Cigo do Cliente

Document Sample
Cigo do Cliente Powered By Docstoc
					Regras e Parâmetros de Atuação – Mercados Bovespa
Rules and Parameters of Activity – Bovespa Markets (Free Translation)

A BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários     BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores
S/A (“CORRETORA”), em atendimento ao disposto no             Mobiliários S.A. (“BROKER”) pursuant to article 6
art. 6º da Instrução nº 387, de 28 de abril de 2003, da      of the CVM Ruling no. 387/03 and to rules issued
Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e nas demais         by BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores,
normas expedidas pela BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de            Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”),
Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”),              defines by way of this document its rules and
estabelece, por meio deste documento, suas regras e          parameters related to the receipt, registry, refusal,
parâmetros de atuação relativamente ao recebimento, à        validity, priority, execution, transaction distribution
recusa, ao prazo de validade, à prioridade, ao registro, a   and the cancellation of operations orders received
execução, a distribuição dos negócios e cancelamento         from its clients and the procedures related
das ordens de operações recebidas de seus clientes e os      compensation and liquidation of the respective
procedimentos relativos à compensação e à liquidação         operation.
das respectivas operações.

1. CADASTRO                                                  1. REGISTRY
O CLIENTE, antes de iniciar suas operações, deverá           The CLIENT, before starts trading through the
fornecer todas as informações cadastrais solicitadas,        BROKER, shall supply all requested registry
mediante o preenchimento e assinatura da respectiva Ficha    information on filling out and signing the Registry and
Cadastral, a assinatura do Contrato de Intermediação e a     its annexes, including the turning in of copies of
entrega de cópias dos documentos requeridos.                 documental proof.

O CLIENTE deverá, ainda, informar à CORRETORA, no            The CLIENT shall further inform the BROKER with
prazo de 10 (dez) dias, quaisquer alterações que vierem a    respect to any changes that potential occur to its
ocorrer nos seus dados cadastrais, cumprindo à               registry data within 10 (ten) days of such. Being
CORRETORA promover a correspondente alteração no             BROKER’s responsibility to inform BM&FBOVESPA of
cadastro do CLIENTE, inclusive junto à BM&FBOVESPA.          such change.

2. ORDENS                                                    2. ORDERS
Para efeito destas regras e da Instrução CVM nº 387,         For the purpose of this document and the CVM Ruling
entende-se por “Ordem” o ato pelo qual o CLIENTE             no. 387/03, an “Order” is to be understood as the act
determina a esta CORRETORA a compra ou a venda               in which the CLIENT declares to this BROKER the
de valores mobiliários ou registre operação, em seu          purchase or sale of securities and the registry of
nome e nas condições que especificar, observada a            transaction, in its name and in the defined conditions,
forma de transmissão indicada na respectiva ficha            observing the form of transmission of orders
cadastral.                                                   established in CLIENT’s respective Registry.

A CORRETORA receberá os tipos de ordens a seguir             The BROKER shall be able to accept the types of
identificados, para operações nos mercados à vista, a        orders identified below, for transactions in markets:
termo, opções, futuros e de renda fixa, desde que o          cash, on terms, options, futures or fixed income, as
CLIENTE atenda as demais condições estabelecidas             long as the CLIENT meets all conditions established in


SET 2009                                                                                                       PÁG. 1
neste documento:                                           this document.
a) Ordem Administrada: é aquela que especifica             a) Managed Order: is that which specifies only the
somente a quantidade e as características dos ativos a     quantity and the characteristics of the assets to be
serem comprados ou vendidos, ficando a execução a          bought or sold, being the execution BROKER at sole
critério da CORRETORA;                                     discretion of the BROKER;

b) Ordem Casada: é aquela cuja execução está               b) Binding Order: is that whose execution is bound
vinculada à execução de outra ordem do CLIENTE,            to the execution of another order of the CLIENT, which
podendo ser com ou sem limite de preço;                    can be with or without a price limit;

c) Ordem Discricionária: é aquela dada por                 c) Discretionary Order: is that given by a portfolio
administrador de carteira ou por quem represente           manager of bonds and securities or who represents
mais de um cliente, cabendo ao emitente                    more than one client, the ordering party being thus
estabelecer as condições em que a ordem será               responsible for establishing the conditions under which
executada e, no prazo estabelecido pela                    the order should be executed. After execution, the
BOVESPA, indicar os nomes dos clientes finais a            ordering party shall indicate the name of the beneficial
serem especificados, atribuindo-lhes as operações          owners, the quantity of assets or rights correspondent
realizadas;                                                to each one and the correspondent price;

d) Ordem Limitada: é aquela a ser executada somente        d) Limited Order: is that which should be executed
ao preço igual ou melhor do que o especificado pelo        only at a price equal to or better than that specified by
CLIENTE;                                                   the CLIENT;

e) Ordem a Mercado: é aquela que especifica somente        e) Order to Market: is that which specifies only the
a quantidade e as características dos ativos ou direitos   quantity and the characteristics of the assets or rights
a serem comprados ou vendidos, devendo ser                 to be bought or sold, such being executed from the
executada a partir do momento em que for recebida;         moment of its receipt;

f) Ordem “Stop”: é aquela que especifica o preço do        f) Stop Order: is that which specifies the starting
ativo ou direito a partir do qual a ordem deverá ser       asset or right price at which the order should be
executada.                                                 executed.

Caso o CLIENTE não especifique o tipo de ordem             In the event the CLIENT does not specify the type of
relativo à operação que deseja executar, a                 order related to the operation it wants to execute,
CORRETORA considerará referida ordem como sendo            the BROKER can consider this order as Managed
“Ordem Administrada”.                                      Order.

3. HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE ORDENS                      3. ORDERS RECEIPT
As ordens serão recebidas durante o horário comercial      The orders shall be normally received during
da CORRETORA. Entretanto, quando recebidas fora            business hours. However, when received
do horário de funcionamento dos mercados                   outside of the functioning of the markets
administrados pela BM&FBOVESPA, as ordens terão            managed by BM&FBOVESPA, the orders shall
validade somente para a sessão de negociação               only be valid for the next transaction session,
seguinte, respeitando-se o disposto no item “5” –          due to the item “5” – Orders Expiration – of this
Prazo de Validade das Ordens – da presente.                instrument.


SET 2009                                                                                                       PÁG. 2
4. FORMA DE EMISSÃO DE ORDENS                            4. TRANSMITION OF ORDERS
As ordens serão transmitidas à CORRETORA                 The orders shall be transmitted to the BROKER
verbalmente. Caso o CLIENTE queira transmiti-las         verbally. In the event the CLIENT wants to transmit
exclusivamente por escrito, esta forma deve ser          orders exclusively in writing, this option must be
evidenciada    formalmente   quando    do   seu          expressly indicated by the time of registration at the
cadastramento na CORRETORA.                              BROKER.

Quando a opção for por escrito, a CORRETORA              When the written option was chosen, the
aceitará as formas transmitidas por: carta; fax;         BROKER will accept orders transmitted by letter,
eletronicamente - sistema de mensageria (Reuters ou      fax, electronically - electronic messenger system
Bloomberg) ou roteamento de ordens - e por quaisquer     (Reuters or Bloomberg) computer routing system -
outros meios em que seja possível evidenciar seu         and by any other means, as long as receipt is
recebimento e desde que assegurada a sua                 confirmed and its authenticity and full instructions
autenticidade e integridade.                             are ensured.

Caso o CLIENTE queira restringir e/ou alterar a forma    In the event the CLIENT wants to restrict some form of
de transmissão de ordens, esta restrição/alteração       order transmission, this restriction must be verified
deve ser evidenciada em sua Ficha Cadastral.             with respect to its Registry.

4.1. Pessoas Autorizadas a Emitir Ordens                 4.1. Persons Authorized to Transmit Orders
A CORRETORA somente poderá receber ordens                The BROKER shall respect CLIENTs’ orders
emitidas pelo CLIENTE ou por seus representantes ou      transmitted by third parties, as long as such is duly
procuradores identificados na ficha cadastral. No caso   authorized in the Registry, or in the event of a power-
de procurador, caberá ao CLIENTE apresentar o            of-attorney, on his identification as a power-of-attorney
respectivo instrumento de mandato à CORRETORA, a         contained in a document or power-of-attorney
ser arquivado juntamente com a ficha cadastral,          instrument issued by the CLIENT, whose copy had
cabendo, ainda, ao CLIENTE, informar a                   been delivered to the BROKER, the CLIENT shall be
CORRETORA sobre a eventual revogação do                  responsible for informing the BROKER of a potential
mandato.                                                 revocation of such power-of-attorney.

5. PRAZO DE VALIDADE DAS ORDENS                          5. ORDERS EXPIRATION
As ordens serão válidas somente para o dia em que        The orders are valid only for the same day in which
forem emitidas.                                          were issued.

6. PROCEDIMENTOS DE RECUSA DE ORDENS                     6. PROCEDURES FOR ORDERS REFUSAL
A CORRETORA poderá, a seu exclusivo critério,            The BROKER may, at its exclusive discretion, refuse
recusar ordens de seus clientes, no todo ou em parte,    totally or partially orders from its clients, on immediate
mediante comunicação imediata ao CLIENTE, não            communication to the CLIENT, and not obliged to
sendo obrigada a revelar as razões da recusa.            reveal the grounds for refusal.

A CORRETORA recusará ordens de operações de              The BROKER shall not respect transaction orders
CLIENTE que se encontre, por qualquer motivo,            from clients who are, for any reason, impeded to
impedido de operar no mercado de valores mobiliários.    operate in the securities market.



SET 2009                                                                                                      PÁG. 3
Quando a ordem for transmitida por escrito, a             When the order is transmitted in writing, the
CORRETORA formalizará a eventual recusa também            BROKER shall make its potential refusal also in
por escrito.                                              writing.

A CORRETORA, a seu exclusivo critério, poderá             The BROKER, at its exclusive discretion, can
condicionar a aceitação das ordens ao cumprimento         condition the acceptance of orders to the compliance
das seguintes exigências:                                 with the following demands:
a) prévio depósito dos títulos a serem vendidos ou, no    a) prior deposit of bonds to be sold, or in the case of
caso de compra ou de movimentações que venham a           purchase, prior deposit of the corresponding sum of
gerar obrigações, prévio depósito do valor                the transaction;
correspondente à operação;

b) no caso de lançamentos de opções a                     b) in the case of launching overdrawn options, the
descoberto, mediante o prévio depósito dos títulos        BROKER shall accept orders on the prior deposit of
objeto ou de garantias, na BM&FBOVESPA/CBLC,              the bonds that are subject or guaranties, at the
por intermédio desta CORRETORA, desde que                 BM&FBOVESPA/CBLC, by way of this BROKER, as
aceitas também pela BM&FBOVESPA/CBLC, ou de               long as accepted as a guaranty by the
depósito de numerário em montante julgado                 BM&FBOVESPA/CBLC too or of a deposit of a
necessário;                                               specified sum deemed necessary.

c) depósitos adicionais de garantias, a qualquer          c) additional deposits of securities, at any time, in the
tempo, nas operações realizadas nos mercados de           transactions carried out in the future liquidation
liquidação futura.                                        markets.

A CORRETORA estabelecerá, a seu exclusivo critério,       The BROKER shall establish at its exclusive
limites operacionais e/ou mecanismos que visem a          discretion, the limits of transactions and or
limitar riscos as seus clientes, em decorrência da        mechanisms that aim at limiting its clients’ risks,
variação de cotação e condições excepcionais de           arising from the variation of quote and special market
mercado, podendo recusar-se a receber as ordens           conditions, being able to totally or partially refuse to
e/ou a executá-las total ou parcialmente mediante a       receive orders and/or execute requested transactions,
imediata comunicação ao CLIENTE.                          on immediate communication to the CLIENT.

Ainda que atendidas as exigências acima, a                Even when the demands above are met, the
CORRETORA poderá recusar-se a receber qualquer            BROKER, at its exclusive discretion, can refuse to
ordem, a seu exclusivo critério, e sempre que verificar   receive any order and always when it verifies the
a prática de atos ilícitos ou a existência de             practice of unlawful acts or the existence of
irregularidades, notadamente voltadas à criação de        irregularities, notably focused on the creation of
condições artificiais de preços, ofertas ou demandas      artificial conditions of prices, offers or market
no mercado, manipulação de preços, operações              demands, the manipulation of prices, fraudulent
fraudulentas, uso de práticas não eqüitativas e/ou        transactions, the use of unfair practices and/or the
incapacidade financeira do CLIENTE.                       financial incapacity of the CLIENT.




SET 2009                                                                                                      PÁG. 4
   7. REGISTRO DE ORDENS                                      7. REGISTRATION OF ORDERS
   A CORRETORA mantém sistema informatizado de                The BROKER maintains a computerized system to
   registro de ordens contendo as seguintes informações:      register orders, with the following information:
   • código ou nome de identificação do CLIENTE na            • code or identification name of the CLIENT at the
   CORRETORA;                                                 BROKER;
   • data e horário de recepção da ordem;                     • date and time that identifies the receipt of an order;
   • numeração seqüencial e cronológica da ordem;             chronological sequence of the order;
   • descrição do ativo objeto da ordem, com o código de      • description of asset that is subject of the order, with
   negociação, a quantidade e o preço;                        the transaction code, the quantity and price;
   • natureza da operação (compra ou venda; tipo de           • class of operation (purchase or sale and type of
   mercado: à vista, a termo, de opções e futuro);            market: cash, term, options and futures);
   • tipo da ordem;                                           • type of order;
   • prazo de validade da ordem; e                            • term of validity of the order; e
   • identificação do operador.                               • identification of trader.

   8. CANCELAMENTO DE ORDENS                                  8. CANCELLATION OF ORDERS
   Toda e qualquer ordem, enquanto não executada,             All and any order, while not executed, can be
   poderá ser cancelada:                                      cancelled:
a) a) por iniciativa do próprio CLIENTE;                      a) on the initiative of the CLIENT itself;
b) b) por iniciativa da CORRETORA:                            b) on the initiative of the BROKER, which should
   • quando a operação ou circunstâncias e os dados           communicate to the CLIENT:
   disponíveis apontarem risco de inadimplência do CLIENTE;   • when the transaction or circumstances and/or
   • quando contrariar as normas operacionais do              available data foresee a risk of default by the
   mercado de valores mobiliários e/ou risco de               CLIENT;
   inadimplência, casos em que a CORRETORA deverá             • when it operates contrary to the securities market
   comunicar ao CLIENTE.                                      standards.

   A ordem, enquanto ainda não executada, será                The order, while not-executed, shall be cancelled
   cancelada quando o CLIENTE decidir alterar                 when the CLIENT decides to change any of its
   quaisquer de suas condições, sendo emitida uma nova        conditions, a new order to be transmitted. The same
   ordem. O mesmo procedimento será observado no              procedure shall be observed in the event that the order
   caso de ordem que apresente qualquer tipo de rasura.       is in any way torn or smudged.

   A ordem não executada no prazo pré-estabelecido            An unexecuted order within the pre-established term
   pelo CLIENTE será automaticamente cancelada pela           by the CLIENT shall be automatically cancelled by the
   CORRETORA.                                                 BROKER.

   A ordem cancelada será devidamente inutilizada e           A cancelled order shall be duly voided and kept in
   mantida em arquivo seqüencial, juntamente com as           the sequential file, together with the other issued
   demais ordens emitidas.                                    orders.

   A alteração ou o cancelamento de uma ordem deverá          The change or cancellation of an order should be
   ser comandado pelo mesmo meio utilizado para a sua         communicated by the same communication means
   emissão.                                                   employed for its issuing.



   SET 2009                                                                                                       PÁG. 5
9 . EXECUÇÃO DAS ORDENS                                    9. EXECUTION OF ORDERS
9.1. Execução                                              9.1. Execution
Para fins de execução, as ordens de operações nos          The execution of the orders of the transactions of the
sistemas de negociação da BM&FBOVESPA poderão              BM&FBOVESPA negotiation systems can be grouped
ser agrupadas, pela CORRETORA, por tipo de mercado         by the BROKER, by a type of market and bond or
e título ou características específicas do contrato.       specific characteristics of the agreement.

A ordem transmitida pelo CLIENTE à CORRETORA               The order the CLIENT transmits to the BROKER shall
poderá, a exclusivo critério da CORRETORA, ser             be able to be, at the exclusive discretion of the
executada por outra instituição ou ter o repasse da        BROKER, executed by another institution or to pass
respectiva operação para outra instituição com a qual      on the respective transaction to another institution with
a CORRETORA mantenha contrato de repasse.                  which the BROKER maintains a brokerage contract.

Em caso de interrupção do sistema de negociação da         In the event of an interruption of the negotiation
CORRETORA ou da BM&FBOVESPA, por motivo                    system by the BROKER or BM&FBOVESPA, due to
operacional ou de força maior, as operações, se            an operational problem or force majeure, the
possível, serão executadas por intermédio de outro         transactions, if possible, shall be executed by way of
sistema de negociação disponibilizado pela                 another negotiation system made available by
BM&FBOVESPA.                                               BM&FBOVESPA.

9.2. Confirmação de execução da ordem                      9.2. Confirmation of execution of order
Em tempo hábil, para permitir o adequado controle do       In due time, to permit the CLIENT’s adequate control,
CLIENTE, a CORRETORA confirmará ao CLIENTE a               the BROKER shall confirm to the CLIENT the
execução das ordens de operações e as condições em         execution of transaction orders and the conditions
que foram executadas, verbalmente ou por outro meio        under which they were executed, verbally or by any
pelo qual seja possível comprovar a emissão e o            other means by which it is possible to prove the
recebimento da mensagem.                                   issuing and receipt of the message.

A confirmação da execução da ordem de operações se         The confirmation of the execution of transactions order
dará também mediante a emissão de Nota de                  shall be presented on the issuing of the BROKER
Corretagem a ser encaminhada ao CLIENTE, conforme          receipt to be forwarded to the CLIENT, according to
estabelecido em normativos da BM&FBOVESPA.                 BM&FBOVESPA regulations.

O CLIENTE receberá no endereço informado em sua            The CLIENT shall receive at the address contained in
ficha cadastral o "Aviso de Negociação de Ações – ANA"     the Registry, the “Aviso de Negociação de Ações –
emitido e enviado pela BM&FBOVESPA, que demonstra          ANA”, sent by BM&FBOVESPA, which shows the
os negócios realizados em nome do CLIENTE.                 transactions performed in the name of the CLIENT.

10. DISTRIBUIÇÃO DOS NEGÓCIOS                              10. DISTRIBUTION OF TRANSACTIONS
A CORRETORA fará a distribuição dos negócios               The BROKER shall guide the distribution of the
realizados na BM&FBOVESPA por tipo de mercado,             transactions on the BM&FBOVESPA by type of
valor mobiliário/contrato e por lote padrão/fracionário,   market, securities/contract and by standard/fractional
obedecidos os seguintes critérios:                         lot, according to the following criteria:




SET 2009                                                                                                       PÁG. 6
a) somente as ordens que sejam passíveis de                  a) only the orders that are able to be executed at the
execução no momento da efetivação de um negócio              time of the actualization of a transaction shall compete
concorrerão em sua distribuição;                             in its distribution;

b) as ordens de pessoas não vinculadas à                     b) the orders from persons not bound to the BROKER
CORRETORA terão prioridade em relação às ordens              shall have priority related to the orders of persons in a
de pessoas a ela vinculadas;                                 binding situation;

c) as ordens administradas e casadas terão prioridade        c) the managed and bound orders shall have priority in
na distribuição dos negócios, pois estes foram               the distribution of transactions, because these were
realizados exclusivamente para atendê-las;                   exclusively performed to serve them;

d) observados os critérios mencionados nos itens             d) observed the criteria the chronological sequence of
anteriores, a numeração cronológica de recebimento           receipt, in accordance with the CLIENT’S category
da ordem determinará a prioridade para o atendimento         should be observed, except in the event of a
de ordem emitida por conta de cliente da mesma               monitored order, in which the CLIENT can interfere by
categoria.                                                   telephone.

11. CUSTÓDIA DE VALORES MOBILIÁRIOS                          11. CUSTODY OF SECURITIES
O CLIENTE, antes de iniciar suas operações, adere            The CLIENT, before trading, adheres to the terms and
aos termos do Contrato de Prestação de Serviços de           conditions set forth into the “Contrato de Prestação de
Custódia Fungível de Ativos da CBLC, firmado por             Serviços de Custódia Fungível de Ativos da CBLC”,
esta CORRETORA, outorgando à CBLC poderes para,              executed by this BROKER, granting special powers to
na qualidade de proprietário fiduciário, transferir para     CBLC to, acting in the quality of fiduciary owner,
seu nome, nas companhias emitentes, os ativos de             transfer to CLIENT’s name, in the issuing companies,
sua propriedade.                                             the securities of its property.

Os serviços objeto do mencionado contrato compreendem        The safekeeping of securities, the updating, the
a guarda de ativos, a atualização, o recebimento de          receiving of dividends, bonuses, interests, profits and
dividendos, bonificações, juros, rendimentos, exercício de   the exercise of any of such rights and all other custody
direitos em geral e outras atividades relacionadas com os    related matters will encompass the services object of
Serviços de Custódia de Ativos.                              the mentioned agreement.

O ingresso de recursos oriundos de direitos                  All receivable amounts related to the securities
relacionados aos títulos depositados na custódia serão       custodied will be deposited into the current account of
creditados na conta corrente do CLIENTE na                   the CLIENT at the BROKER, and the securities
CORRETORA, e os ativos recebidos serão                       received will be deposited at the CLIENT’s custody
depositados em sua conta de custódia na CBLC.                account at CBLC.

O exercício de direito de subscrição de ativos somente       The exercise of subsrciption rights will only be
será realizado pela CORRETORA mediante                       performed by the         BROKER pursuant to prior
autorização do CLIENTE, e prévio depósito do                 approval, authorization and deposit of the
numerário correspondente.                                    correspondent amount, by the CLIENT.




SET 2009                                                                                                         PÁG. 7
O CLIENTE receberá, no endereço indicado à                The CLIENT will receive, on the address indicated to
CORRETORA, extratos mensais, emitidos pela CBLC,          the BROKER, monthly reports, issued by CBLC,
contendo a relação dos ativos depositados e demais        containing the list of deposited securities and further
movimentações ocorridas em seu nome.                      transactions held by the BROKER in CLIENT’s name.

A conta de custódia aberta pela CORRETORA na              The custody account opened by the BROKER at
CBLC será movimentada exclusivamente por esta             CBLC will be accessed and used, exclusively, by the
CORRETORA.                                                BROKER.

12. LIQUIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES                              12. TRANSACTIONS’ SETTLEMENT
A CORRETORA manterá, em nome do CLIENTE,                  The BROKER shall keep, in the name of the CLIENT,
conta corrente não movimentável por cheque,               a banking account that is non-manageable by checks,
destinada ao registro de suas operações e dos débitos     dedicated to the registry of its operations and the
e créditos realizados em seu nome.                        debits and credits posted in its name.

O CLIENTE obriga-se a pagar com seus próprios             The CLIENT is obligated to pay the BROKER
recursos a CORRETORA, pelos meios que forem               with its own funds, by means to be indicated
colocados à sua disposição, os débitos decorrentes da     herein, the debits arising from the execution of
execução de ordens de operações realizadas por sua        orders of transactions performed by its account
conta e ordem, bem como as despesas relacionadas          and order, as well as expenses related to the
às operações.                                             transactions.

Os recursos financeiros enviados pelo CLIENTE à           The funds sent by the CLIENT to the BROKER by way
CORRETORA, via sistema bancário, somente serão            of bank transfer shall only be considered released for
considerados disponíveis após a respectiva                investment after confirmation by the BROKER of its
confirmação por parte da CORRETORA.                       actual availability.

Caso existam débitos pendentes em nome do                 In the event that pending debits exist in the name
CLIENTE, a CORRETORA está autorizada a liquidar,          of the CLIENT, the BROKER is authorized to
em bolsa ou em câmaras de compensação e                   liquidate in the stock market or in compensation
liquidação, os contratos, direitos e ativos, adquiridos   and liquidation chambers, the contracts, rights and
por sua conta e ordem, bem como a executar bens e         acquired assets, at its own expenses and order, as
direitos dados em garantia de suas operações, ou que      well as to execute assets and rights given as a
estejam em poder da CORRETORA, aplicando o                guaranty of its operations or that are being held by
produto obtido no pagamento dos débitos pendentes,        the BROKER, investing the sale product in the
independentemente de notificação judicial ou              payment of pending debits, independently of
extrajudicial. Na hipótese de persistirem débitos de      judicial or extrajudicial notice. If the liquidation
liquidação, a CORRETORA poderá tomar as medidas           debits persist, the BROKER shall be able to take
judiciais que julgar necessárias.                         the judicial measures deemed necessary.




SET 2009                                                                                                    PÁG. 8
13. GRAVAÇÃO DE CONVERSAS TELEFÔNICAS                    13. RECORDING OF TELEPHONE CONVERSATIONS
A CORRETORA fica autorizada a gravar conversas           The BROKER is authorized to record telephone
telefônicas mantidas com o CLIENTE, por um prazo         conversations held with the CLIENT, for a maximum
máximo a ser definido pela CORRETORA, sendo este de      term to be defined by the BROKER, which minimum is
no mínimo 30 dias, para tratar de quaisquer assuntos     30 days, to address any topics related to its
relativos às suas operações, podendo o conteúdo das      operations, the content of such recordings being used
gravações ser usado como prova no esclarecimento de      as proof to clarify questions related to its account and
questões relacionadas à sua conta e operações.           transactions.

14. REGRAS ESPECÍFICAS PARA OPERAÇÕES                    14. SPECIFIC RULES FOR OPERATIONS WITH
COM VALORES MOBILIÁRIOS VIA SISTEMA                      SECURITIES VIA THE TROPICAL SYSTEM, BY
TROPICAL, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO MEGA                 MEANS OF THE EMPLOYMENT OF THE
BOLSA                                                    MEGABOLSA
A CORRETORA poderá, a seu critério, disponibilizar a     The BROKER shall be able, at its discretion, to make
determinados clientes, através de contrato específico,   available to determined clients, by way of a specific
possibilidade de transmitirem ordens de operações via    contract, the possibility to transmit transaction orders
Sistema Tropical, ligado ao Sistema Mega Bolsa da        by the Tropical System, connected to the
BM&FBOVESPA.                                             BM&FBOVESPA MegaBolsa.

Nas negociações de compra e venda de valores             In the purchase and sale negotiations of securities
mobiliários via Sistema Tropical, aplicam-se, além das   values by way of the Tropical System, in addition to
disposições já mencionadas neste documento, as           the provisions already mentioned in this document, the
regras descritas a seguir:                               following described rules are applied:

O Sistema Tropical consiste no atendimento               The Tropical System consists of the BROKER’S
automatizado da CORRETORA, possibilitando aos            automated service, making it possible for its
seus clientes colocarem, para execução imediata,         clients to place, for immediate execution,
ordens de compra e venda de valores mobiliários nos      purchase and sale orders of securities in the
mercados à vista, a termo e de opções da                 BM&FBOVESPA’s markets in cash, terms and
BM&FBOVESPA.                                             options.

Forma de Transmissão de Ordens: As ordens quando         Forms of Transmitting Orders: The orders when sent
enviadas diretamente via Tropical para a CORRETORA       directly via the Tropical System to the BROKER shall
serão sempre consideradas como sendo por escrito.        always be considered as being in writing.

Na impossibilidade da ordem ser transmitida à            In the event of the impossibility to be transmitted to the
CORRETORA via Sistema Tropical, o CLIENTE tem a          BROKER via the Tropical System, the client has the
opção de transmiti-la à mesa de operações da             option of transmitting it to the operations desk at the
CORRETORA, pelas demais formas previstas no item         BROKER, by the other forms established in item 4
4 acima.                                                 above.




SET 2009                                                                                                      PÁG. 9
Em razão dos riscos inerentes aos meios de               Due to the risks inherent to the means of
comunicação utilizados nos sistemas eletrônicos de       communication employed in BM&FBOVESPA and
negociação da BM&FBOVESPA e ao Sistema                   Tropical System computer negotiation systems,
Tropical, a CORRETORA não poderá ser                     the BROKER cannot be responsible for
responsabilizada por problemas de transmissão,           transmission   problems,    interference   or
interferência ou intervenções.                           interventions.

Registro das Ordens de Operações: As ordens              Registration of Transaction Orders: The orders sent
enviadas diretamente via Sistema Tropical para a         directly by the Tropical System to the BROKER shall
CORRETORA serão consideradas aceitas somente             be considered accepted only after their actual
após sua efetiva recepção pelo Sistema Mega Bolsa da     reception by BM&FBOVESPA MegaBolsa and the
BM&FBOVESPA e retorno da confirmação do aceite.          confirmation of receipt sent and received.

Do Cancelamento das Ordens de Operações: O               The Cancellation of Transactions Orders: The
pedido de cancelamento das ordens de operações           cancellation request of the transactions orders directly
transmitidas diretamente via Sistema Tropical para a     transmitted via the Tropical System to the BROKER
CORRETORA somente será considerado aceito após           shall only be considered accepted after their actual
sua efetiva recepção pelo Sistema Mega Bolsa da          receipt by BM&FBOVESPA MegaBolsa and as long as
BM&FBOVESPA e desde que o correspondente                 the respective transactions have still not been
negócio ainda não tenha sido realizado.                  executed.

Da Confirmação dos Negócios: A confirmação da            Confirmation of Business Transactions: The confirmation
execução de ordens recebidas via Sistema Tropical        of the execution of orders received by the Tropical
será feita pela CORRETORA ao CLIENTE por meio            System shall be made by the BROKER to the CLIENT
de relatório emitido pelo próprio Sistema Tropical.      by way of a report issued by the Tropical System itself.

A indicação de execução de determinada ordem não         The indication of the execution of a specific order
representa negócio irretratável, pois caso se constate   does not represent an irreversible transaction,
qualquer infração às normas do mercado de valores        since in the event any infraction is verified related
mobiliários, a BM&FBOVESPA e a CVM têm poderes           to     the     securities    market       standards,
para cancelar os negócios realizados. Dessa forma, as    BM&FBOVESPA and CVM have powers to cancel
ordens transmitidas à CORRETORA diretamente via          the transactions realized. Thus, the orders directly
Sistema Tropical somente serão consideradas              transmitted by the Tropical System to the
efetivamente atendidas quando não se constatar           BROKER shall only be considered actually
qualquer infração às normas de mercado de valores        assisted when any infraction to the securities
mobiliários e após esgotados os prazos para              market standards is verified and after the terms
realização dos procedimentos especiais de                for the realization of the special procedures of
negociação previstos nas normas baixadas pela            negotiation established in the standards set down
BM&FBOVESPA ou pela CVM.                                 by BM&FBOVESPA or CVM.




SET 2009                                                                                                   PÁG. 10
15. DISPOSIÇÕES GERAIS                                        15. GENERAL PROVISIONS
A taxa de corretagem será negociada com o CLIENTE             The brokerage fee rate shall be negotiated with the
quando da contratação dos serviços da CORRETORA.              CLIENT on the contracting of services.

A CORRETORA esclarece que aceitará ordens de                  The BROKER clarifies that will accept orders from
pessoas vinculadas à CORRETORA e que tais ordens              BROKER related person and that such orders will
não terão priorização ou privilégio com relação às            have no priority or benefit in relation to CLIENTS’
ordens do CLIENTE.                                            orders.

Todas as alterações que vierem a ocorrer na legislação        All changes that take place in legislation and
e regulamentos relativos aos mercados nos quais a             regulations related to the markets in which the
CORRETORA atua aplicar-se-ão imediatamente às                 BROKER is active shall immediately apply to the
operações realizadas pelo CLIENTE.                            transactions performed by the CLIENT.

A CORRETORA manterá todos os documentos                       The BROKER shall keep all documents related to
relativos às ordens e às operações realizadas pelo            orders and the transactions performed for the term and
prazo e nos termos estabelecidos pela CVM.                    under the terms established by the CVM.


Local e Data (Place and Date)



BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.




SET 2009                                                                                                      PÁG. 11

				
DOCUMENT INFO
Shared By:
Categories:
Tags:
Stats:
views:33
posted:7/22/2010
language:
pages:11