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Psicologia Jurídica

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Psicologia Jurídica Powered By Docstoc
					Psicologia
Jurídica
    ALUNOS:

ANDREWS DE SOUSA
   FELIPE JUNNOT
  GENILSON ALVES
 ITALO NISHIYAMA
   LUCAS DO VALE
  TALITA BENAION
Histórico da Psicologia Jurídica
Antecedentes

Os primeiros sinais do surgimento da Psicologia Jurídica iniciam-se no
século XVIII. Um dos temas iniciais que estabeleceram a relação entre
Psicologia e Direito foi o sentimento jurídico do estabelecimento de
normas para o convívio comum conforme as regras e normas de conduta.


Esta ciência nasceu da necessidade de legislação apropriada para os casos
dos indivíduos considerados doentes mentais e que tenham cometido atos
criminosos, pequenos ou graves delitos. A doença mental tem de ser
encarada a partir de uma perspectiva clínica mas também do ponto de
vista jurídico.
Psicologia do Testemunho

 A história nos mostra que a primeira aproximação da Psicologia com o
Direito fez surgir a “psicologia do testemunho”. Esta tinha como objetivo
verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a
fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico.

A Psicologia do Testemunho contribuiu com estudos sobre memória,
percepção e sensação, despertando interesse por parte da Justiça (Brito,
1993).
Século XIX

                            Início século XIX:

-Lhering, defende a necessidade de uma Psicologia Jurídica;

-Gustav Rumelin, “o sistema jurídico e a psicologia são sistemas distintos”;


                           Final do século XIX:

-Psicologia Experimental em fase de desenvolvimento interno;
Perícia, exame criminológico

-Afirmação do Direito como ciência;
 Busca pelo objeto de estudo da ciência do Direito.
Acontecimentos que estabeleceram a
definitiva relação da Psicologia com o
Direito:
A) As características físicas e a criminalidade do ponto de vista da
Medicina. La Psicologia del testimoni nei processi penali. Lombroso, 1906;

B) Bartol e Bartol afirma que houve uma consolidação, de um lado da
análise psicológica da conduta humana relacionada a aspectos legais
(conduta criminal, testemunhos) e, de outro lado da Psicologia Aplicada,
que é utilizada tanto em assuntos penais e civis.

Principais obras:
Manuale di Psichologia Giuduzuaria, Fiore;
Psicologia Judicial, Altavila.
         Psicologia Jurídica no século XX
Hugo Minstenberg,

Psicólogo alemão, lançou a idéia da utilização de um teste de associação
de palavras;


Zimbardo,

Apresenta uma situação para que o profissional de justiça possa
reconhecer a necessidade do desenvolvimento da percepção psicológica.
Os juristas passaram a utilizar os
conhecimentos psicológicos basicamente em
dois sentidos:
- Com o objetivo de traduzir os conceitos abstratos das leis em termos
empíricos, isto é, traduzir a linguagem dos fatos em conceitos operacionais;

- No sentido de que tal conhecimento lhe permite entender a realidade
psicológica e social das decisões judiciais
O que é Psicologia Jurídica?
Não se pode explicar o Direito através da Psicologia e nem a Psicologia
através do Direito.

Testemunhos

A Psicologia oferece uma visão da realidade

Psicólogos e Psiquiatras

Quatro pontos de contato entre a concepção formal entre Psicologia e Lei.

Psicologia e Direito

É necessário o isso dos limites de intervenção para não haver um
psicologismo.
As especialidades que a Psicologia Jurídica poderá abrir são diversas,
podendo ser citadas:


- Psicologia Aplicada a Tribunais;

- Psicologia da Delinqüência;

- Psicologia Penitenciária;

- Psicologia Judicial (juízes, jurados e testemunhos);

- Psicologia Policial e das Forças Armadas;

- Mediação Familiar;

- Vitimologia, etc.
Psicologia Jurídica x Psicologia Forense
As funções do psicólogo jurídico, no exercício de suas atribuições,
poderiam assim serem sintetizadas:

A) avaliação e diagnóstico: em relação as condutas psicológicas dos atores
jurídicos;

B) assessoramento: orientar e/ou assessorar, como perito, órgãos judiciais
em questões próprias de sua área;

C) intervenção: planejamento e realização de programas de prevenção,
tratamento, reabilitação e integração de atores jurídicos na comunidade,
no meio penitenciário, tanto individual quanto coletivamente;

D) formação e educação: treinamento e seleção de profissionais do
sistema legal (juízes, policiais, promotores, advogados, agentes
penitenciários, etc.) em conteúdos e técnicas psicológicas úteis em seu
trabalho;
E) Campanhas de prevenção social contra a criminalidade em meios de
comunicação: elaboração e assessoramento de campanhas de informação
social para a população em geral e para a que vive em área de risco;

F) pesquisa: estudo e pesquisa dos problemas da Psicologia Jurídica;

G) vitimologia: pesquisar e contribuir para a melhoria da situação da
vítima e para sua interação com o sistema legal;

H) mediação: apresentar soluções negociadas aos conflitos jurídicos,
através de uma intervenção mediadora que contribua para diminuir e
prevenir o dano emocional e social, e que possa oferecer uma alternativa
à via legal, em que as partes tenham um papel predominante.
               Psicologia dos Juízes

Sistema Inquisitorial X Sistema de Confrontação

  S.I. = modelo de juízes, procedimento de juízes profissionais, sem
  a presença dos jurados. Ex: Brasil

  S.C. = sistema dos contrários, procedimento de juízes populares,
  com a presença dos jurados. Ex: EUA
 Papéis e Funções:
                                            Decisões prévias
Decisão Judicial = Microcosmos

                                 Articulação dentro de uma
                                 grande corrente de decisões

JUIZ/JURADOS = Protagonistas Judiciais de todo um
Sistema de Informações
                               Apresentado pelas partes
                              Ativamente, solicitando informações novas

             Sistema Inquisitorial = papel ATIVO
   JUIZ
             Sistema de Confrontação = papel PASSIVO
            obs: possuindo autoridade máxima = direção e controle da
   confrontação, a fim de que se cumpram as REGRAS ESTABELECIDAS
Variáveis Políticas

    *S. de Confrontação = o JURADO é o PROTAGONISTA
       - Controle da atuação do poder político e judicial
       - Representa a sociedade            IMPARCIALIDADE
                                           TRATAMENTO IGUALITÁRIO
                                                     A TODOS
    *S. de Inquisição = ORDEM POLÍTICA AUTOCRÁTICA – JUIZ
       - modelos políticos conservadores (só profissionais peritos em lei
    podem decidir um caso)

                    Poder                            Núcleo Central do
PROMOTORIA          Percepção Psicológica             Contexto Social
DE JUSTIÇA          Autoritarismo                    (Harmonia das
                    Controle das Informações          Relações sociais)
        Variáveis Psicológicas:
                                        JUIZ = CIENTÍFICO = métodos
                        investigativos que garantem a confirmação
                        da hipótese e a verificação de suas teorias.
CONHECIMENTO
                                     JURADO = LEIGO = distorções
                                 cognitivas e irracionais.

     “ A racionalidade objetiva do científico frente à subjetiva do leigo.”

1.    Variáveis psicológicas ao julgar:

      Em caso de dúvida racional

      Conhecimento sobre o assunto                       CULPABILIDADE
      por parte dos acusados
Fatores que influenciam na sentença judicial:

  - As sentenças exercem um IMPACTO na vida social e, paralelamente, na
 ação e na pessoa que se encontra penalizada.
 - Os Juízes estão limitados em suas atribuições, porém existe uma margem de
 atuação para que eles possam avaliar a gravidade do delito, o grau de
 intencionalidade do agente. Poderão personalizar as sentenças.
  - O conjunto de percepções e atitudes morais, legais, ideológicas e sócio-
 políticas dos juízes determina de maneira fundamental a sentença emitida.
                                  SOCIAL = objetivos e filosofia penal,
                                   implicações evidentes na vida social;
 DIMENSÃO DAS
   SENTENÇAS                      INDIVIDUAL = grau de responsabilidade,
                                   circunstâncias pessoais;

                               INSTITUCIONAL = interpretação e
                       valoração do processo judicial e
                       pelo contexto de sua atuação dialética.
Tipos de Delito:
 - A variação da gravidade da sentença é explicada em até 39% conforme o
 tipo de delito cometido.

 CRIME SEXUAL           Sentenças mais GRAVES do que os que
                        cometem crimes equiparáveis, porém não
               do tipo sexual.
Características do acusado:
SEXO, mulher encontra mais benevolência
RAÇA, não brancos maior rigor/ menos liberdade condicional
IDADE, delinqüentes MAIORES recebem sentenças mais DURAS

ANTECEDENTES, maior a fiança / sentenças mais severas
                       obs: quanto menor é o tempo transcorrido
 entre o delito atual e o anterior, mais dura a sentença.


APARÊNCIA FÍSICA, influi em concessão de liberdade sob
                        FIANÇA e na quantia das mesmas /
                        melhor o atrativo físico, maior benevolência
Distorções Cognitivas dos Juízes
      - Tendência para ver as causas do comportamento do acusado como
    mentira, principalmente quando devido à circunstâncias EXTERNAS. Ex:
    justificar a causa de um acidente de trânsito em decorrência da pista
    estar muito molhada ou esburacada ao invés de alegar que dirigia em
    alta velocidade.
       - Falso Consenso

• As provas disponíveis e o grau de conhecimento dos fatos determina
    apenas PARCIALMENTE o enquadramento do delito na lei, sendo
    importante a HABILIDADE para relacioná-los.
•   Essa é uma decisão PESSOAL em que ATITUDES, CRENÇAS, VALORES,
    HABILIDADES E CONHECIMENTO SOCIAL são TÃO IMPORTANTES
    quanto o processo a ser instaurado.
 Características Psicológicas do Juiz
  - Hogarth (1971) disse que poderíamos explicar mais sobre sentenças
  conhecendo algumas informações sobre o juiz que irá proferi-la do que sobre
  muitas informações a respeito dos fatos do caso.
                     1° Personalidade compulsiva, pouco
             entusiasmo e preocupado com detalhes=
             Severo nas sentenças, longos períodos de prisão.

PSICOANÁLISE de      2° Tranqüilo, calmo, sensível para com os outros=
   3 JUIZES         Benevolente, sentenças menos severas.
                       3° Muito ambicioso, exigia respeito,
            temperamento volúvel= Brando com jovens e
  severo com adultos.

INFLUÊNCIAS       *Opiniões pessoais *Implicações emocionais
                    * Ideologia        * Treinamento recebido
                  * Clima social     * Classe social
            Psicologia dos Jurados

Características dos Membros do Júri

A) Em relação ao sexo: mulheres são mais benevolentes.

B) No que diz respeito à etnia: prejuízo para etnias minoritárias.

C) Quanto à atração sexual: os acusados com menor atração possuem
maior possibilidade de serem condenados e receberem sentenças maiores.

Com respeito à profissão: aceitar jurados que possuam profissão idêntica à
de seu cliente.
É desaconselhável escolher militares e policiais aposentados ou donas de
casa porque são muito rígidos.
Mulher   Profissão
Etnia   Atração Sexual
Distorções cognitivas dos Jurados

A) As distorções-estados são as características temporais de curto prazo
dos jurados devido a condições situacionais.
Ex: uma discussão com o cônjuge, um engarrafamento no trânsito, ter
ganhado a mega-sena...


B) As distorções-traços estão associadas normalmente às características de
personalidade e de valores pessoais.
Ex: autoritarismo
             Psicopatologia Forense
Introdução à Psicopatologia Forense

   A conduta humana é variável conforme as regras sociais e os padrões
de comportamento adquiridos por um sujeito, em sua interação com o
meio. Estes, porém, não são fatores que fixam os limites que separam um
comportamento impróprio do aceitável.

    Eram consideradas características básicas do indivíduo anormal:
comportamentos inadequados, conflitos, isolamento, infelicidade e
incapacidade de conviver em grupo.

   Hoje, sabemos que determinados comportamentos diferenciados da
maioria das pessoas de determinada cultura não são vistos como
provenientes de personalidades anormais.
O que é Psicopatologia?
   O termo Psicopatologia é de origem grega: psykhé significando alma e,
patologia, implicando em morbidade.

    Entretanto, como seria impossível suspeitar de uma patologia do
espírito ou da alma, já que, conceitualmente o espírito não pode adoecer
e, já que, filosoficamente só existiria enfermidade no biológico ou no
antropológico, os fenômenos psíquicos só seriam patológicos quando sua
existência estivesse condicionada a alterações patológicas do corpo.

    A Psicopatologia se estabelece através da observação e sistematização
de fenômenos do psiquismo humano e presta a sua indispensável
colaboração aos médicos em geral, aos psiquiatras em particular, aos
psicólogos, sociólogos e a todo o grupo das ciências humanas.
Segundo Sims (2001), a psicopatologia divide-se em explicativa e
descritiva.

   A psicopatologia explicativa procura explicações conforme conceitos
teóricos, podendo ser a partir de uma teoria psicodinâmica,
comportamental etc.

   A psicopatologia descritiva consiste na descrição e categorização
precisa de experiências anormais, que são informadas pelo paciente e
observadas em seu comportamento, através de uma avaliação empática.

   Avaliação Empática – consiste em o psicólogo sentir-se como o
paciente, nas condições de transtornos psicológicos por ele sofridas.
O que é comportamento anormal ?
    A concordância sobre o que é anormalidade é alta, porém em muitos
casos ela é difícil de ser conseguida, ou seja, quais os padrões que nos
levam a concluir sobre a anormalidade.

     Essa divergência decorre dos diferentes padrões que as pessoas
utilizam para a definição do termo anormal.

   Quais os tipos de padrões que as pessoas usam para identificar o
comportamento anormal?

   Podemos dizer que estes padrões dividem-se em:

   - Normas Sociais (Valores)
   - Normas Estatísticas
   - Normas Pessoais
A) Normas Sociais

  As normas sociais regem o comportamento humano.
   Necessitamos destas regras para estabelecermos os padrões de
convívio, punirmos os comportamentos que se desviam desse padrão,
para que possamos retornar a ele, e reforçarmos os comportamentos
desejáveis.

    As leis estabelecem as normas de conduta de maneira a apontar as
punições decorrentes da infrigência delas. Sendo assim, um cidadão com
formação jurídica poderia inferir que um sujeito anormal é aquele que
infringe as leis.

  A anormalidade sob a ótica das normas sociais

  A proposta de Howard Becker
B) Normas Estatísticas

   Um comportamento pode ser entendido como anormal, se for
quantitativamente divergente do comportamento da media das pessoas de
um local.

   Caso um sujeito raramente tenha estados de depressão, de euforia e
de desconfiança, isto é normal, se não exceder as normas estatísticas.

   A forma de obtermos a resposta sobre se um sujeito é anormal ou não,
sob a perspectiva estatística, resulta de determinarmos qual é o
comportamento médio das pessoas de um local e qual é o afastamento da
média.

   Casos Especiais
C) Normas Pessoais

   Uma pessoa é julgada como anormal, neste aspecto, quando não vive
de modo confortável e moral conforme as normas da sociedade.

   A auto-avaliação desta pessoa, caso ela se sinta frustrada, sozinha e
infeliz, de forma intensa, poderá ser um indicador de que não se encontre
na normalidade.

   As normas pessoais de normalidade podem ser as mais difíceis de
serem determinadas, pelo alto grau de subjetividade. Ao mesmo tempo
em que são as mais simples, são as mais complexas, pois dependerão da
habilidade de relato da pessoa.
O comportamento anormal é relativo?
 (Dependência de tempo, lugar, e de quem faz o julgamento.)

   Qual a origem do comportamento anormal?

Doença Mental
Atuação de demônios e bruxaria

Conforme a concepção patológica da teoria psicanalítica, o comportamento
normal é o sintoma de uma doença subjacente. A solução para o sintoma
não elimina a causa subjacente que é a doença.

   Staats (1997), dizia que a conduta anormal poderá ser considerada
como normal quando estímulos inapropriados controlam a conduta, por
exemplo, quando alguém sofre mudança comportamental mediante
determinados estímulos, em vez de possuir um comportamento que
diminua a influência destes estímulos.
Szaz (1961) defendeu a idéia de que o conceito de doença mental é um
mito. Para ele, a idéia da difusão e rotulação de doença mental atendia
muito mais aos interesses mercadológicos da psiquiatria do que à
realidade patológica.

- Síndrome de Estocolmo.
Objetivos
  Jaspers conceituou a Psicopatologia como ciência pura, porque via seus
objetivos exclusivamente atrelados ao conhecimento. Em sua opinião,
quando se estuda a Psicopatologia, deve-se levar em conta que o
fundamento real da investigação é constituído pela vida psíquica,
representada, compreendida e avaliada através das expressões verbais e
do comportamento perceptível do paciente.

   A Psicopatologia busca sentir, apreender e refletir sobre o que
realmente acontece no psiquismo humano e parte do pressuposto de que
existe, na normalidade, uma inclinação geral e fisiológica para a realidade.

				
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