DIREITO CIVIL PARTE GERAL

							                                       UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

                                                      PROGRAMA DE DISCIPLINA

DEPARTAMENTO:

                                                            DIREITO

IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA:
     CÓDIGO                                                    NOME              (T-P)


   JUR 1025                                 DIREITO CIVIL PARTE GERAL            (6-0)


OBJETIVOS - ao término da disciplina o aluno deverá ser capaz de :
        Compreender a importância e a dinamicidade do direito civil, a partir de
  um enfoque princípio lógico e da visão civil-constitucional da matéria.
        Identificar os principais institutos da parte geral, reconhecendo-os como
  elementos necessários para o entendimento da parte especial do Código Civil e
  para o entendimento do direito, como um todo.
        Realizar a interconexão entre os vários ramos do direito, a partir do
  estudo da parte geral de acordo com a concepção contemporânea de direito civil,
  calcada na construção de pontes entre o direito público e privado/direito
  interno e internacional.

PROGRAMA:
                                           TÍTULO E DISCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES


  UNIDADE 1 – A HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL

  1.1 - O conceito de direito e os grandes sistemas: romano-germânico e common
        law.
  1.2 - A codificação e o direito civil.
  1.3 - As grandes codificações a sua influência sobre o direito brasileiro.
  1.4 - O direito civil como sistema fechado: crônica e crise do modelo
        totalizante.
  1.5 - A publicização e a constitucionalização do direito civil.

  UNIDADE 2 – A CONSTRUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL

  2.1 - O Código Civil/02: história de sua feitura.
  2.2 - Os alicerces da construção do novo Código Civil: a repersonalização do
        direito civil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
  2.3 - Princípios fundamentais do direito privado.

  UNIDADE 3 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA JURÍDICA

  3.1   –   Classificações.
  3.2   -   Argumentos jurídicos.
  3.3   -   Aproximações e distanciamentos.
  3.4   -   Dir. público e privado.
  3.5   -   Interesses públicos e privados.
  3.6   -   Positivação e autonomia de vontade.
  3.7   -   Divisões do Direito Civil.
  3.8   -   Direito Civil e Teoria Geral do Direito.

  UNIDADE 4 - RELAÇÃO JURÍDICA

  4.1 - Conceito e elementos.                                                    (SEGUE)
PROGRAMA: (continuação)

 4.2   -   Sujeitos de direito.
 4.3   -   Objeto imediato e mediato.
 4.4   -   Fato propulsor.
 4.5   -   Proteção jurídica.

 UNIDADE 5 - PESSOAS NATURAIS

 5.1 - O início da vida e a outorga da personalidade jurídica: direito interno x
       direito internacional.
 5.2 - A pessoa: personalidade e capacidade.
   5.2.1 - Os direitos de personalidade: direito à vida e à integridade física,
           direitos morais e direitos psíquicos.
   5.2.2 - As incapacidades e formas de representação e assistência.
 5.3 – Ausência.
 5.4 - O fim da personalidade jurídica.

 UNIDADE 6 - PESSOAS JURÍDICAS

 6.1   -   Natureza das pessoas jurídicas.
 6.2   -   Classificação das pessoas jurídicas.
 6.3   -   Constituição e registro das pessoas jurídicas.
 6.4   -   Associações e fundações.
 6.5   -   Representação das pessoas jurídicas.
 6.6   -   Responsabilidade das pessoas jurídicas.
 6.7   –   Desconsideração da pessoa jurídica.

 UNIDADE 7 - DOMICÍLIO

 7.1   -   Conceito e importância.
 7.2   -   Espécies de domicílio.
 7.3   -   Domicílio da pessoal natural.
 7.4   -   Domicílio da pessoa jurídica.

 UNIDADE 8 - OBJETO DE DIREITOS: BENS

 8.1 - Os bens como objeto de relações jurídicas.
 8.2 - O patrimônio geral e patrimônios especiais.
 8.3 - Classificação dos bens.

 UNIDADE 9 – FATOS JURÍDICOS

 9.1   -   O negócio jurídico.
 9.2   -   Requisitos de existência do negócio jurídico.
 9.3   -   Requisitos de validade do negócio jurídico: causas de nulidade e anulação.
 9.4   -   Interpretação do negócio jurídico.

 UNIDADE 10 – A EFICÁCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

 10.1- Elementos acidentais do negócio jurídico e seus reflexos na eficácia do
       negócio jurídico.
 10.2- Condição: noção, classificação e efeitos.
 10.3- Termo e prazo.
 10.4- Encargo.

 UNIDADE 11– ATOS ILÍCITOS

 11.1- Conceito de ilícito.
 11.2- Elementos caracterizadores dos ilícitos.                                    (SEGUE)

 Data:__/__/____                              Data:__/__/____

                 __________________________                     ___________________________
                     Coordenador do Curso                         Chefe do Departamento
    CÓDIGO                               NOME                        (T-P)


  JUR 1025                   DIREITO CIVIL PARTE GERAL               (6-0)


PROGRAMA: (continuação)

 11.3- As causas excludentes de ilicitude.
 11.4- As conseqüências da prática do ato ilícito no campo do direito
       civil.

 UNIDADE 12 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

 12.1-   Conceituação e natureza jurídica dos institutos.
 12.2-   A abordagem do instituto a partir da teoria das ações.
 12.3-   Ações perpétuas.
 12.4-   Características da prescrição: a Suspensão e interrupção.
 12.5-   Prazos prescricionais.
 12.6-   Decadência: finalidade e efeitos e prazos decadenciais.

 UNIDADE 13 – FORMA E PROVA DOS ATOS JURÍDICOS

 13.1- Forma do negócio jurídico.
 13.2- Prova do negócio jurídico.
 13.3- Meios de prova previstos na lei civil.
PROGRAMA: (continuação)




 Data:__/__/____                                 Data:__/__/____

                   ___________________________                     ___________________________
                      Coordenador do Curso                             Chefe do Departamento