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Guarda compartilhada

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Guarda compartilhada Powered By Docstoc
					        Guarda compartilhada



“Caminhar sozinho não é caminhar, é
            desandar.”
        Frei Clemente Kesselmeier
                            DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL



      “A criança, em virtude de sua falta de maturidade física e
      mental, necessita proteção e cuidados especiais, inclusive
      proteção legal, tanto antes quanto após o seu
      nascimento.”

      Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,
      aprovada, por unanimidade, pela Assembléia Geral das
      Nações Unidas e ratificada pelo Brasil através do Decreto
      99.710/90


Ricardo Alcântara Pereira
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                  DIRETRIZ CONSTITUCIONAL - MENORES - 1




       Art. 227 - “ É dever da família, da sociedade e do Estado
       assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta
       prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
       educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
       dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
       familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de
       toda forma de negligência, discriminação, exploração,
       violência, crueldade e opressão.”


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                  DIRETRIZ CONSTITUCIONAL - MENORES - 2




      Art. 229 - “Os pais têm o dever de assistir, criar e
      educar os filhos menores e os filhos maiores têm o dever
      de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou
      enfermidade.”




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                                         LIÇÃO DE CAIO MÁRIO




           “O que serve de inspiração é o interesse dos filhos,
             sobre quaisquer outras ponderações de natureza
                     pessoal ou sentimental dos pais.”
                    - in Instituições de Direito Civil.




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            PRINCÍPIO CONSTITUICIONAL DA ISONOMIA
                                ENTRE OS CÔNJUGES



          Par. 5º do art. 226 da CF - Os direitos e deveres
          referentes à sociedade conjugal são exercidos
          igualmente pelo homem e pela mulher

          Por via reflexa: ambos os genitores detêm igualmente
          o pátrio poder - na constância do matrimônio e, por
          analogia, na sociedade de fato, inclusive, na hipótese
          de desunião do casal.


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                                             PÁTRIO PODER 1
                                - CONCEITO DE ORLANDO GOMES



       O instituto do pátrio poder compreende as disposições
       legais reguladoras das faculdades e deveres atribuídos aos
       pais, para que rejam a pessoa e os bens dos filhos
       menores. Os atributos do pátrio poder dizem respeito:

        a) à pessoa do filho;
        b) ao seu patrimônio



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                            EFEITOS DO PÁTRIO PODER
                            - ARTIGO 384 DO CÓDIGO CIVIL




       COMPETE AOS PAIS, QUANTO À PESSOA DOS FILHOS
       MENORES:

       INCISO II - TÊ-LOS EM SUA COMPANHIA E GUARDA




Ricardo Alcântara Pereira
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 A GUARDA DE MENORES NO DIREITO BRASILEIRO


     Segundo J.Franklin Alves Felipe, citado por Leoni de
     Oliveira, a guarda no direito brasileiro decorre de duas
     situações distintas:
     1.0 - a guarda de menores em decorrência da separação
     de fato ou de direito entre os pais.
     1.1 - em virtude de separação judicial ou divórcio –
      art. 9ª/16 da Lei do Divórcio
     1.2 - guarda oriunda da união estável - inciso III da Lei
     9.278/96
     2.0 - a guarda como colocação em família substituta –
     art. 33/35 do ECA

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           SISTEMA TRADICIONAL DA GUARDA JUDICIAL




      O MATRIARCADO COMO PADRÃO NA GUARDA ÚNICA:
      A MÃE GUARDIÃ E O PAI VISITANTE QUINZENAL.

      CONSEQÜÊNCIA:
      PROFUNDOS EFEITOS MALÉFICOS, EM RAZÃO DE UM
      GRANDE AFASTAMENTO FÍSICO E EMOCIONAL.




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                    A GUARDA COMPARTILHADA COMO OPÇÃO




     COM O ACESSO DA MULHER AO MERCADO DE TRABALHO,
     OCORREU UMA TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADES
     EDUCATIVAS, TRADICIONALMENTE ASSUMIDAS PELA
     MÃE.

     A REDESCOBERTA DO “AMOR PATERNO” - A FIGURA DO
     PÃE (MISTO DE PAI E MÃE), OS NOVOS PAIS RECLAMAM,
     CADA VEZ MAIS, O SEU PAPEL NAS FAMÍLIAS DESUNIDAS.


Ricardo Alcântara Pereira
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                            A GUARDA COMPARTILHADA NÃO É
                                       GUARDA ALTERNADA

      A guarda alternada caracteriza-se pela possibilidade de
      cada um dos pais deter a guarda do filho alternadamente,
      segundo o ritmo de tempo que pode ser um ano escolar,
      um mês, uma semana etc.

      A guarda alternada não deixa de ser guarda única,
      apenas se verificando uma alternância das posições
      dos progenitores, não pressupõe cooperação entre o
      genitores nas questões dos filhos, cada um decide
      sozinho durante o período de tempo em que lhe é
      conferida a guarda !

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             NA GUARDA COMPARTILHADA NÃO EXISTE A
                              CONOTAÇÃO DE POSSE




     É privilegiada a idéia de ESTAR COM, DE
     COMPARTILHAR, sempre voltada para o melhor interesse
     das crianças e conseqüentemente dos pais.

     PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL: Tal modalidade de
     guarda só é cabível em hipótese de total acordo
     sobre todas as questões relativas à prole.


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              CARACTERÍSTICAS DA G.COMPARTILHADA - 1


      Porque na guarda compartilhada se mantém, apesar da
      ruptura do casal,



     (1) o exercício em comum da autoridade parental e
     se reserva, a cada um dos pais
     (2), o direito de participar das decisões importantes
     que se referem à criança.




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          CARACTERÍSTICAS DA G. COMPARTILHADA - 2



            os dois tem a guarda jurídica, mais um
            dos cônjuges terá a guarda física - isto
            significa que o menor tem uma só
            residência, onde se encontrará
            juridicamente domiciliado e na qual terá suas
            raízes.



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          CARACTERÍSTICAS DA G. COMPARTILHADA - 3



            Para cada um o seu território. Shantala + Mamãe
            Canguru(incubadora). Pais unidos: Golpe de Estado
            + Pai no Sofá. Tabu do Incesto. Complexo de Édipo,
            que aflora por volta dos 3 anos.
            Arrumar o quarto é uma maneira de situar-se no
            tempo e no espaço. No tempo, porque, muitas
            vezes, arrumamos no fim do dia. No espaço: isso
            ajuda a criança a situar-se e encontrar o seu lugar no
            seio da família.


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          CARACTERÍSTICAS DA G. COMPARTILHADA - 4

                            Não existe a figura do visitante,
                            algumas vezes, mero provedor,
                            mero depositante de pensão.
                            Nem da mãe, guardiã, que fixa
                            o domicílio do filho sem
                            consultar o pai.
                            Esse “novo pai” ocupa um lugar
                            capital no trio pais-filho,
                            oferecendo o outro termo de
                            uma relação dialética,
                            representando o modelo
                            masculino ideal.



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           CARACTERÍSTICAS DA G. COMPARTILHADA - 5


            Embora a prole viva com um dos genitores, as
            opções educacionais desta criança não dependem
            apenas daquele genitor, mas sim de uma ação
            comum. Por isso, os pais devem conjuntamente,
            estabelecer o programa geral de educação dos filhos
            e assegurar a sua execução no dia a dia.




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                      A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO
                                            COMPARADO



     Aproxidamente 60% do estados americanos adotam a Joint
     Custody - segundo a revista Hospital & Community
     Psychiatry, agosto de 1985

     Em Portugal - a lei 84, de 31.08.1985 - estabeleceu que
     os pais podem acordar sobre o exercício em comum do
     poder parental, decidindo questões relativas à prole em
     condições idênticas às que vigoravam na constância do
     matrimônio.

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      A G. COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO




             “O direito brasileiro não possui norma jurídica
            impeditiva da guarda conjunta, bem ao contrário: de
            sua sistemática desponta a conclusão de que precisa
            ser aceita esta modalidade de custódia. O desuso
            doutrinário e jurisprudencial, a toda evidência, não
            tem o dom de elidir o instituto em estudo.”

                 (Desembargador Sérgio Gischkow Pereira)


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            ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - CONTRA

      “Guarda dos filhos - custódia alternada semanalmente
      - situação prejudicial ao menor
  É inconveniente à boa formação da personalidade do filho ficar
  submetido à guarda dos pais, separados, durante a semana,
  alternadamente; e se estes não sofrem de restrições de ordem
  moral, os filhos, principalmente, durante a infância, devem
  permanecer com a mãe, por razões óbvias, garantido ao pai, que
  concorrerá para as suas despesas dentro do princípio necessidade-
  possibilidade, o direito de visita. Não há que falar em sentença ultra
  petita,quando a decisão se limitar a impor regras de visitação mais
  restritivas do que aquelas expressas na petição inicial, procurando o
  Magistrado, dentro do seu próprio arbítrio, organizar de forma
  criteriosa o direito de visita, para melhor atender aos interesses dos
  menores”. (TJ-MG)

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                                 ARGUMENTO A FAVOR - 3

       Fundamento de um acórdão do TJMS, numa hipótese de
       redistribuição de filhos, na qual cada cônjuge ficaria com
       um filho. Argumento que pode, perfeitamente, ser aplicado
       na guarda compartilhada, levando em conta o artigo 9º. da
       Lei do Divórcio: “. . . os apelantes são os pais dos
       menores cujos os interesses estão em discussão. Só eles
       sabem das próprias conveniências, devendo-se presumir
       que também são pais cuidadosos. Não se sabe do que se
       passa no lar, das tendências de cada um dos envolvidos,
       enfim dos fatores psicológicos que motivaram a decisão
       dos genitores. Sem a prova de que algum fator externo
       aconselha a modificação, não há há como negar-lhes a
       pretensão. (Idem Cahali, p.276)

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                                               BIBLIOGRAFIA



       GUARDA COMPARTILHADA - Karen Ribeiro Pahceco Nioac de
       Salles
       GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO, Leoni de Oliveira
       GUARDA, VISITA E BUSCA E APREENSÃO, Basílio de Oliveira
       MANUAL DO DIREITO DE FAMÍLIA, Artur Rocha
       O COMPANHEIRISMO, Guilherme Calmo Nogueira da Gama
       DIVÓRCIO E SEPARAÇÀO, Said Cahali
       MIL DICAS PARA ENTENDER O SEU FILHO - Harry Ifergan e
       Rica Etienne



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                                    Divulgação:
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                                Pesquisa e Revisão:
                              TATIANA KAZIRIS PEREIRA


                                    Edição Digital:
                            NITLISTAS INFORMÁTICA LTDA
                  Av. Amaral Peixoto 334/803 – Niterói – Tel 2621.2350
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