Economia Brasileira

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					                                   Economia Brasileira
                                                 e
                       Pensamento Econômico Independente*
                                                                    Fernando Antonio Faria⇒
                                                                      fernando_lahsoe@hotmail.com
                                                                          www.lahsoe.hpg.ig.com.br




1. Introdução

    Ignácio Rangel, o decano dos economistas independentes brasileiros, buscou
compreender a universalidade e a especificidade do processo histórico brasileiro como
constituído por quatro estádios sucessivos de dualidades. Em cada uma destas etapas
comportava duas formações econômicas dominantes, uma situada no polo interno
(agricultura) e a outra no polo externo (comércio, serviços, indústria, governo) da
economia.

    A tese da dualidade básica é a maneira crítica e imaginativa que Rangel desenvolveu
para interpretar a lógica da formação econômica brasileira ou em suas palavras: “Sem
esta não poderemos entender o Brasil: seu direito, sua economia e sua política. O
Brasil é uma dualidade, se não o estudarmos assim, há de parecer-nos uma construção
caótica, sem nexos internos estabelecidos e, sobretudo, SEM HISTÓRIA”. (1978a: p.
12).

    Esta comunicação propõe-se a analisar a teoria da dualidade básica da economia
brasileira de Ignácio Rangel, formulada em meados de 1950, e suas versões posteriores
apresentadas nas décadas de 1960 e 1980. Para tanto se procederá a leitura sistemática
das obras Dualidade Básica da Economia Brasileira (1957), “A Dinâmica da
Dualidade Brasileira (1962)” e “História da Dualidade Brasileira” (1981).

2. Teoria e rebeldia

                                         “De uma pessoa com a minha idade, o único
                                 trabalho original que se pode esperar é um testamento, e
                                 é isso mesmo o que me decidi a fazer”. (1982, p. 9)


•   Comunicação apresentada no Simpósio 14, “Estado e Mercados: entre o liberalismo e o
    intervencionismo”, organizado pelo autor, das XVII Jornadas de Historia Económica da Asociación
    Argentina de Historia Económica, realizado em setembro de 2000, na Universidade de Tucumán. A
    elaboração deste artigo contou com a interlocução de Daniel de Pinho Barreiros, Gustavo Custódio
    Pereira e Guilherme Seabra Teixeira Faria, intelectuais da nova geração, e é dedicado ao
    “Campineiro”.
⇒
  Doutor em história pela USP. Professor adjunto dos departamentos de história da UFF e da UERJ onde
atua nas áreas de história econômico-social e história do Brasil, e participa dos programas de pós-
graduação em história (doutorado, mestrado e especialização). Coordenador do Laboratório de História
Social da Economia - LAHSOE-UFF.
        Com estas bem humoradas palavras Ignácio Rangel rompeu com três lustros de
relativo “silêncio”. Neste curto texto em tom memorialístico Rangel esboçou um
inventário de sua trajetória intelectual e apontou algumas pessoas que influenciaram
decisivamente a sua formação – o que já havia feito em outros obras, sempre de forma
dispersa.

       Em 1935-7, ainda muito jovem, teve a oportunidade de travar conhecimento, em
diversos cárceres, no Maranhão e na, então, capital da República, com “alguns dos
melhores homens que o Brasil havia produzido, naquele rico período de sua história”
(1982, p. 10), referia-se nominalmente aos seus conterrâneos Euclides Neiva, Fernando
Perdigão, Clarindo Santiago, ao baiano Carlos Marighela e a um certo gaúcho Costa.

        Rangel havia ali chegado, em decorrência do seu engajamento na Aliança
Nacional Libertadora (1935), desdobramento natural da sua militância política, que
anteriormente já o levara a participar da Aliança Liberal (1930), tendo tomado em armas
para ajudar a derrubada do Governo de Washington Luiz. No ano seguinte a este último
episódio, contando com 17 anos, ingressa nos quadros da Juventude Comunista de São
Luís do Maranhão, partido em que militaria nos 16 anos seguintes. Após amargar dois
anos de reclusão, teve a sua prisão transformada em regime de domicílio coacto em São
Luís, o que o impediria de se ausentar desta cidade por 8 anos.

        As mesmas idéias trazidas do campo do Direito, transmitidas inicialmente por seu
pai José Lucas Mourão Rangel, “magistrado esclarecido, sempre em oposição ao
Governo” (1978, p. 151) e posteriormente por Antonio Lopes da Cunha, intelectual de
formação positivista, seu professor de Introdução à Ciência do Direito em São Luiz,
junto com o materialismo dialético, vieram a se constituir a base do pensamento
rangeliano, que ganhou forma e consistência “no isolamento ou nas discussões
intermináveis, no único lugar onde havia liberdade naquele tempo, no Brasil, isto é,
nas prisões da ditadura” (1982, p. 10).

       A Teoria da Dualidade Básica da economia brasileira - viga mestra do sistema
de pensamento de Ignácio Rangel -, desde a sua concepção original na década de 1930,
passou por sucessivas retomadas que permitiram a sua apuração e refinamento
simultaneamente à incorporação das questões cruciais que emergiram nas discussões
correntes travadas sobre os rumos do desenvolvimento brasileiro, ao longo da 2ª metade
do século que está por se encerrar.

        O processo econômico é articulado à dinâmica das classes na TDB, compondo
um modelo histórico, que partindo das determinações econômicas mais gerais, integra
os aspectos políticos e jurídicos à análise. A cada momento busca apreender o conteúdo
econômico das instituições, bem como o papel desempenhado pelo aparato institucional
nas questões econômicas. A idéia de dualidade é o caminho original e independente
trilhado por Rangel para explicar a evolução econômica, social e política do Brasil, e
serve de Fio de Ariadne dos textos que escreveu.

        No plano político-pessoal a TDB resume a experiência de uma vida. É a
autocrítica do que considerou ser seus erros de juventude. A Revolução de 1930, como
a muitos outros, também o decepcionou. Em 1935, largou o curso de Direito em São
Luís, não sem antes, ler todos os escritos de Marx e Engels que havia encontrado pela
frente.    Organizar a luta dos camponeses espoliados do alto sertão maranhense e
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piauiense contra o latifúndio, como ponto de partida do “fazer revolução agrária”, foi a
tarefa a que se impôs. Mas foi preso e levado para a Frei Caneca, no Rio de Janeiro:

                                      “Quis saber onde estava o erro. Aprofundei a
                              teoria catedrática e profana, estudei a experiência alheia
                              e nacional à tanto bisbilhotei as causas que, de jurista
                              que devia ter sido, virei economista. Preocupado com as
                              peculiaridades da história do Brasil, que fazem com que
                              as coisas que estão certas alhures se tornem erradas aqui,
                              resumi todas as meditações na teoria da dualidade
                              básica. De posse desse instrumento, não apenas julgo
                              haver explicado meus erros de juventude como ter
                              encontrado a chave para muitíssimos outros problemas”.
                              (1992a, p. 73).

3. Conceito: gênese e desenvolvimento

                                     “Desenvolvendo-se como economia complementar
                              ou periférica, o Brasil deve ajustar-se a uma economia
                              externa diferente da sua, de tal sorte que é, ele próprio,
                              uma dualidade.” (1957, p. 36)

        A Dualidade Básica da Economia Brasileira, primeiro livro de Rangel, foi
escrito em 1953, à época em que pertencia a Assessoria Econômica de Vargas, e editado
3 anos após pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), instituição a qual o
autor estava também vinculado. Com esta obra, Rangel obteve o seu provisionamento
como economista, visto que, a sua formação acadêmica era na área de Direito.

        As teses, veiculadas nesta versão, emergiram do debate estabelecido, naquele
ano, com o sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, sobre a idéia de pseudomorfose,
elaborada por Spengler em A Decadência do Ocidente. No bojo da discussão estava a
dificuldade da encontrada nos meios e modos de expressão cultural no Brasil, devido a
injunção de estilos culturais e institucionais forâneos agindo sobre a realidade local.

        Rangel insurgiu-se contra o conteúdo impressionista daquela noção, pois para
ele não era suficiente, a simples constatação de que o “(...) Brasil é um visto em sua
forma externa, aparente, elaborada; e outro, visto em sua realidade bruta” (1957, p.
7), era necessário ir mais fundo, daí ter se lançado de corpo e alma na tarefa de explicar
esta complexa e contraditória sociedade, tarefa que desenvolveria ao longo de sua vida.
        Antes mesmo dos originais desta obra terem se transformado em livro, o seu
conteúdo foi divulgado através de quatro conferências lidas por Guerreiro Ramos, no
auditório do Ministério da Educação em 1955, em curso patrocinado pelo Instituto
Brasileiro de Economia, Sociologia e Política, do qual Rangel fazia parte.

       No prefácio da obra em questão, Rangel admitiu que o conceito da dualidade
tanto da economia brasileira quanto de outras análogas, não é recente, mas advertiu que
o potencial desta noção ainda não havia sido satisfatoriamente explorado, e ressalvou
que:



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                                     “... não se trata de abandonar a ciência
                             econômica estrangeira – antiga ou contemporânea,
                             ‘radical’ ou ‘conservadora’ – ou de demoli-la, para,
                             sobre seus escombros, erigir uma ciência autóctone, mas,
                             ao contrário, de salientar um aspecto próprio de nossa
                             economia, a fim de facilitar o emprego dos instrumentos
                             científicos tais como os importamos e que, não raro, nos
                             são inúteis sem essa precaução”. (1957, p. 15)

       Concluiu o prefácio explicitando o seu projeto intelectual, que coincidia, em sua
visão, com a própria missão do economista, na sociedade daquele momento, que
poderia ser traduzido na proposta de fundação do campo da economia política brasileira:

                                     “A tarefa do economista – após dominar a ciência
                             universal e o manejo dos seus instrumentos – consiste em
                             examinar, na própria vida, como esses aspectos reagem
                             um sobre o outro: como essas construções dúplices se
                             comportam umas frente às outras no complexo que é a
                             economia nacional; e como esta se comporta em suas
                             relações igualmente dúplices com o estrangeiro, pois
                             confrontam formações heteronômicas. Determinar as leis
                             desse comportamento, eis a tarefa que me propus e que
                             proponho ao pensamento econômico nacional – porque
                             não está cumprida, nem mesmo na forma em que aparece
                             neste trabalho”. (1957, p. 16).

        A dualidade, elevada à condição de lei fundamental por Rangel, apoiou-se na
percepção da existência de duas ordens tendenciais que regulavam todas as instâncias
das relações internas e externas de produção que constituem a economia brasileira. As
duas formações econômicas básicas reguladas por leis próprias coexistem em permanente
conflito e tensão, ambas são economias dominantes em seus respectivos campos. Na
formação econômico-social brasileira um dos aspectos mais salientes da dualidade na
virada da metade do século XX, era a contemporaneidade do não coetâneo (1957, p.
33-4), ou seja:

                                     “A economia brasileira apresenta aspectos bem
                             definidos de todas as etapas do desenvolvimento da
                             sociedade humana. Temos o comunismo primitivo, nas
                             tribos selvagens; certas formas mais ou menos
                             dissimuladas de escravidão, em algumas áreas
                             retrógradas, onde, sob a aparência de dívidas, se
                             compram e vendem, não raro, os próprios homens; o
                             feudalismo, em diversas formas, um pouco por todo o
                             país; o capitalismo em todas as suas etapas: mercantil,
                             industrial e financeiro. Além de tudo isso, o capitalismo
                             de Estado que, do ponto de vista formal, pode ser
                             confundido com o socialismo” (1957, p. 24-5).

       Rangel pensa a dualidade brasileira, como um modo de produção complexo, no
qual estão presentes traços e especificidades combinados dialeticamente de modos de
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produção fundamentais: comunismo primitivo, escravismo, feudalismo e capitalismo
(mercantil, industrial, financeiro) e socialismo.

       Esta estrutura dual é formada pela reunião de quatro modos elementares de
produção, postos dois a dois, constituindo os pólos interno e externo da economia, que
por sua vez, ambos apresentam um lado interno e um lado externo.

Dualidade básica da        pólo interno       lado interno
                                              lado externo

economia brasileira        pólo externo         lado interno
                                               lado externo

       A dualidade brasileira remontava ao primórdios de sua colonização, isto
decorrente do fato de que, para Rangel, as “formações matrizes metropolitanas” da
Europa Ocidental eram duais:

                                      “Ao ser descoberta a América, o modo de
                              produção característico da Europa era uma dualidade:
                              no seio de uma sociedade feudal, haviam-se desenvolvido
                              fulcros de capitalismo. Era este, mesmo em seu estágio
                              inicial de desenvolvimento – o capitalismo mercantil –
                              que imprimia ao sistema o prodigioso dinamismo, sua
                              virtual ferocidade, tão bem retratados em Os Lusíadas,
                              mas era o feudalismo que entrava com a carapaça
                              externa, o enquadramento jurídico externo ao mesmo
                              sistema, pelo lado através do qual ele entraria em contato
                              com uma humanidade, não apenas em regime pré-
                              capitalista, como pelo menos, no caso brasileiro, ainda
                              pré-escravista”. (1981, p. 5).

        Não obstante a dualidade remontar aos primórdios da sociedade brasileira, foi
com a Abertura dos Portos (1808), seguida da Independência política do Brasil (1922),
que irrompeu propriamente a dualidade brasileira que, mudado o que devia ser mudado,
permaneceria até o presente.

4. Estrutura econômica dual

        A combinação em duplas dos elementos (lado interno; lado externo) integrantes
dos pólos (interno; externo) formam a dualidade brasileira. Estes elementos são os
modos fundamentais de produção do materialismo histórico – comunidade primitiva;
escravismo; feudalismo; capitalismo e socialismo.

        Neste painel está contida por inteiro a história da humanidade, até mesmo o
porvir, e pela interpretação rangeliana os caminhos a serem percorridos pelo homem
entre o ponto de partida – comunidade primitiva; e o ponto de chegada – socialismo;
eram múltiplos, e efetivamente assim se apresentaram.
        O estudo dos cincos modos de produção, para Rangel não seria suficiente para
dar conta da história da dualidade brasileira, sendo necessário considerar os estágios de

                                                                                       5
desenvolvimento de cada modo de produção bem como as formas de transição que
revestiu a passagem de um modo de produção a outro.

                                      “Assim é que a transição da comunidade primitiva
                              para o escravismo tanto pode fazer-se diretamente, como
                              quando o selvagem é caçado como um animal e
                              domesticado pela mais aberta violência, como por outros
                              modos. A sociedade tribal pode evoluir até as formas
                              baseadas no clã, a exemplo dos bárbaros germânicos
                              entrados em conflito com o Império Romano, em
                              princípios de nossa era, ou passar por formas incipientes
                              de escravidão, como o patriarcado e a teocracia,
                              multiplicando as probabilidades de contorno das formas
                              escravistas desenvolvidas, do estilo greco-romano, ou
                              brasileiro, da fase final do regime colonial”. (1981, p.
                              11)

        Tendo o Brasil surgido sob a tutela do capitalismo comercial (primeiro estágio do
capitalismo), o mesmo permaneceu, segundo a visão rangeliana, externo a nossa
formação social, que mais a frente romperia com o capitalismo mercantil europeu, em
resposta a estímulos oriundos do próprio centro dinâmico direcionando-se para o
capitalismo industrial inglês. Esta atração em gravitar em torno do centro mais avançado
e dinâmico do mundo parece ser uma situação recorrente em nossa formação
econômico-social. Em outras palavras; desde cedo a sociedade brasileira exerceu a sua
autonomia de opção por qual economia estrangeira se integraria como periferia.

       A formação dual brasileira ao defrontar-se com a expansão de suas forças
produtivas reage, como as demais formações sociais, mudando o seu modo de produção
para outro que lhe seja superior. Porém, no caso brasileiro esta passagem se faz de forma
própria, pois é regulada por leis específicas, quais sejam (1981, p. 12):

1ª lei – Quando as forças produtivas em expansão conflitam com as relações de produção
vigentes, que estão presentes na dualidade básica, a mesma se transforma. Esta
transformação ficará restrita a um de seus pólos, permanecendo o outro preservado e,
tanto o pólo transformado quanto o pólo preservado formarão a nova dualidade,
adequada ao estágio de desenvolvimento superior.

2ª lei – O pólo interno e o pólo externam revezam-se na mudança.

3ª lei – A mudança do pólo ocorre, quando o modo de produção do seu lado externo
passa a ser o modo de produção do lado interno.

4ª lei – Ocorre, como resultado, da mesma forma, a mudança do lado externo do pólo, o
qual incorporará as instituições típicas de um modo de produção superior. Um e outro
lados do pólo em mudança formarão nova unidade contraditória, pois dialética.

5ª lei – As mudanças da dualidade brasileira, por esta ser uma formação econômico-
social periférica, têm no centro dinâmico da qual é satélite, o seu núcleo irradiador.
Assim as mudanças nos padrões comportamentais da economia central provocam

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alterações significativas na economia brasileira, e em especial nos termos de intercâmbio
e quantum do nosso comércio.
        O mundo capitalista produziu uma extensa periferia em torno do seu centro
dinâmico. É deste último, que partem os fluxos e refluxos que norteiam o comércio
internacional. Este movimento, denominado por ciclo de Kondratieff, em homenagem ao
economista russo que se dedicou à sua análise, alterna com regularidade estímulos a
restrições, que se apresentam na forma de “ciclo longo” ou “onda longa”. A duração
média de cada ciclo é de 50 anos, subdivididos em dois quartéis correspondentes a “fase
a” ou ascendente e a “fase b” ou descendente.

        Estas ondas longas são provocadas pela introdução de inovações tecnológicas,
ainda em definição, no lugar de técnicas assimiladas anteriormente pela experiência e
produto de um nível de conhecimento científico superado. A tensão estabelecida entre a
tecnologia corrente e a novíssima tecnologia cria um conflito, que poderá será potencial
enquanto as novas instalações, ou aquelas em via de implantação, limitarem-se à
demanda insatisfeita do mercado ou ao deslocamento da produção da concorrência, caso
a última utilize tecnologia arcaica.

        Mas, quando atingido o limite da demanda efetiva, o conflito de potencial passa a
ser real, pois são freqüentes as situações em que a novíssima tecnologia apresenta custos
proibitivos, para isto contribuindo o valor das instalações que utilizam a tecnologia nova,
ou em vias de superação pela novíssima, ainda não ter sido amortizado. É a condenação
ao sucateamento de instalações que fisicamente encontram-se aptas para produzir e que
ainda não foram totalmente depreciadas.

       Com a superação deste equilíbrio conflituoso, entre a novíssima e a nova/corrente
tecnologia, deflagra-se uma corrida de investimentos voltados para a novíssima
tecnologia que resultará na nova “fase a” , ou fase descendente, do ciclo de Kondratieff.
Nos países periféricos, esta crise de formação de capital nas economias de capitalismo
avançado, se faz sentir na queda da demanda de suas exportações e, por via de
conseqüência na queda da capacidade de importar.

         A demanda insatisfeita, resultante das restrições apontadas, cria condições
propícias ao investimento na periferia capitalista, livre das injunções que amarram
temporariamente o centro dinâmico. Este momento corresponde a “fase b”, ou fase
descendente, dos ciclos longos, que nos países subdesenvolvidos, por um lado;
possibilita e estimula a substituição de importações; por outro, coloca em cheque as
instituições nacionais constituídas no período de expansão do comércio exterior, levando
forçosamente a um processo de mudança institucional.

                                     “O Brasil costuma reagir às flutuações
                              econômicas de longo prazo – as “fases” do ciclo de
                              Kondratieff – de forma muito ativa ou dinâmica, quer
                              quando se aplica a produzir excedentes exportáveis, nas
                              “fases a”, quer quando se aplica a substituir
                              importações, nas “fases b” dos ciclos. E pode muito bem
                              acontecer que a absorção da técnica de vanguarda – e,
                              em geral, da cultura de vanguarda ou civilização – seja
                              mais intensa nas fases recessivas do ciclo do que nas
                              expansivas, tudo dependendo do ‘modo’ como levamos a
                                                                                         7
                              cabo o esforço de substituição de importações”. (1981, p.
                              13)

         Os demais ciclos, o de Juglar e de Kitchin, não desempenham papel tão relevante
quanto o de Kondratieff para a teoria da dualidade básica de Rangel, por duas razões. A
primeira diz respeito ao fato que os dois primeiros ciclos, com freqüência não atingem a
totalidade do mundo desenvolvido, ou seja, aquele constituído pelas sociedades
habilitadas a sintetizar nova tecnologia. A segunda refere-se a própria duração dos
mesmos: o de Juglar, dos dois o mais longo, dura de 8 a 11 anos, período insuficiente
para ajustar a economia nacional à conjuntura, através da realização de mudanças
institucionais e de outras ordens.

                               Estrutura econômica dual

 pólos      lados     1ª dualidade    2ª dualidade    3ª dualidade       4ª dualidade
                      1815-1873       1873-1922       1922-1973             1973 - ?
           interno    Escravismo      Feudalismo      Feudalismo        Semi-salariato
Interno                                                                (bóias-frias, etc,)
           externo    Feudalismo      Capitalismo     Capitalismo      Semi-capitalismo
                                       mercantil       mercantil             rural
           interno    Capitalismo     Capitalismo     Capitalismo        Capitalismo
Externo                mercantil       mercantil       Industrial          industrial
           externo    Capitalismo     Capitalismo     Capitalismo        Capitalismo
                       Industrial      Industrial      financeiro     Financeiro (centro
                                      (do centro                      dinâmico mundial)
                                       dinâmico)

5. Poder, sociedade e dualidade

                                     “O Estado brasileiro não pode senão refletir a
                              dualidade básica da economia e da sociedade”. (1962, p.
                              217)

        O poder político na sociedade dual brasileira é exercido por uma frente única
integrada por duas classes dirigentes, simultaneamente, solidárias e conflitantes. Situação
transitória em outros lugares, reflexo de circunstância crítica, que ao ser ultrapassada
extingue a coligação. Mas, em nosso país, revestiu-se de um caráter permanente:
                                       “...onde a exclusão do proscênio político de uma
                               das classes representativas da dualidade não tem lugar
                               senão para suscitar o aparecimento de outra coligação,
                               representativa da nova dualidade”. (1962, p. 217)

        A dualidade brasileira é um modo de produção complexo e único, formada por
quatro modos de produção elementares, consubstanciados em quatro lados, que se
articulam par a par, constituindo os pólos externo e interno. O pacto de poder é uma
coligação de duas classes dirigentes, como visto, oriundas dos modos de produção
elementares.

       O lado externo do pólo externo da dualidade situa-se no estrangeiro, portanto
não fazendo parte do Estado brasileiro, não obstante a sua ascendência se faça sentir
                                                                                             8
sobre este Estado através de uma, ou mesmo das duas classes que ocupam o poder.
Sobram portanto três lados em condições de pleitear os dois lugares no status de classe
dirigente. O pólo interno está submetido a uma única classe que representará os
interesses, virtualmente colidentes, dos modos de produção dos lados interno e externo.

                                     “Ora, o pólo interno está subposto a apenas uma
                             classe e não a duas, e seu protótipo foi a classe dos
                             vassalos-senhores de escravos, isto é feudais, em suas
                             relações externas (com a Coroa) e escravistas no campo
                             das relações internas. Simetricamente a fazenda era uma
                             feudo-vila (nos sentidos medieval e romano desses
                             termos,    respectivamente).    Assim,    os interesses
                             correspondentes aos dois modos elementares de
                             produção, dialeticamente unidos no pólo interno,
                             manifestam-se como ordens diferentes e contraditórias de
                             interesses (potencialmente inconciliáveis) do mesmo
                             grupo de pessoas, isto é, voltando ao nosso protótipo de
                             classe (híbrida) dos vassalos-senhores de escravos, a
                             mesma classe vê-se sacudida entre os interesses da
                             fazenda, enquanto vila e da fazenda, enquanto feudo”.
                             (1981, p. 15)

    Em relação a classe representante do pólo externo, pode-se aplicar raciocínio
análogo. Ela terá que conciliar, ordens diferentes e contraditórias de interesses dos
modos de produção elementares que se integram dialeticamente no pólo em questão.
Quando esta conciliação não é mais possível, visto os interesses em jogo serem
antagônicos, aquela terá que escolher uma entre as ordens de interesse concorrentes, em
uma conjuntura marcada pela crise e tensão social.

    Decisão tomada pela classe dirigente, ou por uma sua dissidência, acarreta mudanças
da identidade da classe, do pólo, da dualidade, ou seja; ocorre a mudança do regime.

                                    “Considerando que o motor primário de todos
                             esses movimentos é o mesmo que é responsável pelo
                             desenvolvimento de todas as formações sociais, isto é, o
                             crescimento das forças produtivas contidas no sistema,
                             essas opções não se fazem ao acaso, mas num sentido
                             único e previsível, isto é, pela troca de um modo de
                             produção por outro mais avançado (invariavelmente o
                             presente no lado externo do pólo, conforme a 3ª lei da
                             dualidade)”. (1981, p. 16)

        A mudança no pacto político é um processo complexo, delicado e lento, dele
participando a classe dual, rachada em duas facções, uma progressista e outra retrógrada
ou conservadora, e o restante da sociedade. O grupo dissidente, progressista, dado suas
origens comuns, possivelmente não deverá enfrentar uma resistência radical do grupo
conservador, mesmo porque o outro sócio do condomínio do poder, classe representante
do outro pólo, não se encontrará em crise.



                                                                                      9
        A classe do pólo não renovado tem condições de arbitrar as disputas internas da
classe em crise, e com a dissidência progressista negociar um novo pacto político. Então,
deste grupo progressista surge nova classe, novo pólo, nova dualidade, ou seja; novo
regime. Na nova dualidade o poder será compartilhado entre a classe representante do
pólo não renovado, que transitará de uma dualidade para outra; e a classe representante
do pólo renovado, que de dissidente passa a ser uma formação social nascente, ou seja;
outra classe.

                                      “Assim, a primeira é uma classe [pólo não
                              renovado] em plena maturidade, consciente de seus
                              interesses (uma classe em si e para si), traz consigo
                              preciosa experiência de uso do poder, ao passo que a
                              segunda [pólo renovado] é politicamente inexperiente
                              (uma classe em si, apenas), não obstante ser portadora de
                              grande dinamismo. Não deve espantar, pois, que em cada
                              dualidade historicamente formada o poder seja exercido
                              hegemonicamente pela primeira, a mais velha,
                              desfrutando a outra de plena liberdade para fazer prova
                              do seu dinamismo, em tudo o que não conflite com os
                              interesses da classe hegemônica”. (1981, p. 17)

        A estrutura política da sociedade dual, por ser parte integrante de uma formação
periférica, muda sob o impacto do advento de choques adversos do comércio
internacional - queda das exportações, deterioração dos termos de intercâmbio, retração
da capacidade de importar.

        Estes choques têm a sua origem na contradição que se estabelece entre a
expansão das forças produtivas com as relações de produção vigentes no centro
dinâmico, momento característico do início da “fase b” ou fase descendente do ciclo de
Kondratieff. Este fato exógeno aprofunda as contradições, que se encontravam em curso
na economia dual, atingindo o lado interno do pólo em crise, certamente seu elo mais
frágil.



                         Estrutura política da sociedade dual



           1ª dualidade          2ª dualidade         3ª dualidade    4ª dualidade
            1815-1873            1873-1922            1922-1973         1973 - ?
 Lado      Sócio maior          Sócio menor          Sócio maior      Sócio menor
interno Barões-senhores de      Fazendeiros/         Fazendeiros-         Nova
             escravos      latifundiários feudais    comerciantes      Burguesia
                               e comerciantes                             rural
 Lado      Sócio menor          Sócio maior          Sócio menor      Sócio maior
externo     Classe dos            Burguesia            Burguesia       Burguesia
        comerciantes (X e       comerciante       industrial nascente  industrial
                M)


                                                                                      10
6. As 4 dualidades brasileiras

                                    “Contrariamente       a      outras     estruturas
                             subdesenvolvidas do mundo, a dualidade brasileira tem o
                             tropismo do desenvolvimento, não tem outra nostalgia
                             senão a do futuro e do progresso”. (1962, p. 215)

        O achamento do Brasil pôs frente a frente duas formações sociais fortemente
desiguais: a comunidade primitiva indígena, pré-histórica, e o capitalismo mercantil
europeu, a mais adiantada estrutura da época. A sociedade, que surgiu do encontro
destes dois povos, não liquidou com a estrutura de origem de um deles, como também
não representou o seu amálgama. O emergente foi uma formação social dual:
“interiormente arcaica e exteriormente moderna”.

                                    “A evolução de tal estrutura pode ser analisada
                             como resultado de um duplo esforço: do pólo externo,
                             para se colocar ao nível da formação mais avançada e
                             dinâmica contemporânea do mundo, e do pólo interno,
                             por liquidar o seu atraso relativo para com o pólo
                             externo. (...) Instintivamente, o Brasil tende a associar-se
                             aos países mais avançados, trocando de hegemonia,
                             quando o país para o qual se vinha orientando se deixa
                             retardar da vanguarda. Trata-se assim de uma estrutura
                             dependente, sem dúvida, mas que se permite escolher o
                             centro de decisão do qual é dependente”. (1962, p.215-6)

         A dualidade consiste de uma maneira peculiar de existência da sociedade
brasileira, segundo Rangel, e que somente poderá ser superada com a gradual
“aproximação dos pólos da dualidade”, o que ocorrerá somente quando “o País houver
liquidado seu atraso relativo, alcançando a vanguarda sócio-econômica da
humanidade”. (1962, p. 215)

1ª Dualidade

        A Abertura dos Portos (1808) iniciou um vigoroso processo de integração do
pólo externo brasileiro, inaugurando apropriadamente o edifício da dualidade brasileira.
A sua sanção política deu-se com a criação do Reino do Brasil (1815). Estas
transformações foram homologadas, posteriormente, pela Independência (1822) e pela
Abdicação (1831). Surgia, então, a 1ª dualidade brasileira.

         O país recém emancipado, seria regido por um pacto fundamental de poder
integrado em seu pólo externo pelo capitalismo mercantil do Brasil (naquele momento
não brasileiro), dissidência do capital mercantil português, que sob a hegemonia do
capital industrial europeu, deixou como legado, para o período pós-colonial, as fazendas
de escravos submetidas à Coroa portuguesa pelas relações de suserania e vassalagem.

       A classe dos comerciantes, representante do lado interno do pólo externo,
juntamente com o capitalismo industrial estrangeiro, lado externo do pólo externo,
formariam o pólo externo desta 1ª dualidade. O grupo dissidente proveniente da antiga
                                                                                      11
classe hegemônica era constituído majoritariamente por comerciantes não nativos e ainda
não amadurecidos politicamente para exercer a hegemonia. A este grupo caberia a
condição de sócio menor na estrutura do Estado brasileiro.

        O pólo interno era representado pela classe dos vassalos-senhores de escravos,
classe, internamente escravista e externamente feudal, pronta para assumir a condição
de sócio maior, hegemônico, na coligação política da 1a dualidade que:

                                     “(...) formava-se nas condições da “fase b” do
                             ciclo longo – 1º de Kondratieff. Podemos datá-la mesmo
                             daquele fatídico 1815, o ano de Waterloo, da
                             estruturação da Santa Aliança, do início da fase recessiva
                             do 1º Kondratieff e da Carta da Lei, que fundava o Reino
                             do Brasil. O Sete de Setembro (1822) e o Sete de Abril
                             (1831) foram atos homologatórios de mudanças já de fato
                             efetivadas. A sociedade e o Estado brasileiros estavam
                             estruturados e essa estrutura se manteria até os
                             acontecimentos que culminaram, em 1888-1889, com a
                             Abolição-República”. (1981, p. 18-9)

       Mesmo em condições adversas da “fase b” do 1º ciclo de Kondratieff (1815-50),
a economia brasileira apresentou um notável desempenho, tendo a sua população (livre e
escrava) dobrado. O crescimento do comércio exterior foi razoável, mas extraordinário
foi o comportamento demonstrado pela importação de escravos, avaliada em 50 mil
peças na década de 1840.

        As importações deste segundo comércio exterior atingia um montante próximo
ao das importações do comércio exterior regular que era feito o centro dinâmico. O
comércio de escravos era estabelecido com outras regiões periféricas para o suprimento
de um insumo essencial para a fazenda de escravos, principal responsável pela
substituição de importações.

        A fazenda de escravos respondeu de forma dinâmica, segundo a análise
rangeliana, ao ajuste imposto pela “fase b”, do ciclo. As contradições internas,
aprofundadas pela expansão das forças produtivas promovida pelo escravismo,
potencializadas pela chegada da “fase a” do 2º Kondratieff anunciaram o fim do
escravismo e da 1ª dualidade.

2ª Dualidade

        A transição da 1ª para a 2ª dualidade consumiu um bom período de tempo, para
que as contradições exaurissem o pólo interno (lado interno: escravismo, lado externo
feudalismo). O pólo externo (lado interno: capitalismo comercial, lado externo:
capitalismo industrial) nesta passagem, além de preservado saiu fortalecido e maduro, de
sócio menor na 1a dualidade transformou-se em sócio maior, hegemônico, na 2ª
dualidade.

         A mudança deu-se com a internalização do modo de produção do lado externo
do pólo interno (feudalismo) e o capitalismo mercantil, afora continuar dominante no
lado interno do pólo externo, passaria também a dominar o lado externo do pólo interno.
                                                                                     12
                                     “... a interiorização do aparelho de intermediação
                             mercantil, que fundara a primeira dualidade, ... colocava
                             esse aparelho, isto é, a classe dos comerciantes, em parte
                             já voltada para o comércio interno, em condição propícia
                             ao progressivo esvaziamento das relações de suserania-
                             vassalagem que presidiam, na origem, às relações entre o
                             oikos escravista e o resto do mundo, vale dizer, o
                             mercado capitalista. Ao mesmo tempo que o senhor de
                             escravos se convertia (nas relações internas da fazenda)
                             em senhor feudal, o vassalo, que ele também era (nas
                             relações externas da mesma), convertia-se em
                             comerciante. O capitalismo chegava, pois, não mais
                             indireta, mas agora diretamente, à fazenda, por onde, no
                             advento da primeira dualidade havia chegado à economia
                             nacional, isto é, pelo lado externo”. (1981, p. 23)

        O desafio colocado ao sócio maior na 2ª dualidade era provar o seu talento em
realizar alguma forma de substituição de importações, como resposta às difíceis
condições impostas pela chegada da “fase b” do 2º Kondratieff , em 1870. Ao capital
mercantil caberia dinamizar a economia através do estímulo à diversificação das
atividades internas, pelas vias artesanal e manufatureira.

       A fazenda de escravos fora o principal espaço mobilizador de substituição de
importações na “fase b” do 1º ciclo. Com o expressivo aumento de sua renda monetária
na “fase a” do 2º ciclo, os fazendeiros migraram para as cidades acompanhados de uma
extensa criadagem de escravos.

        Mesmo com o refluxo cíclico, “fase b” do 2º ciclo, que provocou a queda da
renda monetária das famílias nobres, esta novel população urbana permaneceria nas
cidades. Os escravos que viviam nas cidades foram pouco a pouco emancipados e
incorporados ao mercado urbano de trabalho, e em muitos casos, mesmo antes de sua
libertação, na condição de “negros de ganho”, patrocinados por seus proprietários
empobrecidos.

        As mudanças ocorridas na velha fazenda de escravos, anteriormente a emergência
do latifúndio feudal-mercantil, não criaram dificuldades à ação do capital mercantil
urbano em sua empreitada de substituição de importações.

                                     “A República foi a homologação das mudanças
                             ocorridas na dualidade e, em boa parte, identifica-se com
                             a segunda dualidade. O personagem típico desta,
                             representante do sócio hegemônico, foi a Casa
                             Comissária empenhada no comércio de exportação-
                             importação, apoiada nas comunidades de comerciantes
                             que representavam a cúspide do edifício social em cada
                             uma das ‘ilhas’ que então compunham o ‘arquipélago
                             econômico brasileiro’, quase sem intercâmbio entre si,
                             quase inteiramente orientadas para os mercados
                             exteriores e, na base do mesmo edifício, encontravam-se
                                                                                    13
                              os latifundiários-comerciantes, isto é, os ‘coronéis’
                              representantes do pólo interno ou ‘sócio menor’ ”. (1981,
                              p. 25)

        Na segunda dualidade o latifúndio demonstrou um vigoroso desempenho
coincidindo o surto cafeeiro com o início da “fase a” do 3º ciclo de Kondratieff (1896). A
crise comercial decorrente da 1ª Guerra Mundial teve como resposta o esforço artesanal
de substituição de exportações, restrito a esta conjuntura.

3ª Dualidade

        A 3ª dualidade foi precedida pela 1ª Guerra Mundial, Revolução Russa, os dois 5
de julho (Revolta do Forte de Copacabana e Coluna Prestes), Semana de Arte Moderna
marcos da significativos da crise da dualidade anterior, cujos pontos culminantes foram o
3 de outubro de 1930 e o 10 de novembro de 1937. Nova dualidade, nova fase do ciclo
longo, novo sócio no pólo em mudança, novo regime, em resumo, seria a situação
presenciada neste período.

        A Grande Depressão, em escala mundial, anunciou o advento da “fase b” do 3 º
ciclo longo. Havia chegado o momento da classe dos comerciantes internalizar o modo
de produção, no qual tinha um lugar dominante. Ligada ao capitalismo industrial do
centro dinâmico ela era representante do lado interno do pólo externo, sócia maior e
mais antiga da 2ª dualidade. A forte redução do nível do comércio exterior seguida
queda capacidade de importar impunha um importante esforço de substituição de
importações.

        A diversificação das atividades ligadas à indústria de transformação foi o aspecto
diferenciador da 3ª dualidade em relação às experiências de substituição de importações
levadas a cabo na 1ª dualidade (diversificação da produção das fazendas de escravos) e
na 2ª dualidade (diversificação artesanal das atividades internas).

                                      “Na época do advento da terceira dualidade
                              brasileira, o capitalismo financeiro europeu (...) Sua
                              política continuava a ser organizar o suprimento de
                              matérias-primas e produtos agro-primários para a
                              metrópole e preservar nosso mercado para os produtos
                              industriais metropolitanos. Outra, porém, seria a atitude
                              do capital financeiro norte-americano, que não era
                              supridor tradicional de produtos industriais no Brasil e
                              contava com uma vasta e diversificada produção
                              metropolitana, condição que o desenvolvimento da
                              técnica só tendia a consolidar, industrializando a
                              agricultura e a produção de matérias-primas.
                              Conseqüentemente, esse novo capital financeiro pouco
                              tinha a perder com o desenvolvimento de alguma
                              indústria no Brasil e, ao contrário, muito tinha a
                              ganhar”. (1981, p. 28)

        A estrutura econômica da terceira dualidade apresentou-se constituída no pólo
interno pelo feudalismo (lado interno) e capitalismo mercantil (lado externo); e no pólo
                                                                                        14
externo pelo capitalismo industrial (lado interno) e capitalismo financeiro (lado externo).
O pacto de poder que controlou o Estado brasileiro era uma frente única formada pelos
fazendeiros-comerciantes, representantes do pólo interno, e pela burguesia industrial
nascente, representante do pólo externo. Os primeiros em condição hegemônica e a
segunda como sócia minoritária. No plano externo, a Inglaterra perdia a sua condição de
potência hegemônica para os Estados Unidos.

       A industrialização setorialmente escalonada, novidade introduzida com a terceira
dualidade, permitiu que o país fosse a primeira economia periférica a engendrar o seu
próprio ciclo médio, ou de Juglar, atributo, até então, dos países integrantes do centro
dinâmico do sistema.

                                      “Outra singularidade da terceira dualidade está
                              no fato de que, embora havendo começado nas condições
                              da fase recessiva do ciclo longo, a industrialização
                              substitutiva de importações (ou, mais propriamente, a
                              substituição industrial de importações) não se
                              interrompeu com a passagem à fase ascendente do 4º
                              Kondratieff.    O     dinamismo    do     processo   de
                              industrialização, engendrando demandas de importações
                              sempre novas, fez com que o impulso se mantivesse, não
                              obstante a considerável expansão da capacidade para
                              importar dos últimos tempos”. (1981, p. 30)

       Na crise da 3ª dualidade o país contava com um parque industrial razoavelmente
completo, não obstante sua montagem ter sido feita às avessas: partiu da substituição de
importações de bens consumo não durável para chegar aos bens de investimento e de
insumos básicos no término desta dualidade, aspecto considerado irrelevante para
Rangel. Uma agricultura em adiantado estado de industrialização, que contribuía para
potencialização das contradições tanto deste setor, como de todo o sistema econômico.

4ª Dualidade

        A passagem da 3ª para a 4ª dualidade deu-se em um contexto de crise do
capitalismo mundial que atingiu profundamente a economia e a sociedade brasileiras,
cujo limiar foi 1973 com a crise do petróleo. O pesado endividamento contraído em seu
comércio exterior era um indicativo de mudança estrutural em curso, tanto dentro,
quanto fora do país.

       A aceleração da formação de capital, imposta pela substituição de importações,
esbarrou em um aparelho de intermediação financeira, que naquele momento estava
aquém de satisfazer as necessidades de canalização de recursos para o Departamento I
da economia,

         Este era o problema-síntese e dependia, para ser equacionado, de mudanças
institucionais no aparelho de intermediação financeira e no campo do direito que
regulava as concessões dos serviços públicos, atividade que concentrava os principais
investidores.



                                                                                        15
        O país industrializou-se com uma elevada razão capital/produto na 3ª dualidade
sem que a estrutura agrária tivesse sido reformada prévia ou concomitantemente. A
“questão titular” era a questão agrária, pois a sua solução permitiria que o pólo interno
da dualidade em crise mudasse.

                                      “Com efeito, estivemos industrializando o País
                               com uma estrutura agrária por reformar, e isso somente
                               foi possível pelo motivo (...) de que a execução de
                               projetos industriais (de elevada razão capital:produto),
                               num país de capacidade para importar inelástica e não
                               dispondo ainda de um parque moderno produtor de meios
                               de produção, implicava na produção desses meios por
                               processos pré-industriais, com emprego intensivo de mão-
                               de-obra (métodos artesanais nas atividades de
                               transformação, construção civil rotineira e agricultura
                               muito primitiva, para ganhar alguma receita cambial
                               adicional)”. (1981, p. 32)

        O preço da terra era o principal obstáculo à realização de transformações na
estrutura fundiária. O elevado preço, assumido por este fator, devia-se ao fato de que a
terra convertera-se em reserva de valor e portanto transformara-se em um fenômeno
financeiro, e como tal sujeito à dinâmica do mundo financeiro. O colapso do preço da
terra fazia parte de uma reversão de expectativas, que para Rangel era inevitável. Com a
queda do preço da terra, também, cairiam “por terra” as contradições que restringiam o
funcionamento do sistema.

                                      “Uma dissidência do velho latifúndio feudal –
                               proprietários capitalistas, por motivos especulativos, de
                               vastas glebas ociosas – procurará desfazer-se de suas
                               terras excedentes, precipitando com isso a queda do
                               preço do fator, o qual, tornando-se acessível, a pequenos
                               adquirentes, destruirá o monopólio latifundiário da terra,
                               sem o qual nenhum feudalismo será possível”. (1981, p.
                               33)

        Neste quadro, daria-se a passagem da terceira para a quarta dualidade brasileira,
que seria constituída no pólo interno - pelo semi-salariato (bóias-frias, etc.), lado interno,
e pelo semicapitalismo rural, lado externo; e no pólo externo - pelo capitalismo
industrial, lado interno, e pelo capitalismo financeiro (centro dinâmico mundial), lado
externo. O Estado, que emergirá assentado nesta base econômica, será controlado por
um pacto integrado pela burguesia industrial, e pela nova burguesia rural. A primeira
representando o pólo externo e sócia maior, hegemônica, e a segunda representando o
pólo interno, na condição de sócia menor.

      Com a convergência dos modos de produção dominantes nos dois pólos a
economia e a sociedade tendem a ficar homogêneas “prenunciando o fim do próprio
fenômeno da dualidade”.

7. Considerações Finais

                                                                                           16
        Gostaria de destacar, nestas breves considerações finais, dois pontos para serem
refletidos: o contexto em foi elaborada a TDB (crise do marxismo) e a contribuição
rangeliana à compreensão do conservantismo da sociedade brasileira.

       Quando foi escrita A Dualidade (1953) o materialismo histórico passava por
uma crise de perda de eficácia de suas categorias analíticas nos meios intelectuais. O
marxismo brasileiro – uno, dogmático, oficial, não dava mais conta de explicar a história
de um país, que ainda que periférico, industrializava-se e desenvolvia-se dentro dos
quadros do capitalismo.

        Por um lado, Rangel tinha consciência da efetividade da indústria, que se
expandia ciclicamente, ou seja; de crise em crise, sem que a estrutura fundiária tivesse
sido prévia ou concomitantemente reformada. Para o marxismo brasileiro da época, a
industrialização teria que forçosamente passar pela “revolução agrária”, etapa inevitável
da revolução democrático-burguesa, a qual pavimentaria a estrada para o advento do
autêntico capitalismo industrial nacional.

       Por outro lado, Rangel manteve-se dentro do campo do materialismo histórico,
desenvolvendo um modelo histórico da evolução econômica, social e política do Brasil,
incorporando as contribuições de Marshall, J.M. Keynes, J. Schumpeter, N. Kondratieff.
A idéia central, inovadora teórico e metodologicamente, era a existência de modos
complexos de produção, engendrados ao longo da formação econômica brasileira e
organizados em pólos interno e externo, unidos dialeticamente, cuja estrutura e cujas leis
de desenvolvimento Rangel pesquisou por quatro décadas.

        O pacto político que rege a sociedade dual é uma coligação composta por duas
classes representantes dos modos de produção dos pólos interno e externo. A
hegemônica é a mais antiga integrante da coalizão, como se estivesse exercendo um
segundo mandato. O outro, sócio menor do poder, é originário de uma cisão da antiga
classe hegemônica, portanto partícipe da dualidade anterior.

         Este modelo torna inteligível a natureza do conservantismo da sociedade
brasileira. Sociedade que aparenta em sua superfície uma serenidade, que encobre
importantes, e no mais das vezes periódicas, mudanças, que possibilitam ajustamentos
graduais na correlação entre forças produtivas e relações de produção, sem risco de
distanciamento, expressivo e duradouro do ponto ideal de equilíbrio.

         A Teoria da Dualidade Básica fundou uma corrente na economia política
brasileira, que não formaria discípulos. A independência das idéias econômicas e das
posições políticas fizeram com que fosse solitária a trajetória intelectual de Rangel.


Bibliografia

Obras de Ignácio Rangel
1957 - Dualidade básica da economia brasileira. Rio de Janeiro: Instituto Superior de
Estudos Brasileiros. 113 p. (Textos brasileiros de economia; v. 2)
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1978a – A inflação brasileira. 3ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense. 151 p.(1 ª edição:
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1978b – “Dualidade e ‘escravismo colonial’ ”. Rio de Janeiro: Encontros com a
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1980 – “A 4ª dualidade”. Rio de Janeiro: Encontros com Civilização Brasileira.
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1981 – “História da dualidade brasileira”. São Paulo: Revista de Economia Política.
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Obras sobre Ignácio Rangel
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1988 - BIELSCHOWSKY, Ricardo. “O pensamento independente de Ignácio Rangel”.
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1995 - Archétypon. Rio de Janeiro: SBI, FCPERJ, 3(9). 72 p. Edição dedicada a Ignácio
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