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vilma resenha sheila 2 O processo de ‘descolonização’ em Moçambique

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									Faculdades Integradas Simonsen Curso de Especialização História da África e da Diáspora Africana no Brasil Disciplina “A África Contemporânea: Guerra Fria, Descolonização e Independência” Professora Sheila Lima

Vilma Bruno

Resenha de NASCIMENTO, Elimar. “O processo de „descolonização‟ em Moçambique”. In: Estudos Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro: nº 14 – setembro de 1987. p.22 a 31

maio, 2008

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O estudo a ser desenvolvido neste trabalho pretende despir o termo “descolonização” da visão europocêntrica e encontrar a idéia que realmente se faz presente, quanto se trata de determinados Estados africanos, como Moçambique. Assim, entender o termo “descolonização” e, principalmente, entender o processo de descolonização em Moçambique será o caminho a seguir neste estudo realizado a partir do texto “O processo de „descolonização‟ em Moçambique”, de Elimar Nascimento. Inicialmente, o autor discute a idéia que suscita a palavra “descolonização”, contrapondo a interpretação européia do termo aos fatos históricos que comprovam outro entendimento. Descolonizar, segundo os europeus, seria consentir que a colônia buscasse se organizar enquanto Estado independente da metrópole, inclusive com “apoio”, quando fosse preciso. Não se faria necessário luta armada. O conceito de descolonização trabalhado no texto, na análise do processo de Moçambique, enfatiza o fato de que a descolonização só se dá de fato, quando ocorre a destruição dos modelos produtivos e sociais da colônia, simultaneamente à construção de novos desses agentes, caracterizando o todo da realidade nacional, podendo ocorrer, inclusive, a luta armada. A independência política não implica, necessariamente, a descolonização, se não se der nos campos econômico e social. É importante ressaltar que essa independência social e econômica, através da formação de novas relações, não terá que acontecer junto com a conquista do poder, não se devendo confundir os dois momentos do processo de descolonização. Da mesma forma, nem sempre a luta pelo poder e sua tomada significam a destruição da situação de colônia. O processo de descolonização em Moçambique é marcado por uma especificidade que não caracterizou os processos de outras ex-colônias portuguesas. Não havia vários movimentos de independência e as divergências internas na Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) não chegaram a pôr em risco sua legitimidade, tornando-a frágil, após o processo. Assim, pode-se dizer que a destruição e construção ocorreram simultaneamente no processo de descolonização em Moçambique, rompendo com a hegemonia do grupo dominante. A hegemonia portuguesa ocorria caracterizada pelo racismo. Construir a idéia da inferioridade do negro no coletivo constituiu uma das formas de dominação portuguesa

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em suas colônias, como Moçambique. Dessa forma, ao se pensar inferior, o africano negro se tornaria alguém mais fácil de ser manipulado e a cooptação dos intelectuais, rurais ou urbanos, que se faria através da missão-escola e da integração dos chefes das comunidades étnicas à administração colonial, fortalecia essa hegemonia. Assim como o poder imposto através da violência pelo aparelho repressivo colonial encontraria menos barreiras em suas ações. Esses fatores, fortalecedores da hegemonia portuguesa em Moçambique, motivam o processo de assimilação. Os assimilados nutriam esperanças de alcançarem igualdade perante o colonizador, a partir do momento em que atingissem o grau de civilização determinado pelo europeu. Assim, o domínio português em Moçambique se fez de forma, pode-se dizer, psicológica, através do terror, resultando desse processo uma sociedade claramente dividida e marcada pelo preconceito de cor. Os negros das comunidades étnicas e os trabalhadores manuais do campo e cidade formavam a base dessa sociedade. Os “civilizados” (não “negros”), ou seja, trabalhadores e a pequena burguesia de brancos, asiáticos e “assimilados”, estavam no plano intermediário. Finalmente, no topo da sociedade, aqueles que, verdadeiramente, constituíam o poder do colonizador em Moçambique – a burguesia colonial, muitas vezes, residente fora do país. O autor enfatiza, pois, que a sociedade moçambicana era bem definida em relação ao papel que cada segmento desempenhava na relação dominado / dominador, de modo que, para romper a hegemonia, seria preciso subverter a ordem natural do sistema colonial, através de uma ação capaz de se infiltrar nesse sistema e mexer em seus mecanismos. Buscar homogeneidade interna nos grupos de base, superar o preconceito da incapacidade do negro arraigado no coletivo e enfrentar a repressão do Estado foram ações necessárias para destruição dos agentes sociais característicos da situação colonial, que se fez fundamental para o processo de descolonização. Simultaneamente, como disse o autor, teve que se construir novos agentes sociais que substituíssem os antigos para que a descolonização se fizesse de fato. A Frelimo desencadeia esse processo, a partir de 1964, através de uma guerra. A etapa de destruição do sistema colonial se fez eficaz porque a direção do movimento conseguiu cooptar a massa, abrangendo os segmentos de base, nos campos sócioeconômicos, políticos e ideológicos, e atuou de forma violenta, no embate com as

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forças do aparelho repressivo do Estado. A etapa de construção de novos agentes sociais, de fato, foi -se instaurando ao longo do processo. Elimar ressalta que um dos pontos que teria contribuído para o processo de descolonização de Moçambique foi a experiência das lutas anticoloniais do século XIX, as quais a Frelimo pôde analisar, para,então, superar entraves que impediam a libertação. O autor analisa a fundação e constituição da Frelimo e aponta que, apesar de cumprir seu objetivo de libertação de Moçambique, teve suas rivalidades internas que fizeram surgir movimentos dissidentes e de oposição, mesmo que de pouca expressão, como Coseru, Funipano, Unar e outros. Até luta armada estabelecida durante alguns anos de outro movimento, o Coremo (Comitê Revolucionário de Moçambique), aconteceu no desenrolar desse processo de unificação nacional que se desenvolveu em Moçambique. Apesar de haver dissidências em seu interior e dos fracassos pelos quais passou, ainda assim a Frelimo resistiu e conseguiu superar as divergências ideológicas que, mais à frente do processo de independência, levariam a uma guerra civil. Elimar, demonstrando a singularidade do processo de descolonização de Moçambique, idéia central de seu texto, ressalta a formação da Frelimo, constituída da fusão de três organizações nacionalistas, porém surgidas em países estrangeiros. Udenamo (Zimbábue), Unami (Maláui) e Manu (Tanzânia). O autor questiona que essa formação, difundida pela própria Frelimo, ignora processos importantes surgidos nesse momento de sua constituição, que viriam a explicar a unidade em sua direção e a fragilidade dos movimentos de oposição. Assim, a idéia explorada no texto seria de que essa singularidade do processo de independência de Moçambique, diferente de outras colônias portuguesas, estaria na unidade do movimento que se tornou o sujeito dessa história, a Frelimo, proveniente do momento de sua formação e de que essa unidade não foi resultado de um simples processo de fusão de três organizações, mas da fusão de quatro grupos intelectuais, de meios sociais diferentes. O meio rural das comunidades étnicas trouxe para a Frelimo lideranças como Lázaro Kavandame, Jonas Manashujua e, mais para frente, Alberto Joaquim Chipande. O meio social urbano do interior do país, surgido com o movimento protonacionalista de inícios do século XX, com as primeiras greves de trabalhadores, as primeiras

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associações e os primeiros jornais, também teve sua representatividade na Frente, abarcando intelectuais artistas como Noêmia de Souza, José Craveirinha, Malangatana Valente e outros. Nesse contexto, apareceram vários movimentos culturais. O CANM – Centro Associativo de Negros de Moçambique, Nesam – Núcleo de Estudantes Secundário e as Associações de Ajuda Mútua. Daí apareceram intelectuais que

passaram a ocupar lideranças na Frente: Silvênio Nungu, Shaffrundin Khan, Uria Simango, Samuel Dalhalama, Armando Guebuza, Sansão Mateus Muthemba etc. O meio universitário do exterior, composto por jovens de colônias portuguesas, que se relacionavam entre si e com o movimento de resistência ao salazarismo português, foi de onde surgiram intelectuais como Eduardo Mondlane, Marcelino dos Santos, Jorge Rabelo e Oscar Monteiro. Alguns desses intelectuais são representantes tanto do meio universitário, quanto de seu ambiente de origem, o meio social urbano do interior: Eduardo Mondlane, Joaquim Chissano, Mariano Matsinha e Mario da Graça Machungo. Tais jovens puderam contribuir com o movimento a partir da forte consciência anticolonial que desenvolveram no contato com o movimento antisalazarista. O quarto grupo é o dos trabalhadores emigrantes. Grande parte dos presentes no Congresso de fundação da Frente e de sua direção veio desse grupo. O autor coloca que, apesar disso, e aí faz um questionamento em relação à literatura corrente, na verdade, desde o início, pode-se concluir que, quando se olha o início da luta armada, a partir de 1964, a grande liderança do movimento veio dos intelectuais universitários do exterior, sob a direção de Eduardo Mondlane e Marcelino dos Santos. Elimar argumenta que os intelectuais do meio de trabalhadores emigrantes, embora maioria, não conseguiram unidade entre eles e se dividiram, desde 1962, tornando-se, assim, incapazes para assumir a direção. Dessa forma, institui-se uma direção formal, até meados de 1966, nas mãos dos intelectuais do meio de trabalhadores, emigrantes ou rurais do interior. No entanto, a direção real se fez do grupo de intelectuais formado da fusão do meio universitário do exterior e do meio urbano do interior. E, a partir de 1966, essa direção, além de real, passou a ser, também, formal. Essa contradição, que plantou sua semente neste momento, veio a florescer, posteriormente, criando a

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rivalidade entre um grupo conservador e outro revolucionário, que veio a gerar a crise interna da Frelimo de 1968 / 1969. Formaram-se, desse modo, dois blocos de intelectuais. O BI formado pelos nacionalistas do exterior e pelos nacionalistas do interior e o BI formado pelos remanescentes do meio dos trabalhadores emigrantes e por aqueles do meio dos camponeses das comunidades étnicas. O primeiro caracterizou-se por ter idéias comuns entre seus membros, mesmo de meios diferentes, consciência do colonialismo como elemento característico do imperialismo e da especificidade do colonialismo português fascista. Consciência, também, da necessidade de luta armada. Já o segundo BI, liderança formal original, acreditava que a luta anticolonial seria apenas expulsar os estrangeiros do país. Esse bloco, ainda preso às comunidades étnicas, não foi capaz de superar a barreira da diversidade, unindo todos em torno do mesmo ideal, de modo que mantinha, assim, a mesma estrutura de divisão das sociedades por etnia do sistema colonial. Já o bloco da direção real, dirigido por Mondlane, apesar de reunir intelectuais de origens diferentes, somou forças que se refletiram em seu programa e em sua estrutura administrativa. A partir de 1964, quando se inicia a luta, esses dois blocos se consolidam, assumindo posição oposta no interior da Frente. De um lado o Bloco Intelectual Conservador (BIC), dirigido por Lázaro Kavandame e Uria Simango, e de outro o grupo de intelectuais que foi incorporado à direção real, os políticos-militares, sob a liderança de Samora Machel. Esse novo grupo veio do meio urbano do interior e, um pouco, dos camponeses, criando, assim, nova relação da direção com a base no interior das regiões de guerrilha. A crise se resolveu a favor do grupo dos políticos-militares, que expulsou todos os participantes ligados ao BIC e criou o BIR (Bloco Intelectual Revolucionário), oriundo da junção dos intelectuais da antiga direção real com esse novo grupo, que passou a liderar a Frelimo, no momento, em processo de transformação. O autor aponta alguns motivos que levaram a essa derrota do BIC, sendo hipóteses que não puderam, realmente, ser esclarecidas. O fato de não ter conseguido superar o regionalismo, já que pretendia juntar as etnias, sem unificá-las enquanto nação; o apoio da Tanzânia a Modlane; a relação de forças modificada com a incorporação de militares do interior e o

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fato de que o grupo de Mondlane era o detentor do saber por todas suas ações intelectuais e capacidade de iniciativa, são alguns dos fatores que, poderia se dizer, contribuíram para a quebra da hegemonia do BIC e o fortalecimento do BIR. Criou-se, assim, a oposição entre um grupo de caráter rural-étnico e outro de força política intelectual, caracterizando um enfrentamento direita x esquerda que, como já foi colocado, teve suas origens desde 1966. Esse enfrentamento foi-se acirrando mais e mais e tentativas políticas de enfraquecimento de um dos lados, como separar os políticos dos militares, proposta do BIC, eram cada vez mais freqüentes. Em 1968, por exemplo, o BIC, junto com o Pe. Gwengere, faz campanha declarada contra Eduardo Mondlane, demonstrando posições racistas e anticomunistas. Tentou-se, então, cortar os dois lados extremos da Frente. No entanto, não houve entendimento e o grupo de Kavandame se retirou do II Congresso e tentou fundar uma República Maconde, buscando apoio em grupos da Tanzânia e no próprio colonialismo português. O assassinato de Eduardo Mondlane não conseguiu ser evitado. Dissidentes macondes criam a Frelimo Youta League e ocorre confronto militar entre esta e as FPLM (Forças Populares de Libertação de Moçambique), nas fronteiras da Tanzânia com Cabo Delagado. Dessa forma, a expulsão do BIC, juntamente com Uria Simago, tornou-se inevitável e Samora Machel e Marcelino dos Santos ficam na presidência da Frelimo. Com isso, o movimento adquiriu o formato de um partido em formação, com representatividade de diversas correntes político-ideológicas, capaz de, ao longo da guerra iniciada em 1964, realizar o processo, nas áreas libertadas, de substituição do aparelho administrativo colonial por novos agentes sociais que, de fato, caracterizariam a independência moçambicana. Agentes esses gerados pela implementação de programas de reconstrução, através de atividades econômicas, como a substituição de culturas antes obrigatórias como sisal e algodão por produtos agrícolas de necessidade da população, apenas para citar um exemplo; através, também, da saúde e da educação. Assim, a capacidade de representatividade adquirida pela Frelimo com seu processo de formação e consolidação tornou possível uma flexibilidade, que o possibilitaria abarcar, inclusive, a população camponesa e evitar outros movimentos nacionalistas e dissidências. E, a partir de 1975, com a independência, tornou-se,

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finalmente, partido político, ligado diretamente ao aparelho do Estado. Surgiram, então, apesar de seus pontos positivos, dificuldades que o aprisionaram em uma máquina administrativa burocrática e pesada, herança do colonialismo. A pobreza e o cerco externo passaram a impedir que o ideal de um país livre em sua totalidade de fato se concretizasse. A dificuldade administrativa de atender aos anseios das massas camponesas, a deficiência de pessoal político qualificado e o fechamento em uma elite do saber foram fatores que poderiam vir a desligar o antigo movimento e, no momento, partido, de suas bases populares, pois a insatisfação era crescente. A África do Sul, representante no continente do capitalismo e apoiado pelos EUA, começou a fazer suas interferências e a se aproveitar dessa fragilidade própria dos países em fase de reconstrução nacional. Apesar dessa realidade, ações que visem a alcançar o ideal de libertação, como nacionalização de terras, prédios de aluguel, escolas, hospitais e serviços de saúde, continuam sendo implementadas, viabilizando um processo de democratização fundamental para superação das barreiras. Elimar procura demonstrar que o processo de descolonização de Moçambique se fez de forma contínua e, quando da data de publicação, ainda se faz, com o crescimento político, passo a passo, de suas lideranças nacionais. Ressalta, com muita propriedade, que esse fazer contínuo não foi um processo simples pelo fato de não haver outros movimentos nacionais de expressão além da Frelimo, como, algumas vezes, a literatura corrente costuma considerar e aí faz uma crítica a esse tipo de posicionamento. Discute todo o processo de formação da Frelimo, argumentando e concluindo sobre o fato de que, em Moçambique, o enfrentamento de oposições se deu no interior, apenas, de um mesmo movimento, mas foi onde se fez mais intenso e constante. Aí reside a especificidade do processo de descolonização desse país, defendida em seu texto, o que o contrapõe a países como Angola, por exemplo. Assim, apesar de um único movimento de expressão em seu processo de independência, Moçambique passou por acirradas discussões e embates de natureza polítcoideológicas, conhecendo a realidade das oposições e dissidências que levam à instabilidade política e, muitas vezes, violência. No entanto, o autor consegue apontar que, ainda assim, conseguiu se manter uma unidade nacional em torno da Frelimo em favor da independência, mesmo que às

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custas de muitos enfrentamentos, culminando, inclusive, com o assassinato de Eduardo Mondlane. Esse fator, entrelaçado ao citado anteriormente é, segundo o autor e muito bem analisado por ele, uma outra especificidade do processo moçambicano. Assim, o estudo desse texto permite uma visão desse processo mais minuciosa e crítica, foi como olhar a independência de Moçambique de dentro do próprio processo de descolonização. Portanto, a leitura do texto foi uma experiência rica de informações e bastante interessante.

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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA NASCIMENTO, Elimar. “O processo de „descolonização‟ em Moçambique”. In: Estudos Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro: nº 14 – setembro de 1987. p.22 a 31


								
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