Turismo
ACESSÍVEL MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO
ACESSIBILIDADE EM DESTINOS TURÍSTICOS
Volume II
Turismo
ACESSÍVEL
MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO
ACESSIBILIDADE EM DESTINOS TURÍSTICOS
BRASIL-2009
Brasil. Ministério do Turismo.
Turismo Acessível: Mapeamento e Planejamento do Turismo Acessível
nos Destinos Turísticos.
Volume II. Brasília: Ministério do Turismo, 2009, 52 p.
MINISTÉRIO DO TURISMO
ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Turismo
ACESSÍVEL
MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO
ACESSIBILIDADE EM DESTINOS TURÍSTICOS
Brasília, 2009
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTRO DO TURISMO
LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS
SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
FREDERICO SILVA DA COSTA
SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DO TURISMO
AIRTON PEREIRA
DIRETORA DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO E DE PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO
REGINA CAVALCANTE
DIRETOR DE ESTRUTURAÇÃO, ARTICULAÇÃO E ORDENAMENTO TURÍSTICO
RICARDO MARTINI MOESCH
COORDENADOR-GERAL DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
LUCIANO PAIXÃO COSTA
COORDENADORA-GERAL DE SEGMENTAÇÃO
SÁSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO
Diretora de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo – Regina Cavalcante
Coordenador Geral de Qualificação – Luciano Paixão
Equipe Técnica – Evandro Souza
Diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico – Ricardo Moesch
Coordenadora-Geral de Segmentação – Sáskia Lima
Equipe Técnica – Ana Beatriz Serpa
Bárbara Blaudt Rangel
Prefeita da Estância Hidromineral de Socorro – Marisa de Souza Pinto Fontana
Diretor do Depto. de Turismo e Cultura de Socorro – Carlos Alberto Tavares de Toledo
Diretor de Planejamento e Urbanismo – Marcos José Lomônico
Presidente da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência – Sylvia Cury
Presidente do Conselho Deliberativo – Marcos Antônio Gonçalves
Coordenação Técnica Equipe de Apoio Colaboradores
Eliana Victor Denilson Gobbo Nalin Alexis Ricardo Muñoz
Marcelo Vitoriano Jorge Gonçalves Felipe Arns
Jobair Ubiratan Sheila Trigilio José Fernando Franco
Celso Salício Fátima Galeazzo Mara Flora Lottici Krahl
Rose Franchini
Equipe Técnica Oxigênio Desenvolvimento de
Cristiane Ecker Fornazieri Políticas Públicas e Sociais
Editoração Eletrônica
Denise Simões Brás Martha Del Bello
Flow Design
Rosemary Alonso Francisco Dias Barbosa
Sérgio Salazar Salvati Imagens
Fotos
Sinalização ABNT-NBR 9050/2004
AVAPE
APRESENTAÇÃO
Desde o lançamento do Plano Nacional de Turismo – PNT 2007/2010 – uma Viagem de Inclusão, o
Ministério do Turismo vem trabalhando para transformar o turismo em um importante mecanismo
de desenvolvimento econômico do Brasil e um grande indutor de inclusão social.
o consumo de produtos turísticos por clientes potenciais.
município de Socorro, em São Paulo.
além de propor e divulgar roteiros adaptados para diferentes segmentos turísticos, tais como turis
mo cultural, ecoturismo e turismo de aventura.
O Volume II apresenta um instrumento prático para o planejamento e a implantação da acessibi
municipais, estaduais e federais vigentes.
país acessível a todos.
Ministério do Turismo
6
SUMÁRIO
Mapeamento e Planejamento de Acessibilidade em Destinos Turísticos
1. Introdução.................................................................................................................................08
2. Mapeamento e Diagnóstico das Condições de Acessibilidade no Turismo Local .................................. 10
2.1 Preparando Equipes Técnicas para a realização do Mapeamento de Acessibilidade .................... 12
2.2 Elaborando os Formulários de Campo para as Visitas de Mapeamento ..................................... 14
2.3 Avaliando as Condições de Acessibilidade ............................................................................24
2.4 Matriz de Diagnóstico e Planejamento da Acessibilidade ........................................................25
3. Elaboração do Plano Estratégico para Turismo Acessível .................................................................26
3.1 Projetos de Qualificação Profissional para o Turismo Acessível ................................................27
3.2 Projetos Executivos de Obras ..............................................................................................33
3.3 Preparando os Custos do Projeto Executivo ..........................................................................35
3.4 Adequação dos Meios de Transporte ....................................................................................37
4. Bibliografia ..............................................................................................................................40
5. Anexos ....................................................................................................................................42
INTRODUÇÃO
1
8
1. INTRODUÇÃO
O planejamento da acessibilidade num destino turístico segue as fases comumente usadas em planos e
9
MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS
CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO TURISMO
2 LOCAL
2.1 PREPARANDO EQUIPES TÉCNICAS PARA A REALIZAÇÃO DO
MAPEAMENTO DE ACESSIBILIDADE
2.2 ELABORANDO OS FORMULÁRIOS DE CAMPO PARA AS
VISITAS DE MAPEAMENTO
2.3 AVALIANDO AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE
2.4 MATRIZ DE DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA
ACESSIBILIDADE
10
2. MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DA
ACESSIBILIDADE NO TURISMO LOCAL MARCO LEGAL DO MAPEAMENTO
O mapeamento da acessibilidade no município tem por objetivo
A elaboração do mapeamento
analisar, de forma geral, os aspectos de acessibilidade turística tem como fundamentação a le
gislação federal – Lei 10.098/2000
belecem as normas gerais para
serviços dos estabelecimentos privados e dos principais pontos a promoção da acessibilidade, e
turísticos locais.
Por meio do mapeamento pode-se:
uso coletivo, bem como em todas
as vias e transportes públicos.
Complementarmente, se baseia
turistas em geral sobre a inclusão de pessoas com de na norma NBR 9050:2004 da
Associação Brasileira de Normas
planos e projetos de acessibilidade.
projeto, construção, instalação e
no Volume I, com apoio da Prefeitura Municipal, visando estabelecer vínculos e compromissos para um
e analisadas são:
Ocupação do Solo, nas regras do sistema viário e de transporte público. Desta avaliação podem
surgir propostas para revisão destes documentos legais, em conformidade com as normas fede
11
GPS, meios de transporte, alimentação, computadores e impressoras para tabulação de dados e siste
os setores envolvidos com o turismo, de forma a manter um canal de comunicação acessível com todos
2.1 PREPARANDO EQUIPES TÉCNICAS PARA A REALIZAÇÃO DO
MAPEAMENTO DA ACESSIBILIDADE PARA TER UMA EQUIPE DE
CAMPO EFICIENTE É NECESSÁRIO
in loco CONSIDERAR:
locamento e de diárias de campo
cipais produtos turísticos da cidade é uma tática a ser considerada.
tos técnicos de acessibilidade, das características principais do mo de campo.
biliário urbano de interesse turístico, dos acessos e dos principais
produtos turísticos etc.
12
QUADRO - DESENVOLVIMENTO DO CURSO NO MUNÍCIPIO
Recursos Necessários Descritivo
-
Jurídico
-
Pedagógico
Professores / Instrutores
Carga horária: 03 dias
Desenvolvimento da
metodologia do curso
avaliação do atendimento, dos atrativos, equipamentos e infra-
Módulos e Temas
-
13
QUADRO - PROMOÇÃO DO CURSO NO MUNICÍPIO
-
Material técnico do curso
2.2 ELABORANDO OS FORMULÁRIOS DE CAMPO PARA AS VISITAS DE MAPEAMENTO
Durante o mapeamento nas áreas urbanas e rurais do município, os técnicos treinados registram
estabelecimentos devem ter:
14
QUADRO - LISTA DOS LOCAIS A SEREM AVALIADOS
Turismo de Aventura
Turismo Rural
Turismo de Sol e Praia
Turismo Cultural
Meios de transportes
Correios
Calçadas
mapeamento de um portal turístico na entrada de um município. O passo a passo do procedimento é:
15
EXEMPLO DE REGISTRO FOTOGRÁFICO - PORTAL COLONIAL SOCORRO - SP
FOTOS: AVAPE
Calçada
Entrada posto de informações Interior posto de informações
16
ROTEIRO DE INSPEÇÃO - MAPEAMENTO DA ACESSIBILIDADE
DADOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO / ESTABELECIMENTO
Endereço: CEP:
Nome do respondente:
Telefone 1: Telefone 2: FAX:
E-mail: Site:
Área (em m2): Pavimentos:
-
17
Nome: Data da pesquisa:
ROTEIRO DE INSPEÇÃO
VERIFICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA EDIFICAÇÃO
ACESSOS EXTERNOS À EDIFICAÇÃO
ACESSOS PRIVADOS À EDIFICAÇÃO
18
resistente
Quantidade de sanitários acessíveis
19
RECEPÇÕES
SINALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
RAMPAS, ESCADAS E TRATAMENTO DE DESNÍVEIS
Em qualquer tipo de desnível existente
Referente ao estacionamento
20
COMUNICACÃO SONORA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VISUAL
auditiva
21
ROTEIRO DE INSPEÇÃO
VERIFICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO PASSEIO PÚBLICO
Nome do logradouro
Tipo: ( ) Rua ( ) Avenida ( ) Travessa ( ) Calçadão ( ) Outro:
Distrito
Livre: De serviço: Elevadas:
Tipo de piso
Comprimento:
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
Nome: Data da pesquisa:
22
ROTEIRO DE INSPEÇÃO
VERIFICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS TERMINAIS, PONTOS DE PARADA E MEIOS DE TRANSPORTE
ROTEIRO DE INSPEÇÃO
VERIFICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS TERMINAIS, PONTOS DE PARADA E MEIOS DE
TRANSPORTE
Transporte - ônibus
Nome do terminal
Localização
M² da edificação Número de pavimentos Nº de plataformas de embarque
O terminal dispõe de atendimento:
Vagas especiais ( ) Táxis adaptados ( ) Recepção e condução no Guichês adaptados ( )
terminal ( )
Auxílio para embarque Procedimento para condução Sanitários adaptados ( ) Lojas e lanchonetes
e desembarque ( ) e embarque da bagagem e acessíveis ( )
da cadeira de rodas( )
O terminal disponibiliza que tipo de comunicação e sinalização:
Sinalização tátil, visual e sonora Disponibilização de mídias Sinalização uniforme, padronizada em toda a
integradas ( ) alternativas / complementares de edificação e nos folhetos ( )
informação ( )
O terminal disponibiliza que tipo de informações:
Canais de relacionamento através de carta, e-mail, telefone, tótens Telefone para Site acessível, compatível com
multimídia, telefone ponto a ponto ou atendimento pessoal (inclusive informações e equipamentos assistivos (leitores
em Libras) para obtenção de informações sobre destinos, itinerários, reclamações de tela) para pessoas com
horários, tarifas e gratuidades, facilidades nos terminais rodoviários, (telefone para deficiência visual ( )
pontos de parada e veículos ( ) surdo) ( )
Tipos de veículos:
Ônibus rodoviário ( ) Ônibus urbano ( ) Ônibus intermunicipal ( ) Ônibus interestadual ( ) Ônibus fretado( )
Tipo de embarque:
Embarque em nível - Embarque usando equipamento Porta de acesso comum ou Uso de cadeira
plataforma elevada na eletromecânico de circulação - exclusiva - além da porta de transbordo ( )
mesma altura do piso do quando as alturas do piso do ônibus convencional de embarque e
ônibus ( ) e da plataforma são diferentes ( ) desembarque ( )
O ponto de parada possui:
Abrigo com cobertura ( ) Sinalização tátil ( ) Sinalização visual ( ) Plataformas elevadas acessíveis em parada de
ônibus ( )
Transporte Ferroviário e Metroviário
Nome do terminal Ferroviário Metroviário
Localização
M² da edificação Número de pavimentos Nº de plataformas de embarque
A Estação dispõe de atendimento:
Os acessos são sinalizados Os elevadores e plataformas O interior das estações conta com Guichês
com o nome da estação e contam com sinalização vertical sinalização horizontal e vertical, indicando adaptados ( )
com símbolo de / horizontal e o local de embarque/ desembarque nas
acessibilidade ( ) intercomunicadores ( ) plataformas( )
Os acessos e o interior das Existem procedimentos por Sanitários adaptados ( ) Lojas e
estações contam com parte dos funcionários para lanchonetes
escadas / corrimões de duas condução e embarque da acessíveis ( )
alturas( ) pessoa com deficiência ( )
A estação disponibiliza que tipo de informações:
Canais de relacionamento através de carta, e-mail, Telefone para informações Site acessível, compatível com
telefone, tótens multimídia, telefone ponto a ponto ou e reclamações (telefone equipamentos assistivos (leitores
atendimento pessoal (inclusive em Libras) para obtenção para surdo) ( ) de tela) para pessoas com
de informações sobre destinos, itinerários, tarifas e deficiência visual ( )
gratuidades ( )
23
2.3 AVALIANDO AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE
contendo pareceres conclusivos sobre a acessibilidade nos diferentes segmentos e setores de serviços turísticos,
públicos e privados.
MODELO DE RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DE ACESSIBILIDADE
Contato Quem
Quem
analisada
entorno
-
interna
24
-
sitado são apresentadas, incluindo orçamentos preliminares.
2.4 MATRIZ DE DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA ACESSIBILIDADE
de com a legislação, assim como planejar os investimentos necessários ao longo do tempo.
levantadas.
PORTAIS
RODOVIÁRIA
AEROPORTO
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
MEIOS DE HOSPEDAGEM
ALIMENTAÇÃO
ATRATIVOS TURÍSTICOS
OUTROS SERVIÇOS
MEIOS DE TRANSPORTE
INFORMAÇÃO
25
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO
3 PARA O TURISMO ACESSÍVEL
3.1 PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O TURISMO
ACESSÍVEL
3.2 PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS
3.3 PREPARANDO OS CUSTOS DO PROJETO EXECUTIVO
3.4 ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE
26
3. ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO PARA O TURISMO ACESSÍVEL
orçamentos preliminares.
O setor privado deve atentar para a elaboração de projetos de forma conjunta, por setor de interesse,
3.1 PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TURISMO ACESSÍVEL
alvo, conforme sugerem a tabela a seguir:
Temas
desenvolvimento do Turismo
Mapeamento de
- o Mapeamento da
tiva privada
27
Temas
-
Prestadores de Serviços
os prestadores de serviços o atendimento
-
os prestadores de serviços para atendimento nos
Prestadores de Serviços de
equipamentos e atrativos
turismo de aventura e
Prestadores de serviços de turismo de aventura e
PALESTRA DE SENSIBILIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ACESSÍVEL
mésticos e internacionais.
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MAPEAMENTO DA ACESSIBILIDADE NOS DESTINOS TURÍSTICOS
deste curso.
28
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA BEM ATENDER NO TURISMO ACESSÍVEL
ao visitante, como é o caso das secretarias de turismo, museus e demais atrativos culturais, balcão
hospitais, guardas de rua etc. Para estes, os cursos de bem atender no turismo acessível tem o mesmo
de divulgação, processo de inscrição e de seleção dos participantes, entre outros detalhes da logística,
entre outros itens, conforme demonstrado a seguir.
29
PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS
Plano do Curso
alimentação (restaurantes,
-
-
- tores de Aventura
-
na atividade de aventura
Resultados Esperados
30
Desta forma, os seguintes passos devem ser observados para o desenvolvimento dos cursos.
Data e horários
volvida para apoio didático aos alunos, cujo conteúdo está descrito na tabela a seguir. Este conteúdo
CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS E DE APOIO
Entendendo o Turismo Hospitalidade
31
Meios de transporte
Turismo de Aventura Adaptada.
Item
32
tados aliando teoria e prática e incluindo:
treinamento efetuado.
nais treinados podem repassar o conteúdo para seus colegas de trabalho.
presença e de evasão.
33
lidade dos cursos.
Modelo de Avaliação Quantitativa - Número de inscritos e efetivamente qualificados
Índice de
Curso e Turmas
inscritas
Prestadores de
Turísticos - aventura
34
Modelo de Avaliação Qualitativa em relação aos objetivos do Plano de Curso
ÓTIMO
Estrutura da sala
Equipamentos utilizados
Qualidade dos instrutores
Instrutores
Duração do treinamento
Instrutores
3.2 PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS
nicos e urbanísticos referentes aos elementos de uso turístico sob sua responsabilidade, tais como
transporte coletivo, entre outros.
paços de uso público os municípios deverão atender aos princípios do desenho universal, tendo como
35
cional de Acesso, na forma prevista nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT e na Lei nº 7.405/1985.
ou outro instrumento.
PROJETO DE ACESSIBILIDADE NO TURISMO
PLANO DIRETOR DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE
Programar
Ações Aprovações
Mapear envolvidos
36
3.3 PREPARANDO OS CUSTOS DO PROJETO EXECUTIVO
titativo é a descrição numerária do projeto elaborado. Os serviços deverão ser separados por itens
Os custos de cada item deverão ser calculados com base em Boletins Referenciais de Custos disponíveis
Todos os serviços necessários precisam ser enumerados e destacados em uma planilha de custos,
das despesas ocorridas.
Um orçamento deve ser elaborado em moeda e custos locais, para depois ser convertido em outra
Um orçamento elaborado para aplicabilidade em longo período de tempo deve considerar a possi
poderão ocorrer os reajustes no orçamento.
casos é possível, por meio dele, adotar um planejamento estratégico de ação com desembolsos com
37
QUADRO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA POR AÇÃO
N Quantidade Valor total
Sub-total
Total
N Quantidade Valor total
Sub-total
Total
9050:2004.
38
QUADRO - CRONOGRAMA FINANCEIRO
Item Descritivo Percentual
1
100%
%
%
3.4 ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTES
veis deverão assegurar espaços para atendimento, assentos preferenciais e meios de acesso
os meios de transportes.
39
sibilidade, porém alguns já venceram e pouca coisa foi
vo terrestre são:
em urbano, metropolitano, intermuni
-
-
do em intermunicipal e interestadual.
síveis e disponíveis para serem operados de forma
sáveis pela concessão e permissão dos
serviços de transporte coletivo são:
-
pelo transporte coletivo metropolitano
ponsável pelo transporte coletivo do
pelo transporte coletivo interestadual
- e internacional.
É de responsabilidade do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa com
estaduais, municipais e do Distrito Fe
cumprimento da acessibilidade.
40
BIBLIOGRAFIA
4
41
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
.
In: COBRAC, 2006, FLORIANÓPOLIS. COBRAC
.
Brasília, 2005.
BRASIL. Ministério do Turismo. 2. ed. –
Brasília,2006.
CEPAM. Disponível em http://www.
Disponível em http://www.
. São Paulo, 2008.
LEGISLAÇÃO
– Regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de
REFERÊNCIA NORMATIVA
42
REFERÊNCIAS ATRAVÉS DE SITES
43
ANEXOS
5
TERMOS TÉCNICOS ÚTEIS PARA O MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO
TERMOS PERTINENTES AO RELATÓRIO
de acessibilidade.
termo acessível implica tanto acessibilidade física como de comunicação.
ginais foram alteradas posteriormente para serem acessíveis.
ram originalmente planejadas para serem acessíveis.
rança.
Área com acesso direto para uma saída, destinada a manter em segurança pes
sinistro.
urbano.
46
Rampa construída ou implantada na calçada ou passeio, destinada a promover a
passarelas, caminhos, passagens, calçadas verdes e pisos drenantes entre outros, bem como espaços
comerciais.
elementos, em caráter temporário ou permanente.
antropométricas e sensoriais da população.
plos de elementos: telefones, intercomunicadores, interruptores, torneiras, registros, válvulas, boto
eiras, painéis de comando, entre outros.
público, em espaços públicos e privados.
Brasileiro.
47
públicos e privados.
ção de árvores, áreas ajardinadas, espelhos d’água e espaços similares.
Passeio: Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso separada por pintura ou ele
48
Rampa:
incorporar corredores, pisos, rampas, escadas, elevadores etc.
Trajeto contínuo, devidamente protegido proporcionado por portas, corredores, ante
Área para melhor manipulação, empunhadura e controle de objetos.
privada.
Uso restrito:
Parte de unidade residencial, ou de unidade para prestação de serviços, entretenimento,
49
Turismo
ACESSÍVEL
MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO
ACESSIBILIDADE EM DESTINOS TURÍSTICOS