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Credicard Brasil - PDF

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Credicard Brasil - PDF Powered By Docstoc
					            Condições Específicas de Contratação e
            Utilização da Assistência Odontológica


Estas condições específicas têm por objetivo estabelecer as regras e
definições quanto à contratação e utilização de assistência odontológica
vinculado especificamente aos clientes do Banco Citicard S.A., CNPJ
34.098.442/0001-34 (“CITICARD”), atuais e futuros, previamente
selecionados, a critério do CITICARD (“BASE CREDICARD”), fruto de uma
parceria com as empresas Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda.
(“Odonto Empresa”), CNPJ/MF nº 40.223.893/0001-59, Gama Odonto S.A.,
CNPJ/MF 29.411.345/0001-10 (“Gama Odonto”) e Tempo Participações
S.A., CNPJ/MF 06.977.739/0001-34 (“Tempo Participações”), que são
responsáveis por uma rede credenciada de atualmente mais de 17.000
dentistas em todo o Brasil (“Plano Assistência Odontológica Credicard”).

I – PARTES ENVOLVIDAS:

Titular do Cartão de Crédito
Pessoa física, titular do cartão de crédito da BASE CREDICARD e principal
responsável pelo cumprimento das obrigações assumidas no contrato de prestação
de serviços de emissão, administração e processamento de cartões, em especial
pelo pagamento da fatura mensal, onde são lançadas as Assistências Odontológicas
Credicard adquiridas/contratadas.

Adicional do Cartão de Crédito
Pessoa física, adicional do titular do cartão de crédito da BASE CREDICARD, que
pode contratar as Assistências Odontológicas Credicard, até o seu respectivo
limite de crédito estabelecido pelo Titular do Cartão de Crédito.

Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard
Pessoa física, podendo ser o Titular do Cartão de Crédito ou não, e que,
necessariamente, deverá ser portador de CPF/MF próprio.

Beneficiário(s) do Plano Assistência Odontológica Credicard. O próprio
Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard e/ou terceiros (pessoa física)
indicados pelo próprio Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard e/ou
pelo Titular do Cartão de Crédito) (dependentes ou não, conforme o plano), que
necessariamente deverá(ao) ser portador(es) de CPF/MF próprio, para utilizarem
o plano assistência odontológica. Referido plano pode ser contratado pelo Titular
do Cartão de Crédito ou pelo Adicional do Cartão de Crédito e custeado
exclusivamente pelo Titular do Cartão de Crédito.

Dependentes
Pessoa física indicada exclusivamente pelo Titular do Cartão de Crédito e/ou pelo
Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard (respeitada a versão do plano
                                                                                 1
contratada) para ser beneficiário do Plano Assistência Odontológica ou Titular do
Plano Assistência Odontológica Credicard, nos planos “Dependente” e/ou “Familiar”.
Referida pessoa física necessariamente deve ser (a) cônjuge do Titular do Plano
Assistência Odontológica Credicard; (b) filho, até 23 (vinte três) anos, do Titular
do Plano Assistência Odontológica Credicard; ou (c) tutelado e/ou curatelado do
Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard.

I. CONDIÇÕES DO PLANO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA CREDICARD

1. Aquisição/Contratação

1.1. O Plano Assistência Odontológica Credicard só poderá ser adquirido/
contratado pelo Titular do Cartão de Crédito ou pelo Adicional do Cartão de
Crédito, cujas mensalidades serão lançadas na respectiva fatura do cartão do
Titular do Cartão de Crédito.
1.1.1. O Titular do Cartão de Crédito aceita, concorda e autoriza, desde já, em
caráter irrevogável e irretratável, que o Adicional do Cartão de Crédito poderá adquirir/
contratar o Plano Assistência Odontológica Credicard, sem qualquer necessidade de
autorização específica prévia do Titular do Cartão de Crédito nesse sentido.
1.2. Cada Titular de Cartão de Crédito ou Adicional do Cartão de Crédito pode adquirir
um número limitado de Plano Assistência Odontológica Credicard. Consulte a Central
de Atendimento da Assistência Odontológica Credicard para maiores informações.
1.3. Cada Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard só poderá ser
titular de um Plano Assistência Odontológica Credicard.
1.4. O Titular do Cartão de Crédito ou Adicional do Cartão de Crédito, no momento
da aquisição/contratação do Plano Assistência Odontológica Credicard, autoriza o
envio das informações cadastrais (CPF, endereço, nome, data de nascimento,
nome da mãe, etc.) do Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard e
do(s) Beneficiário(s) do Plano Assistência Odontológica Credicard e dos
Dependentes para a Gama Odonto e a Odonto Empresa. A aquisição/contratação
não é concluída sem referida autorização.
1.5. A vigência do Plano Assistência Odontológica Credicard inicia-se após 48
hrs (quarenta e oito) horas contadas da data de aquisição/contratação do Plano
Assistência Odontológica Credicard pelo Titular do Cartão de Crédito ou pelo
Adicional do Cartão de Crédito (“Início de Vigência”) pelo prazo de 12 (doze)
meses, renováveis automaticamente, desde que não haja notificação de
cancelamento, nos termos do item IV, 1.2.
1.6. O Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard receberá uma carteirinha
para cada Beneficiário, bem como manual que contém a rede credenciada, sendo
certo que não haverá emissão de apólice e/ou certificado.
1.6.1. O Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard fica obrigado a
enviar tais documentos, de imediato, a cada Beneficiário, isentando o CITICARD
de qualquer responsabilidade nesse sentido.
1.7. Conforme permitido pela ANS (Agência Nacional de Saúde), o valor da
mensalidade relativa ao Plano Assistência Odontológica Credicard será reajustado
a cada aniversário do plano respectivo, de acordo com o percentual de reajuste
indicado pela ANS.
2
2. Carência

2.1. O período de carência do Plano Assistência Odontológica Credicard é de 60
(sessenta) dias contados do Início de Vigência para todos os procedimentos, exceto
nos casos de urgência e emergência comprovadas, de acordo com as regras da
ANS, em que o não há referido período de carência (“Período de Carência”).
2.2. A substituição de Dependentes nos planos “Dependente” e “Familiar” – sem
alteração de plano - só poderá ocorrer após 10 (dez) meses de permanência em
um mesmo Plano Assistência Odontológica Credicard, contatos a partir do fim do
Período de Carência. Cada novo Dependente que ingressar no Plano Assistência
Odontológica Credicard deverá cumprir o Período de Carência.
2.3. Quando ocorrer migração de versão de plano (exemplo – do plano Superior para
o plano Superior Plus) haverá carência sobre as novas coberturas pelo período de 60
(sessenta) dias, contados após 24hs (vinte quatro) horas contadas da data da migração.

II - ALTERAÇÕES DO PLANO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA CREDICARD

1. Alterações que dependem de autorização do Titular do Cartão de
Crédito e/ou do Adicional do Cartão de Crédito

1.1. Todas e quaisquer alterações no Plano Assistência Odontológica Credicard,
sejam elas inclusão ou exclusão de Beneficiários ou alteração de plano (migração de
versões), que acarretem em alteração de custo, só poderão ser feitas exclusivamente
pelo Titular do Cartão de Crédito e/ou pelo Adicional do Cartão de Crédito, desde
que até o seu respectivo limite de crédito estabelecido pelo Titular do Cartão de
Crédito, junto à Central de Atendimento da Assistência Odontológica Credicard.
1.2. O Titular do Cartão de Crédito e/ou o Adicional do Cartão de Crédito
poderá(ão) cancelar Beneficiário(s) a qualquer momento, obrigando-se a comunicar
tal fato, por escrito, de imediato, a tal(is) Beneficiário(s) e ao Titular do Cartão de
Crédito (aplicável apenas ao Adicional do Cartão de Crédito), isentando o
CITICARD de qualquer responsabilidade nesse sentido.
1.3. Para legitimar as alterações, será necessário que o Titular do Cartão de
Crédito e/ou o Adicional do Cartão de Créditopreste(m) algumas informações no
momento da ligação, à critério do CITICARD. Caso haja divergência nas
informações as solicitações serão negadas.

    Central de Atendimento da Assistência Odontológica Credicard
            4001 4665 (capitais e regiões metropolitanas)
                                 ou
                   0800 724 4665 (demais regiões)

                                      opção 6

       De segunda a sexta das 8hs às 21hs (Horário de Brasília)

2. Alterações que não dependem de autorização do Titular do Cartão
de Crédito e/ou do Adicional do Cartão de Crédito
                                                                                     3
2.1. Alterações que não dependem de autorização do Titular do Cartão de Crédito
e/ou do Adicional do Cartão de Crédito, e que podem ser feitas pelo Titular do
Plano Assistência Odontológica Credicard:

a) a inclusão de Dependentes, sem alteração de plano, pode ser feita a qualquer
momento pelo Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard, desde que a
versão do plano não seja alterada.
b) a substituição de Dependente, sem alteração de plano, pode ser feita nos
termos do item 2.2 acima, desde que a versão do plano não seja alterada.

2.2. Para legitimar as alterações, será necessário que o Titular do Plano Assistência
Odontológica Credicard preste algumas informações no momento da ligação, à
critério do CITICARD.

    Central de Atendimento da Assistência Odontológica Credicard
            4001 4665 (capitais e regiões metropolitanas)
                                 ou
                   0800 724 4665 (demais regiões)
                              opção 6

       De segunda a sexta das 8hs às 21hs (Horário de Brasília)

III – INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CREDICARD
1.1. O Titular do Cartão de Crédito, o Adicional do Cartão de Crédito, o Titular
do Plano Assistência Odontológica Credicard, o(s) Beneficiário(s) do Plano
Assistência Odontológica Credicard e os Dependentes poderão obter informações
gerais relativas ao Plano Assistência Odontológica Credicard , conforme descrito
abaixo, na Central de Atendimento da Assistência Odontológica Credicard ou por
meio do www.credicard.com.br

a) Titular do Cartão de Crédito:
- informações sobre ele e Beneficiário(s) e/ou Titular do Plano Assistência
Odontológica Credicard (coberturas, rede credenciada, carência, tratamentos, dados
cadastrais);
- informações relativamente a todos os planos discriminados em sua fatura de
cartão de crédito;
- solicitar segunda via de carteirinha e manual para ele e para seus beneficiários e
dependentes; e
- fazer alterações que impliquem e que não impliquem em custo, nos termos do
item II acima.

b) Adicional do Cartão de Crédito:
- informações sobre ele e Beneficiário(s) e/ou Titular do Plano Assistência
Odontológica Credicard (coberturas, rede credenciada, carência, tratamentos, dados
cadastrais);
- informações relativamente à adimplência do Titular do Cartão de Crédito;
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- solicitar segunda via de carteirinha e manual para ele e para seus beneficiários e
dependentes; e
- fazer alterações que impliquem e que não impliquem em custo, nos termos do
item II.

b) Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard:
- informações sobre ele e seus dependentes (coberturas, rede credenciada, carência,
tratamentos, dados cadastrais);
- solicitar segunda via de carteirinha e manual para ele e para seus dependentes;
e
- fazer alterações que não impliquem em custo, nos termos do item II acima.

c) Beneficiário do Plano Assistência Odontológica Credicard:
- informações sobre si próprio (coberturas, rede credenciada, sua carência, seus
tratamentos, seus dados cadastrais).

    Central de Atendimento da Assistência Odontológica Credicard
            4001 4665 (capitais e regiões metropolitanas)
                                 ou
                   0800 724 4665 (demais regiões)
                              opção 6

       De segunda a sexta das 8hs às 21hs (Horário de Brasília)

1.2. Os Beneficiário (s) que não possuir(em) o número do cartão de crédito do
Titular do Cartão de Crédito e/ou Adicional do Cartão de Crédito, poderá(ão)
obter informações gerais relativas ao Plano Assistência Odontológica Credicard
pela Central de Atendimento Gama Odonto.

                 Central de Atendimento Gama Odonto
              4003 4868 (capitais e regiões metropolitanas)
                                   ou
                    0800 880 4868 (demais regiões)

       De segunda a sexta das 8hs às 21hs (Horário de Brasília)


IV - INADIMPLEMENTO / CANCELAMENTO

1.1. Caso o Titular do Cartão de Crédito solicite cancelamento de seu cartão de
crédito e/ou fique inadimplente durante 60 (sessenta) dias com consequente
cancelamento de seu cartão de crédito vinculado ao Plano Assistência
Odontológica Credicard, todos os serviços inclusos no referido cartão de crédito
também serão cancelados, incluindo Plano Assistência Odontológica Credicard,
relativamente ao próprio Titular do Cartão de Crédito, ao Adicional do Cartão
de Crédito, ao Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard e/ou aos
Dependentes.
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1.1.1. O Titular do Cartão de Crédito, neste ato, obriga-se a comunicar tal fato,
por escrito, de imediato, a tais Dependentes, ao(s) Beneficiário(s), ao Titular do
Plano Assistência Odontológica Credicard e/ou ao Adicional do Cartão de Crédito
(quando este tiver adquirido/contratado referido plano), isentando o CITICARD
de qualquer responsabilidade nesse sentido.
1.1.2. O Titular do Cartão de Crédito obriga-se, ainda, a informar os Dependentes,
o(s) Beneficiário(s), o Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard e/ou
ao Adicional do Cartão de Crédito (quando este tiver adquirido/contratado referido
plano) em caso de simples atraso de pagamento da fatura do cartão de crédito ao
qual se vincula o Plano Assistência Odontológica Credicard.
1.1.3. Independentemente do quanto acima estabelecido, o Titular do Cartão de
Crédito autoriza o CITICARD, desde já, em caráter irrevogável e irretratável, a
divulgar as informações acima, relativas ao Titular do Cartão de Crédito, ao
Adicional do Cartão de Crédito.
1.2. O Plano Assistência Odontológica Credicard pode ser cancelado, a qualquer
tempo, pelo CITICARD, pelo Titular do Cartão de Crédito e/ou pelo Adicional do
Cartão de Crédito (quando este tiver adquirido/contratado referido plano), mediante
comunicação prévia. O cancelamento opera-se de imediato, mediante recebimento
da referida comunicação.
1.2.1. O Titular do Cartão de Crédito, neste ato, obrigando-se a comunicar tal
fato (seja cancelamento pelo CITICARD ou pelo Titular do Cartão de Crédito) e
o Adicional do Cartão de Crédito, neste ato obrigando-se a comunicar tal fato
(quando este tiver adquirido/contratado referido plano), por escrito, de imediato,
aos eventuais Dependentes, ao(s) Beneficiário(s), ao Titular do Plano Assistência
Odontológica Credicard e/ou ao Adicional do Cartão de Crédito (conforme
aplicável), isentando o CITICARD de qualquer responsabilidade nesse sentido.

V -TIPOS E VERSÕES DO PLANO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CREDICARD

1. Tipos do Plano Assistência Odontológica Credicard:

a) Plano Individual – Plano com cobertura para apenas uma pessoa, o Titular
do Plano Assistência Odontológica Credicard;
b) Plano Dependente – Plano com cobertura para até 2 (duas) pessoas, ou
seja, o Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard, mais 1 (hum)
Dependente;
c) Plano Familiar – Plano com cobertura para até 5 (cinco) pessoas, ou seja, o
Titular do Plano Assistência Odontológica Credicard, mais até 4 (quatro)
Dependentes.

2. Versões do Plano Assistência Odontológica Credicard:

2.1. O Plano Assistência Odontológica Credicard será oferecido em 3
(três) versões: Superior, Superior Plus e TOP. As coberturas de cada
plano são distintas, conforme abaixo descritas:
a) COBERTURAS DO PLANO SUPERIOR
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 DIAGNÓSTICO / TRATAMENTO AMBULATORIAL

Consulta de Auditoria Odontológica Inicial e Final

Consulta de Urgência (Noturna/Sábados/Domingos/Feriados)

Consulta e Orientação aos Idosos

Consulta Inicial

Exame histopatológico

URGÊNCIA / EMERGÊNCIA

Colagem de fragmentos

Consulta de Urgência

Curativo em caso de hemorragia

Curativo em caso de odontalgia aguda / pulpectomia

Emergência inespecífica

Imobilização dentária temporária (inclusive em Periodontia)

Incisão e drenagem de abcesso extra-oral

Incisão e drenagem de abcesso intra-oral

Recimentação de peça protética

Reimplante de dente avulsionado

Tratamento de alveolite

RADIOLOGIA

Radiografia interproximal (Bite-Wing)

Radiografia oclusal

Radiografia periapical

Radiografia periapical série completa – boca toda

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Técnica de Localização

    PREVENÇÃO

Aplicação de selante técnica invasiva

Aplicação de selante técnica não invasiva

Atividade Educativa

Controle de Placa Bacteriana

Evidenciação de placa bacteriana

Fluorterapia

Profilaxia - Polimento coronário

    ODONTOPEDIATRIA (Tratamento para crianças)

Adequação do meio bucal

Aplicação de cariostático

Aplicação de selante - técnica invasiva

Aplicação de selante - técnica não invasiva

Capeamento pulpar direto

Exodontia de dentes decíduos

Pulpotomia / mumificação pulpar

Restauração com ionômero de vidro

Restauração de amálgama em dentes decíduos

Restauração em resina composta em dentes decíduos

Restauração em resina fotopolimerizável em dentes decíduos

Restauração preventiva (ionômero + selante)

Tratamento endodôntico em dentes decíduos

    DENTÍSTICA (Tratamento de cáries)
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Ajuste Oclusal

Capeamento pulpar direto

Faceta direta em resina

Núcleo de preenchimento em amálgama / resina / ionômero de vidro

Reconstrução em resina

Remoção de prótese e/ou Núcleo metálico fundido

Restauração de amálgama pin ou reconstrução

Restauração de ângulo

Restauração de superfície radicular

Restauração em amálgama 01 face

Restauração em amálgama 02 faces

Restauração em amálgama 03 faces

Restauração em amálgama 04 faces

Restauração em ionômero de vidro

Restauração em resina composta - Classes I, II, III, IV e V

Restauração em resina fotopolimerizável - Classes I, II, III, IV e V

 PERIODONTIA (Tratamento da gengiva)

Ajuste Oclusal

Aumento de coroa clínica

Cirurgia Periodontal a Retalho

Consulta de Periodontia

Cunha distal

Gengivectomia / Gengivoplastia


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 Imobilização dentária temporária

 Imobilização dentária temporária ou permanente

 Raspagem sub-gengival e alisamento radicular/curetagem de bolsa periodontal

 Raspagem supra-gengival e polimento coronário

 Remoção de fatores de retenção

 Sepultamento radicular

 Tratamento de Abcesso Periodontal

     CIRURGIA

 Alveolotomia / Alveoloplastia

 Amputação radicular sem/com obturação retrógrada

 Apicectomia birradicular

 Apicectomia birradicular com obturação retrógrada

 Apicectomia trirradicular

 Apicectomia trirradicular com obturação retrógrada

 Apicectomia unirradicular

 Apicectomia unirradicular com obturação retrógrada

 Biópsia da cavidade bucal

 Cirurgia de aprofundamento de sulco

 Cirurgia de tórus bilateral

 Cirurgia de tórus unilateral

 Correção de bridas musculares

 Cunha distal

 Excisão de mucocele

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Excisão de rânula
Exodontia a retalho e/ou odontosecção

Exodontia de dente semi-incluso supra numerário

Exodontia de dente supra numerário incluso

Exodontia de dentes inclusos/impactados

Exodontia de dentes semi-inclusos

Exodontia de raiz residual

Exodontia múltiplas (4 ou mais dentes)

Exodontia simples (dentes permanentes)

Exodontia simples de 3º molar

Exodontia simples de dente supra numerário

Fraturas alvéolo dentárias redução cruenta

Fraturas alvéolo dentárias redução incruenta

Frenectomia labial

Frenectomia lingual

Hemissecção com ou sem amputação radicular

Redução de tuberosidade unilateral

Sulcoplastia

Ulectomia

Ulotomia

 ENDODONTIA (Tratamento de canal)

Capeamento pulpar direto

Preparo para Núcleo Intrarradicular

Pulpotomia

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 Remoção de Núcleo Intrarradicular / corpo estranho
 Remoção de obturação radicular e núcleo intrarradicular

 Retratamento endodôntico 01 (um) conduto

 Retratamento endodôntico 02 (dois) condutos

 Retratamento endodôntico 03 (três) condutos

 Retratamento endodôntico 04 (quatro) condutos ou mais

 Tratamento de perfuração radicular

 Tratamento endodôntico 01 (um) conduto

 Tratamento endodôntico 02 (dois) condutos

 Tratamento endodôntico 03 (três) condutos

 Tratamento endodôntico 04 (quatro) condutos ou mais

 Tratamento endodôntico em dente com rizogênese incompleta

 Tratamento endodôntico em dentes decíduos

 Troca de medicação intra canal

                  COBERTURAS DO PLANO SUPERIOR PLUS

 Todos as coberturas e benefícios do Plano Superior, além dos itens abaixo:

     RADIOLOGIA

 Fotografia

 Radiografia Panorâmica sem traçado

 Telerradiografia com traçado computadorizado

 Telerradiografia sem traçado computadorizado

 Benefícios Adicionais*:

     ORTODONTIA (Fixa e/ou Móvel)

 Barra palatina


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Mantenedor de Espaço Fixo ou Móvel
Mentoneira

Placa de mordida ortodôntica

Taxa de manutenção de aparelho fixo

Taxa de manutenção de aparelho removível

                        COBERTURAS DO PLANO TOP

Todos as coberturas e benefícios do Plano Superior Plus, além dos itens abaixo:

 PRÓTESE

Conserto em protético

Coroa 3/4 ou 4/5

Coroa de resina acrílica com ou sem pino

Coroa em porcelana pura

Coroa metalo-cerâmica

Coroa Provisória

Coroa Total Metálica

Coroa Veneer (Faceta em resina)

Elemento de prótese fixa em cerômero

Elemento de prótese fixa metalo-cerâmica

Elemento de prótese fixa metalo-plástica

Encaixe fresado tipo macho/fêmea

Faceta laminada em cerômero

Faceta laminada em porcelana

Núcleo intrarradicular pré-fabricado

Núcleo metálico fundido


                                                                             13
Pino de retenção intrarradicular

Placa de mordida miorrelaxante

Prótese fixa adesiva metalo-cerâmica

Prótese fixa adesiva metalo-plástica

Prótese parcial acrílica

Prótese parcial removível a grampo

Prótese parcial removível provisória

Prótese removível com encaixe attachment

Prótese total caracterizada

Prótese total Imediata

Prótese total incolor

Prótese total rósea

Reembasamento de prótese

Restauração inlay/onlay em cerômero

Restauração inlay/onlay em porcelana

Restauração inlay/onlay em resina

Restauração metálica fundida

*O Benefício Adicional não está incluso na cobertura do plano. Trata-se apenas
de um benefício de preço (desconto) caso tenha interesse em contratar de
forma independente.




                                       Condições Gerais válidas a partir de 1º de maio de 2009.

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