
•   Criar a Central de Compensação, Liquidação e Custódia de Valores Mobiliários
•   Tornar accessível, por parte da população, os serviços bancários, os seguros e os
    fundos de pensão
•   Promover o acesso universal ao crédito e ao micro-crédito aos agricultores
    familiares e às pequenas e médias empresas
•   Incentivar o aprimoramento das instituições financeiras e a formação de
    profissionais
•   Harmonizar os regulamentos e práticas ligadas à supervisão do sistema financeiro
    com os padrões internacionais
                                                                          PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
                 NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA
•   Ampliar em 240 mil hectares as áreas de cultivo para produzir 3,0 milhões de toneladas de
    grãos
•   Aumentar em 11% a produção de raizes e tubérculos, a atingir 17,3 milhões de toneladas
•   Aumento em 39% da produção pecuária, de forma atingir a produção anual de 67,5
    toneladas
•   Atender 30% do consumo interno de frangos, 20% de carnes, leite e açúcar
•   Produzir 544.500 m3 de madeira em toro
•   Prestar assistência técnica e extensão rural a 100 mil produtores
•   Conceder crédito de investimento e capital de trabalho para 40 mil produtores
•   Implantar e operar 20 mil hectares em perímetros irrigados

PESCAS
•   Capturar 854 mil toneladas de pescado de forma industrial, semi-industrial e artesanal
•   Exportar 93 mil toneladas de pescado
•   Produzir 700 mil toneladas de sal
•   Criação de 24.100 empregos directos no sector
                                                                                  PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                   CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
                   NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PETRÓLEO E GÁS
•   Realizar prospecção em 5.500 km2 de sísmica 2D e 36.600 km2 de sísmica 3D; 176 poços de
    exploração/avaliação e 332 de desenvolvimento
•   Ampliar a capacidade da refinaria de Luanda para garantia do abastecimento interno do país
•   Elevar à produção para 728 milhões de barris de petróleo bruto
•   Produzir 2,8 milhões de toneladas métricas de produtos refinados
•   Produzir 8,5 milhões de barris de LPG
•   Construir e apetrechar o edifício do Ministério dos Petróleos
•   Construir e apetrechar o Museu do Petróleo


SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO
•   Aumentar a produção de diamantes para 10,13 milhões de quilates em 2009
•   Produzir 42 mil metros cúbicos de rochas ornamentais
•   Gerar 14 mil empregos directos no sector extrativo mineral


INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
•   Aumentar em 40% a produção industrial
•   Gerar 10 mil empregos no sector da indústria transformadora
                                                                                  PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                   CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
                   NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
COMÉRCIO
•   Dar continuidade à construção dos CLOD’s de Luanda e Huambo e iniciar a construção dos CLOD’s de
    Malange e Benguela
•   Construir 4 entrepostos logísticos para suporte da rede comercial de proximidades
•   Construir os mercados municipais de Benguela, Menogue, Lukapa (Dundo), Saurimo, Luena, Uige, Ongiva,
    Cunene, Ndalatando e Lubango
•   Construir 50 lojas de proximidade
•   Construir centros de serviços comerciais em Viana, Casenga, Sambizanga, Benguela, Huambo, Kuito e
    Malange
•   Gerar 18.230 empregos no sector do comércio

TURISMO
•   Criar 2.052 postos de trabalho no sector de turismo
•   Gerar 1.396 novos quartos na rede hoteleira

CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA
•   Construir 225.000 habitações (conclusão da primeira fase do Programa de Habitações Sociais previsto no
    PED)
                                                                                    PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                   CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
                   NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
ÁGUAS
•   Implantar a Fase B do Programa Água para Todos nas áreas rurais
•   Ampliar a capacidade instalada/disponibilidade de água potável para 750 mil m3/dia
•   Expansão, modernização e integração dos sistemas hídricos de Angola

ENERGIA
•   Gerar 5.280 GW/h de energia
•   Recuperar e construir sistemas de aproveitamentos hidro-eléctricos: Norte, Centro, Sul, isolados e fontes
    renováveis de energia (solar e eólica)
•   Assegurar o acesso à electricidade a 385 mil novos usuários

OBRAS PÚBLICAS
•   Reabilitar/construir 23 infra-estruturas administrativas
•   Construir 4.600 casas económicas e 1.500 casas de média renda
•   Gerar 79.765 empregos no sector da construção civil
                                                                         PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
                 NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

TRANSPORTE
•   Reabilitar 3.000 km de estradas
•   Iniciar a reabilitação de 2.722 km dos caminhos de ferro de Luanda, Moçâmedes e Benguela
    e viabilizar projecto do metro-ligeiro de Luanda e da área de Baía Farta/Benguela/Lobito
•   Adquirir 650 autocarros e 1.450 viaturas
•   Construir o porto de Barra do Dande na Província de Luanda
•   Reabilitar os portos de Lobito e Namibe
•   Construir o novo aeroporto de Luanda e reabilitar 12 aeroportos das Províncias
URBANISMO E AMBIENTE
•   Elaborar 18 planos de ordenamento territorial
•   Formar 360 técnicos em urbanismo e meio ambiente
•   Realizar 18 seminários regionais
•   Fixar 7 marcos geodésicos
•   Lotear 11.780 hectares com fins residenciais para ocupação nas áreas urbanas e rurais
•   Identificar e delimitar 12 zonas húmidas
                                                                          PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                  CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
                  NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CORREIOS
•   Construir 14 e reabilitar 19 estações postais

TELECOMUNICAÇÕES
•   Implantar 2,64 milhões de terminais da rede fixa e 6,0 milhões de terminais da rede móvel
•   Implantar 370 mil subscritores de internet
•   Alcançar a taxa de teledensidade fixa de 6% e de teledensidade móvel de 42%
•   Instalar 9 unidades da rede de vigilância meteorológica e 3 unidades da rede de vigilância
    sísmica

EDUCAÇÃO
•   Obter a redução de 3,3% na taxa de analfabetismo
•   Reduzir a taxa de abandono de ensino primário para menos de 9%
•   Redução da taxa de repetência do ensino primário para menos de 17%
•   Melhorar os índices de eficiência da educação, com aumento da taxa de promoção do ensino
    primário acima de 70%
                                                                         PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
                 NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
ENSINO SUPERIOR
•   Promover o envio de estudantes e técnicos de alta performance e potencial para especialização
    em centros internacionais de excelência em ciência e tecnologia
•   Aumentar os efectivos de estudantes do ensino superior em 30%, saindo de 72.000 para 85.000
•   Ampliar em 20% o número de bolsas de estudos no exterior, passando de 500 para 1.500
•   Aumento do número de docentes no ensino superior público em 27%, saindo de 1.500 para 1.900
SAÚDE
•   Alcançar taxa de detecção de casos novos com baciloscopia positiva em 70%
•   Atingir taxa de sucesso para os casos novos com baciloscopia positiva em 85%
•   Reduzir a incidência da tripanossomíase para 40%
•   Reduzir a taxa de incidência da malária para 7 novos casos por 100.000 habitantes
•   Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil
•   Reduzir em 50% a taxa de mortalidade materna
•   Aumentar em 40% a taxa de partos assistidos por profissionais de saúde
•   Duplicar o número de médicos por 100.000 habitantes
•   Criar 3 centros de hemodiálise
•   Reduzir em 70% a evacuação de pacientes para o exterior
                                                                                   PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                   CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
                   NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
•   Reintegração sócio-económica de 55.000 de antigos combatentes e veteranos de guerra
•   Implantação de 30 oficinas integradas
•   Construção de 8 Centros Comunitários
•   Implementação de 4 Centros de Dia
•   Abertura de 2 Centros de Referência
•   Formação de 340 membros de comunidades para atendimento ao domicílio de crianças menores de 2 anos
•   Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação/ajudas técnicas a 8.000 portadores de
    deficiência
•   Assistência com cestas básicas a 14.000 idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças vulneráveis
    sob sua responsabilidade
•   Desminagem de 2.940 km de estradas

CULTURA
•   Manter 450 alunos matriculados na Escola Nacional de Artes Plásticas, 200 na Escola Nacional de Teatro, e 250
    na Escola Nacional de Música e 100 na Escola Nacional de Dança
•   Elevar para 51.109 o número de leitores da Biblioteca Nacional de Angola
•   Elevar para 5.152 o número de leitores do Arquivo Histórico de Angola
•   Elevar para 79.772 o número de visitantes nos museus em actividade
                                                                      PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
                NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
•   Construir 2 estúdios no espaço da sede da TPA
•   Construir 3 delegações do CIAM (Huíla, Benguela e Cunene)

FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
•   Elevar em 30% a representação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão

JUVENTUDE E DESPORTOS
•   Beneficiar 2.000 jovens com kits profissionais
•   Promover a criação de 800 cooperativas juvenis
•   Aumentar para 32.361 o número de desportistas praticantes
•   Construir 4 casas da juventude e distribuir 200 cartões-jovem
•   Capacitar 900 líderes juvenis e 800 jovens no domínio do empreendedorismo
•   Formar 500 Técnicos Desportivos
•   Formar 3.000 animadores sócio-culturais
•   Formar 300 treinadores
•   Detectar 150 novos talentos e inserir 300 atletas na Alta Competição
•   Realizar o registo de 40.000 número de atletas
                                                                           PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
                 NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DE GUERRA
•   Aumentar o número de pensionistas para 131.016
REFORMA DA ADMINISTRAÇÀO LOCAL
•   Apoiar a reforma das administrações locais de 163 municípios de Angola

REFORMA DA JUSTIÇA
•   Instalação de 5 novas “Lojas de Registos e Notariados”
•   Recrutar 95 conservadores e notários
•   Recrutar 2.500 quadros técnicos e administrativos para os serviços de identificação civil e
    criminal
•   Recrutar 100 oficiais de registo e notariado
•   Recrutar 15 formadores nacionais
•   Preencher 1500 vagas das carreiras de escrivães e oficiais de diligência
•   Formar 150 novos magistrados
•   Reciclar 90 magistrados em funções nos Tribunais e Órgãos de Policia
•   Assegurar a formação continua de 35 Magistrados Municipais
•   Assegurar a formação continua de 50 Magistrados Provinciais
                                                                          PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
                 NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL

•   Produzir Indicadores de Contas Nacionais
•   Realizar Perfil Estatístico Económico e Social
•   Produzir Boletim de Estatísticas do FUE
•   Produzir 12 Boletins de Índices de Preços no Consumidor – Luanda
•   Produzir 10 Boletins de Índices de Preços Grossista
•   Produzir 4 Índices de Preços Agregado
•   Produzir Boletim Anual das Estatísticas do Comercio Externo
•   Produzir 4 Boletins Trimestral das Estatísticas do Comércio Externo
•   Produzir 3 Boletim Índice de Produção Industrial
•   Publicação do Inquérito Anual Harmonizado à Empresa
•   Publicação do Inquérito ao Emprego
•   Produzir Boletim de Estatísticas Vitais
•   Produzir Boletim de Estatísticas Sociais
•   Publicação do Inquérito sobre o Bem-estar da População
                                                                                  PROGRAMA DE GOVERNO 2009



                   CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS
                   NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO

•   Constituir parcerias com universidades de renome internacional para implantação de “escolas de
    negócios” (Business Schools) para formação empresarial
•   Conceder financiamentos a projectos estruturantes, em especial através do Banco de Desenvolvimento de
    Angola
•   Criar condições para que a Banca Privada participe do esforço de financiamento de projectos prioritários
    para o desenvolvimento nacional
•   Participar com capital de risco (accionário) em projectos estratégicos, em parceria com empresas
    angolanas
•   Privilegiar, nos processos de privatização de empresas públicas, as empresas com controlo de capital
    nacional
•   Conceder incentivos fiscais a empresas controladas por angolanos
•   Estimular e subsidiar empresas nacionais que se dediquem à investigação científica e tecnológica
•   Simplificar e desonerar o processo de constituição de empresas
•   Proteger as micro, pequenas e médias empresas, com subsídios, incentivos fiscais e financeiros
•   Regulamentar o instrumento da Parceria Público-Privada
                                                                       PROGRAMA DE GOVERNO 2009



CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTO PÚBLICOS
   POLÍTICAS                                    KZ MILHÕES     USD MILHÕES
   População                                           8.100         108,00
   Emprego e Formação Profissional                     6.694          89,25
   Ciência e Tecnologia                                  361           4,81
   Promoção do Inv. E de Apoio às Exportações              0           0,00
   Desenvolvimento do Sector Financeiro                    0           0,00
   Agricultura, Pecuária e Silvicultura               61.873         824,97
   Pescas                                            115.035       1.533,80
   Petróleo e Gás                                          0           0,00
   Sector Mineral exclusive petróleo                     446           5,95
   Indústria Transformadora                            2.969          39,59
   Comércio                                           26.990         359,87
   Turismo                                                45           0,60
   Construção e Imobiliária                                0           0,00
   Águas                                              21.249         283,32
   Energia                                            22.270         296,93
   Obras Públicas                                     69.461         926,15
   Transportes                                       245.331       3.271,08
   Urbanismo e Ambiente                               75.229       1.003,05
   Telecomunicações                                   48.618         648,24
   Correios                                            1.351          18,01
   Educação                                            2.538          33,84
   Ensino Superior                                    74.275         990,33
   Saúde                                              59.899         798,65
   Assistência e Resinserção Social                    5.584          74,45
   Cultura                                             2.753          36,71
   Comunicação Social                                  2.568          34,24
   Família e Promoção da Mulher                           70           0,93
   Juventude e Desportos                               1.180          15,73
   Antigos Combatentes E Veteranos De Guerra           1.682          22,43
   Reforma e Administração Pública                         0           0,00
   Reforma e Administração Local                      61.125         815,00
   Reforma da Justiça                                 22.760         303,47
   Reforma do Sistema Estatístico Nacional             2.189          29,19
   Desenvolvimento da Actividade Empresarial               0           0,00
   Desenvolvimento do Território                       6.288          83,84
   Relações Económicas com o Exterior                      0           0,00
   TOTAL GERAL                                      948.933       12.652,44
                            PROGRAMA DE GOVERNO 2009




 IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE
COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA
                                                             PROGRAMA DE GOVERNO 2009


 IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO
 FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA
• Geração de 323.272 empregos
• Do total de empregos gerados, 25% correspondem a postos de trabalho no
  campo, a beneficiar as populações mais carentes
              SECTORES                               EMPREGOS
              AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA      56.775
              PESCAS                                    24.100
              PETRÓLEO E GÁS                            24.000
              SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO         13.929
              INDÚSTRIA                                 10.000
              COMÉRCIO                                   9.960
              TURISMO                                      500
              ÁGUAS                                      5.400
              ENERGIA                                   39.450
              OBRAS PÚBLICAS                            79.765
              TRANSPORTES                               11.000
              URBANISMO E AMBIENTE                      15.120
              TELECOMUNICAÇÕES                           7.060
              CORREIOS                                   1.600
              EDUCAÇÃO                                     410
              ENSINO SUPERIOR                           12.000
              SAÚDE                                      9.593
              ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL            1.000
              CULTURA                                      450
              COMUNICAÇÃO SOCIAL                           700
              FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER                 200
              JUVENTUDE E DESPORTOS                        260
              TOTAL GERAL                              323.272
                                                      PROGRAMA DE GOVERNO 2009


 IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO
 FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA

• Transferência de renda direta por meio dos programas de
  assistência social, nomeadamente:
  – Reintegração sócio-económica de ex-militares
  – Implantação de oficinas integradas
  – Construção de Centros Comunitários
  – Implementação de Centros de Dia
  – Abertura de Centros de Referência
  – Atendimento em domicílio de crianças menores de 2 anos
  – Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação /
    ajudas técnicas a portadores de deficiência
  – Assistência com cestas básicas a idosos sem protecção familiar e/ou
    que tenham crianças vulneráveis sob sua responsabilidade
  – Aumento do número de pensionistas (antigos combatentes)
                                                      PROGRAMA DE GOVERNO 2009


 IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO
 FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA

• Aumento da segurança alimentar do país por meio dos programas
  voltados para a agro-pecuária, pescas e aquicultura:
  – Ampliação de áreas de cultivo para produção de grãos
  – Aumento da produção de raízes e tubérculos
  – Abastecimento do consumo interno de frangos, carnes, leite e açúcar
  – Concessão de crédito de investimento e capital de trabalho para
    produtores rurais
  – Implantação e operação de perímetros irrigados
  – Aumento da captura de pescados

								
To top