I CONGRESO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA NA EDUCACAO by gdp20806

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     I CONGRESO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA NA
                           EDUCAÇÃO


  BLOCO TEMÁTICO “ EDUCAÇAO PARA A INCLUSÃO E A
                 RESPONSABILIDADE SOCIAL”




    SOCIEDADE INCLUSIVA:PENSANDO A INSERÇÃO DE
    PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA E NA VIDA




Por: Clarita Franco de Machado
     Setembro 2003




I. Colocação do Tema do Painel no contexto conceitual do
Congresso:


Os três Blocos temáticos: Educação para o século XXI, Tecnologias
para a Educação no século XXI, Educação para a inclusão e a
responsabilidade social esclarecem e colocam dentro de marcos
valorativos e éticos as relações que existem entre organização
social e aplicação do conhecimento científico nos processos
educativos em suas diversas dimensões: individual, coletiva,
pedagógica, de gestão de recursos materiais e de talento humano.


Foram assim apresentadas abordagens teóricas que permitem
ultrapassar uma visão limitada da “ tecnologia educativa” entendida
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como simples utilização de instrumentos metodológicos e uso de
equipamentos      dentro das aulas escolares. Graças a tais
referenciais teóricos podemos perceber melhor o impacto potencial
da tecnologia como aplicação do conhecimento científico à
organização, programação, planejamento, desenho curricular,
avaliação da educação. Ao mesmo tempo aprofunda-se a valoração
social, ética, cultural e política da geração, adaptação, transferência
e aplicação    dos processos e produtos       tecnológicos no fazer,
pensar e ser da educação, dos educandos, dos educadores e de
outros atores sociais.


As tecnologias, quer seja como processos ou como produtos, têm
em conseqüência um caráter ético enquanto sua geração e
aplicação não são neutras do ponto de vista social. Elas abrangem
os âmbitos do fazer mais também do saber como construção
contínua e o âmbito do ser das pessoas e das sociedades como a
intencionalidade implícita nas ações humanas e a conotação ética
que ela tem nas relações entre seres humanos e entre estes e o
mundo natural e cultural.


Da análise aprofundada sobre a tecnologia na educação surge o
conceito de educação inclusiva como paradigma que absorve e
articula todos os fatores relativos à ética da tecnologia, fazendo
possível alargar a relação entre tecnologia e educação, manifesta
no avanço evidente da expressão “tecnologia educativa” à
expressão “tecnologia na educação”. Esta expressão enfatiza no
impacto da geração e uso da tecnologia nos diversos campos de
ação educativa propondo atingir um balanço positivo entre
inovação e atualização tecnológica           e científica junto ao
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desenvolvimento de valores que iluminem a orientaçao ética da
tecnologia em função de um desenvolvimento humano pleno.
Determina-se assim o espaço da tecnologia na educação como
conhecimento aplicado na formação das pessoas para sua
participação qualificada científica e eticamente na produção,
transformação, comercialização e utilização de bens e serviços,
principalmente naqueles relativos à informação e comunicação.


Nesse aspecto, uma educação inclusiva cuidará da acessibilidade
às tecnologias da informação e comunicação no estado de
desenvolvimento        dos   recursos    disponíveis   atualmente     para
recuperar a palavra através da comunicação interpessoal direta ou
processada por meio impresso, visual, eletrônico, considerados
estes últimos instrumentos ao serviço da participação efetiva para o
cidadão de hoje na construção coletiva de conhecimento e de tecido
social.


II Educação inclusiva é gestão de conhecimento para uma
formação de qualidade accesível a todos.


A educação como forma de gestão de conhecimento abrange
quatro processos básicos: planejamento, administração de
recursos   (físicos,    financeiros,    de   informação),   avaliação   e
atualização   periódica      (de   conteúdos,    metodologias,      formas
organizativas) em função de mudanças sociais, tecnológicas e
econômicas, articulação de processos educativos desenvolvidos
durante a vida das pessoas.
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Em termos simples, educação inclusiva equivale à educação de
qualidade para todos.


Com base nas idéias compartilhadas nos dois dias anteriores
façamos uma reflexão sobre o significado dessa expressão em
aparência tão simples e tão comum: educação inclusiva é educação
de qualidade para todos.


O que é hoje educação de qualidade?


Hoje a qualidade da educação ultrapassa os critérios e estandares
ligados com assimilação de informação, utilização de códigos
elaborados    na comunicação, desenvolvimento da capacidade
produtiva em termos econômicos ou transmissão de conhecimento.


A qualidade da educação, se bem pode incluir e ser analisada
através desse tipo de categorias, abrange hoje outras categorias
emergentes tais como: habilitação da pessoa para sua participação
ativa na construção coletiva de conhecimento, fortalecimento da
competência ética e da responsabilidade pessoal, social, presente e
futura, compreenssão do impacto da ação humana no meio
ambiente natural e socio-cultural, valoração e respeito da
diversidade como atributo da natureza dos seres humanos, dos
países, regiões e culturas, desenvolvimento armonioso das
capacidades   racionais,   estéticas   e   emocionais   da   pessoa,
apropriação de valores tais como soliedariedade, benevolência,
sentido da justiça para si e para outros, capacidade de contribuir
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ativamente com propósitos coletivos em benefício das comunidades
próximas e distantes no tempo e no espaço


E qual o significado da expressao “ para todos” ??


Uma educação de qualidade nos termos descritos é a base da
formação de uma personalidade armoniosa de um ser humano e
das coletividades humanas como conjunto. “ Para todos” significa
exatamente a accesibilidade que o proceso educativo deve
oferecer para todo cidadão, não importa a diversidade que eles
manifestem enquanto a suas características físicas, culturais,
sociais, econômicas, raciais, de gênero.


Nessa ordem de idéias, não são os indivíduos que deveriam ser
exigidos de se adaptarem às condiciões materiais, pedagógicas,
administrativas de uma educação       desenhada    em função das
necessidades de uma parte da sociedade, mas sim é a organização
social e material da educação que deve se adaptar às necessidades
particulares e características próprias de todas as ordens     que
existem nas pessoas. Esta adaptabilidade da educação é
justamente uma das características de qualidade, do mesmo jeito
que uma sociedade bem organizada deve ser capaz de satisfazer
as necessidades e aspirações de todos seus membros. Este seria o
fator primordial de uma sociedade inclusiva.
Mas a inclusão social em geral e na educação em particular não só
refere-se ao acesso aos serviços educativos. Ela é muito mais do
que   isso.   Inclusividade   tem   implicaçoes   nos   processos
comunicativos, pedagógicos, administrativos dentro das instituições
e programas educativos, mas também entre eles e os contextos
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sociais, culturais e naturais onde tais processos são desenvolvidos.
Ainda mais, a educação como processo social será ou inclusiva ou
excludente dependendo também de fatores extra escolares, tais
como    serviços   básicos    de   saúde,      nutrição,   informação,
comunicação, e da accessibilidade que tais serviços apresentam
para os sujeitos atuais e potenciais da edução.


Deriva dessa afirmação uma das caraterísticas-chave de uma
educação inclusiva: sua relação explícita, aceita e atuante com
outros setores da realidade que afetam a vida das pessoas. Isto
porque a eqüidade em educação está condicionada e ao mesmo
tempo é condicionante da eqüidade        nos     outros serviços que
intervêm na qualidade da vida humana. Razão pela qual a
participação democrática na educação não depende somente de
acessibilidade da escola, mais de uma organização, política,
econômica e socialmente democrática.


Esta afirmação conduz a outra característica da educação inclusiva:
ela não é uma acumulação de etapas ou níveis burocráticos de
ensino-aprendizagem. Constitui-se pelo contrário em um processo
articulado, cumulativo e progressivo que acompanha as mudanças
físicas, biológicas, emocionais, intelectuais, culturais das pessoas
no seu decurso vital. Na dimensão individual tais mudanças são
vivenciadas ao ritmo, especificidade e estilo próprio e particular de
cada pessoa, de cada grupo, de cada cultura, de cada região e de
cada país. Neste sentido não existem modelos reais de educação
válidos igualmente para todos os países. Existem sim orientações
para construir modelos variados e significativos de educação de
qualidade construidos com base na aceitação e respeito à
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diversidade existente nos diferentes grupos humanos e no seu
direito de ascender ao conhecimento.


Educação de qualidade para todos significa em conseqüencia
serviços e processos de formação para o desenvolvimento pleno
das faculdades humanas expressadas nas diversas formas que
fazem variada e rica a personalidade e cultura própria dos seres
humanos como indivíduos e coletividades.
Em uma sociedade inclusiva e em um processo educativo inclusivo,
a diversidade e as diferentes características de cada pessoa não
são consideradas como deficiências. Ser diferente não significa ser
deficiente socialmente, valer menos do que outros. Bem ao
contrário de uma visão etnocêntrica que pressupõe como
parâmetros válidos as características do grupo humano que as
define como tais, numa visão inclusiva das sociedades são aceitas,
valoradas e reconhecidas as diferenças de indivíduos e grupos
como expressão da heterogenidade e da riqueza humana.


Tal tipo de visão coincide com modelos sociais e econômicos
abertos e flexíveis, em conseqüência inclusivos, orientados a criar
espaço para todos, no sentido de garantir para cada pessoa,
reconhecidas as suas características particulares, formas de
propiciar o ótimo desenvolvimento possível de suas faculdades
físicas, biológicas, comunicativas, éticas, estéticas, intelectuais e
emocionais.


E decorre daquí mais outra característica de uma educação
inclusiva: ela não é somente um processo adaptativo mas um
processo promotor de pessoas capazes de participarem na criação
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de novas formas de organização da sociedade, do trabalho e da
própria     educação.     Independentemente       das   características
particulares de cada indivíduo, todos eles estão chamados a fazer
parte das decisões que afetam suas vidas tanto no âmbito familiar,
quanto cultural, social, econômico e político. A educação inclusiva
contribui para a eliminação de barreiras de tipo material e
administrativo para o acesso de todo cidadão às instituições
educativas, mais cria dentro das mesmas ambientes abertos à
expressão de opiniões, à troca de saberes, à recuperação de
experiências formativas adquiridas dentro e fora do aparelho
escolar.


Tais ambientes são humanizantes porque estimulam a expressão
das potencialidades individuais que são matéria primeira da
construção    da    auto-imagem     e   auto-conceito   de   alunos    e
educadores numa forma de relacionamento que                  abrange o
reconhecimento de sí e dos outros, a comunicação aberta entre os
diversos atores que intervêm na relação pedagógica: alunos,
docentes,     familia,   gestores   educativos,   representantes      da
comunidade.


Uma educação inclusiva não pode ser restrita ao âmbito escolar.
Como processo vital da-se nas interações de atores diversos no
que pode ser chamado de comunidade educativa no amplo senso
da palavra. Nessa comunidade educativa os recursos tangíveis e
intangíveis estão dentro e fora dos limites das instituições
educativas formais.
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Tais recursos configuram substrato de redes de serviços e
processos de criação cultural nos quais tem valor social cada uma
das instituições e atores como parte substancial para atingir o
propósito   último   da   formação   integral   de   seres   humanos
progressivamente melhores e felizes enquanto equilibrados em
relação com seu desenvolvimento individual e coletivo. Nesse
sentido a educação inclusiva para e dentro de uma sociedade
inclusiva é formação de qualidade para todos e com todos…
Quanto mais amplo seja o horizonte da formação humana, tanto
maior o espaço mental e emocional que é criado na conciência dos
indivíduos para visar, reconhecer e apreciar a diversidade como
fortaleza e não como fraqueza humana.


A abertura como característica de uma educação inclusiva
constitue-se em espaço para satisfazer uma das exigências que se
fazem hoje à educação de qualidade. Trata-se da habilitação para
um trabalho inteligente, produtivo, criativo, habilitação que só pode
se dar a partir de: o diálogo da educação com as organizações
produtivas de bens e serviços em economias próximas e distantes,
a compreensão dos processos produtivos totais tanto nos aspectos
técnicos como de gestão e organização do trabalho, a formação
em competências técnicas e também socias tais como a
capacidade de trabalho em equipe, a solidariedade, o compromisso
coletivo e a responsabilidade perante o impacto social do trabalho.


Uma última característica de uma educação inclusiva deriva das já
assinaladas. Trata-se da relação dinâmica entre sociedade e
educação.
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Em oposição ao círculo vicioso estabelecido em sociedades
ineqüitativas que se correspondem com modelos educativos não
inclusivos, é possível e necessário hoje estabelecer círculos
virtuosos nos quais novos modelos educacionais inclusivos nos
aspectos pedagógicos, físicos e de gestão propiciem mudanças
dentro das organizações sociais mediante a participão ativa de
pessoas formadas com critério de eqüidade e responsabilidade
social. Ao mesmo tempo, ditas mudanças poderão progredir rumo a
estruturas e modelos sociais mais eqüitativos e inclusivos.


Todas as características da educação inclusiva que foram já
indicadas exigem para sua realização ações de renovação e
fortalecimento dos desenhos tanto curriculares quanto físicos das
instituições   educativas,   dos    modelos     pedagógicos,   das
metodologias, da formação e atualização dos educadores, seus
roles e competências, da gestão dos recursos de conhecimento,
dos recursos financeiros e materiais aplicados       nos processos
educativos.


III . Desafios que apresenta na prática a construção de modelos
reais de educação inclusiva


A maioria dos desafios que traz o comprometimento com o sonho
de uma educação inclusiva referem-se a problemas identificados
nas décadas recentes relativos tanto à abrangência quanto à
qualidade da educação quer seja dos seus processos, produtos ou
resultados a curto e longo prazo. Os desafios mais evidentes e
sentidos seriam os relativos a:
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 coerência entre componentes de gestão de recursos e aspectos
  pedagógicos e éticos da educação.
 articulação operativa, conceitual e metodológica entre níveis e
  modalidades de educação formal, não formal, especial e regular,
  escolarizada e não escolarizada, científica, tecnológica e
  humanística,     presencial e a distância, dentro de quadros e
  referenciais teóricos, administrativos e políticos consistentes com
  as características de uma educação inclusiva.
 organizar a educação como forma de gestão do conhecimento
   com quatro eixos:      recuperação e expansão das faculdades
   humanas a níveis ótimos dentro das características próprias de
   cada pessoa; aprimoramento e aquisição de hábitos que
   expressem responsabilidade social tais como disposição para a
   convivência, a eqüidade, a produtividade entendida como
   participação efetiva na criação e transformação de bens e
   serviços de qualidade, sentido de justiça para si e para outros.
 promoção de uma cultura de criatividade expressa na geração e
  apropriação crítica de conceitos e valores , técnicas e formas de
  comunicação de sentimentos e idéias para solucionar problemas
  e propor soluções práticas e viáveis em situações de conflito ou
  de   confronto    com   novos   desafios   intelectuais,   técnicos,
  organizativos no âmbito da vida e do trabalho.
 fortalecimento do respeito aos outros e à diversidade e
  complementariedade entre indivíduos, culturas, e experiências
  individuais e coletivas dentro de uma visão vinculante da
  realidade social do nível local e universal, a fim das pessoas
  conseguirem articular emocional e intelectualmente a conciência
  de horizontes físicos e culturais distantes e próximos como base
  para a compreensão de seu lugar no universo.
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 gestão articulada dos bens culturais nos níveis local, nacional e
  intenacional com base na recuperação da história e cultura local,
  a abertura a culturas diversas passadas e presentes, visão
  histórica da organização social em interação com a construção
  de cultura.
 gestão proativa a nível comunitário e escolar através da
  participação ativa e organizada como prática democrática dentro
  e fora da instituição escolar, interação organizada entre
  comunidades , contexto social e natural e instituições educativas,
  participação dos diversos atores sociais no planejamento,
  administração e avaliação dos processos educativos.
 atualização dos currículos com base no acesso a fontes de
  informação científica, tecnológica, social, mediante recursos
  informáticos disponíveis para alunos, educadores e comunidades
 atualização dos educadores como parte de seus direitos e
  responsabilidades permanentes
 disponibilidade de recursos materiais e culturais nas instituições
  educativas
 programação , organização e desenvolvimento de atividades em
  redes de serviços nas quais participem diversos setores e
  instituições públicas e privadas.




IV . A inserção das pessoas portadoras de deficiência na vida e
no trabalho, uma experiência em direção à construção de
organizações sociais e educativas inclusivas


Definidas assim as características de uma educação inclusiva,
coerente e impulsora de uma sociedade também inclusiva,
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constituem-se nas bases conceituais e valorativas da inserção
das pessoas portadoras de deficiência como parte da
coletividade humana, de forma que dita inserção seja uma das
expressões da qualidade da educação e não simplesmente
uma alternativa paralela e em certa forma alheia e externa à
organização social. Trata-se aqui de recuperar a perspectiva
social da deficiência percebida, não só como limitação da
pessoa, mas como limitação da sociedade para responder às
necessidades especiais e direitos de todos os seus membros.


A inserção das pessoas portadoras de deficiência nos programas
regulares   de   educação       e    formação     profissional   faz   parte
fundamental dos direitos e responsabilidades da pessoa como
indivíduo   e    como   parte       de     uma   coletividade.   Direito   e
responsabilidade das pessoas portadoras de deficiências para
desenvolver suas capacidades e obter a maior autonomia possível;
direito ao reconhecimento das diferenças e à criação de adaptações
necessárias para evitar a exclusão por causa das diferenças; direito
e reponsabilidade de ascender aos serviços para uma reabilitação
integral; direito e responsabilidade para participar em organizações
e decisões para melhorar a qualidade de sua vida; direito a serem
priorizadas as capacidades e potencialidades da pessoa sobre as
suas   limitações   a   fim     de       desenvolver   ao   máximo     suas
possibilidades humanas.


Dentro do conceito de educação inclusiva vimos que são as
sociedades os sujeitos de deficiências por não estarem habilitadas
para a atenção devida às diversas necessidades das pessoas, as
suas características individuais e culturais. São as sociedades e os
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estados e autoridades os sujeitos de maior responsabilidade na
criação de medidas que possibilitem a participação plena de todas
as pessoas nos bens e serviços disponíveis.


Tais medidas deverão ser implementadas enquanto a:
   Criação de condições para a qualificação dos serviços de saúde,
    educação, formação laboral, transporte, emprego de forma a
    responder às diversas necessidades das pessoas.
   Treinamento de pessoal qualificado para os diversos serviços
    necessários em um processo de inclusão social.
   Inovações na gestão das entidades de serviços para atender à
    população com necessidades especiais.
   Coordenação e complementação dos serviços regulares de
    educação, orientação, formação, colocação laboral, organização
    de empresas, articulando suas ações com os programas e
    serviços oferecidos por organizações privadas e especializadas
    na atenção às pessoas portadoras de deficiências.
   Previsões financeiras para melhorar e adequar os serviços
    mencionados de forma a responder às necessidades das
    pessoas portadoras de deficiência.


V. Avanços e experiências na inserção das pessoas portadoras
de deficiência como parte da construção de uma sociedade
inclusiva


5.1   Avanços enquanto a orientações de nível internacional


As normas internacionais assinalam os direitos das pessoas
portadoras de deficiência para a sua participação nos beneficios
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que a sociedade deve garantir a todo cidadão para crescer, educar-
se, trabalhar e ser membro ativo de sua comunidade.


As normas internacionais fazem visíveis as condições de grupos da
sociedade que de fato são excluídos dos benefícios e serviços
disponíveis na sociedade aos quais por princípio todo cidadão tem
direito. Adicionalmente as normas internacionais indicam quais as
condições necessárias para fazer efetivos tais direitos, promovem e
propiciam o compromisso efetivo dos Estados e particulares para a
criação de condições de legislação e boas práticas inclusivas em
cada país.


As normas internacionais relativas à formação profissional já
estabelecem os fundamentos para a criação de condições
favoráveis   à   inclusão     social    através    da    formação   laboral,
principalmente a Convenção 142, segundo a qual “os programas de
formação profissional devem apoiar e animar a todas as pessoas
em pé de igualdade e sem discriminação para desenvolver e utilizar
as suas aptidões para o trabalho”.


Trata-se do princípio de equiparação de oportunidades aplicado à
relação pessoa portadora de deficiência com o trabalho enquanto
manifestação     primordial     e      aplicação   das     capacidades    e
potencialidades de todo ser humano.


A OIT precisa tal relação em três normas: a Convenção 159 e as
Recomendações 99 e 168. Nessas normas caracteriza-se a pessoa
portadora de deficiências como aquela para quem as possibilidades
de obter, manter e progredir num trabalho adequado ficam
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substancialmente reduzidas por causa de uma deficiência de
caráter físico ou mental.


A inclusão social da população portadora de deficiências recupera
a noção de reabilitação como processo integral comprendendo as
fases de reabilitação física, social-educacional, profissional, sendo a
finalidade desta última permitir que as pessoas portadoras de
deficiências participem ativa e responsavelmente no trabalho
produtivo assalariado ou autônomo.


A reabilitação integral como estratégia de inclusão social pressupõe
portanto uma ação articulada entre setores da sociedade, entre
instituções   do   estado,   organizações     de   empregadores      e
trabalhadores, organizações não governamentais, assim como uma
efetiva coordenação dos níveis nacional, estadual e municipal para
garantir acesso aos serviços de educação regular e de adultos,
serviços de saúde preventivos e de atenção primária, de
reabilitação funcional, de emprego e de previdência social.


5.2   Avanço enquanto a normatividade nacional para a inclusão
      social mediante a educação e o trabalho


Existe na maioria dos países da América Latina legislação exaustiva
nesse campo, articulada com a normatividade social formulada no
respectivo país. Existem leis de abrangência nacional e também
relativas especificamente à educação, saúde e emprego, em
coerência com as normas internacionais. Na maioria dos países da
Região foi ratificada a Convençao 159 e os países avançam na
regulamentação de leis gerais e na aplicação da normatividade nas
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políticas, planos nacionais, programas e serviços públicos de
educação, saúde e emprego.


Se evidencia também uma crescente participação das pessoas
portadoras de deficiência na vigilância sobre aspectos que possam
criar conflito ou contradição enquanto à aplicação da legislação
nesses aspectos.


Fortalece-se       também   em   forma    progressiva,   dentro     das
organizações de pessoas portadoras de deficiência, a consciência
sobre a importância de sua participação na elaboração de fórmulas
que afinem, ou aperfeiçoem as normas e viabilizem sua aplicação.
Efetiva-se assim a troca de percepções e pontos de vista entre
legislador e cidadão afetado pelas normas. Começa a ser freqüente
que as próprias pessoas com deficiência participem diretamente
aos niveis de legislação e decisão política.
Por esta razão é estratégia chave o acompanhamento na aplicação
da legislaçao como espaço apropriado para que as pessoas com
deficiência desenvolvam na prática competências de liderança,
gestão   de    recursos,    tomada   de   decisões,   organização    e
participação cidadã, dentro de sua formação como gestores de
inclusão social.




5.3 - Avanços e experiências de inclusão social das pessoas
portadoras de deficiência na vida e no trabalho na América Latina

As posibilidades e realizações nesse campo dependem em geral
da prioridade acordada politicamente dentro dos planos de
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desenvolvimento social e econômico em cada país a atenção da
população mais vulnerável; dependem também dos níveis de
representatividade e participação das organizações de pessoas
portadoras de deficiências nos espaços de decisão e dos níveis de
pobreza e de distribuição da riqueza em cada país, do compromisso
dos meios de comunicação e em geral do nível de consciência na
coletividade   sobre   os   direitos   das   pessoas   portadoras    de
deficiência.


Sendo assim podemos afirmar que na região, se bem em geral a
normativa internacional é compartilhada e aceita, precisa-se ainda
de um grande esforço, vontade política e coordenação entre setores
e instituções para o desenvolvimento de iniciativas orientadas a
fazer efetivos o financiamento e prática da integração na educação
formal, na formação laboral e no trabalho.


O grande desafio hoje nos países da região é avançar na proposta
de programas, medidas, estratégias, ações organizadas para
aplicar as normas na realidade local de cada país, mediante uma
ação cada vez mas articulada, coordenada e complementária dos
organismos do Estado, as organizações de e para pessoas
portadoras de deficiências, os empregadores, os formadores, as
empresas e as entidades educativas, os serviços de emprego e de
saúde.

A estes efeitos é preciso ainda fortalecer a capacidade de definir
projetos e planos de ação, aplicando métodos participativos na
construção de redes intersetoriais nacionais, estaduais e
municipais.
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Existem em vários países e concretamente no Brasil iniciativas
encaminhadas à criação de inovações administrativas, pedagógicas
e didáticas dentro das instituções educativas e entre elas e seu
contexto social dentro de uma interação positiva com as empresas,
organismos do Estado e ONG com o fim de propiciar as condições
necessárias à integração da população portadora de deficiências na
formação regular, na capacitação no trabalho e no emprego
assaliarado ou independente.


Em tais experiências, diversos níveis e setores da organização
social são complementares uns dos outros para atingir o objetivo
último: a participação plena nos serviços que a sociedade oferece
para uma vida de qualidade humana dos cidadãos, sejam eles
portadores ou não de deficiências.


Aos fins de facilitar a inserção da população portadora de
deficiências na vida e no trabalho nos países da região existem
experiências na aplicação de medidas efetivas tais como:

- Incentivos econômicos para a criação e reservas de postos de
  trabalho e para adaptação dos espaços e equipamentos
- Articulação entre formas de emprego abrigado e mercado laboral
  e de bens e serviços, evitando toda forma de ineqüidade no
  acesso e realização do trabalho.
- Organização e desenvolvimento de empresas de economia
  solidária   de   pessoas   portadoras   e   não   portadoras   de
  deficiências.
                                                                         20


- Eliminação de barreiras arquitectônicas nas vias e prédios
    públicos incluídas as instalações
- Adequação dos meios de transporte
- Adequação       das      estratégias     de   avaliação    de   ingresso,
    acompanhamento, orientação e colocação no emprego dos
    programas     de    formação         profissional   às   condições   e
    possibilidades das pessoas portadoras de deficiências.
- Participação     ativa     e   sistemática      das   organizações     de
    empregadores, trabalhadores, pessoas portadoras de deficiência
    na programação, implementação e acompanhamento das ações
    necessárias para a realização das medidas mencionadas.

5.4 Cinterfor/OIT implementou uma experiência demostrativa como
espaço de aprendizagem coletivo em cinco países da região no
campo da qualificação dos serviços de formação profissional como
estratégia de inclusão social foi o Projeto de Integraçao normalizada
nas instituções de formação profissional em Bolivia, Brasil,
Colômbia, México e Uruguai desenvolvido entre 1996 e 1998.
Nesse projeto, várias medidas foram desenvolvidas paralelamente:
   Diagnósticos da realidade feito em forma participativa com
    diversos atores sociais
   Definição de proridades de açao e elaboraçao de um Programa
    Piloto para cada Pais participante.
   Seleçao e participaçao de docentes, diretivos e alunos com e
    sem discapacidade nos processos de diagnóstico, programaçao,
    e acompanhamento das açoes prorizadas.
   Definiçao de modelos pedagógicos e administrativos abertos e
    flexiveis que incluem:
     - Avaliaçao integral e interdisciplinar dos alunos,
                                                                                            21


      - Inscriçao, orientaçao e formaçao dos alunos integrados nas
         aulas e oficinas das Intituçoes de Formaçao Profissional
      - Assesoría aos docentes
      - Adaptaçoes de tipo arquitetónico, dos equipamentos e
         ferramentas
- Organizaçao de mecanismos de coordenaçao e redes para uma
    açao intersetorial em beneficio da inclusao efetiva das personas
    com discpacidade na formaçao laboral
- Produçao de materiais para formaçao permanente de docentes e
    diretivos das instituçoes formadoras no tema da integraçao
    normalizada como estrategia de inclusao social. 1
A metodología de trabalho no Projeto mostrou- se adequada para a
construçao de articulaçao entre unidade de principios e diversidade
social e cultural dos países e regioes. Foi muito significativo nao
desenvolver o Projeto Piloto de cada País somente na capital.



1
   A serie completa foi titulada: “Integraçao normalizada na formaçao profissional, uma
estrategia de inclussao social” e compreende:
-Guías   metodológicas para o diagnóstico, para a elaboraçao de materiais de formaçao,
divulgaçao e motivaçao para a integraçao na formaçao profissional, e guia para a recuperaçao
das experiencias realizadas em cada País.
-Síntese dos Diagósticos nos cinco paises participantes
-Material de divulgaçao como folhetos, cartazes, vídeos e gravaçoes.
-Manual básico para a integraçao nas IFP.
-Módulos de formaçao para a Integraçao na formaçao para o trabalho, organizados em tres
unidades modulares:
“Processos de Formaçao para o trabalho” , inclui quatro Módulos: “Contruçao de uma
Pedagogía para a Integraçao”- Ponto de partida da Formaçao para o trabalho: a avaliaçao de
ingresso”- “ Acompanhamento das pessoas portadoras de deficiência na formaçao e no
trabalho”- “Orientaçao vocacional/ocupacional”.
 “ Gestao do trabalho” está constituída por dois Módulos: Integraçao no trabalho” e “Legislaçao
sobre os direitos da pessoa portadora de deficiência para sua inserçao na sociedade e no
trabalho”.
“ Relaçoes para a Integraçao” com quatro Módulos: Organizaçao de redes de serviços para a
Integraçao”- “Participaçao da familia nos processos de integraçao das pessoas portadoras de
deficiência à sociedade e ao trabalho”- “Participaçao da comunidade em geral nos processos
de integraçao”- “ A participaçao dos membros da comunidade escolar na integraçao das
pessoas portadoras de deficiência em Instituiçoes de formaçao Profissional”.
                                                                22


Mostro- se na prática cómo é possivel ultrapassar o preconceito de
menor qualidade na formaçao das pessoas portadoras de
deficiência, mostrando as contribuiçoes que tais pessoas fazem à
vida das IFP e à formaçao de alunos e docentes.


Finalizado o Projeto as açoes relativas à integraçao na formaçao
profissional tem sido incorporadas aos programas nacionais dentro
das características sociais, culturais e económicas de cada um dos
paises participantes. Nos cinco países a experiencia deu base a
disposiçoes e normativas, a desenho e extensao de programas
inclusivos nas instituiçoes participantes, progressos nas relaçoes
entre organizaçoes de e para pessoas portadoras de deficiencia e
organismos do estado. Nos países onde nao existíam ainda ou
somente havía tentativas limitadas de inclusao das pessoas
portadoras de deficiencia em programas pontuais de capacitaçao,
foram desenhados programas e estrategias vinculadas com otros
programas setoriais de abrangencia nacional.


Esses programas e iniciativas tem conseguido, em maior ou menor
medida dependendo do país, asignaçao de recursos financeiros
tanto nacionais como internacionais e consolidaçao de instâncias de
coordenaçao, direçao e implementaçao de políticas de carácter
nacional.


Nos cinco países tem sido definidos também espaços de
responsabilidade dos organismos do estado nos níveis nacional,
estadual e municipal, ainda que a efetividade das açoes ao nível
local seja restringida ou favorecida por conta da dinámica propria
social e política em cada país.
                                                                  23




VI- Liçoes aprendidas para fazer da formaçao para a vida e o
trabalho uma vía à inclusao social e económica

Priemeira Liçao: Importancia que tem a estruturaçao de planos de
trabalho para a inclusao social mediante concertaçao entre atores
sociais e de diversos níveis de responsabilidade dentro dos
organismos do estado,          conjuntamente com pessoas das
organizaçoes, comunidades e familias . Esta tem sido uma medida
eficaz na utilizaçao dos recursos humanos, financeiros e materiais
de dentro e de fora das instituiçoes formadoras participantes em
projetos e também como prática de participaçao na construçao de
novas formas de fazer pedagogía e gestao participativas nas
instituiçoes de formaçao profissional.

Segunda Liçao: Urgência e possibilidade de innovar em quanto a:
 Gestao de Projetos sociais baseada na inclussao efetiva dos
  beneficiarios dos projetos na gestao e avaliaçao dos mesmos.
 Formas ágeis de articulaçao entre Pesquisa- Planejamento-
  Açao- Avaliaçao- Formaçao permanente dos diversos atores nos
  projetos
 Canais efetivos de comunicaçao entre os níveis nacional-
  ragional- local em forma operativa e participante
 Coordenaçao interinstitucional, intersetorial e interdisciplinar em
  funçao de planos de trabalho acordados participativamente.

Terceira Liçao: Para fazer da educaçao em geral e da formaçao
professional em particular fatores de eqüidade e inclusao social e
económica é preciso partir da experiencia das pessoas sujeitos do
direito a serem formadas como trabalhadores competentes e
responsaveis. Daquí a importancia de adiantar, além de
diagnósticos quantitativos, análises da realidade baseados em
recuperaçao de experiencias significativas, análises de historias
pessoais e troca de saberes incluindo como recursos de
conhecimento as expectativas, interesses, conhecimentos ,
experiencias e capacidades dos diversos atores sociais.

Quarta Liçao: As analises de realidade sao úteis na medida em
que sejam feitas com visao inter – disciplinar porque assim darao
basamento a decissoes positivas sobre formas, ritmos, conteúdos,
                                                                24


estrategias pedagógicas dos programa de formaçao e à sua
articulaçao e coerencia com otros programas e setores
complementares .
Analises de realidade assim elaborados equivalem a uma avaliaçao
da situaçao de inclusao- exclusao real da populaçao que nao é um
juizo mas una apreciaçao quantitativa e qualitatita das condiçoes e
potencialidades das pessoas, das instituiçoes e de seu contexto
social visando as possibilidades reais para a inclusao social com
apoio nos programas oferecidos pelas instituçoes formadoras.
Desta avaliaçao derivarao decisoes para adequar com criterios de
eqüidade as instiuçoes e programas educativos às condiçoes
específicas dos sujeitos da formaçao e de suas comunidades.

Quinta Liçao: A formaçao profissional para ser estrategia de
inclusao social deverá ser construida sobre cinco colunas:

- A pessoa com necessidades especiais reconhecidas em seus
aspectos físicos, psicológicos e sociais que indicam adaptaçoes
requeridas nos procedimentos e instrumentos formativos.
- O trabalho mediante a intervençao do estado, empregadores e
empresas sobre as condiçoes no mercado de trabalho na procura
de acesso da pessoa com necessidades especiais a empregos
dignos, a formulaçao de políticas de emprego inclusivas tanto para
economías formais como informais, e de estrategias de desenho,
desenvolvimento, avaliaçao e certificaçao de competencias
intelectuais, eticas, sociais, operativas requeridas em funçao de
perfis ocupacionais flexiveis e dinámicos.
- A articulaçao sistemática da formaçao, organizaçao e gestao
do trabalho com os processos de educaçao regular e especial,
reabilitaçao funcional, emprego e autoemprego
-Os recursos de talento humano habilitados científica,
tecnológica , pedagógicamente a través de programas que
articulem formaçao- acçao- producçao pedagógica
- A articulaçao de planejamento- avaliaçao- formaçao a través
da participaçao organizada de alunos, docentes, coordenadores em
equipes de trabalho pedagógico e de avaliaçao da aprendizagem e
dos programas de formaçao laboral.



Sexta Liçao: O impacto efetivo que possa ter a inserçao da
populaçao portadora de deficiências na educaçao regular e na
Formaçao Profissional para fortalecer a   inclusao social das
                                                                 25


pessoas portadoras de deficiencia nao é responsabilidade
únicamente das escolas e instituiçoes de formaçao profissional.
Varios sao os processos necessarios duma formaçao inclusiva e
diversos os atores que deverao intervir neles para a inclusao nao
ficar somente em formulaçao de boas intençoes. Os processos que
tem mostrado serem chaves numa educaçao e formaçao laboral
realmente inclusiva sao:

6.1.organização da demanda de formação profissional que abrange
incentivar e motivar a demanda, identificar e seleccionar alunos
portadores de deficiência com criterios de eqüidade para seu
acesso aos cursos regulares de formação.
6.2. valorização das capacidades e deficiências das pessoas em
relação aos perfis ocupacionais.
6.3. qualificação da oferta de formação que inclue:
adaptação de espaços físicos, ferramentas, aparelhos,
procedimentos para programas de formação e avaliação de
modelos pedagógicos e estratégias de comunicação aberta entre
professor-alunos, alunos entre sim, alunos e pessoal
administrativo.
6. 4. apoio ao processo formativo que inclue:
programação, desenvolvimento e seguimento do apoio ao aluno
portador de deficiência, à família, ao professor, ao corpo
administrativo e às empresas acessiveis à vinculaçao laboral de
pessoas com necessidades especiais.
 6.5. avaliação integral da aprendizagem e do processo de
formaçao em todos os aspectos pedagógicos e adminitrativos.
6.6. certificação eqüitativa mediante análise, ajustes, planejamento
e desenvolvimento de estratégias para o reconhecimento dos
saberes teóricos e praticos e a forma de se complementarem no
desempenho laboral de cada individuo.
6.7. organização da vinculaçao laboral mediante avaliaçao dos
perfis ocupacionais /vs/ competencias da pessoa formada e com
estrategias de vinculaçao laboral acompanhadas de treinamento
em serviço.
6.8.vínculaçao e acompanhamento no trabalho de forma a asegurar
qualidade dos processos produtivos e da contribuiçao do
trabalhador com necessidades especiais mediante formas de
trabalho com apoio e coordenaçao de açoes entre instituiçoes de
formaçao e empresas.
6.9. funcionamento e consolidação de redes de serviços e
informaçao para apoiar a integraçao na formaçao.
                                                                           26


6.10.organização e funcionamento de redes de informação e
comunicaçao aos níveis local, estadual, nacional e internacional
para apoiar decisoes e iniciativas de inserçao da populaçao com
discapacidade à sociedade e ao trabalho
6.11 avaliação dos programas e açoes de inclusao na educaçao e
no trabalho para gerar ajustes necessarios


Sétima Liçao: Em cada um dos processos senhalados é necessaria
a participaçao organizada dos diversos atores sociais, assim:
Instituiçoes de formação profissional
Estabelece condições e requisitos de admissão para os cursos regulares, com
criterios de inclusao social e eqüidade.
Reconhece aprendizagens prévias conseguidas seja na educação especial,
regular ou informal.
Analisa e complementa a avaliação para admissão com critérios de inclusao,
levando em conta conhecimentos, habilidades de comunicação, valores,
atitudes e aptidões da pessoa para a formação profissional.
Prioriza de acordo com critérios de eqüidade social, econômica e de gênero,
Recebe informação sobre métodos e estratégias para identificar o mercado de
trabalho.
Alimenta e qualifica a programaçao da formação. Confronta perfis pessoais com
perfis ocupacionais, levando em conta potencialidades e limitações do aluno.
Concerta com o aluno ou aluna e formaliza o programa de formação
individualizada
Realiza com a assistência técnica adequações pedagógicas, físicas, das
ferramentas e procedimentos na formação.
Fortalece o planejamento de programas de formação com o objetivo de propiciar
junto com as competencias técnicas, competencias de comunicação, trabalho
em equipe, solidariedade, responsabilidade éica e social e auto aprendizagem.
Fornece instrução coletiva e complementária através de novos métodos em
formação profissional.
Realiza mudanças metodológicas que fortalecem a cultura da instituição com
relação à comunicação professor - aluno, família - instituição, instituição -
empresas, instituição - comunidade, instituição -setores educativos,trabalho,
previdência social,saúde.       Impulsa ações de formação no serviço para
professores e corpo administrativo e de promoção pessoal.
Promove formação em técnicas de comunicação para pessoa portadora de
deficiência sensorial.
Promove a habilidade dos professores para reconhecerem características
positivas e negativas dos alunos e para facilitar o desempenho deles na
formação.
Organiza o trabalho em equipe entre professores, entre funcionários
administrativos e professores, entre alunos portadores de deficiências.
Realiza estudos sobre prioridades e possibilidades de emprego. Inclui na
formação capacidades para o trabalho dependente ou independente.
Desenvolve estratégias de formação fora da linha de ensino escolar, na empresa
e à distância.
Registra processos e resultados, conquistas e dificuldades.
Estabelece mecanismos permanentes de vinculação com a família.
                                                                           27

Favorece estratégias de comunicação interpessoal, formal ou não formal, dentro
da instituição e entre ésta e a família dos alunos.
Analisa os sistemas de          avaliação vigentes e complementa e afina os
instrumentos de avaliação dos alunos com critérios de eqüidade e de
desenvolvimento integral.
Favorece as formas de avaliação com a participação dos alunos. Combina
avaliação formativa e sumativa no processo de formaçao.
Ajusta procedimentos e mecanismos de certificação ocupacional de acordo com
características pessoais dos alunos e demandas do setor produtivo.
Estabelece contatos com empresas para a vinculação labral dos formados e
quando for preciso adiantar treinamento no lugar de trabalho.
Estabelece com o aluno formas de acompanhamento no trabalho, segundo o
programa pessoal de formação.
Promove e assessora grupos operativos locais com base nos centros e escolas
de formação e programas de formaçao a distancia e capacitaçao no lugar de
trabalho.
Registra, sistematiza e divulga informações surgidas das sessões de trabalho
dos grupos operativos locais.
Arrecada informação sobre integração normalizada e inclusao disponível dentro
dos próprios estabelecimentos de formaçao.
Utiliza meios impressos e eletrônicos de informação para captar e difundir
informação sobre integração normalizada como estrategia de inclusao social
das pessoas portadoras de deficiência.
Une serviços com redes de informação locais, nacionais e internacionais em
temas relacionados à deficiência, educação, formação, emprego.
Coordena o registro, sistematização e divulgação da informação durante todo o
desenvolvimento do programa deformaçao.


ONGs e organizações de pessoas portadoras de deficiência

Formulam perfil integral de ingresso na formaçao indicando capacidades e
limitações segundo o tipo de deficiência. Desenvolve ações de reabilitação
funcional e psicossocial.
Selecionam e orientam alunos potenciais para sua inserçao nos programas de
formação profissional.
Participam em equipes interdisciplinares para a avaliaçao de capacidades e
limitações da pessoa.
Apóiam o aluno e a instituiçao formadora para elaborar e personalizar os
programas de formação.
Fornecem assistência técnica na adaptação de espaços, equipamentos,
ferramentas e metodologias pedagógicas.
Oferecem assistência técnica especial segundo a necessidade de adaptação dos
alunos e das intiuiçoes formadoras.
Acompanham o desenvolvimento dos programas de formação.
Qualificam seus próprios processos de adaptação vocacional e de reabilitação
psicossocial.
Oferecem assistência técnica às instiuiçoes formadoras para ajustar
instrumentos e mecanismos de avaliação.
Apóiam o acompanhamento do processo educativo de acordo com o plano
inicial de formação.
Assumem e desenvolvem tarefas e compromissos derivados das sessões de
coordenação técnica
                                                                              28

Proporcionam informação sobre as características da pessoa portadora de
deficiência, normas vigentes, experiências significativas referentes à educação
de pessoas portadoras de deficiência, reabilitação e colocação no trabalho.
Utilizam informação da rede para qualificar serviços de orientação vocacional e
de trabalho.
Apóiam a divulgação de material informativo e formativo.
Selecionam e propõem recursos humanos e temas para a elaboração de
mensagens educativas favoráveis à integração.
Participam no planejamento e no cumprimento da avaliação do programa de
integraçao normalizada.


Setor da saúde

Proporciona o diagnóstico da capacidade e a limitação físico-funcional dos
aspirantes às IFP
Participa em grupos interdisciplinares para a avaliação físico-funcional.
Proporciona informação para adaptações ergonômicas de equipamentos e
ferramentas.
Participa no acompanhamento na formaçao e também da atenção médica,
segundo as necessidades específicas das pessoas.
Proporciona assistência técnica em medicina do trabalho e segurança
ocupacional.
Fornece informação sobre condições físico-funcionais e necessidades especiais
das pessoas portadoras de deficiencia.
Participa no planejamento, desenvolvimento e avaliação do programa de
integraçao no trabalho.


Setor da educação

Atende à reabilitação psicossocial por meio da educação regular e/ ou especial.
Proporciona informação sobre demanda de formação profissional. Oferece
estratégias e aopio pedagógico para a inserção das pessoas portadoras de
deficiencia na formaçao e no emprego.
Participa em equipes interdisciplinares para a avaliaçao integral das
capacidades e limitaçoes das pessoas portadoras de deficiencia, no inicio e
durante a formaçao . Oferece elementos para a valorização de aprendizagens
prévias para o acesso e progresso na formação profissional.
Proporciona experiências de adaptação conseguidas na educação regular.
Reforça habilidades comunicativas e elementos de educação básica para a
formação profissional.
Proporciona critérios de avaliação de conhecimentos em áreas de comunicação
e em outras necessárias segundo os perfis ocupacionais.
Participa na definição de sistemas coerentes de avaliação e transferência entre a
educação regular e aformaçao para o trabalho.
Assume compromissos no campo da reabilitação psicossocial.
Fornece informação relativa à educação especial, educação regular, reabilitação
e educação para o trabalho.
Participa no planejamento, na avaliação e na certificaçao do programa de
formaçao.


Setor laboral.
                                                                            29

Proporciona informação sobre população alvo em programas de emprego.
Estabelece acordos com as entidades formadoras para a inclusão de alunos
portadores de deficiência.
Promove a vinculação entre formaçao e geração de emprego dependente ou por
conta propria.
Proporciona métodos e estratégias para análise do mercado de trabalho.
Informa sobre oferta e demanda de trabalho.
Indica prioridades nas habilidades a desenvolver, atividades econômicas a
atender e áreas de formaçao.
Suporta financeiramente adaptações nos locais de trabalho e meios de
formação.
Analisa e financia propostas de formaçao inclusiva com recursos de talento
humano, insumos para processo reais de produçao e material didático. Participa
no acompanhamento e nas adaptações metodológicas e físicas necessárias nas
ações de formação.
Promove formas associativas e de produção.
Regulamenta sistemas de subvenção nas empresas e instituições de formação
que fazem integração.
Negocia medidas à favor da integração junto com organizações de trabalhadores
e empresários.
Oferece critérios para a avaliação de destrezas no trabalho
Apóia o ajuste periódico do sistema de certificação ocupacional.
Realiza contrôle e seguimento no cumprimento da legislação no trabalho com
relação aos trabalhadores portadores de deficiências.
Estabelece compromissos em processos de formação e de emprego.
Proporciona informação relativa ao emprego, viabilidade do mesmo, prioridades
econômicas e deformaçao laboral.
Divulga informação sobre integração por via de meios impressos e eletrônicos.
Participa do planejamento e desenvolvimento da avaliação do programa de
integraçao


Organismo de Previdência Social

Seleciona e propõe candidatos para serem integrados às IFP. Proporciona
informação sobre programas de capacitação para trabalhadores portadores de
deficiência.
Proporciona informação sobre políticas de previdência social. Promove
legislação a favor da inserçao de pessoas portadoras de deficiencia na
formaçao e no trabalho.
Apóia o estabelecimento de critérios para estímulos fiscais a favor da
integração.
Oferece assistência técnica através do grupo interdisciplinar sobre condições e
critérios de classificação e declaração da deficiência.
Oferece contribuição econômica às adaptações necessárias nos meios de
formação profissional.
Estabelece programas de bolsas de estudo e apoio financeiro para o transporte,
acompanhamento pedagógico, materiais de estudo para alunos integrados nas
IFP.
Entra em acordos com o setor de trabalho para a inclusão de pessoas que
concluíram a formação profissional nos programas de geração de emprego e de
criação de empresas associativas.

Fornece informação sobre políticas e programas de previdência social.
Divulga informação sobre integração
                                                                            30

Estimula mecanismos de informação sobre formação profissional de pessoas
portadoras de deficiência.
Fortalece os sistemas de comunicação e de trabalho coordenado, que se inclina
a impedir a exclusão social. Participa do planejamento e da realização do
programa piloto.


Empresas

Participam na elaboração de perfis ocupacionais.
Oferecem informação sobre a conexão entre o perfil pessoal e o perfis
ocupacionais..
Reconhecem destrezas e formações que habilitam com ou sem certificação
formal para ter acesso a um emprego.
Participam em equipes multidisciplinares, oferecendo elementos para a
valorização das capacidades e limitações, segundo os perfis ocupacionais
estabelecidos pelas empresas.
Estabelecem acordos com ONGs para garantir eficiência e continuidade no
trabalho.
Fazem adaptações nos locais de trabalho
Estabelecem acordos com as inatituiçoes formadoras para oferecer programas
de formação na empresa.
Organizam e dirigem empresas familiares que integrem pessoas portadoras de
deficiência.
Proporcionam elementos para a avaliação da formação.
Estabelecem acordos com as instuiçoes formadoras sobre o cumprimento de
normas de integração no trabalho de pessoas portadoras de deficiência
Promovem empreendimentos produtivos entre empresas e entidades de
formação.
Utilizam materiais de divulgaçao de normas , programas e experiencias para
sensibilizar os empresários. Proporciona informação sobre casos anteriores de
vinculaçao no trabalho.
Fornecem informação sobre o desempenho de trabalhadores integrados.
Participam no planejamento e desenvolvimento da avaliação do programa de
formaçao


Universidades

Apóiam o desenvolvimento de técnicas e procedimentos para detectar
interesses, potencialidades e expectativas de pessoas com diferentes tipos de
deficiência, sobre formação profissional e trabalho.
Apóiam tecnicamente as instituiçoes formadoras para a seleção e aplicação das
adaptações pedagógicas e físicas necessárias à integração.
Desenvolvem pesquisas e programas de extensão para promover o
conhecimento das condições de vida da população portadora de deficiências e
sobre temas relacionados com a integração na formação profissional e no
trabalho.
Apóiam tecnicamente a análise e complementação dos procedimentos de
avaliação da aprendizagem e do desempenho laboral das pessoas portadoras de
deficiencia.
Desenvolvem pesquisas sobre avaliação quantitativa e qualitativa relativas à
condiçoes e experiencias de inclusao social.
Recebem, sistematizam e divulgam informação documentada sobre métodos e
resultados em experiencias de inclusao social através da educaçao e o trabalho.
                                                                           31

Proporcionam informação sobre deficiência, reabilitação, integração.


Pessoas portadoras de deficiência

Comunicam-se com os meios de formação através de suas organizações e/ou de
ONGs. Participam, por meio das ONGs, na definição de sistemas de avaliaçao
de capacidades e deficiências segundo os perfis definidos para ser admitido na
formação profissional.
Participam através das ONGs na determinação e execução de adaptações
necessárias nas instituiçoes formadoras.
Mantêm contato com as escolas e centros de formaçao para conhecer as
diferentes necessidades e respostas relacionadas com o apoio às pessoas
portadoras de deficiência integradas, e à sua família.
Participam ativamente na avaliação do rendimento dos alunos e da formação.
Participam ativamente na etapa de adaptação ao trabalho. Proporcionam
informação sobre experiências e casos significativos de inclusão ou exclusão.
São consultados no planejamento e desenvolvimento da avaliação do programa
de integraçao.


Equipes de coordenação técnica ao nivel local
Convocam os seus representados e informam sobre o andamento dos planos
operativos acordados, compromissos e benefícios da inserçao das pessoas
portadoras de deficiencia na formaçao laboral
Oferece informação sobre demanda de formação profissional, baseado na
consulta a seus representados.
Realiza acompanhamento através de reuniões periódicas.
Designa representantes nas equipes operativas locais.
Realiza acompanhamento através de reuniões periódicas. Designa
representantes nas equipes operativas locais.
Consolida e apoia as organizaçoes de pessoas portadoras de deficiencia .
Estabelece a agenda de reuniões para a coordenação de ações para a inclusao.
Define mecanismos ágeis para captar e divulgar informação sobre o
desenvolvimento das açoes inclusivas.
Promove a conexão de uma rede de informação sobre a integração com outras
redes de informação, nacional e local.


Organizações de trabalhadores

Obtêm e provêem às instituiçoes de formaçao informaçao sobre demanda de
formação profissional e oferta de trabalho para pessoas portadoras de
deficiência.
Oferecem informação sobre normas nacionais e internacionais em relação com
os direitos das pessoas portadoras de deficiência à formação e ao trabalho
Controlam o cumprimento das condições de trabalho e da segurança no
trabalho
Fornecem informação aos seus representados sobre avanços e compromissos
dos programa deinclusao social.
Apóiam a difusão da informação.
Proporcionam aos grupo de coordenação local informação sobre experiências
significativas de integração.
                                                               32


Oitava Liçao: Em quanto à relaçao dinámica que existe entre
emprego e formaçao laboral das pessoas com discapacidade e as
condiçoes laborais dos países temos aprendido que:
     - É mais rentavel socialmente invertir na geraçao de
programas de formaçao vinculados a formas efetivas de emprego
que em programas de proteçao de caracter assistencial.
      - As medidas prácticas para gerar empregos para a populaçao
con discapacidade estao condicionadas por políticas públicas e
privadas de geraçao de novas formas de organizaçao do trabalho e
de emprego no mercado laboral aberto, dentro do qual devem ser
articulados estruturalmente as formas de emprego abrigado,
emprego assistido, de capacitaçao no trabalho, de apoio e estímulo
a emprendimentos de economía solidaria.


Novena Liçao:
  Temos aprendido que a formulaçao               de planes de
  desenvolvimento socio economico, assim como avanços e
  retrocessos na consolidaçao da democracia, correm paralelos e
  condicionam a vida das coletividades onde surgem problemas e
  propostas de soluçao a situaçoes de ineqüidade e exclusao de
  amplas faixas da populaçao, nas quiais vivem a maior parte das
  pessoas portadoras de deficiencias. Disso deriva o desencontro
  frequente entre discursos e propostas de inclusao social duma
  parte, e de outra a craiçao na prática de condiçoes favoraveis
  para sua efetivaçao.


Décima Liçao: Temos também aprendido que a açao coletiva e
  solidaria para atingir metas de interêsse coletivo tem em nossos
  países uma base cultural ancestral que é possivel recuperar em
  beneficio da construçao de modelos locais de inclusao social,
  especialmente com comunidades rurais e urbanas de áreas
  menos industrializadas.
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