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Ano X

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									                  AS - Informação e Análise
                             Apreciação Semanal
                            GL Consultoria Ltda.
                   Publicação elaborada para os clientes de GL Consultoria Ltda.
                                 e-mail: glconsultoria@uol.com.br
                         Responsável: Getulio Lamartine de Paula Fonseca


    Ano XX                                 Número 32                 11 de Agosto de 2009

                                            Sumário
                                                                                   Página
      1. Notícias do Setor Energético                                                 1
      2. Protecionismo Contra Exportações Brasileiras                                 3
      3. Ações Contra o Governo                                                       5
      4. Recursos que Devem Dominar o Mercado de Celulares nos Próximos Anos          7
      5. Conselhos de Suze Orman                                                      8
      6. Legislação e Normas do Setor Elétrico                                        9
      7. Atos Administrativos do Setor Elétrico                                       9


                        NOTÍCIAS DO SETOR ENERGÉTICO

              1. CCC – A interligação dos centros consumidores da Região Norte
mantinha uma expectativa de que um dos encargos mais pesados da CCC – a
Conta de Consumo de Combustíveis para os sistemas isolados – deixasse de
onerar a tarifa, como ocorre hoje em todo país. No entanto, a Media Provisória nº
466/2009 irá provocar modificações não previstas.
              A CCC foi criada em 1973, dentro do quadro que promoveu a
equalização tarifária que vigorou no país, aos trancos e barrancos, até o Governo
Itamar Franco, que extinguiu a equalização, mas não a CCC.
              A CCC subsidia a energia elétrica nos sistemas isolados do norte do
país, onde existem ainda cerca de 400, alguns de grande porte, como Manaus,
outros, pequenas aglomerações que nem sempre têm energia elétrica o ano inteiro.
              O mais pesado da carga do sistema isolado será reduzido
significativamente nos próximos anos, por meio da interligação de Manaus, Macapá
e outras grandes cidades, com energia partindo de Tucuruí, Rondônia e Acre,
através da linha que interliga o sistema à usina de Jauru, que já compõe o sistema
interligado nacional.
              A CCC representa hoje cerca de 2% da conta de energia, e umas das
razões que desestimulavam a interligação das áreas isoladas era o ICMS cobrado
pelos estados sobre o óleo diesel e o óleo combustível, fonte que os estados iriam



                         Permitida a reprodução desde que citada a fonte.
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perder com a sua integração. A forma adotada para ressarcir os estados da perda
do ICMS incidiu diretamente sobre o consumo de energia elétrica.
               As empresas distribuidoras de energia elétrica recolhem hoje 1% da
sua receita com o objetivo de aplicá-los em pesquisa e desenvolvimento, mediante
a apresentação de projetos apresentados à ANEEL, que os fiscaliza e aprova.
               A MP 466/2009 aumentou tal percentual para 1,3%, sendo que o
crescimento de 0,3% será repassado aos estados que forem incorporados ao
sistema interligado, pelo Tesouro Nacional, que será o intermediário. Tal repasse
obedecerá a critério que leva em consideração a perda de receita de ICMS.
               O significado final do descaminho da tributação paralela no Brasil é
que os setores que geram receita compulsoriamente, como é o caso da energia
elétrica, passam a financiar a incompetência ou a desonestidade alheia ao setor
gerador de recursos.
               2. Energias Renováveis – Energia eólica e solar poderão representar
40% da demanda mundial de energia em 2050, de acordo com estudos de
cientistas finlandeses apresentados na última conferência de Copenhague. O
número que anteriormente se considerava possível era 12% em 2030.
               Na verdade, já existem estudos indicando a possibilidade de tais
fontes de energia atenderem toda a demanda global, tendo em vista novas
tecnologias que apenas emergem presentemente.
               3. Avanços em Energia Elétrica – O leilão dos projetos do rio
Madeira, que foram bem sucedidos, permitiram que o ano de 2008 fosse
significativo na expansão da geração, via grandes projetos hidráulicos, no setor de
energia elétrica. As duas usinas somam 6.450 MW, o que é uma dimensão próxima
do que o Brasil precisa ter como acréscimo no período em que elas entrarem em
funcionamento.
               Mas o projeto esperado para o corrente ano, o de Belo Monte, parece
que vai ficar para 2010, pois os problemas que estão surgindo, especialmente no
que toca ao meio ambiente, deverão exigir um prazo mais largo para sua
viabilização.
               A retomada de Angra 3 abre uma nova perspectiva, se realmente
ocorrer a iniciativa de ser partir para novos projetos, que deverá cobrir as
necessidades que se apontam no Nordeste.
               É conveniente ter em consideração que o Brasil não está crescendo só
em aumento do PIB, apesar de os valores médios continuarem baixos. O Brasil está
realmente ocupando o seu território e a defesa da Amazônia está longe de conter o
impulso que a população brasileira retomou de ocupar o território, especialmente
depois que atravessou de fato o rio Araguaia, em meados do século passado.
               Parece que todos querem preservar a floresta, mas o país deve ser
realista nas limitações que impedem o governo e a sociedade de cumprirem seu
desejo. Não há notícia de nenhum país rico estar oferecendo dinheiro para impedir
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que a Floresta Amazônica seja ocupada. Mas ameaças há muitas, como os Estados
Unidos, que estão transformando a ajuda à Colômbia de combate ao narcotráfico
numa grande manobra estratégica.
              É evidente que esta nova ocupação territorial, que lembra os séculos
XVII e XVIII, não há como ser contida, e não está sendo devidamente considerada
no planejamento energético brasileiro.



            PROTECIONISMO CONTRA EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

               O Brasil está há anos tentando viabilizar o tal acordo de Doha, mas
aparentemente sem nenhuma chance de conseguir. Pelo menos se conseguiu
evitar que um modelo extremamente ruim para nós e outras nações pobres fosse
aprovado no México há dois ou três anos, mas toda a culpa pelo não acordo foi
atribuída ao Brasil, que foi de fato quem mais resistiu contra as imposições dos
ricos.
               Antes já tínhamos encolhido a rodada Uruguai e a rodada Kennedy,
péssimas para os negócios brasileiros.
               Mas uma amostra do que é pior para o Brasil foi publicada pelo jornal
“O Globo” em 26 de julho último.
               1. Barreiras dos Estados Unidos:
               - Suco de Laranja: sem as restrições tarifárias, como sobretaxas e
exigência de preço mínimo, o Brasil ocuparia todo o mercado americano, com
ganho estimado em US$ 1 bilhão.
               - Etanol – as importações do Brasil são taxadas em 2,5% pelo Imposto
de Importação e em US$ 0,54 por galão por um imposto especial.
               - Açúcar – o açúcar em bruto é tributado com uma tarifa de US$
124,60 por tonelada. O Brasil é o único país latinoamericano sem preferência
tarifária nas vendas de açúcar no mercado americano.
               - Fumo – o Brasil se submete a uma quota anual de 80,2 mil
toneladas, porque existe uma determinação de que 75% do fumo utilizado na
fabricação do cigarro americano devem ser produzidos localmente.
               - Carne de Frango – o produto encontra restrições, devido à falta de
um acordo sanitário entre Brasil e EUA.
               - Carne Bovina – também devido à falta de um acordo sanitário, o
Brasil não consegue vender carne bovina in natura para aquele mercado.
               - Frutas e Vegetais – morosidade na aplicação de medidas sanitárias
e fitossanitárias.
               - Produtos Siderúrgicos – atingidos por medidas antidumping e
direitos compensatórios, com sobretaxas de 6% a 142%.
               2. Barreiras da União Européia
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             - Soja – As vendas brasileiras de óleo de soja em bruto são
sobretaxadas com alíquotas entre 3,8% e 7,6% e as de óleo refinado com imposto
de 6,1% a 11,4%. Além disso, a UE concede elevados subsídios para os produtores
de soja.
             - Café – Enquanto a tarifa do café em grão é zero, a do café solúvel é
9%. O Brasil paga imposto, enquanto outros países da região são isentos.
             - Carne Bovina – Barreiras sanitárias e fitossanitárias, tarifas elevadas
que chegam a 114,52%, quotas e subsídios às exportações européias.
             - Carne de Frango – Tarifa de 102,4 euros por quilo, quota de 7.500
toneladas e subsídios às exportações.
             - Açúcar – Tarifa de 33,9 euros por 100 kg e subsídios às
exportações.
             - Suco de Laranja – Tarifa de 33,6% e quotas de importações.
             - Fumo – Tarifas que variam de 3% a 32% e aplicação de preço
mínimo para o produto entrar no mercado europeu.
             3. Barreiras do Japão
             - Soja – Tarifas progressivas à importação de soja do Brasil, chegando
a 20,7 ienes por kg.
             - Açúcar – As alíquotas variam de 118,03% a 344,72%.
             - Fumo – A tarifa chega a 8,5%, mais 290,70 ienes por milhar.
             - Frutas Tropicais – A importação é proibida por motivos sanitários.
             - Calçados – Tarifa de 37,5% ou 4,425 ienes por par.
             - Vegetais – Exigência de inspeção fitossanitária in loco e falta de
transparência no que se refere às exigências em matéria de fumigação.
               (Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.)
                   Peso de Cada um nas Vendas Externas Brasileiras
                                     1º Semestre de 2009
            Item                        US$ bilhões              % no Total Exportado
Soja em grão                              7,333                         10,48
Carne de frango                           2,251                          3,22
Açúcar bruto                              2,216                          3,17
Farelo de soja                            2,209                          3,16
Café em grão                              1,744                          2,49
Carne bovina                              1,359                          1,94
Fumo em folhas                            1,352                          1,93
Açúcar refinado                           0,971                          1,39
Calçados                                  0,680                          0,97
Etanol                                    0,567                          0,81
Suco de laranja                           0,388                          0,55
Total exportação                          69,962                         100




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                             AÇÕES CONTRA O GOVERNO

             Existem pendentes uma série de ações judiciais e compromissos do
Governo Federal que terão um peso enorme no caso de virem a se tornar realidade.
             A relação abaixo não inclui todos os casos, mas mostra como o
monstro é terrível.
             Ações Judiciais Tributárias
                Crédito-prêmio do IPI – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
argumenta que esse incentivo às exportações se extinguiu em 1983, mas os
empresários afirmam que a legislação ainda esta em vigor. O governo acredita que
vai vencer no Supremo Tribunal Federal. Impacto: R$ 288 bilhões.
              ICMS na Cofins – O STF julga a constitucionalidade da inclusão do
ICMS na base de cálculo da Cofins. O governo está perdendo por 6 a 1 e a análise
foi suspensa por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Impacto: R$ 60
bilhões.
                CSLL nas exportações – O STF decide se a cobrança da CSLL
sobre as receitas de exportações é constitucional. O julgamento está empatado em
4 a 4 e foi suspenso por pedido de vista da ministra Ellen Gracie. Impacto: R$ 15
bilhões.
               CSLL no IRPJ – O STF discute se a inclusão da CSLL na base de
cálculo do Imposto de Renda das empresas é constitucional. O julgamento está
empatado em 1 a 1 e foi suspenso por pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
Impacto: R$ 40 bilhões.
             Outras Ações Judiciais
                 Mendes Júnior – A empreiteira cobra da Chesf e da União
indenização por supostos atrasos nos pagamentos pela construção da usina
hidrelétrica de Itaparica. A empresa pediu R$ 1 trilhão, mas a juíza de primeira
instância baixou o valor para R$ 80 bilhões. O caso está em análise do Tribunal
Regional Federal em Recife. Impacto: R$ 80 bilhões.
                Companhias Aéreas – Varig, Vasp, TAM, Rio Sul e Nordeste
pedem indenização por supostas perdas no reajuste das passagens de avião. As
ações estão em julgamento nos TRFs, no STF e no Superior Tribunal de Justiça.
Impacto: R$ 4,8 bilhões.
               Açúcar e Álcool – Várias usinas entraram com processos pedindo
indenizações à União sob a alegação de que teriam direito a um reajuste de preços
maior do que o determinado pelo extinto Instituto do Açúcar e do Álcool. O governo
está perdendo a maioria das ações na primeira instância e recorrendo. O STF deve
julgar uma ação, fixando entendimento que deve ser seguido pelos juízes. Impacto:
R$ 80 bilhões.
               FCVS – Milhares de mutuários pedem a quitação de um segundo
financiamento habitacional com recursos do Fundo de Compensação de Variações
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Salariais, enquanto a União entende que só um empréstimo podia ter essa
cobertura. O STF vai julgar um caso que servirá de parâmetro para todos os outros.
Impacto: R$ 15 bilhões.
                 LOAS – Discussão no STF sobre a possibilidade de extensão dos
benefícios assistenciais da LOAS a famílias com renda superior a 25% do salário
mínimo. Impacto: até R$ 5,2 bilhões ao ano.
                 Benefícios previdenciários – Discussão judicial sobre a relação
entre a contribuição previdenciária e os benefícios. Impacto: R$ 8 bilhões ao ano.
               Empresas estatais – As estatais são demandadas na Justiça em
ações de natureza trabalhista, tributária, previdenciária, civil e outras. Impacto: R$
1,7 bilhão em 2010.
               Césio 137 – A ação pede o pagamento de R$ 1 bilhão ao Fundo de
Defesa de Direitos Difusos em decorrência do acidente radioativo em Goiânia, em
1987. Impacto: R$ 1 bilhão.
                Casos sem estimativa de valores: ações de servidores públicos,
fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, reajuste de 9,56% na tabela
do Sistema Único de Saúde (SUS), responsabilidade da União por créditos
trabalhistas de empregados de empresas terceirizadas, entre outros. Total: 800,7
bilhões.
              Passivos acompanhados pelo Tesouro
                 Liquidação e extinção de entidades públicas – Compromissos
assumidos pela União em decorrência do fechamento de autarquias e estatais como
Portobrás, Lloyd Brasileiro, Petromisa, Interbrás, Instituto do Açúcar e do Álcool,
Instituto Brasileiro do Café, Embrafilme e Companhia de Navegação do São
Francisco (Franave), entre outras. Impacto: R$ 4,3 bilhões.
               Dívidas diretas – Débitos de responsabilidade direta da União,
como as obrigações decorrentes da criação de estados, comissões devidas ao
Banco do Brasil e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Impacto: R$ 4,9 bilhões.
               Subsídios habitacionais – Política do governo para a habitação,
com instrumentos como o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
Impacto: R$ 89,4 bilhões.
               Garantias da União – Garantias dadas pelo Tesouro em contratos
de financiamento externos e internos feitos por estados, municípios, entidades
públicas e privadas. Também estão incluídas as garantias dadas à Empresa
Gestora de Ativos (Emgea), que ficou com créditos podres da Caixa Econômica
Federal. Impacto: R$ 92,8 bilhões.
                  Fundos constitucionais – Prejuízo e provisão para créditos de
difícil recebimento nas operações dos fundos de desenvolvimento do Centro-Oeste
(FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO). Impacto: R$ 10,6 bilhões.
               (Fonte: Correio Braziliense.)
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       RECURSOS QUE DEVEM DOMINAR O MERCADO DE CELULARES
                       NOS PRÓXIMOS ANOS

             De acordo com o instituto de pesquisa Gartner, oito tecnologias móveis
devem despontar em maior escala até o ano que vem. “Elas já estão maduras e têm
um potencial de negócio a ser explorado”, explica a analista de pesquisa do instituto
Elia San Miguel. Segue abaixo pequena descrição de cada tecnologia e suas
aplicações em nosso cotidiano:
               Interfaces Móveis – O modo como o usuário se relaciona com os
dispositivos móveis afeta profundamente a experiência de uso e o acesso aos
serviços oferecidos pelos aparelhos. Por isso, o Gartner acredita que as fabricantes
devem investir no desenvolvimento de interfaces inovadoras e diversificadas para
tornar a internet mais acessível para os clientes. O instituto prevê que algumas
plataformas deverão ser reescritas por completo para se adequarem à realidade das
telas sensíveis ao toque, outra forte tendência que começa a ser adotada pelo
mercado.
               Localização – Encontrar uma pessoa aonde quer que ela vá. Essa é
outra aposta no mundo dos dispositivos móveis para os próximos anos e que, aos
poucos, começa a se tornar realidade. Além do GPS (sigla, em inglês, de sistema
de posicionamento global), a disponibilidade de aplicações de mapeamento como o
Google Maps ou Nokia Maps irá fazer com que fabricantes desenvolvam softwares
próprios. De acordo com o estudo, no futuro a localização será um componente-
chave de aplicações de presença móvel e de redes sociais móveis.
               Wi-Fi Rápida – O atual padrão de internet sem fio baseado no
protocolo 802.11g dará espaço ao padrão 802.11n, que deverá definir a
performance Wi-Fi pelos próximos anos. Com isso, a taxa de transferência de
arquivos salta de 54 Mbps para 300 Mbps. Alguns dispositivos, inclusive, já estão
vindo compatíveis com esse novo padrão. O Wi-Fi de alta velocidade deve
favorecer principalmente os usuários de streaming (que preferem ver o arquivo na
rede, em vez de ter que baixá-lo no PC) de mídias como áudio e vídeo, tanto para
uso pessoal, quanto profissional.
               Bluetooth 3.0 – Recurso simples e rápido de transferir (sem a
necessidade de cabos) arquivos entre diferentes dispositivos, o bluetooth estará
presente em aproximadamente 80% dos telefones em todo o mundo até 2011.
Atualmente na versão 2.0, que permite transferências de dados na taxa de 3Mbps, a
nova versão 3.0, que deve chegar neste ano ao mercado, vai atingir a velocidade de
24 Mbps. Isso significa que, se precisamos de 13 segundos para transferir uma
música de aproximadamente 5 minutos, com a nova versão essa tarefa demora
apenas dois segundos.
               Telas Econômicas – O tamanho, o formato e a robustez das telas
dos dispositivos móveis limitam várias aplicações de um aparelho, além de
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interferirem diretamente na duração da bateria. Por isso, displays em Oled (diodo
orgânico emissor de luz) deverão ser adotados em maior medida, já que podem ser
até 70% mais econômicas que as telas tradicionais.
                Web mobile – A possibilidade de acessar a internet a partir de um
celular vem crescendo nos últimos anos, mas no futuro essa tendência deverá se
acentuar como uma alternativa de baixo custo para a distribuição de aplicações
móveis mais simples. Apesar de esse recurso ter algumas limitações que não
deverão ser resolvidas até 2010, como a inexistência de um padrão de navegador, a
internet móvel permite que o custo total de propriedade seja menor, além de ter um
público cada vez maior.
                Modem móvel – Apesar de os hot spots (ponto de acesso à internet
sem fio) serem cada vez mais comuns nas grandes cidades, o crescimento da
cobertura das redes 3G (HSPA) faz com que o usuário tenha uma conectividade
bastante razoável. Essa tendência deve se acentuar ainda mais com a política
agressiva de preços para banda larga no celular, o que deve aumentar a demanda
de usuários. Com o amadurecimento da tecnologia, já é possível encontrar
notebooks com módulos internos (chips) que têm um desempenho de conexão
superior até ao daqueles oferecidos com cartões e placas USB.
                Comunicação Próxima – A tecnologia NFC (sigla de Near Field
Comunication) permite estabelecer a ligação sem fios entre dois dispositivos para a
troca de dados e de serviços a curta distância (até 15 cm). O recurso começa a
despontar como um padrão para aplicações como pagamento por meio de
dispositivos móveis, retiradas de vouchers e como forma de apresentação de
ingressos virtuais em cinemas, shows ou teatros.
               (Transcrito do Correio Braziliense de 13/07/2009.)



                            CONSELHOS DE SUZE ORMAN

             Suze Orman é uma analista financeira norte-americana que dá dicas
de como lidar com dinheiro em um programa de televisão. Tem nove livros de
conselhos financeiros publicados, best-sellers nos EUA.
             Abaixo seguem alguns conselhos de Suze para ficar bem
financeiramente:
             1. Meu lema: primeiro, pessoas; segundo, dinheiro; terceiro, coisas.
             2. A nova classe média brasileira pode aprender com os erros da velha
classe média norte-americana.
             3. Erros e acertos: Nunca compre nada para impressionar; só faça
planos com dinheiro que tiver na conta; só compre a prazo o fundamental.
             4. O mais importante para ficar rico é o tempo: quem guarda um
pouquinho todo mês desde jovem fica muito bem de vida mais adiante.
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             5. Compre apenas o que tem dinheiro para comprar.
             6. Quem não tem dinheiro para se sustentar no fim da vida não pode
se dar ao luxo de emprestar para outras pessoas, o que não é generosidade, mas
burrice.
             7. Resolva os seus problemas com as suas mãos, sem depender de
outras pessoas.
             8. Todo mundo precisa ter um fundo de emergência suficiente para
sustentar a casa por oito meses. Antes disso, não dá para pensar em viajar nem
comprar casa própria. Esse dinheiro é para atender aos fatos não previsíveis.
             9. Todo o visual da entrevistada mostra que ela tem dinheiro. Ela
explica que, se parecer pobre, ninguém vai acreditar no que diz, e o que diz
representa sua profissão.



                  LEGISLAÇÃO E NORMAS DO SETOR ELÉTRICO

              1. Resolução Normativa nº 372, de 28/07/2009, do Diretor-Geral da
ANEEL. Publicada no DOU de 05/08/2009. Autoriza a utilização, em caráter
definitivo, dos Procedimentos de Rede (módulos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e submódulos 10.1 a 10.17 dos
Procedimentos de Rede).



                  ATOS ADMINISTRATIVOS DO SETOR ELÉTRICO

             1. Resoluções Autorizativas
             1.1. Resolução Autorizava nº 2.024, de 28/07/2009, do Diretor-Geral
da ANEEL. Publicada no DOU de 05/08/2009. Autoriza Luz Boa S.A. a estabelece-
se como produtor independente, mediante a implantação e exploração da PCH
Oliveira, com 2.880 kW, no rio Jacaré, bacia do Paraná, em Oliveira – MG.
             2. Resoluções Homologatórias
             2.1. Resolução Homologatória nº 852, de 28/07/2009, do Diretor-
Geral da ANEEL. Publicada no DOU de 04/08/2009. Homologa o resultado definitivo
da quarta revisão tarifária periódica, com a fixação das tarifas de fornecimento e das
TUSDs, referentes à Escelsa.
             2.2. Resoluções Homologatórias de 04/08/2009 do Diretor-Geral da
ANEEL, publicadas no DOU de 07/08/2009:
             - Nº 856 – Homologa as tarifas de fornecimento e as TUSDs, fixa a
receita de conexão e homologa as tarifas de suprimento aplicáveis a Cooperativa
Aliança, Iguaçu Distribuidora, Empresa João Cesa e Urussanga, alteração das


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quotas de Itaipu Binacional e estabelecimento da Taxa de Fiscalização referentes à
Celesc.
              - Nº 857 – Homologa as tarifas de fornecimento e as TUSDs,
estabelece a receita de conexão e fixa o valor da Taxa de Fiscalização referentes à
Celpa.
              - Nº 858 – Homologa as tarifas de fornecimento e as TUSDs e fixa o
Valor da Taxa de Fiscalização referentes à Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica.
              - Nº 859 – Homologa as tarifas de fornecimento e fixa o Valor da Taxa
de Fiscalização referentes à Jari Celulose.
              - Nº 860 – Homologa as tarifas de fornecimento e as TUSDS,
estabelece a receita de conexão e fixa o Valor da Taxa de Fiscalização referentes à
Escelsa, bem como homologa as tarifas de suprimento da Escelsa para a Santa
Maria.
              3. Despachos
              3.1. Despacho nº 2.724, de 24/07/2009, do Superintendente de
Fiscalização dos Serviços de Geração da ANEEL. Publicado no DOU de
27/07/2009. Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, de 4.000 e 5.000 KW, da
UTE Santa Terezinha Ivaté, em Ivaté – PR, titularidade de Usina de Açúcar Santa
Terezinha Ltda.
              3.2. Despacho nº 2.726, de 24/07/2009, do Superintendente de
Gestão e Estudos Hidroenergéticos da ANEEL. Publicado no DOU de 27/07/2009.
Homologa os parâmetros do Projeto Básico da PCH Paiol, com 20,00 MW, no rio
Suaçuí Grande, bacia Atlântico Leste, em Minas Gerais, titularidade de SPE Paiol
Energia S.A.
              3.3. Despacho nº 2.853, de 04/08/2009, do Superintendente de
Gestão e Estudos Hidroenergéticos da ANEEL. Publicado no DOU de 05/08/2009.
Aprova o Projeto Básico da PCH Timbuí Seco, com 10,00 MW, no rio Santa Maria,
bacia Atlântico Leste, no Espírito Santo, titularidade de Duto Engenharia Ltda.
              3.4. Despacho nº 2.869, de 05/08/2009, do Superintendente de
Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da ANEEL. Publicado no
DOU de 06/08/2009. Autoriza a empresa Primo Energética Ltda., de Belo Horizonte,
a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
              3.5. Despachos de 05/08/2009 do Superintendente de Fiscalização
dos Serviços de Geração da ANEEL, publicados no DOU de 06/08/2009:
              - Nº 2.861 – Libera a unidade geradora UG1, de 15.000 kW, da UTE
Tropical Bioenergia, em Edéia – GO, propriedade de Tropical Bioenergia S.A.
              - Nº 2.866 – Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, de 1.800 kW
cada, da PCH Carandaí, em Minas Gerais, titularidade de Cia. Industrial Fluminense
– CIF.



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              - Nº 2.873 – Libera a unidade geradora UG1, de 121.600 kW, da UHE
São Salvador, em São Salvador e Paranã, no Tocantins, concedida à Cia.
Energética São Salvador.
              3.6. Despachos de 06/08/2009 do Superintendente de Fiscalização
dos Serviços de Geração da ANEEL, publicados no DOU de 07/08/2009:
              - Nº 2.876 – Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, de 3.330 kW
cada, da PCH ARS, em Nova Ubiratã – MT, titularidade de Tecnowolt Centrais
Elétricas Ltda.
              - Nº 2.824 – Libera a unidade geradora UG1, de 6.000 kW, da UTE
Alterosa, em Pará de Minas – MG, titularidade de Siderúrgica Alterosa S.A.
              - Nº 2.826 – Libera a unidade geradora UG1, de 12.000 kW, da UTE
Bernek, em Araucária – PR, titularidade de Bernek S.A.
              3.7. Despacho nº 2.923, de 06/08/2009, do Superintendente de
Gestão e Estudos Hidroenergéticos da ANEEL. Publicado no DOU de 07/08/2009.
Aprova o Projeto Básico da PCH Invernadinha, com 2,25 MW, no rio Invernadinha,
bacia do Uruguai, município de São Joaquim – SC, titularidade de Rondinha
Geradora de Energia S.A.
              3.8. Despacho nº 2.807, de 31/07/2009 do Superintendente de
Fiscalização dos Serviços de Geração da ANEEL. Publicado no DOU de
03/08/2009. Libera a unidade geradora UG1, de 12.000 kW, da UTE Guariroba, em
Pontes Gestal – SP, titularidade de Usina Guariroba Ltda.
              - Nº 2.814 – Publica os valores de diferença entre o faturamento
decorrente da aplicação dos critérios de classificação dos consumidores baixa
renda e o efetivamente verificado, referentes a abril, maio e junho de 2009.
              - Nº 2.815 – Publica os valores da diferença entre o faturamento
decorrente da aplicação dos critérios de classificação dos consumidores baixa
renda e o efetivamente verificado, referentes aos meses de junho, julho, gosto,
setembro, outubro e novembro de 2008 e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e
junho de 2009.




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