TAX LAW ANGOLA by dxu18403

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									                                                                               1º Seminário Específico

           w w w. i i r p o r t u g a l . c o m




  Conheça em pormenor a conjuntura
      jurídico-fiscal de Angola!



TAX & LAW
 ANGOLA

                                                  [
     Assista a este Seminário                         • Sistema Financeiro e Monetário
    e fique a conhecer todos                          • Comércio Externo
os detalhes de Angola sobre:                          • Estrutura Económica
                                                      • Direito das Sociedades
                                                      • Sistema Fiscal
                                                      • Políticas de Incentivos ao Investimento
                                                      • Constituição de Empresas
                                                      • Regime Jurídico-Laboral e da Segurança Social
                                                      • Estrutura Judiciária
                                                      • Lei de Propriedade Industrial




   Seminário conduzido pela Equipa de Especialistas da Angolan Desk
  da FRANCO CAIADO GUERREIRO & ASSOCIADOS - Sociedade de Advogados



        Lisboa • 24 e 25 de Outubro de 2006 • Hotel Altis Park
1º Seminário Específico

                                                                            Lisboa • 24 e 25 de Outubro de 2006


                                                                               Sistema Financeiro e Monetário
                                                                                          Angolano
                                                                            • A Revisão Constitucional de 1991
                                                                              • As competências do Banco Nacional de Angola
                                                                            • A Lei das Instituições Financeiras (LIF)
                                                                              • A regulação da criação, exercício da actividade, a
                                                                                supervisão e o saneamento das instituições financeiras
                                                                                em Agola (bancárias e não bancárias)
                                                                              • A constituição de instituições bancárias
                                                                              • As situações previstas na lei sujeitas a registo especial
                                                                                junto do BNA
                                                                              • O modelo de banca universal
                                                                            • Os bancos estrangeiros em Angola
                                                                            • As instituições não financeiras e o regime previsto
                                                                              na LIF
                                                                            • As medidas de política monetária e cambial
                                                                              • Liberalização da taxa de câmbio
                                                                              • Liberalização das taxas de juro activas e passivas
                                                                              • A institucionalização dos Títulos do Banco Central
                                                                            • A Lei dos Valores Mobiliários
>>>>>>>>>>>>>>
                                                                              • As acções
                                                                              • As obrigações
                                                                              • Os contratos de futuro e de opções
Horário                                                                     • A Comissão do Mercado de Capitais
    Recepção dos assistentes e entrega da documentação:                       • Os poderes de supervisão do mercado e das entidades
    9.00 h.                                                                     emissoras de valores
                                                                            • A Lei Cambial e as operações cambiais
    Horário das Sessões:
                                                                              • As pessoas singulares - regime legal de residentes
    9.30 h. - 18.00 h.
                                                                                e não residentes
    Intervalos para café:                                                     • As pessoas colectivas
    11.00 h. - 11.15 h. e 16.00 h. - 16.15 h.                               • As operações de capitais
    Almoço:                                                                   • O licenciamento prévio do BNA
    13.00 h. - 14.30 h.                                                         – Licença de importação de capitais (LIC)
                                                                                – Licença de exportação de capitais (LEC)


Sessão de Fixação de Objectivos                                                          O Comércio Externo
Durante 15 minutos, os assistentes apresentarão os seus                     • As restrições legais e administrativas à importação
objectivos básicos a alcançar com este Seminário. Os
                                                                              e/ou exportação de bens de e para Angola
Formadores, em função das prioridades do grupo,
                                                                            • O Decreto Executivo nº 75/00, relativo a empresas que
conduzirão o Seminário incidindo nos temas de maior
                                                                              pretendam desenvolver a actividade de importação
interesse. Esta Sessão servirá também para os
                                                                              e/ou exportação de mercadorias de e/ou para Angola
participantes se conhecerem entre si, sendo
                                                                              • O registo obrigatório
fundamental para a interactividade do grupo.
                                                                              • As licenças do Ministério do Comércio
                                                                            • O Decreto Executivo nº 55/00, relativo a importação,
                                                                              exportação e reexportação de mercadorias
Não devem faltar a este Seminário                                             • O Registo de Entrada de Mercadorias (REM)
                                                                              • O Registo de Saída de Mercadorias (RSM)
• Presidentes de Conselho de Administração                                  • Regime de inspecção de mercadorias importadas
• Directores Gerais                                                           - Decreto Executivo nº 34/02
• Directores Financeiros                                                    • As taxas de Direitos Aduneiros
• Administradores                                                           • A Lei do Investimento Privado Angolano
                                                                              • Benefícios fiscais
• Advogados
                                                                              • Vantagens aduaneiras e cambiais especiais
• Assessores Jurídicos
                                                                            • Actividades e produtos sujeitos a regimes especiais,
                                                                              pelo seu especial interesse para o país


2                           ara
                           P inscrições         [ Tel.: 21 793 29 89 • Fax: 21 793 29 88 • geral@iirportugal.pt ]
          TAX & LAW ANGOLA
        A estrutura da Economia                                       • Imposto sobre sucessões e doações
                                                                      • Imposto de consumo
• Os tipos de propriedade que coexistem na economia                   • Imposto do selo
  angolana                                                            • Direitos Aduaneiros
  • Propriedade pública                                             • Regimes Tributários Especiais
  • Propriedade privada                                               • Regime Tributário Especial das Actividades Petrolíferas
  • Propriedade mista                                                   – Imposto sobre o Rendimento do Petróleo
  • Propriedade cooperativa                                           • Regime Especial das Actividades Geológicas e Mineiras
  • Propriedade familiar
• A Lei de Delimitação dos Sectores da Actividade Económica
  • Sector público - tipos de reserva do Estado:                          Incentivos ao Investimento
    – Absoluta
                                                                    • Lei de Bases do Investimento Privado
    – De Controlo
                                                                    • Lei dos Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento
    – Relativa
                                                                      Privado
  • A reserva absoluta:
                                                                    • Sectores prioritários do investimento
    – Produção, distribuição e comercialização de material
                                                                      • Produção agro-pecuária
      de guerra
                                                                      • Indústria transformadora
    – Actividade bancária no que respeita a actividades
                                                                      • Pesca
      de banco central e emissor
                                                                      • Contrução civil
    – Propriedade de infra-estruturas relativas à actividade
                                                                      • Saúde
      portuária e aeroportuária
                                                                      • Educação
    – Propriedade de infra-estruturas que integram a rede
                                                                      • Infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias
      básica de telecomunicações
                                                                        e aeroportuárias
• Artigo 13º da Lei de Delimitação dos Sectores da
                                                                      • Telecomunicações, Energia e Águas
  Actividade Económica - Reserva relativa da Propriedade
                                                                    • Zonas de desenvolvimento
  Pública
                                                                      • Graus de desenvolvimento
  • Os Contratos de Concessão nos sectores:
                                                                      • Benefícios Fiscais: Isenções
    – Saneamento básico
    – Produção, transporte e distribuição de energia
      eléctrica para consumo público                                        Constituição de Empresas
    – Captação, tratamento e distribuição de água para
      consumo público através de redes fixas                        • Formas de Investimento
    – Exploração de serviços portuários e aeroportuários              • Escritório de Representação
    – Transportes ferroviários                                        • Sucursal
    – Transporte aéreo regular de passageiros domésticos              • Sociedade de Direito Angolano
    – Serviços complementares postais                               • Procedimentos a adoptar na constituição de uma
      e de telecomunicações                                           sociedade ou no registo de uma sucursal em Angola
• A Lei de Bases do Investimento Privado                              • Agência Nacional de Investimento Privado
  • Princípio da Livre Iniciativa Privada                             • Regimes de constituição de sociedade ou de registo
  • Princípio do tratamento igual entre investidores                    de uma sucursal em Angola:
    nacionais e estrangeiros                                            – Regime de declaração prévia
                                                                          * Trâmites a seguir
                                                                          * Certificado de Registo do Investimento Privado
          Direito das Sociedades                                        – Regime contratual
• A Lei das Sociedades Comerciais                                         * Valor dos investimentos
  • Tipos de sociedades                                                   * Áreas de actividade
  • Os tipos de sociedades de utilização mais comum                       * Celebração de contrato entre ANIP e o investidor
                                                                            estrangeiro
    e as suas vantagens
                                                                          * Projecto de Estatutos
                                                                          * Licença de importação de capitais
                  Sistema Fiscal                                          * Capital Social da Sociedade
                                                                          * Escritura Pública de Constituição da Sociedade
• Evolução do Sistema Fiscal em Angola e regime actual                    * Registos e licenças fundamentais:
• Impostos mais relevantes em sede de tributação directa                    - Registo fiscal
  • Imposto Industrial                                                      - Registo comercial
  • Imposto Predial Urbano                                                  - Registo estatístico
  • Imposto sobre a Aplicação de Capitais                                   - Registo com importador/exportador
• Impostos mais relevantes em sede de tributação                            - Registo junto do Instituto da Segurança Social
  indirecta e sobre o património                                            - Obtenção de alvará comercial ou industrial
  • Sisa                                                                  * Direito ao repatriamento dos lucros e dividendos


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                                                            Seminário conduzido pela
                                                     Equipa de Especialistas da Angolan Desk


          Regime Jurídico-Laboral                                         Deixe-se conduzir por:
           e da Segurança Social
                                                                          José Pedro Nunes
• Lei Geral do Trabalho                                                   Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da
  • Âmbito de aplicação                                                   Universidade de Coimbra em 1998. Realizou uma
• Regulamento sobre a Actividade Profissional                             Pós-graduação em Assessoria Jurídica de Empresas
  do Trabalhador Estrangeiro Não Residente                                pela Universidade Católica de Lisboa em 2000.
  • Duração mínima e máxima dos contratos                                 Também assistiu ao Curso em Iniciação ao Mercado
  • Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação                           dos Valores Mobiliários pela BVLP em 2001. Pós-
    Económica entre a República Portuguesa e a República                  graduado em Direito dos Valores Mobiliários pela
    de Angola                                                             Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em
• Características fundamentais dos direitos                               2005. Consultor Fiscal Senior na Andersen entre
  dos trabalhadores                                                       1998-2001. Consultor Fiscal Senior na BL&C entre
  • Horários de trabalho                                                  2001-2002. Advogado estagiário na Miranda,
  • Horas Extraordinárias                                                 Correia, Amendoeira & Associados, entre 2002-
  • Períodos de férias                                                    2004. É Advogado na Sociedade de Advogados
  • Condições e direitos em caso de despedimentos                         Franco Caiado Guerreiro & Associados desde 2004.
  • Salário mínimo, subsídios de férias e de Natal
• Segurança Social                                                        Rui Pires Salvado
• Lei nº07/04 - sistema de segurança social angolano                      Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da
  • Beneficiários                                                         Universidade de Lisboa em 2001. Pós-graduado em
  • Trabalhadores não abrangidos                                          Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da
  • Inscrição no Instituto Nacional de Segurança Social                   Universidade de Lisboa em 2003. Curso de Direito
  • Taxas de contribuição para a Segurança Social                         do Consumo pela DECO / Ordem dos Advogados em
  • Prestações a efectuar pela Segurança Social:                          2002. Curso de Formação em Mediação de Conflitos
    – Pensões de Velhice                                                  pela Direcção-Geral da Administração Extra-Judicial
    – Pensões por Invalidez                                               em 2004. Advogado estagiário no escritório de
    – Pensões de Sobrevivência                                            advogados do Dr. Moitinho de Almeida de 2002 a
    – Pensões por Doença                                                  2004. Actualmente, é Advogado na Sociedade de
    – Pensões por Acidente no Trabalho                                    Advogados Franco Caiado Guerreiro & Associados
    – Abonos de Família                                                   desde 2004.




                                                                                                                                   Os Oradores estão confirmados. O IIR Portugal reserva-se o direito de alterar o programa e de substituir os oradores, se a isso se vir obrigado, sempre por motivos alheios à sua vontade
    – Protecção na Maternidade
    – Subsídios por Aleitamento                                           Catarina Santos Ferreira
    – Subsídio de Funeral ou por Morte                                    Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da
                                                                          Universidade de Lisboa em 2004. Advogada
             Estrutura Judiciária                                         estagiária na Sociedade de Advogados Almeida
                                                                          Sampaio & Associados de 2004 a 2005. É Advogada
• Lei sobre o Sistema Unificado de Justiça (LSUJ)                         na Sociedade de advogados Franco Caiado
• Categorias de Tribunais e Hierarquia Judicial:                          Guerreiro & Associados desde 2005.
  • Tribunais Municipais - Competência e organização
  • Tribunais Provinciais - Competência e organização
  • Tribunal Supremo


          Propriedade Industrial
                                                                          Também lhe recomendamos
• Lei da Propriedade Industrial
  • Registo e protecção de:
    – Patentes
    – Modelos de utilidade e desenhos e modelos industriais
    – Marcas
    – Recompensas
    – Nomes e insígnias de estabelecimentos
    – Indicações de proveniência
  • O prazo de duração das patentes e de marcas
  • Instituto Angolano de Propriedade Intelectual e Industrial
    – Gestão dos direitos de propriedade industrial                                Xxxxxx                       Xxxxxx
                                                                                     Lisboa                       Lisboa
• Adesão à Convenção de Paris para a Protecção                              xx e xx de Xxxx de 2006      xx e xx de Xxxx de 2006
  da Propriedade Industrial



 4                       ara
                        P inscrições       [ Tel.: 21 793 29 89 • Fax: 21 793 29 88 • geral@iirportugal.pt ]
     Conheça em pormenor a conjuntura jurídico-fiscal
                      de Angola!



     Estimado/a Profissional,

     A República Popular de Angola, é o País do futuro, a atrair com significativo interesse o investimento estrangeiro.
     Angola 14,5 vezes maior que Portugal, uma população superior a 15 milhões, é possuidora das maiores riquezas
     extractivas e produtivas do mundo. Inúmeras empresas portuguesas estão a radicar-se neste País já com resultados
     positivos.

     Mais de cem projectos de investimento estrangeiro foram aprovados nos últimos anos, atingindo uma verba superior
     aos 737 milhões de dólares. Até finais de 1995, foram recebidos no Gabinete de Investimento Estrangeiro 633
     intenções de investimentos externos. Estas propostas, compreendendo todas as áreas da produção, comércio e
     serviços, estavam avaliadas em 3.641 milhões dólares norte-americanos. Mas as exigências da lei, a selecção dos
     projectos, o clima conturbado que o país viveu depois de 1992 levaram a que apenas fossem considerados 171, dos
     quais cerca de uma centena já foram aprovados, atingindo mais de 737 milhões de dólares. São, sobretudo,
     provenientes de países europeus, com Portugal à cabeça, seguido da Reino Unido, França, Espanha, Itália e Irlanda.

     Por sectores, concentram-se na indústria (26%), construção civil (23%), pesca (13%), serviços (15%) e comércio (7%).
     A forte presença do ramo da construção civil, aliado ao do comércio e dos serviços, determinam a primazia portuguesa
     nas propostas aprovadas.

     Investir em Angola obriga conhecer os elementos básicos contidos na Lei do Investimento Estrangeiro. Entre estes
     elementos básicos destacam-se o conceito de investimento estrangeiro e que operações se incluem neste conceito,
     quais as áreas vedadas ao investimento estrangeiro, quais os direitos, garantias e obrigações dos investidores, quais
     as características do regime fiscal, do recurso ao crédito e das contas bancárias.

     O IIR Portugal tem o prazer de lhe apresentar o mais completo Seminário sobre:


                                TAX & LAW ANGOLA
     Aproveite esta oportunidade e conheça todos os aspectos relevantes a considerar ao realizar um investimento em
     Angola. Com a Equipa de Especialistas do Angolan Desk da Franco, Caiado, Guerreiro & Associados - Sociedade de
     Advogados, identifique todos os requisitos a cumprir e fique a saber quais as normas jurídico-fiscais a ter em conta.

     Se pensa fazer investimentos num mercado altamente promissor, como Angola, este é o seu evento! Não falte a este
     Seminário e consiga toda a informação necessária para fazer um investimento seguro em Angola!

     Ficamos à sua espera em Lisboa, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2006.

     Com a confiança de que a formação apresentada no Seminário seja do seu interesse, receba, desde já, os nossos
     melhores cumprimentos,

                                           P.S.: O Mercado Angolano está em pleno crescimento! Agora é a
                                                 altura de investir em Angola! Aproveite este Seminário e
     Bartolomeu da Costa Cabral
                                                 conheça todas as condições e benefícios de investir em Angola!
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7 Motivos para assistir a este Seminário
" Saiba quais são os benefícios fiscais, as vantagens aduaneiras e cambiais especiais, contempladas na Lei do Investimento
  Privado Angolano
" Aprenda quais são os sectores económicos de investimento prioritário
" Conheças as isenções fiscais que correspondem às zonas geográficas prioritárias
" Aprenda a constituir uma sociedade ou a registar uma sucursal em Angola passo a passo
" Identifique todas as características dos contratos de trabalho em Angola
" Analise todas as prestações a efectuar pela e perante a Segurança Social
" Conheça todas as normas importantes relativas à Propriedade Industrial


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Seminário Específico




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Como reservar a sua participação?                                                                                                                                             Tel.: 21      793 29 89 • Fax: 21 793 29 88
                                              geral@iirportugal.pt                              Avª Miguel Bombarda, 70, 1º C. 1050-166 Lisboa                                     www.iirportugal.com

                                                  Boletim de Inscrição
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                                                Lisboa • 24 e 25 de Outubro de 2006
                                                           Hotel Altis Park
                                          Avda. Eng. Arantes de Oliveira, 9. 1900-221 Lisboa
                                                                                                             PS801
                               Sim, desejo inscrever-me em TAX & LAW ANGOLA
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                                                                           Até 26/09/06         Após 26/09/06
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                        a empresas que inscrevam 3 ou
                                                                                     contactar com
                                                                                     Ana Cristina Guerreiro
                                                                                                                      P/NV




                      mais pessoas, no mesmo evento.
                                                                                     Tel. 21 793 29 89
O valor da inscrição inclui toda a documentação, além dos almoços e cafés indicados no programa

Por favor, preencher em letra maiúscula                                                           ✍
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                                      FUNÇÃO:                                                                                           DEPT.:

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                                      FACTURA A ENVIAR À ATENÇÃO DE:                                                             ☛ AUTORIZADO POR:
                                      FUNÇÃO:                                                                                           RESPONSÁVEL DE FORMAÇÃO:

                                      Não posso estar presente nesta ocasião, mas:
                                                                  Estou interessado na documentação do Seminário                              Desejo receber informação de outros Seminários nesta área



Detalhes Administrativos
  Estadia no Hotel • Reservámos alguns quartos com um desconto especial no Hotel Altis Park.                                 O Institute for International Research quer recordar-lhe que a entrada no Seminário somente
  Pode fazer a sua reserva directamente através do telefone 21 843 42 00, indicando que está                                 é garantida se o pagamento da inscrição for efectuado antes da data do evento.
  inscrito no Seminário do Institute for International Research.                                                             Os dados pessoais que aparecem na etiqueta foram extraídos de uma base de dados
  Certificado de Assistência • A todos os assistentes que assim o desejarem, será entregue                                   informatizada que pela lei 10/91 nos disponibilizamos a rectificar ou eliminar caso assim o
  um Certificado de Assistência às jornadas.                                                                                 desejar.
  Garantia de Qualidade • Para torná-la efectiva, deverá comunicar a sua insatisfação antes
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  CANCELAMENTOS • Se não puder assistir ao Seminário, o cancelamento deverá ser                                              da responsabilidade do IIR Portugal, para os fins comerciais e operativos do mesmo. Contudo, através do IIR Portugal,
                                                                                                                             poderá receber informação comercial de outras empresas sobre bens ou serviços que possam ser do seu interesse. V.
  comunicado por correio ou fax. Se tal cancelamento for comunicado até dois dias úteis
                                                                                                                             Exa., consente que os seus dados sejam cedidos a terceiras entidades que mantenham relações jurídicas ou comerciais
  antes do início do encontro, ser-lhe-á restituído o valor da inscrição excepto 10%, referente                              com o IIR Portugal, para a utililização com fins publicitários. As respostas às questões sobre os referidos dados pessoais
  a gastos administrativos. Depois deste período, não nos será possível a devolução do mesmo.                                têm carácter obrigatório. O cliente fica igualmente informado sobre a possibilidade de exercer os direitos de acesso,
  No entanto, poderemos admitir uma substituição à sua presença. Qualquer substituição                                       rectificação e cancelamento nos termos estabelecidos na legislação vigente, na morada do IIR Portugal: Avª Miguel
  deverá ser notificada por correio ou fax até um dia útil antes do início do encontro.                                      Bombarda, 70, 1º C • 1050-166 Lisboa.

								
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