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PROGRAMA ESCOLA CIDAD

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					  PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ
     CANTINA SAUDÁVEL

Secretaria de Estado da Educação
Superintendência Desenvolvimento Educacional
Diretoria Administração Escolar
Coordenadoria Alimentação Nutrição Escolar



                               Nara Brustolin
  PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ


“P.E.C.”  O programa prevê o repasse
de recursos financeiros diferenciados aos
estabelecimentos de ensino, através do
Programa Fundo Rotativo nas seguintes
condições:
 PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ

INCLUSÃO     SOCIAL: para as escolas
pertencentes aos municípios com IDH até
0,70, para aquisição de material escolar,
didático e esportivo.
MERENDA ESCOLAR: para
complementar e enriquecer a merenda
escolar com alimentos in natura,
preferencialmente cultivados por métodos
orgânicos.
    PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ

  Foi criado no 2º semestre de 2003,
inicialmente como Projeto Piloto em 15
municípios e abrangendo 43
estabelecimentos de ensino;
 A partir de 2005 todos os
estabelecimentos de ensino atendidos
pelo Programa Estadual de Alimentação
Escolar, passaram a fazer parte do
Programa.
    PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ
 Hortaliças (Verduras, Tubérculos, Raízes e
Legumes) Deverá estar presente pelo menos 2
vezes/semana;
 Frutas - Presente pelo menos 2 vezes/mês;
 Ovos - Presente pelo menos 1 vez/mês;
 Carnes - Carne moída, Carne de 2ª, Suína,
Frango, Peixe, Salsicha e Linguiça;
 Iogurtes e similares;
 Pão;
 Leguminosas (Feijão, Soja, Ervilha, Lentilha);
 Outros (Mel, Açúcar Mascavo, Farinha de
Mandioca, itens faltantes na remessa da merenda.
    PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ

   Fonte de Recursos Financeiros:
             Tesouro Estadual

   2009 Escola Cidadã atende:
              399 Municípios;
              2.068 Escolas;
            1.333.991 Alunos;
         R$ 1.212.252,36 - ME.
    PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ

   Forma de Repasse:
            5 parcelas anuais;
            R$ 180,00 Linear
         R$ 0,63 Per capita/aluno

 Liberação do recurso sobre a matrícula
máxima de 2.000 alunos.
    PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ
  www.pr.gov.br/seed
 Link escola (verde);
 Consulta às escolas;
 Escolher Núcleo, Município, Rede de
ensino;
 Clicar na escola escolhida;
 Infra estrutura, fundo rotativo,
prestação de contas, ano 2008, escola
cidadã.
       CANTINA SAUDÁVEL
   Lei nº 14.423 de 02-06-2004
   Lei nº 14.855 de 19-10-2005

                 SÚMULA
 Dispõe sobre padrões técnicos de
qualidade nutricional a serem seguidos
pelas lanchonetes e similares nas escolas
de ensino fundamental e médio,
particulares e da rede pública.
      CANTINA SAUDÁVEL

A  cantina comercial instalada nas
escolas da rede particular e pública,
deverá seguir padrões técnico de
qualidade nutricional que assegurem a
saúde dos consumidores, de modo a
prevenir adversidade, diabetes,
hipertensão, problemas digestivos e
outros;
      CANTINA SAUDÁVEL
 Deverá ser explorada pela APMF
(Associação de Pais, Mestres e
Funcionários) e/ou Grêmio Estudantil, não
podendo ser arrendada para particulares;

  Funcionários contratados pelo Estado
não poderão preparar nem comercializar
alimentos na cantina comercial;
      CANTINA SAUDÁVEL
 Só poderá funcionar mediante a
expedição de alvará específico da
Vigilância Sanitária e da Secretaria de
Estado da Educação;
 O funcionamento deverá ser no mesmo
horário do recreio e não deve
permanecer aberta antes ou após o
término do mesmo;
      CANTINA SAUDÁVEL
 Não pode competir ou prejudicar a
merenda escolar gratuita que o aluno
recebe na escola;

  É vetada a comercialização de
alimentos e bebidas de alto teor de
gordura e açucares tais como:
I- balas, pirulitos e gomas de mascar;
II- chocolates, doces à base de goma, caramelos;
III- refrigerantes, sucos artificiais, refresco a base
       de pó industrializado;
IV- salgadinhos industrializados, biscoitos recheados;
V- salgados e doces fritos;
VI- pipocas industrializadas;
VII- alimentos com mais de 3g. (três gramas) de
       gordura em 100 kcal (cem kilocalorias) do
produto;
VIII- alimentos com mais de 160mg (cento e sessenta
miligramas) de sódio e 100 kcal (cem kilocalorias) do
produto;
IX- alimentos que contenham corantes e antioxidantes
artificiais;
X- alimentos sem indicação de origem, composição
        CANTINA SAUDÁVEL
 Ficam liberados para o consumo os
seguintes itens:
1. pães em geral, pão de batata, pão de queijo, pão de
mel, pão doce recheado com frutas ou geléia;
2. bolacha “maria”; biscoito de maisena, “creem
cracker”, água e sal, de polvilho, biscoito doce sem
recheio;
3. bolos de massa simples com recheio de frutas,
geléias e legumes;
4. cereais integrais em flocos ou em barras;
5. pipoca natural sem gordura;
6. frutas “in natura” ou secas;
7. picolé de frutas;
8. queijo branco, ricota;
9. frango, peito de peru;
10. atum, ovo cozido, requeijão;
11. pasta de soja;
12. legumes e verduras;
13. manteiga, margarina;
14. creme vegetal;
15. salgadinhos assados, com pouco teor de gordura;
16. suco de frutas naturais;
17. bebidas lácteas, leite fermentado, achocolatados;
18. iogurte;
19. água de coco;
20. chá, mate, café.
      CANTINA SAUDÁVEL

 A existência da cantina comercial nos
estabelecimentos da rede estadual de
ensino é facultativa.
    PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ
       CANTINA SAUDÁVEL
   Fone: CANE
        Nara (41)-3250-8239
        Márcia (41)-3250-8101

   Fone Fundo Rotativo:
        Manoel (41)-3340-1578

				
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posted:4/29/2010
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