Título Situação dos Direitos Humanos no Brasil by oft14212

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									Textos para Site PAD - publicações


Título: Outro Mundo é Possível, com Direitos Humanos
Autores: Paulo César Carbonari

O presente texto propõe a discussão sobre a implementação dos Direitos Humanos Econômicos,
Sociais e Culturais (DHESC) no contexto das reflexões resultantes do Fórum Social Mundial. Para o
autor, ocupar-se dos DHESC não significa deixar de lado a indivisibilidade do conjunto dos direitos
humanos e sua implementação que seria importante para a afirmação da idéia de cidadania no
sentido amplo.



Título: Da fotografia ao mosaico: observações parciais sobre a sistematização da consulta no eixo
Direitos Humanos do PAD.
Autor: Pedro Cláudio Cunca Bocayuva (Diretor da FASE e membro do GT-DH do PAD).

O texto a seguir é uma análise sobre o relatório síntese das consultas realizadas sobre as práticas
das entidades e dos seus significados visto pelo prisma dos Direitos Humanos na sua integralidade
e com prioridade para o DESC(A). A escolha dos instrumentos e meios técnicos para realizar um
auto-retrato (consultas) das contrapartes brasileiras resultou no desenho de um mosaico de
significados, que traduzem na prática o significado dos direitos, no seu sentido mais amplo e
indivisível. A construção do mosaico seria o resultado da unidade da multiplicidade no âmbito da
Plataforma dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.


Título: Breve Mapa do Contexto das ONGs Brasileiras
Autor: Domingos Armani

O presente texto visa mapear de forma apenas esquemática as principais mudanças no contexto de
atuação das ONGs brasileiras, assim como os desafios ao seu desenvolvimento institucional daí
decorrentes. Ele busca ser uma síntese das principais mudanças de contexto e dos desafios às
ONGs brasileiras, tendo por base 64 documentos pesquisados e fichados, como parte do Projeto
PEYDI (Planificación Estratégica y Desarrollo Institucional) no Brasil.


Título: Direitos Humanos Econômicos - Seu Tempo Chegou
Autor:

A presente publicação introduz o tema acerca dos Direitos Econômicos com a seguinte pergunta:
“Por que os Direitos Humanos Econômicos Agora?”. Para o autor, assim como os direitos humanos,
os econômicos são a expressão direta da dignidade própria de todos os seres humanos e desta
forma, pretende esclarecer conceitos em torno da temática proposta. Posteriormente a publicação é
dividida em mais três capítulos: Violações dos Direitos Econômicos: Um Roteiro das Obrigações do
Estado e suas falhas, Rumo à realização dos Direitos Econômicos e por fim identifica Os Desafios a
Frente: Rumo a um Quadro Comum de Referencia e Trabalho.
Título: Ecumenismo e Direitos: necessidade e solidariedade se encontrarão
Autor:

Existirá alguma contribuição da comunidade ecumênica na discussão sobre os Direitos Econômicos,
Sociais, Culturais e Ambientais? Respondendo positivamente a esta pergunta, o texto tenta mostrar
a perspectiva da comunidade ecumênica sobre os direitos econômicos, sociais, culturais e
ambientais (dhesca).


Título: O Nordeste e os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Autores: Jayme Benvenuto Lima Jr., Celma Fernanda Tavares de Almeida e Silva e Avanildo
Duque da Silva

Este documento tem como objetivo sensibilizar setores da sociedade brasileira para a grave
situação de desrespeito aos direitos econômicos, sociais e culturais, em que pese o Brasil haver
ratificado, desde 1992, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, (PIDESC)
instrumento de proteção do sistema global de direitos humanos. Pretende ainda, se converter em
mais um referencial para as lutas sociais em torno da implementação dos direitos econômicos,
sociais e culturais no Brasil.


Título: O Brasil e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Relatório da Sociedade Civil sobre o Cumprimento, pelo Brasil, do Pacto Internacional de Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais
Autores: dezenas de colaboradores voluntários, 17 audiências públicas estaduais e consultas a
mais de 2.000 entidades em todo o país
Coordenação: Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Movimento Nacional de
Direitos Humanos e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

O presente relatório é resultado de um projeto destinado a contribuir para o conhecimento,
promoção, proteção, respeito e implementação de direitos pertencentes a todas as pessoas, mas
desconhecidos por uns e negligenciados por outros. Ele resgata o compromisso assumido V
Conferência Nacional de Direitos Humanos ao ser apresentado ao Comitê de Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas e à sociedade brasileira e contém indicadores
obtidos no Brasil por instituições oficiais ou dignas de elevada credibilidade, sobre 17 dos 18
tópicos de direitos contemplados pelo PIDESC.
Seguindo o modelo proposto pelo Manual de Preparação de Informes sobre os Direitos Humanos,
das Nações Unidas, este Relatório apresenta, em cada um dos 16 capítulos referentes aos direitos
informações sucintas sobre o ordenamento jurídico, medidas adotadas e progressos realizados pelo
país, além da indicação de fatores que prejudicam o pleno cumprimento das obrigações, quer no
campo administrativo, quer no legislativo, tanto por esforço próprio do país quanto mediante
cooperação e assistência internacional.



Título: Construindo Pontes em PMA - Orientações para uma boa prática de planejamento,
monitoramento e avaliação de projetos de desenvolvimento com base comunitária implementados
por ONGs dos países do sul com o apoio de agências ecumênicas européias.
Organizações participantes: Association of Rural Advancement (AFRA, África do Sul), Brot für
die Welt (BfdW, Alemanha), Christian Aid (CA, Reino Unido e Irlanda), Christian Commission for
Development Bangladesh (CCDB, Bangladesh), Comisión Cristiana de Desarrollo (CCD, Honduras),
Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE, Brazil), CORAT (África), DanChurchAid (DCA,
Dinamarca), Evangelical Lutheran Church in Tanzania (ELCT, Tanzania), Evangelische Zentralstelle
für Entwicklungshilfe (EZE, Alemanha), Interchurch Organisation for Development Cooperation
(ICCO, Holanda), Kasanyangan Foundation (Filipinas), Movimiento Manuela Ramos (MMR, Peru),
Palestinian Agricultural Relief Committees (PARC, Palestina).

Entre 1996 e 1999, o Projeto Conjunto sobre Planejamento, Monitoramento e Avaliação (PMA) foi
realizado com a participação de representantes de cinco agências ecumênicas de cooperação e
nove organizações de desenvolvimento do Sul – da América Latina, África, Oriente Médio e Ásia. O
grupo se encontrou quatro vezes, em reuniões plenárias anuais, para compartilhar e discutir
sistemas e métodos de PMA e para definir passos para melhorá-los. Esta publicação relata os
principais resultados das quatro reuniões plenárias citadas.


Título: PMA: conceitos origens e desafios - Planejamento e a Avaliação de Programas Sociais nas
ONGs.
Autor: Domingos Armani

O texto PMA: conceitos origens e desafios é resultado da exposição realizada no Encontro de
Agentes de Projetos 1998, organizado pela CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviços), entre 26
a 30 de outubro de 1998 em Salvador/BA, situando as origens de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação (PMA). Domingos Armani primeiramente apresenta definições básicas para se construir
um entendimento comum sobre os significados dos termos utilizados, já que existem diferentes
concepções e metodologias sobre os termos. Posteriormente o expositor faz um histórico sobre as
origens dos conceitos de PMA dividindo este histórico em origem remota do conceito de PMA e
origem recente do PMA, concluindo a exposição identificando alguns de seus desafios e dilemas.


Título: Concepções e Práticas de Desenvolvimento Institucional na Rede PAD
Relatório da Sistematização Nacional sobre DIDO
Autores: Domingos Armani e Roberto Gonzalez

Este relatório tem como objetivo apresentar, de forma sistematizada, os resultados da consulta
“Desenvolvimento Institucional e Organizacional das Organizações Envolvidas no PAD” e, na
ocasião, contribuir para a discussões do seminário internacional do PAD. Esta é a versão final da
sistematização nacional, elaborada após revisão da versão preliminar, a partir dos comentários de
membros do Grupo de Trabalho DIDO do PAD. As seções 1 a 6 expressam a análise direta dos
dados da consulta, a seção final (Nº7) articula o resultado da consulta com reflexões mais amplas
acerca dos dilemas e desafios do desenvolvimento institucional da rede PAD como um todo.


Título: Situação dos Direitos Humanos no Brasil
Autores: texto sistematizado por Paulo César Carbonari

O presente texto é o documento-base apresentado pelo coordenador Nacional do MNDH, Ver.
Romeu Olmar Klinch, por ocasião da audiência junto à Comissão de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos em Washington nos Estados Unidos. A audiência ocorreu no
dia 15 de outubro de 2002, e se configurou como espaço aberto para que a sociedade civil
brasileira apresentar uma leitura global da situação dos Direitos Humanos em seu país.
Primeiramente faz-se uma breve apresentação dos objetivos que temos com esta audiência.
Depois, são identificados traços gerais da situação dos direitos humanos no Brasil, quando se faz
uma análise que procura apontar elementos centrais do estágio dos direitos humanos em nosso
país. Indica-se os compromissos básicos que temos defendido como organização no seio da
sociedade civil brasileira em matéria de direitos humanos. E por fim, apresenta-se o que esperamos
do governo brasileiro neste assunto e as expectativas do Movimento Nacional de Direitos Humanos
com esta Comissão.
Título: Globalização e Direitos Humanos
Autor: Cunca Bocayuva (GT-DH/PAD)

O texto “Globalização e Direitos Humanos”, produzido por Cunca Bocayuva (GT-DH/PAD), aborda a
tranversalidade dos direitos humanos, como tema convergente nas lutas de diferentes atores
sociais, enquanto enfoque de uma construção sócio-solidária e sustentável de projetos, plataformas
e transformação da sociedade marcada pelas desigualdades e discriminações nas sociedades do
capitalismo e nas inúmeras periferias e sub periferias do mundo globalizado.


Título: Direitos Humanos – a realidade social na Alemanha, GB, Países Baixos, Noruega, Suíça,
vistas a partir das agencias ecumênicas
Autor:

O documento a seguir representa um conjunto de textos elaborados pelas agências ou a pedidos
delas, sobre a realidade social das agências participantes do PAD, a partir da perspectiva dos
Direitos Humanos – ESC como campo politicamente relevante a nível doméstico e internacional.
Com o conjunto de textos, o documento tem o intuito de oferecer informações sobre os novos
países e facilitar aos parceiros brasileiros a compreender o lugar das agências no contexto
institucional das igrejas e sociedades.

								
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