As finanças locais, instrumento da política ambiental by nle13756

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									                                 Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português


                          3º Seminário
                                     As finanças locais,
                                instrumento da política
                                              ambiental

                                             Propostas da
                                        campanha nacional
                                                     RFA
                                     Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                   LPN
                                                                                   C.M. Faro
                                                                                   C.M. Viseu
                                                                                   C.M. Castro Verde
                                                                                   C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                      Ass. Municípios Terras do Infante
                                Índice da apresentação
                                 Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português



       - RFA Europeia
             - Exemplos e comparação com PT
       - RFA Nacional
             - Resumo seminários




                                     Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                   LPN
                                                                                   C.M. Faro
                                                                                   C.M. Viseu
                                                                                   C.M. Castro Verde
                                                                                   C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                      Ass. Municípios Terras do Infante
                                Os objectivos da Campanha
                                                   Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português

                                  Transferência                                      Internalização
                                    Carga Fiscal                                     dos custos
                                                                                     ambientais
        Trabalho                       Remoção da             Ambiente
                                tributação adversa

                   Instrumentos Económicos
                        Promoção de um uso racional de recursos naturais
                        Redução da poluição
                        Incentivo para a inovação tecnológica




                Desenvolvimento Sustentável
                                                       Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                                     LPN
                                                                                                     C.M. Faro
                                                                                                     C.M. Viseu
                                                                                                     C.M. Castro Verde
                                                                                                     C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                                        Ass. Municípios Terras do Infante
                                COMPETITIVIDADE (1)
                                    Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português


                   Neutralidade Fiscal
                            =
        diminuição da carga sobre o factor trabalho
          pelo aumento da carga sobre o ambiente
       • Eco-taxas são promovidas em contrapartida da redução
         do tributo sobre o trabalho
       • Os países da UE com as mais avançadas RFA (S, DK,
         NL, DE) que respeitaram este principio, facilitaram desta
         forma a aceitação e reforma com o enfortalecimento do
         emprego
                                        Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                      LPN
                                                                                      C.M. Faro
                                                                                      C.M. Viseu
                                                                                      C.M. Castro Verde
                                                                                      C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                         Ass. Municípios Terras do Infante
                                COMPETITIVIDADE (2)
                                       Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português



       Duplo dividendo
             – A proposta de transferir 10% dos impostos
               sobre o trabalho para o ambiente, permitirá:
                • Aumento do emprego e do PIB;
                • Melhoria das condições ambientais
                      (na Alemanha apenas houve uma redução de 0.6%
                         nas contribuições para a segurança social numa
                                                          primeira fase)

                                           Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                         LPN
                                                                                         C.M. Faro
                                                                                         C.M. Viseu
                                                                                         C.M. Castro Verde
                                                                                         C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                            Ass. Municípios Terras do Infante
                                               RFA e emprego
                                Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português


       • RFA tem efeitos sobre o emprego pois incentiva
         a utilização deste factor e é um incentivo á
         Inovação (emprego verde)
       • Alemanha: existe um potencial para 250000
         novos empregos com a RFA (estudo do German
         Institute for Economic Research)
       • Dinamarca: 28000 novos empregos graças á
         “reforma” da economia (C. Ege)

                                    Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                  LPN
                                                                                  C.M. Faro
                                                                                  C.M. Viseu
                                                                                  C.M. Castro Verde
                                                                                  C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                     Ass. Municípios Terras do Infante
                                                                           RFA na UE
                                              Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português
              Reforma Fiscal Ambiental nos países membros da UE

                                                                                          Impostos sobre o
                                                                                          trabalho (1985-1999)
                                                                                          23,8        23,0 do PIB

                                                                                          Impostos ambientais
                                                                                          (1985-1999)
                                                                                          2,77        2,84 do PIB


                                                                                         Estaremos
                                                                                         perante uma
                                                                                         Reforma Fiscal
                                                                                         Ambiental?


    Fonte: Eurostat, Comissão Europeia, AEA
                                                  Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                                 LPN
                                                                                                 C.M. Faro
                                                                                                 C.M. Viseu
                                                                                                 C.M. Castro Verde
                                                                                                 C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                                    Ass. Municípios Terras do Infante
                                                                                    RFA na UE
                                                    Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português




                         Receita de impostos relacionados com o ambiente e trabalho em
                                       percentagem do total dos impostos

           70
                                                                                                         2001 Amb
           60
                                                                                                         2001 Trab
           50                                                                                            2002 Amb
                                                                                                         2002 Trab
           40                                                                                            2003 Amb
           30                                                                                            2003 Trab
                                                                                                         2004 Amb
           20                                                                                            2004 Trab
                                                                                                         2005 Amb
           10
                                                                                                         2005 Trab
            0
                   de           dk   fi       nl        pt          se       uk       no       eu25




          Fonte: OCDE (www.oecd.org/env/tax-database)
                                                             Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                                          LPN
                                                                                                          C.M. Faro
                                                                                                          C.M. Viseu
                                                                                                          C.M. Castro Verde
                                                                                                          C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                                             Ass. Municípios Terras do Infante
                                Categorias de impostos ambientais – UE 15
                                       Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português




                                           Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                         LPN
                                                                                         C.M. Faro
                                                                                         C.M. Viseu
                                                                                         C.M. Castro Verde
                                                                                         C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                            Ass. Municípios Terras do Infante
                                Comparação Receitas de Imposto
                                                      Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português



                                      Receita de imposto Ambiental em Portugal
                                                       (2002)

                                                                             Motor vehicle sales
                                                 1%                          tax
                                                                             The Circulation tax
                                                             28%
                                                                             Hunting and fishing
                                                                             permits
                                                                 1%          Municipal tax on
                                                                             vehicles
                                                                0%
                                     68%                                     Tax on petroleum
                                                                2%           and energy products
                                                                             Truck tax



          Fonte: OCDE (www.oecd.org/env/tax-database)
                                                          Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                                        LPN
                                                                                                        C.M. Faro
                                                                                                        C.M. Viseu
                                                                                                        C.M. Castro Verde
                                                                                                        C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                                           Ass. Municípios Terras do Infante
                                                                                  RFA na UE
                                                     Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português

                        Receita das eco-taxas e redução das
                         contribuições sociais na Alemanha



                                                                                           Receita de ecotaxas
                                                                                           (biliões de euros)
                                                                                           Redução das
                                                                                           contribuições para
                                                                                           a segurança social
                                                                                           (percentagem)

       Fonte: Ministério Federal das Finanças da Alemanha 2004 (2003: estimativa)
                                                          Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                                       LPN
                                                                                                       C.M. Faro
                                                                                                       C.M. Viseu
                                                                                                       C.M. Castro Verde
                                                                                                       C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                                          Ass. Municípios Terras do Infante
                                               Compromisso da UE
                                                Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português
                                                                                Crise energética Mundial –
                                                                                   continuará “BAU”?!?

         Emissões mundiais de CO2 -
         Milhões Ton                                                                    “Business as
                        30
                                                                                        usual“ (BAU)
                        25
                                                                       Podemos           Mudança
                                                                        continuar        Radical
                        20
                                                                         assim
                                                                          para
                        15                                             sempre?!?

                        10

                         5

                         0
                          1750   1800   1850   1900    1950     2000    2050    2100
                                                      Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                                   LPN
                                                                                                   C.M. Faro
                                                                                                   C.M. Viseu
                                                                                                   C.M. Castro Verde
                                                                                                   C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                                      Ass. Municípios Terras do Infante
                                      Razões para a utilização de instrumentos
                                       de mercado comoAferramentas políticas
                                               Ciclo de seminários política ambiental no sistema fiscal português


       • Melhoram os sinais dados pelos preços
              valorizam os benefícios e custos externos das actividades
                económicas => alteração de comportamento;
       • Proporcionam à indústria uma maior flexibilidade na
         realização de objectivos
       • Incentivam as empresas a procurar a inovação
         tecnológica de modo a reduzir ainda mais os impactos
         adversos no ambiente ("eficiência dinâmica")
       • Favorecem o emprego quando utilizados no contexto da
         reforma fiscal ou orçamental em favor do ambiente
       Fonte: COM(2007). LIVRO VERDE. sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas.




                                                                       Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                                                              LPN
                                                                                                                              C.M. Faro
                                                                                                                              C.M. Viseu
                                                                                                                              C.M. Castro Verde
                                                                                                                              C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                                                                 Ass. Municípios Terras do Infante
                                  O (mau) exemplo de Portugal
                                                             Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português
     Objectivos e Evolução real dos GEE (Ano base 1990)
   -45%
                           -28%                                                       Luxemburgo
                                     -19%
                                  -21%                                                Alemanha
                                            -13%
                                            -13%                                      Reino Unido
                                                              -4%                               A ev
                                                     -8%                              UE-Total       oluç
                                                               -2%
                                                              0%                      França       é m ão rece
                                                                                                       e ta    nt
                                  -21%
                                                                -1%
                                                                                      Dinamarca     obje de do e
                                                                                                         ctiv
                                                                           2%                                o
                                                                             4%       Suécia
                                                                            3%
                                            -13%                                      Holanda
                                                                            3%
                                                        -6%                            Áustria
                                                                             4%        Itália
             Evolução                                   -7%
                                                                                 6%
            1990- 2000                                 -8%                             Bélgica
                                                                                                     24%
                                            Grécia                                                     25%
            Objectivo                       Irelanda                                                 24%
                                                                                        13%
           2008 - 2012                      Portugal                                                         30%
                                                                                                             27%
                                            Espanha                                                                  35%
                                                                                            15%
      Fonte: Comissão UE
                                                                    Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                                                   LPN
                                                                                                                   C.M. Faro
                                                                                                                   C.M. Viseu
                                                                                                                   C.M. Castro Verde
                                                                                                                   C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                                                      Ass. Municípios Terras do Infante
                                                              Conclusões
                                Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português


       • A experiência da RFA na Europa tem sido boa,
         mas muito tímida, com muitas barreiras e sem
         um mínimo de harmonização
       • Transferências de carga fiscal com bom design
         do sistema são indispensáveis para resultados
         com impacto apreciável no ambiente e emprego
       • A transferência de carga fiscal é melhor que o
         aumento de impostos
       • Exigimos uma transferência de carga fiscal
         (10% do total da receita dos impostos) para
         potenciar o duplo dividendo
                                    Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                  LPN
                                                                                  C.M. Faro
                                                                                  C.M. Viseu
                                                                                  C.M. Castro Verde
                                                                                  C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                     Ass. Municípios Terras do Infante
                                Conclusões (continuação)
                                    Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português


       • A UE sofre de muita poluição, sobre-utilização
         de recursos naturais e desemprego
       • Ao mesmo tempo é líder no esforço ambiental, e
         deve cumprir com os compromissos de Kyoto
                   RFA é o instrumento certo

                  É necessário agarrar esta campanha!



                                        Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                      LPN
                                                                                      C.M. Faro
                                                                                      C.M. Viseu
                                                                                      C.M. Castro Verde
                                                                                      C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                         Ass. Municípios Terras do Infante
                          Condições para combinação dos eco-instrumentos
                                       Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português

                                            Conhecimento                                Alta
                                             Económico
                                                       A lta

                                Coragem                                           Qualidade
                                 Politica     lta                Baixa               das
                                            A
                                                                                   politicas ?
Sensibilização                                                                    ambientais
  ambiental
             A lta                                     Baixa

                                        Baixa                                         Baixa
                                            Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                         LPN
                                                                                         C.M. Faro
                                                                                         C.M. Viseu
                                                                                         C.M. Castro Verde
                                                                                         C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                            Ass. Municípios Terras do Infante
                                Próximos passos importantes
                                      Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português


       • Colaboração com o EEB na promoção de
         uma RFA Europeia;
       • Forte intervenção e lobbying sobre o
         poder politico;
       • Consulta e Promoção com empresas e
         cidadãos desta temática;
       • Elaboração de um relatório com as
         principais conclusões.
                                          Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                        LPN
                                                                                        C.M. Faro
                                                                                        C.M. Viseu
                                                                                        C.M. Castro Verde
                                                                                        C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                           Ass. Municípios Terras do Infante
                                Ciclo de seminários A política ambiental no sistema fiscal português




                                        Muito obrigada pela
                                             atenção!
                                             www.geota.pt
                                                 Carlos Sacramento
                                                geota.sec@netcabo.pt




                                    Seminário As finanças locais, instrumento da política ambiental
                                                                                  LPN
                                                                                  C.M. Faro
                                                                                  C.M. Viseu
                                                                                  C.M. Castro Verde
                                                                                  C.M. Marco Canaveses
Benavente, 3 de Abril de 2008                                                     Ass. Municípios Terras do Infante

								
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